COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Eu declaro aberta a presente reunião de audiência pública da comissão de educação, convocado com o objetivo de debater sobre a certificação e bônus por desempenho para docentes, visando a valorização da carreira. Esta audiência pública está sendo realizada em virtude da aprovação do requerimento número 130 de 2024, de minha autoria. Passo a ler os procedimentos a serem adotados na condução dos trabalhos, Cada palestrante disporá de 10 minutos para fazer sua exposição. Encerradas as apresentações será concedida a palavra por 3 minutos aos parlamentares escritos, os palestrantes disporão de igual tempo para a resposta. Ao final do debate, cada convidado terá 3 minutos para as considerações finais. Informo que esta reunião está sendo transmitida ao vivo pela página da comissão ou pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no Youtube. Após a audiência, as apresentações serão disponibilizadas na página, da comissão. Faço agora o registro dos convidados que participarão dessa audiência pública, aos quais faço especial agradecimento, a senhora Maria Selma de Moraes Rocha que é diretora de articulação com os sistemas de ensino do Ministério da Educação, a quem eu convido pra compor a mesa. Seja muito bemvinda é prazer ter a senhora aqui. O senhor Gleiton Cleiton Gomes secretário de assuntos municipais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação que participará virtualmente, o senhor Diego Callegari que é secretário de educação da cidade de Joinville que participará virtualmente, e o senhor Herbert Lima, secretário de educação da cidade de Sobral, que participará virtualmente. Então o tema de hoje, ele é certificação e bônus por desempenho para docentes, Visando a valorização da carreira, então é além de saudar os nossos convidados, eu acho importante que a gente lembre que a gente já fez vários debates aqui, sobre avaliações, sobre investimento educação infantil, sobre integração de mercado de trabalho, sobre certificação e bônus que é o é a quarta audiência que a gente começou quando a gente começou o debate do plano nacional de educação desses pontos que a gente julgou mas se levanta com o auxílio de entidades da sociedade civil. A gente vendo pesquisas eu acho que o que gerou essa audiência é que analisando pesquisas, todas as pesquisas ou 1 boa parte das pesquisas aponta que o professor é o fator determinante no desempenho dos alunos, é lógico que não é o único mas ele é o fator determinante, né? Dentre outras variáveis que tem. E a gente sabe que temos desafios sérios, não só pra atrair, como também para reconhecer esse profissional, é desafio, é desafio que temos eu sou professora, e mas eu não sou da rede pública, eu dou aula eu sou professora universitária, então, é difícil porque quem a gente atrai será que a gente está traindo as pessoas certas? Será que a gente está reconhecendo da maneira certa? Né, então a gente, a o objetivo desse debate é propor soluções que não só valorize o docente, mas que também valorize formação continuada, capacitação, a preparação tendo como foco o aluno na ponta, né, garantindo que tem aprendizagem. Então, esse é o objetivo, a gente, os nossos convidados são super qualificados, com experiência, e eu agradeço a todos novamente por estarem aqui. Eu gostaria inicialmente, a a senhora Maria Selma, ela é do Ministério da Educação, ela optou por fazer uso da palavra depois de ouvir todos, então ela vai falar por último depois de ouvir todos então eu vou passar a palavra de imediato para o senhor Diego Callegari, que é secretário de educação na cidade de Joinville, a gente sabe que a cidade de Joinville, é exemplo e tem excelentes resultados e apresentou excelentes resultados então é muito importante a participação dele. Seu Diego eu agradeço bastante a presença a palavra é sua. Boa tarde a todos e

São presencialmente quando estamos ouvindo e assistindo obrigado pelo corrente e parabéns por trazer esse importante tema ao debate né ao debate nacional. 1 forma aqui muito breve visão e essa experiência que a gente teve Diego, desculpa te cortar que eu acho que está dando interferência no microfone está meio

Da tua voz, eu não sei se é o fone de ouvido eu não sei o que que é mas está, eu não sei se tirando o fone resolve talvez melhore, você pode tentar por favor. Vamos lá. Vocês me ouvem melhor agora? Nem se compara, pode continuar está ótimo. Está melhor? Está.

