COMISSÃO DE SAÚDE

Bom dia. Bom dia a todos, bom dia a todas. Declaro aberta a presente reunião, de audiência pública da comissão de saúde. Informo aos seus parlamentares que essa reunião está sendo transmitida ao vivo pelo canal da câmara de deputado no Youtube, para ampliar a participação social por meio da interação digital. Esclareço que salvo manifestações explícita em contrário, a participação dos palestrantes na mesa de apresentação e debate deixa subentendida, a autorização e publicação por qualquer meio, e em qualquer formato inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela internet em meios de comunicação dessa casa, e por tempo indeterminado os pronunciamentos e imagens pertinentes à participação na audiência pública realizada nessa casa, segundo o artigo quinto da constituição federal e da lei 9610 de 1998. O registro de presença parlamentar se dará tanto pela posição da sua digital nos coletores existentes no plenário, quanto pelo uso da palavra, na plataforma de videoconferência. As inscrições para uso da palavra serão feitas por meio do menu reações, do aplicativo Zoom ou por solicitação verbal do parlamentar. Essa reunião de audiência pública foi convocada nos termos dos requerimentos 112 e 127 2024 da comissão de saúde e da autoria, deputado Jorge Sola para debater, sobre as escolas estaduais de saúde pública. Participação popular dessa reunião poderá ocorrer por meio da ferramenta debate interativa disponível no link do evento na página da comissão de saúde da Câmara deputada na internet. As perguntas mais votada e mais relevantes poderão ser selecionada para serem respondidas pelos expositores. Anuncio a presença dos convidados os quais, já solicito que venham compor conosco a mesa. Secretária de gestão do trabalho e educação na saúde e Ministério da Saúde, do Isabela Pinto, representando o Ministério da Saúde. Haroldo Pontes, assessor do Conselho Nacional de Secretários de de Secretários de Saúde CONAIS e coordenador da rede colaborativa de escolas estaduais de saúde pública. Marília Santos Fontoura diretora da escola de saúde pública da Bahia professor Jorge Novi da secretaria de saúde do estado da Bahia. Fabiano Ribeiro, dos santos, diretor geral do instituto capixaba de ensino pesquisa e inovação em saúde o CEP da secretaria de estado da saúde do Espírito Santo. Lívia Melo está conosco também diretora, de educação na saúde do Ministério da Saúde, vai participar também conosco da Saúde obrigado Lívia. Virtualmente teremos a participação de Célia Borges representante das rede da região nordeste da rede brasileira de escola de saúde pública. E Mônica Vieira diretora de pesquisa e desenvolvimento tecnológico da Fiocruz. Queria registrar, que Cláudia Frederico da Escola de Saúde do Rio Grande do Norte teve imprevisto, não vai poder participar conosco, mando abraço a todos os participantes que deseja sucesso a essa audiência. Comunico aos senhores e senhoras membros dessa comissão que o tempo destinado a cada convidado pra fazer sua exposição será de 7 minutos prorrogáveis, a juízo desta presidência não podendo ser aparteados. Os deputados escritos pra interpelar os convidados poderão fazêlo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 minutos tendo interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e técnica pelo mesmo prazo não sendo permitido ao vereador interpelar quaisquer dos presentes. Dando início à exposição, passo a palavra ao senhor Aroldo Pontes assessor do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, e coordenador da rede colaborativa de escolas estaduais de saúde pública. Bom dia. Bom dia.

