COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Bom dia a todos, declaro aberta a reunião de audiência pública para debater as obras de ampliação do aeroporto Serafim e nós Bertaze de Chapecó em Santa Catarina, em atendimento ao requerimento número 33 de 2024 de minha autoria. Inicialmente eu gostaria de agradecer a presença dos senhores parlamentares, dos ilustres convidados e como regra geral eu peço a todos que mantenham os seus microfones desligados e abram apenas quando forem usar a palavra. Igualmente solicito que mantenha seus telefones do silencioso. Os deputados que quiserem usar a palavra poderão se inscrever em lista junto à secretaria da comissão. Esclareço que salvo manifestação explícita em contrário, os expositores e demais pessoas do público, a participação deixa subentendida autorização para publicação e a participação deixa subentendida autorização para publicação em qualquer meio ou formato, bem como a transmissão ao vivo ou gravada por tempo indeterminado dos pronunciamentos e imagens referentes à participação nessa audiência pública, conforme artigo quinto da constituição federal e a lei 9610 de 98. Informo que esta audiência está sendo gravada. Informo ainda que cada convidado poderá coordenadorgeral do departamento de investimentos da secretaria nacional de aviação civil representando o ministro de portos e aeroportos. O senhor Marcos Roberto Euric, gerente de controle e fiscalização da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária representando a Agência Nacional de Aviação Civil ANAC. Participam também de forma remota os senhores Ivan Amaral secretário de portos aeroportos e ferrovias de Santa Catarina Alexandre Cerqueira diretor de aeroportos da socicam o senhor Vanderlei Galeego, diretor de relações institucionais da SOCICAM, e registro também a presença do senhor Vilson Picoli, vicepresidente regional oeste da federação das associações empresariais de Santa Catarina, a nossa fascisk. Bem senhores, é. Todos nós sabemos a importância do aeroporto de Chapecó, que já se consolidou como dos mais movimentados de Santa Catarina, conectando o oeste catarinense ao Brasil e o mundo. Ele atende cerca de milhão de passageiros por ano, além de ser ponto estratégico pro transporte de cargas. Contudo, a sua capacidade atual está no limite. O que exige ampliação urgente pra que possamos aproveitar todo o potencial econômico da nossa região. De fato hoje nós temos aeroporto que não atende mais as nossas necessidades. Há pouco tempo foi feita. 1 concessão, no entanto ficou muito aquém do que a gente espera, não só no tocante a infraestrutura mas também e especialmente é na questão do cancelamento de voos A gente costuma dizer que baixou 1 nuvem, a gente fica na estrada, a gente fica sem voo. E é realmente o que acontece. Eu cheguei a alguns meses atrás eu perdi 3 voos num mês que foram cancelados então a gente acaba nós não chegamos em Brasília nós não chegamos a a lugar nenhum é prejuízo econômico muito grande que todos nós passamos, né. E Chapecó sendo o coração de 1 das regiões mais produtivas do Brasil, com 1 agroindústria sendo o principal motor econômico, e Santa Catarina liderando o ranking nacional pra exportação de carne suína, de frango, mais de 2000000 de toneladas exportadas por ano, movimentando cerca de 3.5 bilhões de dólares anualmente. No entanto, pra manter essa competitividade e continuar crescendo nós precisamos de 1 infraestrutura logística de qualidade que atenda a demanda atual e futura. Portanto, investimentos no nosso aeroporto de Chapecó, investir na ampliação do aeroporto de Chapecó não é apenas 1 necessidade local é 1 decisão estratégica para o futuro de Santa Catarina. A localização do aeroporto de Chapecó, a nossa localização geográfica, a nossa é estratégico para qualquer logística, para qualquer destino de viagem também. E a gente tem certeza de que se investir nesse aeroporto as prospecções para o futuro são o céu é o limite. A nossa possibilidade é muito grande temos 1 pista privilegiada, temos tamanho, né, de pista privilegiada, e lugar privilegiado, por isso queremos aqui reunir os nossos melhores esforços pra que a gente consiga transformar essa realidade e transformar aeroporto que não nos atende que tá muito aquém é quantas vezes a gente embarca embaixo chuva com guardachuva é algo assim que chega a ser chega a ser não tem nem palavras para descrever. E nessa ampliação que que teve o aeroporto, não houve instrumentalização adequada, não houve, enfim, o que nós nós precisamos debater formas de pra que o aeroporto possa operar com instrumentos, pra que não se perca mais voos, e que possa realmente ampliar não só em conforto mas também em segurança de voo e também em ampliação de voos no nosso aeroporto. Então contamos com os senhores pra que a partir dessa audiência pública nós possamos dar os encaminhamentos necessários pra conquistarmos esse desiderato. Nesse momento eu concedo a palavra. Ao senhor Alexandre Cerqueira, diretor de aeroportos da Sossicam, pelo período de 10 minutos para sua exposição.

Todos, bom dia senhores parlamentares, bom dia colegas da ANAC, da SAC, todos que estão conosco nessa audiência. Eu gostaria de de passar aqui o histórico que nós temos esse aeroporto e como tem sido a atuação da nossa empresa na busca de todas as melhorias indicadas pela deputada nós nós assumir esse aeroporto durante a pandemia momento extremamente crítico de nossa nação do mundo e mesmo assim efetuamos todos os investimentos previstos na concessão deste aeroporto. Nós hoje temos aeroporto em Chapecó que atende adequadamente toda todo dimensionamento necessário para o volume de passageiros com todas os investimentos conseguimos propiciar aumento forte no no número de passageiros que hoje são atendidos pelo aeroporto nós temos aumento este ano em torno de 20 por 100 da quantidade de passageiros atendidos pelo aeroporto com nível de qualidade incomparável com que havia até então. A concessão propiciou dobrar o tamanho deste aeroporto, concedendo conforto que se esperava. Ponto que a gente precisa trabalhar nessa concessão é que ela ela foi 1 concessão realizada a partir dos projetos disponibilizados pelo pelo governo concedente e este projeto endereçava todas as necessidades de infraestrutura e quanto à interrupção de voos Esse é problema recorrente em grande parte do nosso país mas Chapecó tem suas especificidades que realmente traz alguns desafios embora sejam desafios que causam incômodo porque na verdade o cancelamento de voo para quem está naquele voo é o seu voo então é difícil a gente falar em percentuais de cancelamento mas sente hora o histórico desse aeroporto o que nós tínhamos antes e depois, antes, a gente tinha dias a fio do aeroporto fechado. Hoje, o índice médio nos últimos 2 meses, a gente está falando em torno de 2 por 100 de cancelamento, que é índice que não foge muito da média dos aeroportos. Considerando as questões climáticas específicas, a gente não está numa situação ruim o problema é que 2 por 100 para quem tem o seu voo cancelado é realmente grande transtorno e nós vamos trabalhar para que isso seja seja melhorado foram implantados além dos investimentos previstos na concessão de melhoria do do tribunal de passageiros trouxemos também diversos parceiros que oferecem serviço de comunidade de comodidade que atendem a a todos que estão neste aeroporto com salas vips melhores atendimentos comércio nós também tivemos investimentos em tecnologia no com intuito de melhorar a questão de aproximação desse aeroporto ele conta com procedimento r nave nas 2 cabeceiras sendo que 1 aeronave chega a 252 pés e está falando de 77 metros da pista, então já tem procedimento realmente avançado sendo dos melhores que existem no país pra esse tipo de aeroporto. É nós trabalhamos constantemente em busca de alternativas para se melhorar tanto a segurança operacional quanto à disponibilidade do aeroporto aqui está conosco o Marcos da ANAC como dos convidados ele ele conhece bem esse aeroporto ele trabalhou conosco na melhoria dos riscos operacionais deste aeroporto e esse trabalho constante em conjunto com ANAC SAC tem dado resultados e a gente acredita firmemente que esses resultados repetiram e melhoria no dia a dia de todos os usuários gostaria de deixar claro a todos aqui que nós suscam temos 1 larga experiência em aeroportos aqui no brasil hoje nós operamos mais de 24 aeroportos estamos empenhados em trazer toda o nosso knowhow e toda a tecnologia necessária para que esse aeroporto seja cada vez melhor para atendimento dessa grande região que nós temos no Oeste Santa Catarina que acreditamos muito que a demanda será maior ainda nos próximos anos e sem dúvida nenhuma o aeroporto é dos equipamentos públicos essenciais para consolide o desenvolvimento previsto dessa região eu trabalho em conjunto do aeroporto do da ANAC das aqui e das associações da cidade é essencial para que a gente de fato consiga garantir que todas as condições não só do aeroporto mais as condições de contorno necessário se realizem para que a gente tenha cada vez mais melhores condições para atendimento toda a população de Santa Catarina deputada?