Voltar então aqui a minha fala desculpa a gente, eu estou, como eu tinha falado dentada eu estou, praticamente em trânsito aí pra, pra ir pro aeroporto então aqui eu, tentei fazer, 1 adaptação aqui pra poder falar com vocês A gente está te ouvindo perfeitamente agora, está super cristalino, pode falar com calma, tranquila, e a gente recompõe teu tempo, obrigada. Recompõe teu tempo obrigada. Vocês estão me ouvindo bem agora né? Está perfeitamente bem, pode continuar, pode começar aliás. Então vamos lá, falando pouco primeiro da minha visão, eu acho que primeiro que a gente tem que tratar de sistemas sem dogmatismos, e sem enviesamentos de natureza ideológica ou qualquer coisa dessa natureza porque, a gente tem que buscar políticas e medidas que promovam o que a gente tem como foco principal que é a melhoria da aprendizagem do aluno. E todos os instrumentos que porventura venham ao encontro disso, dentro daquilo claro que é previsto dentro da legislação, dentro daquilo que é possível, são bemvindos. Então, quando a gente olha por exemplo os melhores sistemas de ensino do Brasil pelo IDEB, que é dos indicadores né, o único, mas ele ajuda a gente a ter parâmetro, vamos dizer que grande parte por exemplo das redes estaduais que estão entre os melhores colocados no IDEB, têm algum tipo de política de remuneração por desempenho. Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo, Goiás. Então, você vê que existe padrão e o mesmo vale pra muitos municípios. Você vai ter que o Hagrid, que é colega, né, secretário de Sobral, como a cidade pioneira em adotar esse tipo de política, mas temos Teresina, temos outros municípios que também têm ótimo resultado da educação, também adota esse tipo de política. Por que esse tipo de política é importante dentro de 1 perspectiva de 1 agenda sistêmica de transformação e melhor da melhor adaptação? Da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da Nós estamos fazendo falando de política de avaliação, que a gente consiga acompanhar a aprendizagem dos alunos periodicamente, saber quem está indo bem, quem não está indo bem, quais estão sendo as dificuldades nível de aluno nível de turma nível de escola, a gente precisa ter currículo alinhado, claro, né, comunicado aos professores, a gente precisa ter formação continuada. Então, tudo isso é necessário, eu diria que se a gente olha pro conjunto de políticas necessárias pra fazer a educação dar certo, como se você se falando de conjunto de engrenagens que são que são estar muito bem concatenadas 1 com a outra. E a política de bonificação, de mineração por desempenho, ela é como se fosse o óleo que ajuda essa engrenagem a funcionar melhor, porque ela cria 1 motivação, ela cria ímpeto adicional pra que todos que estão, né, fazendo, né, estão engajados no fazer escolar, professores, auxiliares, diretores, equipe pedagógica, estejam motivados para buscar a melhoria dos resultados da aprendizagem então, é claro que imagina tem muitos profissionais maravilhosos que se motivam independente disso, que fazem o melhor, mas esse tipo de política ajuda a dar 1 motivação e reconhecimento adicional pra aqueles que coletivamente obviamente né não é 1 avaliação apenas individual, conseguem fazer avanço na aprendizagem dos alunos. Então acredito que é tipo de política que, de novo, depende dos pombos né a gente pode debater muitos pombos fazer, ela já está comprovado com o cenário brasileiro que ela traz resultados e que ela é importante pra criar pra criar essa né esse essa esse engajamento adicional aos profissionais que atuam na escola. No caso de Joinville, nós tivemos o vamos assim dizer a vantagem de de 2020 e ter histórico de mais de 20 anos de políticas de remuneração por desempenho, de bonificação, implementadas em outros municípios, em outros estados. A gente foi fazer 1 grande pesquisa do que funcionava e o que não funcionava nessas políticas para desenhar a nossa política de valorização por resultados, que culminou no projeto de lei que se transformou em 2022 num num grande programa e numa lei instituída, e que tem 2 grandes componentes. É o que é índice que a gente utiliza pra avaliar a qualidade da aprendizagem de alunos e que leva em consideração 1 série de fatores, então para profissional ser remunerado é necessário que a unidade escolar na qual ele esteja alocada, isso tenha o atingimento, 1 evolução dos resultados do IDEM. E o segundo, a segunda camada são condições individuais, que além do coletivo é o que atingimos o resultado, o servidor tem que atingir 1 série de requisitos, entregar os planejamentos, entregar frequência, participar da formação continuada, que é o compromisso também do servidor em estar engajado nesse processo de melhoria né? Nós tivemos 1 série de inovações na política, não é o objetivo aqui entrar em detalhes, mas eu vou dizer algumas coisas que são importantes e que eu acho que são importantes pra outros municípios, estados que estejam pensando. A primeira é que na nossa política de remuneração por desempenho ninguém compete com ninguém. Nenhuma escola está competindo com a outra, nós estamos colocando as escolas em competição com umas pós ou outras, pelo contrário, o nosso modelo prevê que 25 por 100 dessa remuneração, que pode chegar aí a quase 9000 reais né, dependendo da categoria emocional e da dedicação, 25 por 100 disso tem a ver com o resultado da rede inteira. Então, se a rede não for bem, já há, né, vamos assim dizer, 1 penalização, 1, não atingimento da de todo o potencial de ganho. Porque isso estimula a colaboração. Se 1 escola está indo muito bem, ela ela tem estímulo pra colaborar com a outra e apoiar a outra pra que essa também consiga ir muito bem. Então essa é 1 inovação que a gente introduziu no sistema, não não é apenas o resultado da minha escola, do meu segmento, da minha equipe, mas é trabalho em rede, é trabalho colaborativo. 1 segunda inovação que a gente colocou e que eu acho que é importante pra municípios que estejam pensando políticas similares, é que dentro de 1 lógica também de colaboração, a a educação infantil não tem provas né, não tem métricas objetivas em relação à aprendizagem, e nem é recomendável que se tenha, não é esse o o foco né, da mensuração, do acompanhamento do desenvolvimento da ciência e educação infantil. Então como fazer pra ter 1 medida que seja objetivo, porque ele não pode subjetiva, não pode estar ao bel prazer da opinião, da da da né do, algo arbitrário da dos do prefeito, do secretário, qualquer coisa, tem que ter indicadores, mas sem ferir esse princípio da educação infantil. Como a gente fez? A gente nucleou a o centro de educação infantil com as escolas, pensando assim olha, eu tenho 3 centros de educação infantil aqui, que quando os alunos terminam na préescola eles vão pra escola x, né? Então a gente sabe que os alunos que estão aqui naquela escola já tiveram pelo menos 2, 3, 4 anos de de de educação formal no centro de educação infantil. Então o resultado da premiação desses profissionais da centro de educação infantil, tem a ver com o resultado daquela escola no segundo ano. Então é 1 lógica também de continuidade, né a educação é processo continuado, não adianta eu querer salvar o menino lá no quinto ano, como muitas vezes alguns municípios no IDEB fazem 1 série de manobras pra chegar no quinto ano e ter bom resultado, não, o processo começa lá na educação infantil, de desenvolvimento de habilidades vão ser preditoras, de 1 aprendizagem a ser constituída nesses anos chave, segundo, quinto, nono, terceiro ano do médico. Então acho que esse é segundo ponto que que é importante. E o terceiro, dentro da nossa política, todos ganham, a cozinheira ganha, a zeladora ganha, o recepcionista, a secretária da escola, agente administrativo ganha. Então, todos têm a potencialidade de ganhar, claro, com algumas gradações de acordo com o nível da do do profissional na carreira, tem profissionais que são de ensino superior, né, médio, isso tem 1 graduação. Mas é importante que é trabalho de equipe, né? Porque a cozinheira faz a diferença na aprendizagem dos alunos, né? A zeladora faz, o zelador faz a diferença na aprendizagem dos alunos, o agente administrativo também faz a diferença então, existe realmente 1 lógica colaborativa, eu eu gostei eu quis citar essas 3 pontos pra, como essa diferente que me propagam, ela não vem com o objetivo de dividir os professores, colocar em conflito com o outro, e não, pelo contrário, aqui na rede municipal de ensino porque a gente percebe que essa política ajudou a integrar, unir, alinhar ainda mais os profissionais que já são excelentes, que a gente tem quadro de servidores muito comprometidos, que são realmente diferenciados, mas ajudou também promover essa colaboração em rede. Então acredito muito nesse tipo de política como eu falei eu acho que ela é catalisadora, ela não é por si só resolvedora de problemas, ela ajuda a catalisar 1 série de movimentos então, por exemplo hoje eu posso dizer, que tento, vou dar exemplo né de como que isso ajuda. Hoje eu faço avaliação trimestral externa né com com com o programa bússola. Os dados estão lá são gerados os alunos mostrando quem tem bem, quem não está, quem está com mais de prática não está. Por que que o professor olha pra esses dados? Claro, em parte porque a gente está estimulando, está entregando relatórios, mas também porque esses dados vão ajudar ele a melhorar a qualidade do ensino, e a qualidade da aprendizagem, isso vai ajudar né a ele também atingir as metas e ganhar essa essa premiação ao final né? O gestor, a mesma coisa, por lá por que que o professor tem pra formação condicionada pra poder ampliar as suas competências, melhorar o seu ensino, melhorar a sua, né a sua entrega, entrega pedagógica na sala de aula, pra atingir essa resultado. Então esse esse essa, vamos dizer, premiação, ajuda a criar essa motivação e e como eu falei ela ajuda a ser 1 cola, todas as políticas então eu defendo, acredito que de novo nós temos que discutir esse tipo de política de maneira técnica, em que pesa as diferenças de opinião, visão de mundo, ideologia, a gente tem que olhar o que vai vir ao encontro, do objetivo maior, criança. O que vai ajudar mais as nossas crianças a aprenderem mais? Esse tem que ser a primeira e mais importante discussão, não só em relação a esse tipo de política mas a educação. Muitas, desviada por inúmeras interesses, fatores que não não não são a aprendizagem da criança. Então acho que esse, dentro da minha última contribuição é isso, se é 1 política que vai ajudar a melhorar a aprendizagem dos alunos, ela é bemvinda, tem que ser estudada, tem que ser analisado então, é isso que eu queria agradecer pelo convite, né deputada Adriana aí e toda né a câmara de deputados e todos os estão aí nos ouvindo e participando, e deixar a Joinville à disposição pra ajudar a Claro a construir políticas desse tipo em todo o Brasil. Obrigado.

Muito obrigada Diego, eu vou aproveitar antes que você saia que eu sei que você, como você vai pegar voo, eu gostaria de fazer 1 pergunta ainda até quebrando pouco protocolo, eu já pedi autorização aqui pros outros. Eu queria entender só, assim, com intuito de conhecer, vocês usam alguns indicadores específicos que demonstrem essa relação entre política de bônus e melhoria de resultado educacional? Vocês criaram alguma coisa? Eu só queria que você me falasse pouco sobre essa questão no de de indicador, porque vocês começaram isso de alguns anos pra cá, né? Então assim é claro que vocês tiveram desafio, algumas resistências, tal, eu gostaria só que você falasse, só pouco desta parte e se vocês chegaram no indicador, porque depois eu vou fazer a mesma pergunta pro Herbert.

