COMISSÃO DE SAÚDE

Declaro aberta a presente reunião, informo aos senhores parlamentares que esta reunião está sendo transmitida ao vivo pelo canal da câmara dos deputados no YouTube para ampliar a participação social por meio da interação digital. Esclareço que salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes na mesa de apresentação e debates deixa subentendida autorização e publicação, por qualquer meio e em qualquer formato inclusive mediante transmissão ao vivo gravado, pela internet e meios de comunicação desta casa, e por tempo indeterminado. Os pronunciamentos e imagens pertinentes à participação da audiência pública realizada nesta data, segundo o artigo quinto da constituição federal, e da lei número 9610 de 98. O registro de presença do parlamentar se dará tanto pela posição da sua digital nos coletores existentes no plenário quanto pelo uso da palavra, na plataforma de vídeo conferência. As inscrições para o uso da palavra serão feitas por meio do menu reações no aplicativo Zoom, ou por solicitação verbal do parlamentar. Esta reunião de audiência pública foi convocada nos termos do requerimento, número 249 de 2024 da comissão de saúde de minha autoria deputado Francisco e do requerimento número 260 para 2024 da comissão de saúde e autoria da deputada Flávia Moraes. Esta audiência pública tem como objetivo discutir os impactos do uso e venda indiscriminados de medicamentos análogos ao GLP A participação popular desta reunião poderá ocorrer por meio da ferramenta debate interativo disponível no link do evento na página da comissão de saúde da câmara dos deputados na internet as perguntas mais votadas e mais relevantes poderão ser selecionadas para serem respondidas pelos expositores. Anuncio a presença dos convidados, Tamires, capello, advogada e pesquisador especialista em direito sanitário da universidade de São Paulo, a USP. Mônica Lenzi. Farmacêutica representando o conselho federal de farmácia. Rafael parente, conselheiro federal titular pelo estado do Rio de Janeiro representando o conselho federal de medicina. Nelson Mussolini presidente executivo do sindicato da indústria produtos farmacêuticos o SindosFarma. Renato Alencar Porto presidente executivo da associação da indústria farmacêutica de pesquisa InterFarma. Anuncio ainda a participação virtual dos seguintes convidados. Bruno, presidente da associação brasileira para o estudo da obesidade e síndrome metabólica, obeso. Paulo Augusto Miranda que não, não entrou ainda que é presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metalogia. E Flávia Neves Rocha Alves gerente de farmacovigilância da agência nacional de vigilância sanitária a Anvisa. Comunico aos senhores membros dessa comissão que eu tenho destinado ao convidado para fazer sua exposição será de 7 minutos prorrogáveis a juízo dessa presidência não podendo ser aparteados. Gostaria de chamar atenção, de todos os membros né hoje, está dia bem animado aqui na casa, né de discussão sobre a reforma tributária, e então tem muitas movimentações e necessidades dos parlamentares. Eu gostaria de pedir pouquinho do rigor, aqui no cumprimento do tempo para que a gente consiga fluir aqui sem prejuízo da nossa audiência pública. Os deputados inscritos para interpelar os convidados poderão fazêlo estritamente sobre o assunto da exposição pelo prazo de 3 minutos sendo, tendo interpelado igual tempo para responder facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. Dando início às exposições, passo a palavra por até 7 minutos. Ao senhor, Bruno Alper, presidente da associação brasileira para o estudo da obesidade, e síndrome metabólica abismo.

Tarde a todos, obrigado deputado doutor Francisco pela oportunidade de estar aqui, a comissão de saúde representando a Abezo. Em primeiro lugar eu queria dizer que a Abezo é 1 sociedade que tem 38 anos, que fala com o objetivo de trazer mais saúde às pessoas com obesidade no nosso país, e eu particularmente que estou nessa área há muitos anos inclusive com 1 família que trabalhou muito nessa área de obesidade, por muitos e muitos anos o tratamento da obesidade ele ficou, ele foi muito aquém do que a maioria das pessoas tinha como objetivo, conseguia, e eram tratamentos muitas vezes perigosos que levavam a pequenas perdas de peso. Recentemente de fato a gente está vivendo 1 certa 1 revolução científica, em que novos tratamentos todos, a grande maioria base de GLP vem conseguindo resultados que nunca foram vistos antes, então existe 1 barreira científica, não se sabia exatamente como produzir medicamentos para gerar perda de peso sustentada e que de fato leve a melhora de qualidade de vida da população, melhora de saúde da população, com 1 segurança adequada. E essa barreira científica vem felizmente sendo modificada a gente tem de fato esses novos tratamentos cujo objetivo não é só perder peso mas melhorar 1 série de coisas inclusive com estudos mostrando redução, de mortalidade, de doença cardiovascular e 1 série de outras doenças. Dito isso, o tratamento para a obesidade ainda sofre de outras barreiras, só como ter a barreira científica não é suficiente pra que a todas as pessoas tenham tratamento. Existe a barreira da acessibilidade, e existe a barreira do preconceito, do estigma com a obesidade. E inclusive esse estigma da obesidade vem vinculado à ideia de que se confunde o tratamento da obesidade com o desejo social de emagrecer, né? Então muita gente ao falar de remédios pra emagrecer entre aspas, pensa naquela pessoa magra que quer perder 4 5 quilos pra ir pra praia quando na verdade esses remédios eles são usados para tratar 1 doença crônica, então esse é o primeiro ponto. E as pessoas com obesidade sofrem esse preconceito também por estarem acima do peso e muitas vezes por buscarem tratamento. E a acessibilidade que a gente sabe hoje os remédios são muito caros pra pouca gente, né? E a gente quer melhorar esse acesso no longo prazo. Então quando a gente pensa em em receituário especial, eu acho que a questão que a gente tem que se perguntar é o seguinte, a gente está direta ou indiretamente contribuindo para reduzir o preconceito, ali pra melhorar a acessibilidade? Eu acho que é 1 pergunta não simples de ser respondida, mas eu acredito que neste momento em que nós estamos vivendo, em que o uso indiscriminado pode gerar maior preconceito porque dá a sensação de que é remédio que qualquer pode usar o tempo que quiser, eu acho que fazse sim necessário, a 1 maior fiscalização de garantir que, se saiba exatamente quem está prescrevendo aquele remédio. Esse eu acho que é ponto extremamente importante. A grande questão é a questão da acessibilidade, quer dizer, a gente tem hoje no Brasil existem aí mais ou menos 30 por 100 da população brasileira, tem obesidade e obviamente não existe médico suficientes para que esses pacientes sejam vistos o tempo todo claro, ninguém está dizendo que 30 por 100 irão usar medicamentos, mas mesmo que muitos queiram, esse é problema. Então 1 sugestão que a Adeso, né, junto com seus associados, junto com sua diretoria propõe, é que exista mecanismo de fato, a novo, de existir alguma fiscalização maior esses remédios deveriam ser vendidos com receita na farmácia mas a gente sabe que a farmácia, sendo não sendo receita demitido eles acabam não, pegando, existe algum mecanismo que garanta que se saiba quem é o médico que está prescrevendo pra evitar o uso indiscriminado sem receita, estamos a favor, mas que o período de de validade dessa receita fosse período pouco mais prorrogado de aproximadamente 6 meses, porque isso de certa forma permitiria acesso a número maior de pessoas terem a sem necessidade de ir o tempo todo no médico. Lembrando que hoje, quando a gente pensa no na semaglutida por exemplo, são medicamentos extremamente caros, então quem compra esse medicamento tem sim possibilidade de ir num médico, mas num período muito curto. Algumas dessas medicações como a liraglutida, perderam patente e serão medicamentos ainda não extremamente baratos, mas pouco mais barato e a gente espera até que no futuro tenha disponível no SUS, de tal forma que você exigiu a o paciente o tempo todo no médico por exemplo a cada 3 meses pode diminuir a acessibilidade a esse tratamento. Então eu acredito que a receita mecanismo de controle, né, da Anvisa junto ao CFM pra que se avalie riscos em gerais pode ser interessante, nesse primeiro momento, mas que seja algo que seja reavaliado no futuro e que tenha 1 1 validade de 6 meses. Lembrando que, a gente não, de forma alguma, estamos a favor de usar medicamentos sem prescrição médica, mas temos medo de que controle extremamente estrito, possa fazer com que as pessoas tenham a ideia de que esses remédios são extremamente perigosos, o que não são são remédios seguros, quando usados adequadamente, né? Mas que claro, são medicamentos e assim sendo, devem ser usados sob orientação íntima. Eu acho que esse é o ponto inicial que eu gostaria de trazer, então colocando a favor dessa, de algum controle maior, mas com esse extremo cuidado de que isso não piore o preconceito ou que gere a sensação de 1 segurança ruim quando esses medicamentos, pelo contrário, se mostram muito seguros quando indicado de forma correta.

