COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Bom dia. Havendo número regimental declaro aberta a presente reunião. Ata em apreciação a ata da vigésima segunda reunião deliberativa extraordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2024. Fica dispensada a leitura da ata nos termos do parágrafo único do artigo quinto, do ato da mesa número 123 de 2020. Em votação à ata, aqueles que aprovam permaneçam como se acham. Aprovada. Expediente, informe que o expediente encontrase disponível na página eletrônica da comissão. Inversões de pauta em bloco, encontramse sobre a mesa, requerimentos de versão de pauta para os itens, 16, que é o PL 17 0 7 de 2024 do deputado Nilton Tato, e item 18 que é o PL 24 24 de 2024 do deputado Bandeira de Melo. Submeta à votação em blocos de requerimentos de inversão apresentados, aqueles que os aprovam permaneçam como se acham. Aprovada as inversões. Vamos pros projetos agora pessoal. Item 16, projeto de lei número 17 0 7 de 2024, do senhor Pedro, que altera a lei número 12087 de 2009 para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para garantia do de risco às operações de crédito no fundo de garantia de operações, FGO, nas condições que especifica parecer pela aprovação com substitutivo. Concelho a palavra ao relator deputado Nilton Tato para proferir seu parecer.

Obrigado presidente, direto ao voto. O projeto de lei número 17 0 7 2024, de autoria do deputado Pedro Ukizai, propõe alterações na legislação para incluir cooperativas solares como entidades elegíveis às garantias de risco oferecidas pelo Fundo de Garantia de Operações do FGO. O principal objetivo é fomentar a geração de energia solar no Brasil, promovendo 1 transição energética sustentável que reduz as emissões de gás de efeito estufa e alinhe o país aos compromissos globais de combate às mudanças climáticas. Estamos em meio a expressivo crescimento de energia solar fotovoltaica no Brasil, nos últimos anos. Em 2019 e 2023, a capacidade instalada energia solar no país saltou de 2.4 gigabytes para 37.3 gigabytes, representando avanço significativo na matriz energética nacional. Esses dados refletem o potencial de energia solar como alternativa sustentável limpa às fontes fósseis, como carvão e petróleo, que ainda dominam parte da geração elétrica no Brasil. A proposta busca ampliar o acesso ao crédito para cooperativas solares, especialmente aquelas formadas por pequenos e médios produtores rurais. A medida beneficiará diretamente programas como o PRONAF, o Programa Nacional da Agricultura Familiar, incentivando a construção de usinas de energia fotovoltaica, voltadas ao consumo próprio e à produção agropecuária. Essa ação não apenas fortalece a transição para 1 economia de baixo carbono, mas também promove o desenvolvimento econômico e social das áreas rurais. Além disso, o projeto busca garantir que os financiamentos priorizem tecnologias de origem nacional, promovendo a cadeia produtiva local e a geração de empregos. A as cooperativas solares terão acesso às condições mais favoráveis de crédito, contribuindo para democratizar a geração de energia, e reduzir desigualdades regionais no acesso à energia sustentável. O projeto de lei atende também, às demandas do atual contexto climático. A energia solar, como parte de 1 matriz energética diversificada e renovável, desempenha papel crucial na redução das emissões de gás de efeito estufa, no aumento de segurança energética e na mitigação dos impactos das mudanças climáticas. O fortalecimento de cooperativas, solares, está diretamente alinhado às metas globais de descarbonização e ao compromisso do Brasil com a economia sustentável. Portanto, o projeto de lei, 1707 2024 é estratégico para consolidar o papel da energia solar como 1 ferramenta de transformação socioeconômica e ambiental. Parabenizo o autor pela proposta, que traz 1 resposta concreta às necessidades de modernização do setor energético brasileiro, garantindo benefícios duradouros para o meio ambiente, a economia e a sociedade. E por isso, peço apoio aos pares para apoiar este relatório. Muito obrigado presidente. Obrigado

Discussão parecer do relator. Senhor presidente eu Opa. Queria cumprimentar o relator deputado Nilton Tato.

