SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO PARADESPORTO (CESPO/SUBPADES)
Sobre o Evento
Balanço da gestão do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos em 11/12/2024, com apresentações de João Batista Carvalho e Silva e participação de deputados e representantes do Paradesporto.
Presidente - Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos
Carvalho Silva, eu sou também homem branco, já grisalho. A vida me proporcionou essa possibilidade de estar já de cabelos brancos, tem metro e 76, tocou também com terno azul, 1 1 camisa azul, 1 gravata amarela. Queria inicialmente deputado, agradecer, a oportunidade do convite de estar aqui pra falar do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos, fazer aqui 1 prestação de contas. Mas antes, eu queria pedir, que me trouxessem aqui, eu queria prestar 1 1 homenagem ao senhor entregandolhe 1 placa, porque nós, o movimento de esporte das pessoas com deficiência, tem que reconhecer, o papel do parlamento, pras conquistas do nosso segmento. Eu tive a oportunidade de dirigir o Comitê paralímpico brasileiro como seu primeiro presidente. Aqui, aprovamos as 2 leis mais importantes, do esporte de pessoas com deficiência. A primeira delas em 1998, a lei Pelé, que reconheceu o Comitê Paralímpico Brasileiro como integrante do Sistema Nacional do Desporto, e depois em 2000 e a lei Agunello Piiva, que oportunizou a virada de chave do esporte de pessoas com deficiência no nosso país. Deus me deu também a oportunidade de trazer aqui para o Brasil o voleibol sentado, e atualmente o comitê brasileiro de clubes paralímpicos, que tem origem num problema, que era os recursos, que estavam disponíveis, estavam disponíveis para o Comitê Brasileiro de Clubes, e que a gente conseguiu 1 baixa aplicação dos recurso, nos levando a buscar 1 alternativa que foi a criação do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos. Essa casa não nos faltou, novamente. Nós aqui pegamos carona num projeto de lei, que tratava de ações emergenciais para o esporte na pandemia, já estava no Senado, e lá apresentamos emendas, através do senador Romário e senador Carlos Viana, pra reconhecer o Comitê Brasileiro de Clubes paralímpicos, em 13 dias, como mais integrante do Sistema Nacional do Desporto. Depois, houve embaraço pra que nós pudéssemos receber recurso, nós voltamos ao Senado, novo PL, em 1953, de 2020 e tramitou de abril a dezembro, e essa casa aprovou também pra que a gente pudesse ter recursos, contar com recursos financeiros a partir de janeiro de 2022. Então eu queria prestar essa homenagem ao senhor, que é extensiva a todo o Parlamento, e também à comissão de esportes na pessoa de Lindberg, né que é apaixonado né, pela causa do do esporte, e e tem essa tarefa né de de fazer com que a comissão a auxiliálo né, a fazer com que a comissão possa funcionar na sua plenitude. Então eu vou entregar aqui ao senhor. Essa placa. E ela representa nosso nosso agradecimento. Bom, vamos, falar do do porquê né, estou aqui, que é pra prestar contas. Inicialmente 2023, mas eu tenho aqui 1 apresentação, que puxa pouquinho pra antes né? Puxa pra esse processo todo, que a gente alcançou aqui na Câmara dos Deputados. Eu tenho 1 apresentação, se o senhor me permitir, eu vou usar ali o microfone pra poder fazer Opa. Bom, boa tarde a todas e todos. Já está lá na frente? Enquanto a gente resolve aqui, na questão técnica. Então eu podia também se voltar né? Porque estava no último vídeo. Aí estava estava. Agora, vamos lá. Ok. Lá no primeiro vamos, isso aí. O primeiro não está ainda, deixa