Queria contar a experiência de Sobral tá? Não perfeito a métrica que está relacionada a essa premiação essa bonificação, é o IDEEM, que é Ideb municipal que também assim como o IDEB usa, escalas de proficiência, nível de proficiência e fluxos, mas já busca corrigir alguns dos problemas históricos do IDEB, né então, por exemplo no nosso IDEM, a taxa de participação é considerada. Então aquele diretor que chegar no dia e falar olha, o aluno que tem menor desempenho, que tem menor aprendizagem, fica em casa, vem fazer a prova, vai ser penalizado. Né então é hoje o IDEB infelizmente, e isso já é fartamente documentado, virou objeto de muitas manipulações Brasil afora né? Você faz, em anos pares, você reprova os alunos, nos anos ímpares não reprova os alunos, no dia da prova faz aquela seleção de alunos pra que 1 parte não vá fazer a prova. Então a gente tem que corrigir esses fatores já no Novo Ideb, inclusive isso é 1 discussão importante, o novo Saeb, Novo IDEB precisa incorporar essas críticas que estão sendo feitas pra gente aprimorar o SAEB, o IdeB pra que eles cumpram o seu propósito. E a gente leva muito em consideração na hora que a gente avalia proficiência, também há 1 questão relacionada à às desigualdades, então a gente busca premiar, vamos dizer assim, mais ou ou ou dar mais peso pra tirar esses alunos que estão lá no abaixo, o básico, e trazer eles pro adequado. Então, porque é mais importante que o aluno saia do abaixo do básico que é nível das 1 tragédia em termos de aprendizado e vácuo no adequado, do que ele do adequado pra avançar, é bom que ele vá pro avançado, mas ele tem que chegar no mínimo adequado. Então o IDEEM ele é esse indicador que ele é construído a partir dessas provas que a gente executa junto com o CAED que é o nosso fornecedor pra esse tipo de solução, considera o fluxo, considera a taxa de participação e considera essa questão da desigualdade e da busca de trazer os alunos de menor desempenho pra mais próximo da questão dos alunos que estão no topo de desempenho, né? Então, isso é é bem importante. Então, a gente, a gente está com a série de outras métricas, mas em geral, esse é o mais importante que a gente acompanha.

Obrigada, eu estou abrindo a palavra aqui, pra nossa diretora do MEC, que ela queria fez 1 perguntinha também antes da sua saída que ela é momentinho. Bom.

Bem rápido secretário, o senhor falou em média, a minha pergunta é, a o bônus ele é atribuído aos profissionais de educação na escola, a partir do alcance da média do resultado, como é que é feito o cálculo? Eu entendi, que na verdade todos recebem, mas recebem a partir de que indicadores internos? O resultado médio, é isso? Perfeito.

Professora, como que a gente chama de professora respeitadamente né mas, é como que, como como a gente faz? A gente, o IDEM ele é 1 métrica que se, e e emulo a lógica do IDEMB do 0 a, que é indicador sintético, tem outros indicadores dentro dele, que vai de 0 a 10. A gente estabelece que se a partir de modelo de curva logística, que é usado pelo INEP, inclusive pra calcular as metas lá do SAEB lá atrás, né do INDEB, qual seria o crescimento esperado de ano pro outro? Então vamos supor que ele está no IDE em 7, no quinto ano. E a gente projeta que ele tem que chegar em 7.5. Então, dentro da perspectiva do ganho na escola, ele começa a ganhar depois que ele passar 50 por 100 desse aumento. Então a partir de 7, 25, já começa a ter ganho de bonificação, pra anunciar algo 8 80 né? Ou não ganha nada ou ganha tudo. Então vai se ampliando a esse ganho potencial até o máximo, de acordo com o tom mais perto lá da meta. Chegou na meta passou, aí atinge o teto, né, e ganhase o valor cheio, né? Então, em relação a essa diferença do desempenho atual, a meta esperada, que é calculado qual é o ganho, numa escala progressiva em relação a partir do momento que atinge 50 por 100 desse aumento. Então, a partir de 50 por 100 do aumento esperado, já começa a receber potencialmente esse por desempenho. E o IDEN, na composição dele, isso a gente tem tudo documentado, ele leva em consideração na aprendizagem, no fator da aprendizagem, ele leva em consideração ponderações diferentes pra isso que eu falei. Ele vai ponderar mais 1 melhoria de abaixo do básico por adequado, do que 1 melhoria do adequado pra avançado. Então, isso também corrige pouco o programa do IDEB, que trabalha com médias de proficiência, né, e daí você tem aluno que está muito bem, que compensa o aluno que está muito mal, e a gente não quer que isso aconteça, a gente quer que os alunos todos melhorem e entre os que estão lá em cima pra lá embaixo, então o nosso ITEM, ele já busca corrigir esse que também é algo documentado em várias pesquisas que o IDEB acaba gerando esse efeito de focar na média, focar na média pra cima né, aquele que fica lá embaixo, eu vou ter avançado que vai compensar então está tudo bem, não, pra nós não. Se você tiver avançado ele não vai compensar abaixo do básico, pelo contrário, abaixo do básico vai personalizar muito, muitos avançados, tem que ter muitos avançados pra compensar o aluno que está abaixo do básico, que é que a ideia de valor que a gente, com equidade, elevação dos níveis com redução da diferença, principalmente marcado por nível socioeconômico, raça, que a gente tem hoje infelizmente esses essas diferenças de desempenho em todo o Brasil muito marcados por essas desigualdades que são externas na escola,

Muito obrigada, muito obrigada, eu quero agradecer aqui o senhor Diego Calegari que é secretário de educação em Joinville, e muito orgulhosa também porque vocês colocaram assim Joinville, como 1 das melhores notas em educação do Brasil dos municípios de mais de 500000 habitantes então isso me dá muito orgulho abraços no nosso prefeito Adriano Silva muito obrigada viu, dia Calegar. Obrigado obrigado. Obrigado a todos. E eu gostaria de passar a palavra agora pro senhor Herbert Lima que é secretário de educação da sociedade da cidade de Sobral, outra cidade também nos que nos dá muito orgulho que é nosso exemplo também nossa referência e mudança de parâmetro assim de qualidade de educação então eu posso a palavra pra você