Espaço nessa comissão estratégica, que não só busca resposta ambiental, planetária, quando se fomenta, o desenvolvimento e a instalação de usinas solares em cooperativas. Este projeto também busca 1 resposta social, onde os pequenos podem se juntar, os pequenos podem se organizar, porque muitas vezes tem crédito como fundo clima mais de 10000000000 mas só os médios e grandes que acessam então quando se permite criar cooperativas dos pequenos que vira grande porque cada pequeno, e acessa ao crédito como do PRONAF, acessa ao crédito como do Fundo Clima, você democratiza ainda mais esse direito de gerar energia limpa e renovável, esse direito de utilizar 1 matériaprima gratuita, abençoada por Deus que é o sol, e portanto tu descentraliza, tu democratiza, se você democratiza o crédito Então até o momento as cooperativas que nós criamos mais de 20 nesse país elas não conseguem acessar o crédito então a resposta desse projeto é para que o fundo clima possa ser destinado também a partir de fundo garantidor do fg I fg o para que eles possa acessar esse crédito fomentar e desenvolver usinas solares e se organizar em forma de cooperativa e o terceiro e último lugar a cooperativa faz usinas maiores com menor custo as cooperativas fazem usinas maiores com menor custo com melhor tecnologia as as cooperativas implantam usinas solares maiores com menor custo, inclusive na sua manutenção. Por isso que eu gostaria de contar com o apoio dos nobres pares para que este projeto possa prosperar, no âmbito dessa comissão de mérito, nesse brilhante extraordinário relatório produzido pelo deputado Nilton Tato inclusive alterando o texto, fazendo e produzindo o substitutivo, a partir inclusive no diálogo com o próprio governo, com o Ministério da Fazenda, com o Ministério do Meio Ambiente, com os várias órgãos do governo pra buscar projeto de consenso, para que tramite aqui com tranquilidade. Então muito obrigado à comissão, muito obrigado presidente, pela sua sensibilidade e generosidade e colocar em pauta este projeto no dia de hoje obrigado

Mais alguém? Em votação para ser aqueles que o aprovam permaneçam como se acham. Aprovado, parabéns. Item 18, projeto de lei 2424 de 2024, do senhor Heitor que altera a lei 11326 de 2006, e a lei 12512 de 2011, para dispor sobre o planejamento e a gestão de riscos em eventos climáticos na política nacional da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais, e no programa de fomento às atividades produtivas rurais. Parecer pela aprovação, concedo a palavra ao relator, deputado Bandeira de Melo, para proferir seu parecer. Obrigado senhor presidente.

