COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Olá gente, bom dia. Bom dia. Declaro aberta a audiência pública da comissão de legislação participativa, destinada a debater o tema criminalização dos movimentos sociais de moradia do Distrito Federal. Ressalto que a presente audiência decorre da aprovação do requerimento 8 3 de 2024, de minha autoria, aprovado por essa comissão de legislação participativa. Quero agradecer a presença dos membros desse colegiado, convidados e de todos e todas que nos assistem. Informo que esse evento está sendo transmitido via internet, e o vídeo pode ser acessado pela página da CLP, no site da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. É importante ressaltar que a partir da página da comissão, todos os cidadãos podem participar de debates interativos online, em todos os eventos da CLT enviando perguntas que ao final serão submetidas à mesa pra manifestação dos convidados e convidadas. Nós começamos o dia aqui com 1 ação inusitada. Presença de representante da polícia militar do Distrito Federal, não sei nem se ele está no recinto, ou ela, se tiver, evidentemente, vai ter o nosso respeito, vai ser tratado com polidez e respeito. Mas eu nunca vi isso na Câmara Federal, Pra 1 audiência pública, policial que não é da polícia legislativa, se dirigia à mesa, perguntando se aconteceria algum tipo de manifestação. Gostaria inclusive, que esse policial pudesse dirigir a mim como presidente da comissão de legislação participativa pra que eu compreendesse, entendesse o que está acontecendo. Isso só pode me parecer 1 tentativa de criminalização da nossa audiência, e da luta fundamental de moradia. Agora, quem está nessa batalha há tempos, sabe que isso não é 1 surpresa, mas aqui no espaço da câmara é. Teoricamente, quando você tem alguma audiência ou manifestação, onde sabe que vai ter 1 aglomeração grande de pessoas, a responsabilidade em relação a isso fica por conta da polícia legislativa né? Ou seja, que tem a responsabilidade de tratar dos acessos do espaço da própria câmara. Não estou entendendo, não sei o que está acontecendo, então hoje eu já de antemão, já digo no microfone, que se tiver alguma questão a ser tratada diretamente comigo, ou representante da polícia militar que esteve aqui na comissão de legislação, o partido se dirige diretamente a mim, porque nós vamos tratar daquilo que foi a orientação ou a determinação do comando, porque eu tenho certeza que o policial que aqui esteve não o fez, a não ser a partir de 1 orientação de alguém que comandou essa, solicitação, pra que aqui estivesse. Esperamos que tenha sido só malentendido pra esse início da nossa audiência. Antes da gente passar os debates, vou falar rapidamente aqui sobre as regras da comissão, sem rigidez, se chegar algum deputado ou deputado interessado em se manifestar, se inscreve aqui junto à mesa. Cada convidado ou convidada vai ter tempo de 10 minutos após o encerramento das exposições, deputado vai poder falar também por 2 minutos. Era 3, vocês estão querendo diminuir aí a possibilidade. Dos parlamentares falarem, que deputado já fala demais né? Tem que ouvir mais do que falar. A gente conta aqui com a participação das senhoras e dos senhores convidados na audiência. Já está com a gente o Manuel da Conceição vai Júnior, do Fórum Nacional de Lutas, e está com a gente o Valdemir Soares Júnior, Central Sindical Popular com Lutas. E está conosco também Hannah Scarletti Coelho da Silva, coordenação nacional do movimento de lutas nos barras, vilas e favelas. Acho que Ítalo ainda não está aqui, né? Advogado da OAB DF está a caminho, Edson Francisco da Silva movimento de resistência popular está conosco. A caminho também, e o deputado distrital Fábio Félix vem, justificou a ausência então. Então, chamo já pra compor aqui a mesa com a gente, Manuel da Conceição vai Júnior, Hannah Scarletti e Valdemir Soares Júnior. Então com a palavra, Valdemir Soares Júnior, Central Syndica Popular Condutas.

Bom dia a todos. Sou Valdemir Soares, da central sindical e popular com lutas, e também acompanho a a defesa criminal do MRP em todos os seus processos. Pelo ambiente que foi criado aqui pela pela polícia no início, pela polícia militar do DF, e também pelo tema que essa audiência aborda, nós já temos pouco e não na totalidade mas pouco de compreensão porque o nobre presidente aqui dessa comissão está sendo perseguido, né, pela essa por essa democracia burguesa que exclui os pobres da discussão, inclusive dos seus direitos constitucionais. Lembrando que e reforçando lembrando e reforçando, que toda a luta social ela é garantida pela constituição, e nós precisamos fazer valer essa constituição. Então essa iniciativa da audiência e de trazer os movimentos sociais aqui pra colocar as perseguições e as dores que eles sofrem da burocracia penal brasileira é 1 iniciativa muito importante e aí nós da CSP com Lutz deixamos nossa solidariedade aqui ao presidente dessa comissão deputado Glauber e toda a solidariedade contra essa perseguição que é imposta a ele e a todos os lutadores aí do Brasil. Trazendo pouco pra questão aqui do DF dessa perseguição né via instrumentalização burocrática aí da da da lei penal, o MRP né ele vem ao longo de pelo menos aí 9 anos né de 2015 pra cá com ações mais intensas nessa reivindicação conforme se aprofunda a crise social a luta do MRP também se fortaleceu na busca dessas garantias por moradia. E de lá pra cá existe toda 1 perseguição, dos órgãos de repressão, seja por a criminalização em si pela lei penal ou seja por outras medidas de intimidação, né? A mais recente agora é a questão das multas ambientais, né, os policiais ambientais vão nas ocupações e começam a distribuir multas, 4000 pra 5000 pra outro, 17000 pra outro e pasmem né, em alguns lugares ainda com a presença do ICMBIO, né que era 1 novidade pra nós aqui no DF, né em outros lugares que a gente atua a gente sabe que o ICMBIO é o braço repressor contra as comunidades tradicionais, né, fazendo poder de polícia contra o manejo tradicional, mas aqui no DF eles começaram essa participação agora. Então como eles não conseguem na prática fazer a criminalização, muitos do dessas multas que eles aplicaram chegavam na delegacia e o próprio delegado não instaurava inquérito, eles colocam essas multas pra intimidar a população pra população sair das áreas como se tivessem cometendo crime ambiental. Essa é a nova realidade é a atualidade. Voltando pra questão dos processos que existem contra os ativistas aqui no DF, existe toda essa instrumentalização em em essencial pra colocar o movimento social como 1 muito emblemática, mas acontece no Brasil todo, de trazer a lei penal que é a lei de organizações criminosas, de se conduzir toda 1 investigação muito muitas delas sem a participação da defesa, por quê? Porque essa lei de organização criminosas permite né, que se façam escutas, que se façam pesquisas, que direciona o Ministério Público e o Ministério Público alguns promotores se valorizam disso pra transformar o movimento social em organização criminosa. Isso está acontecendo com o MRP, mas salvo engano me falaram ontem de 1 outra companheira também da luta de luta por moradia de se eu não salvo engano o nome de Zezé que está preso está presa Foi ele ter esperança. Sabe? Está presa, por 1 questão similar, né, por 1 questão similar, e tudo, e tudo indica que a busca deles se a gente não conseguir reverter essa discussão no STJ, que está muito complicado, eles vão tentar fazer isso também com 7 integrantes do MRP. Existem formas ainda de recursos que a gente está implementando, está buscando, mas a tendência é a pressão do governo inclusive pela agilidade, que se tem o processo, de fazer o cumprimento de pena na condenação dos MR do dos integrantes do MRP, que são 7, no crime de organização criminosa, utilização inclusive com utilização de armas. Fato que em nenhum momento no processo foi identificado, né, a coação de pessoas, a extorsão, muito pelo contrário, nos depoimentos, nos depoimentos, os as pessoas que foram ouvidas inclusive intimadas pelo Ministério Público, ou seja, não eram testemunhas da defesa, disseram que todas as decisões do movimento eram tomadas em assembleia, inclusive o autofinanciamento pra atividades políticas, tá? Mas essa condição passou totalmente em aberto pelo pelo magistrado, pelo promotor inclusive, pedindo que não não existia 1 estrutura hierárquica e essa estrutura hierárquica que era pra cometer cometer crimes, né? Então, desconhece a questão da da assembleia e também não consegue tipificar nenhum crime que aconteceu, tá? Então é processo completamente enviesado, que busca a condenação das lutas e esse processo ele pode servir inclusive como referência posterior pra outros pra outras situações no Brasil. Então é muito importante que a gente se continue nessa unidade fazendo a as não só a a batalha jurídica que ela é importante pra esse processo inclusive servir de referência que não existe essa criminalização das lutas sociais e que a autoorganização dos movimentos sociais ela é legítima e não constitui qualquer outro tipo de organização, nem de quadrilha e nem de organização criminosa. Mas essa autogestão, essa autoorganização ela não pode ser criminalizada a partir do que pensa promotor e de que pensa juiz, tá? Então trago aqui a solidariedade da CSP com lutas, a gente vai continuar nessa defesa do MRP, vai disponibilizar todos os recursos e equipes possíveis pra levar essa discussão até o Supremo Tribunal Federal se for o caso, não permitir o cumprimento de pena pra que os militantes continuem fazendo a batalha política, porque só essa batalha política pela base fortalece a nossa democracia que tantos dizem que estão que está ameaçada, e aí o própria instituição que diz que está ameaçada quer romper com a autoorganização dos trabalhadores, a autoorganização do povo, pra se fazer luta e pra se defender a constituição obrigado Léo.

