COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Nós vamos, é claro aberta a presente reunião de audiência pública que foi convocada para discutir a proteção à primeira infância, e os objetivos e desenvolvimento sustentáveis ODS, esta reunião de audiência pública foi convocada nos termos o requerimento 56 2004 de minha autoria deputada erika kokai aprovado pelo colegiado desta comissão. Antes de começar a nossa audiência eu queria fazer 1 breve áudio de inscrição, apenas falar para que as pessoas possam situar onde eu estou, e falar fora fora do microfone para as pessoas possam ter noção de onde eu estou, e eu sou 1 mulher branca do cabelo curto com muitos fios brancos, estou com vestido preto, colar vermelho, e 1 com os desenhos de em homenagem à Brasília. Eu queria informar que esta reunião está sendo transmitida ao vivo pelo canal da câmara federal no Youtube e no portal desta casa. Eu queria, eu queria também esclarecer, que a participação dos palestrantes e das palestrantes autoriza a divulgação pela internet, e pelos meios de comunicação desta casa, por tempo indeterminado dos pronunciamentos e imagens pertinentes à participação nesta audiência pública realizada nesta data, segundo o artigo quinto da constituição federal, e a lei 9610 de 1998. 8. Eu vou então convidar pra compor a nossa mesa esperando a presença da deputada Sâmia Bonfim também compor a a nossa mesa, mas aqui é dizer que nós vamos ter, nós vamos ter algumas participações de forma virtual, da Fabiana Canavieira, que é mestre doutora em educação pela UFMA e da campanha e da campanha nacional pelo direito à educação. Também vamos ter a participação da Laura Cury, que é coordenadora do projeto de álcool ACT promoção de saúde, também se dará de forma virtual. Temos ainda AAAA Isabele, Isabele Santos, é que que eu convido pra compor a nossa mesa, que está conosco aqui, é da agência global e movimento pelo fim da violência contra crianças. Nós temos aguardo ainda da presença do doutor Daniel Becker, que é médico pediatra, que deve também assim que chegar compor também a nossa mesa. Então dando início às nossas as a fala dos nossos e das nossas convidadas eu queria passar a palavra para a fabiana canavieira que vai se comunicar conosco como disse de forma Fabiana é mestre doutora em educação da universidade federal do maranhão da campanha nacional pelo direito à educação e passa a palavra Fabiana canavieira por prazo de 8 minutos.

