COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Bom dia senhoras e senhores da Comissão de Educação dá as boasvindas a todos os presentes, no seminário do Plano Nacional de Educação 2024, que tem como objetivo, debater a proposta do Plano Nacional de Educação, com foco em educação infantil, ensino fundamental médio e superior. O evento será realizado no formato de 3 painéis em que serão discutidos os seguintes temas, desafios e perspectivas da educação infantil e do ensino fundamental, o ensino médio e as novas diretrizes educacionais e educação superior e a inserção no mercado de trabalho. Pedimos a todos que procurem manter o silêncio nas dependências do auditório Freitas Nobres e coloque seus celulares no modo silencioso. Neste momento para compor a mesa de abertura convidamos o presidente da comissão de educação, deputado federal Nicolas Ferreira. Convidamos também o primeiro vicepresidente da comissão de educação deputado federal Átila Lira. Convidamos o presidente da frente parlamentar mista da educação deputado federal Rafael Brito. Convidamos o secretário de articulação dos sistemas de ensino do Ministério da Educação senhor Maurício Holanda Sassi. E convidamos o conselheiro e vicepresidente de relações políticos institucionais da associação dos membros do tribunal de contas do Brasil a Tricom senhor César Millar. Neste momento solicitamos a todos que se posicionem sinal de respeito para a execução do hino nacional brasileiro.

Podemos sentar?

Para fazer a abertura oficial do evento, passo a palavra ao presidente da comissão de educação, deputado federal Nicolas Ferreira.

Bom dia senhoras e senhores, quero primeiro cumprimentar aqui toda a mesa deputado Duarte Lira o nosso vicepresidente da comissão de educação, Rafael Brito, nosso presidente da frente parlamentar pela educação, Maurício Holanda aqui representado no Ministério da Educação e César Miola, sejam muito bemvindos aqui e bom dia a todos também. Senhoras e senhores é com grande honra que dou início a esse seminário pra debater o plano nacional de educação, que é os próximos 10 anos da educação e do nosso país, que esse é o momento crucial pro futuro da nossa educação e consequentemente, do nosso Brasil. A história nos mostra que nenhuma nação se desenvolve verdadeiramente sem investir em seu capital humano, por isso estamos aqui pra refletir debater e acima de tudo agir. A educação brasileira enfrenta desafios profundos, resultados alarmantes em avaliações internacionais como o Teams, Perls e o Pisa, não são apenas números, mas são reflexos das barreiras que nossos crianças e jovens enfrentam todos os dias. Enquanto países envolvidos avançam com políticas baseadas em evidências científicas, nosso sistema educacional ainda luta para equilibrar prioridades, muitas vezes preso em subjetividades e decisões ideológicas que pouco contribuem para a qualidade do ensino. Esse Plano Nacional de Educação precisa ser divisor de águas, não podemos mais permitir que nossos estudantes recebam menos do que merecem. A qualidade deve ser a premissa central. Precisamos de metas claras, mensuráveis e orientadas para resultados concretos. Isso significa preparar nossas crianças desde a educação infantil, garantir que sejam alfabetizadas no tempo certo, e que tenham acesso ao ensino fundamental e médio que as preparem para futuro de oportunidades reais. Devemos também conhecer o papel essencial dos professores, é preciso investir na formação prática, na na valorização por mérito, e na criação de condições que os permitam exercer seu papel com excelência. Professores bem informados e motivados transformam vidas, e vidas transformadas constroem país mais justo desenvolvido. Além disso, é fundamental priorizar a educação básica e técnica em detrimento de investimentos proporcionais de educação superior. Nosso foco deve estar onde os problemas são mais críticos e onde as soluções podem ter maior impacto. Isso inclui, 1 gestão mais eficiente dos recursos públicos, com políticas alinhadas às melhores práticas internacionais, e orientadas para resultados objetivos. Esse seminário portanto é 1 oportunidade única de alinhar os nossos esforços, em torno de propósito comum, construir plano que não apenas prometa mas que entregue. Torço para que essa Câmara dos Deputados aprovam o PNE que seja 1 bússola para nos guiar, em direção a 1 educação que realmente prepare nossos crianças e jovens para os desafios do século 20 e Deixamos claros, que o Brasil não está condenado ao atraso, com vontade política, embasamento técnico, e a coragem de tomar decisões difíceis, podemos transformar a nossa realidade educacional. Vamos fazer desse encontro marco histórico, onde os interesses do futuro prevaleçam sobre as divergências do presente. Hoje nós estamos aqui muito mais pra ouvir do que falar, desejo a todos né, 1 boa discussão, bom diálogo, bom debate sobre o plano nacional da educação, a abertura Rafael Brito, Lira, pra esse diálogo ele é essencial até mesmo porque a gente sabe que foi prorrogado, e ou seja é mais tempo pra gente discutir mas também é necessário fazer com que o plano nacional da educação ele atinja os objetivos não somente fique no âmbito fantasioso de metas que a gente nunca consegue alcançar. Desejo bom seminário a todos, muito obrigado.

Neste momento eu passo a palavra ao primeiro vicepresidente da comissão de educação deputado federal Atila Lira. Bom dia a todos.

Bom dia a todos e a todas. Cumprimentar aqui o nosso presidente da comissão de educação deputado Nicolas, nosso presidente da frente parlamentar da educação, nosso querido Rafael Brito deputado federal, nosso querido César Miolo representante do dos tribunais de contas do nosso país, nosso querido Maurício Holanda representando o Ministério da Educação, qual tem 1 grande história na área de educação. E dizer pra vocês da nossa da importância quero aqui parabenizar o Nicolas e a comissão de educação pela iniciativa, né, o plano nacional de educação é o que vai dar o rumo para o nosso país poder avançar, país que não tem educação como prioridade, ele não tem perspectiva de futuro principalmente pra sua juventude. Quero aqui parabenizar também o nosso querido Rafael pela iniciativa semana passada, onde nós discutimos o Plano Nacional de Educação focado no que eu acho que talvez o mais importante fundamental que é a a alfabetização é a forma é a universalização das creches são os anos iniciais da busca porque a gente possa ter as nossas crianças as nossas nossas os nossos quase bebês ainda, mas já na escola podendo ter a oportunidade de mudar 1 vida principalmente na sua principal idade da sua formação de caráter que é a partir dos 3 anos. Então foi fundamental essa discussão Rafael, eu acho que do parlamento é isso, aqui quando a gente trata de educação, não tem partido a ou b, aqui é a nossa bandeira e principalmente a comissão de educação, todos pela educação. Nós temos desafio muito grande que a gente como o Nicolas disse, tem que priorizar a educação básica e a gente a gente como o Nicolas disse, tem que priorizar a educação básica e aí a universalização das creches tem que ter prioridade no ensino profissionalizante e nós temos que buscar metas mensuráveis, alcançáveis, temporais e possíveis e reais, né. Eu acho que a gente, eu acho que o principal adianta a gente colocar a meta que a gente sabe que o Brasil não vai conseguir pelas suas pelas suas dificuldades continentais, suas desigualdades educacionais. Nós temos que buscar metas que a gente tenha políticas públicas que o congresso faça a sua parte com legislações importantes como nós já aprovamos nessa legislatura, a questão da repactuação das obras, o recurso para a escola de tempo integral, que foi fundamental pra que essa pra esse número e a própria ensino profissionalizante pra que a gente possamos melhorar o número das matrículas e esse desafio gigante que é essa geração nem nem, a geração que nem está nos estudos e nem está trabalhando, é justamente esse índice do ensino superior que hoje nós temos aí e não atingimos nem 20, 22 por 100 dos jovens entre 18 e 24 anos que poderiam estar estudando ou nas faculdades ou quem sabe o ensino profissionalizante já buscando o seu trabalho. Então eu acho que o caminho é esse e a Câmara dos Deputados através da comissão de educação, da nossa liderança do Nicolas vem fazendo a nossa, vem fazendo a nossa parte, aprovamos a prorrogação, estamos aguardando pra aprovar o plano nacional de educação, muito bem discutidos, né, nós iremos discutir, vamos para as metas, vamos discutir pra ver que a gente escolher metas que sejam possíveis e que tenham e cobrado do governo políticas principalmente de financiamento para que a gente possa atingir essas metas. Parabéns Nicolas, parabéns Rafael, nossa toda a nossa comissão de educação e agradecer aqui os palestrantes, como diz o Nicolas, a gente veio pra escutar mais até pra gente poder estar preparados no próximo semestre, né, quando chegar o Plano Nacional da Educação foi escolhido o relator pra que a gente possa discutir com mais dados importantes. Muito obrigado, bom dia a todos, que Deus possa abençoar o nosso futuro da educação do Brasil.

Neste momento eu passo a palavra ao presidente da frente parlamentar mista da educação deputado federal Rafael Brito. Bom dia.