eu ver aqui. Também não, acho que podemos começar dele mesmo. Aí. Pronto. Opa, sumiu. Passa aqui a. Perdão. Eu eu eu o primeiro slide, ele ele trata, tem 1 frase deputado, que diz que é 1 trajetória, o CBCP, é 1 trajetória nunca vista no segmento desportivo nacional. Parece pretensão, arrogância, mas não é não. É isso mesmo que aconteceu. E só aconteceu graças aqui a contribuição dessa casa de leis que nos acolheu aqui. Como disse, o CBCP foi criado no dia 27 de julho de 2020, em plena pandemia do covid. Dia 13 de agosto, nós já tínhamos estatuto aprovado, diretoria eleita, e emendas no Senado Federal para serem votadas. Então em 15 dias, 16 dias, o CBCP saiu do nada, de sonho, pra 1 coisa concreta, a lei nos reconhecendo como integrantes do Sistema Nacional de desporto, votado primeiramente no Senado Federal, e depois aqui na Câmara dos Deputados, porque houve a emenda, voltou pra cá e foi pra sanção. Foi sancionada no dia 14 de outubro, também de 2020, 80 dias depois nós já tínhamos a lei sancionada e os e o CBCP já fazendo parte do sistema nacional do desporto. Houve embaraço, né, em relação ao recebimento dos recursos, por conta de que a lei 13 7 5 meia, aonde se encontraria os recursos que estariam disponibilizados para o CBCP, foi 1 lei que tratava de determinado de 1 determinada questão, né? Aqui muitos vão vão se lembrar, nós tivemos 2 medidas provisórias, a 8 4 é que da noite pro dia, tirou os recursos, né? Dos comitês, que são beneficiados, de recursos lotéricos, e houve 1 movimentação grande, transformouse numa nova medida provisória 8 4 meia, e depois a lei 13 7 5 meia. Mas a lei, ela tratava de da questão do esporte, mas ela tratava de muitas outras questões, né, a lei 13 7 5 meia, tratava de recursos pra o fundo penitenciário num momento em que o Brasil vivia 1 situação de que nos presídios estava cortando o pescoço do outro. Era preciso ter recursos pra que essa situação fosse enfrentada. Então, a lei tratava também do fundo penitenciário, nacional. EEE ela tinha 2 artigos, o o décimo quinto e o décimo sexto, que tratava de temporalidade. Então, o décimo quinto, fazia a distribuição de recursos pra os comitês, e pra, e e pra o fundo penitenciário, é é de 12 de dezembro, quando foi aprovada a lei, até 30 e de dezembro, de de 2020. Não, está ok. Não, então deixamos aí, aí a gente já vai. E e isso, nós fomos colocados no inciso equivocado, tivemos que voltar a essa casa pra pedir a correção, porque quando a gente foi pedir o dinheiro pra Caixa Econômica, a Caixa Econômica diz não, vocês não têm direito a absolutamente dinheiro nenhum, a não ser que que entre em em vigência 1 nova modalidade lotérica, que era a Lotex, que só esse ano, aconteceu, né? Que essa essas são as né? Foi foi regulamentada esse ano. E então isso impactava né, os o CBCP, porque a gente tinha conquistado 1 vitória pela metade. Graças a Deus, essa casa teve AAA contribuição né, EAEA gentileza né, de fazer com que a gente tivesse 1 nova lei aprovada, pra que pra que a gente pudesse a partir de 4 de janeiro de 2022 receber recurso. Bom, nós, os recursos lotéricos, eles são distribuídos de maneira, diria eu desigual? Não, não desigual, mas alguns recebem mais do que do que outros, né? E o CBCP é o que menos recebe recursos lotéricos, sendo a portaria que normatiza a aplicação dos recursos a mesma, tanto pra o COB, que é quem mais recebe, quanto pra nós, o CBCP, que somos os que menos recebe. É 75 por 100 pra área fim, 25 por 100 pra área meio. Isso causa problema pra nós, por quê? Com 25 por 100, daquilo que a gente recebe, a