COMISSÃO EXTERNA SOBRE FISCALIZAÇÃO DOS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS E REPACTUAÇÃO

Havendo número regimental declaro aberta a vigésima oitava reunião extraordinária da comissão externa, destinada a fiscalizar os rompimento de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho. Encontrase à disposição na página da comissão na internet a ata da vigésima sétima reunião, realizada no dia 3 de dezembro de 2024. Fica dispensada a sua leitura nos termos do ato da mesa número 123 de 2020. Não havendo quem queira retificála em votação a ata, os deputados que aprovam permaneçam como se encontram aprovado. Informo que a relação dos documentos recebidos pela secretaria encontrase publicada na página da comissão. Ordem do dia, reunião convocada pra hoje pra discussão e votação do relatório do relator parcial deputado Pedro Aihara, sobre o tema Brumadinho. Como o relatório foi apresentado antecipadamente, fica dispensado a sua leitura com a concordância do relator parcial. Consulto o deputado Pedáhara se vou passar a palavra pro Pedáhara importante pra ele né? Nos situar sobre o relatório mas apenas também dizer que nós já aprovamos este ano o relatório relativo a questão de Mariana do do relator Helder Salomão, aprovamos aí o relatório da deputada Célia Shaquilabach sobre a questão dos povos originários e e também quilombolas e aprovamos indígenas, povos indígenas e e também aprovamos o relatório do deputado padre João sobre as barragens né que ainda perduram com risco em Minas Gerais. Esses 3 anos, esses 3 relatórios já foram aprovados e agora nós já estamos no relatório do deputado Pedaihara sobre Brumadinho. Então nós evoluímos bem, além de acompanhar a repactuação do caso de Mariana, que nós vamos dar acompanhamento a partir do início do ano que vem, da quando a retomada dos nossos trabalhos, com mais pormenores. Nós já conhecemos bastante o que foi o contrato a da repactuação, o acordo da repactuação, mas agora é preciso detalhálos, né? Na parte de educação, de saúde, povos originários, tem muita coisa pra gente aprofundar naquele relatório, então nós já aprovamos os requerimentos que nos dão continuidade. E nos faltava então aprovar o de Brumadinho e claro vamos continuar atento também com o cumprimento do acordo de Brumadinho. Então quero agradecer a todos os relatores e agradecer a hoje hoje o que tem feito trabalho excelente acompanhado de perto as questões relativas a Brumadinho. Parabenizado pelo relatório Pedro e queria também aqui registrar a presença da Naiara Porto e da Maria Regina da Silva que nos acompanha aqui pela Avabrum Associação dos Familiares das Vitima atingido pelo rompimento da barragem da Mina do Coffejão em Brumadinho. Pedi pra que dê abraço na Andressa também, que foi presidente ou é ainda da Avabrum? Agora ela saiu foi eleita prefeita de Mário Campos, então parabenizar a nossa prefeita né, que também teve papel importante em todo esse processo e também na construção da Vavum, está bom? Então abraço pra vocês, é prazer têlas aqui. Eu passo então a palavra pro nosso relator Pedro Ihara pra que ele possa falar né sobre o o conjunto do seu relatório obrigado Pedro.

Senhor Presidente, muito obrigado pela palavra, gostaria de cumprimentar vossa excelência, na pessoa de vossa excelência, cumprimentar aqui todos os demais deputados presentes, equipe técnica, aos nossos convidados, assessorias e em especial obviamente cumprimentar aqui tanto na área quanto Maria Regina a presença de vocês é muito importante, essa luta que é 1 luta de todos nós que é 1 luta por justiça, por não esquecimento, pelo combate à impunidade, é 1 luta que se faz muito mais presente quando a gente consegue né dar matéria peso a toda essa dor, mais de 5 anos a gente vai completar 6 anos no mês que vem, e a gente continua com pessoas, né, com ninguém responsabilizado do ponto de vista penal, as pessoas continuam a acreditar né, que se trata apenas de 1 situação financeira, de indenizações, a gente sabe que isso vai muito além disso. Então eu particularmente eu agradeço muito a presença de vocês, né, sei que vocês estão aí numa agenda apertada aqui em Brasília, então mais 1 vez obrigado pela presença, pela gentileza e pela disponibilidade. Mandem também o meu abraço também Alexandre, Andreza, todo mundo também que se soma a todos nós nessa luta. Cumprimentar também o Rafael e a Silvia que estão aqui presentes aqui, do escritório Paul Gust goodhead, pronunciado, é difícil a pronúncia né Anderson? Daisen? Você vai que tenha pronunciado corretamente que também né desenvolvem trabalho fundamental sobretudo em relação ao acompanhamento das ações de Mariana conduzindo a ação, em nível internacional, lá nos tribunais da Inglaterra, isso também faz parte desse esforço conjunto, pra que a gente consiga ter 1 maior segurança da população, pra que a gente consiga ter responsabilização jurídica, tanto no plano nacional quanto no plano internacional, e vou fazer aqui 1, como a leitura está dispensada, a gente está falando de relatório 116 páginas, que foi construído a várias mãos, onde várias pessoas foram consultados, eu vou fazer apenas a leitura de resumo que aborda de forma geral, a questão do do de tudo que foi abordado nesse relatório, pra depois tecer considerações mais completas em relação àquilo que a gente fez em termos de trabalho. No fatídico dia 25 de janeiro de 2019, as paisagens serenas de Brumadinho, Minas Gerais, e as regiões adjacentes foram abruptamente transformadas em cenário de horror e desolação. O rompimento da barragem de rejeito de mineração, sob responsabilidade na empresa Vale SA, desencadeou 1 das mais devastadoras tragédias ambientais e humanitárias da história