SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO PARADESPORTO (CESPO/SUBPADES)

Boa tarde a todos. Vou falar fora do microfone pra quem tem dificuldade de localizar aqui. Sejam muito bemvindos. Conforme acordado na reunião anterior informo que foram aproveitadas as presenças no painel eletrônico. Declaro aberta a presente reunião de audiência pública, que está sendo realizada em atendimento ao requerimento número 58, 2024 de autoria do deputado Augusto Público sobre o balanço da gestão do Comitê Brasileiro de Clubes paralímpicos. Neste momento, farei minha auto, áudio descrição para as pessoas cegas ou com baixa visão que estejam nos assistindo. Peço que os demais integrantes da mesa façam o mesmo antes de iniciarem suas falas. Eu sou homem, moreno claro de metro e 82, de descendência indígena, misturado com o italiano, mas por causa do meu bigode eu pareço mexicano. Tá? Eu estou usando terno escuro com 1 camisa branca e 1 gravata azul escura. Que foi montada o look pela minha esposa. Tenho a honra de anunciar os convidados dessa audiência pública. Senhor João Batista Carvalho Silva, presidente do comitê brasileiro de clubes paralímpicos. Senhor Diogo Souza presidente da associação do centro de treinamento de educação física especial, SEFET, que está chegando. Senhor Natanael Pereira Barros, diretor executivo de projetos da associação petrolinense de atletismo, por videoconferência. Antes de passar as exposições dos nossos convidados, esclareço os procedimentos que serão adotados na condução desta audiência pública. Os convidados deverão limitarse ao tema do debate, conforme combinado o presidente do Comitê Brasileiro de Clubes paralímpicos, de explorar de 20 minutos. Para sua apresentação os demais convidados de 10 minutos não podendo ser interrompidos. Após as exposições serão abertos os debates. Os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema, deverão escreverse provavelmente pelo aplicativo Infoleg. A palavra será concedida a respeitada ordem de inscrição pelo prazo de 3 minutos. Comunico que esta audiência pública está sendo transmitida pelo portal da câmara dos deputados, e que todos podem participar por meio de perguntas dirigidas a esta mesa. As apresentações em multimídia serão disponibilizadas para consulta na página eletrônica da comissão após a reunião. Neste momento, passo então a palavra para o senhor João Batista Carvalho e Silva, presidente do comitê brasileiro de clubes paralímpicos. Meu nome é João