Obrigado Valdemir. Fundamental reflexão, intervenção. Queria passar agora pro Manuel da Conceição vai Júnior, fórum nacional de lutas e registrar que já está aqui conosco também, Edson Francisco, movimento de resistência popular.

Bom dia, né? Bom dia a todos os companheiro de luta que estão aqui nessa plenária. Tem alguns companheiro ainda pra chegar. Agradecer ao companheiro Glauber aqui por mais essa, né? Mais essa audiência pública pra discutir essa questão da criminalização dos movimentos sociais, né? Não só todos os movimento, mas também alguns deputado igual ele, igual a companheira Érica, a Sâmia, né? Melchior e outros companheiro aí que faz essa defesa do do dos movimentos sociais que faz a defesa da legalidade e da luta né? Também são perseguido nessa casa né? E está aí com alguns processos né Glauber? Também agradecer o companheiro Edson né? Está ali, chegou, conheço o companheiro já tem algum tempo já e não só no DF, né? Mas nós temos essa perseguição a nível nacional que nós temos que combater a partir daqui, né? Porque aqui está a casa onde você discute os projeto, onde você discute as leis, né? Onde é votada e onde os depois são implementada, né? E quem sofre lá na ponta somos nós com com essas, com o que eles faz aqui de errado. Eu tive a oportunidade de estar no dia da votação da, se eu não me engano EPL, né, da criminalização dos movimentos sociais, que teve esses dia aqui na casa. Eu tive a oportunidade de estar lá e ver a sacanagem, né, como eles discute a questão do da criminalização dos movimentos sociais. Eles quer considerar roubo, que seja roubo de carro, ou que seja roubo de celular, que nem o dito cujo deputado eu não me lembro o nome agora, né? Usou como argumento, né? Que o cara rouba e vai pra dentro do movimento social, ele está livre, né? Como lá é a casa de acolhimento, né? Dos, do, da coisa errada, né? Você vê que não tem argumento e não não sabe também discutir e querem na verdade a discussão ao contrário do que aos movimentos sociais, que é fazer a luta, a luta pela terra, a luta pela saúde, a luta pela pela igualdade, né? Então isso a gente tem buscado. E eles quer o contrário, eles quer manter o que eles têm hoje, né? Por que que não é crime invadir terra de indígena? Por que que não é crime, lá eles derrubaram tudo, né do meio ambiente, mas não é crime. Por que que não é crime? Hã? Ou é crime, mas não não é visto, porque eles têm dinheiro, eles têmando. Aí tem que pegar nós, contra os movimentos sociais, o ESC, com com seu processo aí eu sei que é de longa data, né? Né? Nós também tem alguns processos aqui também por criminalização, e na verdade, não só a questão do ambiental que eles estão jogando em cima, mas também a questão da grilagem de terra, né? Que o movimento pratica a grilagem de terra. E quando vai pra mídia, não sei se vocês já viram, passa lá realmente, ah o movimento está grilando, está fazendo isso, estou vendendo lote, isso e aquilo outro. Mas seus condomínios que eles geram milhões, né, vendido pela Terra Cap, que grilada pelo pela parte do do governo do GDF, e isso não é crime, né? É crime é lutar, né? Mas nós vamos continuar lutando e não vamos baixar a cabeça. E essa é a essa é, é 1 ideia, é 1 é 1 coisa que nós não vamos abrir mão, que aí eu tenho conversado com o Edson, com os outros meninos do movimento, o próprio MST. Então assim, nós temos que estar na rua, nós temos que estar cobrando nossos direito, entendeu? Nós temos que fazer essa diferença. E pra isso, Glauber, nós temos que juntar mais essa casa, esses os deputado aqui dentro que são mais voltado à esquerda, entendeu? E e aumentar esse debate, né? E aumentar esse debate e procurar na câmara, na na na plenária lá da câmara, levar esse debate pra lá. Até eu cobrei muito algumas vezes de alguns alguns deputado aqui, isso não tem o debate da reforma agrária mais na câmara, né? Tem ato político dia 19 de abril, dia não sei do que, mas não tem mais aquele debate, aquela cobrança, né, da que a reforma agrária tem que estar na pauta, que a reforma agrária tem que ser feita, porque isso é reparo, né, não só pra pra nós contra semterra, mas pros quilombola também, pros companheiro indígena também que tem suas terra usurpada, que estão lá morrendo, né? Na Bahia mesmo, estão feito várias retomada, e os companheiro, né? São alvejado. Hoje, pela bala, né, da Polícia Militar, que está a comando de quem? Quem é o governador? Governador que a gente diz nosso do PT, né? Como que nós amarra essas, como que nós amarra essas essas polícia, né? Essas milícia que vamos colocar não como polícia, mas como milícia, né? Então é complicado, nós nós temos que que trabalhar mesmo e buscar a criminalização dessas pessoas, e não dos companheiro que faz a luta. Colocando hoje, hoje nós estamos com o companheiro Zé Rainha, o Claudio fez 1, fez 1 campanha da **** também mais outros menino, pra soltura, hoje o companheiro não pode sair do município, né? Não pode sair do município, passou 4 mês preso, já tem aí com o processo andando já há mais de há uns 2 anos mais ou menos, e não consegue, não consegue 1 liberação pra ir no no estado do Paraná onde o Mato Grosso do Sul, onde o seu genro está fazendo tratamento de câncer, pra você ver né? Entendeu? Não vai fugir, o Zé vai fugir. Então assim, e outros companheiro, Luciano também está está lá também, então pra pegar seus 4 ano, né? Aqui colocando na na pessoa da da FML que é é Frente Nacional de Luta Campicidade. Nós estamos respondendo também o processo de, o processo de, processos de meio ambiente, e onde as prova que estão dentro do processo, são fotos que nós tiramos, encaminhamos pra polícia, entendeu? Denunciando a grilagem. E essas foto estão sendo hoje utilizada dentro do processo, com prova como que nós fomos que Guiller materno. Pra vocês verem como é que é a coisa. Então assim, a polícia ela, ela tem seu, está está com seus conchavo, né? Igual o cara que veio aqui eu não sei se está por aí, está com seus conchavo, e vai nas casa da gente, lá em casa mesmo, é direto à polícia e tal, isso aquilo outro. Esses dias a milícia foi lá tentar retomar 1 parcela do companheiro que é assentado, nós tivemos que ir pro enfrentamento. Vocês sabem quantas BO que eles fizeram? Nenhum. Não aceitaram fazer nenhum BO, não aceitaram fazer. Aí atrás, nós fizemos 1 denúncia no na Defensoria Pública, com a Patrícia e com outros menino aqui, foi que encaminhou processo ao juiz, 1 solicitação ao juiz e o juiz encaminhou mandado de prisão pro cara, que foi lá, porque o cara tem processo que é é miliciano, que ele não é polícia, ele é miliciano, ele tem processo pra retirar de nós lá só que nós ganhamos. Como nós ganhou na justiça, então a justiça pra eles não serve, né? Isso foi palavra dele lá dentro, tem filmado, foi passado pra pro pro pessoal anexar no processo. A justiça não presta, então nós vamos fazer do jeito nosso. Eles foram lá 2 vezes tentar tirar os companheiro, Com tiro, com tudo, entendeu? E não, e a polícia não aceitou fazer 1 1 ocorrência. Então aqui, é terra, a discussão falar, é dentro de Brasília, os cafalharam aonde está o poder, mas muitas vezes está a terra terra sem lei, sabe? Tem a terra, tem a lei, mas ela só prevalece de lado. Então assim, os companheiros sofrem muito, estão ali na na FRONA, não é isso Edson? O PS deve falar depois, com várias pessoa o tempo todo ali retirando os companheiro de lá por questões ambientais, mas tem projeto habitacional se eu não me engano pra 5000 moradia. Vai, Uai, se vai construir moradia, qual é o impacto menor ambiental que seja ali, se não fosse fazer o assentamento, se não for colocar, dividir, colocar os companheiro ali cada qual num pedacinho de 3 hectares, 2 hectare e meio, com projeto sustentável, entendeu, recuperado? Então pra vocês verem que não tem cabimento essa essas essas coisa, entendeu? É utilizada realmente só pra reprimir e, e aí isso faz com que os companheiro que estão lá na base, que estão acampado, fiquem com medo. Porra, né? O Edson, os menino estão todo mundo processado, a polícia perseguindo. E eu que e eu, qual é o meu apoio que eu tenho, entendeu? A sensação daquelas pessoas que estão ali é totalmente de insegurança. Vai lá, derruba os companheiro, deixa eles na chuva, na chuva sem ter o que comer, aí pega cachorro que ficou por acaso amarrado, isso vira 3 dias de notícia na TV. 3 dias de notícia pro cachorro que ficou amarrado, entendeu? Que eles, foi obrigado a deixar, né porque quer, porque quem mais cuida dos animais você pode ver que é que é quem necessita, não é quem tem dinheiro, mas quem necessita, é que mais cuida com carinho como se fosse ente da família. Então os cara tiveram que sair, o cachorro ficou, o cachorro virou 3 dia. E aqueles companheiro que ficou sem ter aonde dormir? Que esse companheiro que ficou sem ter aonde de fazer 1 comida? Não é gente? Então, essa essa essa Brasília, essa sociedade nossa ela está bem diferente, né? Onde o ser humano não tem mais nenhuma nenhuma validade, não tem mais valia né? Não não tem mais respeito. Então é isso, recuperado, eu só tenho que agradecer, e cada dia nós fomentar mais esses debate, né com com todos os companheiro, que pena que está faltando bastante, mas também tem que ir pra rua. Nós temos que ir com a rua e cobrar, porque nós sabemos que esse estado não é pra nós, esse estado é pros rico. Então nós temos que combater de frente a frente, né essas essa essa esses, me diz o outro, essa criminalização que eles colocam sobre nós, e nós defende aqui junto com os com os companheiro que estão aqui, estão com seus mandato, e nós temos que defender na rua. Na rua nós também não vamos conseguir. Então eu convido todos os companheiro aí, o Edson, os companheiro que está aí, o Zanata ali. No primeiro momento quem tiver a oportunidade, nós temos que ir pra rua. Tem que ir pra rua, obrigado. É isso.

