COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Declaro aberta a presente reunião de audiência pública da comissão de educação convocada com o objetivo de discutir o PL 393 de 2024 que institui a obrigatoriedade de reconhecimento de diploma de pósgraduação em psicomotricidade por conselho profissional, alterando a lei número treze.794 de 2019. Esta audiência pública, está sendo realizada em virtude da aprovação do requerimento número 174 de 2024 de autoria da nobre deputada professora Gorete, que não pôde estar presente para presidir esta audiência pública por motivos de saúde, mas me pediu que estivesse, né, cumprindo esta grande relevante missão que é coordenar 1 audiência que vai tratar de tema tão relevante como este. Faço agora os esclarecimentos necessários sobre a audiência pública. Nós vamos adotar os seguintes procedimentos que são praxe nas comissões desta casa, cada palestrante de explorar de 10 minutos para fazer sua exposição. Encerradas as apresentações, será concedida a palavra por 3 minutos aos parlamentares presentes a esta sessão. Ao final do debate, cada convidado terá 3 minutos para as considerações finais. Em Após a audiência, as apresentações serão disponibilizadas na página da comissão. Informo também que atendendo a 1 solicitação do Conselho Federal de fonoaudiologia, devidamente com a concordância devida, melhor dizendo, da deputada professora Gorete, nós faremos a abertura de 3 minutos para manifestação do Conselho Federal de fonoaudiologia. No momento adequado eu convidarei então o representante para fazer uso da fala por até 3 minutos. É com grande satisfação que damos início a esta audiência pública, promovida pela comissão de educação da câmara dos deputados, com o objetivo de discutir o projeto de lei número 393 de 2024, que se encontra sob relatoria da minha nobre colega deputada professora Gorete. Como já disse, a deputada professora Gorete iria presidir essa importante audiência, mas infelizmente por motivos de saúde não poderá conduzila e estar presente debatendo esse tema que lhe é muito caro. A regulamentação da profissão de psicomotrista psicomotrista no Brasil é recente, mas já representa marco para a valorização e a organização desta categoria tão essencial. Contudo, como em toda a legislação em construção há lacunas que precisam ser preenchidas para garantir que as demandas do mercado e dos profissionais sejam atendidas de maneira justa e eficiente. Este PL em questão propõe 1 alteração na lei treze.794 de 2019 visando possibilitar que profissionais com diplomas de pósgraduação em psicomotricidade sejam reconhecidos como psicomotricistas desculpa tem errinho aqui Lembrando que a lei permitiu isso, mas apenas por até 48 meses após sua promulgação, tempo este exaurido, porém considerando a pandemia e outras adversidades, os custos de formação desses profissionais não se multiplicaram, trazendo a necessidade de discutir a fundo a questão para então decidir se é possível fazer 1 prorrogação deste dispositivo legal. Hoje reunimos aqui especialistas, representantes de associações e conselhos da área, além de membros do governo e do setor educacional. Para contribuir com as suas experiências e pontos de vista, 1 vez que nosso objetivo é promover debate democrática e construtivo que nos permita refinar este projeto de lei e tornálo instrumento ainda mais efetivo para o desenvolvimento da psicomotricidade no Brasil. Gostaria de agradecer a presença dos representantes da Associação Brasileira de psicomotricidade, do Conselho Nacional de psicomotricistas, do Ministério da Educação, do Ministério da Saúde e da Associação Nacional das Universidades particulares. Sua participação será fundamental para a construção de consenso em torno deste tema. A audiência de hoje também é 1 oportunidade para fortalecer o diálogo entre ciência, educação e políticas públicas, assegurando que a regulamentação avance com base em evidências, conhecimento técnico e sensibilidade social. Que possamos juntos contribuir para o aprimoramento da legislação e garantir que a profissão de psicomotricistas tenha futuro ainda mais promissor. Convido agora para estar conosco aqui nas nesta mesa ainda não chegou não é isso a senhora Elisabete Guedes. Que ainda não se encontra mas confirmou presença então tão logo ela chegue a convidaremos pra compor a mesa, a senhora Marilane Santos, presidente do Conselho Nacional de Psicomotricistas, a quem convido né pra já estar conosco, a senhora Rita Thompson presidente da Associação Brasileira de psicomodicidade. A senhora Silvia Baltieri secretária segunda secretária da Associação Brasileira de psicomodicidade. Professora Maria de Lurdes Fernandes Neto coordenadora de normatização de avaliação da diretoria de avaliação do Ministério da Educação. 3. Oi minha gente, oi. 1 cadeira. Assim que ela chegar mas já providencia tá? E estará conosco participando desta audiência pública de forma remota o senhor Paulo coordenador de democratização do trabalho na saúde do Ministério da Saúde. Para fazer sua exposição passo a palavra por até 10 minutos à senhora Marilane Santos, presidente do Conselho Nacional de Psicomotorsistas. Bom dia a todos, eu sou.

