COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

1 boa tarde a todos. Declaro aberto esse seminário da comissão, segurança pública e combate ao crime organizado, em atendimento ao requerimento número 2 8 5 de 2024, da minha autoria deputado sargento Portugal do Podemos do Rio de Janeiro, para debater a respeito do veículo aéreo não tripulado, drones, usado por facções criminosas. Esclareço que os convidados elencados no requerimento disporão de até 8 minutos para as suas exposições. Senhoras e senhores, autoridades presente, caros colegas parlamentares e participantes desse importante seminário. 1 boa tarde a todos, principalmente a equipe que trabalha aqui na câmara, para isso tudo poder acontecer. Ao meu amigo Benfica, muito obrigado por tudo e sempre, a todos os colegas aqui ao ao entorno, a todos os assessores, a todo mundo está trabalhando aqui para dar publicidade, essa audiência pública de grande importância. É com senso de urgência e responsabilidade que me dirijo a todos vocês hoje. O tema que nos reúne aqui, não é apenas alerta, é problema de segurança pública, é também desafio direto à paz social que almejamos. Vivemos tempo em que a tecnologia criada para impulsionar o progresso humano, está sendo sequestrado por organizações criminosas. O uso de drones por facções é real, e é capítulo na saga do crime organizado que precisamos encerrar. No Brasil, especialmente no meu estado do Rio de Janeiro, a situação é alarmante. Relatos recentes mostram que esses equipamentos acessíveis e de fácil manuseio, estão sendo usados pra transportar drogas, armas e celulares pra dentro de presídios. E não para por aí. Os drones se tornaram ferramentas estratégicas e disputas territoriais, permitindo o monitoramento de rivais e até ataques à comunidade. Esse uso, intensifica as guerras entre facções, e aumenta a violência que aflige nossas cidades e o nosso povo. Informações divulgadas pela Polícia Federal, reforça a gravidade do problema. Operações recentes, com a realizar como a realizada no Ceará pela força integrada de combate ao crime organizado em novembro, destacaram o papel logístico que os drones desempenham no crime organizado, levando material ilícito pra dentro das prisões, 1 conjunção de fatores leva a 1 evolução de táticas e estratégias, onde não é mais possível diferenciar facções criminosas, tradicionais das milícias. E não estamos sozinhos nesse desafio. O uso de drone por facções criminosas é 1 realidade em toda a América do Sul. Já contribuiu para o tráfico de armas, drogas e até mesmo de pessoas. Em muitos casos, esses dispositivos têm servido para causar terror e desestabilizar ainda mais comunidades já fragilizadas. A política de desencarceramento, o abrandamento excessivo das penas, a maioridade penal, a DPF meia 3 5, o apoio de partidos políticos e demais ações desse tipo que tem levado ao entendimento de que o crime compensa. Diante disso, não podemos aceitar a inércia. O uso de drones por organizações criminosas, expõe lacunas em nossas políticas de segurança pública, e exige respostas rápidas e eficazes. Senhoras e senhores, combater o uso criminoso de drones é mais do que impedir o avanço do crime organizado, é proteger nossas comunidades, nossas famílias e nosso futuro. Nós legisladores federais temos o dever para com a população pacífica e ordeira, desse país que nos confiaram o voto. Por isso, fico feliz em falar que demos o primeiro passo. Aprovação da comissão de segurança pública no meu projeto de lei de número 3 8 3 5 de 2024, aprovado ontem, que propõe as alterações no código penal e tem o objetivo de criminalizar, estabelecer pena de reclusão e pagamento de multas para o uso de drones em atividades ilícitas, sejam elas disparos de armas de fogo, acionamento de munição, lançamento de artefatos explosivos ou planejamento de crimes. Nosso trabalho continua para que o PL seja aprovado nas demais comissões. E entre em vigor com 1 medida de reforço ao combate de uso de drones em atividades criminosas. Esse seminário representa 1 oportunidade de unirmos forças para traçar a estratégia que desenvolve a tecnologia ao seu propósito original, o de construir e não destruir. Conto com a dedicação de todos aqui presentes, o enfrentamento do crime organizado é e sempre será a principal bandeira do nosso mandato. Meu muito obrigado a todos. Gostaria agora, de apresentar aqui os participantes dessa comissão, dessa audiência pública. Todos esse aqui. Os convidados participarão desse seminário. Lucas Bernardo Mires Vasconcelos, guarda portuária, instrutor de drones da autoridade portuária da Bahia. Seja bemvindo. Coronel Aristeu de Góes Lopes, comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais BOPE, da secretaria de estado da polícia militar do Rio de Janeiro. Ricardo Pereira Cabral, escritor, articulista de segurança pública e temas militares, professor da escola de guerra naval, e responsável pelo canal história militar em debate. André Luiz Timone, Timone, representando a diretoria de operações integradas de inteligência, o DIOP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Eduardo Araújo da Silva, capitão especialista em controle de tráfego aéreo, chefe da sessão de coordenação e controle de sistema de aeronaves, não tripuladas do departamento de controle do espaço aéreo, de Sérgio, DCA, do Rio de Janeiro da força aérea brasileira. Robson Farizan, Farinazo, capitão de fragata da reserva da Marinha do Brasil e articulador e analista, militar no canal Arte da Guerra. Tenente coronel, aviador, David Moraes Piva, coordenador geral de assuntos de fronteira do gabinete de segurança institucional da presidência da república, coronel Elias Muller, diretor legislativo, da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, FENEMI, e presidente da associação dos militares estaduais do Brasil, AMERIO. Rodolfo Queiroz LaTeza, delegado de polícia civil do Espírito Santo e presidente da respeitada associação dos delegados de polícia do Brasil, a DEPOL do Brasil. Pedro Manuel Inácio Duran Fernandes, filho, delegado de polícia federal, representante responsável pela operação vos bom, vos bombe, no Rio de Janeiro. Foram convidados mais 3, mas infelizmente não puderam comparecer por compromissos externos. Pra dar, sim, Pra dar início aqui, eu passo a primeira fala, pro meu amigo deputado, deputado não, delegado. Delegado vai ser quase deputado aqui, de tanto que o senhor é atuante na comissão, e trabalhando em prol da categoria, que isso é importante, O senhor não é curioso. O senhor é especialista que nos ajuda muito. Seja sempre bemvindo. Quero apresentar aqui o delegado de polícia civil do Espírito Santo e presidente da associação dos delegados do Brasil, os delegados de polícia do Brasil, a DEPOL do Brasil, Rodolfo Queiroz da Terra. O senhor tem 8 minutos.

Muito obrigado. Eu gostaria de poder passar respeitosamente a nossa apresentação. Para melhor dinamismo. Ok. Aí conforme eu vou solicitando, vai passando, os slides? Ok. Bom inicialmente, cumprimentando o iminente amigo e excelentíssimo deputado federal sargento Portugal, a quem eu honro, não só por essa iniciativa por ter feito o requerimento dessa estratégica e tão essencial audiência pública, versando sobre o uso de drones por facções criminosas problema de segurança nacional, vossa excelência é deputado não apenas, voltado ao tema da segurança pública, pelo seu engajamento político, mas porque tem conhecimento de causa, como por lição militar do Rio de Janeiro e que enfrentou o crime organizado. Então, vossa excelência tem conhecimento de causa e eu parabenizo parabenizo todos os presentes aqui, palestrantes altamente qualificados, e os demais presentes. Bom, eu vou fazer 1 rápida exposição, embora nossos estudos, nos no canal Arte da Guerra, coordenado pelo comandante Farinarz, meu grande amigo aqui da história militar em debate pelo professor doutor Ricardo Cabral seja muito focado pra conflitos militares, eu achei de destacar o grande problema que acontece em relação ao mundo como todo pelo uso de facções criminosas uso de drones. Só para trazer o grande problema que nós estamos enfrentando, na Síria, a queda do regime de bachar ao Assad, atualmente ocorrida, não decorreu apenas por fatores políticos, por fatores econômicos e de governança, mas também em função justamente do uso maciço por gangues ligadas ao a às diferentes facções políticas, facções insurgentes, fundamentalmente a Herat Taheri ao Chan e o exército nacional sírio pelo uso maciço de drones. Por drones do modelo FPV First personville, que já vamos explicar o que que é, e drones Kamikasa, qual o exército Círio e as forças de segurança Síria foram pegas desprevenidas, se nenhum sistema antidrone, se nenhuma doutrina de negação do uso de drones, e se aliado também a outros fatores né, geopolíticos que levaram ao colapso do regime. Precisamos também lembrar o uso de drones maciços já no tráfico de drogas na Espanha, por parte de drones que são traficados da Ucrânia. E drones desse modelo que são muitas vezes adquiridos facilmente no mercado comercial. Então se puder passar gentilmente, pra nós podemos explicar o conceito e ameaça disso, aí nós temos a evolução do drone, do aspecto tecnológico, em que, por incrível que isso possa parecer o primeiro veículo aéreo não tripulado registrado em conflito foi na Primeira Guerra Mundial em 1916. O primeiro drone de reconhecimento foi 1955. E houve já o primeiro utilização do uso de veículo aéreo não tripulado com o uso de câmeras de vídeo de 1973, no Vietnã. Em 2005, começa a utilização de drones também para funções de defesa civil, em função justamente de avaliação de danos do furacão Katrina. E também sendo utilizado no terremoto do Haiti, e maciço utilização, através justamente do com a sua mina mina mini atualização, e o avanço tecnológico o uso de drones comerciais, podendo dar continuidade. Isso aqui, justamente por causa da popularização dos drones comerciais, se tornou a regra na na guerra da Ucrânia. A utilização de drone comercial com acoplagem de 1 granada antitanque, aí no caso de 40 milímetros, utilizado pelas forças ucranianas pra retardar o avanço das forças russas. 1 granada dessa, consegue inutilizar veículo blindado de combate de infantaria ou APC, veículo de transporte de tropas facilmente. Então podemos também verificar o o quanto a houve 1 revolução do uso das forças mecanizadas blindadas por causa de drones desse tipo, que até então, grande parte da doutrina dos exércitos ocidentais não levava em consideração. E a profusão do uso de drones no conflito da Ucrânia modificou todos os aspectos tático operacionais por parte das forças de beligerantes envolvidas. Lembrando, isso aí é montado num escritório, numa garagem, numa garagem por parte de, pras forças ucranianas, tornando portanto difícil a detecção de onde isso é produzido o material utilizado. Vocês podem ver que isso foi colocado até Silver tape pra acoplar esse tipo de granada antitanque com os drones que são comerciais. Cada drone desse custa em torno de 100 dólares. Só para você ter ideia, dando continuidade. Aqui nós temos padrão, pior ainda para ameaça de segurança nacional que são os drones kamikaze, considerados também como munição vagante, Lotering a monition, dentre as quais a que mais se destaca no conflito da Ucrânia é o drone russo Lancat que tem capacidade de voo autônomo, trajetória de voo independente, e a qual ele utilizase de algoritmos de inteligência artificial para ter sistema de disparo, disparo esqueça, ou seja, ele é utilizado por 2 operadores e simplesmente ele vai até certo alcance, atualmente até 70 quilômetros e não utiliza tanque inteiro. Isso portanto tornou facilmente acessível. Aqui nós temos, justamente a miniatorização da tecnologia de drones. Antigamente nós vimos os drones como r q 170 sentinela, utilizado pelos americanos pra alta altitude, voo de longa duração, mas baixa capacidade de observação. Ao ponto que se nós temos hoje o drone que é micro, pequeno, cabe na palma de mamão e que tem 1 capacidade de detecção de reconhecimento e de coleta de dados ampla, e a qual fica muitas vezes insustentável para os principais radares, por causa da baixa capacidade de reflexão de superfícies radar desses desse tipo de tecnologia. Dando continuidade por gentileza. Aqui estão as modalidades dos conceitos tecnológicos de drones, a qual as facções criminosas estão utilizando o quê? Os chamados de helicópteros, que tem embora tenha baixo nível de carga útil, embora seja também suscetível a impacto de vento, é muito barato, e de baixo peso, e simplesmente sabe como decola, simplesmente sendo arremessado. E ele é operado por dando aquele conceito de FPV, first disperson Vision. O operador, ele mesmo coordena e ele tem campo de visão fornecido pelo drone, em 360 graus, consequentemente dando 1 realidade, temporal, constante e contínua por parte do operador no terreno. Tornando absolutamente difícil, não só a detecção do operador, mas também do próprio Doner. Pode dar continuidade por gentileza. Aqui os principais modelos utilizados no arsenal russo e ucraniano. Nada sofisticado, tão sofisticado. Drones portanto descartáveis, porque houve a necessidade de reposição desses sistemas em nível de escala muito avançado e muito rápido. E justamente porque são drones que são muito abatidos, eles têm baixo nível de durabilidade, mas que pelo custo muito baixo, eles conseguem ser repostos. Dando continuidade, por favor. Então, aqui, tipo de drone que custa 20000 dólares, mas destruiu a infraestrutura energética ucraniana. O Chahide, baseado no Chahide 136, que é o Geranio 2. É drone que simplesmente ele utiliza, ou seja, iscas, sobrecarregando a defesa aérea ucraniana. Imagina isso com a infraestrutura crítica civil. Como aconteceu, justamente, na guerra entre Rússia e Ucrânia. Dando continuidade. Lembrando, a Rússia hoje produz cerca de 130 charrides por dia. Com com 20000 dólares consegue destruir num ataque de enxames ou num ataque concentrado, 1 usina termoelétrica de centenas de milhões de dólares. Aqui nós temos os principais drones de longo alcance utilizados pela Ucrânia, que ataca em território profundo a Rússia, a Rússia tem umas ideia, só pra não dizerem que esse, que isso que a gente está falando aqui, não é alarme. A Rússia tem a maior camada de defesa aérea do planeta. A Rússia tem sistema de defesa aérea diária considerados mais avançados como S 400 Troyungf, a qual opera no camada interdiário Burke MK 3, e opera no sistema de defesa de ponto pantsir m 2, que não vou entrar no método, mas sistema extremamente avançado e complexo. Eles conseguem abater grande parte do drone, mas esses drones sobrecarregaram parte dos terminais petrolíferes, russos, elevando portanto a toda 1 reconfiguração da segurança nacional. Eu estou falando de 1 superpotência, que dirá nós que não temos nenhum recurso antidrone adequado no nosso país. Então, eu, dado aqui a escassez de tempo, eu quero destacar justamente, que outros países estão avançando na doutrina do uso de drones ISR, ou seja, pra inteligência, reconhecimento, sensoriamento, e mais do que tudo, 1 doutrina de segurança nacional para uso de negação de acesso de drones ilegais. Foi apresentado aqui nessa casa o PL 2 8 2 meia 2024, pelo capitão Alda e pelo deputado Fraga. Muito importante porque tipifica, criminalmente, o uso indevido desses drones, mas nós temos que avançar mais. Principalmente proposta 1 proposta de projeto de lei que facilite a acusação pelas forças de segurança de drones e crie 1 doutrina nacional de segurança pública voltada a drones. Fica aqui essa proposta e essa nossa análise, aí está 1 oficina, 1 garagem do que leva justamente a produção e ameaça disso não só ao Brasil, mas ao mundo como todo, os estados de nação tem que se adequarem a essa ameaça. Muito obrigado.

