COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Bom dia senhoras e senhores. Decaro aberta a quadragésima nona reunião extraordinária deliberativo da comissão de agricultura pecuária, abastecimento, aumento rural da Câmara dos Deputados. Convocada pra discussão e votação as proporções da pauta. Informa aos senhores e senhores parlamentares conforme o parágrafo do artigo quinto, ato da mesa 2 3 20, a leitura das ata, sessão anterior já dispensada. A discussão às ata, trigésima reunião, quadragésima primeira, quadragésima quinta, quadragésima sétima, quadragésima oitava, reunião extraordinária da segunda sessão legislativa dessa legislatura, em votação às atas. Os deputados que concordem permaneçam como estão. Aprovado. Requerimento. Tá. E o café lá. Isso bem, espetacular. Requerimento de versão de pauta PL 909 2024. Seu presidente da comissão de cultura percorre abastecimento rural, requeira a parceria no termo do artigo 83 parágrafo segundo, 2 d do regimento interno a inversão de pauta para a pressão do PL 909 2004, institui corredor ecológico no território brasileiro. Tchê. Encaminhar de cuidar de Paris Costa.

Presidente, nós encaminhamos os favoráveis à inversão de pauta. Gente, eu peço votação nominal e encaminho contra.

Inde ferido pedido de de de verificação. Mas eu não eu não posso pedir verificação? Nesse nesse procedimentos não? Não cabe legal

Não, não cabe. Certeza presidente, absoluta. Não cabe? Pra votar eu pra votar o

Diversão, os deputados Eu acho que cabe, eu acho que cabe, deveria ter sido por escrito e protocolado num ato na mesa. Os deputados que, os os deputados que concordam com o requerimento Não cabe isso presidente, eu tenho 1 divergência aqui, assessoria técnica minha também diz que cabe. Requerimento proprietário por escrito. Os deputados que concordam com o requerimento de retirada de pauta, inversão o deputado que concorde com a inversão de pauta, permaneçam como estão, os deputados que discordam se manifestam. Empatou, só tem 2 deputados aqui presentes. Não, 3, 4, 5, 6, 7. Aprovado, com voto ao contrário.

Presidente. Aprovado mas voto ao contrário. Posso falar como autor? Pode mas já

Não é sobre inversão é sobre o que o Reynolds comentou da possibilidade de retirada. Por que que nós pedimos a retirada de pauta? Nós pedimos, outrora, na passada inclusive requerimento do deputado Reynolds, eu havia até falado com vossa excelência também, em 2 pedidos aprovados de requerimento de audiência pública, desse tema, né e nós entendemos que, por ter havido divergência de entendimento e percepção sobre o projeto, sendo projeto não é de forma alguma deletério, nem pra produtores, nem pra quem está ali na região, né da das margens do Rio Araguaia, a audiência pública que é o o local adequado a forma correta de discutir a temática, quando se há divergência pra amadurecermos o tema. Por isso que, a gente gostaria dessa retirada pra que se marque a audiência pública que já foi aprovada nesta casa, e aí sim, volte pra pauta.

Até o mérito dos seus argumentos, mas a audiência pública não ela não ela ela não é impeditivo e nem não tem nenhuma relação com o Trump com o Trump do debate do são. Essa comissão continuará aberto naturalmente pra fazer o debate a todo e a qualquer momento no tema assim que for feito mesmo que ele esteja em outra comissão ou que ele não esteja, que ele seja reprovado ou aprovado independente do mérito, essa comissão é é a estante do debate, e eu vou ao compromisso nosso aqui de estar mantendo esse asfalto, o debate, para que pudéssemos dar os encaminhamentos. Agora, senhor presidente, pela ordem, eu acho que o apelo de às vezes fazer 1 audiência pública.

Da sensatez entre nós, ela facilita inclusive para discutir o mérito do projeto, o mérito da proposta. Então, por isso que, às vezes, a própria audiência pública é pra subsidiar a tramitação de matérias aqui, e sobrestar determinada matéria pra guardar audiência pública às vezes, sem satez da da parte da nossa comissão aqui. Tenho que pedir

Eu eu até entendo os os argumentos mas, de como isso nós de pauta dentro do nosso trabalho, de contrato nós temos essa penúltima sessão nossa, a próxima sessão já é Não mas na semana que vem, tivemos prazo longo do projeto aqui na casa portanto do debate, portanto vou dar os encaminhamentos na na matéria. Encaminhamento na na matéria. Presidente, eu apresentei pedido de.

Não está constando sistema. Em tempo hábil apresentado. Não, mas está está está sim. Eu apresentei está formalizado isso, eu tenho documento aqui. Que data? Hoje? Hoje? Está apresentado, não tem como. Aí aí aí não tem como. Então está no sistema. Conversa ali pra mim. Está no sistema. Você consegue ali pra mostrar pra ele? É o Bom dia presidente. Bom dia. Como é que está sobre o vereador de porco? Peça minuto, minuto Presidente, minuto que eu vou te trazer o documento aqui presidente. Só que regimentalmente se você foi apresentado agora não Não, mas o agendamento apresentou faz tempo. Isso faz tempo aqui é conta? Hoje é 1 2 horas atrás. Ontem? Hoje? 2 horas atrás. Não, como hoje 2 horas da tarde? 2 horas atrás. 9 32 são apresentado, 9 e 32 está protocolado. 1 hora atrás. Estão tentando achar no sistema aqui. Ela está.

Olha, infelizmente não está não está no sistema, não tem nenhuma comprovação Tem problema no sistema presidente. Não, eu estou com o sistema aberto da câmera aqui agora, está disponível pra poder fotografar, fazer o que quiser fazer, não está não está no sistema. Olha eu vou te mostrar aqui o número, ó vou te mostrar a assinatura presidente. Presidente, olha teve o arquivo que o documento não foi enviado, o deputado Redes me apresentou aqui, por favor silêncio, o deputado Redes me apresentou a encaminhamento mas não era o encaminhamento de de pauta, era requerimento sírio pra CIP de assinatura, portanto vou dar AAA tramitação. Os deputados que concordam com o relatório, o 24, a parte de lei 909 24, o senhor Ismael Alexandre que substitui o corredor ecológico consta pintada no território brasileiro. O relatório foi deputado Juarez Costa pela rejeição. Os deputados que concordam com o relatório permaneçam como estão, os contrário se manifestem. Peço contrário peço verificação de quórum, verificação de quórum

5. 5. Verificação de qual? Você você não não não infelizmente é otária? Sou sou na é vice líder? Sou? Aqui na comissão? Deputado, eu sinto muito que o seu voto não conta, porque o senhor o o senhor não não não é membro né? Portanto também não posso, eu quero que desconsidere o voto do deputado Xandinho. Verificação nominal concedida, mas entrou no sistema como esse líder agora, por isso que eu já. Verificação, é isso aí. Os os deputados que votam sim, que votam pelo relatório é sim. Os deputados que discordam do relatório é não. A bancada dos, a bancada do partido dos trabalhadores orienta não, porque concorda com o projeto de lei do deputado do PSD, pelo mérito nós votamos não. Não, não, não. Sim? Pode continuar. Ontem eu encontrei aquele, ontem eu encontrei aquele dos semáforos. E aí eu encontrei ele ontem aqui. Foi num jantar. Raimundo votou com a gente ou voltou contra? Presidente encerra a votação presidente.

Enquanto enquanto espera a votação, deputada Ana Paula com a palavra, peço silêncio do plenário por favor deputada está com a palavra, depois me consegue a palavra presidente? Presidente, eu queria registrar aqui em plenário, que hoje é 1 dia.

Arcante pra pecuária leiteira brasileira, pois foi publicado já no no, já entrou a CNA, já entrou com o Antidump com processo antiDump, contra a Argentina EE0 Paraguai pra verificação do nosso leite. Então isso é 1 batalha que a gente começou, né? Uruguai, que a gente começou lá no ano passado, e estamos com ele até hoje, e hoje foi dado entrada na documentação, está tudo certo, se Deus quiser, agora a gente vai ter a resposta positiva que a pecuária leiteira tanto precisa. Né, Rafael? Presidente, concede minutinho?

Deputado Rede, com a palavra. Presidente, houve 1 situação muito desagradável hoje.