E o relatório projeto de lei 2 4 2 4 de 2024 de autoria do deputado Heitor Chu, altera a lei número 11 3 2 meia de 24 de julho de 2006, e a lei número 12512 de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o planejamento e a gestão de riscos em eventos climáticos na política nacional de agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais, E no programa de fomento as atividades produtivas rurais. O artigo segundo da proposição altera o artigo quarto, da lei número 11326 de 2006 para colocar como princípio da política nacional da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais, o planejamento e gestão de riscos em eventos climáticos. O artigo terceiro do PL altera os artigos nono e 12 da lei número 12512 de 2011 para colocar como objetivo do programa de fomento as atividades de reprodutivas rurais, a promoção do planejamento e da gestão de riscos em eventos climáticos e para estabelecer que a unidade familiar atingida por eventos climáticos extremos, terá preferência no recebimento dos recursos financeiros deste programa, bem como assistência técnica prioritária para elaboração e implantação de projeto de reestruturação da unidade produtiva. A proposição tramita em regime ordinário, artigo 153 regimento interno da câmara dos deputados, está sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões. Artigo 24 2 RCD. Foi distribuída para a comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável e de agricultura pecuária e desenvolvimento rural, para análise de mérito, e para a comissão de constituição e justiça e cidadania, pra fins do artigo 54 do RICD. No prazo regimental nesta comissão não foram apresentadas emendas à proposição. Passo agora ao relatório. A mudança climática, já afeta diferentes setores em todo o mundo, em especial o agropecuário. E nos últimos anos o aumento no número de eventos extremos como secas e inundações, tem causado grandes prejuízos aos agricultores, e colocado na mesa a necessidade de se olhar para riscos climáticos, no planejamento desse setor. Para se ter 1 noção do que estamos vivendo em nosso país, e o impacto disso em nossa economia, documento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA, afirma que, as recentes chuvas no Rio Grande do Sul, tiveram impactos significativos sobre a produção agrícola do estado, especialmente em suas principais culturas. Soja milho trigo e arroz, com repercussões negativas no produto interno bruto da agropecuária. A tragédia naquele estado foi tão grande, que produtores perderam tudo, inclusive suas propriedades. Há relatos de centenas de animais que morreram afogados, equipamentos que sumiram nas enchentes, produtores que ficaram só com a roupa do corpo, e com dívidas crescentes nos bancos. A agricultura familiar, que representa 1 parte significativa da produção agrícola, e desempenha papel vital na economia e segurança alimentar do Rio Grande do Sul, sofreu perdas devastadoras, colocando os produtores em situação de vulnerabilidade. Assim, é dever desse parlamento, pensar em políticas públicas que diminuam a vulnerabilidade dos produtores que possam ser atingidos por essas catástrofes ambientais, e que garimntam 1 rápida resposta a esses eventos, em especial na fase de reconstrução. Nesse sentido, o projeto de lei, número 2 4 2 4 de 2024 de autoria do nobre deputado Heitor Schuler meu colega de partido, é meritório e vem em boa hora, pois traz a gestão de riscos em eventos climáticos para dentro da política nacional da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais. E, principalmente estabelece que a unidade familiar atingida por eventos climáticos extremos, terá preferência no recebimento dos recursos financeiros do programa de fomento às atividades produtivas rurais, bem como assistência técnica prioritária para elaboração e implantação de projeto de reestruturação da unidade produtiva. Como bem justifica o autor da proposição, diante de evidências do aumento da frequência e da intensidade de eventos climáticos extremos, entendemos que essas políticas públicas devem ser aperfeiçoadas, focando também na reconstrução e reestruturação de unidades produtivas da agricultura familiar atingidas por chuvas excessivas, secas prolongadas, ciclones, granizo e outras adversidades que se tornam cada vez mais presentes na vida das famílias do campo. Contribuindo assim, para o fortalecimento e a sustentabilidade das atividades agrícolas em áreas vulneráveis e reduzindo o agrícolas em áreas vulneráveis e reduzindo o êxodo rural. Tenho certeza que a adoção dessas medidas auxiliará os produtores rurais familiares de todo o país, a lidar com a nova realidade climática que estamos vivendo, além de ser 1 forma de auxílio técnico e financeiro para aqueles que já sofreram, aqueles que já sofreram prejuízos possam recomeçar. Assim pelo exposto voto pela aprovação do projeto de lei 2 4 2 4 de 2024, é o relatório senhor presidente. Obrigado.

Bandeira de Melo em discussão parecer do relator. Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação parecer aqueles que aprovam permaneçam como se acham. Aprovado. Ordem do dia, requerimentos, consulta o plenário sobre a possibilidade de votarmos os requerimentos em bloco. Presidente, eu gostaria que fosse verificado de forma individual e eu queria.

