PLENÁRIO

Alencar aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam então como se acha? Nenhuma exceção neste caso. Está portanto aprovado o requerimento. Vamos ao item seguinte a pauta, requerimento de urgência número 4 8 2 2024. Requeremos com base no artigo 5 5 do regimento interno, regime de apreciação de urgência na apreciação do projeto de lei 7 7 2 9 2024, que altera a lei 3 13 meia 7 5, de 11 de junho de 2018, para prever o programa nacional de prevenção e combate à vitimação, vitimização dos profissionais de segurança pública e defesa social, acrescentando o inciso do parágrafo primeiro do artigo 52 da lei 7210 de 11 de 90 e de 90 e 84 e no artigo 1048 da lei 13105 16 de maio de 2015 e acrescenta o artigo 23 a e altera o artigo 3 9 4 a do decreto lei número 3 meia 8 9, de 3 de outubro de 1940 e para dispor sobre as medidas de prevenção e enfrentamento da vítimas às vitimização dos agentes de segurança pública e defesa social e da outras providências. Para encaminhar o requerimento a favor deputado Elmar Nascimento, orientação de bancadas novamente indago aos senhores líderes se podemos colocar no painel o voto sim de todos, ok? Deputado Chico Alencar, deputada Alice da Mata, colocamos portanto sim. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acha tendo permanecido, portanto, está aprovado o requerimento. Vamos ao item seguinte, requerimento de urgência número 4 8 2 2 2024, requeremos com base no artigo 5 5 do regimento interno, regimento de urgência e apreciação do projeto de lei número 4 3 4 2023 que altera lei número 512979 9 7 código de trânsito brasileiro. No artigo 105 determinando a instalação em todos os veículos nacionais e importados dispositivo que permita a abertura do portamalas pelo lado interno, do mesmo em caso de emergência, sequestro, de crianças presas acidentalmente e etcetera e dá outras providências. Para encaminhar o requerimento a favor deputado Elmar Nascimento. Esse eu vou solicitar então na orientação de bancadas que a orientação do partido novo ele é contra, portanto é não. Eu indago aos senhores líderes se nós podemos colocar o voto sim a todos os outros demais líderes, sendo permitido a orientação pelos líderes de todos os votos sim, com exceção do novo. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acha, tendo permanecido portanto está aprovado o requerimento. Vamos ao item seguinte, que é o item de número de requerimento de urgência número 4 8 2 3 2024. Requeremos com base no artigo 155 do regimento interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei 4017 2023, que criou o dia e a semana nacional da segurança pública cidadã, e da outras providências para encaminhar o requerimento a favor deputado Elmar Nascimento. Deputado Chico Alencar. Orientação de bancada. Essa presidência solicita aos senhores líderes se pode na orientação se podemos colocar no painel o voto sim pra todas as bancadas, porém antes a palavra que o deputado Chico Alencar.