Agradeço aqui ao senhor Bruno Haalper, por sua participação e parabenizo aqui pelo cumprimento rigoroso do tempo, e concedo a palavra por até 7 minutos à senhora Tamires advogada e pesquisador especialista em direito sanitário da universidade de São Paulo.

Boa tarde, boa tarde a todos. Boa tarde doutor Francisco eu queria agradecer pelo convite principalmente na presença do doutor Francisco agradecer todos os parlamentares aqui presentes os meus colegas que estão virtualmente e também presencialmente aqui conosco, e queria iniciar aqui a a minha exposição. Primeiro só contextualizar, que eu sou Tamires Capelo, eu sou pesquisadora lá na USP no Centro de Direitos Sanitário da USP, e por coincidência esse é dos temas que a gente vai rodar 1 pesquisa em 2025, justamente pra entender os dados que nós temos relacionado a esse assunto. Então eu vou trazer apenas alguns dados pra gente ir conversando, deixa eu só ver se isso aqui, para onde que eu aponto? Pra cá mesmo? Acho que foi. O contexto que a gente traz pro debate é justamente que todos aqui sabem quando a gente fala de LP nós estamos falando do ZenPIIC, do IGOV, do Saxenda, do Mondialo que está chegando por aí, que tem hoje registro na Anvisa pra 2 finalidades básicas, diabetes tipo 2 e obesidade, certo? Só que nós começamos a perceber e receber indícios de venda sem prescrição médica, indícios de venda de uso fora de bula, e outras questões relacionadas também ao aumento da falsificação desses medicamentos, gerando risco alto aí à saúde pública. Temos hoje projeto de lei aqui na Câmara dos Deputados, que visa principalmente trazer esse medicamento pro controle especial né, 1 tarja vermelha com retenção de receita. Aqui eu eu não vou me estender porque o doutor Bruno já trouxe pra gente, as questões relacionadas só lembrando os 2 registros do medicamento. Não está indo mesmo, isso. E o que que acontece? A gente percebeu na mídia 1 grande popularização desses medicamentos. O que isso significa? O fenômeno Ozempic, virou fenômeno, por quê? Ele tem, na o seu registro em diabetes e obesidade foi 1 grande revolução da indústria, em momento nenhum a gente quer falar mal dos medicamentos que isso fique muito claro. Eles são medicamentos seguros e eficazes, devidamente registrados na Anvisa, Entretanto ele ganhou 1 popularidade do senso comum, e isso é muito preocupante, porque a gente vê famosos passando e todo mundo sabe quem é médico aqui pode falar até melhor do que eu, quando a gente passa a informação pro público leigo de que é medicamento natural que imita hormônio, o abuso ainda é pior. Quantas pessoas são internadas com síndrome de Kushin por exemplo, porque fazem uso crônico sem prescrição de corticoides? Então isso é exemplo de como essas publicidades podem ser lesivas aí, à saúde pública. E aí, esse boom não é só na mídia não gente, aqui eu trago dados em números. Olha, olha o crescimento exponencial da venda desde 2018 a 2024. Nós temos aí mais de 3000000 de unidades vendidas do ZenPIIC em 2024. É crescimento abrupto. Juntamente em reais, todos os medicamentos juntos eles mobilizaram mais de 4000000000 de reais apenas em 2024. 4000000000, ótimo pra economia, muito legal pro desenvolvimento científico, mas nós como pesquisadores queremos entender se realmente todo esse uso, todo esse essa questão está sendo realizada de acordo com a finalidade do medicamento sem expor a população ao risco, porque é crescimento de mais de 663 por 100 em 6 anos. Então será que realmente esse uso ele está sendo devido? Esse é o papel da pesquisa, a gente não está aqui pra dar juízo de valor, apenas pra trazer dados e também depois comprovar em campo esses dados. Essa é a nossa finalidade como pesquisadores, buscar se está sendo com prescrição, se não está sendo com prescrição, se tem risco à saúde, justamente para a gente entender pouquinho melhor. Só pra vocês entenderem o contexto. Ele já é medicamento tarjado, né? Então a gente pressupõe que ele é medicamento de tarja vermelha, com venda sob prescrição médica ou seja, precisamos dos médicos. É medicamento que só pode ser tomado se médico realmente prescrever pro paciente. Muito bem. Isso aí a gente está totalmente correto, e mais do que isso gente, a gente já está assegurado do ponto de vista legal. Nós já temos legislações vigentes, não só da Anvisa, como federal, como do Conselho Federal de farmácia, como do próprio CFM, de que todo medicamento tarja vermelha tem que ser dispensado com prescrição médica. Então os pontos de venda não podem fazer a venda, sem a prescrição médica concordam? Nós já temos legislações vigentes então ela nem precisaríamos mexer com esse tema. Só que o que acontece na prática não é bem isso. Nós estamos vendo a venda desses medicamentos por venda de aplicativos de celulares. Tivemos denúncias e fizemos pesquisas relacionadas a isso, com venda facilitada em farmácia e não só, farmacêuticos dizendo que não sequer precisam das prescrições para vender esses medicamentos. Lógico, esses dados ainda eles são muito preliminares tá? E a gente vai comprovar isso melhor. Só que eu quero convidar vocês até a verificar isso comigo. Nós fizemos o teste da compra do medicamento, dentro da plataforma Rappi, né? Que a gente compra às vezes coisas no mercado. Eu gostaria de passar pra vocês como é que acontece. Vou até pegar uns minutinhos viu doutor por causa do vídeo. Aqui você vê, você consegue lá digitar o Igov que é 1 semaglutida pra obesidade, e em segundos você

Como se fosse 1 escova de dente, né? Preço de 1200 reais. Você faz a compra, você paga. E em menos de 14 minutos, ele é entregue na sua casa. Eu gestante, consigo comprar. E se eu sou leiga, ao ponto de não saber que não é indicado pra mim porque alguém falou que é natural, eu vou receber e fazer uso em casa. Então assim, são indícios gente, eu não estou falando que nossa, é problema absurdo mas vamos ter que aumentar. Isso aqui é na farmácia. Observem que ele fala que ele quer comprar precisa ter receita? Não, não é necessário ter receita. E daqui, essa pessoa saiu com 2 taxas de tá? Só pra gente ter contexto de como está acontecendo nas farmácias, então realmente temos legislações que exigem, mas não estamos vendo o cumprimento que pode ocasionar risco à saúde pública e ao nosso dever aí conversar e debater no ambiente democrático o que podemos fazer. Posso estender pouquinho?