Olá olá, boa tarde a todas, a todos e atores que escutam, é 1 satisfação estar com vocês, queria saudar a todas e todos, no nome da excelentíssima deputada Érica Cokai, prazer estar com com todos vocês. Nesse momento eu represento a campanha nacional pelo direito à educação, mas sou professora da Universidade Federal do Maranhão, da área dos estudos da pequena infância, culturas infantis, membro da campanha nacional pelo direito à educação e do movimento interfóruns de educação infantil do Brasil, nesse momento eu encontro em Belo Horizonte, no hotel, participando da reunião do movimento interfóruns de educação infantil, como militante e pesquisadora e a partir desses lugares eu faço essa fala e também como pesquisadora do campo das culturas infantis. Eu costumo dar aula de 4 horas seguidas, 8 minuto é pouco. Né, e eu vou acelerar, vou seguir aqui a programação dos slides para não me perder. Queria dizer que a gente faz essa fala após os 35 anos da convenção dos direitos da criança. Né? Dia 20 de novembro de 59, a assembleia geral da ONU adotou a declaração dos direitos das crianças e a assembleia teve, designou a convenção sobre direito das crianças de forma unânime e os países signatários da ONU, assim adotaram e nós aqui a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. Ponto a ser destacado a partir da convenção é que ela se ela se sustenta no tripé proteção, provisão e participação. E eu venho estudando os direitos das crianças a partir do viés da participação e aqui hoje a gente fala sobre o viés da proteção. Durante algum tempo a gente tem escrito pesquisadores da área que, por conta da negação dos direitos das crianças o Brasil tem se colocado nesse lugar e o próprio estatuto ele é, a gente pode dizer que ele não está sustentado no tripé e sim na dualidade, proteção e provisão. A participação, a escuta das crianças, a visão das crianças tem ficado invisibilizada, né, na garantia dos seus próprios direitos. E aí eu queria dizer que nessa sociedade adultocêntrica que a gente vive, regida pela lógica, pelo pensamento adulto, historicamente, a primeira infância era e ainda é vir a ser, né, das possibilidades do amanhã, né, da da e não das potencialidades do hoje. Então os bebês, as crianças bem pequenas, elas gozam de 1 invisibilidade política, histórica e cultural. Sempre em nome de 1 ideia de futuro, de 1 promessa de futuro, de 1 de 1 promessa de evolução e barra desenvolvimento. Né? Então, a primeira infância ela tem sido, a partir dessa perspectiva, a ponta mais frágil e vulnerável das políticas públicas brasileiras. E elas sofrem, não por vontade própria, mas por 1 condição, do duma ausência de poder viabilizarem seus próprios direito, de poderem se organizarem coletivamente pra buscarem os seus por seus direitos, né, e por e pela garantia que esses direitos aconteçam de forma concomitantes. E aí elas gozam hoje de poucos advogados, advogadas, né, procuradores e procuradoras, o que a gente chama às vezes de adultos lúcidos, que lutem por suas causas. É essa as primeiras considerações quando a gente pensa a primeira infância que segundo a ONU, né, é estabelecida de 0 até 6 anos de idade. E e essa faixa etária, esse recorte é dado pelas suas especificidades, né, pela especificidade desses sujeitos de pouca idade, né, que gozam nessa faixa etária e que que tem 1 mutabilidade, que significa que a maioria dos adultos, todos os adultos foram crianças, mas a infância de cada adulto de acordo com o tempo, com o espaço, com a etnia, com o gênero, com a classe social, ela vai mudando de lugar para lugar. Então os primeiros passos aqui em relação à articulação infância e objetivos de desenvolvimento sustentáveis, eu coloquei aqui termo que é até da da alfabetização que a gente chama de garatujas, que são pseudoletras, são os primeiros passos da alfabetização. E aqui eu queria falar das garatujas das ideias, né, a a esse respeito. Então eu eu vou me utilizar do relatório luz, relatório da sociedade civil articulada, né, que faz 1 avaliação, monitoramento das do cumprimento das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da agenda 2030. E aí, primeiro a considerar é que, em 2030, os bebês de hoje não serão mais bebês. As crianças que hoje são crianças, em 2030 elas não serão mais crianças, né? Então a infância ela tem essa transitorialidade, ela é fugaz, né, ela é tempo do presente e ele passa. Então os objetivos, as metas, a proteção das crianças e a provisão, ela tem que se dar no tempo do hoje, no tempo presente, na urgência. E também considerar os nossos déficits históricos em termos de mortalidade infantil, desnutrição, falta de garantia do direito às creches. Então são vários direitos que são negados que se somaram a, nesses últimos anos, o efeito da pandemia, quem invisibilizou ainda mais as crianças nessa faixa etária, né, e se potencializaram negativamente nos últimos anos de governos negadores de direitos sociais e defensores de retrocesso. Então, só para citar aqui a vacinação infantil. Então nesse cenário, não só nós não temos avanço, mas nós temos progresso insuficiente, 1 redundância, mas temos perdas de conquistas também. Então, o processo de priorização das crianças e da infância nessa pauta ela precisa ser mais urgente. Então o relatório Luiz diz o seguinte, rapidamente, fala da destruição dos últimos anos, estou citando o ylitre, tá? Aliada à pandemia de Covid foi tão vasta que em 2023 34 por 100 das 1685 metas aplicáveis ao país tiveram progresso insuficiente e 7.73 por 100, progresso insatisfatório. Isso é grave, que 40 metas retrocederam ou se mantiveram em retrocesso, isso significa 23 por 100, que 43 ou 25 por 100 ficaram estagnadas e 10 por 100 delas ameaçadas e 4 ou 4 delas ou 2 por 100 sem dados para avaliação. Ou seja, o cenário não é de avanço, ele indica que é 1 velocidade muito aquém da necessária pro país. E assim numa análise do todo, não só no foco da infância. Em relação à infância, dentro dos objetivos dos 17, eu vou destacar 4 e 4 de forma prioritária e falar que ao final 2 se completam e fazem 1 1 interseccionalidade. Então na questão da erradicação da pobreza, o relatório faz recorte específico das questões da infância, né, da Meta 0.2 que está relacionada aí às mulheres negras e crianças afetadas pela pobreza. Esses dados demonstram que os programas de redistribuição de renda tem impactado imediatamente na redução da pobreza monetária, mas não há dado suficiente que faça 1 articulação entre essa redistribuição de renda, impactando diretamente nas demandas da faixa etária de 0 a 6 anos. E aqui enquanto pesquisador, o relatório traz algumas recomendações, mas é que a gente traz 1 outra forma de analisar a necessidade de efetivar a legislação e a destinação de recursos necessários para a proteção de saúde e educação monitorados por pelas políticas públicas e mensura com a mensuração de resultados desses investimentos para garantir o direito dos grupos de maior vulnerabilidade social. Por exemplo, a gente hoje tem a instituição do programa pede e meia para os estudantes do ensino médio, Então a gente precisa e pensa que é necessário pensar o equivalente para os bebês, que isso não seja confundido com 1 substituição do direito dos meninos e das meninas à creche para escola. Não voucher por ausência de creche, não é só a Bolsa Família, mas é sanar déficits, né, alimentares, dentre outros, né, de provisão da existência da pequena infância. Então alguma coisa nesse sentido precisa ser acompanhado e discutido. Quando a gente fala do objetivo 2, né, e aí vou dizer que a gente, esse objetivo visa acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhorar a nutrição de 1 forma geral, mas especificamente aqui no caso das crianças pequenas. A gente precisa pontuar que dentro desse bojo está nutrição materna, né, prénatal, o baixo peso dos bebês ao nascerem, a desnutrição infantil após essas crianças nascerem, 1 questão da alimentação escolar, que ela é muito pensada pelo aspecto nutricional, né, médico nutricional, mas que precisa ser pautado junto às famílias com aspecto cultural, né, com aspecto cultural das famílias, da da forma como as famílias brasileiras, nas suas diversidades, por todo o território, alimentam as suas crianças. Esses aspectos precisam ser considerados previamente pra depois a gente pensar, né, aí as complementações, porque alimentação é 1 prática de cuidado é 1 prática cultural de cuidado. Então cada cada família e cada comunidade tem horário de alimentação 1 variedade de oferta de alimentos e 1 forma de alimentar. A mesma coisa com o aleitamento materno. Né? E essas condições da da amamentação nas creches. Eu peço que controle meu tempo e me avisem. A a metade 2.2 concluir, por favor. Tá. Então a meta 2.2 fala sobre isso. O objetivo 3 é sobre bemestar, a gente vai pontuar aqui a meta 3.2 fala sobre manter viva as crianças, sobre os índices de mortalidade e aqui a gente quer pontuar que há sim 1 necropolítica infantil, né, 1 política de violação dos direitos das crianças. E aí a gente precisa pensar articulação entre cuidado da educação, não só pelo viés econômico e cultural. Então, pra poder pensar os índices de mortalidade infantil, cobertura vacinal, atendimento de equipamentos de saúde das crianças pequenas. Já finalizando, o última objetivo aqui é o objetivo 4 da educação de qualidade. E aí, a gente precisa pensar que qualidade para o ensino fundamental não é qualidade para educação infantil, não necessariamente. A ideia de qualidade ela é própria de cada faixa etária, né? Então qualidade pensada por sujeitos de fora da escola é 1, por sujeitos de dentro da escola é outra. Então a gente precisa pensar a qualidade da educação, a garantia do direito à creche a partir do viés da qualidade para as crianças pequenas, considerando não só qualidade mas qualidade junto com a equidade, né? Só para citar exemplo rápido, transporte escolar, transporte de bebês e crianças bem pequenas. Isso é 1 pauta muito importante dentro do campo da educação, direito das crianças à creche é negado porque a gente não tem como transportar crianças e bebês dentro de lanchas, dentro de dos próprios ônibus que são designados para crianças maiores. Então direito à creche, à préescola em todo território nacional, é a garantia não só do direito à própria educação, mas da rede de apoio, né, das creches e das escolas como redes de apoio e da da proteção dos vários direitos das crianças, inclusive contra a violência, contra o abandono, contra a desnutrição. Então Então, aí a gente tem que pensar isso territorialmente e aí há várias outras articulações, discussões pedagógicas, interculturais, a questão ambiental, da ausência de espaços verdes dentro das escolas para a gente discutir justiça climática e a presença das crianças na justiça climática. Eu só vou citar que o objetivo 5 e 12, eles fazem 1 interseccionalidade, que é a questão de gênero empoderamento de mulheres e meninas e a questão da paz, né? Então, que é o objetivo sustentável, não, 12 não desculpa 16. E aí pra finalizar, queria só pontuar, né, que a gente precisa debater a construção de sistema de monitoramento, de avaliação e autoavaliação, de controle social, comprometimento e transformação dos objetivos dentro da pauta da infância tendo a escola, a creche, a préescola, como locus privilegiado dessa discussão, a partir de indicadores vendo, né e os objetivos como indicadores e esse processo precisa ser incorporado, né, pelas educadoras pelas professoras, e pela agenda pública, né, pela pela pela comunidade escolar de 1 forma geral. E a gente precisa fomentar dados dados específicos pra essa faixa etária. Então dados, iconografia, instituições culturais, na instituição de promoção social voltada pra pras crianças, agentes ligados à proteção das crianças e cuidado. Finalizando com 1 1 breve citação os bebês e crianças pequenas, foram as principais vítimas do passado, do presente e do futuro, de gestores públicos e legisladores, que atuaram ou e atuam contra o direito e contra a agenda do desenvolvimento sustentável, principalmente considerando as crianças órfãos da pandemia, das calamidades climáticas como enchentes inundações deslizamentos da violência urbana e da falta de saúde pública pra crianças meninas e mulheres. Mais rápido que eu conseguir gente desculpa ter ultrapassado o tempo. Não muito

Pela pela explanação de o, doutora Fabiana Canavieira, e é e que é mestre doutora em educação pela Universidade Federal do Maranhão, e da campanha. Sou professora da universidade desculpa Débora, sou professora da Federal do Maranhão.

Mas o meu mestrado é na Unicamp e meu doutorado é na UFRGS, na na Federal do Rio Grande do Sul então, eu sou 1 cidadã do território brasileiro. Muito bem, muito.

É do território brasileiro que tem que ser território que acolha as nossas crianças e particularmente as nossas crianças da primeira infância. Eu passo então pra Laura Cury, que que é coordenadora do projeto de álcool ACT promoção de saúde, que também vai participar conosco, de forma virtual, e lhe conceder portanto, doutora Laura o prazo de 8 minutos. Bom.