Obrigada, senhor Alexandre. Eu passo a palavra agora ao senhor Vanderlei Galego, diretor de relações institucionais da Socicam pelo período de 10 minutos pra que possa fazer as suas explanações.

Deputada, todos os parlamentares, bom dia, todos os integrantes da mesa, time da ANAC, time da SAC, parceiros aí desse importante setor. Agradeço pelo convite, a oportunidade de conversar pouco com vocês. Acho que o Alex já, o Alexander já deixou muito bem claro aqui pra gente pouco do status dessa concessão, né? E e pontuo alguns alguns tópicos adicionais, é 1 concessão iniciada em 2020 e com a prefeitura municipal de Chapecó que seguiu todos os trâmites das concessões federais realizadas já pelo Governo Federal como em Brasília, Santa Catarina e entre todos os outros aeroportos federais que foram concedidos. Esse essa concessão foi aprovada pela Secretaria da Redenção civil e pela ANAC, ela seguiu todos os os ritos e parâmetros para serem realizadas e ainda por ainda existem estamos aí com 2 3 anos de contrato de concessão concluídos e ainda tem mais aproximadamente 27, 28 anos de concessão para avante. Como Alex comentou, todos os investimentos estavam previstos no como obrigação da concessionária a sua picanha principal acionista da concessionária foram realizados, foram entregues, ao todo foram mais de 40000000 de reais investido nos últimos anos. Investimento esse que viabilizou o crescimento e a consolidação do aeroporto, Tanto é que no ano de 2023 ele bateu o recorde na sua demanda de passageiros desde a sua construção inicial, chegando ao patamar de 600000 passageiros por ano. Os investimentos eram focados ali no terminal de passageiros, salas de conforto, conveniência, entre outras facilidades e e correções de não conformidades que tinha ali no lado ar do aeroporto, em pista e pátio. Eles foram completamente concluídos e o aeroporto agora está atendendo aos parâmetros de edital e de contrato e também aos parâmetros básicos aí da da ANAC que é a responsável por fazer a inspeção e avaliação das infraestruturas, apesar de ser contrato municipal, agência reguladora ela continua com seu papel EEE verificou que a infraestrutura está de acordo. Mas é verdade como Alex comentou e a deputada já sentiu isso na pele muito bem por fatores climáticos alheios à vontade dos presentes aqui, há fechamento atípico do aeroporto, né? O Alex trouxe esse dado de 2 por 100, ele é inexpressivo em relação ao número de gols total, mas em relação às aquelas pessoas realmente que estão naqueles 2 por 100 fazem toda a diferença. O que a gente que eu posso considerar aqui como tópicos adicionais pra colocar na sessão é que a concessionária realmente ela está disponível e apta a estar melhorando as condições da infraestrutura do aeroporto dentro ali das suas regras contratuais, afinal de contas, foi 1 concessão que viabilizada integralmente com dinheiro privado, houve pagamento de outorga ao município, houve investimento privado, assim seguindo as regras das outras concessões federais e esses valores foram bastante expressivos pro tamanho do aeroporto, aeroporto muito importante, dos mais importantes do Brasil, mas ainda assim tem equilíbrio ali nas suas receitas e investimentos para que ele consiga ficar de pé do ponto de vista econômico financeiro. Mas 1 1 coisa que eu pontua aqui adicionalmente é que esse contrato de muito embora ele é contrato com o município de aprovado pela União, permitido pela União, ele tem algumas de realizações de outros investimentos e não aqueles de obrigação da funcionária privada então por exemplo o gráfico digital prevê chamado do poder público que pode necessário caso o aeroporto esteja na esteja no no no pipeline de investimentos da união. E na no planejamento ali de investimentos da secretaria da aviação civil que inclusive lançou o plano aeroviário nacional nos nos últimos dias. Então precisa se entender como que esse aeroporto pode participar dessa de eventual investimento público caso seja necessário. A concessionária ela está dentro das regras das 4 linhas ali do contrato de concessão em pleno em pleno atendimento das regras, investimentos ali previstos e as condições de nível de serviço. Mas é claro eventualmente novas necessidades possam ser necessárias, não havendo equilíbrio do contrato, equilíbrio econômico, financeiro do contrato possam haver desde que esteja na política pública da ANAC da SAC, investimentos naquele naquele aeroporto, investimentos públicos. Nós entendemos que lamentamos esses 2 por 100 que acontece desses eventuais cancelamentos, a concessionária evidencia todos os esforços pra que isso não ocorra, mas isso não é 1 realidade deixa Chapecó, é 1 realidade climática nem do Brasil e nem da América Latina, infelizmente do mundo. Mundo esse que passa por momentos mais desafiadores no tema clima. Isso eventualmente até pode vir a se acentuar novamente por fatores climáticos alheios a 1 concessionária de aeroporto de infraestrutura. Mas eu acho que a Sossicam agora falando como a holding que investe esses aeroportos, 1 empresa de 52 anos que tem mais de 40 empreendimentos no Brasil, como Alex comentou, no caso de aeroportos são 24 aeroportos, entre eles 3 capitais, está apta e disponível pra debater, discutir e melhorias para esse importante aeroporto da região. A gente está aqui com o intuito de unir forças pra que quanto melhor for a infraestrutura melhor pro nosso cidadão, melhor pro noroeste de Santa Catarina. Obrigado.

Obrigada senhor Vanderlei. O secretário Ivan está em condições? Sim, né? Perfeito. Eu passo então agora a palavra ao senhor Ivan Amaral secretário de portos aeroportos e ferrovias de Santa Catarina, pelo período de 10 minutos pra que possa trazer as suas contribuições. Bom dia a todos, a gente tem pouco de conhecimento desse aeroporto não está dentro do nosso

Plano aeroviário estadual que são aeroporto concessionado. Mas já na época em que a deputada era vicegovernadora nós estávamos trabalhando na concessão desse aeroporto, via estado, até que foi passado ao município, o aeroporto fez a concessão, e na época nós já íamos passar esse, estava dentro do nosso escopo, passar esse terminal pro outro lado porque hoje o terminal me corrijam, vocês associcam, ele é obstáculo, né, em função da distância do eixo da pista. Assim como a né? São 2 aviões que podem ficar na na porque também são obstáculos pra pista, né? Né? São coisas que têm que ser corrigidas pro futuro, né? AAA instalação do IFR seria outro, 1 outra ação que não está acredito que não esteja no no edital de concessão né pra facilitar mais os pousos e evitar tantos cancelamentos né? EEE também a gente apesar que não é do nosso escopo do do dos aeroportos públicos, a gente teve reclamações por exemplo da empresa azul e no pátio o trem dianteiro o trem de pouso dianteiro do no avião quando fica ali na no ele está afundando. Então, esses essas essas afirmações e essas informações que eu estou trazendo dentro da reunião, né? E perguntando inclusive a Socicam sobre a questão do IFR, né, a questão da instalação do terminal no outro lado da pista, para que não haja obstáculo à pista, e a gente sabe também que o morro de cemitério é obstáculo, né. Todas essas questões, já que a gente não está acompanhando agora, é muito próximo, porque são são aeroportos, assim como Florianópolis, tinham em Navegantes, a gente queria saber de vocês como é que estão essas essas situações agora, pra, pro desenvolvimento do aeroporto. A gente sabe que aeroporto tem 1 demanda reprimida muito grande, né? Por essas questões todas que atendem inclusive, toda a região 1 parte da região do Rio Grande do Sul e Paraná. E na época quando a gente estava trabalhando na concessão, fazendo a região inclusive com a vicegovernador hoje deputada, a gente estava pensando nisso pra ampliação maior e liberar essa demanda reprimida do aeroporto.

Obrigada, Ivan, pela sua participação. Eu passo agora a palavra ao senhor Márcio Mafiri Fernandes coordenador do departamento de investimentos da secretaria nacional de aviação civil, pelo período de 10 minutos para que possa fazer a sua participação. Bom dia a todos.