Marilane Santos, estou presidente do CONAPE, que é o Conselho Nacional de Psicomotricistas, que tem a duração de ano. Nós acabamos de fazer ano, e esse Conselho Nacional ele foi criado com a intenção de defender os direitos do psicomotricista no Brasil. Nós estamos vivendo 1 situação muito crítica, né, agradeço a presença de todos, em especial da deputada Gorete, né, que nos recebeu aí com muito afinco. E eu quero aqui representar 1 classe que está sangrando. Nós estamos perdendo mercado que a gente nem alcançou ainda, né? A lei é muito nova, é de 2019, ela foi promulgada dia 3 de janeiro, e veio realmente a pandemia. E nessa lei, eu não participei, infelizmente, eu não tive o prazer, né, de participar. Eu tenho outras formações. Eu sou bacharel em direito, sou pedagoga, eu sou professora, e também sou psicomotricista. Optei pela psicomotricidade, pelo amor à profissão, por acreditar nessa ciência, né. Eu trabalho com psicomotricidade desde 1998, quando eu conheci a psicomotricidade. Então, hoje, o meu ganha pão, o meu trabalho e a minha representatividade aqui não é para nenhum CNPJ, é para o CPF, o psicomotricista que está na clínica, que não tem respeito, que está sendo demitido, que não tem o plano de saúde que o acolhe, os planos de saúde que acolhiam com essa movimentação do do CONAB, alguns estão recusando, né, então as pessoas estão querendo deixar a psicomotricidade, deixar de ser psicomotricista. E isso nós não podemos permitir. É 1 profissão séria, é 1 profissão hoje, que ocupa trabalho multidisciplinar, juntamente com a TEOL, com a fono, né, e com todo tantos outros profissionais, com a própria psicologia, e com tantos outros profissionais, inclusive, que ganhou campo muito grande do da psicopedagogia. Então a gente está aqui falando de 1 coisa muito grave e muito séria, e que está deixando com que as famílias, principalmente sobretudo, as que têm, estão em vulnerabilidade social, que não consegue pagar o preço que nós cobramos dentro de 1 equipe multidisciplinar com com atendimentos particulares. A gente quer atender, pelo plano, mas a gente não tem essa prerrogativa. A ANS não nos acolhe, a ANS não reconhece o nosso trabalho? Eu fiz 1 denúncia crime, juntamente com a nossa advogada, doutora Amanda, na ANS, eles nos responderam muito sutilmente, e nada resolveu para os planos de saúde que estão lá na base. A gente tem negativa todos os dias. O CONAPE hoje com ano tem mais de 400 filiados. Então é número muito significativo, né, e eu estou aqui representando essa classe. A psicomotricidade, ela não é meramente como tratam por aí, né, 1, tem gente que dá tudo quanto é nome. E eu gostaria de fazer 1 pergunta aqui como reflexão. Você, que está aqui no plenário, e você que está em casa, né, você que está em trabalho, que não é psicomotricista, você sabe qual que é o nosso trabalho? Você conhece o nosso trabalho? Porque todo lugar que a gente chega pra falar da psicomotricidade, a gente recebe, mas qual que é o seu trabalho? O que que você faz? O plano de saúde da minha cidade, eu sou de Ipatinga, do interior de Minas Gerais, onde é hoje a nossa sede. Plano de saúde muito relevante na nossa cidade, ele é o maior de todo o Vale do Aço, né, até pela Usiminas que nós temos lá que é o nosso carrochefe. Diz pra nós, inclusive pra mim, eu tenho 1 clínica, eu sou parceira deles, né, eu atendo todos os os profissionais da minha clínica atendem pra esse plano, e eu não estou liberada pra atender. E eu tenho lá pacientes que eu quero atender, que eu preciso atender, que eu vejo a dificuldade da família e que não tem condições de pagar e que tem 1 lista de mais de 150 pessoas pra ser atendidas. E aí, né, com todo o respeito, tem outros profissionais ocupando o nosso lugar, né? Tem 1 normativa que eu gostaria que os senhores acompanhassem, a normativa 5 4 de 11 de julho de 2022. Essa normativa, e ainda que muitos planos de saúde, isso é muito sério, muitos planos de saúde não estão elencados na ANS? Eles tratam isso como se fosse problema da ANS. E eu sei muito bem disso que nós tivemos dentro da ANS pra 1 conversa. Aí eles estão alegando que eu não posso atender, porque a minha formação de base é a educação física. Aí eu falei da pedagogia do direito e não falei da educação física. Na verdade a minha formação de mestrado e doutorado é em educação física. E muitos de vocês, né, com todo o respeito, e muitos planos de saúde, e até psicomotricistas, não sabem que a educação física é da saúde e da educação. Eu tenho a formação de licenciatura e de bacharelado. E nós estamos com grande problema com a psicomotricidade, que nós precisamos estar tratando dela aqui hoje, que é a PL 3 9 2, que tá aí pra trazer o Conselho Federal de Psicotricidade. Isso sim nós precisamos debater. Isso sim nós precisamos, porque vai nos dar respaldo pra trabalhar, vai nos dar condição de trabalho. Plano de saúde me perguntou se eu substituo até a terapia ocupacional. Não, a gente não substitui ninguém. Né, na minha clínica tem 3 TOs, e a gente trabalha em parceria, tanto quanto os outros profissionais. São funções diferentes, né, a gente trata de coisas diferentes. E essa PL 3 9 3, simplesmente além de eu considerar e todos nós considerarmos que ela é desnecessária, porque é muito bem disse a deputada, foi dado o prazo da lei. E nós que somos do direito, e ainda que se não fôssemos, nós sabemos que o direito ele não socorre aqueles que dormem. Eu fiz 5 anos de direito sentada na cadeira, mãe de 3 filhos, com outras profissões, e agora aquilo que eu tenho respondido pros meus filiados, e pras pessoas que querem trabalhar como psicomotrista, eu vou dizer que nós vamos aguardar, que ainda pode vir essa possibilidade, eu não tenho nem coragem de dizer sobre isso. Sem ser. Então a gente não aceita essa PL 3 9 3, ela não tem justificativa. E com detalhe, nós temos no CONAP, carteirinha de filiados que acabaram de pegar o seu diploma em, psico, desculpa esqueci a palavra, sim, tecnólogo em psicomotricidade. E nós sabemos, né, o MEC está aqui se não estiver, né, desculpa, não tomei aqui muita ciência. Ah, sim. Chegou, muito obrigado. A gente sabe que o direito de reconhecer custo, de autorizar curso, é do MEC. O Ministério da Educação não tem outro órgão e aí tem discurso. Ah, mas é, é online, ah mas é EAD, ah mas está formando profissional assim assado. Isso não vem não cabe mérito? Todas as profissões estão EAD, todas. Eu sou professora universitária, eu trabalho no EAD, tem alunos muito sérios, tem alunos muito comprometidos, tanto quanto no no presencial. E nós sabemos que nós estamos acompanhando, que o ensino brasileiro está em déficit de presencial. Quando nós voltamos da pandemia, a gente achou que o EAD era 1 loucura, era 1 dificuldade pelo menos eu falo por mim, Muito pelo contrário, o EAD é muito sadio, ele está chegando onde ninguém está dentro do sudeste, como eu, que tem inúmeras possibilidades. Ele está chegando no nordeste, ele está chegando em outras regiões de pessoas que têm sede de estudar, e que são capazes e que são competentes. Nós não queremos aqui tratar de CNPJ, o CONAB não vende nada, Nós não queremos vender o ato de venda de pósgraduação, especialização Lato Sensu estrito Sensu é do MEC, a prerrogativa é do MEC. E outra coisa que nós precisamos discutir, tem pósgraduação, que é a exigência mínima do MEC de 360 horas, e tem pósgraduação de 720 horas sendo vendidas. Então não tem critério, nós queremos critérios, para sermos profissionais psicomoteristas. Nós queremos o conselho federal, que tem poder de polícia, que pode chegar onde a gente não consegue chegar, quando a gente sabe que tem fonoaudiólogo ou fisioterapeuta atuando como psicomotricista, pelo plano de saúde e ele não é psicomotricismo. E nós não podemos provar, nós não podemos acionar nenhum órgão, pra que ele seja fiscalizado. A gente tem sim que tomar muito cuidado, né? Porque tudo no Brasil hoje é, é, como, é, né, tem processo, e nós não queremos isso. Nós estamos aqui pela luta do psicomotecista, que está perdendo seu campo de trabalho, que está sangrando porque tem que cuidar da família. E nós estão vendo psicomotricistas famosos aí, no sentido da competência, do tempo de trabalho, que está querendo migrar pra outras profissões, porque nós estamos ficando desacreditados. E isso a gente não pode permitir. Então eu solicito essa casa, né, e todas as pessoas que aqui estão, que podem nos ajudar, a tratar o psicomotericismo com respeito, a nos ajudar no PL 3 9 2, pra que a gente consiga o nosso tão sonhado e desejado Conselho Federal de psicomotecistas. Muito obrigada.

Muito obrigada professora Marilane, muito obrigada por sua fala tão esclarecedora, pontuando muito bem o que o Conselho Nacional de Psicomotricistas defende, e agora eu convido pra fazer uso da fala a senhora Rita Thompson presidente da Associação Brasileira de psicomotricidade. Alô? Vocês podem me ouvir? Eu não estou ouvindo nada do que acontece no plenário. Tem como corrigir essa situação né? Tá muito obrigada.