De eu ter protocolado pedido de retirada de pauta, está contando o sistema no Infoleg, e não está registrado na na pauta aqui. Tem que chamar alguém do sistema Infoleg da casa pra verificar o que aconteceu. Eu quero crer que eu não tenha sido boicotado, porque tecnicamente é impossível ter enviado não ter chegado. É impossível, não tem tecnicamente como o sistema não ter chegado pra vocês, pra vocês dizerem que não está na pauta. Obrigado presidente.

Pode ser a votação? Votora José Silva, pode ser errado? Pode ser rasa? Só falta você. Bota no aplicativo pode votar agora de eu quórum, voto não. Vou encerrar hein? Agora não, agora deixou nós votar né presidente? Deixa nós votar meu amigo. Acompanhamos a bancada do PSD e votamos não. É só metade, só metade. Está difícil, né, José Silva? Pelo amor de Deus, é mais fácil fazer queijo que tu votar. Está encerrada a votação.

Presidente, eu quero só deixar claro que o procedimento nesse caso foi errado.

Não quero discutir mérito, eu eu estou falando que eu tinha requerimento pra gente já de pauta, protocolado corretamente, no Infoleg, e como não apareceu aqui. Foi perfeita.

Então a a relatório aprovado, o Reinos, peço a surgir de vossa excelência para que possam fazer recurso no sistema da mesa, não vamos disponibilizar todo o sistema pra se orientar não. Tecnicamente impossível não ter acontecido isso. Não. Não tem como. Por isso quero aqui pedir a vossa excelência nós vamos pedir a profissional da de de TI da casa, pra pra fazer todo o sistema aqui está autorizado a operar no sistema, abrir especialista na casa inclusive, pra poder fazer toda essa verificação e diminuir qualquer tipo de dúvida que pode ter tido nessa nessa tramitação. Então eu peço aqui a mesa aqui que que que faça recurso Ter sido que peça que peça de técnico de TI da casa especialista na tramitação desses processos pra poder abrir o sistema e trazer toda a gestação dos fatos, e aí a vossa excelência vai disponibilizar naturalmente pra esse técnico os procedimentos que foram feito, todo o sistema da comissão vai estar disponibilizado, e e naturalmente se for O Infoleg está eu mandei pra você, vocês vão receber? Se for, se for, não é pra mim é pro sistema. Mas como é que não chega aqui Por isso que eu quero técnico de TI da casa, peço a liderança do partido inclusive pra poder fazer esse encaminhamento, fazer essa tramitação, pra que possa diminuir qualquer tipo de dúvida. E tem 13, o projeto de lei 24 20, 24 0 2 de 24, senhor Josimarãozinho, que institui a linha especial de inquérito rural. Com a palavra deputada Detinha, a nossa relatora. Bom dia presidente, posso ir direto ao voto? Perfeitamente. Alguém essa carreira? Obrigado.

Os pescadores artesanais definidos nos termos da lei de número 11959, de 29 de junho de 2009, que exercem sua atividade de forma autônoma, ou em regime de economia familiar são complementados pela lei de número 11327 do dia 2 de julho de 2006, a política nacional da agricultura familiar. As linhas de crédito para o público beneficiário, PNAF, encontrase definidos no âmbito do programa nacional e fortalecimento da agricultura familiar PRONAF. Ainda que atualmente possa ter ser financiados embarcações, pretextos e pescas artesanal por meio dos subprogramas do PRONAF Mais Alimentos e Microcréditos produtivos rurais, não consta até o presente momento, linha de crédito especialmente voltada ao pescador artesanal de baixa renda, que exerce suas atividades em regime de economia familiar. A importância iniciativa da sua criação visa oferecer condições diferenciadas de contratação, compatíveis com a geração de renda pela atividade da pesca artesanal, embora meritória a proposta careça e flexibilidade em com visitas à possibilidade de adaptação das condições de concessão de crédito às variações do índice de inflação, às taxas de juros básico, e do cenário econômico ao longo do tempo. Nesse sentido, a fixação por meio de lei de taxas de juros, prazos e limite de financiamento nas operações de crédito rural, poderia vim construir específico ao próprio ao poder público em modular nesses parâmetros a fim de oferecer ao beneficiário a baixa renda, financiamento em condições ainda mais vantajosas a depender da conjuntura econômica. Quanto a esse aspecto de acordo com as atribuições estabelecida na lei 4829 do dia 5 de novembro de 1965, compete ao Conselho Monetário Nacional disciplinar o crédito rural, com exclusividade por meio de normas operativas, reconhecendo a importância da criação de 1 linha de crédito voltada especialmente aos pescadores artesanais, voto pela aprovação do projeto de lei de número 2402 de 2024, do nobre deputado Josimar Maranhãozinho, com as alterações, proposta pelas emendas a seguir em vista. Adequar as novas linhas de crédito às normas de ampliações do recurso do crédito rural, deputada Detinha relatora. Em discussão o parecer da relatora.

Nó presidência, demais deputados e deputadas, primeiro parabenizar a relatora, pelo projeto. No entanto eu gostaria de contar com a sua compreensão, 1 vez que eu não tinha percebido inclusive.

Nós temos projetos nessa linha de financiamento portanto é se faz necessário esse amparo de apoio, de proteção, de juros módicos em condições da pesca em todo o segundo país ter acesso a crédito e produzir mais. Pedir vista nesse processo pra que a gente possa também contribuir mais pouco. Eu me comprometo próxima semana entregar pra que a gente possa avançar e vice, pra que a gente possa avançar mais nesse projeto.

Vistas concedida. Requerimento, requerimento 5 8 24 São Raimundo do Costa que requer legislação de audiência pública para debater os impactos do avanço da indústria fóssil sobre a cadeia produtiva e o setor pesqueiro do país. Com a palavra o autor do requerimento. Presidente,

Do avanço da indústria fóssil, se os os impactos são constantes, isso tem prejudicado muito a cadeia produtiva, além de gerar impacto socioeconômico na vida de pescadores e pescadores de país, portanto se faz necessário 1 1 audiência pra que a gente possa discutir e debater, e eu aproveito a oportunidade pra incluir presidente, a CNPARC e a Confederação Nacional dos Pescadores nesse processo de convidados na audiência pública. O próprio peço o apoio de todos.

Deputado que concorde com o requerimento permaneçam como estão? Aprovado, requerimento 8 5 24, senhora Maluça Moldrich e Almeida, que requerização de pública conjunta à comissão de agricultura e pecuária, basicamente, desenvolvimento rural, comissão de meio ambiente, desenvolvimento rural, para debater o projeto de lei, o quase 0 meio de 24 que altera a lei 12 8 7 de 29 de dezembro de 9, para aprimorar o texto legislativo que institui a política nacional sobre mudança de clima, PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possa representar restrições discriminatórias ao comércio nacional de produto brasileiro. Peço que algum detalhe que queira fazer o encaminhamento. Presidente, aqui eu queria pedir à senhora a inclusão da senhora Bruna Daniele de Paula Rezende, nesse requerimento de audiência pública tendo em vista que a mesa tem vasta experiência em agronegócio no estado de Goiás. A solicitação feita por mim tem a ciência e a colaboração da deputada federal Maruça Boldrin, nossa vicepresidente da FPE. Acatado, em votação, deputado, concordo por 1 vez que estão. Presidente, é possível incluir o convite a Contag, aprovado, e o pedido para João acatar também. Está vestindo. Requerimento

São Luís Novandro. Pequenos seloentais que seja realizado o dia dessa pública nessa

E data a ser definida para debater o dia nacional do sorgo, com o objetivo de promover o instrumento por valorização, industrialização e expansão comercial desta futura estratégica para agro nosso brasileiro. Peço que se tem algum deputado que quer fazer a defesa desse requerimento? Em votação, os deputados que concordam permaneçam como estão? Aprovado, requerimento 8 7 24 senhor emitiu madeira, que requer a realização de visita técnica dos membros da comissão de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural, com ônibus para a Câmara do Deputados ao município de Bom Jesus da Penha, Minas Gerais, para tomar conhecimento do programa mais genético. Com a palavra altura do requerimento. Senhor presidente.