Bom dia a todas, bom dia a todos. É prazer grande estar aqui na manhã de hoje, participando desse seminário, dizer que é de suma importância exaurir toda e qualquer discussão sobre PNE. A gente está aqui discutindo o presidente Nicolas, presidente Átila, Miola, Maurício, PNE à luz de PNE que deu errado. Deu tanto errado, que a gente inclusive, teve que prorrogar o prazo, pra tentar atingir outras metas que não serão atingidas. Nenhuma das metas do último PNE ou do PNE vigente, como quer que a gente queira chamar, foi atingida do ponto de vista da educação básica, nenhuma. As poucas metas atingidas dizem respeito ao ensino superior. Então é muito importante que a gente discuta novo PNE à luz da realidade. E a realidade da educação do Brasil, ela é muito dura, do ponto de vista de resultados. A gente tem investimento, mas a gente ainda não consegue entregar pra sociedade brasileira 1 educação de qualidade que reflita o investimento que o país faz. A educação tem o maior orçamento da união, a educação tem o maior orçamento dos estados, a educação tem o maior orçamento dos municípios. E mesmo assim, a gente ainda não consegue entregar salário justo de professor, salário justo dos demais servidores da educação, a gente ainda não consegue entregar material de qualidade, escolas estruturadas, então AAA na minha opinião, como exsecretário de educação, é que o PNE, Nicolas, é que o PNE Atlas, possa trazer metas pra que possam melhorar a educação Maurício. Não só metas, que possa refletir talvez pensamento acadêmico, mas mais metas que possam melhorar a educação na ponta dentro da sala de aula, no chão da escola, aonde precisa a educação de verdade acontecer. E o que a gente precisa é focar nos resultados dos testes, focar no Pisa, como o Nicolas bem falou, focar em todos os resultados na Prova Brasil, focar no IDEB, pra que a gente possa realmente ter 1 educação que entregue na ponta aprendizagem, e que combata a evasão escolar, que ainda atinge todos os países pobres do mundo, sobretudo os países da América Latina. A gente tem 1 série de dificuldades, 1 série de dificuldades na nossa educação. Mas a gente tem tantas dificuldades, que a gente ainda tem miola, milhão de alunos estudando hoje sem acesso à água potável, e os tribunais de contas do Brasil aqui representados pelo conselheiro César Miola, são parceiros de estados e municípios no Brasil inteiro pra que as escolas possam ter água potável, a gente ainda tem 1 série de alunos, principalmente nos estados do norte do Brasil, sem acesso à merenda de qualidade, a gente tem a a gente tem 1 série de alunos dos institutos federais, do Brasil, que não têm acesso à merenda escolar, Vários. Eu cito o exemplo de Alagoas, 70 por 100 dos institutos federais de Alagoas não oferecem merenda escolar aos alunos. Como é que a gente pode cobrar a aprendizagem de aluno que não teve direito ao café da manhã, que não teve direito ao almoço, que não teve direito naquele dia de alimentação nenhuma, então, pra finalizar, o meu pensamento e a minha fala presidente Nicolas, e parabenizando você e a comissão da educação, o Átila, pela realização deste evento, é que a gente possa trazer os problemas da vida real da educação para dentro do PNE. E os problemas da vida real da educação vão muito além do que a gente está passando em termos de conteúdo em sala de aula de português, matemática, gramática, o que quer que seja. A gente vive outros problemas, a gente é país pobre, e a gente precisa tratar as famílias e os estudantes como assim sendo, e partindo desse princípio, garantindo o quebrar o que é básico pra sobrevivência do cidadão, aí sim cobrar a aprendizagem e assim e aí sim cobrar a educação que a gente tanto sonha. Parabéns pela realização, vamos em frente e com certeza eu espero que esta Câmara dos Deputados compre esse desafio e que a gente possa no próximo ano entregar aí sim PNE que reflita as reais necessidades do povo brasileiro e as reais necessidade da nossa educação. Muito obrigado.

Passo a palavra ao secretário de articulação dos sistemas de ensino no Ministério da Educação, senhor Maurício Holanda Sassi.

Meu nome é Maurício Holanda SASI a Secretaria tá? Mas eu gostei de que isso seja sobrenome. Incorporou. Muito grato. Bom antes de mais nada eu quero quero agradecer ao convite da do presidente, deputado Nicolas, e parabenizar por essa iniciativa. Realmente é marco porque o primeiro primeiro seminário pra discutir tema e PL que será objeto de muitas discussões no ano que vem, né? E nesse sentido eu também cumprimento deputado Rafael, deputado Átila, porque é nessa casa, que o, o que vem a se tornar o plano nós temos PL mas o que vem a se tornar plano, é nessa casa que será construído e definido, né? E a gente tem muita consciência disso, né? Segundo dizer que, efetivamente o MEC se empenhou em focar no no lado técnico, e pedagógico e de gestão da educação, né? Quem olhar pro texto do plano, tanto o o PL como os anexos, as metas, vai ver que as referências não são ideológicas, as referências são técnicas, assim é o, o que nós precisamos fazer e como nós devemos fazer, né? E os desafios brasileiros são muitos os 3 deputados aqui já fizeram referências a eles, muitos deles a grande maioria deles não são desafios novos, São é tipo de herança histórica, que a gente vem lidando com ela, mas, como historiador da educação, eu devo fazer registro. A gente avançou menos do que devia, mas avançou muito. Se a gente olha, o que era por exemplo, a matrícula do ensino fundamental, do ensino médio desculpem, em 1998, ela era menos de 60 por 100. A matrícula total, a gente não está falando de, de se a pessoa está sendo aprovada ou não, a matrícula quem quem conseguia entrar no ensino médio, né? Então na verdade, nos nas últimas décadas, é como se o Brasil tivesse aberto vagas pra país inteiro, pra país de 50000000 de habitantes né? Mas assim, eu concordo né, acino completamente embaixo assim, nós precisamos e podemos andar mais rápido. E pra andar mais rápido, a gente precisa da união de todos naquilo que cada vamos dizer assim naquilo que nos une, que é 00AA boa educação de qualidade pra todos com a igualdade né com a possibilidade de que menino nascido lá num numa cidade pequenininha de Minas Gerais, possa ter 1 educação, similar com as mesmas condições de aprendizagem, de jovem ali da, de bairro de classe média de Belo Horizonte, ou daqui de Brasília né? Então esse é o nosso empenho. Nós construímos plano que tem 16 problemas, aliás 18 problemas, e em cada problema tem, às vezes 1, às vezes 4 metas, que são muito fácil de mensurar. Assim tem indicador, e como é o que que nós queremos chegar como indicador, né? Vamos sim, precisar construir linha de base, né? Que é assim, onde é onde é que partimos, e aonde chegaremos. E eu preciso de toda maneira fazer 1 observação sobre, metas alcançáveis e metas não alcançáveis, tá? O o plano anterior, ele não foi cumprido assim, bater 100 por 100 sabe? Mas ele empurrou vamos dizer assim as metas pra frente, num num numa década de de crise de crise muito forte no Brasil. Crise política, crise econômica, covid, né? Então, não não foi 1, assim, diria que o plano tem papel que é assim, não perder de vista no meio de tantas crises, a gente não perder de vista que ele existe, né? E também, concordo, concordo que às vezes as metas precisam ser melhor reguladas, né? Que é algo que, poder ser feito aqui, porque aqui é é onde ecoa a voz da sociedade, né? Mas, a gente, a gente precisa querer pouco mais do que o possível. Precisa querer pouco mais do que o possível pra poder andar mais rápido, né? Bom, dito isso, eu quero agradecer mais 1 vez porque eu acho que essa essa esse seminário, ele inaugura também esse diálogo respeitoso entre o o executivo e o legislativo em relação a esse esse tema, né? E nós estaremos assim, a minha equipe é quem é responsável por esse assunto lá na secretaria, né? Lá no MEC, e a gente estará completamente à disposição, nosso pensamento inclusive é de poder visitar cada deputado da comissão de educação, e se colocar à disposição também das assessorias pra esclarecer, ouvir, o que, o que for importante o que for bom pra esclarecer e pra qualificar o debate tá? Mais 1 vez muito obrigado e desejo a a vocês a aos próximos palestrantes do seminário, e a quem os vai ouvilos, seminário muito proveitoso, tá?

Muito obrigado, eu passo a palavra ao conselheiro e vicepresidente de relações políticos institucionais da associação dos membros dos tribunais de contas do Brasil, Atricon, senhor César Miola. Antes eu somente gostaria de registrar a presidência, deputada.