A presença do meu amigo, deputado Roberto Monteiro, pai, pai do Gabriel Monteiro, rapaz que trabalhou pra mostrar a verdade pra muita gente, e encontra quanto tempo preso? 2 2 anos preventivamente. É o que dá quando você mostra a verdade. Quem puder acompanhar a rede dele, ele vai ver que esse garoto sempre trabalhou, ele é policial militar do Rio de Janeiro como eu, entendeu? E é 1 com muita satisfação que o Roberto chegou aqui junto comigo, e a gente trabalha aqui de forma incansável pra poder levar o conhecimento da sociedade, de toda a população. A segurança pública é 1 pauta pra gente, sabe que sem segurança pública não funciona nada. Nós somos do Rio de Janeiro, infelizmente nosso estado já não é mais a cidade maravilhosa há muito tempo. Ela é 1 cidade que eu falo que não frequentem, não vão conhecer, não viajem pra lá nesse momento, não tem como oferecer isso pra vocês, até que a gente tenha realmente 1 política de combate à criminalidade. Eu espero que isso aconteça o mais rápido possível, que está todo mundo refém. O que aconteceu ontem, que todo mundo acompanhou pela mídia, e muitas pessoas divulgam, mais com o intuito de se promover, pra buscar like e curtida, mas 1 capitã da marinha ser morta dentro dum quartel, dentro dum quartel, 1 solenidade que não fez risco nenhum. E não adianta tentarem, sabe, mudar o foco e falar que a polícia entrou, não, se entrou porque tinha alguém lá dentro pra ser preso. A polícia não inventa moda, a polícia não fica procurando problema, a polícia não pode prevaricar. Se tem 1 ocorrência em andamento, ela tem que executar. Entendeu? Só que o grande problema, é é que na hora de falar a verdade, as pessoas preferem maquiar. Entendeu? No Rio de Janeiro era para ter várias placas assim olha, área vermelha, não ultrapasse, ocupado por tal facção, não tem identificação nenhuma. Então muitos aqui de vocês já viram história de pessoas que se perdem no Rio de Janeiro, e acabaram e acabaram de 1 comunidade por sorte não morreram. Quem é seu Rio de Janeiro? Essa é a realidade do meu estado, infelizmente. O estado que mais forma traficante. Virou 1 universidade do crime. Pode ter certeza que se vão aprender com drone, vão estar no Rio de Janeiro ali. Pra aprender ali como distribuir, ocupar território, é tudo no Rio de Janeiro. O meu estado infelizmente ele é 1 escola do crime hoje, com a melhor polícia do mundo, com a melhor segurança pública do mundo, os operadores não tem nada a ver com isso. Entendeu? Tem a dpf, tem tanta coisa ali, mas eu falo pra vocês do fundo do meu coração, falta às vezes atitude. Atitude de mandar fazer. Porque a gente exerce tanta função, a gente cumpre tanta missão, que na hora da gente fazer mais pela pela população, eu acho que a gente é muito falho ainda, mas se Deus quiser meu irmão, a gente vai sair daqui com 1 resposta muito boa, desse seminário aqui, dos projetos que a gente apresenta diariamente aqui, entendeu? Tem os colegas da comissão de segurança pública que são compromissados mesmo com o Brasil, não vejo nenhum artista ali, ninguém ali inventando moda em momento nenhum. Mas eu falo pra vocês que é sério. A situação é séria, e as coisas vão surgindo, e se a gente não se adaptar, não se adaptar a tudo que vem acontecendo aí, rapidamente, a gente não vai ter resposta. Agora mesmo consegui, com regime de muita urgência mesmo, tipificar o crime de barricada, obstrução de via, porque a senhora é prevista no CTB. Então o cara pra fazer a barricada de torta direita, delimitando território no Rio de Janeiro e não respondia por nada. Então agora não. Se Deus quiser te aprova hoje, vai pro Senado, e vamos buscar a sanção de sempre entrar em prática o mais rápido possível, de 3 a 5 anos de reclusão. Outra coisa que eu falo também, com a tua experiência meu irmão. Tudo está dentro da cadeia, tudo está dentro dos presídios. Tem que ter disposição para transferir esses presos o mais rápido possível. Eles não se intitulam donos de determinada área no Rio de Janeiro, então pega ele e manda pra longe. Não tem visita íntima, não vai ter nada. Vocês não sentiram o peso do estado em cima deles, e na Sarah é 1 responsabilidade de todo mundo, de todo mundo. Morreu 1 capitã da marinha. O que que agora o ministério de defesa está planejando pra fazer dar 1 resposta também junto com o estado? Deveria ser 1 ação conjunta. Ou só vamos enterrar ela? É 1 família destruída, não tem reparação, não tem nada que venha fazer que vá mudar o cenário. Só que a capitã morreu ontem. Que no dia no Rio de Janeiro morre todo dia 1 agenda de segurança pública. E morre também a população do bem. Então todos importam pra gente. A gente tem que trabalhar com todos importam sim. O que não me importa é o marginal. Ele pra mim tem que ser combatido. A gente tem que ter 1 política séria, entende? De quando você identificar alguém, que foi projeto até no Rio de Janeiro tempo atrás que eu apoio e muito, se tem alguém armado, tem que ser abatido. Ele fez 1 escolha. Aquela história que falta de oportunidade levou ele ao crime, não. Isso aqui é 1 prova viva. Ele é 1 prova viva. Procure a história dele que você vai ver, ele não, ele nunca se vendeu, o que passou na vida dele, e ele é vencedor. Então, quando você pega marginal, ostentando armamento, em baile, curtindo, nenhum deles tem cara de trabalhador. Eles estão por ostentação, eles estão pra viver aquela vida 220, eles estão pra tirar a tua vida pra eles poderem curtir. Só pegam carro caro, só pegam moto cara, ninguém anda com o Fusca, ninguém anda com a ONU, entendeu? Todo mundo com carro caro importado, porque eles ostentam, eles querem ostentar, eles querem levar essa vida 220, então se a gente não tiver responsabilidade pra combater, isso aqui vai ficar pior. Eu não sei, se a gente não tiver pulso forte aonde o Brasil vai parar. Porque o problema pode estar no Rio, ele está expandindo para todos os estados, independente do estado de vocês aqui, porque Brasília, tem gente de todos os estados. Então você vai ver que no teu estado, quanto piorou? Só vi até agora 1 melhora, que foi em Goiás. Eu tive o prazer de conversar com o governador Caiado, e a forma que ele aplicou de segurança pública ela está dando certo. Então quando teve aquela reunião com os governadores, acho que nós deveríamos ter perguntado pra ele, o que o senhor pode nos ensinar? Porque se ele baixou todos os índices, é verdade? Provado? Então ele pra mim é 1 referência hoje, de combate à criminalidade. Eu espero que o mestrado possa se adaptar o mais rápido possível. Gostaria de denunciar também aqui, a Confederação Brasileira de Trabalhadores policiais civis, a Cooperapol. Jancarlo Miranda, vicepresidente, Enio Nascimento, diretor, e Humberto Milip, Felipe, diretor, sejam bemvindos, é 1 honra ter vocês aqui. Já foi? Ah não. E o deputado subtenente Gonzaga. Vamos anunciar agora o segundo participante. Vai ser o, não vai ser pro, o que vai ser pro ritual, cadê? Esse aqui não? Não vai Seu André. E seu André também. Boa tarde.

Otado, sargento de Portugal. Nosso presidente, doutor Lateza, presidente da DEPOL, a quem me representa. Estou na diretoria de operações integradas de inteligência aqui na SENASP, mas meu cargo de origem a delegada de crise de saúde do estado do Rio de Janeiro como senhor deputado. Parabéns pela iniciativa. Muito importante, a DIOPS está atenta a essa realidade. Eu acho que é necessário aproveitar essa iniciativa pra criar discussões pra como operar protocolos. Eu acho que o doutor Lateza deu 1 aula, sobre sobre a evolução dos drones, aqui na DIOP a gente desenvolveu plano de defesa de cidades, pro pros ataques, conhecidos como o novo cangaço, em que se há também a utilização de drones, e nesse plano a gente desenvolveu também como monitorar essas ações do dos criminosos a utilizarem os drones. Sabemos hoje que há equipamentos anti drones, eu acho que seria de, salutar medida salutar pra aquisição da sua de segurança pública também a utilização desses drones e criação de protocolo de como utilizálos. Já que eles acoplado com granadas eles também podem ocasionar efeito colateral, numa comunidade que deflagrado onde há, moradores. Então, regular a utilização de drones aonde eles podem sobrevoar algumas restrições, principalmente presídios, áreas conflagradas. E, e eu acho que é é muito importante essa discussão de forma técnica e de várias áreas principalmente envolvendo ANAC e outros órgãos técnicos. Eu vou passar a palavra pro meu colega André Goçain, que que também trabalha aqui na na nossa diretoria.