Deputada, em nome da deputada eu agradeço o convite que a gente recebeu pra colaborar com esse debate. Cumprimento os colegas de mesa, Marcos, a equipe da do governo do estado de Santa Catarina, o Ivan. Não lhe vejo, né, Ivan? Tudo bem? Bom dia. Esse aeroporto de fato é muito importante, na verdade eu acho que a minha fala vai corroborar e ratificar muito do que foi dito até agora. É aeroporto que vem operando acima de 600000 passageiros ano em 2023 tivemos 600000 passageiros, nesse ano já está fechando até outubro 524, então muito provavelmente pelas taxas de crescimento que temos acompanhado em torno de 5 por 100 no número de passageiros no aeroporto nós vamos ultrapassar o operado em 2023, que foi 1 operação recorde número 5. É aeródromo que a gente fala o aeródromo de Chapecó mas é aeródromo regional, então ele atende na verdade a todo o oeste da região sul do país, então estamos falando de passageiros que saem de municípios tanto do Paraná quanto do próprio Rio Grande do Sul. Então é município muito importante do ponto de vista de infraestrutura e logística nacional, temos a operação das 3 grandes companhias brasileiras hoje, Latam, a Gol e Azul operam no aeroporto com aeronaves e equipamentos apropriados pra essa operação, aeronaves e jatos de médio e grande porte estamos falando de operações do Boeing 7 3 7 do A 320 do próprio Embraer 2 195, e 1 infraestrutura de pista muito boa, né a gente tem mais de 2000 metros de comprimento de pista disponível com 45 metros de largura, mas temos 1 série de restrições nesse terminal por conta de questões relacionadas às faixas de pistas e a obstáculos. Essas restrições são conhecidas do operador da Sucikan. De fato o aeródromo não é mais delegado ao governo do estado de Santa Catarina. Havia convênio de delegação firmado em 2013 pelo Ministério de Portos e Aeroportos com o governo do estado. Essa delegação foi passada então ao município em 2019, quando o município então propôs a a concessão à secretaria nacional de aviação civil. Naquela época nós tínhamos termo de compromisso firmado com o governo do estado pra execução de investimentos no terminal de passageiros. Eram estimados na época em torno de 10000000. Os projetos na época na parceria entre o governo do estado e o município estavam sendo desenvolvidos e contratados pelo município. O fato é que o projeto não não conseguiu ser concluído, a gente tinha projeto ainda deficiente das suas memórias de cálculo dimensionamento quantidades e orçamento e então o município ao assumir a outorga tomou a decisão e propôs a SAC que essa concessão fosse feita e os investimentos do terminal de passageiros então ficassem a cargo da concessionária. Quando a gente observa os estudos de concessão a gente está falando aqui específico de 1 concessão municipal, então não é 1 concessão federal como ocorre com os grandes aeroportos que são fiscalizados acompanhados pela ANAC. A concessão municipal é gerida pelo atual delegatário que é o município. Então é feito estudo de viabilidade técnica econômica pelo município que propõe dentro das receitas que o aeroporto tem e das suas despesas o que é viável que ser feito dentro de investimento pra que a concessionária consiga operar pelo prazo previsto no contrato. A gente tem então investimentos previstos conforme a indicou executados pra terminal de passageiros, sinalizações algumas obras em andamento pra construção de ilhas no parque de aeronaves, mas de fato investimentos estruturantes pro aeroporto não estão previstos nessa concessão. A gente precisa então olhar pouco pro aeroporto e talvez o o Marcos venha a trazer mais informações sobre essas restrições e pra isso eu trago pouco o histórico do Ministério da Secretaria Nacional de Habitação Civil em relação à Chapecó. Nós executamos na na anos atrás estudos de viabilidade estudos preliminares e até etapa de projeto pra esse aeroporto. Esses estudos foram feitos pra avaliar as restrições e resolvêlas. Então a gente não está falando de 1 obra simples de terminal, não está falando de 1 obra simples de instalação do ILS. Todos os investimentos necessários pra regularizar a operação do aeroporto Chapecó foram estimados e foram trabalhados até a etapa de ante projeto, concluso pela secretaria em 2019. Esse ante projeto é ante projeto que que dentro das limitações do atual sítio aeroportugal então a gente falou tem 1 pista enorme, mas há 1 série de limitações laterais são limitações que impõe restrições ao tipo de operação que você pretende no aeroporto. É preciso que haja 1 área livre lateralmente a pista de aeronaves pra que haja segurança pra operação. Então de fato hoje o parque de aeronaves está na faixa de pista do aeroporto, assim como o próprio terminal de passageiros que é 1 infraestrutura necessária à operação também é obstáculo pra essa operação que que acontece hoje. Obviamente 1 série de medidas são tomadas pra trazer os níveis de segurança necessários pra que essa operação aconteça, mas pensando a médio e até mesmo curto prazo vendo as demandas que a gente tem observado no aeroporto de Chapecó, EEAE as operações que tem acontecido a gente precisa olhar isso com mais atenção. Seria necessário na verdade pra que essa regularização regularização aconteça que se construa novo terminal de passageiros do outro lado da pista. Foram feitas avaliações de diversos cenários possíveis de ampliação da atual área mas demandariam afastamento e 1 desapropriação enorme numa área muito valorizada no município há há há 1 série de áreas privadas hoje nessa lateral onde o terminal de passageiros acontece, foi feito então estudo próximo à cabeceira 29 do aeroporto que já era estudo antigo que o município e estado tinham, mas o estudo que apontou o cenário que foi apontou com o mais viável pra esse investimento com menor custo de desapropriação e volumes de terraplanagem corte e aterro foi a construção do novo terminal exatamente do outro lado da pista, 1 área em que antigamente havia equipamento chamado DVOR é é platô que é pequeno pra construção que é necessária ser feito então é preciso ser construído novo acesso estacionamento, novo terminal de passageiros, novo parque de aeronaves e nova táxi. Ele é pequeno e pra isso seria necessário volume enorme de investimentos de aterro principalmente. Então a gente está falando de valores estimados nesse projeto lá em 2019 com data base de 2018 de quase 200000000 em recursos pra que essas obras aconteçam isso excluídos os custos necessários pra desapropriações e para o acesso viário que seria a responsabilidade ou do município ou do estado parceria que possa ser trabalhada e construída com o governo do estado de Santa Catarina. Então a gente tem no cenário atual 1 concessionária que tem cumprido né conforme informações nos foram trazidas ah as obrigações contratuais há 1 demanda reprimida por conta das restrições que temos no pátio em relação a a sua dimensão em relação a sua proximidade ao eixo da pista e há planejamento por outro lado da secretaria em relação a Chapecó. Chapecó compõe o nosso plano aeroviário nacional como foi comentado recém divulgado né? É aeroporto importante pra rede nacional de investimentos e concorre então a investimentos públicos pelo fundo nacional de aviação civil. Se observarmos a legislação do fundo a única restrição da aplicação em aeroportos concedidos seria pra investimentos já previstos no contrato atual de concessão. Então na verdade se estamos falando de construção dum novo parque dessa infraestrutura nova do outro lado da pista seria viável sim avaliarmos a possibilidade desses investimentos aconteçam com recursos públicos. Seria necessário que a gente avaliasse o caso e desse encaminhamento disso com planejamento e discussão de 1 parceria que vai envolver certamente o governo municipal e necessariamente o governo estadual. Seria muito interessante a participação do estado. Já tivemos outras parcerias com o governo estadual que funcionaram muito bem e acreditamos que o governo tem 1 estrutura pelo estado maior do que o município pra condução de investimento desse porte. E de fato a gente vinha nos últimos anos observando esse aeroporto, observando a evolução da concessão e da própria demanda né no aeroporto, e a gente tem 1 janela de possibilidade de discussão em 2025 da inclusão do aeroporto para projetos de investimentos. Então a gente tem 1 janela pra que em 2025 a gente trabalhe no aeroporto pra inclusão dele na carteira de investimentos da SAC, Então a SAC acompanharia esses investimentos ou viabilizaria 1 estratégia de execução dos investimentos pra esses projetos diretamente pela SAC obviamente dependente do acompanhamento municipal e estadual e teríamos com os projetos prontos a possibilidade de debate e inclusão ao novo PAC. Em Minas Gerais pelo prazo que nós temos era era as informações que eu gostaria de trazer.

Senhor Márcio, eu passo agora, a palavra. Ao senhor Marcos Roberto Eurique, gerente de controle e fiscalização da superintendência de infraestrutura aeroportuária, pelo período de 10 minutos. Bom dia a todos e.