Carvalho Silva, eu sou também homem branco, já grisalho. A vida me proporcionou essa possibilidade de estar já de cabelos brancos, tem metro e 76, tocou também com terno azul, 1 1 camisa azul, 1 gravata amarela. Queria inicialmente deputado, agradecer, a oportunidade do convite de estar aqui pra falar do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos, fazer aqui 1 prestação de contas. Mas antes, eu queria pedir, que me trouxessem aqui, eu queria prestar 1 1 homenagem ao senhor entregandolhe 1 placa, porque nós, o movimento de esporte das pessoas com deficiência, tem que reconhecer, o papel do parlamento, pras conquistas do nosso segmento. Eu tive a oportunidade de dirigir o Comitê paralímpico brasileiro como seu primeiro presidente. Aqui, aprovamos as 2 leis mais importantes, do esporte de pessoas com deficiência. A primeira delas em 1998, a lei Pelé, que reconheceu o Comitê Paralímpico Brasileiro como integrante do Sistema Nacional do Desporto, e depois em 2000 e a lei Agunello Piiva, que oportunizou a virada de chave do esporte de pessoas com deficiência no nosso país. Deus me deu também a oportunidade de trazer aqui para o Brasil o voleibol sentado, e atualmente o comitê brasileiro de clubes paralímpicos, que tem origem num problema, que era os recursos, que estavam disponíveis, estavam disponíveis para o Comitê Brasileiro de Clubes, e que a gente conseguiu 1 baixa aplicação dos recurso, nos levando a buscar 1 alternativa que foi a criação do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos. Essa casa não nos faltou, novamente. Nós aqui pegamos carona num projeto de lei, que tratava de ações emergenciais para o esporte na pandemia, já estava no Senado, e lá apresentamos emendas, através do senador Romário e senador Carlos Viana, pra reconhecer o Comitê Brasileiro de Clubes paralímpicos, em 13 dias, como mais integrante do Sistema Nacional do Desporto. Depois, houve embaraço pra que nós pudéssemos receber recurso, nós voltamos ao Senado, novo PL, em 1953, de 2020 e tramitou de abril a dezembro, e essa casa aprovou também pra que a gente pudesse ter recursos, contar com recursos financeiros a partir de janeiro de 2022. Então eu queria prestar essa homenagem ao senhor, que é extensiva a todo o Parlamento, e também à comissão de esportes na pessoa de Lindberg, né que é apaixonado né, pela causa do do esporte, e e tem essa tarefa né de de fazer com que a comissão a auxiliálo né, a fazer com que a comissão possa funcionar na sua plenitude. Então eu vou entregar aqui ao senhor. Essa placa. E ela representa nosso nosso agradecimento. Bom, vamos, falar do do porquê né, estou aqui, que é pra prestar contas. Inicialmente 2023, mas eu tenho aqui 1 apresentação, que puxa pouquinho pra antes né? Puxa pra esse processo todo, que a gente alcançou aqui na Câmara dos Deputados. Eu tenho 1 apresentação, se o senhor me permitir, eu vou usar ali o microfone pra poder fazer Opa. Bom, boa tarde a todas e todos. Já está lá na frente? Enquanto a gente resolve aqui, na questão técnica. Então eu podia também se voltar né? Porque estava no último vídeo. Aí estava estava. Agora, vamos lá. Ok. Lá no primeiro vamos, isso aí. O primeiro não está ainda, deixa eu ver aqui. Também não, acho que podemos começar dele mesmo. Aí. Pronto. Opa, sumiu. Passa aqui a. Perdão. Eu eu eu o primeiro slide, ele ele trata, tem 1 frase deputado, que diz que é 1 trajetória, o CBCP, é 1 trajetória nunca vista no segmento desportivo nacional. Parece pretensão, arrogância, mas não é não. É isso mesmo que aconteceu. E só aconteceu graças aqui a contribuição dessa casa de leis que nos acolheu aqui. Como disse, o CBCP foi criado no dia 27 de julho de 2020, em plena pandemia do covid. Dia 13 de agosto, nós já tínhamos estatuto aprovado, diretoria eleita, e emendas no Senado Federal para serem votadas. Então em 15 dias, 16 dias, o CBCP saiu do nada, de sonho, pra 1 coisa concreta, a lei nos reconhecendo como integrantes do Sistema Nacional de desporto, votado primeiramente no Senado Federal, e depois aqui na Câmara dos Deputados, porque houve a emenda, voltou pra cá e foi pra sanção. Foi sancionada no dia 14 de outubro, também de 2020, 80 dias depois nós já tínhamos a lei sancionada e os e o CBCP já fazendo parte do sistema nacional do desporto. Houve embaraço, né, em relação ao recebimento dos recursos, por conta de que a lei 13 7 5 meia, aonde se encontraria os recursos que estariam disponibilizados para o CBCP, foi 1 lei que tratava de determinado de 1 determinada questão, né? Aqui muitos vão vão se lembrar, nós tivemos 2 medidas provisórias, a 8 4 é que da noite pro dia, tirou os recursos, né? Dos comitês, que são beneficiados, de recursos lotéricos, e houve 1 movimentação grande, transformouse numa nova medida provisória 8 4 meia, e depois a lei 13 7 5 meia. Mas a lei, ela tratava de da questão do esporte, mas ela tratava de muitas outras questões, né, a lei 13 7 5 meia, tratava de recursos pra o fundo penitenciário num momento em que o Brasil vivia 1 situação de que nos presídios estava cortando o pescoço do outro. Era preciso ter recursos pra que essa situação fosse enfrentada. Então, a lei tratava também do fundo penitenciário, nacional. EEE ela tinha 2 artigos, o o décimo quinto e o décimo sexto, que tratava de temporalidade. Então, o décimo quinto, fazia a distribuição de recursos pra os comitês, e pra, e e pra o fundo penitenciário, é é de 12 de dezembro, quando foi aprovada a lei, até 30 e de dezembro, de de 2020. Não, está ok. Não, então deixamos aí, aí a gente já vai. E e isso, nós fomos colocados no inciso equivocado, tivemos que voltar a essa casa pra pedir a correção, porque quando a gente foi pedir o dinheiro pra Caixa Econômica, a Caixa Econômica diz não, vocês não têm direito a absolutamente dinheiro nenhum, a não ser que que entre em em vigência 1 nova modalidade lotérica, que era a Lotex, que só esse ano, aconteceu, né? Que essa essas são as né? Foi foi regulamentada esse ano. E então isso impactava né, os o CBCP, porque a gente tinha conquistado 1 vitória pela metade. Graças a Deus, essa casa teve AAA contribuição né, EAEA gentileza né, de fazer com que a gente tivesse 1 nova lei aprovada, pra que pra que a gente pudesse a partir de 4 de janeiro de 2022 receber recurso. Bom, nós, os recursos lotéricos, eles são distribuídos de maneira, diria eu desigual? Não, não desigual, mas alguns recebem mais do que do que outros, né? E o CBCP é o que menos recebe recursos lotéricos, sendo a portaria que normatiza a aplicação dos recursos a mesma, tanto pra o COB, que é quem mais recebe, quanto pra nós, o CBCP, que somos os que menos recebe. É 75 por 100 pra área fim, 25 por 100 pra área meio. Isso causa problema pra nós, por quê? Com 25 por 100, daquilo que a gente recebe, a nossa possibilidade de ter 1 grande equipe, que possa dar conta de todas as tarefas, né, que que que o Comitê Brasil de Clubes paraolímpicos tem, ela ela nos deixa numa situação bem apertada. Mas vamos lá, aqui nós temos a nossa missão, é visão em valores, EEEAEAE eu vou falar apenas estão somente aqui, da visão, a senhora passa pra mim depois, eu vou falar apenas tão somente da visão, que é nós desejamos ser reconhecidos como 1 1 entidade modelo na gestão. E por que que que a nossa visão é essa? Porque esse é o maior problema dos clubes e associações de pessoas com deficiência. O nível da gestão infelizmente ainda é muito baixo. O que fez com que nós pudéssemos dedicar esse primeiro mandato meu, que terminou agora, termina agora perdão, no dia 30 e de dezembro, nós fizemos a eleição agora no dia 6 de dezembro, ao final do nosso samet, EAEAE não apareceu ainda nenhum louco, né, pra pra oferecer candidatura pra UCBCP, então nós tínhamos 1 chapa única, a chapa única foi eleito por aclamação, e vou continuar aqui, se Deus me permitir, por mais 4 anos, né, pra ver se deixo o CBCP consolidado, né, de verdade, com trabalho voltado, não pra pra pra os filiados plenos que nós temos, nós temos como como filiados Pinheiros, Praia Clube, Paulistano, GNU, algumas entidades de pessoas com deficiência que também têm 1 boa gestão e a certificação de 18 de 8 A, mas a maioria delas deputado, são entidades lá do interior do nosso país, dos 5 mais longínquos, que funciona na casa do presidente, que a documentação ainda não é suficiente, que não tem 1 secretária, que não tem contador. Então isso isso é o é o é a nossa tarefa, nossa tarefa é buscar melhorar essa gestão. Pra isso, a gente tem lá no CBCP, processo de mentoria, de pegar pela mão, de ajudar, e o objetivo é certificar na lei 18 18 A, da lei Pelé, por quê? Se ele se esforçar, se o clube lá do interiorzinho se esforçar pra fazer frente à documentação que ele precisa apresentar pra certificação, ele já deu passo enorme, né, ele significa que ele já vai melhorar a documentação EAEA possibilidade dele ter recurso. Então eu queria, nós temos aqui Michele né, que foi diretora da do divisão de certificação de não de da lei de incentivo do Ministério do Esporte, mas a gente levou pra lá a Tânia, que trabalhou por muito tempo na certificação, né, do do Ministério do Esporte, levamos pra lá a Lorena, que trabalhou com projetos, enfim, montamos 1 equipe capaz de dar conta do do do trabalho que a gente tem pela frente. Temos aqui também doutora Andreza, que tem vasta experiência no no no nosso movimento clubístico, trabalhou no CBC, doutor Arthur, Rosinha, que foi parlamentar, enfim. Então eu queria passar Bom, isso aí conta pouco do que eu já falei, que é o é o processo né, de de criação do CBCP, a primeira lei aqui aprovada, a lei 14 0 73 de 2020, podemos passar, depois o PL 1953, que se transformou em 1 nova lei, pode passar. E aí, nós fizemos o nós tínhamos 11 filiados, sabe deputado? 11 filiados que deram vida ao ao CBCP. E e pra fazer teste, né, nós lançamos primeiro edital, o edital número pra esses 11 filiados, e tratava de de equipamento, de material, enfim, dos 11, 9 se habilitaram, e nós investimos mais de milhão e 200000 reais, com esses clubes. Aquecendo a piscina aqui do CPF, 1 quadra pra o lá em São José do Rio Preto, barcos pra Remo, enfim. Vamos passar? Aí nós temos vídeo porque eu estava falando, da nossa perspectiva né, de levar pra o Brasil todo a possibilidade de melhorar a gestão. 2023 a gente se dedicou a a isso, né? Então eu vou mostrar aqui o vídeo.