O requerimento do número 2. O item da da pauta o requerimento número 72 é requerimento da minha autoria, eu

De retirar é apenas justificar, nós vamos realizar lá na comissão de agricultura todos os membros aqui estão estão convidados e a participarem conosco, mas vamos manter exclusivamente lá por ser tema certamente que, tem mais a ver com a com aquela comissão, está certo? Está certo obrigado. Ivan. A minha intervenção ia no sentido de que eu eu eu dei 1

Requerimento deputado David, e o os convidados são todos governamentais né? E eu acho que o tema exige, digamos assim, também a presença de especialistas, como vossa excelência está retirando, foi lá ou pra outra comissão, nós não temos como intervir. Mas eu diria que, 1 temática desse desse tipo poderia ter a intervenção de estudiosos da área, da área de tributação também e tal, pra não ficar só 1 coisa compartimentada dentro do próprio da governamental. Depois então a gente vê como faz pra ter esse debate por aqui também. Obrigado presidente.

VAM, retirado de pauta, a pedido do autor, vamos pro item 2, requerimento 7 3 de 2024, que requer autorização para impressão do relatório anual das atividades desempenhadas pela comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável no ano de 2024. O deputado Rafael Prudente não está, mas o deputado Nilton é o o subscritor. Em votação o requerimento, aqueles que o aprovam permaneçam como se acham, aprovado. Tá. Vamos pro item 3, que eu retiro de pauta e de ofício por ausência da relatora, e acaba ficando prejudicado o requerimento retirado de pauta do do do Zé Trovão, que é o item 3 do PL 4 9 0 meia de 2020. Encontrase sobre a mesa. Aqui, parece que Só pouquinho pessoal. Tá. Tá. Tem sobre o sobre o PL 5 7 8 meia de 2019, já está há algum tempo sendo discutido, e não não houve consenso ainda né, que é aquele do Amon, sobre a questão técnica de de relatório e auto de infração. E como não houve consenso ainda, a gente vai retirar de pauta e de ofício, por solicitação também do próprio relator. E a gente acaba deixando prejudicado o o requerimento de retirada de pauta, porque o o relator que pediu, do item 4. Encontrese sobre a mesa 3 requerimentos de retirada de pauta do PL 11 133 de 2018, do item 5 de autoria dos deputados Ibama Valente, Célia e Nilton Tato. A mesma coisa, vamos retirar de vocês porque o o relator não dá. Aí a gente vai retirar de ofício porque o relator não se encontra presente, o coronel Crisóstomo, e acaba ficando prejudicado o requerimento. Vamos pro próximo. Mesma coisa, tá? Não tá. Tá. Sobre o projeto de lei 5 2 meia 9 de 2020, como a relatora não está, a Camila Jara, a gente acaba retirando de ofício e ficando prejudicada a retirada de pauta do item 6. No próximo também. Acabo, vou retirar de ofício o PL 3 4 3 de 2020 e por ausência, do relator, ficando prejudicado a retirada de pauta o requerimento item 7. Da mesma maneira, o item 8, retiro de pauta por ausência do relator, o coronel Crisóstomo acaba acabando ficando prejudicado o item 8. Mesma coisa Próximo também, projeto de lei 3 9 9 de 2022, o deputado Covate filho não se encontra, então retiro de pauta ficando prejudicado, o a retirada de pauta do item 9, da mesma maneira. Da mesma maneira o item 10, retiro de pauta, o projeto de lei 2 4 meia 5 de 2022 do coronel Crisóstomo por ausência dele, ficando prejudicado em requerimento de retirada de pauta e requerimento de votação nominal do item 10. Item 11, retiro de pauta por ausência do relator Covati Filho, projeto de lei 9 2 4 de 2023. Vamos pro item 12 agora. O item 2 não está? Está bom, retirada de, retirada de pauta do item 12 que é o projeto de lei 18 8 de 2023, o coronel Crisóscopo não se encontra, acabando ficando prejudicado, os requerimentos do item 12. Espera aí pouquinho. Vamos lá pro 13 agora gente. Agora vai. Tá. Sobre o o item 13, projeto de lei 44 9, da senhora Cristiane Lopes, que dispõe sobre o monitoramento das diligências realizadas pelo Instituto Brasileiro de do Meio Ambiente, recursos naturais renováveis do Ibama, e da outras providências, parecer pela rejeição. O relatório já foi lido já pelo pelo Nilton Tato, e foi concedido vista à deputada Cristiane Lopes. Em discussão, o parecer do relator. Vai querer falar Tato? Não, já falou já né? Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Agora vamos pro requerimento de adiamento de votação com requerimento de votação nominal, sobre esse projeto de direito a Cristiane Lopes. Ela não se encontra, Cristiane Lopes. Então retiro de pauta esse requerimento e por ausência da deputada Cristiane Lopes, e vamos pra votação parecer aqueles que o, aqueles que o aprovam o parecer do Nilton Tato, rejeitando o projeto de lei 44 9 2023, permaneça como se acham. Aprovado o relatório do tato rejeitado o projeto de lei 44 9 2023. Vamos lá, estou aqui né? Está bom, vamos lá. Item 14, projeto de lei 183 de 2024, do senhor deputado Evair Vieira de Melo, que institui o passaporte equestre. Parecer pela aprovação, concedo a palavra ao relator deputado Zé Vitor para proferir o seu parecer. Ótimo. Bom dia a todos. Projeto de lei.