Meu nome é Rita Thompson, eu estou como presidente pela segunda vez da associação brasileira de psicomodicidade, e vou passar, já está já está no. Eu quero agradecer à casa, é, por nos receber né pra debatermos esse assunto tão, importante, agradecer a presença de todos os componentes da mesa e agradecer a presença, das pessoas que estão aí na. Ok. Eu começo colocando assim, é o que é 1 associação de representatividade? Associação de representatividade é aquela que, organiza toda a parte científica, de de objetivos em comum, de grupo, né? A proposta de 1 associação é exatamente fortalecer este grupo pra tomar as melhores decisões, pra ir em busca dos melhores resultados, e poder atender a necessidade da população que esse grupo específico no caso está envolvido. Então pra falar pouco sobre isso, eu vou, né, falar da ABP rapidinho, quem é a Associação Brasileira de Psicodicidade? Alguém falou que a psicomodicidade é 1 ciência nova? Não, não é. A psicomodicidade ela nasce no início do dos anos de 900, né, 930, 20 e poucos, na França. E como é que surge? Nós tivemos inicialmente médico que era o responsável pelo serviço de psiquiatria do hospital Henri Russelli, e esse psiquiatra Pierre Mae, ele convida o Arruda Guerra que nós chamamos de pai da psicomodicidade, e a Gisele Subirran, que era 1 psicóloga, 1 fisioterapeuta e que abraça a causa por quê? O Pierre Moli convida esses 2 pra montarem o primeiro centro de atendimento psiquiátrico a crianças e adolescentes, portadoras diferentes de dificuldades e de alguns transtornos neuromotores e tudo mais. Esse centro ele foi, ele se desenvolveu, e ele se tornou inclusive centro dos maiores psicomotricistas europeus, ok. Então aí a gente começa com 1 pequena eu acho que eu vou, talvez descer aqui só rapidinho porque eu não quero perder tempo, aqui vai, ah não está então o que que acontece? Em 67, pouco antes, a a Gisele Subran, ela monta o primeiro curso de formação em psicomotricidade. Em 63 67, você tirou? Voltou pelo amor de Deus. E volta o anterior, volta o anterior por favor. Ok, em 67 com o apoio da academia de medicina francesa, ela monta a primeira formação acadêmica, a primeira graduação em psicomotricidade, ok. Só que isso veio de 1 história desde 1920 e pouco, então já temos tempo que não é tão novo assim. De lá pra cá, nós tivemos, a Beatriz Loureiro que é de São Paulo, ela teve 1 parte da formação dela na França, e fez convênio pra que os brasileiros pudessem ter acesso a essa formação nesse convênio lá com a França. Ao mesmo tempo, em 72, Beatriz Saboya que é também 1 brasileira junto com Regina Morizau, criaram a primeira, o primeiro curso de formação em psicomodicidade. Em 80 elas fundaram a associação brasileira de psicomodicidade na época Sociedade Brasileira de Psicodicidade, só 5? Ok, então vamos passar. Em 89 nós tivemos a primeira graduação no Brasil, bacharelado, esse curso teve que terminar porque a faculdade foi vendida e aí por conta disso o curso foi terminado, né, mas tivemos 12 turmas de bacharelado acontecendo e eu fiz parte da primeira graduação. Em 82 tivemos o primeiro congresso brasileiro e em 70, em 2003, eu tive a oportunidade na minha primeira gestão de dar entrada no projeto de regulamentação da profissão junto com o deputado Piciani, passa pra mim? Ok, como é que a gente chegou aqui então? Em 2019, essa regulamentação primeiro nós conseguimos em 18, tudo isso por entrada da própria ABP, em 2018 nós conseguimos o CBO, o código brasileiro, e participamos enquanto ABP, de toda a confecção do que era habilidade, do que era qualidade pra estarmos inseridos nesse processo lá da FIPE. Em 2019, nós conseguimos então a o nosso reconhecimento, a lei veio com falhas, em relação foram 2 vetos em relação à questão da pósgraduação, e em relação a a ao aspecto de ter sido dada a entrada, através de pedido da ABP pra o reconhecimento, é inconstitucional porque somos a 1 associação privada e não 1 autarquia, ok. Em 20 e em 19 ainda fomos, nós conseguimos a a regulamentação, ainda tivemos 1 reunião com o então ministro Mandetta pra formação dos conselhos, ainda em 19 fomos a Brasília e viemos aqui a Brasília novamente, para a inserção da psicomotricidade na atenção primária à saúde, em 20 e enviamos para o Conselho Nacional de Educação, 1 proposta, 1 sugestão de todas as diretrizes curriculares nacionais, enviamos isso em 20 e enviamos isso em 23, e até hoje o projeto está lá, ok? 3 minutos só? Bem então, nós tivemos a submissão né, e agora em 24 nós conseguimos através do deputado Afonso Mota entrar com a parte com esses 2 projetos que é para o concerto as alterações necessárias à questão do curso de pósgraduação, e em relação à AAA os a formação dos conselhos regionais e federal. Tivemos também, e ele foi extremamente solicito com o presidente da ANS, solicitamos 1 1 entrevista pra explicarmos o que está acontecendo com os os nossos profissionais da psicomodicidade, em relação a não terem o direito de atuarem como, eu sou graduada, eu sou realmente psicomotricista graduada, reconhecidamente pela saúde, mas como não temos o conselho, não podemos ser aceitas pela, pela ANS. Ele foi extremamente solícito, e assim muito muito afetivo até com a nossa causa e falou o problema é que não conseguimos resolver essa questão enquanto não tivermos os conselhos de vocês. Vai pra frente por favor? Pode pra frente? Ah ok então o que que está acontecendo com a parte de graduação? Nós temos a graduação e temos os cursos de pósgraduação vejam bem o disparate de quantitativo entre a graduação e a pósgraduação, a oferta da graduação é de somente 0.32 por 100, enquanto que da pós dos cursos de pósgraduação nós temos, 98.68 por 100 de ofertas, passa por favor. Pode passar? Ah perdão ok, eu vou correr gente, só pra mostrar, na graduação isso é muito importante e é por isso que nós estamos e solicitamos ao deputado Afonso Mota, que observasse a falha que existe que existe no nosso projeto. São 11 cursos cadastrados, apenas 4 em atividade isso são dados do IMEC não são dados ou pesquisas feitas por alguém, nós estamos falando aqui de IMEC, então 11 cursos cadastrados apenas 4 em atividade, a quantidade de vagas oferecidas são 11610, 7610 pra bacharelado EAD, tecnológico 4000 EAD, o problema não é, nós não estamos questionando, o reconhecimento da graduação em EAD, por tecnólogos, ou mesmo pelo bacharelado. O problema é que, a psicomotricidade é 1 área científica que trabalha com o corpo do outro, ele trabalha com toda a possibilidade de 1 intervenção proximal, você não pode formar médico online, você não pode formar fisioterapeuta online, dentista online, nós também não podemos ser online. Não significa dizer que o curso não possa ser reconhecido se, este indivíduo tiver a oportunidade de fazer 1 complementação da sua formação, então nós não somos contrários ao cursos EAD, entendemos que isso pra várias outras profissões, e mesmo até pra nossa profissão, facilita pessoas que estão à distância receberem 1 formação, mas não pode ficar aqui, eles têm que continuar nesse processo. Em relação, pode passar por favor, Fábio? Em relação à pósgraduação agora vejam só, nós temos, 98 por 100 né, desses de da da da pósgraduação aonde são 1480 cursos ativos, e MEC, não somos nós. Desses 1480 cursos ativos, eles oferecem 868460 vagas distribuídas por 27 cidades, mas passa a próxima Fabi. Aqui é a nossa questão. Vejam bem o disparate. Nós fizemos levantamento da dos atendimentos na ANS, porque nós psicomoticistas, temos sim, nós temos código de atendimento individual e em grupo de psicomotricidade. Olha a incoerência, a profissão existe, ela tem código, ela é aceita, só que o psicomotricista não pode atuar, porque não tem conselho, mas nisso nós temos fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos EEEE TEOs terapeutas ocupacionais, todos com a permissão do atendimento e agora olha o disparate. De 2017 pra 2023, em relação aos atendimentos individuais, nós tivemos, nós tínhamos em 2017 23670, isso daí são dados ANS, não são nossos. Está tudo lá com todos as as os sites pra vocês pesquisarem. Vejam bem como é que de 23 pra 2019 quando nós tivemos a regulamentação da, profissão passou para, 115520, E isso vem triplicando agora em 2023, e não fechamos 2024, nós temos 724800 atendimentos. Ai. Bem, a covid deu 1 parada mas isso foi retomada então, tanto aconteceu nos atendimentos individuais, se vocês olharem os 2 gráficos, como nos atendimentos em grupo, passa pro Fábio. Qual a relação do PL pra formação do psicomoticista? Está na cara é claro, a gente precisa consertar o que ficou de errado, em termos da própria lei. Existem falhas que precisam ser ajustadas e adequadas porque esses profissionais que, eu vou eu vou terminar tá? Esses profissionais que se formaram nesse tempo de 23 pra de 19 pra cá, em cursos de pósgraduação, eles não têm, o reconhecimento mais, do próprio MEC, e isso não é justo porque as pessoas fizeram 1 formação fizeram curso de pósgraduação, e quem é que está atendendo nessa população lá da ANS? Eu conversei isso com o doutor Pedro, não necessariamente são psicomotricistas, podem ser outros profissionais de outras áreas que não têm a especialização, e ele falou pra mim Rita você está coberta de razão, e nós não temos como, acertarmos ou vigiarmos, né? Fiscalizarmos isso porque não é função da ANS. Entra, obrigada, desculpa, desculpa deputada, é porque é muita coisa pra falar. Sai daqui? Bom deixa eu só colocar pouquinho de de organização.

Solicitamos o cumprimento de 10 minutos, não é? Esses 10 minutos foram muito já ultrapassados então eu vou lhe conceder apenas minuto, único minuto. Sim. Sim. Outra apresentação. Ah é outra apresentação? Não mas é da mesma categoria. Não mas é na mesma categoria. Quem tem 10 minutos? Eu tenho 10 minutos de Sofia ajuda. Mas então então, bom eu eu imaginei, mas olha só, qual foi a situação aqui gerada né? Na quando a a presidente Rita Thompson lhe repassa já o microfone, eu estou imaginando que é a mesma, quer dizer, está entendi então vamos vamos por vamos com calma então, né? Então eu convido e conceda a palavra à senhora Silvia Baltieri para a sua exposição por até 10 minutos. Muito obrigada.