O comitê brasileiro de clubes paralímpicos e microríveis o Brasil inteiro com o CBCP em ação. O workshop para gestores de entidades de prática para desportiva. A primeira região foi o sul do país. E logo em seguida o nordeste. Norte. E por último o centro oeste. Foram 14 etapas concluídas e 27 estados contemplados, 700 entidades presentes e mais de 600 por 100 de aumento em novas filiações. 30 e órgãos apoiadores em todo o país, além do Ministério do Esporte e o Ministério da Defesa, através do departamento do paradesporto militar. Com o sol objetivo, ser 1 janela de oportunidades para o paradesporto nacional. Somos movidos por realizar sonhos. E em 2024 queremos tirar ainda mais sonhos do papel. Até lá.

Bom, o resultado né do dessa jornada formativa pelo pelo Brasil, foi que nós saltamos, e já em 2023, das 11 filiadas que deram vida ao CBCP, pra mais de de de 80, filiadas. Isso nos trouxe 1 nova responsabilidade, lançar novo edital, e o maior problema dos nossos clubes, é deslocamento. Então nós lançamos edital pra pra passagem hospedagem, fizemos credenciamento com a Azul, com a companhia aérea, pra que nós próximo, nós próprios pudéssemos emitir os bilhetes, nominal o bilhete bem próximo da viagem, porque esse também é grande problema, né, pra todos os que trabalham com recursos públicos, porque se o senhor tira a passagem com muita antecedência, a possibilidade de dar o no show, a pessoa ficar doente, ela ela é é é muito grande. Então a gente com o credenciamento a gente resolveu esse problema. O edital é é que são 15000000, pra essa pra essa ação, esses 15000000, desse edital número 2, ele vai até junho, do ano do ano próximo, e nós pretendemos agora até 2028, no ciclo que se inicia agora, rumo a Los Angeles, ter edital de no mínimo 15000000 de reais por ano pra essa modalidade. Podemos passar, fizemos algumas rearratificações no edital pra poder atender a mais clubes, aí está 111 proponentes mais as confederações, podemos passar. 101 20 entidades estavam habilitadas, 41 competições foram apoiadas, 62 filiadas participaram do edital já nesses primeiros 6 meses, e 3 confederações, com aplicação de 4.3 milhões de reais em 4 meses de execução em 2024, nós recebemos 149 projetos, né, pra serem analisados, pra serem executados, o que traz grande problema também. Podemos passar? Pra mim correr aqui. O edital continua aí né, as 47 entidades filiadas não apresentaram o projeto em 2024, podem apresentar até junho de 2025, e nós temos ainda saldo de 10.7 milhões pra serem investidos. Podemos passar? A evolução da filiação na fundação de julho nós tínhamos 11, fizemos cadastro nacional de de junho de 2022 a março de 2023, em abril de 2023 abrimos a filiação, em dezembro de 2023 tínhamos 88 filiadas. Encerramos agora 2024 com 121 filiadas, quer encerro perdão, em março, tínhamos 120 e afiliados, reabrimos a afiliação, aí em dezembro nós já tínhamos 141 e todo dia aparece alguém buscando filiação ao ao CBCP. Em frente, a entidade certificadas através do processo de mentoria, que nós fizemos, né? Senhor ter 1 ideia da importância dos clubes, pra o pra o esporte no nosso país. Para a limpeza de Paris, a delegação brasileira tinha 279 atletas, 120 deles, de de clubes filiados ao CBCP, 43 por 100 da delegação. Podemos passar? O Brasil conquistou 89 medalhas em Paris, o que fez com que o país ocupasse o quinto lugar na tábua de de de classificação. Das 89, 58 medalhas eram foram conquistadas por atletas de clubes filiados ao ao CBCP. Podemos passar? Bom, agora em 2024, nós fizemos evento que é o desdobramento do workshop para gestores, fizemos aqui em Brasília, inclusive com com pedaço dele, emenda apresentada pelo senhor, que infelizmente a gente acabou não podendo usar, né porque teve a a decisão do STF, mas que eu espero que a gente possa utilizála em 2025. Foi evento que marcou né a a história aqui recente né, tão nova do CBCP, podemos passar? Podemos passar? Fizemos no CICB, tem

Mostrar o que foi mais ou menos o sátmit. Essa é a primeira perna de amputado participando como amputado em 1 paraolimpíada na paraolimpíada em 92. Tínhamos 1 quadra, pra atividades, o Ministério da Defesa estava conosco, é o o Ministério do Esporte também. Pouco da evolução das cadeiras, nosso plenário.