Eu queria convidar os membro desta comissão pra essa visita técnica, 1 cidade de apenas 4500 habitante, onde já atendemos 170 produtor, 8000 vaca inseminada, e onde já tem plantel lá hoje que tia, que que tira 1500 litro de leite dia, somente do programa Mais Genética, já renovamos todo o gado, que começou em 2016, 1 parceria com a Emater. Eu queria muito a visita dos nobre colega, que tem alguma região do país, às vezes é muito usina, muito Canaviá, e outras região é muita agricultura familiar. E o mais genético onde tem 1 agricultura familiar, ele vai muito bem, onde o produtor não gasta nada. Nós entregamos a moto, o meio de transporte, nós entregamos botijão e todo kit, a bainha, a luva, todo kit completo, e faz 1 parceria com os município, o prefeito paga a mão de obra do inseminador, e o meio de transporte que é a gasolina e o nitrogênio. O restante nós colocamos a emenda parlamentar no na Emater, onde até o momento de 2016 até aqui, nós já aplicamos 8000000 e tem o retorno de mais de bi em gado. Então nós renovamos o gado da nossa região da agricultura familiar, todos touro provado, já estamos usando muito sêmen sexado que custa 10 vezes mais caro que é o convencional com emenda parlamentar, e algumas cidade nós já estamos fazendo transferência de embrião e já tem novilha filha do programa Mais Genética que hoje é doadora de embrião. E lá em 2016 quando criamos, foi pouco difícil mas hoje tem 227 inseminador, em 140 município, e nós já colocamos junto com a Mais Genética agora o Mais Vacina, nós entregamos 100 por 100 da vacina de brucelose, luvas, seringa e agulha pro produtor, e estamos junto agora também indicando a semente de milho, o projeto chama Mais Produção junto com a Mais Genética, onde já vamos comprar agora 4000 sacos de semente de milho, e se os membro dessa casa puder ir lá ver os resultado, visitar umas 3, 4 propriedade, almoçar junto com a gente lá, com o secretário da agricultura do estado de Minas Gerais, presidente da Emater, eu vou ficar muito feliz de receber vocês e de vocês ver bom projeto que está dando certo que pode ir pra outras região. Muito obrigado. Presidente. Em votação.

Parabenizar o deputado Amidinhos diz o seguinte, quando pequeno produtor rural cuida de 1 vaca, se ela é boa ou é ruim, é ao mesmo tempo, Ele tem que prestar todo o trabalho que ele faz durante todo o tempo então, qualificação genética, melhorar o rebanho, produtividade, é rentabilidade na propriedade. Com assistência técnica em extensão rural, se o município tiver interesse na parceria com a Emater, onde a Emater funciona, ele pode perfeitamente, quando o cidadão bota a mão na na alça da porteira pra entrar na propriedade, ele muda completamente a propriedade, porque ele muda todo a forma de manejo e alimentação do gado. Vai dizer por exemplo qual é o tipo de alimentação que ele tem de acordo com o solo que ele tem, qual é a pastagem que ele vai utilizar, qual é o manejo adequado, o que que ele vai fazer, mas dificilmente ele consegue fazer é a reestruturação genética, e esta sim vem por orientação técnica, senão ele vai comprar 1 1 de touro x em algum lugar, pensando que é bom produto e de repente ele não tem 1 boa vaga, ele vai esperar, vai nascer, vai 2 anos, e ele vai ter 1 novilha que vai parir e não vai produzir o que ele queria, tá? Eu quero te dizer o seguinte, não apenas gostaria muito de estar nessa dessa dessa missão técnica no teu município, mas também já aproveitar que estamos em Minas pra visitar a Embrapa Leite, né? E poder conversar com ele aproveita e diz quem não visitou a Embrapa Leite em Minas Gerais, precisa visitar. Na pequena propriedade rural, este projeto que o Medina está falando aqui por exemplo, ele vai estabelecer pra pessoas que fazem queijo, ele vai dizer claramente qual é a raça que ele tem que criar, a alimentação que ele tem que dar, pra ter o volume de gordura que ele precisa pra fazer o queijo x, tá? Tá? E que quem o José Silva que estava lá nos levou no Contê na França, a gente pode ver perfeitamente isso, é quase laboratório, a pequena propriedade vai criar tipo de gado que serve pra ele pra ele produzir aquele tipo de alimento e gerar muita renda, portanto eu sou absolutamente favorável e se possível em tentar transformar isso no Ministério da Agricultura numa política nacional. Obrigado. Zé Silva. Caro presidente, Evair cumprimentar o deputado Emidinha que, na gema é

Defensor da agricultura conhece com profundidade os desafios de 1 região importante em Minas Gerais que é o sul de Minas. Se Minas fosse país nós seríamos o segundo produtor de café do mundo, perderia só pro Brasil, sem provocar o Espírito Santo Rondônia que produz conilonna então isso com muita tranquilidade, mas cumprimentar e medir em madeira, eu que conheço há mais de 3 décadas esses desafios, em 2006, nós criamos em Minas Gerais o programa Progenética. E o Progenética, ele foi programa criado, meu amigo Marco Brasil, porque naquela época como nós passamos o ano passado era 1 crise da pecuária, durante a exposição, a maior exposição do mundo de Zebu que é a Expo Zebu, o presidente da república que era o presidente Lula, governador era Oécio Neve, me chamou como presidente da EMATER, e falou que tinha desafio, tinha mais de 10000 touros a serem vendidos. E naquela época, assessorado pelos meus colegas da EMATER, eu falei que nós tínhamos 4100000 compradores pra esses 10000 touros dos associados à ABCZ, porque são os 4 vírgula milhões de agricultores familiares, que em geral como disse o Hermidinho né, Hermidinho, compra boi de boiada, sai bezerro que pesa pelo menos 35 por 100 menos que bezerro melhorado geneticamente, e a partir daí criouse 1 linha de crédito, e esse programa prógenética está em 9 estados brasileiros, já foram comercializados mais de 50000 touros, po, e o agricultor que às vezes chega no agente financeiro, e meu pai, o Marco Brasil falava que bancos fossem bons não tinha cofre, tinha coração né? E o banco geralmente o agricultor quando precisa, ele põe o chapéu debaixo do braço e chega no banco pra pedir financiamento. No progenética, que é aliado ao mais genética, criado aí com AAA inteligência e a liderança do Emidim, o PROgenética, o técnico da EMATER levanta a demanda, faz 1 carta de crédito depois do cadastro no banco, e os os animais são reunidos numa feira, que é o Progenética, e ele chega e escolhe o anual que ele quer, e paga na hora. Com isso o poder de negociação é muito maior, os os animais p.o estão ali todos colocado no mesmo local, e começou em Minas 2006, que hoje é 24, faz de 18 anos né? E por isso, Emidinha, com certeza, o Prógenética que fez, abriu essas fronteira e agora vem o Mais Genética, que trabalha com as fêmeas, com a inseminação, com o transplante de embriões. Você está de parabéns, e eu quero só fizer esse esse pronunciamento pra reforçar, o pinhanderismo da da política agrícola de Minas Gerais, e com certeza IMed, o Brasil inteiro pode colocar o Mais Genética também com fez com a Progenética, e poder melhorar ainda mais a pecuária brasileira.

Deputado José Silva, eu posso perder a eu não posso perder a piada né naturalmente né? A provocação de vossa excelência, deputado Alceu estava ao meu lado aqui e disse que se o Espírito Santo tivesse o território de Minas Gerais, com certeza o céu seria o limite. Mas também eu não posso deixar de de de comunicar que nós o Espírito Santo é apenas meio por 100 do território nacional. Nós dissemos que é pequeno mas não é pedaço, né? Nós temos o Árabe que temos o Codilon e os 2 últimos campeões brasileiros de qualidade de café Cordilon capixaba e oráculo capixaba que não tem nenhuma dificuldade, o nosso território estará aberto pra receber os mineiros no verão agora, o café está bom de preço gastar cada dia aerado lá em Guarapari, Marataízes, Piúma, Itaúnas, não tem nenhuma dificuldade. Capixaba sabido o que é, aceita ser chamado de mineiro da praia, sem nenhum tipo de preconceito, nós queremos aqueles dólar que rola em Minas Gerais, é 1 brincadeira, a gente é horror É 1 trancinha, tem essa sementinha deve ter saído das minas atravessado, saindo contestado ali Possivelmente a região de contestado ali nós somos o único território. Obrigado aí. Deputada Ebidinho. Deputada Evai pra criar 1 genética numa cidade com

De reais, você já implanta ele em 25 município, mais caro é as moto no início e os botijão do segundo ano em diante, é só as luva, bainha, sabe, o aplicador ali, então do segundo ano em diante você toca com pouco recurso. E você presidente dessa comissão, visitou o galpão do Mais Genética na Mega Leite, lá em Belo Horizonte, viu 80 novilha que nós levamos dos pequeno, onde onde o pequeno nunca teve acesso, e enxame 2 mesa de troféu disputando com de 50000 litro de leite dia, e nós como produtor de 300, 400 dia, com a mesma genética. A diferença duma genética é que o produtor não paga centavo, se a vaca amanhece no CIA, ele liga pro inseminador na cidade, fala a raça e o sêmen que ele quer, todos os inseminador nós demos palestra e curso de grau de samba, como corrigir o gado de cada produtor com os melhores touro do país e do mundo, onde o produtor não tem acesso nem ao catálogo pra escolher o touro, nós escolhemos pra ele. E 5 vaca boa não muda a vida de fazendeiro, mas muda de sitiante. E é isso que nós estamos fazendo na região. Aqueles que quiser ir lá, fazer essa visita técnica, não vão se arrepender Nós vamos ficar muito com certeza. Guilherme com certeza.

