REUNIÃO CONJUNTA

Mas vamos lá, declaro aberto seminário o conjunto das comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater sobre o projeto de lei número 2842 2024, que cria a política nacional de proteção de rios em atendimento aos requerimentos número 79 2024, comissão de Minas e energia, índice número 55 2024 na comissão de meio ambiente, antes de ambos de minha autoria. Também o requerimento do deputado Covat Filho sugerindo outras pessoas pra incluir que estão também já para participar desse seminário. Inicialmente cumprimento todos os presente em especial os senhores expositores convidados. Que é o Flávio Montieldi que é o diretor da Internacional Ribers Brasil que já convido pra vir pra mesa, Flávio. A Vitória Leopoldina, que é assessora jurídica da Coalizão Rios, da Coalizão pelos rios, também já convido pra vir pra mesa, Vitória. Alice de Matos Soares, representante do movimento Tapajós Vivo, também convido já pra vir pra mesa. O Mário Mantovani, diretor da Associação Nacional das Entidades Municipais de Meio Ambiente, que vai da ANMA, que vai participar de forma remota. O Marcelo Moraes, presidente do fórum do meio ambiente e sustentabilidade do setor elétrico, também já convido pra vir pra mesa. Nós vamos fazer provavelmente 3 mesas aqui, então já vou anunciar também, e depois a gente desfaz essa mesa e depois convido os próximos, mas já vou anunciar também todos os participantes. Também o Marcelo Manara, presidente do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, que vai participar de forma remota. O Paulo César Magalhães Domingues, assessor técnico da Associação Brasileira de Empresas Geradoras de Energia Elétrica, ABRAGE. Alessandra Torres, presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Elétricas, ABRAC. O Isidoro Salomão, que é representante da Associação Ambiental e Cultural Fé e Vida. O Afonso Henrique Moreira Santos, que é professor da Universidade Federal de Itajubá. A Joana Cruz, diretora geral da Juriti Consultoria Ambiental. E a Renata Menescal, que é diretora de assuntos jurídicos e regulatórios da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpra Abragel. Informo que os convidados não deverão ser aparteados no decorrer das suas exposições, somente após encerradas as exposições, os deputados poderão fazer seus questionamentos tendo cada o prazo de 3 minutos e interpelado igual tempo para responder. Antes de iniciar as exposições, então pra quem está acompanhando a gente de fora, nós estamos fazendo esta audiência pública aqui pra debater projeto de lei número 28 42, 2842, 2024, de minha autoria, e que teve a e os vivos, na verdade é 1 muito grande, boa parte desses que contribuíram inclusive com a elaboração do projeto, vão estar tendo a oportunidade de falar aqui e agradecer já de antemão. Mas a ideia, que que é que prevê esse projeto aqui rapidamente? Primeiro a criação de 1 política nacional de proteção dos rios, o projeto visa instituir 1 política dedicada à proteção e restauração dos rios no Brasil. Propõe a criação do Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanentes, esta figura de proteção permanente como norma específico pra proteger rios e trechos de alta relevância, relevância ecológica sociocultural e socioeconômica. O fortalecimento de instrumentos de proteção ambiental complementa lacunas legais existente no ordenamento jurídico brasileiro, como a ausência de categoria específico de proteção para rios, integra as políticas de proteção de rios com outras legislações ambientais como o Código Florestal, a lei das águas e a política nacional do meio ambiente. A valorização de serviços ecossistêmicos destaca os rios como provedores de serviços essenciais, incluindo abastecimento hídrico, regulação climática, sequestro de carbono, pesca sustentável e turismo ecológico, enfatiza a importância de proteger ecossistemas de água interiores fundamentais pra biodiversidade e equilíbrio ambiental e o envolvimento de comunidades locais e e tradicionais reconhece a relevância dos rios para a cultura e a substância comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativista, propõe governança participativa com conselhos deliberativos, paritários, entre governo e sociedade civil, fortalecendo a gestão democrática e respostas às mudanças climáticas e degradação ambiental abordando a necessidade urgente de restaurar rios degradados, combater a poluição hídrica e evitar a perda de biodiversidade, alinhase a compromissos globais, como marco global para a biodiversidade de COP 15, para avançar na proteção da restauração de ecossistemas. É modelo inspirador, né, de protagonismo ambiental, porque baseiase em legislação internacional de proteção de rios, adaptados evidentemente ao contexto brasileiro e propõe inovações como a sobreposição de áreas protegida com territórios indígenas unidade de conservação e reafirma o papel do Brasil como líder global na proteção ambiental, aproveitando sua rica rede fluvial e biodiversidade. Evidentemente que a aprovação deste projeto represente passo significativo para proteger os rios brasileiros, integrando desenvolvimento sustentável, justiça social e preservação ambiental. Bom como eu disse, a próprio processo de elaboração desta proposta, desse projeto, é para suprimir lacunas e atualizar a legislação brasileira a tudo aquilo que, hoje, tanto do ponto de vista planetário como e também no Brasil, nos a ter olhar com mais carinho, com mais cuidado para os rios. Que há bom tempo a gente fala que boa parte dos biomas brasileiro nós não temos mais rios, nós temos represas. E quando você tem represa, quando o rio não corre mais, quando não tem mais a figura do rio, da correnteza, da corredeira, tá, tem consequências gravíssimas do ponto de vista da biodiversidade aquática. E aí com consequência evidentemente também para os humanos, e por isso talvez nós precisamos cada vez mais, né, neste momento que a gente está vivendo, de crise climática intensa, de cada vez mais frequências, eventos climáticos, nós precisamos às vezes atualizar a nossa legislação buscando a proteção. E aqui então nós vamos precisar montar provavelmente 3 meses aqui, então eu já vou passar a palavra pro Flávio Montiel, nós vamos combinar aqui a princípio nós tínhamos pensado em 10 minutos a explanações. Mas considerando aqui que nós temos 13, 12 expositores e aqui vocês sabem como é que é as comissões depois precisa abrir espaço pras outras outras atividades. Então nós precisamos ter teto aqui, meiodia, máximo meiodia e 15. Então nós vamos combinar aqui de 7 minutos, tá? De 7 minutos então vocês se organizam, aqueles que já da próxima mesa também já se organizam a fala, tá? Pra participar. Inclusive você Mário que está aí, tá? Mas vamos lá, Flávio Montial, Já te agradeço Flávio também, você foi o grande interlocutor pra ajudar na elaboração desse projeto de lei com você a palavra. Obrigada. Eu acho que é que dá né? Acho que dá.

Bom dia a todas, bom dia a todos. Eu queria agradecer ao deputado inicialmente Nilton Tato pela iniciativa dele de organizar esse seminário conjunto, das comissões de Minas e Energia e Meio Ambiente. Cumprimentar também o o pessoal aqui da mesa Marcelo Manara, a Alice, Vitória, a Malu Ribeiro, a a Aline também e todos os demais que estão aqui a Vanda do Alto Rio Paraguai, o Fernando. E pra nós é 1 satisfação é é é prazer poder apresentar e e apreciar essa esse projeto de lei, que como o deputado Nilton falou, ele foi longo processo de construção coletiva envolvendo dezenas de organizações da sociedade civil, envolvendo procuradores envolvendo juristas advogados da área ambiental, pesquisadores cientistas de universidades, e também o Poder Executivo e o próprio Poder Legislativo então foi processo que levou aproximadamente 3 anos e meio, para que pudéssemos chegar a essa versão final, que foi então apresentada né e protocolada pelo deputado Nilton Tato. Eu queria, não sei se tem como colocar aí na tela Marcelo. Eu eu eu não vou como o deputado Nilton falou né, nós temos pouco tempo, eu trouxe alguns dados né para que a gente possa ver né, a a importância né que os rios e as águas têm para a sociedade e para todos os seres vivos né do planeta. Hoje né, nós sabemos que o Brasil tem praticamente o maior volume né de água doce do mundo né entre entre 12 e 13 e meio por 100 né? Só que ele não está bem distribuído né, 70 por 100 está na região norte é onde nós temos apenas 5 por 100 da população e os 50 por 100 da população que fica no sudeste né, tenha AAA apenas 6 por 100 da água doce, né? E dado importante que a gente vê é a a importância econômica, né que os rios têm, que a a ONU né a UNESCO né estima que 78 por 100 dos empregos no mundo depende dos recursos hídricos, né? De acordo com a ONU, né, 0.4 bilhão de empregos, 42 por 100 da força de trabalho mundial também depende dos recursos hídricos. E aí nós temos 1 dimensão, né, da importância da água dos rios, né? Do da da né? Da dos recursos hídricos, né? Para geração de energia, saneamento, mineração, agricultura, pra lazer para a a própria aquicultura né e outras atividades econômicas né? E também a organização internacional de trabalho estima que 3 em cada 4 empregos, toda a força de trabalho são dependentes da água também. Esses dados né foram coletados junto a ao AIT e são dados de 2022. E também a gente tem 1 relação com o saneamento né, onde ainda temos no Brasil 100000000 de brasileiros sem acesso a tratamento de esgoto, né, e aproximadamente 35000000 de brasileiros sem acesso à água tratada. E no entanto, nós temos hoje, com os os 57, com os 57. Aqui só minutinho. É com 57 de água tratada que nós perdemos né 54000000 de brasileiros poderiam ser abastecidos durante ano né e, em contraposição, nós temos mais de 30000000 de brasileiros que vivem com dificuldade de acesso a esse recurso. Então assim, isso é pra dar mais ou menos 1 dimensão do que nós estamos falando em termos da importância de se ter projeto de lei e possivelmente com a sua aprovação 1 lei no país que possa estabelecer equilíbrio entre as demandas do desenvolvimento econômico, e instrumento mais eficaz que possa garantir a proteção de determinados rios a partir da sua designação com os rios de proteção permanente. A Vitória que é a nossa advogada, ela vai tratar pouco mais dos artigos e dos pontos mais técnicos do ponto de vista jurídico legal, mas o importante né, é que a gente vê que esse projeto de lei ele traz 1 1 lacuna que não existia na legislação brasileira, como por exemplo nós temos para as florestas o Código Florestal, né, mas nunca tivemos 1 lei que tratasse especificamente da proteção dos rios, né. E nessa lei, ela traz alguns elementos muito importantes, que são os princípios e os valores, né? Todos conhecem a lei das águas a 9 4 3 3, ela estabelece apenas o valor econômico da água, ela não pensa em outros valores. E nesse projeto de lei, nós abordamos os outros as outras dimensões, né? O valor cultural, o valor social, o valor ecológico e ambiental que não estão inseridos na lei das águas né, a a lei das águas tem enfoque muito voltado para o uso múltiplo da água né, enfoque mais economista, e o nosso projeto ele traz mais essa dimensão holística, o que pra nós é essencial para que se possa garantir né a a proteção dos rios e da sua biodiversidade né, junto com aquelas populações que dependem diretamente dos rios para a sua manutenção da qualidade de vida. É importante também a gente frisar que, é que esse projeto, ele em momento algum ele vai contra, né a demandas e os interesses econômicos, ele pelo contrário, ele traz elementos EEE procedimentos, que vão garantir a manutenção dos recursos giros, a manutenção dos rios justamente para atender essa demanda, né, da água né, e dos e e na na no poder econômico né junto a as questões econômicas né? E por último então, eu queria chamar atenção né pra essa foto aqui, né que vocês podem ver aí no final, se puder passar. Eu acho que isso retrata bem né, o que que nós estamos falando, né? Esse é é o rio Arapions que é afluente do rio Tapajós, né? Isso é é fruto de processo que nós já estamos vivendo já há alguns anos, e que a cada ano vem se acirrando mais. O rio praticamente seco, isso leva a a 1 dificuldade de locomoção, as populações dependem, né, dos rios como meio de transporte, aí o pessoal não tem acesso à escola, o pessoal está passando fome lá porque não tem acesso a alimentos, e isso retrata muito bem, né, o que que nós estamos propondo, né? Nós não podemos continuar tratando os nossos rios como se fosse apenas mero canal, e recurso natural a ser explorado até a sua exaustão, né? Costumase dizer que as florestas né estão chegando a ponto de não retorno, e eu diria que no contexto atual da crise climática, os rios estão chegando a ponto de não retorno, porque cada vez mais o fluxo hidrológico dos rios vem de vem diminuindo, e isso pode comprometer AAA própria demanda econômica do país, o próprio crescimento econômico do país. Então é com esse apelo que eu termino, para que todos possam refletir né que o PL ele vem colaborar para que os nossos rios continuem a fluir livre e com vida obrigado. Muito obrigado.

Flávio, eu esqueci de anunciar aqui, imagina, a Malu Ribeiro, diretora de políticas pública da SOS Mata Atlântica. Mas antes de passar a palavra pra Vitória Leopoldina, que é assessora jurídica da coalizão pelos rios. O o Flávio, como é que as pessoas que estão acompanhando acesso esse material bonito aqui? Eu deixei vários exemplares aí na internet, a ONG. Liga aí, liga aí. É nós temos, nós divulgamos, em alguns sites né, da Internacional Revas da, e e também na na

E na a acho que a SOS mata planta. Depois, depois passa o link lá também pra minha página e pra página da frente parlamentar ambientalista. Nós vamos conhecer então pouco

Seu projeto então com a vitória Leopoldina. Com você a palavras. 7 minutos vitória.