brasileira recente. O que deveria ser dia comum, se converteu em pesadelo sem precedentes, resultando na perda de 272 preciosas vidas humanas, e na profanação de milhões de metros culcos de rejeitos tóxicos, os quais foram impiedosamente despejados na bacia do Rio Paraope. As investigações da Polícia Federal do Ministério Público de Minas Gerais e todo o trabalho realizado pelas 2 comissões parlamentares de inquérito realizadas pela Assembleia Legislativa Mineira e pela Câmara dos Deputados, foram fundamentais para destrinchar as causas do rompimento da barragem D da Vale, na mina Córrego do Ferjembrumadim. Concluiuse que a realização de perfurações verticais foi o gatilho para a liquiefação que provocou o rompimento da estrutura, que já estava frágil no dia 25 de janeiro de 2019. De acordo com jornalistas Lucas Hagaze e Murilo Rocha, que também cumprimenta aqui, no livro Brumadinho a Engenharia do de Crime, escrito com base nas investigações oficiais, os engenheiros da Tudesud decidiram abre aspas, fazer 1 manobra riscada e sem embasamento científico para passar a barragem nas fiscalizações periódicas de laudos feitas pelo departamento nacional de produção mineral, atual Agência Nacional de Mineração. Eles eles alteram a régua do fator de segurança cujos valores são acordados mundialmente, e adotam novo coeficiente mínimo, para esse modo de ruptura em condição não drenada para barragens a saber 0.05 fecha aspas. Ainda de acordo com o livro, o valor citado no documento, 0.05, não só vai na contramão das melhores práticas do setor, como ignora a recomendação registrada no próprio report do Painel Independente de Especialistas para segurança e gestão de riscos de estruturas geotécnicas da própria Vale. Abre aspas, em caso de barragens de características de b mesmo em stand nativa, o fator de segurança mínimo é obrigatoriamente igual ou superior a 0.3. Em trocas de emails com o colega, ao ser questionado sobre o porquê de ter feito a manobra, o engenheiro da tuvissudi responsável, Makoto Namba, diz abre aspas, fiz porque senão a barragem não ia passar, fecha aspas. A PF, Numba afirmou que se sentiu pressionado pelo gerente executivo de governança em geotécnica e fechamento de mina Alexandre campanha da Vale para assinar a estabilidade da barragem. Em setembro de 2019, a polícia federal iniciou 7 funcionários da Vale e 6 da Tudesud, além das 2 empresas, pela elaboração e apresentação de declarações de condição de estabilidade falsas perante a Agência Nacional de Generação e a Fundação Estadual do Meio Ambiente. Em novembro de 2020 e como resultado de segundo inquérito, as empresas voltaram a ser iniciadas pelo Polícia Federal, além de 19 pessoas, desta vez por diversos crimes ambientais de poluição e contra a fauna terrestre aquática, a flora, os recursos hídricos, unidade de conservação e sítios arqueológicos, além de quarto crime de apresentação de declaração falsa perante a NM. As pessoas físicas também foram iniciadas pela prática de crime de homicídio doloso, dólar eventual, duplamente qualificado, pelo emprego de meio que resultou em perigo comum e de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido, por 270 vezes em concurso formal. À medida que passamos pelo quinto ano desde aquele trágico evento, 1 dolorosa realidade persiste. Nenhum responsável direto foi efetivamente punido, e a busca por justiça permanece frustantemente inconclusiva. Essa triste constatação não apenas ressoa como 1 injustiça perante as vítimas e suas famílias, mas também como alerta constante e contundente sobre a fragilidade das regulamentações, da fiscalização e do compromisso corporativo com a segurança e o bemestar das comunidades afetadas. O poder público se uniu para responsabilizar a empresa Vale pelos danos causados às regiões atingidas, e à sociedade mineira, e nesse sentido, o governo de Minas, o Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública Estadual assinaram, em 4 de fevereiro de 2020 e o acordo judicial para reparação dos danos coletivos, socioeconômicos e socioambientais sofridos, bem como para o estabelecimento de medidas de compensação para todo o estado de Minas Gerais tendo como valor global a quantia de 37.68 bilhões. É importante destacar que tal formalização não impacta, e ou impossibilita o prosseguimento das ações judiciais individuais que eventualmente estejam em andamento ou as que podem futuramente ser ajuizadas, tampouco o processo criminal em relação às vítimas. Pelo termo de compromisso da Defensoria Pública de Minas Gerais, já são mais de 0.3 bilhões de reparação direta às pessoas atingidas. A reparação dos danos causados aos trabalhadores gerou mais de 2.5 1000 indenizações. Em 14 de fevereiro de 2023, foi criada a comissão externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação por ato do presidente da Câmara dos Deputados. A finalidade principal da comissão externa é acompanhar os desdobramentos dos crimes socioambientais ocorridos nos municípios mineiros de Mariana em 2015, e em Brumadinho em 2019, após o rompimento de barragem de regime de minério de ferro, fiscalizar outras barragens que estão em risco de rompimento no país, proteger os povos e comunidades tradicionais, e também aprimorar a legislação sobre o tema. Este relatório parcial sobre o Brumadinho da comissão externa de fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação, se propõe explorar os intrincados eventos que culminaram no rompimento da barragem da amina do córrego do feijão, examinar as devastadoras consequências que se seguiram e analisar o estado atual do acordo e das investigações em torno da responsabilização pelas perdas humanas e pela degradação ambiental que assolou a região.