Boa tarde a todas e todos, deputada Érika essa comissão agradeço o convite pra participar. Ah demais colegas aqui que estão participando né especialistas de das mais diversas áreas relacionadas aos ODS e à primeira infância. Eu estou eu vou pedir pra colocarem por favor, o meu meu slide na tela, e enquanto isso, só pra esclarecer que eu estou aqui hoje representando a CT Promoção da Saúde, e também representando o grupo de trabalho da sociedade civil pra agenda 2030 né, a Fabiana já já mencionou os trabalhos da do do GT né, eu sou 1 das co facilitadoras, e enfim então estou falando também desse espaço e Fabiana inclusive acho que você já adiantou pouco do meu trabalho nós fizemos 1 apresentação bastante parecida mas acho que eu consigo até dar 1 agilizada agora. Bom é prazer falar com vocês hoje sobre a primeira infância e a sua relação com os objetivos de desenvolvimento sustentável e eu queria falar pouco sobre também com base no que a Fabiana já falou sobre o que nós avançamos os muitos desafios que temos pela frente e possibilidades de atuação pro futuro né do que que a gente pode fazer pra avançar em termos de políticas públicas 1 vez né que a gente está numa audiência pública dentro do Congresso Nacional, e cabe né ao Parlamento poder encaminhar determinadas medidas. Bom, obrigada por ter passado aí o slide. Então a Fabiana já colocou né mas a primeira infância ela compreende os primeiros anos, né de de vida e é portanto 1 fase crítica pro desenvolvimento humano porque ela vai afetar a saúde a educação a inserção social, né dessas desses bebês dessas crianças ao longo de toda a vida e eu assim como a Fabiana selecionei aqui, né alguns exemplos para tratar hoje, né? Vou abordar como eu falei os desafios os avanços, recomendações ou possibilidades pra gente poder avançar com foco em alguns ODS específicos muito similares aos que a Fabiana trouxe e vou me focar mais até mesmo pela questão do tempo e do do meu lugar de fala mais no ADS 3 que é da saúde que é o que me cabe. Assim como a Fabiana eu também tomei como base né pra essa pra essa explanação os dados do relatório Lúcio. O relatório Lúcio é documento que vem monitorando fazendo 1 série histórica sobre o estado de implementação dos ODS no país, esse ano né nesse segundo semestre foi lançada a oitava edição que esse em tom de rosa né meio magenta e é documento que também traz recomendações. Então acho que ele é bastante útil pra essa nossa conversa, pode passar por favor. O slide bom assim né como a Fabiana eu não poderia deixar de 22 mais ou menos 10% 100 das crianças né a gente não estava mais falando especificamente só da primeira infância, mas também do Brasil principalmente em espaços rurais estavam vivendo em extrema pobreza o que é dado alarmante, né? E o impacto das políticas sociais né, então a Bolsa Família por exemplo que representou 67 por 100 da renda pras famílias mais vulneráveis e daí então a necessidade da gente poder né ampliar e fortalecer esses programas né de de redistribuição de de e garantir né que a gente consiga priorizar principalmente as crianças em em situação de maior vulnerabilidade né garantir que elas tenham acesso a serviços básicos. Pode passar por favor? Né com com relação a a ao ODS 2 né a questão da fome, a situação ela é igualmente preocupante né, então embora o Brasil tenha retirado no ano passado em 2023, 13000000 de pessoas né de situação de de fome, muitas crianças continuam enfrentando insegurança alimentar grave né e com foco principalmente aí em crianças e territórios rurais né crianças indígenas e a questão né do da crise que a gente viveu recentemente da população Yanomami, né que teve né 50 por 100 dessas crianças abaixo do peso adequado e também abaixo da estatura adequada. Por outro lado né a gente tem aí os 2 lados da moeda, principalmente em áreas mais urbanas, a gente vê o aumento da obesidade infantil, o que tem muito muito a ver também né com o consumo de ultraprocessados, né. E então esses 2 extremos né os 2 falam do impacto profundo né tanto AAA insegurança alimentar né a desnutrição quanto a obesidade, falam de impactos profundos no desenvolvimento físico e cognitivo, né, das nossas crianças. E a gente precisa, portanto, né, enquanto recomendação, fortalecer políticas de alimentação escolar, né, como o PNAE, e promover 1 produção local de alimentos saudáveis né e existem outros pontos aí que se relacionam né do ODS 2 que se relacionam com o ODS 3 que é o próximo que eu que eu quero travar e que eu falei que é o que eu também tenho mais propriedade pra pra falar. No último ano, a gente viu que houve aumento da mortalidade infantil, a gente não viu isso há bastante tempo né vinha vinha caindo e no último ano a gente viu esse crescimento, o que mostra né a necessidade da gente ter aí também 1 assistência prénatal de qualidade também de de saúde infantil, 1 baixa cobertura vacinal então ainda que a gente tenha visto né em 2023 aumento pouquinho maior da vacinação, principalmente da da das crianças, ela ainda está muito aquém, ela ainda é abaixo de 50 por 100, e esse é grande desafio. Pra população de modo geral, e hoje eu vou fazer falar da relação com a primeira infância, a gente tem aumento né, então por lado a gente está falando de vacinação de doenças transmissíveis né infectocontagiosas, e por outro lado de doenças crônicas não transmissíveis, ou seja, que não né não podem ser passadas de 1 pessoa ou outra mas que são muitas vezes resultado de da nossa exposição a determinados fatores de risco como tabaco, álcool, ultraprocessados, inatividade física, poluição do ar, e são coisas que a gente vai adquirindo desde da primeira infância e que a gente vai trazendo com a gente ao longo de toda a vida. Então são questões importantes pra tentar também, nessa nesse público específico porque como disse a Fabiana né, em 2030 as crianças já não serão mais crianças, os bebês já não serão mais bebês então, isso essa essa condição que é própria geralmente de de de pessoas mais mais velhas ela começa na infância e a partir daí que você tem esse desenvolvimento desses desses ambientes e estilos de vida. Então a gente como recomendação né, sugere pode voltar só minutinho por favor, fortalecer né os os programas de vacinação a gente tem agora acho que 1 grande oportunidade em mão que é a questão da reforma tributária em curso que agora está com o Senado né, da tributação seletiva e ter né imposto maior né, imposto seletivo pra produtos que fazem mal à saúde, né como tabaco, bebidas alcoólicas, alimentos ultraprocessados e a possibilidade de restringir a publicidade desses mesmos produtos com principalmente com apelos infantis. Pode passar por favor. Eu trouxe aqui alguns exemplos que a gente vem trabalhando dentro da CP né de campanhas voltadas justamente pra esse público né pra primeira infância, né na infância muitos dos contos de fadas mostram 1 coisa na verdade são outra, às vezes o que pode ser visto como algo inocente causa danos à saúde, atração pela aparência pode esconder perigos que se manifestarão na vida adulta e muitas vezes é no ambiente familiar que a gente não que eles estão né que a gente não percebe esses perigos. Então a gente está falando desses produtos que muitas vezes podem parecer com absolutamente normais que fazem parte da vida e que a gente precisa começar a repensar nossa relação com eles enquanto sociedade, né, como tabaco álcool e e ultraprocessados. Pode passar por favor. Aqui algumas campanhas que a gente está trabalhando no momento, né 1 delas é 1 dose de realidade sobre o álcool na elite traz diversas doses de realidade e 1 delas é que o álcool aumenta a violência contra mulheres e contra crianças na violência doméstica. A gente está falando também sobre o fim de benefícios né e pra ter os ultraprocessados dentro da reforma tributária né, a saúde das nossas crianças não é 1 brincadeira. Pode passar por favor. Aqui teria vídeo, e se eu tiver minutinho deputado eu posso passar talvez do meu próprio, do meu próprio computador porque acho que está em PDF, não, acho que não vai tocar aí A gente não consegue transmitir daqui. Ah bom sem problemas, de qualquer maneira né essa é a Luiza Posse né cantora influenciadora, ela soltou ontem vídeo apoiando a campanha a dose de realidade e eu recomendo que todo mundo procure ele já está com bastante views está indo muito bem, e ela fala de 1 maneira muito simples e clara sobre a questão da tributação no caso do álcool mas eu acho que isso vale pra qualquer desses outros produtos nocivos que a gente está falando então recomendo que vocês procurem aí nas nas redes, pode passar por favor. Bom sobre a ADS 4 obra busca concluir? Claro, educação de qualidade então né a necessidade da gente ter acesso às creches, às préescolas isso ainda é muito desigual no nosso território limitado em várias regiões do país esse acesso e impede com que as crianças possam desenvolver todo o seu potencial, né, a gente precisa de 1 educação de qualidade inclusiva, né, isso é fundamental pra que a gente possa reduzir as desigualdades e preparar as crianças pro pro futuro. Pode passar por favor. E alguns desafios adicionais né além desses pontos que eu já abordei aqui hoje eu acho que a gente precisa sempre considerar as desigualdades de gênero, de raça e as desigualdades regionais no nosso país. Né então crianças negras pardas indígenas aquelas né que que vivem em áreas rurais no nordeste principalmente essas crianças que são meninas, elas ainda enfrentam mais desigualdades. Esses desafios eles tendem a ser intergeracionais, né, e eles são eles perpetuam ciclos de desigualdade que afetam toda a sociedade. Então é sempre importante a gente ter acesso também a dados dos agregados e conseguir olhar para as especificidades e passando então pra pra concluir o último slide. Essa inclusive é é 1 imagem que que veio do site da da UNICEF, né? Quando a gente busca construir mundo melhor, né pra cada criança, a gente não está só impactando agora, a gente está impactando as próximas gerações né então as recomendações que nós trouxemos aqui hoje, que são algumas entre tantas do do relatório Luz, elas são estratégicas não só pra gente poder garantir os direitos das crianças hoje como também promover o desenvolvimento sustentável do país, né, pra garantir que todas as crianças tenham acesso a direitos básicos né, como saúde, educação, acesso à nutrição, isso é investimento no futuro do Brasil e 1 condição fundamental pra gente alcançar os ODSs e aqui então eu concluo a minha fala e fico à disposição pra quaisquer perguntas. Agradeço mais 1 vez a oportunidade.

