COMISSÃO DE SAÚDE

Gostaria com a concordância dos membros dessa comissão, de darmos início à nossa reunião embora ainda sem quórum regimental, mas para que possamos ouvir aqui a leitura do relatório da subcomissão especial de prevenção e controle do câncer, aqui com o seu relator deputado Geraldo Rezende enquanto aguardamos o quórum regimental para entrarmos nas outras pautas que temos nessa comissão. Então com a palavra deputado, o microfone do deputado Geraldo não está funcionando. Ele não quer que apareça? Deputado Geraldo, venha pra mesa, fazer. Hora que você lê esse relatório aí. Aí. Senhor presidente, então vou passar a fazer resumo do relatório da subcomissão especial de prevenção em cortor do câncer, porque nós temos que votar. Essa semana, porque na semana que vem nós não temos certeza do que vai acontecer tendo em vista as dificuldades que estamos enfrentando aí pro término desse ano legislativo. Então eu, o relatório é extenso, eu vou passar a a ler só resumo do relatório, que que contém os principais elementos que nós podemos observar durante, podemos colher durante as audiências aqui na na Câmara do Deputado e nessa subcomissão. Mas o presidente é a bruxo, né? A subcomissão especial de prevenção e controle do câncer foi criado no âmbito da comissão de saúde para enfrentar os desafio relacionado à regulamentação da lei 14758 2023, que institui a nova política nacional de prevenção e controle do câncer. Essa doença que aflige milhares de brasileiro não vem recebendo a abordagem oncologia no SUS é trágica, refletindo desigualdades e falhas estruturais em nosso sistema de saúde. No Brasil enfrentamos o acrescente incidência de caso de câncer, dado recente aponta que mais de 700000 brasileiros recebem esse diagnóstico anualmente, com projeções alarmantes de aumento das próximas décadas. Essa realidade é agravada pela baixa cobertura de rastreamento e pelos frequentes atrasos do início do tratamento, com cerca de 40 por 100 dos pacientes iniciando a terapêutica oncológica no SUS, além do prazo legal de 60 dias. Tal cenário compromete drasticamente as chances de cura, que poderia alcançar índices superiores a 90 por 100 de diagnóstico precoce de câncer de mama, mas cai para 30 por 100 em em estágios avançados. Como relator dessa subcomissão, tenho reiterado que é o diagnóstico precoce, é a chave para reverter esse quadro. O exemplo do câncer de mama ilustra que investir em detecção precoce não é apenas ato humanitário, mas também 1 estratégia eficiente em termos de custos e resultados. Relatei em audiências públicas as fotos pessoais para concluir o Hospital do Câncer de Campo Grande, e pra trazer novos equipamentos de radioterapia, medidas que evidenciam a necessidade de união de esforços entre diferentes atores. No dia 30 de outubro, realizamos 1 audiência pública marcante pra debater a regulamentação da lei 14 758 2023, que institui a nova política nacional de prevenção e controle do câncer. O evento contou com o presidente representante do Ministério da Saúde, do Tribunal de Contas da União, do CONACEM, de Associações renomadas como Instituto lado a lado e ABRALI, e de pacientes que compartilharam histórias profundamente comoventes sobre os desafios enfrentado do SUS. Durante as discussões foram abordados aspectos financeiros e implementação do programa nacional de navegação do paciente, o impacto da judicialização na oncologia. Além da importante fortalecer a atenção primária e de alinhar a estratégia de prevenção e tratamento em todas as regiões do país. Esse encontro ele iniciou que embora tenhamos avançado na legislação, a efetividade dessas políticas depende de regulamentações claros de ações concretas. Só peço licença aqui ao deputado geral recente, já atingimos o quórum regimental, a declarar aberta a sexagésima oitava reunião desta comissão. Prossiga com a leitura do relatório. Já no dia 25 de novembro, a comissão de saúde realizou o seminário Senado de Oncologia no Brasil

Tecnologia acesso, e acesso à radioterapia. Evento que aprofundou o debate sobre os principais desafios estruturais e tecnológicos que limitam o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento eficaz. Foram apresentados dados alarmantes, como a insuficiência de equipamento moderno, a baixa cobertura de mamografias e o impacto socioeconômico do câncer nas família brasileiras. O seminário destacou também a necessidade de modernização do serviço de radioterapia no SUS, evidenciando que apenas 10 por 100 dos equipamentos possui tecnologia avançada. Representando da Sociedade Brasileira de Radioterapia, do Instituto Lado a Lado, do Ministério da Saúde trouxeram propostas concretas, como a expansão do plano de radioterapia e implementação de 9 protocolos que priorize agilidade e eficiência no atendimento aos pacientes. Esse encontro reafirmou o compromisso dessa subcomissão em trabalhar com soluções que tragam mais equidade e eficiência no sistema de saúde. O relatório preliminar destaca avanço e lacunas que precisam ser enfrentadas. Entre os desafios apontado estão insuficientes recursos financeiros. Há falta de regulamentação clara pra nova política e as desigualdades regionais no acesso ao diagnóstico e aos tratamentos. O trabalho desse colegiado é exemplo de que apenas a integração de esforços pode transformar o cenário atual. Para abrir a deputada Flávia Moraes pela liderança à frente dessa subcomissão e aos demais membros cujas contribuições são fundamentais para mudarmos o cenário de combate ao alcance do Brasil. O nosso compromisso é dar continuidade aos trabalhos, não descansando até que a regulamentação da lei 14758 seja eficaz e traga resultados concretos para os paciente oncológico. Somente assim poderemos garantir futuro em que alcance desde ser 1 sentença de sofrimento e se torne 1 doença tratada em muitos casos curáveis. Passo aqui senhor presidente, eu olhei alguns, só os o os itens mais importantes que estão contido no no na nesse relatório, pra que a gente possa, após essa leitura, a gente possa votálo e terminar o trabalho dessa comissão, mesmo que tenha outras comissões também aqui na casa que estão debruçados sobre o mesmo tema, e nós possamos trabalhar pra que a gente possa junto com essa outra comissão a gente possa dar seguimento a esse trabalho. O relatório da subcomissão de prevenção e controle do câncer vinculado à comissão de saúde destaca os desafio e avanços no enfrentamento do câncer do Brasil. Criada em 2024 a subcomissão é presidida pela deputada Flávia Moraes e tenho como relator esse deputado. Seu principal objetivo é acompanhar a pigmentação da lei 14 7 5 8 2023, que institui a nova política nacional de prevenção e controle do câncer. Principais desafios. Diagnóstico tardio. Mais de 40 por 100 dos pacientes do SUS iniciam tratamento além do prazo legal de 60 dias, reduzindo a chance de cura. Desigualdades regionais, a região norte e nordeste enfrenta maiores lacuna no acesso e tratamento, tecnologias e profissionais especializados. Subfinanciamento, apenas 0.17 por 100 do orçamento nacional de saúde é destinado à oncologia, insuficiente pra cobrir as demandas crescentes. Infraestrutura deficiente, equipamentos obsoletos, insuficiente no SUS dificulta tratamentos modernos como radioterapia avançada. Avanço e proposta à nova política, diagnóstico precoce, incentivo à campanha de rastreamento e melhoria na obtenção primária, para identificação de casos em estágios iniciais, programa de navegação do paciente, apoio individualizado para evitar atraso no atendimento, e facilitar a jornada dos pacientes, modernização tecnológica, expansão do plano de radioterapia, com a aquisição de equipamento moderno, e substituição de tecnologia ultrapassados, equidade no atendimento, foco na redução das desigualdades regionais e ampliação de acesso a tratamento de alta qualidade no SUS. Recomendações prioritárias, regulamentação imediato da lei 14 7 5 8 2023 para garantir a operacionalização das diretrizes propostas, ampliação do financiamento oncológico, com como definição de percentuais mínimo no orçamento público, fortalecimento da atenção primária para diagnóstico precoce e encaminhamento ágil, parcerias publicizadas para modernizar o setor e melhorar o acesso à tecnologia avançada, transparência e integração, envolvimento do governo, sociedade civil e setor privado, na aplicação uniforme da política em todo o país. Conclusão, a subcomissão aponta a urgência de ações coordenadas para transformar o cenário oncológico brasileiro. Com o apoio de todos os atores envolvidos, esperase superar as barreiras atuais, salvar vidas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes com câncer. Esse é o resumo do, do relatório senhor presidente, a quem eu passo para apreciação desse colegiado. Agradeço a.

Deputado Geraldo Rezende, mas antes que iniciemos a discussão e a votação do seu relatório, eu gostaria só de, já registrado que temos quórum regimental, né informo também que essa reunião está sendo transmitida aqui ao vivo pelo canal da câmara do YouTube só corrigindo a sexagésima oitava e sexagésima nona, reunião. Em apreciação as seguintes atas, a sexagésima quarta reunião de audiência pública realizada no dia 3 do 12 de 2024. A sexagésima sexta, reunião de audiência pública realizada no dia 4 do 12 de 2024. A sexagésima sétima reunião de audiência pública realizada no dia 5 do 12, e a sexagésima oitava reunião de audiência pública realizada no dia 10 do 12 informe que a leitura das atas está dispensada nos termos do parágrafo único do artigo quinto, do ato da mesa número 123 de 2000 em e 20. Em votação as atas aqueles que aprovam permaneçam como se acham aprovado. Eu queria também fazer referência a 1 retificação da ata da reunião deliberativa que aprovou as emendas de comissão ao orçamento para 2025, que foram feitas algumas retificações nessa ata da sexagésima quinta reunião, deliberativo de nona na área dia 4 do 12 que aprovou as emendas de comissão ao PLN 26 de 2024 o orçamento pra 2025. Só na ação 2 E 8 9 que é incremento temporário de custeio de atenção primária à saúde para cumprir furo incluir as seguintes sugestões. A a sugestão de emenda orçamento 98, 22 4 7 da deputada Fernanda Pessoa, a 103, ah 24, 20 24 2, 98 de 2024, Fernanda Pessoa, 103 do 1024 é pra doutor Francisco, ação 2 e 90, incremento temporada de custo de assistência hospitalar, meia 8 2024 deputado Zé Vitor, 102024 deputado Fernanda Pessoa, 102 2024 deputado do Francisco 105 2024, Osmartérias só está esclarecendo que essas emendas elas foram todas contempladas só que essas propostas estavam com remanejamento, como elas foram acatada como apropriação para que também seja incluído pelo relator geral as indicações dos parlamentares que assim fizeram como remanejamento. E a ação ordinária 8 5 3 5 a sugestão da deputada Fernanda Pessoa e a ação 20 Y J que é do sistema de vigilância também da deputada Fernanda Pessoa. Informa que o expediente recebido até a data de ontem se encontra à disposição dos interessados na página desta comissão. Então, iniciada a ordem do dia, nós antecipamos a leitura do relatório da subcomissão, feita aqui pelo deputado Geraldo Rezende, subcomissão especial de prevenção e controle do câncer. Feito o seu relatório a gente inicia aqui a discussão sobre o relatório do deputado Geraldo Rezende. A opinião deputado Diego Garcia depois deputada Carlos. Presidente.

Começar aí a discussão, fiquei sabendo que o o Rubens está pensando em se aposentar. Queria dizer que nós vamos colocar extra pauta aqui pra proibir isso, que isso aconteça, viu? Apoiada? Não, não vamos aceitar tá Robson? Papai, infelizmente nós vamos ter que começar a se

Com essa situação porque as coisas já estão bem encaminhadas e o Ruben só continua conosco até o final desse mês aqui na nas suas atividades né? O próprio presidente já até já, é eu acho que aí essa sim eu acho que tem que tem que ter, né? Mas deputada acabe. Não presidente eu gostaria de discutir ainda. Deputado mas só pra registrar acho que o Rubens ele

Aí AA0 espírito aí dessa comissão dos servidores aqui todos servidores né, são sempre aí comprometidos e ele que conduz coordena aí, esses trabalhos. Ontem mesmo nós tivemos o seminário, sobre o autismo e as doenças haras, então a equipe sempre comprometida e o Rubens, esse tempo todo coordenando aqui pelo menos esses 10 anos meus de mandato aqui, 10 anos convivendo com o Rubens. Vamos deixar aqui esse registro Rubens dar o carinho, a nossa amizade aí, e obrigado por tudo o teu trabalho, sua dedicação aqui à Câmara dos Deputados. Eu, você é 1 pessoa, entre tantos servidores que a casa tem, que eu faço sempre questão de dizer lá no Paraná, quando me perguntam como que é a câmera, como que funciona, aquela bagunça e tal, falo opa, não é bem assim. Lá tem servidores comprometidos, tem gente séria, tem gente que se doa, se dedica, trabalha até altas horas, e você é entre tantos servidores que a casa tem, que representa isso. Então parabéns, que Deus abençoe, com certeza é mérito seu chegar nesse momento, e claro não esqueça de nós aqui, e a amizade com certeza vai ser pra vida toda. Presidente, queria. Me dá 1 parte. Posso me, só pra minha

Também, você sabe que a gente te ama né, e é tão corrido pra gente com o nosso presidente, com todos os técnicos, com os deputados, e a nossa passagem por aqui ela é muito rápida, nós enquanto deputados, mas o tanto que você deixou de legado que você deixa né nessa comissão e nos lugares por onde você passa então o que o deputado Diego Garcia faz e que eu pedi esse a parte nós temos que reverendar, homenagear, assim como eu fiz na semana passada com o nosso presidente Francisco. Então, Rubens, que Deus te abençoe muito, querer, olha, muito sangue e muita força, a gente sabe que você tem, mas a gente entende, e torcer pra que Deus continue sempre te abençoando. Você é gigante nessa comissão, e você só acrescenta pra nós, somos nós que aprendemos com você, obrigada por tudo tá? Deus te abençoe.

Voltando aí à à discussão né do relatório, trabalho do deputado Geraldo. Primeiro dizer que, obviamente caiu em boas mãos aí esse trabalho da subcomissão. O deputado Geraldo extremamente comprometido com essa pauta, também dispensa comentários aqui, 1 pessoa que atua lá na ponta no seu estado em várias ações, atuando muito forte na área da saúde e esse comprometimento do enfrentamento e do combate ao câncer. E ele traz aí no seu relatório nesse resumo, pontos que são reflexo daquilo que a gente vê em todo o Brasil, e eu vejo também no nosso estado do Paraná eu ajudo no Paraná o Hospital do Câncer de Londrina, ao Opecã em Umuarama, ao Opecã em Cascavel, a par, o Hospital da Providência, o Erastogetner, o Erashino, enfim vários hospitais que atendem a população com câncer no nosso estado, que são referência. E o que a gente vê? Os desafios são inúmeros, tanto pro avanço pra que as pessoas tenham acesso ao diagnóstico cada vez mais precoce, filas enormes porque só aumenta a demanda nos hospitais, só aumenta a demanda nesses hospitais que são referências no nosso nos nossos estados, 1 dificuldade muito grande que esses pacientes passam, 1 dificuldade enorme, porque o que que acontece? São poucos centros de referência presidente, e as pessoas têm que se deslocar quilômetros e quilômetros pra fazer tratamento que é duro, que é agressivo, que é violento à saúde. E as pessoas ficam extremamente debilitadas. Aí quando a gente pega casos, de pessoas que além de tudo isso, de todas essas dificuldades por conta da doença, ainda possuem a dificuldade, em decorrência da questão financeira, da questão econômica, que são inúmeros os casos, esses problemas se agravam e aumentam. Lá em Londrina na minha ansiedade é comum a gente ouvir relatos de casos de pacientes que rodam horas e horas pra chegar ao Hospital do Câncer de Londrina, são atendidos pela manhã e depois passam o dia todo, sem se alimentar, sem comer, porque ficam aguardando o transporte público da sua cidade, que só vai sair no final da tarde em direção à sua cidade de volta. E o que que acontece? Hoje nós temos aí várias associações, entidades, que buscam dar suporte, acolhimento, principalmente pra essas famílias que vêm de fora. Eu participei nesse final de semana de evento, promovido por grupo de amigos, que organizou 1 ação solidária, pensando num num no apoio a 1 dessas ONGs chamada ONG Viver lá na cidade de Londrina, que faz trabalho específico junto às crianças com câncer. Então eles atendem e dão suporte pra essas crianças que passam pelo Instituto do Câncer de Londrina, o Hospital do Câncer de Londrina, e que depois dependem desses cuidados, seja o apoio pra alimentação, a cadeira de roda, outros cuidados que essas crianças necessitam, o acesso AAA 1 peruca, ao cabelo, porque muito muitos são jovens, são crianças, adolescentes e ficam depressivos, em decorrência da da perca do cabelo. E e eu ouvi ali por parte da ONG viver, o testemunho e o relato do quanto esse resgate da autoestima dessas pessoas faz e tem feito a diferença. Por isso é extremamente necessário o debate aqui no âmbito dessa comissão. Quero antecipar e dizer meu voto favorável ao relatório do deputado Geraldo, deixar esse registro que nós precisamos discutir cada vez mais, aqui na comissão de saúde sobre esse tema, buscando dar apoio pra essas instituições, esses hospitais espalhados por todo o Brasil, com mais recursos, com mais recursos financeiros, para que pra que eles ampliem os seus serviços, pra que levem unidades como o Erasto Getten em Curitiba está fazendo agora, deputada Silver Cristina, está levando unidades pra cidades menores do interior, fazendo o trabalho preventivo e desafogando 00A demanda que tem hoje em Curitiba. Então é nossa missão aqui no parlamento brasileiro apoiar essas ações e apoiar também essas ONGs como a ONG Viver lá em Londrina, que faz esse trabalho brilhante está atendendo as nossas crianças com câncer na cidade de Londrina e da região. Então eu deixo esse registro, nós não podemos ignorar essas pessoas, precisamos pensar cada vez mais em políticas públicas pra atender essa essas famílias e vim de encontro à necessidade de de cada 1 dessas vidas. Obrigado presidente.