Opa, agora foi, muito bem. Bom dia, bom dia a todas as pessoas presentes, eu quero inicialmente agradecer o convite, Em meu nome, em nome do secretário executivo do CONASS, Conselho Nacional de Secretários Estadual de Saúde, Jurandir Frutuoso, que gostaria muito, deputado, de estar conosco nessa audiência, acompanha com muito carinho essa pauta desde quando foi secretário de saúde do estado do Ceará desde quando foi deputado estadual, no Ceará ele inclusive fala com muito orgulho que como deputado estadual no Ceará se empenhou e trabalhou muito pra criação da escola de saúde pública no Ceará, e foi aluno daquela escola. Mas está na sua terra, Pedra Branca, manda aqui abraço e está nos acompanhando. E o abraço do nosso presidente do CONA, secretário Fábio que também acompanha com muita atenção, esta pauta, mas acima de tudo eu quero parabenizálo, parabenizar esta casa. Por esta iniciativa porque, pra nós do CONASS, pra nós trabalhamos com saúde pública é 1 pauta e é tema muito relevante, muito importante, e que sempre precisa de apoio. Quero muito rapidamente destacar, e muito rapidamente porque todas as pessoas aqui presentes sabem disso, mas eu ultimamente eu sou trabalhador do Sistema Único de Saúde desde a sua criação, e tenho observado nos últimos tempos e tenho feito isso em todas as minhas intervenções, que se torna muito importante necessário lembrar, que no fundo nós estamos sempre falando da maior política pública desse país e dos maiores projetos de inclusão social do mundo, que é o Sistema Único de Saúde. Então é sempre bom fazer essa referência eu daquela época me lembrei lembrei recentemente o quanto pra nós era importante, o conceito contido na frase da determinação social do processo de saúde e doença, e como tem sido difícil a gente resgatar essas discussões que articulam a política, suas ações e a sua razão de ser pra população brasileira. Então lembrar, lembrar dos princípios da universalidade e da integralidade da participação da comunidade, e nesse caso em especial do princípio da descentralização políticoadministrativa, com direção única em cada esfera de governo que o Sistema Único da Saúde definiu na sua constituição. Lembrar também, basta apenas lembrar, que não só o SUS e seus conselhos gerais, mas aquele que nós estamos tratando aqui, que nós estamos tratando de ações de políticas de educação e saúde, eles estão presentes na Constituição Federal, e estão presentes na lei orgânica do SUS, a lei 8080. Na lei 8080 tem 3 artigos, definido claramente qual é o papel da educação, por que que ela é importante, porque pra construirmos sistema com essa robustez e com essa importância para o povo brasileiro, nós não podemos imaginar que as mesmas estruturas existentes iriam dar conta desta deste recado. Também por esta razão, por essa necessidade, alguns anos depois em 2004, nós constituímos 1 política robusta que até hoje é atual, nós inclusive alguns anos atrás fizemos conjunto de seminários pelo Brasil, com o NAZ, com o NAZEMS, o Ministério da Saúde, que definiu que continua sendo 1 política atual e robusta que é a nossa política nacional de educação permanente em saúde, que é importante lembrar que ela é ainda a nossa principal com conceito e com com a prática da integração ensino serviço comunidade, fortalece a aprendizagem no trabalho, e lembra que a formação ela precisa ser baseada nas necessidades para transformar as práticas e a organização do processo de trabalho. Essa é a base de toda a discussão que nós fazemos sobre escolas de saúde pública. Eu quando fui convidado e assumi essa responsabilidade no CONASS, 2017, já naquela época conversei com Joandir Frutus, que já era secretário executivo, e nós definimos sim que 1 das prioridades do meu trabalho seria fortalecer, ampliar a constituição dessas importantes instituições de ensino para o Sistema Único de Saúde. Mas a relação dessas escolas estaduais, ela é tão forte com o Sistema Único de Saúde, que das 20 e escolas estaduais que hoje existe, eu estou aqui o tempo todo trabalhando com o universo das escolas estaduais de saúde pública, apenas 3 existiam antes do SUS, apenas 3, Minas Gerais a mais antiga, Rio Grande do Sul e Paraná. O restante todas elas foram constituídas a partir do Sistema Único de Saúde. Então é evidente que elas têm papel importante na no fortalecimento da constituição do nosso Sistema Único de Saúde. Quando assumi essa responsabilidade, nós tínhamos no país 12 escolas estaduais. Eu acho que só esse número demonstra claramente o quanto que para o CONASS, elas são instituições importantes, elas são instituições. A a nossa prática de apoio sempre foi ouvir aquilo que os estados entendem, eu acho que há 1 necessidade ainda de tem tem muito claro, que o papel de apoiar ele começa com a escuta de quem vai ser apoiado e não a definição daquilo que nós vamos fazer pra apoiar. Tínhamos 12 escola, realizamos conjunto de oficinas e continuamos fazendo no estado para 0A0 fortalecimento e ampliação dessas instituições, e atualmente apenas 6 estados, 4 deles na região norte não têm escolas estaduais de saúde pública. A nossa prioridade de trabalho está portanto em apoiar a região norte para que possamos ampliar essa essa rede de escolas. Fiz a semana passada concluímos 1 oficina no estado de Roraima, portanto o projeto está pronto, em fevereiro faremos no Acre, em março no estado do Amazonas e ficam faltando Alagoas, Rio de Janeiro, e Alagoas, Rio de Janeiro e o Pará, do estado do Pará. O que que o qual é a base desse trabalho e dessas oficinas? Novamente trabalhar com aquilo que a os estados por conta dessa descentralização políticaadministrativa entendem que é importante pra sua constituição. Nós quando realizamos essa oficinas apresentamos para os estados todas as opções, todas as possibilidades que existe, nós não defendemos modelo específico pra funcionamento de escola. Existem várias possibilidades, né? O Fabiano está aqui, dirige 1 delas, tem várias Fabiano está aqui, dirige 1 delas, tem várias, administração direta, na administração indireta, com vários formatos. Nós apresentamos porque essa definição ela deve se dar no território, deve se dar no estado. Há outra coisa que é, pra nós fundamental pra organização dessas oficinas, é que elas têm que contar com a obrigatória a participação de todas as áreas fins das secretarias de saúde, todas elas. 1 escola pública não pode ser organizada e definida apenas com a participação dos responsáveis por essas áreas de trabalho, por esse campo de trabalho na secretaria porque ele não vai funcionar, porque o fundamento dessa escola é que ela deve, fazendo parte da estrutura da Secretaria Estadual de Saúde, atender aquilo que a secretaria com a sua participação define como prioridade, e essa resposta age da prioridade e é isto que a diferencia né pra melhor nem pra pior, mas a diferencia das nossas instituições mais ligadas à à estrutura da educação propriamente dita, concluo rapidamente, muito obrigado. Mas, que elas têm a agilidade de responder aquilo que é é definido como prioridade, grande exemplo que nós temos é o período recente da covid, quando na época nós tivemos reuniões com essas escolas inicialmente semanalmente, até dar conta de de responder de 1 maneira adequada ao problema que vivemos na época até a a possibilidade do trabalho virtual era ainda muito remota pra nós, as escolas não tinham essa expertise, e tivemos que nos rapidamente nos adaptar. Então essa característica de responder com muita rapidez aquilo que é importante e é necessário. Com isso nós constituímos, eu convido pra quem não conhece ainda conhecer, no site do CONASS vocês vão encontrar 1 rede colaborativa de escolas estaduais de saúde pública. O termo colaborativo pra nós ele é fundamental, porque ele traz o que essas escolas têm feito que é trocas, visitas, experiências e aprendizagem comuns. Vocês vão encontrar no sítio do CONEX, nesta rede, nesse espaço no sítio, 3 entrada, 2 abertos pro público geral e fechado. Diz respeito à organização de informação de todas essas escolas. Nós não tínhamos isso no Brasil, então hoje nós temos num único local informações estruturadas sobre as escolas, quem dirige, onde ela faz, quais são as suas principais atividades, qual é a sua missão, quais são os seus valores. A segunda entrada diz respeito a 1 biblioteca, onde nós juntamos lá o conjunto de informações sobre essas ações, e a terceira é mais restrita pra troca de experiências e plataformas de construção conjunta. Desafios, temos muitos, temos diversos, estamos sempre conversando sobre eles, mas fiz levantamento prévio, e o que me demandaram essas escolas, porque eu só coordeno a rede, mas a responsabilidade da execução está na ponta, está no território, o que me demandaram que eu apresentasse aqui como principal desafio, problema que é comum no sistema único de saúde que é o problema de financiamento, financiamento insuficiente e financiamento descontínuo. As escolas elas vivem de financiamentos por espasmos ou por projetos. Nós não temos na política nacional de educação permanente 2004 até hoje, 1 definição clara na política sobre o financiamento da política, o financiamento contínuo, e nós não temos também pras escolas até hoje formato claro de financiamento contínuo e suficiente que possa atender a a essas escolas. Eu a recentemente coordenei 1 pesquisa sobre a importância dessas escolas e é fácil perceber e essa pesquisa se encontra também no sítio do CONASS, é fácil perceber que elas vivem principalmente mas não unicamente, pela dedicação, pelo esforço e pela crença dos seus trabalhadores e trabalhadoras no Sistema Único da Saúde, e na Educação Permanente em Saúde. Muito obrigado, estou aqui à disposição, novamente, deputado, parabenizo pela iniciativa e os convido a conhecer o Cido CONASS e a rede colaborativa de escolas de saúde pública. Muito obrigado.

Obrigado, Aroldo. Agora vamos ouvir a senhora Marília Santos Fontoura, diretora da escola de saúde pública, professor Jorge Novis, da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, por 7 minutos.

Obrigado Marília. Antes de passar pro nosso próximo convidado, a Isabela estava lembrando aí que nós tivemos 1 falha, eu esqueci de convidar o MEC, pra participar conosco desse debate. Obrigado Maria, agora vamos ouvir senhor Fabiano Ribeiro dos Santos diretor geral do instituto capixaba de ensino pesquisa e inovação e saúde das secretarias de estado da saúde do Espírito Santo.