Mais do que

Quero cumprimentar o deputado e relator Pedro Ahara pelo relatório. Quero também justificar a ausência aqui do nosso presidente, deputado Rogério Correia, ele teve foi convocado pra 1 reunião de liderança pra discutir a ordem do dia. E quero também registrar a presença dos deputados Domingos Sávio, e do deputado Igor Timu, que tendo em vista a possibilidade de início da ordem do dia, e não havendo discordância de nenhum parlamentar indago, se podemos votar o relatório, depois de imediatamente em seguida, conceder a palavra para os deputados se manifestarem. Pode ser sim? Declaro portanto encerrada a discussão, passase a votação. Declaro encerrado o prazo para apresentação de destaques, informo que não foram apresentados destaques. Votação, em votação o relatório, do relator parcial, deputado Pedro Ayara, com as alterações sugeridas, e já aqui apresentadas. Aqueles que forem pela aprovação, permaneçam como se acham. Os contrários queiram se manifestar. Aprovado portanto, o relatório. Passo a palavra ao deputado Domingos Sávio. Presidente? Obrigado.

Presidente, prezado colega deputado Leonardo Monteiro, prezado amigo relator Pedro Iara, colega Igor Timo, cumprimentar aqui os representantes da associação da ABABRUM, da associação das vítimas ser atingidos na barragem de Brumadinho. Naturalmente estendendo também esse cumprimento a todos os familiares que vocês representam tão bem, já eu os encontrei em outras oportunidades. Prezado colega Pedro, nós todos desculpe, nós todos que acompanhamos esse trabalho não só agora nessa comissão especial, sabemos e vossa excelência foi feliz de dizer isso, que nada que se faça vai reparar. Essa tragédia é crime, e o que é nosso dever, é estar sempre, não só, mantendo viva pelo menos a, não só, a lembrança, o respeito, a homenagem a essas 272 vidas, mas mantendo viva a nossa indignação, a nossa disposição de lutar pra que coisas assim não aconteçam mais, mas infelizmente a impunidade, que é o que mais nos deixa indignado, acaba estimulando acontecer. Então a nossa luta além da indignação, tem que continuar mesmo depois do relatório. Com certeza foi muito feliz de dizer, os disparates que a gente está testemunhando nos no Brasil de hoje. E às vezes nos deixando numa sensação de impotência porque nós somos o Poder Legislativo. Além de legislar, nos cabe fiscalizar como ação dessas comissões, cobrar, mas cabe à justiça julgar. E a gente defende a separação entre os poderes, mas nós vamos continuar cobrando pra que cada poder cumpra o seu dever. E é assustador como a gente está vendo inocentes sendo condenados sem o devido direito de defesa. O mais triste é isso, sem sequer o duplo grau de recurso, que é próprio de qualquer processo criminal. Então sem o devido direito de defesa, pessoas com nenhum antecedente criminal, Pessoas de bem, condenadas por suas ideias. Há 17 anos de cadeia, senhoras idosas, mães ainda jovens com crianças de 2 3 anos em casa sem poder mais ver a mãe. E por outro lado quem é responsável, direta ou indiretamente, por ceifar a vida de 272 pessoas, absolutamente impune. É inaceitável isso. Então, isso de fato tem que continuar nos motivando a lutar. Eu fui membro da CPI, que foi feita logo após essa tragédia crime. Eu votei pelo indiciamento, encaminhamos porque quando 1 CPI se instala, ela passa a ter poder de investigação, que pode até se queparar o poder de polícia. E ela, assim como a polícia, não julga, a polícia investiga e encaminha o judiciário, a CPI encaminha. E nós encaminhamos, o pedido de indiciamento, deputado Leonardo, deputado Igor, e aprovamos aqui por unanimidade, numa sessão semelhante a essa. Depois nós trabalhamos pela criação da comissão especial pra continuar acompanhando os trabalhos, isso ainda na legislatura passada. Ao iniciar essa legislatura, nós que fomos reeleito, eu, Rogério, Leonardo, outros, o Pedro que chegou pra somar conosco, você que esteve lá testemunhando a dor, o sofrimento, a tragédia e lutando pra socorrer, né, naquele momento de desespero da nação brasileira, porque ali foi momento de comoção nacional. Mas como você disse, não pode ser esse momento de comoção nacional de 1 semana, mês e que depois todos se esquecem, é nosso dever continuar lutando pra que justiça seja feita. E como eu dizia, chegando o início dessa legislatura eu fui ao lado do Rogério, que está com outra missão e que preside a quem eu cumprimento, ao lado do Rogério, buscar com o presidente Arthur Lira, aprovar requerimento assinado pelo Rogério, por mim e por outros colegas pra reinstalar essa comissão. Pra quê? Pra fazer julgamento dos criminosos? Nós não temos esse poder, não. Mas pra cobrar, pra fiscalizar, pra acompanhar. E aí eu cumprimento o deputado Pedro pelo relatório que eu assino embaixo. Acho que esse acompanhamento tem que continuar, você alerta que pra questões de saúde, especialmente das crianças, da população em geral, porque já é doloroso demais nós termos que sofrer com as famílias pela perda de 272 vidas e não podemos ficar alheios ao risco daqueles que podem se contaminar ainda por essa tragédia crime. Obviamente, pra que a aplicação dos recursos seja feita com transparência, É preciso que aqui a gente faça registro além da associação das vítimas e atingidos da barragem que vocês representam tão bem, que é fundamental e que com certeza nós vão precisar que vocês continuem nos trazendo as denúncias