Senhoras e senhores parlamentares, representantes da sociedade civil e das comunidades e em especial aqui também ao deputado Nilton Tato que gentilmente tem gerado esse movimento aqui na Câmara dos Deputados. Tenho a honra, o prestígio de apresentar esse projeto que foi construído durante como o Flávio mencionou, alguns anos de pesquisa e dedicação em conjunto com as comunidades, com a sociedade civil e com diversos interessados, comitês de bacia. Então é projeto que vem pautado e e construído por meio de estudos, não não é assim, algo que surgiu do nada e sim algo que foi construído e debatido, e projeto que nasce dos interesses das comunidades e dos interesses da sociedade civil. Pautado no que estabelece a constituição federal, diversos tratados internacionais de mudanças climáticas e o nosso compromisso de ser 1 referência ambiental no mundo. Então dentre as a relevância jurídica desse PL, nós podemos começar com a fragmentariedade e 1 lacuna histórica legislativa no Brasil, diante de 1 dificuldade das políticas públicas integrarem o desenvolvimento econômico, em especial na exploração de rios, com a integridade desses sistemas ecológicos, que vêm sendo ameaçados por por explorações que não consideram os impactos cumulativos e integrados desses empreendimentos. Então, existe sim 1 lacuna legislativa que merece nossa atenção em consideração, com vistas a impedir o esgotamento desses recursos hídricos que já vem demonstrando seus sinais, nós temos aí esse ano as secas no Pantanal, e secas também em alguns rios amazônicos que que têm demonstrado baixas gravíssimas, que afetam não só as comunidades que são nosso principal digamos assim, hoje aqueles que nós estamos querendo dar voz aqui neste neste nesta câmara, mas também a economia do país, porque a partir do momento em que há a o risco de integralidade de sistemas ecológicos, toda a comunidade, toda a sociedade passa também a correr risco de acesso à água potável e, enfim, de esgotamento hídrico. Dentre os pontos chaves desse projeto estão, a consideração autônoma desses sistemas ecológicos perante o judiciário, o que é 1 inovação que acompanha diversos países no sul global, em especial, e que vem sendo considerada por diversos contextos que possibilita que nós possamos discutir direitos ecológicos de 1 outra perspectiva, de 1 perspectiva mais integrada, mais sistêmica. Além disso, em contrapartida ao que aduz o parecer já emitido em relação ao projeto de lei, o a criação de de rios de proteção permanentes não visa necessariamente restringir mas sim integrar na consideração do desenvolvimento econômico, a os impactos cumulativos gerados a esses sistemas. Então a restrição se dá a isso, por isso nós visamos pra que essa criação aconteça desses rios de proteção permanente, elaboração de estudos ambientais, que possam mapear esses rios, possam considerar os sistemas ecológicos como todo de forma holística, por isso nós visamos licenciamentos mais completos, que possam também integrar dentro da sua discussão 1 governança integrada e participativa. Além disso, em relação ao parecer da comissão de minas e energia já emitido, precisamos destacar que essa proteção não visa a estagnação e sim a integração dessas considerações a 1 governança participativa, afinal existem nesses rios comunidades que dependem da da da permanência desses recursos hídricos, e por isso precisam ser consideradas. Além disso, embora o parecer indique que os setores de recursos, que essas previsões vão restringir AA0 desenvolvimento econômico do país, devemos e devemos considerar que a legislação atual não prevê momentos adequados de consulta a essas comunidades, embora o parecer insista de que essas essas lacunas não existem, nós temos diversos casos em que, hidrelétricas foram licenciadas sem a observância desses impactos a ao sistemas ecológicos de forma integrada, e que as comunidades não foram ouvidas adequadamente, os impactos a essas a essas a essas populações não foram consideradas de forma, a preserválas EEA manter sua dignidade, seu acesso à água potável, isso é 1 lacuna muito grave do nosso sistema jurídico e político. Então essa governança inclusiva proposta por essa nova legislação visa mitigar esses esses problemas que já são recorrentes no judiciário, e enfim, além disso, estar em diálogo com o que estabelece a convenção meia 9 e diversos outros tratados como o próprio deputado já falou no início dessa explanação. Nesse sentido, peço o apoio de toda a comunidade aqui presente e também dos parlamentares pra que esse projeto possa, ser dada a sequência e que esse diálogo possa ser estabelecido entre as comissões pra que nós possamos chegar a diálogo e a resultados cada vez melhores pra preservação dos nossos rios. Muito obrigado Vitória.

Já passo pra Alice de Matos Soares que é representante do movimento Tapajós Vivo. Olá.

Bom dia a todos e todas, desde já agradecemos o espaço né enquanto movimento social popular, pra trazer esse importante debate também, né trazer pouco da nossa voz enquanto né povos e comunidades tradicionais que habitam a margem de rios. Eu sou Alice, sou nascida e criada na cidade de Santarém, Pará, às margens do rio Tapajós. Sou arqueóloga, educadora popular e militante do movimento Tapajós Vivo. O movimento, ele atua há 15 anos na luta pra defesa né da Justiça Socioambiental e do modo de vida cultural na bacia do Rio Tapajós, contra todas as ameaças, e violações causadas por grandes médios e pequenos projetos de empreendimento no território. Então o movimento ele atua mobilizando, articulando e fortalecendo povos indígenas, comunidades tradicionais e populações urbanas na premissa do bem viver. Pra nós, o Rio Tapajós é a nossa vida. Nele navegamos, neles banhamos, e dele nos alimentamos e tiramos o nosso sustento. Além dele ser fonte de alimento, pra diversos povos e também, é também local de morada de de espiritualidade pra provas indígenas e comunidades tradicionais que habitam. Porém com a crise climática e tantos outros impactos muitos rios córregos e igarapé deixaram de correr, decretando aos poucos a morte do nosso rio. A morte deste significa a morte da nossas culturas. O Tapajós assim como tantos rios silenciados, vem sendo violado barbaramente pelo capital explorador. É rio sem o menor respeito pelos seus direitos naturais. Mais grave que a invasão dos portugueses de 1000 em 1500 e a invasão de foras forasteiros hoje. Os garimpos no Aso Tapajós e mineradora transformam o rio em cenário de destruição. Dezenas de draga sugam o fundo do leito do rio em busca de ouro, deixando para trás rastro de lama misturada com mercúrio. Essa lama envenenada não só polui as águas, mas também ameaça a vida de quem depende do rio. Comunidades indígenas ribeirinhas, pescadores extrativista, que a geração vivem à margem do Rio Tapajós, veem sua saúde e seu modo de vida comprometido. O impacto que vai além do meio ambiente atingindo as pessoas a fauna e a história de quem chama esse essa região de lá os portos no Tapajós têm crescido acelerado segundo o estudo da organização terra de direito são hoje 13 portos em operação na cidade de Santarém, tratam de bordo, combustível e descarga comercial. Em Itaituba, Miritituba, no Médio Tapajós, são 14 grandes portos de transbordo, operado por várias empresas, como Cargil, CIAPORTE, MAJ, Bomb, Hidrovias do Brasil e outras. Esses portos contam com 1 série de lacunas e irregularidades no processo de licenciamento ambiental, como a não realização de estudos de impacto ambiental, a falta da consulta prévio e entre outros que contribuem com a violação dos direitos e povos de comunidades tradicionais. Além da poluição visual, com os comboios de balsas empurrando o rio, invadindo o rio, dificultam a trafabilidade de pequenas embarcações, restringem o acesso ao rio, alterando o modo de vida das pessoas que dependem dele para subsistência. Os projetos de hidrelétrica tem prato profundo no meio ambiente e nas comunidades locais, levam à extinção de espécies terrestres e aquáticas, alteram o equilíbrio nossos ecossistemas. O alagamento causado pelas construções dessas usinas destroem a vegetação nativa contribuindo para a emissão de gases poluentes com o metano agravando a crise climática. Além disso, esses projetos afetam diretamente a comunidades indígenas, quilombolas e proporções tradicionais, que dependem dos recursos naturais para sua sobrevivência. E essas pessoas são obrigadas a deixar suas terras abandonando seus modos de vida e o rio que sustentam suas culturas em gerações. Essas remoções forçadas também afetam as áreas de patrimônio arqueológico, históricos e locais sagrados dos povos. No Tapajós há 1 forte resistência contra esses projetos. Para as comunidades locais essa não é 1 energia limpa. Apesar de 5 grandes projetos na região estarem arquivado incluindo São Luís do Tapajós eles ainda não foram completamente descartados continuamos resultando e lutando para que nossos rios permaneçam livres e preservando no modo de vida e equilíbrio da natureza. O projeto Fernogram, que faz parte do corredor logístico da exportação Tapajósingu, é grande conjunto de obra de transporte criado para escoar a produção de grãos, como soja e milho, do centro norte e Mato Grosso até os portos do Arco Norte com a ferrograma a proposta é cortar cerca de 1000 quilômetros da Amazônia com 1 ferrovia ligando Sinop a Miritituba no Pará Residi reduzindo que seria custo de transportes e colocando em vida colocando risco a vida na floresta dos animais e povos e comunidades que vivem na região sob tudo para atender o agronegócio os impactos desse projeto são são profundos e ameaçam unidades de conservação ambiental assentamentos de terras indígenas que dependem papel crucial na proteção da natureza e no equilíbrio ecológico Essa ferrovia não representa apenas, não representa apenas 1 obra de infraestrutura e de infraestrutura, mas 1 ameaça direta ao nosso bem comum na natureza e a vida de quem os protege. Para nós a floresta as águas são divindades que devem ser respeitadas nesse sentido a ferrograma é pronunciado de morte e destruição e de respeito para as cidades povos e comunidades tradicionais que têm o direito e liberdade de se conectar com seu meio ambiente a crise climática está nos sufocando alimentada pelas queimadas provocadas pelo agronegócio e seu fogo criminoso nos falta ar puro para respirar água limpa pra beber e peixe para sustentar nossas comunidades. Mas para a mídia parece que não falta nada. Os impactos reais para as pessoas e os ambientes são ignorados. Santarém passou o último mês sendo sufocada pela fumaça intensa advinda das queimadas na região e registrando dos piores qualidades do ar 30 vezes mais do que recomendada pela OMS estando assim entre cidades mais poluídas globalmente mesmo tendo decretado a emergência ambiental já sofrendo com a forte estiagem escassez hídrica a mortandade de peixes a fumaça das queimadas criminosas aumentaram os casos de doença respiratória destacando a gravidade dos impactos ambientais na região exigindo assim ações urgentes para conter as queimadas e reduzir os danos ambientais e humanos dessa forma para nós a natureza é local onde a divindade se reproduz onde a vida se reproduz e se realiza portanto é crucial que seus direitos sejam integralmente respeitados para garantir a nossa existência por tudo isso e mais é que exigimos que 1 lei que mantenha todos os direitos de rios como a natureza os criou com sua Total liberdade de fluir da nascente à desemborcadura no mar. É isso. Muito obrigado Alice,

Mário está no ar aí, Mário Mantovani. Objetivo operante. Mário Mantovani diretor da ANAMA a diretor da Associação Nacional das Entidades Municipais de Meio Ambiente. 7 minutos Mário obrigado mais 1 vez.

Muito bom, deputado está junto aí com mais essa iniciativa com o pessoal da internet no River network, que me lembro do nosso principal trabalho na SOS Mata Atlântica foi inspirado nos trabalhos que eles fazem em várias partes do planeta, onde a gente pode monitorar com a sociedade civil, mais de 300 rios no Brasil, é grande projeto que teve essa inspiração é importante dizer isso, e também a inspiração de ter né Flávio, projeto como esse de garantir a proteção permanente dos rios. O Flávio falou muito bem, né eu acho que pra não precisar repetir, mas eu destacaria aqui 2 coisas muito importantes. A gestão dos nossos rios ainda é muito precária, nós tivemos experiências com os consórcios de bacias hidrográficas há muitos anos atrás, criando 1 forma de desobediência civil pra que tivéssemos o sistema nacional de recursos hídricos baseados aí no SISMA, no entanto isso não tem acontecido na prática, os comitês de bacia ainda não têm essa força, e depois é aquilo que a gente sabe, os rios se naquele momento quando a gente começam esse trabalho de desobediência civil com o consórcio do rio Jacarepepira, do Piracicaba, tantos outros, era pra que estibrasse aquele olhar só de uso e hidráulico pra essas pra esses rios. Depois quando a gente tem a lei das águas com os usos múltiplos, o que se multiplicou foi cada vez mais o uso inadequado dos rios. Olha o movimento que a gente tem feito com a Maluco, todos a o pessoal da coalizão pelos rios, de acabar com os rios do classe 4 no Brasil, não tem sentido 70 por 100 das doenças de origem hídrica, serem doenças que vêm né de esgoto ainda lançado nas águas. Ora, precisamos mais do que nunca, essa proteção de rios. E eu diria mais, é momento tão importante na questão das mudanças climáticas já destacadas aqui, e a gente vai ouvir isso muito tempo, termos as soluções baseadas na natureza, hoje a grande sacada é renaturalização de rios, trazer os rios pra proteção. Depois do código florestal com aquela maldita escadinha, tirando a proteção das APPs pra propriedades de até 4 módulo, com 5 metros de proteção de cada lado, isso não é proteção. Hoje se gasta mais em desassorear rios nos municípios, e aqui eu posso falar pelos municípios, que você ter cusionamento, né? Em em não termina nunca esse processo de desassorear, e a gente tem visto as consequências disso, as cidades inundadas, prejuízo bilhões de prejuízos, e não é a justificativa de que economicamente poderem viabilizar, a a economia. Ora, veja os municípios que a gente tem com a questão de turismo, praticamente todos os municípios que a gente tem no Brasil, as águas são ao grande orientador podemos pegar aí pelo por Brotas, a que eu acabei de falar, por Bonito, a Chapada, tantos lugares que precisam dessas águas como proteção. Não é que o rio todo vai estar protegido, podemos até ter alguns trechos pra que a gente possa, a partir deles, divulgar essa essa essa iniciativa. Proteção dos rios é mais do que necessário é urgente, nós temos que batalhar por isso, tem o apoio da ANAM essa iniciativa né com os municípios, os gestores locais, que tem nos rios aí talvez a mais importante das da da das mobilizações pra trazer, esse olhar sobre a saúde, pra trazer esse olhar sobre os usos múltiplos, as comunidades tradicionais, a produção de alimentos, tudo isso pode ser feito sem impactar. O que o que o deputado defende em em rechaçar esse projeto como relator, é escândalo, ele está continua a propor que se condene os rios, é o que nós não queremos que isso aconteça. Esse movimento resistiu, conseguimos as lei das águas mas vamos avançar, e essa proposta dos rios de proteção permanente, ela chegam nisso. E aí eu terminaria dizemos que a gente precisa ter também nos governos locais, esse é esforço agora que a gente está no CONAMA, está em todos os fundos, trazer recursos pra proteção das nascentes, pra essas soluções baseadas em natureza, pra que se faça trabalho de reconhecer os rios com a educação ambiental nos municípios muito forte, olhar com esse olhar pros rios, e aí sim, a gente vai ter a proteção dos nossos rios. Eu acho que o grande trabalho que a gente pode estar fazendo, com a frente parlamentar mentalista não só em Brasil, em Brasília, mas nos estados, com as frentes de vereadores que a gente vai estar retomando agora, é ter esse olhar pra proteção permanente dos nossos rios. Talvez Flávio, se a gente pudesse fazer nas câmaras de vereadores, leis locais que possam fazer isso, nas assembleias, a gente comece esse movimento de baixo pra cima e a frente parlamentar pode estar liderando isso, a NAMA pode ser parceiro nessa iniciativa, e estamos junto. Obrigado deputado Nilton Tato, obrigado à comissão, né as 2 comissões que estão promovendo essa audiência, importante trazer esse olhar pra proteção dos rios no Brasil. É isso aí minha gente obrigado. Muito obrigado Mário Mantovani, e já passo a palavra