Bom dia a todas as pessoas presentes quero cumprimentar a mesa, me agradecer o convite aqui do deputado Jorge Sola, né obrigado deputada acho muito acho que é relevante pra gente principalmente que compõe nesse conjunto de escolas de saúde pública. Cumprimentar a secretária Isabela, né a Marília que historicamente faz esse trabalho né dirige a escola de saúde pública da Bahia mas tem 1 militância nessa área importante, o Haroldo né que coordena a câmara técnica no CONAIS, acho que tem também 1 relevância, e 1 importância nesse fortalecimento Haroldo principalmente das escolas estaduais de saúde pública, tem esse apoio do do CONASS. Eu vou tentar ser bem breve pontual porque muito do que está na minha fala algumas pessoas já o trouxeram, né? Eu acho que tem algumas questões importante né eu falo de 1 escola estadual de saúde pública que tem 1 característica também, nessa nessa diversidade que são as escolas, nós somos 1 ICT pública né, é 1 escola de saúde pública mas também 1 1 instituição de ciência e tecnologia, assim como foi dito antes a gente cumpre preceito constitucional, a gente cumpre não só o processo do ordenamento, mas também da incorporação da ciência da inovação e tecnologia na saúde. Somos 1 instituição né, do SUS no Espírito Santo, nós somos parte integrante da secretaria estadual de saúde né do organograma direto da secretaria Estadual de Saúde, então as ações que nós desenvolvemos são as ações diretamente voltadas para o SUS né e para de fato resolver problemas e necessidade da vida das pessoas. Então tem 1 relevância do nosso trabalho, tem 1 relevância do trabalho das escolas estaduais de saúde pública. Por exemplo hoje, só citando o exemplo do ICEP né que é o instituto ao qual nós dirigimos. Nós temos programas e projetos relacionados, aos serviços estaduais de saúde, e também à relação com os municípios, programas de residência hoje são 16 programas de residência entre residência médica e multiprofissional, além de programas de pósgraduação, né, voltados diretamente para a formação de profissionais especialistas para o SUS, inclusive de forma descentralizada, contribuindo com a fixação profissional principalmente nas regiões de maior dificuldade. Então assim, o papel que as escolas desenvolvem não só no Espírito Santo a exemplo do ICP mas o Brasil como todo, é papel de relevância para o fortalecimento do sistema único de saúde e o desenvolvimento da força de trabalho no SUS, porque também é é indissociável esse processo da escola entre a formação e também a gestão do trabalho que é papel também relevante que nós cumprimos, né? Nós temos papel importante na operacionalização da política nacional de educação permanente, e também de como operacionalização essa política não só nos estados mas também nos municípios, que além da relação federativa de independência assim como Marília trouxe, mas tem entes que são mais frágeis a exemplo dos municípios principalmente aqueles municípios menores do interior, que depende exclusivamente do apoio dos estados e do governo federal. Daí tem estruturas né, seguindo os preceitos constitucionais como as escolas de saúde pública, poderem apoiar principalmente o desenvolvimento da formação da digestão do trabalho nos municípios que é onde se faz o SUS onde o SUS acontece. A exemplo que nós tivemos na pandemia, que 1 das maiores necessidades não era só incorporar tecnologia por exemplo como comprar respirador, mas era desenvolver a força de trabalho. Não adiantava comprar respirador novo, monitor novo, se o trabalhador é a trabalhadora que estava na UTI não soubesse operar aquele equipamento. Daí a relevância das escolas de fazer o processo de atualização, formação, pra que de fato atenção às pessoas se desenvolvesse. A exemplo da vacinação, que muito da ampliação das dos pontos de vacinação das salas de vacina, precisou da formação de profissional, principalmente formação de profissional de nível técnico. Daí inclusive a formação e ampliação da formação de profissionais nesse nível de atuação que são os funcionários de nível técnico né? Hoje, nós temos 3 redes de escola né eu componho essas 3 redes mas principalmente na câmara técnica a rede COESP que é a rede das escolas estaduais de saúde pública, né. Temos acho que algumas questões importante como já foi colocado, a necessidade de financiamento que seja fixo e regular pras escolas, esse financiamento não é só financiamento para custeio, mas principalmente para que a gente tenha, né, investimentos para infraestrutura e estruturação e modernização das escolas. Tem escolas que necessitam urgentemente de financiamento, né na verdade na a nível de investimento pra que ela possa se equipar e modernizar. Hoje nós falamos de transformação digital, eu acho que é importante a incorporação tecnológica, mas principalmente de que forma a gente vai capacitar e qualificar a formação desses profissionais, se a gente não tem AAA condição necessária. Quando eu falo a gente que eu falo do contexto das escolas, pegar por exemplo o Espírito Santo e a Bahia que são escolas mais tradicionais e que têm 1 certa infraestrutura, investimento né e financiamento, mas tem escolas que têm necessidades inclusive de de se manter na sua manutenção, né? Ponto importante que Marília trouxe é o reconhecimento das escolas. Nós somos escolas do SUS, nós estamos e seguimos preceito constitucional. Não dá pra gente disputar por exemplo credenciamento né, principalmente no MEC, com 1 instituição por exemplo privada, 1 não dá pra criar o mesmo critério que eu tenho pra 1 universidade privada pra 1 escola privada pra 1 escola de saúde pública que tem relevância pra vida das pessoas, não dá para ser o mesmo critério. Então a gente precisa pensar na relevância das escolas como que a gente de fato tem reconhecimento dado né, e que a gente possa ter inclusive os nossos credenciamento de formas mais facilitadas. A nível estadual por exemplo como nosso credenciamento se dá a nível dos conselhos estaduais de educação, a gente consegue se formar mais facilitada, mas por exemplo, nesse processo transformação digital, a burocracia enorme para credenciar 1 escola por exemplo para fazer 1 formação EAD, curso EAD. Então assim, como que eu vou interiorizar a formação? Como que eu vou levar pra dentro de 1 sala de vacina pra dentro no consultório? 1 formação que possa ser inclusive de forma online, ou ou intermediado por 1 tecnologia, se eu tenho 1 dificuldade de credenciar 1 escola por exemplo no no MEC pra que possa ter a possibilidade de fazer 1 formação como essa. Pra concluir, eu acho que é importante ter apoio pra área. A área da educação não pode ser 1 área renegada no âmbito da saúde ou no âmbito da sociedade. Quando se pensa em cortar recurso, né por conta que tem 1 relevância na atenção, né no cuidar da saúde, primeiro lugar que se corta é da é da educação, da educação é saúde, mas quando tem problema importante por exemplo como 1 pandemia e 1 epidemia, o primeiro lugar que se procura pra que possa ajudar a resolver o problema é a área da educação. Então tem que se dar a relevância necessária pra área da educação e fortalecimento pra essa área. Eu acho que isso inclusive pra própria secretaria que que coordena essa área no ministério que é a Cejetes. Entendeu Isabela? Eu acho que tem que ter 1 relevância inclusive, de maior investimento e financiamento pra CGEX, pra CGEX, que eu acho que inclusive isso pode se fortalecer, mas como inclusive Marília reforçou o Yarodo também, mas que possa maior ter maior investimento financiamento nessa área, mas que isso inclusive possa chegar de maneira mais facilitada né, com repasse que pode ser fino fundo a fundo fixo irregular também que chega até as escolas saúde pública. Eu acho que é isso mais 1 vez agradecer né, eu acho que é importante ter aqui né a a presença do ministério, dos outros companheiros assim como, os que estão aqui online a Célia que, hoje representa a importante escola que é a escola do Pernambuco, e que precisa de muito apoio também. Mais 1 vez muito obrigado, bom dia.

Obrigado Fabiano. Vamos ouvir agora. Célia Borges representantes na região nordeste da rede brasileira de escola de saúde pública que está na nossa sala virtual. Com a palavra Célia, muito obrigado por sua participação.