como foi feita nessa audiência pública que infelizmente eu não pude estar presente, mas que está sendo retratado aqui no relatório que é preciso ter transparência na aplicação. Mas eu quero registrar presidente com a permissão de vocês, de que em primeiro lugar, o reconhecimento a vocês, da comunidade, vocês extensivo à comunidade Brumadinho, e ao longo do trajeto do Rio Doce, né, tantos outros que também sofreram e sofrem consequências dessa tragédia com graves impactos ambientais também. Mas estender também meus cumprimentos, ainda que todos sujeitos aos erros e acertos próprios do ser humano, mas indiscutivelmente, o Ministério Público, a Defensoria Pública também merece aqui registro nesse relatório do seu esforço, né, em dar sequência, né, a a todas as tratativas, em que pese como eu disse nada ainda se fosse 300000000000 nada repara as vidas que perdemos. O custo da natureza muita das vezes é incalculável também, mas a conquista desses recursos ela é fruto também duma determinação de buscar minimizar o sofrimento e corrigir distorções. Eu tenho acompanhado e já vi algumas obras serem entregues e sempre destacando a associação das vítimas e atingidos, porque vocês lutaram pra que esses recursos fossem viabilizados do Ministério Público, da Defensoria Pública, naturalmente do governo do estado, e outras obras importantes como a recuperação de hospitais, né, alguns já concluídos, né, e e outros em andamento, são importantíssimo, mas o mais importante é que a gente não esqueça isso, não esqueça nunca que a gente tenha clareza de que essas vítimas elas têm que continuar na nossa memória, na memória das gerações futuras, como foi o holocausto pra humanidade. Não pode ser esquecidos coisas como essas. Portanto eu concluo dizendo que não só aprova o relatório, mas acrescento que vamos continuar lutando pra que esses recursos sejam bem aplicados pra que haja punição dos culpados e pra que nós tenhamos sim legislações rigorosas pra que isso não aconteça mais. Muito obrigado, presidente.

Agora passo a palavra ao deputado Igor Timor.

Obrigado presidente, meu querido amigo Rogério. Leonardo Leonardo Rogério está ausente, tinha que só trocar a plaquinha aí Léo, foi induzida ao erro. Mas, parabenizar Léo, parabenizar Léo pela, vou estar presidindo momento, tão simpático quanto. Mas parabenizar o nosso querido, parlamentar e conterrando Pedro Yara pelo brilhante relatório, Pedro eu posso, deixar claro que pra gente, que tem, as nossas crenças muito vivas, eu acredito que seja hoje o motivo no qual, eu que pude assistir aquela tragédia justamente do cafezinho dessa casa, Ainda antes mesmo de tomar posse, eu estava no plenário quando me falaram do dessa tragédia crime e eu me dirigia até o cafezinho pra poder acompanhar pela televisão o que de fato estava acontecendo. Deus quis que você que estava in loco acompanhando tudo aquilo, trabalhando arduamente junto ao nosso respeitado, nossa respeitada instituição de corpo de bombeiros, lutando arduamente pra salvar vidas depois daquela tragédia. Estivesse aqui hoje relatando com toda propriedade, todo o conhecimento de causa E dando a sua grande contribuição ao nosso país. Ah gostaria de mais 1 vez me solidarizar com a Avabrum representando aqui a todos que perderam nessa tragédia crime os seus entes. E deixando claro o nosso compromisso desde aquele primeiro momento em lutar arduamente pra que situações como essa não voltassem a acontecer em especial no nosso estado aonde já há a reincidência e agora nessa semana mais deslizamento de rejeitos acontece novamente. Isso demonstra de forma clara que nós ainda temos muito o que fazer. Esse ciclo ele não se encerra, mas ele nos traz alguma alguma experiência pra que a gente possa sair cada vez mais fortalecidos nas próximas lutas que enfrentaremos justamente pra impedir que mais 1 vez o capital fale tão alto como falou nessa tragédia em Brumadinho. Quando Pedro se mostra indignado pelo fato de até hoje nós não termos tido nenhum dos indiciados pagando de 1 forma concreta né? Com os seus erros cometidos, eu digo Pedro que eu senti isso na pele aqui nas nossas comissões, inclusive em momentos de enfrentamento, presidente Leonardo, Aonde nós discutimos aqui a situação eu participei da comissão externa, participei da CPI como membro, fui dos responsáveis pelo indiciamento de vários dentre eles alguns que não me fogem da memória. Como Sérgio Grande Champa que na minha visão foi talvez dos maiores testas de ferro daquela situação que aqui na nossa frente na CPI dizia que o trabalho era feito com muito esmero e com muito cuidado. E eu o questionei que se trabalho feito com muito esmero e muito cuidado matou mais de 700, mais de 272 pessoas. O que seria desse trabalho se não fosse feito com muito cuidado e com muito esmero. Então situações como essa que nós tivemos a oportunidade de vivenciar aqui com essa experiência trágica no nosso estado e que sem sombra de dúvidas, é 1 experiência negativa pro mundo, nós saímos sim, de alguma forma fortalecidos e muito sensibilizados com os traumas gerados. Tenho 1 convicção, nós fizemos tudo o possível que estava ao nosso alcance e continuaremos não medindo esforços pra fazer prevalecer o direito de todos vocês que perderam seus entes, ainda que isso nos custe muitos e muitos dias de trabalho e eu posso dizer que eu acompanhei isso nesses últimos 6 anos praticamente. Eu tive o