Bart Lima. Boa tarde deputada Adriana, boa tarde a todos que nos acompanham aqui nessa audiência, em nome da deputada quero cumprimentar aqui os representantes da mesa presencial e virtual, e agradecer pela oportunidade, é 1 grande honra e alegria poder participar dessa discussão, desse debate. No caso do município de Sobral, é necessário esclarecer pequeno contexto da implementação das bonificações, gratificações, premiações e incentivo e valorização aos profissionais do magistério. O município iniciou, há 28 anos atrás, 1 reforma na sua política educacional, mais especificamente no ano de 1997, onde implementou 1 série de eixos, dentre eles, a criação de 1 política de alfabetização na idade certa, a correção da distorção da idade série, o combate à multisseiação, a implementação de 1 escola permanente de formação continuada de professores, processos seletivos de nomeação de cargos diretores e coordenadores pedagógicos, e não simplesmente por indicação ou por nomeação direta. A criação de 1 política de avaliação e monitoramento da aprendizagem dos estudantes, muito antes de se falar em percentuais de indicadores relacionados à alfabetização ou até mesmo do próprio índice de desenvolvimento da qualidade da educação básica, né, o o IDEB pros anos iniciais e pros anos finais. E nesse contexto, na política de avaliação e monitoramento da aprendizagem, através de evidências pedagógicas, o município criou dispositivos legais, inicialmente por meio de resoluções, portarias, depois leis municipais que começaram ao final da década de 90, direcionando dispositivos de gratificação, de reconhecimento, de valorização aos profissionais dos anos iniciais, mais especificamente aos alfabetizadores. Depois gradativamente, ao longo de mais de 2 de décadas, essas gratificações e incentivos foram ampliados também pra os profissionais das demais áreas, assim como também pro núcleo gestual, pra professores do da educação infantil, dos anos finais e dos anos iniciais e demais profissionais da escola. Como é que é o mecanismo de funcionamento? O município tem setor que chama informalmente de casa da avaliação da aprendizagem, que é setor técnico da Secretaria de Educação responsável por elaborar os instrumentos de avaliação e monitoramento do desenvolvimento cognitivo da aprendizagem dos alunos. Desde o infantil 5, em 1 matriz de referência específica de habilidades iniciais, que é 1 preparação inicial do processo de alfabetização, até todas as demais séries do primeiro ao quinto ano e do sexto ao ano. Posteriormente, o município através de 1 avaliação em larga escala que é feita sempre no ao final do primeiro semestre letivo, e depois ao final do ano letivo, do segundo semestre letivo, há percentuais, como por exemplo, 90 porcento de alunos alfabetizados, 85 porcento, 80, 70 e a partir desses percentuais de desempenho dos estudantes, sejam em critérios de alfabetização, seja na proficiência em língua portuguesa, em matemática, por descrição de categorias que são feitas, esperávamos em em nível de habilidade pelos alunos, os profissionais são bonificados, são gratificados através de 1 bonificação de produtividade, de desempenho, pela garantia da aprendizagem dos estudantes, mas também recebem outras gratificações e bonificações nas quais eles podem, ratear entre os profissionais da escola, a partir de dispositivos, de critérios que são estabelecidos também pela própria secretaria de educação. Então, em linhas gerais, eu tenho 1 política de alfabetização que garante ali, o direito da aprendizagem, do desenvolvimento da decodificação, da fluência e da alfabetização. Ainda nos primeiros anos dos anos iniciais, eu tenho 1 política de formação continuada de professores através de 1 escola de formação que o município tem, que garante a rotina de sala de aula, que garante a implementação de materiais didáticos estruturados. Eu tenho o fortalecimento da gestão escolar, através de processos seletivos de gestores, assim como também do acompanhamento da qualificação desses gestores, por meio de monitoramento pedagógico, de 1 tutoria pedagógica que é feita dentro da Secretaria de Educação e aí eu entro nesse ciclo de acompanhamento, avaliação, formação e evidências de aprendizagem, com instrumentos de avaliação e de monitoramento desenvolvidos pela Casa da Avaliação, que permitem monitorar e averiguar o grau de eficiência, de eficácia e de assertividade da formação continuada, do acompanhamento do trabalho que é feito pela equipe técnica da secretaria de educação, junto aos gestores escolares, da rotina do professor em sala de aula, mas eu tenho ali a o instrumento de gratificação, de bonificação, a premiação ou a gratificação de produtividade como elemento também de reconhecimento, de valorização do profissional pelo mérito. Então, cada série, cada nível, tem 1 portaria e 1 resolução específica dentro da lei maior, que é 1 lei de gratificação e produtividade do desempenho nas avaliações cognitivas dos estudantes dentro de cada série, de cada lei. Eu tenho estabelecido quais são as habilidades que vão ser avaliadas, se é alfabetização, avalia decodificação, fluência, leitor de leitura de texto, de frases, de palavras, se é nas séries subsequentes, as habilidades envolvidas em língua portuguesa, em outras áreas do conhecimento, e a partir daí, eu tenho percentuais critérios de desempenho específico, que categorizam esse tipo de gratificação. Se é 1 gratificação com valor cheio, se é 1 gratificação com valor intermediário ou se é 1 gratificação complementar com o valor inicial. E como é que essa gratificação se incorpora ao salário do professor? Ela é 1 gratificação onde após o resultado das avaliações que são feitas pela casa da avaliação, elas estabelecem 1 métrica de incentivo salarial que vai diretamente no contracheque do professor e essa métrica, esse valor, obviamente que nós pagamos o piso pouquinho acima do piso e aí ele recebe essa gratificação extra, ela é válida até a próxima avaliação. Então nessa próxima avaliação ele tanto pode pleitear resultado melhor, desempenho melhor da sua turma, e consequentemente elevar o grau de desse incentivo, dessa gratificação, como ele pode manter, alcançar o mesmo desempenho da turma e manter a gratificação por mais 6 meses no seu contracheque, ou ele pode simplesmente não alcançar aqueles indicadores de desempenho e qualidade que ele obteve, estabelecidos por meio das resoluções, portarias e critérios que são estabelecidos para cada área, e ele simplesmente eventualmente não alcançar aquela gratificação que ele havia alcançado anteriormente. Da mesma forma que foi colocado aqui pelo colega secretário municipal de Joinville, não significa que por exemplo que vai haver 1 distorção na garantia da valorização ou da condição salarial dos profissionais da rede. Muito pelo contrário, né? Acho que município de Sobral, Joinville, acredito que muitas redes públicas municipais de educação do país, assim como as estudos estaduais, buscam cumprir o compromisso de valorização e de reconhecimento legal que os profissionais do magistério têm hoje, que é o piso nacional, muitas vezes quando é possível também garantir condições até superiores ao próprio piso, mas essa gratificação de produtividade, esse complemento, ele é incentivo, é estímulo, é 1 ferramenta e recurso também que pode ser aprimorado em diálogo com as representações legítimas dos trabalhadores em educação. Então, a gente sempre tem estabelecido diálogo permanente com o sindicato dos servidores públicos municipais, compreendendo como aprimorar esse dispositivo de gratificação e bonificação, com os próprios profissionais da rede, quando você leva essa discussão pra dentro da formação continuada, pras reuniões de acompanhamento e monitoramento dos resultados de aprendizagem, que é feita com diretores, com coordenadores pedagógicos, mas sempre no intuito de criar elementos de incentivo, né, de valorização, de engajamento dos profissionais através de critérios que também sirvam como garantia da aprendizagem dos alunos. E foi a partir dessa experiência que o município de Sobral implementou inicialmente, que posteriormente o estado do Ceará, através do PEC do programa de alfabetização na idade certa e do sistema de avaliação e monitoramento da aprendizagem, que são as avaliações em larga escala que o governo estadual implementa nos 184 municípios cearenses, criou também 1 política pública importante que é o Prêmio Escola Nota 10, que estabelece exatamente isso bonificações, gratificações, incentivos a não só AA0 município específico, mas as 184 redes públicas municipais de educação que o estado do Ceará tem. Então, boa parte dessa experiência da política pública do estado do Ceará, ela originalmente vem dessa experiência lá do final da década de 90 do município de Sobral, inclusive na criação desses dispositivos de gratificação, de bonificação, de incentivo, nos quais eu reitero aqui como foi colocado anteriormente. É dos elementos que se completa ao que a gente considera hoje como sendo 1 discussão plausível acerca de 1 educação pública de qualidade, né? A gente tem também outras frentes importantes, como a capacitação e qualificação, a avaliação, a implementação de currículos, o próprio instrumento de ingresso, estabelecendo perfis técnicos, meritocráticos, de profissionais, dentre outros elementos e outras políticas que já foram citadas aqui. Então, já estou ultrapassando aqui alguns segundos do meu tempo de 10 minutos, eu devolvo aqui a palavra a deputada Adriana, muito obrigado.

Muito obrigada senhor Herbert Lima que é Secretário de Educação da cidade de Sobral, assim por tudo que trouxe eu quero pedir inclusive que todas essas contribuições, eu acho que são muito válidas né pra gente poder formular inclusive os nossos questionamentos, eu vou pedir pro senhor, pro senhor vai fazer suas considerações finais e a gente vai elaborar, assim alguns questionamentos algumas dúvidas, pro senhor, mas enquanto isso eu quero saudar aqui, o senhor, Cleiton Gomes que é secretário de assuntos municipais da Confederação Nacional dos Trabalhadores e educação seja bemvindo senhor. O senhor tem a palavra por até 10 minutos e depois, eu vou passar a palavra pro MEC e a gente vai voltar com perguntas que chegam na internet e dos outros parlamentares pros senhores está bom? E na devolução da, quando a gente passar devolver a palavra para as considerações finais senhor Cleiton a palavra é sua por 10 minutos seja bemvindo

