COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Reunião extraordinária de audiência pública da comissão de Minas e Energia. Bom dia a todos. Declaro aberta a reunião de audiência pública da comissão de Minas e Energia para debater sobre o tema, por que sua conta de luz está cara? Em atendimento ao requerimento número 84 2024 na CMED Minha autoria. Inicialmente cumprimento a todos presentes, em especial senhores expositores convidados. Nós vamos estabelecer 1 dinâmica que foi previamente também combinada com os com os convidados, e a ideia aqui hoje é nós o objetivo dessa audiência pública não só discutir a esse tema, né, o nosso tema aqui principal do que que o que que onera o que que onera a nossa conta de energia o que que é nessa conta de energia o que que é A00 encargo, o que que é o custo da da geração, o que que é o custo da transmissão, o que que é o custo da distribuição e também o que mais compõe essa tarifa de energia que acaba chegando a esse aos valores que são bastante expressivos. Então a nossa ideia aqui hoje, cada dos senhores e senhoras aqui que vierem representando as entidades e também as instituições, é nós sermos bastante objetivos nestas sugestões, nas sugestões inclusive do ponto de vista legislativo. Nós estamos aqui exatamente pra receber essas contribuições, a comissão aqui nós temos feito vários outras audiências e o nosso intuito aqui é buscar sugestões, buscar referências, buscar também sugestões não só do ponto de vista legislativo, mas do ponto de vista infralegal, do ponto de vista de ações e de de ações administrativas que possam contribuir pra pra essa pra redução dessa tarifa de energia. Acaba que o foco principal, né, o a discussão acaba sendo sempre no final com as distribuidoras que é quem se relaciona diretamente com o consumidor, mas a gente acaba não discutindo o princípio, né, o todos todo o sistema elétrico. E aliás dos outros temas que obviamente não é o objeto dessa reunião, mas que nós precisamos fazer e acho que esse ponto de partida que essa audiência pública também colabora, é como entender o sistema elétrico brasileiro. Nós o planejamento desse sistema elétrico, eu acho que nós estamos muito carentes desse debate, do planejamento elétrico e e todas as cadeias que compõe esse sistema. Então é importante né que cada dos senhores e senhoras aqui obviamente além das contribuições diretas né da forma de que nós podemos trabalhar para a redução da tarifa de energia da conta de luz também pudessem né pudesse dar outras contribuições especialmente nesse planejamento estratégia, planejamento de médio e longo prazo do sistema elétrico brasileiro, que obviamente sempre é 1 referência no mundo, mas também que passa por muitos percalços, e se nós não cuidarmos dele enquanto sistema, acaba obviamente também levando ao colapso. Então sem mais, nós vamos fazer 3 meses, nessas 3 mesas nós daremos a palavra aos aos representantes, inicialmente nós daremos a palavra aos representantes das entidades, serão 2 mesas com as entidades. A primeira mesa terá o o IDEC, a Abracel, a CONACEM, a a BRAE a a BRAD e SOS 4 né? Então nós vamos fazer as a primeira mesa com 4 convidados e depois nós vamos fazer 1 1 segunda mesa também com os nossos com quem pode contribuir também com as outras entidades também, a o CCE, a BRAJ, Frente Nacional de consumidor de Energia e Abrace. E depois nós faremos 1 mesa com as instituições aqui representadas, Ministério das Missões e Energia, ANEEL e TCU e mais convidado nosso que vai fazer 1 participação remota que é o professor Gérson Kellman. Então iniciamos então a primeira mesa das entidades representativas e chamo aqui pra compor nosso a nossa mesa de trabalho o senhor Lourenço Henrique moretto coordenador de programas de energia e sustentabilidade do IDEC Instituto de Defesa do Consumidor. Senhor Bernardo, vicepresidente de estratégia e comunicação da Associação Brasileira de comercializadores de Energia Abracel. A senhora Rosimeire Cecília da Costa, presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica CONACEM. E também o senhor Marcos Madureira que é o presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica. A ideia é que nós concedemos aqui tempo que como se tem vários convidados tempo inicial de 5 minutos pra apresentação pras manifestações pra sua fala prorrogáveis por mais 2 minutos a gente pede que esse tempo seja respeitado pra que a gente tenha 1 1 1 audiência bastante célere e que depois não obstante possamos voltar pra 1 rodada de sugestões, 1 rodada até mesmo de pergunta entre os nossos convidados aqui. Então sem mais delongas vamos passar a palavra aqui ao senhor Lourenço Henrique.

Pra que ele possa fazer a sua exposição, a sua fala representando o IDEC. Bom dia a todas e todos. Cumprimentar a mesa, cumprimentar os convidados, elogiar e agradecer o a vossa excelência o deputado Hugo Leal, pela iniciativa que é importantíssima trazer esse debate aqui pra essa casa, que é a casa do povo. São muitas as questões né que envolvem o motivo do porquê a conta de luz está tão cara então a gente vai, como são 10 minutos de apresentação eu vou focar, em alguns que a gente considera mais relevantes. São 5 mas tudo bem, o senhor vai ter 7. Opa. É 2 minutos de prorrogação. Tá ok. Não porque assim o nosso objetivo é não só reduzir a conta de luz mas também trazer os objetivos de forma mais prática possível é isso que é o nosso desejo. Ok combinado eu vou cumprir meu prazo. Bom, começando apresentando pra quem não conhece o IDEO, o IDEO é 1 organização privada de defesa do consumidor que existe há 37 anos, e luta pelas ética nas relações de consumo, e pela dignidade e acesso das pessoas a bens e serviços bens e serviços essenciais. Agora voltando pouco pro tema vista do do do tempo que a gente tem. Bom, queria até fazer 1 referência aqui elogiar a fala do deputado Leal, que fala de planejamento né? A gente vive hoje 1 situação do setor de completo desplanejamento na verdade. A gente tem 1 série de disfuncionalidades econômicas, que pra outros setores econômicos não fariam sentido, mas pro setor energético eles eles acontecem. E isso muito em virtude de leis que existem hoje na sobre o setor, e também de outras questões mais regulatórias. Mas 1 1 que a gente gostaria de chamar atenção ao nosso Plantideque, é das várias reservas de mercado que impedem, o operador nacional do sistema, de conseguir planejar o despacho energético de maneira mais econômica, mais racional. E aqui cito como exemplo, são questões previstas em lei inclusive, o próprio subsídio à geração a carvão, que, pasmem no Brasil a gente, ainda tem a país com a riqueza de renováveis e de outras fontes energéticas a gente ainda tem 1 geração a carvão, que é imposta ao consumidor, que é imposta à à classe consumidora via tarifa. Então esse subsídio, que hoje é 1 forma de reserva de mercado, contrato de reserva de energia, que é inflexível, ou seja, gerase independente de precisar, independente do preço ser o mais viável, o mais econômico. Outro fator, que chama a nossa atenção é a quantidade de térmicas inflexíveis que tem sido contratadas, que tem sido previstas em legislação. Chama atenção aqui para a lei de privatização da Eletrobras, que previu a contratação de outros 8 gigawatts de energia térmica inflexível. O IDEC fez estudo, e mostrou, e estudo recomendado pelo IDEC e feito pelo professor da politécnica, da USP, que a conta vai a tarifa de energia vai aumentar em 10 por 100. Então assim é é aumento muito relevante da conta de luz, pra 1 população que muitas vezes chega no final do mês, e tem que escolher o que que paga de conta, se paga conta de água, de luz, se paga aluguel. Então a gente precisa pensar em estruturas, regulatórias, estruturas tarifárias, que sejam mais racionais, que permitam ao operador escolher a energia mais viável para aquele momento, para aquela situação e para aquela localidade. Essas reservas de mercado, elas acabam por prejudicar esse processo. Então, fora também que outro exemplo, que não foi 1 iniciativa legislativa, mas 1 iniciativa do executivo. Foi o primeiro PCS de 2020 e Contratou a usinas, usinas térmicas a cvo alto, cvo custo pra quem não é do setor é o custo da energia. C v altíssimo, como comparado com outros outros outras fontes de geração, outras outras outros empreendimentos energéticos. E a gente vai ter que pagar essa conta. Sem sem 1 justificativa plausível do porquê que a gente precisa dessa energia. Então, esses são só alguns exemplos. Então acho que também a gente precisa trazer aqui quando a organização de defesa do consumidor, 1 situação também bastante preocupante que é os consumidores da região norte do país. Hoje a região norte do país, e aí senhores deputados e deputadas que são da região norte, se tem alguém aqui da região norte, ficarem pra ficarem atentos a essas questões. Porque é 1 das energias mais caras do Brasil e tem motivo. A gente tem hoje na região norte, os sistemas isolados, que não são interligados ao sistema interligado nacional. E que por isso tem menos opções de despacho energético do que nós que estamos aqui no centrooeste, sudeste e sul, que nordeste que conseguimos, o operador consegue despachar energia ele conforme 1, 1 ordem de economicidade, né? Mais econômica. E isso tem tem porquê. O porquê disso é porque os sistemas precisam ser interligados, tem metas de interligação, muitas vezes essas metas não são cumpridas, então é preciso que essa casa, pressione por essas interligação, porque isso encarece a conta de luz dessas pessoas, porque quando você não tem 1 opção, você tem 1 restrição de despacho energético numa região, essa restrição, ela acaba impondo a contratação de térmicas que nem o que são mais caras, ao CV o altíssimo. Então, 2 minutos? Tá. A CDU altíssimo. Então a gente precisa pensar em em em maneiras de como de interligar esse sistema, e cobrar as distribuidoras pelas obras necessárias. Então, tem outros subsídios também que não fazem sentido na conta de luz como irrigação, tudo bem se o governo quer incentivar alguma área econômica, mas mundo que não faça às custas do consumidor. Faça com outras medidas que que o governo tem como como tem acesso, como por exemplo, medidas de financiamento, isenções fiscais, etcetera. Mas não precisa estar na conta do consumidor final nós que não temos nada a ver com a irrigação do setor agrícola. Então, outra questão também que é importantíssima é investimento em eficiência energética. A eficiência energética é o combustível da transição energética justa e limpa, porque ela posterga a necessidade de você ter que construir novas usinas, você ter que pagar e ter custo. Então você consegue postergar essa necessidade de investimento no setor. Então eficiência energética é importantíssimo, inclusive chamo a atenção das senhoras e dos senhores. Então eu tenho a discussão agora no INMETRO, da regulamentação das lâmpadas LED, que envolve a questão da deficiência energética, outra questão também é a dos refrigeradores, a atualização da portaria em vista dos índices mínimos definidos pelo Ministério de pelo CGI, perdão, pelos os índices mínimos definidos pelo CGI sobre os refrigeradores. Então chama atenção dos senhores pra olhar pra isso porque isso de suma importância. Inclusive essas portarias do INMETRO sobre eficiência energética influenciam a as AA0 planejamento da empresa de pesquisa energética então é importantíssimo que seja olhado, seja acompanhado. Então essa também é 1 medida, que auxiliaria, a reduzir a demanda do setor, e ao mesmo tempo reduzindo a demanda do setor, você você não precisa demandar, ligar térmicas flexíveis que sejam. Então isso ajuda nesse processo de baratear a conta quando você, e também investir em programas de redução da demanda, né? A A MEO já teve algumas iniciativas, no passado, é importante também retomar essas iniciativas pra reduzir a demanda na ponta, que é o horário em que mais se demanda, telemelétricas que são mais caras. É isso que eu queria pontuar, deputado e agradecer vossa excelência pela iniciativa e parabenizar a mesa. Obrigado Lourenço. Eu digo que nós temos esse esse momento aqui de apresentação de vocês e agradeço a sua objetividade porque nosso nossa intenção aqui é discutir trazer elementos aqui que possam efetivamente atuaram não só no sistema regulatório no sistema de definição da política pública e também no sistema legislativo, né, porque aqui, né, posso falar isso tranquilamente até porque estou no exercício do mandato, aqui nós também somos muito pródigos em em criar ambientes favoráveis, achando que é favorável ao consumidor, mas isso está onerando a conta de energia também. Já vi alguns exemplos. Então nós temos responsabilidade sobre isso também. Podem trazer essas sugestões porque às vezes as pessoas não devidamente parecidos às vezes os meus os próprios pares aqui os próprios parlamentares às vezes não são esclarecidos do impacto que isso causa e é importante nós sempre trazermos. Depois nós vamos ter outra oportunidade né na rodada das das da quando fizer a apresentação de todos nós vamos ter oportunidade também de fazer manifestações após a fala dos demais. Então e só pra reforçar, cada instituição que está aqui não precisa só falar dela, não precisa se apresentar até porque né essa apresentação já foi ela por estar aqui nós já tem a relevância da instituição e obviamente tem essa responsabilidade e aí quem se interessar mais vai no site vai buscar. Então procurem ser bastante objetivos pra esse debate que nós estamos fazendo aqui e agradeço já a participação do senhor Lourenço e chama seu Bernardo fixo, vicepresidente da estratégia de comunicação da Abracel. Obrigado deputado bom dia a todos. Primeiro agradecer o convite deputado é 1 privilégio 1 honra pra Abracell poder trazer a sua visão e elogiar também o senhor pela iniciativa de trazer ao debate tema que é tão importante pro desenvolvimento do país e principalmente 17, 414 ou 19 17, 414 mais avançado, que trata da modernização do setor elétrico que vai trazer como seu grande protagonista a portabilidade da conta de luz que vai assegurar ambiente de maior concorrência colocando o consumidor no centro grande protagonista. Esse é tema que está em debate nessa casa desde 2015 com 19 17, o 414 ele já foi aprovado no senado por isso pouco mais adiantado, então sendo bem objetivo a nossa principal contribuição aqui pra esse debate é é esse. Eu trouxe 1 apresentação pra ajudar agora a a responder a a outra pergunta. Alô alô bom deputada eu vou vou ser bem sincero a gente tinha se preparado pra falar 10 minutos então eu vou pular monte de informação aqui no início deixa Já a bronca. Mas assim a gente vai abordar aqui o porquê que a sua conta de luz está cara e vamos mostrar principalmente porquê que é 1 grande diferença entre hoje a tarifa do regular dos preços do Mercado