Dos os presentes aos colegas da mesa bom dia deputada inicialmente em nome da ANAC eu gostaria de agradecer a o convite né é sempre prazer vir falar sobre aviação aqui né Particularmente pra mim, Chapecó é aeroporto muito caro porque morei em Chapecó, 10 anos da minha vida, fui os né usuário do aeroporto antes da concessão, depois da ampliação. Como o Alexander falou, nós passamos esse ano fazendo várias ações de melhoria da segurança operacional do aeroporto, justamente pra reduzir ou melhorar segurança justamente em relação às questões que o que o Márcio trouxe dos obstáculos, a questão né da das aeronaves que são paradas próximas à pista, então várias questões relacionadas quais são os procedimentos que a gente consegue fazer imediatamente para melhorar a segurança operacional, né até que vem os investimentos até que vem a melhoria da infraestrutura e aí assim né o aeroporto passa aí atendeu a regulamentação internacional tá é bom a regulação de infraestrutura do Brasil ela é 1 regulação que ela foi internalizada né dos regulamentos internacionais então todo nosso processo de verificação dessa infraestrutura homologação dessa infraestrutura a gente verifica com relação a esses requisitos internacionais para que a gente tenha né essa compatibilidade e a segurança é que é que que são tão bem caros para a gente que trabalha na aviação tá eu eu deixei eu tenho 1 apresentação mas na verdade é mais o layout do aeroporto para poder explicar pouquinho a questão de faixa de pista essas separações para gente trazer pouquinho ilustral também o a fala do Márcio pode ser vou pedir licença só para me levantar aqui ó oi alô eu vou ficar aqui embaixo é bom basicamente o que que a gente está falando, né, eu acho que eles são 2 pontos principais quando a gente fala de qualquer ampliação ou qualquer obra de investimento, é a questão da proteção do entorno do aeroporto, como o Márcio trouxe né, existe 1 área em volta que, ela ainda não foi ocupada por edificações então é 1 questão de 1 desapropriação pouco talvez mais tranquila né, justamente pra prever essas ampliações futuras e justamente reservar esse espaço para o crescimento aeroporto é porque 1 vez que o entorno porque o aeroporto é foco de indutor de desenvolvimento quando você tem o aeroporto você naturalmente você tem investimento imobiliário no entorno leva a água luz e você tem ocupação então quanto mais se tiver essa proteção né dessa área do entorno mais fácil vamos dizer assim são essas ampliações Então essa área em vermelho tá é a área que a gente chama de faixa preparada ou seja ela tem que ter 1 superfície tá sem obstáculos nivelada para caso aeronave venha sair da pista ela tenha né o lugar onde parar com segurança sem trazer impacto da segurança a área em amarela o que o mate trouxe como faixa de pista é 1 área que precisa estar livre de obstáculos ou seja para cima do nível do solo para baixo não tem problema tá? Então, os pontos ali que foram trazidos né a gente tem ali no pátio metade do pátio está dentro dessa área, então, os investimentos a ideia né que o Márcio trouxe dos investimentos, fazer o terminal pro outro lado justamente por causa dessa separação e do outro lado a gente já tem então aí a rodovia 1 série de coisas tá então é essa é a razão pela qual na verdade os projetos que que a Sacifight né ela avalia essa conformidade toda a viabilidade de se fazer e atender todos esses requisitos para que a gente depois faça a homologação dessa infraestrutura abertura ao tráfico né A título também de curiosidade são 6 voos diários né, primeiro ali da Azul para Campinas, depois o Latam Guarulhos, mais da Azul, outro da Gol para Congonhas Florianópolis e São Paulo então a gente está falando de mais ou menos 950 assentos ofertados que no final da conta chega acima de 600 1000 passageiros sempre lotados sempre lotados né E aí isso realmente é isso passa né a gente como passageiro passa a percepção que cabe mais tem mercado tem demanda né EEA gente com certeza que a ver se aeroporto recebendo muito mais operações. Então é mais 1 questão né, desse ajuste de conformidade, tá? Algumas obras que estão sendo feitas pela concessionária são investimentos pontuais né, então a questão do terminal da ampliação, e a gente pode ver ali no pátio, 1 uns quadradinhos de outra cor na verdade a substituição do pavimento com ilhas de concreto justamente para a questão de segurança operacional para que a aeronave possa parar com segurança sem ter algum afundamento no pátio, que são as obras então que a concessionária está realizando, tá? Então, acho que essa que é que é que a mensagem né, a ideia é que, que a gente consiga compatibilizar tanto né o o investimento, como os requisitos de segurança operacional né assim como resgatando a fala do deputado, além da da eficiência a segurança que é muito importante pra gente, pra que aí esse aeroporto então, a partir do dos investimentos venham venha estar, em conformidade com os requisitos internacionais, está bom? Obrigado.

Muito obrigada, Marcos. Eu quero passar a palavra agora ao senhor Vilson Picoli, que é vicepresidente regional oeste da federação das associações empresariais de Santa Catarina, a FACISC, pelo período de 10 minutos para suas considerações.

Obrigado pelo convite, obrigado Daniela. Estendo aqui também meus cumprimentos do nosso presidente, o Erasto Alto que não pode estar presente hoje, mas como sou vicepresidente e atendo toda a regional oeste então coube exatamente no meu no meu setor, né? Esse assunto. Cumprimentar o seu mágico referente aos ministérios do de portos e aeroportos, Marco Roberto, grande conhecedor e e fiquei muito contente com a sua explanação, bem como todo o pessoal da Sossicam, enfim, que está hoje fazendo parte desse sistema. Muito do que eu ia falar aqui vocês já acabaram colocando, explanando, então são conhecemos conhecedor, exemplo do Marcos, né Roberto que que esteve lá, morou lá. Nós representamos a as associações empresariais. Hoje são mais de 45000 empresas que nós aumentamos dentro de Santa Catarina. Dentro dessas empresas de Santa Catarina, vou fazer aqui 1 fala mais direta deputada porque realmente muito dos dados já foram colocados. Esse aeroporto Chapecó ele não atende Chapecó, ele atende mais da metade do estado. Os outros 3 aeroportos estão todos na linha litorânea. Então para nós sempre se fala em 500 quilômetros para sair de casa ou para chegar em casa. Então ele é extremamente importante. E vocês mesmo colocaram, olha, de em em de 2013, 2023, saiu de 200 pra mais de 600 operação de passageiros dia. Me ano, desculpe. E agora já nesse ano, de 2024 ela já superou pelo menos os dados até até outubro já superou do ano passado. Então isso o que que coloca para nós como empresários esse aeroporto de Chapecó? Automaticamente daqui a 2, 4, 5 anos esse aeroporto vai estar ultrapassando a 501500 passageiros dia. É isso que você tem que pensar a nível empresarial. Esse aeroporto para nós nós estamos deixando pelo menos o que a gente convive dentro da da das transações empresariais, dentro do nível empresário. Muitos dos empresários já na região de Joaçaba já não não querem mais vim para Chapecó, vão direto resolvem direto a Florianópolis porque há essa insegurança. Ah é 2 por 100, é 4 por 100, mas por exemplo eu tive que me deslocar ontem. Isso para nós é dia a mais. E vão chegar lá 2 da manhã. Se Deus quiser lá em Chapecó. Então em termos de de de negócio de desenvolvimento nós não podemos pensar apenas no que está acontecendo hoje. Foram importantes as obras que foram feitas agora nos últimos anos ultrapassou 40000000, agora 2000000 e meio nesse ano, basicamente na na parte de pista, superimportante, foi deu realmente no no aeroporto, mas para nós ainda está muito aquém do que o aeroporto deveria oferecer para a nossa região. Temos a nossa na nossa conceito que onde o avião a Tereza o progresso ele ele decola. Então isso é interessante. A nossa agroindústria do oeste catarinense trabalham com investidores com do mundo inteiro. E quando a gente convida alguém para vim de outros países, sempre essa insegurança olha vem até Florianópolis, porque não sei se você consegue vir até Chapecó. E isso acaba a imagem do nosso oeste, a imagem, mas como é que 1 gigante internacional está localizado em local que não dê segurança de pouso de colágeno? Nesse no intuito empresarial estou falando aqui não, no intuito que né dê segurança propriamente dos aviões. Nós levantamos alguns ponto pontuais aqui, que também o Marco Roberto já colocou. Por exemplo, se hoje nós temos esses entornos, já estivemos lá na semana passada juntamente com o pessoal da da ACIIC Chapecó, verificamos aquelas áreas no entorno que estão sem edificações, esse é o momento oportuno, para nós verificarmos isso, para nós verificar essa avaliação. Porque do jeito que Chapecó está, crescimento no crescimento que está tendo, automaticamente nos próximos 2 anos poderemos não ter mais aquelas áreas sem edificações em cima. Existe 1 questão de segurança também quanto AA0 estacionamento para carga para coleta dos dos próprios passageiros. Claro existe o o estacionamento pra quem vai deixar o veículo lá 2 dias 3 dias, como foi o meu caso que vim pra cá. Mas pra aquela pessoa que está chegando por exemplo eu vou chegar hoje da noite lá 1 hora da manhã. Minha esposa vai vim buscar lá no no no aeroporto porque moramos a a 50 quilômetros mais ou menos do aeroporto. Não há estacionamento para quem vai fazer essa coleta de passageiros. Existe a a aquele acesso onde nem estacionamento tem, e se o avião por acaso tiver que demorar mais meia hora, é mais meia hora que mulheres, homens fiquem em seus carros, em em ambiente inapropriado, gerando 1 insegurança bastante grande, porque praticamente aquele a aquele setor de coleta dá apenas para os taxistas aí que vão fazer essa parte de coletar e para o pessoal da van que levam os passageiros até os seus estacionamento. Então é importantíssimo termos 1 área maior no no estacionamento. Dentro da área do aeroporto então dentro do terminal precisamos de mais totem porque AAA gente fica até olhando né os as pessoas que trabalham no aeroporto todos com 1 correria bastante grande por quê? É pequeno né 1 aeronave aí leva é mais de 100 passageiros todo mundo chega mais ou menos na mesma hora não tem totem, tem precisam chegar até os box. Isso precisa ser melhorado. Da mesma forma que precisa ser melhorado a questão da alimentação, acho que temos 1 ou no máximo 2 lanchonetes que fazem parte aí, mas se a pessoa tiver que fazer almoço, 1 janta, algo mais apropriado, vai ter que deixar o aeroporto e depois voltar. Volto a dizer, as as aquilo que foi colocado, as infraestrutura que foram feitas foram muito importantes, mas ainda estão aquém. Esses equipamentos, basicamente as coletas informações que nós fizemos lá, eu tinha colocado aqui, que o pessoal está me dizendo que basicamente opera por GPS, eu não não tinha essa essa informação do IRF, né não não é 1 sigla que a gente está acostumado, mas eles me colocaram a questão do ILS que precisa estar lá, pra que garanta realmente a a aterrisagem e a decolagem desses desses aviões, essas aeronaves. Vejam, nós não estamos aqui apenas para falar nesses 2 por 100 que que que estão colocando lá, estamos falando que daqui a 2 anos, esse número de passageiros pode dobrar. Então é isso que tem que ter a nossa visão empresarial dentro desse conceito. 1 outra questão que nós precisamos muito lá é a questão de carga, terminal de carga. Veja que só nesse ano já aumentou mais de 25 por 100 só nesse ano, as cargas nesse aeroporto. E nós temos assim 1 projeção muito grande a nível de empresários que que gostariam de ter lá, exemplo do Mercado Livre EEE diversas outras que poderiam ter 1 base, mas realmente não tem porque a infraestrutura não comporta nesse momento. Então eu acho que esse esse caminho que nós temos dentro do do do esse esse olhar que a gente está tendo aí, onde a ANAC conhece realmente o que é que está acontecendo. Essa vontade EEE0 jeito que a própria está gerindo lá, que nos deixa muito satisfeito na na na porta de gerência né? Que deu 1 melhorada bastante mas nós precisamos realmente é que o ministério olhe Chapecó de 1 forma diferente porque se a pessoa não consegue chegar lá, se eu não conseguir aterrizar hoje à noite, por exemplo, eu tenho que voltar a São Paulo, ou voltar no mínimo a Florianópolis mais de 600 quilômetros, 500 quilômetros, e aí pegaram 1 outra, outro veículo para chegar a Chapecó, somente chegar lá amanhã, meiodia aí acaba atrasando, acaba tendo monte de especificação. Eu acho que, me atento a isso, a região de Chapecó, falo a região de Chapecó, mas o oeste catarinense como todo, parte do Rio Grande do Sul, parte do Paraná e mais da metade do estado de Santa Catarina. Esse é aeroporto que ele é fundamental para o desenvolvimento e para de imediato ter olhar diferenciado por parte do governo federal nessas nesse nesse aporte né? Nessa inclusão aporte financeiro para que seja resolvido e que seja colocado para 20 anos, 30 anos não apenas localmente. Obrigado deputado.