Marcelo Moraes, presidente do Fórum do Meio Ambiente e Sustentabilidade do setor elétrico. 7 minutos Marcelo, obrigado por aceitar o convite. Eu que agradeço deputado,

Pelo convite, vou usar os 2 minutos que o Mário deixou aí viu, Mantovani obrigado prazer estar com você mais 1 vez eu sou grande fã do Mantovani acompanho o trabalho dele há muitos anos, geralmente estamos em lados opostos na conversa mas a gente sempre chega num bom diálogo e é cara bastante equilibrado e a gente, eu particularmente gosto muito dele. Primeiro desejar ao nosso presidente árbitro da recuperação que o senhor já desejou também né, sou membro do conselho da presidência, em nome lá do setor elétrico também das questões ambientais, tínhamos 1 reunião marcada pro dia 12 espero que se recupere não há tempo do dia 12 obviamente mas que ano que vem esteja de vento em poupa. Deputado Nilton Tato, prazer estar aqui obrigado pelo convite, parabéns pelo projeto, pela iniciativa. Também mandar abraço ao deputado Joaquim Passarinho, relator da matéria, o Flávio Alice, falou muito bem aqui a Vitória e Mantovani também uns colegas de mesa mandar abraço, a Alessandra em nome das associações do setor elétrico, presidente da ABAPA, e o Afonso Henriques, nosso amigo que representa aqui a academia também, grande interlocutor do setor elétrico pra todas as causas não só ambientais mas também técnicas do setor. Então em nome desses todos eu agradeço aqui dou bom dia a todas e todos. Vou fazer, não vou fazer apresentação presidente, porque eu vou passar nela bem rapidinho, só pra gente trazer alguns dados aqui, eu não sei onde é que está o, onde é que está o nego. Está lá? Se não der eu pego o microfone ali e vou ali rapidinho. Não vai né? Dá pra passar aí? Você consegue? Pronto, pode passando rapidinho, pode passando isso aí tudo, só pode estar aí bom, volta volta volta aqui deputado, eu acho que esse senhor falou 1 frase super importante né, que o Brasil busca ser e é o líder global na proteção ambiental, e nós achamos isso super importante e temos, volta só slidezinho por favor, e temos aqui nesse momento o grande papel o principal papel do governo brasileiro em todos os seus ministérios MMA, MDC, MMA, Fazenda é tratar da transição energética, né? O setor são 2 pra trás, tá Júlia? O setor é talvez o é é é talvez o grande responsável em proporcionar a as bases pra que essa transição energética seja feita com qualidade no Brasil. E falando em transição energética, nós não temos como falar que a a né, que é é projeto da ONU pra todos os países zerarem as suas emissões, ou equilibrarem até 2050, o Brasil é protagonista nisso não só pras questões internas, mas também por questões internacionais, ou seja, outros países vão se beneficiar do que a gente pode proporcionar em termos de matriz elétrica limpa e renovável e aí consideramos não só a eletricidade, mas principalmente eólica, fotovoltaica, hidrogênio, eólico offshore mais recentemente, captura de carbono e o grande mercado de carbono que essa casa e o Senado Federal provaram recentemente. A nossa matriz é extremamente limpa quando aí, como a gente pode ver aqui nesse slide, mas a hidroeletricidade tem reduzido a sua participação na matriz e esse é fato que aparentemente para muitos parece bom, mas eu queria trazer pouco dessa preocupação. Por que que pode não ser tão bom ambientalmente falando se quisermos ser sermos os líderes globais da proteção ambiental em função dessa redução da eletricidade, emissões no Brasil, elas são provenientes, a gente sabe que de setores específicos diferentes do mundo, então aqui é o uso da terra no mundo geralmente, transportes EEE os energéticos e a nossa matriz energética elétrica é extremamente limpa e a elétrica é extremamente limpa, limpa fruto da hidroeletricidade que o Brasil conseguiu desenvolver no especialmente nos últimos 50 ou 60 anos. Se temos 1 matriz limpa, diferente do mundo, somos líderes com mais 2 países na matriz limpa brasileira, é proveniente, feliz ou infelizmente da eletricidade. Não teria outra alternativa para termos 1 matriz limpa há 50 anos se não fosse a eletricidade. Nossa matriz seria térmica, como é em todos os países do mundo. A China, 70 por 100 da energia chinesa é carvão. A a economia americana, que é a maior economia do mundo, é fóssil e o Brasil fez o seu dever de casa. Tem consequências? Claro que tem consequências. Temos que nos responsabilizar pra ela mitigar, compensar, amenizar o máximo possível. Temos e é isso que o setor elétrico se propõe a fazer, deputado. Pode passar por favor. Aqui a nossa emissão per capita, isso aí pode não cabe aqui, vamos lá. O Brasil tem grandes oportunidades na transição energética, mais 1 vez, eólica, fotovoltaica e baterias, porém, eólica, fotovoltaica e baterias precisam de 1 fonte firme. Essa fonte firme, feliz ou infelizmente mais 1 vez, ela só se dá de 2 maneiras ou hidroeletricidade ou termoelétricas. Termelétricas a gás, a combustível, a óleo, a diesel, a carvão, ao que quer que seja, mas só tem essas 2 maneiras, feliz ou infelizmente, ou seja, se quisermos ter 1 matriz limpa, nós vamos ter ou eletricidade e futuramente quem sabe talvez as baterias podem ajudar nesse processo. Hoje quem faz o papel de bateria é a hidrelétrica e o Brasil, o Brasil tem papel na transição energética fundamental em função desse lastro que a hidroeletricidade dá pra expansão de outras fontes renováveis e mantendo a nossa característica de fonte renovável. Aqui mais 1 vez só para trazer, né deputado, o senhor é deputado do PT, do partido do presidente, o presidente está muito focado nisso, esse é o meu papel dentro do conselheiro, sou coordenador do grupo de trabalho de transição energética e é o foco do governo, né, na transição energética, é é é obviamente redução de combustíveis fósseis e mais 1 vez a eletricidade vai ter papel fundamental. Como eu disse, a bateria pode ser complementar? Pode, vai ser no futuro, porém, a bateria também tem questões ambientais que tem que ser observadas, né? Usa mineral crítico, a quantidade de baterias para grandes projetos é enorme, então isso vai ter que ser discutido futuramente. Compleenta matriz, mas na nossa visão ainda quem deve dar essa base é a hidroeletricidade. Além disso tudo, quem dá segurança do sistema ainda é no Brasil a hidroeletricidade, né? Ou ou mais 1 vez, energia renovável que nós temos, térmica, solar e eólica, são intermitentes, ou seja, solar à noite não gera e a eólica quando não vê, não gera. Quem gera? Hidroeletricidade ou termoelétrica. Então ambientalmente falando, ou nós temos hidroeletricidade ou nós temos emissões de gases de efeito estufa. É isso, não tem pra onde correr, tá? Feliz ou infelizmente. Então meu papel aqui é trazer essa discussão para a sociedade, né? Pode passar? E agora entrando efetivamente aqui então, eu acho que nós por algum motivo, no decorrer dessa caminhada, nós fomos colocados em lados opostos, mas nós não estamos em lados opostos. Eu acho que o objetivo e eu acho que o projeto de som vem nesse nesse intuito também entre várias outras matérias, mas é de estarmos do mesmo lado discutindo como preservar os rios, otimizando a sua capacidade para o desenvolvimento do país. E na questão energética isso é latente como eu falei nos slides anteriores. Hoje nós temos ainda potencial enorme exploração hidrelétrica com todas as questões socioambientais que nós temos que observar, mas nós entendemos deputado, que hoje o, só para você ter 1 ideia, há quase 20 anos, né, talvez Belo Monte tenha sido o último grande empreendimento hidrelétrica no Brasil, nós não temos empreendimento elétrico de grande porte no Brasil, há quase 20 anos. Então, ou seja, pra nós o licenciamento ambiental brasileiro é extremamente rigoroso, tá? E ele é capaz e tem sido capaz nesses anos todos de fazer as verificações adequadas para permitir ou impedir que empreendimentos que causem maiores danos do que benefícios sejam instalados no Brasil isso aconteceu nos últimos 20 anos, tá? Tá, não é não é é só olhar qual hidrelétrica foi feita de 20 anos pra cá. Bom, e pra terminar então a importância dos barramentos como o senhor disse, né, que o barramento é problema, ele tem o lado ruim e tem o lado, e, necessário, infelizmente também feliz ou infelizmente, tá? É 1 coisa histórica desde os egípcios, os pagamentos eram utilizados para abastecimento humano, inclusive, há mais de 3000 anos. Hoje eles fazem fazemos as mesmas coisas, é é talvez a principal ferramenta para combate das mudanças climáticas. Como a gente falou, Flávio mostrou o rio seco, né? É a mudança climática ela não é brasileira, ela é global, né? Nós não temos como fazer só atitudes nossas aqui que vão resolver o problema do mundo, nós não conseguimos. Se o rio está seco não é só por problema nosso, é por problema global. Quem pode ajudar a resolver esse problema, na nossa visão, Baramentos, sejam com o setor elétrico ou outros, acho que os estudos setor elétrico são feitos de 1 forma mais responsável do que outros, tá, com todos os seus defeitos que nós temos que dar a meaculpa e e aprimorar isso, mas os benefícios que ele traz é até pra pra contenção de invasões, o uso muito como como Mantovani bem trouxe, nós temos várias críticas ao uso múltiplo indiscriminado, né? Lembrando que o a geração de energia não consome 1 gota de água, ela não consome 1 gota de água, passa na turbina e continua rio abaixo, tá? Ou seja, a vazão do rio claro que em determinados momentos ela é maior ou menor, isso ajuda inclusive quando chove mais, segura pouco a vazão, quando chove menos, segura pouco mais de água, por quê? Pra período de cerca até água, você não tem água período de cerca que não vai ter e não é por causa do setor elétrico, não é por causa de outros usos múltiplos, talvez é por causa das mudanças climáticas que nós não conseguimos controlálas, infelizmente, tá? E vamos ter que sim, vamos ter que enfrentálas. Então é isso, pra terminar, hoje é só números, pra trazer números a discussão, 40 por 100 de redução de energia hídrica por, são as expectativas de 2040, esses números são todos questionáveis, mas são os números que nós temos disponibilizados pela Academia Internacional. No Rio Grande do Sul, nos Estados do Sul, especialmente no Rio Grande do Sul, aumento de vazão de 30 por 100, quem vai controlar esse aumento de vazão? O que aconteceu no Rio Grande do Sul esse ano? Quem pode ajudar nisso? Falado pela Ana, depois de anos de briga com a Ana, temos que fazer barramento na região Sul do Brasil. A Ana, a Agência Nacional de Águas falou isso, tem falado isso de 6 meses para cá, é a única forma que a gente tem de ajudar a população daquele lugar, né? Com contenção e aproveitando para outros fins também obviamente, né? Reservatórios podem ser operados para liberar essa água obviamente é o controle de invasão, isso foi feito no Rio Grande do Sul, não foi feito no Rio Grande do Sul porque as usinas que temos lá são a fio d'água, ou seja, não temos capacidade de armazenamento nas usinas recentemente feitos no Rio Grande do Sul, poderíamos ter ajudado mais, pode passar que é o último e ajudamos e ajudamos a nossa maneira. E por fim deputado, desculpa até me estender pouquinho, tentei falar muito rápido, quase louco estou de jóquei aqui, né Mas pra pra tentar aproveitar o máximo possível, mas AAA Flávia falou, a a desculpa a Vitória falou, né? Risco de falta de água potável, quem pode ajudar? Reservatórios de hidrelétrica, esgotamento hídrico, quem pode ajudar? Reservatórios de hidrelétrica, né. Valorização sistêmica dos rios, quem pode ajudar o setor elétrico e por fim o líder global que foi expressão que o senhor trouxe, né, o líder global na proteção ambiental e por isso que eu falo que por algum motivo ou por vários motivos foram colocados em lados opostos e o nosso nossa proposta aqui deputado, é estarmos do mesmo lado nessa briga daqui em diante é nos tornar de fato líder global na proteção ambiental, sabendo utilizar os recursos hídricos da maneira que nós podemos e trazendo diferencial competitivo pro Brasil importantíssimo. Só pra terminar, Alice, você falou dos problemas e a gente sabe de todo o impacto que tem nas comunidades locais indígenas quilombolas, né? E muita coisa que foi feita muito errado no passado, mudou recentemente, nos últimos 20 anos não conseguiu fazer mais nada. Então pra nós não é nem tudo e nem nada, ou seja, o tudo pra nós é proibitivo e o nada também pra nós é proibitivo. E o IDH dos países dos estados e municípios aonde existem barramentos de hidroeletricidade, não vou entrar em outros, é muito melhor, isso é comprovado, vários estudos acadêmicos sobre isso, é muito melhor do que em outros municípios da região que tinham IDH iguais e hoje são muito inferiores àqueles que aonde tem os empreendimentos hidrelétricas. Então por tudo isso, deputado, conte conosco pra colaborar nós enviamos 1 nota técnica, vamos refazer depois dessa audiência pública e estamos do mesmo lado tá? Conte com a gente. Obrigado a todos.

Marcelo, e eu peço então vou desfazer esta mesa, tá? E convidar já pra próxima mesa. Paulo César Magalhães Domingues, que é assessor técnico da Associação Brasileira de Empresas Geradoras de Energia. Alessandra Torres, presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas. Luiz Idoro Salomão, representante da Associação Ambiental e Cultural Fé e Vida. E o Afonso Henriques Moreira Santos, professor da Universidade Federal de Itajubá. A Vanda, que vem no lugar substituindo Isidoro, Vanda, vem pra mesa. Então já convido o Paulo César Magalhães Domingues, 7 minutos. Tá. Setado, eu vou fazer 1 apresentação ali, inicialmente eu gostaria de agradecer a o convite.