Garcia deputada Carmen Zanuto. Muito obrigada presidente.

Seu nome eu quero saudar todos os colegas deputados e deputadas e saudar o relatório do nobre deputado Geraldo Rezende, toda a nossa subcomissão do câncer. Eu tenho 1 longa história com o serviço de câncer porque eu sou do município de Lages, e os meus pacientes quando eu era secretária municipal e enfermeira tinham que ir até a capital, mais de 4 horas de viagem, pra poder fazer os seus procedimentos e a gente conseguiu implantar isso. E quando aqui na casa eu cheguei, a gente se deparou com o relatório do Tribunal de Contas da União, mostrando os vazios assistenciais, que nós ainda temos no país em muitas regiões, mas que nesses últimos anos nós conseguimos superar. Superar com o quê? Com o plano de expansão da radioterapia, e com os textos legais como a nossa lei 12732 que determina prazo máximo de 60 dias para o tratamento. E a lei 13896 para o diagnóstico dos pacientes com câncer. E agora nossa lei mais recente, a 14758. Textos legais presidente, nós temos, Ferramentas pra implementação é que nós precisamos e a devida remuneração. Quando eu assumi o desafio de ir pra secretaria de estado da saúde agora no governador Jorginho, eu tinha grande desafio, que era tentar verificar se na prática, a os textos que a gente aqui aprova acontecem. Nós estávamos com 45 por 100, de acesso dos pacientes dentro dos prazos legais. Nós estamos com serviços com 90 por 100, a média estadual está em 75, tem o BI disponível na página da secretaria de estado da saúde, unidade hospitalar por unidade hospitalar, e a gente tem o nome dos pacientes e o porquê que eles não fizeram o seu procedimento. Mas tem 1 coisa que a gente precisa enfrentar que o relatório do deputado gerente Geraldo Rezende traz pra nós isso, que a deputada Silvia Cristina conhece, a Carmen, o todos os os parlamentares que estão nesta causa. A questão do financiamento, o pagamento do procedimento cirúrgico em especial. Não adianta nós acharmos que só expandirmos serviço vai resolver a questão da garantia do acesso aos procedimentos. Nós temos sim pacientes que ficam aguardando em função das unidades hospitalares não se sentirem contempladas, pelos custos dos procedimentos versus aquilo que nós remuneramos no Sistema Único de Saúde. Então só gostaria de propor acréscimo na no relatório do deputado Geraldo Rezende, que nós tivéssemos prazo pra habilitar serviços. Vou dar exemplo claro e preciso disso. Em março de 2023, nós abrimos o serviço de radioterapia do município de Joaçaba, meia oeste de Santa Catarina, equipamento público financiado com recursos do governo federal. Nós levamos mais de ano atendendo sem ter a devida habilitação. Então, que a gente tenha prioridade, tudo é importante, mas não dá pra você imaginar expandir serviço sem garantir a habilitação dos serviço, então que fosse no máximo em 60 dias as habilitações de serviços de quimioterapia, radioterapia, que são os CACONs, os junto ao Ministério da Saúde. E que nós pudéssemos, dentro do conjunto das necessidades de reajuste de tabela, que não se fala mais em reajuste de tabela, mas da remuneração dos procedimentos, nós temos olhar específico para os pacientes com câncer, porque não é só o acesso às novas tecnologias é garantir que 1 histerectomia 1 retirada de útero em função de câncer, se realize em função de ter expertise àquela unidade hospitalar e ela se sentir contemplada, então eu gostaria de pedir isso e que também nós tivéssemos a nível nacional, mecanismos de monitoramento. Por que que hospital chega a 90 por 100 deputado Geraldo Resende no atendimento a a ao seu conjunto de pacientes oncológico da sua área de abrangência, e o outro está lá com 45 por 100 muito confortável, mas está habilitado, não abre habilitação pra outro, porque tem 1 questão de população diária de abrangência, aí ficas limitado ao serviço do outro que não está atendendo no conjunto então, que a gente pudesse no seu relatório propor a mecanismos de de transparência e avaliação transparência, né. Deputado Wellington Prado também fez trabalho magnífico junto com vários colegas nossos na na comissão permanente do câncer e se nós não monitorarmos, nós não vamos conseguir atingir aquilo que é o desejo de cada e cada então, gostaria de propor isso. Além daquilo que nós já aprovamos na semana passada, que também poderia constar do relatório deputado Geraldo, pra gente cobrar que a questão do ir pro fracionamento, né, nós designamos recursos MAC pra investimento, e aqui na comissão priorizamos também os investimentos na nos equipamentos e nos softwares da oncologia, no mais dizer que se nós não monitorarmos o que acontece na ponta e eu fico muito feliz com o resultado, saímos de 45, temos unidades hospitais com 90 por 100, nossa média está em 74.5, o relatório que eu acabei de acessar agora, mas ainda não é o ideal, porque se eu não tenho diagnóstico precoce e tratamento imediato, porque cirurgia oncológica não é cirurgia eletiva, é cirurgia tempo sensível, ou seja, ela não precisa ser feita amanhã, mas ela não pode esperar 2 3 4 anos então, no mais parabenizar e não poderia me furtar de dizer que, a forma com que fui acolhida nesta casa, há muitos anos atrás, ela foi magnífica, e isso fruto dos colaboradores que a nossa câmara tem, dos trabalhadores que aqui estão dedicados, e o nosso Rubens é exemplo disso, então em seu nome Rubens eu quero agradecer todos aqueles que me acompanharam durante todos esses mandatos aqui na câmara porque o nosso resultado é fruto das informações, das orientações e dos caminhos que a gente constrói junto, tanto pra pareceres de projetos, quanto para apresentação dos projetos. Que Deus e Nossa Senhora te acompanhe muito durante toda a sua vida, que você seja muito feliz nas escolhas que você fizer a partir da sede da nossa casa, mas você tenha certeza que você vai estar conosco sempre né, porque você pra nós é exemplo de servidor público. Muito obrigado presidente, obrigada Ruben.

Adriana Ventura. Eu vou ser bem.

Presidente, primeiro eu quero retirar a retirada do projeto de lei 9 8 8 0 da deputada Rogéria Santos, porque ela acatou 1 sugestão ela fez 1 complementação de voto eu já agradeço aqui a deputada Rogéria. Eu estou retirando a retirada coisa inédita, coisa inédita aqui coisa. Não então? E agradeço a deputada Rogéria pela complementação de voto, agradeço também o deputado Jorge Sola que nós fizemos combinado semana passada, ele ajustou o relatório está relatório e não coloquei retirada, e agora vamos direto ao assunto que importa que é o seu Rubens. Agradeço imensamente por tudo que você faz pelo Brasil Rubens, concordo com a deputada Carmen Zanotto, você é servidor que nos orgulha, quero te agradecer o quanto você já me protegeu nessa comissão, eu com meu jeito fofo e meigo de ser, às vezes ele todo preocupado eu vou com a senhora, eu saio com a senhora então eu te agradeço bastante, que você tenha muito sucesso nessa nova fase da tua vida, e que você curta a família, amigos que você gosta, obrigado presidente.

Zacarias.

Mensagem pra você. Nós estamos junto aqui há 6 anos né amigo? Então nós temos carinho muito grande, todas as participações que nós tivemos aqui, você sempre presente, e tudo o que a gente precisa também, precisava, liga pro Rubens, o Rubens resolve. Quer dizer então assim 1 situação que vai deixar muita saudade eu já acho que, mas é faz parte da vida né? E a gente se retirar pouco do nosso trabalho, dizer mais com a família. Você que tem apartamento lá em Goiânia, vai aproveitar mais viu Francisco? Ele tem apartamento lá em Goiânia do lado do shopping em Flamboé, então acho que ele vive mais, é ele vive mais em Goiânia do que aqui, aí ele sempre fala assim olha, quando você passar lá no Gerivar você me traz como é que, é que chama? Ah o empadão, eu falei não Rubens, empadão engorda, eu vou trazer você lá de Goiás, cidade de Goiás é mais gostoso. Mas fica aqui meu agradecimento pessoal Rubens, eu acho que, você é 1 pessoa ímpar aqui, e eu considero você sem falar a unanimidade entre todos nós né, todo mundo aqui sempre, fala bem de você, do seu comportamento, do seu trabalho, e conte com a gente aqui, estaremos sempre presentes enquanto estivermos aqui também fora daqui, está bom, chegando em Goiânia me dão, dá alô para a gente, tomar suco, refrigerante, 1 cerveja né? Abraço, vai fazer muita falta. Aqui vamos já caminhando pra.

A discussão sobre esse item, eu queria também aproveitar fazer aqui o meu testemunho desse companheirismo que eu tive ao longo, especialmente desse ano, eu aqui recémchegado a casa mas com essa missão de conduzir com muita responsabilidade aqui o trabalho da comissão de saúde e com certeza ter aqui ao lado, o Rubens foi fundamental para que a gente conseguisse com o apoio legitimamente de todos vocês, aqui todo esse ano. Então Rubens, agradecer pela parceria, pela exposição, por esse servidor exemplar que você é, é assim que eu assumi a a presidência foi meio que corre de todo mundo, mantém o Rubens mantém o Rubem aonde a já tinha a decisão de manter o Rubens, esse sinal de que todos já acompanham e gostam muito de você pela essa maneira, que você soube sempre tratar a todos respeitar a obviamente as diferenças que muitas vezes existem né pelas questões ideológicas partidárias de cada mas acima de tudo compreendendo aqui o papel de cada nessa casa e buscando harmonizar. E essa é 1 comissão que existe realmente muita harmonia, e isso se deve muito à forma como você vem conduzindo esse trabalho aqui assessorando todos os presidentes que aqui passaram. Então parabenizar, desejar boa sorte, a gente lamenta a sua saída mas também é legítima por toda a contribuição você já deu o serviço público que cedeu aqui a câmara federal é importante que agora você possa gozar também sem a necessidade da obrigação aqui do trabalho então boa sorte aqui tá. Senhor presidente e também Geraldo. Também queria me somar a fala.

Dos demais deputados, eu acho que eu sou dos deputados mais longevos dessa comissão, faço questão de estar aqui presente, eu acho que só a Jandira, né Jandira? Eu estou te entregando, só a Jandira que deve ter, o maior número de mandatos e de presença aqui nessa comissão. Depois, tivemos outros deputados como o Jorge Sola e outros que estão aqui, a Carmen, né Carmen? E, mas eu gostaria de dizer que o Rubens expressa o que essa, essa qualidade das assessorias parlamentares tem essa essa essa câmara e sente essa comissão. Eu já também participei da despedida da secretária anterior que se aposentou, não me recordo aqui agora. Hã? Hã? É, e ela também foi aqui era unanimidade. E o Rubens ao assumir ele ganhou, ele ganhou esse, essas esse apoio pela qualidade do seu trabalho, pela moderação, pela por ser sempre 1 cidadão cortez, moderador, 1 homem equilibrado e acima de tudo sábio na condução do trabalho dele aqui. Todos os que passaram ou mantiveram aqui durante todo esse tempo, mesmo quando eu ausente durante algum tempo, quando eu estava como secretário, acompanhava. Quando vim aqui, sempre vinha aqui, via, cumprimentava aqui o Rubens e toda a equipe. Então eu quero me somar à fala dos demais deputados e deputadas, e dizer que você merece agora fazer dar a sua aposentadoria também, curtir pouco mais a família, curtir mais daquilo que você gosta, passear bastante, e acima de tudo viver a vida que você construiu. Parabéns, e até mais.

Tira.

Presidente, muito provocada também pelo Geraldo. Não mas eu acho que é 1, eu diria assim eu estou completando 30 anos nessa comissão. Né e vários secretários por aqui já passaram, né? E eu vejo Rubens assim, nem sempre eu concordei com as suas decisões você sabe disso, muitas vezes nós entramos em polêmica aqui de interpretação de regimento e de, formação de pauta e sobre os projetos que eu relatei ou não relatei, né? Mas assim ser servidor público é 1 opção de vida. E toda vez que servidor público que dedicou a vida ao povo, porque ser servidor público é servir ao povo não é servir nem ao governo nem a ninguém, é servir ao povo. Toda vez que o servidor público sai, ele de fato sempre deixa Toda vez que o servidor público sai, ele de fato sempre deixa legado, no seu caso é bom legado. Às vezes o legado não é bom, no caso é e por isso você está sendo tão homenageado nessa comissão. Independentemente divergências e momentos em que a gente até brigou pouco, mas eu penso que em 30 anos de trabalho aqui é natural que, que as divergências isso é da democracia da luta política e cada defende seu ponto de vista, mas eu quero também, te homenagear te desejar, novo momento de vida porque são novos desafios ou desafio nenhum apenas descansar curtir a vida, depois de tanto tempo dedicado ao povo ao povo brasileiro fazendo parte de 1 comissão tão importante da casa parabéns Nunes e grande abraço.

Delongas, agradecer Rubens a parceria, todas as oportunidade que estivemos aqui, então 10 anos que a gente vem trabalhando aqui na comissão de seguridade agora saúde e sempre você foi parceiro importantíssimo de todos os projetos. Só sinto que a gente tenha feito poucas atividades externas em Salvador que você pudesse ter me acompanhado, foi 1 única oportunidade que eu me lembro mais efetiva, mas com certeza você agora aposentar nós vamos nos encontrar mais lá pela Bahia. Parabéns aí pela aposentadoria e pelo trabalho. Ah, nós vamos vamos fazer umas agenda boa lá. Deputada

Paula alemã. Da mesma forma senhor presidente.

Ao chegamos aqui o Rubens já está indo embora, acho que ele aqui fez trabalho de excelência durante esse tempo todo que está na comissão de saúde, como servidor público tem certeza Rubens? Que tu vai deixar a gente? Olha vai sentir saudade desse movimento aqui, mas se desejar aí, né, e muito obrigada por toda a colaboração que você fez aqui, com todos os parlamentares, desejar esse reinício né, de 1 nova expectativa de outros projetos que você tenha, em mente, e dizer muito obrigado pela sua pela pelo atendimento eu particularmente em todas as vezes que solicitei a gente sempre foi muito bem atendido, muito obrigada viu.

