PLENÁRIO

Está aberta a sessão sobre a proteção de Deus em nome do povo brasileiro. Iniciamos os nossos trabalhos nos termos do parágrafo único do artigo quinto do ato da mesa 123 2020, e fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Peço a todos os convidados que tomem seus locais, seus lugares para iniciarmos essa sessão com a composição da mesa. Quero convidar o senhor Tadeu Alencar, que é ministro de estado interino do empreendedorismo da microempresa e da empresa de pequeno porte. Convidar também o senhor Flávio José Romã, advogadogeral da união substituto, o senhor Clóvis Andrade, que é advogado da união e presidente da Associação Nacional dos Advogados da União, Anauni. A senhora Márcia Bezerra Davi, subprocuradora geral da união e presidente da Associação Nacional dos Advogados da União. A senhora Isadora Cartaxo de Arruda, secretáriageral de contencioso da Advocacia Geral da União. O senhor Bruno Moreira Fortes, subconsultor geral da União e presidente da Associação Nacional dos Advogados da União, Anauni. Também convido a senhora Daiane Lira, advogada da união e conselheira do Conselho Nacional de Justiça. Sejam todos muito bemvindos a essa casa, para juntos celebrarmos essa sessão solene em homenagem aos advogados da união. Convido a todos para acompanhar em posição de respeito o hino nacional.

A sessão solene foi, requerimento do nosso deputado Lafaiete Andrada. Todos nós conhecemos, herdeiro daqueles que nos deram a independência e tanto sofreram pelo nosso país, mas que infelizmente, por compromisso inadiável, ele não pôde estar conosco. E me pediu, nós somos do mesmo partido, que pudesse representálo. E ele deixou aqui discurso muito bonito, que eu passo a ler, em homenagem a todos os senhores. Senhoras e senhores parlamentares, senhoras e senhores, boa tarde. Em nome do Excelentíssimo senhor presidente da frente parlamentar em defesa da advocacia pública, o deputado LaFayete de Andrada. Cumprimento primeiramente o excelentíssimo senhor advogadogeral da união substituto Flávio José Romã, que nesse ato representa o advogadogeral da união doutor George Messias, e todas e todos os presentes. O deputado Lafaiete Andrada que nessa sessão solene, decidiu acertadamente homenagear os advogados públicos, é grande defensor das garantias e prerrogativas essenciais para o exercício da advocacia tanto pública como privada. Para iniciar minha fala peço licença pra trazer a vocês parte das palavras do nobre deputado Nafaiete que lamentou não poder estar presente nesse dia especial sequestrado que foi por repentino compromisso inadiável. E ele recordou, dizendo o seguinte, herdei do meu saudoso pai, o deputado Bonifácio de Andrada, o interesse em defender a relevância dessa nobre carreira de estado. Na Assembleia Nacional Constituinte de 88, meu pai foi o autor da emenda, que incluiu a Advocacia Geral da União, entre as funções essenciais da justiça, a constitucionalização da carreira dos advogados públicos foi marco importante na defesa do interesse público, titularizado pelo estado, e o qual eu pretendo seguir honrando em minha atuação parlamentar. Esse salutar reconhecimento da carreira dos advogados públicos é 1 maneira justa de homenagear o povo brasileiro. Defensores do estado, os advogados públicos representam com primazia a garantia constitucional da supremacia e a indisponibilidade do interesse público à constituição cidadã foi instrumento que permitiu reconhecer essa atividade indispensável à administração da justiça e imprescindível ao estado democrático de direito, que é a advocacia pública. A data inicial escolhida para essa justa homenagem era 14 de novembro, infelizmente cancelada por conta de episódios lamentáveis. Foi simbólica, dia 12 de novembro celebramos os 28 anos desde a posse dos primeiros integrantes da carreira da Advocacia Geral da União. E dia 15 de novembro celebramos a proclamação da nossa república, da nossa coisa pública, como sinônimo de administração do bem público ou dos interesses públicos dos quais os senhores, advogados públicos, são os verdadeiros guardiões. Nós parlamentares, como representantes do povo, saudamos todos vocês, advogados e advogadas da união, e sua valorosa atuação em prol do estado e do povo brasileiro. Muito obrigado. Para uso da palavra agora a advogada da união e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, a senhora Daiane Lira. Boa

