COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Muito bom dia a todos, invocando as bênçãos e a proteção de Deus, eu declaro aberta presente audiência pública, décima primeira reunião de audiência pública, neste dia 5 de dezembro, exatamente abrindo aqui às 10 e 37, estou eu deputado Jonas Donizete presidinho dos trabalhos, e declaro aberta né iniciada a décima primeira reunião de audiência pública da comissão mista de planos orçamentos públicos e fiscalização essa reunião foi convocada com a finalidade de ouvir representantes do Tribunal de Contas da União, Ministério dos Transportes Departamento Nacional de Infraestrutura o DNIT também da Agência Nacional de Transportes Terrestre a ANTT sobre obras a serviço com indícios de irregularidades graves com a finalidade subsidiar a decisão legislativa de alocação de recursos de lei orçamentária anual por 2025, atualizado pelo TCU por meio do acordo 22 0 meia de 2024. Informe que a reunião ocorre de forma semipresencial pode haver parlamentares presentes no plenário e parlamentares participando de forma virtual através da plataforma Zoom. Informa ainda que há convidados participando de forma virtual. Conforme a lei de número 14007 9 de 29 de dezembro de 2023, no parágrafo primeiro dela do artigo 4 7 dispõe sobre a diretriz pra elaboração de educação de execução de lei orçamentária de 2024. A comissão mista poderá realizar audiências públicas com vista a subsidiar as deliberações acerca do bloqueio ou desbloqueio de contratos convênios etapas parcelas ou subtrechos relativos a títulos nos quais forem identificados indícios de irregularidades graves. Por esse motivo a comissão convocou esta audiência pública. Em função do breve prazo que dispomos necessitamos ser objetivos durante as explanações e nesse contexto solicitamos aos senhores representantes dos órgãos que priorizem a exposição dos fatos mais recentes especialmente o ocorrido este ano. Os quais serão os mais importantes para efeito da decisão desta comissão. Para melhor ordenamento dos trabalhos comunico que de acordo com o estabelecido no artigo 15, inciso terceiro, da resolução de 2006 do Congresso Nacional, os palestrantes exporão de 10 minutos podendo ser prorrogáveis para a sua exposição. Peço que ocupe a mesa os representantes da ANTT e do TCU. Senhor Carlos Rafael Menim Simões secretário de controle externo e infraestrutura do Tribunal de Contas da União. Agradeço pela presença muito grato viu? Senhor Alan Milagre, chefe da assessoria parlamentar da ANTT. Também convidado. Já temos 1 boa notícia ontem na comissão de versos e transportes nós aprovamos 1 1 emenda do deputado Bebeto com aporte aí pra pra ANTT, aporte financeiro pra ANTT. Seja bemvindo, viu? Passo a palavra pro senhor Carlos Rafael Menim Simões representante do TCU para a sua apresentação.

