PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão plenária com diversas intervenções do Deputado Gilberto Nascimento e participação de vários outros deputados nas fases de comunicações e ordem do dia.
Deputado
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, inicialmente eu quero agradecer ao presidente Arthur Lira, que nos concedeu essa semana da segurança pública. E eu agradeço porque pela primeira vez nesta casa, nós temos 1 bancada forte da segurança pública. Nós temos 38 deputados oriundos da segurança pública. E é inadmissível que com 1 mão de obra tão qualificada na segurança pública, a gente não fizesse alguns avanços com relação aos projetos de segurança pública. Hoje aqui nós aprovamos 18 requerimentos de projetos importantes para a segurança pública. Eu começo falando que quando o Arthur Lira teve essa ideia de fazer a semana da segurança pública, ele pediu projeto que viesse combater as organizações criminosa transnacionais. E nós fizemos juntamente com o deputado Alfredo Gaspar, nós fizemos projeto usando os nossos consultores da área de segurança pública. Eu quero agradecer demais a eles no nome do Sérgio, que foi quem fez projeto, nos ajudou a fazer projeto maravilhoso, que é o 40 e 20. Ele trata exatamente do combate às organizações criminosas, vai trazer também a questão das milícias, vai trazer novo tipo de denunciante, que é o denunciante recompensado, se ele está no crime e recebe dinheiro constantemente, por que não também beneficiálo na hora que ele faz 1 denúncia e que resulta numa prisão de 1 grande organização criminosa. Projetos interessantes como esse do deputado Portugal, sargento Portugal, aonde cria, criminaliza a confecção de barricadas. E eu quero aqui me me referir, essas barricadas são aquelas que eu, que atrapalham o corpo de bombeiros, que atrapalha a polícia militar, que atrapalha o serviço de limpeza urbana, enfim, depois que eu ouvi dizer que no município de São Gonçalo existe mais de 1000 barricadas, aí realmente nós temos que tomar 1 atitude. Outro projeto interessante é o do combate a esse crime complexo e que está tomando vulto no nosso país, que é o do novo cangaço. O novo cangaço ele age com muita violência, expondo moradores de casas normalmente de cidades pequenas, aonde eles sabem que não existe efetivo suficiente para poder impedir a ação delituosa desses marginais. Então a gente oferece plano de ação para que todas as polícias tenham esse plano de ação. E diante de 1 situação emergencial vai saber como agir. Eu disse ainda pouco, aconteceu lá no Mato Grosso, na na ou é Tocantins, Confresa, 1 cidade de Confresa. Confesso que eu não sei se é Mato Grosso ou Tocantins. Aconteceu o novo cangaço agiu e na fuga 5 estados se envolveram para perseguir esses marginais. Mas cada fazendo o que queria. Então nós estamos oferecendo plano geral de ação, plano, 1 norma com que que faz com que as polícias vão trabalhar todas de 1 forma única, de 1 forma una para que a gente possa alcançar os marginais o mais rápido possível e possa ter êxito na ação policial. Não colocamos nada de polêmico. Foram queriam colocar os projetos de câmara de monitoramento é polêmico E quando nós pedimos e amanhã vai estar na pauta, flagrante provado. Qual é esse crime do flagrante provado? Se o cara matar alguém e for filmado pela câmara, essa filmagem desde que não tenha dúvida, vai valer como flagrante. Flagrante pro afojado. Aí eu entendi que alguns colega da esquerda não queriam o projeto, eu falei, vem cá, vocês querem colocar a câmara no peito do policial. E aquela imagem produzida pela câmara do policial vale contra ele. E que contra o marginal não vale? É contrassenso. O país está mergulhado na violência, nós temos que oferecer para a sociedade projetos de lei que venha tirar essa essa insegurança que assola o nosso país. Olha, eu acabei de ler 1 pesquisa que de 163 países pesquisados. O Brasil é o 130 e mais violento. O Brasil na América do Sul só está atrás da Venezuela e da Colômbia. A gente perde insegurança pra Argentina, para o Paraguai, isto é lamentável. Agora, nós temos condições de avançar. O segundo pedido que eu vou fazer ao presidente Arthur Lira. Precisamos votar o código de processo penal. Está pronto pra ser votado. Não há razão para ficar protelando. Nós estamos aí. Amparados por decreto de 1940. Não dá mais pra gente conviver com tanto atraso na área penal. A lei de de execuções penais é outra que merece ajuste. Nós não queremos só encarcerar não. Nós queremos no mínimo que o preso seja reeducado. Porque hoje, 75 por 100 do preso volta para o presídio. A polícia está enxugando o gelo. E eu brinco com meus colegas e digo, quando tem 1 notícia de assalto, foi preso estuprador, foi preso assaltante, veja a vida pregressa desse cara. Deveria estar cumprindo pena e estar nas ruas. Estar nas ruas cometendo crimes, Porque a justiça brasileira ela não funciona. Só funciona pra perseguir. Aí não tem não tem não tem outra forma deles aparecerem como em cima de erro policial. Mas eles deveriam ficar no lugar daquele policial que tem segundos pra decidir se atira ou se não atira. Se morre ou não morre. E o juiz não. O juiz está sentado no seu arcondicionado e é ali que ele sentencia e faz o que tem que fazer. Às vezes contra a vontade do povo. Por isso presidente, eu agradeço amanhã teremos projetos pra votar e fico muito agradecido pela pela oportunidade de falar aqui em nome do meu partido PL. Muito obrigado.