Obrigado Manão, a tua indignação é a nossa também. Edson Francisco da Silva, movimento de resistência popular, a palavra está contigo.

Agora sim. Agora está né? Camaradas e companheiros e companheira né? Parabéns a todos que veio, só lembrando que nós de acampamento não conseguimos trazer muita gente, 1 nós mora na área rural, muita chuva, outras nós não podemos deixar o acampamento vazio, porque nós trava 1 batalha diariamente contra esses e contra a própria polícia do Distrito Federal, né? Logo nós fala sobre isso, nós estamos vendo aí vários cartaz aí, né, da criminalização ao movimento, ao MRP, Com isso vem outros movimentos sendo criminalizados. Nós, algum tempo atrás, quando eu era bem moleque né? Que meu avô lá com o meu lá no norte, lá em Maceió, meu avô já era militante o velho né? E eu, comecei a gostar da militância por causa do meu avô, eu fui criado pelos meus avós. E era duro, meu avô passou por a ditadura militar, o negócio era bem duro na época do meu avô, o negócio era absurdo, era insuportável. Mas o que nós estamos passando hoje, principalmente no país todo, mas principalmente no Distrito Federal, está perto de 1 ditadura militar. 1 ditadura silenciosa que ninguém vê. É como se fala da escravidão que a escravidão que acabou não acabou. Nós continua com a bola de ferro invisível no pé, nós continuamos sendo escravo, escravo dos poderosos, escravo de alguns político, escravo do Judiciário, né? Não estou falando de todos os judiciário, mas, impacto do Judiciário esse pega pesado. E nós começamos a fazer 1 luta, naquela inocência que nós ia estar mudando vidas, ia estar defendendo a nossa democracia. E quando chegou em algum tempo, porque o movimento começou a incomodar alguns poderosos ou alguns governante, começou a ouvir os processos e as perseguições. Eu não conto, às vezes que eu tive que sair correndo, com medo de polícia, com medo de da milícia. Eu e alguns companheiros. Eu lembro, que 1 vez nós fizemos 1 luta em Brasília, que eu e a minha companheira, Palia Ilka, nós tivemos que sair de Brasília pra Goiás dormindo no estacionamento durante 3 dia. Porque nós estava sendo perseguido dentro de Brasília. Comendo pão, seco com água. Ou seja, é coisa que a gente se emociona porque. Eu vou chegar lá. É coisa que a pessoa que a gente fica triste. Gente, eu eu

Semana passada, vivenciei essa emoção também, e acabei não conseguindo falar, na minha última manifestação no conselho de ética depois da fala da deputada Luiz Erundina. E que bom que o Edson está se sentindo à vontade pra extravasar, dividir essa emoção aqui junto com a gente, porque a gente divide a emoção também, quando a gente se sente acolhido, né, pelos nossos companheiros, nossos amigos pra tal. Quer meu amigo que a gente vá pra próxima fala e daqui a pouco volte? Não vou. Vai? Então fica à vontade.

No final, nós vamos tentar encaminhar aquilo que você trouxe aqui como 1 solicitação, grito de socorro objetivo. Então vamos ver a nossa companheira Hanna agora, e logo depois, a gente vê a melhor forma de encaminhar. Ana ou Hannah? Hannah. Hannah, Hannah Scarletti. Hannah Scarletti coordenação nacional do movimento de lutas nos bairros, vilas e favelas.

Bom dia gente. Primeiro eu queria agradecer a presença de todos né agradecer esse convite aqui, e também queria dizer que é pesar a gente estar aqui por esse motivo né é a perseguição né EAEA perseguição e a condenação dos dos companheiros do m rp mostra que para o estado nós somos os criminosos né? Nós trabalhadores, porque eu sei que tanto no MRP como a gente de outros movimentos, não tem nenhum rico, não tem nenhum herdeiro, nenhum milionário, é todo mundo trabalhador que se organiza em movimento social, lutando pelos nossos direitos. E aí o que o estado tem feito, né, e há algum tempo já, há algum tempo, é criminalizar a gente, colocar a gente como terrorista, colocar a gente contra o povo, contra a população. E ele falou ali né de, o camarada falou de, das ocupações né, a gente tem as ocupações que são organizadas pelos movimentos e tem também as ocupações que são ocupações espontâneas, organizadas pelas próprias famílias que precisa ali. E essas ocupações também sofrem, essas ocupações ninguém vê mas são pessoas que são despejadas todos os dias também, todos os dias acontece. E ainda assim o problema da da moradia não é resolvido, né? O que a gente tem hoje, são programas que não chegam na gente, né? A gente não tem 1 reforma agrária, a gente não tem 1 reforma urbana, a gente tem o Minha Casa Minha Vida entidades que é pouquíssimo, porque se a gente pensar no Minha Casa Minha Vida hoje em dia ele existe, pra quê? Pra fortalecer as empreiteiras, pra aumentar a especulação imobiliária. Aqui no DF por exemplo ninguém quer dar a faixa a faixa que não consegue dar entrada, é chamado pela CoDhab, por que que a pessoa que recebe salário mínimo vai passar a vida toda? Que é o meu caso por exemplo eu tenho 14 anos de cadastro na CoDhab. 14 anos, nunca fui chamada. Por quê? Porque lá está que eu recebo salário mínimo. E o todos os programas que eles fazem, né? Então, Tupã Parque, outros aí são todos pra gente que recebe 3 salários mínimos, 4, quem consegue dar 1 entrada? Não é o caso da maioria da população no DF, e não é à toa que a gente passa ali no setor comercial, e vê tanta barraca. É vergonhoso a gente ter tanta gente morando na rua. É vergonhoso a gente saber da necessidade dos trabalhadores, né do campo. E vê que hoje em dia eles são obrigados a se submeter à exploração, porque pra mídia, o agro é incrível, o agro é tudo, o agro é morte de indígena, o agro é estupro de indígena, e o agro é trabalho análogo à escravidão, a gente vê aí como é que a gente está em 2024 e todo dia aparece 1 notícia de grupo de trabalhadores que não recebiam pelo Saara, pelo trabalho deles. Então, é isso assim, né? Eu fiquei cheguei aqui depois que a polícia saiu, né? Mas assim, a gente, esse é o dia a dia da gente como militante, é o dia a dia da gente de movimento social, né? E o companheiro falou da situação do que eles fazem fizeram com o carro lá, né? De puxar monte de coisa e prender o carro, nosso companheiro que passou por isso, a gente fez 1 ocupação ali no SIG, e eles fizeram cerco e durante a madrugada, o companheiro passou lá só pra deixar algumas coisas de frio pra gente, que a gente ia virar à noite ali pra garantir a segurança dos que estavam dentro da ocupação, e eles prenderam o carro do companheiro, né porque a tática deles é essa. E a gente tinha apoiador lá, que tentou entrar com pacote de fralda, e ele foi espancado na frente de todo mundo, a gente tinha 1 live na hora, né, esse é a polícia do ibaneis e da Celina, é assim que eles tratam as pessoas que lutam pelos nossos direitos. E eu queria falar, que apesar deles estarem tentando passar esse pacote aí né que criminaliza, né, as nossas ocupações, tanto as ocupações do campo quanto as da cidade, nós não vamos nos calar, porque lutar realmente não é crime, não é crime. Se eles quisessem que a gente parasse de lutar, faziam a reforma agrária, faziam a reforma urbana deixava a gente ter direito à cidade, direito à moradia, não fazem porque não quer, porque eles preferem especulação imobiliária e o agro controlando tudo do que dá o direito do povo. Então a gente não vai se calar, e a gente quer que seja arquivado pra ontem, não existe ativista sendo criminalizado porque está fazendo luta. Não existe enquanto o povo do do 8 de janeiro, e eu não estou falando do povo que acreditou e está lá os pobres que foram presos ou os classe média que foram preso não, estou falando de quem estava mandando, está solto, está solto e estava planejando outro golpe. Então por que que a gente de movimento social está sendo preso, não só movimento de moradia? Quem acompanha as notícias sabe que qualquer tipo de manifestação que a gente faz a gente está sendo preso. Qualquer ato que a gente chama, alguém sai preso. Se a gente aparece numa numa audiência pública como foi o caso lá da Sabesp, né? O pessoal sai preso. É dessa forma que a gente é tratado. Por que que a gente é tratado dessa forma enquanto o povo de do 8 de janeiro está livre? Está livre por quê? Concluo.