Obrigada Laura Cury, que é coordenadora do projeto de álcool com a CP Promoção da Saúde, e vou passar a palavra pro doutor Daniel Becker, que está conosco aqui à mesa, que é médico pediatra, né? Nós estamos utilizando prazo de 8 minutos pra exposição. Obrigada.

Obrigada pelo convite, pela parceria também da de crianças vivendo sob a égide da pobreza, né? E sofrendo portanto as consequências da muitas muitas delas da miséria inclusive que envolvem não só privações do ponto de vista físico, né? De moradia, saneamento, 1 1 área de pra pra brincar né adequada, área de recreação adequada, a presença dos pais, muitas vezes segurança alimentar até, obrigado. Mas também sofrem de forma brutal como a gente tem visto ultimamente, com o racismo, com a violência policial, com a violência estrutural da sociedade contra os negros, contra os próprios já que a maioria dessas crianças é negra, né? Essa é 1 questão que já se arrasta há muitos anos, que é a nossa desigualdade, né que faz com que a gente desumanize as camadas de menos privilegiadas da população. E a essas questões se juntam problemas mais recentes, problemas mais digamos complexos que a modernidade traz. Deles, talvez dos mais importantes porque define, tem 1 forte poder de definição na saúde, é a questão da alimentação. Alimentação é obviamente a nutrição humana é dos fatores mais importantes para a saúde, pro desenvolvimento infantil, e para, digamos assim, a saúde da sociedade, né? 1 1 população que se alimenta bem, é 1 população que vive mais, vive melhor, vive livre de doenças né, até 1 idade mais avançada, é mais produtiva, enfim, é muito importante a gente pensar essa questão não apenas do ponto de vista da carência nutricional, da insegurança alimentar, mas também da qualidade da alimentação. O que acontece no nosso país é fenômeno de transição entre alimentação tradicional brasileira que é maravilhosa em todos os sentidos né, arroz, feijão, leguminho e bifinho, franguinho, mas é extremamente saudável, é algo reconhecido no mundo inteiro, aquele alimento feito em casa né, cozinhado pela mãe, pela avó, e as condições da vida moderna estão impedindo que a gente possa preparar e consumir esse tipo de alimentação. E ela vem sendo substituída e cada vez isso acontece mais entre os pobres e cada vez menos entre os privilegiados, né, que já estão percebendo que é preciso mudar, a gente está fazendo essa transição em direção aos ultraprocessados, né, que são não não são alimentos de verdade, são fórmulas químicas na verdade, à base de de alimentos e de muitos aditivos e de uso brutal de sal, açúcar e gordura nociva que fazem com que eles sejam verdadeiras bombas de doença. Eles são associados a 57000 mortes no Brasil, são associados a sem número de doença crônica, câncer, depressão, infarto, derrame, todo o tipo de inclusive agora fortes evidências que estão associadas à demência precoce, imagina 1 coisa dessa, né? E nós estamos chegando aí a 1 a percentual próximo dos Estados Unidos onde que é o país que mais consome esse tipo de alimentos, estamos chegando a a 80 por 100 da população, perdão, estamos chegando a 30 por 100 da ingesta calórica diária. Então nós precisamos reduzir o consumo desse medicamento, desses alimentos, e 1 das formas de fazer isso é através da reforma tributária, que está em jogo agora no Senado, né, nós estamos insistindo pra que haja 1 taxação seletiva dos alimentos ultraprocessados, os refrigerantes já estão na reforma, tem senadores querendo tirar. Nós precisamos acrescentar alimentos como principalmente os alimentos, as outras bebidas adoçadas, salgadinhos e biscoitos nocivos pra que a gente possa ter 1 menor acesso a esses alimentos e que com essa tributação a gente possa facilitar o acesso ao alimento saudável, que a gente possa fortalecer por exemplo a agricultura familiar etcétera. 1 outra questão, e também reprimir o marketing dessas indústrias que é muito violento e muito perverso na verdade, muito mentiroso. Além disso, 1 outra questão que nós estamos vivenciando na na infância hoje, né que traz 1 enorme complexidade para além da gente ter que melhorar a política de educação, da gente ter que universalizar a creche, cuidar das mães, universalizar a educação infantil, tem municípios do Rio de Janeiro no meu estado, como São Gonçalo que tem 7 por 100 de cobertura de creche, isso é 1 vergonha, 1 vergonha assim sem sem tamanho. Pra cuidar de criança precisa cuidar da mãe que é quem cuida de criança e as mães estão totalmente abandonadas né? A gente tem aí necessidade claro de programas de transferência de renda dirigidos pra mulher, tem que ter apoio à amamentação prénatal, né? Fortalecimento da paternidade ativa, tudo isso é muito importante. O saúde da família, moradia, Minha Casa Minha Vida, nós temos feito progressos importantes nessas áreas. E tem 1 área que é importante também que ela é pouco percebida agora, está começando a a gerar muito barulho, que é o problema da do uso excessivo de de dispositivos digitais por crianças e adolescentes. Esse problema é universal, não acontece só nas famílias ricas, acontece também nas famílias próprias, já que nós temos mais mais celulares do que do que pessoas nesse país. As pessoas mais pobres também têm muitos celulares né, muitas vezes, e acessam a internet por aí, 97 por 100 das crianças estão acessando, sendo que 30 por 100 quase ainda na primeira infância. E, esse uso excessivo, e totalmente inadequado, está causando problemas gravíssimos na saúde emocional e mental das crianças. Tem crianças que entram no TikTok com 5, 6 anos e passam horas e horas ali, os pais estão viciados, as crianças estão viciadas, e a gente está rompendo vínculo fundamental que é o vínculo dos cuidadores primários, né, que é essencial pra criança e essencial pra família também, pra ela poder educar adequadamente. Temos estamos vendo crianças mergulhadas num num conteúdo totalmente inadequado pra elas, em vídeos curtos que se sucedem infinitamente, que literalmente apodrecem o cérebro, essa é a expressão do ano, é a expressão do ano da do dicionário Oxford, o cérebro apodrecido, né a gente tem que voltar a florescer o cérebro dessas crianças, então nós temos nós precisamos de muitas coisas, eu vou ter que encerrar, mas do ponto de vista de política pública a gente precisa talvez fazer como a Austrália, que está agora implementando 1 proibição total de criança, de adolescentes até 16 anos nas redes sociais, que são o aplicativo mais nocivo, e nós temos que ir por esse caminho, mas já estamos adotando bons passos, deles é o PL 2 meia 2 8, que está que foi aprovado no Senado invés de vir pra câmara, que responsabiliza as redes sociais por fazer verificação etária, por remover conteúdo inadequado e se responsabilizar realmente por pelos danos que eles estão causando. E também outro projeto que está vindo aqui da câmara que é o a proibição do banimento do celular na escola que é fundamental. Tanto a aula, a aula durante a aula ele é profundamente perturbador pra memória, pra o aprendizado, pro professor, pro comportamento, pra atenção, quanto também no recreio. O recreio hoje é o último reduto do brincar na infância, o brincar é absolutamente fundamental para a criança, brincar é mais importante do que qualquer aula na verdade, porque a forma como a criança realmente aprende as principais habilidades de que ela vai precisar como adulta e onde ela é feliz, 1 infância feliz necessariamente passa por brincar, e 1 infância que não tem brincar, 1 infância infeliz, e que vai gerar 1 adolescente infeliz em 1 vida adulta cheia de problemas e depressão. Então, são 2 políticas públicas que estão em andamento nesse momento que são muito importantes. Todas elas vão em direção dos objetivos de de já fechando, dos dos ODS, a gente tem hoje complicador também da saúde infantil que é a crise climática, nós temos 40000000 de crianças, especialmente na pobreza, que estão em risco climático, e essas crianças estão sofrendo as consequências da nossa ação inadequada, e vão sofrer muito mais lá na frente. Então 1 das questões, é claro que nós temos que atuar em todas as frentes né, proibir o petróleo na Amazônia, preservar a floresta, reprimir a o desmate e o garimpo ilegal, proteger nossas populações indígenas, 1 série de de medidas que todo mundo já sabe quais são, mas especialmente nas cidades nós precisamos de cidades amigas da criança e amigas da família. Essas criança, essas cidades que têm verde, praças ativas, praças acessíveis, iluminadas, seguras com bons brinquedos que, arborizadas, que convidam as crianças e as famílias pra pra rua, né, vão fazer as crianças brincarem, vão fazer as crianças saírem do celular, vão fazer os adultos se exercitarem, se encontrarem, conversarem, tudo isso é qualidade de vida, tudo isso valoriza a propriedade, valoriza o bairro, valoriza a cidade, melhora os indicadores de saúde com investimento mínimo, e essas mesmas medidas são aquelas que vão trazer adaptação climática das cidades, né? Que é reduzir temperatura, mitigar as enchentes, absorver água do solo, renaturalizar as encostas, trazer biodiversidade, ativar o turismo enfim, é 1 agenda que é positiva pro meio ambiente, pra economia, pra saúde e pra infância de forma geral, é isso. Obrigada. Muito obrigada pela contribuição doutor.