Mas tente tente minuto concluir está bom? Minuto. Tá você só pode passar pro final pra mim?

Depois eu passo daí, só pra você ir pro finalzinho. Pode ir pode ir lá pro final. Basicamente farmácia de manipulação também você consegue manipular a semaglutida, tá pessoal? Sem prescrição e ele.

Acabam falando que você pode fazer sem prescrição, eles avisam, não não não precisa, pode ir pro final. E o que a gente está debatendo aqui é que é 1 problemática que precisa ser estudada. Eu não estou até aqui trazendo soluções, mas sim problemas, porque isso pode gerar automedicação, interações medicamentosas do público leigo, isso pode trazer super dosagem, efeitos adversos descontrolados, dependência de uso, além do aumento da falsificação desses medicamentos pela alta demanda. Então a gente precisa estudar sim o que fazer com isso. O medicamento é seguro, é eficaz, é registrado, mas a gente precisa aumentar lógico o debate e principalmente aumentar os dados que nós vamos começar a trazer no próximo ano comprovando essas hipóteses. Então eu acho que esse debate, esse ambiente agradeço já pela oportunidade, é muito ideal trazer todos os colegas do Conselho Federal de Medicina e tudo mais, pra debater o que pode ser feito pra gente tentar elidir o risco à saúde pública.

Agradeço à senhora Tamires por sua participação e conceda a palavra por até 7 minutos. O senhor Paulo não não conseguiu entrar ainda né? Então ao senhor Nelson Mussolini, presidente executivo do sindicato da indústria e produtos farmacêuticos SinduzFarma.

Boa tarde doutor Luizinho, é prazer estar aqui, nessa audiência pública. Nós temos, Luizinho, doutor Francisco, perdão. Uhum. Né? Nós temos, aqui, assunto extremamente importante. A nossa entidade de Assunção é 1 entidade que tem mais de 90 anos no mercado, defendendo a saúde do brasileiro, e por todo esse período nós sempre defendemos que todo o produto de tarja vermelha precisa da prescrição médica. Não é 1 classe terapêutica, é todo o produto de tarja vermelho. Todos os antiinflamatórios em comprimidos precisam ter prescrição médica, eles têm risco, se não for observado por médico aquele tratamento. Então, se nós começarmos no nosso país a pegar determinadas categorias de produto pra fazer retenção de receita, pra fazer receita amarela, receita não funciona. Brasil não fiscalizou isso, Conselho Federal de Farmácia não fiscalizou, a Anvisa não fiscalizou e virou comércio aberto de medicamentos. Eu quero parafrasear o presidente do conselho do que ele disse que o Brasil é o maior mercado de medicamentos entre prescrição do mundo, porque tudo precisa de prescrição, até coisas que eventualmente outros países não precisam, mas aqui, aqui não se faz, não se pede, não se exige, né? Então é problema cultural que nós temos, é problema que vai de fiscalização. Então nós precisamos melhorar esta fiscalização, nós precisamos olhar o arcabouço legislativo ou normativo desta matéria, com muita, a tem tantos riscos que a gente sabe que existe. Nós precisamos que esta menina, 1 moça, 1 senhora que toma pílula anticoncepcional, vá ao seu médico e traga 1 prescrição médica, mas 1 prescrição não pode valer só 90 dias, não é concebível que o produto de uso crônico dá antihipertensivo coalha só por 90 dias ou 60 dias. Eu tomo antihipertensivo e a minha prescrição médica vale só por 90 dias, se eu chegar lá com a prescrição com 90 e dias eu não posso receber. Acontece na farmácia popular inclusive isso. Então nós precisamos não olhar só 1 classe de medicamentos, nós precisamos olhar sim a floresta como todo, nós estamos querendo olhar a árvore achando que olhando a árvore nós vamos resolver todos os problemas. A indústria farmacêutica defende, de forma muito clara, muito transparente, que todos os produtos que tenham sua tarja vermelha, têm que ter a apresentação da receita médica. Será que todos os produtos que são tarjados no Brasil precisam disso? Provavelmente não. Alguns produtos que fora do Brasil não são tarjados, aqui são. O Brasil cometeu erro muito grande. Ninguém respeitava a tarja vermelha, nós criamos a tarja preta. E aí falamos pra população de 1 forma geral, olha, a tarja vermelha você não precisa levar em consideração. A tarja preta sim, tarja vermelha não. Então isso gerou erro de conceito e criou 1 cultura dentro do país errada. Aqui em Brasília todo mundo para numa faixa de segurança, por quê? Porque teve fiscalização e teve educação. Em São Paulo ninguém para numa faixa de segurança. Por quê? Porque nunca teve fiscalização, nunca teve educação. Se nós não fizermos fiscalização dentro das farmácias, na dispensação, se nós não ampliarmos aos o nosso arsenal de medicamentos isentos de prescrição, se nós não chamarmos a esse debate, debate muito, né, que tem tem que ser feito de alto nível com a classe média, com os estudos que foram apresentados pela doutora Tamires, mas se fizer estudo antiinflamatório ela vai encontrar o mesmo problema. Se nós não fizermos fiscalização, e se fizer fiscalização errada exigindo receita retida e algumas coisas nesse nível, nós vamos ter nível de falsificação muito maior. Se der Google em Ozempic como ela falou, vai aparecer Ozempic em gotas, que não existe, né? Então nós precisamos ter 1 fiscalização maior do uso de medicamentos no nosso país, né? Isso não quer dizer que a sociedade ficará desabastecida, muito pelo contrário, isso quer dizer que a sociedade ficará melhor cuidada, e este é a preocupação que a indústria farmacêutica tem no Brasil. Muito obrigado. Agradeço.

Aqui é o, Nelson Mussolini, sua participação e coceira a palavra agora por 7 minutos ao senhor Renato Alencar Porto presidente executivo da associação da indústria farmacêutica e de pesquisa, a Interfar. Presidente Francisco.