cuidado de estar por perto, de estar contribuindo sempre que possível e continuarei fazendo. Infelizmente nós temos aqui hoje 1 trincheira muito fortalecida, enriquecida com a chegada do nosso relator, nosso parlamentar que nos trouxe ainda a sua experiência vivida in loco e que com certeza absoluta não só através do seu relatório, mas de toda a sua capacidade deixa claro aqui Pedro que Minas continua bem representada aqui no congresso E eu tenho certeza que nesse trabalho construído a várias mãos, a gente ainda vai deixar legado de de melhores resultados pro nosso país, em especial pro nosso estado. Deixo mais 1 vez a minha solidariedade AEA todos que por ventura tiveram as suas perdas de familiares e a frustração renovada em saber que quem cometeu esses crimes ainda não está pagando como deveria. Mas vamos lutar pra que isso, pra que essa injustiça não aconteça novamente. Muito obrigado presidente. Agradecer a participação e a contribuição

Igor Timo, devolvo a palavra ao nosso relator Pedro Iara, em seguida eu vou passar a palavra ao representante da a bagunça pra gente então encerrar a nossa reunião. Combinado sim? Pedro a era.

Senhor presidente mais 1 vez muito obrigado. Só de modo a a responder os questionamentos e as observações que foram feitos pelos insignes colegas convênios parlamentares, É importante destacar que boa parte daquilo que eu estou falando aqui. Parabéns pessoal peso. Mas tudo isso o conteúdo de tudo isso que está aqui ninguém me contou, eu vi com os meus próprios olhos, tive a oportunidade de estar representando o nobre corpo de bombeiros instituição aqui que eu também cumprimento, que é a única instituição presente até hoje localmente lá em Brumadinho, é operação de busca e salvamento mais longa da história mundial, são mais de 5 anos ininterruptamente 1 operação que ela não para dia santo feriado natal que ela continua todos os dias, e ninguém me contou de todo esse sofrimento eu vi, trabalhei também não só na comunicação, mas na definição de estratégia, nos resgate de corpos, vi corpos em situação, em situações que, era muito difícil a gente reconhecer que era corpo humano, tamanha violência do impacto da onda de lama, e obviamente que ver aquilo dali né, presencialmente pelos meus próprios olhos aquilo dali acendeu 1 1 chama de justiça, sentimento de indignação, sentimento de revolta, e boa parte disso me trouxe a esse essa cadeira que eu ocupo agora enquanto deputado federal, a gente pra muito além de responsabilizar essas pessoas, a gente precisa evitar que isso se repita, e a gente vê que isso pode se repetir porque diariamente nós temos notícias de novos riscos que acontecem por de mineração. E a gente tem trabalhado muito aqui, levantar essa bandeira é o que tem gerado né, modificações estruturais na agência nacional de mineração, nós conseguimos reestruturar boa parte da agência, aumentar salários, aumentar a quantidade de fiscais destinados a essa atividade, conseguimos com o apoio também de outros deputados, fazer com que a política nacional de atingidos por barragens se tornasse 1 realidade, conseguimos aumentar por meio da articulação com os órgãos do governo e também com os próprios órgãos do universo das instituições de justiça, aumentar os valores referentes ao acordo de Mariana que embora não estejamos falando de bromagine também está na mesma temática. E o que eu gostaria de de fechar realmente, é porque o deputado Domingos Sávio ele citou aqui a situação do holocausto, e 1 das grandes né ensaístas filósofos que estudou a questão do do holocausto sobretudo no pósguerra, foi a Hannah Arendt quando ela descreve a questão do fenômeno da banalidade do mal. E por que que eu digo sobre essa situação da banalidade do mal nesse caso? Porque no Brasil a gente perdeu pouco a capacidade de se escandalizar, a gente perdeu pouco a capacidade de se indignar diante do absurdo. É sempre bom a gente relembrar esse número, são 272 vidas que foram perdidas naquele dia 25 de janeiro. E fica parecendo que isso é só número, e 1 coisa que sempre me impressionou muito em todas as audiências e, é todo dia 25 lá em Brumadinho a gente faz né 1, 1 lembrança disso, pra que isso não caia no esquecimento, e quando é feita a leitura de cada dos nomes, a gente demora muito tempo lendo cada dos nomes, e se você pra ler cada desses 272 nomes você demora mais de 15, 20 minutos que parece 1 eternidade tamanha dor relacionada a isso, imagine você abreviar, você eliminar, você excluir 272 vidas e todos os impactos que essas vidas geram nas suas famílias, nas histórias dos seus parentes e de tantas outras pessoas. Então quando eu falo que essa casa ela também tem a responsabilidade social de não deixar que isso se esqueça pra além do Poder Judiciário que mais 1 vez cobramos aqui medidas efetivas e responsabilizações coerentes, é a gente também perceber que tudo ali que aconteceu em Brumadinho é retrato de tudo aquilo que a gente visa proteger todos os dias nessa nessa casa aqui. A lama ela tem esse aspecto cruel e ao mesmo tempo curioso de democratizar né as tragédias e os desastres eles têm essa possibilidade. E lá naquela naquele dia 25 de janeiro morreram, pessoas brancas, pessoas negras, morreram pessoas de todas religiões, morreram mulheres, morreram idosos, morreram vidas que já tinham sido concebidas, mas de crianças que não haviam nascidos, morreram animais, o meio ambiente também