Tarde boa tarde a todas e a todos, queria aqui cumprimentar nosso presidente de mesa, deputado Marcelo Crivella, e os demais participantes aqui dessa solenidade, em nome do nosso advogado geral da união substituto Flávio Roman, e também do nosso presidente da NAUni, não é o nosso querido Clóvis Andrade. Muito obrigada pelo convite pra mim deputado é 1 grande honra estar aqui nesse momento comemorando os 28 anos da carreira de advogada da união, eu como advogada da união e especialmente aqui nesta câmara dos deputados, por eu ter a felicidade e a honra de ser, representante da câmara dos deputados no conselho nacional de justiça. Então juntar, fazer 1 homenagem, participar de 1 solenidade, em homenagem à minha casa, à minha carreira, aqui neste plenário da câmara dos deputados, é realmente momento de muita felicidade, de muita alegria, mas especialmente também aqui de emoção, porque junta exatamente, não é, a Câmara dos Deputados, Casa do Povo Brasileiro, com a Advocacia Geral da União, que faz a representação e a defesa do estado brasileiro. Então como a gente fala muito na AGU, a carreira de advogado da união representa os interesses e a defesa da nossa sociedade brasileira, do povo brasileiro, do Estado, na defesa das políticas públicas nacionais em prol da cidadania. Então congratular que todos os advogados da União, meus amigos, meus parceiros, não é de carreira, aqui dentro da casa da cidadania, é realmente algo que deve ser muito celebrado e, vem também exatamente nesse sentido da importância do diálogo institucional, entre as funções essenciais à justiça, especialmente aqui a advocacia geral da união, 1 função essencial à justiça e ao Estado democrático de direito, aqui dentro do parlamento brasileiro, e aqui trazendo também, não apenas em meu nome, Daiane, cidadã, advogada da União, mas também parabenizar a AGU e os nossos advogados da união em nome do Poder Judiciário Nacional, aqui representando também o Conselho Nacional de Justiça. Então o que a gente espera é que realmente depois de muito aprendizado, com 28 anos de carreira, de dedicação à defesa do estado brasileiro, a gente consiga por meio deste parlamento brasileiro também, fortalecer cada vez mais a nossa autonomia, nossas prerrogativas institucionais, porque tudo isso se torna em prol e em defesa da cidadania, da sociedade, mas especialmente em defesa do próprio estado brasileiro da república federativa do Brasil. Então muito obrigada, parabéns a nós todos advogados da união. Contem com a gente, estamos unidos, advocacia geral da união, parlamento e poder judiciário nacional, muito obrigada. Agora

Fazer uso da palavra o senhor Bruno Moreira Fortes, que é subconsultor geral da união e presidente da associação nacional dos advogados da união, na UNI. O mandato de 2015 até fevereiro de 2017. Foi o período.

A todos, Excelentíssimo senhor deputado Marcelo Crivella, Excelentíssimo senhor os parlamentares, Excelentíssimo senhor presidente da associação nacional dos advogados da união, Excelentíssimo senhor advogadogeral da União substituto. Vejo daqui da tribuna o doutor Levy, exadvogadogeral da União, a quem cumprimento aqui da tribuna. Na qualidade aqui de sub consultor geral da união, e representando a consultoria geral da união, órgão de direção superior da Advocacia Geral da União, é com imensa honra que atenda ao convite desta casa legislativa para participar desta sessão solene, em homenagem aos advogados da união, profissionais cuja atuação é indispensável a manutenção do estado democrático de direito e ao funcionamento pleno da da administração pública. A Advocacia Geral da União, deputado Marcelo Privivela, é 1 instituição essencial à justiça conforme preceitua a nossa Constituição Federal em seu artigo 130 e Os advogados da União como integrantes dessa estrutura assumem papel de relevância singular, representar judicial e extrajudicialmente à união, e prestar consultoria e assessoramento jurídico à administração pública federal direta. A Advocacia Geral da União, possui então essa quádrupla função, que por si só demonstra a envergadura de sua atuação. Por lado, são os advogados do interesse público no âmbito do poder judiciário, defendendo a legalidade e a constitucionalidade das políticas públicas, dos atos legislativos, dos atos administrativos e o patrimônio público. Por outro, por meio da consultoria e do assessoramento jurídico fornecem suporte técnico e estratégico para que as políticas públicas sejam implementada dentro dos parâmetros da legalidade, da moralidade e da eficiência, contribuindo diretamente para a efetivação dos direitos fundamentais. A democracia, presidente Clóvis, exige não apenas instituições sólidas, mas também profissionais comprometidos com a ética, o respeito às leis e a defesa do interesse público. Nesse sentido, os advogados da União ocupam 1 posição privilegiada e estratégica. A cada parecer emitido, processo conduzido ou defesa realizada, os advogados da união fortalecem a transparência, garantem a segurança jurídica e previnem desvios que poderiam comprometer a credibilidade das instituições. São portanto atores imprescindíveis no combate a desvios, na proteção da probidade administrativa, e na consolidação de 1 gestão pública eficiente e responsável. Além disso, em momentos de instabilidade, os advogados da união desempenham papel crucial. A independência técnica que caracteriza a sua atuação, permite que eles orientem a administração pública buscando soluções juridicamente adequadas e equilibradas, mesmo diante de pressões externas ou crises que possam abalar a confiança nas instituições. Seja mediano, sejam mediando disputas complexas, defendendo políticas públicas no judiciário, ou assessorando a tomada de decisões em situações de urgência, a advocacia da União atua como 1 verdadeira âncora de estabilidade. Sua atuação confere previsibilidade às relações adicionais, essencial para que o governo funcione de forma legítima e eficaz. Por meio da aplicação rigorosa da lei da defesa intransigente do interesse público, advogados da união contribuem diretamente para evitar arbitrariedades, corrigir corrigir desvios e proteger os direitos fundamentais dos cidadãos. Assim a advocacia da união não apenas soluciona conflitos mas também previne que esses conflitos se ampliem fortalecendo a confiança do cidadão nas estruturas do estado. Essa capacidade de agir com competência técnica, ética e responsabilidade, torna a advocacia da união pilar indispensável para a democracia brasileira, especialmente em tempos de incerteza ou desafio. É por meio dela que o equilíbrio institucional é mantido. Assegurando a continuidade dos serviços públicos, e o respeito à legalidade. Hoje deputado Marcelo Crivella, nesta sessão solene presto tributo a todos os advogados da União que com dedicação, zelo e competência dedicam suas vidas a servir à sociedade e proteger os interesses da república. É reconhecimento mais do que merecido por suas capacidades de aliar em profundo conhecimento jurídico a capacidade de gerir conflitos de forma equilibrada e eficiente. Agradeço então, ao convite para estar aqui hoje, em momento, e neste momento de celebração, neste momento de celebração que reconhece os advogados da União, mas também reforça a importância de valorizar todos os profissionais que atuam em prol da construção de país republicano e democrático. Muito obrigado. Gostaria