Aproveitar no dia lá e dar 1 voz de Mude, tem uns burro bom na região também ali com certeza essa essa tropa do MD em Madeira que ainda também é melhorador genético dos muares do Brasil. Em votação deputados concordam permaneçam como estão? Aprovado e vamos levar Marco Brasil junto pra narrar a nossa, a nossa a nossa lá. Peço, vou passar o presente aqui o próximo requerimento de minha autoria. O item 5 requerimento número 8 8 de 2024 do senhor Evair Vieira de Melo que solicita à ministra de estado dos povos indígenas, informações sobre a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e do Ministério dos Povos Indígenas sobre a concessão de certidões de nascimento

De nacionalidade paraguaia, na região do oeste do estado do Paraná. Pra encaminhar o autor do requerimento, Evair Vieira de Melo. Senhor presidente, recentemente foi divulgado importante informação acerca da concessão de nacionalidade brasileira a indígenas paraguaios. Tal situação como há muito a destacada pelo do oeste do estado do Paraná e do estado do Mato Grosso do Sul foi publicizada na data de ciclo 12 24. Inclusive, o próprio município de Guaíra no Paraná, em petição do STF, destacou que

Tráfico de indígenas brasileiros na região não é novidade, contudo, diante da situação vivenciada atualmente no estado do Paraná, e do estado do Mato Grosso do Sul, há elemento que demonstra 1 problemática de não se ter, ou menos não se aplicar a programa adequado de verificação da nacionalidade de indígenas em faixas de fronteira. Desde 26 de julho de 24, já foram verificada ao menos 7 invasões de propriedade na região de fronteiras do estado do Paraná e do estado do Mato Grosso do Sul. Sendo assim, o que se pretende de forma objetiva é que a FUNAI e o Ministério dos Povos indígenas forneçam informações oficiais sobre como se tem dado a concessão de nacionalidade brasileira a indígenas que solicitam tal providência aos órgãos brasileiros. Bem como as bases de dados e informações que o estado brasileiro, por seus órgãos competente, possui acerca a essa situação e suas reverberações. Incluindo a questão das demarcações de terras indígena do Brasil. Tal situação está diretamente relacionado em matéria em trâmite na Câmara dos Deputados, 1 PEC 2, 3 2 de 2015, e no cenário federal PEC 48 20 de 23, o que demonstra total pertinência e viabilidade deste requerimento de informações, não se enquadrando em qualquer hipótese do artigo 116, terceiro quarto do regimento interno da Câmara dos Deputados. Portanto, eu peço a deputados que me acompanham para que possamos elucidar então, essa essa nacionalização de de exageradamente nascidos no Paraguai que tem feito 1 invasão do território brasileiro, e aqui serão abraçados e reconhecidos pelo governo brasileiro. Muito obrigado. Tudo bem deputado Evair?

Em votação os deputados que concordam com o requerimento permaneçam como estão. Com os votos contrários do deputado Pedro Czai, do deputado padre João, está aprovado o requerimento. E antes de devolver a presidência a quem de direito é o deputado Evair gostaria apenas de ressaltar a presença aqui nessa comissão de 2 grandes amigos que integram inclusive a minha equipe na base, o Tiago Nicolodelli que lá no fundo está ao lado do meu amigo Caio Johnson, são os meus olhos, os meus ouvidos, os meus braços lá no interior de Santa Catarina e agora nessa semana acompanham minha atuação aqui na capital federal.

Senhor presidente. 36, retirado a pedido

Do autor, item 7 retirada a pedido do autor. Item 8 pra rede lei 7 4 de 2020. Relator, o autor deputado Maderige pediu a retirada do projeto. Portanto está a retirada de ofício também a pedido. E tem 9. Projeto de lei meia 5 29 19 do seu Pedro Cisae, que estude o programa de desenvolvimento do sistema agro forestis de base agroecológica. Já foi lido o parecer, dia 27 do 11 e 24, visto do deputado Dirceu Esperafico. Em discussão o parecer do relator. Em votação os deputados que concordem permaneçam como estão. Senhor presidente, obrigado. Aprovado, Pedro

Pra falar. Quero, primeiro, pela sensibilidade de colocar esse esse essa matéria em pauta. Agradecer ao nobre relator, que procedeu com muita maestria a defesa do projeto, e ao mesmo tempo dizer que esse projeto vai ser bom pra agricultura brasileira, porque ele tenta buscar crédito como do fundo clima, para os produtores rurais que hoje não acessam. Então sistemas agroflorestais, biodiversos, tanto de pequena como média quanto grande propriedade, aprovando esse projeto no plenário da casa, e vindo pra sanção presidencial, não tenho dúvida que vai ser mais instrumento de crédito para os produtores, para os agricultores brasileiros. Então, presidente, muito obrigado pela sensibilidade, pela sua generosidade de permitir a aprovação desse projeto e a todos os parlamentares que aprovaram. Meu muito obrigado. O padre João.

Pra saudar o

Deputado Pedro que sai pela iniciativa, acho que deve ser compromisso de todos sobretudo aqui dessa comissão presidente. Todo sistema que, supera o uso do agrotóxico que valoriza a biodiversidade terceiro o caminho. Até porque aqui no Brasil, a gente tem usado determinados princípios ativos que já estão proibidos, na na comunidade europeia. É 1 forma, de que os nossos produtos sejam bem aceitos, lá fora, qualquer país, é a gente também ter 1 sintonia aqui de produzir alimentação de alimentos saudável, alimento que garanta a saúde e vida do nosso povo, né? Acho que a exemplo aí do do queijo mas que seria também, a soja o milho o feijão todos os nossos produtos eles deveriam ser livres de qualquer tipo de outro resíduo. É inconcebível quando país proíbe determinados, o uso de determinado princípio ativo, e, e permite que a utilização aqui, numa linha de coerência, eles não vão adquirir os nossos produtos futuramente, não vão. E já tem algumas restrições de algum país. Parabéns deputado Pedro PSIAI, porque é possível com as árvores em pé, com cerrado em pé e também ter produção de alimentos e alimentos saudáveis. Preservando as abelhas inclusive. Mais.

Mais 1 vez eu quero aqui parabenizar o deputado Rafael Simões, que nos proporcionou 1 visita ao município de Andradas no sul de Minas Gerais, na Fazenda Fonte Verde, num sistema agroecológico de produção de tomate, 1 das culturas mais desafiadora do manejo de pragas de doença, o Rafael Simões protocolou aqui nessa comissão, fizemos 1 visita a essa fazenda, é algo realmente extraordinário, é desafio do político tecnológico, os resultados que nós vimos lá de produtividade, de qualidade, de manejo, é algo realmente a ser a ser copiado, a ser reproduzido, tendo em vista que o uso da ciência e da tecnologia que permite inclusive esse manejo agroecológico. O manejo de plantas agroecológicas, ele tecnicamente é até muito mais difícil do que o método tradicional, em função de considerar calor, temperatura, umidade, radiação, exposição, ou seja, as as estações do ano. Portanto deputada Rafael Simões quero lhe dar mérito por ter já visualizado esse tema, deputada Ana Paula, nos deu essa oportunidade extraordinária, e fica realmente o nosso reconhecimento lá, a essa a essa fazenda a fonte verde, esse casal de, de gregos né que me escolheram o unidíssimo território sul mineiro, pra fazer essa produção que tem que ser produzida e respeitada realmente no Brasil, que é, na verdade o uso de tecnologia né intensiva, mas com manejo agroecológica tacando aqui a Embrapa está aqui a Cíntia está com a gente aqui olha o presidente Silvio tem falado sobre isso, é por isso que cada vez mais uso de ciência e tecnologia extremamente importante para que possamos inclusive reduzir custos, né, mas aumentando a produtividade e garantir principalmente a renda dos nossos agricultores. Presidente, eu, deputado Eli, esse é tema sensível? Perguntaram ao cidadão que criou as primeiras fórmulas de agrotóxico, de herbicida, se ele não se arrependia daquilo. Ele daquilo, ele disse olha, é preciso de botar na balança também, qual seria a melhor resposta. Ou a população morreria de fome em função, de não adotar aquilo que as fórmulas que eu criei,