Membro titular da nossa comissão de educação seja muito bemvindo deputado. Muito

Dia, minha saudação aqui ao deputado Nicolas Ferreira presidente da comissão de educação da casa, ao deputado Átila Lira, vicepresidente, o deputado Rafael Brito da frente parlamentar presidente, pessoa que tem laços próximos com controle externo, secretário Maurício Holanda, senhora deputada, senhoras e senhores aqui presentes, pessoas que nos acompanham pelo canal do Youtube. Eu quero inicialmente e deputado Nicolas Ferreira, senhores parlamentares senhora agradecer o convite à à Tricom e aos tribunais de contas do Brasil para estarem aqui. É muito significativo isso para nós. Nós estamos aqui na casa que tem ligação umbilical com o controle externo, com o tribunal de contas, com os tribunais de contas brasileiros, cuja conexão se dá com as assembleias legislativas também e com as câmaras de vereadores. Eu vivo no controle externo há 33 anos deputada, eu fui auditor de controle externo do meu tribunal, membro do Ministério Público de Contas, sou conselheiro na vaga reservada ao MP, presidi o TSE do Rio Grande do Sul, a tem 1 1 vida no controle externo longa, antes disso 10 anos trabalhei em prefeituras do meu querido estado do Rio Grande do Sul e durante muito tempo nós olhamos para a política pública da educação Rafael Brito numa dimensão de controle formal, de avaliação de contratos, de licitações, de cumprimento dos mínimos constitucionais, e demoramos a verificar a necessidade de analisar o chamado desempenho material das políticas públicas como no caso da educação, traduzindo de outra forma ou indo ao encontro do que se disse aqui se todas as meninas e todos os meninos estão na escola, se estão na escola na idade certa e aprendendo, se há programa de alimentação escolar suficiente, com nutrientes necessários, programa de transporte escolar seguro, isso nós precisamos fazer no controle externo para agir colaborativamente com governos e com o poder legislativo. Então esse é o olhar, eu queria dizer isso importante num fórum como esse, que os tribunais de contas do Brasil, as 33 casas de controle têm procurado colocar em relação a essa agenda. É claro nós nunca poderemos deixar de verificar a legalidade, a regularidade, os processos licitatórios, enfim tudo aquilo que diz respeito à execução do gasto público, mas nós temos que ter olhar mais qualificado nessa abordagem e é por isso que então nós temos muito interesse em participar das discussões envolvendo o novo plano nacional de educação, falando em metas vejam o primeiro PNE nesse atual período constitucional em 2000 e fixava a mesma meta de atendimento de crianças na educação infantil para a creche que o atual que está em vigor, e nós vamos chegar em 2025 no caso sem ter cumprido a mesma meta que tínhamos desenhado lá em 2000 e no primeiro PNE, talvez não cheguemos nem aos 40 por 100 dos 50 estabelecidos. Agora em relação a essa política pública em especial a educação infantil e no recorte da creche, falase muito por exemplo, dever dos municípios nós sabemos a constituição é clara ao dizer da atuação prioritária dos municípios na educação infantil, mas prioritária mas não exclusiva deputado a artilharia, e a federação precisa dar as mãos aos municípios porque esse déficit de de de vagas em creche os municípios brasileiros em sua maioria sozinhos sozinhos não vão dar conta, porque são matrículas que exigem mais investimentos, mais recursos e nós dos tribunais de contas acabamos tendo 1 1 ligação e contato muito epidérmico com o gestor, mas com o gestor local que é quem precisa da conta dessa demanda que é quem recebe a batida na porta das famílias, temos avançado, hoje temos 1 legislação que trata da publicização das filas, das demandas de vagas em creche, mas o fato é que usando bordão não há direito sem dinheiro. Então embora tenhamos muitos recursos vinculados à educação e isso é inegável, precisamos melhorar a gestão e governança nessa política pública, há casos em que a federação precisa dar as mãos a certos municípios sobretudo pra que consigam superar. E outra questão, a meta nacional eu falo muito isso com o secretário Maurício Holanda, 50 por 100, mas nós nós temos que olhar 5570 municípios, há há municípios que avançaram muito e que já tem 70 80 por 100 dessa faixa etária, nós temos do lado de Porto Alegre 1 cidade dormitório muito pobre chamada Alvorada cuja taxa de atendimento em creche é 15 por 100, e ali vivem famílias pobres, famílias carentes de trabalhadores. Então esse nosso olhar em relação ao Plano Nacional de Educação agora em construção ao novo PNE é que nós queremos também ter a oportunidade de fala como estamos tendo aqui agora, trazer a nossa experiência, os dados aqui foram mostrados a gente poderia trazer tantas outras informações sobre as dificuldades, eu também tenho olhar positivo apesar de das deficiências e das dificuldades que nós vivemos. Secretário Maurício chegou citou aqui o tema do do ensino médio, nós poderíamos falar da quase universalização que já temos do fundamental, temos avanços préescola idem, agora muitas crianças não estão aprendendo né, mais da metade das crianças brasileiras na faixa de 7 ou 8 anos não estão alfabetizadas, E isso não é razoável. Nós temos histórico de 90 anos de vinculações constitucionais à educação, significa dizer que também não estamos fazendo boa gestão em muitos casos desses processos. E em relação ao PNE especificamente pedido que vai ser trazido certamente em outros momentos estimados deputados, é de que os tribunais de contas sejam inseridos formalmente no contexto da própria norma, o atual PNE só traz 1 referência aos tribunais de contas, é lá na estratégia 20.4 e muito lateralmente. Nós queremos fazer parte do acompanhamento do processo. Nós não somos governo, nós não somos parlamento, nós respeitamos a legitimidade democrática, quem legisla é o Congresso Nacional são respeitamos a legitimidade democrática, quem legisla é o Congresso Nacional, são as assembleias legislativas, as Câmaras de Vereadores, mas nós podemos contribuir, porque nós vivemos a experiência, a angústia do gestor, é lá que bate as inquiitudes das das administrações locais em relação a esse tema, então acompanhar tem sido 1 estratégia do controle externo brasileiro hoje, quando costumase dizer que justiça quitarda falha, controle externo que chega tarde também falha, então o nosso grande compromisso hoje é acompanhar a gestão, temos ferramentas tecnológicas, temos Biais, a inteligência artificial eu tenho dito está vindo como mega auditor se dispensar o ser humano, a mulher e o homem do controle externo brasileiro, nos ajudar a dar instrumentos para que nós possamos fazer análises qualitativas, deixar a máquina nos ajudar na no acesso às informações, na estruturação dos dados, e aqui me permitam também fazer pedido, os tribunais de contas estão enfrentando limitações assim como a a sociedade civil que sai ao parlamento a acesso a dados relacionados ao senso escolar, os chamados micro dados da educação, há 1 restrição hoje, eu sei que a câmara recentemente aprovou projeto de lei. Eu sei deputado, eu acompanhei até vossa excelência citou 1 nota que nós da Tricom emitimos. Oxalá, a regulamentação dessa lei nos permita ter acesso a essas informações, porque nós não queremos identificar o CPF, não queremos não queremos acesso a dados protegidos pela LGPD, o que nós precisamos é de informação. Ninguém controla o que não conhece. Como é que nós vamos fazer análise qualitativa por exemplo pro próprio poder legislativo, pro controle social, pra câmara de vereadores, se nós não temos acesso a essa informação? Então nós esperamos que fruto dessa lei nós tenhamos regulamento, até se me permite deputado é importante que a câmara fique vigilante nesse assunto, porque nós temos feito trabalho de diálogo é verdade com com o INEP, temos assim acolhimento muito grande, mas o fato é que as informações não chegam ao controle externo. E sem esses dados nós temos muitas limitações pra cumprir com esse papel, com esse propósito de fazer as ditas análises qualitativas. Então, encerrando já e cumpri o meu tempo aqui, eu quero colocar Tricô à disposição, os tribunais de contas do Brasil nessa relação dialógica construtiva, é preciso verificar mecanismos na lei que hoje não existem, de responsabilização também pra quem não der pra quem der causa de descumprimento. Qual é a consequência para a gestora para o gestor público que não cumpre o plano de educação, seja o plano nacional, o plano estadual, o plano municipal? É bordão dizer mas se nós não tivermos isso, ao jurista que que a gente cita muito né? Norma sem sensação é o fogo que não queima, é sino sem badalo, ou seja, nós ficamos com 1 retórica muito bem estruturada de plano de educação, mas qual é a consequência pra quem não cumpre? No nosso caso nós precisamos ter mecanismos de acompanhamento, de orientação e fazemos muito. Deputado Rafael Brito eu eu cito ele com seus laços próximos com o controle externo porque de fato tem e sabe que os tribunais têm feito isso com ênfase. Agora e pra quem descumprir? Qual é a consequência? Qual é a sanção disso? Qual é a responsabilidade educacional como temos por exemplo na seara fiscal? E pra concluir também 1 referência ou até ali 1 declaração do nossa preocupação é a PEC 45. Temos que preservar o Fundeb para a sua concepção para a garantia da universalização, da equalização das diferenças desse país, o Fundeb eu eu vivo no controle desde antes do Fundef e posso atestar o quanto bem fez para o país deputado Lira o o Fundef e o Fundeb e nós não podemos fragilizar esse instrumento de redistribuição. Muitíssimo obrigado e à disposição aqui da comissão da frente parlamentar e do Poder Legislativo muito obrigado. Muito obrigado.