A todos, senhores deputados, é 1 honra estar com os senhores, cumprimento a todos na pessoa do nosso presidente, o delegado doutor Lateras, é 1 honra estar com os senhores. Rapidamente aqui, somos responsáveis aqui pelas questões de domínio de cidade, novo cangaço. Não existe nenhum porque a gente fala em drone obviamente, se fala muito em Rio de Janeiro, na utilização de algum monitoramento e algum lançamento de explosivo, é IED, explosivo improvisado com os drone. Porém gostaríamos de lembrar que o drone é utilizado muito e principalmente nas questões de novo cangaço. Não existe nenhum ataque de novo cangaço nos últimos anos em que os delinquentes não subiram drones, de alta tecnologia, com visão noturna, inclusive visão, detecção de calor, e todo o setor e área era monitorada por 4 a 5 drones, dependendo da cidade. Inclusive, os explosivos em solo, colocados pra para serem detonados à distância, o explosivista por assim dizer dos delinquentes utilizava os drones pra ver quando 1 viatura de polícia passasse em determinado local, ele pudesse acionar o explosivo. É muito sério, muito preocupante e gostaria de trazer mais dado. O Ministério da Justiça tem acordo de cooperação com oIBRAM, Instituto Brasileiro de Mineração, e recebemos há pouco ofício deste instituto, pedindo pra termos reunirmos pra ver o que fazer porque as algumas mineradoras estão detectando drones constantemente principalmente tentando voar em áreas de segurança onde estariam cofres, casas seguras de ouro e diamantes etcétera. Então a questão realmente é muito séria, gostaria de parabenizar pelo debate e nos colocar aqui no Ministério da Justiça, na SENASp, no setor de operações e crime organizado, à disposição de todos os senhores, e lembrar que é muito importante essa tipificação da utilização do drone, não só como mecanismo de ataque mas, como foi colocado aí pelo deputado, algo amplo, que possa punir o sujeito que usa drone, inclusive, quando ele usa apenas para olhar, para observar a área em que está ocorrendo o ataque dos delinquentes. Sabemos que não é fácil 1 solução, porque ela remontaria aeronáutica, infraero, questões que vão da detecção do drone até a utilização de ferramentas para bloqueio de sinais de drone. Eu acredito que é isso e nos colocamos à disposição aqui no Ministério da Justiça, obrigado. Muito obrigado, passando a

Professor Ricardo Pereira Cabral. Bem, boa tarde

Primeiro gostaria de agradecer ao sargento de Portugal, aqui o nosso deputado, eu sou também do Rio de Janeiro, aí todo mundo pensa né, sendo do Rio de Janeiro se torna expert né nessas questão. Nunca vi esse negócio de bloqueio, nunca vi, lá é maravilhoso, né? Eu eu moro, eu só moro no Brasil, eu moro no Bananil, Bananil não tem isso, então a gente não tem esse problema. Gostaria de passar por favor, já passa pro segundo dono pra gente ganhar ganhar tempo, por favor, né segundo slide, né que aí, é, sem o mapa já o mapa antigo né o segundo slide por favor, é o mapa antigo já que mostra as facções do Rio de Janeiro, isso aí é levantamento, estrutura criminalista, né isso aí já está mapeado, essa é a coisa mais, assim, quem fez o alguém tinha que fazer isso. Na verdade quando coloca o Rio de Janeiro nós temos pra mais de 10, o senhor sabe né, 10 organizações, muitas delas são filiais né como costuma dizer, algumas são dissidências, mas que atuam fortemente. E tudo né tudo que se faz no Rio de Janeiro, o comandante do BOPE está aqui, ele ele ele é 1 unidade que é é pioneira dentro do uso de drones, né, Eu tenho, eu tenho fontes na na polícia que, na polícia do Rio de Janeiro que me passaram isso, e aí eu conversei 1 conversamos monte de coisa, então vocês olha, esse é o Rio de Janeiro, tá? O próximo imagem por favor. Aquilo que o Rodolfo falou, isso aí é feito, isso é isso aí é 1 imagem, isso é na Ucrânia. Mas olhem só, todos e todo esse material pode ser comprado facilmente na Ucrânia, imagina no Rio de Janeiro, eu estou falando, do meu estado, dos problemas que a gente vê, e que isso é é é é 1 constatação, e você vai nas comunidades, não estou dizendo que é só na comunidade mas em vários lugares, você olha lá os garotos são capazes de fazer isso, operam drones, enquanto que nós, né, nós que eu digo, vamos dizer o mundo legal né as forças armadas, né as polícias ainda estamos, nem sequer agora que nós estamos legislando, estamos desenvolvendo doutrina, e e tem aquele negócio que eu coloquei hoje da conversa com com o doutor Rodolfo, né desculpa, perdão esqueci o nome do outro, por favor Rodolfo Doutor Adriano. Doutor Adriano, né e todos eles a gente conversando, E00 1 visão de historiadores militar e de analista de defesa né, bem diferente, então eu tive que moderar, tive que modificar a palestra, porque eu eu defendi emprego bem próximo do que o BOPE defende. Mas bem, vamos adaptar. E o próximo slide é drone comercial facilmente adquirido em qualquer, alguém entra aí na internet vai poder adquirir, esse é tipo de drone spv, mas lá no Rio de Janeiro, né, o o esquema é extremamente sofisticado, já se vende droga com drone, não é só usado pra observação, não é só usado para ações ofensivas, mas também para o delivery. Isso é importante, o negócio tem que prosseguir, ainda mais onde as comunidades são próximas, né? Muito próximas dos centros consumidores como tem ali na zona sul, tá? A próxima imagem, coloca 1 parte do problema né? Se vocês olharem, eu coloquei ali né, ANAC, Anatel, DECEA, TEL, tem tem cadastro das forças da da força aérea, e aqui eu começo a colocar o primeiro ponto, e aí, deputado, é 1 coisa que eu chamo a atenção, esse cadastro é pra drones grandes, drones Hermes, o Nauru, né o Atobá que são drones enormes vão ocupar o espaço aéreo. Provavelmente, isso vai ser impedimento vai ser 1 problema para as forças policiais, que pode usar esse drone pra fazer observação vigilância como tem o depois eu vou mostrar 1 obra que vocês fizeram ali 1 que eu coloquei 1 referência, então que é 1 aquela dentro do daquele esquema de de inteligência, vigilância e reconhecimento, né o ISR né? Então essas coisas, pra vocês vocês vão precisar de drone mais alto, então a legislação tem que proibir por exemplo, o uso de determinados drones, mesma coisa os drones de carga, tá? Pra transportar mais carga porque isso é, deputado isso é comprado no comércio. Você chega ali na Condor eu quero aqui, onde é que você é da sua vida? Eu sou fazendeiro. Ah tá, quantos donos é que é 10, 10 drones? O cara transporta 150 quilos de carga. E aí vai fazer o quê? Regista, não pode ser assim, a coisa tem que começar a ver como se eu colocar aqui no PL, tem que haver 1 1 1 identificação, tem que haver cadastro, e se isso ficar na mão da força aérea ou do órgão federal, isso vai desculpar a coisa não vai andar, vai travar o setor privado, e não vai permitir às polícias, né, de 1 forma mais contundente de atuação. Outra coisa, né que ainda como está muito empírico, mas precisava criar centro de doutrina, né? Eu acredito que cada estado tem a sua particularidade, que é a coisa que eu mais ouvi hoje, você ter 1 ótica do Rio de Janeiro, ótica do Rio de Janeiro. Eu falei, aí eu brinquei né, pô se o Rio de Janeiro serve né, como pra alguma coisa serve pra ver como é que as coisas que dão certo e dão errado no Rio de Janeiro. Porque você conversa com a polícia militar, a polícia civil, eles sabem direitinho o que é pra fazer. E por que que não fazem? É aquilo que o senhor falou. Falta ordem, determinação. Então nós precisamos de 1 doutrina, e não temos 1 doutrina principalmente 1 doutrina antidrone. E aí vem a organização, como é que o senhor vai fazer? Como é que isso vai ser orgânico de batalhão? Os batalhões vão ter, o batalhão lá de Botafogo, de Copacabana? Qual o batalhão que vai ter? Todos os batalhões, nenhum batalhão? Qual o tipo de drone por exemplo que o BOPE precisa? Né? E e organização, é isso que eu estou me referindo. Seleção e treinamento. Enquanto o senhor vai pagar pra soldado da PM, sargento, tenente aí olha só, a coisa vai evoluindo. Esses caras usam garotos de 14, 13 anos, 12 anos, que o senhor não pode nem prender. Então nós temos que, trabalhar com isso, selecionar, fazer o treinamento, existem táticas. Quais as táticas que eles utilizam? Alguma sugestão, se eu tenho 1 ideia? Não, os senhor devem estar entrando no na no né na academia, o tem, urbano wifi, eles olham lá, eles olham táticas de guerra urbana, porque eu não sei como é que nos outros estados, mas o Rio de Janeiro, é guerra urbana. Sem aqui sem dourar pílula sem Exatamente. E ali eu tinha colocado nas missões, você vai ver inteligência, vigilância e reconhecimento. E tinha colocado ataque. Porque eu acho que o drone da polícia tem que ter, deveria ter pelo menos num segundo momento e alguma coisa mais à frente, a capacidade de abater elemento como o senhor falou com arma, o camarada está entrando numa comunidade, ele aquele grupo vai ser pego numa emboscada, e você tem que ter 1 capacidade de atuação imediata, né? Com tiro preciso claro, não vai se jogar bomba, drone kamikaze, não se trata de, mas ter capacidade de atuar em força, num determinado momento, mas pra isso preciso de tática, preciso de doutrina, e, pra não acontecer o que aconteceu em outros lugares do mundo, você tem que ter decisor. Alguém com com o nível, no nível operacional, que seja capaz de dizer sargento Portugal abate, pode abater, autorização. E o cara vai lá e faz. O material, os requisitos, os drones, eles devem ter controle. Nós estamos passando da hora de ter controle, né legislativo sobre o drone. Qualquer, inclusive o drone FPV, porque tem o fim comercial e a aplicação do alvo do drone, e a gente não está fazendo. E as questões de manutenção. Próximo por favor, estou tentando ser rápido mas, me perdoe. Esses são drones né o drone da FPV aí está, onde eu peguei pra esse drone que ele foi utilizado, esse drone foi utilizado já, né contra a polícia, o outro por favor. Aí já vem texto se eu não me engano. Né? Aí quais são as medidas antidrones? Primeira coisa inteligência. Se os senhores não fizeram inteligência, começa com a Cíntia e por aí vai, né? E aí tem que ter o Mint, o sinte, todo tipo de inteligência para detectar, identificar, e aí sim, qual a decisão? Como é que neutraliza? Eu coloquei ali uns coisa facinho, coloquei só fuzil anti drone pra não assustar, mas tem drone Gun que é, armas de raio concentrada, o James né? Mas como é que é aquele negócio? Aí vem como me colocaram hoje em dia, Ricardo, você vai estar com vai jamiar 1 área? Eu falei essa é 1 solução. Se a gente sabe que tem drone, a gente tem que apagar a área, essa, porque senão o policial vai entrar e ele vai ser abatido. Coisa simples. Ah mas isso é guerra, isso não é guerra. Eu estou falando de mas não pode ser no Rio de Janeiro, eu falei mas isso serve pra qualquer lugar, se faz, se der certo no Rio de Janeiro, se os senhores conseguirem entrar, né, desliga. E eu isso pode ser feito no presídio, pode ser feito com aquela, porque se tiver, se eu conseguir jamiar, né o o drone não faz, não vai conseguir cumprir a missão dele. E isso os senhores vão operar com segurança, e vão conseguir cumprir a sua a a sua missão de neutralizar ameaça para a sociedade. Por favor. Caramba. Esse é esse drone foi abatido lá no Rio Grande do Sul, né? Está a referência ali embaixo. Pode? Os drones também recuperados pela polícia então, as diferenças estão entre pra não reclamarem que, por favor. Vocês estão vendo? Esse é drone de carga né? Esse aí foi usado no México. Por quê? No México, você tem o muro. E aí o que que acontece? Usase muita carga, no caso da fronteira, no caso específico de outros lugares, por exemplo Foz e outro, os senhores têm que pensar porque, os senhores vão planejar isso pro Brasil, né, a nível Brasil. Como é que isso vem? Droga, arma, tudo vem e já está vindo por drone, essa aí é no México, né? Tem que haver também inclusive eu acho que o intercâmbio entre as polícias. E aí estão algumas das referências. Peço desculpa por ter extrapolado o tempo, me perdoem, mas eu tentei aqui o mais consigo possível. Muito obrigado.

Chamar agora o doutor Eduardo Araújo da Silva. Boa tarde a todos. Me ouvem bem? Obrigado só por fazer teste porque por videoconferência

Ao término, eu gostaria de fazer 1 pergunta pro senhor, mas pra dar continuidade aqui até por conta do tempo que nós temos, vou passar a fala agora para o senhor Lucas Bernardo Mires, Marcelo, guarda portuária e estrutura de drones da autoridade portuária da Bahia.