Boa tarde deputada Pereira, que é daqui do meu estado que eu estou em São Paulo né, já dos assuntos municipais da CNTE, eu sou também secretário municipal do CIPI que é aqui da cidade de São Paulo da capital. Legal. Eu também quero cumprimentar todos que estão aí presente e todos que estão nos assistindo. Bom, o assunto é interessante, essa casa tem 4 PLs latando do desse assunto né? O 9 3 meia de 2022, 27 13 que também 2022, 932 de 23, e o meia 4 de 2024. Em todos eles o assunto vai tratar de motivar o corpo de vocês de resgatar a dignidade profissional e chegar a modelo justo de reconhecimento aos desafios enfrentado pelos professores. Mas quando nós falamos de gratificação, bonificação da maneira que está colocada associando como o que me antecedeu o secretário de Sobral, que coloca com a a questão da nota do das crianças, dos adolescentes, no educando, isso vai começar a trazer alguns problemas, porque hoje as condições de trabalho, as condições de formação desses professores, ela vai colocar parâmetros que não vão ser justos. Tem livro muito interessante de autor americana vida e morte do do grande sistema escolar norteamericano que ela lá em 1990 defendia isso e hoje ela é 1 das mais críticas contra e certificação de professores por quê? Por conta do sistema, a gente tem que entender que esse sistema da maneira que está e que não busca de fato a valorização dos profissionais de educação ele traz problemas. Dentro do Brasil a grande maioria dos estados e municípios ou dos professores não são efetivos de carreira ou seja a gente tem que buscar a valorização da carreira profissional com o pagamento do piso adequadamente as vantagens e as garantias que se tenham ali dentro da carreira. Quando a gente não tem isso, quando a gente tem o professor contratado né, quando você tem professor que não tem o vínculo definitivo pra gente você tem problema. E também a gente tem que falar pros trabalhadores e educação, aquele também que está ali na ponta que não tem nem piso, que a gente também defende de outros que seja aprovado o piso nacional, os profissionais de educação que dão o suporte dentro do sistema. Então, a certificação e o bônus é sistema que eu vou discordar dos meus antecessores, ele ranqueia assim, ele vai ranquear as escolas, ele vai colocar que as escolas melhores e escolas piores quando na verdade não é o o aprendizado a a escola ela está trocando as condições. Nós vamos ter lugares na periferia onde nem água e que nada tem, não tem rede de esgoto. E a gente sabe que essas condições elas vão ser primordiais ali no aprendizado. A gente sabe que tem escolas, lugares que o a refeição que o aluno faz está atrelado ali dentro da escola. Então que muitas vezes a escola é lugar onde ele tem o acolhimento e feito a sua primeira refeição no dia. Então não dá pra que eu tenha a tratar de educação, de aprimoramento, quando eu tenho essa necessidade partindo dos educandos. Então, muitas vezes o professor vai fazer sem contar condições mesmo de de formação em família, sociedade, onde você tem essa dificuldade. E a gente voltar pras condições, né? Há muitos aqui falaram também não vou repetir da questão de que isso leva muitas vezes a ter problema de como é feito isso. A gente tem recebe várias denúncias de onde o aperfeiçoamento, as notas elas são balizadas por outras coisas e que não é fidedigno aquele resultado, são criado resultados pra que se aumente o valor de que, e também a gente tem que ver 1 estrutura maior. Hoje o Brasil entre os 50 economias em desenvolvimento ele ocupa dos piores lugares amigo salarial é dos salários na educação mais baixo, então antes de bonificar, antes de certificar, nós da CDU teremos que tem que reconhecer a carreira, a gente tem que reconhecer o piso, a gente tem que ter 1 carreira da educação que valoriza esse profissional na ativa e depois da de aposentado, então que tem que motivar esse profissional a exercer a sua função com maior zelo, com maior dedicação e olhando essas especificidade, A gente não pode abrir mão dessas especificidades pra que a gente tenha de fato reconhecido nas suas funções, então pra nós Jair concluindo a questão de bonificação e certificação na verdade hoje ela não ajuda ela vai dividir e ela traz problemas relatar que da da da minha cidade de São Paulo a gente já pegou caso porque ela desconta nas ausências médicas né que a gente tem que dizer isso aqui que bonificação é presença então não leve em consideração quando o professor do oeste de professores irem trabalhar doentes, professores chegar ao cúmulo de trabalhar numa sonda pra que não perca ah ah essa bonificação. Agora quando eu aguardarmos a minha vez eu estava atendendo ligações que eram disso as pessoas preocupadas se elas iam perder a bonificação de 2024 aqui na cidade de São Paulo tá? Então a gente também tem esses parâmetros pra que a gente discuta e e tenha 1 melhor qualificação, então retomando no que o a CTE defende, nas condições atuais as escolas não vão conseguir chegar nisso. Então a gente tem que melhorar as condições de trabalho, melhorar as condições do aprendizado dos alunos, valorizar a formação, valorizar a carreira, valorizar o trabalho docente no Brasil, pra que a gente saia dessa posição que nós estamos dentro das 5 maiores economias e que a gente melhore de fato é reconhecer quem está lá na ponta, quem está lá na sala de aula, que está lá no PATE, que está no portão, a merendeira, então reconhecendo todos os trabalhadores em educação e que a gente valorize os planos de carreira. Aí sim, se valorizarmos os planos de carreira, depois nós podemos até pensar em alguma coisa, mas primeiro é valorizar a carreira, que ela seja reconhecida, que ela tenha 1 remuneração que de fato vá contribuir com a educação no Brasil e a formação desses professores. E por último eu também discuti isso. Formação, tem que o professor ter programa de formação continuada para que ele tenha de fato essa valorização não quero aqui agradecer a oportunidade e estamos à disposição

Muito obrigado senhor Cleiton Gomes pelas suas considerações. Aí eu passo a palavra de imediato pra senhora professora Maria Selma de Moraes Rocha, que é diretora de articulação com os sistemas de ensino do Ministério da Educação do Ministério da Educação. Seja bemvinda, professora, e eu passo a palavra pra você.