Agradeço aqui a, a todos, já feita a discussão do relatório lido pelo deputado Geraldo Rezende da subcomissão de prevenção e controle do câncer, né, coloco agora a matéria em votação. Senhores deputados senhoras deputadas que aprovam o relatório ali permaneçam como se acham. Pois não. Só quero registrar aqui senhor presidente que acuria as As sugestões da deputada.

Carlos Zanuto, prefeita eleita lá de lá de Santa Paula. Deputada Ana Paula. É, prefeita federal. Senhor presidente,

Eu colhi aqui a a as a o relatório do deputado Geraldo mas eu não podia deixar também de passar 1 informação recente do Ministério da Saúde que na última sextafeira ele fez o protocolo clínico de diretrizes terapêuticas, é a primeira diretriz específica para o câncer de mama no Sistema Único de Saúde que integra o diagnóstico tratamento para reduzir o tempo de espera inclusive e ampliar o acesso às terapias avançadas são muita novidade nessa área principalmente na questão do câncer de mama, tempo de até 30 dias para começar o tratamento, mais especialista, cirurgias, cirurgias e videolaparoscopia, que é 1 novidade, reduzindo o tempo de internação e de recuperação do paciente então essa boa nova do ministério da saúde quanto o programa né e esse protocolo clínico de diretrizes terapêuticas eu peço então que o deputado Geraldo Rezende acolha essas novas informações também do ministério da saúde muito obrigado. Deputado

Também acolhe, seja a senhora Acolhido a a intervenção

Deputada Ana Ana, tá, para que a gente possa incluir no nosso relatório. Tá então.

Deputado Geraldo incluindo as contribuições da deputada Ana Paula Lima, deputada Carmen Zanotto, em votação senhores deputados e senhores deputados se aprovam permaneçam como se acham aprovado. Próximo item da pauta, é o leitura do relatório número 2 de 2024 da subcomissão especial de telemedicina, Telasaúde e Saúde digital. A relatora é a deputada Flávia Moraes, mas eu concedo aqui a palavra para a leitura do relatório da presidente da subcomissão, a deputada Adriana Ventura. Obrigada.

Presidente a deputada Flávia me ligou, ela não está e ela pediu que leleesse o relatório, ele é relatório assim muito sucinto, mas muito importante. A gente criou a subtele no ano passado, e esse ano a subtele continua porque apresenta diversos desafios nós fizemos seminário onde ouvimos muitos e muitos especialistas em diversas áreas, e eu gostaria na verdade. De ler os principais pontos você me autoriza só porque o relatório é pouco extenso, obrigada. E essa essa subcomissão o objetivo dela na verdade, é trazer como impacto positivo a colaboração multissetorial, envolvendo diversos atores públicos, como também tentar trazer alguma relevância estratégica da saúde digital, que a gente enxergue a saúde digital como solução pra otimizar recursos para ampliar acesso, e isso tem sido muito bem feito na verdade no ministério da saúde já, pela secretária Nestela Haddad então eu acho que a gente já avançou bastante nisso. E eu vou direto aqui pras recomendações, até pra nossa reunião avançar. O seminário sobre avanços recentes na saúde digital foi dividido em 3 painéis temáticos que abordam o financiamento e a expansão de tecnologias, a governança e capacitação de profissionais e gestores, e a atualização regulatória para a companhia das inovações tecnológicas. Como resultado foram identificadas recomendações que poderão direcionar a continuidade das atividades para o ano de 2025, a partir da recriação do colegiado. As recomendações detalhadas a seguir facilitarão a adoção das medidas por esta casa, como também a promoção do diálogo com as demais instituições responsáveis pela adoção das medidas. E tem financiamento e expansão do uso de tecnologias. Estimular parcerias com universidades e centros de pesquisa para implementar projetos pilotos. Atuar para que os repasses do Fuch contemple não apenas conectividade básica, mas também o acesso a tecnologias essenciais para a telessaúde, como equipamentos para telediagnóstico e teleconsulta. Priorizar a aplicação dos recursos provenientes de emendas parlamentares no fortalecimento da infraestrutura digital, especialmente em UBSs desconectadas, como monitoramento contínuo da execução orçamentária, estabelecendo metas claras para aplicação deste recurso, priorizando os recursos, e a interoperabilidade dos sistemas de saúde. Criaram sistemas de acompanhamento contínuo das emendas parlamentares, destinadas à saúde digital, com relatórios semestrais que detalhem os valores liberados, os projetos executados e os resultados alcançados. Agora passamos pro segundo item, o item 2, governança e capacitação de gestores e profissionais de saúde. Recomendações, estimular capacitações práticas para profissionais de saúde em tecnologia da informação, ampliar o treinamento de gestores em governança de dados e segurança de informação, consolidar parcerias com instituições de ensino para ofertar módulos de saúde digital, em curso de graduação e pósgraduação, debater a criação de programa nacional de capacitação em saúde digital, incentivar a criação de currículos acadêmicos que abordem ética computacional, segurança de dados e impacto clínico das tecnologias. E estimular a integração de iniciativas locais e regionais bemsucedidas de interoperabilidade de dados como RNDS, em 1 plataforma de governança unificada que contemple padrões mínimos de integração entre sistemas públicos e privados. O último item é a atualização regulatória frente às novas tecnologias. Recomendações, promover a implementação de sandboxes regulatórios específicos para o setor da saúde, permitindo que tecnologias inovadoras sejam testadas em condições controladas antes da criação de regulamentações definitivas. Realizar debates com o envolvimento de todos os atores do setor de saúde para revisar e harmonizar normas que impactam a telissaúde, como a lei 14510, de 22 e resoluções de conselhos profissionais. Priorizar a regulamentação de processos já em uso como a prescrição eletrônica, com padronização de sistemas e protocolos para garantir segurança e rastreabilidade no uso de medicamentos. Monitorar e divulgar indicadores de impacto das novas regulamentações, como aumento da eficiência no atendimento e a redução de custos operacionais, e por fim, estimular a pesquisa aplicada em saúde digital incluindo estudos de custo efetividade e validação de tecnologias promovendo inovação e maior impacto. Presidente finalizando, a gente gostaria inclusive eu quero enaltecer muito trabalho da deputada Flávia Moraes, sempre muito atenta, sempre muito comprometida com o tema, a gente quer continuar com a subtele no próximo ano, e porque a gente tem muitos desafios, como a conectividade limitada, capacitação insuficiente de profissionais e gestores, e 1 regulação que ainda está desatualizada. E as nossas prioridades do próximo ano, a gente quer trabalhar especificamente em financiamento e expansão, em governança e capacitação e na atualização na tua na atualização regulatória. Com isso eu encerro, eu gostaria de ouvir o que que os colegas têm a dizer, e enalteço novamente, o trabalho da deputada Flávia Moraes, e a parceria do tema. E aproveitando a deixa também presidente Francisco, aproveito pra fazer pedido pro senhor, porque estamos nessa pauta de saúde digital, e tem o relatório de prontuário eletrônico que está protocolado já há algumas semanas, eu gostaria de solicitar que o senhor por favor coloque ele na pauta, porque a gente está conversando bastante, há muito tempo já fizemos várias audiências e eu acho que qualquer e estão muito aberto para sugestões do governo já mudamos várias coisas, e eu queria pedir que faltasse pra que a gente pudesse debater aqui na comissão pra gente avançar aqui na nossa saúde digital da comissão muito obrigada.

Discussão relatório da subcomissão de telessaúde da deputada pela deputada Adriana Ventura deputada Carlos Zanuto. Obrigada, mais 1.

Parabenizar a deputada Adriana Ventura, deputada Adriana foi os colegas deputados e deputados que chegaram nessa legislatura, quando nós vemos a pandemia do covid 19, nós conseguimos a aprovação da teleconsulta. Naquele momento mas era apenas para, o período da pandemia do covid 19, mas paralelo ela apresentou projeto vários de nós fomos coautores, e hoje nós temos a lei que precisa ser implementada, país afora, que é a telemsaúde. Nós não temos médicos especialistas em todos os municípios brasileiros, nós temos dificuldade de acesso a muitos dos procedimentos, e hoje, a TELin Saúde nos permite, desde simples laudo de eletrocardiograma, feito no menor município deste país, ser analisado por profissional cardiologista em outra parte do país. Que que significa isso? Profissional de nível médio, faz o procedimento conforme pedido do médico da unidade básica de saúde, e especialista dá laudo, e esse paciente a partir do laudo, milhares de vezes serão salvos, porque você percebe ali se tem 1 intercorrência cardiológica então, o fortalecimento da telissaúde país afora, desde consultas a diagnóstico, e laudos, é muito muito importante então, é 1 pauta que a gente precisa manter, mas a gente precisa de tudo, assegurar os mecanismos pra que isso aconteça. E nós tendo prontuário eletrônico e tendo os sistemas de saúde que possam ter acesso a as informações, nós não estaremos repetindo pedido de exames, porque é muito comum o paciente passa por 1 unidade e passa pela autoridade de saúde, médico não sabe o que que o outro médico solicitou e vai se reproduzir em exames e com isso a gente não utiliza o importante recurso da saúde do SUS, que ele é escasso e ele é fundamental então Adriana, te parabenizar parabenizar a Flávia, e pedir, pedir que essa pauta seja 1 pauta permanente, porque a gente precisa efetivamente avançar. Sistema único de saúde só será mais forte do que e eu sou 1 grande defensora do SUS então, sei da nossas fragilidades, mas também sei o quanto a gente já avançou quando a gente usar esse tipo de ferramenta pra aliviar o sofrimento e garantir o acesso da população brasileira às ações de serviços de saúde. Parabéns presidente.

Agradeço deputada Carlos Zanuto, deputado Luiz Ovando.

Presidente, muito bom dia, em seu nome cumprimentar a todos os colegas e aproveito aqui também primeiramente antes de falar especificamente sobre o relatório da presidente da subtele. Parabenizar o Rubens, pela conclusão do, do trabalho, e dizer pro Rubens que ele não tem o direito de se afastar. Que a sua experiência, a sua habilidade, a sua genialidade no contato e no controle dessas situações, são fundamentais porque ele continue. Felizmente Rubens, hoje a gente vive bastante, e tem que continuar aproveitando, você não pode ser egoísta de se retirar com todo o cabedal de conhecimento que você tem, e aqui eu quero fazer desafio pra vocês que continue, se possível, juntamente aqui nessa comissão ou doutra aqui na câmara enriquecendo com o seu conhecimento e habilidade. Dizer pra você que você é 1 pessoa excepcional, não é, e aqui a gente sempre se lembra e se fundamenta, não é? Em textos bíblicos, dizer pra você que Colossenses 4 6 diz que, a nossa fala deve ser sempre temperada com sal, né? Pra que verdadeiramente as pessoas se sintam acolhidas, atendidas e amadas. E você tem sido isso assim. Parabéns pelo seu trabalho, por esse tempo todo, e fica aqui esse desafio que você tem essa responsabilidade de dar continuidade ao legado que você deixou aqui. Em relação à, à questão da telemedicina. Adriana eu gostaria que ela estivesse aí mas infelizmente ela já saiu. Mas os seus assessores podem transmitir e fica registrado? Ela usou o termo telissaúde. Telem Saúde é bastante amplo, a telemedicina é mais restrito, e eu quero aqui me restringir à questão da telemedicina não especificamente a telemsaúde. E a nova deputada Carmen Zadoto colocou exemplo em relação ao eletrocardiograma e a gente hoje faz e até por telefone atende bastante, pacientes que às vezes numa determinada situação de adversidade, sintomatológica, que este a gente consegue orientar bem e até instruir rapidamente dependendo daquilo que ele nos informa, economizando tempo, prevenindo situações ruins em termos prognóstico. Mas a minha preocupação continua sendo com a formação médica, não é? Nós vimos aqui que grande parte seja praticamente 95 por 100, daquilo que foi colocado pela deputada Adriana, presidente do subtérico, fala basicamente na administração, na manipulação do cenário que se abre usando a ferramenta cibernética da informatização. E aqui eu quero mais 1 vez alertar, eu acho que nós temos que realmente usar o que está sendo colocado. Mas paralelamente a essa condição de uso do recurso da ferramenta, nós temos que nos aprimorarmos em termos de atendimento do paciente porque a telemedicina, se simplesmente for maquiada usada, até certo ponto deturpada no atendimento ela causará muito mais problemas do que verdadeiramente soluções. Então esse é o meu alerta não tem nada a ver com a ferramenta, mas tem a ver com aquele que usa a ferramenta de forma indevida é preciso estar cada vez mais preparado e aqui alerta pra É preciso estar cada vez mais preparado e aqui alerta pra nossa formação médica. Muito obrigado senhor presidente. Deputada Mayra Pinheiro.

Bom dia a todos, eu

Parabenizar inicialmente a deputada Flávia Moraes pela autoria do projeto, a deputada Adriana Ventura pela brilhante relatoria e aqui presentes a nossa médica Adriana Souza, exdiretora da saúde digital do Ministério da Saúde, precursora de tudo que nós estamos discutindo aqui hoje Adriana, muito obrigada. Eu queria só trazer presidente algumas contribuições, incluindo a que já foi relatada aqui pelo doutor Luiz Ovando, em relação a formação dos da saúde sobre a telemedicina, pra que a gente tenha profissionais preparados para o novo mundo que vai, não tem mais volta, é caminho sem volta e que vai servir muito à população. Mas trouxe aqui algumas sugestões pra comissão. Primeira necessidade do debate a respeito da sobreposição de financiamento, não somente entre áreas como atenção primária especializada mas também atividades interministeriais e advindas do Poder Legislativo segundo é necessário estudo econômico dos valores praticados nas ações de telessaúde no setor público, tendo em vista a necessidade de tabelamento dos preços dessa atividade também no SUS. Terceiro é necessário debate sobre a permanência das universidades públicas na prestação de assistência com telessaúde no setor público, e suas atribuições da educação. Quarto, o debate sobre governança e diretrizes voltadas ao combate de fraudes na atividade da saúde digital. Quinto debate sobre as plataformas de telessaúde financiadas 100 por 100 pelo SUS, e a possibilidade de disponibilizálas após ajustes se necessários no setor público. E por último, a sugestão é o debate sobre a necessidade de investimentos em saúde digital, sobretudo na infraestrutura, incluindo o prontuário eletrônico e as plataformas executoras das atividades de telessaúde sobretudo na atenção especializada. Então, desejo que essas ações, que essas sugestões sejam trazidas pra discussão aqui em outros momentos nessa comissão tão importante presidente, muito obrigada.

Agradeço a deputada Maira, também já a pedido aqui da deputada Adriana, deputada Flávia Moraes, a inclusão das suas sugestões no relatório por elas apresentar. Então encerrada a discussão vamos à votação do relatório, em votação, a matérias senhores deputados senhoras deputadas que aprovam permaneçam como se acham aprovado. Então vamos seguindo aqui a. Presidente, antes de seguir a pauta.

Pediu eu apresentei requerimento de retirada de pauta eu queria retirar esse requerimento do item 15, tá tudo bem. Então olha se.

