PLENÁRIO

4 dez. 2024 11:04 às 19:41

Sobre o Evento

Resumo da sessão do dia 04/12/2024: Várias trocas de presidência entre os deputados, com muitos participantes fazendo breves comunicações e votações.

#265
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

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Essa casa tem que reconhecer a função da defensoria pública. E a função da defensoria pública é 1 função de defesa. De defesa não apenas a partir da assistência judiciária, mas também de defesa de políticas públicas. E reconhecer também o risco que corre o oficial de justiça, que é quem encaminha ou quem faz valer eu diria ou chega à pessoa à resolução do próprio poder judiciário. Então portanto defensoria e oficial de justiça precisam ser consideradas atividades que têm risco, que carregam o risco e que precisam portanto de 1 proteção diferenciada, ao mesmo tempo dum recrudescimento penal para quem ousa, ousa fazer com que esses profissionais que constrói a cidadania e a justiça corram o risco e possam vir a óbito.

04 de dez, 20:47