PLENÁRIO
Sobre o Evento
Resumo da sessão do dia 04/12/2024: Várias trocas de presidência entre os deputados, com muitos participantes fazendo breves comunicações e votações.
Deputado
Senhor presidente, gostaria inicialmente de pedir que a nossa voz aqui pudesse ser repercutida na voz do Brasil. Eu tenho 2 temas importantíssimos para tratar hoje com a população brasileira, e o primeiro deles é grave problema que está atingindo os municípios brasileiros. Por favor prefeitos, prestem atenção, nós estamos aqui replicando e reclamando e ponderando exigindo dos políticos aqui da esquerda especialmente aqueles do PT, do partido das trevas, que procurem falar com a o governo Lula terceiro, para que ele possa mandar corrigir esta afronta à lei. Esse congresso aqui aprovou simplesmente a desoneração da folha, e agora no pagamento do décimo terceiro que é que está acontecendo? A desoneração da folha está sendo desobedecida pelo governo federal, onerando os municípios e com isso deixando os municípios em péssimas condições de poderem pagar a sua folha salarial, de poderem pagar as despesas com saúde, com educação, com segurança, com infraestrutura. Então isso é absurdo o que está acontecendo, é é 1 demonstração de que o desgoverno do Lula terceiro, realmente é grande desgoverno. Eu lamento muito isso daí, não podemos aceitar de maneira nenhuma, que os nossos municípios sejam prejudicados, principalmente os municípios pequenos, que são quase totalidade do nosso sertão, do nosso semiárido brasileiro, do nosso nordeste, do norte do Brasil. Então isso é crime, além de ser 1 desobediência à lei, é crime contra 1 1 1 coisa que a gente não aceita, que é o na ponta da linha. O governo já fez isso agora nas eleições, ao não liberar nossas emendas da saúde transferência especial. Demorou para liberar e está dizendo que vai liberar amanhã, então, preparem, governo Lula, por favor, manda o seu pessoal corrigir isso daí, lei tem que ser cumprida, se esse parlamento aqui aprovar a lei da anistia, vai ter que ser cumprida assim. O outro tema senhor presidente, eu peço peço venha pra gente poder ter capacidade de de fazer isso aqui, é só no meu Rio Grande do Norte. A governadora Fátima chegou a ponto de estar 57 por 100 comprometida, isto é, é acima do limite prudencial, acima muito acima do limite prudencial, 8 pontos acima. Então o RN teve gasto nesse primeiro quadrimestre de 9.73 bilhões, especialmente a gente destaca que o Ministério Público tinha recomendado o governo do estado para se adequar às leis estaduais em relação a ao a lei de responsabilidade fiscal. E o percentual o percentual do Augusto com a força salarial aumentou em torno de 56 por 100 atualmente. O Rio Grande do Norte por conta disso vai deixar de receber 400000000. Olha aí, governador Fátima, a senhora presidente, a senhora do partido das trevas está comprometida, por quê? Perdeu 400000000 por não cumprir a lei de responsabilidade fiscal, e com isso, está comprometendo a recuperação das nossas estradas. Todo dia morre gente por falha, por falta de gestão, por incompetência do governo federal, do governo do estado do Rio Grande do Norte. As receitas líquidas do estado haviam crescido, quase 14 por 100, mas as despesas aumentaram quase 17. É isso incompetência. Ok.