morreu, e a gente fica o tempo todo aqui nessa casa né discutindo problemas relacionados a isso, a gente tem comissão de idoso, a gente tem comissão da mulher, a gente tem comissão da pessoa com deficiência, a gente tem enfim, comissão de direito animal, e na verdade o que a gente tem lá em Brumadinho reflexo do que que acontece quando a gente não consegue efetivamente seja por meio das nossas legislações ou por meio da não responsabilidade, a gente seja por meio das nossas legislações ou por meio da não responsabilização, ou por meio da falta de fiscalização, o que que acontece quando a gente não tem sucesso nisso, porque é mais 1 vez. Morreram lá animais aí eu pergunto onde são os deputados da casa animal, morreram mulheres lá eu pergunto onde são os parlamentares da causa feminina, morreram idosos lá eu pergunto onde estão os parlamentares da causa de idoso, morreram enfim crianças, e a grande questão é que hoje são poucas as pessoas que lembram dessa situação. E gostaria de dizer como ponto final que a gente não vai deixar que isso seja esquecido, eu particularmente foi esse compromisso e essa provocação que me trouxe até essa casa legislativa, e se Deus permitir o eleitorado permitir que eu me mantenha aqui que mantenha minha trajetória política e esse vai ser essa luta pra gente tirar esse gosto tão amargo da justiça, da injustiça, da boa que essa vai continuar sendo o meu norte, o meu guia, e principalmente em respeito a tudo que nós vivenciamos, e que nós infelizmente vivemos até hoje, é 1 cicatriz que sangra todos os dias, e o que a gente puder fazer pra aquela cicatriz mais rápido, cicatriz de 1 maneira menos perversa, eu acho que esse é compromisso moral ético e principalmente também político a gente tem agora. Então obrigado a todos vocês e obrigado também presidente, por todos os esclarecimentos.

Agradecer e cumprimentar o deputado Pedro Arrata, relator parcial do desastre crime de Brumadinho, aqui na nossa comissão externa. Para encerrar os nossos trabalhos, eu quero também agradecer aqui a presença da AVA Brum, a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do feijão lá em Brumadinho. E que estão presentes aqui a Naiara Porto e também a Maria Regina da Silva. Nesse momento passo a palavra à senhora Maria Regina da Silva. Eu sei que com certeza cada de nós tem muito, gostaria de muito tempo pra falar. Nós estamos aí já na iminência de abrir inicial ordem do dia, conceto a palavra senhora por 3 minutos, está bom?

Eu cumprimento a todos em nome do deputado Pedro Hara, nós estávamos numa. Numa missão né, ali no TSE que fomos convidados, quando ficamos sabendo desse evento aqui e viemos pra cá dada a importância da nossa presença aqui. Eu sou a Maria Regina, a minha filha Priscila Ellen tinha 29 anos quando foi morta no crime da Vale. Eu enterrei partes do corpo da minha filha, e até hoje não não enterrei as outras partes. Continua na lama, assim como vários outros. Quando a gente está caminhando nessa luta por justiça e a gente vê essa amorosidade a gente se revolta muito. Porque nós temos nós temos nós tínhamos né? A convicção a partir do momento que foi de que foi se caminhando o relatório da polícia descobrindo que ali não foi acidente que ali não foi 1 tragédia, que ali foi crime que aconteceu. A gente tinha esperança que rapidamente todos fossem responsabilizados pelo que tinha que tivesse acontecido. Mas quem continua, quem está nessa prisão somos nós. E eu como 1 mãe de 60 anos, tenho que caminhar todos os dias atrás dessa justiça, Que a gente não vê nada acontecer pra que elas se acelerem, né? A gente vê a empresa fazendo todas as manobras e sendo aceito todas as manobras que ela faz pra se esquivar do que ela fez, do que aconteceu. Os nossos quando saiu aquele dia 5 horas da manhã pra trabalhar, eles foram em direção à morte. Eles foram como bois indo para o matadouro. A empresa, aqueles pessoas que foram indiciadas, eles sabiam da possibilidade. Tanto que eles não estavam lá. Quem estava lá eram os nossos, os inocentes, aqueles que não sabiam da possibilidade do rompimento daquela barragem. E quanto eles não tiveram a chance nem a oportunidade de escolher estar ali ou não. Eles foram trabalhar, eles foram cumprir o dever deles. E hoje como todos aqui sabem existem várias barragens em risco de rompimento e que pode acontecer novos rompimentos com novas mortes E cabe muito a vocês como alguns disse, a gente vai fiscalizar, a gente cabe a gente fiscalizar, cabe a gente pressionar. Então façam isso, façam isso antes que aconteça novamente. Antes que, ao invés da dona Regina mãe da Priscila minha filha é mais velha que era o meu braço direito estar aqui a Mayara Porto esposa estar aqui sejam outras pessoas porque novas barragens vão romper outras pessoas morreram e a empresa vai continuar maquiando manipulando assim como ela fez até agora E ela faz muito com a conivência e com o saber de que ela tem o dinheiro que cobre a impunidade, né? Hoje, nós estamos nessa luta pelo direito dos familiares como você mesmo disse aqui pela memória que é o que a gente faz o tempo todo para que esse crime não seja esquecido pela justiça porque nós andamos aqui nessa casa nessa Brasília inteira e todos os lugares que a gente vê eu fico particularmente revoltada que é o que o que nós mais ouvimos é que é processo muito longo que é processo muito complexo nós somos donos sou dona de casa assim