Todos boa tarde deputado, agradeço imensamente o convite e parabenizo pela iniciativa desse seminário tão importante. Agradeço também a presença de todos os palestrantes. A minha apresentação é 1 apresentação breve, voltada pra normativa do do que o capitão da ordem acabou de mencionar aí com a 140, mas antes de iniciar, eu gostaria de falar pouco sobre a guarda portuária, que eu acho importante trazer ao público né, apesar de ser 1 instituição centenária, infelizmente poucas pessoas conhecem, a guarda portuária e os guardas portuários. Documento mais antigo que nós temos conhecimento sobre a guarda portuária data do ano de 1893, então mais de 100 anos de existência, mas temos como marco inicial o ano de 1913, quando foi publicado o do da administração e polícia do Porto de Santos. Inicialmente a nomenclatura era a polícia interna dos estabelecimentos do Porto. Na década de 30 passamos a ser chamados de polícia portuária, nomenclatura essa que deixou de existir na década de 60, e permanece até hoje, guarda portuária. Antes da constituição de 88, existiam 3 órgãos policiais especializados aos ao Ministério dos Transportes, que era a rodoviária, a ferroviária e a portuária, alguns policiais ostensivos. Com a promulgação da constituição, a rodoviária EAA ferroviária passaram a integrar, o sistema de segurança pública no artigo 4 4. A portuária ficou de fora. Porém, continuamos exercendo atividade policial extensiva em todos os portos públicos brasileiros. Atualmente somos subordinados às autoridades portuárias. E estamos também como integrantes operacionais no Sistema Único de Segurança Pública. Pode passar por favor.

Trabalho da Guarda Portuária seria Guarda Portuária ou polícia Portuária? Sem

Polícia portuária, tanto que possuímos 1 PEC a PEC 59 de 2007, transitando na casa, que visa a criação da polícia portuária, e a absorção dos atuais guardas portuários nessa nova polícia. Disponibilizo meu gabinete pra te

Oi total, eu sou favorável quanto mais criação de polícia como a própria polícia municipal, a PEC 57, ela já deveria ter saído do papel há muito tempo como o de vocês. Quanto mais tivermos a gente trabalhando ali juntos, com capacidade de poder exercer aquela profissão que vocês já fazem. Aí só que o entendimento ali, não, vocês não são, mas são. Então a nomenclatura ela ajuda bastante justamente pra garantia de direitos, pra poder exercer melhor trabalho que você já faz com excelência. Pode continuar. Obrigada

Continuando a apresentação, a CCA 140 do DECER, ela define algumas, áreas como áreas de segurança, e zonas de restrição de voo, né? Eu peço licença pra ler o que consta na norma, zona de restrição de voo, área específica na qual o acesso de aeronave não tripulada, requer autorização mediante análise, considerando as restrições previstas em função das alturas e distâncias de aeródromos e ali pontos ou das áreas de segurança. E com relação às operações das áreas de segurança, a o normativo também define, o que é área de segurança. São consideradas áreas de segurança dentre outras, e aqui eu faço eu abro aspas né? Pra pra o final eu vou fazer o comentário sobre isso. Refinarias, plataformas de exploração de petróleo, depósitos de combustível, estabelecimentos penais, áreas militares, sedes de governos, instalações hidrelétricas, termoelétricas ou ou nucleares, redes de abastecimento de água ou gás, barragens ou represas, redes de comunicação ou de vigilância de navegação aérea, que se forem danificadas provocarão sério impacto social, econômico, político ou a segurança. Percebam que os portos não são mencionados em hora nenhuma. Apesar, como eu falei no começo, a legislação, fala dentre outras, mas os portos, eles não são citados, expressamente no normativo do. Pode passar pouco. Aqui eu fiz breve levantamento no sistema Sarpas, que é o sistema citado pelo capitão Eduardo, de solicitação de voo. Obrigado. Dos maiores portos em extensão, que temos no no Brasil, apenas o Porto de Santos possui 1 área de restrição de voo. Eu coloquei aqui a imagem do porto de Paranaguá no Paraná. Podem perceber que não possui área de restrição de voo. Porto de Itaguaí no Rio de Janeiro, outro exemplo. E já o porto de Santos, possui a área de restrição de voo a FRZ, como a a norma, chama. Então o Porto de Santos dos maiores portos né e eu fiz essa essa busca no sistema SARPAS, em mais de 10 portos públicos brasileiros e apenas o Porto de Santos, possui essa, essa zona de restrição de voo. Só minuto. A norma também prevê que as próprias administrações, os próprios representantes dessas áreas de segurança, eles podem criar essas zonas de restrição de voo mediante solicitação ao órgão competente, que é o DECERA. E a minha apresentação vai exatamente nesse sentido. Eu trago aqui 2 sugestões. A primeira, para que as administrações portuárias sejam elas públicas ou privadas, solicita a criação de FRZ no sistema SARPAS, para que as áreas dos portos brasileiros se tornem efetivamente zonas de restrição de voo. E a minha segunda sugestão é diretamente para 000 os órgãos competentes, 1 atualização da ICA 140, para que conste, no no normativo, a nomenclatura portas.

O que seria o FRz? É as hoje.

Zonas de restrição de voo. Atualização da ICA 140 né, que constantemente, os portos, assim como hidrelétricas, aeroportos constam expressamente, como zonas de recessão de voo. E aí vocês me perguntam qual o motivo disso? O motivo é da segurança jurídica para os agentes de segurança pública que atuam nos portos brasileiros, sejam as guardas portuárias, ou até mesmo os agentes das polícias federais que possuem as multas especiais de polícia marítima. Porque a própria resolução a própria normativa brasileira com relação ao uso de drones, ela permite que, o agente público, abata drone que esteja. Em em em situação de ameaça, a 1 área de segurança, então para que o agente público possua 1 segurança jurídica na sua atuação, é importante que o a própria normativa do DECE conste expressamente que os portos brasileiros são áreas de segurança de, de restrição de voo. Eu trouxe aqui também algumas notícias, pra demonstrar a utilização de fuzis, anti drone como alguns palestrantes citaram aqui né? O governo planeja gastar 7000000 em armamento para presídios no Rio. Então é exemplo de que, as forças de segurança estão trabalhando pra pra pra e estão evoluindo né, pra evitar ameaças com drones. E essa segurança jurídica pra essa atuação, é muito importante. 1 outra notícia que eu trouxe aqui. Ataques russos danificaram 320 e instalações portuárias na na Ucrânia. Essa notícia eu trouxe aqui porque esses ataques, eles não foram apenas com mísseis, mas foram com drones também. Então, com essa notícia eu gostaria de demonstrar que não é só 1 questão de segurança pública, mas também é 1 questão de defesa nacional. Por aqui eu encerro minha participação, agradeço mais 1 vez o deputado. A gente tem que estar antenado meu irmão em tudo que vem acontecendo.

E eu estava vendo aqui a a matéria que você colocou, que a polícia penal do Rio de Janeiro, está pensando em gastar 7000000 pra equipamento, a gente tem que gastar 7000000 pra construir mais presídio, sabe? A gente tem que conhecer mais presídio, a gente tem que ter, continuar construindo presídio, mais presídio, e não abrandamento, porque acho que tem que enrijecer mais o próprio sistema penitenciário. A gente tem muita mordomia pra preso, entendeu? Uns defendem, ah mas está muito tão só como se foi falado lá atrás né? Só não roubar, só não matar, não estuprar, só não cometer nenhum crime pô. Você tem a opção de não ir pra lá, entendeu? Então ela tem que ser diferenciado mesmo, acho que o cara que vai preso, ficar preso, ele tem que ter regime diferenciado. Ele tem que sentir a dor da pele e cumprir ela até o final. Meus parabéns, pode contar com nosso gabinete pra qualquer tipo de depoimento que o senhor precise. Chamo agora ao senhor, Pedro Manuel, Inácio Duran Fernandes. Filho, delegado de Polícia Federal representante responsável pela operação do Rio de Janeiro. Boa tarde a todos.

