COMISSÃO DE SAÚDE

Gostaria com a concordância dos membros dessa comissão, de darmos início à nossa reunião embora ainda sem quórum regimental, mas para que possamos ouvir aqui a leitura do relatório da subcomissão especial de prevenção e controle do câncer, aqui com o seu relator deputado Geraldo Rezende enquanto aguardamos o quórum regimental para entrarmos nas outras pautas que temos nessa comissão. Então com a palavra deputado, o microfone do deputado Geraldo não está funcionando. Ele não quer que apareça? Deputado Geraldo, venha pra mesa, fazer. Hora que você lê esse relatório aí. Aí. Senhor presidente, então vou passar a fazer resumo do relatório da subcomissão especial de prevenção em cortor do câncer, porque nós temos que votar. Essa semana, porque na semana que vem nós não temos certeza do que vai acontecer tendo em vista as dificuldades que estamos enfrentando aí pro término desse ano legislativo. Então eu, o relatório é extenso, eu vou passar a a ler só resumo do relatório, que que contém os principais elementos que nós podemos observar durante, podemos colher durante as audiências aqui na na Câmara do Deputado e nessa subcomissão. Mas o presidente é a bruxo, né? A subcomissão especial de prevenção e controle do câncer foi criado no âmbito da comissão de saúde para enfrentar os desafio relacionado à regulamentação da lei 14758 2023, que institui a nova política nacional de prevenção e controle do câncer. Essa doença que aflige milhares de brasileiro não vem recebendo a abordagem oncologia no SUS é trágica, refletindo desigualdades e falhas estruturais em nosso sistema de saúde. No Brasil enfrentamos o acrescente incidência de caso de câncer, dado recente aponta que mais de 700000 brasileiros recebem esse diagnóstico anualmente, com projeções alarmantes de aumento das próximas décadas. Essa realidade é agravada pela baixa cobertura de rastreamento e pelos frequentes atrasos do início do tratamento, com cerca de 40 por 100 dos pacientes iniciando a terapêutica oncológica no SUS, além do prazo legal de 60 dias. Tal cenário compromete drasticamente as chances de cura, que poderia alcançar índices superiores a 90 por 100 de diagnóstico precoce de câncer de mama, mas cai para 30 por 100 em em estágios avançados. Como relator dessa subcomissão, tenho reiterado que é o diagnóstico precoce, é a chave para reverter esse quadro. O exemplo do câncer de mama ilustra que investir em detecção precoce não é apenas ato humanitário, mas também 1 estratégia eficiente em termos de custos e resultados. Relatei em audiências públicas as fotos pessoais para concluir o Hospital do Câncer de Campo Grande, e pra trazer novos equipamentos de radioterapia, medidas que evidenciam a necessidade de união de esforços entre diferentes atores. No dia 30 de outubro, realizamos 1 audiência pública marcante pra debater a regulamentação da lei 14 758 2023, que institui a nova política nacional de prevenção e controle do câncer. O evento contou com o presidente representante do Ministério da Saúde, do Tribunal de Contas da União, do CONACEM, de Associações renomadas como Instituto lado a lado e ABRALI, e de pacientes que compartilharam histórias profundamente comoventes sobre os desafios enfrentado do SUS. Durante as discussões foram abordados aspectos financeiros e implementação do programa nacional de navegação do paciente, o impacto da judicialização na oncologia. Além da importante fortalecer a atenção primária e de alinhar a estratégia de prevenção e tratamento em todas as regiões do país. Esse encontro ele iniciou que embora tenhamos avançado na legislação, a efetividade dessas políticas depende de regulamentações claros de ações concretas. Só peço licença aqui ao deputado geral recente, já atingimos o quórum regimental, a declarar aberta a sexagésima oitava reunião desta comissão. Prossiga com a leitura do relatório. Já no dia 25 de novembro, a comissão de saúde realizou o seminário Senado de Oncologia no Brasil

Tecnologia acesso, e acesso à radioterapia. Evento que aprofundou o debate sobre os principais desafios estruturais e tecnológicos que limitam o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento eficaz. Foram apresentados dados alarmantes, como a insuficiência de equipamento moderno, a baixa cobertura de mamografias e o impacto socioeconômico do câncer nas família brasileiras. O seminário destacou também a necessidade de modernização do serviço de radioterapia no SUS, evidenciando que apenas 10 por 100 dos equipamentos possui tecnologia avançada. Representando da Sociedade Brasileira de Radioterapia, do Instituto Lado a Lado, do Ministério da Saúde trouxeram propostas concretas, como a expansão do plano de radioterapia e implementação de 9 protocolos que priorize agilidade e eficiência no atendimento aos pacientes. Esse encontro reafirmou o compromisso dessa subcomissão em trabalhar com soluções que tragam mais equidade e eficiência no sistema de saúde. O relatório preliminar destaca avanço e lacunas que precisam ser enfrentadas. Entre os desafios apontado estão insuficientes recursos financeiros. Há falta de regulamentação clara pra nova política e as desigualdades regionais no acesso ao diagnóstico e aos tratamentos. O trabalho desse colegiado é exemplo de que apenas a integração de esforços pode transformar o cenário atual. Para abrir a deputada Flávia Moraes pela liderança à frente dessa subcomissão e aos demais membros cujas contribuições são fundamentais para mudarmos o cenário de combate ao alcance do Brasil. O nosso compromisso é dar continuidade aos trabalhos, não descansando até que a regulamentação da lei 14758 seja eficaz e traga resultados concretos para os paciente oncológico. Somente assim poderemos garantir futuro em que alcance desde ser 1 sentença de sofrimento e se torne 1 doença tratada em muitos casos curáveis. Passo aqui senhor presidente, eu olhei alguns, só os o os itens mais importantes que estão contido no no na nesse relatório, pra que a gente possa, após essa leitura, a gente possa votálo e terminar o trabalho dessa comissão, mesmo que tenha outras comissões também aqui na casa que estão debruçados sobre o mesmo tema, e nós possamos trabalhar pra que a gente possa junto com essa outra comissão a gente possa dar seguimento a esse trabalho. O relatório da subcomissão de prevenção e controle do câncer vinculado à comissão de saúde destaca os desafio e avanços no enfrentamento do câncer do Brasil. Criada em 2024 a subcomissão é presidida pela deputada Flávia Moraes e tenho como relator esse deputado. Seu principal objetivo é acompanhar a pigmentação da lei 14 7 5 8 2023, que institui a nova política nacional de prevenção e controle do câncer. Principais desafios. Diagnóstico tardio. Mais de 40 por 100 dos pacientes do SUS iniciam tratamento além do prazo legal de 60 dias, reduzindo a chance de cura. Desigualdades regionais, a região norte e nordeste enfrenta maiores lacuna no acesso e tratamento, tecnologias e profissionais especializados. Subfinanciamento, apenas 0.17 por 100 do orçamento nacional de saúde é destinado à oncologia, insuficiente pra cobrir as demandas crescentes. Infraestrutura deficiente, equipamentos obsoletos, insuficiente no SUS dificulta tratamentos modernos como radioterapia avançada. Avanço e proposta à nova política, diagnóstico precoce, incentivo à campanha de rastreamento e melhoria na obtenção primária, para identificação de casos em estágios iniciais, programa de navegação do paciente, apoio individualizado para evitar atraso no atendimento, e facilitar a jornada dos pacientes, modernização tecnológica, expansão do plano de radioterapia, com a aquisição de equipamento moderno, e substituição de tecnologia ultrapassados, equidade no atendimento, foco na redução das desigualdades regionais e ampliação de acesso a tratamento de alta qualidade no SUS. Recomendações prioritárias, regulamentação imediato da lei 14 7 5 8 2023 para garantir a operacionalização das diretrizes propostas, ampliação do financiamento oncológico, com como definição de percentuais mínimo no orçamento público, fortalecimento da atenção primária para diagnóstico precoce e encaminhamento ágil, parcerias publicizadas para modernizar o setor e melhorar o acesso à tecnologia avançada, transparência e integração, envolvimento do governo, sociedade civil e setor privado, na aplicação uniforme da política em todo o país. Conclusão, a subcomissão aponta a urgência de ações coordenadas para transformar o cenário oncológico brasileiro. Com o apoio de todos os atores envolvidos, esperase superar as barreiras atuais, salvar vidas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes com câncer. Esse é o resumo do, do relatório senhor presidente, a quem eu passo para apreciação desse colegiado. Agradeço a.