Momento convidamos as autoridades da mesa de abertura que retomem seus assentos no auditório, agradecemos a todos pela participação nessa solenidade de abertura do seminário do plano nacional de educação. Instantes daremos continuidade às nossas atividades. Passamos agora ao primeiro painel do seminário com o tema desafios e perspectivas da educação infantil e do ensino fundamental. O painel tem como objetivo debater a análise das metas do PNE para a educação infantil e os desafios da implementação em municípios e estados. Informo que a discussão será conduzida ao final das falas dos panelistas. Convidamos para tomar assento à mesa o senhor William Ferreira da Cunha, que será o moderador deste seminário. A salva de palmas ao nosso moderador. O senhor William Ferreira da Cunha possui doutorado em física pela Universidade Brasília e realizou pósdoutorado na Universidade da Flórida, nos Estados Unidos. Ele é professor do Instituto de Física da Universidade de Brasília e grande oficial da Ordem Nacional do mérito educativo. Foi membro do Conselho Nacional de Educação. Apresento todos os painelistas que irão compor o primeiro painel e a quem convido tomar assento na mesa senhora Beatriz Abuxhaim, gerente de políticas públicas da Fundação Maria Cecília Souto Biggawa. Convido também senhor Carlos Nadalin, professor mestre em educação pela Universidade Estadual de Londrina, e exsecretário de alfabetização do Ministério da Educação. Participando de forma virtual, a painelista Manuela Miranda gerente de políticas públicas da organização Todos Pela Educação, e também de forma virtual, o painelista João Batista de Oliveira doutor em psicologia infantil fundador do Instituto Alfa e Beto e presidente do Instituto Dados. Eu passo a palavra e a condição dos trabalhos ao nosso pai, nosso moderador, desejando a todos ótimo trabalho. Bom.

Bom dia a todos, então pra começar o nosso seminário primeiro agradecer a todos os palestrantes aqui, professor Carlos, professora Beatriz, o o Emanuela e o João Batista também que estão online, aos deputados e a todos os presentes também. Então, eu queria começar passar 1 palavra pra gerente de políticas públicas da Fundação Maria Cecília Soto Bidgal, a Beatriz Abuxhaim, pra dar a sua disposição pra gente por até 20 minutos. Obrigado pela presença e com você a palavra. Eu que agradeço. Tá. Eu

Agradeço William, obrigada. Eu queria saudar o deputado Nicolas Ferreira, né? Presidente aí da comissão de educação e também o deputado Rafael Brito, presidente da Frente Parlamentar de Educação e em nome deles cumprimentar aqui os colegas de mesa, os presentes e também quem está nos acompanhando aí online. Queria agradecer em nome da Fundação Maria Cecília o convite, a gente fica assim muito honrado e muito feliz com essa oportunidade da gente começar esse ciclo aí desse seminário conversando sobre educação infantil, que a gente sabe que é 1 etapa imprescindível pra todo, pra toda escolarização e pra todo o desenvolvimento humano. Então eu vou trazer na minha fala alguns desafios da educação infantil no Brasil, olhando para o cumprimento das metas, né, que estão no Plano Nacional de Educação vigente e também trazer recomendações para o PL do nosso novo Plano Nacional de Educação. Eu trouxe alguns slides, eu acho que eu vou ter que ficar de pé para falar para conseguir ver os slides, eu não sei se poderiam colocar na tela, que vai ajudar na minha fala. Então em breves linhas, trazer pra vocês o trabalho que a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal vem fazendo. A fundação no ano que vem vai completar 60 anos, e desde 2007 a gente trabalha apoiando políticas públicas pra primeira infância. Nós temos 3 prioridades temáticas, a questão da parentalidade positiva, ou seja, apoiar as famílias, principalmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade, no seu na sua no seu exercício da parentalidade. A questão da avaliação do desenvolvimento infantil que a gente acha que é tema central no Brasil, o Brasil está muito atrasado em relação a outros países em poder ter dados sobre o desenvolvimento das crianças que subsidiem as políticas públicas e a educação infantil que eu vou falar bastante pra vocês. Como que a gente atua? A gente atua produzindo conhecimento, mobilizando a sociedade, engajando as nossas lideranças e também apoiando gestores públicos de todos os níveis né federal estadual e municipal. Aqui algumas informações né o raio x da educação infantil no Brasil nesse momento a gente tem mais de 9000000 de matrículas É esforço muito grande, eu acho, do país disponibilizar 1 educação infantil pública e gratuita, e a gente tem 72 por 100 das matrículas na rede pública municipal, né? A a creche como vocês sabem é 1 etapa optativa, né? Ela vai até os 3 anos e 11 meses, e a préescola é obrigatória, né? 4 e 5 anos. A gente tem que sempre olhar, quando a gente fala de acesso, eu vou trazer agora alguns dados de acesso, é que a gente tem 1 realidade no Brasil que é muito cruel. As crianças que tendem a não acessar a educação infantil no Brasil são as crianças em situação de maior vulnerabilidade social. E isso fica muito claro quando a gente separa esse acesso por quinhult de renda. Eu vou mostrar, pra vocês esses dados. Então falando em relação à préescola, e aí a gente traz 1 evolução né desde 2014, da vigência do atual plano até 2023. A gente tem percentual né aumento nesse percentual de acesso à préescola, porém a gente ainda tem mais de 400000 crianças que estão fora da préescola no Brasil. Em relação à creche, a nossa meta é 50 por 100 né todos sabem e a gente está bem longe de alcançála, a gente está aí na casa dos 38 por 100. E quando a gente separa pelo quintil de renda como eu tinha mencionado, a gente vai ver que entre os 20 20 por 100 mais pobres, o acesso é apenas de 30 e por 100. E quando a gente olha pro quintil mais rico da população, o acesso já está em 56 por 100 ou seja né, esse Quintil já bateu a meta do nosso plano nacional de educação. E nós temos hoje por pelos dados da PNAD, 2.3 milhões de crianças que estão fora da creche, por problemas de acesso, que os familiares relatam. Eu gostaria muito de colocar meu filho na creche, mas eu não tenho essa possibilidade. Aqui eu trago a questão da qualidade que pra gente é primordial, não adianta nada a gente ter essa vaga na creche, criar essa vaga na creche, na préescola, se não tiver qualidade, se essa criança de fato não aprender. Trago alguns dados de infraestrutura, eu não vou passar por todos eles, mas eu acho que o que me chama aqui atenção por exemplo, é que 34 por 100 das turmas de educação infantil no Brasil, não têm brinquedos. E a gente sabe que pra essa faixa etária, é fundamental esse tipo de material pra pra que a aprendizagem aconteça. E aí aqui resumo muito resumido né do que que são os nossos avanços e desafios, nesses últimos anos. Então como eu falei a gente tem percentual, aumento do percentual da população atendida, aumento no número de matrículas, porém a gente tem 1 desigualdade muito grande no acesso, e nem sempre a qualidade está presente. É muito bom que o que a que a infantil tenha sido incluída no Fundeb, mas a gente sabe através de inúmeros estudos que o repasse que é feito pra creche ele é insuficiente, tanto pra pra criação das vagas quanto depois pra manutenção. Em relação à qualidade, nós temos vários documentos que são muito bem feitos, todos têm problemas, limitações, mas a gente tem né, a nossa base nacional comum curricular, a gente tem as diretrizes curriculares nacionais pra educação infantil, E mais recentemente, a gente tem os parâmetros nacionais de qualidade pra educação infantil. O que que a gente vê? Que existe 1 complexidade muito grande pra implementação desses documentos. Então, ele acaba não chegando e sendo traduzido nas salas de atividade da educação infantil. Temos aumento aí crescente dos professores graduados. Hoje em dia está em 80 por 100 dos professores de educação infantil com licenciatura. Mas a gente sabe que o curso de pedagogia, ele tem que ser rediscutido, pra incorporar, as especificidades da educação infantil. O professor que sai hoje em dia de curso de pedagogia, ele não está pronto pros desafios do atendimento de bebês e crianças pequenas. E por último que é tema muito caro pra fundação, a gente comemora muito a inclusão da educação infantil no no SAEB e foi vamos dizer assim foi benefício foi acontecimento desse plano nacional de educação porque ele previa isso. Porém o SAEB hoje em dia pra educação infantil ele traz dados de infraestrutura e de recursos humanos. A gente não