Estou sendo ouvido? Positivo. Obrigado. Eu o nome dele, eu não sei se ele está presente, eu gostaria de deixar só abraço pro coronel Aristeu. Eu tive prazer de ingressar na polícia militar junto com ele, eu saí em 2013 mas ele seguiu carreira hoje ao comandante do batalhão de operações especiais, grande abraço. Aí e aí e aí eu vou falar rapidamente aqui da nossa operação vou evitar enveredar pelos aspectos técnicos aí deixa a carga dos representantes aí da aeronáutica e canac é o que eu posso dizer que no início eu fiz estudo preliminar da sobre a legislação que regeria o emprego de drones aí eu eu percebi aqui preferencialmente seria 1 responsabilidade da aeronáutica né e haveria 1 complementação de normas por parte da ANAC o representante da aeronáutica quiser me corrigir se eu tiver errado pode ficar à vontade Enfim, a operação ela se iniciou basicamente o auxílio da rede social x. Foi ali que a gente tomou conhecimento de que a facção criminosa Comando Vermelho estaria empregando. Drones equipados com dispensadores para atacar a facção terceiro comando, mais precisamente aqui no que hoje no Rio de Janeiro se conhece como complexo de Israel. Eu eu patrulhei muito por ali quando era policial militar, ali eu só conhecia como cidade alta. Hoje em dia aquilo é grande complexo, inclusive vigário geral e parada de Lucas eram rivais na minha época, eu estou falando do ano aí de 99 2000 e hoje é 1 coisa só, enfim. E isso foi antes do x sofrer o bloqueio judicial, né, ter aquela interrupção. Com base nessas notícias nós atuamos em campo com auxílio de colaboradores e a partir dali nós recebemos informações mais robustas que realmente as notícias tinham procedência e a gente dá muito crédito ao x. Eu particularmente sigo algum algumas páginas, porque ali a gente toma conhecimento em primeiro lugar do que está acontecendo em relação ao tráfico de drogas e grupos para militares aqui no Rio de Janeiro. Normalmente é ali que a gente tem a primeira notícia, né? Com base nos dados mais concretos a gente conseguiu implementar medidas investigativas com autorização do Poder Judiciário. E realmente nós conseguimos confirmar o emprego dos drones equipados com dispensadores. Inicialmente a gente precisava de 1 confirmação de que realmente o que estavam sendo empregadas eram granadas fragmentadas, explosivas, porque assim, eu não vou dizer infelizmente não vai aqui nenhuma crítica ao poder judiciário, mas o fato é que hoje a gente tem entendimento majoritário que o emprego de artefatos não letais, como 1 granada de luz e som, 1 granada de gás lacrimogêneo, a gente não consegue enquadrar o indivíduo no estatuto de desarbamento, então precisava dessa confirmação. Obviamente que o emprego do drone por si só, quando você está auxiliando 1 facção criminosa na expansão territorial, logicamente você está incidindo no artigo 35, que é pelo menos no meu modo modo de ver. Isso foi a minha conclusão no relatório que o sujeito estaria incorrendo em associação para fingir tráfico de drogas. Mas enfim, e também nós descobrimos, nossos dados eles mostraram claramente o emprego do drone na invasão do Comando Vermelho na Gardênia Azul, isso aconteceu entre os dias 15 e 18 de fevereiro de 2024. Inclusive foi durante essa invasão que o Rio Maurício Tavares Mota, que era o militar da marinha, foi ali que ele sugeriu ao Edgar Alves de Andrade, pra quem não é do Rio de Janeiro é o Doca, é 1 das lideranças do Comando Vermelho, tal miziado na Vila Cruzeiro, tem 1 dezena de mandado de prisão contra eles e continua foragido, inclusive mandado de prisão é de correção, decorrente da nossa operação, infelizmente ele continua foragido e ficou bem claro que o drone foi utilizado para o avanço da tropa em solo, ele monitorava não só a movimentação do grupo paramilitar rival e também a movimentação da polícia. Então ali a gente conseguiu indiciálos por organização criminosa e foi até o alívio porque ali a gente não se preocupou mais com a questão do artefato explosivo em si, ali a gente já conseguiu indiciálos por organização criminosa e conseguimos a expedição tanto de mandado de busca, quanto do mandado de prisão contra ambos. A gente tem também nas nossas investigações, registro de imagem, isso preocupa demais, registro de imagens de pátios de unidades policiais, em véspera de deflagração de operações. Eu digo isso porque tinha 1 movimentação fora do normal de viaturas, que não é 1 movimentação usual que se tem no dia a dia de batalhão, de 1 unidade de polícia civil. Então em primeiro lugar, essa operação certamente ela não alcançou esse, ela vazou antes da hora e antecipando a ação da polícia e a polícia está sendo vigiada. Na verdade é é isso. Isso realmente nos preocupou. Eu não consegui precisar qual foi a unidade, mas isso eu acredito que se a gente basta solicitar o processo hoje já há mais em sigilo e qualquer representante da polícia militar, da polícia civil que tiver acesso, talvez consiga identificar pelo heliponto, pela estrutura da a gente não tem a a gente não é ingênua o ponto de achar que o emprego de drone hoje está sendo utilizado apenas pelo comando vermelho, obviamente, quando você tem 1 ação você desencadeia 1 reação, e obviamente que a a facção rival também vai adotar o mesmo modus operandi e os grupos para a gente não tem a menor dúvida de que estão fazendo uso desse equipamento. Eu vou fazer 1 menção aqui a dificuldade, e assim, eu não vou entrar em nenhum aspecto político, que a questão não é essa, mas nós tivemos a dificuldade muito grande de deflagrar operação, porque pra quem não conhece a Vila Cruzeiro hoje ela praticamente território intransponível, não vou ficar fazendo floreio aqui, fazendo média com ninguém, é território praticamente intransponível. Nós ingressamos lá com 4 blindados, a blindagem do nossos veículos é muito boa, eles suportaram foram saturados de tiros, inclusive alguns moradores se feriram por estilhaços que resvalaram nos nossos blindados, mas não conseguimos cumprir o mandado de busca no endereço do Rian. Por conta das barricadas que a gente não conseguiu vencer, nós não temos o equipamento que o Batalhão de Operações Especiais tem. E de qualquer forma, aquele equipamento, o emprego dele normalmente é prévio. A gente não consegue entrar com equipamento daquele pra destruir 1 barricada, é sem que os marginais consigam ser invadido local, porque é procedimento lento, você não destrói 1 barricada assim de 1 hora para outra e aí eu vou fazer nesse ponto que eu queria tocar é eu acho a premissa da adpf 635 eu acho a premissa até válida que a premissa básica da DPF meia 3 5 é diminuir a letalidade da ação policial. Obviamente que concorda que diminuir a letalidade da ação policial é 1 ao que a gente tem que buscar sempre. Agora, é dos pontos da df entre 5 é que ela preconiza o fim do emprego de aeronaves, os helicópteros blindados em ações policiais. E se você conversar com qualquer policial que pertença a grupo tático, eu não pertenço ao grupo tático. Eu conversei com o pessoal dos blindados, quando eles chegaram na unidade e todos eles foram unânimes. Sem apoio aéreo, a gente não consegue entrar na Vila Cruzeiro. Então a gente tem que diminuir a letalidade policial sim, mas a gente tem que ponderar sobre alguns aspectos simplesmente vetar o emprego do veículo aéreo blindado numa ação policial. Eu eu eu acho que você está colocando a tua tropa em solo em risco e permitindo que o o marginal continue miziado nesses espaços como a gente há quanto tempo a gente não viu a prisão de 1 liderança no Rio de Janeiro? Há quanto tempo as mesmas lideranças estão dando as cartas no Rio de Janeiro? A gente não tem mais prisão de liderança, por quê? Porque eles estão ambisiados e a polícia não consegue mais alcançar. Poder de fogo é muito grande. Enfim, eu gostaria de pontuar também que esse emprego de drone ele também permitiu o surgimento no mercado, mais o mercado, o Rio de Janeiro está sempre na vanguarda e infelizmente quase negativamente é o armamento anti drone. Nós temos registro de apreensão de armamento anti drone, inclusive pela nossa especializada aqui na policial na Polícia Federal do Rio de Janeiro. É mais mercado que se abriu aqui no no Rio. E enfim, só pra finalizar, no início da operação, eu eu tentei estudar alguma de enquadrar essa conduta na lei de terrorismo, Porque se você for analisar que o indivíduo lança 1 granada para atingir número indeterminado de pessoas, isso assim aparentemente soa como ato terrorista, o problema é que a lei de terrorismo, ela exige elemento subjetivo específico que a gente não consegue enquadrar a conduta dele. Ela é bem clara, afirmar que o o ato terrorista ele precisa ter fundo de xenofobia 1 questão racial, enfim, todas essas questões e não é o caso ali a gente, está numa granada, pra fins de expansão territorial do tráfego. Quem sou eu pra sugerir alguma coisa, mas não sei eu, os ilustre deputados e deputados talvez possam discutir isso e conseguir achar 1 saída, acréscimo ou algum adendo, porque esse emprego de drone ele vai se disseminar e eu eu acho que se a situação não for é estancada logo, a gente vai passar por nós bocados aí. Eu eu aproveito pra agradecer a gente poder divulgar nosso trabalho.

E feliz também de saber que o senhor, foi policial militar, acredito que a gente tem o mesmo período porque, quando eu cheguei no BOPE, era tenente Aristeu, tenente Edson, tenente Bruno, tenente Lima, tenente Vinícius. Então deve ser praticamente da da mesma época, a pessoa deve ser 60 e alguma coisa né? Eu sou meia 9, e da mesma forma que eu falei pro colega Lucas Vasconcelos da autoridade portuária, nosso gabinete está de portas abertas pra sugestão, acho que seminário ele é válido por isso, porque ninguém sabe tudo. Às vezes profissional que está atuando numa área dele é capaz de colocar 1 vírgula, alterar 1 vírgula, colocar e em vez de ou, ou em vez de e, isso muda todo o cenário e facilita muito pra gente aqui na casa legislativa, pra entregar projetos às vezes mais robustos, e não com brechas. Então está de portas abertas pro senhor, tá? Sempre que precisar a gente pode estar ali, estar trocando ideia pra poder evoluir, esse sistema. Gostaria de chamar agora aqui, o seu Robson Farinazzo, capitão de fragata da reserva da marinha do Brasil e articulador e analista militar no canal Arte da Guerra. Está ligando aí, está ligado? É.

Muito obrigado deputado Portugal. Quero agradecer ao senhor pelo convite, doutor Rodolfo Laterza pela articulação aí de nos trazer, né? Mas antes de iniciar, eu eu queria manifestar aqui o o meu pesar e minha tristeza, pelo falecimento da capitão de mar e guerra Gisele Mendes de Souza Melo. E no meu caso, essa essa essa consternação assim ela tem motivo especial, que eu me formei com a capitão com a capitão de Maria Guerra Gisele, em 1995, no centro de instrução mirante Pandec. A gente estudou junto, se formou junto, e eu recebi com muita tristeza, né, esse acontecimento ontem, acho que, o militar morrer dentro de 1 sala do hospital, é 1 coisa assim, nós, eu não sei onde é que a gente vai chegar, né, com quando as coisas estão nesse ponto, mas enfim, fica aqui o registro, nossa solidariedade à à família, aos colegas e aos colegas da marinha. Pode colocar a apresentação pra gente aí por favor? Então vamos lá. Nossa apresentação, é drones da guerra para a paz e para o crime. Eu já ia falar pouquinho do surgimento dos drones, a evolução, volta. Vamos à próxima, tá. A gente já falou pouquinho do surgimento, evolução, aplicações civis, o crime pega carona na na tecnologia e por que é tão difícil combater o uso de drones em crimes? Pode passar? Esse obrigado. Exphi, executar esse filme aí pra gente? É curtinho, muito curto. Isso é na China, tá gente? Olhem as possibilidades dos drones hoje em dia.

Perfeito obrigado.

Isso aí é feito com único computador hoje já está provado que existe programas que com único notebook

Consegue controlar 10000 drones, é 1 coisa assim, é fantástico o avanço que esse setor do conhecimento humano aí da tecnologia teve, prossiga por favor. Exatamente. Bom é essa essa foto é muito interessante deputado, esse aí é o tenente John Kennedy Júnior né, perdão Josef Kennedy Júnior irmão do do John, e e ele morreu num teste de drone da marinha americana da segunda guerra mundial 1942 ou 44 não lembro bem, então a gente vê que essa história de drones é mais antiga do que a gente pensa. Na na primeira guerra mundial já se tinha ideia disso, ele morreu numa missão muito perigosa, talvez se ele não tivesse morrido nessa missão ele teria sido presidente do lugar do do John, quando ele morreu, o pai escolheu o John pra pra tentar a candidatura à política aí prosseguem. Olha aí gente, eu preciso verem como é que é a coisa do drone na aplicação militar antiga né? Os Estados Unidos perderam mais de 10000 aeronaves na Guerra do Vietnã, sendo que 1000 eram drones. 50 anos atrás a guerra do Vietnã cabe em 1975. Então quem acha que o o drone é que essa tecnologia é de hoje não, o que se buscava, né, Era uso bastante viável do mesmo, porque antes o drone era 1 coisa muito complicada, você precisava soltar de 1 aeronave, ter controle, eram especialistas pra operar isso, eles eram muito grandes, rudimentares nos seus sensores etcétera, olha como a gente avança, mesmo assim eles perderam 1000 tá? Prossegue. E esse daí é o drone israelense, foi muito usado na nas guerras de Israel, é drone da Tadiran, aí já é já começa eu acho que já, Israel começa uso mais em 82 principalmente, 78 82 na Síria, ele já começa uso mais assim mais especializado nos drones, acoplando os sensores et cétera lógico que não tinha precisão, nem o alcance, nem a velocidade que a gente tem hoje em termos de sensores, porque o drone em si gente ele não é tão importante ele é substituível ele é descartável, o importante são os valores que os sensores dele nos entregam ao serviço que eles executam, prosseguem. Bom aplicações gerais dos drones modernos né? Então é isso aí que tudo já foi falado, a gente sabe hoje em dia o drone já não foge mais da da da vida da gente. Hoje antigamente quando você ia fazer filme você gastava 1 fortuna em horas de voo de helicóptero aí pra fazer as tomadas aéreas hoje é muito, muito mais barato do que você tem. Você pode pôr 1 dezena de drones ou 1 centena no mesmo lugar, fazendo essas tomadas então o preço o preço caiu muito. Quer dizer, se o custo da operação caiu, para a sociedade também caiu para o crime, tá? Prossegue pode prosseguir. Muito obrigado. Bom, esse artigo aí de como os os criminosos estão usando drones pra cometer crimes nos Estados Unidos, que isso é 1 preocupação muito grande com isso. Pode prosseguir? É esse, essa foto aqui é impressionante, foi drone que caiu na Casa Branca dos Estados Unidos, tem vídeo disso, o drone caiu na Casa Branca. Então se o drone varou todos os sistemas e caiu, esse drone não tinha arma não tinha nada. Imagine se ele tivesse 1 granada como aquelas que o doutor Rodolfo mostrou, poderia ter matado o presidente dos Estados Unidos, gente, é assim, não é 1 questão de se, é 1 questão de quando vai haver o o assassinato de dignitário pro drone, é isso aí vai acabar acontecendo mais cedo ou mais tarde, pode prosseguir. Bom e as as as utilizações do drones em crime nos Estados Unidos né? Né? Raqueamento, eles usam a posição do drone pra diversos hackeamentos, contra a banda de fronteira no México ali estão passando de tudo, introduzindo material nas prisões e levantando pontos cegos, problema que a gente tem no Brasil também, intimidação de civis e vigilância da polícia, então hoje você vai cometer qualquer, você consegue vigiar todas as delegacias e batalhões da área. E o drone pra terrorismo também que a gente não viu ainda no no no no Brasil nem nos Estados Unidos mas cedo ou mais tarde vai é na Síria, é bem bem colocado. E, bom, aí a a imprensa já está preocupada com isso, pode prosseguir. Pode passar esse vídeo aí pra gente.

Vai ser curso que nós ministramos sobre drones lá na nossa comunidade.

