CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

5 dez. 2024 10:24 às 11:38

Sobre o Evento

Homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos na Câmara dos Deputados em 05/12/2024, com participação de diversas autoridades.

#16
Presidenta da Assossição Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP Rivana Ricarte
Rivana Ricarte

Presidenta da Assossição Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP

Transcrição automática

Tarde a todas as pessoas boa tarde a todas as pessoas Boa tarde fazendo minha áudio descrição para que possamos ser acessível a todas as pessoas né então é só 1 mulher branca é que estou sentada aqui na mesa nessa casa Legislativa estou vestindo blazer branco com 1 calça branca e 1 blusa marrom uso óculos tem cabelos castanhos e com cabelo pouco liso pouco abaixo dos ombros e estou aqui ladeada com muita alegria ao lado dessas pessoas que compõem a mesa hoje que as quais eu saúdo na pessoa da deputada reginete Bispo pela propositura junto com os outros deputados também autores do requerimento dessa sessão é que é tão cara para todas as pessoas humanas afinal de contas né precisamos Celebrar esse dia que é o dia de todas as pessoas como o vídeo aqui do plenário né o vídeo institucional aqui do da câmara mostrou eu queria iniciar recordando 1 frase de 1 mulher muito importante nessa história da declaração universal de direitos humanos a Leonor Roosevelt né que na leitura da carta fala onde começam ao final os direitos humanos é onde afinal começam os direitos humanos universais em pequenos lugares perto de casa são mundo de cada pessoa o bairro onde mora a escola a faculdade que frequenta a fábrica Fazenda o escritório onde trabalha Essas foram as palavras em algumas das palavras ditas né por Leonor Roosevelt 1 das grandes articuladoras pela declaração universal de direitos humanos no ato da proclamação dessa declaração e por isso que é muito importante essa sessão aqui hoje deputada e também aqui cumprimentando a deputada Érica kokay sempre Como disse o meu colega Leonardo Magalhães defensor Públicogeral Federal sempre 1 defensora da Defensoria Pública junto conosco enquanto Associação Nacional em vários lançamentos das nossas campanhas nacionais de fato quando a gente pensa no nosso país contemporâneo né como aqui já dito essas promessas da declaração universal de direitos humanos convivem com a realidade social muito diversa muito profunda de muitas vulnerabilidades né somos o país ainda que mais mata mais mata pessoas trans do mundo somos países o país onde a população negra é a principal vítima dessa violência letal onde esses índices de feminicídio não param né de crescer Ou seja tantas violações nos territórios que nos fazem às vezes respirar e onde está essa proteção dos direitos humanos onde é que a gente pode trabalhar para garantir que esses direitos humanos que são os direitos de todos nós sejam né sejam de fato é garantido quando a gente fala na crise ambiental são tantas e tantas e tantas violações que E aí eu até digo assim às vezes chegada no final do ano quando a gente pare nesse momento assim de cansaço Às vezes a gente olha para trás e disse meu Deus do céu tanto trabalho o ano inteiro e tantas violações a gente chegar para Celebrar esse dia né Relembrando essa declaração universal com as notícias de letalidades que aconteceram nos últimos dias né policiais enfim pessoas policiais e todos os tipos são tantas notícias aterrorizantes né que às vezes levaram a gente a refletir o que é o que é que estamos cada de nós fazendo para defender esse documento é tão propagado tão assinado é tão celebrado por todas as pessoas em tantos países do mundo né assim o documento mais assinado e parece que tantas vezes é o mais desrespeitado Como disse meu colega Leonardo é a defensoria no Brasil é 1 dessas instituições que trabalha por essa materialização né junto com muitas outras instituições junto com todos aqui a gente falar aqui dos parlamentares quantos lutando para a concretização aprovações de leis defesas dessas pessoas em situações de vulnerabilidades das mais complexas mas eu queria chamar atenção de fato para esse trabalho da Defensoria Pública porque principalmente quando a Eleonor Roosevelt fala desses pequenos lugares esses pequenos lugares são espaços em todo esse nosso grande território do Brasil são espaços onde a Defensoria Pública atua ou precisa atuar para garantir esses direitos esses pequenos territórios eu sei que aqui a gente tá no distrito federal é 1 outra situação muito embora e tenha espaço de esses pequenos territórios mas a gente tá falando de país Continental a gente tá falando de 1 necessidade de termos 1 instituição que possa garantir essa materialização desse direito nesses pequenos espaços em todo o nosso país você já a necessidade de pensarmos se a gente está aqui Unidos para garantir essa declaração universal Unidos para garantir a proteção de direitos de todas essas pessoas precisamos chegar nesses pequenos espaços nesses pequenos territórios que nesses espaços esses direitos sejam de fato garantidos né então 1 Defensoria Pública que possa estar fortalecida e aqui não há como não agradecer a essa casa Legislativa portanto o esforço de fortalecimento da Defensoria Pública e mais claro não podemos deixar de Clamar que esse esforço de fortalecimento não pode nunca cessar a toda hora há milhares de ataques para o não fortalecimento da Defensoria Pública porque em muitos aspectos as defensores defensores públicos no país afora em sua atuação estão atuando contra majoritariamente contra forças que não querem então e aspectos que essas pessoas que têm os direitos violados tenham de fato esse acesso a justo acesso à justiça esse acesso a direito Lembrando que 1 Defensoria Pública fortalecida é 1 atuação que vai muito além de 1 atuação judicial chamo muito mais atenção para atuação extrajudicial e política que a Defensoria Pública tem a missão de assim fazer Então nesse dia internacional de direitos humanos nessa oportunidade enquanto me honra está como presidente da associação nacional novamente numa sessão em celebração a isso a esses direitos humanos que afinal de contas constitucionalmente falando a Defensoria Pública é a instituição responsável constitucionalmente para isso não que todas as outras não estejam e não queremos tirar obrigação de todas as outras mas é de compreender que esse papel das defensoras defensores públicos no trabalho nos desafios na atuação técnica para promoverse acesso à justiça e promover esses direitos humanos precisa ser não 1 missão e é mais 1 missão solidária de mãos dadas com todos os outros e contando com o trabalho de cada 1 das outras instituições para também nos fortalecermos Então eu queria reafirmar nesse dia que a luta pelos direitos humanos é 1 tarefa coletiva e contínua e que possamos juntos transformar para que no próximo ano possamos né ou seja a gente sempre pensar nisso para que no dia da manhã a gente tenha mais motivos a Celebrar essa data do que a lembrar as violações que aqui nós vivemos no país eu queria agradecer a deputada parabenizar mais 1 vez essa casa e que possamos transformar o país é país onde a dignidade né Rafael onde a dignidade de todas as pessoas das pessoas idosas possam não ser apenas 1 promessa Mas de fato 1 realidade para todas e todos muito obrigada

05 de dez, 14:03