Abraço e gostaria de agradecer o convite, cumprimentar a todos presentes, cumprimentar a mesa aqui, eu vou ali na na frente que eu acho melhor. Tentar ser o mais breve possível aqui. Dá pra Muito bem, a a é 1, eu não estou conseguindo passar aqui. Vem, aqui virar aqui, você vai passando por mim? Então tá, pode passar. A BRAGE é 1 associação que representa os geradores hidrelétricos né? Nós temos 1 associação que já é mais de 25 anos, 26 anos estão comentando agora, e que representa 90 por 100 de toda a geração hidrelétrica no Brasil. Pode passar. O, com relação ao projeto de lei PL 2 8 4 2, a BRAJ entende que é fundamental a preservação dos rios, no Brasil né, porque a água é a força motriz das usinas hidrelétricas. A preservação das nascentes é fundamental porque aumenta o fluxo de água para os rios, e a preservação das matas ciliares também é importante porque evita melhora a qualidade da água, evita o assoreamento dos dos rios. Entretanto, nós entendemos que o PL 2 8 4 2, ele altera regras ambientais e de uso de recursos ditos que podem inviabilizar 1 série de atividades econômicas no Brasil, inclusive no setor elétrico, e que sejam e que não foi, avaliados esses benefícios né que esses empreendimentos pode trazer pra toda a sociedade brasileira pra e para os consumidores de energia elétrica, isso é 1 falha no nosso entendimento do projeto de lei proposto aqui, de preservação dos rios permanentes, pode passar. Bem, o deputado citou aqui, que os rios não correm mais tem muitas barragens, eu acho que isso tem que ser motivo de orgulho para todos nós brasileiros, porque nós temos 1 matriz limpa e renovável por conta dos reservatórios das usinas hidrelétricas no Brasil. 66 por 100 de toda a geração de energia elétrica no Brasil o ano passado foi a origem hidrelétrica. Apesar da redução, nós só temos 1 matriz limpa e só é possível integrar outras renováveis na matriz como eólica e solar, ou por termos 1 matriz hidrelétrica, na fase, firme, porque se não tivesse era termoelétricos outros países no mundo, o parque térmico que sustenta a entrada dessas outras renováveis intermitentes solar e eólica, então é orgulho, tem que ser orgulho de nós termos esses esses reservatórios no Brasil e que eles esses reservatórios que fazem a gente ter 1 1 matriz limpa e renovável. E aquele exemplo que foi dado o rio Arapiuns ali, que é rio que não tem barragem e está naquela situação crítica de seca. Se tivesse reservatório a montante regularizando a vazão, soltando água no período de seco, certamente não estaria naquela situação crítica. Então é excelente exemplo que se dá da importância dos barramentos no Brasil. Então é 1 fonte renovável, a própria agência internacional de de de energia limpa, energia renovável, fala que no mundo pra atingir as metas do acordo de Paris, o mundo tem que duplicar a capacidade instalada de energia hidrelétrica, e investir 5 vezes mais, e o Brasil está andando pra trás nisso, mas nós não estamos investindo, está reduzindo a participação das hidrelétrica. A hidrelétrica tem flexibilidade operacional é a única fonte renovável que consegue atender as flutuações de carga, só lá e a eólica não atende, na hora dos quando não tem sol não tem vento, se não tivesse hidrelétrica era a termoelétrica gerando pra atender essas flutuações de carga, e contribui pro desenvolvimento econômico. Hoje só de ser furo ano passado pagamos mais de 3400000000 de reais de compensação financeira de uso e recursos ditos pra a região estados municípios e união, a onde tem usinas hidrelétricas, pode passar. É armazenamento natural, eu não sei se todos sabem aqui, 89 por 100 da água armazenada no Brasil estão as hidrelétrica, nos reservatórios de hidrelétrica que estão sendo criticados aqui, 89 por 100, isso dá segurança hídrica, segurança energética pro Brasil. Então meus amigos, 89 por 100 da água armazenada do Brasil está localizado nas nos reservatórios das usinas hidrelétricas. É questão de segurança né recursos hídricos, gestão de recursos hídricos. Hoje o reservatório das hidrelétricas, ele permite outros usos além da energia. Ele vai navegação, pesca, abastecimento público, de setentação de animal, turismo, lazer, então ele tem vários usos e benefícios pra sociedade. Além da segurança energética, e a responsabilidade social, as hidrelétricas são feitas, são são implantadas rigoroso processo de licenciamento ambiental. Pode passar. E essa é o mapa, há 20 anos atrás, 83 por 100 da nossa matriz, era hidrelétrica, hoje são 48 por 100 da capacidade só, e nos próximos 10 anos segundo o ministério de Minas e energia nós vamos chegar a 39. Apesar de ter 1 matriz renovável, a qualidade da energia hoje de dessas novas renováveis, ela não atende, ela não tem o mesmo requisitos, o mesmo recursos que a hidrelétrica proporciona ao sistema, pode passar. Além disso, esse é gráfico nível de armazenamento no Brasil. Nós desde 2014 praticamente nós não aumentamos a nossa capacidade de armazenamento, né? Então, isso representa 1 insegurança hídrica e energética ou seja, nós precisamos era ampliar a capacidade de armazenamento do Brasil, e não o contrário, porque isso isso nos dá segurança hídrica e segurança energética. Agora eu vou falar sobre os riscos da aprovação do PL. Primeiro, quem viabiliza 1 série de atividades econômicas, né, e dificulta e até mesmo inviabiliza a implantação de novos empreendimentos hidrelétricas no país, até as pequenas centrais hidrelétricas vão ser prejudicadas. A criação da RPP, ela não prevê consulta ao principal órgão energético no Brasil que é o Conselho Nacional de Políticas Energéticas, é órgão de assessoramento à presidência da república, que tem a função de garantir que os recursos energéticos no Brasil, e o principal deles é a eletricidade, sejam melhor aproveitados. Então nem ao Conselho Nacional de Política Energético onde participam todos os ministros que acessaram a presidência da república, o projeto prevê, tampouco os planos nacionais de energia, o plano nacional de energia e os planos decenais de energia, não são consultados. Outra questão é que ela altera as regras de operação das usinas hidrelétricas e reservatórios existentes, colocando tendo em risco o suprimento de energia elétrica no país, então as usinas em operação hoje com a aprovação desse plano, elas elas vão pode sofrer redução de geração de energia. O senhor está terminando pode. Outra questão é, insegurança jurídica. O projeto pode causar causar insegurança jurídica, pois o PL não define responsabilidade financeira pra nenhuma das obrigações criadas. Então não ele traz riscos ao empreendimentos hidrelétrica existentes, ou seja, quem vai pagar o custo de preservação? Isso tem que estar claro, né? Isso é 1 insegurança jurídica que traz aos empreendedores que estão hoje localizados na bacia. Aumento dos custos socioambientais, com a exigência de ter rigorosos processos de licenciamento ambiental, as pequenos empreendimentos que têm projetos simplificados, vão ter custo maior e isso vai passar pra tarifa de energia elétrica. E a questão de classificação dos rios como classe de qualidade de água especial. A qualidade de água especial é a classe mais restritiva de usos múltiplos de de de da água né? Então a gente vê com 1 dificuldade muito grande, porque isso vai limitar qualquer uso do Rio pra outras atividades econômicas. Pode passar? EEA gente entende que existe leis hoje no Brasil, que de que que estabelece compensações, orienta o uso sustentável do recursos como a lei 9 4 3 3, de 2000 e de 97, o Pacuera né, o plano de ambiental de conservação de uso de de de dos reservatórios né, e o plano de recuperação de reservatórios criado pela lei 14 8 2 de 2020 e Então no nosso entendimento, pode ir último slide, nós entendemos que ele não deve prosperar esse projeto de lei como proposto, devido a todos os fatos citados aqui, e afeta como o Marcelo disse, a nossa transição energética e atingimento das metas climáticas de emissão de de gases de redução de gases de efeito estufa. Muito obrigado deputado. Obrigado.

Paulo César, antes de passar a palavra então pra Alessandra, só pra dizer Paulo, e também pro Marcelo Moraes, O projeto é justamente para que não se acabe a possibilidade de produzir energia a partir dos rios. Então não é projeto contra. Então tem formas diferentes. Como é que a gente contribui? Eu quero que as empresas que produzem energia continuem sobrevivendo. Então é mudança de postura, é de entender, de que se a gente não cuidar dos rios, não vai ter, barragem não vai ter hidrelétrica. É esse o sentido. Então vamos desarmar, pra no sentido da gente ver como é que a gente trabalha, dentro de 1 proposta, de que tem problemas. Tem problemas. E o aquecimento global nós também precisamos fazer a nossa parte. E não é só no setor elétrico que vai sofrer consequências, com a diminuição do regime de chuva. Não é só. Todos os setores econômicos vão ter essa consequência, Então é essa a perspectiva. O projeto é porque tem lacuna e tem problemas. Se não tivesse problema não teria sentido de ter o projeto, né esse o sentido. Ninguém está trabalhando aqui pra acabar com as empresas de produção de energia. Alessandra Torres, presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais e Elevence. Saudações

Todos bom dia a todos participantes vossa excelência deputado Nilton Tato, é prazer poder estar aqui nesse momento exatamente com os ambientalistas pra nós esse é 1 oportunidade importantíssima, porque nós temos poucas oportunidades de mostrar pros senhores, que nós estamos do mesmo lado que vocês, que as hidrelétricas são sim parceiros da sustentabilidade, e fazem compensações ambientais que nenhum outro setor faz, né? Então deputado a sua a sua fala nos deixa muito alegre de de saber que podemos atuar do mesmo lado que os senhores eu vou fazer 1 apresentação gostaria de pedir licença pra fazêla de pé. Construir 1 nova agenda né deputada quem sabe de agora pra frente né? A próxima por favor. Bom só pra falar que Abra o PCH ela foi criada em 2013 pra fazer exatamente essa essa defesa da cadeia produtiva, o resgate da hidroeletricidade no Brasil, próximo por favor, o tempo é muito curto vamos ao ao ponto, ao que interessa. E aí realmente começar por esse dado básico, se 97 por 100 da água do mundo é salgada, 2 por 100 está em geleiras e do por 100 que sobra o Brasil tem 12 por 100 das reservas hídricas utilizáveis do mundo, isso faz do Brasil país de vocação hídrica, né? Porém fatores climáticos aliados à má distribuição, eles têm dificultado o acesso a esse recurso imprescindível pra vida humana. Então hoje nós temos sim os recursos hídricos sob enorme pressão, que é imprescindível pra pra segurança alimentar, o crescimento populacional e urbanização, 1 gestão ineficiente como lembrou muito bem aí o Mário Mantovani, grande Mário abraço se estiver nos assistindo. E a questão do desperdício, né? A gente vê dados de estudos aí que o Brasil desperdiça muito recurso hídrico. Então diante disso senhores, reservatórios não são problema, são a solução. E as hidrelétricas podem sim ajudar muito nisso. Próximo por favor. Segundo dados da UNICEF, né, 2.2 bilhões de pessoas no mundo não têm água potável, até 2050 esse valor vai dobrar, esse número vai dobrar. E a escassez de água, já dita aqui por vários fatores, né? Aleios à nossa vontade aí, mas especialmente a poluição dos recursos hídricos, manejo inadequada e as mudanças climáticas. Próximo, por favor. Próximo. Bom, já foi dito pelo Paulo, o Marcelo falou muito bem, presidente Marcelo, a respeito do papel das hidrelétrica sobre segurança energética e tudo mais, né? E aí senhores, é preciso frisar como presidente 1 associação que atua no setor elétrico. Se não forem as hidrelétricas na base do nosso sistema serão as termoelétricas altamente caras fósseis e poluentes. É impossível dissociar a proteção dos rios de 1 geração de energia estratégica. O Brasil não seria o protagonista que é se não fossem as suas hidrelétricas. Próximo por favor. A crise hídrica, as crises hídricas que vêm sendo, vêm ocorrendo no Brasil de forma sistêmica, na nossa visão não é apenas falta de água, é falta de novas caixas d'água. Retomar a construção de novos reservatórios de água pra usos múltiplos, em tempos de mudanças climáticas, reservatórios de água pra usos múltiplos, em tempos de mudanças climáticas, é 1 medida urgente é fundamental. Não só pra gerar energia firme e limpa, renovável sim como alguns disseram que não é mas é, aliás é a mais renovável de todas, quando você pega a cadeia produtiva dela. E de maior vida útil né? Mas pra garantir o equilíbrio, a descarbonização da matriz elétrica e a disponibilidade dos usos, é é importante pessoal entendermos esse conceito. Construir reservatórios não é impactar, é criar disponibilidade hídrica, né, diminuir o desperdício. Água corrente deputado sem reservação vai se transformar em água salgada no mar, né? Então e e outra coisa que foi dita aqui que é importante reforçar, de todos os usuários da bacia nós somos os únicos usuários que não consumimos 1 gota de águas quer. Turbinamos e ainda devolvemos sim a água mais limpa e oxigenada ao rio porque nas grades das usinas fica 1 série de sujeiras que descem no rio, e os empreendedores retiram aquilo e dão a destinação correta, é grande serviço ambiental que é prestado pelas hidrelétricas e não são pagos pra isso. Ou seja, não consome água, limpa sim os rios, né, e ainda pagam a SEFUR, que é a compensação financeira por esses usos, né, que é 1 boa fatia do do do recurso financeiro que vai pra gestão da água no Brasil. Então pergunta que nós nos fazemos, se não houvesse as hidrelétricas, nem o pagamento da SEFAZ haveria gestão da água no Brasil? É a pergunta que nós nos fazemos. Próximo por favor. Aqui esse slide ele é muito emblemático e eu gosto muito de usálo, porque as pessoas falam que existe hidrelétrica demais no Brasil, e é exatamente o contrário, né? A China 47000 reservatórios, dos quais 23000 pra gerar energia. Alemanha 7300, a Noruega, imensa, 1 imensa quantidade hidrelétrica 94 por 100 da matriz dela é hidrelétrica. A Áustria que é país do tamanho do Paraná, tem 5000 reservatórios de hidrelétrica de todos os postos pra gerar energia. E aqui no Brasil deputado Nilton Tato, nós temos 12 por 100 da água doce do planeta, e temos apenas 1500 hidrelétricas de todos os portos. E com essas 1500, apenas essas, veja o que fazemos, somos líderes na transição energética global. Então o senhor imagina se nós conseguíssemos fazer, as hidrelétricas que são ambientalmente sustentáveis, onde estaríamos, né, e o que estaríamos fazendo aqui no Brasil. Estamos jogando a nossa riqueza fora? Próximo, próximo. E aqui lendo o PL, né, é 1 1 iniciativa louvável né de preservação, eu identifiquei que os objetivos do PL 2 8 4 2, eles justamente são atendidos pelas hidrelétricas pelos empreendedores de hidrelétricas né a integrar a gestão da água com gestão ambiental isso é feito pelos empreendedores de hidrelétrica e digase de passagem são bem feitos né então conservação dos rios é de interesse do empreendedor conservar o manancial de água, pra que exista água em qualidade e quantidade pra ele gerar a sua energia, né? Promoção de rios saudáveis por meio de monitoramento de qualidade de água, e volume de vazão também. Proteção e garantia de uso sustentável da biodiversidade das águas dos rios. Vou mostrar em fotos aí na frente vídeos. Também é feito pelos empreendedores de hidrelétricas, né? A gente faz, os empreendedores fazem por lei, são obrigados, né? A monitorar, mitigar e compensar ambientalmente todo o escopo ligado aos rios. Próximo por favor. Medidas preventivas emergenciais, também são feitos pelas hidrelétricas. Inclusive dados de órgão mental, deputado Nilton Tato, do órgão mental do estado do Paraná vai mostrar vou mostrar a foto aqui. Demonstra que as hidrelétricas estão reflorestando 3 vezes mais vegetação do que suprimiram pra fazer as obras. Que outro setor produtivo está fazendo isso pelo Brasil? E em biomas sensíveis como o Mata Atlântica, cerrado e outros, né? Incentivo e promoção de atividades sustentáveis, subsistência de comunidades locais, os reservatórios propiciação piscicultura, turismo sustentável, né, geração de emprego, tributos, etcétera. Enfim, de novo, né, a gente se pergunta, dá pra sociedade brasileira abrir mão de tudo isso? Próximo por favor. Estou terminando desculpe passar pouquinho o tempo. Exatamente essa é 1 foto do Google Earth que eu peguei em 2000 quando não existiu o empreendimento, à à esquerda, e depois de implantado o empreendimento está vendo aquela casinha lá na ponta? Olha aí ao redor como os empreendimentos reflorestam sim 3 vezes mais vegetação do que aquilo que suprimiram pra fazer as obras. Próximo por favor. Esses aí é que são os verdadeiros problemas dos nossos rios senhores, não são as hidrelétricas, né? É o esgoto em residencial jogado nos rios, mudanças climáticas, desmatamentos, contaminação por chorume, poluição por produtos tóxicos e outros, é esses aí que a gente tem que atacar. Próximo, por favor. Aqui é 1 foto aqui de trás. Lago Paranoá é o reservatório de 1 hidrelétrica, de 1 PCH, né? Quem é que não gostaria de morar ao redor deste lago? Quantas coisas são feitas no lago desse reservatório? Então pra ver que existem sim atributos ambientais. Próximo por favor. E aí é o ponto que eu quero pegar aqui rapidamente, peço deputado que me dê minutinho a mais, a questão dos eventos extremos, precisamos parar pra falar sobre isso, cheias e secas né? Mudanças climáticas e eventos extremos estão acontecendo, é caminho sem volta. Então vai exigir o que de nós da sociedade? Ação, adaptação e prevenção. Não dá mais pra adiar o planejamento. E as hidrelétricas hoje deputadas existentes não estão dando conta da demanda, nós precisamos de novos reservatórios. Por isso entendemos que precisamos fazer melhor 1 1 composição com relação a SPL, né, porque nós estamos sim do lado do meio ambiente, e foi citado aqui a questão do ocorrido no Rio Grande do Sul, né? Então já temos novamente previsões tanto pelo NOA quanto pelo Climatempo de que nesse verão vem mais grandes pluviosidades, não é? E precisamos, as hidrelétrica e os reservatórios podem atuar muito nisso. Com relação a escassez, quem é do centro oeste viveu 1 escassez absurda aqui, 1 seca muito grande, né? Os reservatórios que estão e não estão dando conta da demanda, então nós precisamos sim fazer novos reservatórios. Senhores, o mundo inteiro está fazendo isso e a gente aqui não consegue atuar. Próximo por favor. Esse vídeo tem 30 segundos, ele é muito interessante educativo, pode pode colocar por favor. O que acontece num rio sem barramento e no rio com barramento? Num momento de evento extremo. De 1 forma simples, é isso que acontece, né? É o que precisamos fazer e detemos senhores, motivo de orgulho pra nós, nós somos a maior expertise de hidrelétricas do mundo. Isso é motivo de orgulho sim pra nós, né? As crises hídricas que já foi citado, próximo por favor, nós não conseguimos aprender com aquilo que passamos no Brasil, né? A gente já vem sofrendo com as questões climáticas há muito tempo, próximo por favor. Segurança hídrica pra tudo isso aí olha, abastecimento, geração, turismo, agro, né? Inclusive interessante é que o senhor Montiel falou, eu até anotei ponto de não retorno. 1 solução senhor Montiel pra ajudar, seriam reservatórios ao longo dos rios, mas especialmente próximos às recargas de aquífero.