Convidar o senhor Flávio José Roman, que é advogadogeral da união substituto pra compor a mesa aqui conosco. E chamar para fazer uso da palavra, a senhora Isadora Cartaço de Arruda, secretáriageral de contencioso da Advocacia Geral da União.

Excelentíssimo deputado Marcelo Querivella. Excelentíssimo querido colega doutor Flávio Roman, advogado geral da união substituto, o presidente Clóvis, todos os colegas que estão presentes. Gostaria de dizer que é 1 honra muito grande mas sobretudo é 1 alegria, 1 satisfação poder participar desse momento, estar aqui com colegas tão queridos e ter a honra de brevemente dividir algumas impressões e sentimentos com vocês nessa data tão especial. A nossa atuação é de relevância, os colegas já anteciparam alguns pontos, mas eu gostaria de acrescentar e ressaltar a nossa função de garantir a supremacia do interesse público e de garantir a ordem constitucional. Nós atuamos diuturnamente cada colega aqui nos seus processos, no seu consultivo, fazendo conciliações, intermediando divergências entre os poder, entre entre diversos órgãos do executivo. Nós atuamos na representação de todos os poderes, na representação judicial de todos poderes da república, nós representamos judicialmente as funções essenciais à justiça, nós temos papel fundamental na república brasileira. O que cada colega faz em cada instância perante todos os tribunais do país, perante todos os ministérios, é fundamental para garantir a ordem constitucional. É fundamental em última instância para garantir direitos a cada cidadão desse país, direitos que estão previstos em tese nas leis aprovadas por este parlamento e que o nosso trabalho garante efetividade na prática. É trabalho fundamental para garantir a democracia, para garantir o estado democrático de direito. Numa atividade construtiva doutor Bruno não me precedeu, garantimos segurança aos gestores, garantimos a efetividade das políticas públicas. Ao fim ao cabo, é isso senhores, é garantir às políticas públicas e entregar direitos aos cidadãos. E hoje nessa data comemorativa de 20 anos, nós vemos nós analisamos em retrospectiva o crescimento da carreira que amadureceu e cresceu se agigantou na verdade, junto com a AGU, 1 instituição imprescindível. A gente observa isso por exemplo no tanto de notícias que nós vemos todos os dias nos jornais, citando a Advocacia Geral da União, citando todas as nossas lutas diárias, os nossos desafios e as nossos sucessos e as nossas entregas para a sociedade brasileira. E 1 carreira em 1 instituição que cresceram e que amadureceram junto com a democracia brasileira ao mesmo tempo. E com, já encerrando minha fala agradecendo eu queria parabenizar a todos novamente agradecer ao convite do parlamento agradecer o convite da minha associação da NAUNA em nome do presidente agradecer deputado, obrigada.

Nós é que agradecemos a sua encantadora participação. Gostaria de chamar agora para fazer uso da palavra a senhora Márcia Bezerra Davi, que é a suprocuradora geral da união e presidente da associação nacional dos advogados da união. Foi presidente no período de março de 2017 a fevereiro de 2020 e