Muito obrigado pelo convite e pela oportunidade de, tentar já de início explicar alguns pontos. Eu acho que, apresento a InterFarma, 1 entidade que tem 42 laboratórios focados em pesquisa, focados em inovação, que de fato tentam como o doutor Bruno fala, solucionar problemas de saúde. A obesidade é grande problema e a tecnologia farmacêutica veio de fato para aprimorar esse processo e conseguir resolver 1 solução que atinge tantas pessoas. Bom, eu vou separar aqui muito rapidamente presidente, em 2 etapas do processo pra que medicamento chegue à população, 1 etapa de prémercado e 1 etapa de pós mercado, é assim que o mundo trata disso. Na etapa de prémercado, esse medicamento eu acho que todos aqui já falaram, comprovou o grau de segurança no momento que passa pela Anvisa, 1 agência absolutamente reconhecida. E nesse processo de prémercado, o medicamento tem sua classificação definida, antes de ir à rua. É 1 etapa preliminar. Qual que é a classificação que esses medicamentos, os análogos à GLP tem? Tarja vermelha como já dito pela doutora Tamires. Bom, pra não ser tarja vermelha, nós temos 1 série de requisitos. Então quais são os requisitos pra você classificar 1 outra regra da Anvisa que trata da dispensação e do controle do uso desse produto. Nós estamos falando de entorpecentes, de psicotrópicos, de substâncias e plantas e fungos que podem e são proibidos no Brasil, de substâncias que são anabolizantes, de substâncias que causam má formação fetal, percursores e produtos químicos utilizados na fabricação de entorpecentes. Então, o que o doutor Nelson traz é, a gente precisa ter cuidado pra gente não desmontar todo esse sistema de controle ao bem de tentar solucionar problema pelo qual a gente não está conseguindo usar as ferramentas de controle adequada, que são as ferramentas de controle de dispensação. Ato de levar o medicamento de 1 farmácia, seja hospitalar ou não, ao paciente explicando a ele quais são as consequências da utilização desse produto. Esse produto ele tem grau de segurança muito alto, nós estamos falando de 1 pesquisa clínica que utilizou pacientes mais de 25000 pacientes, mais de 13000000 hoje de pessoas já utilizaram esse produto e não há não há dados que comprovem riscos extraordinários na utilização desse produto. Eu também tenho que reforçar aqui presidente, na etapa de pós mercado, que nós precisamos sim observar o sistema dispensação. Mais 1 vez, o que o doutor Nelson disse é real, se a gente sair classificando ou fazendo fracionamentos desse dessa classificação, nós estamos de fato dizendo à população, bom, qual a dificuldade que ela vai ter pra compreender 4 tipos de classificação? Medicamentos têm que ser tomados de formas racional, adequada pela pessoa certa na dose certa e no momento certo. Então o medicamento de fato, tem que ser dispensado dentro dessas regras sob pena da gente estar usando irracionalmente ou não adequadamente esse produto. A retenção de receita na nossa avaliação também traz 1 preocupação de 1 estigmatização desse produto, produto que tem grandes ganhos, todos nós sabemos que a obesidade é 1 das doenças, de hoje e será cada vez mais será cada vez mais desafio pra saúde tentar controlar. Os sistemas de metabolismo fazem estudos sobre as doenças metabólicas estão sendo desenvolvidas a todos os dias, é dos maiores áreas de desenvolvimento de estudos no mundo, molécula essa que é promissora inclusive pra outras indicações. Será que nós vamos começar estigmatizando esse produto pra que ele não tenha de fato esse uso e a gente dificulte o acesso? Não é o nosso trabalho. E por fim presidente, eu também vou tentar aproveitar o tempo porque não estamos na briga também pela reforma tributária e aqui também conversando com o doutor Bruno, talvez pra dar o acesso a gente esteja discutindo por exemplo a redução do valor desses produtos medicamentos que pagam 1 casa de na casa de 30 por 100 de imposto presidente, essa é grande desafio nosso, acesso, levar o medicamento à população, 1 das grandes políticas públicas que o Brasil teve não é só a inovação trazer na primeira onda de registro mas a gente conseguir alcançar a população. E aí eu reforço por fim que tentar levar essa discussão pra apenas produto é pra gente desguarnecer todo o sistema que está muito bem estabelecido e aí eu cito 1 série de produtos que têm riscos talvez até mais altos que essa molécula, como corticoides, medicamentos para dispidemia, antiinflamatório, seja 1 série de outros produtos que são sim sob prescrição presidente. E o que a gente tem que fazer é fazer com que a prescrição seja cumprida, pra que o farmacêutico exerça adequadamente a sua responsabilidade, assim como o prescritor exerce a sua responsabilidade no momento da prescrição. E por fim, sem dúvida nenhuma os prazos de receita o doutor Nelson não falou mas a gente sempre tem isso como das nossas bases, os prazos de receita sim podem dificultar. Lembro que esse produto é utilizado pra diabetes e lembro que esse produto hoje está incorporado em em 7 estados do Brasil, apesar do Ministério da Saúde ainda não ter incorporado. Então nós estamos avançando presidente, na solução de problema de saúde que é a obesidade. Muito obrigado e agradeço a todos que nos discutem e nos acompanham também presidente.

Agradeço aqui ao senhor Renato Alencar Porto por sua participação e conceda a palavra por até 7 minutos ao senhor Rafael parente representante do Conselho Federal de Medicina. Boa tarde queria agradecer.