Hoje o que que a gente observa né? A conta de luz ela está cara, muito cara, essa é a percepção da população e isso a gente traz aqui em pesquisas feitas com a população brasileira, e ela não está cara de hoje. E e ela está cara por 1 série de motivos. Foi mencionada reservas de mercado, exatamente esse é dos motivos que encarece muito. Outro motivo, falhando aqui. É indexação. Esse aqui também. É indexação de longo prazo. Que no não? Acho que eu vou eu vou dali deputado, fica mais fácil atrasar todo mundo aqui. Não, fica tranquilo, eu vou descer o seu tempo secretário. Vamos daqui. Só me permite que eu vou olhar pouco pra trás aqui pra me guiar. Deputado então a gente vai ter reservas de mercado, né? Contratações por fonte que não olham preço, nós vamos ter indexação de longo prazo, vou trazer exemplo que vai mostrar bem claramente os efeitos disso, riscos indevidamente alocados ao consumidor, como a questão do risco hidrológico, decisões políticas sobre custos e sobre a expansão, vamos ter também mecanismos de gestão de portfólio das distribuidoras que são ineficientes e não condizem com a realidade que nós temos hoje no setor elétrico e isso prejudicam a gestão das distribuidoras na na nessa contratação da energia, contratações termoelétricas, isso tudo encarece a a conta de luz. Eu vou pedir pra você pular, se você puder pular pode passar, isso aqui é a pesquisa de opinião Pode Indo, que mostra que 8 em cada 10 brasileiros, deputado, acham a conta de luz caro ou muito cara. Essa é a percepção do brasileiro. E depois a gente vai ter aqui algumas explicações pra isso, aonde a população mostra que ela entende que é cara ou muito cara principalmente por impostos e taxas mas também por falta de concorrência. E o brasileiro ele diz pode passar por favor, que ele quer a liberdade de escolha, 8 em cada 10 gostariam de ter a liberdade de escolha, esse é anseio. Agora 1 coisa é ter o direito à liberdade de escolha, outro é exercer o seu direito de escolha. E aí essa é a próxima pergunta, é que mostram que 7 em cada 10 se pudessem eles trocariam o seu fornecedor de energia. E eles trocariam principalmente por preço, e pra buscar fontes de energia mais limpas, e isso tudo o senhor vai encontrar no mercado livre. Livre? Pode passar por favor? Pode ir. E o mercado livre ele é mais barato ou não é? E aí deputado a gente traz aqui algumas informações, boletins, hoje a diferença de preço do mercado livre de longo prazo se o senhor for ao mercado hoje contratar energia por 3 4 anos, o senhor vai encontrar 1 energia 150 reais por megawattshora, 160 nesse boletim que a gente fez há mês atrás. Quando você compara isso com a tarifa média das distribuidoras, aquelas contratam, isso está quase em 400 reais deputada, é 1 diferença de 59 por 100 hoje. No histórico próximo slide por favor, essa é 1 diferença média de 38 por 100, e aqui está exatamente o que a gente chama de economizômetro que está lá no nosso site, quanto que o mercado livre traz de economia pro consumidor. Economia hoje é muito significativa aí pra competitividade dos consumidores pro bemestar, e pro desenvolvimento que gera bemestar na população. E e aí deputado tem 1 máxima né? O consumidor ele vai sempre. Ele vai sempre querer energia mais barata e se ele puder ele vai querer a renovável também no Brasil nós temos, a energia mais barata é a renovável e aí o drive é via mercado livre e aqui a gente chega então pra responder à pergunta que foi feita pra essa audiência. Por que que o mercado livre é mais barato? E isso é porque o mercado cativo, o mercado regulado, ele convive com essa série de fatores que eu vou passar a ilustrar agora o primeiro deles próximo por favor efeitos de indexação de longo prazo essa aqui é o leilão de belo monte vendido ao mercado regulado a 78 reais por megawatts hora 1 energia muito barata em 2010. Hoje essa energia em 2024 está custando 178 reais a título de comparação, preço de longo prazo da energia convencional no mercado livre hoje, 144. Como é que é essa lógica no mercado livre? Por que que o mercado livre é ambiente mais racional e mais eficiente? Essa energia no mercado livre ela é contratada hoje 55 por 100 dos contratos estão em contratos de até 4 anos. Passado esse tempo deputado, essa energia retorna ao mercado e ela precisa competir com a energia que está no mercado. E hoje nós temos energias com custos decrescentes, eólico solar por exemplo. Então, a concorrência com com com essas fontes vai se beneficiar o consumidor, e vai permitir com que ele tenha acesso à energia mais barata no mercado livre. Exemplos de reserva de mercado talvez AAA mais importante delas hoje se o senhor, tiver leilão de energia nova por lei, por força da lei da desestatização da Eletrobras, temos que contratar 50 por 100 da demanda para usinas de até 50 megawatts de hidrelétricas. Isso está na lei isso foi aprovado pelo parlamento e isso faz com que o consumidor não tenha escolha ele vai ter que contratar essa energia, a ao custo e o preço que a gente não sabe. Como é no mercado livre? No mercado livre ele vai escolher a fonte, ele vai escolher o prazo, ele vai escolher as condições de pagamento, ele vai negociar preço, ele vai negociar flexibilidade, ele vai estar no centro, sendo disputado pelas empresas e não sendo empurrado a ele contratações de energia que muitas vezes ele não quer ou ele não precisa. Riscos indevidamente alocados ao consumidor, essa outra lei, lei que é oriunda da mp 5 7 9 que diz que os riscos hidrológicos eles estão alocados às distribuidoras com direito a repasse ao consumidor final ora deputado como que nós nas nossas casas vamos gerenciar o risco hidrológico que mecanismos nós temos pra fazer isso? No mercado livre esse risco em geral está alocado ao gerador, que é quem tem mecanismos e competência pra fazer essa gestão. Preço negociado entre as partes. Próximo por favor? E decisões políticas sobre custo ou expansão aqui é só exemplo, isso aqui ainda não tem efeito prático porque está em discussão já foi aprovado na câmara, está em discussão agora no Senado mas são é o a as matérias estranhas em discussão no PL da Eulic of Shore. 1 série de medidas que se aprovadas vão encarecer e muito a conta do consumidor e que ilustram justamente isso que a gente está trazendo. Essas medidas isso é importante ser entendido. Elas só estão sendo propostas porque eu tenho mercado regulado pra absorver isso tudo, porque o mercado regulado ele da forma como está hoje infelizmente o consumidor ele não tem voz e ele não consegue, combater essas medidas e aí são imputados a eles esses custos. Não à toa que quando discutido isso antes a ideia no primeiro momento quando foi discutido no parlamento era inclusive embarreira o mercado livre porque isso no mercado livre você não consegue não existe. E aí o próximo e último a questão das contratações termoelétricas né? Sim no mercado livre nós temos 1 matriz quase 100 por 100 renovável. A A hoje sim ela está alocada principalmente no mercado regulado e isso gera sobre custo no mercado regulado. Nós no início do ano que vem vamos lançar estudo que vai quantificar esse sobre custo e vai trazer luz justamente a essa questão, e essa questão ela tem sido discutida a gente tem hoje novas formas de contratação as futuras termoelétricas deverão vir provavelmente por reserva de capacidade já pagas por todos livres e cativos, então essa é 1 questão essencial. E pra finalizar deputado já sextou aí o meu tempo aqui, mas é só pra terminar esclarecimento aqui pra combater algumas fake news recorrentes que nós temos, a gente trouxe aqui também estudo que a gente vai lançar esse slide já é desse estudo que a gente vai lançar em breve, próximo por favor, pra mostrar porque comumente é dito, ah o mercado livre não paga 1 série de custos, o mercado cativo paga 1 série de outros custos. Quando a gente compara isso aqui é linha a linha da tarifa de energia estão aí todos os itens, Você vai perceber que o mercado livre convencional ele paga exatamente igual cativo. A diferença entre mercado livre e mercado cativo, mercado regular principal, hoje é o subsídio das fontes incentivadas, que é subsídio que ele não mais se justifica e não é necessário na expansão do Mercado Livre. Essa é 1 questão que está sendo discutida também no PL, que é o caminho deputado pra gente poder tirar o consumidor desse buraco em que ele se encontra, trazer ele pro centro, colocar ele realmente para que as empresas disputem ele, ele tem acesso a melhores produtos, melhores preços, 1 energia elétrica muito mais competitiva. Era isso, queria agradecer, a gente se coloca

Abracel para todos os esclarecimentos necessários. Obrigado. Muito obrigado senhor Bernardo Su, é é o vicepresidente de estratégia de comunicação. Só pra informação a fonte incentivada corresponde hoje a 11000218000 reais. Milhões e a tarifa social 757000000000. Só pra gente poder ficar repetindo como mantra e levar pra todo mundo, as pessoas têm que ter consciência e conhecimento do que que nós estamos.

De imediato eu vou passar a palavra à senhora Rosimere Cecília Costa que é presidente do Conselho Nacional de Consumidor de Energia Elétrica. Bom dia a todos e todas, muito obrigada deputado Hugo Leal por conceder o espaço pra nós consumidores, pra vir aqui reclamar, né. Eu fiz 1 apresentação também, dizer que nós estamos, com as políticas de, né, de de solar fotovoltaica, de eólica, então assim nós temos 1 geração que expande, e nós hoje atualmente temos 1 sobrecontratação. Obrigada. Então, eu pedi ali pra colocar 2 slides porque o passador está com problema, primeiro essa esses slides nós levamos lá para o presidente da república, né, é o slide número 5 por gentileza aí que o passador não está vindo, é e que ele assim e que ele demonstra para nós tá aí como que nós estamos nesse processo nós temos 1 base de consumidores tá é 90 milhões de consumidores 56 1000 são livres representa 6 por 100 na geração distribuída nós temos 4000349 479 do mercado e nós temos os cativos, a dona Maria e o seu João que elege essa casa que é do povo, tá, e que se compromete com 95.14 por 100 do do total de consumidores pagando a conta. Esse não tem voz, esse não tem lobby, esse não tem interesses aqui na Câmara do Povo e nem nos senadores que representam os estados. E aí, pra dizer como é que fica, né, nós temos em quantidade de megawatts, aí os livres, né, nós acabamos de ver a apresentação aí já consumindo 26.59 megawatts, 39 por 100 da produção de energia no Brasil, a geração distribuída com 6 por 100 os cativos com 56 por 100 mais pagando a conta pagando a conta né o próximo slide e isso é comprometedor que que a gente mostrou para o presidente Lula Olha o que sustenta todo o setor elétrico as distribuidoras são só substitutivos tributários ela está à frente é ela que sofre a reclamação do ó essa conta tá cara etc e tal mas ela está sustentando toda a cadeia geração transmissão distribuição monta E aí o próximo slide o passador por gentileza é assim consumidor cativo paga o quê tá e a gente trouxe aqui para vocês tudo isso aqui foi votado nesta casa com orientação sem orientação a gente veio aqui n vezes para colocar a nossa instituição à disposição dizer assim o consumidor não quer isso de reais. Geração distribuída hoje, 7 vírgula bilhões. Compensação de combustíveis, 11.3 bilhões. Tarifa social, esse eu me comprometo, esse toda vez que eu pego a palavra, eu falo em nome da dona Maria e do seu João, esse sustenta, esse trabalha por salário mínimo, faz o suor, tá, pra pagar sua conta e e aí nós temos as dificuldades de só comprometer 8 por 100 da conta CDE. A universalização está com 0.7 bi, irrigação à agricultura vírgula bilhão, carvão e óleo como o meu colega aqui do IDEC já chamou atenção, né, 0.2 bilhão, distribuidora de pequeno porte, nós estamos também ajudando 900000000, sobre a contratação, excesso de energia, a o estudo da EPS, então, isso que foi falado da governança no setor, quem comanda a política pública está lá na no ministério de Minas e energia, não está sendo ouvido, a EPE faz o estudo, mas a casa está legislando coisas que às vezes não são de interesse do consumidor. Então nós estamos com 6.5 bilhões de sobrecontratação. Itaipu foi vendida, mas gerando 5000000000 a cada ano pra nós pagarmos consumidores ao invés de no centrosul pagamos 25 anos em Itaipu, na hora que era pra gente ter o desconto, não temos mais. Quero dizer ainda, de privatização da Eletrobras, 13.2 por 100000000000 ao ano. A gente foi contestado, já nessa plenária porque eu já fiz essa apresentação aqui, eu falei assim vai olhar a conta e ninguém pôde nos questionar. E aí alguém disse, a transmissão não paga, a transmissão é a única que faz deságio na fatura de energia elétrica, não é verdade, esses aprovados 23 e 24, 5.3 bilhões, totalizando 70000000000 aí que nós estamos pagando, na conta CDE, e de qualquer sorte na fatura de energia elétrica. Dizer pro senhor que nos slides que se seguem pode passar rapidamente, nós trouxemos 9 projetos que estão em tramitação nesta casa, todos eles com o viés de impedir a dona Mari e seu João mais subsídios na fatura de energia elétrica. Então assim, nosso mantra, como o senhor diz, é o tempo inteiro com a sen trabalhando pra desonerar a fatura de energia elétrica do consumidor brasileiro. E a gente não encontra ainda a sonância. Quer dizer pro senhor que a nossa proposta é trazer pra essa casa que qualquer projeto que seja de interesse do setor de energia elétrica se ele onerar, tem que informar a fonte, tem que ser votado em 2 sessões, tem que ouvir todos, todos, fazer audiências públicas pra que 0000 coletivo da sociedade tome ciência e diga afinal de contas eu elegi você deputado com qual interesse? Né o interesse de salvaguardar o meu dia a dia porque é o que 000 Lourenço disse no dia final no final do mês eu tenho que escolher se eu me alimento ou se eu pago a fatura de energia elétrica isso não pode subsistir mais no Brasil então nós precisamos de nós nos colocamos de novo é deputado Hugo da sociedade civil à disposição da casa eu sei que a casa tem excelentes profissionais que trabalham na energia elétrica. Eu já vim aqui pra pra pra trabalhar por projeto de interesse fortalecimento do Conselho Nacional. Esse projeto era o PL 105 nascido no no senado e todos os deputados e senadores que a gente procurava ele falava assim, se for onerar centavo na fatura de energia elétrica eu não aprovo. Isso que eu mostrei os 70000000000 foi aprovado depois que o nosso projeto caducou, está certo? Então assim, pra fortalecer o consumidor, pra ele ter voz, pra vir aqui, pra mostrar, isso aqui é incontestável o que a gente apresentou. Isso está votado, está na fatura de energia elétrica. Então é assim, na governança do setor elétrico cada tem 1 função, né? Então o governo tem que pensar a política pública, mandar para essa casa e essa casa sim falar olha eu não aprovo porque tem impacto para o consumidor. É isso que a gente postula o tempo inteiro e a gente agradece.

Nos colocamos à disposição pra qualquer outros esclarecimentos muito obrigada. Muito obrigado, Tudimérios Cecília, que é presidente do Conselho Nacional de consumidores de Energia Elétrica e é exatamente isso essa mesa foi aberta aqui exatamente pra poder fazer essa manifestação e esse alerta, né obviamente a gente tem consciência aqui e é interessante que a gente vai ter que usar a mesma lógica que a gente usa aqui nesse plenário para os, porque aqui ninguém quer votar absolutamente mais nada que que possa onerar a carga tributária possa onerar ainda mais o cidadão. Mas a gente não está prestando atenção na conta de energia, a gente está pagando ali também vários aumentos e as pessoas não estão percebendo achando que isso não tem impacto e tem impacto. Eu tenho falado aqui insistentemente sobre isso, a gente vai ter que fazer 1 divulgação, muito mais mais incisiva, porque as pessoas não estão percebendo, não estão fazendo essa leitura e essa leitura está contaminando cada vez mais. Eu costumo dizer, fazendo 1 1 analogia aqui de repente as pessoas começam a prestar atenção, que o subsídio da conta de energia, desculpe a a fazer o comparativo é igual gordura abdominal, depois que entrou pra poder tirar haja monjaro haja, roseepique é muito difícil muito difícil. O subsídio entrou depois, ninguém consegue abrir mão, essa é 1 coisa 1 dificuldade talvez, a gente possa ter limite, estabelecer assim, o limite vai ser qual 40 bi? 30 bi? Então é o seguinte, 30 bi pronto fechou, quem quiser entrar tem que sair alguém, eu acho que essa é 1 lógica, 1 atividade física. Eu estou dizendo que a conta de energia, né, a gente vai ouvir aqui o Madureira falar também, o os vários impactos, o que que ela, o que que tem dentro dela. Isso é extremamente nocivo, porque a gente pagar custo transmissão, transmissão geração tudo isso eu acho que faz parte do processo do sistema, mas tem coisa que a gente está consumindo e não sabe o que que é, né? Nós estamos tão preocupados hoje em dia as pessoas estão preocupadas com alimentação né volto aqui a questão da da saúde né? Saúde física e mental, estão preocupados não podem comer glúten, não podem comer lactose, e na conta de energia tem de tudo, tem carvão tem gás tem tudo tudo tudo tem irrigação, tem coisas lá que a gente não sabe nem o que que é, e a gente está consumindo e achando que é normal, não é normal, está errado. Eu acho Rosimere que você entendo que você o que você fala aqui expressa muito do que as pessoas querem querem ouvir e a gente precisa ter 1 1 ação efetiva aqui, e 1 campanha efetiva dentro desse congresso aqui, distribuindo dizendo o seguinte, essa medida vai aumentar a conta de energia, tem que começar a distribuir isso, tem que ser disseminado, pras pessoas entenderem, porque parece que ainda, há como vai entrar na conta e vai ser distribuído pra todo mundo especialmente por cativo, aí as pessoas esquecem. Então, eu acho que a lógica seu sua manifestação agradeço né tanto você e o Lourenço e o Bernardo trazer essa essa provocação aqui e a gente vai ter como montar 1 estratégia de abordagem permanente. Da mesma forma que essa casa que se conscientizou que a gente não pode mais aumentar a carga tributária que é 1 discussão que nós temos que mexer no sistema tributário, na nossa reforma que já foi feito, nós temos que fazer a mesma conta com a conta de energia, porque senão daqui a pouco, qual é o limite? É 100000000000? Quando chegar a 100000000000 e o sistema colapsar, aí a gente vai parar pra pensar? Eu acho que é a lógica é essa. Sem mais delonga eu vou passar o senhor Marcos Madureira, também vem.