nossa possibilidade de ter 1 grande equipe, que possa dar conta de todas as tarefas, né, que que que o Comitê Brasil de Clubes paraolímpicos tem, ela ela nos deixa numa situação bem apertada. Mas vamos lá, aqui nós temos a nossa missão, é visão em valores, EEEAEAE eu vou falar apenas estão somente aqui, da visão, a senhora passa pra mim depois, eu vou falar apenas tão somente da visão, que é nós desejamos ser reconhecidos como 1 1 entidade modelo na gestão. E por que que que a nossa visão é essa? Porque esse é o maior problema dos clubes e associações de pessoas com deficiência. O nível da gestão infelizmente ainda é muito baixo. O que fez com que nós pudéssemos dedicar esse primeiro mandato meu, que terminou agora, termina agora perdão, no dia 30 e de dezembro, nós fizemos a eleição agora no dia 6 de dezembro, ao final do nosso samet, EAEAE não apareceu ainda nenhum louco, né, pra pra oferecer candidatura pra UCBCP, então nós tínhamos 1 chapa única, a chapa única foi eleito por aclamação, e vou continuar aqui, se Deus me permitir, por mais 4 anos, né, pra ver se deixo o CBCP consolidado, né, de verdade, com trabalho voltado, não pra pra pra os filiados plenos que nós temos, nós temos como como filiados Pinheiros, Praia Clube, Paulistano, GNU, algumas entidades de pessoas com deficiência que também têm 1 boa gestão e a certificação de 18 de 8 A, mas a maioria delas deputado, são entidades lá do interior do nosso país, dos 5 mais longínquos, que funciona na casa do presidente, que a documentação ainda não é suficiente, que não tem 1 secretária, que não tem contador. Então isso isso é o é o é a nossa tarefa, nossa tarefa é buscar melhorar essa gestão. Pra isso, a gente tem lá no CBCP, processo de mentoria, de pegar pela mão, de ajudar, e o objetivo é certificar na lei 18 18 A, da lei Pelé, por quê? Se ele se esforçar, se o clube lá do interiorzinho se esforçar pra fazer frente à documentação que ele precisa apresentar pra certificação, ele já deu passo enorme, né, ele significa que ele já vai melhorar a documentação EAEA possibilidade dele ter recurso. Então eu queria, nós temos aqui Michele né, que foi diretora da do divisão de certificação de não de da lei de incentivo do Ministério do Esporte, mas a gente levou pra lá a Tânia, que trabalhou por muito tempo na certificação, né, do do Ministério do Esporte, levamos pra lá a Lorena, que trabalhou com projetos, enfim, montamos 1 equipe capaz de dar conta do do do trabalho que a gente tem pela frente. Temos aqui também doutora Andreza, que tem vasta experiência no no no nosso movimento clubístico, trabalhou no CBC, doutor Arthur, Rosinha, que foi parlamentar, enfim. Então eu queria passar Bom, isso aí conta pouco do que eu já falei, que é o é o processo né, de de criação do CBCP, a primeira lei aqui aprovada, a lei 14 0 73 de 2020, podemos passar, depois o PL 1953, que se transformou em 1 nova lei, pode passar. E aí, nós fizemos o nós tínhamos 11 filiados, sabe deputado? 11 filiados que deram vida ao ao CBCP. E e pra fazer teste, né, nós lançamos primeiro edital, o edital número pra esses 11 filiados, e tratava de de equipamento, de material, enfim, dos 11, 9 se habilitaram, e nós investimos mais de milhão e 200000 reais, com esses clubes. Aquecendo a piscina aqui do CPF, 1 quadra pra o lá em São José do Rio Preto, barcos pra Remo, enfim. Vamos passar? Aí nós temos vídeo porque eu estava falando, da nossa perspectiva né, de levar pra o Brasil todo a possibilidade de melhorar a gestão. 2023 a gente se dedicou a a isso, né? Então eu vou mostrar aqui o vídeo.