Sou Carlos Rafael Menin Simões, secretário de controle externo de infraestrutura do TCU, agradeço o convite, cumprimento a todos aqui na mesa na pessoa do deputado Jonas. Eu trouxe 1 apresentação, Deputado, então a todos que acompanham, né? Que tem algumas breves informações do contrato, É contrato que o TCU já fiscaliza há muito tempo, ele já tem essa classificação de regularidade grave com recomendação de paralisação desde 2017. E aqui eu destacaria essencialmente que é contrato que ele já expirou a vigência né em fevereiro de 2020 e e que ele se mantém com base numa decisão judicial. Temos diversos processos que tratam dessa obra no TCU, e aqui vou tratar especialmente do processo né da do das decisões no processo 0 23 204 2015, que é o processo que trata da avaliação do projeto executivo e dos do orçamento das obras da nova subida da Serra, e que tem acordo que especifica né as irregularidades e as medidas corretivas necessárias pra tirar a obra né dessa dessa classificação. Vou adiantar aqui. A obra ela então como já comentei ela integrou o Foscobr 2016, Teve 1 decisão de paralisação a partir de 2017 que foi, a partir dela já tivemos 7 deliberações né mantendo a recomendação de paralisação. Vou passar aqui antes, que eu vou falar dos achados mais à frente. Vou pra adiantar aqui eu vou passar para os os achados. Então os principais achados né nesse empreendimento, foi os sobrepeso da ordem de 203000000 a preços de maio de 2012. Esse esse esse sobrepreço ele é baseado em superestimativas de relacionados à alíquota de impostos e à base de cálculo e ele tem relação com o fluxo de caixa, que que do do investimento que estava sendo incluído que foi né que são é a as obras de de execução da nova subida da serra de Petrópolis. Então assim o tribunal apontou que houve no no modelo né? Na nas premissas adotadas com relação aos tributos houve essa isso acarretavam sobrepeso e a medida corretiva pra isso seria refazer né, esses fluxos, considerando as premissas pra tributos, assim como, os impactos da redução do do sobrepeso que foi apontado também nas obras, no projeto. O segundo achado, traça, trata do sobrepeso apontado nas obras, aqui a gente teve, nós tivemos a oportunidade de analisar o projeto de inclusão, dessas obras na concessão, esse orçamento ele era bem pouco não era detalhado né da forma como deve ser então a própria análise desse orçamento foi feita, numa amostra bastante pequena. A partir do apontamento do TCU a ANTT ela conseguiu com a concessionáveis levam a revisão desse projeto que é esse projeto de 2017 já mais detalhado. Nesse caso a análise do TCU apontou sobre o preço da ordem de cerca de 58 por 100, pra 1 amostra analisada já muito maior e, na sequência 1 outra análise, outra adequação do projeto né, em 2018, 1 análise feita pela pelo Labitrans, que é 1, 1 unidade lá da Universidade Federal de Santa Catarina, contratada pela ANTT, pra fazer a análise do do, tanto do projeto quanto daquilo que foi executado, também apontou aí o sobrepeso aí da ordem de 66 por 100 então em patamar semelhante ao apontado pelo TCU. E o terceiro achado é deficiência no próprio projeto executivo que, como comentei ele não tinha o detalhamento necessário pra que fosse analisado né? Em todos esses achados eles acarretam que pra resolver essa questão da da recomendação da classificação e da recomendação de paralisação teria que ser então corrigido aí o sobrepeso detectado, detalhado o projeto executivo e formalizar a revisão do fluxo de caixa que tem relação tanto com a questão das premissas do dos tributos, quanto com o Projeto Executivo propriamente dito. Caminhando pro final aqui deputado apresento então o que que evoluiu né do ano passado pra cá essa obra já constava né com recomendação do ano passado. À época a ANTT não tinha apreciada essa décima quinta revisão extraordinária que trata justamente do ajuste do cronograma financeiro e no fluxo de caixa. E ela aprovou esse ano em 25 aí de de julho, e o que a gente observou é que ela fez então ajuste no cronograma, as repercussões no fluxo de caixa, mas ela não trata de excedentes tarifários que a concessionária vem recebendo desde que o contrato encerrou a vigência e ela tem obtido decisões judiciais mantendo né a a tarifa no no patamar atual quando ela deveria receber valor bastante inferior. E então a a NTT ela promoveu ajustes no fluxo de caixa do ponto de vista formal com a aprovação dessa dessa revisão, mas o que que se constatou é que há desequilíbrio contratual e que ele vai ser tratado num processo de aferição de haveres e deveres do encerramento da concessão. O projeto executivo ele não foi aprovado pela MTT, porque a ANTT aponta inconsistências mas a concessionária não corrige. E aqui pontuo também que a ANTT, a concessionária, muitas vezes argumenta que ela tem 1 decisão judicial sobre projeto executivo, no numa ação de produção antecipada de provas, mas que a ANTT ela totalmente esse laudo então né não é 1 decisão aí transitada. Era isso. Muito obrigado senhor Carlos, Rafael.

Em Simões representando o Tribunal de Contas da União quero registrar a a presença do deputado Domingo Sávio junto conosco né? Deputado representando o estado das Minas Gerais da qual eu sou, estado que que eu nasci, no sul das, eu sabia que eu era mineiro? Bia. Sou eu de Monte Belo, perto de Guaxupé. A bancada mineira.

Fortalece muito, Jonas. Eu sou 1. E eu vou chamar agora

O senhor Alan, milagre, teu sobrenome é sugestivo hein Alan? E chefe de assessoria parlamentar da NTT, também pra tem até 10 minutos a gente pede que possa ser conciso aí na na sua apresentação. Muito obrigado.