Presidente doutor Francisco, e agradecer também, e em nome do CFM cumprimentar a todos. Bom, eu fui alocado pelo CFM pra estar aqui hoje além de obviamente ser conselheiro federal mas porque eu fui o, relator do parecer sobre o os análogos de GLP Então eu fiz largo estudo sobre isso pra finalmente termos parecer aprovado e hoje eu falo desse parecer em nome do CFM. E por que que eu levei? Fui eu que levei essa problemática pro CFM na gestão passada, né? Porque eu estava vendo, eu fui secretário de saúde de atenção primária, Ministério da Saúde, e no próprio Ministério da Saúde do Brasil, os meus pares muita gente usando o Osempic, usando todo mundo usando a Osempic, e obviamente comentavam comigo por ser médico e tal, é alto escalão, bate escalão, todo mundo usando, eu falei gente que loucura é essa, as pessoas todo mundo usando o Osempic ninguém usando receita, virou 1 panacéia isso daqui. E aí eu eu levei esse problema pro CFM, eu falei é nós como reguladores da ética médica nós precisamos nos debruçar sobre esse assunto, né? E pra piorar, na época ainda estava provocando desabastecimento. Hoje eu acho que está mais ou menos resolvido isso. Mas na época quem não precisava usava, eu estou falando de pessoas, eu não vou citar nomes aqui porque eu estaria, não estaria nem quebrando sigilo médico porque as pessoas falavam isso pra todo mundo né? Eu não estava num trato como médico. As pessoas comentavam comigo. Mas eram pessoas que claramente não tinham indicação nenhuma de de de utilizar esses remédios. E ao mesmo tempo pessoas que precisavam utilizar o remédio não estavam tendo condições de usar. Então a minha preocupação além do uso, e sem necessidade, era de de também de provocar desabastecimento que eu acho que hoje está resolvido. Mas não só isso. Na verdade como eu fiz 1 ampla, eu também tenho mestrado em epidemiologia, especialista em revisões temáticas e metanálises, eu fiz 1 ampla revisão do tema, e sim, ao mesmo tempo eu concluí que esses medicamentos são muito bons, eles realmente se propõem ao que faz provocam 1 diminuição grande de peso e não é só a gente fala em peso mas eles também provocam vários e vários efeitos muito benéficos, diminuição de mortalidade, diminuição de de de outras doenças várias que eu não vou entrar aqui no caso, mas por outro lado também eles não são inócuo como nenhum remédio é nem água é, né? A água em excesso pode provocar a morte. Mas diversos efeitos colaterais que embora raros, podem acontecer, mas o que mais assusta aí, é diferente de outros medicamentos que aqui foram falados, os usos dos análises eles são medicamentos de uso muito recente. E quando a gente fala em medicamento de uso recente, ninguém, absolutamente ninguém, a indústria e a indústria realmente gastou muito dinheiro nisso, muito dinheiro os estudos, obviamente muito bem feitos porque quem tem dinheiro consegue fazer estudo bem feito, mas também chama atenção que todos os estudos patrocinados pela indústria. Eu também fui o relator da resolução de conflito de interesse que obriga todo médico que ganha dinheiro da indústria a declarar que ganha esse dinheiro, ela vai estar valendo a partir de março de 2024, tem 6 meses para se programarem. Então quando todos os estudos são feitos pela indústria, mesmo que muito bem feito, sempre deixa margem para a gente, avaliar que de repente ali pode ter algum bom, é só citar diversos casos, no passado recente eu não preciso ficar falando de passado distante inclusive questões obstétricas de medicamentos que provocaram teratogênese grave mas é só você ver alguns antiinflamatórios recentes, que também tiveram gasto muito grande, e que logo depois tiveram que ser retiradas do mercado. De forma nenhuma eu estou dizendo que isso pode acontecer, mas prudência. Então o que é que o CFM, tudo isso pra dizer o quê? O que que o CFM defende? Isso agora eu já estou falando em relação ao parecer. A conclusão do nosso parecer foram 2, embora o nosso parecer seja extenso. A primeira, recomendar as entidades médicas, é importante dizer que ouvem todas, convidei todos, aqui mesmo a sociedade de endocrinologia, a de obesidade, todos foram convidados, todos falaram. Recomendar as entidades médicas ampla campanha de divulgação pra médicos da sociedade, do uso consciente desses medicamentos somente após consulta médica, e com prescrição e dos potenciais efeitos que ela atrai desses medicamentos. Sinceramente eu não vi isso acontecer. Eu não vi. Se aconteceu, peço desculpas mas eu não vi. Eu estou falando de ampla campanha, eu não estou falando de entrar no site e a gente olhar e ver que está lá escrito, não é isso. É propaganda, é falar, é dos congresso, eu realmente não vi. E segundo, sim, nós reiterar a Anvisa, né? Inclusive amanhã o Daniel diretor da Anvisa vai estar com a gente lá, com o CFM pra tratar de outro assunto, mas a gente pode falar sobre isso. A solicitação do CFM pra que ocorra a retenção da receita pra compra de medicamento pra impedir seu uso indevido. Todos nós sabemos que em teoria a tarja vermelha ela é pra ser vendida com receita, mas todos nós sabemos que ninguém pede isso. É a vida real, é a vida como ela é. E a fiscalização ela é impossível, ela pode ser feita pra amostragem. A gente vai prender balcondista aqui, vai prender outro acolá, mas vai continuar sendo vendida e se bobear a gente ainda vai estimular pra isso acontecer de 1 forma mais escondida, e mais criminosa. Então a defesa do CFM ela é essa, ela é outra coisa também que é muito importante falar, os os especialistas e a indústria falar, que eu também eu não tinha essa ideia antes de me debruçar sobre o assunto, é que o uso desses remédios ele é pro resto da vida. É até morrer. É crônico, é que nem hipertensão, é que nem diabetes. E muita gente acha que usa anos ou 2 anos e vai perder peso bastante razoável, só que depois volta, os estudos mostram que volta. Voltam absolutamente igual ao peso que tinha que sai às vezes maior porque não tem ainda nem tempo pra isso. Então é importante dizer, e por último pra eu também respeitar o tempo, a gente hoje, eu estou falando hoje, né? Não há que falar ainda em acessibilidade porque não há acessibilidade. Remédio que custa no mínimo 1000 reais, não há acessibilidade alguma. Na verdade quem tem condição de pagar 6000, como o Mondialo, e outros mais recentes, essa pessoa não tem dificuldade nenhuma de endocrinologista todo mês. Esse problema sim da acessibilidade ele vai acontecer, no momento, ou que o medicamento ele se tornar mais barato disponível a maior parte da população, ou quando realmente foi incorporado ao SUS. E quando foi incorporado ao SUS obviamente vai ter que tomar muito cuidado, como já estive nessa situação de gestor, de a prescrição ela ser realmente para quem precisa, porque senão o Brasil vai quebrar. E a gente sabe muito bem que quem acaba tendo acesso, muitas vezes pelo QI, aos medicamentos assim mais difíceis, geralmente é quem né tem mesmo no SUS às vezes é quem tem poder financeiro maior. Então é importante sim, acessibilidade pra quem tem, precisa, né os obeso faltam 30 segundos, os obesos e as pessoas que têm as doenças indicadas, mas no momento, a gente acredita que quem consegue pagar 3000 por remédio, não vai ter problema em ter 1 em ter 1 consulta com com especialista e com o médico. Dito isso, o CFM se coloca à disposição pra quaisquer debates necessários, o nosso parecer tem 23 páginas de evidência científicas, depois se quiserem nós podemos enviar eu não tenho tempo de de de ter seu comentário sobre toda a terra. Muito obrigado deputado.

Agradecer aqui ao senhor Rafael parente por sua participação concedo a palavra para até 7 minutos a senhora Mônica Lenzi representando o conselho federal de farmácia. Boa tarde e obrigada pelo convite doutor Francisco.