Então pra concluir, pra caminho pra nossa conclusão eu queria colocar o seguinte, deputado senhoras e senhores, o drone hoje, ele tem a mesma presença e a mesma versatilidade de 1 faca, Você compra 1 faca em qualquer lugar, você pode usar ela pra cortar a carne em casa pra cometer crime. Nós eu eu acho que a gente não vai mais conseguir restringir o uso de dores vai ser muito difícil. Por que que eu estou falando isso? Porque antigamente vocês viram aí na guerra do Vietnã, operador ele era altamente especializado, ele só fazia isso. Hoje qualquer garoto, ele já tem dentro dele, pela experiência em videogames etcétera, a facilidade de operar isso daí. É é 1 realidade, é quase nato é quase 1 bolinha o que era a bolinha na infância dos mais, dos mais entrados de idade aqui como é o drone hoje em dia, né? E ele está em todo lugar como como as facas então eu acho que vai ser muito difícil, se coibir a sua proliferação. O que que eu acho que pode ser feito né? É criarse dispositivos né, de agravamento de agravamento das penas com o uso de drones, mas restringir o seu uso, eu acho que vai ser muito difícil porque hoje é muito fácil, é muito barato está em todo lugar, eu falo sempre aí nas forças pras forças armadas o seguinte, olha não adianta você ficar comprando drone caro, porque a gente vê que os drones que estão fazendo efeito na guerra da Ucrânia, na Síria e etcétera, são coisas muito mais baratas então, pra encerrar, eu só queria primeiro agradecer a oportunidade da polícia militar, que é o capitão Antunes do Baep lá de Campinas, e ele esclareceu muita toda a questão da violência no nosso no nosso dia, você acha que 1 pessoa que deveria ser ouvida aqui aqui na na comissão deputado, o capitão Antunes de da PM São Paulo quero mandar abraço pra ele e divulgar esse livro que é da autoria dele, que é muito importante tá? O fronte interno as desordens públicas como armas de guerra, porque existe 1 coisa muito maior, tá? Sobre a a atrás da proliferação do crime principalmente no sul global mas a gente vai deixar pra 1 outra palestra. Muito obrigado e 1 boa tarde a todos.

Chamar o próximo convidado, praticamente tudo o que a gente falou aqui, e é complicado o que eu vou falar agora mas, mas eu acho que é 1 realidade, nós não estamos preparados. A gente tem que ser realista. Eu acho que a segurança pública, as forças armadas, a gente está 10 passos atrás, do problema que a gente vive. Isso é 1 crítica construtiva, que eu incluo todos nós da segurança pública às forças armadas, porque cada hora que a gente pensa em resolver problema, aparecem outros. Exemplo rápido aqui, que vem acontecendo aí. Tem muito crime de lavagem de dinheiro, eu não estou falando que é o caso, mas acontecem casos que estão fazendo rifa agora pela internet. Aí Aí eles divulgam milhão de números. Milhão de números a 3 centavos e, assim vai. Ia sortear aquele ali. Se você for desconfiar, se aquilo ali tem algum problema não, como é que você investiga milhão de números? Em meia hora essa rifa acabou. Aí vai ter 1 próxima, vai ter mais milhão de números, chegar assim, delegado? Toma aqui, por favor aqui milhão de números, você não sabe nem pra onde começar enquanto vai terminar. Então vai passar o resto da tua vida ali e vai deixar pro teu filho no inventário, esse processo, porque não vai acabar. Então a gente está discutindo aqui o drone, e se a gente pegar, é porque a gente está muito acostumado a olhar pra fora né? A gente acha que lá fora acontece tudo e a gente acaba que da tua janela tu vê o problema hoje em dia. Na tua casa, na nossas casas a gente vê o problema. Então a gente não está preparado porque a gente fica esperando muito acontecer. E enquanto a gente vê abrandamento de pena excessivo, enquanto a pessoa não sentir o medo, porque assim, qual o medo que o cara vai ter de comprar drone no mercado livre, no no mercado negro, de forma legal? Qual medo que ele tem hoje, de operar drone? Ah mas ele está operando na comunidade, se for pro lado dele. A gente está identificando só dentro da comunidade quando for usado pelo Track, mas lá dentro também tem pessoas do bem que vão adquirir drone, entendeu? Então se a gente não tiver 1 legislação pesada específica como a própria marinha exerce nas praias eu vejo ali quem está com jet ski, e gravar em cima e aborda, eu acho que se a gente não criar mecanismo que tenha que ter 1 identidade, entendeu? E e não tudo, se for pego realmente com drone frio, que a gente fala assim né? E a pessoa responder e ficar presa mesmo porque, desculpa, hoje a gente está muito atrás do nosso problema. Acho que todo mundo aqui que está falando são especialistas pessoas tipo que estudam, se dedicam, mas que têm a preocupação né? A gente não consegue apresentar 1 proposta hoje ali robusta e fala assim, dessa forma a gente resolve hoje, se eu te aplicar hoje. Não. É início de construção. E gente vai deixar legado, mas se esse legado vai chegar até o final pra poder atender, aí quando a gente terminar esse processo, já não vai ter drone, vai ser outra coisa. O drone já vai ser supérfluo. A gente já vai estar evoluindo, a gente está falando de drone lá atrás, até porque é na segunda guerra então, a gente, aí a gente, se você for conversar com qualquer outra pessoa elas acham que é que é artefato recente, né? Que é 1 aeronave recente, que isso é da moda, porque está sendo utilizado assim, mas na realidade não é. Entendeu? Ouvindo os especialistas que vocês são aqui hoje, pra gente é 1 aula, pra quem está acompanhando também, isso está vindo lá de trás. E aí a gente não conseguiu combater até agora. Imagina.

Que depois da guerra da Ucrânia, nós vamos ter 1 proliferação de armas que foram usadas no conflito, que vão espalhar mundo afora, como aconteceu quando acabou a guerra do Vietnã. Alguns fuzisos foram parar na na América Central.

Chamo agora, o senhor tenentecoronel, David Moraes Piva, coordenador geral de assuntos de fronteira, do gabinete de segurança institucional da presidência da república. E deixando bem claro aqui, como, o doutor Pedro Manuel Inácio Durango registrou, isso aqui não tem nada a ver com partido político. Isso não tem nada a ver. A gente não está discutindo aqui o partido tal, ou o político a b ou c. Isso é 1 1 preocupação nacional. Então a gente deixa aberto pra todos se pronunciarem aqui, justamente que está ficando claro isso, hoje ninguém falou de política sobre ala, lado a b porque isso aqui em Brasília é muito chato, entendeu? É muito chato e a gente pouco constrói às vezes com discussões excessivas sobre o teu lado, o outro lado, e a população está no meio sofrendo. Aí tem que discutir aqui olha, solução pra população do bem. Pois não. Senhor deputado sargento Portugal, antes de mais

Agora o nosso último participante, coronel Elias, Muller, diretor legislativo da federação nacional de entidades de oficiais militares estaduais, FNEM, e presidente da associação dos militares estaduais do Brasil, AME Brasil. Deputado.

Faria Portugal, parabenizo vossa excelência a sua equipe da comissão da sua assessoria, por essa iniciativa. E parabenizo todos palestrantes que aqui cada colocou a sua visão, de forma suscita no curto espaço né, mas que abre, o espaço para o debate, para que nós não fiquemos com o foco no drone. E vossa excelência bem disse, o dono é 1 tecnologia. Como a faca é como a tecnologia e o crime está usando e o drone não está regulamentado. Então nós estamos sempre correndo atrás, sempre correndo atrás, aí nós regulamentamos e vai pra justiça o que que faz na justiça? Diz que a lei não diz aquilo, infelizmente, infelizmente. Então eu coloco pra vossa excelência, e nesse quadro aí o nosso problema não é o drone, que tem que ser regulamentado. Porque ou seja, é 1 aeronave, mas a questão é, o crime organizado está tomando conta do país essa é a realidade. Independente de questão ideológica, e o crime a gente não pode e falo também como policial com mais de 40 anos de serviço e como professor universitário e como advogado que atua. A grande realidade é que o crime ele se infiltra nas instituições, eu quero colocar e parabenizo, né, o governo de São Paulo e a polícia de São Paulo, que a polícia civil bloqueou, ou seja, 4000000000, melhor 8000000000 que iam ser usado nas eleições. 8000000000 só em São Paulo. Eu acompanho, não vou nominar aqui o município, eu acompanhei o município que o GAECO, o delegado seccional, todo mundo atuando contra candidato bancado pelo crime, pra ser a célula política do crime. E o Ministério Público fez a parte dele, a polícia civil fez, ele foi impugnado no TRE, mas no mesmo dia que ele foi impugnado ele conseguiu eliminar pra continuar a candidatura. Pagar advogados caríssimos aqui em Brasília, que têm acesso aos tribunais. Ora como é que nós mexemos nisso? Como é que nós mexemos nessa malha? Como é que vossa excelência, como é que eu, eu está aqui o doutor Rodolfo Lattesa que foi policial também de ponta de linha, como é que eu combato crime comprando arma pagando impostos, caríssimos, que ou seja, e o bandido compra arma de alta tecnologia a preço de banana. E o policial não tem nem munição pra poder treinar, então vamos para a realidade. Eu lá em São Paulo peguei roubo a banco, no Banco do Brasil, lá na Cruzeiro do Sul em São Paulo, eu com 38 com 5 cartucho, e 12 bandidos com metralhadora. Eu fui nessa ocorrência. Então ou seja, então a gente acaba né, ou seja, enxugando o gelo, é bonita discussão e tem que ser feita porque temos que fazer a lei, porque hoje eu tenho a lei de contravenção penais que tem, eu tenho a lei penal que eu posso tentar enquadrar a utilização do drone, eu não tenho específica, eu não tenho legislação. Mas a a questão toda é, eu atuei na DPF, a DPF meia 3 5, na audiência pública, eu falei que a DPF ia fazer 1 zona liberta na linguagem militar, dos morros, das comunidades no Brasil. É 1 zona liberta, que estou mudando nome bonito né doutor Rodolfo? Pra território né, sabe, controlado eu, mas é 1 zona liberta na linguagem da guerrilha e da guerra. Porque ali naquela zona liberta eu falei, tem justiça, ali tem justiça, tem a justiça do crime, E funciona. Então nós estamos ou seja fechando os olhos para 1 realidade, mas falo como professor universitária também, o crime infiltra nas universidades. Ele forma, sabe, ou seja, pessoas de carreira jurídica. O crime compra gabarito aconteceu no CESPE aqui de Brasília. 30000 reais pago pelo crime, culpa pega o gabarito 50000 pra passar no concurso sem fazer a prova. E 20 anos, esse indivíduo operava, e está solto. Então ou seja, nós estamos numa realidade, e que o Brasil está virando o quê? Narcopaís. O clima organizado e e coloca também na nossa visão policial, Eu eu viajei para Suíça eu fui parado 2 vezes pela polícia, e com o carro alugado lá, e a polícia no mundo inteiro para e aborda. Aqui agora não pode parar mais porque a STJ falou que não pode parar mais. Tem que ter 1 afundada suspeita, espera aí, se alguém está dirigindo, qualquer polícia do mundo, nos seus atributos do poder de polícia, na autoexecutoriedade, na discricionariedade, essa ela tem e na coercibilidade só por ser órgão policial tem isso, mas se eu parar alguém, por que que você parou? Eu parei porque eu sou policial eu tenho alta de a executoriedade e a discricionalidade, eu quero ver se ele tem carteira de habilitação, eu quero ver o que que tem no porta mala, não, se no porta mala tiver 200 quilos de cocaína não pode. Por que que você parou? Mas se eu tiver corpo ali morto alguém sequestrado. Então nós estamos lutando contra sistema que favorece o crime organizado. Então por mais que a gente corra atrás de legislações, infelizmente o crime organizado paga grandes escritórios, e ele faz doutrina nas academias e consegue decisões judiciais. E o trabalho do policial lá na ponta e vossa excelência foi lá na ponta, é trabalho natimorto. As forças armadas não tem orçamento pra investir na defesa do país, e as polícia não tem orçamento pra nem pra fazer 1 carreira digna e nem pra comprar equipamentos. Nós estamos usando luz atrás. Enquanto a segurança tem vinculação de dotação orçamentária, a saúde tem, e aí a segurança pública não tem. Como é que nós pegamos excelente quadro de equipamento, se eu não tenho salário digno, carreira digna e equipamento? E além do que, eu fui na Suíça no ano passado, lá é proibido dar notícia de violência, tem lei. É proibido da notícia de violência e nós estamos vendo a polícia de São Paulo sendo massacrada, isso é 1 ação articulada. Isso é 1 ação articulada. Por que que eu falo que isso é 1 ação articulada pelo próprio PCC? Quer a derrubada do secretário de segurança pública. É 1 ação articulada, isso não é ideologia, no combate ao crime. Aí eu vou dar dado para ficar registrado nessa comissão, a PM Paulista pelo 9 0, ela atende 35000 chamadas por dia. 35000 chamadas por dia, que vão dar 12000007 e 813000000, de chamadas ao ano. Dessas daí, o erro é 0.015. O erro é 0 vírgula ou seja, é 15 milésimos. Qualquer órgão do mundo e qualquer empresa que tem erro de 15 milésimos, isso é descartado. Mas o que é que nós temos visto essa campanha? E o que não é apologia ao erro? Não é apologia ao abuso? Se tem abuso ao erro que responda por isso. Mas nós vemos que é 1 campanha direcionada para atacar a instituição e atacar o estabelecimento que ali está, por conta que é do combate ao crime organizado. Então ou seja, nós temos que discutir isso e como vossa excelência bem disse, nós temos que fazer a legislação, da que ela permitam, ou seja, 1 interpretação analógica, drone ou outras tecnologias, para dar interpretação analógica, não tem aplicação analógica mas tem interpretação analógica, para nós ficarmos a cada novo tecnologia, nós temos que alterar a lei. Então a tecnologia utilizada pelo crime, aí nós temos que estar fazendo a legislação para que o nosso policial que é herói lá na ponta da linha, tenha instrumentos. Mas vossa excelência esteve lá na ponta e conhece essa realidade, sabe que no fundo o policial brasileiro é herói. Na década de 80, a SWAT Americana foi lá em São Paulo para poder ministrar aula para nós. Aí quando ele chegou lá e pegou o 38 e falou que isso aqui não dava dar aula. 38 tinha ódio que não podia colocar o sexto cartucho só 5. Então ou seja, eles falaram que eu preciso aqui eu não vou dar aula pra vocês. Então ou seja existe 1 brincadeira daqueles que querem filosofar e que alguns trabalham por ideologia que vive no Nirvana, e outros não são inocentes, trabalham para o crime. Então por isso que essa discussão que vossa excelência propiciou os que aqui estão, permite nós abrirmos essa discussão para construir país de fato para que os homens de bem possam sobreviver, porque no caminho que nós estamos, eu sou de Santos, e sei como é que são as operações lá e sei como é que está, na eleição fechando na eleição lá em Santos, no Guarujá, perto da favela ou da comunidade que é mais bonito falar, o crime a pessoa chegava pegava o celular do traficante para bater a sua foto. A professora foi a mesária foi tentar intervir, o traficante veio e falou tia não interfere. Essa é a realidade do Brasil. Aí o resto eu fico filosofando, entendeu, pra ir pro reino de Nárnia né, então por isso agradeço vossa excelência por essa oportunidade, mas nós estamos aqui justamente pra discutir porque aqui estão os homens de bem, que querem justamente o quê? Mundo melhor e doa a vida. Eu fecho a PM de São Paulo assim como as outras polícias, nós temos cemitérios de PM mortos, cemitério, que nunca saiu reportagem nada, mausoléu com milhares que morreram em serviço. E se ele morrer de folga defendendo a sociedade ele não vai pro mausoléu. E agora nós estamos usando a campa da guarda municipal porque não cabe mais. Então são aqueles que morrem pra defender, ou seja, o bem de alguém, a liberdade ou a vida. E no Brasil são trucidados. Enquanto, quando minha primeira viagem doutor Rodolfo que eu fui pro Estados Unidos, e que eu vi os policiais passando à frente pra embarcar, eu falei não idoso, nem dá idoso aqui não, que todo mundo é idoso, mas o policial e o militar embarca na frente, é 1 outra sociedade que valoriza o seu militar e o policial. E no Brasil, de as academias foram tomadas, militar e policial virou sinônimo que de truculência porque interessa ao crime pregar isso. Então muito obrigado, eu pela FENEMA e pela ANABRA eu agradeço essa oportunidade e vossa excelência e os que aqui estão, são pessoas que deram a sua vida na defesa da sociedade e vossa excelência está dando essa oportunidade aí na comissão para nós debatermos esse tema importante para a sociedade brasileira.