Qual é o problema? Nenhum posso falar? Bem boa tarde a todas as pessoas, boa tarde deputada, muito obrigada pelo convite e pela possibilidade desse diálogo tão relevante, sobre 1 questão que envolve diretamente a valorização dos profissionais, e mais que isso, o processo de profissionalização dos profissionais, não é? Vinculado ao processo de garantia do direito à educação nas escolas públicas do país. Bem, eu queria começar indicando aqui, tenho 5 pontos pra tratar bem rapidamente, o primeiro deles é o seguinte, 1 escola, é lugar que envolve 1 complexidade de trabalho enorme. Porque, para que o trabalho educativo aconteça, você tem a concorrência de 1 série de decisões que estão além da escola. Então, as políticas das secretarias estaduais municipais e do próprio MEC, A definição das leis em âmbito nacional estadual e municipal. As definições dos conselhos, conselhos municipais estaduais e nacional. A condição social racial territorial e cultural dos educação. Além disso, as formas pelas quais se considera a experiência social e cultural dos estudantes, pra realização e desenvolvimento do currículo. E eu falo disso, porque nós temos falado muito dos problemas de aprendizagem e pouco das possibilidades de aprendizagem. A escola é lugar que tem dificuldades e possibilidades. E essa análise tem que nos ajudar a pensar, em todos os processos de profissionalização que concorram pra que isso ocorra. Então eu quero começar, indicando que, esse conjunto de questões, e essa trama de leis, de definições, não estão sob a responsabilidade dos professores. A grande parte delas, diz respeito às estruturas que coordenam a educação no país. Então, a ação dos professores é importante? É óbvio, senão não precisariam de professores. Mas ela não é suficiente pra garantir que a escola se desenvolva. E esta não suficiência, precisa ser pontuada. Eu vou começar falando aqui, de alguns elementos que dizem respeito, nós inclusive apontamos isso no diagnóstico, que elaboramos o GT, que trabalhou no plano nacional elaborou, pra que as propostas de metas em relação à profissionalização, fossem indicadas na lei do PNE. Eu vou apontar alguns elementos em relação a isso, e depois quero falar de estudo, que faz 1 análise das experiências estaduais de bonificação, e o quanto isso concorre para a superação das desigualdades de direito à educação, entre a escola, não só entre as escolas, eu vou falar desse estudo, é estudo de economistas da USP de Ribeirão Preto, que parecenos bastante interessante, há outros mas esse trata especialmente da desigualdade, e eu vou fazer 1 breve referência a ele. Então eu quero indicar o que alguns problemas, que no meu entendimento precisam de políticas nacionais pra superação, pra que nós possamos então, dialogar sobre o esforço docente, visa avis as condições de trabalho docente. Primeiro, hoje nós temos 40 e por 100 dos professores com contrato temporário, isto é, 2 anos mais 2 anos. É impossível falar de qualidade da educação, sem que esses professores conheçam a realidade das suas regiões, dos seus territórios, dos seus alunos, e ainda, sem que esses professores, tenham a necessária estabilidade pra, e liberdade pra desenvolver o trabalho educacional, analisando o que acontece com os alunos. Eu volto a dizer, isso é muito importante, porque professor, nós não podemos, em absoluto, reduzir a atividade docente, é 1 estratégia didática. Porque, Porque, se assim fosse, não precisava do professor, não precisa examinar nada, é só cumprir rito didático e assegurar a transmissão de informações, e trazer isso de volta por meio das avaliações nacionais ou estaduais. Então, esse é a primeira coisa, a segunda diz respeito ao fato, de que hoje a remuneração média dos professores, considerando a meta 17 da LDB, está em 82 por 182.6 por 100 do rendimento bruto das demais categorias com formação equivalente. Isso significa que a meta não só não foi atendida como essa diferenciação no mercado de trabalho, sobrevive, apesar do que o PNE definiu como desejável pro país. Depois nós temos terço dos professores, sem a formação adequada pra atuar na área que atua. Temos, além disso volume. Agora eu entendi, está bom. Conjunto de professores, que não não tem condições de trabalhar numa escola só, o que seria desejável para que nós caminhássemos para educação integral, e também para que os professores tenham domínio da realidade dos seus alunos, e possam construir mediações pedagógicas considerando, volto a dizer, as dificuldades de aprendizagem mas também as possibilidades de aprendizagem. Isso é fundamental em educação, é fundamental numa escola. A outra coisa é que vale fazer referência aqui, eu tenho lido algumas coisas sobre as razões pelas quais não se poderia fazer concurso público no Brasil, 1 delas tem a ver com os estudos sobre demografia. E acho que vale retornar aos estudos feitos pelo IBGE. Primeiro lugar, a população vai parar de crescer por volta de 2040 e Alguns estados vão parar de crescer em 74064, outros, vão parar de querer ter crescimento da população em 2027 e 2028. Portanto não é possível, usar o estudo demográfico do jeito que está se usando por aí, justificando a partir dessa, desse não crescimento populacional médio, a partir de 2000 e e 40 e pra não não fazer concurso no país, porque as crianças não vão parar de nascer, haverá 1 diminuição da população, mas as crianças continuarão nascendo, as escolas precisarão existir, e é necessário que nós tenhamos profissionais pra desenvolver esse trabalho. Bom eu fiz essas considerações. Pra deixar claro que, toda e qualquer discussão, sobre incentivo aos professores, envolve reconhecer que o processo educacional é bastante complexo, Não se trata apenas de medir resultados, mas também de apostar nos processos, na elaboração dos projetos pedagógicos das escolas, da análise da própria escola sobre o seu percurso, e também dos resultados nacionais. Essas coisas se combinam na vida educacional, e é necessário que se combine. Além disso, não é possível pensar num país que se desenvolve, que desenvolve a sua educação para as maiorias sociais, sem considerar, que nós temos desigualdades intraescolas e intra sistemas extraordinários, que tem a ver com renda, tem a ver com raça, tem que ver com origem social, e ao mesmo tempo, considerar que a superação dessas desigualdades, é desafio que requer monitoramento das políticas e políticas específicas, não basta dizer, que analisando o resultado educacional médio de 1 escola, eu vou conseguir resolver a partir da bonificação a ação dos professores, porque a ação do professor não pode desmontar sozinha tudo isso que eu disse aqui. Seria injusto no mínimo fazer essa atribuição. Eu tenho aqui estudo, de de 3 pesquisadores da da USP de Ribeirão Preto, que eles mostram 1 coisa bem interessante, eles vão estudar as políticas de bonificação, eu já vou concluir, de todos os estados, que têm essa política. E eles vão nos mostrar algo que é bem interessante, que o desenho de bonificação, mesmo nos estados que tinham declaradamente essa intenção na política, não levaram, porque ele divide, os estados que pretendem é que a bonificação contribua pra superação das desigualdades intraescola, e aqueles que têm 1 política de bonificação digamos universal em função dos resultados. Em todos os casos esse estudo vai mostrar, que não houve 1 diminuição das desigualdades intra a escola em função da bonificação, e isso é bastante importante de ser observado pra estudar futuros projetos, Evidente que essas decisões elas têm a ver com os municípios e os estados, elas não podem ser 1 não podem ser estabelecidas a partir de 1 decisão federal pra todo mundo, Mas é importante considerar que mesmo sendo 1 política estadual e municipal, é imprescindível observar os resultados dessas políticas nas redes onde elas foram desenvolvidas. E olhar pra isso significa considerar inclusive a pergunta que eu fiz ao secretário de Joinville, porque se eu trabalho com o resultado médio da escola, o que que acontece? Eu posso, em algumas redes é proibido tirar aluno de sala, aluno que vai mal, pra não alterar a média, porque isso aconteceu bastante no Brasil, né? Infelizmente, eu vi, vivi situações em redes públicas, inclusive mandei isso pro Ministério Público numa situação, que 1 diretora entra numa escola com alunos, se eu olhava a cena era curioso, 60 por 100 dos alunos negros e pobres era visível. E ela explica pra eles que eles estavam rebaixando o nível da escola. E que a nota que eles estavam tirando impedia que ela tivesse a gratificação que ela precisava. Ou seja, nós estamos voltando a década de 80, quando o fracasso escolar era atribuído às crianças, e atribuído aos professores. É muito importante que essa conversa prospere entre nós, porque eu posso não retirar os alunos que vão mal tradicionalmente da sala, mas posso colocar energia pedagógica, naqueles que vão melhor, pra que a média suba a partir desses alunos. E ao fazer a média subir, o professor ganha gratificação mas a desigualdade continua intacta, no interior da escola. E quem são os mais desiguais? Volto a dizer aqueles que têm renda mais baixa, aqueles que são negros, aqueles que moram nos territórios de maior exclusão social. Então nós temos que ter muita atenção pra ver como esses mecanismos operam na vida real, como eles operam em cada unidade educacional, E perceber, que é muito importante pra mudar a condição de trabalho dos professores brasileiros, que a escola seja centro de elaboração pedagógica, que se analise os estudantes, que se construa AAA mediação entre o currículo e a experiência cultural e social dos sujeitos que estão na escola, e que se possa fazer avaliação tanto exógena, ou seja as avaliações nacionais, avaliações internacionais mas que se possa fazer avaliações endógenas. A escola tem o papel de olhar pra si também e planejar o seu trabalho, considerando que os professores têm capacitação pra isso. Se eles não têm capacidade, eles não podem ser aprovados nos concursos públicos. Então, a gente tem que tomar cuidado pra ver o que que nós estamos construindo no Brasil. Eu certifico professores foram aprovados num concurso ou que tem são formados com autorização do estado brasileiro, então eu, ou bem, eu mudo essa regra e ponho limite pra determinados tipos de formação no país, ou a certificação vai operar 1 vez mais a exclusão de 1 parcela que está autorizada pelo estado a dar aula mas que não pode dar aula porque a certificação os desautoriza. É melhor que a gente mexa no cerne das questões, então com isso eu concluo, já agradecendo deputada, pela pela paciência aqui porque eu passei pouco do tempo, e agradeço a todas as pessoas que estão nos assistindo e ouvindo e as que estão aqui e estamos à disposição pras questões e pra discussão muito obrigada.