Aí tem algumas fotos, algumas fotos das atividades que lá fizemos, e tem depoimento de participantes. Se a gente puder e aí

Olá pessoal, eu sou o Ademir Hugo, sou da Samba Maringá lá no Paraná, juntamente aqui com a Londrina participando do Summit aqui do CMIT, nós viemos aqui agradecer esse esse espetáculo, esse projeto que foi né feito pelo Summit aqui tudo que nós aprendemos, deu assim leque de amplitude de conhecimento pra nós enquanto instituição muito grande, e agora como eu estava falando para Lorena agora há pouco questão é, a gente precisa se profissionalizar então, eu acho que o SunIT abriu essa visão pra nós, que nós temos que realmente não ter mais a nossa documentação dentro do portamalas dos nossos carros né, a gente tem que realmente se profissionalizar e trazer isso, porque o retorno vai ser muito interessante e muito grande pras instituições. Nosso muito obrigado pelo trabalho que nós tivemos aqui e participamos juntamente com o pessoal do CVC, só agradecendo. Meu nome é Lorenzo eu sou técnica de para ciclismo da UNPM de Maringá, União Metropolitana Paradisportiva de Maringá. Como o nosso amigo aqui Ademir colocou, eu também estou levando essas mesmas impressões, 1 outra bagagem, 1 outra visão mais ampla, né? Do processo que envolve todo o esporte paralímpico, né?

E essa experiência.

Bom, então está aí a história de atleta começa dentro de clube, e nós queremos ser 1 janela de oportunidades pra eles todos. Muito obrigado, desculpem eu ter passado aqui o tempo, Muito

Senhor João Batista, é muito gratificante ver essa trajetória fantástica. Eu queria registrar aqui a presença do deputado Luis Lima escondido ali no fundo, saber que a tua presença aqui é sempre inspiradora pra todos nós como atleta que você foi e a personalidade que você é aqui. Também quero registrar a presença da professora doutora Fernanda Vasques Pereira, do curso de jornalismo da UnB, na Universidade de Brasília, e a sua turma de apuração jornalística com os estudantes presentes. E queria falar também aqui João Batista que, eu sei que a placa se estende a todas mas como ela está no meu nome, eu não vou nem comentar com os outros pra mim ela é só a minha, tá? Obrigado. Agora gostaria de passar a palavra ao senhor Natanael Pereira Barros diretor executivo e de projeto da sensação petrolinense de atletismo, que estará presente por videoconferência.

Me apresentar, meu nome é Marcelo Pato, doutor Moreno, metro e 72, estou utilizando a 1 camisa roxa Clara e e vou falar aqui pouco da da associação de de associaismo. Antes de de iniciar gostaria de a de agradecer o convite né, pela participação aqui nessa comissão, agradecer ao Comitê Brasileiro de Clubes em nome do João Batista pela oportunidade pela oportunidade dada a nota aqui da da e eu vou compartilhar a verba com vocês. A tela da pra do tiver como colocar em tela cheia. Pedi pra ele colocar em tela cheia, porque ele está perguntando se está boa. Se ele puder colocar lá embaixo. E Natanael, você consegue colocar em tela cheia?

Ficou melhor? Ainda não mudou. Vai mudar, está cheia? Não, mas só se pudesse, não pode continuar. É, a minha está com ela cheia. É, pode prosseguir Natanael. Cheguei aqui, não.

Foi? Foi, agora foi. Tá, pode falar pra ele que agora foi. Está bem baixo o o áudio de vocês. Tudo bem, pode.