Boa tarde a todos, pode pôr minha apresentação por favor? Eu sou Mônica, não essa não é minha. Ah não é a minha assim desculpa. Eu sou Mônica Lenzi, eu sou farmacêutica, tá? Eu sou educadora em diabetes, não quer passar. Eu sou educador em diabetes, faço parte do departamento de farmácia da sociedade brasileira de diabetes, e, já tive 1 farmácia especializada em diabetes, já fui proprietária. Na época da, na época do do do do Victosa, tá? Que também teve desabastecimento, está tudo que está acontecendo com o Ozempic aconteceu em 2011, a gente vai chegar lá. Mas, mas não passou, não voltou? Tá, a gente tem aí várias, né, como o Renato falou, né, das as moléculas que são são controladas pela Anvisa, a gente tem 3 tipos de receituário, né? Receituário a que é o amarelo, b que é o azul, EAA receita branca. Não está indo né? Passou. Então, a receita branca são aquelas medicamentos na da lista c c 4, c 5 né anticonvulsivante, antiparxiniano, antidepressivo e etcetera. Então a gente tem ali, a gente teve exemplo de controle especial que foi o Zopidem, que mudou agora, esse ano, né, pra receita azul, que leva a riscos também, e mesmo o uso era abusivo mesmo com a retenção de receita, né? Então, a gente sabe o que que aconteceu na pandemia aí, as pessoas compravam, faziam compras, usavam as Opendem faziam vacinadas e faziam compras sem saber o que estava comprando. Então agora a partir de março, opa, está passando, a partir agora de agosto, de primeiro de agosto, ela passou a ser controlada com a receita azul. Outro exemplo que a gente tem aqui, né? Então a Anvisa restringiu a venda do, não sei o que que está acontecendo, passa pra mim, eu quero, É, a Anvisa restringiu, né, a venda de jupidem, pode passar. Então agora a receita é azul, desde o dia primeiro de agosto desse ano, pode passar. A gente tem medicamentos aí que são de da receita controle especial da receita ar que é amarela, como a ritalina por exemplo que é 1 medicação barata, e que é tem uso abusivo mesmo com a receita que, a receita amarela só pode ser prescrita por médicos específicos, e ela é ela é impressa pela secretaria de saúde, ou seja, é 1 receita difícil de conseguir, mas as pessoas mesmo assim conseguem. Então as pessoas pra fazer concurso, para estudar pro Enem, estão usando uso abusivo mesmo com controle de receita amarela. Então a gente tem a ritalina, o o concerta, que são medicamentos dessa classe, que o Omega é pra TDH, né, que aumenta a concentração das pessoas, elas têm foco, melhora o foco. Tem riscos de uso, inclusive, pode passar próximo por favor. Leva dependência, a Netflix fez documentário, né que chama Take Harpils, é impressionante como as pessoas fazem, elas ficam viciadas na medicação, e usam abusivamente. Próximo. Passou Passou. As moléculas estão lá, você já conhecem? Em 2011 eu tinha 1 farmácia especializada em diabetes, passa volta a pinta não volta. Eu tinha 1 farmácia especializada em diabetes, e eu vendia horrores, eu nunca ganhei tanto dinheiro na minha vida, mas eu eu retive a receita, porque eu fiquei com medo da Anvisa fazer tomar alguma atitude. E faltou evictosa no mundo inteiro, justamente por 1 notícia próxima, por 1 capa de 1 Veja, que saiu falando parece milagre, tá? O próximo. E agora em julho desse ano, a Veja me faz mais 1 capa, né, 1 mudança de pesos. Então, eu quero fazer 1 provocação aqui pra vocês. Próximo por favor. Devemos somente reter receita ou regulamentar a mídia também pra falar de medicamento? Essa é 1 essa é a provocação que eu deixo pra gente discutir. Porque só reter receita não vai resolver. As pessoas vão continuar usando tendo uso abusivo. Mas se a gente conseguir regulamentar a mídia, a gente consegue fazer com que essas propagandas que acontecem, essa boca a boca que vai ter essas capas abusivas aí, tem 1 insulina que a de que você, ela tem duração de 42 horas. A Veja quando ela foi lançada colocou na capa assim, é o fim da picada. Então assim, a gente tem que regulamentar a mídia também, não só reter receita. Era isso que eu queria falar, muito obrigada.

A senhora Mônica Lenense por sua participação e concedo a palavra até 7 minutos à senhora Flávia Neves Alves gerente de farmacovigilância da agência nacional de vigilância sanitária Anvisa. Aproveito aqui só pra comunicar, que a partir de agora o deputado Jorge Sola conduz a audiência pública, está no revezamento aqui também por conta de outros compromissos dentro da casa. Aí as, permitido aí por 7 minutos a Flávia Neves com a palavra.

Tenho 1 apresentação boa tarde, eu gostaria de agradecer deputados, o senhor deputado Francisco né e os demais membros da comissão, pra essa oportunidade de estar aqui apresentando informações da Anvisa, estou apresentando a Anvisa, me chamo Flávia e e atualmente estou como gerente de farmacovigilância. Poderia compartilhar a apresentação por favor? Veja se você consegue Ah deixa eu ver aqui.

Minutinho. Vocês conseguem ver a minha apresentação?

Sim estamos conseguindo ver. Tá. Então, eu trouxe o tema aqui falar pouquinho sobre a a missão da Anvisa né, que, citar aqui a importância aqui da prevenção do

Né? Reduzir riscos principalmente relacionado, oi. Pode melhorar mudando o modo de apresentação aí, pra abrindo a tela toda?

Deixa eu ver aqui minutinho só. Porque fica mais visível que está pequena a projeção. Está até está pequena ainda deixa eu tentar.

Não compartilhar no modo de apresentador é orientação aqui assessoria. Traduzindo. É. Como que faz deixa eu ver aqui. Boa pergunta. Deixa eu, deixa só minutinho. Que Flávia. Tem como fazer por aqui não? Ela vai tentar por aqui Flávia. Está ok agradeço. Parece que agora foi. Ah.