Muito boa tarde a todos e todas, quero cumprimentar a mesa e os presentes na pessoa do deputado Marcelo Crivella, do advogado geral da união substituto doutor Flávio Roman, do nosso sempre deputado e apoiador da advocacia pública doutor Tadeu Alencar, também egresso de 1 das carreiras da AGU. Doutora Isadora que compartilha a mesa aqui conosco e o doutor Bruno, que muito me honra. Já dividimos várias mesas como presidente da da associação e o Clóvis e aqui agora estamos representando 1 das 1 dos dos órgãos de direção superior da AGU de advogado da união. Então eu estava me lembrando que eu eu estreei como presidente da NAUni basicamente aqui nessa tribuna no dia 7 de março de 2017, eu assumi no dia primeiro de março e fiz primeiro pronunciamento como presidente da associação aqui, comemorando naquela data o dia da advocacia pública. Então eu estou realmente tomada de emoção de hoje estar aqui, não falando pela NAUni, mas falando pela ProcuradoriaGeral da União, que é o órgão de direção superior da AGU que tem 1 maior quantidade de advogados e advogadas da União, nós somos 1100 dos, em torno de 1800 em atividade, então é é duplamente satisfatório estar aqui hoje. Queria agradecer e reconhecer o deputado Lafaiete pela iniciativa, de fazer essa justa homenagem aos advogados da união. Não nunca é demais lembrar que na atualidade não há 1 só política pública do estado brasileiro que não passe pelos advogados da união, seja de forma aliás praticamente todos na forma, consultiva e aqueles que a gente precisa, fazer a defesa judicial depois aí passam pela procuradoria geral da união. Então não é à toa que, o constituinte colocou a AGU e aí aqui falo dos advogados da união como função essencial essencial à justiça, porque nós temos como bem falou a doutora Isadora, dentre as nossas atribuições, 1 delas é fazer a representação judicial e extrajudicial dos 3 poderes. A AGU funciona então como 1 espécie de freios e contrapesos entre todos os poderes, Então não é à toa que nós somos 1 1 função essencial à justiça, e aqui conclamos deputados presentes, porque esse é, a fazer 1 reflexão porque a advocacia geral da união e é a única entre todas as funções essenciais à justiça, que até hoje não é dotada, das autonomias necessárias para a gente bem exercer as nossas atribuições. Então aqui é pleito que a gente faz na casa do povo, na presença dos deputados e dos e dos colegas, reforçar a necessidade de que essa casa vote, de que essa casa debata esses temas que são de extrema relevância para a gente continuar a seguir desempenhando todas as atividades que a gente vem vem desempenhando como de segurança jurídica, de entregar direitos para a sociedade e de fazer a defesa do estado brasileiro. Quero agradecer além de agradecer o deputado Lafaiete pela iniciativa, ao ao presidente da Anauni, que também sei que fez que a proposta partiu do presidente Clóvis por esse dia, é 1 homenagem justa, E devido aos advogados da união, agradecer também aos integrantes aqui da Anajur, na na pessoa do do presidente Jarbas e da minha querida amiga Rute, que na época que eu presidi a Anauni era presidente da da Anajur, que foram os precursores e os idealizadores da carreira de advogado da união também na época da constituinte, então a gente não estaria aqui, se, se os os advogados da união da Nagur não tivessem feito todo o trabalho que fizeram quando a gente ainda não estava aqui. Então, muito obrigado e quero pedir 1 salva de palmas aos advogados da união e advogados.

Eu gostaria de chamar agora para fazer uso da palavra o senhor Flávio José Arman, que é o advogadogeral da união substituto.

Boa tarde a todos e todas, é privilégio comparecer hoje pra comemorar os 28 anos das carreiras de advogado da União. Eu como procurador do Banco Central fico ainda mais lisonjeado como priminho menor das 4 carreiras da geral da união, mas bem satisfeito. Agradeço a referência feita pelo deputado Crivella, realmente é privilégio estar aqui, doutor Tadeu que me encaminhou até aqui também, doutor Bruno, doutora Márcia, presidente Clóvis, doutora Isadora que é minha companheira há mais de 15 anos ali nas líderes do supremo tribunal federal, colegas e colegas advogados da união. Realmente é privilégio estar hoje e mais satisfeito ainda fico de estar aqui, sabendo que a gente deveria ter se reunido numa data anterior, e que não aconteceu justamente por conta dos atentados que vimos no último dia 13 de novembro. Por coincidência também no dia 14 de novembro, eu estava no plenário do supremo tribunal federal, representando com muita gratidão a advocacia geral da união no julgamento de 1 ADI, e pude em nome de toda advocacia pública, me solidarizar não só com o supremo tribunal federal, mas também com o congresso nacional e com até mesmo ao Palácio do Planalto porque tem sido objeto de inventivas, de extrapolações sobre a liberdade da expressão, e que levam a 1 perspectiva e de 1 reflexão notadamente no dia de hoje, sobre o papel da advocacia pública na defesa da democracia. Na data de pública na defesa da democracia. Na data de ontem tratando da do seminário e de encontro das Corregedorias da Advocacia da União, já tivemos a oportunidade de ressaltar também a importância dessa advocacia na defesa da democracia, e que tanto quanto o ministério público, tanto quanto a defensoria pública da união, a defensoria públicas estaduais, as advocacias públicas estaduais, municipais e até mesmo advocacia privada, lembremos o papel relevante que durante a ditadura teve o conselho federal da ordem dos advogados do Brasil, em especial a sessão do Distrito Federal na defesa da democracia, e então a gente percebe, assume importância, que a advocacia da união, notadamente a procuradoria geral da união, pela criação oportuna da procuradoria nacional da união de defesa da democracia. Então colegas seguimos fortes, seguimos firmes na defesa dessas nossas prerrogativas, cegamos empenho nessa disputa, para que lembremos a cada e todos a importância de respeitarmos os valores democráticos e de seguirmos firmes na luta e no apoio na defesa dos poderes então é privilégio estar aqui, agradeço a cada e parabéns aos advogados e advogadas da união, pelo seu dia. Abraço e fraterno a todos.