Bom dia. Quero cumprimentar todas as pessoas presentes, que participam e que as e as que estão assistindo de forma virtual a esta audiência. Cumprimentar meus, minha amiga, Marília, a minha amiga Cláudia Frederico que também está virtual, meu amigo Fabiano e a todas as, as pessoas das escolas de saúde pública. Sou Célia Borges, é 1 mulher parda, de cabelos castanhosescuros, uso óculos de grau, estou usando 1 blusa vermelha e sentada. O cenário que estou é composto de estantes e livros. Desde 2003, eu assumo a diretoria da escola de saúde e pouca de Pernambuco. Né? Eu quero lhe agradecer ao deputado Jorge Sola, por incluir o tema das escola de saúde e pouca do SUS em debate nessa casa. Inicialmente, eu acho que com todas as falas que já foram feito importante, mas eu quero destacar 1 aspecto importante que as as primeiras escolas de saúde pública são anteriores ao sistema único de saúde. A primeira foi criada em 1946 que foi a escola de saúde pública de Minas Gerais. A partir do SUS, as escolas de saúde pública elas ganham 1 centralidade, né, 1 legitimidade para a concretização do preceito constitucional do artigo 200, de ordenação da formação de recursos humanos para o SUS acrescido na lei 80 80 no artigo 27, como Marília, muito bem já fez todo o processo de explanação na sua fala. Com isso, né, fortalece a missão das escolas de saúde pública, em fortalecer o sistema de saúde, o SUS, e no dia a dia, quem atua encara diversos desafios vivido pelo campo da saúde, né, implicado em ações concreta, né? Então, nós estamos no dia a dia, com ações concreta no âmbito da gestão, da educação na saúde, da assistência e do controle social. E afirmar, né, então, isso não afirma pra pras escolas de saúde pública e nos legitima a dizer que a sua missão institucional, do seu trabalho, é para o SUS, em especial com a qualificação e a formação de seus trabalhadores. Quero destacar que as todos que estão participando sabem, mas eu acho que é importante resgatar, que no em 2003, no primeiro governo do presidente Lula, nós temos marco que foi a criação da secretaria de gestão do trabalho e educação na saúde, né? Em 2004 foi instituída a política nacional de educação permanente em saúde, né? Então, desde então, as escolas de saúde pública, elas passam, assim, a ter 1, como eu já falei, 1 responsabilidade maior, compromisso institucional e passa a ser responsáveis pela condução da política de educação permanente de saúde nos seus estados. Então, essa política também é debate que a gente precisa trazer, a gente tem 1 portaria hoje vigente de 1 política mas 1 política que hoje atua de forma fragmentada, ela não tem reconhecimento, papel central nesse processo pra inclusive trazer maiores elementos na formação para o SUS de modo geral. Claro que nós tivemos, né, assim, esse esse marco importante, mas a gente teve período, né, e aí, desculpe, no período então nesse período da criação da CEDTS, da PNEPS, nós tivemos período de repasse regulares aos estado, de recursos, fundo a fundo pra apoiar a estruturação da política da política estadual de educação permanente nos estados e aí foi importante nesse processo esses repasses, então, as escolas tinham papel principal primordial protagonista no desenvolvimento das ações dos seus planos estaduais de educação permanente, na organização e estruturação dos componentes dessa política nos estados. Mas, desde 2012, né, esses repasses eles não acontecem mais. Nós tivemos e aí acho que é é é, salutar destacar também, que tivemos período, né, contexto político no país de 2015 a 2022, né, e suas consequências, e dizer que foi nesse período como já foi falado acho que, com certeza por Marília e e Fabiano, que foram as escolas de saúde pública, né, que sustentaram a pauta da educação na saúde na gestão do SUS, né, destacando e aí já foi falado também, o período desafios no no contexto da pandemia, né então acho que. Está sem som, sério. Alô.

Nem está saindo o filme dela nem ela está ouvindo. Alô Lucélia? Sei.

Então, nossa, nossa defesa, é aqui na escola de saúde pública de Pernambuco, né, a gente tem escopo de atuação ampla, né, mas também enfrentamos muito desafio. Nós não nós não temos, hoje, esse repasse recurso, né? Enfrentamos também o estado ele tem financiamento a gente participa de de formações que vêm por meio do ministério mas, nossa defesa nesse espaço aqui é reivindicar o apoio do legislativo e aí agradecer ao deputado Sola de colocar esse debate pra garantir o reconhecimento e o financiamento regular pras escolas estaduais de saúde pouca. Acho que isso é importante então, a minha fala é mais corroborando também com a fala dos colegas anteriores e agradecer imensamente por esse momento importante desse debate. Muito obrigada.

Muito obrigado Célia. Exatamente, ela cumpriu o tempo rigorosamente. Eu queria aproveitar pra registrar que estão acompanhando essa audiência pública de forma virtual. Colegas das escolas de saúde pública do Ceará, Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Rondônia e Rio Grande do Norte. Além das 2 presentes Além do Espírito Santo Bahia. A lei do Bahia Espírito Santo que, estão aqui conosco né? Bom agora vamos chamar também na sala virtual, a participação da senhora Mônica Vieira diretora de pesquisas e do aumento tecnológico da Fiocruz. Bom dia.

A todos. Eu agradeço o convite, feito a escola politécnica de saúde Joaquim Venâncio, 1 unidade técnico científica da Fiocruz, que atua no campo da qualificação de trabalhadores técnicos da saúde, desde a formação técnica integrada no ensino médio, até a pósgraduação em educação profissional em saúde pra participar dessa conversa sobre temática tão importante no campo do trabalho da educação da saúde. Eu parabenizo a iniciativa. Cumprimento todos aqui presentes, aos que nos assistem, e também trago o abraço da nossa diretora, Ana Maria Corvo. Eu inicialmente estaria aí, mas fui testada positiva pra covid, cancelei minha passagem, por isso a participação virtual. Faço parte da equipe do observatório dos técnicos em saúde, desde 2000, tendo participado também da secretaria técnica da rede de escolas técnicas do SUS, denominada então, RedSUS, no início da sua criação no âmbito do profile. Então falo desse lugar de atua no campo por muito tempo denominado de recursos humanos em saúde, e que acompanhou sua complexificação e a criação da secretaria de gestão do trabalho e da educação na saúde, que ampliou as condições de entendimento e enfrentamento dos seus grandes desafios, a partir da sua reconfiguração como campo de gestão do trabalho e da educação à saúde. Esse campo do trabalho e educação à saúde é estruturalmente atravessado por questões que configuram o processo produtivo no capitalismo contemporâneo, constituindo constituído por problemas crônicos e desafios agudos, como constatava Jair Nilson Paim em 1994. Com a criação da Ceget percebese que os trabalhadores precisam estar situados em lugar central, quando pensamos na qualidade do cuidado prestado no SUS e a educação permanente em saúde se confirmou como dispositivo central adquirindo tal centralidade pela possibilidade estratégica e estruturante na organização e consolidação do SUS. Assim, estamos todos aqui hoje porque compartilhamos da importância de dar materialidade à conhecida afirmação de que cabe ao SUS a ordenação da formação de seus trabalhadores e seguimos na construção desse lugar, de crescente complexidade que trata de mais de 3100000 trabalhadores de saúde segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, disponíveis no CNIS, Centro de Informações da CED, Ministério da Saúde, sendo que mais de 84 por 100 desses trabalhadores atuam no SUS. Quase metade de trabalhadores de nível superior e metade de trabalhadores técnicos. A maior parte desses trabalhadores no entanto, cerca de 80 por 100 são formados no setor privado para atuação o SUS. E quando chamamos atenção pra essa contradição, queremos destacar algumas questões. Que princípios éticopolíticos orientam a formação realizada no setor privado? 1 formação privada é compatível com atendimento de interesses públicos, não mercantis, na perspectiva do direito à saúde? Com o SUS público universal? Que compreensão de saúde pauta essa formação? Saúde como direito universal, na perspectiva da determinação social do processo saúde e doença? Da clínica ampliada? Do enfrentamento das desigualdades, da integridade? Ou saúde como mercadoria? Nesse sentido aqui na escola politécnica, a partir do entendimento da centralidade do trabalho, na constituição de sujeitos, nos aproximamos da noção de qualificação como 1 relação social, que exige articular as dimensões da formação, da regulação e da inserção profissional. Assim, tornase possível assumir o importante papel das escolas de formação públicas na saúde, como referência nesse processo de ordenação da formação dos trabalhadores do SUS. A investigação, a iniciação científica, a formação e a intervenção compõem modo de conhecer e atuar no campo da gestão do trabalho e da educação na saúde e de entender o papel dessas escolas públicas do SUS e no SUS. Hoje, nos encontramos diante de grandes e novos desafios, associados às transformações do mundo do trabalho e da vida, à incorporação de questões como o etarismo, o capacitismo, o racismo, que afetam o trabalho em saúde nos trazem novas indagações e exigem novas respostas para as questões de saúde no mundo, necessidade de novos perfis profissionais e modos de produzir o cuidado. Registro ainda o colapso climático, que existe exige 1 urgente ampliação da nossa capacidade de integração de instituições, ações, trabalhadores, usuários e interlocutores, diante da necessidade de intensa revisão do nosso modo de produzir a existência, e as nossas chances de futuro no planeta. A formação pública de trabalhadores de saúde deve ser priorizada nesse processo. Esperamos que nesse momento saibamos priorizar ações que fortaleçam a formação pública, de trabalhadores da saúde e ações integradas que permitam cada vez mais, maior organicidade na construção do campo da gestão do trabalho e da educação da saúde. O vigor da criação de iniciativas e estratégias nesse campo, precisa ser acompanhado de ações de monitoramento e sustentação de propostas estruturantes. A quarta conferência nacional de gestão do trabalho da educação na saúde acontece, daqui a alguns dias, após 18 anos da terceira realizada em 2006. Eu estava lá, e posso afirmar que seguimos no processo de compreensão da centralidade do trabalho como construção social, e por isso a relevância das escolas públicas na efetivação da ordenação da formação dos trabalhadores do SUS. O trabalho em crise precisa orientar a formação dos trabalhadores do SUS, a reflexão teórica, a construção de políticas e dispositivos de transformação das práticas. Obrigada.