como eu várias outras nós estávamos lá no nosso cantinho quando aconteceu o crime e durante muito tempo as notícias que a gente tinha sobre o nosso familiar que estava desaparecido era esse menino que chegava e dava para nós a notícia na televisão e nós conseguimos sair daquele lugar de desespero que a gente tava e para outros lugares para saber aonde eles estavam para saber o que tinha acontecido da empresa nós não recebemos nem telefonema até nesse exato momento a empresa nunca me disse Dona Regina sua filha era minha empregada 10 anos e ela foi moída no meio do nosso minério e eu sinto muito nunca nunca isso aconteceu então é preciso que se mude as leis é preciso que se reconheça o que é crime realmente e o que a Vale cometeu em Brumadinho foi crime e nós estamos pagando por isso até hoje não é possível gente eu fico revoltado eu fico indignada quando aqui há tantas pessoas estão capacitadas há tanto tempo há tantos anos aí e que não consegue fazer acontecer aquilo que realmente tem que acontecer eu 1 dona de casa 1 servente escolar tenho que correr atrás de 1 Justiça que era para ser feita O que que está acontecendo? Existe processo criminal bem fundamentado. Existe 1 investigação que deslá apontará todos os culpados. Bom então o que que está acontecendo é o que eu digo em todos os lugares e cabe a minha andar trazer essa Justiça e o cabe a vocês aqui pressionar vigiar fiscalizar correr atrás impor que ela seja feita é porque a investigação foi bem feita ela apontou todos os culpados tá lá tudo escrito bom então vocês vão permitir que a empresa continue a manipular continue a fazer o que ela quer até que outra barragem rompa até que se mata outras pessoas que pode ser parente de vocês e é isso mesmo nós a vabrum Hoje eu estou na diretoria da vabrum não estava desde o início estou a partir do segundo mandato e eu olho às vezes e pergunto eu não sei de onde vem a minha força pra caminhar. Porque muitos não têm força pra caminhar, não estão doente como você mesmo disse. Mas nós estamos caminhando, e não vamos desistir dessa procura, não vamos desistir dessa luta até que esses criminosos que são os 16 envolvidos 19 porque nós também estamos lutando para que os outros 3 entrem no processo também e a vale a tu vistorges sejam rigorosamente julgadas pelo que aconteceu porque eles têm culpa eles têm que ser julgado e a gente vem aqui pedir a vocês se você já se dispuseram mas que se empenha ao máximo é porque se vocês não puderem fazer isso nós não conseguiremos e vocês têm as ferramentas as mãos para que faça acontecer aquilo que precisa acontecer nós lutamos muito nós lutamos contra a Vale para que se fizesse memorial das vítimas foi feito nós tivemos que lutar contra ela porque ela queria protagonizar em cima ela queria ser a ditadura do memorial nós tivemos que brigar para que esse memorial viesse para as famílias das vítimas e nós conseguimos é mais aqui cabe a vocês que trabalham para o povo fazer valer é muito bem que você falou 272 vidas 272 de 70 CPF interrompidos a 270 pessoas que eram importante que tinha alguém que amava e você viu as condições dos corpos que foram recuperados lá 3 famílias ainda não tem os corpos ainda não conseguiram fazer não é possível em todos os lugares eu falo a mesma coisa não é possível vocês que estão aqui à frente do poder não se indignarem a ponto de brigarem de ter sangue no olho para que essa justiça seja feita é isso que a gente espera de vocês nós estamos agora no dia 25 inaugurando Memorial graças a Deus com o olhar do familiar de vítima né a gente vai inaugurar no dia 25 de Janeiro primeiramente com os familiares mas a gente convida todos vocês para irem a Brumadinho para pisar no nosso território para saber realmente o que acontece ali a gente tem sempre o Pedro é Rara lá no território a gente sabe disso agradece você muito porque desde o início a gente sempre diz que agradece muito porque durante muito tempo as notícias que a gente sabia era notícia que você dava então assim a gente tem esse agradecimento mas as coisas precisam continuar e vocês têm ciência de tudo que aconteceu o crime aconteceu crime Bárbaro não precisa de a gente ficar pensando em holocausto a gente tem isso aqui logo em Brumadinho e não é o que aconteceu com o outro que vai fazer referência é o que aconteceu conosco é a dor que a gente carrega todos os dias é a falta que a minha filha me faz todos os dias e a gente espera realmente que você é assim como nós estávamos lá no outro evento né Naara fizemos questão de sair de lá e vir aqui para participar disso aqui porque eu acho super importante que a gente esteja também aonde está falando desse crime Oi e a gente agradece pela oportunidade da fala né e pedir a vocês que não só na fala mas da efetividade que vocês continuem brigando para que essa justiça seja feita para que mais pais e mães não morram antes disso acontecer Você falou de 1 mãe, mas várias outras já morreram. Inclusive, a mãe do pai dos gêmeos morreu no dia que deram habeas corpus pro Fábio Batman. No dia ela não aguentou e morreu então será que é isso que vai acontecer é o crime da Vale continuado é isso mesmo então assim gente conta com vocês conta com a colaboração e com a briga de vocês a nosso favor porque o que aconteceu em Brumadinho foi crime não foi 1 tragédia, foi crime, onde pessoas sabiam o que ia acontecer e não fizeram nada pra evitar. Muito obrigado.