Muito obrigado senhor Flávio pelo seu pronunciamento, convidamos agora, o ministro estado interino do empreendedorismo, da microempresa e da empresa de pequeno porte senhor Tadeu Alencar.

Boa tarde a todas e a todos. Eu quero com grande satisfação cumprimentar o deputado Marcelo Crivella, que preside esta sessão solene. Cumprimentar o advogado geral da união substituto, colega e amigo Flávio José Romã. Cumprimentar também o nosso presidente da Ana único, Alves Andrade, pernambucano, que vem fazendo belo trabalho à frente da entidade associativa dos advogados da união. Cumprimentar a doutora Márcia David, sou procuradora geral da união e expresidente da NAUNE também, é prazer revêla aqui nesse momento de celebração importante. Doutora Isadora Cartaxo, secretária geral de contencioso da Advocacia Geral da União. Doutor Bruno Moreira Fortes, sub consultor geral da União, doutora Daiane Lira, advogada da união e representante desta Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Justiça. Cumprimentar também, vi aqui referências a doutor Levi Amaral, não o vejo aqui no no plenário, mas pode ser a miopia da idade. Se doutor Levi estiver e se não estiver também quero saudálo como grande colega, procurador da Fazenda Nacional, exprocurador geral da Fazenda, ex advogado geral da União e atualmente conselheiro do CAD. Cumprimentar as demais entidades associativas, representantes das carreiras da Advocacia Geral da União, as demais entidades associativas, meus colegas e meus colegas, é 1 grande alegria. Quero agradecer aqui o convite que me foi feito pelo presidente Clóvis Andrade pra falar aqui nessa sessão solene. Eu fui parlamentar aqui nesta casa como sabem por 8 anos e sempre, invariavelmente, estive investido na condição de parlamentar, mas sempre sabendo que a gente é aquilo que essencialmente se é. E eu sou advogado público por opção, há mais de 30 anos, eu já sou dos decanos da nossa carreira na PGFN, mas em todas as lutas travadas aqui entre 2015 e 2023, eu estive presente junto aos meus colegas aqui na tribuna, defendendo a autonomia da AGU, defendendo as prerrogativas da carreira, se colocando de forma muito articulada e com muita energia contra as tentativas, que são, sequenciadas de afetar essa conquista histórica dos advogados públicos federais, e outros advogados de estado também, que é a percepção dos honorários, de modo que mesmo na condição de parlamentar, e em outras funções públicas que exercia, eu sempre tive presente os valores que alimentam a nossa instituição. 1 instituição que como já foi dito aqui é 1 essencial à justiça por mandamento constitucional, e 1 função que é essencial à justiça, naturalmente não pode prescindir dos seus papéis também fundamentais. E deles, é exatamente da defesa daquela que é a principal, talvez a cláusula pétrea com exclusividade. Primarcialmente a cláusula pétrea da constituição federal, que é fundamento pacto social onde todos nós, a quem todos nós devemos reverência, que é a democracia. Não há carreiras de Estado sem democracia, não há justiça sem democracia, não há cidadania sem democracia, não há constituição sem democracia. De modo que é, absolutamente indispensável essa consciência do papel dos advogados públicos na defesa desse postulado democrático que é dos fundamentos da sociedade brasileira, por isso, quando se fala em autonomia e nós somos muito conscientes da importância da autonomia da advocacia para que ela possa cumprir bem o seu papel, e não esteja subordinada aos humores dos governantes de plantão, é claro que há governantes que têm percepções sobre a importância da democracia e outros que não têm essa mesma percepção. Mas pra além disso, é muito importante a autonomia que nos coloque a serviço do país, a serviço do cumprimento das leis e da constituição, a serviço da sociedade brasileira. 1 função essencial à justiça tem que ter essa consciência, eu vejo com muita alegria, pra além, das questões partidárias, das percepções políticas, que a própria constituição garante que cada tenha a que acha mais adequada, nós tenhamos a consciência da importância da defesa da democracia. Eu quero finalmente dizer da minha alegria também, depois de tanto tempo de carreira. Eu que quando entrei na procuradoria, ela sofria carências de toda ordem. Carência de pessoal, carência de estrutura, carência de sistemas, de tecnologia, que ainda há, em em certa medida, muitos pleitos importantes na estruturação da advocacia geral da união, temos ministro atento e sua equipe a essas questões, as entidades associativas é muito vigilantes com relação a questões que precisamos avançar, tivemos avanços importantes na quadra recente agora, da luta pela valorização da carreira e da recomposição remuneratória do valor do subsídio na equação remuneratória das nossas carreiras, mas é muito importante ver que ao longo de 30 anos, nós evoluímos em muito pra 1 advocacia pública que por a falta e a míngua de estrutura, não tinha sequer a condição de cumprir bem a tarefa de representar bem o seu cliente, ou pelo menos com aquele que é o maior atributo de advogado, que é dar vida a processo que está sobre o seu patrocínio. Vejo hoje 1 advocacia pública, e eu tive o privilégio, e a oportunidade de ajudar a construir esse modelo de atuação, em toda a estrutura judiciária brasileira, com advogados comprometidos, atuantes, apresentando memoriais, estando nas tribunas dos tribunais, pra mostrar que há necessidade de que o advogado público se coloque da forma como vem se colocando Brasil afora em todas as regiões do do do país. Por isso é 1 advocacia pública respeitada, que tem credibilidade, e que é observada também pela sociedade brasileira, como 1 carreira de estado que, ao no mesmo momento que conquistou prerrogativas e conquistas importantes ao longo da sua história, soube retribuir na mesma medida, esse compromisso, fazendo 1 defesa e os números da procuradoria e da advocacia geral da união falam muito disso, inclusive nessa visão moderna de composição de litígios da resolução através de entendimentos extrajudiciais que é também passo da modernidade da atuação dos advogados públicos federais. Por isso eu quero cumprimentar aqui os advogados da união, são colegas que no passado se havia algo que nos dividia, hoje felizmente, há 1 compreensão que que nos coloca cada dentro da sua identidade de carreira, eu tenho orgulho de ser procurador da Fazenda Nacional, mas vejo com muita felicidade também essa irmandade hoje que preside as nossas carreiras, as 4 carreiras que integram a AGU. Finalmente eu quero, além de cumprimentar o trabalho da Associação Nacional dos Advogados da União e das demais entidades associativas, cumprimentar o trabalho de colega advogado público que hoje exerce importante e relevante cargo de ministro chefe da Advocacia Geral da União. Ministro Jorge Messias, que não me delegou nenhum mandato pra defendêlo, não precisa disso, mas eu faço questão aqui, de reconhecer 1 gestão comprometida, com diálogo com os colegas, é muito importante saber que tem na direção da instituição, profissional cuja história em todas as funções que ocupou inclusive do ponto de vista associativo e de luta pela carreira, sempre se comportou como aliado da carreira e na condição de ministro de estado do governo e do presidente Lula, vem desempenhando belo papel, liderando juntamente com colegas do Brasil inteiro grande movimento de modernização da nossa instituição. Parabéns aos advogados da União, que tenhamos dia abençoado por Deus.