Então vou falar aqui em nome da associação petrolíriços e atletismo mais 1 vez agradecer o convite de participar junto aqui da da comissão do esporte. Quilômetros da capital do FIPE e vou aqui falar pouco do que é esse trabalho da associação petrolinista de afrodisma. Né? É 1 entidade que teve que definir muito bem o seu papel dentro do segmento principalmente a partir da de 2020 quando a gente foi impactado aqui pela pela pandemia, e o esporte no mundo todo né o esporte não a sociedade no mundo todo sofreu bastante com isso. E isso foi momento da gente ter que repensar algumas ações internas pra melhorar a nossa gestão e com isso a gente conseguir avançar no campo esportivo. Atualmente nós estamos atuando no estado de Pernambuco da Bahia, em Pernambuco na cidade de Petrolina, que é onde tem a nossa matriz, a nossa matriz, e também na cidade de Lagoa Grande, Rui Florini Botocó, e na Bahia na cidade de Juazeiro e Remanso. A gente aqui tem trabalhado 9 porcento com os recursos incentivados, via lei de incentivar aos portos do Governo Federal, desenvolvemos 4 projetos, o primeiro projeto a ser desenvolvido foi o projeto que atualmente ele se encontra no na sua terceira edição e atende diretamente 70 para atletas e 70 atletas de alta performance. Atuamos também com projeto chamado Coolino Desportiva de Atlecismo Impulsivo, onde são 5 núcleos aqui na nossa cidade de 4 núcleos em Petrolina na realidade corrigindo e núcleo na cidade de Juazeiro, onde a gente implitou como projeto disponível esportivo de aquisitivo inclusivo. Tem hoje atendimento direto de 400 crianças e adolescentes com e sem deficiência. A partir desse desse projeto que atualmente estava a gente ampliou para projeto chamado Escolhido de Aflitos Inclusivo Sem Fronteiras, e baseado no Aflitos Inclusivo, a gente ampliou e levamos esse projeto pra outra cidade do sertão pernambucano e Baiano. Hoje em Pernambuco são a cidade de Potocolo Lagoa Grande e Euríquuri e na Bahia cidade de Reman. Esse projeto ele atende diretamente com 2 aulas por semana, 320 crianças e adolescentes. Só com os atendimento das bolinhas de acordo com o ensino, hoje nós atendemos 720 crianças, dentre esses 9 núcleos. E mais número de de escolinhas né, que é como as parâmetro de São pernambucano. Esse é projeto exclusivamente votado para pessoas com deficiência, e atualmente beneficiam 20 pessoas com deficiência físico motora, e 10 crianças e adolescentes com síndrome de galo. E aí é importante a a gente falar porque essa semana a gente foi até feito surpreso aí com a tramitação da PL que trata das lei de incentivo e mais de 90 porcento hoje dos recursos da instituição da da Petrolina vem da lei de incentivo aos esforços, então a gente ficou pouco angustiada com essa notícia e aí pedimos ao a comissão dos esforços aos deputados deputados pra que apoie não deixem essa essa lei acabar, essa lei acabando, pra gente hoje aqui da Apple Petrolina, é fase e o encerramento das nossas atividades. Além dos projetos de desenvolvimento, nós temos mais 6 projetos aprovados que nesse momento estamos em captação, alguns deles já captados pra ampliar mais esses atendimento, a fim de sessão. A a Petro Petrolina hoje é 1 entidade, né, de grande importância, não só pra Petrolina, mas todo o sessão nordestino. A gente tem comprovado com nossas ações que quando a iniciativa privada, o terceiro setor e o estado é a dessas ações elas são realizadas né, e e isso esteja na conta, faz com que as suas atividades realmente aconteça, E aí eu vou apresentar, né, que isso só aconteceu grato ao papel de gestão da entidade, que lá, que a partir de 2020, né, buscou sua qualificação na gestão e na governança. E papel importante disso foi a certificação 18 dezoitoA, que nos habilitou a fazer essa captação de recurso com mais propriedade e poder também utilizar o auto rendimento. Então a entidade hoje ela atua da base ao alto ao alto residência. E esse esse papel da entidade hoje, que aí é importante a gente a gente frisar, que mesmo com essa quantidade de resultado, com esse trabalho realizado, a gente não tem no sistema nordestino 1 pista de atletismo que possa atender né com a infraestrutura mais adequada. Os grandes centros eles estão, as grandes infraestruturas estão nos grandes centros. Mas a gente comprovou com o trabalho, né, com a né, na na cidade do interior que é possível fazer com que a gente tenha grandes resultados. E esses grandes resultados vêm acontecendo desde que a gente passou a atrapalhar com as leis de incentivo. Então em 2023 e 2024, a a Petrolina conquistou tudo o que foi possível dentro do atletismo de Parkinson. Conquistou AA0 sub 17 e o subjuntos. Recentemente, no último final de semana, a entidade conquistou o tricampeão brasileiro de Apocalipse em São Paulo, e aí é importante a gente frisar que a gente está falando de país que é a potência para. E esse país que a potência para a doença tem a alta petrolina, como a entidade tricampeã do Campeonato Brasileiro para a gente que é a maior de atletismo para o índice americano, sem 1 infraestrutura adequada. E aí eu gostaria né pra encerrar aqui, né, que a gente pensa 1 1 mensagem que a gente sempre passa né, que aí rápido, vá sozinha, se querem longe, vai em grupo. Essa é 1 mensagem da APA que a gente tem que passar nas nossas apresentações, que é que é 1 entidade que é conduzida por muita mão, né? Que apoiam, que acreditam nesse trabalho. E por isso eu gostaria de pedir aí ainda o Gubert agora de passar o vídeo da competição realizada no último final de semana e muito obrigado.

Atenção atletas da ata Petrolina, desembarque em São Paulo para a conquista do tricampeonato brasileiro de paraatletismo.

Mas só, ponto importante aí.

Agradecer ao poder brasileiro de todos os parabéns mais 1 vez. A gente foi dos beneficiados no edital de de de passagens aéreas para competições e o CDCP tem sido nesta janela de oportunidade para ampliar ainda mais as nossas ações aqui no nosso estilo. Obrigado.

Muito obrigado Natanael. Realmente uns são resultados incríveis né? Finalizadas apresentações, abrimos espaço aos parlamentares com a palavra deputado Luiz Lima. Acho que tem que liberou.

Obrigado deputado Públio, obrigado Lisberg, obrigado João Batista, a Fabiana, a Socorro, a Alessandra, desejar aqui parabenizar o ano que a gente teve aqui, muito satisfatório na comissão de esporte, e João parabéns, é 1 recente conquista né, de 2020, daquele ano que a gente estava meio que funcionando algumas semanas aqui na câmara, e o projeto de lei foi aprovado, o CBCP já era 1 exigência antiga do esporte brasileiro, porque a gente já tinha o CBC, e o CBCP você representa também 1 forte ligação com o comitê brasileiro paralímpico né, e que tem enorme sucesso, então nada a a célula formadora do esporte no Brasil são os clubes, e nada melhor do que você através de 1 política pública você criar 1 ferramenta pra apoiar esses clubes. Então eu estou muito feliz que o senhor fez junto com toda a sua equipe, simpósios no Brasil, levando e mostrando pra associações como a de Petrolina em Pernambuco. Petrolina é 1 cidade muito politizada né, 1 1 cidade forte, quero parabenizar o Natanael. A minha mãe é pernambucana de Limoeiro, interior, então muito feliz com esse resultado ali de ver 1 associação, clube organizado e aproveitando esse recurso. A minha única pergunta, presidente João, muito obrigado por o senhor estar aqui. Nós teremos em 2025 1 perspectiva de uso desses recursos, no seu total recursos porque a gente observou que teve 1 sobra pra 2025 né, que pode ser usada em outros projetos. Esses recursos não poderiam ser espalhados por, pelos clubes aptos, como é que foi a escolha do senhor, como é que está, como é que estão os planos aí pra 2025 do CBCP? Bom deputado Luzia Maia.