Muito obrigada pela sua participação, seu Picoli, o senhor trouxe temas extremamente importantes e é sentimento que nós chapecoense temos, né? Que nós o destinos temos, digamos assim. E, eu acredito que diante dessa dessa nossa expectativa, né, e diante da esse é o objetivo dessa audiência pública, que a partir daqui a gente possa buscar novas alternativas, né? O senhor falou 1 algo extremamente importante que agora é o momento, né? Nós temos que pensar no futuro, pensar Chapecó e a região, pensar esse aeroporto daqui 5, 10, 15 anos, né? É 1 concessão de 30 anos, e que está recém o seu início, e hoje o nosso sentimento é que ela não, que não está nos atendendo, que o aeroporto está aquém do que nós precisamos e aquém do crescimento, né? E e eu lembrei de detalhe bastante importante, é é essa questão que o senhor falou, de nós trazermos, atrairmos investidores, atrairmos, trazermos né a pessoas que vêm a Chapecó comprar o nosso produto que é a gente é muito a gente pensa logo né na proteína animal mas tem ramo tem metal mecânica tem moveleiro tem tecnologia tem inúmeras atividades econômicas extremamente importantes e quando a gente chama as pessoas para virem para Chapecó, a gente fica realmente constrangido, porque a gente não tem essa certeza de que vai poder pousar e isso cria 1 1 1 certa instabilidade, porque as pessoas esperam que tenha aeroporto onde elas vão fazer o comércio, né? E quantas vezes a gente não consegue voo, de última hora a gente não consegue, então isso fica claro que a possibilidade de crescimento é é latente, e muitas e muitas vezes a gente já vai automaticamente de carro. Eu já cheguei a levar 15 horas de de Chapecó a Florianópolis, em época de agora verão, vai acontecer isso de novo. Então é muito comum a gente fazer isso do meio oeste então, a maioria já vai de carro porque e estradas péssimas, né, a gente só tem a nossa querida 2 8 2 também em estados, que infelizmente também não não é adequada à nossa necessidade logística, mas o fato é que se nós tivéssemos 1 1 estrutura aeroportuária melhor, eu tenho certeza que no mínimo dobraria esse acesso de passageiros no nosso aeroporto. Eu quero abrir agora, pro debate, se alguém dos senhores tiver alguma pergunta, fazer alguns dos ah algum dos debatedores, ah pode se inscrever, ficar à vontade. E eu gostaria de iniciar fazendo algumas ah perguntas a a Sossicam. A gente tem no contrato de concessão primeiro eu gostaria de saber quais são os instrumentos que o aeroporto dispõe hoje, pra navegação por instrumento?

Hoje nós temos nas 2 cabeceiras, papeis instalados, o papi na cabeceira, na cabeceira 29 está sendo homologado essa semana, e isso já garante 1 alternativa dos pilotos em caso de pouso ajudando ainda mais a reduzir esse esse índice de cancelamento também tem procedimento é nada nas 2 cabeceiras o que já dá nível de aproximação realmente é bastante bastante grande bem próximo do que seria obtido com o ils

Ok. E na na na concessão, senhora Alexander, a gente tinha também a expectativa do terminal de carga. Existe alguma alguma providência nesse nesse nesse sentido a a que coloca implantação do terminal de carga, final do segundo ano. Pois não.

O seu tribunal de carga ela foi implantada já está disponível e é usado pelas empresas aéreas para fazer o despacho de suas cargas elas têm as suas áreas de despacho já instaladas nessa nessa área ao lado do do tribunal de passageiros aproveitando para complementar o foi mencionado com relação a estruturas de pátio as ilhas de concreto já foram entregues inclusive o que foi comentado pelo senhor libã já não há esse tipo de problema com relação ao pátio tá toda essa estrutura já foram entregues

AAA expansão do terminal de carga não foi não foi feito, foi feito só aquela, é até é só aquela salinha ali do lado do terminal de passageiros. É a implantação de terminal de cargas?

O que atende a demanda necessária para o aeroporto nós não temos hoje nenhum gargalo de com o terminal de cargas na verdade nem com o tribunal de passageiros a aproveito também para indicar temos voos novos a previstos porque o Marcos comentou de 6 operações diárias a gente terá 11 operações diárias a partir agora da alta temporada incluindo golo adicional para Florianópolis

Ok, seu Ivan, o senhor tem alguma algum questionamento eventualmente?

Queria perguntar à Só SICAM, né, só pra elucidar bem até os os participantes, se havia dentro do edital de concessão a a instalação do ILS, pelo menos em 1 cabeceira né, a gente sabe que o ILS é é custo bem alto. Dependendo do ILS né pode chegar de milhão até 30000000 né, pelo pelo grau de precisão do povo, mas eu queria saber da Sócikan se, dentro desse desse desse edital havia, nesses 30 anos a instalação de L e PS, e dentro que eu já tinha que falar de o MAS também falou, se há previsão de mudança de de de de terminal pro outro lado, né, ou se isso realmente vai contar com recursos do poder público federal. Criativo.