Nós que agradecemos a senhora dona Regina e a nossa solidariedade, aqui da nossa comissão, informar também que, essa comissão que foi constituída praticamente como comissão especial, pra acompanhar o crime de Brumadinho e de Mariana, ela hoje é praticamente 1 comissão permanente aqui na casa, nós inclusive teremos sessão no próximo dia 17, às 14 horas, aqui no plenário 14, com o tema agravamento do risco de rompimento de barragens, de rejeitos de mineração no estado de Minas Gerais. Como a senhora disse, a gente sabe que, em todo o Brasil mas sobretudo o nosso estado de Minas Gerais, é vítima de número grande de barragens que foram construídos de 1 forma irresponsável. Me lembro dona Regina, eu sou deputado aqui desde 2003. Iniciando o meu mandato, houve rompimento de 1 barragem lá em Cataguases, não sei se o pessoal lembra disso. A barragem de 1 fábrica de papel e celulose, que não teve, não é, é lógico os efeitos de Brumadinho de Mariana, mas que fez 1 devastação no rio Pomba, naquela região ali, até contaminar na na no desaguamento da água no Rio de Janeiro. Eu fui dos designado pra acompanhar o problema naquela época. E o que que nós detectamos? Que não existia nenhuma legislação, nenhuma legislação sobre segurança de barragem. Naquele momento, eu entrei com projeto de lei que é o projeto de 11 82003, que virou a lei 12334 de 2010. Gastou quase 10 anos pra tamitar aqui nessa casa, e conseguir ser aprovado e virar lei, que hoje é a nossa política nacional de segurança de barragem. E mesmo assim, aconteceu o o crime de Mariana e de Brumadinho. Porque, o poder, não é, o capital, o sistema empresarial, o sistema de mineração, não obedecer a lei. Se tivesse obedecido a lei, viu Nayara, não tinha acontecido o crime de Brumadinho. Se tivesse cumprido a lei, e então agora depois do crime de Brumadinho e de Mariana, aí foi então agora foi refeito até essa legislação, ela foi atualizada, hoje nós temos 1 lei até agora mais moderna aqui na casa, mas nós queremos dizer pra senhora aqui do nosso compromisso sobretudo o Pedro Ahara, como é que foi relator dessa relatório parcial, porque nós temos essa comissão acompanha todo o sistema de mineração em Minas. E acompanhou sobretudo o crime de Mariane de Brumadinho. Mas ele foi designado como deputado, relator parcial do do do crime de Dilma Madinho, até pelo conhecimento que ele tem como profissional de bombeiro que foi, a gente a senhora disse né, ele transmitia pra todo o estado de minério, pra todo o Brasil né os acontecimentos diário e permanente lá na na na durante o acompanhamento E0E0 rompimento da barragem lá, todo aquele aquele drama que vocês viveram pessoalmente vocês que perderam parentes né, entes queridos, mas também foi drama pra toda Minas Gerais e pro Brasil. E e é como já foi como foi dito aqui, nós temos a responsabilidade a senhora tem razão da gente não deixar isso ficar engavetado, não é? Mas podem contar com o nosso compromisso, é o compromisso do deputado Rogério Corrêa, presidente dessa comissão, do relator que é o nosso companheiro, o o relator parcial aqui o Pedro Rara pra que a gente possa estar acompanhando permanente. Então nós teremos essa audiência pública aqui dia 17 quem puder participar aqui no plenário ou via a os meios de comunicação da casa né? Via Zoom via internet estão convidados e portanto nada mais havendo a tratar eu quero agradecer aqui a presença de todos e todas a nossa solidariedade a vocês de Brumadinho, a representação aqui da associação da Avabrum, Avabrum, mas toda a população de Brumadinho, do Vale do Parauapeba, né? A gente sabe as consequências que o sofrimento, porque esse crime ele continua repetindo, né? Em forma às vezes de saúde como disse aqui o deputado Pedrohara, de contaminação, de contaminação da água, da impunidade, enfim, é sofrimento permanente pra vocês sobretudo que são diplomadinho e que são vítima. Mas nada mais havendo a tratar, agradeço aqui a presença de todos e todas, convoco reunião de audiência pública para o próximo dia 17 de dezembro às 14 horas aqui no plenário 14 com o tema agravamento do risco de rompimento de barragens de rejeitos de mineração no estado de Minas Gerais em função das fortes surras. Agradeço portanto a todos e todas e está encerrado a nossa reunião. Muito obrigado.