Obrigado Hannah, aqui também, pela tua intervenção, pela tua contribuição. Edson me pediu aqui que o doutor Gilson, que o doutor Gilson perguntou se o doutor Gilson pode dar 1 palavra. Sim. Pois não doutor Gilson.

Bom dia a todos e todas, tá? Primeiro parabenizar o deputado aí pela luta de classe também né? Não só pelo que vem sofrendo aí no Congresso também a discriminação então a mesa está bem composta né? Eu até pedi pra, que a companheira aqui falasse com companheiro Edson, que talvez até muita gente não saiba de umas coisa anterior. O Edson, deputado, que ladei aí o senhor, ele já é condenado, e então ele pode ser preso a qualquer momento pelo movimento. Foi 1 das ocupações, doutor Vladimir fez 1 explanação aí, mas só não colocou isso, ele a esposa dele, alguns companheiros do movimento MRP, já é condenado em segundo grau, então como que é a decisão do STJ, que a condenação pode ser executada em segundo grau, eles podem ser preso a qualquer momento, 1 pena superior a 4 anos, vão, não é 1 prisão ali na na na delegacia não, tá pessoal? 1 prisão mesmo. E outra, deputada, ele não lembro bem ano, acho que 2015 mais ou menos, ia até 1 Copa do Mundo aqui no Brasil, né? Nós éramos sede e eles fizeram a besteira de ocupar o centro de Brasília. Eles ocuparam prédio ali que é o Torre Pallas, está ali e ele é prédio que ele é particular, ninguém pediu e a polícia sem pedido de ninguém porque se eu tenho 1 casa e minha casa está sendo invadida, está acontecendo alguma coisa eu vou pedir à justiça que venha intervir. Ninguém pediu nem nada e eles ocuparam porque era ano onde ia estar o mundo inteiro no Brasil e eles não queriam ver bando de negro pobre ali no centro de Brasília. Aí pra resumir, pra não, delongar muito, a polícia fez 1 desocupação forçada onde gastou mais de 2000000 de reais, fazer essas ocupação, e fez 1 megaoperação cinematográfica. Nessa operação, eles utilizaram 4 helicópteros pra fazer rapel lá e desocupar o prédio e aprenderem os os líderes do movimento, não os líderes todas as pessoas né, pras ocupação. Nessa ocupação, eles atingiram companheiro que estava ao lado do Edson no olho, o companheiro perdeu o olho, e eles foram presos pra Papuda, e que aí o Edson falou que apanhou e tal, foi ali que a companheira Eric Acocai era da Comissão de Direitos Humanos, visitou a cadeia porque tinha várias denúncias tal, e longo tempo depois, nós conseguimos que eles fossem solto lá né no Albertocorp e tal, o doutor Vladimir acompanha essa luta deles então, e eles e esse processo ele hoje, já é outro processo tá? Ele está condenado em que é de outra luta né? Esse outro que eu estou falando agora, eles responde 7 tentativas de homicídio, eles pegam no mínimo 30 anos de cadeia nesse processo, ele está hoje suspenso por 1 decisão judicial, mas a qualquer momento, ele volta a então resumindo, nós podemos ver os companheiros né o Edson, a esposa, né outros companheiros presos né? Então o companheiro tomou tiro dentro do olho, ficou na cadeia lá e o médico falava assim não, o olho já secou, fica aí. Aí o cara fazia 1 compressa com a cueca lá pra molhar ali o olho e tal e eles perderam né? Acho até, até gostaria de encontrar esse companheiro, o Luiz aí, pra onde alguém tem que pedir desculpa a essa pessoa. Ninguém, não é 1 operação que o dono do prédio pediu porque na época pra desocupar eles, eles alegaram que o prédio era insalubre e ele estava em risco de demolição. Ele está lá há mais de 10 anos, em pé ali, né? Os companheiros quando sair daqui, passa ali no eixo monumental, vejam lá o prédio, ele está lá super rígido, não tinha movimento nenhum, necessidade nenhuma, e os companheiro responde 7 tentativa de homicídio. Sabe por que a sede de homicídio, companheiro? Ninguém atirou em ninguém, ninguém bateu, ninguém tentou matar ninguém não. Eles pra que a polícia não fizesse o rapel com aquela operação, que era 1 mega operação, eles resolveram jogar pedra pra cima, porque eles pensaram, se eu jogo pedra, ele vai aquela história que fala no nordeste lá, ah o cara é é doido de pedra, de jogar pedra em avião. Aí eles pensaram, vou jogar pedra, que aí o piloto não se arrisca a descer. O produto se arriscou e invadiu e, segundo eles, que ninguém sabe, né? Diz que 1 das pedras arranhou o helicóptero. Então como a pedra arranhou helicóptero, eles cobram hoje em outra ação autônoma, 70 e 1000 reais, que deve já estar em torno de 100000 reais deles, e como o os ocupantes do dos helicópteros davam 7 policiais, então é 1 tentativa de homicídio para cada policial. Então O helicóptero não caiu, né? Esse helicóptero fazia voo aqui para a Biblioteca Nacional e ele voltava, descarregava os policiais e levava outros policiais para fazer o rapel. Então ele deu mais de 4 viagens. Então como é que houve a tentativa de homicídio se esse helicóptero fez viagens? Então não houve, pode até ter arranhado, que ninguém sabe, mas aos companheiros, tem 1 dívida de mais de 100000 reais, responde 7 tentativas de homicídio podem ser presos nessa, tá? Com penas superiores a 30 anos de cadeia, nesse se vingar esse, esse processo então acho que, os companheiros poderia tirar indicativo aí de, também buscar apoio inclusive políticos né pra, pra verificar esses processos dele, porque os companheiros eles não têm possibilidade de ser preso não, eles estão com processo pra ser preso então algum, há pouco tempo eles vão ter que ficar escondido alguma coisa pra que não se cumpra 1 execução contra eles tá? Obrigado a oportunidade e parabenizar mais 1 vez a mesa obrigado.

Toda toda solidariedade doutor Gilson, e aos demais companheiros que estão sofrendo essa perseguição, esse assédio, né, político jurídico. Vamos lá, tentar encaminhar aqui, né aquilo que ficou pactuado. Primeiro, pois não. Pois não. Fora as organizações que estão presentes aqui com seus militantes, a maioria do pessoal é do Terra Prometida? Sim. Sim. Malta coruja. Tá? Vamos vamos só ver aqui quem quer falar, só levanta o braço pra gente, só pra gente poder organizar e já encaminhar depois, 1, 2, 3 falas, 4 e a gente encerra e encaminha, tá? Pois não.