Doutora, é é 1 alegria estar aqui porque eu sou da educação, comecei no magistério, fiz pedagogia, fui pra escola pública atender né, trabalhei por 15 anos no chão da escola pública. E a psicomotricidade ela tem elo muito importante entre a educação e a saúde. E aí qual a relação do PL 3 9 3 com a formação do psicomotricista? Deixa eu passar. Passe por favor meu amor? A gente precisa que a implantação de diretrizes curriculares nacionais, pros cursos de graduação, pósgraduação. Nós sempre tivemos, muitas diretrizes inclusive da faculdade de motricidade humana de Portugal em função das parcerias internacionais, aqui o doutor Celso que eu vou convidar pra dividir a fala comigo, fez pósdoc em outra cidade humana, fez mestrado, doutorado e pós DOC em outra cidade humana, então assim nós sempre tivemos a formação do psicomotricista, muito bem, estruturada e com base em outras formações internacionais, mas a gente precisa que o Brasil também seja contemplado com diretrizes justas né? Pode passar. Aí você vai participar. Aqui a gente tem a sustentação científica e e profissional, a gente tem parcerias com universidades, parceria com instituições e a participação de congressos e publicações. Eu particularmente trabalho no instituto Grupo Eficiente em parceria com a faculdade de de medicina do ABC, e tem currículo de pósgraduação desde 2010, né? E que estabelece assédio de parcerias pra prática baseada em evidência científica. Basta por favor. Aqui, a gente tem psicomotricistas atuando em clínicas, multiprofissionais abordagem interdisciplinar, então nós trabalhamos juntos com fonoaudiólogos, trabalhamos com fisioterapeutas, com terapeutas ocupacionais, com psicólogos. Eu particularmente no grupo eficiente tenho 1 equipe multiprofissional, né, e a psicomotricidade é grande condutor porque todos são especializados em psicomotricidade. Então o psicomotricista de fato está atuando em clínicas multiprofissionais, em hospitais, em escolas. A gente tem já espaço que vem sendo conquistado como a Rita bem falou, a a associação brasileira tem mais de 40 anos, tem 44 anos. Então a gente tem aí já 1 bagagem na educação e na saúde. Pode passar por favor. Eu vou falar pouquinho sobre a era da saúde, pode passar. No momento da pandemia, nós tivemos 1 solicitação do MEC pra reorganizar a grade curricular do curso de psicomotricidade, entendendo que por conta do isolamento social, a gente precisava fazer as aulas, mais teóricas de maneira online, e as aulas práticas ficassem pra depois do isolamento social. Isso trouxe pra gente, 1 1 outra forma de trabalhar, que é a atualizada, né a gente continua assim até hoje. Então nós temos alunos do Amapá, de Tocantins, de Cuiabá, de Porto Alegre que vêm fazer o curso então a maior parte das aulas híbridas mas eles vêm pra imersões, em que a prática é colocada ali pra todos os alunos. Essa é 1 foto do laboratório de anatomia da do curso que nós temos, e o professor que é médico está ensinando pros psicomotristas a relação entre sistema nervoso central e periférico. O que isso significa? Que a ação que a gente realiza com o indivíduo traz aí 1 reorganização do sistema nervoso central. Então isso é muito importante, passa por favor. Aqui é 1 outra foto do laboratório, nós estudamos sistema nervoso central, pegamos na massa encefálica, verificamos cada unidade da massa encefálica, pode ir. E esse é trabalho que é realizado num hospital estadual Mário Covas lá em São Paulo. Então nós estamos em escolas públicas também privadas, nós estamos em hospitais públicos e também privados. E esse é exemplo de hospital estadual, em que a gente faz trabalho com as famílias, com as mães, ensinando técnicas que elas podem aplicar nos seus bebês, pra que esses bebês tenham alta mais cedo, fortaleça o sistema imunológico e diminua o tempo de internação porque pra bebê prematuro a gente tem bebê nascendo com 20 semanas de gestação, 22 semanas de gestação. Então assim, o ambiente hospitalar ele é próprio de infecção hospitalar. Então quando a mãe faz o toque no bebê de forma a fortalecer os pontos imunológicos, a mãe se sente, importante na vida daquela criança, traz o conforto dela não se sentir tão impotente, então eu e a equipe de psicomotricistas, aplicamos nos pais, na mãe e no pai, e ensinamos a fazer no bebê. Passa por favor? Aqui é 1 outra foto, então assim, mostrando pra vocês que o cuidado com a mãe é importante e fortalece o bebê, pode passar. Nós temos a monografia, os cursos de pósgraduação não exigem mais monografia, mas na saúde nós exigimos por quê? Porque o psicomotrista ele precisa documentar o processo de formação dele então avaliação, intervenção, reavaliação, tudo muito baseado em artigos atualizados, por exemplo, o DSM atualizou os transtornos do neurodesenvolvimento então a gente acompanha essa evidência científica. Pode passar. E aí vou convidar meu colega Celso, que é pósdocimotricidade humana. Muito obrigado, bom dia a todos e os presentes e os que estão.

Então a gente vai falar pouquinho do ambiente educativo né, que o objetivo é desenvolvimento do sujeito em sua globalidade ou seja nos aspectos psicomotores, afetivos, socioafetivos, cognitivos, e de espiritualidade que seriam os valores tá? E também auxilia os processos de aprendizagem, pondo em jogo situações desafiadoras individuais e de grupo, em prol da socialização do sujeito, além disso a psingüicidade pode ser desenvolvida de forma integrada ao plano pedagógico, e não isso não é concorrente nenhuma outra disciplina como educação física, ela vai colaborar com todo o desenvolvimento desse sujeito. Pode passar por favor. E esse aqui, eu queria falar pra você sobre o PL 3 9 3, que é o do debate aqui né na na nessa plenária, e esse é o foi encaminhado pelo deputado Afonso Mota, e nós vimos que, que tem algumas alterações que seriam importantes fazer também nesse momento, e a gente enviou então pra deputada Gorete, através do do do seu assessor Daniel, pode passar por favor. A as alterações sugeridas tá? Então, justificando entre as alterações do do artigo 2, inclusão da área da educação em virtude da alta demanda de profissionais que atuam como psicobotecismos no país, alteração do inciso terceiro do artigo segundo do referido PL, visa estabelecer reconhecimento e diretrizes referentes à legalidade de diploma de curso de graduação nas áreas da saúde ou educação, e especialização lato sensu, estrito sensu, em psicomodicidade de acordo com a legislação vigente presente. Também a alteração do parágrafo primeiro do inciso terceiro do artigo segundo, referenda a criação dos conselhos profissionais de psicomodicidade de acordo com a legislação vigente pertinente. E a alteração do parágrafo segundo do inciso terceiro do artigo segundo, referido o o prazo de 96 meses, a gente está propondo então 1 alteração desse prazo, da da lei anterior, de de 96 meses a partir da data da promulgação da lei em questão, considerando o tempo de criação, reconhecimento de cursos de formação, de profissionais em psicomonticidade. Mediante a alteração do artigo segundo, inciso terceiro, o artigo terceiro perde sua função e é passivo de exclusão, 1 vez que a legislação vigente pertinente inserida na redação contempla a legalidade e as exigências das instituições de ensino, conforme a lei de diretrizes e bases da educação. Então só pra finalizar, essa lei propor 1 nova formulação legal que corrige o enquadramento jurídico dos conselhos, Nossa proposta com o este PL é dar segurança jurídica aos devidamente formados, seja bacharel, tecnólogo ou pósgraduando. Muito obrigada professor Celso. E só pra finalizar.