Agradeço Mônica a sua participação. Contribuição aqui no nosso debate. Nossa última convidada, pra fechar com chave de ouro, Nossa representação do Ministério da Saúde. Aliás desculpe na, antes de Isabela tem Lívia. É depois né? Pronto, então vamos ouvir Isabela Pinto, secretária de gestão do trabalho e educação da saúde, e posteriormente Lívia que vai fechar com chave de ouro. Isabela.

Oi assim. Nossa apresentação muito obrigada Isabela e Lívia também já agradeço. Bom dia a todos e todos.

Eu queria então agradecer ao deputado Jorge Sola, por essa iniciativa né vou fazer 1 fala muito mais completando algumas questões que a nossa secretária a Isabela trouxe, mas destacar que sim, né a Cejetes vem vem fazendo esforço imenso a gente precisa colocar isso dentro de 1 conjuntura, né de retomada, de união, de reconstrução né de federalismo que estava, que foi ameaçado muitas vezes e acho que a gente agora vem construindo federalismo de coalizão, né? Então fundamental essa parceria com CONAIS com CONASEMS, e queria destacar que todo o esforço é de planejamento integrado né da área trabalho e da educação, e de planejamento integrado com os estados e municípios então no ano de 2023 foram feitas oficinas em todos os estados pra gente conseguir iniciar esse planejamento juntos, né e depois com o apoio institucional, deslocando pros estados e com os COSEMS né, a gente dá esse pontapé e esse acompanhamento com o curso especialização pra que a gente chegasse nos planos de gestão do trabalho educação e saúde, a partir de 1 construção conjunta né, e o financiamento vem em consequência, né, sabendo que esses estados e municípios planejaram conjuntamente a área de trabalho educação, conseguir financiar esses planos então acho que o que a doutora Isabela traz é de o retrato né de que os estados em em especial, vêm vêm demonstrando o seu papel né de indução e de junto aos municípios e acho que agora esse ano ano de de nova gestão municipal as escolas do SUS têm papel fundamental de de de apoiar como foi dito pelo por Fabiano, de apoiar os municípios, né a gente sabe que a diversidade de municípios no nosso país EAA dessa área de gestão do trabalho e educação ela tem papel fundamental dos do do ente estadual em apoiar né, então a nossa expectativa é a retomada das comissões de integração ensino serviço, e em alguns estados mesmo, a implantação de novas escolas escolas municipais essa esse crescimento de escolas do SUS como equipamentos condutores né da da política de educação permanente, eu acho que está revelado ali nos números por isso a gente apostou forte nesse SIMMAPS que é o sistema de mapeamento das ações de educação em saúde e ali componente das escolas para que a gente veja o retrato atual né de crescimento né da das escolas do sus no âmbito dos municípios também então é muito chama muita atenção né de que algumas escolas estaduais ainda não se colocaram né não construíram espaço de escolas enquanto escolas do sus a gente tem todos os estados do país departamentos e mas enquanto escola mesmo a gente viu ali na fala do Haroldo que as escolas estaduais de alguns de pelo menos 6 estados ainda estão se constituindo mas em outros estados já se já se avança para a construção de escolas municipais né com essa a regionalização e essa essa construção em rede né e acho que o destaque importante também de complementar é da própria conferência né secretária então além de fazer planejamento integrado né e 1 construção participativa interfederativa a gente precisa falar de legitimidade e as conferências é esse espaço ontem onde a sociedade civil também participa e defende né área de gestão do trabalho da educação que é 1 área que ainda tá digamos assim sendo de compreensão né seja do gestor mas principalmente da sociedade civil organizada do quanto só tem SUS se tiver trabalhador e trabalhadora e se esse trabalhador e trabalhadora precisa estar permanentemente em qualificação em desenvolvimento então foram feitas as conferências né em todo o país a quarta conferência de gestão do trabalho educação depois de 18 anos sem conferência e na semana que vem estaremos aí culminando processo participativo que iniciou em 2023 com as conferências agora né em janeiro na verdade desse ano a gente começou as etapas municipais estaduais e em de 10 a 13 de dezembro a gente vai ter a culminância dessa conferência e sem dúvida o papel das escolas nessa construção seja dos planos né mas seja também da construção das conferências e da política né da própria execução da política de gestão do trabalho educação em saúde que é norte que é digamos assim a nossa a nossa o nosso esforço né de integrar dentro de 1 política em única integrada né mas sem desconsiderar a própria pennep que já tá aí né em vias de se consolidando Então acho que as escolas do SUS demonstram a sua força sem dúvida alguns apontamentos que foram colocados aqui eles são estão sendo enfrentados digase dentro das escolas do SUS a própria o sistema de gestão acadêmico né foi dito como 1 prioridade né cada estado e cada escola hoje desenvolve de em formas né seus sistemas de gestão acadêmico mas também a própria questão do parque tecnológico e dos equipamentos né por isso a nossa o nosso esforço para em 2025 a gente tem programa com esses 3 eixos né a digestão acadêmico que já tá avançada dia que é que paz escolas e outro né que é a própria formação e qualificação das escolas para que elas possam junto aos municípios também serem digamos o motor de desenvolvimento né da política de gestão do trabalho educação em saúde então a gente tem fontes de financiamento que precisam ser tripartites né mas sem dúvida o governo federal tem papel fundamental né em financiar e assim foi a definição para em 2025 a gente instituir programa né programa nacional de fortalecimento das escolas do sus com essas 3 com esses 3 eixos gestão acadêmica infraestrutura e educação permanente é bem acho que era muito mais no sentido de complementar né as escolas do sus elas têm muito a nos ensinar e a ensinar historicamente cumpriram papel diferente das Universidades né cumpriram historicamente né e acho que quando elas surgem elas surgem no sentido de dizer assim o próprio SUS tem condição de qualificar sua força de trabalho né e a se ali atrás a gente começa com a qualificação das da enfermagem através do profe isso cresce hoje vem como 1 agenda de qualificação de todos os trabalhadores do SUS e eu acho que na pandemia foi onde se destacou esse papel né de mais 1 vez a escola mostrar que ela tem lugar diferenciado enquanto instituição de ensino porque é 1 instituição de qualificação de trabalhadores que já estão inseridos no sistema único de saúde, mas também ordenar né através dos estágios né e a formação e a qualificação dos futuros trabalhadores que hoje são estudantes então por isso os projeto de vivências do sus que a gente espera que assim como muitos pets né programas de educação pelo trabalho são hoje desenvolvidos em parceria com as escolas do sus então obrigada né esperamos que a gente possa ter essa parceria aqui junto à câmara de deputados ao senado para gente emplacar 1 frente aí em defesa dessas escolas cumpriram e cumpriram sem dúvida papel fundamental de qualificação da força de trabalho para os novos desafios da contemporaneidade obrigada