Dia deputado Glauber Braga, conheço seu trabalho, trabalho mesmo de base, de luta né, que a gente pode até dizer que essa câmara é 1, talvez seja 1 pseudo câmara do povo né, onde as pessoas não, as pessoas que a gente fala, os deputados aí, pseudoputados não respeitam a gente, a câmara do povo e não respeita a decisão em que o a população do Rio de Janeiro te elegeu pra estar nesse cargo e deve ser respeitado. Agora falando em terra prometida, gostaria de fazer 1 denúncia, né, já fizemos nessa denúncia várias vezes, como companheiro Edson falou, do ICMIBill. Semib instituto Chico Mendes da biodiversidade, órgão respeitadíssimo, e do nosso governo, governo federal, fazendo essas questões, esses crimes no acampamento terra prometida. Eu estava como presidente do conselho regional de cultura de Brazlândia, onde adentei com a companheira aqui Betânia, e o senhor Maurício Cortinaslasch, não sei se ele ainda está no cargo, foi pouco autoritário? Até ia perguntar, será que tem delegado no CMBIO também? Porque acompanharam eu e ela pra delegacia, como se a gente fosse criminosos. Então, eu acho que assim, o governo do Distrito Federal tem que dar 1 olhada pro Terra Prometida, pros acampamentos, né, do MRP, da FNL, da Frente Nacional de Luta. Nós não somos criminosos, nós é que sustentamos o país, nós é que plantamos, que levamos aí a boa qualidade pra mesa dos brasileiros, e só estão lá porque nós estamos aqui sustentando na base. Enquanto isso, o morticida, expresidente, futuro presidiário está solto, tentando matar, né, corrigindo pessoas, e está solto? Será que ele é Deus? Então, eu queria assim 1 resposta do governo do Distrito Federal através da sua pessoa, homem de luta, né, que resolvesse essa situação, porque aqui ninguém está brincando aqui não. Essas pessoas estão dia e noite lá sendo apedrejadas, ameaçadas, enquanto tem deputado distrital que manda na cidade, que se acha o coronel da cidade, que pode mandar tirar as pessoas porque quer construir 3000 moradias populares. Ora, que discrepância é essa? Então essas pessoas aqui não são populares? Viveram o quê? De Marte? São E.T's? Então que respeite a gente, que o tal deputado de hospital respeite, e que a Câmara Legislativa do Distrito Federal abra as portas pro povo do DF, obrigado.

Muito obrigado. Ah perfeito. A gente tem as notas TACgráficas, então quem for falar, a gente pede pra começar se identificando falando o nome pra que possa fazer o registro da ata depois. Foi logo foi o Mateus. Foi o Mateus. Obrigado Mateus pela tua contribuição. Por favor.

Bom dia, eu sou a Conceição, moro ali no 10 de junho né, no Ponte Alta Norte Gama. A gente mora lá há 14 anos né, e até hoje ainda não é assentamento consolidado. Houve muitas, muitas derrubadas também né, e na época era deputado viu? Mandava mandava e desmandava mandava derrubar e é batia e assoprava, deputado distrital, que hoje não é mais mas está lá como presidente do Ibran, né? Então só pra vocês saber quem é. Continua com as mesmas prática. Então, é é 1 pergunta que eu fiquei sabendo num curso que eu fiz defensor defensoria popular, né? Que a polícia a polícia daqui do Distrito Federal não aceitou usar as câmera, câmera na na na roupa desse porque se se aceitar vai ter muitas coisas aqui que vocês não sabem. A polícia daqui é o são é não não são todos mas nós sofre muito com a questão da polícia polícia do DF que ela é conivente com o governo do DF né, que faz, monta processos contra trabalhadores, inclusive eu estou com gravíssimo né, né só eu ter mais pessoas, monta processo que você descobre quando já está, né, acusando de coisas que não existe, né? E é é 1 polícia violenta, então a gente gostaria de pedir aqui que entrasse isso também, porque isso é dos maiores crimes que tem no DF, né? Que é o a quem que é o trabalhador que é 0000 criminoso, e não é, né? Tem nós trabalhamos pra que temos moradia, temos escola, temos tudo que tem direito, como todo como qualquer pessoa, qualquer ser humano que está aqui na terra, né? Mas a gente é muito, é muita coisa que coloca muito crime, né? E eu gostaria de deixar isso aqui, que os que, por que que a polícia do DF não aceitou usar esse aparelhamento na roupa? EAA gente que está lá na ponta né os os os militantes que está aqui sabe porquê, né? Os morador de rua sabe porquê, e muitos mais sabe porquê. Mas eu quero deixar isso registrado aqui. E gostaria que perguntar perguntar isso vocês que é o deputado, pra alguém lá mais mais da da da segurança pública, eu não sei onde é que vai isso. Meu amigo, eu acho que a sua pergunta já traz a resposta né? O porquê das resistências.

E fica registrado a sua, justíssima reivindicação como mais 1 bandeira de luta né, pra gente também tocar. Evidentemente no final a gente não vai conseguir encaminhar, tudo aquilo que é apresentado como revolta, como indignação, mas a gente vai pelo menos tentar encaminhar algumas das questões consideradas mais urgentes e verificar de que jeito que a comissão pode aí trabalhar junto com vocês, com os movimentos. Bom dia a todos e todas, especial aos trabalhadores aí do acampamento terra prometida. Bravo

Aí que estão sofrendo as maiores provações, né, pra resistir, como foi falado há 42 despejos, e sempre vem à mente, né, como que esse povo resiste, né, como que esse povo tem força, tem coragem pra resistir a essas provações né, essa repressão desumana, desmedida, né que os órgãos do estado fazem contra o povo. Eu vim aqui também pra falar que a gente constrói comitê de solidariedade ao MRP, né, comitê que junta companheiros bravos também companheiros, que resolveram né tomaram a decisão de abraçar o movimento e não deixar que essas que esse movimento seja sufocado e seja silenciado, mas que essa pauta, essa essa denúncia, essa reivindicação do movimento, ela cada vez tome mais fôlego, cada vez tome mais força como é esse espaço que a gente está construindo aqui hoje, né, como espaço de denúncia, como espaço de reivindicação, né e de propaganda desses absurdos que estão acontecendo. E eu queria falar também algumas questões que é, sobre a luta, né, sobre a luta popular pela terra, sobre a luta popular por moradia. Cada vez mais a gente vê ações do estado pra criminalizar nacionalmente, não é só localmente, né, a gente tem vários PLs aí aprovados aqui nessa casa, nessa instituição da Câmara Legislativa, que estão avançando pra criminalizar em todo o Brasil as lutas por moradia, as lutas por terra, e que são demandas justas, que o estado pretende sufocar em sangue se for necessário, mas com cadeia, com criminalização, mas que são demandas que não vão parar. E isso é importante todos nós sabermos porque, não são demandas que esses movimentos criaram, não são demandas que eles criaram artificialmente, são lutas que estão acontecendo inclusive espontaneamente, são lutas que não estão aparecendo na mídia e estão sendo reprimidos sem aparecer na mídia. Ocupações que acontecem nas periferias de Brasília e que estão sendo duramente reprimidas com a política do GDF. Então, essa política de repressão, de judicialização, de criminalização dos movimentos, não vai vencer essa luta do povo, que é 1 luta que vai avançar, quer os grandes movimentos, que muitas vezes já se institucionalizaram, apoie ou não. Na verdade o que esses movimentos que esses partidos têm que fazer é eles têm que fazer 1 autocrítica, porque o povo vai continuar lutando, o povo vai seguir lutando porque ele precisa lutar, não é porque ele está a fim de lutar não é porque ele está gostando de lutar. Então o MRP, né, o o MLB, a FNL, né, tem que ser coberta de solidariedade nas suas lutas, são movimentos que estão fazendo lutas que estão abraçando o povo e o maior crime para as classes dominantes que esses movimentos cometeram. Em especial aqui eu falo do MRP que nós estamos com o comitê de solidariedade o maior crime, é não se vender. Esse é o maior crime que as classes dominantes viram nesses movimentos desses companheiros, nessa brava liderança que é o Edson, não se vender não se render ao que o estado a que as classes dominantes querem, então, toda solidariedade ao MRP todo abaixo a criminalização pela absolvição já dos companheiros e pelo fim da repressão à terra prometida. Boa companheiro, toda solidariedade. Aqui, quem te, pois não. Primeiro nós vamos lá, depois nós vamos pra lá. Então bom dia a todos e todas. Já começa a minha fala Glauber, falando sobre, porque

Está ligado? Está ligado. Já falando sobre, a questão dentro do do acampamento de terra