Bom dia, bom dia a todos, bom agradecer. Bom dia. Bom dia a todos. Primeiro cumprimentálo deputado, pelo convite, é importante pra ANTT se fazer presente, embora eu venha representando a diretoria geral da NTT na qualidade de chefe da assessoria especial de relacionamento institucional e parlamentar, mas me sinto muito confortável aqui principalmente com a presença do TCU, principalmente após a apresentação do Carlos, que me antecedeu, mas com a presença também do DNIT, do Ministério, pra que a gente possa tirar eventuais dúvidas dos senhores, sem prejuízo de respondermos o ofício, nós pedimos ontem 1 dilação de prazo, pra que portanto possamos entregar essa resposta mais completa amanhã pros senhores. Então certamente, qualquer dúvida não esclarecida, saibam que a nossa equipe técnica já está trabalhando com afinco pra respondêlos até amanhã a gente sabe da importância dessas informações. Agradecer também, deputado Jonas mencionou, sobre o reconhecimento ontem na deliberação da CVT com relação à comissão, a emenda de comissão. Acredito sim que é aumento importante aí pra NTT, pra que a gente possa, deputado, domingo, continuar com essa prestação de serviço, em razão aí dos desafios orçamentários que toda a Esplanada vive especialmente no nosso caso também a NTT. Então cumprimentar a todos, em especial os servidores também dessa casa. E, deputado Jonas, o nome é sugestivo, mas ele é melhor ainda porque é no plural. Então é milagres, mas a gente fica com 1 responsabilidade grande porque a gente sabe da importância dessa concessão, da 0 40, deputado, e com o mineiro que soa também, hoje tendo a oportunidade de trabalhar mais de perto com essas concessões, o ministério com diálogo muito importante com a ANTT, fizemos importantes entregas pro estado de Minas Gerais, 4 leilões, e não vai ser diferente com relação à entrega de Juiz de Fora a Rio de Janeiro. Então a gente tem 1 expectativa boa, de, no primeiro trimestre de 2025, colocar a público o nosso edital com a realização do leilão. Então todos esses desafios, o Carlos citou muito bem a questão da judicialização da concerta, então realmente a gente fica de mãos atadas, o TCU sabe bem disso também, então mas agora a gente vive outro momento, momento da finalização dessa modelagem em parceria com o ministério, com o TCU, com a InfreCA também, pra que portanto no primeiro trimestre a gente possa, viver novos tempos com essa concessão viu, deputado Domingos. E a apresentação do Carlos, eu eu me sinto muito confortável por por falar após o Carlos, porque nós deliberamos na ANTT, em meados de de abril desse ano, deputado, fazendo todas as correções apontadas aqui pelo TCU. Então todas essas correções com relação a sobrepeso, nós resolvemos nessa deliberação de abril. E aquilo que não foi resolvido perdeu objetos. E aí nós estamos incluindo nessa nossa nova modelagem. Então com relação ao contrato, hoje da Conseer a gente já não tem pendência nenhuma, com o TCU, e aquilo que foi impugnado a própria questão da nova subida da serra, que perdeu o objeto, nós estamos tratando na nova concessão. Então a gente está muito tranquilo, deputado Jonas, e nós cumprimos todas as determinações do TCU, e isso a gente vai poder demonstrar pros senhores, detalhadamente no ofício, de que, a fiscalização ela foi feita e as correções apontadas pelo TCU também, elas foram feitas a tempo e modo. Tem 1 outra questão no que tange a ferrovia da malha Sul, que nós inauguramos comitê dia 12 de novembro de estudo sobre prorrogação ou não ou relicitação da Malha Sul, então nós estamos discutindo a possibilidade de anteciparmos, o contrato, ou então entrarmos numa nova, licitação. Mas é importante a fala do DNIT que vai me suceder, até porque a obra que foi apontada aqui da Malha Sul, ela ainda não está em execução, ela ainda vai passar e aí o Elias me perdoa por qualquer falha técnica mas ele vai conseguir também me ajudar nessas informações. Ainda está sob análise o DNIT e ainda não passou por processo licitatório. Então não há que se falar em eventual revisão do contrato ou até mesmo reequilíbrio econômico financeiro do contrato da Malha Sul. O que a gente precisa realmente é aguardar que essa execução ela seja feita, pra que possamos portanto, após isso a gente trabalhar com a parte de reequilíbrio econômico financeiro do contrato. Então no que toca a NTT, esses foram os 2 pontos viu deputado Jonas, que foram trazidos aqui pra gente discutir e responder também no ofício, tá? Muito

Alan Milagres, né? Agora eu acertei. E na verdade foi muito boa a sua a sua explanação porque eu tinha aqui perguntas, as perguntas em 3 tops o senhor já respondeu, o representante do TCU também fez 1 boa abordagem. Nós vamos agora pra parte do da participação dos nossos deputados, os parlamentares têm 3 minutos né? E tendo os interpelados igual tempo pra responder. Eu informo ainda que as apresentações orçamentárias, quando houver estarão disponíveis na página da da comissão. E chamo o amigo deputado Domingos Sávio já dou a palavra a ele pra fazer uso da palavra, questionamentos, aquilo que lhe aprover. Obrigado prezado.