Eu agradeço aqui a professora Maria Selma, assim que está representando o Ministério da Educação, eu acho que esse debate ele é complexo, né? Eu acho que não dá pra gente simplificar, até porque tem visões de mundo, assim tem questões de visões diferentes, então a gente precisa construir em cima de 1 divergência estrutural, eu acho que é importante a gente falar isso até porque a a minha, independente do meu posicionamento, que eu eu eu sou muito meritocrática, eu eu tenho umas questões e eu acho que é importante eu afirmar isso porque as minhas colocações é a minha colocação da minha visão de mundo assim como cada e eu respeito muito outras visões então eu gostei muito de ouvir a senhora principalmente você traz estudo, né? É importante a gente contemplar diversos e tem estudos que falam assim de visão. Agora o meu questionamento até falando como dialogando aqui com o Cleiton, né? Cleiton, que ouvi a fala do Cleiton inclusive né, a gente fez questão de trazer essa visão dos trabalhadores dos professores eu acho que é importante que que precisa ter também na mesa, ainda mais a do meu do meu estado eu acho que é né? É bacana assim ouvir, mas eu acho que é do nosso estado, tá vendo a Maria Selma também tá vendo? Olha só, mas o a grande discussão aqui, até porque como cada tem olhar de prisma diferente, eu não acho que nem tem a visão errada, eu acho que o foco é diferente as visões podem estar certas. Eu acho que o meu questionamento até porque, tanto o secretário de Joinville como secretário de Sobral, né, tanto o senhor Diego como o senhor, Herbert não estão mais na reunião porque foi pegar voo e outro em outra reunião, como está diálogo muito entre os 2 aqui, eu acho que fica mais fácil ela, a a meu questionamento é o seguinte. Quando o senhor Cleiton traz o posicionamento olha, precisa ser valorizado mas precisa ter piso, tem que ser concursado tal, Eu respeito a visão dele, porque ele está defendendo ponto que ele acha importante, né? Mas eu afirmo, eu Adriana com a minha visão, dentro desse eu eu questiono. Na minha visão o foco eu acho eu acho muito importante valorizar professor, e valorizar professor. A minha pergunta é, como que a gente valoriza o bom professor? Porque independentemente das condições das desigualdades que a senhora trouxe também que eu respeito, como que a gente valoriza bom professor? É justo, quando a gente fala, eu sou professora, tá? Eu sou professora, não sou da rede pública, eu sou da rede privada, mas minha minha minha mãe e minha tia todas são professores de escola pública, aposentadas pela escola pública. Eu pergunto, como que a gente valoriza o bom professor? Porque o exemplo que a gente trouxe de Joinville e de Sobral, mostram políticas exitosas. A gente, eu entendi o que você traz, 1 outra preocupação em 1 outra visão, como é que cuida da desigualdade entre as escolas, entre a rede, entre a escola, eu entendi, e é 1 coisa que a gente precisa tratar, mas a questão é que a gente precisa medir resultado até pra ver se a política que a gente está fazendo, seja a seja b seja c, funciona ou não, não é? Então independentemente da visão de mundo, eu pergunto aqui pro seu Cleiton Gomes, é o seguinte, ok valorizar a questão do piso do concurso, eu posso ter visão diferente, até por 1 questão eu sou administradora pública eu tenho 1 visão pouco diferente disso, mas, eu respeito. Mas como que a gente valoriza o bom professor em detrimento de professor que não seja tão bom? Como a gente tem políticos bons e ruins, nós temos professores bons e ruins, qualquer profissão, como a gente identifica e valoriza aquele que entrega resultado e e sempre com foco no aluno, na aprendizagem. Porque meu ponto aqui é o aluno tem que estar no centro, pra mim. A aprendizagem tem que estar no centro. E infelizmente, a gente não pode viver só de me de resultado, eu entendo que exista contexto, mas, o que que a gente tem que fazer pra isso? Essa é minha pergunta. Gostei muito quando você falou de energia pedagógica, porque durante a pandemia o que que a gente viu? Monte de aluno ficou pra trás, foi esquecido, 1 geração quase perdida, eu fiquei falando como é que a gente vai recuperar essas pessoas, como é que a gente vai recuperar esses alunos que infelizmente no nosso país ficaram 2 anos sem aula, sem nenhuma justificativa plausível, porque todos os outros países voltaram só o Brasil que não voltou. Então o meu ponto, a energia pedagógica eu concordo inteiramente esse acompanhamento, esse respeito, eu concordo. Mas a minha pergunta pra vocês, é como a gente garante que o aluno saiba ler, saiba escrever, fazer as 4 operações matemáticas, os resultados que o Brasil tem. Não estou nem falando internacionalmente, eu estou falando também nacionalmente nos nossos exames. A gente tem muito desafio, e tem 1000 razões pra isso mas, não é 1 questão só de piso, só de investimento, porque é investimento que a gente tem a gente sabe, que está alinhado com outros países no mesmo estágio de desenvolvimento em relação à PIB, se pode discutir o per capita que não é bem assim, mas a discussão não é essa, como é que a gente valoriza professor, o bom professor que entrega resultado e como é que a gente mede esse resultado. Saindo pouco só da discussão de piso, de concurso que é 1 outro debate que eu respeito que o seu Cleiton trouxe, e tem a questão da desigualdade também mas o debate não é esse, o debate é como é que a gente valoriza o bom professor, reconhece o bom professor que faz o aluno aprender. Porque Sobral, e Joinville que são exemplos diferentes né? Está no nordeste outro está no sul, eles mudaram essa curva valorizando professores. Como é que a gente faz isso? Essa é a minha pergunta. E eu sei que é complexa tá? Eu não, mas Cleiton, eu vou passar a palavra pra vocês, mas, porque o objetivo realmente é a gente dialogar e tentar propor 1 solução porque temos visões diferentes. Então dentro disso, como que a gente constrói? 2 exemplos vieram, vocês trouxeram pontos importantes, falando de desigualdade, falando das, mas existe fato que a gente precisa resolver, como é que a gente melhora a nossa educação. Da parte prática, como é que a gente avalia com dados com evidências porque senão tudo fica, sem no achismo, eu eu sempre vou a INEP, converso muito com o presidente Manuel Palácios, porque eu sou aquela quero vedado, eu eu inclusive, Cleiton, eu discordo pouco da visão de ranqueamento de escola eu acho que tem que ter, não pra, prejudicar alguém, mas pra dentro daquele espírito que foi falado tanto por Sobral, como por Joinville, espírito de colaboração. Como a rede ganha, aqui não é questão de falar escolar é boa, escola b não é boa, mas como que a escola ajuda a escola b atingir aquele resultado, esse é o objetivo. Então eu vou devolver a palavra pro Cleiton por até 2 minutos, pra que ele faça, assim, pra que ele possa elaborar pouco em cima do que foi falado senhor Cleiton por favor, e também faça as suas considerações finais. Está bom? Obrigada. E eu estou aberta a e estou à disposição aqui também, obrigada.

Obrigado você Adriana antes cumprimentar a Selma que eu não tinha visto aí, Selma nós somos da da da mesma cidade São Paulo também. Eu acho que assim a Selma trouxe os dados e o rei é que traz, a gente não pode Adriana, fazer como você diz, é complexo, eu não posso usar. Tem 2 coisas em comum em Sobral e Joinville, o tamanho da rede. Eu estou falando de 1 rede de, por exemplo, de São Paulo, de 1600 escola mais de milhão de alunos é se eu pegar 1 escola de guaianases na ponta de guaianases ela vai ser diferente da ponta do então a onde está as condições e a outra coisa quer ser 1 frase extrema importância é a formação do professor é eu fico feliz quando eu ouço de você que a ideia não é punir porque por exemplo se criou aí 1 questão que os sindicatos são contra a avaliação do professor não somos contra nós somos contra os avaliação para aplicar punição agora fazer avaliação pra medir pra chegar a número comum nós somos favoráveis não existe, seria contraditar é contraditório professor não querer ser avaliado, né? Isso seria 1 grande contradição da nossa parte. O problema é que em alguns lugares se usa essas avaliações para punir outra coisa é a segurança não é eu entendo que você fala tudo mas assim a segurança da garantia de ser efetivo e poder desenvolver trabalho e ser reconhecido o trabalho é a valorização do profissional bom e quando a gente tem problema diagnosticar o problema e trabalhar em cima do problema eu acho que eu entendo assim eu vejo assim se deve assim movimento sindical mesmo então assim levantar problema diagnosticamos o problema vamos resolver o problema só que nós já saímos de antemão grande e pegar o que você disse a gente pegar a pandemia não vou dizer nem da questão da volta né de ter demorado, mas vamos ser bem sincero, se pegar as famílias quem é que tinha acesso à internet tá, quem é que conseguia fazer isso, o meu filho mais novo ele na época ele estava na Etec eu fui lá pegar o chip pra ele fazer os trabalhos né mas olha só a diferença da do chip foi ofertada a condição para o aluno diferente de outras redes públicas né dia do do aparelho da família pra que se os trabalhei qual é a condição que essas famílias têm de fato pra ter essa esse exercício então é isso eu acho que são coisas diferentes que a gente não pode é a condição do aluno ninguém está abrindo mão mesmo do aluno aprender ser ensinado tudo mais mas também tem que ler o outro lado qual é a formação que esse professor tem qual é a valorização desse professor foi investido na formação dele, foi investido na formação continuada? Você como professora sabe, acho que nós somos a única profissão que temos que estudar todos os dias, nós não podemos deixar dia sem estudar, sem se aperfeiçoar. E nome da CNTE quero aqui agradecer o convite estamos sempre à disposição grande abraço selva também saudade nunca mais nos viu mas abraço e estamos à disposição