Deputado Geraldo Rezende, mas antes que iniciemos a discussão e a votação do seu relatório, eu gostaria só de, já registrado que temos quórum regimental, né informo também que essa reunião está sendo transmitida aqui ao vivo pelo canal da câmara do YouTube só corrigindo a sexagésima oitava e sexagésima nona, reunião. Em apreciação as seguintes atas, a sexagésima quarta reunião de audiência pública realizada no dia 3 do 12 de 2024. A sexagésima sexta, reunião de audiência pública realizada no dia 4 do 12 de 2024. A sexagésima sétima reunião de audiência pública realizada no dia 5 do 12, e a sexagésima oitava reunião de audiência pública realizada no dia 10 do 12 informe que a leitura das atas está dispensada nos termos do parágrafo único do artigo quinto, do ato da mesa número 123 de 2000 em e 20. Em votação as atas aqueles que aprovam permaneçam como se acham aprovado. Eu queria também fazer referência a 1 retificação da ata da reunião deliberativa que aprovou as emendas de comissão ao orçamento para 2025, que foram feitas algumas retificações nessa ata da sexagésima quinta reunião, deliberativo de nona na área dia 4 do 12 que aprovou as emendas de comissão ao PLN 26 de 2024 o orçamento pra 2025. Só na ação 2 E 8 9 que é incremento temporário de custeio de atenção primária à saúde para cumprir furo incluir as seguintes sugestões. A a sugestão de emenda orçamento 98, 22 4 7 da deputada Fernanda Pessoa, a 103, ah 24, 20 24 2, 98 de 2024, Fernanda Pessoa, 103 do 1024 é pra doutor Francisco, ação 2 e 90, incremento temporada de custo de assistência hospitalar, meia 8 2024 deputado Zé Vitor, 102024 deputado Fernanda Pessoa, 102 2024 deputado do Francisco 105 2024, Osmartérias só está esclarecendo que essas emendas elas foram todas contempladas só que essas propostas estavam com remanejamento, como elas foram acatada como apropriação para que também seja incluído pelo relator geral as indicações dos parlamentares que assim fizeram como remanejamento. E a ação ordinária 8 5 3 5 a sugestão da deputada Fernanda Pessoa e a ação 20 Y J que é do sistema de vigilância também da deputada Fernanda Pessoa. Informa que o expediente recebido até a data de ontem se encontra à disposição dos interessados na página desta comissão. Então, iniciada a ordem do dia, nós antecipamos a leitura do relatório da subcomissão, feita aqui pelo deputado Geraldo Rezende, subcomissão especial de prevenção e controle do câncer. Feito o seu relatório a gente inicia aqui a discussão sobre o relatório do deputado Geraldo Rezende. A opinião deputado Diego Garcia depois deputada Carlos. Presidente.

Começar aí a discussão, fiquei sabendo que o o Rubens está pensando em se aposentar. Queria dizer que nós vamos colocar extra pauta aqui pra proibir isso, que isso aconteça, viu? Apoiada? Não, não vamos aceitar tá Robson? Papai, infelizmente nós vamos ter que começar a se

Com essa situação porque as coisas já estão bem encaminhadas e o Ruben só continua conosco até o final desse mês aqui na nas suas atividades né? O próprio presidente já até já, é eu acho que aí essa sim eu acho que tem que tem que ter, né? Mas deputada acabe. Não presidente eu gostaria de discutir ainda. Deputado mas só pra registrar acho que o Rubens ele

Aí AA0 espírito aí dessa comissão dos servidores aqui todos servidores né, são sempre aí comprometidos e ele que conduz coordena aí, esses trabalhos. Ontem mesmo nós tivemos o seminário, sobre o autismo e as doenças haras, então a equipe sempre comprometida e o Rubens, esse tempo todo coordenando aqui pelo menos esses 10 anos meus de mandato aqui, 10 anos convivendo com o Rubens. Vamos deixar aqui esse registro Rubens dar o carinho, a nossa amizade aí, e obrigado por tudo o teu trabalho, sua dedicação aqui à Câmara dos Deputados. Eu, você é 1 pessoa, entre tantos servidores que a casa tem, que eu faço sempre questão de dizer lá no Paraná, quando me perguntam como que é a câmera, como que funciona, aquela bagunça e tal, falo opa, não é bem assim. Lá tem servidores comprometidos, tem gente séria, tem gente que se doa, se dedica, trabalha até altas horas, e você é entre tantos servidores que a casa tem, que representa isso. Então parabéns, que Deus abençoe, com certeza é mérito seu chegar nesse momento, e claro não esqueça de nós aqui, e a amizade com certeza vai ser pra vida toda. Presidente, queria. Me dá 1 parte. Posso me, só pra minha

Também, você sabe que a gente te ama né, e é tão corrido pra gente com o nosso presidente, com todos os técnicos, com os deputados, e a nossa passagem por aqui ela é muito rápida, nós enquanto deputados, mas o tanto que você deixou de legado que você deixa né nessa comissão e nos lugares por onde você passa então o que o deputado Diego Garcia faz e que eu pedi esse a parte nós temos que reverendar, homenagear, assim como eu fiz na semana passada com o nosso presidente Francisco. Então, Rubens, que Deus te abençoe muito, querer, olha, muito sangue e muita força, a gente sabe que você tem, mas a gente entende, e torcer pra que Deus continue sempre te abençoando. Você é gigante nessa comissão, e você só acrescenta pra nós, somos nós que aprendemos com você, obrigada por tudo tá? Deus te abençoe.