Queria primeiro saudálo né 1 pessoa envolvida com esporte, nadador olímpico que foi, e dizer que nós disponibilizamos pra 111 clubes filiados nesse segundo semestre, de 2024, 27600000 reais para os clubes 2400000 reais para confederações. Foram, foram utilizados, pouco mais de de 4000000 de de reais. O edital vai até junho de 2025. Então, os 111 clubes que estão habilitados a esse edital, ainda têm oportunidade até junho de 2025, de apresentarem projetos para participação em competições homologadas pelas confederações pra viagem, hospedagem. Pode ser que haja sobra, dos recursos provenientes do edital número 2. Serão incorporadas novamente a a ao ativo do CBCP. No começo do ano nós já vamos lançar novo edital, pra, hoje nós temos 140 e filiados com 1 perspectiva crescente, vamos lançar novo edital, de mais 15000000, que somados aos 10000000, teremos 25000000. Ao longo de 2025 pra aplicação pelos nossos clubes. Infelizmente deputado eu tenho até aqui algumas perguntas que depois eu eu vou respondêlas. Infelizmente, nós, como disse aqui no no início, nós somos os que menos recebem recurso de lotéricos, mas temos, pela portaria do Ministério do Esporte, a a mesma perspectiva de aplicação. O COB aplica 75 por 100 na área fim, 25 por 100 na área meio, o CPB da mesma maneira, o CBC da mesma maneira, e nós também. O que nos impõe é termos 1 equipe muito reduzida. Quando da aprovação da lei, o CBC tinha lá recursos represados, que não não tinham sido aplicados, mas a lei foi aqui considerado que o que parte dos recursos somente que lá estavam seriam repassados para o CBCP. Então nós incorporamos também esses esses recursos EEE eles são suficientes pra que que que nós possamos ter os editais daqui até 2 2028. Bom por que não descentralizar recurso? Se nós temos clubes com certificação 18 dezoitoA, que poderiam receber recursos descentralizados, EAEA esmagadora maioria de clubes que não têm infelizmente ainda hoje nenhuma perspectiva de receber recursos descentralizados, porque a gente só pode descentralizar pra aqueles que têm a certificação 18 18 A. A decisão nossa foi não fazer a descentralização, e sim a aplicação direta, em função de que a descentralização pra uns, e a aplicação direta pra outros, ocasionaria pra nós outro problema. Nós teríamos que que ter 2 sistemas, pra aplicação dos recursos. Então nesse primeiro momento, aplicação direta pelo CBCP, benefício para os nossos clubes, e a prestação de contas, né? Os clubes de São Paulo por exemplo, eles estão prejudicados, por quê? A maioria das atividades realizadas pelo pelo esporte paralímpico, elas são do CT paralímpico, que está em São Paulo, e inclusive essa é 1 preocupação do CBCP. A região norte do do país não é privilégio nosso do esporte paralímpico, mas do esporte de maneira geral, ela concentra muito poucos clubes, filiados a nós, filiados ao CDC, enfim a gente precisa ter olhar mais, com mais atenção pra região norte do país. O esporte está concentrado na região sul. Então as atividades são realizadas em São Paulo. Nós já estamos discutindo com nossa equipe, 1 possibilidade é de que, pra não prejudicar os clubes de São Paulo, é é que não precisam né de passagem, pra deslocamento, pra participar de competições que em sua grande maioria são realizadas no CT, nós estamos pensando em alternativas pra equipamento, nós construímos 1 1 quadra agora recentemente, lá em em São José do Rio Preto. Então, isso é 1 coisa que que nos incomoda, né bastante. Eu tinha, né, quando da criação do CBCP, 2 alternativas. Vou me relacionar com aqueles que têm 1 boa gestão, que podem receber recursos descentralizados, o o volume de recursos seria maior pra eles, mas eu deixaria de lado muitas associações e clubes, que não têm ainda infelizmente 1 boa gestão. Eu falei aqui do processo de mentoria, nós tínhamos inclusive é 1 das perguntas aqui, nós tínhamos 1 meta no nosso plano de aplicação de recursos e de de atuação do CBCP, de aumentarmos o número de de entidades certificadas, que era de aproximadamente 20 pra 60. Infelizmente é 1 meta que a gente não conseguiu cumprir, apesar de todo o esforço da nossa equipe, né, de mentoria, mas o problema é que você precisa arrumar lá da base, né, a documentação, enfim é é trabalho extremamente grande. Então eu eu espero que ao final né falei aqui ao final desses próximos 4 anos, que o CBCP esteja definitivamente consolidado, com muito mais entidades certificadas pela lei 18 18 A, e que a gente possa trabalhar com a perspectiva da descentralização, porque ela é mais fácil, né? A gente faz o edital, transfere os recursos, ele faz a aplicação, e presta contas, né eu eu estou aqui numa numa situação é melhor, mas não é a situação mais adequada né? Porque senão a gente deixaria de lado a maioria esmagadora dos nossos clubes. Eu eu estou assim motivado né? Pra que a gente possa melhorar cada vez mais né? Nós temos 1 equipe pequenininha, mas muito muito muito comprometida com a causa do desenvolvimento do esporte de pessoas com deficiência. E eu queria também, fazer convite aqui aos senhores né, deputado Público, deputado Luiz Lima, e todos os deputados que compõem aqui a comissão de esporte da câmara, nós temos aqui escritório aqui em Brasília, na Torresul do Brasília Shopping, se vocês puderem né, darem o prazer né, de 1 visita ao nosso escritório, pra que vocês vejam lá também, como é que a gente está funcionando, né? Nós temos lá departamento de viagens, temos lá a mentoria, temos lá departamento de projetos né pra receber os projetos não somente os nossos, mas também pra prestar 1 certa consultoria pra os nossos clubes, temos lá jurídico, relações institucionais, enfim, então eu eu fico aqui né o convite é pra que vocês possam fazermos 1 visita pra verem o que que a gente está fazendo lá. Deputado

Muito, esse microfone está funcionando socorro, esse aqui está né? Está tá. Obrigado, deputado público pela oportunidade de parabenizálo mais 1 vez, pela pela competência, pelo vontade de contribuir pra política pública voltada pro para desporto, e eu espero que no ano de 2025, João, a gente possa atender cada vez mais esse público enorme do esporte brasileiro, público de sucesso, nas olimpíadas Paris não foi diferente, a gente teve resultados Fabulosos, e o que a gente puder fazer pra aprimorar a política pública voltada para o desporto, fique certo que essa comissão fará. E Lidberg, parabéns, ano maravilhoso, nosso secretário executivo, que foi chamado hoje Rollemberg, parecia o governador de Brasília. Obrigado tá presidente João, forte abraço. Eu é que agradeço.