Que vem sempre aqui conosco em outras oportunidades, que é presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia, a BRADE. Muito obrigado deputado Hugo, eu queria antes de começar o deputado, me permitir fazer 1 colocação que eu acho que é importante. O senhor está liderando aqui essa discussão que traz conhecimento sobre o problema sério, estão tendo a tarifa de energia elétrica, e eu acho que era muito importante que outros deputados pudessem estar incorporando e entendendo isso que está acontecendo. Eu sei que todos têm compromissos, tem outros compromissos, mas é fundamental, né, que a gente possa ter 1 1 volume de deputados e também senadores do congresso compreendendo e discutindo esse assunto, que no meu entendimento talvez seja assunto mais sério que hoje nós temos no setor elétrico brasileiro que é o preço da energia elétrica. Eu eu eu queria já, como é que eu. Não aqui só passar. Você passa pra mim por favor? Então, deputado e deputados né que possam estar assistindo remotamente. Hoje essa pizza, pizza tarifária de 2024 com a tarifa média da das da distribuição de energia elétrica. E a gente vê que a nós temos aí a a distribuição é algo com 24 por 100, tributos 20 e por 100, a transmissão com 10 por 100, a parcela de energia é com cerca de 30 por 100 e os encargos com 15 por 100. Essa é a composição básica, aqui não estão os tributos, né? Da da desculpa, os tributos que estão aqui presentes, né? Nessa composição básica de como é hoje a a pizza de tarifa de energia elétrica. E a gente vê então qual cada participa. Resumindo 35 por 100 não é energia. Não é. Não é não não é ele termina sendo pago pelos consumidores além dos custos que tem por favor. Essa curva é fundamental deputado EEE demais participantes. Ela mostra como que a partir do ano de 2010 até o ano de 2024 os componentes da conta de energia aqui não estão os os tributos mas estão os demais componentes né porque o tributo é sobre tudo isso, como eles têm evoluído. E a gente vê por exemplo que o segmento de distribuição, ele durante esse período de 2010 até 2024 ele cresceu 74 por 100. Isso é função do processo que é de de de de divisão deficiência da distribuição, para o consumidor contribuindo pra mordicidade tarifária. É o único segmento que isso acontece. Em seguida, a segunda curva, mostra o IPCA, ou seja, tudo aquilo que está acima dessa curva tem corrigido acima da inflação. A tarifa é o primeiro que aparece pontilhado, ela cresceu nesse período 124 por 100, foi o crescimento contra 118 do do IPCA. A próxima curva que aparece é a energia, energia está com 120, 128 por 100, ou seja ela cresce acima da da inflação e também cresce acima da tarifa média, é o valor da energia como ela tem crescido, a parcela de energia. A parcela de transmissão, e é muito importante que a gente olhe pra isso, ela já está atingindo 150 por 100 de crescimento, principalmente após o ano de 2022. É fundamental a gente vai falar pouquinho na frente desse crescimento que a parcela transmissão tem tido. E lá em cima estão os subsídios, estão os chamados encargos, que cresceram da ordem 226 por 100 nesse mesmo período. Então deputados e demais, aqui expressa claramente quais são os ofensores que hoje nós temos na conta de energia elétrica. Podia passar por favor? E aqui de 1 forma resumida, eu queria falar dos principais ofensores que nós temos na conta de luz. E aí eu vou falar pro segmento, a distribuição, mesmo sendo aquele que tem redução real na tarifa como eu mostrei, nós temos 1 questão que ela ela ocorre de 1 maneira que não está explícita. Deles é os descontos são dados para componente da mini e microgeração, que foram protocolados antes de janeiro de 2020 e foram protocolados antes de janeiro de 2023. Que que é isso? Como ele não vai pra CDE, ele simplesmente deixa de alguns não pagando, outros pagam por ele. O o exemplo que eu dou melhor diz, deputado, é ônibus. Se nós temos ônibus com 100 lugares e começa a dar desconto pra não pagar, o outro pagar só metade, os que estão os demais passageiro do ônibus pagam. E quem está pagando isso fundamentalmente é o consumidor de energia elétrica, principalmente o consumidor no mercado regular. Nós temos também aqui os investimentos em alta tensão em MT pra conectar a MMGD, isso não aparece deputado, mas são investimentos contínuos que têm sido feito pra permitir que a geração possa estar chegando, possa estar sendo conduzida até o sistema interligado. Então é importante isso termina aumentando mesmo aquela parcela. Na transmissão como eu comentei, a transmissão tem crescido por quê? Deles é sem dúvida nenhuma também os descontos que são dados como eu citei pra micro e mini geração distribuída com pedidos conexões protocoladas antes de janeiro. Da mesma maneira, similar ao que acontece na distribuição. E os investimentos do SIM pra conectar usinas centralizadas. Aqui deputado, aquele momento que eu mostrei a partir de 2022 é puramente isso. A gente vê volume enorme, não estou nada contrário a nenhuma fonte, mas nós estamos tendo investimento grande em em transmissão pra poder fazer as conexões principalmente das usinas de eólica que estão no nordeste, e que o que tem acrescido o custo da transmissão. A geração, nós temos sem dúvida contratação compulsória de fontes com valor acima do mercado. Toda vez que tem a lei como foi mostrado aqui pela pela companheira Rose, de que é obrigado contratar 1 energia, o Bernardo também falou sobre isso, e aqui também foi foi trazido ao Lourenço, a gente tem preço mais alto. Se o mercado está pagando em média no no na distribuição da ordem de 250 reais meia hora, é o preço médio de compras distribuidoras. E é obrigado contratar a energia a 400, 300, 400, 500, você termina olerando e aumentando o preço da geração. E também claro, quando eu tenho acionamento de usinas térmico de elevado custo, e principalmente em momento de maior estresse do sistema, a gente tem esse aumento. E os encargos, né? Não vou estar repetindo, o senhor mesmo já trouxe esses números aqui, é absurdo o volume de encargos que cada ano nós temos com aquilo que eu falei no crescimento 224 por 100. Quem lidera hoje é os esconde fonte incentivadas, que são os consumidores que migram no mercado regulado para o mercado livre, são esses consumidores chamados especiais, que pagam, por exemplo, na ordem de 50 por 100 dos custos de de sistema de transmissão e distribuição, e jogam esse valor que hoje é da ordem de 11000000000 e está crescendo a cada ano, e as leis infelizmente permitem que isso possa continuar. A mini microgeração que já atinge 10000000000, Rose, você tinha número pouco menor, mas hoje é 10.5 bilhões, e nós temos sistema isolado que tem caído. A CC já foi no ano passado o primeiro item que compunha e esse ano ela já caminha pro terceiro pelas questões que têm sido praticado. Por favor mais 1 por favor. Aqui só pra falar deputado que nós estamos falando da situação atual, mas os riscos que nós ainda temos, né, que está aqui. 1 delas é ampliação, criação de novos incentivo subsídio. A Rosimero mostrou 1 sede de projeto de lei que estão aqui, nós temos AE0E0 Bernardo também falou por exemplo o projeto da offshore, que passou por essa casa, foi pro pro Senado, no Senado retiraram algumas mas ainda continuam com com com emendas que se aprovados vão trazer da ordem de de

7 e meio por 100 na conta de energia elétrica do brasileiro. Aliás eu fui o único em plenário que falou sobre isso, eu alertei sobre único único único

Que alertou sobre esses impacto e aí todo mundo, repito, quando continua querendo consumir coisa que não deve pagar. Esse é ponto importantíssimo né? Trazer, como eu falei, é obrigatoriedade comprar fontes mais caras e que não tenha flexibilidade que hoje o operador nacional do sistema inclusive vem apregoando que não deveriam ser contratadas. Nós temos esse problema novo que apareceu aí essa palavra complexa né, que quer dizer corte de corte de geração, eu falo que é o seguinte, que é jogar comida fora. Nós estamos produzindo energia e estamos jogando energia fora, estamos jogando primeiro da da da da hidráulica que está ali AAAA mas estamos jogando agora fundamentalmente aquelas eólicas fotovoltaica, com a com desligando usinas que estão gerando porque não tem como essa essa energia ser aproveitada naquele momento. Nós temos com o tempo de de origem elétrica, que são limitações de transmissão, mas tem 1 energética, que é energia sendo gerada e e não sendo necessária, e portanto, aumentando o custo né, porque daqui a pouco todos os consumidores vão ter que pagar de novo. 1 usina dessa tem incentivo pra não pagar pelo sistema transmissão, pagar parcialmente o sistema transmissão, ela não gera energia, mas ela quer receber, então o consumidor vai pagar 2 vezes, né, por por essa por essa por essa questão. E nós temos aqui, também já falei da contratação compulsória, tem 1 série de projetos caminhando aí como esse do do. Então aí tem hoje o que está sendo provocado sobre a contratação de energia. A migração de consumidores de mercado livre, a migração de consumidores pra geração distribuída provoca que os contratos que as distribuidoras têm e que garantem a estrutura do sistema elétrico, foi bem trazido aqui, que ele tem contratos de longo prazo, mas só nós lembrarmos que são esses contratos que asseguram que o sistema esteja funcionando de maneira adequada, mas só quem está pagando por isso é o mercado, é o consumidor do mercado regulado, tão importante que a gente possa estar falando. E quando esse consumidor migra fica 1 sobre a contratação, que termina onerando o consumidor, por favor é o último slide. E aqui, deputado, a gente traz como 1 sugestão claro né mas importante dos cuidados pra não ter novos aumento na conta de luz. É importante que a gente fale sobre isso, né? Não aprovação de instrumento legais e regulatórios, que introduzam novos subsídios ou amplios já existentes sem fonte de receita aí, de fonte de receita explícita que, de acordo com o que foi falado pela Rosimeire. Se vai ter 1 novo subsídio, então da onde é que vai a receita pra poder cobrir essa isso que está sendo colocado, não pode continuar sendo jogado na conta do consumidor, né? E também, entra na linha da aprovação de instrumento legal que permita a modernização do setor. Foi falado aqui do PL 4 4, do PL 19 20, 19 17, são instrumentos importantes mas talvez precisem de mais modernização porque eles ficaram aí atrás. E nós e outras associações aqui inclusive, a que está junto conosco aqui, falando sobre a necessidade dessa modernização, a gente quer que 1 transição energética seja feita de maneira segura e justa. Nós não podemos esquecer que o sistema não funciona só com energia renovável, ele não fica em pé. Então as fontes continuarão a necessidade da hidráulica ela é fundamental pra que nós possamos ter o sistema funcionando. Nós temos que entender que isso é assim, e que tem custo isso. Não adianta eu tirar o custo e dizer todo mundo agora vai ter 1 fonte que não que vai ser mais barata mas a gente tem que saber que o sistema é necessário ter essa essa comida, essa comida é, né, é tudo. Eu falo, eu brinco muito pra falar que é igual comida, tem que ter arroz, feijão, carne, né, e de repente alguém vai lá, entrei com alface. Alface é importante? É, ela é 1 comida saudável, mas ela sozinha não sustenta, é

Tudo isso. Então deputado mais 1 vez muito obrigado pela oportunidade pra nós todos estarmos trazendo esse importante tema aqui pra discussão. Muito bem, obrigado Marco Madureira, olha aqui esse conjunto dessa primeira mesa aqui já trouxe informações e a gente vai ter que fazer esforço aqui, né? Eu imagino que os deputados né e eu não não condene, são muitas são muitas demandas que a gente nós recebemos aqui, muita, muito material, muitos temas, mas eu acho que nós temos que fazer esforço, já que nós temos 1 colegiado aqui de entidades com muita qualidade, com muita percepção, com muito nós fomos ter que produzir materiais pra poder direcionar cada e e começar a ter 1 discurso mais contundente. Se, do ponto de vista orçamentário, não se pode criar nenhuma despesa, sem que haja o a conexão do valor ou da receita própria pra poder atender, na mesma lógica a conta de energia é mais do que razoável que nós estamos discutindo aqui, nós estamos agora direcionar ponderar e começar a fazer esse debate, Porque todas as vezes que nós votamos isso tem que dizer que tem pode não implicar, na na no no na na questão tributária ou seja não é aumento de tributos mas é aumento de conta de energia que é pior ainda, porque além da conta de energia ser mais caro, a carga tributária também fica maior porque obviamente incide sobre 1 conta maior. Então eu acho que nós temos aqui elementos temos aqui pessoas, temos conjunto aqui de entidades que nós vamos ouvir outras outra mais 4 pra poder fazer a produção desse material. Então me ajudem aqui que eu não posso também ser só 1 eu não estou sozinho nessa luta com certeza outros parlamentares vieram me me falar, manifestar apoio, dizer da importância, mas nós temos que agora mobilizar ainda dentro desse final de ano pra evitar algumas situações dessa natureza que nós já vimos aqui e obviamente se programar pra 2025, né. Eu costumo dizer, e que aqui né o nós dividimos o nosso ano em ano político e ano eleitoral, ano ímpar é ano político, ano para é ano eleitoral. Então ano eleitoral é muito difícil você conseguir discutir porque o tema eleição acaba dominando. Então o ano que vem é ano político, então é ano dedicado às políticas pública, dedicado a esse tema. Eu repito, aqui há conjunto de atores da sociedade que tem que tem conhecimento, que tem bases legais, que tem informações e essas informações precisam circular, não só com aqueles que nós já estamos acostumado, né? Aqueles parlamentares estão acostumados na comissão de Minas e energia e outros, mas espalhar isso, essa essa mensagem é fundamental, dar o tratamento que essa casa tem aqui com as questões tributárias, com a preocupação com as questões tributárias na questão também da tarifa de energia elétrica. Então quero agradecer a essa primeira mesa e pedir né que fomos fazer essa primeira mesa e passar agora a aos novos convidados aqui de enviar a vou chamar de imediato. Agradeço aos senhores, adorei, agradeço ao Bernardo, a Rose e ao. Vocês permanecem aqui porque poderão haver perguntas e poderão haver desdobramentos do que nós estamos propondo aqui, tá? Então a segunda mesa vamos chamar o senhor Ricardo do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Caríssima amiga Marizete Pereira, presidente da associação brasileira de empresas geradora de energia elétrica, senhor Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional de consumidor de Energia, e a senhora Natália Moura, representante da Associação dos Grandes Consumidores de Energia. Abraço. Não pode sentar aqui. Vamos manter a mesma regra. Vamos começar aqui então, com o Ricardo Simabo, Simabo, Simabo, Simaboco do.

CCTEE, vossa senhoria tem o tempo que já foi disponibilizado e informado. Bom dia deputado. Em nome da câmara agradeço o convite para essa oportunidade de trazermos aqui algumas opiniões da câmara de comercialização de energia elétrica em relação à questão tarifária. E, como foi apresentado por alguns pelos palestrantes anteriores né, vários diagnóstico em relação ao custo da tarifa já são bem conhecidos né? O o que a gente traz é 1 proposta, né de que, de reduzir custo da energia para os consumidores. Isso que a gente traz 1 apresentação. Pode fazer apresentação, Pode fazer apresentação, acompanhada aqui. Acompanhada aqui né? Deixa ela coloca. Tranquilo que o tempo vai ser descontado. Trocar. Foi. Se você quiser ficar de belo. É consigo ver, aqui. Deputado, como eu. Como disse né a proposta da câmara, né é que a gente continue com a abertura do mercado, é 1 maneira abertura total de mercado entendemos que é 1 maneira de reduzir o custo da energia para os consumidores. Se puder passar acho que não está alcançando. Entendemos que a abertura do mercado de energia traz benefício pra população, principalmente para o consumidor e para o consumidor de energia elétrica, à medida que ele tem a possibilidade de reduzir, a o custo da sua conta de energia, tem a liberdade de escolha do seu fornecedor, e traz o maior empoderamento podendo inclusive, escolher energia de fonte renovável caso queira né? Para o Brasil, essa abertura de mercado total do mercado traz mais desenvolvimento com atração de investimentos novos novos, torna o mercado mais dinâmico com aumento da competitividade, e propicia aí a inovação e desenvolvimento tecnológico. Nesse ano de 2024 deputado, a gente já todos os consumidores de energia elétrica e da alta tensão puderam acolher fazer a imigração para o mercado livre, né e identificamos até novembro, até antes do final de novembro dia 28 de novembro, já 23662 consumidores tinham já já migraram pro mercado livre, somente nesse ano de 2024, que representa já aí aumento de 220 por 100 em relação à migração que ocorreu em 2023, tá isso, fez com que aumentou, aumentasse bastante né o consumo no mercado livre. E a abertura total do mercado, que seria essa abertura, a possibilidade inclusive os consumidores da baixa tensão, né os residenciais, os industriais e comerciais também possam escolher seus seus fornecedores de energia, né tem esse potencial dos 90000000 de consumidores da baixa tensão que ainda não podem migrar, né, caso eles possam, é possível que com essa opção de escolha de seu fornecedor de energia, tenha 1 redução na conta de energia de 10 a 30 por 100, né, em função da escolha inclusive se for 1 energia convencional, renovado, tá, e isso faz benefício para o consumidor na redução da sua conta de energia. E entendemos que isso tem que ser feito com a, de maneira sustentável, para que aqueles consumidores que não resolvam migrar, ainda não tem 1 1 elevação nas suas tarifas e mantenha também a sustentabilidade da distribuidoras. Identificamos que existe 1 janela de oportunidade na medida em que as distribuidoras estão, reduzindo seu nível de contratação, ao longo desses anos dos próximos anos a partir de 2026, e isso faz com que exista 1 nova, forma ou possibilidade de contratação, por favor próximo. Foi voltou seria mais adiante. É isso, o que a gente identifica é que com essa janela de oportunidade da redução do nível de contratação distribuidoras, caso se desenvolva mecanismo de contratação das distribuidoras com energia mais barata, vai manter esse nível de redução tarifária também para o consumidor cativo que permanecer, e 1 das formas né é o é aprimoramento do leão de energia existente, sabemos que existem vários outros tratamentos que tem que ser feitos né, então manter sustentabilidade, mas dos elementos que pode trazer nessa redução do custo da energia inclusive com o consumidor cativa que ficar, é esse aprimoramento dos leões de energia existente, em que a contratação se aproxima muito do preço do mercado livre. E entendemos por fim né entendemos né que esses pilares para abertura do mercado, para todos os consumidores tem que ser feito de forma sustentável, então de maneira que o mercado regulado continue sustentável, né e haja equilíbrio também, né de encargos e subsídios tem que ser tem que ser feito esse tratamento. A segurança e suprimento para o consumidor tem que ser garantida na medida em que, tanto o mercado livre quanto o mercado regulado, tem que manter essa necessidade de suprimento futuro. E ponto que a CC já tem atuado é simplificar as operações no mercado pra permitir que essas opções que os consumidores sejam feitas com sua