Conterrâneo também mineiro, deputado Jonas Donizetti, primeiro cumprimentálo pela iniciativa deste trabalho, dessa audiência pública, pela condução do comitê, que é extremamente importante nessa nossa comissão mista de orçamento, de fiscalização, de obras paralisadas e de questões que precisam de ser enfrentadas. Representa o representante do tribunal de contas da união, doutor Carlos Rafael, Alan Milagres, da nossa Eu eu gostaria presidente Jonas, de com a sua permissão de pedir que o Alan pudesse nos trazer além da questão da 0 40 no trem de Juiz de Fora ao Rio, que realmente é muito importante que tenhamos né avanço nas tratativas e na solução definitiva desses problemas, mas tem 1 preocupação que, nos afeta e nós estamos sofrendo muito com isso há muito tempo, também na 0 40, né, nos trechos até Brasília, mas a ligação a Brasília, pra nós mineiros, ela se dá também pela 2 meia 2. E embora possa não estar diretamente na pauta aqui a questão da presença da NTT, e eu considero também do tribunal de contas porque ali nós temos problema que vem se arrastando Alan, há muitos anos, e a gente sofre muito com isso. Eu sofro na prática como os demais cidadãos que trafegam pela 2 meia 2 do trecho de Nova Serrana até a divisa de Minas com Goiás, mas eu sofro politicamente também, porque eu como deputado que sou ali daquela região, eu venho lutando pra 1 solução. Primeiro nós lutávamos pra reequilíbrio contratual porque eu fui inclusive o relator da medida provisória que fizemos substitutivo que possibilitou que dentro da legalidade pudesse haver reequiíbrios contratuais, pudesse haver antecipação de de prorrogações de concessão, e que isso tudo vinha de encontro ao interesse público, porque em algumas situações você precisa realmente se debruçar sobre contrato, repactuálo pra corrigir 1 série de situações. Muita das vezes 1 concessão é feita num momento e ao longo de 1 década muda totalmente a realidade, não só econômica, mas até de tráfego em determinada região. Então isso ficou resolvido com a legislação, mas em que tese a gente ter tido a convicção de que resolvido a agência daria conta de conduzir solução pros problemas, a solução não veio. Ali na 2 meia 2 a gente teve 1 concessão mal conduzida, e aí eu não quero aqui ficar trazendo, né, culpa no passado, mas foi mal conduzida, tanto que foi mal conduzida que a gente está lá, deputado Jonas, pagando pedágio, numa rodovia sem obras, no trecho mineiro praticamente 0 de obras. A concessão foi tão mal concebida, que envolveu 2 estados numa extensão de quase mais de de de 600, 700 quilômetro, quase 1000, mais de 1000 quilômetros acho. É, mais de 1000, só em Minas e que eram 600. Só que estabeleceu que pra começar a cobrar cobrar pedágio, a concessionária teria que fazer duplicação em 10 por 100, alguma coisa em torno de 100 quilômetros. Ela não teve na concessão a especificação de onde? Ela pegou o trecho, em Goiás, reta, plano, sem obras de arte significativas, fez o investimento passou a cobrar o pedágio dos mineiros. E nós ficamos lá, sofrendo até hoje. A gente paga pedágio absurdo, numa rodovia da morte, porque é todo dia acidentes fatais, especialmente na região entre Bom Despacho e Araxá, que pega 1 serra enorme, imagina 1 serra enorme, com trânsito violento de carretas, sem duplicação, sem nem terceira faixa, e pagando pedágio. Então é constrangedor pra gente que representa o poder público. Aí houve já 1 série de processos dentro da agência, a empresa houve a caducidade do do contrato, mal pedágio a gente continua pagando. Tem que a ducidade mas está pagando pedágio. Então eu acho que o Tribunal de Contas tem que se posicionar sobre isso, a ANTT tem que se posicionar sobre isso, não tem cabimento os mineiros continuarem pagando pedágio na 2 meia 2, sem obra. Teve 1 ocasião que caiu, num trecho que tinha sido duplicado, pelo governo federal, antes da antes da licitação, aí caiu 1 passarela nas chuvas. O trânsito ficou interditado durante vários e vários meses com os escombros lá e a gente trafegando em meio à pista, e a concessionária nem aí pra aquilo. Assim, é cada coisa repugnante que a gente tem ali na 2 meia 2. Então eu queria pedir o Alan, que nos deste 1 informação atualizada de como que a ANTT está se posicionando e se o tribunal de contas também tiver conhecimento da situação, se posicione, porque isso é contrato vamos dizer assim, com graves problemas que nós aqui da da comissão também temos que nos debruçar sobre ele, com prejuízo enorme pra Minas Gerais, pro Brasil, morre gente do Brasil inteiro ali, porque se trata de 1 BR que faz 1 interligação de lesteoeste do nosso país, né? E e que está lá pagando pedágio com a empresa arrecadando e nós lutamos, temos a proteção do estado e precisaríamos ter. Então acho que a agência precisa de 1 resposta 1 previsão mais clara de como que nós vamos resolver esse problema da 2 meia 2 claro que o que nós queremos é obra é duplicação ou no mínimo de imediato que para de cobrar pedágio obrigado deputado domingo Sávio