Pergunta que eu respondi essa aqui Alex, faz com ela

Não era dos investimentos previstos por parte da concessionária, nem na fase inicial do contrato nem ao longo da concessão, até mesmo porque esse investimento fosse feito com a LS, no terminal existente atualmente, as optações estariam inviabilizadas ele necessita ali você até comentou na na sua palavra anteriormente a necessidade de espaçamento ainda maior quanto da instalação de equipamento desse pra para para o auxílio à navegação então não é não está previsto no contrato nem no início, nem durante a execução do contrato. Sobre investimentos de do outro lado, a SUScare acompanhou diversos debates na época da na época que foi aconteceu o processo como nossos amigos da SAC comentaram, mas sabiase ali que tinha 1 dificuldade ou orçamentária ou do planejamento, e que tais iniciativas poderiam ocorrer, Até por isso, no contrato no edital existente atualmente que nessa concessão vigente, não é mencionado nenhuma alternativa de 1 construção de 1 nova infraestrutura de outro lado seja à frente exatamente onde está o terminar hoje ou pouco mais para 1 cabeceira pouco mais para outra. O que há e assim existe como eu comentei na minha primeira fala, anexo dizendo muito em linha do que o senhor Márcio comentou pra gente, falando quais são os investimentos do privado durante a sua concessão, terminal de carga, ampliação do imóvel de passageiros, ilhas de concreto entre outras entre outras não conformidades que já foram concluídas. Tem anexo chamado obras do poder público, esse anexo ele não é tão exaustivo, mas ele fala assim olha, povos investimentos podem ocorrer durante a concessão, o sistema de vista de pátio de determinado passageiro de acessos e e de toda a infraestrutura do aeroporto, e que poderão ser executados pela pela poder público da União mesmo com a existência do contrato de concessão, que são coisas diferentes e preserva ali o equilíbrio e a segurança jurídica da concessão que teve os seus investimentos teve pagamento de outorga, e vem cumprindo com as suas obrigações, Então o que há a sua Ivan? É essa possibilidade de investimentos públicos nas áreas que não aquelas que foram investidos pelo poder privado. Aí pode sim entrar essa questão deste outro lado da pista por 1 eventual implantação de terminal do passageiro ou a infraestrutura correspondente.

Só complementando por favor.

Resposta do andrelay é essa iniciativa dessa conversa aqui ela é essencial porque grande parte do das questões que estão sendo discutidas elas não podem ser resolvidas nem exclusivamente pela concessionária nem exclusivamente pelo poder público. O, com relação a ILS sendo bem objetivo, o que que ocorre Silvano? Esse é tipo de equipamento, que não é possível se implantar neste sítio aeroportuário da forma que ele está hoje. E também, o sítio não permite outro aeroporto outro terminal de passageiros do outro lado da pista, porque realmente não tem espaço. Tudo que foi feito nessa concessão considera o sítio aeroportuário que existe hoje. Portanto, para melhorias drásticas da forma que estamos tratando aqui, realmente precisa de 1 ampliação da área do sítio portuário, envolvendo desapropriações em torno. E aí sim trabalho em conjunto pra que a gente possa viabilizar esse tipo de intervenção.

Sim, está me atendeu.

Já sabe, já era previsto, a gente tinha previsto o colocar no outro lado, fazendo a desapropriação. A não é, tem que aumentar o sítio aeroportuário. Mas só pra deixar os participantes bem informados na questão da demanda reprimida, não direto agora colocar muitos poses decolargem, aí eu sou obrigado ficar ao lado da concessionária se não houver essa ampliação do do sítio portuário porque hoje só 2 aviões que eu a própria táxi foi obstáculo né a própria táxi foi obstáculo dizer como é que você vai fazer muitos voos agora muitas operações de pós decolagem se você não podem colocar mais aviões que é porque a própria cabo do avião ali no caso é obstáculo na pista né, me corrijam se eu tiver errado, né, então é a extrema necessidade essa mudança. Desse desse desse panorama, né, ampliação do setor portuário, colocar o terminal no outro lado, é 1 questão urgente pra instalação até de novos equipamentos, para que tenha a liberação dessa demanda reprimida né? Só assim, só fazendo investimentos maciços nesse aeroporto é que a gente vai conseguir atender toda a região, inclusive corrigindo essa questão da dos cancelamentos de voo.

Muito obrigada, seu Ivan. Passo a palavra agora ao seu Vilson Picoli.

Obrigado, gostaria de falar com o seu Márcio Fernandes que nos representa, o ministério aqui dos dos da da portos e aeroportos né. O senhor falou que poderá ser feito 1 inclusão na carteira de investimento do próximo ano. Bom, eu não entendo muito em aviação, mas eu entendo em em como em desenvolvimento e como é que as coisas está acontecendo. Todos aqui falaram, veja agora o último né, Representante do governo de Santa Catarina falando que com 2 aeronaves lá se colocar se por acaso tiver aqui 1 terceira não tem condições de de de de estar nesse nesse aeroporto. Em 1 região, em aeroporto de grande importância para o estado. Porque volto a citar ele faz a a conexão de mais de metade do estado de Santa Catarina. Esse aeroporto e é o quarto aeroporto de Santa Catarina. Então o que eu gostaria de de de ter 1 ideia seu macho se existe a possibilidade realmente de nesse nessa inclusão desses valores do do próximo de 2025 ser pensado esse aeroporto como aeroporto pra 30 anos. Reformulado ele com tudo que precisa. Porque a gente entende que todo mundo está fazendo sua parte, a NAC está fazendo sua parte, a Sossicam está fazendo sua parte. Todos estão fazendo mas existe aí 1 1 1 vontade e 1 necessidade de que seja feito realmente algo expressivo e que venha realmente solucionar o problema. Não adianta até trocar o terminal de lado pra outro porque isso a gente faz nas empresas quando não consegue comprar o terreno vizinho. Mas quando existem a possibilidade e não tem edificação acho que é momento que nós estamos nesse momento, de reivindicarmos algo que realmente precisa de grande porte para essa região. Então você saber se existe essa possibilidade já nesse 2005 de pelo menos estarmos dentro desse pacote.

Filson obrigado pelo.

Acho que aí eu consigo esclarecer pouco o que eu havia falado. É possível a inclusão como carteira de projeto. Quando eu estou dizendo carteira de projeto eu gostaria de insistir porque não é carteira de investimento ainda. É necessário que a gente pense pouco como como estado, como estado brasileiro, e que a gente consiga entender as obras de infraestrutura 1 obra desse porte como 1 obra que demanda planejamento adequado pra que aconteça. A gente já tem anti projeto de engenharia que precisa ser atualizado e detalhado em nível de projeto básico, então a gente já está bem à frente. A gente já tem os estudos de habilidades executados, estudo pra liminar e anti projeto. A partir de agora seria necessário que a gente avançasse então pra contratação duma projetista pra desenvolvimento da etapa de projeto básico e licenciamento ambiental e os projetos de desapropriações. Eu vou tratar dos dos 2 últimos. O licenciamento ambiental é processo essencial para que haja investimento público a gente precisaria ao menos duma licença prévia pra autorização da licitação das obras e 1 licença de instalação pra que haja autorização de ordem de serviço de início dessas obras. É processo que a depender das expectativas com o governo do estado é de responsabilidade estadual né? É 1 secretaria num aumento estadual que faz o processo de licenciamento. A gente a gente está falando de processo que dura meses algumas vezes ano ou anos. Então a gente vai precisar bastante do apoio do governo do estado em indefinido pela inclusão desse aeroporto como nossa carteira de projeto. E sobre as desapropriações acho que também foi consenso né? Todos aqui falamos sobre as áreas as áreas do aeroporto hoje são insuficientes para o investimento que é necessário. Há 1 série de de desapropriações a serem feitas pra regularizações da faixa de pista e para a disponibilização de novas áreas pras construções. Então a gente está falando das áreas todas que eu comentei de acesso de estacionamento de terminal de passageiros, novo pátio e táxi mas também estamos falando de áreas pra novos hangares. Os hangares também hoje estão na faixa de pista ou próximos faixa e são possíveis obstáculos a operação que se pretende no aeroporto que é a operação instrumentada. Então quanto mais eu tiver a a instrumentação do aeroporto mais restritivos são os afastamentos então mais distantes as edificações precisam estar. E pra que as desapropriações aconteçam sem dúvida nenhuma será essencial a participação do governo municipal e estadual. São recursos grandes, estavam estimados na época, a gente precisa rever esses estudos que foram feitos, vai ser preciso detalhar esses projetos de desapropriação e seria essencial que o estado e o município se apoiasse e conseguíssemos construir caminho pra que essas desapropriações aconteçam pra que o investimento federal aconteça no aeroporto, né? Com essas situações equalizadas, projeto, licenciamento ambiental e área patrimonial a gente consegue essa tratativa de inclusão no novo PAC. Então a inclusão como investimento detém de que haja o avanço do projeto que haja o avanço do licenciamento e das desapropriações. A SAC está à disposição para o avanço dessas tratativas em alinhamento dessa estratégia e orientação ao governo municipal e estadual convoco aqui o governo do estado sem dúvida nenhuma é aeroporto importantíssimo todos saímos daqui com essa com essa com essa certeza então a gente teria esse caminho a trilhar tá Gilson? Gilson? Deixa eu ver se ficou mais alguma coisa, você falou do horizonte de projeto as coisas que eu deixei de falar. Quando a gente trabalha com investimento em aeroportos a gente está trabalhando no mínimo com horizonte de 10 anos pra terminal de passageiros, então o terminal vai ser dimensionado pra atender 1 demanda de 10 anos, e a infraestrutura de pista pátio é dimensionada pra atender pelo menos 20 anos. E a gente então usa pra isso as projeções de demanda previstas no plano aeroviário nacional. Então o plano aeroviário nacional além de selecionar os aeroportos que são importantes e impactam a rede teriam condições ou necessidade de serem investidos ou manter a sua operação ele também dimensiona a demanda cada dos aeroportos, ele ele distribui a demanda de passageiros nacional pra cada dos aeroportos. Então quando a gente está olhando pra Chapecó a gente está falando nos próximos anos de 1 demanda que deve chegar a milhão e depois de chegar até a 2000000 de passageiros. Então quando esses projetos forem retomados provavelmente pegaremos ante projeto e tinha outras demandas, demandas dimensionadas lá em 2013, a gente vai rever essas demandas e redimensionar essa infraestrutura em nível de projeto básico. Então a gente está olhando pra frente, está olhando pra instrumentação e necessidade, instrumentação do aeroporto se ela se justificar, a gente vai fazer essa faria essa avaliação em etapa de projeto, e faríamos e teríamos necessidade que as apropiações também avance pelo estado e município. Muito.