183 de 4024 de autoria do deputado Ivoair de Melo. A proposta estabelece, institui o passaporte equestre. A proposta estabelece que quando houver o trânsito dos animais cujo objetivo seja exclusivamente cultural, desportivo, de lazer, turístico, de trabalho rural, de policiamento ou de auxílio atividade terapêuticas, o passaporte equestra será considerado documento oficial de controle equivalente à guia de transporte animal, GTA, substituindo quaisquer outros documentos sanitários ou fiscais. Indo direto aqui ao voto presidente, atualmente, pra que seja possível realizar o transcrever. Só só segundo só desculpe te interromper.

Tem requerimento de retirada de pauta. Ah ok, bom, está bom, a gente vai precisar votar pra, pra depois a gente, se não, não retirado de pauta aí o senhor, eu concluí que foi 1, depois do do do autor se manifestar gostaria só de de de manifestação Mas a gente vai pro, a gente vai pro requerimento de retirada de pauta. Encontrase sobre a mesa, o requerimento de retirada de pauta da autoria da deputada Duda Salaberte para o item 14, que é o PL que que estava sendo lido aqui o parecer, PL 8 3 de 2024. Para encaminhar a favor do requerimento a deputada Duda Salaberte. Obrigada presidente. Primeiro

Manifessar todo o respeito ao relator, já tivemos boas conversas e tenham, 1 admiração pelo trabalho viu relator? Só até sua equipe me procurou perguntando qual que era a nossa posição, e por que o objetivo de retirar de pauta esse projeto, E aí eu justifiquei porque primeiro, é é a forma como eu construo política e vejo a questão ambiental sempre promovendo essa visão mais egocêntrica, que entenda o respeito a todos os animais e todas as formas de vida. E esse projeto, ele trata, do trânsito de equinos e facilitar esse transporte. Aí eu anotei alguns problemas que eu acho que é importante discutir na na comissão, que primeiro, como está desburocratizando e facilitando esse transporte, ele acha grave a falta de documento sanitário, a gente tem que lembrar, que segundo a organização mundial de saúde, 100 por 100 das últimas pandemias foram de origem zoológico, de origem animal. Então, sempre que tem parecer sanitário é importante pra gente evitar qualquer tipo de zoonose. Então a ausência dum documento sanitário é algo que eu considero grave. Mas mais grave do que isso, é no que refere a afetar o bemestar animal. Porque ao facilitar o trânsito de equinos, pode facilitar também rodeios. E eu tenho 1 posição contrária ao rodeio e acho que é algo complicado do ponto de vista cultural e do bemestar animal. E além disso, pode facilitar também o estímulo ao abate de cavalo e consumo de carne, de cavalo, e de equinos, que eu acho algo também bastante complicado lembrando que essa comissão já aprovou projeto de lei, pra proibir o consumo né, de carne de equino. Então nesse sentido, eu não só posiciono favorável à retirada de pauta, pra que tenha debate mais aprofundado, mas também convida aos nobres pares a se posicionar dessa forma porque, ao facilitar o trânsito de equinos, nós está, esse transporte de equinos estamos facilitando rodeios, facilitando o estímulo ao abate de cavalos e também ausentando documentos sanitários que podem prejudicar a saúde humana também, por isso me posicionei favorável à retirada de pauta, obrigada presidente.