Requerimentos procedimentais, informo que, ao teor do artigo 116 parágrafo primeiro do regimento interno, os requerimento não sofrerão discussão, podendo ter sua votação encaminhada por apenas orador favorável e orador contrário, por até 3 minutos cara. Aqui vamos ler os requerimentos de retirada de pauta. Então temos o item 14 que é o PL 40 e 45 de 2020 e do deputado Flávio Nogueira e da deputada Adriana Ventura. O item 15, que é o PL 98 82018, tinha requerimento de retirada do deputado Diego Garcia e da deputada Adriana, que solicitaram aqui a retirada desse item. O item 16, o PL 18 0 7 2019 do deputado Diego Garcia e da deputada Adriana Ventura. O item 17, o PL 43 43 2020 e Diego Garcia e Adriana Ventura. Item 18, PL 30 16 2023, Diego Garcia e Rogério Santos. Item 19, PL 40 22 2023, deputado Adriana Ventura. Item 23, o PL 85 e 2024, da deputada Juliana Cardoso. Item 24, PL 303, 2024, deputada Adriana Ventura, o PL, o item 26, o item 24 né? Item 24 destacado deputado Geraldo Rezende. O item, 23, item 23 24 deputado Geraldo Rezende destacou. Item 26, PL 9 9 2 2024 deputada Juliana Cardoso. O item 27, o PL 30 38 2024 da deputada Rogério Santos. Depende. Oi. Peço por favor a retirada da retirada de pauta neste item. Tá então o item 27, a deputada Rogério Santos abre mão do seu requerimento. Item 28, o PL meia 58 2016, deputada Juliana Cardoso, deputada Adriana Ventura, item 29, o PL 70 36, 2017, deputada Adriana Ventura. Item 32, o PL 54 0 0 2019, da deputada Adriana Ventura, item 33, o PL meia 3 23 2019, da deputada Juliana Cardoso e Adriana Ventura. Item 34, o PL 25 meia 7 2020, deputado Diego Garcia e Adriana Ventura. Item 35, PL 30 32, 2020, deputado Diego Garcia. Item 37, PL 40 e 82, deputado doutor Frederico. O item 38, PL 10 meia 9, 2020 e deputada Adriana Ventura. O item 39, o PL 19 52020 e deputado doutor Frederico e deputado Adriana Ventura. O item 56, o PL 20 99 2024 deputado Diego Garcia e deputado doutor Frederico. Item 57, o PL 23 92 2024 da deputada Adriana Ventura. Então só revisando aqui os itens que foram destacados. Destacados o item 23, o item 24, somente esses os itens que foram, destacados. Em votação os requerimentos lidos ressalvados os destacados, os que a prova, permaneçam. Deputado Luiz Lima, com a. Você quer destacar algum deputado?

Presidente Francisco, em relação ao projeto de lei 70 36 de 2017, em relação aos veterinários Ao item 29. À distância. Tá então

Destacar isso. Então destacado também esse item. Em votação os requerimentos líder ressalvar os destacados, os que aprovam permaneçam como se acham aprovado. Vamos aos itens destacados. Iniciar aqui o item. 23. É o PL 8 5 2024, foi a deputada, foi eu, Juliana Cardoso. Só o que só para entender presidente? Dos itens destacados. Destacado de retirada de pauta, o item 23 que é o PL 8 5 2024 deputado Geraldo Rezende pediu destaque, com a palavra o deputado Geraldo Rezende. Queria pedir queria ver o.

Deputado Juliana, por que que a. Ela não está, não está? Não não, então então eu estou retirando o meu destaque. Estou retirando o meu destaque. Tá.

É vamos ter que voltar vamos ver logo se a gente volta mais algum bloco porque o outro é o item 24, que é a deputada Adriana Ventura que também não está presente que destacou. Ah o, esse, é mas o o, vai chorar de pauta né? Vamos eu, eu estou pedindo

GV o 24 pra retirar de pauta. Ah você é o como relator com o relator.

Tudo bem item 24 retirado de pauta, item 23 você abre mão aqui da, de destacar, então o item 29. O item 70 36 2027, o requerimento da deputada Adriana Ventura que não está presente para falar contrário, e o relator Ela pediu pra mim representar EEE manter a retirada de pauta presente, ela está em outra comissão. É tudo bem, então com a palavra o deputado, Luiz Lima.

Obrigado presidente do doutor Francisco. É pra defender? Isso, pra defender que não seja retirado a moto aí. É que você é relator. Presidente do doutor Francisco, esse é projeto de 2017, do então deputado federal Ônix Lorenzoni, que é veterinário. Eu eu recebi no meu gabinete o Conselho Federal de Veterinários, e eles foram muito claros e eu entendi perfeitamente. Você tem ensino a distância hoje que contempla cada vez mais alunos no nosso país, e o meu relatório em relação a esse projeto é que restringe 1 pequena parte das matérias durante o curso de formação, e que restringe o ensino a distância pra formações pra matérias relacionadas aqui, humanísticas, né, então que é tipo filosofia, mas o relatório ele é bem explicado, e ele defende exatamente isso. Então eu sigo o conselho federal de veterinário, que foi muito explícito nesse sentido, lutando pela boa formação do profissional.

Deputado Pedro Westphalen, pra falar a favor do requerimento. Não não não ok não sobre outra

Retirada da retirada da dona estou em contato com ela aqui. Mas não é sobre esse tema. Ah sim sim.

Então aqui. Posso falar senhor presidente? Eu vou, é só esclarecimento. Certo tudo bem, deputado Luiz Salfando, vamos Aqui depois para Jandira, a gente serve porque eu não vou abrir discussão Não é é só pra

Seguinte, eu fui relator de projeto eu não me lembro o nome aqui agora sobre as as profissões ligadas à saúde, são várias, e e foi consenso aqui nesta comissão, que o EAD faria parte apenas de 20 por 100, isso foi aprovado por unanimidade aqui, então aqui ele está falando 10, ele está até perdendo a possibilidade apenas 10 por 100, então isso já está estabelecido, precisava levantar aí os, o os arquivos, ver, e talvez até perdesse pouco o sentido, mas aquele pé de 10 por 100 vale a pena ser discutido se for o caso, mas isso já está estabelecido inclusive em todos os as profissões ligadas à saúde que, seja estabelecido apenas 20 por 100 ligados ao EAD o resto tem que ser obrigatoriamente presencial em prática. Está mais?

Jandira aí inseto que eu não vou abrir discussão, porque a gente vota se mantém a matéria para discutir o mérito no momento oportuno deputada Jandira. Presidente.

Eu quero apenas colocar o seguinte, existem projetos na casa inclusive que proíbem ensino a distância na área da saúde. De fato não dá com odontólogo veterinário médico fisioterapeuta ninguém, se formar em saúde, enfermagem sem contato com o paciente não existe essa hipótese, então esse projeto está aqui desde 2017, já foi feito 1 alteração nele, piorando, e o deputado Luiz Lima faz relatório melhorando, então eu acho que é é projeto que já tem 7 anos na casa. Então é importante votar porque isso também cria 1 referência pra que a gente impeça que esse essa coisa que virou negócio, que é ensino a distância que ganha mais ganha na escala, possa prosperar no campo da saúde então é importante a gente começar a se posicionar por isso importante manter na pauta.

Deputado Pedro vai querer falar. Não, já tinha, já tinha.

Manter a retirada da retirada de depósito da deputada Adriana. Tá tudo bem. Então vamos aqui para a votação.

Atenção aqui o os parlamentares, quem for a favor da retirada de pauta deste item, permaneça como se encontra. Quem for contrário à retirada para que a matéria possa se manifeste. Então rejeitada a retirada, a matéria continua na pauta. Então apenas para o item 23, o item 23 teria sido pedido destaque, e o deputado Geraldo Rezende abriu mão, então em votação o pedido de retirada de de outros deputados senhoras deputadas que a própria permaneçam como se acham aprovado. Então vamos prosseguir agora. Presidente, se o senhor me concede minuto? Sim.

Presidente, na tarde de ontem no Rio de Janeiro, 1 médica, capitão de Marighella da Marinha, foi vítima de homicídio. Ela morreu prestando serviço à população dentro dum hospital da Marinha. Foi vítima de 1 bala perdida. Infelizmente não foi possível há tempo protocolar essa moção. Eu gostaria de já contar com a o apoio dos colegas ela deve entrar na pauta da próxima reunião, mas gostaria de destacar aqui o papel da comissão de saúde em prestar né os sentimentos necessários pra esse caso então agradeço aqui esse minuto de vossa excelência e conto com o apoio de todos pra que esteja na pauta na semana que vem. Muito obrigado.

Aqui o deputado Paulo Pelinski por trazer à tona essa notícia e essa manifestação aqui por parte da comissão que eu tenho certeza que todos acatarão a essa homenagem. Gostaria aqui de seguir a inversão de pauta, lembro que o acordo procedimento adotado pelo senhor da comissão prevê a apresentação de apenas requerimento de inversão de pauta por parlamentar. Conforme o artigo 4 sentado acordo. Então o item 12, o PL 50 34 de 2020, deputado Diego Garcia. O item 42, o PL, 24, 50 de 2022 a deputada Ana Paula Lima, o item 48 o PL 42 meia 2 de 2023, deputado doutor Frederico. E o item 53, o PL 11 0 8 2024. O item 29 também, que caiu a retirada. Ah o item 29 o PL 70 36 de 2017 do deputado Luiz Lima, tá? Em votação os requerimentos livres que a própria permaneçam como se acham aprovados. Presidente Pois não. Presidente, eu gostaria de pedir.

A sua permissão como dos demais pares, se há possibilidade do item 27 de eu ler a relatoria porque tem outras 2 comissões agora pedindo outras relatorias.

Concordância, a concordância para que a deputada os que pediram a inversão de pauta. Então, não tem. Deputado Diego aqui os deputados que pediram aqui, deputado Diego Garcia, deputada Ana Paula Lima, doutor Frederico e Juliana Cardoso concordam aqui com a leitura pela deputada Silvia? Concordo. A deputada Silvia.

Eu só estou aguardando aqui pra provar o requerimento não entra antes os requerimentos? Vai aprovar em bloco, só pra eu Só os

Tá, então vamos lá.

Deputado Cecília. Antes de passarmos a apreciação em pauta informo que a secretaria da comissão já está circulando entre os mesmo analistas de subscrições e os requerimentos não havia necessidade de solicitação pelo microfone enfim da me celedar apreciação da pauta, voltaremos a mais requerimento em único bloco ressalvado os destaques solicitado. Em apreciação os requerimentos, 2 meia 2 a 2 meia 7 e 24, correspondendo aos de 3, a 8 da pauta. Então requerimento das 2 meia 2 senhora Ana Pimentel, 2 meia 3 da senhora Isa Arruda, 2 meia 4 da senhora Ana Pimentel, 2 meia 5 da doutora Alessandra Weber, o 2 meia meia deputada Jandira Fegali, e o 2 meia 7 2024, aqui eu vou ter que isso aqui tem que ficar separado. Então, até o item 7 né que será votado. Em apreciação os requerimentos senhores deputados senhoras deputados se aprovam permaneçam como se acham aprovados. Presidente apenas 1 proposta?

Sim, mas essa comissão acaba de aprovar 1 moção de louvor a, a doutora socorro Gross Galliano, que é a diretora OPAS Brasil. Sim. Que tem 1 trajetória magnífica e que deu 1 grande contribuição ao Brasil e às Américas durante a pandemia. Eu queria propor que a comissão pudesse entregar essa moção pessoalmente a ela, antes dela ir embora que acaba o mandato dela em fevereiro. Então talvez fosse interessante fazer contato, pra ver até que data ela está, no Brasil, pra que a gente possa fazer a entrega diretamente na OPAS, é 1 sugestão que faço, se for possível. Ou na próxima semana, e depende da do que o presidente quiser quiser conduzir, mas é 1 proposta que faço porque a gente possa fazer a entrega a ela, na OPAS ainda ou esse ano com a data que melhor puder. Está bem presidente? Item 8, requerimento número

Doutor Francisco, doutor Francisco que requer a realização de reunião para debater as atividades do colegiado do ano de 2024. Passo a palavra pro nosso deputado doutor Francisco. Olha esse requerimento queria até aproveitar, deputada Jandira já saiu.

Jandira, é rapidinho, esse requerimento é até mesmo 1 sugestão para que possamos fazer, na próxima quartafeira, como existe a dúvida se teremos reunião da comissão ou não mas que pudéssemos fazer aqui na sala da comissão, às 8 e 30 café da manhã com todos os membros da da comissão, e eu queria sugerir embora o ideal que a moção a socorro pudesse ser entregue lá na Opra se você achar conveniente poderíamos convidála a participar conosco e a gente fazia a entrega da dessa noção aqui na na sala da comissão então era isso. Em votação, requerimento lido.

Acho que a prova permaneço como se encontram. Aprovado.

Agora o próximo item da pauta, o item 27 com a palavra

Da Silvia Cristina. Presidente eu vou direto

Cabe a este colegiado em análise, a proposição quanto ao mérito da saúde pública individual nos termos regimentais. Eventuais ponderações acerca da adequação financeira orçamentária e da constitucionalidade, adequação regimental, juridicidade e técnica legislativa deverão ser apontadas pelas próprias comissões. Como relatado, o projeto de lei em análise propõe 3 alterações à lei de número 12514, de 28 de outubro de 2011, que visam desobrigar os profissionais em geral das das inscrições suplementares em seus respectivos conselhos de classe para o exercício profissional em mais de 1 unidade da federação. Além de não ser mais necessário o profissional se inscrever, em mais de conselho, não será mais permitida a cobrança de mais de 1 anuidade. A nobre autora pondera que se a profissão está habilitado para exerceres suas atividades em todo o território nacional, não há porque exigisse a inscrição em mais de 1 unidade da federação visto que o profissional já está habilitado por 1 delas. É importante considerar que em fase da natureza tributária das anuidades, a cobrança de mais de 1 inscrição se assemelharia à bitributação do mesmo fato gerador. Ademais a exigência em tela representa excesso de burocracia para o exercício de profissionais de várias categorias. Não há como não concordar com os argumentos apontados pela insigne deputada Adriana Ventura. É inquestionável que a necessidade de inscrição em mais de conselho não traz nenhum benefício adicional para a população nem para a categoria, pelo contrário, impõe barreiras desnecessárias para execução das atividades de trabalho. Como citado, na justificação da propositura, a área de saúde incerta em nosso âmbito de análise, tem adotado cada vez mais a prática de atendimentos à distância, com grande benefício para habitantes de regiões desassistidas. Hoje, médico com 1 especialização mais específica residente São Paulo por exemplo, pode atender com excelência 1 paciente que se encontra lá no interior do estado de Rondônia, onde possivelmente não teria profissionais com expertise na área. Isso representa grande avanço para a saúde pública do nosso país. Se faz necessário então parabenizar a autora pela sensibilidade e pela importância da contribuição social que irá impactar positivamente a vida de milhares de trabalhadores em todo o território nacional, visto que atualmente vivemos em 1 realidade onde profissionais precisam ter liberdade de atuação e não restrições. Diante do exposto, voto pela aprovação do projeto de lei de número 3008 de 2024 presidente, parabéns à deputada Adriana, e segue então sob a sua presidência. Senhor presidente, peço vista.

Concedida aqui ao deputado doutor Frederico. Deputada Adriana Ventura com a palavra. Não na verdade

Eu só quero agradecer aqui.

Da Silva Cristina né pelo relatório eu acho que a gente precisa realmente avançar nesse debate, há 1 preocupação em relação ao do conselho em relação à fiscalização e outra coisa que eu quero também avançar né esse projeto vem sendo retirada de pauta, há bastante tempo então eu acho que está na hora da gente construir então foi feito compromisso aqui, que isso seria debatido pra que a gente possa votar no retorno da vista obrigada presidente.

Eu, queria registrar.

Posição favorável a que não ocorresse outros registros de conselhos de classe em cada unidade da federação, e lembrar, depois a gente pode até ser oportunidade, tem projeto nosso, que eu não me lembro agora quem está como relator, que transforma no número, no registro nacional, não tem mais cabimento, é algo tão arcaico, tão antigo, né, de você ter registro profissional em cada unidade da federação em nosso país. Esse era outro momento, né Geraldo? Que tinha outro processo de acompanhamento e fiscalização. Hoje deveríamos ter todos os conselhos profissionais, tem único registro nacional. Tem profissionais médicos que tem que ter registro na Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Tem menor cabimento isso, né? É só, mano, é exatamente. Então aproveitando a lembrança aí do projeto que a Andreia trouxe aí em relação ao atendimento à distância, a gente precisa retomar esse assunto de forma mais abrangente e criar registro nacional pra todas categorias profissionais. Muito bem, de vista concedido adaptado

Vamos ao próximo item da pauta, item 12. Projeto de lei número 50 34 2020, do senado federal. Senado Flávio Arnes que institui o dia nacional de prevenção das asfixia pé de Natal, o relator é o deputado Diego Garcia, com a palavra. Parecer já foi lido gostaria só que o deputado sintetizasse o seu parecer que foi lido na na próxima reunião para que a gente pudesse permitir a discussão da bateria.