Não havendo mais perguntas, eu passo então, a palavra pelo período de 3 minutos para cada dos expositores pra que possam fazer, as suas considerações finais. É, iniciando pelo seu Alexander Cerqueira, por gentileza. Bom, senhores.

Mas é, você deixar claro que nós como concessionária responsável pela essa operação, estão a usar inteira disposição pra integrar essa frente de trabalho que garanta que o aeroporto reflita todas as necessidades da região. Nós temos trabalhado constantemente junto às empresas aéreas, que mesmo com as limitações que o sítio aeroportuário possui, ampliem as rotas e números de voos pras notas existentes, e continuaremos a trabalhar em conjunto com todos, sempre com a parceria com a cidade, com o governo do estado, governo federal, ANAC, SAC, em busca de todas as melhorias necessárias contem conosco. Muito obrigada eu.

A palavra ao senhor Vanderlei Galego por 3 minutos pra que faça as suas considerações finais. Obrigado mais 1.

Deputada pelo convite a todos os meus colegas deputada quando era vicegovernador esteve comigo lá na assinatura do contrato em 2020 momento bastante marcante que viabilizou esses investimentos e reforço o que o Alex comentou sobre a nossa disponibilidade, capacidade, interesse de estar à disposição pra discutir e debater o futuro que é muito próspero da da região oeste de Santa Catarina que vai muito além de Chapecó. E só complemento aqui com relação a a 1 informação do Ivan realmente tem eu acho que só pra corrigir acho que 1 demanda reprimida ali a gente ainda hoje tem de 8 a 10 horas livres pros pras operadoras colocarem mais voos e passe vai o tempo em volta tempo eles colocam alguns voos e retiram voos. Então acho que se a gente pudesse ajustar ele e a gente pode melhorar essa infraestrutura pra que 100 por 100 dos voos que se direcionam a Chapecó, pouse em Chapecó. Aí eu acho que a gente está está indo pro mesmo objetivo mas hoje a gente está buscando preencher todas as horas de voos livres que são aproximadamente 10 horas que o aeroporto não recebe voos, com as companhias aéreas esperamos estar levando mais opções de voos e e em contato com as com as 3 principais companhias aéreas e quem sabe venha muito mais por aí. Agradeço mais 1 vez pela oportunidade.

Muito obrigada, Vanderlei. Quero passar a palavra agora, ao senhor Ivan Amaral, pra que possa deixar suas considerações finais. Agora, quero.

Parabenizar a deputada pela sua iniciativa, quero mandar abraço ao Márcio Marfile. Márcio Marfile nós, nos conhecemos desde a época da construção do, da pista do ampliação da pista do do aeroporto de Joaçaba, né? Quando a gente interagiu com a SAC pra fazer RDC, e o Márcio Nafílio foi muito parceiro. Assim, quanto foi o Márcio Nafílio que me informou que, o aeroporto tinha sido passado pra, pro município quando a gente estava em Chapecó pra dar, continuidade à concessão que a gente estava trabalhando junto com a vicegovernador hoje deputado, né? Então acho que foi colocado aí que, realmente para a expansão do aeroporto foram colocados a todas os requisitos técnicos, né? O que a concessionária pode fazer, né? É claro que tem que ser cobrado dentro do do edital eles assinaram contrato, né? E se for pra fazer mais coisas do que está no contrato tem que fazer reequilíbrio do contrato, né? Então, tem que ser cobrar isso, se eles estão fazendo, não há o que se cobrar, e aí agora a questão de de ampliação do aeroporto, questão de, essa questão de cancelamento, tudo foi colocado os dados técnicos pra ver que depende de tudo, da ampliação de pista, da ampliação do sítio aeroportuário, né? Né? E até a colocação dum ILS também depende da ampliação do sítio aeroportuário. Hoje o aeroporto está, na realidade ele está funcionando com restrição, né? Está parecido com Santos Dumont com Congonhas com muita restrição, né em função dos obstáculos, né? Pra ter plena pleno funcionamento trazer mais voos atender toda essa grande região. Do de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná só mesmo com grande investimento, né? Abraço para todos e obrigado pela participação comigo conceder essa essa palavra pra eu pra eu ter a participação.

Muito obrigada secretária Ivan. Passou passou filme na minha na minha memória agora. Ivan, ILS aliás era 1 das coisas que a gente mais falava. Né? E 1 das coisas pelas quais eu mais apanhei na época, da imprensa. Tive que prestar até esclarecimentos do que eu queria com o ILS. Enfim, mas que bom que a gente está de novo aqui podendo retomar esse assunto tão importante, né? EEE poder contar com todos vocês aqui. E eu quero também, Ivan, em teu nome, deixar claro também que a gente está sempre em conversa com o nosso governador Jorginho Melo, que é parceiro, que deu autonomia, né, pra vocês na secretaria, pro Ivan também. Nada eu ia começar minha fase nada como o tempo né Ivan? Nada como a experiência, né o Ivan é profissional extremamente experiente e técnico que tem toda essa história né na na cabeça e na ponta da língua e a gente tem certeza dessa capacidade de vocês e e realmente a Secretaria de Portos e aeroportos em Santa Catarina tem feito a diferença, nessa administração. E então junto com o nosso governador, tenho certeza que ele é parceiro também, a gente trabalha, pare e passo sempre conversando com ele, sempre buscando apoio pra desenvolver mais e mais o nosso estado. Eu quero então passar a palavra pro senhor Marcos Eurique, pelo período de 3 minutos pra que possa fazer as suas considerações finais.

E a todos participantes, né? Em nome da NAAC eu queria agradecer pelo convite, em especial por poder falar também do aeroporto de Pecó, né? 1 cidade que me acolheu e, passei minha infância lá então, né, passa filme realmente assim de pegar o voo, o aeroporto pequenininho e aí crescendo. E assim é é o pouco do que o que o Vilson trouxe né, sendo 1 1 região tão industrializada também tem viés de aviação executiva né, não só os executivos que vão vir em aeronaves comerciais mas também né os que vão ver nas suas próprias aeronaves e eu acho que isso também é ponto bem bem bem latente ali pra pra região né. Na última vez que eu fui eu estava pegando o o motorista ele falando que tinha pego passageiro e levado pra Pato Branco. Então assim o quão longe realmente né esse aeroporto tem alcance, às vezes as pessoas é ponto branco também tem voo eles né eles querem vir para Chapecó para pegar o voo querem vai direto né e querem pra então realmente algo que é que é muito bom ver essas discussões e ver que, né, que a gente pode trabalhar junto pra pra fazer esse aeroporto maior, tá? E não da ANAC. Contem com a gente sempre, tá? Tudo que precisarem a gente está à disposição. Muito obrigado. Muito obrigada.