Esplanação, eu vou dar tempo de resposta pro vou começar pelo Alan, e depois o Carlos Rafael também, falando aí fazendo as suas considerações. Quer a palavra Alan? Obrigado. Só aperta o botãozinho pra acender o vermelho aí obrigado

Jonas, deputado Domingos Sávio, entendo perfeitamente esse sentimento de revolta e aqui representando tão bem os mineiros, me representante na qualidade de mineiro também. Sou usuário da 2 meia 2, e, carinhosamente ou não, mas em decorrer das particularidades entre Betim e Uberaba, mas assim nós a denominamos junto com o ministério de rota do Zebu. Então eu acho que, 1 fala que possa gerar conforto pra ANTT, pro cidadão mineiro, pros usuários que percorrem a 2 meia 2 especialmente entre o trecho de Betim à Uberaba, é que recentemente, quando falei anteriormente sobre os 4 leilões que nós realizamos esse ano essas entregas pra Minas Gerais, esse trecho portanto foi contemplado e a Rotas do Brasil foi portanto a vencedora desse leilão. Então eu acho que 1 mensagem otimista deputado que a gente possa entregar pra esses usuários é de que a concessionária ela vai ser portanto trocada, né, falando isso em outras palavras, e nós tivemos leilão histórico com relação à rota do Zebu. Nós tivemos 4 brigando, literalmente, e nós tivemos desconto tarifário de 15.30 por 100, para os pedágios da rota do Zebu. Então eu acho que é 1 mensagem otimista, realmente o ministério, o TCU, a ANTT, vem trabalhando com esses contratos que não performaram, a gente sabe dos desafios, e assim a gente vem fazendo trabalho junto portanto, com esses órgãos sobre a otimização, o TCU com o pé no chão, especialmente com relação à admissibilidade das otimizações, consciente daquilo que pode ser objeto ou não de otimização, aquilo que deve entrar numa questão de relitação, mas portanto, a nossa rota do zebu Betim Uberaba, a partir do início do ano que vem a gente já tem aí contrato assinado, e eu me comprometo com o senhor, de entregar no seu gabinete, resumo do programa de exploração de rodovia, indicando pro senhor quais serão os pontos e início e conclusão das obras principalmente, principalmente a duplicação ali a partir de Nova Serrana. Coincidentemente, nós recebemos o prefeito eleito de Nova Serrana, que é realmente a preocupação depois de parar de Minas, é com relação à duplicação a partir de Nova Serrana, Bom Despacho, até Araxá. Fizemos também 1 audiência pública em Araxá, é realmente 1 preocupação muito grande, a gente tem portanto deputado, número expressivo de quilômetros de duplicação, nós falamos isso com o prefeito eleito de Nova Serrana, então Nova Serrana a título de exemplo aí eu pode pode ser que eu erre algumas questões de números, mas a a extensão de Nova Serrana ela vai ser duplicada toda, por exemplo. Então, comprometo com o senhor de de entregar no seu gabinete, é documento público, mas eu posso te entregar esses benefícios com esse contrato e já te dá a o cronograma dele. Então, é 1 mensagem otimista que a gente leva aí pros mineiros.

Obrigado, Alan. Carlos, quer cumprimentar alguma coisa, Carlos? Fique à vontade.