A asfixia perinatal, tratase decorre da insuficiência de oxigenação de diversos órgãos do recémnascido por problemas circulatórios ou respiratórios no parto. Queria parabenizar o senador Flávio Arnes que é do meu estado do Paraná por essa proposição, projeto teoricamente simples, mas importante pra promover a conscientização, visto que, esses casos presidente, no mundo, hoje é a terceira causa de mortalidade infantil na gestação. Terceira maior causa de mortalidade infantil no mundo. Então o projeto de lei foi analisado aqui pela comissão mérito, nós estamos dando o nosso parecer favorável, 1 proposição importante que vai na linha da prevenção, do cuidado, da conscientização, coisas que são tão carentes hoje de informação pra população, sobre essas esses problemas que podem acontecer durante o período gestacional da mulher. Em discussão a matéria.

A lateral já foi discutida anteriormente né, em votação senhores deputados, deputadas que aprovam permaneçam como se acham aprovado. Vamos ao próximo item da pauta 42. Presidente, como eu não tenho mais.

Projetos aí na pauta? Sim. Eu queria apenas deixar aqui registro, não sei se vamos ter reunião da comissão na semana que vem. Queria deixar também registro parabenizar vossa excelência aí pela condução dos trabalhos esse ano. Tivemos aí reuniões intensas aí 1 alta produtividade aqui na comissão. Então parabéns, sempre conduzindo aí de forma brilhante, acolhendo nossas sugestões, atendendo a nossas ligações rapidamente, retornando, respondendo no WhatsApp. Sei que tem inúmeras atividades, tarefas aí no seu estado, mas sempre teve esse cuidado aí com cada parlamentar e eu sou deles aqui. Quero agradecer a vossa excelência por ter pautado aí tantos projetos importantes pro nosso país e ter conseguido trilhar esse caminho de diálogo, de consenso e de harmonia, estou há 10 anos como falei aqui na minha fala com o Rubens, aqui na comissão e acho que foi dos anos aí mais tranquilos que nós tivemos aqui na comissão, na condução, o Rubis está balançando a cabeça, na na condução dos trabalhos então parabéns presidente, que Deus o abençoe e ilumine muito aí seu mandato, seu trabalho, e e esse esse trabalho brilhante que vossa excelência está fazendo aqui na comissão de saúde que com certeza fará no parlamento em outras comissões que atua também. Parabéns. Eu agradeço

Diego Garcia também parabenizo pela sua performance aqui como parlamentar muito atuante, diligente na emissão dos seus pareceres, presença assídua também nas subcomissões, então parabéns aí pelo trabalho que tem desempenhado contribuído aqui no parlamento brasileiro. Vamos ao próximo item da pauta, o item 42, o projeto de lei 24 50 de 2022 do senhor Nei Leprovus, que dispõe sobre a inclusão de vacina contra doença Herpes Roster no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências, a pensar do PL 17 7 3 de 2023, o PL 28 0 6 2023, o PL 33 48 de 23, o PL 59 80 de 23, o PL 27 57 de 23, o PL 50 0 3 de 23. O relator é o deputado Jorge Sola, com a palavra, aí para a leitura do seu Obrigado presidente.

Só aproveitando eu me atualizei, o projeto que eu referi que cria o registro único profissional nacional, ele passou na Cetrab recentemente foi aprovado na Cetrab, o relator foi até nosso colega Léo Prates que participa também da comissão de saúde. Já foi pra CCJ está aguardando o relator na CCJ então, se algum dos colega participar da CCJ, pode ajudar agora a tramitar viu Adriana? Acho que você é da CCJ né? Era. Era, está bom. Voto do relator, a preocupação do autor com a prevenção da doença, conhecida como cobreiro ozona por meio de vacinação é meritória, pois a doença pode acarretar complicações sérias especialmente em indivíduos imunocom comprometidos e idosos. Herpeszóster tem infecção causada pela reativação do vírus da baricela, o mesmo responsável pela catapora. Essa doença pode reaparecer na idade adulta, resultando em bolhas vermelhas na pele, principalmente no tórax do abdômen. Qualquer pessoa que tem varicela está se a objetivo, especialmente crianças e idosos. Síndrome iniciais incluindo dor ardência e coceira nas áreas afetadas, geralmente história, abdômen e rosto, podendo também se manifestar em outras partes do corpo. Geralmente infecção cursa por sinais e sintomas e apenas lado do corpo, causando feridas na pele em jovens e adultos a doença aparece principalmente em indivíduos com sistema imunológico enfraquecido devido a fatores como estresse, diabetes, artrite, reumatório, lúpus, câncer ou AIDS. A infecção afeta os nervos e pode limitar atividades simples devido à dor intensa, mas possui tratamento e 1 vacina preventiva. A vacina contra o episódio é recomendada para adultos com mais de 50 anos, bem como para adultos a partir de 18 anos com maior risco, incluindo aqueles imunocom comprometidos. Pessoas entre 18 e 49 anos precisam de orientação média pra se vacinarem. Durante a pandemia pela covid 19 foi observado aumento de cerca 35 por 100 do número de casos enfatizando a importância da vacinação. Aprovação dessa matéria apoiará as atividades que a Ministério da Saúde vem desenvolvendo por meio do programa nacional de imunizações. Tal programa possui reconhecimento nacional e numeral são os casos de sucesso como a reivindicação da varíola, a eliminação do sarampo, e implantação da vacina contra gripe para idosos e a população em geral. A ideia de ampliar a cobertura de vacina oferecida pelo SUS é 1 história e merece todo o nosso apoio. No caso da vacinação não tem episódios, esperase diminuição da ocorrência da enfermidade e suas consequências notadamente a neurallogia póserfética, que resulta em dor crônica contínua após a corrupção da pele. Também é previsto a melhora da saúde da população idosa e de pessoas com síndrome imunológico debilitados. Redução dos encargos públicos relacionado ao tratamento e reabilitação de pacientes afetados pela doença, e promoção de acesso equitativo à imunização contra ecosótita independente da condição socioeconômica dos cidadãos. Para aperfeiçoar a matéria, apresenta o substantivo que incorpora contribuições da proposição principal das apensadas, de modo a modificar a lei número meia 2 5 9 de 90975 adicionando disposições que estabelecem a inclusão no calendário de vacinas e do Premonação de Imunizações da vacina contra episódios para indivíduos com mais de 50 anos. A vacinação deverá ser realizada com imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa. Além disso, substituível determina que o órgão federal e gestor do SUS promova campanha de esclarecimento sobre o vírus e garanta os meios necessários para execução da lei assegurando o acesso gratuito da vacinação na rede pública de saúde. Diante do exposto, voto pela aprovação da proposição principal, projeto de lei 2452, e de seus apensados, projeto de lei 1772 2023, 2757 2023, 2750 e 23, 2757 2023, 2000

Deputada Ana Paula Lemos. Obrigada senhor presidente e

Relatorio deputado Jorge, nós também somos autoras de projeto que foi apensado ao projeto de lei 24 50, o nosso é o 33 48, pela preocupação de a gente poder imunizar a nossa população nessa vacina. Há muito tempo pedida, pacientes, pessoas que tiveram contato com o vírus da herpes zóssea, relata 1 dor muito grande, insuportável, ficam às vezes muito tempo internada em hospitais, às vezes nem descobrem o que que é da falta de informação por vários profissionais, então é meritório que a gente aprove esse projeto de lei, porque estudos recentes vem mostrando que a vacina contra a herpes zoster é eficaz na população acima de 50 anos de idade e reduzem 70 por 100 o risco de novo episódio na contaminação Além disso ela também ela é efetiva na prevenção aos pacientes que mesmo vacinados acabam desenvolvendo a herpes mas apresenta 1 taxa de complicação bem mais baixa que a população não imunizada. Portanto, senhoras e senhores deputados, ela também reduz a incidência de complicações, e a imunização com a vacina da herpes sócio pode ser utilizada em pessoas com mais de 50 anos mesmo que ela já tem tido catapora mesmo herpes sócio em algum momento da sua vida então a gente tem que dar atenção que a vacina contra herpes sócio pode como qualquer outra vacina ela serve para prevenção da doença e não para o tratamento por isso que a gente pede aos senhores pares aprovação desse projeto de lei

Presidente doutor Francisco quero parabenizar a relatoria do do.

George Sola, e dizer que a minha equipe, minha equipe de gabinete nós fizemos requerimento de indicação ao Ministério da Saúde no final de 2023, o início de 2024, e muito oportuna, a vacina é pouquinho mais caro, o medicamento pra quem tem herpes isósti é muito caro, eu mesmo tive infelizmente herpes isósti com 19 anos de idade, fruto aí de de problema emocional, e eu sei muito bem o quanto é difícil a gente passar por esse obstáculo se a gente puder evitar e fazer com que cada brasileiro como a deputada Ana Paula falou mesmo o vírus atingindo a pessoa e tendo menor impacto já é de grande benefício porque a medicação é muito cara pra combater o episódio muito obrigado, doutor Francisco.

Encerrar a discussão vamos à votação da matéria, em votação senhores deputados, senhoras deputadas que aprova permaneçam como se acham aprovado. Próximo item da pauta é o item 29. O projeto de lei 70 36 de 2017 do senhor, Ronniex Lorenzoni, que altera a lei 5517 23 de outubro de 1968 que regulamenta a profissão de médico veterinário, e cria os conceitos federais regionais de medicina limitando a 10 por 100 da carga horária total da modalidade semipresencial do curso de graduação restrita a conteúdos de forma geral. O relator, é o deputado, Luiz Lima com a palavra pra leitura do seu parecer.

Presidente Doutor Francisco, eu peço permissão pra ir direto ao voto. Cabe a esse colegiado a análise da proposição quanto ao mérito nos termos regimentais. Eventuais ponderações acerca da redação ou da técnica legislativa deverão ser apontados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A modalidade de ensino a distância, o EAD, tem se tornado cada vez mais presente na realidade brasileira. O nobre deputado Sóchez Cavalcanti, relator na Comissão de Educação, que nos antecedeu, traça rico histórico desse processo que classifica como crescimento notável, informa por exemplo que, em 2003, os alunos de graduação por EAD, não chegavam a 50000 alunos, e em 2013 saltaram para milhão 154000 alunos, em 2013, 10 anos depois. Em contexto como esse, a situação dos cursos da área de saúde devem ser analisados com muito cuidado. De fato, são cursos que se caracterizam por grande volume de conhecimento prático, que demandam contato tanto entre o estudante e o professor, quanto entre o estudante e o paciente. Parece lógico que não se poderia imaginar curso da área de saúde oferecido integralmente no modelo IAD, porém, o insigni relator que nos antecedeu identificou 3 cursos de medicina veterinária neste molde, tratase de situação anômula, e que não pode permanecer, é necessário que o estado zere pela qualidade dos profissionais que estão sendo formados, em especial daqueles que lidarão com a vida, seja humana seja animal. Na comissão de mérito anterior, a matéria foi aprovada com 2 novidades, adequou a terminologia da propositura à nomenclatura usual da área de educação. 2, ampliou o percentual do curso que poderá ser oferecido na modalidade EAD de 10 por 100 presente na versão original para 30 por 100. As adequações de terminologia devem ser nos acolhida com a única ressalva de que se utiliza normalmente o termo instituições de ensino superior, não de educação superior. Já quanto ao percentual do curso que poderá ser oferecido à distância, parecenos tratarse de tema excessivamente técnico para ser regulado por meio de lei federal, cujo escopo deve aterse às normas gerais. De fato, o avanço tecnológico nas áreas de saúde e educação pode gerar situações que permitam maior ou menor carga horária por EAD. Salientese que já existem normas no legível e infrar legal dispondo sobre o tema e nos parece de melhor ao vitre preservar essa lógica. Diante do exposto, o voto é pela aprovação do PL 70 36 do 2017, e pela rejeição do substantivo adotado pela comissão de educação com substantivo. Eu faço questão aqui, até de ler, principalmente em relação a ao ao que eu conversei aqui anteriormente com a deputada Adriana, e respeitando o Conselho Federal de Medicina Veterinária. Artigo segundo alinear, aos portadores de diplomas expedidos por instituições de ensino superior credenciadas pelo Ministério da Educação, e referente à integralização de curso de medicina veterinária, presencial ou semipresencial, limitandose, neste caso, a oferta do conjunto de disciplinas, atividades didáticas, modos ou unidade de ensino e aprendizagem curriculares por ensino a distância serão limitados aos conteúdos do eixo de formação humanística. O que que é isso? São aulas como filosofia, e não aulas técnicas, práticas, mão na massa, na forma do regulamento. Então, a gente finaliza aqui, o nosso relatório garantindo o ensino à distância somente a essas formações humanísticas dentro da formação do profissional veterinário, no curso de veterinário, exclusiva pra matérias como filosofia nada prático. Então seguindo aqui o conselho federal de medicina veterinária que eu recebi no meu gabinete, está aqui apresentado o meu relatório presidente doutor Francisco.

Em discussão a matéria deputada Adriana Ventura com a palavra. Obrigada presidente.

Quero saudar aqui o deputado Luiz Lima assim principalmente pela pela escuta pelas preocupações, a gente sabe que os cursos EAD têm sido muito debatidos, principalmente aqueles que são oferecidos na área da saúde, né então gera sempre, bom debate, e principalmente agora com a com a portaria que teve do MEC com os inúmeros debates que estão tendo no Ministério da Educação, na secretaria que está tratando do assunto EAD com, se preocupando com qualidade com dados, então eu acho interessante, eu quero agradecer muito o deputado Luiz Lima, pela inserção queria pedir deputado Luiz Lima que você leu no artigo segundo, mas este mesmo parágrafo e essa frase eu gostaria que fosse replicado no parágrafo único do artigo 34 que tem a mesma formação humanística, se puder fazer inclusão do da mesma leitura que o senhor fez de e aqueles que possam ser selecionados por estas vias sem prejuízo qualitativo porque o que está em debate aqui é ter qualidade, qualidade de medida qualidade em dados, né, pra que a gente ofereça 1 educação na ponta, então se não dá pra fazer porque tem que ser prático, tem que ser prático não se discute, mas desde que seja medido. Eu te agradeço imensamente eu queria saber se vossa excelência se ok, porque essa alteração solicitada foi também no parágrafo único do artigo 34. Deputada Adriana não

Problema nenhum, eu acho que fica ainda melhor com a inclusão formação monística e aqueles que possam ser selecionados por estas vias sem prejuízo qualitativo na forma do regulamento, ok. Te agradeço.

Eu volto pela aprovação do relatório. Tá então.

Encerrada a discussão, vamos à votação da matéria com essa complementação de voto, em votação senhores deputados senhoras deputadas se aprovam permaneçam como se acham aprovado. Sobre esse assunto. Pronto concluído a, acatado aqui o a sugestão da deputada Adriana depois só a redação aqui para a mesa pra gente poder. Pois não deputado Miss Leão. Eu gostaria de agradecer.

Muito a sua dedicação no ano de 2024, senhor sempre muito solícito, simpático, e desejar ao Rubens, tudo de bom Rubens, procurem fazer coisas novas na sua vida, nós não nascemos apenas pra fazer 1 coisa apesar de você ter sido maravilhoso nesses 30 anos, eu sou filho de 2 funcionários públicos, e eu imaginei que eu não me tornaria nunca agente público, me tornei como deputado federal, e quando a gente chega aqui, gente tem 1 visão de como os bons e os melhores fazem a diferença, e você foi sem dúvida nenhuma o melhor, então que Deus te abençoe, e que procure fazer coisas novas é muito bom, eu sigo isso na minha vida, a cada 10 anos eu procuro fazer coisas novas porque nós nascemos pra fazer coisas diferentes, muito obrigado.