tem dados nacionais sobre a qualidade da educação infantil ainda no Brasil. Então, com base nesses avanços e desafios a gente quer trazer algumas recomendações, pra esse projeto de lei. E eu acho que abrir esse espaço, de diálogo, né? É sobre o nosso novo PNE. Eu vou passar especificamente os objetivos, que estão relacionados à educação infantil, que é o objetivo e o objetivo 2. E se eu tiver tempo, eu trago algumas outras recomendações em relação a outros objetivos. Então o objetivo que ele fala do acesso à creche, ele tem essa meta, de ampliação, pra atender no mínimo 60 por 100 né? Então, no plano vigente a gente tem 50 por 100 e seria aumentar, essa média nacional. E aí aqui pego a fala né, do senhor miola, que essa média nacional muitas vezes ela não faz nenhum sentido no nível municipal. É porque a gente tem municípios que não vai ter 1 demanda de creche de 50 por 100 da população, e a gente vai ter municípios que vai ter 1 demanda percentual muito maior que 50 ou 60 por 100. Então a gente recomenda aí a reescrita dessa meta, pensando numa estratégia pouquinho diferente, que seria ampliar a oferta de educação infantil pra atender em 5 anos, e aí eu acho que essa, eu abro aqui parênteses, né? A gente acha que o plano nacional de educação ele deveria conter metas intermediárias, tá? Pra todas as metas, porque eu acho que fica muito mais fácil tanto o acompanhamento quanto a implementação. Então a gente coloca em 5 anos, atender no mínimo 70 por 100 da demanda manifesta, ou seja, das famílias que buscam vagas na creche, e 90 por 100 ao final na vigência desse plano. E aí a gente traz recomendações de estratégias porque esse levantamento, da demanda manifesta, ele está previsto na lei 14850 e desse ano de 2024, e o Ministério da Educação junto com outras entidades, fez levantamento primeiro levantamento e a nossa sugestão é que se faça esse levantamento nacional todos os anos incluindo todos os municípios esse ano nesse levantamento e foi 1 parceria também com o Tribunal de Contas né a gente teve a todos os municípios brasileiros participando. Eu desconheço outra outro levantamento desse tipo que todos tenham participado. Então o que que nos mostra? É possível a gente ter levantamento de demanda no nível municipal e pensar no atendimento a essa demanda. Então a gente propõe então como estratégia esse instrumento nacional, que essa estratégia de levantamento da demanda esteja nos nossos planos municipais de educação. Importante ter estratégias de 3, principalmente crianças em situação de vulnerabilidade social. E que seja mais disseminado publicamente a importância da educação infantil e do direito. Porque a gente vê que muitas famílias desconhecem esse direito do acesso à creche. Ainda sobre o acesso à creche, a gente tem 1 meta e aqui a gente comemora porque essa meta nesse plano ela era 1 estratégia e agora ela virou 1 meta, que é reduzir a desigualdade social no essa creche. A gente acha que a meta ela é muito valiosa, mas a gente tem que incluir estratégias pra se chegar a essa meta. E 1 das estratégias importantes que está na lei 14850 e falar certo, é que haja priorização no acesso à creche, principalmente olhando pras famílias inscritas no cadastro único, além da possibilidade de outros outros critérios de priorização a serem decididos localmente. Não dá pra quem mais precisa da vaga em creche continuar de fora, gente. A gente se não tem vaga pra todo mundo, tem que ter vaga pra todo mundo pela constituição. Se não tem vaga pra todo mundo num primeiro momento, a gente tem que priorizar as crianças que mais precisa. Então a gente sugere a inclusão de 1 estratégia nesse sentido. Opa, pulei, espera aí deixa eu voltar. Então, essa meta é sobre a universalização da préescola. Ano vigente a gente deveria ter universalizado a préescola no Brasil, em 2016. E a proposta da Meta é que a partir da vigência do novo plano a gente ainda espere 3 anos pra essa universalização. Eu acho que a gente tem que acelerar esse processo, né? Eu acho que o o país está em dívida com essas crianças, aquelas 400000 crianças que estão fora. E pra isso a gente sugere nas estratégias que sejam incluídas, estratégias de busca ativa, que não aparecem, no texto como ele está hoje. Então, tem tem alguma coisa tem que ser feita pra essas crianças chegarem na escola, certo? E também, a gente acredita que incentivos financeiros focalizados pros estados e pras regiões que têm o maior déficit de de crianças, né, A gente acha que seria fundamental e aí a gente dá o exemplo da região norte. Então a gente acha que tem que ter 1 política mais focalizada, onde as crianças tendem a estar fora da préescola. E aí temos objetivos em relação à qualidade da educação infantil, que a gente comemora, porque a qualidade aparecia no no plano, né? Como 1 estratégia e agora ela ganha o status aí de meta. E, porém, né, o que qual é o problema dessa meta? Atualmente no Brasil a gente não tem como aferir essa meta. Não temos dados sobre a qualidade dos processos pedagógicos, das interações, das oportunidades de aprendizagem que são dadas às crianças na educação infantil. Então aqui a gente recomenda estratégias que possam construir esses dados. Então o primeiro é construir índice de qualidade, a partir de dados, do SAEB e do senso escolar. Então acho que esse é é primeiro ponto, porque perdão. Como a gente tem os dados hoje, eles são dados meramente descritivos. A gente precisava ter qual que é o padrão de qualidade que a gente está buscando em relação à infraestrutura e recursos humanos. E a gente precisa também de diagnóstico, de linha de base, tá? Sobre a qualidade da educação infantil, a fundação e outras instituições já desenvolveram instrumentos nesse sentido, e a gente acha que essa é 1 tarefa importante aí pro governo. E também eu acho que incluir no momento que eu acho que o texto foi feito, os parâmetros não tinham sido aprovados, os parâmetros de qualidade, incluía a importância de apoio técnico e financeiro pros municípios na implementação dos parâmetros. Deixa eu ver como é que eu estou de tempo. Eu não vou passar por todas as outras recomendações, a gente eu vou mostrar pra vocês né o QR Code do do nosso completo, mas eu queria dar ênfase pra essas 2 essas 2 temáticas, né? Primeira temática da alfabetização, é, em que a préescola é até citada, mas que não tem estratégias claras pra o que que deve ser feito na educação infantil. O processo de alfabetização ele não começa no ensino fundamental, ele começa na educação infantil, e a gente tem que ter práticas de leitura e escrita na educação infantil. Então a gente sente falta de 1 estratégia que vá nessa linha. E também gente, da educação em tempo integral, porque a meta colocada ela também é 1 média. E a gente acha que essa média está encobrindo as diferenças que a gente tem entre as subetapas. Então, a creche por exemplo, é a que mais oferta, educação em tempo integral, mas a préescola por outro lado é a que menos oferta tem menor percentual de matrículas de educação integral. Então a gente queria sugerir fortemente que isso fosse quebrado, né? Por creche, pra escola, funde funde 2 e assim por diante. Eu não vou passar pelos outros, Mas eu vou deixar pra vocês aqui. O QR Code então que tem, o posicionamento completo, sobre o nosso posicionamento né do do em relação ao plano nacional de educação, isso está na biblioteca da Fundação Maria Cecília Souto Vidgal, então, acho que fica de de fácil acesso. E por último dizer, que se a gente não melhorar, se a gente não der acesso, se a gente não qualificar a educação infantil no Brasil, a gente não vai se desenvolver como país, né? E não sou eu que estou dizendo isso, a gente tem inúmeros estudos que mostram a potência e o impacto de 1 educação infantil de qualidade na vida da pessoa. Então não tem só impacto imediato, né, de cumprir o direito constitucional dessa criança, não tem impacto só quando ela chega no ensino fundamental, que a gente sabe que as crianças que frequentaram 1 educação infantil de qualidade, se dão melhor no ensino fundamental, tanto em termos né de de, de aprendizagem mas também em termos do maior número de anos de escolarização, mas estudos longitudinais mostram, que pessoas que frequentaram 1 educação infantil de qualidade, elas vão ter maior chance de empregabilidade, elas vão ter menos chance de se envolver em situações de violência, de drogas. Então realmente a educação infantil pode mudar o nosso país, e pode quebrar, o ciclo internacional de pobreza. Então eu queria agradecer dizer que eu estou à disposição pra debates, obrigada. Muito obrigado.