Decisão. Obrigado deputado por esses pontos que queremos trazer. Muito obrigado doutor Ricardo. Cima, que é o do CCE, obrigado pelas informações, obviamente esse material também será absorvido aqui pela comissão e distribuído também para os colegas exatamente alinhando né o que nós temos discutido aqui nesses nesses dias e obviamente

Audiência pública. De imediato vou passar a palavra a Marizete Dadalti Pereira que é presidente da Abragem. Bom dia a todos e a todas, inicialmente deputado quero lhe parabenizar por nos oportunizar, fazer essa discussão de tamanho, de 1 de tema de tamanha relevância e principalmente no momento atual que estamos carentes de poder trazer essa discussão pra essa casa e ter esse especialmente do senhor especialmente do senhor pra que possamos sim trabalhar pra que tenhamos aí no curto médio prazo sistema elétrico ou mercado de energia sustentável, porque nós estamos indo num caminho que de fato, a gente tem dúvida se a gente vai chegar ao fim desse caminho. Então se o senhor me entrevistisse Vou dizer o seguinte, eu tenho denominado isso a espiral da morte. Isso. Perfeito, se o senhor me permite eu gostaria de fazer ali que seria mais rápido e mais objetivo. Muito obrigada. Bem, novamente né eu queria lhe agradecer por nos dar essa oportunidade, e eu queria dizer pra vocês que de fato, esse momento acho que a gente se a gente não se unir pra buscar soluções e se unir eu digo do ponto de vista mercado, não adianta executivo e legislativo trabalhar se o mercado não trabalhar pra que se busque soluções que de fato garanta a sustentabilidade do setor, trazendo os investimentos que são necessários. Por que deputada as suas palavras pra gente foram assim até otimistas e nos renovam aí no sentido de acreditar que nós vamos conseguir de fato ter setor como nós tínhamos há tempo atrás há 20 anos atrás nós tínhamos setor que de fato atrai investimento, atrai investimentos, tinha segurança jurídica, a as fontes que supriam a nossa o nosso mercado eram fontes que levavam todos os serviços, só que nós chegamos num estágio que isso tudo está desarranjado. Então eu acho que de novo, provoco e isso é 1 provocação, 1 reflexão, não adianta executivo e legislativo tentarem buscar soluções. O mercado tem que se unir. E os os os colegas que me antecederam falaram muito no no no projeto de lei 4 4 no 19 17. Isso gente começou em 2016. Isso já se passaram 9 anos. Nós temos que rever muitos daqueles comandos que lá estão. Uhum. Porque nós temos 1 matriz que a cada ano que passa ela é 1 matriz que nos traz maiores preocupações. Então vou ser muito rápido. Passa pelo slide. O próximo. Por que que eu digo isso? Em 2004 quando nós trabalhamos com o último grande marco de nós tínhamos 1 matriz majoritariamente hidrotérmica. Azidro representavam 83 por 100. E na quando a gente idealizou aquela lei 10 8 4 8, ela tinha como princípio a o planejamento e a contratação centralizado. Por quê? Aquelas fontes entregavam todos os serviços, entregavam energia, entregavam potência, entregavam flexibilidade, ou seja, o sistema estava plenamente atendido com aquele modelo da 10 8 4 8. Passados 20 anos, ainda aqui. O anterior, aquele que eu estava. Passados 20 anos, as nossas hidro, esse, passados 20 anos, as nossas vidros só estão representando na nossa matriz apenas 47 por 100. E isso traz todos os desafios que hoje nós estamos enfrentando. Desafios esses, que temos excesso de oferta de energia, mas temos deficiência em atendimento a ponta potência nos falta principalmente quando eu não tenho só o evento, eu preciso que as hidrelétricas ou as termoelétricas flexíveis possam atender aquele consumo. E pra vocês terem ideia, no horário entre das 15 às 20 horas, quando eu não o sol começa a ter 1 redução muito expressiva, azidro despacham 38 gigas e 1 carga média de 80 ou seja 47 por 100 do atendimento a carga ao consumo é atendido pelas hidrelétrica e nenhum desses serviços hoje são reconhecidos. E quando nós vamos agora pro PDE, que o Ministério de Minas e Energia abriu 1 1 audiência pública pro PDE 2034, as vidros só representam 39 por 100. Ou seja, nós estamos indo pra caminho que põe em risco a confiabilidade e os preços da energia, que é algo que essa casa hoje está discutindo e tem que estar deputado permanentemente em discussão, porque o Madureira colocou muito bem, a Rose colocou muito bem, são n projetos aí que só tendem a encarecer o preço. Passe por favor. O outro. E como eu comentei né, as consequências das transformações do setor elétrico né? Eu eu talvez isso seja até repetitivo. O sistema elétrico tornouse deficitário capacidade de flexibilidade, operativo e serviços associados, justamente pela mudança dessa matriz que eu citei anteriormente, há excesso de oferta de energia em determinados horários do dia, levando ao corte de geração renovável, e esse corte de geração, gente, é muito originado pelas decisões dos próprios investidores pra aproveitarem os subsídios que as determinadas leis concederam. Então esse corte de geração, em parte é pouco motivado por essas decisões de investimento pra aproveitar os subsídios que é o desconto do fio pra essas fontes, principalmente fotovoltaica teórica. E como eu falei também vou repetir, há risco de insuficiências de potência no curto prazo. Operador nacional do sistema, pelo último relatório divulgado que o PEN, ele já indica 1 necessidade de potência pro ano de 2025, já de quase 5 gigas. Então nós estamos numa situação de bastante risco em relação à confiabilidade do sistema. E o despacho por favor, e o despacho das hidrelétrica foi significamente modificado como eu já comentei, a necessidade de expansão olha, essa questão eu acho que foi muito falada pelos colegas que me antecederam, a necessidade de expansão da rede de transmissão especialmente em função do excesso de geração intermitente, que é longe do centro de carga, tem trazido aumento expressivo nas tarifas dos do uso da rede. E o desafio de operar o sistema pra manter a a confiabilidade, cada dia tornase mais desafiador. E de novo, sendo repetitivo com os meus colegas, os subsídios concedidos às fontes e olha que solar estão se tornando insustentáveis, impactando as tarifas dos demais consumidores, principalmente socialmente vulneráveis. Passa? Vai o seguinte. Isso eu não vou nem comentar que o deputado já teve a oportunidade de falar. Faça o seguinte. Veja senhoras e senhoras o crescimento dos subsídios. Isso é é impactante. O aumento de 2019 a 2024 foi de 426 por 100. É absurdo como consumidor que, vamos dizer assim a cada dia passa o regular está em menor, hoje está 1 relação 60 40 e ter regulado e livre, consegue carregar ou suportar esse aumento na sua conta de energia. Passa o seguinte por favor. E, olha só, que coisa mais absurda. Quando a gente olha esses subsídios tanto da fonte incentivada e da geração distribuída, eles representam 4.3 vezes a a tarifa social. Então, a distorção em relação à locação justa e correta desses custos é absurdamente elevada e injusta. Mas tem 1 questão aqui que eu acho que carece eu destacar, a migração desses consumidores pro mercado livre como o Bernardo muito bem colocou e é muito bemvinda porque se essa migração ocorrer a própria geração distribuída vai fazer essa essa migração nessa abertura do mercado, só que esses consumidores livres, a maioria deles estão se contratando com fontes que não agregam a os serviços de potência e flexibilidade. Portanto quem está pagando esses serviços, em grande medida Alguém mexeu aí né? Não fui eu não. Ai Alguém mexeu aí né? Não fui eu não. Ai deputado acho que eu fui falar dos consumidores livres. Esse deve ser deve ser algum, alguma sabotagem dos consumidores livres, deve ser isso deve ser. Isso deve ser. Não veja, a abertura do mercado é mais do que necessária, porque se nós não fizermos essa abertura de mercado, ela vai ocorrer inevitavelmente com a própria geração distribuída, só que o que que eu estou colocando aqui pra que todos nós a gente pense e trabalhe pra resolver isso. Não adianta consumidor livre sair do do mercado regulado e se contratar com fontes que não trazem os outros requisitos que é a a potência e a flexibilidade que o sistema necessita. Porque alguém vai pagar essa conta. Passa pro seguinte. Aqui o o Madureira já apresentou, não? Por favor. Eu quero rapidamente da deputado mas 000 brasileiro paga a segunda conta de energia mais cara do mundo. Isso o Madureira já colocou e eu acho a Rose também já colocou. Por favor o seguinte. Bem, o tribunal o o próprio tribunal de contas da união já tem apontado essa distorção dos subsídios. Faça por favor. Seguinte. Bem deputado eu acho que nós temos aqui como eu falei grandes desafios, eu acho que a gente tem que garantir pro consumidor que está lá na ponta a transparência em relação ao que ele está pagando na sua conta de energia, ou seja, que seja transparente tanto subsídios os outros encargos que ele paga na sua conta. E 1 questão que também é muito relevante a gente precisa gerir a transferência dos custos desproporcional aos consumidores decorrentes do crescimento de tecnologias como a gente vem vem aí acompanhando a gestão distribuída. E por que que eu digo isso? Está entrando novas tecnologias a gente não pode cometer o mesmo erro que a gente cometeu com relação à energia fotovoltaica. E é recomendável que as políticas públicas endereecem adequadamente a contratação dos requisitos com seus custos reais para o aprimoramento da competição, da formação de preços, visando beneficiar o consumidor e o sistema como todo. E a né deputado e colegas aqui presentes, a gente tem trabalhado alguns pilares que a gente tem de que eles endereçariam 1 reforma sustentável que o nosso setor precisa porque já se passaram 20 anos a gente tem que ter coragem de da mesma maneira que a gente se uniu em lá em 2004, fazer esse papel fazer esse movimento novamente de maneira que a gente garanta essa sustentabilidade e essa atração de investimentos que, que que a gente precisa aí pra dar conta do crescimento aí do país. É a garantia do equilíbrio entre oferta e demanda, alocação justa e eficiente do dos custos e riscos, aproveitamento abrangente sustentável e equilibrado dos potenciais energéticos e a participação ativa dos consumidores na oferta e demanda na contratação de energia. E concluindo deputado e desculpe eu ter passado do tempo, sendo repetitiva, a gente precisa modernizar a regulação e fomentar 1 matriz equilibrada, são passos essenciais para o futuro do setor. Investir em tecnologias limpas como fontes renováveis e armazenamento hidráulico, aliado à eficiência energética, é o caminho para as tarifas mais competitivas do longo do paras. Entretanto, é fundamental que sejam considerados no planejamento e nas decisões de expansão da matriz, os custos reais, e os atributos entregues ao sistema por cada fonte. E a transição energética ela tem que ocorrer, mas tem que ocorrer de 1.

Justa, inclusiva, equitativa e e equilibrada. Era isso deputado, muito obrigado e desculpe eu ter passado o tempo. Muito obrigado, obrigado Marizete, pela sua pela sua apresentação, traz dados também importantes que corroboram aqui o que já foram manifestados pelas instituições anteriormente. Bom, vou passar a palavra agora de imediato

Moura que é representante da associação dos grandes consumidores de energia. Obrigada. Em nome da Abraço Energia, eu gostaria de agradecer a oportunidade de vir aqui falar sobre esse tema, que é tão caro pra gente. E a Abraço é 1 associação cuja base de associados é de indústria, e por isso a gente, há uns anos atrás contratou estudo, pra olhar qual é o efeito, qual é o impacto do encarecimento de energia pras famílias brasileiras, olhando pelo viés não apenas do custo direto que aquilo que é percebido na conta de luz, mas também do custo indireto que é aquele qual o efeito do encarecimento de energia que está embutida nos serviços nas mercadorias que os consumidores contratam. E como resultado, a gente a gente vê que esse encarecimento da energia indireta, ele é mais importante até para os consumidores, tem efeitos mais danosos, tanto pelo perda de poder de compra dos dos brasileiros, quanto pela pelo efeito de redução de renda e de geração de empregos. Então tudo isso para reforçar o quanto é é importante a gente vê com otimismo o discurso do do do deputado Hugo Leal, falando falando agora sobre diagnósticos diagnósticos que a gente tem lá dentro da Abraço, e como evitar pouco esse esse círculo vicioso de encarecimento que a gente tem visto, a gente tem batido muito na tecla da CDE. O próprio deputado já já trouxe os números e é importante, é como a gente trata desse tema muito tempo, é engraçado a gente vê que lá em 2016, quando o MME promoveu amplo debate sobre o que fazer com a CDE, o foco foram itens que naquela época eram os itens mais importantes então, o subsídio pro pros consumidores rurais, subsídio pra água, esgoto e saneamento, é essa houve 1 solução para esses subsídios mas foram aprovados tantos outros custos nas tarifas que hoje o efeito dessa redução que aconteceu lá atrás já foi perdido pra por todo esse encarecimento que a gente está vendo. E especificamente em relação ao subsídio das fontes incentivadas, que já foram muito mencionados aqui, em 2024 a gente está está partindo de orçamento de 11000000000, e pra 2025, a a nossa expectativa é que tem aumento de 3 a 4000000000 apenas nesse suicídio. E isso como em decorrência de 1 abertura de mercado que a gente viu ao longo de 2024. É claro que a abertura de mercado em si não é o problema, o problema é que tudo no setor elétrico é complexo, e quando se mexe numa regra sem alterar demais que tem influência sobre elas, isso isso acaba gerando custo muito grande, que pode não ter sido antevisto. Então é super importante como caminho pra gente sair dessa dessa dinâmica que se instalou no setor elétrico, é primeiro parar de cavar esse buraco dos de subsídios e reservas de mercado que são criados a todo momento, e aí é excelente ouvir que o senhor está comprometido com a responsabilidade de parar de colocar isso na conta do consumidor, que via de regra sequer sabe que está pagando por essas políticas. O segundo caminho, ainda muito relacionado com isso de parar de contratar novos novos custos, é o de descontratar aquilo que já está previsto em lei, porém ainda não gerou direitos adquiridos pra ninguém. A gente já tem ali dentro da, já foi mencionado aqui várias vezes, 1 previsão de contratação de térmicas que vêm da lei de privatização da Eletrobras. Em grande maioria essas térmicas elas ainda não são contratadas, e os as características técnicas dessas dessas térmicas que são previstas, elas vão ao contrário do que o planejamento está indicando que o sistema elétrico precisa. Então rever essa parte da contratação que ainda não aconteceu também é super importante. Terceiro caminho, é começar a pensar agora em alocar de forma mais adequada os riscos e os custos, de fazer 1 alocação eficiente em naqueles pra aqueles agentes que de fato podem gerenciar os custos, e os riscos. Então aqui partir pra instrumentos mais modernos que se aproveitem da tecnologia pra definição das tarifas, comedidoras inteligentes, novas formas tarifárias. E agora e aí focando pouquinho aqui no nosso tema de sempre que é a CDE, a visão da BRAÇO é superconveniente com 1 proposta que você mencionou aqui, que é em primeiro momento limitar o valor que pode ir pros consumidores. E segundo momento, trazer trazer esse esse custo pra dentro do orçamento da união. Por quê? Porque o ambiente adequado pra discussão das prioridades nacionais, de quais vão ser as políticas públicas custeadas pelos brasileiros, tem que acontecer aqui nessa casa. Não não dá pra simplesmente identificar para sempre nas tarifas dos consumidores. Então o Abraço entende que gradualmente deveria haver

Do custo que está lá dentro da CDE pro pro orçamento da união. Muito obrigada. Muito obrigado. Obrigado, Natália Moura, as suas manifestações vem obviamente ao encontro aqui do que nós também desejando, que é poder transformar isso aqui numa realidade. Antes de passar a palavra ao senhor Luiz Fernando Barata que está em remoto, eu quero registrar aqui a presença do meu colega e amigo Marcelo Ramos, foi colega nosso que em breve vai voltar a essa casa Marcelo Ramos, que hoje também dá auxílio ao setor elétrico que vai ser braço importante pra nós aqui pra esse pra essa, né esse esse esforço concentrado pra que nós possamos fazer essa desmistificação, né, ou abrir os olhos aqui dessa casa e de dos dos parlamentares tanto aqui na Câmara quanto no Senado, o que significa né, o mal que significa esse essa essa situação ilimitada da CDE e cada vez mais as pessoas não têm essa percepção, não têm a mesma percepção que eu disse aqui Marcelo, com relação a quando a gente fala não pode aumentar a carga tributária, mas é condescendente com ao subsídio que também é 1 carga e muito mais quer dizer que impacta muito mais na na na no setor que é a carga tributária. Então agradeço vossa excelência aqui colega, já foi colega dessa casa e com certeza irá voltar em breve. Vai ser importante pra que a gente possa, montar a estratégia. Eu estava comentando aqui antes da sua chegada, que eu divido os anos em eleitoral e ano político. O ano eleitoral foi esse ano, dificilmente as temas aqui podem ter pouco mais de profundidade, o ano que vem é ano político, é ano de trabalhar nas políticas públicas. Então todo o esforço aqui eu disse com com esse elenco de entidades aqui com a qualidade das com a capacidade e a capilaridade não é possível que a gente não consiga vencer essa batalha. Não é só para metade, né são vários que eu acho que a gente pode mobilizar cada vez mais essa casa aqui. E também queria registrar aqui a presença do presidente presidente da AGENESA que é a agência do meu estado, estado do Rio de Janeiro, responsável pela regulação da área de saneamento e também de gás, senhor Rafael Menezes, obrigado pela presença que está acompanhando atentamente. Nós temos aqui desdobramento, trabalho sobre as parcerias das agências estaduais com a agência nacional pra que também tenha 1 fiscalização, tenha 1 participação mais efetiva os estados na questão da distribuição da energia elétrica. Bom vou