Voltando aí à à discussão né do relatório, trabalho do deputado Geraldo. Primeiro dizer que, obviamente caiu em boas mãos aí esse trabalho da subcomissão. O deputado Geraldo extremamente comprometido com essa pauta, também dispensa comentários aqui, 1 pessoa que atua lá na ponta no seu estado em várias ações, atuando muito forte na área da saúde e esse comprometimento do enfrentamento e do combate ao câncer. E ele traz aí no seu relatório nesse resumo, pontos que são reflexo daquilo que a gente vê em todo o Brasil, e eu vejo também no nosso estado do Paraná eu ajudo no Paraná o Hospital do Câncer de Londrina, ao Opecã em Umuarama, ao Opecã em Cascavel, a par, o Hospital da Providência, o Erastogetner, o Erashino, enfim vários hospitais que atendem a população com câncer no nosso estado, que são referência. E o que a gente vê? Os desafios são inúmeros, tanto pro avanço pra que as pessoas tenham acesso ao diagnóstico cada vez mais precoce, filas enormes porque só aumenta a demanda nos hospitais, só aumenta a demanda nesses hospitais que são referências no nosso nos nossos estados, 1 dificuldade muito grande que esses pacientes passam, 1 dificuldade enorme, porque o que que acontece? São poucos centros de referência presidente, e as pessoas têm que se deslocar quilômetros e quilômetros pra fazer tratamento que é duro, que é agressivo, que é violento à saúde. E as pessoas ficam extremamente debilitadas. Aí quando a gente pega casos, de pessoas que além de tudo isso, de todas essas dificuldades por conta da doença, ainda possuem a dificuldade, em decorrência da questão financeira, da questão econômica, que são inúmeros os casos, esses problemas se agravam e aumentam. Lá em Londrina na minha ansiedade é comum a gente ouvir relatos de casos de pacientes que rodam horas e horas pra chegar ao Hospital do Câncer de Londrina, são atendidos pela manhã e depois passam o dia todo, sem se alimentar, sem comer, porque ficam aguardando o transporte público da sua cidade, que só vai sair no final da tarde em direção à sua cidade de volta. E o que que acontece? Hoje nós temos aí várias associações, entidades, que buscam dar suporte, acolhimento, principalmente pra essas famílias que vêm de fora. Eu participei nesse final de semana de evento, promovido por grupo de amigos, que organizou 1 ação solidária, pensando num num no apoio a 1 dessas ONGs chamada ONG Viver lá na cidade de Londrina, que faz trabalho específico junto às crianças com câncer. Então eles atendem e dão suporte pra essas crianças que passam pelo Instituto do Câncer de Londrina, o Hospital do Câncer de Londrina, e que depois dependem desses cuidados, seja o apoio pra alimentação, a cadeira de roda, outros cuidados que essas crianças necessitam, o acesso AAA 1 peruca, ao cabelo, porque muito muitos são jovens, são crianças, adolescentes e ficam depressivos, em decorrência da da perca do cabelo. E e eu ouvi ali por parte da ONG viver, o testemunho e o relato do quanto esse resgate da autoestima dessas pessoas faz e tem feito a diferença. Por isso é extremamente necessário o debate aqui no âmbito dessa comissão. Quero antecipar e dizer meu voto favorável ao relatório do deputado Geraldo, deixar esse registro que nós precisamos discutir cada vez mais, aqui na comissão de saúde sobre esse tema, buscando dar apoio pra essas instituições, esses hospitais espalhados por todo o Brasil, com mais recursos, com mais recursos financeiros, para que pra que eles ampliem os seus serviços, pra que levem unidades como o Erasto Getten em Curitiba está fazendo agora, deputada Silver Cristina, está levando unidades pra cidades menores do interior, fazendo o trabalho preventivo e desafogando 00A demanda que tem hoje em Curitiba. Então é nossa missão aqui no parlamento brasileiro apoiar essas ações e apoiar também essas ONGs como a ONG Viver lá em Londrina, que faz esse trabalho brilhante está atendendo as nossas crianças com câncer na cidade de Londrina e da região. Então eu deixo esse registro, nós não podemos ignorar essas pessoas, precisamos pensar cada vez mais em políticas públicas pra atender essa essas famílias e vim de encontro à necessidade de de cada 1 dessas vidas. Obrigado presidente.

Garcia deputada Carmen Zanuto. Muito obrigada presidente.

Seu nome eu quero saudar todos os colegas deputados e deputadas e saudar o relatório do nobre deputado Geraldo Rezende, toda a nossa subcomissão do câncer. Eu tenho 1 longa história com o serviço de câncer porque eu sou do município de Lages, e os meus pacientes quando eu era secretária municipal e enfermeira tinham que ir até a capital, mais de 4 horas de viagem, pra poder fazer os seus procedimentos e a gente conseguiu implantar isso. E quando aqui na casa eu cheguei, a gente se deparou com o relatório do Tribunal de Contas da União, mostrando os vazios assistenciais, que nós ainda temos no país em muitas regiões, mas que nesses últimos anos nós conseguimos superar. Superar com o quê? Com o plano de expansão da radioterapia, e com os textos legais como a nossa lei 12732 que determina prazo máximo de 60 dias para o tratamento. E a lei 13896 para o diagnóstico dos pacientes com câncer. E agora nossa lei mais recente, a 14758. Textos legais presidente, nós temos, Ferramentas pra implementação é que nós precisamos e a devida remuneração. Quando eu assumi o desafio de ir pra secretaria de estado da saúde agora no governador Jorginho, eu tinha grande desafio, que era tentar verificar se na prática, a os textos que a gente aqui aprova acontecem. Nós estávamos com 45 por 100, de acesso dos pacientes dentro dos prazos legais. Nós estamos com serviços com 90 por 100, a média estadual está em 75, tem o BI disponível na página da secretaria de estado da saúde, unidade hospitalar por unidade hospitalar, e a gente tem o nome dos pacientes e o porquê que eles não fizeram o seu procedimento. Mas tem 1 coisa que a gente precisa enfrentar que o relatório do deputado gerente Geraldo Rezende traz pra nós isso, que a deputada Silvia Cristina conhece, a Carmen, o todos os os parlamentares que estão nesta causa. A questão do financiamento, o pagamento do procedimento cirúrgico em especial. Não adianta nós acharmos que só expandirmos serviço vai resolver a questão da garantia do acesso aos procedimentos. Nós temos sim pacientes que ficam aguardando em função das unidades hospitalares não se sentirem contempladas, pelos custos dos procedimentos versus aquilo que nós remuneramos no Sistema Único de Saúde. Então só gostaria de propor acréscimo na no relatório do deputado Geraldo Rezende, que nós tivéssemos prazo pra habilitar serviços. Vou dar exemplo claro e preciso disso. Em março de 2023, nós abrimos o serviço de radioterapia do município de Joaçaba, meia oeste de Santa Catarina, equipamento público financiado com recursos do governo federal. Nós levamos mais de ano atendendo sem ter a devida habilitação. Então, que a gente tenha prioridade, tudo é importante, mas não dá pra você imaginar expandir serviço sem garantir a habilitação dos serviço, então que fosse no máximo em 60 dias as habilitações de serviços de quimioterapia, radioterapia, que são os CACONs, os junto ao Ministério da Saúde. E que nós pudéssemos, dentro do conjunto das necessidades de reajuste de tabela, que não se fala mais em reajuste de tabela, mas da remuneração dos procedimentos, nós temos olhar específico para os pacientes com câncer, porque não é só o acesso às novas tecnologias é garantir que 1 histerectomia 1 retirada de útero em função de câncer, se realize em função de ter expertise àquela unidade hospitalar e ela se sentir contemplada, então eu gostaria de pedir isso e que também nós tivéssemos a nível nacional, mecanismos de monitoramento. Por que que hospital chega a 90 por 100 deputado Geraldo Resende no atendimento a a ao seu conjunto de pacientes oncológico da sua área de abrangência, e o outro está lá com 45 por 100 muito confortável, mas está habilitado, não abre habilitação pra outro, porque tem 1 questão de população diária de abrangência, aí ficas limitado ao serviço do outro que não está atendendo no conjunto então, que a gente pudesse no seu relatório propor a mecanismos de de transparência e avaliação transparência, né. Deputado Wellington Prado também fez trabalho magnífico junto com vários colegas nossos na na comissão permanente do câncer e se nós não monitorarmos, nós não vamos conseguir atingir aquilo que é o desejo de cada e cada então, gostaria de propor isso. Além daquilo que nós já aprovamos na semana passada, que também poderia constar do relatório deputado Geraldo, pra gente cobrar que a questão do ir pro fracionamento, né, nós designamos recursos MAC pra investimento, e aqui na comissão priorizamos também os investimentos na nos equipamentos e nos softwares da oncologia, no mais dizer que se nós não monitorarmos o que acontece na ponta e eu fico muito feliz com o resultado, saímos de 45, temos unidades hospitais com 90 por 100, nossa média está em 74.5, o relatório que eu acabei de acessar agora, mas ainda não é o ideal, porque se eu não tenho diagnóstico precoce e tratamento imediato, porque cirurgia oncológica não é cirurgia eletiva, é cirurgia tempo sensível, ou seja, ela não precisa ser feita amanhã, mas ela não pode esperar 2 3 4 anos então, no mais parabenizar e não poderia me furtar de dizer que, a forma com que fui acolhida nesta casa, há muitos anos atrás, ela foi magnífica, e isso fruto dos colaboradores que a nossa câmara tem, dos trabalhadores que aqui estão dedicados, e o nosso Rubens é exemplo disso, então em seu nome Rubens eu quero agradecer todos aqueles que me acompanharam durante todos esses mandatos aqui na câmara porque o nosso resultado é fruto das informações, das orientações e dos caminhos que a gente constrói junto, tanto pra pareceres de projetos, quanto para apresentação dos projetos. Que Deus e Nossa Senhora te acompanhe muito durante toda a sua vida, que você seja muito feliz nas escolhas que você fizer a partir da sede da nossa casa, mas você tenha certeza que você vai estar conosco sempre né, porque você pra nós é exemplo de servidor público. Muito obrigado presidente, obrigada Ruben.