Deputado EE0 convite está de pé, o senhor que é lá do Rio de Janeiro, né, a nossa sede está lá em Niterói, estamos abertos lá pra pra receber. Muito obrigado.

Passo a palavra pro tenente coronel Pavenel, representante do para desporto militar.

Boa tarde a todos, senhor deputado Augusto Pupio, deputado Luiz Lima, também, senhor João Batista Carvalho, presidente do CBCP, senhor Lindemberg, secretário executivo, senhora Rosinha, em nome de todos aqui, eu gostaria de agradecer a oportunidade de estar aqui e parabenizar mais 1 vez pelo trabalho que tem sido feito. O paradesporto tem crescido muito. É impressionante e é bonito, né? Verificar como o paradesporto tem se desenvolvido no Brasil. E não é diferente nas forças armadas, no Ministério da Defesa, estamos envolvendo sim por meio do paradesporto militar, grande trabalho, estamos crescendo, né? Grande trabalho em prol dos nossos militares que foram reformados, que infelizmente tiveram que sair da da carreira, né? Do seu trabalho, saíram e hoje estão voltando para os quartéis por meio do esporte, por meio do paradesporto. O caminho é longo, temos muito a fazer e grande agradecimento ao comitê paralímpico brasileiro e especialmente ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralimpe, nome do seu João e toda a família do CBCP que nos abraçou e nos deu a oportunidade, o conhecimento, a estrutura para crescermos mais. Este ano mesmo além, né? Da nossa portaria do paradesporto que foi assinada ano passado, esse ano tivemos aí a oportunidade de conhecer lá o CBCP, a sua sede e realizar workshop do paradesporto, que foi maravilhoso. E aprendemos muito juntos. Estamos participando de eventos juntos e espero que o paradesporto cresça assim como o Comitê Brasileiro de Clubes para Unidos está crescendo. Conte conosco. Muito obrigado. Parabéns pelo trabalho. O senhor é criador, desenvolvedor, o senhor tem esse dom. Deus deu dom pro senhor e o senhor tem utilizado isso com muita, com muita firmeza, com muita garra. E o senhor tem 1 equipe maravilhosa, 1 família no CBCP que tem feito jus a esse trabalho. Continuem crescendo, ganhando cada vez mais espaço e abro a todos os presentes e que estão nos ouvindo, né? O paradesporto militar está aí, podemos tirar dúvidas, precisamos do apoio de todos, precisamos de apoio, não temos nenhum recurso que não seja da lei orçamentária que engloba o desporto militar para o desporto militar. E estamos lutando aí para crescer e ter mais desenvolvimento. Nós tivemos aqui ano passado, o deputado lembra com o almirante Rosato, viceammirante Rosato. Hoje estamos aí junto com o nosso diretor, o general Paulo Afonso e em breve gostaríamos de vir aqui a esta casa pra mostrar o nosso trabalho, o nosso crescimento e contamos com o apoio de todos. O paradesporto cresce em todos os os níveis e fevereiro estaremos pela primeira vez no Invictus Games. É 1 iniciativa do príncipe Harry e do e também com o apoio do Ministério do Esporte, que nos deu apoio também no CBCP, estaremos lá em fevereiro com 1 representação do Brasil pela primeira vez na história pioneirismo, estamos fazendo parte como membros do Invictus Games fundation. Quem tiver curiosidade, inclusive existe no Netflix 1 série dedicada o Heart of Invictus e o Brasil estará lá. Contamos com o apoio de todos, com a torcida, levaremos time de vôlei sentado, também Remo e natação. Abraço a todos, muito obrigado e que Deus os abençoe.

Coronel Poveeleque. Finalizada as falas dos parlamentares escritos e convidados, passemos as perguntas mais votadas pelo público no nosso debate interativo. Pra cada pergunta abriremos resposta dos convidados. Primeira pergunta é da Denise da Costa Silva. Gostaria de saber qual o resultado efetivo para os clubes depois do projeto tão grandioso, e com gastos tão elevados como foi os workshops. Por que os clubes não tiveram nenhum benefício? O dinheiro foi gasto com eventos caríssimos, e no final os clubes permaneceram sem receber nada, e nenhum benefício para os atletas que realmente precisam. Gostaria de saber também, se a CBCP, foi reembolsada das passagens aéreas compradas, com muita muita antecedência para workshop que não foram utilizadas.

Bom, agradecer pela pergunta da senhora Denise, senhora Denise fez a pergunta ontem, às 20 horas e 11 minutos, então ela não teve a oportunidade de de de ver a apresentação que a gente fez aqui hoje, e o resultado ele está na apresentação. Saímos de 11 clubes filiados NATO pra 140 e então valeu a pena cada centavo investido nos nos workshops é que foram excepcionais tivemos a companhia do Ministério da Defesa, do Ministério do Esporte, proporcionando esse crescimento exponencial de clubes de pessoas com deficiência do do nosso país. Se a se a senhora Denise tiver interesse, depois eu posso mandar a apresentação que nós apresentamos aqui pra ela.

Temos a segunda pergunta do Luiz Marcelo Ribeiro da Luz, em reportagem do globo ponto com em 24 do 5 de 2024, intitulada Comitê de Clubes Paralímpicos. Enfrenta críticas por representar a distribuição de verbas, a reportagem destaca que a CBCP, em seu balanço financeiro 2023, estabelece 1 distorção quanto à aplicação dos recursos utilizando mais recursos para atividade meio do que para atividade fim. Por, investir em passagens hospedagens e diárias para dirigentes, e não repassar aos clubes e aos atletas mantendo a legalidade da aplicação do recurso.