Tórios, lagos ajuda a manutenção de lençol freático de água subterrânea, né? Então além de tudo isso que foi dito pro setor elétrico, né a gente ainda tem que pensar nisso daí. Próximo por favor, já passei muito meu tempo. Isso é vídeo também de 30 segundos, os botos encalhados lá no Araguaia. Rapaz olha Pescador. 2 pranchinha olha. É o casal está encalhado. Em Araguaia vai ter água mesmo próximo por favor que eu já passei muito meu tempo existem senhores reservatórios

Montante que poderiam ser construídos no Araguaia fazer a regularização da vazão desses rios certamente os botos não estariam

Situação, né? Se se fazem as hidrelétricas que estão previstas ali, o empreendedor tem condição de soltando água pra que não chegasse nesse ponto de escassez. A COP 30 que está aí na porta, os senhores são ambientalistas estão muito antenadas nesse assunto, né? As hidrelétricas são azul, é a única fonte que pode entregar o ODS 6 e 7, que é água potável, saneamento, né, água potável no caso, e energia limpa, né? E aí a nossa pergunta seremos continuaremos sendo líderes em transição energética sem essas novas hidrelétricas? Próximo por favor, vai pra conclusão. Vamos reservar o lamentar, próximo por favor. Só pra concluir né deputado, nós somos contra inicialmente por expele por por entender que com o atual cenário de mudanças climáticas, as hidrelétricas atuais têm demonstrado que não são suficientes. Então nós precisamos sim de novos reservatórios e de todos os portes, estrategicamente posicionados. O PL, ele ele dá tom proibitivo né, setor importantíssimo e vital pra estratégia do país que promove segurança energética hídrica e alimentar, né? E aí é essa questão. A escolha que os ambientalistas vão fazer quando eles são contra 1 hidrelétrica? É botar a termoelétrica cara, fósforo e poluente no lugar? Né? É isso que eu acho que falta esse conhecimento. Entender muitas vezes aqueles que combatem veementemente as hidrelétricas, entender qual o papel dessas hidrelétricas na matriz. Entender quais são as compensações porque nós somos altamente fiscalizados, passamos por licenciamento ambiental de anos e anos e anos deputado, né? Então, esse é a nossa nosso ponto de vista, eu agradeço a oportunidade e peço desculpa por ter passado tanto tempo. Muito obrigada.

Muito obrigado, Alessandra. Eu volto a dizer vocês do setor elétrico vieram aqui pra audiência achando que nós queremos acabar com todo o setor. Tá. Evidentemente, que o setor elétrico nos últimos anos ajudou a recuperar áreas de preservação permanente, mas não nasceu da vontade própria do setor. Estou falando do setor empresarial. Nasceu porque os ambientalistas cobraram. Quantos quilômetros Dourado precisa de rio pra poder se reproduzir? No mínimo 50 quilômetro. Ninguém aqui está falando que é contra. Tem lugar que pode e tem lugar que não pode, é esse o objetivo. Tem lugar, que você constrói conjunto de barragem, pode ajudar do ponto de vista da adaptação e enfrentar mudança climática. Tem lugar que você pode construir conjunto de barragem quando vem evento extrema, você potencializa, como aconteceu também no Rio Grande do Sul. Aqui a gente quer conversa, ninguém aqui é contra. A gente trouxe o debate, se fosse contra, no dia da aprovação o requerimento pra vocês virem pra cá, o deputado que propôs inclusive os nomes não estava na reunião? Mas eu fiz questão de subscrever porque vim pra bater bater, pra conversar, nessa perspectiva. Ninguém aqui é contra, ninguém quer termoelétrica, pelo contrário, ninguém quer. A única coisa é sentar e não falar assim olha, não nós vamos, esse projeto é contra o setor. Eu digo, nós queremos a sobrevivência do setor. Porque nos orgulha que o Brasil tenha produção, de energia renovável, principalmente hidrelétrica, nos orgulha muito. Só que tem com lugar que precisa avaliar, precisa fazer. Quando eu citei o caso do Dourado, isso vale pra outra várias outras espécies. Porque por mais que você vai repovoar a represa, tem espécies que não se reproduzem. E acabar com 1 espécie, ou acabar com povo indígena, acabar com 1 espécie. E nós nos últimos 70 anos, 80 anos, nós nunca tivemos tanta perda de biodiversidade no planeta. Então nós temos coisa que a gente precisa avaliar. Até pra sobrevivência do modos de vida que a gente tem, vou repensar o nosso modo. Então vamos, né? Estou encarando como debate tranquilo aqui pra gente fazer, tá? Mas vamos seguir aqui, Vanda, que representando a Associação Ambiental e Cultural Fé e Vida. Posso falar demais? Sim.

O cumprimento né da pessoa do deputado Nilton Tato né todos nós que estamos aqui, peço licença pra todos os pantaneiros e pantaneiras né, eu venho de Cáceres do Pantanal de Cáceres, moro na beira do rio Paraguai, e todos os dias eu acompanho e, toda esse rio que passa na frente da minha casa. Então eu queria trazer pra vocês aqui 1 experiência de 25 anos de defesa, de cuidados de lutas pelo rio Paraguai pantanal. Porque são 25 anos. No ano 2000, no dia 14 de novembro, né, grupo de ambientalistas, grupo de pescadores de ribeirinhos da comunidade local foram na beira do rio, trancaram a BR, trancaram também o rio para que não fosse lançada a pedra né fundamental da hidrovia Paraguai Paraná. E desde então todos os anos no dia 14 de novembro nós novamente né estamos indo pra rua e fazendo todo esse trabalho. E esse ano deputado nós estivemos numa grande caravana né de 2 dias fomos para as nascentes do Rio Paraguai porque há 15 anos nós fizemos isso e como nós estamos entrando no Jubileu do Rio Paraguai Pantanal nós fomos as nascentes né estava presente né o Flávio e também a Bela junto conosco e mais de 30 organizações da nossa região e o nosso grande lema era águas para a vida e não para negócios Águas para a vida. E lá no nosso Rio Paraguai Pantanal a gente diz o seguinte, né nosso Rio Paraguai não suporta mais de tantas PCA, né nosso Rio Paraguai não suporta mais 1 implantação de 1 hidrovia que querem fazer só se for pra navegar na areia. Porque é o que está acontecendo agora no Rio Paraguai. 6 meses de seca, 6 meses de atolamento na areia. Então é preciso que se mude a forma e o jeito de pensar. E nós temos também 13 comitês populares das águas e do clima, que lá na sua comunidade, né no seu território, eles cuidam, eles defendam o o rio deles tem dia onde eles celebram as suas lutas as suas conquistas. Então a gente pede que mude também essa mentalidade né dos órgãos né usuários das da água né porque é preciso ver a água de 1 forma diferente né pra nós a água é sagrada a água é 1 mística que se faz a água tá ali né banhando né tanto as aldeias como os quilombos como as nossas cidades né como os pequenos pescadores que estão ali então é preciso ver essa água como fonte de vida e temos que melhorar o cuidado dessas águas. Nós que fazemos esse monitoramento tanto no Rio Paraguai como também nos comitês populares que são os 13 comitês da região a gente percebe rios secos a gente passa por pontes que estão secas pontes que aparecem as pedras ali e não a água e a gente busca por água a água para nossos pescadores para nossos ribeirinhos né e hoje até os pescadores no nosso rio Paraguai não podem pro Rio pescar é a tal da cota 0 que também a gente diz não. Então eu quero cantar 1 música que a gente canta há 25 anos atrás que diz assim. Água dos igarapés que pussem meu peito que chorem meu leito que banham meu corpo. Água salobra ou doce, barrentas ou verdes, azuis cristalinas, saci esta sede, olhar marejado de tantas meninas. Agora que foi meu batismo na beira do cais no porto saudades do rio Paraguai não vou te deixar te amo demais água que foi meu batismo na beira do cais no porto saudades do Rio Paraguai. Não vou te deixar. Te amo demais. Hidrovia no Rio Paraguai? Aqui não. PCH no Rio Paraguai? Aqui não. Queremos que o os rios todos os rios de todos os biomas sejam protegidos. Por isso a gente vem aqui defender essa PL. Rio de água boa, de água limpa, porque a água é fonte de vida. Muito obrigado. Obrigado.

Vanda, convido agora o Afonso Henrique Moreira Santos, que é professor da Universidade Federal de Itajubá. Obrigado pelo celular também. Sim, por favor.