Então, temos que admitir a necessidade, de alguns herbicidas, agrotóxico e etcétera. Então ele fez ali comparativo, por outro lado, eu perguntei ao médico, disse doutor, por que tanto câncer no mundo? E o médico disse olha, eu não sei dizer muito mas acredito que é, a linguagem aqui mais conhecida, o veneno que coloca nas lavouras. Então, nós estamos convivendo com 1 com 1 sociedade mais doente, com mais problemas sobre toda a questão do câncer. Bom então o que que eu quero dizer ao final? Que é preciso sim de buscar alternativas, mais apropriadas no sentido de que, de forma mais natural, mais milenar, a gente possa fazer o bom combate diminuindo a quantidade naturalmente desses agrotóxico, dessas herbicidas enfim. É 1 luta grande presidente porque, há coisas que são fáceis mas prejudica mais. Então o que está faltando mesmo é buscar a Embrapa e ir mais a fundo nessa questão, porque eu tenho que responder à pergunta do médico que falou que as doenças aumentam muito em função desses agrotóxicos etcétera, e 21000000 de pessoas, e do outro que diz que eu faz isso a fome no mundo vai aumentar. O meio termo disso seria a resposta científica, a busca mais forte de alternativas, eu vou ser favorável a ao meu querido Pedro Quizai, meu amigo, mas lembrando que essa comissão pode desenvolver debate bem profundo sobre possibilidades pra gente tentar, dentro dessa visão, mais consciente de alimentos mais saudáveis, desenvolver alternativas mais baratas e com resultado melhor pra saúde dos brasileiros e do mundo já que somam dos celeiros que alimenta o mundo, obrigado presidente. Obrigado vamos pro próximo item que é o 10 é o projeto de lei número 2 7 2 7 de 2020 do deputado Alexandre Frota, que torna obrigatória a inspeção de todas as cargas de produtos vindas do exterior.

É o deputado Tiago Flores.

Qual a palavra pra leitura do parecer? Bom dia, bom dia presidente. Estendo os cumprimento também a todos os colegas. Peço permissão pra ir diretamente ao voto. O ilustre

Deputado Alexandre Frota apresentou, a presente proposição, que visa obrigar a inspeção de todas as cargas vindas do exterior, para evitar a entrada no território nacional de insetos, pragas ou qualquer outro animal não relacionado. Apesar da nobreza de intenção do autor, é necessário frisar que o Brasil já dispõe de regramento sanitário, fitos sanitário e zoro sanitário, relacionadas às importações. No que tange mais especificamente as questões zosanitárias e fitossanitárias, destacase a atuação do do do sistema de vigilância agropecuária internacional, a Bigragro, vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, o MAPA. O Bigragro é responsável por controlar e fiscalizar as operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário, destacandose entre suas competências, a inspeção e a fiscalização de produtos agropecuários, seus insumos e serviços associados, a implementação de programas e ações para prevenção controle e erradicação de pragas e doenças, a certificação fitossanitária e zossanitária de origem e de conformidade, o estabelecimento de requisitos fitossanitários e exossanitários para importação e exportação. O Vigiagro opera com sistema de inspeção baseados em análise de risco, a fim de otimizar alocação de recursos humanos e financeiros. Essa estratégia permite a identificação e controle das cargas de maior risco sem paralisar ou retardar indevidamente o fluxo do comércio internacional. Importante ressaltar que a legislação em vigor que respalda dos órgãos de defesa agropecuária observa o acordo da organização mundial do comércio sobre a aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias, acordo SPS, que define os direitos e obrigações dos membros da OMC relação à segurança alimentar e aos requisitos de sanidade animal e vegetal. O acordo SPS autoriza os países membros a aplicar medidas necessárias para proteger a iniqüidade dos alimentos, a saúde humana e animal e a saúde vegetal. Contudo, estabelece regras para evitar que tais medidas sejam utilizadas para restringir importações de forma arbitrária. Fundamentalmente o procedimento deve embasarse em princípios científicos, normas, diretrizes ou recomendações de organizações internacionais reconhecidas pela cor das pés, quais sejam a comissão do CODEX alimentariums, o escritório internacional de episotias e a convenção fitossanitária internacional. Considerando que não temos servidores e mão de obra suficientes para a realização de 1 inspeção integral de cargas que provém do exterior, a medida proposta apenas sobrecarregaria sistema já estruturado e eficiente, causando congestionamentos logísticos em nossos portos e aeroportos com atraso no desembaraço das importações. Em decorrência, por parecer de embasamento científico e tampouco estar prevista em normas ou diretrizes consideradas legítimas, a burocracia gerada para liberação das cargas importadas poderia ser interpretada como mera barreira comercial e provocar retaliações similares similares de parceiros comerciais igualmente membros da OMC e signatários do acordo SPES, com prejuízo às exportações brasileiras. Além disso, o atraso e maiores custos de importação causariam prejuízos à nossa população pelo desabastecimento de produtos essenciais, como o trigo, o qual dependemos em larga medida de fornecimento externo. Pelos motivos dispostos, nosso voto é pela rejeição do projeto de lei número 2 7 2 7 de 2020. Só voto relator. Põe em discussão parecida o relator.

Como não há quem queira discutir eu ponho em votação os deputados que concordam com o parecer redigido e lido por Tiago Flores permaneçam como se acham, está aprovado. O próximo item é o 11 é o projeto de lei 18 92 de 2022 do deputado Félix Mendonça Júnior, que institui o regime especial de incentivos pro desenvolvimento da indústria e de beneficiamento primário da polpa do cacau, recacal. O relator é o deputado Tiago Flores, novamente com ele está a a palavra. Obrigado.

Aproveitando então a toada já vamos direto ao voto. O projeto de lei número 18 92 de 22, de autoria do ilustre deputado Félix Mendonça Júnior, visa instituir o regime especial de incentivos para o desenvolvimento da indústria de beneficiamento primário da polpa do cacau, o rei cacau. O objetivo central dessa proposta legislativa é fomentar o setor cacaueiro nacional, particularmente no que tange ao beneficiamento primário da polpa de cacau, por meio de concessão de benefícios tributários para produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, incluindo aqueles organizados em associações ou cooperativas. Esses benefícios constituem principalmente na suspensão da exigência de tributos federais nas operações de compra interna ou importação de máquinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos e materiais de construção, bem como na prestação de serviços relacionados à construção de indústrias de beneficiamento do cacau. A proposta legislativa também delimita a competência da comissão executiva do plano da lavoura cacaueira, SEPLAC, para aprovação dos projetos que se enquadrem na disposição do rechacal, além de estabelecer critérios para habilitação dos beneficiários, e condições para fruição dos benefícios tributários, vinculandoos à regularidade fiscal dos beneficiários. Por sua vez, a emenda de número apresentada nessa comissão pelo deputado Joarez Costa, visa dar nova redação ao capto do artigo segundo do projeto e inserir o novo parágrafo primeiro, remunerando os demais com o objetivo de contemplar entre os beneficiários da lei não apenas os produtores rurais, suas associações ou cooperativas que possam, possuam projetos de criação de indústria de beneficiamento primário, de cacau, mas também os que já possuem tais indústrias, além de estabelecer que se estende por que se entende por indústria de beneficiamento primário do cacau, todas aquelas envolvidas na cadeia do cacau que realizam quaisquer quedas das seguintes atividades. Processo de secagem, fermentação e transformação do cacau em seus derivados, tais como, mas não se limitando, licor, torta, pó, polpa, manteiga e chocolate. Após minissoas análises do projeto, entendemos que sua aprovação contribuirá significativamente para o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do cacau no Brasil, promovendo inovação, geração de emprego e renda, e elevação das nossa competitividade no mercado internacional. Além disso, a medida se alinha aos esforços de recuperação da posição de liderança do Brasil no setor cacaueiro, trazendo benefícios econômicos e sociais relevantes para o país, especialmente para a região da Bahia, historicamente conhecida pela sua tradição na produção de cacau. Portanto, considerando os benefícios econômicos, sociais e ambientais que o Recacal pode proporcionar, bem como a sua capacidade de estimular o desenvolvimento tecnológico e a competitividade do setor cacaueiro nacional, nosso voto é favorável à aprovação do projeto de lei 18 9 2 de 22, bem como da emenda número apresentada nessa comissão. É o voto presidente.