Para as considerações finais, mas mediante o que o senhor falou, como a a mídia, ela trabalha as informações, ninguém aqui está defendendo 1 conduta errada. Mas no mesmo dia, se não foi no mesmo dia foi o dia anterior no Rio de Janeiro, mataram policial, porque foi desviar caminho, foi identificado como policial, mataram durante a cabeça dele e empurraram o carro na ladeira, vocês devem ter visto isso. É muito mais chocante, me desculpa, você viu agente público ali, morto, assassinado, porque foi identificado, então ele tem território dominado por facção, no Rio de Janeiro, sendo morto e empurrado sem a mínima preocupação. É por isso que eu falo, você não pode discutir aquele que, ah ele foi pro crime pela falta de oportunidade, não, é por falta de vergonha na cara. Só que hoje a gente não está combatendo como o senhor falou bem, esses encapuzados principalmente. A gente está combatendo estogados. O combate é muito mais sério. EEA gente acha que a gente vai ficar batendo ali naquele que está na favela ali, isso aí é o é o finalzinho, entendeu? Mas a estrutura que eles estão criando pra poder se manter, desde legislar, a se formar, a contratar, é 1 estrutura que nenhum da gente aqui tem. Se a gente tiver algum problema pra responder, aí tu vai ter que fazer 1 vaquinha, vai ter que pegar algum. E os caras ali têm a certeza que eles têm 1 estrutura pra defender. Não vai muito longe aquele que morreu no aeroporto, não que ele não tivesse morrido, o cara tem me envolviam então. Mas a audácia, eu estou falando da audácia, eles não têm mais medo. Eles perderam o medo. Você pode ver que não tem mais filmagem com ninguém encapuzado. Os caras agora fazem vídeo no TikTok no Rio de Janeiro, roubando, roubar alguém aqui, fazem fazem de assalto, entendeu? Então a resposta que, que a sociedade espera, e a que eu quero relacionar justamente isso, a gente pode pegar como exemplo o El Salvador, que pelo que eu entendi deu, está dando jeito, eu não posso falar que deu jeito porque seria acabar por de vez. Então deu jeito naquela política aí, está dando jeito naquela política que eles aplicaram. E eu duvido, mas eu duvido, se a gente consultar toda a população brasileira, e perguntar, vocês preferem o Brasil como está? Ou o sistema que foi implantado em El Salvador? Como o senhor falou bem, quando a gente tem oportunidade de ir pro Estados Unidos, vai tentar tirar visto, quando você se identificou militar, policial, ele fala obrigado pelo seu serviço. E aqui, e como deixou bem claro, nós somos marginalizados, somos vendidos como truculentos, como brancos. E se pegar no Rio de Janeiro, quem opera no Rio de Janeiro hoje, são quase 50000 PMs ativos. Segurança pública no todo, mas pra por exemplo militar, se tu pegasse 1000 ocorrências ruins, né, de desvio de conduta, e os 49000 pais e mães de família do bem. Mas essa notícia não vende. Sabe o que eu falo? A notícia ruim contra você, ela passa no canal de maior audiência. E o teu direito de resposta passa naquele canal que ninguém assiste, quando você tem direito. Então os operadores estão ficando cada vez mais engessados. Câmera, você está conduzindo 1 ocorrência, nem terminou, o marginal sai na tua frente, pela interpretação, pelas brechas da legislação. Aqui em Brasília mesmo, é 1 dificuldade pra você tentar provar tudo. Parece que a gente não representa a sociedade. Parece que a gente não representa, parece que a gente foi eleito na esquina e não, foi voto popular. Territórios como o senhor mesmo falou, isso é claro, está ficando notório, em que tem a presença de facções criminosas ali ocupando, quem vai ser eleito, vai ser os dele, os deles ali que eles escolherem. Não vai ser que desenhe até por pressão, porque vai que forçam você, cara em quem você votou, como o senhor falou bem, eu quero a foto do teu voto. Então a gente está chegando nesse ponto, entendeu? Mas graças a Deus, homens e mulheres do bem, trabalham ainda pra poder reverter esse todo o cenário, pessoas comprometidas como todos que participaram aqui hoje, trabalham pra reverter esse cenário. A população de esmagadora é do bem, ela está acuada, ela está com medo, ela não sabe mais o que fazer, ela não sabe pra onde ela se muda. Barras que eram tranquilos não são mais, onde você não tinha grade agora tem, o seguro do teu carro é caríssimo, a preocupação da tua família que sai e tu não sabe se vai voltar. A gente não sabe nem a nossa, mas pelo menos os agentes da segurança pública pelo menos tem meio que 1 forma de se defender. A gente é meio doutrinado, a gente é lapidado pra isso. Mas e pegar ali tua esposa, teu filho, quando se assustar, quando alguém fala assim, me dá teu telefone, e ele pensar pô, isso aqui foi meu presente de aniversário, todos os meus amigos têm, eu vou ficar sem, eu vou perder isso aqui, isso aqui custa muito caro. Aí ele vai reagir, vai acontecer? Ele vai tomar tiro. E ele vai morrer, e me desculpa, me desculpa, isso aqui não é partido, mas nenhum chefe de estado, nação, poderia, ridicularizar o roubo do telefone, e falar que foi pra corrobar pra fazer outra coisinha, eu não vou entrar nesse mérito não, mas sinaliza muito mal. Eu quero ver atitude, eu quero ver presidente com atitude pra combater, eu quero ver os governadores que combatam o crime organizado, eu quero ver deputados e moídos em combater, os vereadores pra ver toda a política toda envolvida, ouvir mais a sociedade que é o que a gente precisa, como eu falo, o desafio aqui, perguntar se a população brasileira prefere o Brasil como está hoje, ou do regime que foi implantado em Salvador. Vou abrir para as considerações finais, em até minuto por favor. Já extrapolamos o horário aqui, começando pelo doutor Rodolfo, da terra grande irmão. Muito agradecido.

Deputado sargento Portugal parabéns pela iniciativa parabéns pela condução dos trabalhos complementando as exposições brilhantes de todos os palestrantes. Só assim que a gente diz a seguinte questão primeiramente o senhor falou de El Salvador. Eu estive lá em 2020 e no curso. As pessoas tendem a por exemplo sempre acreditar que a China se tornou o que é porque, sempre foi assim. A Rússia melhorou muito porque sempre foi assim, Cingapura, Coreia do Sul. E agora El Salvador. Nem sempre foi assim deputado. Rapidamente. El Salvador vivem em Soul, 1 guerra civil de 981989, entre a frente farabundo marketing de libertação nacional, e o governo militar, fratrecido nos piores conflitos da América Central, dentro do Esteio da Guerra Fria, sem ideologizar, é 1 análise geopolítica. Como é que o El Salvador resolveu isso que vossa excelência falou? Inclusão de renda, emprego de qualidade, educação séria, mas principalmente, aplicação rigorosa da lei. Aplicação efetiva da lei penal, então não tem mito. Agora, como o coronel Muller, meu grande amigo, meu grande expoente, bem falou, nós temos estereótipos pra se combater a violência e enfrentamento ao crime organizado por narrativas produzidas por certos setores da mídia corporativa, por ONGs, é como se nós aqui não tivéssemos capacidade, nem vossa excelência, pra raciocinar estratégia de enfrentamento ao crime, porque nós somos policiais ou somos militares. Ou seja, nós temos que ter o estereótipo pré marcado como se não fôssemos incapazes de pensar. Então assim, é estereótipo destrutivo em relação ao debate que ocorre por vezes na âmbito da segurança pública e só, vossa excelência é brilhante parlamentar e eu conheço, voltado à causa de segurança pública. Vocês pegaram a relatoria do 28 26, que tipifica o uso indevido de aeronaves, conforme o coronel me lhe sugeriu, incluindo tecnologias, tecnologias aéreas, tecnologias críticas pra não ter vácuo legal, e prepararmos aqui aquele projeto de lei para uso da doutrina de segurança pública de drones que vossa excelência se prontificou e que contes conosco para isso. Parabéns muito obrigado deputado sargento Portugal, e e é 1 honra. Meu muito obrigado as portas estão abertas, passando a palavra agora para as considerações finais ao senhor André Grosain e o senhor André Luiz Mauro Timoni. Deputado sargento

Demais expositores, muito obrigado pelo espaço. Novamente parabéns pela iniciativa, e colocamos a diretoria de operações integradas e de inteligência da Senac para disposição para contribuir com os trabalhos. Muito obrigado. Aqui deixando os parabéns pela iniciativa, por reunir todas essas pessoas.