Para encaminhar contra o requerimento, deputado José Vitor. Obrigado. Duda, vai me fica à

Vai me permitir falar aqui mesmo na sua ausência se não se ah está ótimo. Na verdade, o o projeto não trata bem disso nós não estamos simplificando ou eliminando nenhum tipo de de cuidado com os animais, nenhum tipo de cuidado sanitário. Simplesmente nós estamos nós estamos substituindo se eu posso assim dizer, 1 guia que é meramente 1 guia, documento burocrático, por outro, que tem sim as suas facilidades. Se eu puder fazer paralelo, é 1 espécie de passaporte que nós temos pra nos movimentarmos, mas isso não impede que nós, em determinados momentos tenhamos que apresentar comprovante de vacina e realizar todos os tipos de procedimentos sanitários necessários pra pra nos locomovermos onde houver a sua obrigação. Em relação a rodeios vaquejadas qualquer outro tipo de atividade que, que possa aí demandar a participação desses animais, inclusive a gente fala aqui até do policiamento também da da da da polícia militar né, que utiliza de de animais, volto a dizer, a GTA ela não é impedimento, ela é mera e simplesmente 1 guia de transporte que não faz controle sanitário com esse rigor que pode parecer. Nós não queremos desburocratizar, simplificar e colocar em risco a saúde animal e nem a saúde humana. Hipólice nenhuma, mas nós simplificamos com instrumento mais inteligente, mais ágil e mais prático, menos burocrático pra poder garantir o trânsito desses animais. Entendo e e respeito às questões conceituais que cada defende aqui, mas não é isso que esse projeto trata, pura e simplesmente 1 questão de transporte de animais volto a dizer inclusive pra segurança pública então, acho que queria que os colegas repensassem e e cada se manifeste obviamente, mas nós não estamos tratando especificamente desse ponto aqui então, queria que a gente pudesse, não não não adiar essa discussão e poder votar esse projeto hoje aqui, está certo?

Em votação o requerimento. Presidente, permita deputado José Vivo também, deputado Duda? Sim João. Eu eu não, eu eu vou vou.

Eu vou propor que a gente retire, mesmo não sendo contra o o projeto, tá? Por 1 razão, a gente precisaria dar 1 aprofundada, as questões que a deputada Duda levantou, em relação por exemplo, se não é possível no texto, excepcionalizar os casos que foram, o que eu vou selecionar o relator, então o relator tem o poder de de mexer no texto, né? Não caberia a gente aqui apresentar destaque agora, e etcétera. Então, pediria que a gente pudesse postergar 1 semana, pra pra que a gente chegar a a da nossa parte pessoal não é pedido, não é voto contra, é o projeto numérico, tá? Mas a gente pediria que fosse aberto espaço, fosse vossa excelência permitir, a gente retira, pode voltar a semana que vem e nós vamos ter posicionamento. Eu compreendo aí a preocupação