Muito obrigado deputado Tadeu Alencar. Que, no seu discurso expressou. Com brilhantismo. O crescimento o desenvolvimento dessa carreira que engrandece enobrece o nosso país. Antes de chamar, o senhor Clóvis Andrade, que é o último orador da nossa sessão solene, eu gostaria de convidar o doutor Jarbas dos Reis, que é o presidente da Anaju, e que está presente para ocupar a tribuna e fazer o seu pronunciamento.

Senhor presidente dessa sessão no Selene, deputado Marcelo Privivela. O meu colega de associação aqui doutor Clóvis presidente da ANAC, doutor Bruno Ferreira Fortes sub consultor geral da união, aqui representando o nosso consultor geral, doutor Flávio Roman, advogado geral da união substituto, doutora Márcia subprocuradora da união e expresidente da NAUni, portanto colega de associação, doutora Daiane Lira advogada de 1 união hoje ocupando o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Meu colega de trabalho aqui doutor José Roberto, nosso diretor da CECAF, em nome do qual cumprimento os demais colegas, da advocacia geral da união. É com grande honra e profundo respeito que me dirijo a esta casa, em nome da associação nacional dos membros das carreiras da advocacia geral da União Anaju, foi nesse plenário da Câmara dos Deputados que vimos promulgada a constituição de 1988, trazendo a previsão da criação da AGU, incluindo a advocacia pública como função essencial à justiça. Nesse, nessa tão importante e significativa sessão solene, celebramos não apenas 1 profissão, mas compromisso inabalável com a justiça e ética e o bemestar da nossa sociedade. Ao longo desses 36 anos, os advogados públicos têm desempenhado papel fundamental para a construção de país melhor, mais justo, mais igualitário e mais transparente. São profissionais que estão presente em todas as esferas do poder executivo, legislativo e judiciário. Em cada parecer, em cada audiência, em cada acordo extrajudicial feito lá na CCAFE, vinculada à consultoria geral da União, né, em todas as ações judiciais, os advogados da União, reafirma o compromisso com a constituição e com os valores democráticos que sustentam a nossa nação. Suas atribuições vão muito além de 1 simples atuação judicial. Eles são responsáveis por dar as orientações jurídicas para execução de políticas públicas, defender ações que buscam efetivar direitos, fundamentais como saúde, educação e segurança e atuam na proteção do meio ambiente e dos direitos coletivos. Hoje, 36 anos após a promulgação da constituição cidadã, se comemoramos 1 AGU forte e estruturada, é graça o fortalecimento das carreiras que integra advocacia pública federal. E essas conquistas só foram alcançadas porque temos parlamentares comprometidos em assegurar legalmente as prerrogativas da categoria, consolidando a Advocacia Geral da União como pilar fundamental do Estado democrático de direito. Mas em tempos de grandes mudanças e desafios, é preciso que continuemos a fortalecer a nossa AGU. Autonomia institucional permanece 1 necessidade de primeira ordem e urgente, para que nós os advogados da União, possamos exercer nossas funções com independência e eficiência. Ao prestarmos essa homenagem, reafirmamos o nosso compromisso com a valorização da advocacia pública, a excelência na defesa do Estado brasileiro, dependente necessariamente do do fortalecimento das carreiras, da capacitação dos servidores, da modernização das nossos dos nossos instrumentos de trabalho e de prerrogativas condizente com os desafios a serem enfrentados. Aproveito essa oportunidade para agradecer aos membros desta casa, que reconhecem a importância do nosso trabalho e nos proporcionam este momento de celebração. Quero parabenizar o presidente dessa sessão, não está aqui presente que encaminhou o nosso pedido deputado Lafayete, mas aqui deputado Marcelo Privella, e todos os advogados e advogadas, públicos aqui presente, né, no no caso o deputado da FED que foi o autor do nosso requerimento, que nos nos prestigiou aqui com essa homenagem. É agradecer a sua parceria com a advocacia pública federal do Congresso Nacional. São esses meus agradecimento e as considerações que faço. Senhor presidente Marcelo Curivelli, aproveito este momento para também expressar a nossa gratidão a todos os advogados e advogadas públicas do Brasil, que diariamente exerce suas funções com dedicação, coragem e respeito à constituição. Parabéns Anauni, que considero Cohemã da Anajur, por representar essa classe tão imprescindível à democracia e ao bom funcionamento do nosso país. Muito obrigado.