Nós temos psicomotricistas em todo o Brasil, associados em todo o Brasil. E os cursos de pósgraduação eles continuaram formando, porque em função da pandemia, eu por exemplo entrei com processo pra graduação e a pandemia encerrou então nós continuamos formando psicomotricistas no Brasil inteiro, obrigada. Desculpa obrigada, muito

Então por sua exposição pro senhora Silvio Baltieri com a colaboração também né, do professor Celso, muito bem, nós vamos agora passar para a exposição, da professora Maria de Lurdes Fernandes Neto da CAPES. Da CAPES, isso é que aqui está Ministério da Educação, mas de fato, né, do Ministério da Educação, pra fazer a sua exposição, pode pode fazer daqui se preferir. Aqui. Bom

A todos, a todas eu saúdo aqui a os presentes na mesa também a deputada Soko Neri, e agradeço o convite pra participarmos dessa audiência pública. Aqui eu eu sou a Maria de Lurdes né, estou aqui representando a coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior que é a CAPES, que é 1 agência do Ministério da Educação, está certo? Bom, então rapidamente a missão da CAPES pra quem não conhece né o trabalho da agência, é promover a formação qualificada de pessoal de nível superior, visando o desenvolvimento do país com sustentabilidade, inclusão, equidade, por meio da educação, da ciência, tecnologia e inovação. Bom a CAPES tem diversas ações, e aqui eu vou vou focar na ação da avaliação da pósgraduação estrito senso, tá? Então o meu a minha fala aqui vai ser sempre no sentido do estrito senso, ok? Bom então a avaliação da pósgraduação estrito senso né os cursos de mestrados e doutorados, ela ela pressupõe aqui 2 tipos de avaliação. Então nós temos a avaliação de entrada, né que, a CAPES recebe né as propostas de cursos novos, e 1 vez avaliadas essas propostas, o conselho nacional de educação faz a o reconhecimento e posterior a homologação pelo ministro da Educação. E 1 vez que aquela proposta de curso ela é aprovada digamos, essa esse programa aí a gente já chama de programa de pósgraduação ele passa a fazer parte do que nós chamamos de sistema nacional de pós graduação, o SNPG. E, a cada 4 anos hoje o ciclo de avaliação é de 4 anos, a cada 4 anos a renovação do reconhecimento desses cursos né desses programas que estão aí ofertando cursos de mestrado e doutorado, é feita também pela CAPES. Então nós temos avaliação de entrada e avaliação de permanência. Bom, a competência delegada à CAPES pra avaliar esses cursos, foi dada pelo conselho nacional de educação, e nós temos aí a resolução número 7, de 2017, instituindo então, a que os programas de pósgraduação estrito senso, chamados né reconhecidos como doutorado e doutorados, eles pertencem ao SNPG, eles são então avaliados pela CAPES como eu disse há pouco, eles são submetidos à deliberação pela câmara de educação superior do conselho nacional de educação e homologados pelo Ministro da Educação. Em seu artigo quarto da resolução do CNE, nós temos aí que essa autorização e esse reconhecimento é, dependem dessa avaliação prévia da CAPES, e claro, é 1 condição para que as instituições emitam diplomas de mestrado e de doutorado tá? Então essa avaliação é necessária, para que o curso seja considerado regular. Bom então aí eu trago, 2 destaques pro do artigo oitavo, né que em relação ao início de funcionamento dos cursos que é o seguinte, os diplomas de cursos de mestrado e de doutorado regulares, eles têm validade nacional, então isso é inquestionável, tá? A validade dos cursos, dos diplomas provenientes de cursos que passaram por todo esse rito de avaliação prévia pela CAPES e depois chancelada pelo CNE e homologadas pelo ministro de estado da educação. E ainda, né que as instituições de educação superior, credenciadas ou não né como instituições de ensino que ofertam cursos, de mestrado e doutorado elas vão emitir e registrar os seus diplomas, ok? Bom, aqui eu trago retrato geral da pósgraduação em estrito senso, né nós temos hoje 420 instituições, que possuem cursos de mestrado e doutorado em funcionamento, em torno de 4700 programas de pósgraduação, né temos aí o número de titulados né, também bastante expressivo, ainda longe do ideal do que a gente gostaria, e também quantitativo expressivo de produções relacionadas a esses cursos. Bom aí agora trazendo pouco pro assunto aqui da da da audiência pública, nos nossos sistemas né de de, de informação da CAPES, quando eu lanço a pesquisa do tema psicomotricidade, o que que me vem lá na nossa plataforma sucupira? Me vem 49 instituições que estão trabalhando esse tema, hoje na pósgraduação estrito senso, tá? Estou falando aqui em linhas gerais não vou detalhar. Vinculados a 58 programas de pósgraduação, ok? E desses 58 programas de pósgraduação presentes nas 5 5 regiões do país, tá? Eu encontrei 4 programas no centrooeste, 7 no norte, 7 no nordeste, 20 e no sudeste e 19 no sul. Então esse é só estou pensando aqui que o tema ele tem sido trabalhado, debatido, pesquisado pela nossa pós graduação estrito senso, ok? Bom, o que eu tinha de apresentação era isso, agora eu gostaria de tecer alguns comentários também, em relação ao projeto de lei em tela. Bom, então como, como eu apresentei, o tema ele perpassa, né a a pósgraduação estrito senso, e, quando a gente fala no projeto de lei, lá o projeto de lei prevê, a, o psicomotricista né acertei, o psicomotricista ele é considerado, né dentro aquelas condições lá dos incisos, e deles é, portador de diploma de curso de graduação na área de saúde e educação desde que possua diploma de pósgraduação e aí eu vou focar no estrito senso tá? Que é o o nosso foco de trabalho lá na CAPES, na diretoria de avaliação na qual eu faço parte, reconhecido pelo conselho federal de psicomotricidade, e aqui é o ponto que eu queria trazer como alerta, tá? Por quê? Esse termo reconhecimento ele pode trazer 1 imprecisão terminológica, por quê? A LDB ela prevê lá no seu artigo 48, que os diplomas provenientes de instituições estrangeiras, eles devem ser reconhecidos por universidades nacionais que possuam cursos de pósgraduação naquela mesma área ou em área equivalente ou superior, tá? Então quando a gente usa esse termo reconhecido por pelo conselho, a gente pode trazer 1 1 dúvida né e 1 incoerência aí, 1 distinção entre os termos tá? Então esse é o ponto que eu queria trazer, de início, e outra questão então é que, deixa eu deixa eu pegar minha colinha aqui. Sim, e 1 vez que ele é reconhecido, ele tem validade nacional, tá? Se esse diploma estrangeiro foi reconhecido internamente ele tem validade nacional. E a nossa preocupação, além dessa questão terminológica, é o fato de que, nessa pesquisa dessa busca rápida que eu fiz sobre o tema, eu encontrei esse tema trabalhado nas diversas áreas de avaliação da CAPES, o que que são essas áreas de avaliação? São são 1 distribuição de 1 aglomeração de áreas do conhecimento que foram distribuídas hoje em 50 áreas de avaliação. Então a gente percebe que tem trabalhos publicados, numa infinidade de áreas, inclusive filosofia, saúde coletiva, educação, ensino claro como era de se esperar, educação física, mais filosofia, letras linguística, enfim, 1 infinidade de áreas de avaliação, então a gente percebe como o tema perpasse como já foi dito aqui por por alguns né, multidisciplinar. E aí 1 outra preocupação nossa é no sentido de que hoje, nós nós usamos lá pra efeito de avaliação a tabela das áreas do conhecimento, E ao verificar se a tabela das áreas do conhecimento a gente não tem termo psicomotricidade na tabela das áreas do conhecimento. Então se, esse projeto de lei, né vai a cabo e considera esse termo reconhecido pelo conselho federal, a nossa preocupação é que isso possa trazer algum prejuízo para aquele diplomado, aquele mestre, aquele doutor que precisa ter o seu diploma submetido a essa análise, por quê? Porque ele pode ele essa análise ela pode trazer 1 pesquisa por exemplo nessa tabela de áreas do conhecimento que não vai encontrar, entendeu? Então aí daí a nossa preocupação também de que a os beneficiados por essa lei possam ter prejuízo, tá? Então aqui é o posicionamento nosso da CAPES e termina aqui minha fala. Aí eu usar o termo aqui ok ok.

Muito bem, agradecer a professora Maria de Lurdes por sua explicação clara e inclusive com essa finalização de posicionamento a respeito do PL em pauta. Quero agora convidar pra participar de forma remota o senhor Paulo coordenador de democratização do trabalho na saúde do Ministério da Saúde.