Duda, e também, agora, a fala também do, do deputado Ivan Valente. Imagino que na semana que vem, não vai ter alteração nenhuma no relatório porque ele trata simplesmente de você, de criar documento, cadastro. Então não está trabalhando aqui, debate mais conceitual. E não vejo aqui, que depende de você fazer 1 ficha, até pro controle sanitário, de circulação, ela vai facilitar aquelas atividades que todos nós lutamos contra para que se acabe que configura maltrato dos animais. Então não é projeto que entra aqui no debate daquilo que é preocupação de todos nós, aqui inclusive nessa comissão. Então, não vai ter alteração nenhuma pra semana que vem. E eu, é, olhei muito bem esse projeto, e, e meu voto é favorável inclusive ao projeto, ao relatório do deputado José Vitor, porque nós não estamos discutindo aqui, e não vejo essa preocupação de que o fato de você ter cadastro, inclusive pra circulação, pra controle sanitário, vai propiciar aquelas atividades de que configura maus tratos dos animais e que vocês sabem muito bem que a gente combate aqui dentro. Então eu, eu encaminho aqui o meu voto favorável a manter na pauta e favorável inclusive ao relatório do deputado José Vitor. Obrigado Tato, deputado Evair Vieira de Melo de Melo, projeto.

Com a palavra. Senhor presidente, senhores e seus parlamentares.

Agradeço imensamente essa comissão por poder, de pautar essa importante matéria. Agradecer aqui ao nosso deputado competente e secretário de meio ambiente do estado de gerais, deputados Evito, que produziu esse relatório. E pra trazer assim avanço dessa realidade nossa agradecer os colegas que vão acompanhar o relatório de Deputados Evito, e pra dividir qualquer tipo de dúvida. E esse projeto na verdade ele é projeto construído com o setor produtivo, com os operadores desses animais, estou falando aqui de atividades culturais, estou falando aqui de equoterapia, estou falando de atividades esportivas. Animais esses, polícia militar de segurança pública inclusive, né? O exército, as forças armadas. Estou falando aqui justamente de quem tem o carinho e o zelo para com esses animais. O Brasil tem exército às vezes, que fica não é tão aparente, mas que talvez seja o mais importante pra esse país, que é a defesa sanitária brasileira. A gente olha muito, deputado, a gente olha a tecnologia da produtividade, dos avanços da melhoria, da resistência de pragas e doenças, da razamento, do oxigênio, do nitrogênio, tudo isso mais, mas o grande patrimônio nosso que segura realmente a posição agropecuária nesse país, é a nossa defesa agropecuária. Por isso que a Europa tem até certo medo de abrir as suas portas, porque sabem da nossa competência e da nossa eficiência. 1 coisa é você controlar 1 praga, fungo, 1 bactéria no Canadá, nos Estados Unidos, na Europa, mas vem controlar o fungo, a bactérias de vírus num país continental, né de clima tropical igual o Brasil. E quem conhece AA0 procedimento do passaporte, ele vai também nessa coisa da proteção do animal, 1 vez que esse animal vai ser chipado, ele recebe chip. Esse chip inclusive permite rastreabilidade, identificação, localização, para que se algo estranho ou procedimento normal possa acontecer, esse animal é facilmente identificado. Portanto, ele inclusive traz esses animais que hoje estão clandestino vamos dizer assim, porque eles basicamente hoje são de papéis, de documento, de atitude, muitos deles não têm nem registro, né, em nenhuma instância. Vai nós vamos inclusive encaminhar para esses animais terem esse chip, ter essa identificação e ter toda essa segurança. E esse, o passaporte extremamente importante porque ele é a segurança e a garantia para que o seu proprietário possa ter ali por prazo de tramitação com frequência animal tendo em vista por exemplo, nós vamos numa festa de rodeio. Eu fui semana passada ao município de Vargem Alta lá no Espírito Santo. O show de arena, artístico com cavalo, terminou por volta de 11 e meia pra meianoite. Assim foi Afonso Cláudio, assim foi Conceição do Castelo, por todo o Espírito Santo a gente faz a festa de rodeio. Aí tem aqueles cavalos, que valem fortuna, né? Muito preciosos, que estão lá fazendo show de arena com a bandeira, com a apresentação, com dança e com música. Esse evento acaba meianoite. No sistema hoje o proprietário tem que ficar com esse animal lá dentro do pátio até num outro dia de manhã, até abrir o órgão de inspeção, pra poder ali, guiar o seu GTA, fazer esse momento pra que possa devolver esse animal à sua propriedade ao seu Nei. Com com essa certidão imediatamente esse animal inclusive vai ser, ele já até já pode ir pro transporte, já pode ser levado pra propriedade, pra pra fazenda, pro sítio, pro ares aonde for, para que ele possa já se restabelecer a sua normalidade, o seu preparo físico, o seu banho, a sua a sua higiene. E são animais naturalmente com muito carinho e com muito zelo, portanto eu peço aqui, e claro, esses animais passam pelo todos os os exame necessário, que tem os seus exames que tem que ser feito, feito ou lançado no sistema e vai estar tudo de forma online, para na verdade desburocratizar, mas mantendo as regras sanitária e segurança, inclusive agora com a rastreabilidade desses animais. Por isso eu peço aos colegas que possam acompanhar aqui o relatório deputado Azevedo. Obrigado