Eu gostei que todo mundo falou aqui porque eu nunca consegui falar sentado né então fica mais fácil né? Deputado obrigado pelo convite, e e eu vou dizer a minha origem. Sou engenheiro eletricista tradicional convencional de Itajubá de fazer linha transmissão, bem quadrado, bem quadrado. E eu fui, tentei ser professor na elétrica, não consegui, e fui trabalhar na mecânica com professor de máquinas hidráulicas. Eu sou sítio Souza 1 referência. Bom, comecei a trabalhar usina hidrelétrica, tenho vários livros escrito em usinas hidrelétricas, e eu brinco sempre, eu entrei pelo FII, passei pelo gerador, subi a tubulação, orientei na parte transitório, de repente caí no reservatório e quase morria afogado. Não conhecia nada de água. E o que é 1 hidrelétrica sem água? O que é 1 termoelétrica sem combustível? É a mesma coisa. Nós temos a necessidade da água. Isso me aguçou muito, e eu fui em 1990 e 90 e fazer pósdoutorado, não numa escola de eletrotécnica de energia, mas centro de sustentabilidade e desenvolvimento em Paris. Lá, eu ouvi a primeira vez falar de tal de aquecimento global, pro engenheiro em Itajaí de Itajubá aquilo era 1 piada, que nós vamos mudar a temperatura do planeta, não existe isso. Bom, depois de ano, voltei convicto disso, volto pra Itajubá, junto, e aliás, Itajubá pra quem não sabe, é Serra da Mantiqueira, todo mundo falou com orgulho do seu corpo d'água aqui né, Tocantins, Paraguai. Eu sou da Serra da Mantiqueira, nascido, vivido, criado, trabalho, envelhecido na Serra da Mantiqueira. Meu amigo Mário Mantovani sabe bem disto. E nós estamos junto na Escola Sustentabilidade da Mantiqueira. E aí nós resolvemos, junto com o professor Tiago, achar 1 nós temos que preservar, lutar pra preservar as águas, lutar para preservar essa riqueza do Brasil, porque o Brasil não será o país das águas. Como está não será. Bom, criamos o primeiro curso de engenharia hídrica. Isto tem 27 anos. No mesmo ano da nova 4 3 3990 e 1997. E qual era a nossa expectativa? Por que que não era o engenheiro civil hidráulico, ou recursos hídricos? Porque não é. É 1 visão muito mais transversal. Mexer com água eu tenho que conhecer a geografia, ela é geógrafa, eu tenho que entender a sociedade, eu tenho que ser engenheiro pé no chão, eu tenho que entender o ciclo hídrico, eu não posso ser engenheiro de 1 parte, eu tenho que ser engenheiro de todo. Este todo sendo econômico ou social, como se fosse possível separar o social do econômico, não tem como, as trocas são feita entre pessoas. Nós criamos esse curso, foi 1 enorme dificuldade. Hoje nós temos 5 cursos, na federal do Pernambuco ou até federal do Rio Grande do Sul, Pelotas, Tanjubá, e regiões Jequitinhonha, são cujas universidades federais, temos 1 Associação Brasileira de Engenharia Hidro. O que tem isto a ver com o projeto aqui apresentado? Tem tudo a ver. Porque a nossa motivação foi a 9 4 3 3. Era enxergar o todo. Nós enxergávamos que o Brasil ia estar, em 10 anos, coberto de comitês de bacia e ativos, participando, agências de água, contratando estrutura, contratando estudos. Nós preparamos o engenheiro pra esta visão, a visão espacial que a água exige. E não conseguimos. Na verdade os nossos engenheiros trabalham com água, estão muito bem, mas estão trabalhando não nessa estrutura que nós pensávamos. E o que que está errado deputado? É a lei? Ou é a nossa sociedade em aplicar a lei? 9 4 3 3 evoluiu? Sem dúvida evoluiu. Falaram aqui de sinal econômico, pouco lugar se cobra, na verdade sinal econômico não é o que valorizou a água, que valorou a água. Na verdade a outorga tem papel muito mais importante que o Executivo, que passa por procedimento pesado de licenciamento em muitos casos, mas nós precisamos fortalecer a 9 4 3 3 e não enfraquecêla. Tudo que está nesse projeto, a grande parte eu concordo. Eu só acho que o instrumento não está o correto. Eu acho que em grande parte já está na 9 4 3 3, nós deveríamos aplicála. Ela foi minha fonte inspiradora de criar engenharia hídrica. E eu queria ver, mesmo tardiamente, 30 anos depois praticamente, que já estamos chegando nisto, nós vermos evoluir AAAA 9 4 3 3, ver AAA lei da agência de águas da Ana, nós achávamos, bom agora vai. Houve mais avanço, teve recurso pra fazer plano de bacia, teve audiências públicas, mas ainda assim deputado, pouco perto da nossa expectativa. Então eu não sou contra seu projeto, eu estou na sua linha deputado, eu estou aqui trazendo 1 alternativa. Vamos fortalecer os instrumentos existentes, vamos fortalecer os comitês de bacia. Meu irmão, bem conhecido do Mário Mantovani, lá em Tamonte, prefeito de Tamonte, ele fez parque, ele é professor também da engenharia entre a nossa, parque nas nascentes da água, aliás não existe rio, só no sol entorno. O rio vai nascer muito lá em cima, na região de recarga. Nós temos que ter o conceito de produtor de água, produzindo a água pra existir o rio, só proteger apenas aonde ele aparece, aonde ele se mostra, eu estou cometendo erro técnico, social e ambiental. Então o que eu lhe peço deputado, é que pense como avançarmos na nova 4 3 3, como incorporar conceitos importante, como fortalecer as representações que aqui estão, porque eu já fiz muito parte disso, eu já participei. Assim como muitas vezes estou do outro lado do setor energético, fiz questão de deixar claro isso. Com o Marcelo já tivemos enormes brigas, e é isso que eu trago. Eu sou o meio, não que eu seja ponderado aliás pelo meu tom de voz o senhor vê que eu não tenho nada de ponderação, eu sou apaixonado, Mas se eu conheço os 2 lados, e sei que o setor elétrico, se é que teve pecados e eu acho que teve, Carlos de Furnas por exemplo, eu trabalhei enormemente na revisão dos conceitos operacionais dos dos reservatórios que esta casa recentemente incorporou né na na na lei da Eletrobras, na fazendo agora 000 todo 1 critério operacional dos reservatórios. São ganhos importantes que essa casa tem que trazer, tem que atualizar, mas não é criar processos separados, processos que vão conflitar com outros como comitês de bacia. Eu temo muito isso deputado, eu queria ver a 9 4 3 3, século 20 e revisada e queimando, mostrando ao país que nós somos e seremos o país das águas. Obrigado.

Obrigado Afonso. Vamos juntos viu Fausto? Estou nessa. Agradecer, vamos desmontar essa mesa, né? Obrigado, Paulo, obrigado Alessandro, obrigado a Vanda, obrigado Afonso. E eu já convido pra próxima mesa Joana Cruz, diretora geral da Juriti Consultoria Ambiental. A Renata Menescal, diretora de assuntos jurídicos regulatórios da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa. A Malu Ribeiro, diretora de políticas públicas da SOS Mata Atlântica. Eu já passo a palavra pra Joana. Bom dia a todos, é prazer.

Estar aqui com o senhor deputado e com com todos presentes. Eu quero agradecer a oportunidade e eu venho aqui falar como técnica, tá? Não do setor elétrico, mas do setor de recursos hídricos, né? Da formação de hidrologia, que é a ciência que estuda as águas. E eu venho aqui como 1 apaixonada pelas águas, por 1 pessoa que com 17 anos decidiu estudar isso e seguir carreira devido à à paixão que eu tenho pelas águas. E eu venho aqui com muito respeito a todos os depoimentos que foram falados, todas as inquietações que foram apresentadas, todas elas legítimas. E eu venho aqui trazer pouquinho do que o técnico fala e responde pode nos ajudar. Então deputado, eu venho aqui com, a disponibilidade de conversarmos tecnicamente sobre alguns temas que foram abordados. Mas antes eu gostaria já de pontuar algumas questões sobre a minha preocupação com relação ao PL, quando ele não menciona sobre a figura do enquadramento, né? O a figura do enquadramento é 1 ferramenta de gestão já prevista pela lei 9 4 3 3 de 1997, que já abarca os serviços ecossistêmicos. Então o enquadramento, ele já prevê avaliação ecológica e ambiental do Rio. Então nada mais é o enquadramento é 1 avaliação do rio que temos, o rio que queremos ter, e o rio que podemos ter. Então mediante o objetivo final que é o rio que podemos ter de acordo com a realidade, o enquadramento ele faz todo planejamento para que alcancemos esse rio que queremos ter. E obviamente, o rio se ele estiver com matéria orgânica excessiva, se ele tiver com resíduos sólidos dispostos, isso tudo vai ser avaliado dentro da figura do enquadramento. Então é muito importante que tragamos à tona a ênfase à lei 9 4 3 3 que é muito bem elaborada, mas que de fato, precisa ser fortalecido, tá? Ela precisa ser fortalecida porque ela prevê preservação, ela prevê mitigação, ela prevê participação popular a partir do momento em que ela descentraliza a gestão, né, e isso foi ganho né, a gente tinha o decreto das águas de 1934, depois a gente teve a lei de 1997, lei 9 4 3 3, que o ganho foi exatamente a participação popular por meio dos comitês de bacias. Será que temos efetivamente esses comitês trabalhando, atuando? Aí vem a pergunta. Poderia ser melhor? Poderia. E é aí que eu venho trazendo as minhas contribuições naquilo que que me é pertinente, por favor. Foi mencionado aqui por várias inquietações, a necessidade de deixarmos a natureza fluir, né, e a necessidade de trazermos soluções que a própria natureza responda. Bom, e aí eu peço, 1 parênteses para explicar isso. Não é possível mais a gente aplicar todo nossa, a nossa, a nossa mitigação na fluidez da natureza em grandes metrópoles, né? Então a gente tem que, tem que trazer a realidade que nós temos, cidades muito grandes, com declividades muito altas, com tempo de concentração muito pequena, o que que é tempo de concentração? É o tempo em que a gota da chuva gasta desde o momento que ela cai, até ela chegar na força. Quando esse tempo de concentração ele é muito pequeno como no caso do Rio Grande do Sul, nós temos que agir, e nós temos que agir com infraestrutura, e não tem como deixar apenas a natureza fluir. Temos soluções que poder poderiam minimizar e nos ajudar? Sim, existe o conceito de cidades esponjas já muito aplicado internacionalmente, que nada mais é do que, aumentar as áreas permeáveis das grandes cidades, né? Aumentar jardim, aumentar parques, colocar telhados verdes, mas isso tudo, isso ameniza, isso não resolve, né? E a solução pra pra isso, está nos reservatórios. E aqui eu não estou falando de reservatórios de hidrelétricas, eu estou falando no conceito macro de reservatórios. E a mesma coisa, se aplica se nós formos pro outro extremo, que é a estiagem, né? Como que nós vamos atender à demanda que já está? Comprometida, se nós não reservarmos, se nós apostarmos apenas na no potencial do recurso hídrico natural, ou seja, na vazão natural, qual que vai ser a consequência? Essa vazão natural ela vai chegar no oceano, e não vai ter, então não podemos deixar o rio fluir naturalmente porque isso vai comprometer o uso principal da água que é atendimento à demanda. A lei 9 4 3 3 fala que numa situação de escassez hídrica devemos o quê? Garantir o abastecimento público e a desçamentação animal, e me preocupa muito quando a gente pensa apenas na fluidez do Rio, pensando nos impactos ambientais que 1 barragem pode ocasionar, mas e impacto de não termos água pra descentralização animal e o abastecimento público? Isso me preocupa demais deputado, e é sobre isso que eu gostaria de expor. Então, não vou ser redundante com tudo aquilo que já foi falado, mas estamos vivendo eventos extremos de estiagem, aí eu só trouxe, volta por favor. Mais 1 por favor. Não, pra frente. Trouxe algumas manchetes que nós, se nós não olharmos o ano em que ela foi publicada, será que elas se aplicariam no dia de hoje? De onde vem a crise hídrica que seca a bacia do rio São Francisco? 2017. O que deixou o Brasil à beira de 1 crise hídrica histórica? 2020 e por favor. Onde que é a carta? Crise climática potencializa falta de água no Brasil. Muito foi falado aqui sobre abastecimento público, sobre não termos água potável no Brasil. Não é possível, prezados, termos água potável tratada se não tivermos reservatórios é impossível. Nós não podemos trabalhar com a vazão natural do Rio, a gente tem que trabalhar com a vazão regularizada. A vazão natural do Rio se deixarmos ela vai escoar pro pro oceano. Crise hídrica no Brasil é crise mundial, em 2020 e Secas e cheias devem tornarse mais intensas, isso já foi repetido aqui, isso aqui é a visão do rio Madeira. A questão da falta de água ela não compromete não apenas o abastecimento público, mas ela ela ela compromete o transporte de mercadorias como já foi dito aqui. Aqui é só mais 1 foto de ilustrando a estiagem severa que poderia ser perfeitamente minimizada pelo efeito de perenização de rios e pelo efeito de regularização de vazão. A gente também está sofrendo com excesso de queimadas no país então isso prejudica né, a atividade agropecuária do Brasil, então nós já temos em torno de 15000000000 de prejuízos, isso poderia ser evitado deputado, poderia ser minimizado se tivéssemos planejamento hídrico de vazões adjusante de reservatórios, pra que tenha água disponível e voltemos ao conceito inicial da lei 9 4 3 3 que é a garantia dos usos múltiplos. Aqui é só mais retrato de tudo isso que temos falado sobre a severa estiagem no Brasil, e e sim estamos vivendo a pior seca desde 1950, quando começaram os registros no Brasil. E aí aqui eu venho do ponto de vista técnico, o que que reservatório faz? O reservatório nada mais, nada mais nada menos, ele estoca a água no período em que a vazão natural daquele rio é alta, e reserva essa água pra que essa água seja disponibilizada regularmente às suas jusante no momento em que a sua vazão natural é pequena. Então isso é salutar, ele isso é imprescindível pra atendimento a qualquer demanda de abastecimento de cidades. Se nós deixássemos a natureza fluir naturalmente, essa água chegaria ao oceano, e aí essa lacuna que está entre os meses de abril e setembro vermelha, ela seria suprida por quem? Não existe como suprila. A gente precisa é da água. E temos exemplo muito positivo no Brasil, aqueles que são do estado do Ceará. O Ceará pra mim é referência em gestão de recursos hídricos com a Coger, né? Que é a companhia de gestão de recursos hídricos de lá. O estado do Ceará não teria água se não fosse a regularização de vazão por meio dos assuntos. E hoje o estado do Ceará tem 249 açudes, que regularizam a vazão, que perenizam os rins, e que garantem o abastecimento público, a descendentação animal, a irrigação portanto a agricultura que garante a vida, né? E lá nós temos 19000000000 de metros cômicos acumulados e regularizados. Bom, e aí se formos pro extremo oposto né que é vazões máximas. Como que a gente pode deixar a natureza fluir naturalmente em eventos extremos máximos? Se nós o fizermos, e aí aqui eu faço algumas inquietações com muito respeito ao que foi falado, se deixarmos a natureza fluir, ela vai fluir trazendo mortes, muitas mortes, muitos desastres. O que nós precisamos deputado é investir em macrodrenagem, reservatórios de acumulação de água, e aqui eu não falo de geração de energia, eu estou falando é de contenção de vidas, pra pra segurar essa água pra impedir que fotos como essas aconteçam novamente. O que que falta no, em grandes metrópoles? Esses grandes reservatórios pra acumular água. Qual que é o objetivo dele, desses grandes reservatórios? É de diminuir o pico da cheia. Eu vou pedir permissão só pra subir o degrau aqui. A partir do momento que nós temos 1 cheia extrema máxima, a chuva vai aqui num intervalo de tempo muito curto, muito curto. E esse intervalo de tempo muito curto com esse volume de chuva, isso traz tragédia, que é o caso de Bertioga, São Sebastião do Alto, o estado todo do Rio Grande do Sul. Petrópolis, Teresópolis, a região serrana do Rio de Janeiro. Apesar do a partir do momento que nós temos reservatórios pra acumular essa água, o que que a gente faz? O mesmo volume de chuva vai continuar chovendo, mas nós vamos amenizar esse pico. E aí com isso, o tempo também em que o pico é alcançado, ele também é dilatado. Então com isso nós podemos agir de maneira mais efetiva com relação à defesa civil. Nós podemos informar e planejar junto com a defesa civil, olha, vai chegar 1 chuva, nós vamos amortecêla por meio dos reservatórios, e nós vamos tomar medidas eficazes, agora se nós tivermos só 1 hora pra fazer isso não vai dar tempo. Bom, e aí a minha reflexão que eu trago aqui é, estamos aprendendo com as experiências que temos nas últimas décadas, seja de estiagem, seja de de eventos extremos máximos, não não estamos, estamos sendo negligentes, e se continuarmos assim, outras tragédias virão, outras tragédias virão, e o que que nós vamos enquanto sociedade responder às famílias que perderam tudo, que perderam vidas, o que que nós vamos responder? Então, enquanto gestão de recursos hídricos, nós temos como solucionar isso, tá? E aí, deputado, só só alguma contribuição técnica também, com relação ao PL. Fortalecer os instrumentos de gestão que já existem, tá? O plano diretor de recursos hídricos, pra aqueles que não conhecem, ele é diagnóstico da bacia hidrográfica, ele é feito por 1 equipe técnica especializada de mais de 30 pessoas envolvidas, abarcando inclusive os aspectos sociais. Existe 1 consulta pública pra ele ser aprovado, e ele planeja todos os usos da bacia hidrográfica, com quem e quem que vota, aqueles que estão na bacia. Então é fortalecer a figura do plano diretor, fortalecer a figura do enquadramento, que é 1 que tem 1 função precípua de proteção. Então o enquadramento ele, ele vai de encontro a tudo que o PL fala, se nós aplicarmos efetivamente o que o enquadramento prevê, a gente garante isso tudo, a outorga, e a cobrança. Então, a minha contribuição deputado, e eu já me coloco à disposição pra futuros diálogos, é realmente fortalecer a 9 4 3 3, tá, fortalecer os instrumentos de gestão, fortalecer o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que esse ano não não houve plenário do conselho nacional, mesmo mediante os eventos do Rio Grande do Sul e os eventos de seca na NASA, é, agora né? Agora, no no segundo tempo, né? Então é fortalecer Malu, sabe? O Conselho Nacional é fundamental isso, fortalecer os os os comitês de bacia e agradeço por eu ter ultrapassado o tempo, Muito obrigada deputado, desculpa. Obrigado Joana. Já convido a Renata Menescal, diretora de assuntos jurídicos e regulatórios da associação.