Eu vou citar rapidamente né a missão da Anvisa que é reduzir riscos né, principalmente dos produtos relacionados a a medicamentos né e e vacinas. Vamos pra próxima. Também falar sobre as definições de farmacovidilância, farmacovidância é 1 ciência né, e e envolve as atividades relativas à identificação, avaliação, compreensão e prevenção de efeitos adversos ou quaisquer problemas relacionados ao uso de medicamentos, né, e uso racional de medicamentos também são definições da OMS né, que eu estou trazendo, é a situação em que os pacientes recebem medicamentos adequados às suas necessidades clínicas em doses que atendam às suas necessidades individuais por período de tempo adequado e ao menor custo para eles e sua comunidade. Aqui eu vou falar pouquinho do ciclo de vida, alguns de vocês já citaram né, na fase de ensaios clínicos no préregistro a gente tem ensaios controlados, com poucos pacientes, pacientes que, o, né o investigador consegue controlar a a administração desses medicamentos em pacientes com idades que atendem aos critérios de inclusão e exclusão dos estudos. Quando vai para póscomercialização após o registro, isso sim envolve grande número de pacientes né e aí esses pacientes, você não vai tanto controle né dos idosos, de crianças, envolve pessoas grávidas então, envolve muito mais gente num número muito maior e a gente já viu que, tem casos aí, por exemplo no caso de antiinflamatório que quando começou a ser usado em ampla escala, teve problema então isso pode acontecer e é na póscomercialização que a gente consegue ver alguns alimentos adversas que não aparecem nos estudos controlados né então é isso é importante comentar porque eu acho que esse é crucial para a gente entender aí a a importância da da póscomercialização, da vigilância né, na póscomercialização. Pode passar por favor. Né? E que o que que acontece com as notificações de suspeitas de eventos diversas de medicamentos que são recebidos pela Anvisa. A gente tem sistema chamado Virgined, esse sistema, ele recebe os relatos de suspeitas de eventos adversos medicamentos, e ele é integrado a 1 base mundial, que fica em Upsala, na Suécia, é da OMS e que dá todo suporte né com análise estatísticas e pra detecção de sinais isso é pra gente identificar sinais de segurança nesses medicamentos após a comercialização tá existem, toda 1 estatística que é feita no próprio sistema, isso permite a gente identificarse novos sinais de segurança com medicamentos que estão no mercado. Pode passar por favor? E aqui assim trouxe só os 1 lista dos medicamentos agonistas glp que tem registro na visão 11 hoje sendo 3 para obesidade o restante para diabetes militos né Pode passar, então vindo mais aí, tem tem mais registros, pedidos de registros protocolados né? Então qual é o contexto que a gente vê hoje né? Existe o acesso facilitado com a venda pela internet em farmácias físicas, sem exigência de prescrição, uso fora das indicações aprovadas com fins estéticos, sem orientação e acompanhamento de profissional de saúde. Né? 1 isotomia que já foi citada né, com incentivo ao uso com físicos estéticos, principalmente, e que é fora das indicações aprovadas, então é uso irracional que está ocorrendo com esses medicamentos. Elevado número de notificações no vídeo médio de uso fora da indicação aprovada que eu vou mostrar os números, também risco de erro de medicação super dosagem né, a dosagem pra obesidade é bem maior, do que dos medicamentos pra pra diabetes, risco também de falsificação devido ao alto custo desses medicamentos e desabastecimento que também já foi citado. Esse tema foi levado à câmara técnica de farmacovidilância, né que é grupo de experts nesse tema, foi realizada a revisão da segurança eficácia desses produtos, e assim, eles são seguros quando utilizados nas indicações aprovadas nos estudos clínicos, que existem bula, né mas tendo em vista a característica do nosso mercado, que você consegue chegar na farmácia e comprar medicamento sem a receita, eles recomendaram considerar a retenção da receita né e também enfatizaram a necessidade do fortalecimento da da promoção, da fiscalização da promoção, da propaganda também. Pode passar por favor. Então aqui eu mostro os dados né do que a gente obteve pelo Vidimed né, a gente vê aí que, as notificações aumentaram muito depois de 2020 quando a maioria desses medicamentos foi registrada né, principalmente a a semaglutida que é a que tem mais relatos de notificações, EEA gente vê que as notificações se concentram aí principalmente na na área de agostida e também na semaglutida tivemos total de 1165 notificações, de janeiro de 2012 a setembro de 2024, pode passar por favor. E aí o que chama atenção aqui a gente comparando os dados do Brasil com os dados globais, porque a gente tem aí também acesso aos dados globais pelo vídeo vídeo foi o que eu citei pelo vídeo médio e pelo vídeo base né a gente vê que no brasil a gente tem 32 por 100 de notificações de uso não descrito em bula e usa indicação não aprovada enquanto no mundo isso está em 10 porcento a gente vê aí que isso chama muita atenção, né, mostra, é 1 característica do nosso mercado em que todo mundo consegue ir à farmácia e comprar esse medicamento sem a receita. Também chama atenção assim os casos de pancreatite que, no Brasil está em 5.9 por 100 enquanto no mundo, né aparece como 2.4 por 100, o que também acende alerta né de que, algo precisa ser feito né? Porque a gente vê que os sintomas, os eventos adversos mais comuns que são náuseas, vômitos e diarreia, eles eles são maiores no mundo, né o que mostra do que no Brasil. Pode passar por favor. Aí tem os dados da dos dos eventos das notificações graves né, e os sintomas fatais, EEA gente vê também que no Brasil, é bem esse acentuado comparando com os dados globais, tanto a notificação grave, como os casos de notificações fatais, pode passar por favor. Então o objetivo é a diretoria da Anvisa né, com o objetivo de prevenir agravos, minimizar riscos e promover o uso racional desses medicamentos, fez 1 proposta de inclusão desses medicamentos na lista de medicamentos que são mal podem ter seu uso sob prescrição médica e retenção da receita, pode passar por favor. Então esse tema foi levado à reunião da diretoria colegiada da Anvisa no dia 3 de novembro, né, 1 proposta de alteração de 2 normas pra que ali haja a retenção da receita naquele formato que é feito pra antibióticos né, 1 retenção da receita em 2 vias que exigem controle menor, né então a Anvisa optou por essa essa opção, porque poderia também ter optado pela lista dos controlados que foi usado mas assim a gente entende que, o controle como foi feito para o antibiótico poderia pode ser bastante efetivo nesse caso, foi realizada 1 consulta dirigida de a 7 de novembro, e foi foi pautada na na na reunião da diretoria colegiada com dispensa de análise de impacto e também de consulta pública, porque você entendeu que é 1 situação de urgência. As minutos de norma né, de alteração das normas foram todas disponibilizadas no site da Anvisa, mas nesse mesmo dia da de call, da diretoria colegiada da reunião né, a o diretor Holmes pediu vistas do processo mas a essa esse tema deve voltar em breve a ser discutido na na na em alguma reunião futura da da diretoria colegiada. Pode passar por favor. A consulta dirigida né, o perfil dos participantes, 35 por 100 foi de profissionais de saúde, 35 por 100 do setor produtivo então foram os que mais participaram, 60 por 60 por 100 deles não se opõe à remissão da receita, tá? E a gente manteve na norma o que foi mais, votado né? O teu prazo pra esgotamento da embalagem ficou em 180 dias, 60 dias pra pra norma entrar em vigência, e a validade da receita de 90 dias que também os profissionais de saúde entenderam que seria prazo razoável. Pode passar por favor. Então, concluindo assim os principais pontos né, esses medicamentos eles foram aprovados pela Anvisa, eles têm segurança eficácia, tá, a gente não está questionando isso nas indicações aprovadas em bula, de forma nenhuma, né, a gente sabe da importância desses medicamentos, mas no Brasil está havendo uso demasiado para fins estéticos, uso irracional, né isso é, como já foi mostrado por algumas, algum alguns expositores aqui, então essas medidas de retenção da receita, tem a finalidade de fortalecer o controle e a utilização dentro das indicações aprovadas pra desencorajar o uso racional e os eventos adversos decorrentes desse uso racional, pode passar por favor. Aí aqui eu só gostaria de finalizar mostrando a importância da notificação dos eventos adversos a medicamentos né, dos profissionais de saúde, o cidadão né as empresas, pra que a gente possa, de fato identificar sinais né e poder tomar as as medidas regulatórias mais adequadas, alterar a bula, né eu acho que tudo isso é muito importante, né no contexto da póscomercialização como eu já falei que é o quando esse medicamento é usado em grandes populações, e aí aparecem podem aparecer alguns riscos que não foram identificados no no prémercado, nas estudos clínicos controlados. Obrigada e eu estou à disposição pra debater. Obrigada Flávio

Sua participação, não há no momento nenhum parlamentar participando aqui conosco, e queira fazer o uso da palavra. Então nós vamos para as considerações finais, Iria chamar por minuto na mesma sequência anterior, começando com o senhor Bruno.

Olha, desculpa estar, eu infelizmente estou com 1 outra reunião importante rolando ao mesmo tempo. Mas eu acho que de certa forma eu fiquei muito contente de perceber que existe 1 percepção geral, de que, perceber que existe 1 percepção geral, de que, os medicamentos eles são úteis, eles vão ser cada vez mais benéficos, 1 população cada vez maior, de pessoas com obesidade e diabetes que vivem em nosso país, e que a gente não está discutindo a segurança das medicações, mas sim está discutindo o uso correto. Então, como eu falei no início a questão é, ao fazer isso nós estamos de alguma forma melhorando ajudando a reduzir a barreira do acesso e ajudando a diminuir a barreira do preconceito, né? Eu acho que essa é 1 pergunta que, pode ser respondida de forma diferente em diversos momentos, mas neste momento, ao reduzir o estigma vinculado ao uso estético, eu acredito que a gente diminui sim, AA00 preconceito, tendo o controle pouco maior. A minha preocupação é em relação ao acesso, por isso que eu acho que 90 dias, pouco tempo, é, considerandose o número de pessoas que vão estar e que podem se impactar positivamente com essas medicações, principalmente quando o custo dela se reduzir num futuro muito próximo e acho que isso pode ser posteriormente revisto, como 1 estratégia depender do momento em que estivermos a discussão pública. Muito obrigada.

Sobre o Bruno, agora a senhora Tamires Capello, por minuto.