Em votação requerimento. Aqueles que aprovam permaneçam como se acham? A retirada. A retirada? É a prova a retirada de pauta. Retirada? Não gente. É, vocês são Não gente. É, vocês são contra a retirada. Vocês são contra então vocês permaneçam né? É. E quem é a favor levanta a mão, da de retirada. Então, perdeu, então foi Rejeitado, retirada de pauta. A gente vai, pro pra votação, agora sim Zé Vitor, agora, pra pro para proferir o seu parecer concedo a palavra ao deputado Zé Vitor. Posso continuar de

Ou para 1 simples mudança de local, é 1 tarefa desafiadora e complexa, que exige planejamento prévio, cuidado e conhecimento especializado. Apesar de ser 1 prática conhecida por milhares de anos, o transporte equestre ainda enfrentam diversos desafios atualmente exigindo atenção e soluções inovadoras menos burocráticas, com o objetivo de garantir o bemestar animal e a segurança de todos os envolvidos. Portanto o projeto de lei 183 de 2024 chega em momentos extremamente oportuno pelo fato de estabelecer 1 forma alternativa quando houver tantos animais cujo objetivo seja exclusivamente cultural, desportivo, de lazer turístico, trabalho rural, de policiamento ou de auxílios a atividades terapêuticas. O passaporte equest será considerado documento oficial de controle equivalente a GTA, substituindo quaisquer outros documentos sanitários ou fiscais. Dessa forma, o nobre autor busca modernizar a legislação e desburocratizar o transporte equestro, tornando mais atrativo, trazendo maior eficiência da fiscalização. Em face do exposto, voto pela aprovação do projeto de lei 183 de 2024. É isso presidente. Presidente Dilma do Darwin. Guia de vista do projeto por favor? Vista concedida.

Tá, vamos pro próximo item então. Não está aí, vai ser a mesma coisa tá? O projeto de lei, o item 15, projetos de lei, 10 4 5 de 2024, o relator não está, o Nelson Barbudo, então fica prejudicado o requerimento de retirada de pauta com o requerimento de votação nominal do item 15, vamos pro próximo. Da mesma maneira, projeto de lei o item 17, projeto de lei 20 37 de 2024, o relator não se encontra, deputado Baleia Rossi, acabando ficando prejudicado o requerimento de retirada de pauta com requerimento de votação nominal. A gente vai botar a ata dessa reunião, porque a gente não tenha certeza se tem a reunião semana que vem, e devido à aproximação do fim da sessão legislativa, faça o necessário apreciar a ata desta reunião, informe que os registros de áudio e vídeo ficam disponíveis na página eletrônica da comissão para conferências. Em apreciação a ata de número 23, vigésima terceira reunião deliberativo extraordinária da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Fica dispensado a leitura da ata nos termos do parágrafo único do artigo quinto do ato da mesa número 123 2020, em votação à ata aqueles que aprovam permaneçam como se acham, aprovada. Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e convocam a reunião deliberativa para quartafeira, que vem no dia 18 de dezembro às 10 horas, com a pauta a ser divulgada. Está encerrado a reunião.