Deputado Luiz Lima, vamos ao próximo item, item 48 projeto de lei 42 meia 2 2023, do senhor Marcelo Queiroz que altera a lei 5517 de 23 de outubro de 1968 para instituir o exame de habilitação profissional em medicina veterinário, relator é o deputado doutor Frederico com a palavra pra proferir o seu parecer. Muito obrigado senhor presidente e peço autorização pra ir direto ao voto.

Voto do relator, cabe a esse colegiado análise de proposições quanto ao mérito da saúde pública individual nos termos regimentais. Eventuais ponderações acerca da constitucionalidade, adequação regimental, juridicamente e técnica legislativa deverão ser apontadas na próxima comissão ACCJ. Como sumariando acima, o projeto de lei análise institui o exame de habilitação profissional e medicina veterinária, a ser regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária. O exercício profissional somente será permitido aos aprovados no exame com interregno de vigência de 5 anos. Para tanto o projeto propõeá a lei 5517, 26 de outubro de 68, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico veterinário e cria os conselhos federais e regionais de medicina veterinária, utiliza portanto instrumento legal adequado e pertinente ao tema oro proposto. Tendo em vista a constante expansão da oferta de curso de graduação em medicina veterinária, principalmente na modalidade virtual, essa regulamentação se mostra necessário e urgente. Nessa situação, o dever de fiscalização do estado tem se tornado a tarefa cada vez mais difícil. Por outro lado, é fato que acontece que hoje há muitos bacharéis que não possuem qualificação suficiente para atuarem no mercado de trabalho. Questão similar já foi enfrentada por outras respeitada ou profissional dos advogados. Atualmente, além do diploma de bacharel em direito, existe aprovação do exame de ordem para o exercício regular da advocacia. Agressentes que tal exigibilidade já foi tema de julgado no Supremo Tribunal Federal, que declarou a constitucionalidade do exame e reconheceu a repercussão geral da decisão. Naquela oportunidade os ministros entenderam a unanimidade de voto que a necessidade de aprovação do exame de ordem não afronta a liberdade de ofício prevista no inciso terceiro artigo time da constituição. Tal ponto toda vez será certamente abordado com maior profundidade na próxima comissão que cabe enfrentar a questão. Assim temos que a medida é justa no mérito adequada na forma, a aprovação do projeto de lei sobre a NASA proporcionarão aprimoramento à assistência de medicina veterinária prestada no Brasil, levando benefício aos nossos animais que serão os maiores beneficiados. Porém senhor presidente, peço também autorização pra fazer 1 complementação do voto. Essa complementação ocorreu durante a discussão da matéria onde foram apresentadas sugestões de alteração na redação original do projeto de lei hora relatado no âmbito dessa luz comissão de saúde, em especial agradecer a nobre deputada Diana Ventura, pelas suas importantes contribuições. Assim por concordarmos com a sugestão apresentada, entender que oferece maior equidade à proposta, demonstra necessário oferecimento de emenda aditiva em sede de complementação do voto, passamos a exportar as modificações visando aprimorar a redação da proposição fora proposta, 1 edição pontual no sentido de contemplar os aproveitamentos das disposições desse projeto de lei, também aos diplomatas e instituições de ensino estrangeiro, assim sem prejuízo da revalidação diploma, necessária para a validade do diploma estrangeiro em território nacional, sugerese a oferta aos profissionais diplomatas e instituição estrangeira, a mesma condição de graduados na instituição nacional, Isso é, o exame de habilitação profissional na medicina veterinária por diplomados estrangeiro será exigido somente após o prazo da vacância. De 5 anos da publicação dessa lei sem prejuízo de revalidação do diploma. Quero abrir parênteses que esses 5 anos foi pensado pra que ninguém tenha 1 virada de mesa no meio do jogo. Quem já está cursando a sua faculdade sabe, formará e terá o seu diploma. Quem após a aprovação dessa lei for entrar na faculdade de medicina veterinária, saberá que após 5 anos terá que fazer o a prova. Antes o exposto, voto pela aprovação do projeto de lei número 4262, de 2023 com emenda. Conto com a aprovação dos nobres pares, muito obrigado senhor presidente.

Deputado Jorge Sola. Queria pedir vice.

Vista concedida ao deputado

Sola. Encerrada a discussão vamos ao próximo item da parte. Pois é, 1 parte também Pois é. Agradecer vossa excelência.

Parabenizar pelas condições de trabalho, realmente vossa excelência se demonstrou 1 pessoa extremamente capaz, competente, foi muito digno e respeitoso com todos os membros. Quero agradecer de coração vossa excelência, desejar muito sucesso aí na sua trajetória e sua contribuição pra essa comissão foi fundamental, e não há como não abrir parênteses aqui pedir esses poucos segundos pra cumprimentar e já desejar muito sucesso e felicidade ao nosso grande amigo Rubens, tive o privilégio de conviver 6 anos com os trabalhos seus aqui nessa importante comissão e na Câmara. Ressaltar, Rubens, que às vezes os seus colegas não sabem a sua defesa em prol dos servidores públicos principalmente da Câmara Federal, sempre vêm cobrando as atualizações, os concursos pra pra cumprir essas vagas e deixar isso ressaltar esse seu trabalho. Você realmente não é só, né, grande funcionário público, você é defensor do serviço público de qualidade. Vai fazer muita falta nessa casa, temos certeza disso, seus colegas e seus colegas estão se preparando pra te substituir a altura, não vai ser fácil, mas eu faço minha pouquinho do do deputado Luiz Lima, merece realmente buscar novas atividades, novos desafios, e sempre será muito bem recebido aqui por grandes amigos que você fez nessa casa, muito sucesso, Deus te abençoe nessa nova caminhada aí está bom? Obrigadão, obrigado senhor presidente.

Aqui ao deputado doutor Frederico pelas palavras, você da palavra aqui ao deputado Célio.

Também não não poderia deixar de agradecer muito aqui ao Rubens, verdadeiro exemplo de trabalho, de amor por essa comissão, e já que há mais de 10 anos sempre convivendo com ele sempre muito solícitos, solícito, e te parabenizar, te desejar aí Rubens, na nova jornada aí muito sucesso, que você brilha igual brilhou aqui por tantos e tantos anos, e realmente vai ser 1, vazio muito grande que vai deixar mas tenho certeza que você preparou aí as pessoas pra te substituir, pra continuar esse trabalho maravilhoso que você fez aqui, em 10 anos de comissão aqui de saúde, não tenho nada nada a a falar de mal de você, você sempre foi solícito, você sempre procurou atender os deputados, atender a todos que, que vinham aqui em busca de alguma coisa com você, então realmente, você foi brilhante aqui vai deixar muita saudade mas espero que não suma continue orientando aqui deputados deputadas e a todos que precisarem aí da sua vasta experiência parabéns que Deus ilumine muito a sua trajetória e que você brilhe aonde for aí. E ao nosso presidente também agradecer aí por esse ano aí presidente, realmente foi 1 surpresa muito agradável ter a sua condução, sempre com muita ética, sempre tratando todos iguais, e grande trabalho também por essa comissão. Aliás essa comissão vem sendo aí sempre muito privilegiada por bons presidentes. Então, parabéns pelo seu trabalho, e que continue aí também com esse espírito democrático ajudando o Brasil. Muito obrigado.

Deputado. Doutor Francisco.

O requerimento aqui, talvez na semana que vem, eu queria muito convidar a comissão de saúde pra 1 visita técnica lá na nossa região do sul de Minas. Nós implantamos 1 maneira diferente de aplicar as emenda parlamentar, nós entramos pra dentro do hospital e praticamente negociamos pras pessoas que não têm acesso, não têm vez e não têm voz. Tem muito procedimento que às vezes não está habilitado no SUS, os que estão a gente consegue talvez fazer complemento, e é muitas pessoas em muitos canto do país que sofre muito, principalmente aquelas últimas pessoa da última casa da rua. E às vezes, muitos hospitais por esse Brasil afora, usa bloco cirúrgico habilitado no SUS, todo o sistema de imagem pra fazer 90 por 100 particular. E eu acho isso muito errado. Toda a emenda nossa nós colocamos pra cirurgias eletiva toda, nós colocamos pra custeio, quando cai milhão no hospital nós libera 30 por 100 livre pro hospital fazer o que eu estiver precisando, e 70 por 100 nós dobra a tabela SUS, e complementa. Fizemos mais de 50000 cirurgia. Lá no sul e sudoeste de Minas hoje não tem catarata, fizemos mais de 11000 catarata, 11000000. E se tiver qualquer cidadão lá em 70 município, milhão de habitante precisando de 1 catarata, pode entrar em contato com o nosso mandato que está disponível. E de quadril, nós temos dinheiro sobrando em alguns hospital. Precisava de 30 paciente esse mês, arrumamos só 15, vesícula, então essa comissão de saúde é 1 comissão muito importante, e é projeto que deu certo. Hoje nós temos 1 parceria com 19 hospital, e eu queria pra fevereiro, março, a gente poder fazer 1 visita técnica em esses hospital, na superintendência, pra ver o modelo que nós implantamos lá pra alguns colega também levar pra sua região. É muito importante, nós lidamos aqui com milhões de emenda parlamentar, milhões e milhões, e esse recurso quando você aplica e ele bem aplicado ele faz muita fartura pro pequeno. Nós desde 19 que nós estamos vestindo 100 por 100 das emenda, nossa na cirurgia, nós já pusemos 190000000, já fizemos 50000 cirurgia. Então eu queria apresentar requerimento semana que vem, fazer convite, e ao senhor Rubens, eu queria parabenizar por toda atenção que tem com a gente sempre, e falar pro senhor que o senhor tem muito a contribuir, muito a contribuir com a saúde, com a casa. Eu venho da roça, não venho da política, não tenho estudo, não sei ligar computador, mas sei regular qualquer implemento lá na lavoura e tem dificuldade aqui em Brasília. E o senhor apresentando a a porta do nosso gabinete está de portas aberta pra te acolher, pro senhor ajudar nós, vamos trabalhar com nós, o senhor vai me ajudar muito, vai contribuir muito. O dia que o senhor aposentar aqui no outro dia já pode enviar os documento pra lá que nós vamos te receber lá, pro senhor continuar trabalhando aqui, contribuindo e vai vai ajudar muito com a sua experiência viu? Muito obrigado, sucesso e estamos junto. Obrigada.

E fica registrado aqui formalizar realmente esse requerimento pra que no próximo ano a gente organiza 1 1 visita né da da comissão pra conhecer esse trabalho que você tem feito em dado o resultado melhorar da vida de muitos lá no seu estado. Qual o próximo item? 53, o item 53 da pauta, é o projeto de lei 11 0 8 de 2024 do senhor Guilherme Boulos, institui a semana nacional de enfrentamento às parasitose intestinal no período, que inclui dia 25 de junho a relatora é a deputada Juliana Cardoso, com a palavra para proferir o seu parecer. Bom. Bom

A todos e todas, peço a aqui, a autorização pra ir logo no voto da relatora presidente. Cabe a essa comissão a apreciação de

Posições quanto ao mérito que no que no que tange a questão referente ao seu campo temático e áreas de atividade nos termos do regimento interno da Câmara dos Deputados. O projeto de lei 1108 de 2024 de autoria do deputado Guilherme Boulos pretende instituir a semana nacional de enfrentamento aos parasitores intestinais no período que inclua o dia 25 de julho, 25 de junho. O autor da proposição justifica sua iniciativa destacando a importância de dar visibilidade aos parasitores intestinais como 1 como relevante problema de saúde, e estabelecer a necessidade de políticas de combate à doença. Argumenta que os os parasitos intestinais são associadas à alta morbidade afetando o estado nutricional e causando sérios problemas de saúde como alvesustão intestinal e diarreia por isso aponta que existe 1 cadeia de desinformação sobre essa doença que afetam principalmente a camada mais vulneráveis da sociedade e a falta de investimento de pesquisa agrava a negligência sobre o tema. O projeto de lei apresenta propostas de instituir 1 data comemorativa e visa, 1 data comemorativa, só minuto pra o projeto de lei, e a apresenta a proposta destituir 1 data comemorativa que visa promover a conscientização sobre os parasitores intestinais reforçando a importância de combater essas infecções por meio de políticas públicas de saúde essa iniciativa pretende portanto fortalecer as ações de prevenção e tratamento além de contribuir para a disseminação de informações corretas sobre o assunto e as e parasitoses intestinais são grave problema de saúde pública especialmente na região de baixa renda com saneamento básico precário dados que são da OMS indicam que milhões de pessoas são infectadas anualmente e 1 alta incidência em crianças que compromete o seu desenvolvimento físico e cognitivo. A experiência de países que implementaram campanhas de conscientização, mostra 1 redução significativa na prevalência dessa doença, a aprovação dessa matéria poderá trazer diversos benefícios para a saúde pública brasileira, primeiramente ajudará a sensibilizar a população e os profissionais de saúde sobre a gravidade dos dos parasitoses intestinais e as necessidades de prevenção de tratamento adequado. Em segundo lugar, a criação de 1 semana nacional dedicada ao tema, que poderá fomentar as campanhas educativas e de rastreamento contribuindo para 1 redução das infecções por isso essa iniciativa poderá promoverá a 1 maior integração entre setores de saúde educação e saneamento resultando em ações mais efetivas com combate a essas doenças, oferecemos junto ao voto substitutivo apenas para aperfeiçoar o texto, incluindo a propostas de atividades para a referida semana nacional, pelas razões expostas com certeza no mérito oportuno, no mérito oportuno da preposição, o meu voto é pela aprovação do projeto de lei 1108 de 2024 na forma do substitutivo em anexo, sala das comissões 3 de junho de 2024 deputado Juliana Cardoso relatora.

Deputada em discussão o parecer da relatora. Não havendo oradores escritos declaro encerrada a discussão passase a votação do parecer da relatora, em votação os senhores deputados e deputadas que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado parecer. Próximo item da pauta, item 9. Opa. Que é o projeto de lei número 127 de 2024, do senhor André Gianones, que altera a lei número 10740 e de primeiro de outubro de 2003, que dispõe sobre o estatuto da pessoa idosa e da outras providências. Para dispor sobre a criação de programa de saúde mental, voltada à população idosa de baixa renda, apensados PL 7 7 7 2024. Relatora deputada Rogéria Santos, conceda a palavra relatora para fazer a leitura do parecer.