O senhor Luiz Fernando Barata que tem tempo aí pra fazer a sua apresentação ele está remoto, tempo de 5 minutos prorrogado mais 2. Bom dia, obrigado deputado Rubreal pela pelo convite e por viabilizar essa essa participação remota. Bom, eu eu não vou ser repetitivo, não quero deixar claro, né, que nós concordamos absolutamente com praticamente todos os diagnósticos que foram aqui apresentados. Mas quero chamar atenção que no nosso entendimento a responsabilidade por esse estado de coisas que temos hoje no setor elétrico brasileiro devese ao imobilismo do executivo e ao ativismo do legislativo. Grande parte dos aumentos que temos verificado nesses últimos anos, devem ser a ações do parlamento que obviamente atende a manifestações de grupos do próprio próprio setor. Como é que nós podemos reverter isso? Já foi comentado também por alguns que me antecederam, né, das mudanças que nós tivemos ao longo dos anos. O o último modelo do setor que temos hoje, remonta a 2004, quando a nossa a configuração do nosso sistema era absolutamente diversa da que temos hoje. O arcabouço setorial ele é responsável pelo planejamento, pela operação e pela comercialização de energia elétrica. Dadas as mudanças que nós tivemos, seja no setor de produção, seja no setor de consumo, é impossível consertar qualquer coisa se não for feito 1 revisão ampla geral e irrestrita do nosso arcabouço setorial. Nós temos nos manifestados há algum tempo, chamando a atenção da necessidade de 1 revisão ampla do nosso arcabouço setorial. E como é que nós entendemos que isso deve ser feito? Isso deve ser feito por iniciativa do poder executivo com ampla participação do setor, incluindo os consumidores que sempre ficaram fora dessas discussões para submissão desse novo arcabouço ao congresso nacional E em última instância quem aprova o o nosso modelo setorial. Não conseguimos acreditar que sem seja feito desta forma que nós consigamos estabelecer sustentabilidade no setor elétrico brasileiro. Como já foi comentado, o setor é reconhecido a nível mundial e eu tenho experiência pra dizer isso, o setor é é reconhecido como setor que sempre funcionou muito bem, dadas as características que nós temos e dada a competência técnica dos técnicos que atuam no setor, mas infelizmente nos últimos anos como comentei, o nosso ponto de vista, o imobilismo das do do legislativo, estamos caminhando para 1 situação que poderá levar a 1 enorme crise no setor. Então é importante deputado e contamos com o seu apoio, fico muito satisfeito e feliz de ouvilo dizer que o senhor se manifestou contra o PL das eólicas offshore e nós estamos há ano atuando junto ao Senado para que esse projeto seja corrigido porque ele hoje segundo o relatório do senador Weber trará para os consumidores todos. Luiz Eduardo só deixar claro o seguinte, eu não manifestei contra o PL, sim contra 000 Zé Boutique né como é que costuma dizer aqui o Zé Boutique, contra o o que era negativo né exatamente o que não era matéria a fim só isso. Exatamente perfeito deputado, é é a nossa posição nós entendemos que o STE deve ser aprovado com a maior urgência, mas sem qualquer das emendas que foram incluídas na Câmara dos Deputados. Temos trabalhado junto aos senadores e esperamos, né, eles ouçam a manifestação do setor. Então, resumindo, nós não vemos saída para o nosso setor

Através de 1 revisão ampla geral e restrita do nosso arcabouço setorial. Eu agradeço mais 1 vez a participação. Obrigado Luiz Eduardo, exatamente também a sua entidade é o com frente nacional de consumidores de energia, pode contribuir também pela capilaridade, pelo conhecimento, porque eu estou dizendo nós vamos ter que fazer 1 força tarefa aqui e vai ser muito importante a participação digo a participação de todas as entidades exatamente pela capilaridade que elas têm e obviamente conhecimento né, nós temos 513 parlamentares, nós temos que mapear isso por estado, por por por ações, mas tem que chegar a esse comunicado que é o que que significa a nossa conta de luz e e aqui o parlamento só se mobiliza quando tem também a mobilização da sociedade. Vai aumentar a gente não quer aumentar a carga tributária também não pode querer aumentar a conta de energia e essa essa lógica tem que chegar e essa informação tem que chegar a todos os colegas aqui dessa casa. Bom então nós encerramos aqui a segunda mesa, nós vamos agora pra terceira mesa, agradeço aqui ao aos convidados, ao Ricardo, a Marizete e a Natália e chamo de imediato a a terceira e quarta mesa o senhor Gustavo Manfrin subsecretário de assuntos econômico regulatório do ministério das minas e energia, Camila Bonfim e Leandro Cunha da Silveira. E temos também participação remota professor Jefferson Kellmann, que é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e também foi diretor geral da ANEEL. Agradeço a todos. Aqui eu vou fazer 1 inversão aqui, eu vou chamar de imediato aqui, professor Gelson Kellman, que é nosso professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, já escreveu alguns artigos

Tema, então eu vou passar a palavra pra ele pra depois vir aqui, né, nós finalizarmos a mesa com as instituições aqui representadas. Professor, Gelson Kelmann. Muito obrigado deputado, bom dia a todos e inicialmente eu queria lhe parabenizar deputado pela iniciativa dessa dessa sessão que não não é exemplo comum e principalmente pelas suas posições. É é alívio saber que temos parlamentar com conhecimento de causa e imposição tão tão brusca. Eu queria, como o senhor Ministro disse que gostaria de contribuições específicas sobre legislação, o que que o como é que o o legislativo pode inverter a atual tendência, que já foi dita por muitos, particularmente pela Rosimérica, quer dizer, grande parte dos nossos problemas de hoje, tem relação com iniciativas possivelmente bem intencionadas do legislativo, mas que não foram objeto de 1 análise mais profunda, e sequer por objeto de de 1 análise das consequências das políticas públicas que não foram revisadas. Mas enfim, 00A sua iniciativa é como disse é muito boa. Eu entrei sabe, eu entrei no setor elétrico quase 50 anos atrás, 1976, e a solução que nós tivemos nessas 5 décadas, mexe com a reforma de 2004. A reforma de 2004 foi consequência da crise que tivemos de 2000 EE0 arranjo que se fez 2004, de contratos, contratação de fonte de geração de longo prazo e temente deste transmissão, contratos dentro do ambiente regulado, deu certo, durante muito muito tempo, 20 anos deu certo. E agora, a evolução, nós tivemos ao longo desses 20 anos e gradualmente, a evolução tecnológica, quais teóricas e solares, e 1 decadência da governança do setor. Eu vou sublinhar isso, 1 decadência da governança do setor. E aí, coisas que podem ser feitos o senhor já mencionou, a primeira é, olha, tem tanto subsídio que entra de carona sem ninguém perceber na conta de luz do consumidor, a primeira coisa que deveria ser feita, eu estou só repetido a sua sugestão do deputado, é colocar o teto disso, como foi feito teto tributário, merece, coloca o teto, tantos bilhões de reais, 70000000, não deixa crescer, não pode crescer. E se que se alguém quiser proteger, fazer 1 política pública a mais, tem que tirar de alguma que já já não precisa mais, por exemplo os descontos na TUST e TUST para descontos se incentivadas, não precisa mais, há muitas décadas, incentivo pra usinas do provém, é ridículo isso hoje nós estamos ainda tendo essa discussão, enfim. Então 1 decadência da da, e hoje o que precisa mesmo é 1 reforma completa, quer dizer, 1 nova, 1 nova, novo arranjo do setor, 1 organização do setor, como foi feito em 2004, a Marizete falou isso, eu concordo, e que se reconheça que, coisas assim, quer dizer que o preço médio da energia no mercado livre é baixo porque se contrata fontes incentivadas que não fornecem tudo todos os serviços sistêmicos que o sistema precisa, que o sistema elétrico precisa. Então, a proposta do do representante dos conhece legisladores me pareceu boa, que todo mundo vai pro pro mercado livre, ou seja, que se em vez de termos meia entrada pra alguns, não estou só falando do mercado livre também, geração distribuída, se for pra ter meia entrada pra alguns, entrada inteira pra todos, é melhor que tenha meia entrada pra todos, e aí, os custos sistêmicos que hoje são arcados, por 3 contratos longo prazo com as com as usinas hidrelétricas e intermelétricas, só pelo arcado cativo vai ser distribuído por todos. Nós temos que achar 1 maneira de, de terminar com cercadinhos vip que que se separam, protegem alguns consumidores por exemplo os que têm geração destruída, e alguns geradores por exemplo os os renovados, que distribuídos os sistemas pelos demais que não têm capacidade de se defender sobre todos nós, todo no mercado cativo. Eu queria enfatizar aquilo que disse à a representante do que, pra sair do buraco que nós estamos, e nós estamos num buraco bem fungo, nós estamos numa situação muito difícil, concordando com o senhor, deputado, estamos no aspiral da morte, eu sou pessimista acho que, enfim, talvez tenhamos que ter colapso pra pra que os seus companheiros aí do do congresso acordem pra, pra situação grave do setor elétrico, tá? Mas enfim, pra sair do buraco, a primeira medida é parar de cavar o buraco. E, para de cavar o buraco significa por exemplo não aprovar o PN das eólicas como está hoje, cheio de absolutamente de, pra ainda aproveitar aqui as sugestões do que o Congresso vai fazer, 1 das que eu gostaria de fazer, o Congresso tem obrigação de, obrigação constitucional, de examinar, ou seja, agregação de custos para os brasileiros oriundos de tratados internacionais. É o caso do Tratado de Itaipu. Hoje todos sabem que Itaipu deixou de pagar a dívida pela constituição, acabou, o que precuriciaria a diminuição da da propiciaria a diminuição da conta de luz pra muitos milhões de brasileiros, e o que que está sendo feito agora à revelia do Congresso Nacional, está se substituir o o custo de hemotização da dívida da república que não existe mais, por bondades, não estou nem questionando as bondades deve ser burro mesmo, mas dirigidas a alguns brasileiros, brasileiros do Paraná e brasileiros, enfim, despesas que não têm nada a ver com os consumidores, que seriam apropriadas, seriam corretas de serem discutidos no orçamento nacional, e não sendo colocado já que de não que poderia baixar até aí o Itaipu vamos baixar menos pra que possa se fazer políticas públicas que não estão sendo sequer são discutidos no Congresso Nacional, são decididas lá da diretoria de Itaipu, e que custam muito mais o consumidor brasileiro do que custa o consumidor Paraguai, mas eu não vou avançar nisso. Por último, quero falar deputado, da minha, eu como exdirigente de 2 agências reguladoras, no meu desconforto, minha minha tristeza, minha tristeza de ver que o a escolha de dirigente das agências reguladora geral e da ANEEL em particular, que já que foi no passado baseado inteiramente exclusivamente na capacidade técnica dos dos eventuais candidatos, que hoje seja objeto de disputa política, quer dizer, é difícil entender porque que no mundo político alguém queira indicar pra dirigente da agência reguladora apadriado seu, em vez de alguém que tenha competência técnica, conhecimento do assunto pra fazer a melhor, as melhores decisões. Desculpe aqui não estou pessimista, mas e talvez crítico, mas eram eram.

São assuntos que eu queria fazer. Muito obrigado pela oportunidade. Obrigado professor Gelson. É totalmente compreensível a manifestação de vossa senhoria exatamente porque quando se vê o cenário atual não se, não se tem muito ânimo, mas o que eu disse, nós temos aí o ano de 25 que é ano ímpar, o ano de discussões políticas cabe aqui, repito, a essa a essa audiência aqui, a essa assembleia, com esse nessa audiência pública, com esses atores que nós temos aqui fazer essa mobilização. Nós temos condições, temos capacidade, temos conhecimento aqui desses vários atores aqui pra fazer inclusive vossa senhoria também né? Eu vou aproveitar esse seu otimismo regular, vou fazer otimismo de 1 ponto de inflexão, pra que a gente também possa usar aí com outros atores e atingir também atores políticos que são fundamentais, seja no legislativo, no executivo ou seja no executivo. De imediato vou passar a palavra ao senhor Gustavo Manfrim, que vai também fazer a exposição representando aqui ao Ministério das Minas e Energia. Subsecretário de assuntos econômicos

Do MME. Bem, bom dia, deputado Hugo Leal, bom dia a todos presentes, obrigado aí pelo convite, a oportunidade de debater esse tema tão importante. Primeiramente tentando, usando responder a pergunta que objeto da da audiência, destacando aqui rapidamente 3 itens ali da composição da tarifa do consumidor, a questão tributária que acaba sendo principalmente na questão do ICMS, acaba tendo 1 arrecadação muito elevada, 1 carga tributária elevada ali na conta do consumidor, haja vista ser 1 base grande de consumidores que não tem como se se defender ali, não tem como alternativas a essa tributação, se tem a questão da da chamada tributação por dentro que, 1 alíquota que seja, por exemplo de 25 por 100, no fim do dia, na no fim das fontes ela acaba sendo muito maior, de 34 por 100, é 1, enfim, é 1 realidade que, também impacta claro na nas conta dos consumidores, mas claro vindo pro setor elétrico também falar pouco ali, conforme aqui foi dito também, dos desses contratos hoje existentes, dessa indexação existente, que impacta os consumidores regulados, é lógico que eles foram fruto duma política muito bem sucedida do passado de contratação de investimentos, de garantia de investimentos, segurança, mas hoje ali quando o IPCA vai se acumulando, esses custos passados acabam impactando, eu vejo como ponto positivo é que isso tem 1 curva de subida mas também ele vá eles vão, se esgotando, vão vão terminando, vão impactando menos e aí sim que temos a oportunidade de ter contratações, tanto no mercado regulado como o próprio mercado livre que já funciona de 1 maneira, mais racional de 1 maneira que não empate no longo prazo os consumidores que tenham quanto menos indexações, então isso é o o ponto interessante, ponto importante que eu gostaria de destacar, e claro como foi muito dito e reforçado aqui a questão do subsídios. A questão do subsídios são, são custos que que não, eles não aparelhos eles não desaparecem sozinhos, eles são somente transferidos, você cria benefício normalmente para para segmentos mais concentrados e 1 base ampla, também em em defesa, acaba pagando por esses subsídios, a gente vê que são criados, sem talvez 1 racionalidade, sem observar regras de saída, limites, então, EEA gente vê também que o que já temos contratado, infelizmente, segue 1 trajetória crescente, acho que se nada for abordado ali daqui pra frente, o que hoje está em 40000000000, na na CDE né? 000 que a CDE arrecada de encargos, certamente vai vai aumentar no futuro, acho que a própria ANEEL tem feito essas estimativas e diagnósticos, então, mas, por outro lado também a gente precisa olhar pro futuro, olhar o que pode ser feito pela frente, e aqui eu quero registrar algumas ações do ministério sobre a liderança do ministro Alexandre Silveira. Nós temos trabalhado, internamente no campo técnico, num texto legislativo, que aborda muita dessas questões, certamente, lógico, o ministro tem a vai ter a estratégia E0E0 devido ali, para fazer essa abordagem junto à sociedade, ao congresso, mas possivelmente certamente ano que vem, essa discussão será feita aqui, junto ao congresso, certamente haverá 1 proposta, e nessa proposta a gente procura abordar essas questões importantes que é a questão dos dos custos e subsídios do setor, tanto do lado da receita como do lado da despesa. Do lado da receita digamos assim, é quem são os pagadores desses encargos e qual é a locação desses custos e encargos, entre os consumidores. Olhar quem está pagando, quem está recebendo segurança no sistema, e quem está, hoje a CDE, e em quais proporções e como deveria ser feita 1 locação mais racional, mais justa desses pagamentos. E certamente do lado da despesa, é tratar principalmente do, principalmente frear, especialmente no primeiro momento, frear o aumento, essa curva ascendente de subsídios, mas também abordar, lógico respeitar os direitos adquiridos, respeitar da segurança jurídica, mas, tentar fazer propostas que, num digamos até num curto prazo, num prazo não tão longo, traga esse nível de subsídios pra valores menores, é evidente que a gente não consegue fazer isso de 1 hora pra outra mas, o importante é é contratar, é é pontuar as questões que, que que coloquem 1 regras de transição e que já num num médio prazo você consiga, já ter 1 trajetória de redução desses subsídios, acho que isso a gente quer abordar. E também, acho que muito importante como aqui foi dito, endereçar a abertura do mercado de baixa tensão. É ponto importante para se empoderar os consumidores pra trazer a sua liberdade de escolha, pra que eles possam exercer essa liberdade, e também claro trazer 1 competitividade maior. A gente entende que é processo bastante disruptivo, haja vista que hoje o mercado está aberto pra alguns milhares de consumidores da alta tensão, e naquele momento da abertura da baixa tensão vai vão ser milhões de consumidores então, várias instituições da governança do setor elétrico tem processo de adaptação importante. Então, é é importante que se faça isso com responsabilidade, com cuidado, cautela, para que a gente interesse muito bem esses benefícios sem trazer custos ali indesejados, e pra isso a gente pretende olhar essa esse processo como 1 gradualidade eventualmente grupos de consumidores serem liberados ao ao a cada, a cada período seja semestre, ano, para que, tanto o mercado como as próprias instituições públicas possam se adaptar, possam ali corrigir rotas, ter 1 curva de aprendizado para que eventuais percalços possam ser absorvidos. Acho que isso é importante ter 1 gradualidade. Entendo como importante também tratar essa questão dos contratos legados, fazer com que a a as distribuidoras se mantenham sustentáveis com o processo de abertura, fazer com que os consumidores remanescentes na distribuidora, não arquem com custos adicionais em decorrência desse processo de abertura, acho que pra isso tem sido estudados ali, mecanismos importantes, têm sido estudados ali, tanto do lado distribuidores mecanismos pra gestão do portfólio, pra aprimoramento nos leilões, de contratação de energia, e também alocação de custos, justamente para o que eu falei, para que os consumidores não não sejam onerados, o consumidor não seja onerado, acho que isso já foi estudado, enfim, já já tem sido, tem tido grande amadurecimento, acho que de uns anos pra cá, acho que agora é o passo que tem que ser dado. Como eu disse, nosso ministro tem liderado, tem tem cobrado as equipes técnicas para, que é que esse, que esse texto, que toda essa discussão esteja amadurecida, também registrar que boa parte aqui dos agentes de mercado, das associações também tem interagido, até por meio de de de recentemente terem entregue ali, terem algumas reuniões no ministério pra apresentar suas visões, sobre esse processo, sobre, não vou chamar de reforma, não sei se a gente aborda tantos pontos mas desse aprimoramento do setor, recepcionamos ali muitas contribuições, e e eu posso dizer que boa parte do que foi entregue acho que a gente deve, ter 1 visão compartilhada, e devemos endereçar algo muito nessa linha lógico com com a visão do Poder Executivo, algumas algumas questões de de da nossa opinião, da nossa visão mais escrita, mais claro, mais processo que haja essa convergência. Então deputado, agradeço aí fico à disposição, de modo geral isso que eu queria