Daniel Becker e passamos então pra Isabelle Santos que é do movimento global de crianças e jovens pelo fim da violência.

Tarde, saúdo a todos que nos acompanham. Oi? Boa tarde, saúdo a todos que nos acompanham, obrigada deputada, em nome de quem eu agradeço à Frente Parlamentar pelo comprometimento com essa causa, e essa audiência ela acontece em momento muito importante em que o Brasil volta a colocar a agenda 2030 no centro do debate de políticas públicas depois de anos de desmonte, e não tem como a gente falar sobre avanço dos ODS sem falar de primeira infância, e essa relação nasce não apenas pela natureza integrada, indivisível, interconectada dos ODS, mas também pelo fato de que existem metas, pelo menos é 7 metas da agenda 2030, que tratam especificamente de crianças em relação a aspectos como pobreza, fome, saúde, educação, gênero, saneamento básico e violência. E recentemente a gente tem tido relatórios da Cepal do Banco Mundial é do fundo monetário internacional alertando que o Brasil pode não cumprir os o de s mas acredito que até o vencimento dessa agenda muito ainda pode ser feito se a gente começar hoje a definir prioridades que tenham foco em soluções que sejam intersetoriais, transversais e interseccionais com foco na primeira infância. E nesse contexto eu quero trazer o olhar pro ODS 16.2, que trata da eliminação de todas as formas de violência contra as crianças. Em novembro, o Brasil participou da primeira conferência ministerial global pelo fim da violência contra as crianças, e eu acompanhei o processo de construção dos compromissos que o Brasil levou para conferência. Foi renovado também a adesão do Brasil à iniciativa petfinning, que integra a agenda 2030, aos esforços e construções de soluções nesse sentido e o que mais me chama atenção é que o Brasil é 1 referência mundial em termos de arcabouço jurídico e de políticas para infância os compromissos apresentados né trouxeram muitas inovações então em termos de segurança digital é protocolo unificado para a reivindicação da violência quando a gente coloca em em perspectiva comparada internacionalmente mas de maneira muito paradoxal a há 5 anos o Brasil está em retrocesso segundo relatório luz em relação ao 2, e colocando isso em dados. Nós tivemos mais de quase 230000 denúncias de violência contra crianças e adolescentes em 2023, somando quase milhão e 300 violações, e esse é registro que envolve violações físicas, sexuais, psicológicas, então em última instância, os dados apontam que, no Brasil nós temos arcabouço sólido de leis com eficácia jurídica, mas nem sempre com eficácia social. Então eu quero propor hoje de maneira muito breve 1 reflexão sobre essas contradições pra que a gente possa construir construir coletivamente, quando eu falo coletivamente, é trazer nas perspectivas de crianças e jovens, novos caminhos pra pra pensar a implementação da agenda 2030 e a proteção da infância. E antes de abordar o papel do parlamento e medidas né nesse sentido, eu acho que a gente precisa endereçar 1 questão central que afeta a nossa consciência coletiva enquanto sociedade que a necessidade descolonização das nossas perspectivas em relação à infância embora a Constituição Federal de 1988 e o ECA reconheçam crianças como sujeitos de direito a prevalência da violência mostra como elas continuam sendo tratadas como objetos assim como elas eram no código de menores em legislações anteriores que estão diretamente ligadas à perspectivas europeias Por outro lado, quando a gente olha pra culturas africanas, que apesar da sua imensa diversidade compartilham aspecto muito interessante que é, a adoção de agência, então é muito comum em culturas africanas a gente reconhecer, existe até 1 metáfora interessante pra isso em Camarões, que é falar da metáfora da criança como 1 semente sendo cultivada em jardim sociológico. Então crianças, nessa minha perspectiva africana, em geral, são compreendidas como seres autônomos que em diálogo com a comunidade, elas podem adquirir conhecimentos né e desenvolver noções próprias de mundo. E isso é 1 coisa que a gente também observa em cosmovisões indígenas, então a gente tem muito a noção da liberdade, da afetividade. Eu gosto muito da palavra e eu gostaria muito mais que, né, no nosso português a gente tivesse, que é pedaço do meu coração que anda, em vez de criança no latim, que só vem de criação, porque eu acho que isso diz muito sobre a nossa relação intergeracional, né. Imagina se cada pessoa na sociedade, independentemente de vínculo afetivo, ou de ligação direta com a criança, pudesse olhar para 1 criança e falar, isso é pedaço do meu coração que anda. Eu acho que a gente estaria muito mais próximo, da noção de responsabilidade compartilhada pelo bemestar das crianças, que o artigo 227 traz. E essas visões, historicamente deixadas de lado por conta do racismo estrutural, elas são extremamente poderosas pra construção da cultura de paz e pra prevenção da violência. E aí nesse momento eu saúdo a criação do DS 18 né, porque essas medidas elas são cruciais não apenas pros grupos étnicoraciais vulneráveis, mas também pra crianças né, do Brasil todo. Então a gente está falando aqui de todas as infâncias, de como resgate da ancestralidade e dos saberes tradicionais emergem como a possibilidade de contestar relações de poder que ali não corpos de crianças e colocam crianças como propriedades e essas relações muitas vezes são estabelecidas dentro dos lares é e esse é ponto de atenção. A gente tem, é cenário de naturalização, e aí como consequência de subnotificação dos casos de violência, porque no fim das contas, reportar 1 violência quando a gente fala de crianças de 0 a 6 anos, depende muito do suporte de adultos e também de de agentes do serviço público que sejam responsivos e consigam perceber as nuances da linguagem, de como as crianças se comunicam e dar esse suporte que muitas vezes não é o que acontece. Eu trouxe aqui alguns dados da Sociedade Brasileira de Pedia Pediatria, atestando que 80 por 100 das agressões contra crianças acontecem dentro das das suas próprias casas. E a gente tem também o Ministério da Saúde registrando cerca de 3000 notificações anuais, contra bebês menores de anos, né, e a gente tem também dados em relação à violência contra as meninas, que 77 por 100 da violência na primeira infância envolve meninas, e esses dados na verdade eles não traduzem a realidade tal como ela é, porque a o dados do UNICEF apontam que apenas 10 por 100 dos casos chegam às delegacias, ou seja, a realidade é muito mais drástica e o cenário é muito mais grave do que os dados apontam pra gente. E agora pensando em termos, em termos mais práticos né, do que que a gente pode fazer pra mudar o paradigma do Brasil que é muito focado mais em resposta pra paradigma de prevenção, eu gostaria de trazer algumas sugestões que foram pensadas por crianças e adolescentes em 1 consulta global que a gente fez 1 conferência, e que também contou com o apoio de organizações da sociedade civil. Aí o primeiro é sobre parentalidade, os colegas falaram pouco né sobre a importância das parentalidades, parentalidade está no centro da da prevenção, a gente teve a lei de parentalidade positiva e direito a brincar sendo promulgada esse ano que é grande avanço, mas o questionamento que eu trago hoje é, é, pra quais pais, pra quais famílias considerando o recorte socioeconômica e racial, a gente pode realmente falar de parentalidade positiva. Então, fato que está que emergir está emergindo no debate nacional, que passa a gente pensar pouco em parentalidades na transversalidade da agenda, é a discussão da PEC que prevê escala é 6 por a gente pensar pais famílias trabalhadores em situação de precarização de trabalho, como eles vão cuidar dessas crianças, como é que a gente espera relações saudáveis e de nutrição né da das relações na infância com com precarização de trabalho? A gente tem também louváveis sendo loudado hoje, a o encaminhamento da política de cuidados pra sanção presidencial, e que está diretamente ligado ao DS 5, então aqui a gente já falou de ODS 8, ODS 5, ODS 18, né, todos o desses que não necessariamente têm pontos diretamente ligados à infância, mas que é importante que no processo legislativo a gente se pergunte, qual o impacto dessa política, dessa medida pras crianças? E, pra fechar, eu me decidi pouquinho no tempo, mas eu só queria trazer atenção pra formas de violência emergentes, que dizem respeito à crianças no ambiente digital, como o doutor Daniel falou, Becky falou muito bem, e a gente tem projeto de lei tramitando na Câmara hoje, e falo trazendo 1 série de regras pra proteção de crianças no ambiente digital, a gente precisa olhar principalmente agora né, se a gente se aproximando da COP 30, pra as violências decorrentes das mudanças climáticas. E nesse processo, aspecto que é muito importante é a participação das crianças. 1 das coisas que as crianças mais disseram pra gente é cria em leis, cria em leis que me que nos protejam e vê se referindo muitas vezes a leis que já existem. Então isso mostra pra gente 1 percepção de como a implementação não às vezes não chega nos territórios, não chega nas crianças, e que as crianças também não estão sendo parte desses processos, como é direito garantido pelo marco legal da primeira infância, pela política judiciária. Então, a a mensagem final que eu queria deixar é a seguinte, a gente está falando de agenda 2030 sobre a gente precisa falar sobre a gente 2030 com foco em infância, sobre 1 perspectiva transversal, interseccional, e é muito importante que a gente faça essa discussão pra além do debate quantitativo. É muito comum a gente sempre endereçar falando da equação de James Hackman, que o retorno social que vai ter, o custo, mas eu queria lembrar que crianças não são apenas números, elas não são custos, né, apenas custo, elas são pessoas com nomes, corações e sonhos, e o Brasil tem a triste tradição de lembrar dos nomes das crianças e de crianças como pessoas quando acontecem alguma catástrofe, e a gente precisa nomear 1 lei, como lei Joana Maranhão, lei menino Bernardo. Então que daqui pra frente a gente possa falar de agenda 2030 e primeira infância, sobre 1 perspectiva qualitativa, 1 perspectiva de impacto social, de democracia e pensar esse debate como caminho para o fortalecimento do estado democrático de direito. Obrigada. Tudo bem Isabele foi 1.