Obrigada senhor presidente peço pra ir direto ao voto. Nos termos do artigo 32, incisos, 17 do regimento interno da Câmara dos Deputados compete a esta comissão de saúde a apreciação do mérito do projeto de lei número 127 de 2024, bem como de seu apenso e do substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A saúde mental é dos pilares do bemestar das pessoas, e tem especial relevância para a população idosa. Com o avanço da idade, os indivíduos enfrentam 1 série de desafios únicos, que podem impactar significativamente sua saúde mental como mudanças físicas, perda de independência, isolamento social, luto e muitas vezes dificuldades financeiras. Condições como depressão, ansiedade e problemas cognitivos podem ser desencadeadas ou agravadas por tais fatores que podem não ser adequadamente tratadas devido ao estigma associado aos transtornos mentais. Programa de saúde mental voltado para idosos de baixa renda, se torna particularmente importante, dadas as múltiplas vulnerabilidades enfrentadas por esse grupo. Além dos desafios comuns no do envelhecimento, os idosos de baixa renda frequentemente enfrentam obstáculos adicionais, como dificuldades de acesso a serviços de saúde, isolamento social acentuado, estresse crônico devido a preocupações financeiras entre outros. É fundamental ressaltar que qualquer programa de saúde mental voltado para idosos, deve estar em conformidade com a lei 10216 de 6 de abril de 2000 e que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, inclusive quanto à disposição de que a internação seja reservada aos casos em que os recursos extras hospitalares se mostrarem mostrarem insuficientes. Tal determinação favorece o convívio da pessoa idosa em ambiente familiar e comunitário, o que é muito importante para o seu bemestar. Assim, o programa de saúde mental para idosos de baixa renda deve priorizar abordagens que mantêm o idoso em seu contexto social, como atendimentos ambulatoriais, visitas domiciliares, grupos de apoio e terapias comunitárias. A internação deve ser vista como último recurso, aplicada apenas em situações onde há risco iminente para o paciente ou terceiros, ou quando absolutamente necessária para o tratamento, sempre pelo menor tempo possível. Ademais, o substitutivo prevê que as ações de promoção da saúde mental do idoso sejam extensivas aos cuidadores, que desempenham papel crucial no bemestar e na qualidade de vida dos idosos, principalmente daqueles com necessidades de saúde mental. A medida ajuda a prevenir o esgotamento, pois o cuidado com a pessoa idosa em sofrimento psíquico pode ser extremamente desgastante. Além disso, a abordagem contribui para a melhoria da qualidade do cuidado, 1 vez que cuidadores com boa saúde mental estão mais capacitados para oferecer cuidado de qualidade de modo a responder melhor às necessidades do idoso. Outro aspecto importante é que cuidadores bem informados e apoiados podem identificar mais rapidamente mudanças no estado mental do idoso, o que permite intervenções precoces. O suporte dos cuidadores também pode melhorar a relação entre eles e os idosos, com fortalecimento do vínculo entre ambos. Adicionalmente, ao cuidar da saúde mental dos cuidadores, reduzse o estresse em todo o núcleo familiar. Entendemos que a conscientização e capacitação de profissionais de saúde, de assistência social e de familiares, também são elementos cruciais para o sucesso de programa de saúde mental voltado para idosos de baixa renda. Feitas essas considerações, somos pela aprovação do projeto de lei número 127 de 2024, bem como do projeto de lei 777 de 2024 a penso, na forma do substitutivo apresentado pela comissão de defesa dos direitos da pessoa idosa. Este é o relatório senhor presidente.

Deputada em discussão o parecer da relatora. Não havendo oradores escritos declaro encerrada a discussão, passase a votação do parecer da relatora. Em votação os senhores deputados e deputadas que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado parecer. Passamos para o próximo item da pauta. Opa. Presidente me permite Claro. Como na próxima

Será minha diplomação no município de Lages? Eu tenho PL de número 54 então eu gostaria de solicitar aos nobres pares se após a leitura dos relatórios dos colegas que estão no plenário eu poderia fazer a leitura deste relatório que trata da fibromialgia. Ok.

Próximo item da pauta item 11. Que é o projeto de lei número 2706 2020, dos senhores doutor Zacarias Kalil e doutora Soraia Manato, que determina a realização do exame de oximetria de pulso e ou dedo, como protocolo da triagem nos pacientes suspeitos com covid 19, nos postos de atendimento em hospitais públicos e e privados. Relator deputado Geraldo Rezende, a leitura vai ser feita pelo deputado Paulo folheto. Conselho a palavra ao relator para fazer a leitura do parecer. Obrigado

Presidente, indo direto ao voto, segundo os nobres autores a iniciativa decorre do fato de ser a utilização dos oxímetros 1 estratégia de baixo custo na identificação de casos de covid 19, inclusive em pacientes assintomáticos. Visto a enfermidade reduzir o nível de oxigênio no sangue, mesmo em pacientes sem sintomas usuais, como a falta de ar, tosse dor de garganta e aumento de temperatura, o que especialista citado na justificativa do na justificação do projeto de hipóxia silenciosa. De fato, tratase de exame rápido, fácil, de muito baixo custo, não invasivo, e que não requer sequer treinamento para o seu emprego. A determinação de sua realização desde a triagem, como prevê o artigo segundo, contribuirá significativamente para a tomada de decisões clínicas mais rápidas, reduzindo riscos de agravamento dos casos e otimizando os recursos de saúde disponíveis. Ademais, a disponibilização dos idioximitos para as unidades básicas de saúde e os profissionais que integram a estratégia de saúde da família, artigo terceiro, amplia o alcance do monitoramento de saúde, sobretudo em contextos domiciliares, onde o acesso a equipamentos hospitalares é limitado. Este projeto está alinhado ao princípio da universalidade e integralidade do SUS. Entendo que sua aprovação irá fortalecer a capacidade do sistema público de saúde em responder a situações de emergência e proteger a vida dos brasileiros. Assim, manifesto o meu voto favorável à aprovação do projeto de lei 2706 de 2020. É o voto senhor presidente.

Obrigado deputado, em discussão o parecer do relator. Não havendo oradores escritos declaro encerrada a discussão passase a votação do parecer do relator, em votação os senhores deputados e deputados que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Próximo item da pauta, item de número 52 46. Que é o projeto de lei número 3659 de 2023, da senhora Lidice da Mata, que altera a lei número 14289 de 3 de janeiro de 2022, para estender a preservação de sigilo que trata as pessoas com infecção por vírus linfotrópico de células ter humanas, H TLV. Relator deputado Paulo Foleto, conceda a palavra ao relator, para proferir o parecer. Obrigado senhor.

Indo direto ao voto, cabe a esta comissão apreciação de proposições quanto ao mérito no que tange, a questões referentes ao seu campo temático e áreas de atividade nos termos regimentais. A saúde pública é dos pilares fundamentais para o desenvolvimento social e econômico de qualquer nação. No Brasil, enfrentamos desafios constantes para garantir o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde, especialmente para grupos vulneráveis e estigmatizados. Doenças como HIV, hepatites, hanseníase e tuberculose, já reconhecidas por legislações anteriores, ilustram bem essa necessidade de proteção e cuidado especial. A inclusão do HTOV nessa categoria reflete avanço necessário e alinhada às melhores práticas de saúde pública e direitos humanos. O projeto de lei número 3 meia 5 9 de 2023 propõe alterações da lei número 14289 de 2022, estendendo a proteção no sigilo do sigilo e o combate à estigmatização para pessoas infectadas pelo HTLV. Tal inclusão não apenas amplia a proteção a grupo antes não contemplado, mas também reforça a necessidade de 1 abordagem de saúde pública que reconheça e responda às diversas diversas formas de vulnerabilidade social e de saúde. A autora da proposição justifica a sua iniciativa apontando que, ao aprovar a lei número 14 2 8 9 de 3 de janeiro de 20 22, o objetivo foi proteger da estigmatização pessoas com HIV, hepatites crônicas, hanseníase e tuberculose. No entanto, percebeuse que pessoas infectadas pelo vírus linfotrópico de células T humanas, H TLV, que possui formas de transmissão e manifestações clínicas potencialmente estigmatizantes similares ao HIV, também deveriam ser incluídas sob a mesma proteção. O projeto se baseia em estudos que destacam o estigma associado ao HTOLV, levando à discriminação, além de consequências negativas na qualidade de vida e no acesso a serviços de saúde. Por fim, busca se tornar o texto da lei mais conciso e eficaz ao substituir menções específicas a diferenças sociais, a diferentes doenças pela expressão, pessoa de que trata esta lei. Defendo portanto a aprovação deste projeto de lei tendo em vista que a garantia do sigilo e a proteção contra a estigmatização para pessoas vivendo com a HTLV podem promover melhor adesão ao tratamento, acesso a serviços de saúde e consequentemente melhores resultados e melhor qualidade de vida. Além disso a atualização legislativa proposta reflete reflete compromisso com os princípios da dignidade e respeito aos direitos humanos, essenciais para o progresso de políticas públicas de saúde eficazes do Brasil. Pelas razões expostas a certeza do mérito e oportunidade de aprovação, meu voto é pela aprovação do projeto de lei 3 meia 5 9 2023. É o voto senhor senhor presidente.

Deputada em discussão o parecer do relator. Não havendo oradores escritos declaro encerrada a discussão passase a votação do parecer do relator e votação os senhores deputados e deputadas que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Próximo item da pauta item de número 52. Que é o projeto de lei número 9 5 8 de 2024, da senhora Tábata Amaral, que estabelece normas gerais sobre abordagens policiais humanizadas a pessoas em situação de crise, de saúde mental, a pensar do PL 40 e 0 7 2024. Relatora deputada, relator deputado Paulo Foletto, concedo a palavra o relator deputado para proferir o parecer.

Obrigado senhor presidente, novamente vamos direto ao voto. Abeça a comissão de saúde apreciação dos projetos de lei 99 5 8 e 4107 2024 quanto ao médico no que tange a questões referentes ao seu campo temático e às áreas de atividade nos termos regimentais. Informo que o enfoque desta comissão é contribuição desses PLs para a defesa da saúde deste país. Já os assuntos relativos à segurança pública, à adequação financeira e orçamentária e à constitucionalidade e à juriicidade da matéria serão examinados pelas próximas comissões a que os PLs forem encaminhados. A saúde mental é 1 questão de crescente preocupação global. As estimativas indicam que cerca de 450000000 de pessoas sofrem transtornos mentais ou neurobiológicos, ou então problemas psicossociais como os relacionados com o abuso do álcool e das drogas. As condições de saúde mental são responsáveis por 16 por 100 da carga global de doenças e lesões em pessoas com idade entre 10 e 19 anos. No Brasil, a pesquisa nacional de saúde 2019 revelou que 10 por 100 da população adulta já recebeu o diagnóstico de depressão, e a ansiedade também atinge atinge níveis alarmantes. A lei 10 216 2000 e conhecida como lei da reforma reforma psiquiátrica estabelece a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e promove a des institucionalização e a substituição de interações psiquiátricas por cuidados ambulatorias e ambulatoriais e comunitários. No entanto essa legislação não contempla as especificidade das abordagens policiais a pessoas em crise, o que representa 1 lacuna significativa no ordenamento jurídico brasileiro. A atuação policial em situações de crise mental apresenta particularidades que exigem procedimentos específicos diferenciados. A falta de preparo de protocolo específico pode levar a uso excessivo de força e desfecho fatais, como evidenciado em casos recente no Ceará, no Maranhão e em Sergipe, em que agentes de segurança e pessoas em crise perderam a vida durante abordagens dos policiais. A regulamentação das abordagens de segurança portanto é essencial para garantir a proteção da vida e da integridade física de todos os envolvidos. Pessoas em em crise de saúde mental podem exibir comportamentos imprevisíveis que, sem tratamento adequado podem levar a tragédias tragédias. Estudos demonstram que treinamento específico para lidar com essas situações resultam em menos uso da força e melhores desfechos em benefício tanto dos indivíduos em crise quanto dos agentes policiais envolvidos. Documentos internacionais como o plano de ação para a saúde mental da Organização Panamericana de Saúde, a OPAS, destacam que a falta de treinamento específico para profissionais que interagem com pessoas em crise é dos principais desafios na área de saúde mental. No Brasil, o Instituto de Estudos para Política de Saúde, IEPs reforça a necessidade de valorizar e capacitar todos os profissionais envolvidos, não apenas psicólogos e psiquiatras, mas também policiais e outros agentes públicos que lidam diretamente com crises mentais. Projeto de lei 9 5 8 2024 propõe diretrizes claras para abordagem policiais humanizados, prioriza a preservação da vida, da integridade física e do respeito às à condição especial das pessoas em crise. Entre as medidas propostas estão a redução do uso de sinais luminosos e sonoros, avaliação da segurança da cena, definição de mediador treinado e a utilização diferenciado da força, com uso letal apenas em situações extremas. Projeto de lei 4107 2024, por sua vez, visa instituir diretrizes para capacitação contínua das guardas municipais e demais forças de segurança pública, para que lidem adequadamente com crise de saúde mental. Para isso, o PL propõe o acréscimo dos artigos de artigos na lei 13 0 22 de 22014, estatuto geral das guardas municipais, estabelecendo que os agentes recebam treinamento em diversos temas, 1 identificação em manejo de crise de saúde mental, técnicas de desescalada de conflitos, primeiro socorros em saúde mental e comunicação e interação com pessoas em crise. Ao comparálos percebemos que o PL 407 2024 concentrese na obrigatoriedade de capacitação e treinamento especializado para guardas municipais em situações de crise psiquiátrica. O PL 9 5 8 2024 adota 1 abordagem mais ampla por instituir normas gerais para abordagem de qualquer força de segurança, federal, estadual ou municipal, e abranger diversos órgãos com poder de polícia. Assim, por imperativo regimental apresentaremos ao final do voto substitutivo consubstancia as leis dos 2 PLs para tanto tomaremos como base o texto do PL 9 5 8 2024 que é mais amplo e e lhe modificaremos o artigo sétimo que dispõe sobre treinamentos periódicos a serem realizado com os agentes de segurança pública para evidenciar o conteúdo mínimo obrigatório desses cursos a partir da ideia contida no artigo primeiro do PL número 4107 2024. Diante de dados apresentado percebemos que ambos os projetos são de extrema importância e representam avanço significativo para garantir abordagem de agentes de segurança mais humanizadas em caso de crise de saúde mental. O contexto atual marcado pelo aumento de incidentes envolvendo o uso excessivo de força policial contra pessoas em crise psiquiátrica, demonstra a urgência de medidas que promovam práticas mais respeitosas e seguras. A experiência internacional, recomendações de órgãos de direitos humanos apontam que a abordagem policiais inadequadas em situações de crise são problema global e há consenso sobre desescalado e protocolos de proteção à vida. A implementação dessas medidas poderá minimizar incidentes trágicos e resguardar a dignidade e integridade das pessoas. Por eu por todo o exposto, o nosso voto é pela aprovação dos projetos de lei 9 5 8 4104 2004, quanto ao mérito na forma do substituitivo anexo, esse é o voto senhor presidente. Obrigado deputado em discussão

Do relator. Não havendo oradores escritos declaro encerrada a discussão passase a votação do parecer do relator e votação os senhores deputados e deputados que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Próximo item da pauta, o item de número 54, projeto de lei número 1857 de 2024 do senhor Niltinho, que dispõe sobre a validade do laudo médico que atesta a síndrome de fibromialgia e dá outras providências. Relatora deputada Carmen Zanuto, concedo a palavra relatora para proferir o parecer.

Senhor presidente, eu peço permissão pra direto ao voto. Cabe a essa comissão apreciação de proposições, quanto ao mérito, no que tange às questões referentes a seu campo temático, e áreas de atividade nos termos do regimento interno da Câmara dos Deputados. O projeto de lei de número 1857 2024, de autoria do deputado Nitinho, pretende estabelecer a validade permanente do laudo médico que atesta a síndrome de fibromialgia, dispensando a necessidade de renovação para a comprovação da condição perante órgãos públicos e privados. O autor da proposição justifica a sua iniciativa, destacando que a fibromialgia é 1 síndrome crônica, que se manifesta com dores no corpo todo, principalmente nas articulações, músculos e outros tecidos moles, por longos períodos. O autor argumenta também que além das dores, a doença causa fadiga, distúrbios do sono, depressão, ansiedade e outras dificuldades que impactam negativamente na qualidade de vida dos pacientes. Aponto ainda, que o reconhecimento dessa condição, como permanente, pode contribuir para 1 sociedade mais inclusiva, evitando que os pacientes necessitem de constantes renovações de laudos médicos, para garantir seus direitos e cuidados. A fibromialgia é 1 condição reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, como altamente prevalente e incapacitante, afetando diversos aspectos da vida dos pacientes. O principal objetivo, desta proposta, é aliviar os pacientes da necessidade contínua de renovação de laudos, 1 vez que essa condição é crônica, e de difícil tratamento, trazendo fardo significativo para os que convivem com esta doença. Aprovação do projeto poderá fazer o acesso aos serviços de saúde e benefícios sociais para os pacientes com fibromialgia, garantindo que eles não sejam praticados pela burocracia ou pela necessidade constante de comprovação de sua condição. Considerando as possíveis melhoria, e a aprovação deste projeto, poderá trazer para a vida das pessoas com fibromialgia, como a redução da carga burocrática, e a facilitação do acesso a direitos de tratamentos, entendese que a matéria possui mérito e é irrelevância. Por já existir 1 lei, que trata da necessidade das pessoas com fibromialgia, optei por elaborar substantivo para a inclusão, mantendo o mesmo teor da do projeto sob análise. Pelas razões expostas, na certeza do mérito e oportunidade da proposição, meu voto é pela aprovação do projeto de lei de número 1857, de 2024, na forma do seu substantivo em anexo. Este é o nosso parecer nobre presidente, eu só peço que do meu relatório onde consta portadores de, que é no penúltimo parágrafo fique pessoas com, presidente me permite porque este será meu último relatório, nesta comissão tão importante que eu tive a oportunidade de durante todos os meus mandatos, participar. Dizer que as pessoas com fibromialgia precisam, da aprovação deste texto, e desejo a todos os meus que nesta comissão continuarão que a gente continue olhando para as pessoas que mais precisam de nós. A razão de nós estarmos no parlamento é exatamente pra gente cuidar e melhorar a qualidade de vida das pessoas, e a nossa comissão que, até a legislatura passada era a comissão de saúde e seguridade social, e agora tem olhar mais intenso, só para as questões de saúde, tem imensos desafios, desafios esses da consolidação do nosso sistema único de saúde, que sim ele é o melhor sistema do mundo, avaliando todos os avanços e todas as deficiências que ele ainda apresenta então, é com muito carinho, com muito respeito, que agradeço mais 1 vez a toda a equipe da comissão de seguridade social a todos os trabalhadores e colaboradores da nossa casa, todas as entidades que nos ajudaram a construir SUS melhor durante todos esses anos e desejo a todos excelente Natal, ano novo com muita saúde, e que todos possamos cada vez mais olhar para aqueles que mais precisam, em especial aqueles que mais precisam das ações e serviços de saúde. Muito obrigada.