Bom dia. Estão me ouvindo? Estamos ouvindo sim professor. Obrigado. Bem, e, senhoras e senhores eu agradeço o convite. E agradeço a deputada Socorro Neri e agradeço e enfim cumprimento a todos os membros dessa mesa, todos as participantes dessa audiência, tá? Por não trazer 1 apresentação porque acredito que esse convite veio pouco em cima da hora né e normalmente eu participo em audiências na comissão de saúde né não na de educação né e nós temos mais questionamentos do que afirmações em relação ao PL tá? E eu vou falar pouco da experiência de criação de novas profissões, tá? Eu trabalho com regulação no âmbito da secretaria de gestão do trabalho educação na saúde dentro do ministério da saúde né há 10 anos no momento e em nenhum momento nesses últimos 10 anos eu fui informado de que os os os viriam em comissão pedir reunião nesta secretaria. Ao mesmo tempo eu tenho que falar diretamente e com toda a sinceridade né aos senhores deputados aos senhores psicomotricistas né que nos últimos 10 anos em que eu trabalhei neste ministério e recebendo projetos de lei e recebendo comissões de profissionais de saúde que aspiravam a criação regulamentação de sua profissão na saúde tá em nenhum momento desses últimos 10 anos independente do presidente que estivesse em exercício independente do ministro que estivesse em exercício tá? Esse ministério nunca se posicionou a favor da criação de conselho profissional. Digo isso inclusive porque eu vi todos os pareceres em relação à criação de profissões tá? Esse esse ministério, e, tem como política entender que a criação de conselho profissional é ônus para a sociedade, e a criação de conselho de sua profissional só se justifica se o risco, do mau exercício de 1 profissão é extremamente alto para a saúde pública tá e eu entendo que o projeto de lei da forma como está colocado, tá, ele está. Está ferindo princípios constitucionais porque a criação de autarquia, tá? E é de iniciativa privativa do presidente da república, assim como a criação de cargos em autarquias né eu vou me remeter ao artigo 60 e da constituição que dita enfim nos itens que são de iniciativa privativa do presidente do executivo né, e aí eu vou lhes falar, das profissões que efetivamente foram regulamentadas nos últimos anos tá? Nós recebemos pedidos de quiropraxistas por exemplo de osteampratas, recebemos pedidos de regulamentação com projetos de lei de agentes de vigilância sanitária né? E porém nos últimos anos quais as categorias de trabalhadores que foram efetivamente regulamentadas? Primeiro o psicomotricista evidentemente depois o sanitarista né eu falo profissões de saúde depois o técnico em nutrição né não o tecnólogo mas o técnico de nível médio e o musicoterapeuta. Tá, e o técnico em nutrição evidentemente foi absorvido pelo Conselho Federal de nutrição, né? Sanitaristas e musicoterapeutas não mencionaram em nenhum momento, nas suas leis a criação de conselho profissional. Tá e No no na lei do sanitarista se coloca que o o profissional sanitarista será registrado por órgão competente do SUS. Né? A legislação do músicoterapeuta. Ela dita que o músico terapeuta será registrado na forma da regulamentação Tá? E ambas essas categorias estão em reunião com o Ministério da Saúde né e estão em preparação de decretos para regulamentar o registro Esses profissionais, e nenhuma dessas 2 está propondo a criação de conselho, né? Na verdade ou se propõe registro pelo ministério da saúde que seria 1 inovação legislativa ou se propõe absorção pela por conselho já existente tá e eu estou sendo bastante sincero direto quanto a isso tá, eu não sei não tenho, e, tanto tempo assim de pesquisa jurídica para esse esse PL específico, tanto é que enfim eventualmente se nós formos chamados a emitir parecer, isso pode mudar, mas enfim, pela experiência que eu tenho a tendência é essa tá vou citar também o decreto 12002 de 2024 tá esse decreto fala sobre a criação de atos normativos né e eu vou citar né e esse decreto dispõe o seu anexo 1 lista de questões a serem avaliadas previamente a elaboração de atos normativos tá e para a regulação profissional ele sempre pergunta ou seja a casa civil pergunta a todos os ministérios se há necessidade quais os danos concretos para a vida à saúde à ordem social que podem advir da ausência de regulação tanto e a se a inscrição em conselho profissional é realmente necessária se a criação de conselho profissional é necessária, ou aproveitar a estrutura do conselho profissional existente, se esse conselho exerce fiscalização exercerá fiscalização efetiva ou se limitará o controle formal de registro. Se há clareza na delimitação da área de atuação privativa da profissão regulamentada né e se há possibilidade de conflito com outras áreas de atuação tá eu me estendo pouco até por falar sobre questões que nós temos que responder tá decreto da presidência e nós temos que enfim aqui dentro do ministério nós temos que responder a essas perguntas tá eu não tenho pesquisas suficientes pra dizer pra responder essas perguntas no momento evidentemente tá mas estou colocando isso aos senhores deputados aos senhores psicomotricistas ok? Eu vi a a apresentação onde se diria que há 728000 em em 2023 728000 atendimentos senhores. Para 1 profissão que tem 4 cursos de graduação em atividade e 2 eu fiz 1 pesquisa pequena na na relação de cursos de especialização lato sensu em psicomotricidade notei 1400 cursos de de especialização tá isso daria número de profissionais bastante elevado como egressos desses cursos evidentemente né por outro lado o que que eu vejo no CNAS O cadastro nacional de estabelecimentos de saúde. Ele registra os profissionais. Que são contratados por estabelecimentos de saúde públicos ou privados, no Brasil inteiro, tá? E não houve tempo de pesquisar o Brasil inteiro mas eu fiz 1 pesquisa no estado de São Paulo, tá? No estado de São Paulo, eu tenho, 85 pessoas registradas como psicomotricista, em todo o cadastro tá toda a extração do cadastro toda a extração desse cadastro com milhão e 42000 pessoas registradas em estabelecimento de saúde eu só tenho 85. Tá não são 85000 pessoas são 85 pessoas. Quer dizer o processo de registro de de psicomotricistas. Como trabalhadores ele está. Tá e nós não temos como saber quantas pessoas são psicomotricistas no Brasil tá então eu só posso entender que esses 728000 atendimentos em psicomotricidade no Brasil, estão sendo realizados por outros profissionais de saúde, que fizeram, alguma pósgraduação ou, ao mesmo 1 graduação, né, estão atendendo como fisioterapeutas, né ou psicólogos ou profissionais de educação física é o que eu posso imaginar, né? Se nós formos, Analisar a classificação brasileira de ocupações. Nesse momento, e. O profissional psicomotricista está classificado na mesma família do terapeuta ocupacional. Tá então está classificado evidentemente na na área da saúde, mas entende o Ministério da do Trabalho e após pesquisas meticulosas porque a CBO é feita através de pesquisas meticulosa meticulosas, né? E cientificamente embasadas, entende que, o psicomotricista tem atividades, né, que em parte, são compartilhados com o terapeuta ocupacional, tá? Evidentemente eu não conheço a a estrutura científica e toda a teoria científica da da psicomatricidade. Eu estou solicitando o fato de reconhecimento oficial que coloca ele junto ao terapeuta ocupacional. Senhor Paulo,

Obrigada então por hora, o senhor retoma certamente nas considerações finais, está bem? Obrigado. Muito obrigado. Não, muito obrigado. Nós vamos fazer agora, representará o Conselho Federal de Fonoaudiologia que solicitou essa participação devidamente com a concordância da deputada professora Gorete, autora do requerimento desta audiência por até 3 minutos. Peço que se mantenha de fato diretamente ao foco da questão e utilize até 3 minutos. Bom dia, eu agradeço a permissão de que participassemos como já