1 boa exposição, eu quero perguntar se alguém aí que está aqui conosco deseja fazer uso da palavra, é se não tem ninguém que queira fazer vou devolver para os nossos palestrantes, para que eles possam fazer suas considerações finais por 2 minutos, então passo para seguindo a mesma ordem, para Fabiana Canavieira, que vai conversar conosco em vídeo videoconferência.

Queria agradecer de novo a oportunidade, a oportunidade de ouvir, né, o, as pessoas da mesa, de refletir sobre as falas coletivamente. Eu acho que as falas elas se completam, elas se casam, elas se casam. Nós tínhamos pautado muito a agência infantil, a ao direito de participação das crianças, o de todo a autonomia que as crianças têm em pensarem sobre as suas vidas, sobre os assuntos que lhes dizem respeito. E a gente ainda não tem instituído no Brasil isso como 1 prática cultural, essa escuta atenta, essa escuta que negocia e que ao mesmo tempo implementa o que as crianças estão solicitando. Então isso, as pesquisas mostram, né, a a potencialidade dessas falas, mas a gente não consegue implementar isso enquanto políticas públicas. Eu acho que a gente tem que pensar, faltou falar e aprofundar sobre a economia do cuidado, então essas mulheres as mulheres que cuidam as mães, doutor Daniel falou sobre isso, né, então como as mães elas estão sendo invisibilizadas, como elas estão ausentes, desprotegidas e como elas são responsáveis pela economia do cuidado do nosso país e aí cuidado das crianças, cuidado dos adultos, cuidados, né, as várias formas de cuidado, mas essa essa forma intersetorial, né, de de olhar e de garantir os direitos das crianças em paralelo e não apenas focar em em nos objetivos de forma separadamente. Acho que essa articulação ela é importante e e aí eu queria né parabenizar a iniciativa da comissão, desejar que os trabalhos sejam profícuos e que a gente possa continuar nesses debates no futuro, né, em breve porque como como a Laura reforçou né as crianças elas deixarão de ser crianças muito em breve e a gente precisa que alguns déficits sejam sanados pras crianças dessa faixa etária o quanto antes. Então quais ações, quais propositivas, né é muito no caminho do que a Isabelle pontua, a gente pode considerar, fazer relatórios e sair também da perspectiva do do papel né, das legislações, e colocar as proposições em evidência, colocar a realidade em evidência. Então era isso. Obrigada. Agradeço muito a Fabiana.

Vieira que é mestre doutora em educação pela universidade federal, que em verdade é professora da universidade federal do Maranhão, e que participa da campanha nacional pelo direito à educação, muito muita gratidão pela sua participação, e passar pra Laura Cury que é coordenadora do projeto de álcool ACT promoção de saúde, que também falará conosco de forma virtual por 2 minutos.

Bom eu também agradeço muito a oportunidade de ter conversado pouco com vocês de ter ouvido os colegas, parabenizo a deputada Erca e a comissão né pela iniciativa. Eu acho que essa é 1 grande oportunidade né da gente poder apresentar questões propostas né reforçar a a importância da gente trabalhar né juntos e juntas e implementar políticas públicas eficazes, baseadas em evidências. Acho que a gente tem né já foi colocado aqui algumas algumas vezes. Bom primeiro deixa eu dar passo atrás, a agenda 2030 ela fala, o lema dela é não deixar ninguém pra trás isso significa as populações mais vulneráveis isso inclui as crianças né acho que a Isabelle trouxe isso agora no final de 1 maneira muito potente, né de que muitas vezes infelizmente essa parcela que é tão significativa da nossa população em, em números né quantitativos mas também em termos do que isso representa, né do futuro do nosso país essa essa população fica inviabilizada então que a gente possa aproveitar o espírito né inclusive da agenda 2030, e olhar né o como é que a infância cabe dentro de cada 1 dessas caixas do ODS né como é que, como é que eu posso olhar pra esta entretanto as outras parcelas da população de 1 maneira digna e que vá de fato não deixálas pra trás. E a gente tem algumas oportunidades né em curso, dentro do do parlamento né então projetos de leis que já estão tramitando né, então a Isabele falou de alguns acho que a Fabiana também, o o doutor Daniel Becker, gostaria de reforçar aqui né dentro da da parte que me cabe, a necessidade da gente conseguir debater cada vez mais e aprovar né políticas projetos de lei que digam respeito à restrição de de publicidade e propaganda principalmente com apelo infantojuvenil. Existem propostas propostas tramitando nesse sentido a gente pode levar isso adiante, e mais 1 vez a reforma tributária eu sei que pode parecer que né a reforma tributária é termo sisudo que tem muito mais a ver com os adultos do que com as crianças mas sim tem grande impacto também nas crianças né eu falei disso o doutor Daniel Becker também, né que a gente possa incluir aí os produtos nocivos dentro do rol do dos produtos que vão ser sujeitos ao imposto seletivo né incluindo né, não só refrigerantes mas outras bebidas adoçadas, produtos ultraprocessados de modo geral, ter garantia alíquota Pode concluir lá. Claro garantir alíquotas altas o suficiente pra poder proteger a nossa população principalmente as nossas crianças. Obrigada. Muito obrigada mais 1 vez.