Thiago, o deputado Elvino Bomgaz, a hora que você quiser usar a palavra, o deputado Elvino Bomgaz, é coordenador presidente da frente parlamentar das bacias hidrográficas, é isso? Deputado primeiro gostaria de agradecer.

Oportunidade, porque essa casa né, é 1 casa do povo, e a gente está aberto ao debate e isso é muito bom, a gente agradece e a Abragel está sempre presente aqui, e mais 1 vez a oportunidade é dada. Eu gostaria aqui de fazer 1 apresentação rápida, porque pra mim agora falar, depois de várias pessoas já terem falado facilita. De toda forma, opa, não está passando. Pode passar? Está ótimo. Nós representamos aqui pequenas centrais hidrelétrica, então são empreendimentos de menor porte. Todas são pequenas centrais, e todas estão ao redor do Brasil, então é 1 atuação bem ampla tá, pra todo o Brasil, pode passar por favor. Aqui são algumas das empresas que nós representamos, pode passar que eu vou direto ao ponto também. O que que a gente vem trazer aqui? A nossa preocupação especialmente com desafios da transição energética, pode passar por favor. É 1 preocupação atualmente desse governo, a gente sabe que o presidente Lula tem atuado pra que a gente consiga manter o nosso papel relevante na transição energética. E pra manter esse papel relevante na transição energética, a gente entende que as hidrelétricas têm papel essencial pra atuar junto a esses desafios. A gente consegue 1 expansão sustentável dessa matriz que já é renovável como vários falaram aqui, e a gente consegue fornecer 1 energia limpa e renovável, e até complementar as eólicas e as solares, que como também foi falado, elas são intermitentes, e as hidrelétricas entram justamente pra poder continuar com essa matriz limpa e renovável com eólicas e solares, mas essencial que a gente tenha 1 energia firme que são as hidrelétricas. O Marcelo Novaes acabou comentando aqui, Marcelo Moraes está aqui no início, que justamente a gente precisa preservar a água. Preservar sim é esse nosso intuito também, mas a gente precisa também otimizar esses recursos e essa utilização da água. Então a gente entende que o PL é a favor dessa preservação, mas a gente também entende que a gente precisa evitar algumas limitações, ou alguns pontos que simplesmente barram ao invés de otimizar essa utilização. Aqui pode passar também por favor, aqui trazendo mais ponto também, são as matérias atuais né que, sem as hidrelétricas a gente acaba se acionando as térmicas, como também já foi falado, não é intenção de acionar térmicas, isso daqui deixou bem claro, o deputado esclareceu bem, e o que que acontece? A gente entende que, o fato das emissões de gases de efeito estufa estarem no debate, é essencial a gente falar que as hidrelétricas, elas têm baixa emissão de gases de efeito estufa. A gente traz esse ponto aqui, porque além de reservar a água, como também aqui a Joana falou, então permite o uso múltiplo e o enfrentamento dessas crises climáticas que a Joana falou, a gente entende que trazendo esses dados de baixa emissão de gases de efeito estufa, é muito relevante, pode passar por favor? O armazenamento de água, a gente traz estudo aqui do Banco Mundial, o armazenamento de água cada vez mais importante tá, pra enfrentar essas crises climáticas, a Joana já falou aqui intensamente sobre isso, mas nesse estudo a gente quer trazer por quê? Eles apontam 3 pontos, melhora a disponibilidade de água, reduz o impacto das cheias, e possibilita esse uso múltiplo da da dos recursos. Então a gente usa pra energia mas também pra transporte, pra outros serviços de controle do próprio fluxo de água. Pode passar por favor. E por que a gente aqui vai falar de pequenas centrais que são pequenos empreendimentos, por favor pode passar. A gente quer trazer aqui alguns benefícios pra quando a gente faz debate, a gente também vê o contraponto dos benefícios. Tem reflorestamento e 1 gestão de área de proteção permanente no reservatório. A gente tem programas de recuperação e proteção de nascentes. A gente tem programas de monitoramento da qualidade da água, como se foi falado aqui, a água quando sai, ela sai de 1 forma mais limpa, então essa qualidade de água também é monitorada, e a fauna aquática também a gente faz monitoramento. Há menor impacto por meio de gases de de por meio de emissão de gases de efeito estufa, isso eu vou detalhar pouquinho agora aqui à frente, mas o que que a gente pensa? Todos esses pontos, eles são avaliados no licenciamento ambiental, Então o licenciamento ambiental é prioritário, é necessário, pra que justamente a gente defina, quais empreendimentos podem justamente estar naquele rio, com todas as regras e todas as definições, bem claras, junto com o órgão ambiental. Pode passar por favor. Aqui como a gente tem falado muito desse impacto de emissão de gases de efeito estufa, eu venho trazer também dado, estudo tá, Que é da Eight Kane que é 1 consultoria, e justamente eles demonstram que o baixo impacto por emissão, de gases de efeito estufa, considerados aqui a as hidrelétricas então a gente pode ver que justamente as hidrelétricas têm baixo, 1 baixa emissão de gases de efeito estufa, se a gente for considerar toda a cadeia, e toda a vida útil, que a vida útil de 1 hidrelétrica, ela vai perdurar por mais de 100 anos. Quando a gente fala de outros empreendimentos a gente tem que levar em conta essa cadeia, e a vida útil. A hidrelétrica a gente tem 1 cadeia 100 por 100 nacional com com profissionais que são muito bem qualificados como a Alessandra falou, aqui no Brasil nós somos vistos mundialmente como líderes nessa tecnologia. Isso é muito mérito pro Brasil. Então pode passar por favor. Aqui é só 1 imagem, mas também Alessandra outras pessoas já trouxeram aqui, é 1 área antes e depois da APP implantada, tá? Mantida por 1 PCR, e a preservação de área verde ali como que foi aumentada. Pode passar por favor. Resumidamente aqui, a gente quer trazer esses benefícios pra quando a gente possa debater, ter o contraponto do que é bom também. Então deputado, além dessas baixas emissões de gases de efeito estufa, a gente quer dizer o seguinte também, o armazenamento da água, ela é boa pro período de escassez, então não é só chuva, reter chuva, mas no período de escassez, a gente ajuda nessa expansão da matriz hiper renovável, que é foco atualmente pra gente poder manter essa atingimento das nossas metas de descarbonização, a gente consegue ajudar as eólicas e as solares a crescerem, a se expandirem nesse setor. Cria APPs, a gente tem a proteção de nascentes e flora e fauna como eu falei, e é 1 geração firme, quando a gente precisa ligar, as hidrelétricas vão estar lá, não vão depender nem do sol, às vezes não tem sol e às vezes não tem o vento e as hidrelétricas podem apoiar o crescimento dessas renováveis. Muito obrigada. Muito obrigado Renata. Eu

Quer usar a palavra agora? Então vamos passar já pra Malu Ribeira, Malu Ribeiro diretora de políticas públicas da SS Mata Atlântica. Bem bom dia ainda é bom dia,

Deputado Nilton Tato, parabéns deputado Bomgaz, que criou essa importante frente em defesa dos comitês de bacia, e ao coalizão rios vivos por essa excelente iniciativa. Em primeiro lugar eu gostaria de dizer que tanto o deputado Tato como eu, somos ferrenhos defensores da 9 4 3 3, dos comitês de bacia, deputado Tato foi colega no comitê de bacia do Rio Ribeira de Guape, eu no comitês de bacia do Tietê, cofundadores do fórum nacional de comitês de bacia, quando isso foi possível, movimento pujante faço aqui a 1 homenagem ao Paulo Paim, que nos deixou recentemente e que foi idealizador do fórum nacional de comitês de bacia. Mas eu quero enaltecer aqui que não foi mencionado por nenhum dos meus antecessores, a importância do PL deputado Tato, ao reconhecer como direito humano fundamental, e de uso comum do povo à água. Nós temos lutado pra isso, pra que a constituição brasileira reconheça o acesso fundamental à água como direito humano dentre os direitos fundamentais dos brasileiros e brasileiras e isso é essencial. A 9 4 3 3 infelizmente tem deixado algumas lacunas, não só pelo espírito da lei à época que foi aprovada, a lei que foi possível termos aprovado, mas principalmente pelo enfraquecimento dessa política de gerenciamento e gestão de recursos hídricos nos últimos anos. Vejam o que nós tivemos foi dito aqui pela colega, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos só agora conseguiu se restabelecer, conseguiu se reorganizar e ter as suas primeiras reuniões, né, diante de 1 gravíssima crise hídrica. Então eu acho extremamente importante que esse projeto de lei venha trazer lacunas que nós não conseguimos trazer na 9 4 3 3. A preservação permanente de rios não significa ser contra hidroelétricas ou reservatórios, seria 1 insanidade. Na verdade, significa termos trechos de rios, que precisam sim ser protegidos e preservados no seu curso natural. Eu cito aqui 1 função ecossistêmica que sempre coloco pro deputado Tato, que é é 1 luta nossa deputado Bom Gás, que é a função de retirar o Rio Tietê, no estado de São Paulo, da UTI em que esse rio se encontra, que é feita pelas corredeiras do Vale do Médio Tietê. Essas corredeiras voltam a oxigenar o rio. Nós fazemos monitoramento da qualidade da água no rio Tietê desde 1993, e foi por 1 mobilização da sociedade civil, precursora a Rio 92, que nós temos programa de despoluição do Rio Tietê até hoje. Conseguimos milhão e 200000 assinaturas pedindo a disposição desse Rio. E o que acontecia? Nós não tínhamos jogando juntos sentados na mesma mesa, o setor hidroelétrico, porque naquele momento na concepção das primeiras hidroelétricas não importava se a água era limpa ou poluída. Depois de algum tempo a grande quantidade de resíduos sólidos flutuantes passou a afetar as hidroelétricas, sem dúvida nenhuma. E as hidroelétricas assim existentes naquele nosso grandioso rio, assim como nós eram também vítimas daquela água poluída que recebiam. Mas de qualquer forma, o que a UNESCO aponta, o que a Organização das Nações Unidas aponta a importância da adoção de soluções baseadas na natureza, e da soma da infraestrutura cinza com a infraestrutura verde, é o que a gente precisa trilhar aqui. Então foram citados vários benefícios dos reservatórios, das hidroelétricas, assim como das outorgas né, dos instrumentos de gestão que não são colocados em prática até hoje. O Mário Mantovani muito bem disse aqui da nossa luta pra erradicar da nossa legislação rios de classe C 4. Se a gente vai trabalhar com enquadramento de rios, a gente precisa de metas progressivas de qualidade da água. Mas infelizmente o que a gente tem assistido e medido nos nossos grandes rios e reservatórios, é que em virtude das altas temperaturas, da baixa vazão dos rios e da grande quantidade de poluentes, os rios não têm dado conta, de diluir os remanescentes de esgotos tratados e não tratados e de toda a sorte de poluentes principalmente de fertilizantes insumos e defensivos agrícolas, que se acumulam nos reservatórios, transformando os grandes reservatórios que temos hoje em verdadeira sopa de ervilha. É assim que as pessoas chamam, nas comunidades, no entorno dos reservatórios, o que vem acontecendo com esses reservatórios, o índice de eutrofização que nós temos vivido, afeta todos os setores. Não só o setor hidroelétrico mas todos os setores e principalmente o princípio fundamental da 9 4 3 3 que é garantir o uso múltiplo da água e em caso de escassez a água para abastecimento humano e para de acidentado de animais. Então esse projeto é de extrema importância, é 1 luta nossa que nós tenhamos trechos de rios mantidos em seu curso natural. Os serviços ecossistêmicos que a o parque ecológico do Rio Tietê e as várzeas do Tietê, das nas suas nascentes em Salesópolis até a entrada da Penha em São Paulo fazem pra controle de cheias, é fundamental. Nenhum outro ecossistema faz isso, são vários reservatórios eclusas, conjunto de empreendimento cinza, mas sem a infraestrutura verde a soma dessas 2 tecnologias, nós não conseguiríamos evitar grandes enchentes na Marginal do Tietê. Cito aqui o Rio Ribeira de Guapi, 1 grande luta nossa desde o início dos anos 80, pra que nós não tivéssemos 2 hidroelétricas feitas pela CBA, e pelo grupo Votorantim, naquele naquela região de Quilombos. O único rio, da Mata Atlântica, de domínio da união, que corre livre sem barragens no Brasil, é o único rio. O MEP Biomas apresentou dado extremamente importante que o Brasil está perdendo grande volume de água, os os nossos espelhos da água estão diminuindo, a diminuição das áreas úmidas sobretudo do Pantanal é drástica, e o único bioma que não apresenta essa diminuição é a Mata Atlântica. De todos os biomas, a Mata Atlântica é o segundo maior detentor de águas, tem 12 por 100 do volume de água do Brasil enquanto a Amazônia tem 62 por 100, bacia amazônica. Porém, as águas da Mata Atlântica, como a Aline que está aqui que faz o monitoramento consciência cidadã, de de quase 200000 monitorados por nossa organização numa rede de voluntários de mais 100 deles, estão com qualidade de água regular. O que significa que qualquer evento climático extremo, quer ser de 1 seca ou a água que traz a poluição difusa, nós perdemos essa qualidade da água então, entendo que esta esta audiência pública não deveria se esgotar agora, que o setor elétrico deveria se juntar aos ambientalistas estão citados aqui, ambientalistas como eu, chamados até de adjetivos altamente pejorativos porque a gente defende o direito humano de acesso à água, o direito ecossistêmico de acesso à água, o direito das atuais e futuras gerações, então há países como na Europa onde quase 300 hidrelétricas foram desmontadas e vários rios renaturalizados, em que isso foi preciso ser feito. Há regiões em que isso deverá ser ter que ser feito, e há outras em que sim, nós vamos ter que avançar nas 2 tecnologias, e esse PL não propõe a proibição ou a restrição. Eu queria enaltecer aqui pela primeira vez, foi muito importante ouvir o setor elétrico aqui defendendo o licenciamento ambiental brasileiro, Apontando que cumpre rigorosamente o licenciamento ambiental brasileiro e estamos juntos nessa mesa, porque se não fosse o licenciamento ambiental, todas essas benfeitorias ambientais aqui vacina nos conselhos de recursos hídricos pra tratar de enquadramento não aconteceriam. E nós estamos sob o ataque da do licenciamento ambiental brasileiro, não é o setor hidroelétrico que vem fazendo isso, mas com certeza são vários setores. Então temos que encontrar aqui pontos de convergência, pra que possamos avançar, porque sem água, com diante da crise climática que nós estamos vivendo não vai ter água nem pro setor elétrico nem pro abastecimento humano, olha o que está acontecendo no matopiba, né, é 1 super exploração de água, são maus usos, e a gente vem aqui defender e pedir a compreensão, do setor de do setor de PCA, de todos aqui presentes dos ambientalistas, dos gestores de recursos hídricos, pra que a gente faça zoneamento estratégico. Há regiões em que é importante sim ter reservatórios. Há regiões em que é muito importante não têlos. Que a função ecossistêmica de rios livres é extremamente necessária, e a gente não consegue fazer isso em comitê de bacia. A gente sequer consegue nos comitês de bacia usar os 2 princípios fundamentais da lei de recursos hídricos, O princípio do usuário pagador e do poluidor pagador. O estado de São Paulo que é dos pioneiros na legislação de recursos hídricos desde 1990 e também inspirou a 9 4 3 3, até hoje não cobra do agronegócio, o uso da água, que é o maior usuário de água do nosso país. E essa cobrança não é 1 questão meramente arrecadatória? É instrumento de gestão e governança? Se a água for devolvida para o o ambiente com melhor qualidade não há necessidade de cobrar. Pois já está se contribuindo para o objetivo da lei. Então eu parabenizo essa iniciativa, peço pra que possamos sentar na mesa e encontrar pontos convergentes nesse PL, e evidentemente ninguém aqui quer criar barreiras. Mas é extremamente importante que questões que estão nesse PL, venham a ser aprovadas pra essa casa. As comunidades têm que ter voz ativa, têm que ser ouvidas, os nossos comitês de bacia não garantem a participação das comunidades tradicionais ribeirinhas, são compostos em sua maioria por grandes usuários de água, setores econômicos que defendem a ao uso dos recursos hídricos e não a água com toda a sua dimensão que nós queremos ter. Então deputado reconhecêla como direito humano, reconhecer que trechos de rios são sim e devem ser de preservação permanente, é extremamente essencial pro mundo de hoje e pro amanhã que nós queremos. Muito obrigada. Muito obrigado Malu.