Obrigado deputada, em discussão o parecer da relatora. Não havendo oradores inscritos declaro encerrada a discussão passase a votação do parecer da relatora. Em votação os senhores deputados e deputadas que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Próximo que é o projeto de lei número 4526 2020 e do senhor Júlio César Ribeiro, que institui a política de prevenção e acompanhamento de problemas reprodutivos femininos e masculinos, e fixa outras providências. Relatora deputada Ana Pimentel, concedo a palavra relatora para proferir o parecer.

Presidente, peço a autorização pra ir direto ao voto. Cabe a esta comissão de saúde apreciação do projeto de lei número 4526 de 2020 e quanto ao mérito no que tange a questões referentes ao seu campo temático e as suas áreas de atividade nos tempos regimentais. Informame contribuição deste PL para a defesa da saúde, já os assuntos relativos à constitucionalidade e uricidade da matéria serão analisados pela CCJC, A saúde reprodutiva é componente imprescindível da saúde pública, visto que influencia diretamente a qualidade de vida das pessoas e a saúde das futuras gerações. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a saúde reprodutiva implica a capacidade de ter 1 vida sexual mais segura, a liberdade de decidir sobre a reprodução, e o acesso a serviços de saúde que permitam a gestação segura e parto saudável. Conforme a OMS a infertilidade afeta milhares de pessoas em idade reprodutiva globalmente, sendo que no Brasil estudos indicam que se pode globalmente, sendo que no Brasil estudos indicam que se pode chegar a aproximadamente 8000000 de pessoas afetadas. Fatores de risco que podem dificultar a fertilidade das pessoas incluem, idade avançada, doenças sexualmente transmissíveis, endometriose, síndrome dos ovários policísticos, e hábitos de vida não saudáveis como tabagismo e consumo excessivo de álcool. Ademais doenças crônicas não transmissíveis como diabetes e saúde. A hipertensão por exemplo pode causar danos aos vasos sanguíneos que resultam em problemas de circulação que pode afetar a função reprodutiva tanto em homens quanto em mulheres. Nos Nos homens a hipertensão pode contribuir para a disfunção erétil, e a redução da qualidade do esperma. Nas mulheres a hipertensão pode dificultar a implantação do embrião. Somase a isso que a falta de conhecimento sobre os fatores de risco para a saúde reprodutiva é 1 barreira significativa para a prevenção. Campanhas educativas para a 1 barreira significativa para a prevenção. Campanhas educativas são essenciais pra informar a população sobre práticas preventivas e a importância do diagnóstico precoce. Estudo publicado no, periódico Journal of comunication destaca que as campanhas de comunicação e saúde desempenham papel crucial na formação de comportamentos de saúde pública e na melhoria dos resultados de saúde, por meio da disseminação estratégica de informações para educar e influenciar os indivíduos no sentido de estilos de vida mais saudáveis. Ainda segundo os achados da pesquisa as campanhas bemsucedidas utilizam 1 abordagem multicanal combinando meios de comunicação de massa, plataformas digitais e iniciativas comunitárias pra atingir públicos diversos. Diante dessa breve abordagem, fica evidente a importância de ações que visem prevenir e acompanhar situações que afetem e assegurem a saúde e o bemestar da população, assim acreditamos que seja mais eficaz do ponto de vista da técnica legislativa, modificar 1 lei já existente que dispõe sobre o tema. Essa abordagem não só facilita a integração das novas disposições ao arcabouço jurídico vigente, como também garante maior coerência e harmonização legislativa. É por isso que ao final desse voto oferecemos substitutivo que incorpora as necessárias modificações à legislação atual. Nesse documento, propusemos a inclusão dos incisos sexto e sétimo no artigo terceiro da lei 9263 de 1966, para 96, certifico para fortalecer o papel do sistema único de saúde na promoção da saúde reprodutiva. Abordagem de fatores de risco e doenças reprodutivas juntamente com tratamento de causas de infertilidade é fundamental pra prevenção de complicações graves e para o apoio às pessoas que desejam ter filhos. Também sugerimos a inclusão de parágrafo único artigo quinto por meio do qual estabelecemos que o poder público poderá criar campanhas publicitárias em diversos formatos pra divulgação. Tratase de 1 estratégia eficaz pra disseminar informações essenciais pra população brasileira. Essas campanhas podem ajudar a reduzir a incidência de infertilidade e melhorar a saúde geral da população. Em face ao exposto, considerando a importância da saúde reprodutiva para a saúde pública é o impacto positivo que as medidas propostas pelo projeto de lei podem ter na qualidade de vida da da população brasileira, o nosso voto é pela aprovação do projeto de lei 4526 de 2020 e quanto ao mérito na forma do substitutivo em anexo.

Em discussão o parecer da relatora. Não havendo oradores escritos declaro encerrada a discussão passase a votação do parecer da relatora. Em votação os senhores deputados e deputados que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer, próximo item da pauta, o item de número 55, que é o projeto de lei de número 1986 de 2024 do senhor Jefferson Campos, que altera a lei de número 14308 de 8 de março de 2022, que institui a política nacional de atenção à oncologia pediátrica para instituir campanhas de conscientização a respeito dos sintomas dos principais cânceres infantis, permitindo o diagnóstico precoce. Relatora deputada Rogéria Santos conceda a palavra relatora para proferir o parecer. Solicito

Direto ao voto senhor presidente. Cabe a esta comissão a apreciação de proposições quanto ao mérito no que tange a questões referentes a seu campo temático e áreas de atividade, nos termos do regimento interno da Câmara dos Deputados. O projeto de lei número 1986 de 2024 de autoria do deputado Jefferson Campos, pretende alterar a lei número 14308 de 8 de março de 2022 para instituir campanhas de conscientização a respeito dos sintomas dos principais cânceres infantis, permitindo diálogo precoce. O autor da proposição justifica sua iniciativa destacando que o câncer infantil é 1 das principais causas de morte entre crianças e adolescentes, ressaltando a importância do diagnóstico precoce para melhorar as chances de recuperação. O autor argumenta também que a identificação rápida dos sintomas pode reduzir a necessidade de tratamentos intensivos que representam custos elevados para o sistema de saúde. Além disso, aponta, embora a lei 14308, já trate da realização de campanhas de conscientização, não aborda a necessidade de educação continuada para os profissionais da saúde que atendam crianças. 1 lacuna que o projeto busca preencher com o objetivo de estimular o diagnóstico precoce, aumentar a taxa de sobrevida e reduzir o sofrimento dos pacientes e suas famílias. Este projeto inclui medidas de conscientização e educação que objetivam capacitar tanto o público quanto os profissionais de saúde para o reconhecimento de sintomas iniciais de câncer infantil. Campanhas desse tipo possuem papel essencial na mobilização social e na sensibilização de profissionais de saúde, principalmente na atenção primária, tornandoos aptos a identificar sinais da doença com maior agilidade e precisão. A relevância do tema é inquestionável, pois o diagnóstico precoce é fator determinante para o sucesso do tratamento oncológico em crianças. A identificação rápida e precisa dos sintomas facilita intervenções menos agressivas e aumenta as possibilidades de recuperação para os jovens pacientes. No contexto da saúde pública, isso representa não apenas alívio para as famílias envolvidas, mas também 1 otimização nos recursos alocados para a oncologia pediátrica. O avanço desse projeto de lei potencialmente resultaria em sistema de atendimento pediátrico mais sensível e preparado para enfrentar o câncer infantil. A educação continuada dos profissionais da saúde contribuiria para a atualização constante das práticas médicas beneficiando a detecção precoce e o tratamento inicial, o que futuramente impactaria positivamente os índices de cura e a qualidade de vida dos pacientes oncológicos pediátricos. Pelas razões expostas na certeza do mérito e oportunidade da proposição. Meu voto é pela aprovação do projeto de lei número 1986 de 2024. Este é o relatório senhor presidente.

Deputada em discussão o parecer da relatora. Não havendo oradores inscritos declaro encerrada a discussão passase a votação do parecer da relatora. Em votação os senhores deputados e deputadas, que o que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Próximo item da pauta, o item de número 58, que é o projeto de lei de número 2596, de 2024 do senhor Luiz Felipe de Oleans e Bragança, que institui a campanha nacional Abril Verde dedicada à prevenção de transtorno de estresse prótraumático. Relator deputado delegado Paulo Belisk, conceda a palavra ao relator para proferir o parecer. Muito obrigada.

A gente foi direto ao voto. Com a meta descrita o PL 25 9 6 vem articulando em 6 artigos escrevendo no seu artigo segundo as ações que serão realizadas no período. No seu artigo terceiro a forma de cooperação e execução da campanha abril Verde, que seria via Sistema Único de Saúde e Apoio privado. No seu artigo quarto, definindo fonte de custeio no seu artigo quinto, a possibilidade de adesão dos estados e municípios à campanha e finalizando com cláusula de vigência. Dentre as ações visadas no artigo segundo estão triagens psicológicas nas unidades de saúde, palestras seminários distribuição de materiais e incentivo à reabilitação e inclusão social por meio de eventos e ações específicas ao público. Se possuo isso, faço das palavras do autor o manifesto de interesse público dessa relatoria, que entende completamente por devido mérito trazido pelo parlamentar que assina o projeto. Não havendo dúvidas de que a instituição de 1 campanha nacional possa de fato trazer mais luz a essa condição, e para as dificuldades de atendimento, diagnóstico e reabilitação dos afetados. Assim, não haveria como se posicionar de forma distinta senão pela aprovação. Contudo tenho por meritório apresentar emenda aditiva ao artigo segundo para adicionar como ação da campanha a realização de reuniões e rodas de conversa de pacientes e pessoas afetadas pelo TEPT, coordenadas e acompanhadas por médico psiquiatra ou psicólogo para compartilhamento de experiências e ajuda a multa. Diante do exposto, voto pela aprovação do projeto de lei número 25 9 meia de 2024, com a emenda aditiva do artigo segundo que ora apresento. Muito obrigado presidente. Obrigado deputado.

Conceda a, em discussão o parecer do relator. Não havendo oradores escritos declaro encerrada a discussão, passase a votação do parecer do relator. Em votação os senhores deputados e deputados que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer, próximo item da pauta é item de número 25. Sim, que é o projeto de lei número 346 de 2024, do do senhor doutor Victor Linhares, que altera a lei número 14758 de 19 de dezembro de 2023, que institui a política nacional de prevenção do controle do câncer no âmbito do sistema único de saúde para priorizar o uso da de tele saúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer em caso de atraso na marcação da consulta presencial, relatora deputada Adriana Ventura, conceda a palavra relatora para proferir o parecer.

Presidente, olha o objetivo desse projeto é priorizar o uso da telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer em caso já traz 1 marcação de consultas presenciais. Então nós temos vários oncologistas e a exemplo aqui, do doutor Paulo Maluf que que fala que é 1 maneira de você dar conforto pra quem tem câncer e muitas vezes ele não consegue presencial ele fica angustiado, então a gente prioriza esse atendimento por telemedicina e eu peço autorização autorização pra ir direto ao voto presidente. Cabe a esta comissão apreciação de proposições quanto ao mérito no que tange a questões referentes ao campo temático da saúde, nos termos do regimento interno da câmara dos deputados. O projeto de lei número 3 4 meio de 2024 de autoria do deputado doutor Vitor Linhares, pretende alterar a lei 14758 de 19 de dezembro de 23, para priorizar o uso de telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer, em caso de atraso na marcação de consulta presencial. O autor da proposição justifica a sua iniciativa, apontando que o atraso das consultas especializadas é dos maiores desafios enfrentados pelos pacientes de câncer, prejudicando significativamente o prognóstico da doença. A adoção da telemedicina, é vista como 1 solução essencial para superar esses obstáculos, proporcionando consultas de acompanhamento e suporte de maneira mais ágil e eficaz. No Brasil, o câncer se configura como 1 das principais causas de morte, impondo desafios significativos ao sistema de saúde público e privado. Diversos fatores como o envelhecimento da população, a prevalência de hábitos de vida pouco saudáveis e a exposição a agentes cancerígenos contribuem para a alta incidência de doença, no país. Embora os avanços no diagnóstico e tratamento tenham melhorado as taxas de sobrevida, o acesso desigual aos serviços de saúde de qualidade, ainda é 1 crítica que afeta principalmente a população mais vulnerável. Eficiência do tratamento do câncer frequentemente depende da depende da rapidez e da precisão no no diagnóstico inicial, e da continuidade do acompanhamento médico. Aspectos que são essencialmente impactados pela capacidade do SUS, de responder de maneira ágil e eficaz as necessidades dos pacientes. A implementação da da telemedicina em nosso sistema de saúde, representa passo fundamental na modernização da assistência médica em particular aqueles pacientes que enfrentam desafios logísticos significativos, como com dificuldades de locomoção e riscos associados ao deslocamento até as unidades da saúde. Dá check check, por favor, obrigada. Essa abordagem não só facilita o acesso ao tratamento necessário, mas também contribui para a redução de custos associados ao deslocamento e ao risco de infecções nos ambientes hospitalares. Além disso, a telessaúde pode oferecer aos pacientes acompanhamento contínuo personalizado, permitido 1 comunicação constante com os profissionais de saúde. Isso é particularmente importante em tratamento de longo prazo, como é o caso do câncer, onde há aderência ao tratamento e a monitorização constante são cruciais para o sucesso terapêutico. Neste contexto, apoiamos a aprovação do projeto de lei, sob análise, o que pode levar a diagnósticos oportunos e redução da mortalidade pelo câncer. Este é o voto senhor presidente. Obrigado

Parecer da relatora. Não havendo oradores escritos declaro encerrada a discussão passase a votação do parecer da relatora, em votação os senhores deputados e deputados que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer, próximo item da pauta é o item de número 45, que é o projeto de lei de número 2168 de 2023, do senhor Fred Linhares, que altera a alínea do inciso 2 do artigo 15 da lei número 9249 de 26 de dezembro de 1995, pra para incluir os serviços de clínicas odontológicas na forma de determinação da base do cálculo do imposto de renda jurídica, previsto no capô do mesmo artigo mediante aplicação do percentual de 8 por 100 sobre a receita bruta auferida mensalmente, e não na forma de determinação na base de cálculo da contribuição social sobre o líquido previsto no inciso 3 do artigo 20 da mesma lei, mediante aplicação de percentual de 12 por 100. Apensado, o projeto de lei número 5325, 2023. Relatoria da deputada Adriana Ventura, concedo a palavra relatora para proferir o parecer. Obrigada.