Fui apresentada eu sou Josélia eu sou de Curitiba eu sou fonoaudióloga e a fonoaudiologia foi amplamente citada pela doutora Marilane doutora Rita e doutora Silvia então acho bastante importante que a gente esteja aqui, né? Eu gostaria de destacar que a fonoaudiologia é 1 1 ciência da saúde, mas com elo fortíssimo na educação. Os autores citados pela doutora Rita Julia Guerra Subirano são amplamente conhecidos. Por que que eles não são conhecidos? Porque nós temos na nossa graduação, a prática a prática da psicomotricidade, tá? Eu gostaria de citar, a nossa lei a lei que reconhece a nossa profissão, a meia 9 meia 5 de 1980 e No no artigo 4 no nosso parágrafo único eu gostaria de permissão pra lêlo que diz o seguinte, ao fonoaudiólogo é permitido o exercício de atividades vinculadas a técnicas psicomotoras quando destinadas à correção de distúrbios auditivos ou de linguagem. Então, se nós conforme vocês citaram estamos fazendo uso de prática de fonoaudiologia de de técnica psicomotora é porque nos é permitido. E além de ser permitido nós temos formação pra isso na graduação. A nossa dCN já nos garante que tenhamos esse conhecimento e essa prática, e somos profissão inter profissional nós trabalhamos em conjunto, então a gente não está se opondo, nós somos, integrantes, desta psicomotricidade. Então nós não estamos nos propondo ao projeto de lei, apenas dizendo que, se praticamos técnicas psicomotoras é porque nos é permitido, por lei, e temos formação para isso, e temos o preparo pra isso. Essa proposta de união de corpo mente emoção que a psicomotricidade faz, é amplamente utilizada por fonoaudiólogos. A fonoaudiologia também gente embora seja 1 profissão, né aprovada em 80 e o nosso fazer é antigo. É antigo, tá? Em relação. Vocês sabem que fonoaudiólogo gosta de falar. Em relação ao projeto de lei, nós gostaríamos destacar o que o doutor Celso propôs lá no artigo segundo né? Acho bem interessante que se mantenha, sem prejuízo do uso do recurso pelas demais profissionais da área da saúde, E profissões regulamentadas então assim não nos opamos só queremos que entendam que estamos fazendo uso do que nos é de direito. Muito bem Agradeço muito

Por sua excelente participação, senhora Josélia, nós vamos agora passar para o momento das considerações finais. De fato, o representante do Ministério da Saúde foi muito preciso quando ele iniciou a fala dizendo que trazia muito mais questionamentos do que afirmações. De modo que eu gostaria aqui de propor a todos os convidados que farão uso agora por até 3 minutos né pra para as suas considerações finais que buscassem destacar ou se até ao que está em debate que é a criação ou não do conselho né, federal de psicomotocidade à medida em que, à medida em que. Sim. Ah eu entrei 9 2 que é o do conselho tá. O da o da lei o da lei específica que a professora Gorete está relatando é é o 3 9 3 exatamente que buscassem de fato falar nessas considerações finais a respeito do que está em debate que é o projeto de letra em 9 3 que a professora Gorete está com essa responsabilidade de fazer a relatoria Eu penso que audiências públicas quando elas têm esse objetivo de debater projetos de lei entre habitação. Preciso apontar ao relator, não é? Informações que possam contribuir com a sua relatoria, seja pela aprovação, seja parecer aprovando o projeto de lei, seja por parecer rejeitando né o projeto de lei mas aos senhores aqui convidados cabe essa contribuição com a nossa relatora deputada professora Gorente. Então peço que as contribuições agora nas considerações finais busquem levar de forma mais clara a essa questão relacionada ao PL 3 9 3. Comece então aqui o convite para as considerações finais na mesma sequência que nós utilizamos para a exposição, convidando a senhora Marilane Santos, presidente da do Conselho Nacional de psicomotricistas. 3 minutos e peço que se atenha de fato a 3 minutos em razão de que nesta casa neste momento estão acontecendo várias outras atividades e que a gente precisa participar como por exemplo, 1 sessão no plenário 1 sessão deliberativa no plenário em que eu terei que participar relatando projeto de lei.

Começar aqui representando o CONAP, que é o Conselho Nacional de Psicomotricistas, fazendo também 1 pergunta aos senhores. Qualquer profissional graduado vai poder fazer 1 especialização como está sendo proposta na PL 3 9 3 pra ser psicomotricista? Em que momento nós estamos questionando a a psicologia, a fonoaudiologia ou a terapia ocupacional? Simplesmente se tem 1 normativa 5 4 que os planos de saúde utilizam que querem sobrepor a lei, em momento algum 1 normativa sobrepõe 1 lei no Brasil, isso é fato. E como já foi dito aqui, é PL inconstitucional, que está querendo privilegiar quem? Se nós temos tantos dados, eu convido a OAB, no qual eu já fiz parte, pra juntarmos os psicomotricistas do Brasil, vamos enumerálos, vamos colocálos pra trabalhar com com dignidade. E conselho nacional e 1 associação brasileira têm muita força, Nós podemos e queremos nos unir. Eu fui eu fui vicepresidente da ABP no capítulo Minas Gerais, e senti a necessidade de ser representada enquanto psicomotricista, no qual lá eu não consegui me sentir representada. Por isso hoje eu estou aqui representando os psicomotricistas do Brasil. Nós não estamos falando de CNPJ, nós estamos falando de CPF, quem é o profissional e como a coordenadora, né, a presidente da fonoaudiologia, desculpa, tá, é muita coisa e talvez isso, relator, poderiam estar todos aqui, nós estamos com grande problema pra ser resolvido na lei 13 7 9 4 que fala que o profissional ele pode ser da saúde ou da educação aí a nossa colega Silvia vem ou é prestar para nós o conhecimento né, da da parte neurológica, da parte neonatal e eu também trouxe essas questões porque eu também sou da saúde, né, eu tenho habilitação pra isso, para tal, e onde que vai entrar o pedagogo e os profissionais da saúde pra atender na clínica. Isso é 1 preocupação. E detalhe que eu quero chamar atenção aqui, quem está assinando as vias dos convênios quando está sendo oferecido na sessão de psicomotricidade com 1 porta fechada dentro de 1 clínica, quem está assinando essas guias, se aquele profissional ali não é psicomotrista. Isso é muito sério, isso é pros filhos de vocês, é pros meus filhos, que estão sendo atendido, quem está se responsabilizando? Nós temos caso de dono de clínica assinando assinando guias, nós temos casos de técnicos assinando guias Então acho que a gente precisa pensar na formação do Conselho Federal que aí sim vai determinar vai trazer estratégias e diretrizes de quem é o psicomotrista verdadeiramente no Brasil porque tá muito claro aqui que tá muita gente perdido né inclusive nós estamos nessa busca muito obrigada e esperamos o Conselho Federal de Psicomotortricidade pra essa definição e não a essa PL 3 9 3 que quer ainda bagunçar o que já não está correto. Muito obrigada.

Percebi que de fato há necessidade mesmo, por isso vou repetir, né, que nas suas considerações finais os senhores façam como fez né, agora a nossa palestrante a senhora Marilane, o foco na no PL que a professora Gorete está relatando que é o 3 9 3 que que visa possibilitar que profissionais com diploma de pósgraduação em psicomotricidade sejam reconhecidos como psicomotricistas, não é isso? Vamos lá porque falamos tanto aqui em criação do Conselho Federal que confundiu a mim inclusive que não estou assim tão inteirada, né do assunto como certamente está a professora Gorete, Ela não se confundiria se aqui estivesse, né? Mas não tem sido assunto que eu tenha me aprofundado, né? Até esse momento. E estão interligados exatamente, mas vamos nos ater aqui pra contribuir com o relatório da professora agora então a senhora Rita Thompson presidente da Associação Brasileira de psicomodicidade.