Parecer do relator, não há quem querer discutir ponho em votação. Os parlamentares dessa comissão que concordam com o parecer permaneçam como se acham, está aprovado. Parabéns deputado Tiago Flores, pela brilhante atuação e pelo, brilhante parecer. Parabéns também pela vitória. O próximo item é o 17. Próximo item é o 12, domingo Sávio, está presente na comissão ele é o relator. Tratase do projeto de lei 50 80 de 2023 do deputado padre João, que dispõe sobre a proibição do uso e aplicação do princípio ativo atrazina em todo o território nacional. O relator, como havia mencionado é o deputado Domingos Sávio, com a palavra o relator pra leitura do parecer. Senhor presidente.

Amigo deputado presente, meus colegas parlamentares, presidente Evair, hoje nós estamos com fartura de presidentes aqui está muito bom. Vamos direto ao relatório senhor presidente, projeto de lei número 50 0 82023 de autoria do deputado Padre João. Nosso relatório, de forma objetiva, com a permissão dos demais colegas, 1 vez que o voto já está na no sistema, vou direto ao voto. Recebemos a honrosa atribuição de relatar o projeto de lei 50 0 80 de 2023 de autoria do nobre deputado Padre João, que propõe a proibição e aplicação do princípio ativo atrazina em todo o território nacional. Os defensivos agrícola à base do princípio ativo atrazina são de grande importância para o manejo agrícola no Brasil, particularmente no controle de ervas daninhas em cultura como milho, soja, cana de açúcar. Esse cultivo representam parceria significativa da produção agrícola nacional, e tem grande relevância para o abastecimento alimentar e a economia do país. A Atrazina está registrada pra comercialização e uso no Brasil, de acordo com a legislação democraticamente discutida e aprovada pelo Congresso Nacional. Artigo terceiro, lei 14783 de 2023, estabelece que os agrotóxicos somente podem ser comercializados e utilizados se proveniente previamente registrados em órgão federal competente. Conforme o regulamento, a competência para aprovar registrar e fiscalizar o uso de agrotóxicos no Brasil cabe ao Ministério da Agricultura e Pecuária e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e ao Instituto do Meio Ambiente recursos naturais renováveis, Ibama. Esses órgãos são responsáveis pela análise criteriosa dos riscos e benefícios dos agrotóxicos levando em conta aspectos toxicológicos, ecotoxicológicos e fitosanitários. É importante destacar que a legislação atual já prevê mecanismos adequados para a reavaliação a qualquer momento de produtos registrados e utilizados no Brasil, sendo possível a retirada do mercado, do agrotóxico que apresente risco inaceitável à saúde humana ou meio ambiente. Deste modo, havendo evidência que o justifique a reavaliação da atrazina, pode ser realizada conforme previsto na lei 14785 de 2023 que nós aprovamos aqui nessa casa, inclusive recentemente, seguindo a análise técnica detalhada sobre os efeitos e alternativas. Nesse contexto, qualquer decisão de proibição de agrotóxico em território nacional deve ser fundamentada em estudo científico rigoroso e conduzida pelos órgãos técnicos competentes. Aprovação de 1 lei específica pra proibir a atrazina, sem o devido processo de avaliação técnica, representariam desrespeito à competência desses órgãos e à legislação vigente, promovendo insegurança jurídica e riscos às atividades econômicas. Além disso é importante ressaltar que a atrazina é herbicida amplamente utilizado por sua eficiência no contorno de ervas daninhas, contribuindo pra produção agrícola. A proibição abrupta do seu uso poderia gerar impactos negativos significativos na agricultura nacional, elevar custos e preços de alimentos, aumentar a insegurança alimentar e reduzir a competitividade nos produtos brasileiros no mercado internacional. Portanto a proposta de proibir o uso da atrazina através de projeto de lei desconsidera os procedimentos e competências estabelecidas na própria legislação brasileira, além de não oferecer 1 análise técnica que justifique a medida de forma adequada. Diante do exposto, nosso parecer é pela rejeição do projeto 5000 82023, por entendermos que a proibição de qualquer princípio ativo de agrotóxico devidamente registrado no Brasil, como é o caso dos produtos que trazem esse componente. E em uso do Brasil deve ser resultado de 1 análise técnica criteriosa e conduzida pelos órgãos federais responsáveis como já é previsto em lei, conforme estabelece portanto a nossa legislação vigente. Este é o nosso parecer senhor presidente, colegas deputados e deputadas.

Está em discussão presidente eu peço vista considerando

A gente ainda pode insistir da superação do uso de agrotóxico na produção de alimento neste país, e assim reduzir o câncer reduzir a questão da má formação fetal, reduzir a contaminação de água, e produtos já proibidos na europeia então acho que a gente tem que avançar com a produção orgânica de base agroecológica. Presidente, bom, eu já pedi o visto não tem mais discussão aqui, mais registro.

Pode? Com certeza. Presidente, é o que eu disse no início, o camarada que inventou essas fórmula disse ou eu fazia isso com a população mundial morria de fome. Também eu preferi fazer a fórmula dos agrotóxicos e etcétera. E eu perguntei ao médico por que do aumento de câncer e outras doença, ele disse olha, o excesso é agrotóxico, nós temos debate aí, mas é debate sério, porque aí eu tenho que fazer a opção entre alimentar o mundo ou ou não. Aí é preciso oferecer 1 alternativa, no momento, os órgãos do Brasil definiram que pode usar em função dessa matemática entre fome e produção e ausência de alimento. Feito isso, eu quero aqui apenas registrar que é 1 matéria profunda, eu quero pedir vistas em conjunto pra mim também dar a minha contribuição, mas eu parabenizo o relator que fundamentou legalmente os riscos e comprometer inclusive a economia, essa questão da fome até, então o que que seria o ideal? É achar 1 alternativa, a hora que achar resolvido, vamos atrás da alternativa primeiro, pra gente não comprometer essa questão da produção econômica e etcétera. É isso obrigado. A solicitação é regimental aos

Estão concedidas. O próximo item da pauta é o 15 o projeto de lei 22 78 de 2023 o deputado Geovani Gerini, que confere a Porto Alegre o título de capital mundial do churrasco. O relator é o deputado. O relator é o deputado Alceu Moreira que já está em posse de seu parecer e na sequência fará a leitura. Qual a palavra deputado Alceu?

Direto ao voto. Concedido. Para este relator, não há dúvida de que Porto Alegre é a é o grande expoente nacional associado ao churrasco. Apesar de ter conquistado a preferência no gosto nacional, é em Porto Alegre que recebe toda a tradição, culturas associadas e ao churrasco. Em razão disso o município se consolidou ao longo dos anos como referência gastronômica relacionada ao churrasco. Sem receio de exagerar, visitar Porto Alegre sem experimentar o churrasco local que e se equipar a ir a Paris e não ver Tato e Eiffel, estar em Roma e não conhecer o Vaticano, ver o Europapo. Este a esse respeito lembro que foi a partir de Porto Alegre, da Churrascaria das Churrascarias que ganharam o país e muitos lugares do mundo. Apesar de concordar com o mérito do título que se que se pretende para Porto Alegre, sou forçado a ponderar que não cabe ao Parlamento brasileiro conferir honraria para tanto, seria necessária a manifestação de de do Parlamento mundial a quem caberia discutir a proposta. Qualquer procedimento diferente disso pegaria por falta de legitimidade. A alternativa seria conferir a Porto Alegre o título da capital nacional do churrasco. Entretanto, a distinção já foi conferida ao município de Lagoa Vermelha, também no Rio Grande do Sul, em em 30 de novembro, projeto 14256. Considerando exposto e conhecendo a o indubitável pose de influência de Porto Alegre, gastronômica nacional, foi o município e o título da capital capital gastronômica do Churrasco. Este era o parecer senhor presidente.