E sobre a agenda do ministério. Perfeito, obrigado Gustavo Mantrina, a gente nós vamos depois pra algumas perguntas, em vista da ausência de outro parlamentar eu vou interromper essa audiência por 3 minutos, 1 parada técnica e em 3 minutos nós retornamos. Retomando os nosso trabalho vou

De imediato a palavra senhora Camila Bonfim que é superendente de gestão tarifária e regulação econômica da ANEEL. Nós estamos muito atentos aqui e ansiosos pra ouvir as palavra da ANEEL e também as sugestões que a ANEEL irá trazer pra esse contribuições pra esse debate. Muito obrigada deputado, parabéns pela iniciativa, em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica, eu posso dizer que é 1 satisfação estar aqui nessa casa mais 1 vez para prestar esclarecimentos, informações, para trazer elementos aqui que possam ajudar os formadores de políticas públicas a implementar as medidas benefício para toda a sociedade reduzindo o custo da energia em todo o país Notem que pra mim é até mais fácil fazer agora essa apresentação porque eu tive ajuda aí de todos os meus colegas especialistas do setor, que já trouxeram o todo o diagnóstico acho assim o diagnóstico está pronto, tá? Todos nós já sabemos quais os motivos, né, que a conta de luz está cara, e também temos as medidas, então nós já temos os diagnóstico, e já temos as as medidas estruturais, por que possam levar à redução das tarifas. Então o que que falta? Falta tomada de decisão, tomada de decisão política. E a gente está aqui pra contribuir acho que o a ANEEL tem papel importantíssimo nesse debate que é da transparência. A transparência é o nosso posso me arriscar dizer que é o nosso maior valor ali na agência, né, de vez em quando a transparência incomoda, né, o subsidiômetro incomoda, né, mas ele é necessário porque é só com essa transparência que a gente consegue entender o problema e buscar soluções pra ela. Então já não me alongando indo direto aqui pra, e para apresentação eu testei antes funcionou mas agora não tá funcionando ela é de manhã vamos lá acho que já foi dito aqui né Madureira já apresentou a gente tem 1 1 carga tributária e 1 1 participação cada vez maior dos encargos setoriais na tarifa que contribuem por aumento né da tarifa mas acho que a primeira pergunta que a gente tem que buscar responder é a conta de luz está cara pra quem né então quem que está quem que está pagando esse custo todo né em geral são os consumidores os praticamente 80000000 de unidades consumidoras que são atendidas na baixa tensão, que não têm acesso a essa energia barata, limpa e abundante que está no Mercado Livre, que também não tem poder aquisitivo pra investir em painéis solares nas suas residências, né? E também não está não está sendo beneficiado pro nenhuma política pública do setor como a tarifa social de energia elétrica, que eu vou falar mais pra frente que também precisa ser revisitada. Mas é esse consumidor que está que a que a conta está alta, tá? E é pra ele que a gente tem que olhar. Esse esse slide também já foi apresentado em forma de gráfico pelo pelo Madureira se não me engano, aí esse é bem categórico mesmo, é nítido aí que que o vilão do aumento das das contas de energia são os encargos setoriais, né, nos últimos anos, em linha a tarifa de energia tem ficado em linha com IPCA, esse ano esse gráfico vai ser atualizado, e isso vai trazer a tarifa de energia mais próxima ainda do do IPCA porque esse ano em média o reajuste das tarifas foi em torno de 0.6 por 100 contra IPCA né de 4.7 mais ou menos, então isso vai aproximar cada vez mais, mas a gente sempre gosta de destacar que a parcela de distribuição tem tido 1 contribuição positiva porque a gente tem aquelas medidas efetivas de compartilhamento de ganhos de eficiência com consumidor, né? Isso acontece anualmente com o fator x mas também nas revisões perifárias, e a geração e a transmissão não fica fica pouco acima do PCA porque a gente também não tem hoje esse sistema todo interligado de norte ao sul e 1 matriz elétrica diversificada sem nenhum custo né, então foi preciso ter, fazer a expansão do da malha de transmissão, e incentivar algumas fontes pra que hoje a gente tivesse essa matriz diversificada. Pode passar por favor. Mas ponto que eu acho que é importante destacar, que eu acho que não foi destacado ainda, é porque as tarifas são diferentes ao longo, em torno de todo o país né? Hoje nós temos 102 concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, cada qual com as suas características próprias, e e isso faz com que as tarifas sejam diferentes. Mas o que que a gente tem observado que essas diferenças entre as tarifas elas têm se ampliado é o que a gente chama da boca do jacaré ela tá cada vez abrindo mais e é difícil para gente explicar porque que 1 tarifa é muito maior do que do que outra é então a gente mas a gente tem essas explicações né então a gente sabe que no norte e no nordeste do país a as redes são mais novas tem tido volume grande de investimentos para a expansão que são mais recentes, então os ativos são mais novos então, por isso a parcela da distribuição ela tem peso maior nessas regiões e também são regiões que têm 1 densidade, a gente chama densidade de carga que nada mais é que é, é número de unidades consumidoras, por quilômetro de rede menor, e consumo per capita menor, então se você tem menos consumidores pra pagar a mesma quantidade de redes, essa tarifa fica maior. Os outros itens eles são bastante próximos entre, não não tem muita diferenciação de custo de geração e de transmissão entre a entre as diferentes concessões, mas a gente tem destacado o peso que o encargo setorial tem tido nessa diferenciação de tarifa porque isso tem 1 tendência de aumentar a diferença entre as tarifas, pela forma que foi definido o rateio da CD nas na nas contas de energia, tá? Então a gente está alocando cada vez mais em cargo setorial pro Norte e pro Nordeste, e cada vez mais pra baixa da baixa tensão, Menos promete e menos pra alta então a gente entende que, não tem racionalidade nessa forma de rateio da CDE, esse também é ponto que não foi destacado aqui ainda que eu acho que merece ser destacado, além do próprio limite de subsídios, tetos de gastos, a própria forma de rateio porque a CDE nada mais é do que política pública. E a política pública, ela tem que ser paga levando em consideração a capacidade de pagamento dos consumidores. E o que a gente tem observado, pode passar por favor. Vai no no da frente ou depois eu volto esse, pode passar mais O que a gente tem observado, esse daí, é o que a gente tem observado é que a gente está, 1 relação inversa entre o índice de desenvolvimento humano e as tarifas então as tarifas estão ficando ficando mais caras nas regiões que têm menor IDH, e a gente tem que reverter essa situação também. E isso envolve a regra de rateio da CDE que foi alterada em 2016. Pode voltar lá no subsidiômetro, de novo, antes desse por favor. Então como eu destaquei, acho que foi destacado aqui pra todo mundo né, o crescimento exorbitante da dos subsídios, é insustentável. Na próxima terçafeira a ANEEL já vai abrir 1 consulta pública pra discutir o orçamento da CDE pra 2025, e a gente já vai abrir 5, e a gente já tem 1 indicação de que vai haver aumento do cargo da CDE, e isso vai repercutir na tarifa, e se nada for feito, isso só vai aumentar. E e essa, essa, o que eu posso chamar de injustiça né? Injustiça vai vai aumentar. Porque a gente tem, a gente observa na CDE várias distorções que já foram ditas aqui por exemplo, que hoje o subsídio pra fontes incentivadas e geração distribuídas já é muito maior que pro baixa renda, né? Baixa renda atende cerca de 16000000 de unidades consumidoras e e GD por exemplo são 4000000 de de unidades consumidoras, então o valor que está sendo alocado se você for ver o valor do do não só o valor total né, o montante total mas o valor por unidade consumidora desse benefício é muito maior pra GD por exemplo do que pra pra baixa pra baixa renda né, então tem 1 série de distorções que só 1 grande reforma, não só no arcabouço legal, né, eu acho que eu arcabouço legal do setor elétrico precisa passar por 1 grande reforma, como já foi dito aqui pelo barata, né, por exemplo, é a própria revisão da CDE é a base, eu entendo, pode passar por favor. E é interessante essa semana eu tive 1 reunião técnica, lá na ANEEL e me perguntaram com com com 1 associação, e me perguntaram se era se é subsídio ou incentivo. Depende né é relativo para quem recebe o benefício é incentivo mas para quem paga é subsídio e o subsidiômetro tem a visão de quem tá pagando tá então ali é subsídio mesmo Aqui essa foi 1 resume 1 série de de propostas de medidas estruturais que já foram apresentadas aqui pelos meus antecessores, com muita competência, que já foi apresentado pro Ministério, que já foi apresentado pro presidente da República, e que já foi apresentado aqui nessa casa e no Senado acho que pelo menos 1 dezenas de vezes esse ano, e em todos os fóruns que a gente vai a gente a gente fala sobre isso, que é o que que a gente precisa fazer pra pra mudar. Acho que a base de tudo é a segurança regulatória e isso envolve 1 agência reguladora fortalecida, autônoma, com independência financeira e decisória, tá? A gente sabe que o setor elétrico é importantíssimo pro desenvolvimento do país, são mais de 70000000000 de investimentos que a gente recebe ao ano, e você ter essa segurança aonde você vai investir que você vai ter previsibilidade das regras, que elas são serão tomadas num ambiente de participação, ambiente transparente, isso é muito importante pra gente continuar nessa trajetória. E a eficiência no planejamento da expansão que também já foi dito aqui, Marizete já falou, a expansão ela tem que olhar pro custo e benefício de cada 1 dessas fontes, precisa haver racionalidade nessa expansão. Mas a base de tudo como eu falei são a revisão, eu eu eu entendo que a ANEEL né, eu posso dizer entende que é a revisão dessas políticas públicas, e aí envolve o que a gente chama de racionalização da CDE, impor limite, transferir pro orçamento geral da união algum alguns subsídios, mudar a forma de rateio, tem que ser 1 forma de rateio mais justa, que observa a capacidade de pagamento, e a própria revisão da tarifa social que já está aí há mais de 2 décadas e não está atendendo mais às necessidades energéticas do desses consumidores. As faixas de consumo estão muito baixas, né? E você de fato você não consegue dar, não é não é só levar energia né? O consumidor tem que ser capaz de de pagar as contas, isso tem impacto num num ponto que também acho que foi dito aqui, muito grande na questão de perdas, que é é 1 outra 1 outra distorção do setor elétrico que também contribui pro aumento da tarifa, e que a gente vê que em algumas concessões como a a do Rio de Janeiro e do estado do Amazonas têm impactado, têm peso já maior que 10 por 100 na tarifa. Essa reduzir as perdas não técnicas que são né os chamados gatos, os furtos, fraudes, seriam 1 maior, a maior medida de eficiência energética do setor, seria poder reduzir essas perdas. Então você olhar pra essa, qual é a política pública específica pra esse esse grupo de consumidores é muito importante. Na geração já foi dito, a importância da abertura do mercado, de você ter 1 alocação equilibrada dos custos que são importantes pra segurança do setor entre o mercado cativo e o mercado livre, revisão do Tratado de Taipu, na distribuição a gente está num momento muito oportuno que é rediscutir a renovação das concessões, né de distribuição e ali a gente tem que melhorar os nossos indicadores de qualidade, colocar peso maior pra satisfação do consumidor nesses NEL possa fazer essa essa esse acompanhamento e fiscalização, e finalizando a transmissão não poderia deixar de falar da importância do sinal locacional, tanto para operação de curto prazo quanto pra expansão da do do segmento de transmissão com segurança energética e eficiência. E esse é tema muito caro também pra agência, que a gente está constantemente sob a ameaça dessa dessa de retirada desse sinal operacional. Desculpa ter passado pouco

Obrigada deputado. Muito obrigado Camila Bonfim, que representa aqui a ANEEL. Só pra registrar que a ANEEL está no próprio site da ANEEL, nós estamos falando aqui de custo de energia E0000 Lourenço também trouxe com as preocupações com relação aos estados do Norte por causa das dificuldades, mas eu lembrando aqui que o primeiro o primeiro custo de energia energia mais cara está lá na Equatorial no Pará, e o segundo, por incrível que pareça é no Rio de Janeiro a Enel do Rio de Janeiro, o segundo. Então veja que há 1, eu tenho que esses dados traduzido por você Camila, tem impactos também ou seja da de perdas não e outras coisas isso impacta que o Rio de Janeiro entre os 10 das 10 concessionárias que estão aqui no Pará, Mato Grosso, Alagoas, Amazonas, é o Rio de Janeiro fica aí as 2 concessionárias do Rio tanto AN quanto a Light ficam entre as 10, do custo de energia, ou seja, meu estado também está pagando 1 energia muito cara, por exatamente por desequilíbrio do sistema, esse de tudo que foi trazido aqui então há mais 1 outra preocupação está no próprio site né no ranking da tarifa residencial da da da ANEEL e a gente tem que trazer aqui pra esse debate obviamente 1 preocupação maior ao estado do Rio de Janeiro que é o que que o representa, pra gente poder dar azo dar números a isso. De imediato agora eu vou passar a palavra ao senhor Leandro Cunha, da Silveira que é auditor federal de.