Só pra complementar, que essa realidade que o senhor passa não é só pra esse trecho da BR 2 meia 2 mas pra toda a concessão da Concebra, e que o que a ANTT e o Ministério nos entregaram né, é relicitar então esses trechos, que foi dividido né em 3 concessões rota do zebu, sertanejo e pequi. Essa a rota do zebu como o Alan colocou foi licitada recentemente. A sertanejo o TCU já analisou e e deve ser licitada também. E o terceiro trecho essa rota do pequi que a gente ainda guarda o envio dos documentos pro TCU pra gente analisar e que possa ser licitada e a ser substituída né, a concessionária, obrigado.

Muito obrigado aos aos 2 pela pela pela participação, eu indago se tem mais alguém que gostaria de fazer uso da palavra, não? Então vamos pro próximo tópico. Antes suspender minuto só, Agradeço viu Alan, agradeço também viu? Às vezes permanecem na mesa ou não? Está na próxima. Você já vai estar na próxima. Você e o Alan obrigado viu Alan? Olha, eu eu vou enviar aqui as perguntas depois, nós temos aqui as perguntas elaboradas, eu envio pra vocês pra vocês mandarem pra nossa pra nossa consultoria, tá OK? Por por questão de procedimento aqui de de tempo. Vamos então, Aqui, pronto. Agora o assunto construção do de contorno ferroviário em São Francisco do Sul, peço que venham à mesa também os representantes do Ministério dos Transportes, senhor Marcos Vinicius Vasconcelos, gerente de projeto da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, os representantes do DNIT, que que são o senhor Eloi, Ângelo Palma Filho, diretor de infraestrutura ferroviária, substituto, senhor Jean Carlos Trevisolo, coordenador geral de obras ferroviárias e Rasmon Melo auditor chefe. Eu os convido pra comporem a mesa conosco aqui nessa nesse segundo painel de de debate. Passo a palavra inicialmente ao senhor Carlos Rafael Menim, Simões do TCU que permanece conosco agora com 1 nova abordagem sobre essa essa obra em debate. Tenha a palavra senhor

Eu tenho 1 apresentação também breve. Deputado nós então o TCU fiscalizou essa obra, no final do ano passado, 2023, ela embora tenha fiscalizado em 2023 ela entregue o nosso plano de fiscalização de obras de 2024, por 1 peculiaridade ali do nosso ciclo de de fiscalização. Nós fiscalizamos o edital da concorrência 3 meia 9 2023, e o objeto da obra é, do empreendimento então é projeto executivo, execução das todas as etapas de ações, cumprimento de obrigações condicionantes requeridas no processo de licenciamento ambiental e execução do contorno ferroviário de São Francisco do Sul, em Santa Catarina. O volume de recurso fiscalizado 345000000. Acho que não. É não até estou apontando mas. Isso pronto. Aqui mapa pra contextualizar a obra é 1 obra que está paralisada desde 2012 e o projeto que foi encaminhado pra pra licitação ele previa então cerca de 30 quilômetros de linha ferroviários das quais 9 quilômetros de linha principais, 20 e quilômetros de pátios ferroviários e 9 quilômetros de obras rodoviárias né via do viadutos e passagens inferiores. Passando pros achados do TCU então a gente constatou que o projeto básico estava super dimensionado, isso porque essa obra ela integra então o programa nacional de segurança ferroviária, é 1 obra de conflito urbano, só que havia previsão ali de de né 1 boa cerca aí de, né 20 quilômetros de pátio ferroviários que não são exatamente 1 obra de conflito urbano mas sim 1 obra que ela funciona pra melhorar né a operação ferroviária então ela aumenta a eficiência, e não está associado a necessariamente a conflito urbano. E aí como lá no trecho existe 1 concessão né da Malha Sul, né contrato né com 1 empresa privada da Rumo Logística. A percepção então do TCU é que esses pátios ferroviários eles não deveriam compor essa obra porque ela estava beneficiando especialmente a né que tem os dispositivos aí contratuais adequado pra incluir esse tipo de obra e e ser ajustado o contrato. À época que o TCU fez de 1 forma bastante preliminar né, estimou aí que o valor relacionado a esses pátios equivaleria a cerca de 30 por 100 do valor total da obra né de, cerca de 350000000 o total da obra. E fizemos ali 1 oitiva do DNIT o DNIT ele estava alinhado com o entendimento TCU então que essa obra não está diretamente relacionada com o conflito urbano, esclareceu que já houve 1 tratativa né entre o Denit e a concessionária no passado, e então o Denit ele suspendeu o certame pra reanálise e o edital foi revogado posteriormente no início desse ano e da parte do senhor estamos aguardando aí a 1 nova publicação no edital. No julgamento né o acórdão 679 2004, relator ministro da Anastasia, que ele então deu ciência ao DNIT dessa questão, né de que a resolução de conflito de óbitos urbanos, no âmbito do programa de segurança ferroviária, ele não tem o objetivo de aumentar a capacidade operacional de ferrovia concedido à exploração privada. E outro achado, foi o início de investimento com duração superior ano sem constar no plano plurianual, no caso posteriormente houve a inclusão então de 1 ação orçamentária específico pra esse projeto e o tribunal então ele entendeu que essa publicação supriu a lacuna legal então esse no julgamento o tribunal considera que isso já estava saneado. Era isso deputado, coloco à disposição. Muito obrigado, muito obrigado Carlos.