Que além de todo esse sofrimento que a gente passa lá dentro, ainda tem a questão dos roubo, que o próprio pessoal da terra cap e da ICMBIO, passam no barraco do pessoal levando as caixas d'água, levando os adubos então assim galinha porco que tem eles leva as rações eles levam tudo né deixando a família sem nada e as famílias que resista ali dentro ainda é porque verdadeiramente tem sonho de chegar e conquistar a sua luta né, de poder produzir seu próprio alimento. Sobre a questão da polícia dentro do acampamento eu não vejo eles como polícia, porque polícia é pra pra defender, pra ver os 2 lados da história. Eles estão mais como milícia dentro do acampamento. Ontem aconteceu fato dentro do nosso acampamento que chegou ao extremo, o absurdo, eles colocaram a arma, no senhor de 67 anos é isso no esposo dela aqui ó e os outros companheiros ia fazer o quê tiver que correr infelizmente tiveram que sair de perto dele porque senão poderia acontecer o pior com o companheiro. Dentro da lei flona Glauber se vocês procurarem depois está falando lá que aquele que a floresta nacional flona 3, ela foi destituída e lá dentro da própria lei, fala que é para ser 1 área urbana. Quer dizer que a gente, como agricultor familiar, não podemos ficar lá dentro da terra, porque estamos destruindo né, a bacia do ar descoberto, mas aí pode ser criada 1 nova cidade, ali a expansão de braslândia, dentro da florna 3. E aí é muito triste ver que militantes não pode mais nem militar hoje porque é perseguido pela polícia, pela milícia, que polícia não é não, pela milícia dentro do DF. Os próprios órgãos do governo, não atende a gente, por quê? Porque tem dinheiro em volta. Quando a gente fomos pro terra prometida Glauber, estava sendo construído atacado dia a dia, ali próximo ao posto e a gente chegou lá eles estavam colocando as redes de energia para construir o atacado dia a dia hoje eles estão fazendo canteiro de obra lá que eles falam que é de obra em frente ao nosso acampamento que está tomando toda a frente do nosso acampamento mas isso aí não destrói mas a gente está destruindo em querer plantar cultivar e ter nossas alimentos sustentável muito obrigado Glauber para abrir esse espaço para gente poder estar falando da nossas angústia porque é 1 angústia muito grande dentro do terra prometida é sofrimento todo dia todos os dias tem derrubada dentro do terra prometida. Nós estamos passando pela 43, derrubadas dentro do terra prometida, que vai fazer 2 anos agora dia 7 de janeiro o acampamento muito obrigado obrigado a vocês pela

Da luta, resistência por estarem firmes. Registrar a presença da nossa companheira, deputada Érica Kocai, que está aqui conosco também nesse momento, importante a tua presença aqui com a gente, Érica. Nós vamos ouvir a última intervenção que tinha ficado pactuada, depois a gente verifica se Erika quer também dar 1 palavra e a gente vai pros encaminhamentos. Lá, quem é? Quim. Eucá. Bom dia a todos e todas. Você

O rostinho da Erika lembrei de algo que me aconteceu quando eu estava naquele inferno lá. E, né, eu nem ia falar isso, meu Deus. Então, sobre sobre todo todo esse processo, criminoso, como o Edson mesmo falou, quando a gente busca a luta pelo pobre, o governo não o governo em si geral não quer isso né? O governo não quer quem lute, ele quer abafar aquele que tem coragem, e é isso que está fazendo. Eu me emociono quando eu digo, eu acho que que as mães do Terra Prometida estão sofrendo, sabem muito bem o o que eu vou falar agora. Porque são crianças que quando eles passam vê aquele terrorismo que eles fazem, passa por cima de bicho, mata bicho assim tranquilo pra eles, e a mãe não pode nem proteger o filho daquilo, eu também não pude proteger minha filha como estava na minha barriga. Tinha apenas 8 semanas quando eles invadiram o Torre Pallas. E assim eu avisava, eu estou grávida e eles não queria saber. E quando eu falei da Érica, porque a Érica me socorreu muito, porque eu estava, eu não sou tão bem difícil lá também, e aí eu fui pra 1 1 ala que fica as pessoas grávida e aí foi bem mais tranquilo, e a Erika chegou e me ajudou bastante também como ajudou o Edson, e eu devo muito, agradeço muito, porque é muito difícil você ter filho na sua barriga e você não poder cuidar, não poder alimentar e não poder dar o básico. Consulta não tinha, dizem que tem pras mulheres armadas mas não tinha. Então foi sofrimento muito grande pra mim, e hoje a minha filha tem problema de coluna comprovado, então eles me bateram muito, foram muito socos e chutes, e tem vídeos disso. A companheira Raíssa que era do MPL ela filmou e outras pessoas também. Então, é muito triste quando você luta, eu sou formada em direito, e eu tinha outro sonho. Era delegado, juiz, era isso. Hoje eu eu, pra vocês sincero tem abuso, desculpe e eu estou sendo sincera e eu sou sincera, porque não existe justiça no nosso país, não existe mesmo. Doutor Gilsen acompanha, eu trabalhei com ele também, eu vim a vida inteira e confio bastante nele. E ele disse 1 1 1 verdade aqui, não é não existe crime, principalmente quando tem 7 7 policiais em helicóptero longe, não tem condições mesmo que tivesse força, tem nós temos vídeos, ele não explicou bem, mas nós temos vídeos, o Luís se protegendo, e o que ele achava Paulo tentava mas não chegava nem nem não não conseguia ele tentava. E aí o policial desceu, a gente tem esse vídeo nítido, a gente tem, mirou pra ele e atirou, e ele hoje é cego de olho. Olha o absurdo, sabe? Olha o absurdo que quando olha a sensibilidade do policial quando há 1 mãe fala que está grávida, e eu, e ninguém estava resistindo nada, simplesmente me jogou no chão e me deu muito soco, antes de ter me chutado, me jogado na parede e me chutado. Então assim, é desespero grande que a gente ainda tem 1 esperança bem pequena, de que isso pode sair bem, mas a gente já está condenado, é é fato, e 1 hora ou outra a gente vai ter que que cumprir isso, não sei como, tenho 2 filhos, tenho autista, a outra em investigação, e o meu filho depende de mim pra tudo. Hoje a minha vida está de 1 outra forma. E é muito difícil quando 1 mãe imagina, eu acho que a mãe a mãe a mãe atípica que são as mães de filho autista acho que o pior medo delas é morrer, deixar os filhos, porque só quem passa sabe, porque a gente imagina que outras pessoas não vão ter o cuidado e a paciência, é terapia 3 vezes na semana, quem vai perder tempo levando filhos de outra pessoa não vai. Então o risco que o sentimento que eu tenho foi lá de não ter cuidado da Sofia, não não pude cuidar e agora também corro o risco de não poder cuidar dos meus 2 filhos e desse filho que é especial. Então, é isso gente, é sofrimento muito grande que a gente não tem pra onde correr e a gente pede ajuda de vocês, apoio de vocês pra tomar destino melhor. Obrigada.

Esse povo todo está contigo nessa luta também obrigado por ser essa, essa referência, pra tanta gente. Deputada Erica Cockai, e depois a gente procura encaminhar. Não eu passo

Apenas pra dizer da importância desta audiência, é que diz respeito a que você possa denunciar processo de criminalização que está cada vez mais ousado, dos movimentos sociais. E começo a minha fala, e não podia ser diferente, dizendo que Glauber fica, né? Glauber fica e Glauber fica porque nós precisamos ser o mandato aqui nesta casa, mas precisamos ser o mandato também para o conjunto da sociedade. E por isso nós temos aqui nesta comissão presidida pelo deputado Glauber, a discussão sobre essa criminalização. E digo isso porque há série de projetos que estão na comissão de constituição e justiça, com esse viés de criminalizar os movimentos, inclusive de estabelecer processo de impedimento da existência de movimentos, os movimentos só poderão existir se tiverem cnpj. Então você tira a liberdade de organização da própria população. Por 1 ação tem que ter o direito de se organizar e o faz de forma coletiva, pra que possa a partir de interesses coletivos transformar a realidade. Só os seres humanos podem ter consciência da sua vida, pegar a vida pelas mãos e transformála, e os movimentos sociais eles têm sido 1 1 motor para transformação da própria sociedade, se não são os movimentos sociais, nós ainda teríamos a literalidade das casas grandes e senzalas, ainda temos muito pedaço da escravização na nossa na nossa contemporaneidade, pedaços do colonialista ainda temos esse pedaço, com suas velhas e com as suas novas formas as novas formas que eles buscam é efetivar que muitos passam pela própria criminalização criminalizar lutar não é crime está dito a faixa lutar não é crime eu estava lá quando houve ou processo é na torre e ali as pessoas estavam lutando pelo direito à moradia a moradia pelo direito de ter espaço pelo direito de ter lugar para voltar voltar todos os dias para casa como as pessoas os movimentos lutam, vê que lutam pela reforma agrária, lutam pra ter a democratização da própria terra, pra que você possa plantar para plantar para a população brasileira, pra que nós não tenhamos apenas o latifúndio que com as suas cercas cercam também os sonhos e a construção de país democrático. E ali na torre nós tínhamos acho que deputado Glauber estava também, nós tivemos 1 reunião intensa com a secretaria de de segurança naquele momento, onde foi a a doutora Débora do Prato também estava, que é procuradora de defesa, era procuradora de defesa dos direitos de cidadão, e ali nós fechamos acordo pra duma saída que fosse 1 saída pacífica, e de repente o que nós vimos foram os helicópteros. E tem pessoas como aqui já foi dito, aí o que eu já falava, que perderam a visão, que perderam o olho. E quem paga por isso? Quem paga por isso? Quem paga por pessoas que nunca mais vão poder enxergar pelos 2 olhos mas que enxergam a necessidade da luta, o que é fundamental pra traçar as nossas vidas. Por isso penso eu, que cada dia eles buscam avançar mais na perspectiva de retirar a condição de luta do conjunto da população brasileira. E lutar, eu vou repetir, não é crime, e a luta é que nos faz humanos. Porque luta significa dizer que a gente não concorda com o que está com com o que se expressa de forma tão cruel e que está retirando nossos direitos que nós temos nós temos o direito de lutar por nossos direitos. E quando a gente luta por nossos direitos, pra que nós tenhamos a terra repartida, pra que nós tenhamos o direito à moradia, pra que tenhamos o direito à cidadania e à dignidade, nós estamos lutando pro conjunto da sociedade brasileira. Os movimentos quando se colocam em movimento lutam por o conjunto da sociedade brasileira pra que nós não tenhamos mais essa lógica colonialista, essa lógica patrimonialista sufocando os direitos da população do nosso país por isso a minha a minha convicção de que lutar não é crime é a terceira vez que eu falo isso nesta fala lutar não é crime lutar é fazer com que nós tenhamos respeitadas as nossas condições ou respeitada a nossa condição humana. Por isso, viva a luta, viva a luta e viva a luta.