Adriana Ventura. Eu vou ser bem.

Presidente, primeiro eu quero retirar a retirada do projeto de lei 9 8 8 0 da deputada Rogéria Santos, porque ela acatou 1 sugestão ela fez 1 complementação de voto eu já agradeço aqui a deputada Rogéria. Eu estou retirando a retirada coisa inédita, coisa inédita aqui coisa. Não então? E agradeço a deputada Rogéria pela complementação de voto, agradeço também o deputado Jorge Sola que nós fizemos combinado semana passada, ele ajustou o relatório está relatório e não coloquei retirada, e agora vamos direto ao assunto que importa que é o seu Rubens. Agradeço imensamente por tudo que você faz pelo Brasil Rubens, concordo com a deputada Carmen Zanotto, você é servidor que nos orgulha, quero te agradecer o quanto você já me protegeu nessa comissão, eu com meu jeito fofo e meigo de ser, às vezes ele todo preocupado eu vou com a senhora, eu saio com a senhora então eu te agradeço bastante, que você tenha muito sucesso nessa nova fase da tua vida, e que você curta a família, amigos que você gosta, obrigado presidente.

Zacarias.

Mensagem pra você. Nós estamos junto aqui há 6 anos né amigo? Então nós temos carinho muito grande, todas as participações que nós tivemos aqui, você sempre presente, e tudo o que a gente precisa também, precisava, liga pro Rubens, o Rubens resolve. Quer dizer então assim 1 situação que vai deixar muita saudade eu já acho que, mas é faz parte da vida né? E a gente se retirar pouco do nosso trabalho, dizer mais com a família. Você que tem apartamento lá em Goiânia, vai aproveitar mais viu Francisco? Ele tem apartamento lá em Goiânia do lado do shopping em Flamboé, então acho que ele vive mais, é ele vive mais em Goiânia do que aqui, aí ele sempre fala assim olha, quando você passar lá no Gerivar você me traz como é que, é que chama? Ah o empadão, eu falei não Rubens, empadão engorda, eu vou trazer você lá de Goiás, cidade de Goiás é mais gostoso. Mas fica aqui meu agradecimento pessoal Rubens, eu acho que, você é 1 pessoa ímpar aqui, e eu considero você sem falar a unanimidade entre todos nós né, todo mundo aqui sempre, fala bem de você, do seu comportamento, do seu trabalho, e conte com a gente aqui, estaremos sempre presentes enquanto estivermos aqui também fora daqui, está bom, chegando em Goiânia me dão, dá alô para a gente, tomar suco, refrigerante, 1 cerveja né? Abraço, vai fazer muita falta. Aqui vamos já caminhando pra.

A discussão sobre esse item, eu queria também aproveitar fazer aqui o meu testemunho desse companheirismo que eu tive ao longo, especialmente desse ano, eu aqui recémchegado a casa mas com essa missão de conduzir com muita responsabilidade aqui o trabalho da comissão de saúde e com certeza ter aqui ao lado, o Rubens foi fundamental para que a gente conseguisse com o apoio legitimamente de todos vocês, aqui todo esse ano. Então Rubens, agradecer pela parceria, pela exposição, por esse servidor exemplar que você é, é assim que eu assumi a a presidência foi meio que corre de todo mundo, mantém o Rubens mantém o Rubem aonde a já tinha a decisão de manter o Rubens, esse sinal de que todos já acompanham e gostam muito de você pela essa maneira, que você soube sempre tratar a todos respeitar a obviamente as diferenças que muitas vezes existem né pelas questões ideológicas partidárias de cada mas acima de tudo compreendendo aqui o papel de cada nessa casa e buscando harmonizar. E essa é 1 comissão que existe realmente muita harmonia, e isso se deve muito à forma como você vem conduzindo esse trabalho aqui assessorando todos os presidentes que aqui passaram. Então parabenizar, desejar boa sorte, a gente lamenta a sua saída mas também é legítima por toda a contribuição você já deu o serviço público que cedeu aqui a câmara federal é importante que agora você possa gozar também sem a necessidade da obrigação aqui do trabalho então boa sorte aqui tá. Senhor presidente e também Geraldo. Também queria me somar a fala.