O senhor o senhor Luiz Marcelo tem 2 perguntas na verdade, sobre o mesmo tema. O senhor Luiz Marcelo é de 1 entidade filiada à NATA, ele é da APC, da Associação Paralímpica de Campinas. E lamentavelmente, a APC, a Associação Paralímpica de Campinas, tampouco se aproveita dos editais que nós colocamos à disposição dos clubes. Então, eu eu mostrei aqui o caso da da APA, que é o esporte feito lá no sertão de de Pernambuco, e a APA nos acompanhou, o ano passado durante os workshops que fizemos, em todas as etapas, pra mostrar que é possível fazer, se houver seriedade, se houver compromisso, verdadeiramente com o esporte. Lamentavelmente, a gente tem esse tipo de de pergunta, que está muito mais endereçada pra questão da política, do que pra questão técnica. Seu João Marcelo, ele não é apenas tão somente, ligado à APC Associação Paralímpica de Campinas. Ele é ligado também à DEACAMP. E a DEACAMP infelizmente pra o movimento de esporte de pessoas com deficiência, acaba de ter projeto incentivado pela lei de incentivo, bloqueado os recursos, a execução suspensa, eles apresentaram recurso, e o recurso também não foi aceito. Então eu eu o que eu teria que dizer para o senhor Luiz Marcelo, é que ele deve se preocupar também com as questões que envolvem esses 2 clubes. Eu acho que ele faria melhor proveito.

E a terceira e última pergunta também do Luiz Marcelo Ribeiro da Luz. Em acordo de cooperação técnica número 18 2023, processo número 70 e 1000 28 56 0 2023 traço 70 e firmado entre o CBCP e Ministério do Esporte, que teve como meta proporcionar a ampliação de EPPs certificados no que tange a certificação décima oitava A, das 20 atuais para 60 EPPs, foram investidos milhões de reais, sendo assim perguntamos, qual foi o efetivo resultado desses investimentos, 1 vez que CBCP não não apresentou em seu relatório de atividades os resultados obtidos de acordo com essa cooperação. Lamentavelmente

Falo depois da minha apresentação aqui, efetivamente não alcançamos a meta traçada. Não é por conta de 1 questão do CBCP, mas 1 questão dos nossos próprios clubes, né? Então nós estamos no caminho de mentorar, continuar o processo de mentoria, nós temos 2 pessoas sabe deputada? Trabalhando no processo de mentoria, 1 delas a Tânia, que é oriunda do Ministério do Esporte, que com maestria tem conduzido esse processo da mentoria. Fazendo com que a coisa possa funcionar, senão pra aquelas que a gente imaginava poder fazer, mas nós vimos aí que nós temos 10 mentoradas esse ano, que alcançaram a certificação 18 dezoitoA.

Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de. Tem mais inscritos? Quem gosta de alguém gosta de? Ah claro. Fala o nome Qual, se identifique por favor.

Boa tarde deputado público, demais presentes e as pessoas online, eu me chamo Gabriela de Melo, eu sou estudante da UNB. A minha questão é pro presidente João Batista, me parece que existe 1 dificuldade bastante comum em qualquer comum em qualquer organização, de que o comitê consiga se comunicar efetivamente com os clubes, acerca dos editais principalmente que são tão importantes pra, né a organização funcionar. Eu gostaria de saber de você o que o CBCP poderia fazer pra solucionar essa questão e pode me corrigir também se eu estiver equivocada quanto à questão em si.

Bom, os nossos editais eles não estão aberto aos clubes de maneira geral. Os nossos editais estão abertos aos clubes que estão a nós filiados. Nós estamos abertos a receber todos, né? Eu já já disse aqui, nós aumentamos exponencialmente o número de filiados desde o início do CBCP. Eu agradeço a pergunta e queria dizer a professora que eu tive a oportunidade de me fazer acompanhar por 1 equipe da da universidade nos jogos de Sidnei. Que acompanharam a delegação brasileira a meu convite e eu tenho lá depois todo o material que foi coletado pelos alunos e me coloco à disposição pra também compartilhar com com os senhores esse papel importantíssimo né, da da da universidade em relação ao esporte das pessoas com deficiência. Vou abrir

Última pergunta, haja visto faltam 3 minutos pra terminar a nossa audiência, por favor se identifique e faça a pergunta.

Olá boa tarde, eu mando meus cumprimentos também ao deputado, a Rosinha e também ao Estevam que estão aqui presentes as pessoas que estão online. Eu sou a Isabela, sou estudante de jornalismo na UnB, e a minha pergunta ela é a respeito, dessa conquista histórica da aprovação da do projeto de lei 1205 de 2024 né? Por que que isso é 1 conquista histórica? O que que eles o que que eles significa esse projeto de lei então, o que que ela representa também para o para desporto?

Eu vou pedir perdão a você, porque eu eu não não tenho nem condição, talvez a Rosinha possa responder melhor do que eu, mas eu vou procurar me me inteirar. Quer dizer, esse esse ano a gente conseguiu aprovar, projeto que trata da distribuição de recursos né? Tantos né, que está aí pra pra ser regulamentado a perspectiva da gente começar a receber recursos oriundos dos a partir de janeiro do próximo ano. E0E infelizmente, né, o deputado público, o seu ABCP vai continuar da mesma maneira em que está na lei das loterias. O percentual que nós teremos dos está destinado pela lei por 100 pra pra pra os comitês, e aí entra inclusive o comitê master, né? Nós temos 3 centésimos, né? Do dos recursos dos o que vai nos ajudar de alguma maneira. Mas eu eu também dentre as minhas tarefas, sabe deputado, pra esse ciclo de 2024 a 2028, está de tentar convencer o parlamento de que a gente precisa discutir essa questão dos percentuais, né? Eu sei que é 1 questão incômoda, eu sei que é 1 questão difícil, mas eu também não estou assim muito disposto a fugir dela. Muito obrigado, vou passar a palavra agora.

O senhor Natanael Pereira Barros pras considerações finais. Está sem som. Está sem som Natanael. Não estamos te ouvindo. Natanael, a gente não consegue te escutar. Nem ele a gente como disto. É. Está com problema não. Estamos tendo alguns problemas técnicos aqui. É Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e informo que com anuência de todos iremos aproveitar o painel de presença para audiência pública, que teremos a seguir. Está encerrada a reunião. Muito obrigado.