Muito obrigada senhor Cleiton Gomes também estamos à disposição aqui para o para o Bom Debate e para o Bom Diálogo, está bom? Eu passo a palavra agora, para o Ministério da Educação a professora Maria Selma de Moraes Rocha traz suas considerações finais por até 3 minutos. Olha, respondeu que é

Professor, não é 1 questão simples é como responder o que é bom médico. Eu fico me perguntando aqui, como é que a gente avaliaria nefrologista, sem que os seus pares estejam envolvidos no processo, pelo resultado da cura dos rins e das pessoas, como seria isso? Entende? Nós temos que tomar certo cuidado, porque acho que nenhum de nós gostaria de ser tratado, por profissional da saúde, que a avaliação fosse feita só por resultados, porque a quantidade de condicionantes que concorrem pra que a saúde de 1 pessoa se desenvolva ou não, pra doença ou não, é enorme. E evidentemente que o médico no seu trabalho vai fazer considerações e vai realizar o tratamento do paciente considerando essas condições. Que são individuais, mas que às vezes não são só individuais, elas envolvem a condição de vida daquela pessoa, alimentação, condições de saneamento, enfim, há 1 lista enorme de coisas a serem consideradas. Então, como é que eu separo o mau professor do bom professor? Analisando esse conjunto de questões e não só os resultados individuais dos seus alunos. Porque senão eu não posso ter critério, e esse é 1 questão pra avaliação central. Vou dar exemplo duro, mas é importante dar os exemplos duros. 1 criança, 1 menina, que sofre violência sexual em casa. Como é que o meu bônus contribuirá pra que esse tipo de situação seja trabalhada na escola? Como é que estas situações de violência que percorrem a vida de inúmeros jovens, não só meninas, na família, vão ser tratadas do ponto de vista da aprendizagem. Eu vou premiar o professor, ele vai ser considerado bom ou mal, no processo de alfabetização dessa criança, deixando de levar em conta estas condições que não são pontuais, infelizmente eu aguardo, vida pra que essas condições sejam superadas, mas elas existem, então nós não podemos fazer de conta, que estes problemas, não sejam considerados como problemas que fazem parte da vida e da educação das crianças e dos jovens, para pensar o trabalho do professor e o trabalho da escola, e aí eu quero dizer algo importante. Em muitos casos, a superação dessas situações não depende só do professor, não depende sequer da escola apenas, depende do conjunto da política educacional. Não é só da família, porque muitas famílias estão desagregadas, e diante desse fato, o que é que nós fazemos? Como é que as secretarias desenvolvem trabalho intersetorial com a assistência, com a saúde, com a cultura? Como é que as secretarias se posicionam diante desta situação? Então, a avaliação da política educacional envolve dimensões Eu não sei. Por quê? Porque Uhum. Eu não sei. Por quê? Porque o mérito, ele não é avaliado dissociado das condições que alguém tem pra realizar o mérito. Se eu não tive condições, de formação pra exercer a minha profissão, e fui formada em cursos, que hoje estão sendo amplamente questionados Uhum. Como é que eu posso dar mais de mim? Então, eu não posso fazer avaliação só pelo resultado, eu tenho que avaliar o processo e tomar providências institucionais em relação a isso. Isso compete ao ministério, isso compete à secretarias de educação, isso compete aos parlamentos do país, e compete guardadas as devidas proporções aos conselhos de educação. Então a minha questão é, é preciso qualificar as coisas, não se trata de 1 visão de mundo abstrata, não é disso que eu estou falando, é preciso qualificar. Então concluindo, eu quero agradecer a possibilidade e dizer que é muito importante que esse debate continue no país. Acho louvável que que a senhora traga isso pra discussão pública, e acho não só louvável, como acho necessário que o debate sobre essas questões seja feito pra que os estudos venham à mesa para que aquilo que é realizado em redes municipais e estaduais seja discutido guardadas as devidas dimensões dessa ação, e estudando mais de perto aquilo que acontece. Eu ouvi a declaração de secretários, mas eu tenho desejo de conhecer mais como essas coisas ocorrem. O Secretário disse que ele toma medidas pra que essa desigualdade do Secretário de Joinville em particular, não afetem o resultado da bonificação. Eu gostaria de entender como isso ocorre, e acho que vale a pena que isso seja processo de compreensão social não só do Ministério da Educação. Então agradeço muitíssimo o convite, agradeço a possibilidade do diálogo e sugiro e saúdo que vocês, a iniciativa é pra que vocês continuem abrindo o debate nessas bases. Obrigada obrigado. Muito obrigada professora.

Continuaremos sim, porque eu acho que é debate importante, e entendo perfeitamente a sua fala e eu e eu até a gente está falando de meritocracia, até pra, né. Existe bom debate, que fala como é que você está, querendo adotar 1 medida meritocrática se as pessoas não têm condições, iguais na base, né, nos contextos então esse debate é debate muito bom, e acho muito saudável e muito necessário. Então por isso que a a grande briga aqui é falar como é que a gente, coloca foco na educação básico dando condições iguais para todas as crianças, né? Então assim, tem a questão da da desigualdade que você trás, dos problemas de violência, mas independente disso, a gente tem que ver como que a rede pode fornecer, seja apoio psicológico, acompanhamento toda a rede eu estou falando num esforço único, que como diz o ditado africano é preciso toda 1 aldeia, né, para cuidar de 1 criança, não é esse esse é o nosso ditado, então a gente tem que fazer esforço realmente enorme, mas o meu foco aqui é que a única maneira da gente ver se está avançando ou não, é medindo. E a minha briga aqui nesta comissão aliás em qualquer comissão, é falar cadê dado cadê evidência por isso que eu acho que é importante trazer esse debate, inclusive com os outros debates que se colocam né dentro desse assunto que é complexo. E os 2 exemplos que a gente trouxe foi justamente exemplos de que deram certo, o aqui o senhor Cleitinho trouxe a questão, já minha rede tem milhão de alunos é claro é 1 com é 1 dificuldade maior né, mas com vários pilotos e de outras formas, é possível chegar, né, o nosso esforço talvez ter que ser maior Cleiton como você é da minha cidade eu posso falar isso abertamente, mas eu agradeço muito a participação dos senhores, agradeço muito a todos que contribuíram pra esse evento aos que participaram a senhora Maria Helena professora Maria Selma de Moraes Rocha do MEC, o senhor Cleiton Gomes, o secretário Diego Callegario e o secretário Herbert Lima, todos que nos acompanharam a nossa assessoria, a nossa consultoria legislativa sempre presente aqui, e é a nossa assessoria da comissão dos gabinetes muito obrigada, pela participação, quero deixar aqui aberta o diálogo tanto do gabinete como da comissão porque é debate que precisa avançar. Por isso, eu declaro encerrada esta reunião muito obrigada.