Obrigada a gente que agradece Laura Cury, que luta por 1 sociedade dos 3 s saudável, solidária e sustentável. E passa então pro doutor Daniel Becker, que é médico pediatra, pra que possa fazer as suas considerações finais por 2 minutos. Obrigado.

Só reforçando aqui meus cumprimentos à comissão e a você mesmo né por essa iniciativa tão importante da gente trazer a infância pra essa discussão dos ODS, e a Isabelle complementou muito bem a minha fala trazendo 1 dimensão importantíssima dimensão da violência contra criança. A gente precisa ter Congresso que olha pra essa questão de maneira mais atualizada, mais baseada em evidências em dados e mais baseada, menos baseada em ideologia. A gente tem no Brasil 11000 partos em crianças de menos de 14 anos, 70000 estupros em crianças de menos de 14 anos, 70000 estupros dos quais provavelmente eles são apenas 1 1 parcela da realidade, porque na verdade, como ela falou, o IPEA estima em 10 por 100 aquilo que é reportado já que é fenômeno transmissibilidade, a criança nem entende muitas vezes o que está acontecendo dela, não tem apoio pra reportar e etcétera. Então, nós temos aí meio milhão de estupros nessa sociedade, e tem 1 parcela de deputados preocupada em tirar direitos da mulher, em proibir o aborto legal, que é direito que já tem 40 anos que é 1 é 1 afronta à sociedade. Então que a gente possa olhar pra questão, olhar pra essa criança que está sendo violentada, em diversas em diversas dimensões, né, não só do ponto de vista da violência sexual, né a gente tem múltiplas violências contra criança, do racismo ao bullying na na violência doméstica, e ouvir as crianças sim como ela falou que ela reforçasse a questão qualquer política pública voltada pra infância deve ouvir criança e adolescente, e felizmente nós temos entidades hoje de defesa da criança muito potentes, como o Instituto Alana, a Fundação Maria Cecília, que estão fazendo esse trabalho de ouvir crianças e além de outras ONGs também nesse sentido. Então é a dimensão da violência, da alimentação, a dimensão social que a gente já conhece, e a dimensão da sustentabilidade e da e da adaptação urbana acho que são questões muito urgentes naquilo que se refere a desenvolvimento sustentável em infância e precisam ser trabalhadas pelo Congresso com muita atenção e com muita dedicação, obrigado.

Nós que agradecemos ao doutor Daniel Becker e passamos a palavra com a senhora Isabelle, Isabelle Santos que é do movimento global de crianças e jovens pelo fim da violência, das suas considerações finais por 2 minutos. Eu gostaria de começar

Os colegas, a comissão pela realização dessa audiência, e fazer minhas considerações finais em torno de 3 pontos principais. O primeiro é que quando eu trago o questionamento de o que a gente pode fazer melhor e de diferente, eu não estou dizendo sobre a gente reinventar a roda, sobre a gente criar algo que já não exista. É quando eu falo de escuta de crianças, essas escuta já acontecem em diversos estados do Brasil, na na esfera municipal, Distrito Federal, a gente tem em Campinas né como exemplos. E isso pode ser feito no Parlamento de 1 maneira pouco mais ampla. A gente tem a comissão, claro, de de legislação participativa, mas eu acho que a gente pode ir além, e considerar de forma mais direta as contribuições das crianças, e não só o que os adultos pensam sobre o que as crianças disseram. Eu também gostaria de reiterar o trabalho que a Coalizão Brasileira pelo fim da violência contra crianças e do assim tem feito em relação à questão orçamentária. A gente pode falar de caminhos, da questão política, mas existe 1 questão técnica, que é pensar intervenção primária e ancorar o orçamento né, ao pacote, à políticazinha baseadas em evidências como pacote inspir da ONU, e combater a fragmentação de de políticas, e tipo enfim, e a falta de conexão entre os planos setoriais, e a coalizão teve trabalho muito interessante nesse sentido pra evitar que A00 governo faça né recortes, então contribuindo por meio de emendas, e por fim, a gente pensar agora a agenda né, principalmente como eu falei anteriormente à luz do DS 18, e de todas essas interseccionalidades, como compromisso com as crianças que estão sendo deixadas pra trás. Então a gente falar de agenda 2030 pra crianças em situação de rua, crianças quilombolas, indígenas, né, crianças atípicas, que são as crianças mais vulneráveis. Agradeço pela oportunidade e finalizo aqui as minhas contribuições.

