PLENÁRIO

5 dez. 2024 06:37 às 11:15

Sobre o Evento

Sessão da Câmara com várias intervenções de deputados, incluindo trocas de presidência e momentos de votação. Destaque para a Deputada Benedita da Silva e a Deputada Soraya Santos.

#136
Deputada Lêda Borges
Lêda Borges

Deputada

Transcrição automática

Projeto de lei complementar 3 meia de 2024, da senhora Benedita da Silva e outras. Discussão em túnel único do projeto de lei complementar número 3 meia de 2024, que altera a lei complementar número 79, de 7 de janeiro de 1994, e a lei 13756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor expressamente sobre a aplicação de recursos do fundo penitenciário nacional, FUBEM, e do fundo nacional de segurança pública, FNPSP, em órgãos e entidades, que implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal. Pendentes e pareceres. Passa a palavra deputada Adriana Ventura. Ok.

05 de dez, 13:02