E agora passo a palavra aos representantes do DNIT, pra fazer a apresentação na ordem que achar inconveniente ou mesmo se achar julgar que apenas deles, de vocês pode fazer apresentação, fiquem fiquem à vontade. Antes de iniciar aí o, bom vamos vamos aguardar a apresentação do DNIT. Quem que gostaria de fazer a apresentação? O Eloi? Isso, Italo. Bom dia Vamos lá, Eloi. Bom dia senhora.

Senhores, falar então em nome do ouvinte rapidamente, 1 vez que a apresentação do tribunal é muito objetivo, muito concisa. Nós deputado, quando fizemos o a atualização do projeto, é com foco patrimonial de capacidade ferroviário, e realmente contemplou todo a necessidade de longo prazo, até pro porto poder aumentar o transporte ferroviário. Aí nessa visão do tribunal, então, separando o que seria pra evitar os conflitos ferroviários e pra aumentar a capacidade, o DEMIT tomou a decisão administrativa de suspender e depois cancelar o edital de licitação. Nós já estamos trabalhando pra atualizar o projeto sem essas partes, atualizar o orçamento, então logo seja possível do ponto de vista orçamentário retomar o processo licitatório, né se possível ainda esse ano. E aí deixando no projeto a parte de terraplanagem nesses futuros retro pátios, e duplicações, aí num futuro tomar tomarse a decisão, se a concessionária vai fazer, ou o governo vai entender que ele vai fazer e depois vai cobrar, mas do ponto de vista de engenharia, pra longo prazo é necessário, são necessários os retro pátios e a duplicação, entre o retro pátio e o porto. Mas no nosso edital, então, ficará pronto a terraplanagem e a drenagem desse etapa, e a ferrovia do contorno em si. Então já teve esse essa concordância do DNIT com a visão do tribunal, e agora é trabalho administrativo de atualizar o projeto, atualizar o orçamento e ter logo possível então retomar esse processo licitatório. Eu estive em campo junto com com o tribunal também, nós vimos lá o impacto que a ferrovia que chegou em São Francisco em 1910, a cidade cresceu muito depois disso, e hoje ela acaba sendo transtorno pro pros habitantes de São Francisco, e isso dá reflexo inclusive na rodovia BR 280, que chega lá em pista Simples. Então, importantíssimo a questão dessa ferrovia, não só pra questão urbana, aí a mobilidade urbana, mas para a logística de longo longo curso, e certamente quando tiver essa ferrovia, melhorada a capacidade dela, inclusive o Porto vai crescer. A gente consegue ver pelos dados estatísticos, o Porto São Francisco tem crescido bons percentuais ao longo do ano, esse ano aí mais de milhão de e 300000 toneladas de transporte ferroviário, chegaram ao porto do São Francisco, é 1 foco a exportação. Então do ponto de vista do DNIT, realmente como o secretário mostrou na apresentação, é isso mesmo, já ajustamos esse projeto aqui da linha azul, retirando a parte da superestrutura ferroviária, do retro pátio e da duplicação entre o retro pátio e o Porto São Francisco. Deixando aí mais 1 vez, eu falo, preparadas a infraestrutura, pra que se deixássemos também isso fora, no futuro a obra custaria muito mais caro. Então, dentro do equilíbrio mais eficiente entendemos deixar isso no projeto, e no futuro então, tomará essa decisão. Lembrando que o limite ele não faz a gestão do contato de concessão então nós não temos essa percepção como é que vai ser o impacto de benefício não pra concessionária a nossa visão é da, da da engenharia da construção da obra pública e aí depois o contrato de concessão seja ele renovado ou relicitado, agência reguladora junto com o Ministério que é políticas públicas que tomará essa decisão. Então a princípio deputada.