Deputado Elvino Bongaço.

Ontem o contato me convidou para participar passar aqui nesse seminário, né? Eu disse até para trabalhar nos conjuntamentos tanto nesse projeto de lei do trabalho que sempre tem feito quero te parabenizar essa marca que tu está bem marcado pra ti do tema da sustentabilidade, questão do meio ambiente, e não tem como não falar da dos rios das águas do solo da natureza né quando a gente fala sobre isso. E eu propus 1 frente parlamentar em defesa das bacias hidrográficas. Neste momento, tive a honra também da sua assinatura participas. Preocupado com essa situação que quando tem enchentes a gente fala de enchentes e se enche de boas vontades porque agora sim nós vamos nos preocupar com o meio ambiente. Essa é a a máxima assim. Quando tem ser casentão, pá, nós temos que cuidar melhor do meio ambiente pra não ter essas catástrofes que nós estamos vivendo. Mas depois diante, que passam aos eventos, tudo volta ao normal. Não tem dessas folheamento dos rios, as matas ciliares estão dentro destruídas, os venenos continuam usados, os desastres que nós estamos tendo é as polições gerais, aquecimento global, tudo o que vocês estão falando aqui. Então Tato, a ideia, quando nós propusemos as à frente das bacias hidrográficas, é que, na verdade isso é território, isto é 1 região. E nesta região tem que ter 1 conexão do cuidado do zelo de de ações interligadas digamos assim interdisciplinares do cuidado nesse território nessa bacia. E as bacias elas têm seus comitês, nos comitês têm divergências, porque tem gente que vai lá representar o setor industrial pra poder usar água pra indústria, outros vão lá pra pro latifúndio, pra produção, mas tem também a necessária preocupação do uso correto da água. Então, mas os comitês, elas são o espaço onde as pessoas se encontram, e se eles não estão funcionando bem, deveriam funcionar, e deveriam fumar de forma plural, como é 1 sociedade. E é pra lá que nós temos que então deslocar todo o esforço público da sociedade civil e inclusive Ministério Público e todos os outros órgãos dentro dos comitês pra que a gente possa ter o cumprimento da legislação no sentido do manejo correto da água. Então quando nós propusemos à frente era assim era pra não lembrarmos dos problemas das desastres só quando eles existem. Segundo lugar, ter reforço aos comitês pra que os comitês possam, de fato, representar os interesses da sociedade. E terceiro lugar, que os comitês possam ter os seus planos. E aqui eu sempre coloco no Rio Grande do Sul, vocês conhecem bem todo mundo aqui é da área técnica, mais profissional dessa área do que eu, mas se nós pegarmos por exemplo a situação tanto que nós vivemos em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Nós temos do Gravataí, nós temos o Sinus, nós temos o Cais, nós temos o Jacuí, nós temos o Taquari. As 5 bacias que todas formam lago só, que é o Guaíba. Todas elas têm seus planos, todas elas têm seus comitês. Mas os planos apresentados não são efetivados. Se os planos fossem cumpridos, nós não teríamos a situação calamitosa que nós vivemos no Rio Grande do Sul. Mas aí nós não queremos gastar milhões, só que agora nós estamos gastando bilhões, além de vidas que nós perdemos e 1 destruição estrutural inclusive de alguns lugares por causa das enchentes. Então nós temos debate permanente nós temos os comitês nós temos os planos e a busca de recursos. E aí é o tema importante também da gente alocar recursos e eu fui relator do PPA. No plano plurianual tem recursos agora tanto no Ministério do Meio Ambiente como no Ministério de Integração e Desmento Regional. E a Ana que está mais preocupada aqui não sei se tem alguém da Ana aqui. Eu falei ontem inclusive com o nosso relator tá? Pra pra ver se a gente arranca algum recurso no orçamento pra que nós tenhamos desde os instrumentais pra termos o sistema de alertas, enfim, nessas épocas de calamidades, que a gente possa ter 1 estrutura importante. A gente vai continuar esse trabalho junto com com vocês. Mas a busca de recursos também pra que a gente possa ter prevenção e não só quando tem desata a gente correr atrás, né? Então essa ideia nos contatos e todos vocês que estão aqui que a gente possa de fato trabalhar conjuntamente, essa frente foi instalada agora, estamos nos primeiros passos vamos dizer assim né? Pra trabalhar tanto que tange a legislação que tange a reforços né? Nessas áreas que eu já falei e temos todo o interesse da gente trabalhar junto desse conceito do teu projeto que foi construída mais mãos também né? De a política nacional de proteção dos rios né? Sistema nacional de rios de produção permanente e outras providências e lembrando que quando a gente fala de reservação de água lá no sul você fala muito lá nós temos que fazer reservatórios reservatórios porque nós temos que ter irrigação irrigação e as pessoas esquecem que o solo bem tratado é o maior reservatório de água. É o maior reservatório de água. Mas como é que o solo que está compactado que está do jeito como nós pelo nosso modelo tecnológico usado, ele não não absorve ele não não não mantém essa sustentabilidade então são várias questões que realmente a gente tem que aprofundar eu quero me colocar super suspersor e pedir até pra minha assessora né pra Beth que está no gabinete né Elizabeth né, a Beth que está junto conosco me assessorando diretamente nesse trabalho, pra gente poder até conversar especificamente. Eu não sei quem representa a coalizão hoje aqui, tem institucionalmente alguém da coalizão então nós queremos marcar 1 conversa logo na sequência, que a gente possa atuar junto como vocês estão fazendo de 1 forma tão harmoniosa e qualificada junto com o deputado Tato aqui nada nenhuma nenhuma dor de cotovelo aqui viu Tato? É apenas energias boas né? Pra gente poder fazer belo trabalho de sustentabilidade. Nós temos que fazer 1 rede de proteção. E concluindo o livro que eu estou lendo agora é do do João Pedro lá da da universidade da UNISC de Santa Cruz Rio Grande do Sul. Ele colocou assim maior crise crise climática o maior problema da humanidade ainda não virou o problema número da política. Então a nossa tarefa aqui é conseguir fazer que o maior problema, que é a crise climática, seja o nosso problema número Se todo mundo olhar com essa atenção, nós vamos ter vários encaminhamentos. E o teu projeto e o teu trabalho, e é isso que eu quis fazer essa referência eu preciso ir pro produtividade, mas eu queria fazer esse registro tá, porque tu continues com essa firmeza porque aqui há o esforço sim, de puxar pra cima, que essa seja também a preocupação da política, da sociedade, já que infelizmente nós estamos quase num caminho sem retorno. Então parabéns estamos juntos e quero combinar com vocês a continuidade também desse trabalho das das nossas brasileiras hidrográficas que tem a ver tudo com o projeto que vocês estão debatendo nesse momento. Obrigado. Obrigado deputado.

Bom gás que também tem 1 data muito inspirador e parceiro Joana 30 segundos Joana.

Fala Joana, o povo está com fome. Não está contando o tempo hein? Sim, só trazendo aqui conceito que eu acho que pode pode contribuir com tudo que tem sido discutido. Estamos falando de preservação de rios e de tratamento de unidade de planejamento como sendo bacia hidrográfica. E eu quero trazer novo conceito aqui pra todos, que é o conceito de bacia hidrogeológica, que na verdade ela abarca 1 bacia hidrográfica, mas ela vai além. Não adianta focarmos apenas na preservação do curso hídrico superficial aquele que nós estamos vendo in loco, não, nós temos que focar também na água subterrânea que é quem alimenta aquele curso da água superficial. E muitas vezes o começo dessa água que está alimentando o curso superficial, ultrapassa o limite daquela unidade de planejamento que nós estamos falando, que é a bacia hidrográfica. Então eu gostaria de sugerir ao deputado, a própria a própria Malu, pra que trouxéssemos aqui o conceito de definição do que que é bacia hidrogeológica, pra sabermos onde que está aquela água subterrânea que no período de estiagem irá manter o rio vivo, tá? Pra que também preservemos a nascente e aqueles aquíferos que estão alimentando. Então aqui basicamente é, se nós formos traçar rapidamente didaticamente o divisor de águas de 1 bacia hidrográfica estaria aqui, certo? Nos divisores de água, só que, que, esse fluxo de água subterrânea que que que por sua vez está alimentando aqui, ele vai além desse divisor de águas. Então o conceito que eu quero trazer aqui, aos senhores deputados é, sim, vamos preservar, mas vamos abrir esse leque, não adianta a gente focar só aqui, ou só aqui, temos que ir aqui, e não adianta preservarmos o rio e termos 1 explotação exacerbada da água subterrânea. E quando eu falo de fluxo natural da água, também é o seguinte, se nós tivermos 1 explotação exacerbada da água subterrânea que é quem contém o avanço da água do mar, que que nós teremos? Teremos o avanço de fenômeno que se chama, cunha salina, e ao invés de termos cidades muitas cidades litorâneas são abastecidas por poços subterrâneos, elas vão começar a bombear água salgada, e aí teremos outro outro problema de gestão, tá? Então é só esse conceito, desculpa ter ultrapassado o tempo mas, conclamar por 1 análise integrada de recurso superficial e recurso subterrâneo, nós não podemos fazer essa distinção, nós temos existe até slogan muito forte do fórum mundial das águas que é, tornar visível o invisível. Então é gerir o invisível, que é a água subterrânea que na verdade é quem mantém esse fluxo de base do Rio quando nós estamos no período de estiagem. Obrigado Joana. E eu quero

Chegando agora no final agradecer imensamente eu acho que foi debate muito rico. E agradecer cada 1, cada especial evidentemente todo mundo da Coalizão que ajudou na elaboração do projeto, mas agradecimento muito especial a todos somente do setor elétrico que trouxeram debate aqui, o enfrentamento. Acho que é esse o papel da gente. Entendam que é projeto pra gente aprimorar, né, dentro dos desafios que estão colocado, né, pra gente enfrentar a crise climática, enfrentar a crise hídrica em alguns lugares, enfrentar o debate de prioridade do ponto de vista do uso, né da da água, enfrentar o debate da transição energética, que é global, tá? E é essa a intenção, é essa a intenção. Espero que aqui inclusive subsídios dessa dessa audiência pública possa contribuir com o relatório, né, 1 revisão do relatório que o Joaquim Passarinho, deputado Joaquim Passarinho, está fazendo na comissão de Minas e energia, tá? E e aí convidar todos inclusive pra acompanhar de perto, tá? Eles aqui não anula os outros instrumentos importante, tá? Como dizes, a gente já tem várias ferramentas, vários instrumentos, né? Nessa perspectiva, talvez a dificuldade da gente é fazer acontecer, mas ela vem também pra ajudar em fortalecer esses instrumentos, né? E também atualizálos dentro da dos desafios que estão colocado, né? Pro momento em que a gente vive. Por isso, agradecer imensamente cada 1 e cada de vocês e vamos em frente aí nessa batalha. Muito obrigado estar encerrada a audiência pública. Obrigado e bom Natal pra todos.