Parecer do relator deputado Alceu Moreira, não há quem querer discutir põe em votação então. Os deputados que concordam com o parecer e permaneçam como se encontram, está aprovado. Mais outro. Item 16, projeto de lei 23 75 de 2023 do deputado Afonso Rame, que confere o município de Bagé no estado do Rio Grande do Sul o título de capital nacional da raça Angus. O relator deputado Alceu Moreira está com a palavra. Vamos lá.

Hoje é o dia da capital do, está bom. O churrasco não saiu. Não saiu, mas nós vamos convidar vocês pro churrasco não tem problema, a gente ensina a fazer. É, aliás com a picanha barata como está é 1 barbada. Vamos lá, vamos ao voto. O projeto de lei em questão, visa reconhecer oficialmente o município de Bagé, situado no estado do Rio Grande do Sul como capital nacional da raça Angus. E a escolha de Bagé não é aleatória, mas é fundamentada em sua rica história de contribuição significativa para a pecuária e qualidade da do do rebanho brasileiro. A raça Angus, que tem nas suas origens nas terras frias da Escócia, é mundialmente celebrada por produzir 1 das carnes mais apreciadas do segmento de alta gastronomia. Essa carne se distingue por sua excepcional marmorização, que lhe confere o sabor inigualável na textura incrivelmente macia, característica e altamente valorizada pelos consumidores mais exigentes. A pelagem destes bovinos pode ser preta ou vermelha, eles são notavelmente apreciado pelo rápido início da vida produtiva, elevada fertilidade, grande capacidade de adaptação, diferentemente em diferentes climas ambientais. Tais atributos se tornam particularmente atrativos para os produtores da agropecuária que veem na raça, ambos, 1 oportunidade de melhor eficiência e lucratividade nos seus dos das suas operações. A relação de Bagé com a raça Angus remonta o início do século 20, com a chegada do primeiro touro Angus no Brasil chamado Mineoke, em 1906, mas a história inaugurou 1 era de prosperidade e inovação da pecuária brasileira, posicionando o Bagé como epicentro de excelência na criação de Angus, ao longo dos anos o município não apenas manteve a liderança da produção de gado de alta qualidade, mas também desempenhou o papel crucial da difusão da genética angus no território nacional, elevando o padrão da carne brasileira nos mercados internos e externos. Além do impacto econômico produtivo de Bagé, transcende para o turismo 1 cultura, a cidade é palco de eventos de grande relevância como esse por feira que atrai visitantes de todo o país. Interessado não só na agropecuária mas também na rica cultura gaúcha. Este projeto de lei portanto desempenha o papel fundamental de valorização da história da contribuição de Bagé para a pecuária Angus, consolidando sua posição como centro de excelência na criação desses bovinos, promovendo a merecida homenagem. Considerese, considerando o exposto e reconhecendo o papel indubitável de Bagé na promoção da qualidade e do prestígio da agropecuária brasileira por meio de do gado Angus, voto pela aprovação do projeto do PL 2275 de 2023 que confere a Bagé o título nacional da raça Angus. Parecer do parecer está em discussão. E agora o projeto está em votação. Os deputados que concordam com o parecer do deputado Alceu Moreira permaneçam.

Esse encontro está aprovado. O próximo item é o 17, tratase do projeto de lei 50 22 de 2023 do deputado Zé Vitor. Esse projeto confere ao município de Araguari localizado no estado de Minas Gerais, o título de capital nacional do café sustentável. Com a palavra o relator meu amigo Isxará deputado Rafael Simões. Obrigado

Projeto de lei 5222 de 22023, de autoria do deputado José Vitor, peço licença pra ir direto ao voto. O projeto de lei 5022, 3, de autoria do nobre deputado José Vitor, confere ao município de Araguari, localizado no estado de Minas Gerais o título de capital nacional do café sustentável. Araguari produziu em 2023 cerca de milhão de sacas de café. Naquele ano, segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária, MAPA, a produção brasileira do referido produto atingiu 55000000 de sacas produzidas por cerca de 109900 municípios, assim o município de Araguari produziu sozinho quase 2 por 100 do café nacional. Essa capacidade produtiva extraordinária fica ainda mais surpreendente quando destacamos que os processos, desde o plantio até a colheita são feitos envolvendo métodos sustentáveis. Os brasileiros sem sombra de dúvida congratulam o município de Araguari e diante do exposto reconhecendo o mérito da matéria, voto pela aprovação desse importante projeto de lei 5022 de 2023 de autoria do nobre deputado José Vitor. Esse é o relatório, esse esse é o voto presidente. Eu ponho esse.

Em discussão. Como aparentemente não há quem queira discutir o relatório opõe em votação projeto, os deputados que concordam com parecer permaneçam como se encontram, está aprovado. Próximo item é o 20 é o projeto de lei 5708 de 2023 do deputado Zé Neto. Esse projeto altera a lei número 14 690 de 3 de outubro de 2023, a fim de permitir o acesso de devedores do setor cacaueiro ao programa Desenrola Brasil. O relator é o deputado Valmir Assunção e está designado pra leitura o deputado Raimundo Costa.

Presidente em exercício presente, eu primeiro quero, parabenizar o deputado Zé Neto, ao tempo que agradeço ao deputado Valmir Assunção, relator desse, desse desse projeto, e que nos dá oportunidade como filho dessa região, Baixo Sul que produz tanto cacau, poder aqui de forma DOC, tá representando e lendo esse, o parecer desse projeto. Portanto presidente, eu só eu vou direto ao voto. Com certeza, está concedido. Voto do relator. Não sei, é que eu estou fazendo geral. A atividade que a carreira, fundamental para o desenvolvimento sustentável de regiões brasileiras em que aspectos sociais, econômicos e ambientais, são extremamente sensíveis. Enfrenta ainda alto nível de endividamento, que compromete sua viabilidade. O Sul da Bahia, região que aplica cerca de 100 municípios, onde vive quase 3000000 de pessoas, sofre há mais de 30 anos, com 1 grave crise causada por 1 série de equívocos cometido pelo estado brasileiro, relacionado à prevenção e ao combate da vassoura de bruxa, doença que afeta o cacaueiro causada pelo fungo. Em 1989, foram descobertos os primeiros focos da praga no sul da Bahia, região anteriormente em Deni, onde a enfermidade foi introduzida nos cacauás em razão de falhas no então serviço federal de vigilância sanitária, fitossanitária, atingindo 400000 hectares de cacau, reduzindo a produção em até 75 por 100. O defeito dessa crise, deixaram os produtores inadimplentes, levaram à extensão de 250000 empregos, devastando a economia de aproximadamente 100 municípios e causar êxodo rural, além de desmatamento da Mata Atlântica e aumento da violência urbana. Em resposta, o governo federal criou o programa de recuperação da lavoura cacaueira baiana, PRLCB. Elaborado pela comissão executiva do plano da lavoura cacaueira, CEPLAC. Em 1995, foi criada 1 linha de crédito especial para adoção de pacote tecnológico, com suporte da CEPLAC, a fim de controlar a praga e recuperar as lavouras. Os produtores que obtiveram crédito, realizaram controles culturais que foram essenciais para reduzir a velocidade da inspeção do fungo. Nas fases seguintes, o programa objetivava a substituição de plantações suscetíveis por intermédio de recomposição de estande, e da, de cacaueiro com cultivares resistentes à vassoura de bruxa. Vale ressaltar que a que o PR que o PRLCB teve como dos principais entraves que contribuíram para a sua ineficiência o fato de o financiamento não atender os custo total do manejo integrado recomendado pela CEC. O sucesso do programa dependia da adoção, de forma continuada, de todas as tecnologias recomendada, para o manejo e controle da vassoura de bruxa. Porém, sem financiamento adequado, os produtores não puderam explorar convenientemente o potencial produtivo das novas cultivares clonais, ou mesmo garantir a manutenção das áreas estabelecidas. Desta forma, as orientações oferecida pela CEPLAC aos produtores como solução ao combate da doença da vassoura de bruxa, não surtiram de efeitos pretendidos. A insuficiência dos recursos de custeio, a alta dos preços dos insumos e a pequena margem de retorno econômico do negócio cacau, nesse período, tiveram contribuição decisiva para a redução no uso das tecnologias recomendadas e, portanto, contribuíram para a ineficiência do programa. Esses fatores não permitiram a ampla adoção do PRLCB e os produtores não obtiveram o retorno econômico suficiente para a quitação dos seus financiamentos. Os débitos foram consolidados pela lei 11007 7 5 de 2008, de forma que foram identificadas naquele momento 14758 operações, no valor total de 948697000 reais. Esses saldos também foram contemplado na renegociação de dívida do crédito rural, autorizada pela lei 13 340 de 2016. Considerando as circunstância em que os débitos foram gerados, alguns agricultores obtiveram na justiça, anulação de dívida relacionada ao PRLCD em virtude de decisões do tribunal de justiça da Bahia em 2020 e A Secretaria do Tesouro Nacional estimou em 2023, o montante de 87000600 a VT e 1749 reais, em dívidas relacionada ao PRLCB. Após mais 3 décadas, sem o enfrentamento adequado, o endividamento dos produtores, avolumouse, tornandose insustentável. O problema de endividamento dos produtores impede que haja crédito novo na região afetada, freando o seu desenvolvimento. O programa Desenrola Brasil mostrouse instrumento eficaz no auxílio a milhões de brasileiros endividados, proporcionando condições favoráveis para que a renegociação de suas dívidas e para que sejam reabilitado ao acesso ao crédito. Pelo exposto, a extensão das operações de crédito rural, relacionadas à atividade que a Caueira ao programa Desenrola Brasil representa 1 medida estratégica essencial para o saneamento das dívidas dos cacaicultores, a fim de proporcionar a continuidade da atividade no sul da Bahia. Considerando que a inclusão dos produtores de cacau no programa Desenrola Brasil é medida fundamental para a representação dos pequenos produtores de cacau endividados, e para a retomada do desenvolvimento econômico da região do sul da Bahia, volto pela aprovação projeto de lei 5708 de 2023, do nobre deputado José Neto. Senhora das comissões, relator principal Valmir Assunção Raimundo Costa, relator DOC.