Externo e assessor da áudio elétrica do Tribunal de Contas da União que vai encerrar os nossos os nossos apresentações. Obrigado deputado, se o senhor me permitir eu vou fazer a apresentação aqui mais próximo pra onde eu possa, fazer em pé aqui. Alô? Obrigado novamente deputado pra pro TCU é prazer estar aqui novamente numa audiência coordenada pelo senhor, que tanto dá atenção pro setor elétrico e pro tribunal, a gente que fiscaliza, também se sente parte desse desse setor porque nós estamos ali como observadores mas observadores ativos. Aplaudindo os agentes, aplaudindo o ministério, a ANEEL, os órgãos das associações, que dão vida a esse setor, mas fiscalizando porque é nosso dever de ofício. Vou vou passar algum slide rapidamente porque muitos dos colegas que me sucederam já passaram muito das informações dos diagnósticos. Pode passar por favor. A minha fala vai ser, pode passar também. A minha fala vai ser muito baseada nas fiscalizações que fizemos, nos últimos anos, aqui vai ficar registrado até porque, quem quiser acessar depois tem conjunto de fiscalizações realizadas nos últimos 3, 4 anos, que embora não tratem de porque A0A conta de luz está cara, ela tratam de alguns aspectos ou segmentos que ajudam a explicar. Pode passar. Aqui estão os acórdãos, os números do processos para quem quiser dar 1 olhada também, são todos os processos julgados. Eu inicio a minha fala aqui contando 1 história né, dessas fiscalizações. A gente já atua no setor elétrico há muitos anos, mas em 2020 e a gente se desafiou. Quais são as causas do porquê que a conta de luz está cara né? Similarmente ao que está sendo feito nessa audiência. A gente, fez exercício, nós encontramos lá 9 fatores. O que eu gostaria de chamar atenção aqui é que, principalmente pro consumidor, pro leigo, pro cidadão nas pontes, pra dona Maria, o seu João como costumam falar né? O problema não está só nos impostos dos encargos, na alta carga tributária do país, ele aparece lá ele apareceu lá na como 79000000000 ano naquela época, mas existem outros fatores que ajudam a colocar a nossa conta de luz mais alta e que já já foi discutido aqui. Temos aí medidas provisórias, temos empréstimos que foram feitos em situações de crise, a solução que foi dada é vamos fazer empréstimo, financiamento ao setor elétrico e quem vai pagar são os consumidores. Essas medidas, praticamente todas que estão aí, elas criam efeitos que perduram por anos. Então, ainda que nós não saibamos que a medida provisória tem sido tomada, que alguma outra medida dentro do próprio governo foi tomado, os efeitos perduram por vários anos. Pode passar. O subsídios que já foi tão falado aqui e a gente corrobora novamente deputado e principalmente eu pessoalmente aplaudo pela sua lucidez, e ânimo na verdade de enfrentar essa situação. A gente começou a enfrentar muito fortemente em 2016 esse esse desafio. Eu não vou alongar mais, mas, o principal desafio que a gente viu em 3 ou 4 auditorias, com com o que foi falado pelos outros antecessores, mas deles que aparece aí está inclusive listado, é a ausência de limitação pros gastos da CDE. Eu não preciso nem reforçar que o senhor mesmo já tem essa convicção, já falou tão bem, não faz muito sentido não ter teto pra gasto se na minha casa, no meu orçamento familiar, no meu salário, eu estipulo teto pros gastos familiares mensais. Os tributos do orçamento são também são vistos da mesma forma então por que, na coisa de luz que também carrega tantas políticas públicas que também não tem esse limite? Pode passar. Nós encontramos também lá naquela época ainda outras medidas, 1 medida que teve efeito por mais 5 anos, 10000000000 e meio ali pra 1 crise hídrica, tivemos 1 contratação emergencial de capacidade de fornecimento de energia por térmicas de 39000000000. E também nessa nessa situação de dificuldade de novas medidas e a cada dia tem 1 1 pressão tarifária, a ANEEL, o ministério, as próprias associações é o que nós verificamos, são levadas a a fazer ajustes pequenos pra poder evitar 1 pressão tarifária naquele ano. Lá em 2020 e a gente teve pandemia, dificultou bastante a situação de quem pagava mas também das empresas, e houve esforço gigantesco, que nós vimos de encontrar medidas de atenuação tarifária pra aquele reajuste. Existia 1, 1 intenção do governo do presidente da república da época de limitar o a alta de de conta de luz a a abaixo de 2 dígitos. Então foi feito pacote, com com muito esforço, mas nós encontramos nós verificamos que que das 8 medidas propostas, 6 delas, na verdade tem 1 essência de diferimento. Com, que é o que dá pra que é o que dava pra ser feito. Este ferimento significa o quê? Que ele virá em conta seguintes, ele não está vindo agora em 2020 e mas virá nos anos seguintes, e inevitavelmente acrescido de juros, correções monetárias, spreads e outros tipos de de correções. É o que dava pra ser feito nós aplaudimos o ministério, aplaudimos a ANEEL, aplaudimos a os agentes que se envolveram nisso, mas é é efeito e está aí presente. Outros fatores se somam, se somaram a isso, e já foram citados bastante. Pode passar por favor? E agora eu já já se foi falado em monte de propostas nos na Seara legal, e aqui no tribunal a gente faz muita proposta para os, para o ME, para Nels, eles acho que eles não aguentam mais nos ver nas fiscalizações, mas é o nosso defeito de ofício. Eu vou reforçar algumas que já foram feitas que estão na mesa, muitas delas já estão sendo cumpridas pelos pelos próprios agentes, mas nós estamos aqui na linha de reforçar medidas inclusive administrativas, aproveitando do que o senhor falou no início da audiência que também esperava contribuição nesse sentido. Então na área de subsídios, a gente está, a gente acabou de aprovar 1 auditoria sobre transição energética, é assunto também aqui na câmara e no senado que está que está que está muito intenso, E a gente está anotou o quê? Que dentro do contexto da trança energética aparece 1 nova onda de possíveis proposições de mais subsídios. Então a gente já teve ondas no passado, nós estamos agora numa que favorece subsídio porque nós queremos que as as empresas se instalem, que a tecnologia se fortaleça e permaneça, mas é risco existente. A auditoria pediu pra que o ministério apresente 1 1 proposta, de revisão das da matriz de subsídios elétrico com vistas a a promover a justiça energética. Também pedimos pra que a ANEEL permaneça e continue aprimorando seus processos de fiscalização, pra assegurar que aqueles que estejam recebendo dinheiro indevidamente, seja acessado. A gente já verificou isso em alguns casos, tem processos sobre esse assunto. Sobre os empréstimos, que são feitos em momentos de crise, a gente está sempre acompanhando e a gente sempre propõe o seguinte, por que sempre o empréstimo como primeira opção? É 1 coisa que nos chama atenção, não quer dizer que não tenha que ser feito mas a a solicitação que fizemos, que estamos propondo aqui, é que isso tem que ser sempre acompanhado de estudo prévio dos impactos financeiros. Temos 1 1 associação também sobre Angra 3. Angra 3 está sendo, está nessa semana e na outra objeto de discussão, lá no CNP, no Conselho Nacional de Política Energética, e Angra 3 também é, pelo histórico que tem né de atraso, na obra de 40 anos ela traz consigo peso de do passado mesmo, e está se discutindo agora a fixação de preço, retomada ou não da obra e fixação do preço. Essa auditoria já foi feita, o conselho já tem acesso a essa decisão, e a gente basicamente gostaria de citar também, dentro desse processo de decisão seja assegurado que eventuais ineficiências ou atrasos da obra não sejam incorporados no preço a ser fixado, porque há histórico desse relativamente a essa a essa a esse empreendimento. Pode passar. Eu estou encerrando deputado, estou tentando ser rápido, com medo de falar muito rápido ninguém entendeu o que eu estou dizendo. Estamos estão entendendo sim, até porque é o, esse fechamento do tribunal é importante aqui como exatamente agente, vou chamar de agente externo, mas é agente que acompanha essas repercussões. Isso serão isso são muito bemvindos. Obrigado deputado. E sobre crises hídricas, a gente não tem como não citar crise hídrica porque a gente pensa assim não, a crise hídrica passou. Acabou graças a Deus, vamos falar sobre outra coisa. O problema é que essa coisa que a gente chama de crise hídrica, ela aconteceu em 2000 e ela aconteceu em 2015, ela aconteceu em 2020 e a gente começou a falar dela em 2024, não foi tão forte, mas com as mudanças climáticas, quem há de dizer que não haverá outra daqui a 2 anos ou daqui a período ainda menor? Então E00 problema das crises é que as soluções elas vêm, por vezes, muito rápidas, com pouco tempo de reflexão. É exigido que os gestores se sintome decisões. E a gente encontrou nas processos de acompanhamento de dessas crises, várias coisas que podem ser aprimoradas, 1 delas é criar relatório de lições aprendidas com essas crises, pra que não sejamos sejamos pegos de surpresa no momento de ter que tomar 1 decisão. E também, a que tem plano estratégico de contingência, esse é o mais importante, tem cardápio inclusive de possíveis medidas que podem ser adotadas pelos gestores, pelos gestores da crise. Medidas gradativas, privilegiando sempre aquelas que vão com menor impacto tarifário. Por fim de ferimentos de custos e reajustes, eu já acabei falando sobre isso. A ANEEL, sabiamente, vem se se fortalecendo e se estruturando pra que a cada processo de reajuste, de ferimento sempre acontece, mas que seja seja acompanhado quando os processos chegarem pra diretor, homologar aquela tarifa, ele possa ter em mãos todas as informações sobre impacto financeiro e vantagem e desvantagem de atender ou não o ferimento. Porque não é não é só porque ela é 1 medida possível que ela tem que ser adotada naquela momento, naquela situação, pra aquela empresa. E por fim, Itaipu, Itaipu nós não somos nós não temos competência de jurisdição, ela por ser 1 empresa binacional, isso tem entendimento do supremo muito firme nesse sentido, o que nos resta lá no tribunal e o que a gente faz já com muita intensidade é trabalhar junto ao ao ministério, principalmente ao ministério de Minas e Energia, o ministério de relações exteriores, pra que tudo que vem de Itaipu também atenda às necessidades dos consumidores, dos brasileiros, do cidadão. Nesse sentido aqui, já foi falado aqui sobre o fato de que a dificuldade de fechar o preço, nós temos do outro lado outro país. Mas nós fizemos recomendações pra que dentro das negociações, sejam priorizados, seja criado 1 dentro da do processo de preparação, 1 lista, que mostre quais são os projetos possíveis que o Brasil vai aprovar ou não, que causam custos né que foi falado aqui, pra pra que não apenas os consumidores do Paraná, se beneficiam ali da região ou de outra localidade. Eu encerro aqui a minha, essa parte, e e falando que nós estamos sempre à disposição aqui pra pra comissão. Obrigado.

Muito obrigado senhor Leandro Cunha Silveira que é auditor federal do controle externo da áudio elétrica do TCU, e assim nós encerramos a fase dos nossos debates, obviamente hoje nós não temos comparecimento de de colegas parlamentares mas eu vou ceder aqui a palavra ao meu caríssimo amigo deputado Marcelo Ramos caso ele queira fazer algum 1 complementação, alguma notificação e depois vou indagar dos dos dos nossos expositores se eles querem, desejam fazer alguma algum ponto, algum esclarecer em algum ponto deixar reforçar algum ponto das falas que nós tivemos aqui, de todas as falas que nós tivemos aqui. Eu vou, me permitir aqui abrir a palavra pra alguns por só pra questões pontuais.

Pra que a gente possa aí caminhar pro encerramento, do deputado Marcelo Ramos. É boicote mesmo. Não tem problema não senhor, aqui também como convidar das entidades aqui, fique tranquilo. Passe pro outro aí é melhor. Primeiro agradecer a deferência da quebra do protocolo, acima de tudo como brasileiro agradecer a coragem ao deputado Hugo Leal de enfrentar tema que é tão contaminado por demagogia, e eu acho que a gente tem grande desafio, enquanto cidadão, enquanto brasileiro, que é fazer o povo brasileiro entender o que ele está pagando na conta de energia. Eu estava conversando com o Madureira aqui, falando da gente fazer exercício de pegar 1 conta real, e mostrar pra pessoa quanto ela está pagando. Se você pegar esse consumidor citado que não recebe a tarifa social, que paga a sua energia em dia, e que não tem acesso à energia solar ou à energia eólica por exemplo, e aí eu vou pegar consumidor médio do meu estado do estado do Amazonas, na conta dele de 1000 reais, ele está pagando 100 reais por quem furta energia, e 140 reais por tipo de energia que ele não tem acesso. E ele não sabe disso. Eu acho que o mais relevante é que o cidadão brasileiro não sabe o que ele está pagando o que está contido na sua conta de energia. Audências públicas como essa são importantes, mas a gente precisa fazer esforço coletivo das distribuidoras, das associações, da ANEEL, do parlamento, do tribunal de contas, do ministério de Minas e energia, de expor à população, O que está contido dentro da conta de energia eu acho que isso é desafio mais do que urgente, porque esse também é debate muito difícil aqui dentro do parlamento, porque é debate muito contaminado pela demagogia e pela desinformação, que diga o enfrentamento que nós tivemos quando da regulamentação da questão de geração distribuída, que é debate que não terminou, que se renova a cada momento. Então eu quero parabenizar o Hugo e dizer que esse esforço coletivo enquanto sociedade, ele é urgente, pra que a sociedade seja ganho, porque quem não tem acesso à energia solar, está criticando as distribuidoras e nos criticando por querer taxar o sol. É debate esquizofrênico, surreal, que é contaminado por desinformação. Então eu acho que o esforço principal e coletivo aqui deve ser esforço de informar à sociedade de o que está contido na sua conta de energia. A partir daí, a gente vai ter condições de facilitar o o enfrentamento de debate que é absolutamente necessário, e dentro do parlamento brasileiro, porque o parlamento brasileiro ganhou protagonismo no crescimento desses subsídios. Enquanto a gente está conversando aqui sobre isso, atravessando do tapete verde pro tapete azul, a gente tem 1 bomba prestes a explodir dentro do PL da Eólico offshore. Offshore. E está discutindo 1 coisa aqui e está fazendo outra coisa ali, atravessando o debate. Então é debate de país, não é debate de distribuidora, não é o debate só de consumidor, não é debate só de GD, não é debate só de eólica. É debate de que projeto nós queremos oferecer pro nosso país. Porque eu passei tempo lá na Petrobras e lá tinha debate muito profundo sobre transição energética, e o último o ajuste do planejamento estratégico da Petrobras, ele foi muito rico, porque ele qualificou o tema transição energética. E qualificou com o tema transição energética justa. Porque transição energética que exclui milhões de brasileiros do acesso à energia, não é francesa. A energia ela tem que ser limpa mas ela tem que ser acessível. Por isso não é ruptura energética, é transição energética. E ela precisa ser justa, pra não no afã de afobar energia fontes energéticas limpas, a gente limpar a energia e

Milhões de brasileiros do acesso à energia. Essa é a minha contribuição, obrigado deputado Hugo. Obrigado deputado Marcelo, essa contribuição de vossa excelência é importante até porque vossa excelência também conhece esta casa aqui como ninguém, né, parlamentar que fomos aqui em períodos recente. E a gente sabe como tem que ser abordagem a esse esclarecimento àqueles que ainda não se conscientizaram. Infelizmente o debate é tomado sim pela demagogia, às vezes pela pelo sentimento e também pela falta de informação de algumas pessoas que acabam defendendo. E aqui existem temas, existem algumas coisas que acabam virando axioma, e fala 1 coisa e faz que aquilo se transforma numa verdade, a gente precisa quebrar isso. Eu disse aqui, repito, nós temos aqui elementos, nós temos aqui e instituições que estão preparadas, qualificadas pra gente poder fazer, montar essa estratégia desse debate aprofundar, levar, né, sair pouco desse desse quadrilátero às vezes, ou desse quadrado que a gente já conhece, das pessoas que a gente conhece aqui na casa EEE pra outros ambientes e pra outras, pra algum por outro esclarecimento. Se nós aqui nessa casa há quase 1 unanimidade, não desejamos o aumento da carga tributária, não é possível que a gente aceite de forma passiva o aumento da carga ou dos valores da conta de energia, que é que todo mundo paga, nós temos esclarecer isso, decifrar a intenção dessa audiência pública, mesmo com a ausência de parlamentares é a gente divulgar cada vez mais fazer da ASO essas informações que vossa excelência também trouxe aqui muito bem e as as contribuições que foram trazidas aqui. Todas as instituições aqui que tiveram oportunidade de falar, sejam de consumidor, sejam das representação de entidades, tem muito o que falar, tem muito o que dizer, mas também tem muito o que contribuir. Nós temos que montar essa estratégia e essa estratégia tem que ser tem começo meio e fim e entendo né, que esse final de ano ainda a gente vai montar os exércitos, montar essa essa discussão e aí não tem adversários aqui o ministério das Minas e energia a ANEEL, todos eles também estão no no na mesma linha ou todas, a mesma contribuição. Então esse esforço precisa ter resultado efetivo, né? E eu acho que nós nos prepararmos aqui dentro desse ano, né, a finalização desse ano, mas especialmente pro ano que vem. Fevereiro nós teremos, casa, direção nova aqui, nós estaremos sob nova direção, portanto na Câmara quanto no Senado. Talvez de 1 oportunidade da gente levar esse tema com 1 com 1 força mais mais evidente, mais eficiente junto né ao novo presidente, tanto da Câmara quanto do Senado, e depois espalhar isso nas bancadas, sejam bancadas estaduais, depois as bancadas partidárias, a gente sabe como funciona essa casa. Marcelo Ramos também sabe, e a gente pode fazer isso. Eu acho que precisa esclarecer, precisa de esclarecimento mais próximo, dizer o seguinte, a hora que você vota essa matéria está aumentando a conta de luz, está está aumentando a conta de se a gente não quer aumentar a carga tributária também não queremos aumentar a conta de luz. Eu acho que isso, esse tema que é, esse assunto né, quando entra no no no ouvido chega essa informação ao parlamentar ele se sensibiliza. Então acho que nós temos essa grande oportunidade pra esse debate aqui. E aí teve alguns temas aqui que eu acho que foram trazidos e algumas respostas já foram dadas, né? O mercado a abertura do mercado livre a estrutura de subsídio atual vai potencializar a espiral da morte, eu acho que já foi falado aqui. Quem vai suprir energia do mercado de baixa renda, caso o mercado livre seja implementado pra todos os consumidores, então nós tangenciamos esse assunto também, e aí 1 proposta né que foi trazida aqui também eu recebi né, pela pelas por algumas contribuições, por que não congelar a CDE a partir de hoje? Se eu tivesse essa esse poder faria isso, pra novo subsídio entrar o outro deve sair ser reduzido, a gente trouxe essa proposta aqui também acho que é bem interessante, a gente não pretende só congelar, a gente quer congelar e depois ir reduzindo. E e aí 1 outra sugestão, por que que a união não assume no orçamento o benefício da tarifa social? Aliás já era, né, isso já era e já estava no orçamento. Salvo engano foi 15 ou 16 isso acabou passando pra pra tarifa, né não, coloca na tarifa que ali vai diluir, e aí nós estamos diluindo nós estamos tomando monte de veneno aqui a gente não está sabendo o que que é. Então é é debate que precisa ser posto também, eu sei que o ministério das minas e energia não é né que seja contra ou a favor, isso é debate que tem que ser gerar questão orçamentária e a gente está com 1 grave restrição orçamentária, mas é debate que tem que ser trazido sempre. E, aí tem 1 outra sugestão também que a cada PL, cada PL que vai discutir esse tema principalmente de impacto de tarifa, deve vim acompanhado o impacto tarifário feito pelo órgão pela ANEEL principalmente. Tem que avaliar o impacto tarifário. Assim como nós temos aqui a obrigação do ponto de vista condicional e também da matéria infraconstitucional de quando voltamos tema tem que indicar a fonte de de a fonte da receita que vai financiar, né, no orçamento público que é 1 loja, que é 1 regra, né, que é 1 regra pétrea, nós temos que fazer isso também na conta na na questão dos subsídios. Só vem a só pode aprovar 1 matéria desde que a gente informe a fonte e como é que isso vai impactar e quais são os valores que vão impactar na conta de energia, no curto, no médio e principalmente no longo prazo. Nós vimos aqui, o Leandro trouxe aqui, vários, vamos chamar aqui já já acabou virando, acabou sinalizando isso virou 1 1 lógica né, nós já tivemos aqui vários esqueletos né, que foram aprovados lá em 2014, 2015 nós continuamos pagando essa conta durante muitos anos. Isso precisa ficar, claro, você ficar evidente. Eu indago se alguém gostaria de fazer mais algum apontamento, não sei se consegue se o microfone está funcionando aí Madureira.