Bom, provavelmente agradeço o suficiente. Primeiro eu quero, agradecer e destacar isso que o deputado Solo já falou, o grande acompanhamento deste debate e desta audiência pelas escolas estaduais de saúde pública nós relacionamos aqui das 21 mais da metade acompanhando esse trabalho acompanhando com muita dedicação. Segundo dizer o deputado que todas as propostas aqui apresentadas elas são muito bem vindos por parte vossa senhoria e que tem o total apoio do CONADE. Eu quero dizer inclusive que na última Assembleia do CONADE, o secretário executivo Jurandir Fruttoso apresentou claramente 1 preocupação muito forte nossa com a criação e disseminação de novos custos de medicina, que é 1 coisa absolutamente desregrada. Tem dado lá, eu não saberia afirmar a fonte, mas o dado é que em média, foi dos secretários que apresentou, aluno hoje custa ou a ou a a instituição formadora privada recebe, em média milhão de reais. É esse o custo médio pra formação de estudante de medicina. Me permita só comentário mais importante.

Mais médico, antes e agora, dos novos que viram no Mais Médicos, tem a contrapartida das faculdades privadas por SUS, que em tese custearia essa despesa. Nos judicializados não tem contrapartida alguma, não tem obrigação de dar contrapartida financeira, não tem obrigação de responder à gestão local, nada.

Então também quero aqui destacar eu fui membro da comissão de recursos humanos do Conselho Nacional de Saúde por algumas vezes. E dos papéis dessa comissão é apresentar pareceres relativos à abertura e autorização de cursos vários inclusive de medicina. Nós tínhamos levantamento à época, não sei se está atualizado mas acredito que está, e que a a quase totalidade dos pareceres do Conselho Nacional de Saúde não eram levados em consideração pelo Ministério da Saúde e pelo pelo INEP, por quem cuida dessa parte então, de educação. Então você produz relatórios muito importantes que levam em consideração, não só a a qualidade, o conteúdo, mas a pertinência e a utilização de cenários e práticas, isso não é levado em consideração, então isso é algo que precisa ser enfrentado e quero dizer que você tem no CONAS forte parceiro até sugiro que possamos conversar envolvendo o Jurandir que na última assembleia sugeriu apontar algumas ações nesse sentido. No mais dizer que que acompanhamos eu acho inclusive que esta iniciativa sobre o PL deve ser muito bem estruturada e capitaneado estamos a favor, e o que nós esperamos de fato é que esse conjunto de preocupações que nós aqui apresentamos se ocorra aconteça, tem desdobramento e que a gente vá do plano para a ação. Obrigado Aroldo.

Cumpriu os 3 minutos rigorosamente. Exatamente, não é pra cumprir? Marília.

Né? E queria reforçar, é essa questão da relação interfederativa, né? Então assim, esse lugar das escolas, não é que as escolas cumpriram 1 coisa no passado, a gente cumpre até hoje. A gente tem esse papel, não podemos ser comparados igual a qualquer outra escola, do mesmo jeito que os hospitais públicos, que é a atenção básica, que é a vigilância, não pode ser comparado com setores filantrópicos, privados e tal. O papel da universidade é o papel do SUS é outro, não dá por exemplo pra não fazer repasse fundo a fundo e lançar editais para financiar projetos que aí a universidade vai e pega parte do recurso do SUS e as escolas muitas vezes não conseguem, porque até os critérios de muitas vezes leve em consideração, a meritocracia, não sei o que, e não é isso. Quem conhece do SUS e quem trabalha pro SUS são as escolas de saúde pública. Então, por mais que a rede escola que eu também sou parte tem a 50 a 60 escolas essas escolas não são iguais nem tem o mesmo papel essas escolas estaduais foram criadas pelas necessidades do SUS ao longo da história Era escola técnica, escola estadual de saúde pública e juntou por 1 questão de racionalidade, mas cumpre o mesmo papel. A gente precisa ter financiamento, entendeu? Até hoje, aquela questão do da formação dos agentes comunitários ser feito por 1 universidade não faz o menor sentido porque é profissional que só trabalha no SUS e quem forma para o SUS e sempre formou os auxiliares e tal foram as escolas de saúde pública. Então assim, é bacana o estágio de vivência e tal, acho que Isabela colocou várias ações, entendeu? Mas tem ações que não passam muitas vezes do evento. Eu digo e de encaminhamento, outro dia a rede escola, né? Acredito que com financiamento do ministério também, fez evento. Eu digo e de concreto qual foi a caminho? Não, é é 1 linha pra gente seguir tudo. Eu digo, a gente seguir usando o dinheiro do estado pra fazer o que a rede escola definiu? Não, a gente vai definir no estado Quais são as necessidades o planejamento tem que ser na esfera Estadual isso é relação interfederativa não pode nem o ministério nem rede escola e tal é a gente que tem que fazer E isso, por exemplo, na rede Coesp que que o CONAIS conduz e tal, isso é respeitado. Enfim, a minha questão é, é desse lugar, do espaço do estado, da relação interfederativa, que o papel do ministério é mas o papel do estado de planejamento execução e articulação Estadual tem que ser do estado e não do ministério ou de algum apoiador do ministério né que já chegou no curso que eu tive que dizer minha filha aqui quem tá falando o estado você é 1 técnica aqui é o estado né porque porque a pessoa queria me silenciar numa reunião entendeu então esse tipo de coisa que eu acho que é em função da imaturidade às vezes do profissional não pode acontecer porque nos coloca numa situação chata porque assim a gente é parceiro e fazer, tanto que tudo que a escola de saúde pública do estado da Bahia tem e produz, a gente distribui, o pago fulano quer, outro quer e tal, a gente, a escola quer espaço bacana, a gente abre o espaço pra todo mundo, a escola do SUS e para o SUS, conselho usa, sindicato usa, o povo do do município de Salvador quer outra, outra linha de condução e a gente trabalha numa boa e abre os espaços por quê Porque o que interessa é o SUS é o fortalecimento do SUS é o fortalecimento da educação em saúde é a valorização do trabalhador é a gente atender às necessidades do SUS, não é curso nem é coisa que muda, mas são as pessoas e as pessoas precisam ser valorizadas, qualificadas pra esse papel, desculpa.