Obrigada deputada Érica Cockai, onde tem luta tem a deputada Érica Cockai, tem o seu mandato, muito importante a sua presença aqui conosco, deputada Érica. Vamos lá. Essa coordenação Edson, de conflito fundiário, está em qual ministério? No internacional. Está no ministério do desenvolvimento agrário. Então, desenvolvimento agrário, Paulo Teixeira, né? Então Que que eu, que que eu acho que a gente pode, vamos vamos tentar se vocês acharem que é por aí, aí estou tentando construir a partir daquilo que foi trazido. O que que vocês acham, de eu tentar agora 1 ligação no Ministério do Desenvolvimento Agrário, falar das representações que estão aqui presentes. Eu não vou voltar pro estado até sextafeira, eu vou estar aqui, né? Então pedir ao ministro Paulo Teixeira se pode receber 1 representação desses movimentos, pra poder expressar o que foi colocado aqui nessa audiência. Vocês acham que é por aí? Vocês esperam outra coisa? Qual é a avaliação de vocês? Eu acho que é pra falar, eu vou falar de todos os movimentos mas nós vamos pra falar do Terra Prometida mesmo, né? Esse vai ser o, o objetivo da conversa, prioritariamente. É isso? Alguém tem acha que não é isso? Fica à vontade, aqui nós estamos pra construir junto agora, né? Todos todos os, os movimentos estão de acordo com isso? De acordo. Que eu vou tentar fazer, eu vou tentar fazer a ligação agora então, e aí a gente continua aqui reunido, e vamos ver se não derem retorno, vocês vão ver na hora, se derem vão ver também Mas vamos começar então pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, porque assim, se tem 1 abertura no Ministério do Desenvolvimento Agrário, acaba tendo mais condições de tratar disso também, né? Se não tem aí já fica mais difícil mas.

E esse retorno No ministério dos direitos humanos. E também, então quer dizer, é 1 questão agora que eu acho que o caminho, companheirado aí olha, é o caminho ao Paulo Teixeira, com algo mais que possa realmente ter aquele impacto Regisido. Parada.

Registrar e pedir o acolhimento de vocês a 1 pessoa que é quem fica me espetando o tempo inteiro em relação à Prometida, viajei.

Eu A Gisda. A Gisda. Falou que seria interessante também? É fazer 1 conversa também com a câmara legislativa do Distrito Federal. Então acho que

A gente pode tentar 1 conversa com o Fábio Félix A gente já teve essa conversa. Dialogar lá junto com ele, fora isso, eu acho que num primeiro momento, tentar 1 conversa institucional com a presidência, eu acho que, assim, acho que nós temos que ir passo de cada vez, né? Ou seja, se o se o Fábio quiser nos acompanhar inclusive lá no Ministério do Desenvolvimento Agrário, vai ser ótimo né? Vai junto com a gente e a gente faz a conversa junto lá. Se nos receberem né gente, que nós não sabemos ainda nem se vão receber, vamos tentar. Deputado, então. Mas o que eu vou pedir é o seguinte, olha só, nós vamos pedir agora 1 audiência no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Vão receber? Não sei. Nessa audiência no Ministério do Desenvolvimento Agrário, a gente vai convidar o deputado distrital Fábio Félix pra acompanhar. E ele acompanhando vocês já pedem pra ele lá, está certo? Já, já já apresenta demanda lá na hora, tá? Pode ser. Eu tenho, eu tenho, ô ô Betânia, só, ICMBIO, quem comanda o ICMBIO é Marina Silva, né? É Maria é Marina Silva? Isso.

Então eu acho que além do Paulo Teixeira, isso nós podemos ter, além do Paulo Teixeira, né, que seja ele na mesa que não seja secretários dele, eu não sei se, se nós vamos conseguir, a Marina Silva seria ótimo pra questão da questão ambiental, que ela que comanda eles, então, passa diretamente por ela. Então pra nós, nós matava 2 coisas já da da sorte. Eu sei, mas não vai conseguir matar.

Então assim, tem que ser direto. Ou seja, eu acho que não adianta a gente tentar aquilo que nós não vamos conseguir de imediato. Eu não eu não eu não vou, assim, é porque a questão é muito séria e eu tenho que ser direto, reto e objetivo. Já vai ser difícil e muito provavelmente nós não vamos conseguir ter o retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário, nós vamos tentar agora, imaginar que na mesma a gente vai ter Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério do Meio Ambiente, numa mesma reunião, de imediato, sem a gente sensibilizar o Ministério do Desenvolvimento Agrário antes dessa pauta, vai botar responsabilidade no outro pra que a gente não consiga. Eu queria pedir que vocês confiassem em mim, porque eu sei do que eu estou falando nessa relação com os 2 ministérios, de outras demandas que já tive com o Ministério do Meio Ambiente, aqui, pela comissão de legislação participativa. Evidentemente, se não der, ou seja, ah não, não deu o Ministério do Desenvolvimento Agrário, vamos tentar o Ministério do Meio Ambiente também? Vamos tentar também, mas eu acho que, eu acho que é tentar dar passo de cada vez pelo menos, pra ver se nós vamos ter algum retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário, né? É isso. Eu eu tenho que ser direto porque eu estou sentindo confiança pra falar, né? Constranger inclusive militantes e representações constranger inclusive militantes e representações de esquerda, pra poder avançar nas demandas sociais que são fundamentais. Se você já envolve de antemão o Ministério de Meio Ambiente nessa história, é como se você já tivesse colocando 1 dificuldade adicional pro Ministério do Desenvolvimento Agrário poder agir. Essa é minha avaliação, mas a plenária é soberana. Se a plenária disser que não é, nós vamos pelo caminho que vocês determinarem, tá? Pois não, à vontade. Falar no microfone.

Gente quando eu sou mês sem jeito. Pedi pra aqui eu não sei de que forma, o Natal Natal e ano novo do ano passado nossas famílias sofreu no Natal derrubadas, e muitos passaram comemorando o Natal debaixo da de árvores da debaixo da chuva e eu gostaria muito de pedir eu não sei o que é que poderia ser feito para que esse Natal e esse ano novo nossas famílias pudesse passar pelo menos Natal e ano novo sossegado, porque ontem, ontem e ontem de ontem nós sofremos esse esse tipo de situação com o senhor, a esposa dele está aqui, nossos companheiros tiveram que sair porque estavam sendo ameaçados, nós também fomos ameaçados e pedir pelo menos pelo Natal e o Ano Novo, que possa fazer para as nossas famílias não ficar do da forma que está, entendeu? Gostaria de pedir para vocês aqui qual a forma, eu não sei qual, mas por essas famílias que estão lá, realmente e além disso destruir as comidas, destruir tudo, eles derrubaram todas as comidas, nós estamos assim com as famílias realmente Sem nada. Sem nada padecendo. Gente eu fico de coração partido.

Mas não posso gerar em vocês essa expectativa, né? Então acho que o o primeiro passo é isso ser colocado inclusive lá no Ministério do Desenvolvimento Agrário se eles nos receberem. Pra vocês não acharem que isso está na nas minhas mãos aqui porque não está, até porque vocês sabem porque, a luta de vocês já é muito dura né? Vocês não botam 1 expectativa no outro, vocês botam a expectativa é na luta cotidiana, mas pra eu não gerar 1 expectativa falsa, tá? Nós vamos estar na luta junto com você, mas isso, eu pessoalmente não tenho como fazer. Que nós do Terra

Nós fomos largado, nós tivemos a chance de vós quando nós viermos naquela audiência pública que você não nos perguntou se nós éramos grileiros, que o que que nós éramos? Você foi lá, fez aquele vídeo, acreditou em nós e as portas com você sempre vai estar aberta a Geis, a sua equipe e nós do Terra Prometida temos que agradecer a você porque o apoio dentro do Distrito Federal nós encontramos em você porque vários deputados não quiseram nos atender porque dizia que era grilagem, que diziam que nós que eles não poderiam nos ajudar. Hoje nós estamos aqui com esse tanto de de derrubadas porque nós resistimos, mas não tivemos o apoio total do povo da bancada distrital. Por quê? Porque se a bancada disse igual os companheiros falou, viesse pra cá, fizesse falar sobre o debater a questão da da da reforma grada futura familiar dentro do Distrito Federal, a direita não estava reinando, a direita só reina porque o a esquerda está deixando. E o nosso presidente prometeu muitas coisas, e eu acho que agora é hora da esquerda tomar posição e e debater dentro do Distrito Federal sobre a agricultura familiar, porque o hibanês ele é o governador, mas nós somos povo, e nós temos a força, porque agora vai vim eleição, eles vão estar dentro dos acampamentos pedindo voto, é a hora da companheirada agora se levantar. Olha, e dizer.

