COMISSÃO DE SAÚDE

Bom dia a todos, a todas pessoas que estão presentes aqui neste importante seminário. Cumprimentalos e cumprimentálas, aqui na mesa, com as deputadas Isa, deputada Flávia, os ministros, o ministro e a ministra que passaram aqui por essa mesa de abertura hoje, e dizer que eu estou aqui representando o Ministério da Educação, ministro Camilo Santana, na condição de secretária substituto da CCADI, onde a secretária titular, secretária Zara Figueiredo encontrase em com compromisso oficial externo, então eu faço aqui a representação. Pra nós o Ministério da Educação, muito importante esse tema, nós temos desde que assumimos o ano passado, nos empenhado de maneira muito intensa nesta agenda, o fortalecimento e a afirmação da política nacional de educação especial inclusiva foi dos compromissos, assumidos e também anunciados ainda em novembro do ano passado, a reconfiguração que tivemos, a construção que tivemos, e toda 1 organização para implementar, então, essas políticas, né? Então, essas políticas nós tratamos elas numa perspectiva das doenças áreas e do autismo na perspectiva dos direitos humanos, né? Faço aqui essa lembrança desse importante dia né de todos aqueles que estão na gestão, que que atuam na pauta dos direitos humanos, todos aqueles acadêmicos, todos aqueles que são agentes públicos né, todos aqueles parlamentares que atuam na agenda dos direitos humanos, aí hoje é dia muito importante pra todos nós, o dia 10 de dezembro quando a comunidade internacional é convidada a fazer 1 reflexão, né, sobre a importância de se considerar as políticas pública para os seres humanos, respeitando obviamente as diferenças e as necessidades que existem aí para cada público, para cada situação, para cada segmento, né? Então, do ponto de vista aí do Ministério da Educação, nós temos trabalhado intensamente intensamente pra atuar em algumas frentes, Eu gostaria de destacar aí em primeiro lugar o processo de formação de professores e professoras que atuam nas classes regulares, né? Nós tivemos aí 1 situação que pela primeira vez nós estamos o Ministério da Educação tem 1 oferta de maneira massiva, curso para professores e essas professoras que atuam. Esse curso foi lançado ontem, é 1 parceria entre o MEC através da CCADI, a CAPES, com a universidade aberta do Brasil, e também a universidade federal rural do Rio de Janeiro, né? Essas 3 instituições unidas, e mais outras tantas que aderiram ao processo. No total serão ofertadas milhão 250 vagas para professora de classes regulares, o curso foi lançado ontem, né em cadeia nacional, aí através da live apresentada, e esse curso, ele pra esse ano as vagas já estão aberto, abertas no total de 250000, de 250000 vagas pra esse ano né que o curso, os as vagas já estão abertas, nós estamos investindo 20000000 de reais na construção desse desses cursos, e a perspectiva então é de chegar até o final do desse primeiro do terceiro mandato do presidente Lula né, com milhão 250 vagas constituídas numa rede construída com com mais de 50 instituições, sejam elas universidades, sejam eles os institutos federais atuando nessa agenda né? Além disso 1 outra política que muitos unam que nós temos trabalhado intensamente, é o Renan né? O Renan então quer essa rede nacional de formação destinada a professores e agentes, professores de atendimento especial e de agentes gestores que atuam nessa pauta né, apenas o ano passado foram investimento de 13000000, foram 37 cursos, 22 e 1977 vagas ofertadas para esse público, e em 2024, o Ministério da Educação disponibilizou 30000000 de reais, ofertando 77 77 cursos de formação, totalizando 38113 vagas, né? Ainda números de outubro, né, que o ano ainda está fechando. E também em terceiro lugar destacar aquilo que é 1 demanda muito intensa da sociedade, das famílias, das escolas, os gestores também que atuam nessa agenda específica, que são as salas de recursos profissionais e bilíngue de surdo, né? O ano passado, o Ministério da Educação investiu 237294000 reais na construção, na na construção ou na compra de equipamentos né, e de para equipar essas salas de modo que elas sejam mais adaptadas né, a atender de maneira qualitativa as pessoas com deficiência, as pessoas portanto que são aí na perspectiva dos direitos humanos, também incluídas a com altismos e doenças áreas. Então, nós também estamos nessa caminhada, tivemos nesse ao longo desse ano debate muito tenso, mas muito produtivo, e é importante citar aqui que foi a homologação recentemente pelo Ministro Camilo Santana do parecer 50, foi debate muito intenso, em que reuniu gestores políticos, parlamentares, militantes, famílias, escolas, com diversas perspectivas, com diversas compreensões sobre que é a função do atendimento às pessoas, o que deveria ser esse parecer 50, e foi a construção que liderado principalmente pela secretária Zara Figueiredo, foi debate em que ouvimos todos e todas com em audiências em reuniões específicas, e que finalmente saiam documento em que era 1 expectativa grande da sociedade homologado pelo Ministro Camilo Santana e que agora encontrase então em fase de operacionalização. Então, temos outras ações que poderíamos, né, relatar aqui, mas em função já do tempo e do horário, gostaria de deixar assim o Ministério da Educação, a diretoria de educação especial na perspectiva inclusiva que está aqui representado pela coordenadora Liliane também, diretor Maporunga que já esteve em diversos em diversos momentos nessa casa, o Ministério da Educação se coloca completamente aberto né, a essas parcerias com outros ministérios, com outros órgãos, com a sociedade efetivamente para fazer valer os direitos, né? Humanos das pessoas com doenças raras e pessoas autistas, né? Pra finalizar, dizendo também a importância do programa Viver Sem Limites, que o Ministério da Educação tem aportado de maneira muito honrada, né? Recursos intensos para a concretização desse processo e alguns programas que eu aqui citei estão dentro desse repertório. Então obrigado e tenhamos bom seminário.