Obrigado Marília, parabéns aí, Fabiano.

Então acho que é só reforçar né alguns pontos já foram ditos, acho que, né nós somos escolas de estado né, pra além dessa relação de 6 escolas de governo são relações de estado, são escolas né do SUS e que realiza funções e atribuições para o SUS, e acho que neste aspecto é pensar né, que a gente tem recursos né que já são muito disputados e que não dá pra abrir pra outra áreas que não seja especificamente a utilização no próprio Sistema Único de Saúde, né? Pensar também esses recursos assim como o deputado colocou que mesmo estando no Ministério da Saúde estão em outras áreas que são transversais, e que executam processos educacionais e formativos, que os recursos têm que ser eu acho que de alguma forma concentrados e organizados, né, com a própria relação com a Cegeds e com a relação com as escolas porque a gente pode executar inclusive a nível estadual conduzindo as políticas a nível estaduais, que eu acho que não pulveriza o recurso, concentra e utiliza de forma mais adequada. Ponto importante né que o próprio deputado também acho que você coloca Sola, que é a questão da modernização, né? A incorporação tecnológica e modernização a gente precisa de fato, trazer pro âmbito do nosso debate, porque tem 1 relação de mercado importante, se incorpora à tecnologia, mas a gente não tem né a o profissional sendo qualificado ou atualizado na mesma proporção, Não adianta fazer essa incorporação se você também não pensa na força de trabalho, eu acho que se também pensar no meu conceito e nosso conceito de inovação, também pensando a essa inovação na formação e na verdade no investimento no trabalhador e na trabalhadora, principalmente no desrespeito no âmbito da formação. Nós temos as escolas de saúde pública, que consegue e tem capacidade pra fazer a qualificação desenvolvimento essa força de trabalho, e você tem principalmente no amplo do nível técnico e médio, grande parte dessa força de trabalho sendo formada como foi dito aqui no no no setor privado, e aí quando eu falo setor privado numa relação muito desigual, seja na graduação, na pósgraduação e no livro técnico, principalmente no processo de abertura de novos cursos né, muito de 1 relação do que é a lógica do mercado e não na necessidade que o Sistema Único de Saúde tem. Por fim, agradecer mais 1 vez ao deputado, muito obrigado Sol por essa oportunidade, esse privilégio da gente estar aqui representando o conjunto de escolas e trazendo esse debate, né? Mais 1 vez reforçamos, somos estruturas do SUS e fazemos para o SUS.

Obrigado Fabiana. Eu eu li recentemente artigo, não me lembro de onde foi, fizeram 1 pesquisa, que ainda hoje, quem faz a atualização dos médicos é a indústria farmacêutica. Não são as instituições de ensino que atualizam os profissionais médicos na rede. O principal espaço de atualização profissional é feito pelos laboratórios farmacêuticos, que são os grandes indutores disso. Eu vou pedir licença a vocês pra, tenha companheiro de pedir a palavra, fere o nosso regimento interno aqui, mas como nós estamos sendo bem flexíveis, minutinho aí pra você, como é seu nome?

A todos. Meu nome é Neide Jaqueline Schwarz, eu sou do Rio Grande do Sul, de da cidade de Teutônia, sou vereadora. Escutando vocês falar, falando em faculdade, a minha filha estuda no Paraguai com 250000 este mês. Paguei a última mensalidade. Com 250000 estou formando a minha filha em medicina, mas não é sobre isso que eu quero falar. Eu venho a Brasília, atrás de emendas, para tirar as pessoas que estão na fila do SUS, esperando por cirurgias. Mas também não é isso que eu quero falar pra vocês. Escutando vocês falarem saúde, o que eu a minha esperança aqui é que vocês me escutem? Pois desde 2020 e eu venho aqui, vou até o ministério da saúde, para dizer que as pessoas que estão em tratamento do câncer, recebem em todos os estados, suplemento. Suplemento com sabor morango, chocolate e baunilha. E essas pessoas não conseguem comer isto misturado com arroz e feijão na sopa. O que eu venho pedir ajuda, esperança que de vocês faça essa diferença, que chegue até a que está na saúde hoje. Que os estados do Brasil recebam suplementos sem sabor, para que essas pessoas que estão fazendo o tratamento possam comer, pelo menos, com pouco mais de, que palavra que eu uso? Que tenha respeito pelo menos, que possam comer comida sem sabor de chocolate quando vai comer o seu feijão com arroz. Agradeço. Obrigado.

Eu que agradeço tenho certeza que a nossa secretária vai levar pro Ministério da Saúde essa demanda lá pra pra área de oncologia. Obrigado. O o Sóla, em segundo só

Pra antes pra não interromper, eu queria dizer que, este final da fala do Fabiano, é a posição do CONASS, queria dizer que ele não está só essa posição do CONASS, a necessidade de entender que as escolas estaduais de saúde e as escolas municipais, essa compõe a estrutura de definição do sistema único de saúde, e não a rede que tem o papel, a importância, mas faz parte. Então pra nós, quem representa essas no campo estadual é a rede CoESP, e as escolas estaduais de saúde pública, essa é

Obrigado Aroldo. Vamos ouvir participação de Célia, depois Mônica, Célia por favor.

Bom então, eu queria agradecer, ao nosso deputado Jorge Sola pela oportunidade da da pauta das escola de saúde pública de ter sido colocado né, prioridade no debate da comissão de saúde dessa câmara. Vimos que todas as falas né elas convergem pra 1 causa maior, né a nossa que é o sistema âmbito de saúde. Espero, deputado, que as nossas necessidades trazidas né, em relação ao fortalecimento e o financiamento das escolas de saúde pública, né? E aí em especial do financiamento seja priorizada por meio dos encaminhamentos né que foram propostas. E dizer que a gente se coloca à disposição, né, pra o que se fizer necessário pra concretude, né, de da de ações. E aí eu queria também já despedir, né, saudar a todos novamente, saudar a secretária Isabela, Lívia e toda a equipe da CGESP que está aí que eu acho que no início eu não fiz essa menção. E mais 1 vez agradecer, né, e todas as falas feitas, né, são convergente com propósito da rede né de das escolas estaduais de saúde pública, que Haroldo mencionou nesse momento. Muito obrigada.

Obrigado sério, agora Mônica Vieira.

Também agradeço sim essa oportunidade desse encontro e ressaltar como a gente amadureceu o campus. Se durante tanto tempo a gente ficou tentando identificar os diagnósticos que precisavam ser feitos eu acho que hoje a gente já tem essa, esse movimento né feito e a preocupação maior é com como né? É como então a gente vai dar conta, de projetos que sejam mais do que projetos do que que estrutura e do que que e como sustentar, esse movimento. Eu acho que é isso. Agradecer de novo e me despedir. Obrigada.