Aqui não tem que agradecer absolutamente nada, de verdade, nós estamos juntos nessa luta. Agora, como é importante processo de organização como vocês estão fazendo? Porque isso também me dá segurança. Falando aqui, a coordenação nacional do movimento de lutas nos bares de vilas e Favelas, é movimento de resistência popular, é com lutas. Isso evidentemente, dá segurança pra movimentação que eu também vou estar fazendo, inclusive pra que a gente possa enfrentar o processo de desestabilização permanente que eles estão tocando então eu quero assim, saudar a luta e a resistência de vocês, mas saudar também essa organização coletiva junto com os movimentos que está sendo feito que é fundamental, né? Né? Pois não. E eu queria já pedir Camila, pede pra Letícia, se pode dando 1 ligada, e passando aqui tentando fazer 1 conferência no meu celular, com a assessoria parlamentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário por favor, obrigado.

1 questão de encaminhamento, ô deputado, eu entendo AA0 desespero né dessa questão do Ministério do Desenvolvimento Agrário porque tem problema nessa condução dessa criação dessa câmara de conciliação, mas dada a importância né, que o deputado colocou da urgência e também da colocação da da companheira que quer passar o Natal, né no no Terra Prometida, eu acredito que a urgência seria o Ministério do Meio Ambiente. Por quê? Primeiro, porque o o ICMBIO ele não é polícia. Certo? Precisa deixar claro que os os servidores do ICMBIO não são policiais, eles são eles são agentes ambientais. E eles usam pra essas operações 1 figura jurídica que a gente chama de autotutela administrativa. Eles agem sem ação judicial, tá? Sem ordem judicial. Então o que está acontecendo na verdade no que pesa a importância da Câmara de Conciliação Agrária, e que no que pesa a importância do INCRA, mas é 1 ação do ICMBIO de tirar as pessoas, tá? O que que a câmara de conciliação agrária poderia fazer? Poderia entrar nessa conciliação com ICMBIO e pensar 1 situação. Mas ela teria pouca ação técnica pra fazer, né? Então o problema está na coordenação do ICMBIO. E a hora que puxar esse tapete dessas ações, dessa tutela administrativa do ICMBIO, vai aparecer denúncias do Brasil inteiro, das ações de alguns servidores do ICMBIO, alguns agentes ambientais, coagindo pessoas, expulsando pessoas do seu território, criminalizando, tá? Então eu, no meu ponto de vista, a urgência seria conversar com o ICMBIO. Com quem?

Especificamente.

Eu não sei quem está na presidência do ICMBIO hoje, mas a a ministra é Marina Silva.

Que a ministra Marina não vai me receber pra essa audiência com os movimentos.

Ou no prazo, ou não ir gerando expectativa falsa. Ou no caso do que o ministro Paulo Teixeira receber ou AAA câmara de conciliação, que seja feito essa proposta da câmara chamar o ICMBIO também.

É o que eu estou achando que é o melhor caminho nesse momento, ou seja, se eles receberem chegar lá e dizer isso. Sim. Olha, nós estamos com dificuldade, eu acho que é muito mais fácil hoje, no Ministério do Meio Ambiente, falando rasgadamente, se houver 1 sensibilização do Ministério do Desenvolvimento Agrário, eles chamarem pra essa conversa e tem desdobramento do que eu chamar. Posso estar sendo injusto, mas estou sendo direto, e rápido, né? Vamos por aí? Vamos por aí pra começar? Então, estamos esperando a ligação, quando a ligação bater aqui, a gente já fala aqui na frente de vocês e vamos ver o que que vem de retorno, tá? Quanto espera, Geeza? Não, enquanto espera, eu estou preocupado com os processos que estão em andamento. Haveria outra proposta que desse medo fazer, desses pra se segurarem a qualquer momento eles podem ser preso, eu ouvi depoimento vai jogar do lado aqui eu estou preocupada com isso. A qualquer momento eles podem ir elas podem ser presos. Se em algum algum alguma outra movimentação que a gente pudesse fazer, eu estou preocupada com isso. Só em ver os policiais que vieram aqui hoje já eles não podem se mexer que vem eu não sei, não sou advogado eu só estou preocupada. É na verdade essa

A gente, da da revisão de processo a gente já está fazendo via recursos né, né, então assim, nós estamos buscando subir pro STJ, nós vamos buscar subir pro STF com os recursos adequados independente deles serem negados ou não, ainda tem via pra gente fazer essa discussão. Evidente que existe o perigo, né, dessa prisão em segunda instância porque foi 1 decisão colegiada e aí podese cumprir que o doutor Gilson falou? Sim, tem, tem essa discussão, ela pode ser cumprida imediatamente a partir do do pedido? Pode, mas também existem teses dizendo que não, né, né? Inclusive, o STF mudou a própria decisão dele né, que era essa decisão anterior, e agora não é mais. Mas esse perigo, o movimento vai ficar vai vai sofrer, tá? Enquanto não houver a o arquivamento né dessa dessa dessa ação penal, isso aí vai vai continuar mas existem mecanismos ainda jurídicos que a gente pode discutir, mas esse perigo ele existe, né? Então nós advogados estamos trabalhando com essas ferramentas né dentro do do do processo. Agora, não sei se cabe com o ofício Glauber, pedindo informações pro STJ, né ou ou pro pro tribunal aqui de Brasília, que a decisão ainda não subiu pro STJ tá? Ela está, foi pro STJ agora pra avaliar 1 possibilidade de de recurso especial. A gente faz o que

Eu só acho que a defesa tinha que dar 1 discutida com os movimentos politicamente isso, de 1 forma mais profunda pra saber se o ofício vai ajudar ou vai atrapalhar, no sentido de chamar atenção pra algo que não está em cumprimento imediato, né então, aí eu acho que numa reunião onde vocês consigam aprofundar, o que vocês trouxerem pra gente como necessidade de solidariedade política ou de ação, nós estamos aqui à disposição. Claro, chegou a gente senta aqui que o nosso também avalia e e toca, mas a nossa solidariedade é completa e total, tá? O Léo quer falar ali né gente? Vai lá Léo.

Eu ia só reforçar que eu acho que tem a linha jurídica né da defesa jurídica e eu acho que o que

Gente então, ele falou que o ministro não está em Brasília no dia de hoje, e que ele vai tentar costurar a audiência pro dia de amanhã, que não sabe se consegue amanhã, mas que com certeza na próxima semana ele consegue. Essa foi a fala dele, estou repetindo aqui exatamente o que ele disse. Nós temos que passar pra ele resumo do resumo, bem resumido, falando inclusive dos movimentos que vão acompanhar, pra passar por ele por WhatsApp. Então precisava Geisa, que aqui junto com os movimentos fizesse rapidamente, aí me manda, porque aí eu remeto pro celular dele, mas precisa ser o resumo do resumo mesmo, pro cara bater o olho, já entender do que que se trata, quem é que está envolvido, pra ele já ter mais força lá na tentativa de articulação da agenda, tá? Gente, por hoje é isso? Por hoje é isso? Eu queria que fosse muito mais, queria dar respostas aqui, muito melhores mas, nós nós só prometemos aqui o o nosso suor também pra lutar junto com vocês, tá? Obrigado a todas as entidades, organizações, O povo vai vencer. Processo do MRP, lutar é crime, o povo vai vencer. Nada mais havendo a tratar, obrigado gente, obrigado. Só vale só só só vale a pena exercício de mandato por isso, né? Se for pra se jogar nas lutas fora isso, não vale a pena. Obrigado, obrigado de coração. Nada mais havendo a tratar, eu encerro a presente reunião, antes porém gostaria de convocar a todos e todos membros desse colegiado pra audiência pública pra debater retificação do edital, ampliação do cadastro de reserva do concurso da Caixa Econômica Federal 2024, que vai ser realizada no dia 9 de dezembro, de 2024, às 10 horas nesse mesmo plenário 3, está encerrada, apresente em reunião, bora.