Bom eu queria agradecer muito a ao doutor Daniel, Fabiana Canaviera, Isabelle Santos e a Laura Cury, o Laura Cury é 1 grande defensora da promoção à saúde e que tem feito 1 atuação da CTIT em geral, 1 muito intensa com relação à reforma tributária, que é instrumento que precisa ser considerado para ver que sociedade que nós queremos construir, e 1 sociedade que cuide das nossas crianças e que rompa 1 lógica que já está bastante nítido esse rompimento no Estatuto da Criança e do Adolescente, criança e adolescente são sujeitos e sujeitos de direitos, em 1 fase peculiar de desenvolvimento e destinatários destinatários da política de proteção integral. Então isso são princípios que precisam reger todos os poderes e todo o estado, e a própria sociedade civil porque o próprio ECA diz que é a responsabilidade das da família, da sociedade e também do estado, a a proteção de crianças e adolescentes nesta lógica é de sujeito de direitos então portanto, é quando nós estamos discutindo a primeira infância, fazendo recorte da primeira infância nos ODS, nós vamos ver primeiro que os ODS eles dialogam entre si. Eles em verdade são interrelacionados porque não se trabalha eliminação da pobreza se não tivermos fome 0, ou educação ou saúde enfim os os 17 ODS agregado ao décimo oitavo aqui no Brasil, e a igualdade racial. Então nós precisamos e queremos trabalhar, o recorte dos ODS a partir da primeira infância, E ali nós vamos ver que tem vários ODS que eles se relacionam diretamente com os direitos de crianças na primeira infância. Nós estamos falando de vários da redução das desigualdades, da pobreza, da igualdade de gênero, enfim, são vários ODS. Igualdade de gênero nós temos que a maior parte das vítimas de violência sexual são crianças e adolescentes do gênero feminino. Então portanto nós vamos fazendo recorte da primeira infância nos diversos ODS. Aqui nós estamos renovando convênio que tem a câmara federal a partir da comissão de direitos humanos, com o alto comissariado da ONU que é observatório pra fazer a revisão periódica das recomendações, e aí nós estamos agregando os ODS, que também estão dentro das das recomendações, há centenas de recomendações que o Brasil tem, e precisa que nós possamos avaliar a a se se avançaram, se essas recomendações avançaram, se retrocederam ou se estão da mesma forma como nós temos nos ODS o relatório ilustre que é da sociedade civil hoje apoiado pelo governo, mas que resistiu a período onde nós não não tínhamos nem relatório voluntário, que é relatório do governo ou seja, nós fizemos período de absoluta falta de evidências científicas no negacionismo da própria ciência mas negacionismo também da própria realidade. Então nós estamos recompondo, é o relatório, que é relatório instrumento do próprio poder, do poder governamental, mas também é considerando o relatório luz que durante todo esse tempo persistiu, e foi instrumento de resistência pra que nós pudéssemos avaliar o desenvolvimento dos ODS. E queremos fazer esse recorte da primeira infância, por tudo o que representa a primeira infância do ponto de vista do desenvolvimento emocional, da socialização, do desenvolvimento cognitivo que já é bastante difundida a importância da primeira infância na construção das pessoas. Tem educador que ele diz, que toda criança ela tem 1 potencialidade de a 20, e ela vai perdendo no curso pela atuação, é da própria sociedade que é a sociedade marcada por muitas desigualdades, e por muitas discriminações. Então penso que é muito importante que nós possamos trabalhar com a interseccionalidade de todas as políticas para a primeira infância. A transversalidade, que nós possamos enfim desenvolver com este olhar programas que já existem no Brasil. Nós temos programas de estratégia da família que é instrumento extremamente poderoso, ele pode ser potencialidade potencializado inclusive, nos espaços de escuta ou seja com atenção primária à saúde mental espaço de escutas do sofrimento, que nós temos muita dificuldade de agregar os espaços de sofrimento e particularmente, sofrimento das mulheres numa sociedade com tantos traços ou com tanta estrutura sexista, porque os espaços domésticos são solitários, via de regra, e são os espaços que essa construção de gênero impõe para as próprias mulheres. Então muito importante que nós possamos contar com os instrumentos que já temos, mas potencializálos e poder fazer com que tenhamos a construção de novos. Nós temos os o SUS, nós temos o SUS que muitas vezes não dialoga a política de saúde com a política de assistência social e de educação, portanto é preciso territorializar, é preciso fazer as tranças das políticas que estão em cada território, e considerados territórios porque os territórios definem como as pessoas se sentem, como elas constrói as suas tranças, e se constrói as suas tranças, porque A00 doutor Daniel falava sobre a questão da da digitalização das vidas, ou seja do do do caráter do do peso das das mídias digitais na vida das pessoas, isso são instrumentos de construção de apartação sabe? É que o senhor falava bem assim a importância do brincar, da ludicidade para o desenvolvimento das próprias crianças. E aí nós vamos ter 1 apego à tela que é processo de apartação, e de solidão solidão, e 1 e e 1 1 perspectiva que é 1 perspectiva muito frágil, é de comunicação social mas na realidade processo de apartação, e o senhor falava 1 coisa que eu penso que a gente tem que se dedicar muito a isso, que é a questão da do desenvolvimento urbano das cidades, da das como que as cidades são construídas. Tenho experiência em Recife, que é 1 construção do da cidade da criança, se a cidade é da criança ela é de todas as pessoas, então como é que você pensa, eu fico pensando muitas vezes aqui em Brasília, o projeto Lúcio Costa, que tem pouco essa ludicidade, e é porque você construiu prédios de até 6 andares, na em Brasília no plano piloto, que é pra segundo Lúcio Costa, os pais escutarem quando os filhos chamam, né embaixo do bloco, E se se se fez os pilotis pra que você pudesse ter 1 1 amplitude de participação da própria sociedade em 1 escala bucólica de, por volta de, mas por volta de 80 por 185 por 100 da construção, então isso significa espaços verde, espaços de terra, espaços de convivência com a própria natureza, que ocupação desordenada, ela não possibilita. Então penso que a gente tem que fazer essa discussão dos espaços urbanos, trabalhar com os espaços urbanos, aqui nós temos o ODS que fala das cidades, é o direito à cidade pelas crianças, crianças terem direito à cidade e à própria escola. Porque eu penso que muitas vezes as crianças inclusive da primeira infância, elas ficam muito tempo sem sem movimentar os seus próprios corpos, dentro de 1 sala de aula, e é e é preciso que você tenha a inteligência corpórea, ou as atividades corpóreas, que são as formas como você se relaciona, e você se se identifica inclusive na sua própria humanidade então penso que, é o conjunto de ODS que nós devemos estar trabalhando, com esse recorte da primeira infância, nós estamos discutindo como fazer de catagem do orçamento é pra primeira infância, porque nós temos o Oca, o orçamento da criança e da do adolescente mas é preciso fazer recorte da primeira infância, é pra onde pra que você possa ver o que que você tem do ponto de vista orçamentário, porque a política pública ela se efetiva no orçamento. Algumas são bem, você detecta de muita forma muito, muito rápida que é por exemplo a educação infantil, as creches, que são absolutamente fundamentais, mas é preciso construir orçamento, é que você possa identificar quanto que está se destinando pra própria primeira infância. Então portanto essa essa esta audiência pública, ela visa fazer esta discussão, de como você faz esses recortes nos ODSs com relação com foco ou com a necessidade de proteção à primeira infância, nós temos muitas, é 1 legislação que realmente ela, ela avançou bastante com o ECA que rompe com o código de menores enfim, com o conselho tutelar que também significa 1 representação comunitária e tantos outros aspectos, mas inclusive com a proibição da do castigo físico e do tratamento degradante, porque a violência doméstica é a violência que atinge crianças, atinge mulheres, mulheres, crianças, idosos, têm universo do do ambiente doméstico como universo onde se produz a maioria das violências não todas mas grande parte das violências então portanto, quando você faz essa interseccionalidade da saúde, da educação, da assistência e com foco na primeira infância, e a partir daí você define o orçamento com essa capacidade de identificação, e faz o acompanhamento, que é pouco que o acompanhamento que nós temos com os instrumentos para os ODS, mas aqui também como eu dizia desse convênio das recomendações nós introduzimos os ODS, pra que também pudessem ser, objeto de atuação do observatório, ou seja, EEE os ODS em identificados ODS, no conjunto das recomendações é que são postas ou que são sugeridas ao próprio país então, são desafios que estão postos pra que nós possamos enfim, avançar na perspectiva de 1, de 1 sociedade onde nós respeitemos as nossas crianças, em particular as nossas crianças na primeira infância que como aqui já foi falado, ela passa de 1 forma muito rápida, mas deixa muito as suas marcas né? Deixa muito as suas marcas, do ponto de vista emocional, do ponto de vista do ponto de vista comportamental social enfim, ela deixa as suas marcas de forma indelével, e é preciso portanto que nós façamos 1 construção de proteção à primeira infância então agradecer muito a todas as pessoas que nos acompanharam, ele chegou pra nós 1 pergunta específica ou a sugestão pra deputada samba nós vamos encaminhar pra deputada e nós queremos agradecer muito e eu vou encerrar essa Sim.

Oi, eu me chamo Juan Rely Chaves, eu sou estudante de gestão pública. Olhando pra pra temática da infância, eu venho de município do interior de São Paulo que chamase Nova Europa. E lá, a saúde e a assistência trabalham em parceria né? Ela comentou a importância da interse interseccionalidade né? Eu gostaria de saber se você tem assim, quase que 1 dica de como os municípios, que às vezes são contrário ao próprio partido do nosso presidente, de como eles podem aproveitar melhor esse momento que nós estamos tendo, governo que contribui com a primeira infância, que está sempre disposto a dialogar com todos os outros demais partidos, o qual é significativo a importância deles estarem aberto e aproveitar essa oportunidade, porque eu vejo que em municípios pequenos, mesmo aqueles que são de partidos contrário ao presidente, se eles olharem pra infância, assim como o Daniel, assim como a nossa palestrante e assim como a senhora deputada Érica, que sempre está defendendo o direito das crianças e os direitos humanos e os demais, como eles podem aproveitar né, já que nós tivemos 4 anos de desmonte e agora nós tivemos aumento no orçamento pra pasta da assistência social, o quanto eles podem aproveitar esse momento já que nós estamos tendo governo que tem esse olhar sensível pra essa temática. Ah eu penso assim que é muito importante que se a gente vai

Interseccionalidade, e protagonismo da própria sociedade, controle social, é importante que sejam elaborados os planos. Os planos é e que sejam elaborados os instrumentos pra para acompanhamento dos próprios planos planos com metas, os planos com responsabilidade com prazos, quando se faz planos e aí você pode, porque você tem várias políticas, políticas de convivência familiar e comunitária, você tem a política de combate ao trabalho infantil, você tem a política de combate à exploração sexual, e é importante que você possa dialogar e muitas vezes você tem vários instrumentos que são construídos, e que tenha a para direcionados ao mesmo segmento. Se você for o combate ao trabalho infantil, o combate à à exploração sexual, que é em verdade 1 forma das mais degradantes de trabalho infantil, a convivência familiar, a política de cuidados, é porque aqui a Isabelle fala a Isabela falava sobre a questão da da cultura não é? Da da de descolonizar a relação com a própria criança, considerando porque a o processo de o colonialismo e também a escravização, enfim toda a forma de arbítrio ela tem muito 1 relação com o processo de desumanização, de não considerar que o outro que é que é que o que as crianças foram vítimas muito tempo, é que dessa condição de não serem consideradas humanas na sua inteireza, poxa mas como não sujeitos mas como objetos, então portanto eu acho que os planos são importantes com a sua intersetorialidade, ao mesmo tempo com a participação da sociedade civil, e com os espaços de fala para as crianças e o protagonismo também. Então assim não havendo mais nada a tratar eu vou encerrar a presente reunião, mas antes eu convoco reunião deliberativa extraordinária desta comissão para a próxima quartafeira dia 11 de dezembro, às 14 horas no plenário 7, para deliberação da pauta. Assim está encerrada a presente audiência pública com mais 1 vez os nossos agradecimentos a todas as contribuições.