Obrigado Mônica, vamos passar pra Lívia e Isabella encerra.

Bem, queria só destacar aqui, a concordância né nesse sentido eu acho que tem, tem ações que são projetos, tem ações que são programas e tem outras que são políticas né? E a gente está percorrendo o caminho né da construção conjunta de 1 política de gestão trabalho educação em saúde, e de 1 de 1 modelo de financiamento condizente com a política que sim né necessariamente precisará ser repassado fundo a fundo, e esse é o caminho que a gente está construindo, né, esperamos que na quarta conferência a gente reafirma esse compromisso coletivamente com a sociedade civil, e queria também dizer que nesse mesmo sentido como o deputado Jorge Solo colocou a questão da formação de especialistas no nosso país né, que é 1 prioridade do governo Lula, da ministra Nísia e portanto nosso também da Cejetes, de que a gente possa avançar também pra 1 política, né? E a gente já espera que até o final desse ano, início do de 2025, a gente possa ter na rua a política nacional de residências em saúde, definindo e regulando e dizendo como é que a gente vai fazer a formação em quantidade suficiente e na qualidade né, da formação de especialistas que o Brasil precisa. Então, reafirmar o compromisso da gente enquanto o ministério da saúde dessa construção conjunta, né e que os próximos passos né que foram foi instituído 1 1 comissão, né a parte depois da oficina da política de educação permanente a gente tirou 1 1 comissão com representantes do CONAIS e CONASEMS pra dar consequência à construção conjunta e colaborativa dessa política, né seus indicadores, o sistema de informação, e o lugar das escolas do SUS dentro dessa política, né que ao longo do tempo veio se modificando, né que inicia com 1 agenda inicial da formação de nível técnico e hoje tem 1 clareza como Mônica Vieira colocou acho que com mais clareza, né e consolidação de papel fundamental na execução dessa política, né a política de educação permanente para o sistema único de saúde. Então, se colocar nos colocar à disposição né dizer que as comissões que a gente criou com as escolas do SUS a gente está dando inicial da educação também, acho que nos cabe e reafirmamos o compromisso de construir conjuntamente tá? É isso obrigada deputado, obrigada a a rede das escolas que provocaram essa essa agenda aqui hoje.

Eu que agradeço Lívia, Isabela.

Eu também quero agradecer, eu acho eu saio daqui muito feliz e contemplada com esse debate, eu acho que é assim que a gente aperfeiçoa as políticas, as caminhadas, os desdobramentos e principalmente o enfrentamento dos desafios, que nós não vamos conseguir avançar senão com essa rede colaborativa. E quero reforçar Solo, esse destaque que você dá com são escolas de governo, né e como escolas de governo nós temos 1 responsabilidade que é além de qualificar e formar para as necessidades que emanam das políticas, nós temos que conquistar corações e mentes dos trabalhadores para vinculálos ao Sistema Único de Saúde. E eu acho que esse papel só as escolas podem fazer, só as escolas de governo podem fazer, é a responsabilidade de garantir esse vínculo, de mostrar aos trabalhadores que além da remuneração nós temos outros investimentos que passam inclusive pelo investimento da qualificação, mas também pelo investimento que a gente faz na saúde e segurança do trabalhador, da das condições de trabalho, enfim, eu acho que esse é papel, e outro ponto que cada destacou, eu acho que Haroldo e Fabiano traz a gente fala do ordenamento da formação e temos que falar que está no mesmo artigo 200 a questão da técnica da incorporação tecnológica e da modernização, porque isso vai levar ao aperfeiçoamento dos nossos sistemas e portanto, da nossa capacidade de monitorar, avaliar e avaliando aperfeiçoamos então as políticas. Solo destaca outro ponto importante que é a questão dos cenários de prática, e da regulação desses cenários de prática, que estava como dos objetivos das caravanas que ainda estão acontecendo, mas nós temos instrumento que inicialmente é que foi pensado que está aí, né como instrumento de controle e de regulação que é o Coapis, mas estamos também discutindo por exemplo o Fabiano citou formas que cada Estado tem e eu acho que é isso que nós temos que fazer, num debate conjunto fazer o melhor desenho aperfeiçoando os processos e eu acho que isso isso sola, eu vivia experiência, quando cheguei lá estava lá com você na Secretaria Estadual de Saúde e digo Marília que a Bahia conseguiu regular os campos de estágio, eu estou secretária mas vem de universidade a gente sabe como é, abrir o sistema entre as públicas, não é isso? Depois que entram todas as públicas federais e estaduais, a preparar as comunitárias, tem tem depois, passo privadas, né? Isso eu já citei esse exemplo ao MEC disse que procurasse as escolas e eu acho que isso é também papel nosso e que está na nossa Programa de Excelência. Exatamente, entendeu? Eu acho que isso está a questão do projeto de governo eu gostei muito, né, em relação a nos unirmos pra poder fazer 1 1 versão aperfeiçoada disso disso aqui, reforçar esse aspecto da relação interfederativa que é o papel mesmo que é que cabe ao governo federal e eu acho que com nós enquanto do lugar que falamos hoje, que é enquanto Ministério, é estabelecer as grandes linhas, diretrizes dessa importante política, e os estados têm papel fundamental inclusive na relação que eles têm com os municípios nesse processo de de implementação. Então isso a gente concorda, não tem nenhuma não tem nenhuma discordância. Quero chamar a todos que estão nos assistindo, vamos pra conferência, eu costumo dizer que é esse movimento propostas que emanam desses lugares que nos ajudam também a tornar legal o que é legítimo, e eu espero que a gente faça grande movimento juntos, né, porque como tem na marca do presidente Lula, que é união e reconstrução, é isso que a gente espera, né, enfrentar os desafios juntos, entender que a gente quer as coisas mais rápido mas nem sempre é possível que queremos, e tem aqui a minha palavra, a palavra da minha equipe, está aqui a diretora Lívia, está aqui Érica, Débora, a equipe do da do DASHIS responsável Bruno, que nós estamos juntos enquanto Ceget, então as nossas faltas dialogam sim, e tem o compromisso da Ceget, da secretaria, de fazer e todo o empenho para o fortalecimento das escolas que queremos também que seja e vamos a partir desse plano de desenvolvimento institucional que Lívia já está construindo junto com representantes da escola, é isso que a gente quer, a partir de 25 ter financiamento regular pra pra o fortalecimento das escolas, isso é 1 não é 1 promessa, é 1 garantia de que a gente inicia 2025 com essa esse movimento.

Muito obrigado. Agora agora fechou com chave de ouro aí. Gente muito obrigado acho que participação a todos que estão conosco aqui, que está na sala virtual, quem está acompanhando pelo Youtube, todos que estão participando conosco aí agradecer, acho que o objetivo foi plenamente alcançado, e já saímos aqui com coisas concretas, além das linhas saímos com coisas concretas também. Aqui não é secretaria de infraestrutura né mas, a gente também faz coisas concretas, também faz de concreto coisas positivas. Sim. E, que que tem? Bom, eu tenho que encerrar aqui agradecendo a presença de todos, nada mais havendo a tratar, encerro pra gente essa reunião, antes convocando para a reunião de audiência pública dia 10 do 12 de 24, às 17 horas no plenário 7, para debater sobre a criação do dia do cirurgião de cabeça pescoço declaro encerrada a presente audiência pública. Muito obrigado.