Deputado me permita Sim sim. Eu ia trazer 1 notícia ruim. Sim. Quando eu fiz a minha apresentação, eu comentei que a gente poderia vir a ser impactado no curso de energia com o telent, ok? E ao corte de de dados né? E nós acabamos de ter 1 aprovação pela quinta turma do TRF, 1 liminar pra que a partir de agora os custos relacionados a isso sejam jogados pro consumidor. Agora, tem poucos minutos, então eu queria só trazer 1 notícia que piora a situação que estava. E o que que queria dizer com isso deputada? É pouco que eu falei. O que que provocou isso? Na verdade excesso de geração provocada por subsídio. Nós temos por exemplo a geração distribuída a volume grande de geração que ocorre no no no momento onde a carga é leve ou seja não temos consumo e que portanto estão obrigando como a a tudo que podia já fazer de de flexibilidade em cima das e das térmica foi feito, porque tem por exemplo a vazão sanitária da que não pode ser menor do que aquela, então está se cortando a geração e a hora que a geração solar. E agora por 1 decisão liminar, esse valor será repassado os costumes. Eu falei isso aqui, devia não ter falado pra ver se eu não não não não né? Mas é questão. Mas eu queria agora fazer de outra forma deputado assim eu me vou me ousar aqui a falar em nome de nem o nome mas assim a gente tem grupo deputados que chama Grupo Equilíbrio de algumas associações e entidades que estão aqui presentes hoje. E a gente tem lutado pra poder trazer transparência pra essas discussões. Todos esses projetos aí, alguns desses foram colocados, nós temos buscado atuado com essa questão. E e esse grupo, né, ele tem tanto entidades de de do setor, né, associações que vão desde a geração, transmissão, distribuição, comercialização que estão aqui presentes, também de consumidores, né? EEE que participam disso. O que eu queria renome né? E aí depois eles me pegam se não se não estiver desse jeito é nos oferecermos pra estar numa discussão dessa junto com a câmara, junto com a comissão de Minas e Energia, junto com com os órgãos, com claro, com o ANEEL, Ministério, isso etcétera pra poder a gente discutir e procurar solução pra esse tipo de situação que tem. A gente está à disposição, né? Todos nós nos alinhamos pra poder trabalhar em apoio a esse esforço que o senhor está trazendo e mais 1 vez agradecer a sua a sua, eu chamar de coragem como já chamaram de tratar esse tema, mas isso é natural no senhor, mas também dá oportunidade de que o parlamento se alinhe com esse desafio grande, o consumidor é quem está pagando essa conta e essa

Pesada e ela tem que ser resolvida. Muito obrigado aí por por essa audiência, infelizmente eu tive que trazer essa notícia aí não tão boa. Olha, a notícia é importante, notícia é notícia, fato é fato, então o que nós precisamos, né, aí no caso é o judiciário, precisamos levar o esclarecimento de forma mais rápida e eficiente possível até pra poder demonstrar o que significa isso não, ou intervir no processo como amigos cure, o que seja o que for dentro da dentro das possibilidades chegar, né, a aos magistrados também essa luz, essa razão do que nós estamos discutindo aqui. Eu vi que tem pedido aqui, senhor Lourenço.

Está está ajudado. Acho. Está funcionando está funcionando está funcionando. Esse aqui está funcionando. E primeiro agradecer deputado, a iniciativa de vossa excelência e a preocupação de vossa excelência com a pauta dos consumidores de energia, em nome do E falar da questão de chamar atenção muito do que a a diretora Camila trouxe, que foi, que foi a questão de que o o segundo maior encargo é o maior subsídio era é o da geração distribuída, e isso não é trazido, não era difundido, o deputado também Marcelo trouxe isso muito bem, enquanto que a tarifa social de energia e a universalização são 1 das últimas ali né? Então olhar pra isso né como é que o que, essa nessa reforma ampla, né essa olhar amplo de reforma do setor, lidar com essas, com essas, vamos dizer assim, distorções, né? Desse essas distorções que eram que existem no setor hoje. E o idex coloca também à disposição, deputado pra discutir esses sistemas.

E agradecer mais 1 vez a iniciativa de vossa excelência. Obrigado.

Tenho também o de forma remota. Ah sim pois não 2 meses. Eu vou aproveitar aqui porque eu e Lourenço estávamos trocando aqui impressões, e muito em cima da fala do deputado Marcelo. E de que aqui a gente está problematizando e dizendo qual é o impacto disso na rádio do no no no orçamento do do do brasileiro daquela né daquela parcela importante né que trabalha por esse país? E e assim, a gente queria saber de você representante do Ministério de Minas e Energia, qual é a articulação que está se fazendo pra evitar que aqui a gente discuta né, o a mitigação do do do dos do dos subsídios né, na tarifa de energia elétrica, e atravessando ali o tapete azul, nós estamos aí na iminência de aprovação do pl das offshore que é muito importante, é projeto do do governo, do Ministério de Minas e Energia, que perdeu a sua, o seu foco por conta dos das emendas que tornam AAA fatura de energia elétrica vai tornar mais pesada ainda, já mitigou né o impacto de de 7 por 100 como o doutor Madureira trouxe, mas assim, o ministério está trabalhando pra reverter essa e e depois o presidente ter que vetar algumas coisas né, e e criar problema político lá pra frente pra voltar pra essa casa e falar assim bom você vetou agora está aqui xequemate. Então assim casa e falar assim bom você vetou agora está aqui xequemate. Então assim, isso é muito ruim politicamente já que em 25 a gente vai poder discutir politicamente. Então qual a posição do ministério, se eu posso fazer essa intervenção deputado Hugo Leal, em relação a isso que está aqui há 2 dias, 3 dias, 5 dias de acontecer, é 1 iminência todos os órgãos de imprensa estão noticiando infelizmente isso. E eu falo isso por quê? Porque o o órgão de imprensa lá do meu estado que é o Mato Grosso do Sul, fez essa ponderação só da Eletrobras, o impacto para o sul matogrossense vai ser da ordem de 4.4 bilhões. E aí assim, não dá porque a doutora Camila trouxe, o meu estado é enorme, tem 1 rede enorme, porém o meu condomínio está sendo mitigado por quê? Primeiro com com com a fotovoltaica e a gente não está criticando a política, está certo? E agora com a abertura do mercado para as indústrias com com consumo na média de 500. Então todo mundo quer ser competir.

Todo mundo vai migrar, desculpa o alongamento mas se tem 1 posição. Obrigado Rosimene. Eu entendo não, pode fazer o questionamento é o questionamento que a gente também tem aqui, por óbvio que está sendo montado 1 estratégia também infelizmente pra questão dessa matéria de receber o veto, inclusive fizeram 1 separação ali do ponto de vista legislativo pra que isso pudesse ser oportunizado sem contaminar outras matérias, mas realmente aqui aqui o processo é democrático vai ter que ser dessa forma mesmo apesar de poucas pessoas terem entendido a dimensão os pagamento aqui dentro do pagamento também entendido a dimensão e dos custos que isso está causando. Eu tenho pedido aqui do

Professor Gelson Kherman Kellman e depois a Camila aqui pra pra poder encerrar. A a Camila Bonfim, na na sua brilhante intervenção, fez a contraponto entre o subsídio dado pra baixa renda e o subsídio dado para a geração distribuída. E e eu queria só trazer o número que ela fez em pensão mas não deu o número. 1 família que tenha capacidade pra instalar la questão de voltaicas, capacidade financeira, recebe 14 vezes mais subsídio do que 1 família de baixa renda que recebe o subsídio por ser de baixa renda, 14 vezes. Isso, vamos dizer, eu acho que

É muito claro a o estado de justiça social que que vivemos. Era só isso, muito obrigado.

Obrigado professor. Eu vou passar a palavra pra, Camila que é a superintendente da ANEEL. Primeiro muito obrigada professor Kelman, exdiretor da ANEEL, saudades. Muito obrigado por ter feito essa conta pra mim. Mas é é importante reforçar também esse valor unitário né, do do desses subsídios. Só gostaria de reforçar na linha da fala do do deputado Marcelo, a questão da importância da comunicação. A gente preza muito por isso, a gente está à disposição, a ANEL está à disposição, a gente já tem 1 iniciativa no nosso planejamento estratégico pra 2025 de aprimorar ainda mais o subsidiômetro, aumentando as camadas, informando subsídios por fonte de energia, eu acho que isso vai ser muito importante, vai favorecer esse debate, e de fato, o consumidor, todos precisam ter essa essa essa noção do que está pagando na conta para dar exemplo também não não poderia deixar e passar passar por essa informação é hoje o consumidor de energia elétrica paga cerca de 1 taxa específica que é pra destinação da da ANEEL pra ANEEL fazer a sua fiscalização, exercer as suas competências legais, isso está em torno de bilhão ao ano, mas menos de 40 por 100 desse valor que o consumidor paga fica com anel então assim é como que a anel vai aprimorar os seus regulamentos fiscalizar anel só tem ela precisa também de passar por 1 eu entendo 1 grande reforma de estrutura né porque a gente tem déficit de pessoal e a gente só tem 1 sede aqui no Brasil tem que fiscalizar o Brasil inteiro, então essa é 1 informação também muito importante. E na linha também por último dessa questão de também conscientizar o Judiciário, porque como a gente falou aqui, no estado do Amazonas, 50 por 100 da energia que é consumida não é paga, e isso não é tudo repassado pra tarifa, 1 parte fica com acionista, e a gente tem por exemplo algumas ações judiciais que impedem a distribuidora local de instalar sistema de medição centralizado para evitar a força de energia. Então essa conscientização tem que passar também pelo Judiciário para entender

Pacto dessas decisões no custo da energia. Era isso muito obrigada deputada. Obrigado Camila.

Gustavo também pediu aqui pra fazer pra pra responder e fazer 1 ponderação também como representante do MMA. Obrigado deputado. Só pra encerrar e fazer alguns comentários finais, primeiramente à Rosimeire, como quanto à atuação do ministério. O ministério tem atuado, contra qualquer aumento de custo e subsídio do setor internamente aqui no parlamento. Mas é claro que como bem o deputado disse, existe todo esse processo democrático, cada poder ali tem suas prerrogativas claro do, o executivo teria ali a prerrogativa do veto enfim, você tem esse processo que a gente tem que respeitar, mas o ministério tem se posicionado sempre, contra aumento de subsídios contra emendas indesejáveis e por aí vai. Fazer alguns comentários ali do que foi dito do que foi abordado aqui rapidamente claro a primeira questão orçamentária é de ter parte dos gastos de políticas públicas no orçamento, o ministério se mostra favorável a essa a essa implementação, o ministro Alexandre também já se manifestou algumas vezes sobre isso. Lembrando aqui que recentemente foi foi arrecadado ali valor de 4 4.7 bilhões decorrente da da outorga da privatização da Copel. É recurso que foi gerado no setor elétrico de 1 outorga que foi pro orçamento público. Eu cito outro exemplo de monta muito maior que são as receitas do setor de petróleo, que na nossa visão faria sentido ali fomento ali até mesmo a faria todo sentido o fomento a transição energética, pagamento de políticas públicas mas é evidente que, a gente tem que, e como governo respeitar toda a área econômica e e saber quais são as restrições ali orçamentárias, as restrições e econômicas e de de de restrições de gastos ali. Haja vista que você tem todo 1 1 conjunto de políticas públicas a serem cumpridas, então. É 1 discussão importante de ser feita, mas nos momentos certos respeitando ali a a prerrogativa econômica. Sem dúvida nenhuma, pegando pouco do que foi trazido aqui, pela Camila Daniel, que ela falou sobre a a questão da tarifa social é algo que a gente também tem, projetos também tem propostas pra pra avançar, no nosso entendimento também o consumidor ele tem pouca visualização do que ele tem de benefício quanto a ao ao benefício da tarifa social. Você tem ali 1, 1 lógica que tem faixas de consumo e faixas de percentuais de desconto. Acho eu eu creio que aqui nesse nesse auditório, nenhuma pessoa saiba exatamente quais são essas faixas, EEEE intervalos deputado, e e eu acho que, no mínimo que a gente pode fazer trazer 1 simplicidade, trazer 1 faixa única, ali de de de de consumo para o qual o consumidor possa ter eventualmente desconto integral. É acho que faz todo o sentido e a gente talvez consiga fazer isso sem aumentar a CD e. E por fim, comentário relativo à questão do teto ou congelamento da CDE, de fato a gente tem discutido isso por muito tempo em em várias rodadas inclusive em vários governos anteriores, de estabelecer teto para a CDL acho que trazer aqui até como desafio para todos pensarem, inclusive lógico dentro do parlamento, é porque é tudo bem a gente pode estabelecer teto mais. Se o teto existe, e se o teto for extrapolado a gente vai ter que cortar o teto e como cortar, como reduzir essas despesas, digamos assim de ano pro outro, haja vista que você tem ali eventuais direitos adquiridos, eventuais beneficiários que não vão se sentir, contemplados por esse teto sim até no no sentido evitar, futuras judicializações acho que esse é desafio que a gente sempre, enfrenta quando discute esse teto, como implementálo? Como haja vista que os subsídios são criados por lei muitas vezes, você não tem nem a a projeção correta, subsídio que hoje possa estar previsto em 8 bilhões no fim do ano ele pode ser pago em 10, 1 vez que não existe limite ali basta eventual empreendedor ou ou beneficiário entrar com o seu projeto, acho que é desafio, aqui para 1 discussão até mesmo técnica de como, elaborar como executar essa ideia do teto ou do congelamento da CDE, dizendo de antemão que a gente é simpático e aderente a essa ideia, mas acho que aqui pra pra gente avançar nesse ponto acho que seria importante, então mais 1 vez agradecer, a gente sempre está à disposição acho que vamos fazer, temos discussões importantes e projetos

Frente, pra ser discutido aqui, junto ao parlamento e as demais instituições. Obrigado deputado. Obrigado. Obrigado Manfrinho. Eu quero agradecer a todos aqui presentes né, os aos nossos expositores pelas valiosas contribuições que foram trazidas. Nós vamos continuar, né? Eu digo que essa essa audiência pública vai se encerrar, mas a luta, né? A batalha, a discussão ela permanece e nossas estratégias poderão ser pensadas aí ao longo das próximas 2 semanas pra poder fazer 1 projeção pro ano de 2025, né? Tudo que nós todos os esforços foram necessários aqui do ponto de vista do parlamento e da mobilização já disse, nós teremos ano de 2025 com renovação das das da da mesa diretora tanto no senado quanto na câmara, talvez também seja 1 janela de oportunidade pra gente levar esse debate com pouco mais de afinco, com pouco mais de de ser mais incisivo isso no no que nós estamos propondo. Então acho que isso é importante e aproveitar mais 1 vez dizer que essa que a capilaridade que a importância do de todas as entidades que vieram aqui fizeram representação, você veja que o o discurso foi uníssono, né. Todos nós estamos preocupados e não é possível que a população não entenda, né, esse apelo e nós vamos ter que fazer isso de forma constante pra poder traduzir e levar pra pra sociedade, pro conjunto da sociedade o que significa isso. Então agradeço presença dos colegas que acompanharam presente reunião. Muito obrigado.