Dos demais deputados, eu acho que eu sou dos deputados mais longevos dessa comissão, faço questão de estar aqui presente, eu acho que só a Jandira, né Jandira? Eu estou te entregando, só a Jandira que deve ter, o maior número de mandatos e de presença aqui nessa comissão. Depois, tivemos outros deputados como o Jorge Sola e outros que estão aqui, a Carmen, né Carmen? E, mas eu gostaria de dizer que o Rubens expressa o que essa, essa qualidade das assessorias parlamentares tem essa essa essa câmara e sente essa comissão. Eu já também participei da despedida da secretária anterior que se aposentou, não me recordo aqui agora. Hã? Hã? É, e ela também foi aqui era unanimidade. E o Rubens ao assumir ele ganhou, ele ganhou esse, essas esse apoio pela qualidade do seu trabalho, pela moderação, pela por ser sempre 1 cidadão cortez, moderador, 1 homem equilibrado e acima de tudo sábio na condução do trabalho dele aqui. Todos os que passaram ou mantiveram aqui durante todo esse tempo, mesmo quando eu ausente durante algum tempo, quando eu estava como secretário, acompanhava. Quando vim aqui, sempre vinha aqui, via, cumprimentava aqui o Rubens e toda a equipe. Então eu quero me somar à fala dos demais deputados e deputadas, e dizer que você merece agora fazer dar a sua aposentadoria também, curtir pouco mais a família, curtir mais daquilo que você gosta, passear bastante, e acima de tudo viver a vida que você construiu. Parabéns, e até mais.

Tira.

Presidente, muito provocada também pelo Geraldo. Não mas eu acho que é 1, eu diria assim eu estou completando 30 anos nessa comissão. Né e vários secretários por aqui já passaram, né? E eu vejo Rubens assim, nem sempre eu concordei com as suas decisões você sabe disso, muitas vezes nós entramos em polêmica aqui de interpretação de regimento e de, formação de pauta e sobre os projetos que eu relatei ou não relatei, né? Mas assim ser servidor público é 1 opção de vida. E toda vez que servidor público que dedicou a vida ao povo, porque ser servidor público é servir ao povo não é servir nem ao governo nem a ninguém, é servir ao povo. Toda vez que o servidor público sai, ele de fato sempre deixa Toda vez que o servidor público sai, ele de fato sempre deixa legado, no seu caso é bom legado. Às vezes o legado não é bom, no caso é e por isso você está sendo tão homenageado nessa comissão. Independentemente divergências e momentos em que a gente até brigou pouco, mas eu penso que em 30 anos de trabalho aqui é natural que, que as divergências isso é da democracia da luta política e cada defende seu ponto de vista, mas eu quero também, te homenagear te desejar, novo momento de vida porque são novos desafios ou desafio nenhum apenas descansar curtir a vida, depois de tanto tempo dedicado ao povo ao povo brasileiro fazendo parte de 1 comissão tão importante da casa parabéns Nunes e grande abraço.

Delongas, agradecer Rubens a parceria, todas as oportunidade que estivemos aqui, então 10 anos que a gente vem trabalhando aqui na comissão de seguridade agora saúde e sempre você foi parceiro importantíssimo de todos os projetos. Só sinto que a gente tenha feito poucas atividades externas em Salvador que você pudesse ter me acompanhado, foi 1 única oportunidade que eu me lembro mais efetiva, mas com certeza você agora aposentar nós vamos nos encontrar mais lá pela Bahia. Parabéns aí pela aposentadoria e pelo trabalho. Ah, nós vamos vamos fazer umas agenda boa lá. Deputada

Paula alemã. Da mesma forma senhor presidente.

Ao chegamos aqui o Rubens já está indo embora, acho que ele aqui fez trabalho de excelência durante esse tempo todo que está na comissão de saúde, como servidor público tem certeza Rubens? Que tu vai deixar a gente? Olha vai sentir saudade desse movimento aqui, mas se desejar aí, né, e muito obrigada por toda a colaboração que você fez aqui, com todos os parlamentares, desejar esse reinício né, de 1 nova expectativa de outros projetos que você tenha, em mente, e dizer muito obrigado pela sua pela pelo atendimento eu particularmente em todas as vezes que solicitei a gente sempre foi muito bem atendido, muito obrigada viu.

Agradeço aqui a, a todos, já feita a discussão do relatório lido pelo deputado Geraldo Rezende da subcomissão de prevenção e controle do câncer, né, coloco agora a matéria em votação. Senhores deputados senhoras deputadas que aprovam o relatório ali permaneçam como se acham. Pois não. Só quero registrar aqui senhor presidente que acuria as As sugestões da deputada.

Carlos Zanuto, prefeita eleita lá de lá de Santa Paula. Deputada Ana Paula. É, prefeita federal. Senhor presidente,

Eu colhi aqui a a as a o relatório do deputado Geraldo mas eu não podia deixar também de passar 1 informação recente do Ministério da Saúde que na última sextafeira ele fez o protocolo clínico de diretrizes terapêuticas, é a primeira diretriz específica para o câncer de mama no Sistema Único de Saúde que integra o diagnóstico tratamento para reduzir o tempo de espera inclusive e ampliar o acesso às terapias avançadas são muita novidade nessa área principalmente na questão do câncer de mama, tempo de até 30 dias para começar o tratamento, mais especialista, cirurgias, cirurgias e videolaparoscopia, que é 1 novidade, reduzindo o tempo de internação e de recuperação do paciente então essa boa nova do ministério da saúde quanto o programa né e esse protocolo clínico de diretrizes terapêuticas eu peço então que o deputado Geraldo Rezende acolha essas novas informações também do ministério da saúde muito obrigado. Deputado

Também acolhe, seja a senhora Acolhido a a intervenção

Deputada Ana Ana, tá, para que a gente possa incluir no nosso relatório. Tá então.

Deputado Geraldo incluindo as contribuições da deputada Ana Paula Lima, deputada Carmen Zanotto, em votação senhores deputados e senhores deputados se aprovam permaneçam como se acham aprovado. Próximo item da pauta, é o leitura do relatório número 2 de 2024 da subcomissão especial de telemedicina, Telasaúde e Saúde digital. A relatora é a deputada Flávia Moraes, mas eu concedo aqui a palavra para a leitura do relatório da presidente da subcomissão, a deputada Adriana Ventura. Obrigada.