O que eu acho importante trazer agora nessas considerações finais é a gente fazer 1 grande diferenciação, né. Nós sabemos que existem diversos medicamentos tarjavermelhas que também têm a mesma questão de serem vendidos na farmácia, sem a devida solicitação da prescrição, mas nenhum desses medicamentos apresenta 1 popularidade e número de venda de unidades em reais tão significante, e também eles não se relacionam diretamente com essa questão estética, com essa questão da mídia onde traz problemas relacionados até transtornos alimentares e de imagem. Então sim nós temos que fazer 1 diferenciação até como a Anvisa trouxe, que quando há indícios de abuso de uso, às vezes tarja vermelha com retenção pode ser sim 1 solução inicial, mas não precisa ser definitiva, mas talvez 1 solução inicial pra evitar danos futuros, melhor prevenir do que depois a gente ter que tratar danos futuros da nossa população.

Agradeço senhora Tamires, senhor Nelson Mussolini, deputados.

Prazer revêlo aqui, né? Bom deputado, a grande questão é o seguinte, se a gente não fiscaliza, a gente não tem solução pra esse problema. Não vai ser 1 simples retenção de receita que vai resolver o problema. O que vai resolver o problema é nós criarmos marco regulatório novo, que trata receita médica como o doutor Bruno falou, com prazo maior para determinados, para determinadas doenças, que vai dar a efetivamente o farmacêutico só dispensar aquilo que o médico indicou, é o que a gente vai ter que fazer no nosso país. Nós temos que mudar a nossa cultura. A gente pode querer mudar a cultura em partes e não vai dar certo, não deu certo com os antibióticos e não vai dar certo porque eu estou mudando a tarja, estou transformando ela em preta, eu posso transformar em em verde, eu posso transformar na cor que for. Se nós não tivermos fiscalização efetiva pelos órgãos responsáveis, Conselho Federal de de Farmácia E0AEA Anvisa nós não vamos ter solução pra esse problema, vamos continuar tendo problema, se não é com o medicamento pra emagrecer, é com o medicamento antiinflamatório que vende muito mais no Brasil e causa muito mais problemas no Brasil, muito obrigado.

Prazer revêlo também na luta aí. Senhor Renato Alencar Porto, está conosco aqui para as considerações finais, obrigado.

Deputado Doutor Solla, parabéns pela condição e pelo trabalho que desenvolve aqui ao longo de muito tempo nessa comissão. Bom muito rapidamente eu acho que a gente tem que ter em mente que a decisão de avaliação de risco não é 1 decisão simples, e a gente precisa fazer escolhas. Então, como doutor Nelson disse, e eu concordo plenamente, a gente precisa fazer com que a dispensação de medicamentos seja feita de maneira adequada. Todos nós são cumpridos de 1 regra que é, o risco sanitário ele é mitigado, a teoria diz que é assim que tem que ser feito, queijo suíço, vamos tirar todos os buracos dele pra que esse risco não chegue, o paciente tem que controlar em última linha o risco na utilização de medicamento no leito de hospital, faz parte do modelo de controle de risco. Então a gente precisa fazer isso, reeducar, mudar, e se não nos prendermos deputado, no processo, o nosso alvo maior é que o medicamento seja utilizado de maneira adequada por paciente que precisa desse medicamento, E não como esse processo vai ser feito. Às vezes isso não resolve o problema. Nós temos diversas categorias de medicamentos que tem muitos mais riscos do que esse produto. Então a minha preocupação é que a gente não se prenda no processo, no método e não consiga de falta alcançar o nosso paciente trazendo risco maior ainda. Qual que é o risco maior ainda? Não levando acesso. Trazendo estigmatizações para determinados produtos que não é o nosso objetivo de maneira nenhuma. Muito obrigado presidente.

Senhor Rafael parente agradecer

Oportunidade é importante é é ratificar o que nós já dissemos, que o medicamento essa classe de medicamentos ela é muito boa pro que é indicado os estudos provam isso, mas ao mesmo tempo também aqui no Brasil, acho que mais do que em outros lugares do mundo, o seu uso está completamente desenfreado, e sendo usado principalmente pra uso estético. Muita gente que foi contra por exemplo anabolizantes, não não se falam nada em relação a essa essa classe de análises. Como a representante da Anvisa falou, eu não quis dizer pra não não não parecer mas a nós na nossa, quando fizemos nosso parecer nós convidamos a Anvisa e nós tivemos acesso a esses dados. Importante mostrar o que ela falou que aqui no Brasil, você tem tantos efeitos colaterais como casos fatais maiores que no resto do mundo ou que os estudos mostram. Então é importante nós ficarmos atento. Importante também 1 ampla divulgação dos, da da dos usos dos efeitos colaterais, os médicos realmente saberem indicar, e sim, por elementos por enquanto. Enquanto no Brasil a gente tem essa situação de que a fiscalização ela é muito eficiente quiçá inexistente, no caso de receita vermelha, de tarja vermelha, o CFM ele defende a a retenção da receita e nos colocamos à disposição pra quaisquer necessidades, muito obrigado. Obrigado Rafael.

Senhora Mônica Lenzi?

Deputado, eu só queria fazer esclarecimento aqui, que estão falando que o conselho federal de farmácia deve fiscalizar essas vendas. Isso não é atribuição do conselho federal de farmácia, o conselho federal de farmácia ele ele fiscaliza o profissional, ele não vai fiscalizar quem faz isso é a vigilância sanitária. Então a gente tem que usar tem que atuar junto com a vigilância Anvisa, vigilância sanitária municipais, estaduais, pra poder ter essa fiscalização mais bem feita, tá? Então era somente isso que eu queria falar, o remédio que todo mundo já falou ele tem tem segurança clínica e, receita não só não vai resolver o problema no meu ponto de vista. Então era isso aí obrigado. Obrigado José Mônica.

Concluído, senhora Flávia Neves Alves, gerente da Anvisa. Bom, eu gostaria de agradecer né

Novamente, e e trazer que a questão do, que a Anvisa procura né eu acho que essa proposta é o acesso com segurança né, você dá o acesso às pessoas mas com segurança, porque a a norma de antibióticos né foi se comentou que não deu certo, ela deu muito certo, ela é de 2010, né e eu acho que isso fez com que haja o maior controle sobre a venda dos antibióticos que antes você conseguia comprar pra qualquer coisa a qualquer momento, em em subdoses enfim, e que é 1 questão grave de saúde pública que a que né que vem que causou e vem causando ainda porque ainda existe muito uso inadequado, a resistência microbiana né, que é 1 questão grave de saúde pública. E é importante falar que antibióticos e, antiinflamatórios não são usados pra fins estéticos né, então é é perfil de produto muito diferente, né, e aí eu peço apoio aí das sociedades médicas pra uso, pra gente que promover aí o uso racional desses produtos e também pra pra que faça a notificação do sistema de de médico, dos suspeitas de eventos adversos porque somente com esses dados, a gente vai conseguir monitorar né de forma eficiente esses produtos que são importantes né e como a gente falou, tem toda a segurança e eficácia desde que utilizados nas indicações aprovadas, tá? Então agradeço mais 1 vez a oportunidade de estar compartilhando essas informações, obrigada.

Obrigado senhora Flávia. Agradeço a participação de todos os convidados, lembrando que esse é debate que foi a partir daqui teremos outras oportunidades na comissão de aprofundar essa discussão. Nada mais havendo a tratar em encerrar a presente em reunião, antes convocando para audiência pública sobre a saúde de quilombola como política pública no sistema de saúde, dia 17 de dezembro, terçafeira às 9 horas no plenário 7, declarada encerrada presente audiência pública. Obrigado a todos.