Marcos, que bom termos mais Chapecoense aqui então né na na conosco. E eu passo agora a palavra ao senhor Márcio Fernandes por 3 minutos pra que possa fazer suas considerações finais. As infraestruturas.

Aeroportuárias trabalham em rede né? Falamos de Pato Branco mas quando estávamos em obra em Passo Fundo pra reforma e operação o aeroporto ficou fechado há algum tempo, mais de ano e o acesso era por Chapecó. A gente está falando do aeroporto em Rio Grande do Sul, passava por obras, então como a importância de que essas infraestruturas sejam apropriadas pro dimensionamento de de passageiros e carga e toda a aviação geral, né? A gente além de debate aqui de chapéu é importante também trazer o que a gente fez os últimos anos. Joaçaba foi aeródromo que foi reformado e ampliado como o Ivan comentou. A gente está em terno de obras de caçador nesse momento que está no centro do estado também município importante e acho que a gente está no momento realmente debater novo investimento no no estado de Santa Catarina. A gente comentou bastante das restrições do do aeroporto mas é importante também trazer os prejuízos que a ausência da infraestrutura traz ou a restrição das oportunidades né em investimentos em novos investimentos ao crescimento da do empresariado na região de Chapecó. A gente está falando de investimento grande que vai demandar 1 execução de projetos, o licenciamento e desapropriações. Não adianta aqui a gente falar que algo vai acontecer em 2025, é algo que precisa ser estruturado agora com urgência pra que aconteça nos próximos anos EEA região toda tenham acesso a 1 infraestrutura adequada e será essencial a participação do município e do estado nesse processo. A secretaria não consegue conduzir esse volume de investimento sozinho e a gente está à disposição pra fazer essa tratativa estratégia e antecipo o deputado a gente vai precisar de apoio enorme da câmara. A gente está falando e debatendo bastante acompanhando o debate das emendas, seria essencial que a gente pensasse na aplicação do recurso público de forma estruturante. Se a gente conseguir viabilizar as emendas para investimentos desse porte, que não seja 100 por 100 do investimento mas 1 parte do investimento pra isso, que a bancada do estado consiga destinar esse recurso seria algo essencial. Então eu trago aqui também 1 1 provocação em relação a isso que o ministério, o estado e o município consigam estruturar projeto adequado pra receber emendas parlamentares pra que o investimento efetivamente aconteça e que sejam viáveis pra que a gente não não não não não repita o que foi feito no passado com alguns planejamentos e projetos que não foram pra frente por falta de recurso. Que a que o ministério tenha essa expectativa de retorno do planejamento que é feito agora pra que a gente possa viabilizar efetivamente o recurso e que o aeroporto seja ampliado. Muito.

Aga Márcio, a gente fica muito felizes, especialmente eu e o seu Vilson aqui na E. Ficamos felizes com a com o que foi trazido aqui, né, diante de de a nossa ideia era era realmente buscar possibilidades. E já saímos aqui hoje dessa primeira audiência pública com 1 série de possibilidades e o ministério pode contar conosco aqui também, comigo como deputada nessa comissão também pra que a gente possa correr atrás do que for necessário pra viabilizar e melhorar essa nossa infraestrutura. Muito obrigada. Eu quero passar a palavra agora pro seu Vilson Picoli, pelo período de 3 minutos pra que possa fazer as suas considerações finais. Bom.

Extremamente feliz por ter sido convidado para participar dessa dessa que eu pelo menos é a minha primeira reunião primeira audiência pública não sei se teve outras, debatendo exclusivamente sobre esse assunto, e é a primeira? Então já fica aí barco também né? E dizer a todos aqui assim que nós precisamos foi a primeira, levantamos, estamos alinhados no que precisa, no que foi feito e o direcionamento pra essa infraestrutura, mas precisamos pensar já numa comissão o ano que vem o que é que precisa ser feito envolvendo todos os agentes né? Governo federal, governo estadual, deputados, ANAC, concessionária, enfim todos os agentes município para que nós também possamos cobrar Márcio para que nós possamos cobrar também do dos nossos representantes que é exatamente 1 emenda de 1 emenda de bancada pode fazer 1 grande diferença em determinado momento né? Desse período. Então realmente dizer que estamos à disposição, toda a classe empresarial está afoita e está com bastante com bastante entusiasmo pra que seje sensibilizado todos esses agentes para que entendam a importância desses investimentos. Seria isso e muito obrigado por termos no colocado aqui junto ao. Muita

Seu Vilson. Eu quero agradecer imensamente a todos os expositores, agradecer ao Marques Fernandes do Ministério de Portos e Aeroportos. Agradecer ao Marcos Roberto Euríque da Agência Nacional de Aviação Civil, ao seu Vilson Picoli da Federação das Associações Comerciais Empresariais de Santa Catarina. Vale 1 ressalva aqui, né, de do quanto as nossas federações, as nossas associações empresariais são ativas em Santa Catarina. Eu gosto de dizer que especialmente a nossa região oeste se desenvolveu pelo associativismo e pelo cooperativismo, quando muitas vezes nós nos sentimos órfãos de representatividade até do poder público, a sociedade se organizou, se cotizou, correu atrás e fez as coisas acontecerem e a gente sente muito orgulho disso, né, seu Picoli, desse nosso jeito de trabalhar, desse nosso jeito de fazer as coisas. E eu trago esse exemplo pra política que, pra esse meu mandato como deputada federal também, buscando sempre reunir condições e forças pra que a gente busque as alternativas necessárias pra crescermos ainda mais, desenvolvermos ainda mais, com qualidade de vida, né. EEE usando as palavras do do do Márcio aqui também, muitas vezes a falta de e eu me senti contemplada por essa fala, quando o senhor disse que muitas vezes a falta de investimentos, a falta de obras, a falta de condições, frustra o desenvolvimento, esse é sentimento comum pra nós catarinenses, né, Do quanto mais nós poderíamos fazer se nós tivéssemos melhores condições. E o meu objetivo nessa audiência pública é dar continuidade, né. A gente já esteve aqui no em maio tivemos 1 primeira audiência pública que tratou da concessão da questão do Morro do, iniciando pelo Morro dos Cavalos, né, por necessidades que temos lá também, e conseguimos fato inédito que foi, a otimização do contrato da concessão da 100 e que está de vento em poupa, já está andando. Então realmente AAA minha atuação aqui como deputado federal é é tentar tecnicamente encontrar as alternativas né? Eu acho que não é só parlamento, não é só falar, a gente precisa ter capacidade executiva, a gente precisa ter entendimento do funcionamento do estado, da das obras estruturantes necessárias e eu como advogada que sou eu busco, eu faço de conta que eu estou advogando aqui, eu vou na autoridade competente buscar os recursos que a gente precisa. E temos tido bastante êxito, essa comissão tem sido bastante importante pra nós tratarmos do desenvolvimento regional do nosso estado de Santa Catarina e da integração nacional também, né. Essa comissão é, ela não é tão famosa quanto outras, mas são nas comissões originárias que a gente realmente consegue dar o start, dar o play, como eu digo, né, pra que as mudanças aconteçam, porque ligando o play depois, né, aí depois a gente no andar da carruagem a gente faz as coisas acontecerem. Eu quero agradecer também a presença do secretário Ivan Amaral, por estar aqui conosco, né, e com ele o governo do estado Santa Catarina também, não é a pessoa do nosso governador Jorginho Melo, que nos apoia, nos ajuda também pra que a gente consiga correr atrás, fazer acontecer o desenvolvimento do nosso Estado de Santa Catarina. Quero agradecer também a presença do seu Alexander Cerqueira e do senhor Vanderlei Galego, representando aqui a Sossicam, hoje concessionária do aeroporto de Chapecó. A gente sabe do trabalho de vocês e a nossa intenção é realmente aproveitar esse momento, que eu acho que é momento, histórico e propício pra nós juntarmos essa, AAA concessionária, administração pública federal, estadual, a Câmara de Deputados também junto com a secretaria de portos e aeroportos pra que a gente consiga buscar essas alternativas e fazer o nosso aeroporto nos entregar muito mais. Então, muitíssimo obrigada a todos os senhores expositores pela valiosa contribuição, pelos esclarecimentos aqui prestados e demais presentes que contribuíram para o êxito dessa audiência pública. Assim sendo, declaro encerrada a reunião de audiência pública, lembrando que hoje às 14 horas nesse plenário teremos a reunião deliberativa conforme pauta divulgada. Obrigada a todos, declaro encerrada a sessão.