Técnicas no assunto, à disposição sempre que precisar, gostaríamos de colaborar em tudo que fosse necessário. Muito obrigado.

Meu muito obrigado e gostaria que enviasse abraço ao doutor Sarrobo, 1 pessoa que a gente tem dialogado muito bem graças a Deus. Passo a palavra agora para o doutor Ricardo Pereira Cabral.

Bem, antes de tudo agradecer a iniciativa, acho que o drone é apenas mais 1 tecnologia como foi bem falado, nós temos que ser mais proativos e não somos proativos, né? Eu concordo plenamente com a colocação do Rodolfo, com a questão, e e também do do coronel achei brilhante, porque eu nunca, eu nos Estados Unidos você vai, o policial é super considerado, ele ele ele é ele ele é referência na sociedade, e aqui as nossas mídias fazem questão de desmoralizar. E não é só isso, lá no canal, tanto no no nosso canal do História Militar e Debate, quanto no Arte da Guerra, nós começamos a lincar né, a segurança pública, a segurança nacional. Por quê? Porque ele já ultrapassou o dar contrário, o emprego, as quadrilhas, essas facções organizadas já deixaram, já isso há mais de 10 anos, né? O senhor sabe se o senhor foi de rua, foi de ponta, sabe que isso já deixou de ser problema segurança pública apenas as coisas pros estados. Isso tem que ter nível muito mais elevado, e é nessa casa que as coisas têm que sair. Agora, o centro de gravidade dessa questão está em modificar, né, 000 como a população vê a polícia, e combater isso, isso a gente tem que ter 1 política pra isso, não permitir que a mídia deforme, fake news promova fake news, e principalmente desmoralize as forças policiais e forças militares por consequência. Muito obrigado, me toca à disposição do senhor sempre que me necessitarem. Só

Colaborando com o senhor falou, imagina só, eu não vou nem falar dia mas tirar minuto a segurança pública da rua. Passando a palavra agora, pro capitão Eduardo Araújo da Silva para as considerações finais. Bom, meus amigos, ilustre deputado de setembro de Portugal, agradeço imensamente

Controle de espaço aéreo da força aérea brasileira pela, por essa abertura de hoje que vossa excelência permitiu, trazendo aqui vários debates, várias colocações, cada com sua perspectiva e todos em prol de de bem comum que é a sociedade. Eu gostaria aqui de pontuar, deputado, que a colocação do irmão Lucas Bernardo da nossa guarda portuária, foi 1 colocação muito pertinente, é 1 colocação que a gente já já tem em pauta para a atualização normativa do DECEA, com vistas a nova ICA 140 de 2025. Então, deixo aqui, esse apontamento, que a solicitação dele é recepcionada e vai constar nessa nova atualização.

Meu muito obrigado. Passo a palavra agora pro senhor Lucas Bernardo Mires Vasconcelos pras considerações finais. Obrigado deputada. Só queria deixar claro mais

1 vez que as nossas, a minha solicitação no caso através da do meu discurso aqui, é apenas pra dar segurança jurídica pra todos os os agentes de segurança pública que atuam nos postos brasileiros. Como o coronel Muller foi bem bem claro, atualmente os policiais não conseguem nem fazer 1 abordagem, sem isso ser questionado juridicamente. E agradecer também as palavras do capitão Eduardo, e toda a iniciativa do DECER, no controle do espaço aéreo. Obrigado.

Passo a palavra agora para o doutor Pedro Manuel Inácio Duran. Bom, gostaria de agradecer a vossa excelência pela.

Oportunidade de poder divulgar o nosso trabalho não é sempre que a gente consegue fazer isso e agradecer também a oportunidade de ter tido acesso a tanto conhecimento vindo de gente tão especializada nas suas respectivas áreas e parabenizar pela iniciativa de tratar esse assunto que é tão sensível e sobretudo urgente, a gente precisa debater seriamente, eu acho que esse emprego de de drones vai cada vez estampar mais as páginas policiais infelizmente. Meu muito obrigado. Passo a palavra agora.

Olha seu Robson Fariznazo. Obrigado.

Só quero deixar 1 última reflexão aqui. O problema da droga e da violência é problema maior do que nós pensamos, ela sempre foi usada como instrumento de controle de sociedades, né, e ela tem fundo político. Eu lembro que aconteceu na China, no século 19 aí, que a droga foi plantada lá exatamente pra destruir a estrutura social do país. Então eu acho que a gente tem que fazer o o combate no varejo, lógico, isso não pode parar, mas a gente precisa começar a pensar no grande atacado. Da onde vem a maior parte dessas armas, porque o fuzil não é fabricado na nossa delas, né? A gente precisa ficar em cima, a presidente do México outro dia lembrou esse assunto, e também a vigilância da lavagem de dinheiro, né, em em bancos internacionais e também, né, as rotas de de tráfico de drogas. Porque essas rotas aí, muitas delas, ocorrem, né, sob guardachuvas de governos e serviços de inteligência estrangeiros. Muito obrigado.

Passo a palavra agora ao tenentecoronel aviador, David Moraes Piva. Deputado sargento.

Senhoras e senhores muito obrigado novamente pela oportunidade de poder compartilhar com os senhores, não só das brilhantes explanações, mas também, de toda a boa vontade e a intenção pra mudarmos pouco a nossa realidade. Eu acredito que todos nós nascemos com a missão de mudar o mundo, seja na nossa casa, na nossa família, na nossa na nossa vizinhança, no nosso bairro. As interações que fazemos vão resultar mundo diferente. E hoje com certeza todas as interações brilhantes dos daqueles que participaram que estiveram aqui e parabéns a comissão pelo trabalho que vem desenvolvendo nessa guerra, que é melhorar a segurança pública e trazer o bemestar pro nosso povo. Deixo toda a estrutura lá do GSI à disposição dos senhores a qualquer momento 24 diagonal 7 sempre abertos, obrigado senhores.

Meu muito obrigado, passo agora para as considerações finais, nosso último convidado Coronel Elias Milha. Deputado sargento Portugal muito obrigado por essa oportunidade

Equipe toda de apoio, agradeço a Deus por mais essa oportunidade de conhecer, já tem os amigos antigos doutor Rodolfo né? Vinicius né? Benfica e também os novos que aqui nós estamos encontrando. E gostaria só nessa oportunidade, vossa excelência bem disse ou seja, vamos regulamentar a polícia portuária, a polícia municipal. Como nós estamos fazendo e fizemos agora na aliança com o doutor Rodolfo Lateza, a lei orgânica da PM mais de 54 anos, a lei orgânica da polícia civil mais de 200 anos. E agora o que nós queremos do ministério não a nova PEC. Nós queremos do ministério é a implementação dessas leis e da lei do SUS que já existe. Eu não preciso dar atribuições pro ministério da justiça pra união, o Geci colocou de forma brilhante, as fronteiras são de quem? Da União. Ou seja, a fronteira seca fronteira molhada é da União, portas e aeroportos da União, toda a legislação ensino de justiça é da União. A justiça do país é da União, tirando os tribunais. Então ou seja, se a união fizer a parte dela, se a união fizer a parte dela, e deixar a gente trabalhar, se a união cuidar dos portos aeroportos e fronteira, nosso trabalho da polícia lá na ponta da portuária vai ficar muito mais fácil muito obrigado. Quero agradecer a todos.

Que é fruto de trabalho de deputado como o senhor e da comissão de segurança pública acaba de ser

Plenário, PL que a DEPOL do Brasil e a FEMI trabalharam com vossas excelências, o de 714 de 2023, que torna obrigatória a decretação da prisão preventiva na audiência de custódia que é problema pra esse país, em caso de crimes hediondos, roubo a associação criminosa qualificada, e quando for configurada a residência criminal, de autoria do coronel Ulisses, ajudamos né, coronel Almeida, e vossa excelência, sargento Portugal trabalhou também nesse PL. Mostre portanto que aqui nessa casa, temse respostas necessárias, com gente que conhece o enfrentamento da criminalidade, em detrimento de se ficar querendo se propor PECs, completamente desarrazoadas em relação às necessidades do país. Aqui está a resposta do parlamento, para 1 medida necessária e que muito vai contribuir no combate ao crime organizado, desculpa fazer essa parte. Só pra dar a minha, minha lua de biologia à comissão de segurança pública à frente parlamentar desse projeto.

Nós temos, por acordo, 2 dias, 2 3 dias né, pra pautas relacionadas à segurança pública. E a gente tem que estar antenados, tem que ser discutido. Segurança pública ela não pode ser deixado muito pro final não, sabe? Porque atinge direto todo mundo, todos nós. E, é o que eu falo, nós somos vocacionados. Se a gente não tiver essa essa vocação seria muito pior. Porque trabalhar nas condições que nós trabalhamos diariamente, com tanta legislação contrária, com tanto monitoramento em cima do agente, ele ainda consegue entregar melhor como o senhor falou dos atendimentos 30, 45, 40 e poucos 1000 por dia né? Em São Paulo, isso não é pra qualquer Então, a gente tem que valorizar o agente sim. Eu sempre bato na tecla no Rio de Janeiro porque eu defendo 1 escala justa, a valorização no dia a dia, respeitar a folga do policial, respeitar a folga do agente, porque sem ele ali bem de cabeça, bem fisicamente, como é que tu vai cobrar desse profissional? E quando você pega às vezes desvia assim excesso na conduta, esse cara está trabalhando há muito tempo sem parar. Ele não foi aprovado à toa no psicotécnico, ele não não chutou, ele é ele é profissional qualificado pra trabalhar ali, só que o dia a dia ele te mata. Pra, o que a gente leva pra dentro de casa da gente assim às vezes é que a gente não fala, pra preservar a família, são coisas que a gente vai levar pro caixão. Porque se a gente for relatar tudo que a gente viu na carreira da gente, a gente vai traumatizar todo mundo dentro de casa. Ou aquele que você conversar, porque nossas histórias são histórias de filme que vocês veem aí, não preciso nem falar pra vocês isso, muito mais séria do que filme. Porque filme é ficção, você pode pausar, o cara ouve barulho de 1 granada, alguém falando, e no dia a dia não tem nada disso, no dia a dia você está ali, justamente naquele momento, são frações de milésimos em segundo que você tem que resolver. E aí, não dá nem tempo de olhar pro outro e perguntar, como é que a gente faz isso? Se o cara já fez, é o instinto. Nessas vezes ele vai acertar muitas vezes, pode ser que também deixe de acertar, porque com certeza ele não escolheu errar. E é muito é muita covardia daqueles que pegam detalhes pra falar assim errou. Alguém acha que algum policial entrou numa comunidade pra matar o inocente? Não, mas as chances de acontecer é muito grande. Porque ele está revidando aquilo que ele está recebendo. Ele não escolhe acertar o inocente, mas vai morrer criança, vai morrer idoso, vai morrer mulher, vai morrer vai morrer homem, vai morrer pô. Porque é guerra. Então falta, falta muito dessa declaração de guerra contra o crime organizado. Se a gente ficar tomando dipirona pra combater o crime organizado, a gente vai ser cassado em casa. Isso é 1 questão de tempo. Da gente perder como o senhor falou, o comandante Robson falou, perdeu 1 colega que se formou com ele dentro de hospital da marinha. Desculpa, se a gente está num país sério. Tinha começado 1 guerra ontem. Sem fim. E caçando todo mundo. E que deixasse qualquer supremo, todo mundo falar, tem que peitar cara, vai ter 1 hora que vai ter que peitar, entendeu? Melhor do que entregar, não é isso? Então, quero agradecer em nome dessa comissão, a participação dos convidados que nos honraram, com suas exposições e esclarecimentos, e a todos que participaram do seminário. Nada mais havendo a tratar, vou encerrar essa reunião. Antes porém, convoco a reunião extraordinária deliberativa pra terçafeira, dia 17 do 12 de 2024, no plenário 6, às 14 horas, com pauta a ser divulgada. Desejo a todos vocês que voltem pra casa na paz de Deus, que abençoe a família de vocês, a todos vocês trabalharam aqui, pra levar até o final desse seminário, meu muito obrigado, isso aqui não funciona sem a participação de todos os profissionais que aqui estão. Meu muito obrigado e fique com Deus.