O pronunciamento de vossa excelência, quero quero fazer consta também, a presença do doutor Danton Freitas Azevedo, que é presidente da associação dos servidores da AGU seja muito bemvindo à nossa sessão. Gostaria de chamar pra fazer uso da palavra agora o senhor Clóvis Andrade, que é advogado da união e presidente da Associação Nacional dos Advogados da União. Presidente atual, no mandato.

Ao presidente da Associação Nacional dos Advogados da União, doutor Clóvis Andrade. Eu quero fazer constar aqui pra vocês também que está presente a Maria Madalena, que é a servidora mais antiga da Câmara dos Deputados, e que pediu que eu fizesse menção de que ela também confraterniza com vocês e os parabeniza. Agora eu gostaria de chamar para fazer uso da palavra a deputada Érica Kokai que é a última moradora da nossa sessão solene.

Eu começo parabenizando o deputado Lafaiete, por ter possibilitado esta sessão solene de homenagem. É muito bom que esta casa, que às vezes anda de costa para o povo que fala de lado olha pro chão, que ela esteja hoje recebendo quem defende este país todos os dias, quem defende o estado brasileiro, O Estado brasileiro que é construtor de políticas públicas tão fundamentais, pra que nós possamos ter país, onde não tenhamos que conviver com os pedaços dos nossos períodos traumáticos. País onde nós possamos ter consolidada a condição de existência humana e que tenhamos consolidada a própria democracia. Pensou que a AGUs advogados e advogadas da união, todos os dias, exercem a função de defesa do estado, de defesa do estado. É muito mais amplo do que defesa de governos, por isso pra que se possa valer o que vocês exercem todos os dias, é preciso que tenhamos a autonomia, autonomia, para que nós tenhamos o estado pulsante na sua condição de relembrar aquilo que dizia Celso Furtado. Qual é a função do estado? A função do estado é enfrentar os problemas nacionais e a atividade de vocês, ela percorre o Brasil inteiro. Ela anda muitas vezes e dialoga com o Brasil invisibilizado, com o Brasil esquecido. Tive a oportunidade em determinado momento, de ver a atuação da AGU pra recuperar território que tinha sido arrancado do estado brasileiro e que estava sendo objeto de apropriação indébita, foi a AGU, que exerceu a função de recuperar patrimônio para o povo brasileiro através da sua apropriação, eu não falo aqui apenas dos das centenas de bilhões que são recuperados com a atuação de cada e cada de vocês, Eu falo da cidadania que se recupera, eu falo da concepção de que o estado não pode ser lesado, de que o erário público não pode ser apropriado de forma indevida, e que a quem nós recorremos, o povo brasileiro, recorremos ao trabalho de cada 1 e cada de vocês. Por isso todas as proposições que dizem respeito ao fortalecimento da advocacia da união, ela tem que contar com o nosso apoio. Quando nós estabelecermos a autonomia, a autonomia, nós vamos estar consolidando de que esta é 1 advocacia do estado, que está a serviço do estado, e que portanto está a serviço do povo brasileiro. Tem razão o Clóvis quando disse, que é trabalho de fazer pulsar o povo brasileiro, que é trabalho de defesa deste país chamado Brasil, tão açoitado pelas casas grandes, e senzalas literais e metafóricas. Portanto, a AGU, ou os advogados geral, os advogados da união, eles representam a construção da democracia, porque a democracia é princípio básico para que nós tenhamos o estado que exerça a sua função e que dialogue com a própria população. Por isso, é exercício de defesa permanente cotidiana, permanente e cotidiana de país, que seja país que respeite a justiça, que respeite a democracia e a defesa quotidiana do próprio conceito de república. Por isso esta sessão solene, é 1 sessão solene feita pela iniciativa do deputado Lafaiete, brilhantemente presidida pelo deputado Crivella, mas é 1 sessão eu diria de gratidão, de gratidão. Aqui nós estamos expressando a nossa gratidão, e a coragem que carregam os advogados e as advogadas, carregam muita coragem, porque carregam a convicção de que a sua ação transforma a realidade, de que as suas a sua ação fortalece o estado, o estado democrático, o estado justo, o estado que como disse, enfrenta os problemas nacionais e os problemas nacionais perpassam por 1 profunda desigualdade. Por isso nesse dia de hoje, eu quero encerrar a minha fala lembrando Guimarães Rosa. Guimarães Rosa ele disse que o correr da vida às vezes embrulha tudo, e que a vida é mais ou menos assim ora perto ora frost ora esquenta ora esfria, inquieta desassossega, mas a vida exige de nós coragem. E lembro, com muita emoção, de como os trabalhadores que estavam sendo oprimidos em função do retirada do seu direito àquele próprio território, conseguiram chorar de alegria pela ação de advogado talvez ou de 1 advogada talvez da união. Portanto, a ação de vocês se traduz em felicidade, se traduz em justiça, se traduz em fortalecimento da soberania deste país. Por isso, tem razão Guimarães, e o poema de Guimarães me lembra cada e cada de vocês. Lutemos e atuemos em defesa do Brasil e em defesa do seu povo, com a coragem de cada advogado e de cada advogada da união. Gratidão pela existência de vocês.