Então eu convido agora o exsecretário de alfabetização do Ministério da Educação, professor Carlos Nadalim, também pra falar em até 20 minutos, Lembrando que a nossa discussão vai ser ao final do painel em bloco. Bom dia a todos, cumprimento o presidente

Obrigado Carlos. Dando continuidade ao painel convidamos a gerente de políticas públicas da organização todos pela educação. Senhor Manuela senhora Manuela Miranda que participará virtualmente. Então Então por até 20 minutos com a palavra doutora Manuela. Bom dia.

Todas e todos, primeiramente eu gostaria de agradecer aos parlamentares da comissão de educação e a frente parlamentar mista de educação, pelo convite a todos pela educação pra participar de debate tão importante como esse de hoje. Em seus nomes gostaria de cumprimentar a todos que compõem a mesa e todos que nos assistem hoje. Eu vou projetar 1 apresentação rápida, peço que por gentileza, me avisem se estiver funcionando. Conseguem ver? Pode almoçar que está tudo OK. Agora sim obrigado. Perfeito. Então pra iniciar eu gostaria enfim só 1 breve introdução acho que não preciso repetir isso, dizer que o plano nacional ele determina diretrizes objetivos e metas estratégias pra política nacional de educação no país, tem importante instrumento decenal de direcionamento da educação brasileira então portanto vimos na mesa de abertura muitas falas nesse sentido com relação aos avanços que já aconteceram na última década e os desafios que enfrentamos portanto trago algumas reflexões pra esse próximo. Essa apresentação visa contribuir portanto pras discussões do projeto de lei 26 14 apresentado e reafirmar o compromisso do todos pela educação de contribuir tecnicamente pra discussão do novo PNE, visando a garantia do direito à educação pública de qualidade pra todas e todos os brasileiros. Antes de entrar no contexto específico da educação infantil, gostaria de passar por 3 pontos de 1 análise sobre o o PNE proposto pra, o próximo DCEM. Portanto, o o atual PNE vigente até 2025 com a prorrogação até dezembro, mobilizou a sociedade, isso nós podemos dizer, e apresentou avanços na última década. Por outro lado, como já mencionado também na mesa de abertura, o cumprimento das metas ele está bastante longe de ser atingido até dezembro de 25, portanto temos muito a aprender pra esse próximo PNE que estamos discutindo hoje. Queria destacar esse último ponto que apesar dos avanços, as desigualdades persistem e elas são muito alarmantes, exigindo prioridade na próxima década, e eu vou focar pouco nisso na minha apresentação. Falando então, olhando pra esse PNE, alguns dos dados a Beatriz trouxe na apresentação dela, então eu vou passar pouco mais rápido mas queria trazer panorama de quando olhamos pra meta número do PNL vigente até 2025. A meta ela era universalizar até 2016, a educação infantil na préescola pra crianças de 4 a 5 anos de idade, e a segunda parte da meta era ampliar a oferta da educação infantil em creches de forma a atender no mínimo 50 por 100 das crianças de até 3 anos. Como nós podemos ver aqui nesses dados que foram, estão no anuário da educação brasileira apresentado pelo todo pela educação recentemente com fonte da PNAD contínua, é possível observar 1 evolução sim no acesso à préescola, então crianças de 4 a 5 anos que são atendidas pela educação infantil, tivemos avanço de quase 5 pontos percentuais na última década, não atingimos a universalização, mas podemos dizer que teve esse avanço de 5 pontos percentuais na última década e que os desafios persistentes deverão ser endereçados por estratégias que vamos comentar mais à frente. Ainda sobre a mesma meta, ponto que eu quis trazer aqui é recorte, e aí ponto muito importante que a proposta do novo PNE traz é da redução das desigualdades é reforçada por esse gráfico que vemos aqui, que traz o percentual de crianças de 4 a 5 anos atendidos pela educação infantil divididos pelos quintinhos de renda mais baixo e mais alto. Então nós vimos que tinha 1 diferença de 11 pontos percentuais quando olhamos pra 2013, então as crianças do quintio mais baixo de renda, 85 por 100 delas estavam na escola, lembrando que é 1 etapa obrigatória da educação básica, e quando olhamos pro Quintio mais alto de reino temos 96 por tínhamos 96 por 100 das crianças matriculadas. Olhando ao longo dessa década, claro, com período aí pandêmico cujos dados não foram divulgados, nós vimos 1 redução dessa desigualdade, porém gostaria de chamar atenção que nós temos hoje em 2023 ainda 8 pontos percentuais de diferença em acesso, considerando os mais alto e mais baixo de renda e essa desigualdade voltou a aumentar no período póspandêmico exigindo 1 atenção nesse próximo PNE. Quando olhamos pro acesso de crianças de 0 a 3 anos atendidas na educação infantil, nós tivemos também 1 evolução, claro, considerando que não atingimos a meta e não atingiremos até 2025 a meta de 50 por 100 das crianças até 3 anos, aqui os dados são também da PNAD contínua e nós estamos olhando a faixa etária de 0 a 3 anos portanto, crianças de 40 por 100 das crianças de 0 a 3 anos, estão atendidas na educação infantil, tivemos também avanço, mas ainda não é a meta de 50 por 100, alcançada a metaproposta lá pra 2016. Aqui eu trago recorte também, só pra reforçar ponto importante que eu vou trazer de 1 das metas propostas pro novo plano, da redução das desigualdades. Então de novo, aqui trouxe apenas recorte dos Quintinhos de renda, nós podemos olhar pra outros recortes. A Beatriz trouxe na fala dela a questão das regiões, então a região norte e nordeste também têm menos acesso, vários estudos publicados mostram isso, mas trouxe aqui só o o recorte dos quintis de renda, que é o que já aparece no projeto de lei que foi apresentado. Vemos aí em 2013, 30 pontos percentuais de diferença de acesso de crianças de 0 a 3 anos à educação infantil, quer 1 diferença muito grande que apresentou 1 certa tendência de redução, porém, temos hoje ainda 1 diferença de 25 pontos percentuais ainda entre as crianças no quentinho de renda mais baixo e as crianças no quentinho de renda mais alto. Tanto como a Beatriz também mencionou, se olharmos pro quinto dos 20 por 100 mais ricos do país, nós já batemos a meta de 50 por 100 de crianças de 0 a 3 anos frequentando a educação infantil, mas temos longo caminho pela frente quando olhamos pras crianças que estão em situações de maior vulnerabilidade. Então eu quis trazer esses dados da última década, claro que temos ainda o ano de 2025, mas estamos distante do atendimento dessa meta e com olhar muito particular pras crianças mais vulneráveis que não têm acesso à educação ainda. Passando então a partir desses dados que eu apresentei pra 1 análise do novo PNE, 24 a 34 e esse projeto de lei apresentado. Breve introdução também novamente não não, não quero me estender porque todos conhecem o projeto como o secretário Maurício trouxe na fala dele, são 18 objetivos que foram apresentados com 58 metas então pra cada desses objetivos ou desafios como o secretário colocou, foram colocadas 18 metas muito importante que elas sejam todas mensuradas e eu vou colocar isso nas minhas considerações, e são desdobradas em 252 estratégias. E 1 novidade e na nossa visão 1 posição muito positiva desse projeto apresentado é que o princípio da equidade ele atravessa todos os objetivos e metas, inclusive trazendo metas específicas de redução de desigualdades que antes nesse plano atual são estratégias e não metas, então acreditamos que esse é é ponto muito positivo do plano apresentado. Olhando especificamente então pra educação infantil, nós temos nesse PNE apresentado 2 objetivos que foram propostos. O primeiro é sobre acesso e o segundo sobre qualidade. Temos dentro do primeiro objetivo que é ampliar a oferta de matrículas em creche em creche universalizar pra escola, temos 3 metas. A primeira delas é ampliar a oferta de modo a atender 60 por 100 das crianças, de 0 a 3 anos ao final da vigência desse plano. A meta b que eu mencionei na minha fala, que é 1 meta inédita de redução de desigualdades, 1 meta direta específica, que é reduzir a os percentuais, a desigualdade de acesso, como eu acabei de mostrar nós temos 1 diferença bastante grande entre as crianças mais pobres e as crianças mais ricas no Brasil, com no que diz respeito ao acesso à educação infantil, esse é problema que precisa ser muito priorizado nesse novo PNE, portanto reforço aqui a importância dessa meta b. A meta c que é universalizar até o terceiro ano de vigência do PNE o acesso à educação infantil. Trago breves comentários sobre cada 1 delas, na na visão do todos pela educação portanto a primeira como eu mencionei é fundamental ampliar esse acesso de matrículas em creches pra 60 por 100, representa aumento com relação aos 50 por 100 do plano vigente, que ainda não foi atingido, mas eu gostaria de destacar aqui pontos trazidos na fala do senhor César Miola e da Beatriz também, fala anterior a minha, da de quão fundamental é entender a demanda manifesta por creches. Então, se considerarmos os dados atuais hoje nós temos crianças de 0 a 3 ano, 40 por 100 hoje frequentam educação infantil e nós temos 20 por 100 de crianças cujas famílias declaram que não frequentam por alguma dificuldade de acesso, portanto se nós considerarmos os 2 juntos temos 1 demanda manifesta de aproximadamente 60 por 100 de crianças de 0 a 3 que iam estar em creches isso hoje, portanto é muito importante levar em consideração essas evidências e dados que temos e também as especificidades de cada rede e território do Brasil que tem diferentes condições e diferentes demandas, temos municípios dos mais de 5500 municípios, alguns que já atingiram essa meta e outros que não têm demandas manifestas parecidas então essa extereneidade no território brasileiro deve ser muito considerada ao se pensar 1 meta pra crianças de 0 a 3 anos na educação infantil, que novamente relembrando, não é 1 etapa obrigatória da educação. Passando então pra meta b d de reduzir 10 pontos percentuais em 10 pontos percentuais a desigualdade, primeiro reforçar que é grande avanço em termos de equidade, como eu falei, o PNE no geral tem o tema da equidade como transversal e nós vimos e se olharmos pros dados todos, e que aqui eu não vou trazer por conta do tempo, também no ensino fundamental e no médio as desigualdades socioeconômicas, raciais e regionais são alarmantes, portanto o tema da equidade ser transversal e ter metas específicas pra sua redução, no máximo 10 pontos percentuais entre os grupos socioeconômicos é muito positivo grande avanço desse plano. Considerando portanto as idades que eu apresentei, é evidente que a importância dessa meta está clara e negava a necessidade e outras metas poderão ser consideradas no sentido de considerar desigualdades regionais e étnicoraciais também no território brasileiro e aí não só pra educação infantil como outras etapas da educação básica também. Outro ponto muito importante nesse sentido, pensando em universalizar préescola e oferta de matrículas em creche é considerar os critérios de priorização de acesso à creche que já estão definidos por lei, né, então critérios como monoparaentalidade, crianças que estão em situação de violência, entre outros critérios. A terceira meta então referente ao primeiro objetivo fala de universalizar até o terceiro ano de vigência do PNE, o atendimento de crianças de 4 a 5 anos, aqui é menos novidade ela foi mantida, 1 meta enfim é 1 etapa obrigatória então não chegamos na então essa meta, portanto, muito importante que ela seja mantida. Embora os avanços que eu mostrei aqui tenham sido centrais na última década, é muito importante mostrar que existem grandes desafios ainda, grandes desigualdades no Brasil e que é necessário incluir estratégias como busca ativa de crianças de 4 a 5 anos, com foco naquelas mais vulneráveis. Passando por segundo objetivo, que diz respeito à qualidade de educação infantil, e aqui 2 metas, 1 delas diz respeito a assegurar que toda a festa de creche alcance pra educação infantil, então 1 delas relacionada à creche e a outra é préescola. E aí aqui, assim como também a Beatriz trouxe na fala dela, aqui no Todo Mundo da Educação entendemos que é muito importante a inclusão de objetivo específico pra qualidade da educação infantil, apesar de não termos superado todos os desafios de acesso, ter 1 meta específica pra qualidade de da educação infantil, ter metas que possam ser quantificadas, que possam ser monitoradas e estratégias que levem ao cumprimento delas é essencial portanto é marco muito importante da proposta desse novo PNE. Por outro lado eu queria trazer essa atenção pra necessidade de criação de indicadores de fato pra monitorar essas metas, então a coleta de dados nacionais que possam nos ajudar a diagnosticar, ter 1 linha de base e acompanhar o avanço na qualidade da oferta da educação infantil é algo que será também desafio e deverá continuar sendo debatido, e o os trago aqui é que com a homologação dos parâmetros nacionais de qualidade da educação infantil esse ano é muito importante que a a meta, as metas 2 a e 2 b, estejam alinhadas a 5 dimensões aprovadas pelos parâmetros, portanto e 1 delas que eu gostaria de destacar aqui é a avaliação na educação infantil, que tenho certeza que será parte dos debates que dizem respeito ao objetivo 2. Já estou terminando, então pra fazer as minhas considerações finais eu queria destacar 3 pontos, que acho que permearam toda a minha fala, então o primeiro deles aqui, a inclusão de metas de qualidade da educação infantil e de redução das desigualdades além de metas só de acesso é bastante positiva. Outro ponto que também foi trazido na mesa de abertura e que é muito importante não só na educação infantil como no plano como todo na nossa visão, é que as metas elas devem equilibrar 1 ambição e exequibilidade, então com base nas evidências que nós temos e dos desafios reais, nós temos condições hoje de fazer metas que equilibrem essas 2 questões, incluindo estratégias claras para o seu cumprimento, então estratégias muito ligadas a cada 1 das metas, partindo das sólidas evidências que nós temos acumulados na última década. Por fim é fundamental estabelecer indicadores que permitam esse monitoramento contínuo e execução do PNE, claro em colaboração com com também os entes subnacionais. O amplo debate e mobilização da sociedade são fundamentais, então parabenizo novamente por pela organização desse seminário e agradeço o convite mais 1 vez pra participar. E dizer que o debate e aprovação do novo PNE enfim como já foi falado também são urgentes e exigem portanto essa prioridade que tem sido dada nesses seminários. Permaneço à disposição, querendo compartilhar com os colegas de mesa e continuar a discussão, e o todos pela educação continua à disposição pra trazer contribuições técnicas pertinentes ao PNE e continuar colaborando com essa discussão pra tema tão relevante pra avançar a nossa educação brasileira e garantir que todas e todos os estudantes brasileiros tenham acesso a 1 educação infantil, é de qualidade, muito obrigada.