Presidente a deputada Flávia me ligou, ela não está e ela pediu que leleesse o relatório, ele é relatório assim muito sucinto, mas muito importante. A gente criou a subtele no ano passado, e esse ano a subtele continua porque apresenta diversos desafios nós fizemos seminário onde ouvimos muitos e muitos especialistas em diversas áreas, e eu gostaria na verdade. De ler os principais pontos você me autoriza só porque o relatório é pouco extenso, obrigada. E essa essa subcomissão o objetivo dela na verdade, é trazer como impacto positivo a colaboração multissetorial, envolvendo diversos atores públicos, como também tentar trazer alguma relevância estratégica da saúde digital, que a gente enxergue a saúde digital como solução pra otimizar recursos para ampliar acesso, e isso tem sido muito bem feito na verdade no ministério da saúde já, pela secretária Nestela Haddad então eu acho que a gente já avançou bastante nisso. E eu vou direto aqui pras recomendações, até pra nossa reunião avançar. O seminário sobre avanços recentes na saúde digital foi dividido em 3 painéis temáticos que abordam o financiamento e a expansão de tecnologias, a governança e capacitação de profissionais e gestores, e a atualização regulatória para a companhia das inovações tecnológicas. Como resultado foram identificadas recomendações que poderão direcionar a continuidade das atividades para o ano de 2025, a partir da recriação do colegiado. As recomendações detalhadas a seguir facilitarão a adoção das medidas por esta casa, como também a promoção do diálogo com as demais instituições responsáveis pela adoção das medidas. E tem financiamento e expansão do uso de tecnologias. Estimular parcerias com universidades e centros de pesquisa para implementar projetos pilotos. Atuar para que os repasses do Fuch contemple não apenas conectividade básica, mas também o acesso a tecnologias essenciais para a telessaúde, como equipamentos para telediagnóstico e teleconsulta. Priorizar a aplicação dos recursos provenientes de emendas parlamentares no fortalecimento da infraestrutura digital, especialmente em UBSs desconectadas, como monitoramento contínuo da execução orçamentária, estabelecendo metas claras para aplicação deste recurso, priorizando os recursos, e a interoperabilidade dos sistemas de saúde. Criaram sistemas de acompanhamento contínuo das emendas parlamentares, destinadas à saúde digital, com relatórios semestrais que detalhem os valores liberados, os projetos executados e os resultados alcançados. Agora passamos pro segundo item, o item 2, governança e capacitação de gestores e profissionais de saúde. Recomendações, estimular capacitações práticas para profissionais de saúde em tecnologia da informação, ampliar o treinamento de gestores em governança de dados e segurança de informação, consolidar parcerias com instituições de ensino para ofertar módulos de saúde digital, em curso de graduação e pósgraduação, debater a criação de programa nacional de capacitação em saúde digital, incentivar a criação de currículos acadêmicos que abordem ética computacional, segurança de dados e impacto clínico das tecnologias. E estimular a integração de iniciativas locais e regionais bemsucedidas de interoperabilidade de dados como RNDS, em 1 plataforma de governança unificada que contemple padrões mínimos de integração entre sistemas públicos e privados. O último item é a atualização regulatória frente às novas tecnologias. Recomendações, promover a implementação de sandboxes regulatórios específicos para o setor da saúde, permitindo que tecnologias inovadoras sejam testadas em condições controladas antes da criação de regulamentações definitivas. Realizar debates com o envolvimento de todos os atores do setor de saúde para revisar e harmonizar normas que impactam a telissaúde, como a lei 14510, de 22 e resoluções de conselhos profissionais. Priorizar a regulamentação de processos já em uso como a prescrição eletrônica, com padronização de sistemas e protocolos para garantir segurança e rastreabilidade no uso de medicamentos. Monitorar e divulgar indicadores de impacto das novas regulamentações, como aumento da eficiência no atendimento e a redução de custos operacionais, e por fim, estimular a pesquisa aplicada em saúde digital incluindo estudos de custo efetividade e validação de tecnologias promovendo inovação e maior impacto. Presidente finalizando, a gente gostaria inclusive eu quero enaltecer muito trabalho da deputada Flávia Moraes, sempre muito atenta, sempre muito comprometida com o tema, a gente quer continuar com a subtele no próximo ano, e porque a gente tem muitos desafios, como a conectividade limitada, capacitação insuficiente de profissionais e gestores, e 1 regulação que ainda está desatualizada. E as nossas prioridades do próximo ano, a gente quer trabalhar especificamente em financiamento e expansão, em governança e capacitação e na atualização na tua na atualização regulatória. Com isso eu encerro, eu gostaria de ouvir o que que os colegas têm a dizer, e enalteço novamente, o trabalho da deputada Flávia Moraes, e a parceria do tema. E aproveitando a deixa também presidente Francisco, aproveito pra fazer pedido pro senhor, porque estamos nessa pauta de saúde digital, e tem o relatório de prontuário eletrônico que está protocolado já há algumas semanas, eu gostaria de solicitar que o senhor por favor coloque ele na pauta, porque a gente está conversando bastante, há muito tempo já fizemos várias audiências e eu acho que qualquer e estão muito aberto para sugestões do governo já mudamos várias coisas, e eu queria pedir que faltasse pra que a gente pudesse debater aqui na comissão pra gente avançar aqui na nossa saúde digital da comissão muito obrigada.

Discussão relatório da subcomissão de telessaúde da deputada pela deputada Adriana Ventura deputada Carlos Zanuto. Obrigada, mais 1.

Parabenizar a deputada Adriana Ventura, deputada Adriana foi os colegas deputados e deputados que chegaram nessa legislatura, quando nós vemos a pandemia do covid 19, nós conseguimos a aprovação da teleconsulta. Naquele momento mas era apenas para, o período da pandemia do covid 19, mas paralelo ela apresentou projeto vários de nós fomos coautores, e hoje nós temos a lei que precisa ser implementada, país afora, que é a telemsaúde. Nós não temos médicos especialistas em todos os municípios brasileiros, nós temos dificuldade de acesso a muitos dos procedimentos, e hoje, a TELin Saúde nos permite, desde simples laudo de eletrocardiograma, feito no menor município deste país, ser analisado por profissional cardiologista em outra parte do país. Que que significa isso? Profissional de nível médio, faz o procedimento conforme pedido do médico da unidade básica de saúde, e especialista dá laudo, e esse paciente a partir do laudo, milhares de vezes serão salvos, porque você percebe ali se tem 1 intercorrência cardiológica então, o fortalecimento da telissaúde país afora, desde consultas a diagnóstico, e laudos, é muito muito importante então, é 1 pauta que a gente precisa manter, mas a gente precisa de tudo, assegurar os mecanismos pra que isso aconteça. E nós tendo prontuário eletrônico e tendo os sistemas de saúde que possam ter acesso a as informações, nós não estaremos repetindo pedido de exames, porque é muito comum o paciente passa por 1 unidade e passa pela autoridade de saúde, médico não sabe o que que o outro médico solicitou e vai se reproduzir em exames e com isso a gente não utiliza o importante recurso da saúde do SUS, que ele é escasso e ele é fundamental então Adriana, te parabenizar parabenizar a Flávia, e pedir, pedir que essa pauta seja 1 pauta permanente, porque a gente precisa efetivamente avançar. Sistema único de saúde só será mais forte do que e eu sou 1 grande defensora do SUS então, sei da nossas fragilidades, mas também sei o quanto a gente já avançou quando a gente usar esse tipo de ferramenta pra aliviar o sofrimento e garantir o acesso da população brasileira às ações de serviços de saúde. Parabéns presidente.

Agradeço deputada Carlos Zanuto, deputado Luiz Ovando.