Obrigado, passo a palavra, aqui? Ministério do transporte também, nós temos representante, quer fazer o uso da palavra. Deixa eu só denominar você aqui direitinho aqui, me confundi. Max, Marcos Marcos por favor Marcos, tenha a palavra.

Desculpa, bom dia, cumprimento todos da mesa, agradeço pela oportunidade. E gostaria de ressaltar que essa obra né, é importante todo mundo saber que assim, o objeto da obra é a resolução do conflito urbano né? Não é benefício para a concessionária, não é benefício para o operador, não é benefício nem mesmo para o próprio usuário da ferrovia. É a resolução do conflito para benefício da sociedade. Mas aí como foi apontado pelo TCU, foi verificada algumas situações ali da obra que acabavam beneficiando a concessionária, que é o ali da obra que acabavam beneficiando a concessionária, que é a questão da do aumento da capacidade, sem que pra isso tivesse ali 1, a princípio não tivesse não tinha sido contabilizada 1, 1 contrapartida da concessionária. Mas então essa questão já está sendo tratada, está sendo resolvida, essa parte provavelmente não vai seguir no próximo edital que foi lançado, né? Mas sobre a malha sul é importante a gente atentar pra esse momento que ela está. Porque a gente já está num contrato de 30 anos que foi celebrado ali no final da década de 90 né. Então em 2027 tem o final desse contrato se se não for tomada 1 outra ação. Então assim, a gente pensar que a obra vai ser realizada e pensar que a concessionária já vai ao conseguir aferir benefício, a partir da realização dessa obra. A ponto de ser necessário a a esse reequilíbrio do contrato, nesse momento é é é momento assim muito complicado da gente pensar nisso, né? Como bem informado ali pelo Alan da ANTT, foi criado grupo de agora em novembro, dia 13 de novembro e nesse grupo de trabalho essa situação está sendo discutida. Qual que vai ser a destinação da Malha Sul? Se a gente vai fazer 1 otimização do contrato como foi feito já em várias rodovias concedidas, né? Ou se a gente vai partir para 1 1 nova licitação. A infra, ela já tem, já tem 1 diretriz emitida pelo no sentido dela preparar os estudos para que caso não vá, não prospere essa essa espécie de otimização do contrato, seja feita 1 nova licitação antes do fim da do prazo de concessão inicial, né, que termina, se não me engano, em fevereiro de 2027. Então a gente tem esse prazo de 90 dias, esse grupo de trabalho. Então a gente espera aí, né, que a composição aí dos servidores, da representantes do ministério né do tribunal também vai tribunal vai participar depois que foi emitido o relatório né da concessionária e o objetivo dessa solução é assim é atender também ali a população é atender claro interesse econômico também da concessionária mas principalmente é atender o interesse público. O contrato ele vai ser otimizado vai ser talvez prorrogue por mais período tendo evolução de trecho qualidade do serviço que vai ser prestado pela concessionária. Seja rumo Malha Sul, ou seja 1 próxima mediante 1 nova licitação. Perfeito. Muito obrigado Marcos chefe de gabinete do Renan mesmo.

Não? Não trabalho na essa inveja. Ah então está bom, faz prazer em têlo conosco viu? Renan muito amigo está feliz aí com a com a vitória do com o título do Botafogo. Pessoal olha eu achei que ficou bem esclarecido assim na presidência da sessão, agora eu gostaria de saber se entre os membros da mesa, existe alguma pergunta de de alguma parte pra outra parte. Consulta o primeiro Marco, você tem algum questionamento ao TCU, não a, não? O TCU tem algum questionamento? O os nossos amigos tem algum questionamento do DNIT não? Eu também me fala que tem alguma, nós nós temos aqui algumas perguntas, mas eu também vou fazer da mesma maneira que fiz, na nossa primeira vou vou encaminhar tanto, tem perguntas pro DNIT, pra ANTT, do Ministério do Transporte, e nós vamos encaminhar aqui pra que vocês façam a resposta pras nossas consultorias, OK? Questiono aqui a assessoria se tem alguém escrito pro debate, algum parlamentar, alguma não? Então, deixa eu passar aqui, agradecendo a a presença de todos, agradeço a presença dos parlamentares, bem como os dos gestores, representantes dos órgãos convidados, assim como dos representantes do Tribunal de Contas da União, e declaro encerrada a presente reunião. Muito grato a todos, viu?