Obrigado Manuela. Então agora pra finalizar o painel e passarmos as discussões, vamos convidar antes o o fundador do instituto Alfie Beto e presidente do instituto de dados, senhor João Batista de Oliveira que participará virtualmente, também por até 20 minutos. Professor João. Acho que o senhor está sem áudio professor.

Então agora vamos passar pra nossas discussões, que o premissa de tempo serão rápidas queria primeiro abrir aqui pra ver se os deputados Átila Nicolas querem fazer uso da palavra? Questionar algum dos dos palestrantes não? Então abrir pro público em geral? Alguém tem algum questionamento? Lídia? Por favor.

Ok. Logo no início das falas aqui, ouvi o doutor Maurício Holanda, dizendo que as referências do. Eu sou Lídia, professora aposentada da UFRJ Faculdade de Educação, recémapos. Estou trabalhando agora no PL Mulher. A minha o meu questionamento é o seguinte, o professor doutor Maurício Holanda, falou aqui nesta reunião hoje, que as referências do PNE não são ideológicas, são técnicas. Eu gostaria de estar dizendo que eu não descreio que existem as referências técnicas, mas as ideológicas elas são fortes, elas estão presentes mas elas estão escondidas. Eu gostaria de lembrar que o documento que o MEC usou para encaminhar a minuta do PNE para o governo federal, diz o seguinte, o projeto de lei do novo PNE hora apresentado ao Congresso Nacional foi elaborando, foi elaborado considerando as proposições do documento da CONAI. Eu quero dizer que isso não é verdade porque as considerações do documento final da CONAI são ideológicas em sua maioria e elas estão completamente escondidas nesse novo documento que é a minuta atual do Plano Nacional de Educação. Então, é esse mesmo documento diz também, que outras contribuições foram produzidas pelo grupo de trabalho do GT do PNE instituído pela portaria número tal de 2023 então no fundo no fundo foi esse esse grupo de trabalho que alterou e que fez as escolhas do que deveria estar na minuta do novo PNE do que não deveria estar. Eu acho isso muito incrível porque a conferência nacional de educação recebeu 1 importância tão grande dada por esse governo federal Então se ela foi tão importante inclusive desconsiderando a conai anterior e em ano já fizeram 1 outra, que não passou por cima da CONAI anterior, sem dar o tratamento de ter trazido ao Congresso Nacional para discussão, então se ela foi tão importante assim, por que então ela foi praticamente apagada? Eu tenho aí 1 1 opinião minha, eu acho que é 1 contra, é 1 manobra governamental para inviabilizar as questões ideológicas, por quê? Porque se ele viesse com as questões ideológicas flagrantes, o PNE não ia ser aprovado. Então como se tem pressa e se precisa fazer com que esse PNE seja logo aprovado, então é melhor que essas questões ideológicas sejam invisibilizadas. Mas a minha desconfiança também é que, imaginase que 1 outra via para que a educação brasileira seja considerada num perfil de esquerda como é o governo atual, de esquerda, o que que vai acontecer? É necessário 1 segunda via caso 1 não dê certo a segunda é o documento do do senador que já está aprovado é documento que já passou inclusive pelo Senado foi aprovado por unanimidade instituindo o sistema nacional de educação e como está esse essa proposta do senador Flávio Arnes instituindo o sistema nacional de educação diz que esse sistema vai responsabilizar, vai articular processos de responsabilização, trazendo sanções administrativas cíveis e penais no descumprimento de dispositivos legais determinados, ou seja, o na minha avaliação, esse documento, ele faz com que, toda autonomia de estados e municípios seja retirada. Então eu gostaria de ver aqui nessa casa, 1 discussão, já que hoje o seminário é sobre o PNE, que se discuta não apenas o que está elencado ali no PNE, mas o que está invisível invisibilizado. Porque no fundo, no fundo já estou acabando, o mesmo documento do PNE traz no seu artigo sexto 1 informação dizendo que a elaboração dos planos nacionais de educação dos estados do Distrito Federal e dos municípios devem considerar os resultados das conferências nacionais de educação hora pensem comigo seu artigo sexto da minuta do PNE diz que tem que considerar as conferências nacionais de educação porque a própria minuta do governo federal não considera. Então, o próprio governo federal não está considerando aquilo que ele mesmo colocou no PNE então eu gostaria de saber se como que nós poderíamos fazer para que nesse nesse seminário essas questões não ficassem invisibilizadas mas fossem trazidas também para a discussão porque afinal de contas nós estamos num debate muito forte no Brasil e não são apenas questões de números de estratégias e de metas que interessam porque todas elas não têm neutralidade então agradeço.

Obrigado Lídia. Alguém quer comentar? Então se tivermos alguma outra pergunta, algum questionamento? Daniel?

Dirigir minha pergunta ao professor João Batista. Sim, eu sou o Daniel, sou analista educacional, que apoia os trabalhos da associação de olho no material escolar. Eu gostaria de dirigir ao professor João Batista, entendo que o senhor mesmo, disse não acreditar muito em planos. Porém qual a sua opinião sobre a meta do PNL sobre alfabetização? Atualmente está para o segundo ano do ensino fundamental. Poderia ser para o primeiro ano? Se sim, como o senhor imagina que seria melhor a qual melhor forma de medir o indicado? O indicador. Muito obrigado