Presidente, muito bom dia, em seu nome cumprimentar a todos os colegas e aproveito aqui também primeiramente antes de falar especificamente sobre o relatório da presidente da subtele. Parabenizar o Rubens, pela conclusão do, do trabalho, e dizer pro Rubens que ele não tem o direito de se afastar. Que a sua experiência, a sua habilidade, a sua genialidade no contato e no controle dessas situações, são fundamentais porque ele continue. Felizmente Rubens, hoje a gente vive bastante, e tem que continuar aproveitando, você não pode ser egoísta de se retirar com todo o cabedal de conhecimento que você tem, e aqui eu quero fazer desafio pra vocês que continue, se possível, juntamente aqui nessa comissão ou doutra aqui na câmara enriquecendo com o seu conhecimento e habilidade. Dizer pra você que você é 1 pessoa excepcional, não é, e aqui a gente sempre se lembra e se fundamenta, não é? Em textos bíblicos, dizer pra você que Colossenses 4 6 diz que, a nossa fala deve ser sempre temperada com sal, né? Pra que verdadeiramente as pessoas se sintam acolhidas, atendidas e amadas. E você tem sido isso assim. Parabéns pelo seu trabalho, por esse tempo todo, e fica aqui esse desafio que você tem essa responsabilidade de dar continuidade ao legado que você deixou aqui. Em relação à, à questão da telemedicina. Adriana eu gostaria que ela estivesse aí mas infelizmente ela já saiu. Mas os seus assessores podem transmitir e fica registrado? Ela usou o termo telissaúde. Telem Saúde é bastante amplo, a telemedicina é mais restrito, e eu quero aqui me restringir à questão da telemedicina não especificamente a telemsaúde. E a nova deputada Carmen Zadoto colocou exemplo em relação ao eletrocardiograma e a gente hoje faz e até por telefone atende bastante, pacientes que às vezes numa determinada situação de adversidade, sintomatológica, que este a gente consegue orientar bem e até instruir rapidamente dependendo daquilo que ele nos informa, economizando tempo, prevenindo situações ruins em termos prognóstico. Mas a minha preocupação continua sendo com a formação médica, não é? Nós vimos aqui que grande parte seja praticamente 95 por 100, daquilo que foi colocado pela deputada Adriana, presidente do subtérico, fala basicamente na administração, na manipulação do cenário que se abre usando a ferramenta cibernética da informatização. E aqui eu quero mais 1 vez alertar, eu acho que nós temos que realmente usar o que está sendo colocado. Mas paralelamente a essa condição de uso do recurso da ferramenta, nós temos que nos aprimorarmos em termos de atendimento do paciente porque a telemedicina, se simplesmente for maquiada usada, até certo ponto deturpada no atendimento ela causará muito mais problemas do que verdadeiramente soluções. Então esse é o meu alerta não tem nada a ver com a ferramenta, mas tem a ver com aquele que usa a ferramenta de forma indevida é preciso estar cada vez mais preparado e aqui alerta pra É preciso estar cada vez mais preparado e aqui alerta pra nossa formação médica. Muito obrigado senhor presidente. Deputada Mayra Pinheiro.

Bom dia a todos, eu

Parabenizar inicialmente a deputada Flávia Moraes pela autoria do projeto, a deputada Adriana Ventura pela brilhante relatoria e aqui presentes a nossa médica Adriana Souza, exdiretora da saúde digital do Ministério da Saúde, precursora de tudo que nós estamos discutindo aqui hoje Adriana, muito obrigada. Eu queria só trazer presidente algumas contribuições, incluindo a que já foi relatada aqui pelo doutor Luiz Ovando, em relação a formação dos da saúde sobre a telemedicina, pra que a gente tenha profissionais preparados para o novo mundo que vai, não tem mais volta, é caminho sem volta e que vai servir muito à população. Mas trouxe aqui algumas sugestões pra comissão. Primeira necessidade do debate a respeito da sobreposição de financiamento, não somente entre áreas como atenção primária especializada mas também atividades interministeriais e advindas do Poder Legislativo segundo é necessário estudo econômico dos valores praticados nas ações de telessaúde no setor público, tendo em vista a necessidade de tabelamento dos preços dessa atividade também no SUS. Terceiro é necessário debate sobre a permanência das universidades públicas na prestação de assistência com telessaúde no setor público, e suas atribuições da educação. Quarto, o debate sobre governança e diretrizes voltadas ao combate de fraudes na atividade da saúde digital. Quinto debate sobre as plataformas de telessaúde financiadas 100 por 100 pelo SUS, e a possibilidade de disponibilizálas após ajustes se necessários no setor público. E por último, a sugestão é o debate sobre a necessidade de investimentos em saúde digital, sobretudo na infraestrutura, incluindo o prontuário eletrônico e as plataformas executoras das atividades de telessaúde sobretudo na atenção especializada. Então, desejo que essas ações, que essas sugestões sejam trazidas pra discussão aqui em outros momentos nessa comissão tão importante presidente, muito obrigada.

Agradeço a deputada Maira, também já a pedido aqui da deputada Adriana, deputada Flávia Moraes, a inclusão das suas sugestões no relatório por elas apresentar. Então encerrada a discussão vamos à votação do relatório, em votação, a matérias senhores deputados senhoras deputadas que aprovam permaneçam como se acham aprovado. Então vamos seguindo aqui a. Presidente, antes de seguir a pauta.

Pediu eu apresentei requerimento de retirada de pauta eu queria retirar esse requerimento do item 15, tá tudo bem. Então olha se.

Requerimentos procedimentais, informo que, ao teor do artigo 116 parágrafo primeiro do regimento interno, os requerimento não sofrerão discussão, podendo ter sua votação encaminhada por apenas orador favorável e orador contrário, por até 3 minutos cara. Aqui vamos ler os requerimentos de retirada de pauta. Então temos o item 14 que é o PL 40 e 45 de 2020 e do deputado Flávio Nogueira e da deputada Adriana Ventura. O item 15, que é o PL 98 82018, tinha requerimento de retirada do deputado Diego Garcia e da deputada Adriana, que solicitaram aqui a retirada desse item. O item 16, o PL 18 0 7 2019 do deputado Diego Garcia e da deputada Adriana Ventura. O item 17, o PL 43 43 2020 e Diego Garcia e Adriana Ventura. Item 18, PL 30 16 2023, Diego Garcia e Rogério Santos. Item 19, PL 40 22 2023, deputado Adriana Ventura. Item 23, o PL 85 e 2024, da deputada Juliana Cardoso. Item 24, PL 303, 2024, deputada Adriana Ventura, o PL, o item 26, o item 24 né? Item 24 destacado deputado Geraldo Rezende. O item, 23, item 23 24 deputado Geraldo Rezende destacou. Item 26, PL 9 9 2 2024 deputada Juliana Cardoso. O item 27, o PL 30 38 2024 da deputada Rogério Santos. Depende. Oi. Peço por favor a retirada da retirada de pauta neste item. Tá então o item 27, a deputada Rogério Santos abre mão do seu requerimento. Item 28, o PL meia 58 2016, deputada Juliana Cardoso, deputada Adriana Ventura, item 29, o PL 70 36, 2017, deputada Adriana Ventura. Item 32, o PL 54 0 0 2019, da deputada Adriana Ventura, item 33, o PL meia 3 23 2019, da deputada Juliana Cardoso e Adriana Ventura. Item 34, o PL 25 meia 7 2020, deputado Diego Garcia e Adriana Ventura. Item 35, PL 30 32, 2020, deputado Diego Garcia. Item 37, PL 40 e 82, deputado doutor Frederico. O item 38, PL 10 meia 9, 2020 e deputada Adriana Ventura. O item 39, o PL 19 52020 e deputado doutor Frederico e deputado Adriana Ventura. O item 56, o PL 20 99 2024 deputado Diego Garcia e deputado doutor Frederico. Item 57, o PL 23 92 2024 da deputada Adriana Ventura. Então só revisando aqui os itens que foram destacados. Destacados o item 23, o item 24, somente esses os itens que foram, destacados. Em votação os requerimentos lidos ressalvados os destacados, os que a prova, permaneçam. Deputado Luiz Lima, com a. Você quer destacar algum deputado?