Legou? Sim. Acho que sim. Ok, assim eu eu gostaria somente de acrescentar que nesse momento a nossa maior preocupação é oferecer sempre para os nossos alunos para os profissionais que estão buscando ter a sua expertise na psicomodicidade que eles possam ter essas essas formações de qualidade é o que nós não estamos encontrando em todos os espaços então a primeira coisa é não somos contrários a a especializações a ao curso de tecnólogo aos cursos de pós graduação contanto que esses indivíduos possam ter as suas formações de forma completa respeitando o que nós chamamos de tríade, a parte de fundamentação teórica, a parte da práxis, ou seja, da ação do indivíduo e o que se refere ou que contempla a formação corporal pessoal do próprio profissional. Isso nós não encontramos em quase todos os cursos por exemplo de EAD. Por isso que eu falo que nós temos que tentar resgatar esses indivíduos pra darem continuidade e contemplar então a sua formação com esses aspectos. Com a a doutora fonoaudióloga que eu não gravei seu nome perdão, Josélia. Então, realmente nós estamos muito próximos e quando a Rúbia Guerra montou aquele aquele departamento, lá tinha Boreal Mesomy e tantas outras que participaram e que eu sou apaixonada pelos estudos de cada 1 delas. Fui professora durante alguns anos de psicomodicidade em cursos de fonoaudiologia. Então eu entendo bem a aproximação das 2 das 2 profissões, não é só com a fonoaudiologia, é com a própria fisioterapia num outro tipo de abordagem, eu acho que de todas as mais próximas são a fonoaudiologiaterapia ocupacional, nós temos intercruzamento de assuntos e de técnicas A nossa preocupação Josélia vou terminar Não é essa intercessão a nossa preocupação são pessoas que não têm a formação da da psicomodicidade que estão se dizendo como tal, nomeando como tal e aí entra assinando como tal pra poderem receber aqueles 800 e tantos 700 e tanto 1000 atendimentos que não são de psicomoicistas. Perfeito vamos ligar mais 30

Por favor, retoma o microfone, tá? Obrigada. Eu acho que sim. O que

O que pode estar acontecendo de confusão é porque nós quando entramos em contato com o deputado Afonso Mota nós demos levamos a ele a solicitação dos 2 PLs seja para esse acerto nesse gap que ficou nessa falha é 1 falha de de de de tempo né? E de construção do próprio PL, que não foi. Perfeito retomando. 3 9 2, porque nós precisamos de qualquer Só aperto novamente perfeito, porque estamos sem conselho, então entramos com os 2 PLs pra quê pra darmos pra tentarmos consertar essas falhas que aconteceram porque nos preocupa sim, nós estamos falando de seres humanos crianças, bebês, jovens, idosos, né? E o que nós podemos se temos pessoas não habilitadas para tratarem desses indivíduos de forma adequada, assim como na fonoaudiologia são muitas as patologias que a fonoaudiologia né? Atua imagina se você pega 1 pessoa não habilitada para atuar né e tratar esse ou aquele indivíduo então não eu não estava questionando a não intercessão o que nós estamos falando é que nem todo fonoaudiólogo é psicomodcista, nem todo TO é psicomodcista, nem todo psicólogo é psicomodcista, nem todo fisioterapeuta é psicomodcista. Protege exatamente protege a popular quer dizer protege na formação do próprio indivíduo, protege os indivíduos que estão sendo cuidados né? Protege os profissionais, enfim, é a qualidade né? Atenção ao cuidado ao outro porque quando o doutor Paulo fala eu não sei até que ponto pode afetar, doutor Paulo afeta sim, nós podemos ter problemas severíssimos se houver 1 intervenção inadequada com bebê, com 1 criança, com adolescente ou com gerente, 1 intervenção psicomotora, porque não são técnicas, nós estamos falando de 1 ciência, nós estamos falando de todo 1 abordagem que tem 1 fundamentação, né? Mas eu sou apaixonada pela fonoaudiologia. Muito obrigada, muito obrigada, doutora Rita.

Convido agora a senhora Silvia Baltieri para as suas considerações finais. Bom.

Eu gostaria de começar dizendo que a regulamentação da profissão do psicomotricista foi em 2019, em 2020 o mundo passou pela pandemia covid, né? Em 2019 nós apresentamos por exemplo alguns projetos de graduação em psicomotricidade, em 2020 as faculdades fecharam e precisaram se adaptar, muitos alunos evadiram dos cursos que já estavam em andamento. Eu, por exemplo, trabalho na Faculdade de Medicina do ABC, junto com o Instituto Grupo Ef ciente, vi isso acontecer de perto, muitos alunos cancelarem as suas matrículas, a faculdade precisasse reestruturar e por isso o curso de graduação em psicomotricidade não foi ainda, de fato, feito né, divulgado. E tem vários em andamento, nós fizemos até currículo comum junto com o Rio de Janeiro, junto com outros estados, pra que a formação do psicomotrista também abrange a graduação. Em relação à à fono, eu também tenho carinho imenso, a gente trabalha muito em conjunto, em todos os cursos, fono psicologia fisioterapia terapia profissional tem a disciplina a psicomotricidade né então eu mesma dou aula em alguns cursos a diferença é que a gente sabe pouco de fono sabe pouco de ideal pra poder fazer encaminhamento adequado, porque a a área psicomotora não atende a tudo, como a fono também, né, se especializa e atende muito bem determinadas áreas, Então a gente sabe sobre a profissão do outro pra poder fazer os encaminhamentos. Em relação ao CNAES, o doutor Paulo está correto, tem poucos psicobotristas que preenchem o CNAES, porque quando a gente vai preencher a ficha do ele exige número de conselho, e aí quem acaba conseguindo preencher o fisioterapeuta que se especializou em né, ou não, ou não. Então, a gente não, o psicomotrista não consegue preencher o CINEP porque não tem número de conselho. Então assim, a gente está em busca, primeiro, dos formados em pósgraduação que é a maior parte do Brasil, que eles continuem tendo a o título de psicomotricista, né? Principalmente porque em 2020 nós tivemos a pandemia e isso, de alguma forma desestruturou todo o projeto de graduação, e o conselho, muito obrigada.

Muito obrigada, agora então passo as considerações finais, da senhora professora Maria de Lurdes. Eu estou aqui imaginando o que que a senhora está pensando a respeito né? Diante dessas questões todas aqui trabalhadas, a rigor 3 questões né, centrais né nesse debate, a gente observou né, questão da criação, a questão da prorrogação e a questão da formação né? Não é não é simples realmente não, mas não na dificuldade da professora Gorete, ainda bem que, esse relatório não poderia estar em melhores mãos, né? Dada dado cuidado, a dedicação e a formação também muito sólida, tanto teórica quanto de experiência, né, da Professora Gorete. Passamos então agora a fala da Professora Maria de Lurdes.

Bom, pra manter coerência com com os argumentos que eu trouxe né na minha fala, eu aqui eu eu ressalto a o posicionamento formal que a CAPES já encaminhou, sobre esse projeto de lei, e em relação à preocupação com essa, imprecisão terminológica do reconhecimento, tá? Então nesse sentido eu trago aqui a manifestação formal que já foi trazida já foi encaminhada pela CAPES que é contrária ao texto de modificação do inciso terceiro do artigo segundo, tá? E no mais gostaria de agradecer a participação e a, enfim o convite feito à agência obrigada. Muito

E nós vamos agora às considerações do representante do Ministério da Saúde, senhor Paulo.

Deputada. E eu gostaria de terminar a minha fala citando o artigo 200 da constituição, tá? E, ao sistema único de saúde compete, além de outras apposições, ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde. Senhores, e o SUS tem grande responsabilidade na regulamentação de profissões, tá? E embora esse ministério não seja o legislador e sequer o regulador, nós temos bastante conhecimento adquirido na área. E estamos nesse momento oferecendo a vocês o que temos de conhecimento, tá? Eu estou convidando as associações, conselhos aqui, a buscarem a secretaria de gestão do trabalho e educação na saúde, tá? Nós podemos buscar a melhor forma de regular a psicomotricidade, entre à população e aos profissionais, tá? E convidar vocês também a buscarem o conselho nacional de saúde senhores, né? O conselho nacional de saúde tem papel muito importante, né, na definição do que é profissão de saúde. Uhum. Então, seria bastante importante, né, nós hoje temos 1 câmara de regulação, onde encontramos a cada 3 meses com todos os conselhos profissionais da área da saúde, né? E onde se discutem temas que são bastante complexos, portanto eu acredito que isso vai demandar bastante diálogo, tá? E estou convidando vocês a nos buscarem. É isso, obrigado.

Muito obrigada a todos os nossos convidados pelo debate saudável, respeitoso, quero agora então considerando que não temos mais nada a tratar. Considerando que não temos mais nada a tratar, agradeço a participação dos convidados que nos honraram com suas exposições, esclarecimentos. Agradeço também a todos que participaram e assistiram a esta audiência pública. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada a presente reunião. Vamos fazer 1 foto juntos aqui em cima? Por favor.