Todas as evidências científicas disponíveis, mostram que alfabetização, numa língua como a língua portuguesa né? Pode e deve ser feita no primeiro ano, mas não há nenhuma razão né técnica, científica, pra que isso não seja feito, né nós temos no Brasil centenas pelo menos ou dezenas de municípios que vêm fazendo isso há vários anos, né, e sabemos que o prejuízo de não alfabetizar no período ano é gigantesco como o fez o Natali mostrou aí né, há pouco e é fartamente documentado, né, essa é 1 questão tipicamente né? Primeiro palavraabetizar na idade certa, calma aí quem que define a idade certa? Bom é a ciência ou é o palpiteiro? Né no Brasil é o palpiteiro, né? Assembleia geral, não é? Aí era terceiro ano, depois passou por segundo, agora não sei, quer então tem que mudar o critério, quer dizer, a critérios científica, a alfabetização é o assunto mais conhecido na educação, de todos sempre, não é, quer dizer, é inteligência e a alfabetização, só 2 coisas que mais se sabe em educação, e nós no Brasil desprezamos, sim de coração total, essa evidências né, com apoio do MEC, das ONG, de governo estadual, fora como se tornar decepcionado, né e ela é fundamental, quando aluno não lê no final do primeiro ano 60 70 palavras, rapidamente, confluência, ele vai ficar prejudicado pro resto da vida, isso é comprovado, né, isso não existe dificuldade, a língua brasileira ela tem nível médio dificuldade, né tem línguas mais fáceis de aprender e nível pouco mais difícil aprender pela competência ortográfica, né? O Brasil está no mérito. Dá tranquilamente pra fazer em qualquer circunstância a evidência científica e é de ser perca dos vários municípios no brasil fazem isso então realmente é 1 questão ideológica muito forte no brasil não é apoiada por ONGs etcétera que existe a essa ideia, e isso está associado ao quê? Ao método, né? Quer dizer, o fermento é, ela discute falar o melhor remédio, que ela é melhor falar, meditação não, todo mundo tem 1 ideia própria, não é assim, não é assim que funciona o mundo, Existem métodos mais rigortas, poucas coisas, nada e tem matemática, tem alguns métodos também, ciências tem alguns, alfabetização é a coisa que mais se conhece como fazer, e a cabeça das pessoas é igual, não é diferente no nordeste, 1 cabeça igual o cérebro é igual, séculos e séculos de evolução, então não há razão pra amor diversificar, fazer o quê, fazer carteira local, fazer não sei o quê, quer dizer, isso é é primarismo, amadorismo, né, cruel, né, e covarde, que se faz com outras crianças do Brasil. Não há nenhuma razão pra não ser muito legal. Mas obviamente, 1 préescola boa pode ajudar a preparar. Como é que avalia? Existem instrumentos pra avaliarvelmente avaliação da criança num num num tem sido de fazer avaliação nacional de todas as crianças né? Não deve fazer isso hoje nós podemos avaliar fluência de leitura com celular, com computador rapidamente, de maneira bem feita né, tem várias instituições no Brasil que produzem esse tipo de tecnologia, não é? E isso cada escola deve avaliar e fazer avaliações amostrais pra saber como é que está, Mas, numa escola que não consegue abrir o WhatsApp nesse primeiro ano, prefeito que não consegue todas as escolas do seu município e não as crianças, não merecia estar onde está. Esse eu acho que é o cartão, né a prova de que a competente é fazer, se eu acho que se se o PRMS continua, é é esse item, né, e conseguisse fazer isso nos próximos 2, 3, 4, 5 anos, o Brasil já daria grande salto. O entrave é puramente ideológico, não é, e é 1 falta de consideração de respeito com a ciência e com as crianças.

Perfeito obrigado professor, o professor Carlos pediu a palavra só pra gente terminar aqui rapidamente? Rapidamente estou

De acordo com o professor João Batista e quero só destacar que no decreto que instituiu a política nacional de alfabetização, vários documentos foram levados em consideração e no capítulo 3 nós temos das diretrizes, lá no artigo quinto, em 2019, contemplamos o seguinte, constitui diretrizes para a implementação da política nacional de alfabetização. Priorização da alfabetização no primeiro ano do ensino fundamental. 2, incentivo à prática de ensino para o desenvolvimento da linguagem oral e da literacia emergente na educação infantil. Então, vejam que, pontos que foram destacados pelo professor João Batista aqui, de forma assertiva e que eu também contemplei, figuravam nesta política, neste decreto. E aí nós tínhamos da implementação. A política nacional de alfabetização será implementada por meio de programas, ações e instrumentos que incluam, orientações curriculares e metas claras e objetivas para a educação infantil e para os anos iniciais do ensino fundamental. Desenvolvimento de materiais didático pedagógicos cientificamente fundamentados para a literacia emergente, a alfabetização e a numeração, e de ações de capacitação de professores para o uso desses materiais. Vou mencionar algo que, não fiz durante a minha exposição. A especialista Beatriz disse que hoje professor que sai do curso de pedagogia ele não está habilitado, ele não consegue ministrar aulas no ensino fundamental na educação infantil. E quando eu fui a Portugal firmar a parceria com a Universidade do Porto para a ação alfabetização baseada na ciência, a Universidade do Porto nos proporcionou 1 formação de altíssima qualidade no campo teórico usando evidências científicas. Só que eu precisava de 1 tradução prática dessas evidências para que professores brasileiros recebessem essa formação que hoje infelizmente não recebem no curso de pedagogia. E aí surgiu então a parceria com o Instituto Politécnico do Porto e nós temos aqui o ABC na prática. Este manual contém a tradução didática de todos esses pontos que estamos discutindo aqui e que foi responsável por fazer professores da educação infantil e do próprio primeiro ano, acelerarem a aprendizagem das da leitura de crianças depois da pandemia. Para concluir, eu tive contato com 1 professora em capim branco, tinha 20, 25 anos de experiência em alfabetização. Ela me disse o seguinte, recebi os alunos que não não não participaram da préescola em função da pandemia no primeiro ano e com este programa eu consegui alfabetizar toda a minha turma e eles aprenderam de forma muito mais divertida e fácil. Então, esses elementos que o professor João Batista traz de experiências nacionais exitosas e ele tem exemplos disso. Eu citei 2 municípios, né, como Sobral e Teresina, são exemplos que devem ser levados em consideração, mas detalhe importante. Na maioria dos casos, essas experiências exitosas levam em consideração as experiências estrangeiras exitosas. Então precisamos ler esses documentos e identificar no Brasil essas experiências e não dá mais pra ficar discutindo, desculpeme pelo desabafo, se nós vamos alfabetizar a criança ou não no primeiro ano, não subestimemos a capacidade de aprendizagem das crianças. Nós temos várias evidências científicas a respeito disso. Os períodos sensitivos, de 0 a 5 anos, a gente vai ter que, porque assim, o nome desse programa, né, dessa ação, alfabetização da 0 na ciência. Só que não é ideologia, não é disso que a gente está tratando aqui. Então, como professor João Batista destacou, não adianta apostar imaturidade do cérebro para 1 criança aprender a ler por exposição natural linguagem, é preciso usar 1 abordagem que faça com que isso aconteça, sobretudo para isolar os fatores socioeconômicos. E nós temos exemplos disso no Brasil. Então, desculpeme, chega deste debate ou incluímos a preparação das crianças na educação infantil para o ciclo de alfabetização e outras ações foram mencionadas por João Batista que vai ao encontro programa conta pra mim, fortalecimento entre família e escola ou nós não vamos reverter esse quadro e vamos cair chupando gelo no fundamental e o fundamental 2 que é o que os relatórios nos mostram, certo? Obrigado. Obrigado. Desculpe então pelo desabafo, 4 anos falando isso e acho que agora é a hora da gente.

Acordar. Obrigado. Só para terminar rapidamente Beatriz. Vou buscar. Está funcionando não? Pode

Vou buscar então ser bastante breve, eu queria só resgatar, é que a educação infantil ela é direito constitucional, desde a constituição de 88. Então a gente na Fundação Maria Cecília advoga fortemente por programas de primeira infância que sejam intersetoriais, mas o fato é que todas as crianças que não Residem no Brasil têm direito ao acesso à educação infantil, no caso da creche esse acesso ele é opcional. Então a gente não enxerga existirem alternativas para creche, a creche tem que ser ofertada com qualidade de forma gratuita para todas as famílias que procurarem esse serviço. E nesse sentido, só pra falar rapidamente, eu acho que vale a gente frisar de novo a questão da redução das desigualdades, isso tem que estar nesse nosso novo PNE, endereçar essas desigualdades e também ver a educação infantil, aí dialogando com o professor Nadarim, não simplesmente como 1 etapa de preparação pra alfabetização. A educação infantil desde a creche, ela já orienta os processos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças. É muito importante a gente ter essa ideia, senão parece que as crianças vão ficar, professor, fazendo testezinhos durante a préescola pra daí se alfabetizar. As crianças já estão se alfabetizando na educação infantil, processo de alfabetização, se a criança está inserida numa cultura letrada, acontece desde o início da vida e intencionalmente na educação infantil a gente tem que tratar esse processo né então eu acho que é mais do que 1 preparação é o direito pleno à aprendizagem dessa criança e aí o último ponto prometo William eu acho que reafirmar a importância dos nossos documentos né tanto das diretrizes curriculares nacionais para educação infantil, quanto a própria BNCC, que colocam que essa aprendizagem para educação infantil ela vai ser diferente do ensino fundamental. A criança pequena ela aprende de 1 forma diferente, Ela aprende por meio de experiências concretas, experiências que tenham significado pra ela e principalmente experiências lúdicas. Então pensar esse processo de alfabetização também na educação infantil e todo o currículo da educação infantil é 1 discussão pouco diferente da do ensino fundamental. A gente tem que tratar dessa transição, mas a gente tem que levar em conta assim o como como acontece o desenvolvimento humano nesses 6 primeiros anos de vida. É isso. Muito obrigado, eu

Todos os painelistas e pedir pra os que tiverem interesse de mandar pro, email da comissão as sugestões que vocês têm pro PNE, porque eu vou fazer 1 compilação de relatório sobre o evento como todo. E mais 1 vez agradeço todos os presentes também então é nesse momento a gente vai fazer intervalo pro almoço e retornaremos atividades pontualmente às 13 horas então, bem pouquinho tempo, já estamos de volta, tá bom? Obrigado.