Presidente Francisco, em relação ao projeto de lei 70 36 de 2017, em relação aos veterinários Ao item 29. À distância. Tá então

Destacar isso. Então destacado também esse item. Em votação os requerimentos líder ressalvar os destacados, os que aprovam permaneçam como se acham aprovado. Vamos aos itens destacados. Iniciar aqui o item. 23. É o PL 8 5 2024, foi a deputada, foi eu, Juliana Cardoso. Só o que só para entender presidente? Dos itens destacados. Destacado de retirada de pauta, o item 23 que é o PL 8 5 2024 deputado Geraldo Rezende pediu destaque, com a palavra o deputado Geraldo Rezende. Queria pedir queria ver o.

Deputado Juliana, por que que a. Ela não está, não está? Não não, então então eu estou retirando o meu destaque. Estou retirando o meu destaque. Tá.

É vamos ter que voltar vamos ver logo se a gente volta mais algum bloco porque o outro é o item 24, que é a deputada Adriana Ventura que também não está presente que destacou. Ah o, esse, é mas o o, vai chorar de pauta né? Vamos eu, eu estou pedindo

GV o 24 pra retirar de pauta. Ah você é o como relator com o relator.

Tudo bem item 24 retirado de pauta, item 23 você abre mão aqui da, de destacar, então o item 29. O item 70 36 2027, o requerimento da deputada Adriana Ventura que não está presente para falar contrário, e o relator Ela pediu pra mim representar EEE manter a retirada de pauta presente, ela está em outra comissão. É tudo bem, então com a palavra o deputado, Luiz Lima.

Obrigado presidente do doutor Francisco. É pra defender? Isso, pra defender que não seja retirado a moto aí. É que você é relator. Presidente do doutor Francisco, esse é projeto de 2017, do então deputado federal Ônix Lorenzoni, que é veterinário. Eu eu recebi no meu gabinete o Conselho Federal de Veterinários, e eles foram muito claros e eu entendi perfeitamente. Você tem ensino a distância hoje que contempla cada vez mais alunos no nosso país, e o meu relatório em relação a esse projeto é que restringe 1 pequena parte das matérias durante o curso de formação, e que restringe o ensino a distância pra formações pra matérias relacionadas aqui, humanísticas, né, então que é tipo filosofia, mas o relatório ele é bem explicado, e ele defende exatamente isso. Então eu sigo o conselho federal de veterinário, que foi muito explícito nesse sentido, lutando pela boa formação do profissional.

Deputado Pedro Westphalen, pra falar a favor do requerimento. Não não não ok não sobre outra

Retirada da retirada da dona estou em contato com ela aqui. Mas não é sobre esse tema. Ah sim sim.

Então aqui. Posso falar senhor presidente? Eu vou, é só esclarecimento. Certo tudo bem, deputado Luiz Salfando, vamos Aqui depois para Jandira, a gente serve porque eu não vou abrir discussão Não é é só pra

Seguinte, eu fui relator de projeto eu não me lembro o nome aqui agora sobre as as profissões ligadas à saúde, são várias, e e foi consenso aqui nesta comissão, que o EAD faria parte apenas de 20 por 100, isso foi aprovado por unanimidade aqui, então aqui ele está falando 10, ele está até perdendo a possibilidade apenas 10 por 100, então isso já está estabelecido, precisava levantar aí os, o os arquivos, ver, e talvez até perdesse pouco o sentido, mas aquele pé de 10 por 100 vale a pena ser discutido se for o caso, mas isso já está estabelecido inclusive em todos os as profissões ligadas à saúde que, seja estabelecido apenas 20 por 100 ligados ao EAD o resto tem que ser obrigatoriamente presencial em prática. Está mais?

Jandira aí inseto que eu não vou abrir discussão, porque a gente vota se mantém a matéria para discutir o mérito no momento oportuno deputada Jandira. Presidente.

Eu quero apenas colocar o seguinte, existem projetos na casa inclusive que proíbem ensino a distância na área da saúde. De fato não dá com odontólogo veterinário médico fisioterapeuta ninguém, se formar em saúde, enfermagem sem contato com o paciente não existe essa hipótese, então esse projeto está aqui desde 2017, já foi feito 1 alteração nele, piorando, e o deputado Luiz Lima faz relatório melhorando, então eu acho que é é projeto que já tem 7 anos na casa. Então é importante votar porque isso também cria 1 referência pra que a gente impeça que esse essa coisa que virou negócio, que é ensino a distância que ganha mais ganha na escala, possa prosperar no campo da saúde então é importante a gente começar a se posicionar por isso importante manter na pauta.

Deputado Pedro vai querer falar. Não, já tinha, já tinha.

Manter a retirada da retirada de depósito da deputada Adriana. Tá tudo bem. Então vamos aqui para a votação.

Atenção aqui o os parlamentares, quem for a favor da retirada de pauta deste item, permaneça como se encontra. Quem for contrário à retirada para que a matéria possa se manifeste. Então rejeitada a retirada, a matéria continua na pauta. Então apenas para o item 23, o item 23 teria sido pedido destaque, e o deputado Geraldo Rezende abriu mão, então em votação o pedido de retirada de de outros deputados senhoras deputadas que a própria permaneçam como se acham aprovado. Então vamos prosseguir agora. Presidente, se o senhor me concede minuto? Sim.

Presidente, na tarde de ontem no Rio de Janeiro, 1 médica, capitão de Marighella da Marinha, foi vítima de homicídio. Ela morreu prestando serviço à população dentro dum hospital da Marinha. Foi vítima de 1 bala perdida. Infelizmente não foi possível há tempo protocolar essa moção. Eu gostaria de já contar com a o apoio dos colegas ela deve entrar na pauta da próxima reunião, mas gostaria de destacar aqui o papel da comissão de saúde em prestar né os sentimentos necessários pra esse caso então agradeço aqui esse minuto de vossa excelência e conto com o apoio de todos pra que esteja na pauta na semana que vem. Muito obrigado.

Aqui o deputado Paulo Pelinski por trazer à tona essa notícia e essa manifestação aqui por parte da comissão que eu tenho certeza que todos acatarão a essa homenagem. Gostaria aqui de seguir a inversão de pauta, lembro que o acordo procedimento adotado pelo senhor da comissão prevê a apresentação de apenas requerimento de inversão de pauta por parlamentar. Conforme o artigo 4 sentado acordo. Então o item 12, o PL 50 34 de 2020, deputado Diego Garcia. O item 42, o PL, 24, 50 de 2022 a deputada Ana Paula Lima, o item 48 o PL 42 meia 2 de 2023, deputado doutor Frederico. E o item 53, o PL 11 0 8 2024. O item 29 também, que caiu a retirada. Ah o item 29 o PL 70 36 de 2017 do deputado Luiz Lima, tá? Em votação os requerimentos livres que a própria permaneçam como se acham aprovados. Presidente Pois não. Presidente, eu gostaria de pedir.

A sua permissão como dos demais pares, se há possibilidade do item 27 de eu ler a relatoria porque tem outras 2 comissões agora pedindo outras relatorias.

Concordância, a concordância para que a deputada os que pediram a inversão de pauta. Então, não tem. Deputado Diego aqui os deputados que pediram aqui, deputado Diego Garcia, deputada Ana Paula Lima, doutor Frederico e Juliana Cardoso concordam aqui com a leitura pela deputada Silvia? Concordo. A deputada Silvia.

Eu só estou aguardando aqui pra provar o requerimento não entra antes os requerimentos? Vai aprovar em bloco, só pra eu Só os

Tá, então vamos lá.