Parabéns a deputada Érica Vocai, por lindo discurso. Ao encerrar essa sessão, eu gostaria apenas. A deputada Érica falou de gratidão. E eu gostaria de encerrar falando de admiração. A carreira de vocês, pela defesa do interesse público, tem caráter divino. Se a gente observar, na natureza, não existe preconceito e discriminação. O passarinho não muda o canto, quando ele canta pro homem mais nobre, mais rico, ou quando ele canta pra irmão nosso que cometeu tantos erros e talvez esteja preso, numa penitenciária. Quando a mulher mais linda do mundo, mais culta, mais talentosa, chupam a manga? A manga é igualzinha, pra aquela mulher humilde que poucas oportunidades teve na vida. A nossa natureza é assim. Ela não discrimina ninguém. E nisso tem a percepção do interesse sagrado, público, que representa Deus entre nós. Também tem fator de renúncia, de não permitir que as injustiças circunstanciais, ou de prerrogativas que às vezes demoram a chegar, e que são justos, maculem esse sentimento, que a deputada Erica Cocai, traduziu de defender o estado e o povo brasileiro com galhardia, com altivez, colocando isso tudo acima de tudo, dentro dessa natureza divina da função. E vou dar testemunho a vocês. Eu era prefeito da cidade do Rio de Janeiro, em 2019, senti no coração, a necessidade de equipar os hospitais. Mas nós tínhamos poucos recursos, e eu precisava fazer 1 prestação internacional, pra comprar equipamentos pros nossos hospitais. E foram os advogados públicos do Rio de Janeiro, quem conseguiram contrariando interesses, porque veja quando você está no executivo e contraria interesses estabelecidos é dilúvio de ódios e paixões. Imagina fazer, 1 licitação internacional. Mas aprovamos aquilo no tribunal de contas, no tribunal de justiça, e vocês sabem que quando chegou o covid em 2020, nós éramos a única cidade do Brasil que tinha 850 respiradores, 150 carrinhos de anestesia, 2000 monitores e 27 tomógrafos. O estado inteiro foi buscar leitos de UTI na cidade do Rio de Janeiro. E eu agradeci muito muito a Deus a defesa dos nossos procuradores. No executivo, a gente enfrenta problemas graves. E são os nossos, advogados, procuradores, que nos defendem. Sempre sobre a inspiração do sagrado interesse público. Que Deus abençoe cada de vocês, que Deus abençoe a advocacia, que Deus abençoe Jorge estive com ele essa semana, tenho 1 bíblia ao lado na sua mesa de reunião. E que juntos, possamos rasgar nos horizontes sem fim dessa terra tão linda que Deus nos deu. Dentro desse espírito também, de que vocês hoje procuram soluções pacíficas para as controvérsias. Lembrem aqui de Brasília da nossa arquitetura, quando, Niemeyer, Chesquiate Santa Rosa, Lúcio Costa Portinari, inventaram essa cidade, fizeram dela plano piloto, cuja cabine é aqui onde estamos, a cabine do piloto, Asa Norte, Asa Sul, o eixo. Mas esse avião está voltado para o pôr do sol? Não, ele está voltado para o nascer do sol. Para que a gente quando chegue aqui, olhe pra frente, e não pra trás. Nós temos que olhar para os nossos pôsteres, nossos vindouros, nossos herdeiros, e ter a honra de na nossa geração construir Brasil mais honrado, mais digno, mais justo. E nós contamos, uns bravos, valentes, indômitos, defensores, do inegociável e sagrado interesse público, que são os senhores. Deus abençoe vocês e está encerrada a nossa sessão. Muito obrigado.