Está em discussão o relatório do deputado Valmir Assunção, lido pelo deputado Raimundo Costa, não havendo quem que, deputado Zé Neto que é o autor da proposta. Senhor presidente, apenas queria pedir o voto favorável.

Esse que é essa aqui é 1 demanda importante, muito importante, pra nosso estado, pra Bahia, pra produção de cacau do Brasil, e pra produção do cacau do cacau especialmente na região cacaueira, que vem se recuperando gradativamente de 1 crise profunda. Quero agradecer aqui ao nosso grande pescador, Antônio prazer ser pelo pelo relato. E, de pedir aos colegas que possam com isso votar favorável. Ah o desenrola para a região vai ser importante. Nós temos momento assim inclusive de 1 extrema alegria, para a produção de cacau, que como eu disse agora há pouco vem se recuperando mas também vem industrializando o seu cacau a partir do que é produzido no nosso estado. E o Brasil, está agora caminhando num rumo de produção de chocolate. Nós por muito tempo exportarmos os nossos o nosso café, o nosso cacau, e muito do que a gente tinha de de commodities pra depois receber o importado. E agora não, nossa indústria de cacau está crescendo, está num momento extraordinário, principalmente no nosso estado, e acho que essa medida é a medida que vai colaborar e muito, não só pra melhorar o produção de cacau mas pra isso incentivar a indústria de cacau, pra incentivar nossa economia, pra gerar emprego, pra gerar desenvolvimento tecnológico, renda e riqueza pro nosso estado e pro nosso país. Portanto eu peço aos colegas o voto favorável a essa demanda que vai fazer com que o Desenrola Brasil possa também atender aos produtores de cacau, e vai a toda a cadeia produtiva do cacau ser atendida.

Com a palavra Evair Vieira de Melo. Senhor presidente.

Quero parabenizar o deputado André pela pela proposição dessa matéria, tema extremamente importante, e eu tenho a paixão pelo cacau, e a convicção inclusive, o cacau pode com certeza vai ser 1 das grandes joias do agronegócio brasileiro para os próximos anos, tendo em vista o cenário global de produção de cacau e naturalmente, 1 coisa que está crescendo muito no Brasil que é a agroideocalização do efetiva do cacau em terras brasileiras, levando, agregando na verdade valor ao produto, remunerando melhor aos nossos produtores rurais e com certeza criando 1 plataforma extremamente importante e novo negócio, pra essa atividade no Espírito Santo o cacau pra nós é 1 atividade econômica importante, ali nós temos a maior fábrica brasileira que é a fábrica da garoto, que está no município de Vila Velha, é 1 marca do Brasil todo mundo aqui uns dias já viu aquela caixa amarela ou já sonhou em ganhar aquela caixa amarela de presente, poder abrir ali dentro e escolher entre o batom, o serenatos de amor e tantos outros bombons que tem ali faz parte inclusive de imaginário, e é 1 matéria da da revista Veja, de 2017 chamou o serenatas de amor da Ferrari dos capixabas. O que pra nós é orgulho principalmente por ser também de cacau brasileiro principalmente de cacau capixaba. Está ao meu lado aqui, o Maurinho Rossoni produtor de cacau referência para o Espírito Santo e para o Brasil no município de Linhares. Ele que é vicepresidente da associação capixaba de produtores de cacau e também vice da associação nacional dos produtores de cacau, e o cacau nosso hoje começa a ganhar patamar dentro desse conceito da rastreabilidade, da sustentabilidade, da das boas práticas do tanto do ponto de vista de manejo, processamento, armazenamento e industrialização. Linhares que acabou de nós tivemos agora reinaugurada a fábrica da Cacau Show no Espírito Santo. Outro importante processador a fábrica foi destruída parte dela por incêndio há ano atrás, e 12 meses depois os empresários entregaram a fábrica mais nova, moderna e ampliada, inclusive hoje já com demandas de cacau em outro estado. O cacau precisa realmente desse momento passando por 1 turbulência, técnica e política de tempo mas ele tem se reinventado. E na e claro o cacau ele dialoga com o consumidor que muitas vezes está disposto a remunerar por qualidade, e está e remunerar pelos critérios de produção sustentável e rastreável. O Maurinho inclusive recebeu nessa semana lá no Ciro de Linhares 1 comissão a comitiva da comissão europeia, que retorna aos ao Brasil, ao Espírito Santo, há 20 anos essa comitiva frequenta o nosso estado, desde isso 2000 começamos com café arábica, depois agora com café com Lyon e com o cacau, tendo em vista essa exigência cada vez maiores desse desse critérios internacionais e com certeza, a minha experiência por ter presidido inclusive a empresa de pesquisa que atua e trabalha com o cacau reconhece o mérito nisso para dar 1 condição de memória econômica aos nossos produtores de cacau que precisa dessa recuperação dessa modernização desse dessa troca de material genético de implementação e tudo mais, inclusive estou colocando esse ano valor considerável, na Secretaria de Cultura do Estado do Espírito Santo para que possamos fomentar inclusive a ampliação diária dos municípios já consolidado e também levar essa essa oportunidade para outro motivo do do Espírito Santo e que entrar com fornecimento de muda, equipamento, maquinário, para que o cacau possa continuar consolidando esse nosso trabalho extraordinário e com certeza essa, sempre esse ambiente da renegociação, de criar esse ambiente, tem muito passivo, histórico dos pequenos, médios e grandes agricultores, para que possa reestabelecer a normalidade, porque nós somos numa curva realmente nesse momento muito positiva em termos de remuneração que não é a média histórica, nós também não podemos perder essa oportunidade. O Maurinho aqui representa tão bem os nossos, os nossos Uhum. Né dessa nova geração de qualidade, produtividade, muita responsabilidade alimentar, ela com certeza transforme em renda pros nossos agricultores, e eu peço naturalmente cada de vocês para que possa consumir o chocolate brasileiro, o cacau brasileiro, linhagem inclusive recentemente recebeu prêmio internacional, né na na na França de qualidade de cacau, nós estamos disputando aí as nossas amêndoas disputando os mercados mais nobres da França, da Suíça, de toda a Europa, e com certeza vocês não deixam de consumir cacau brasileiro, chocolate brasileiro, mas se puder entre o brasileiro sempre colocar chocolate capixaba que seja lá das nossas marcas, regionais das nossas marcas locais, ou também da nossa Cacau Show lá de Linhares ou se quiser comprar também, aí a ao serenato de amor pra dar presente de Natal com certeza os capixabas vão agradecer que já é emprego e rendem oportunidade pra nós é orgulho. E eu tenho 1 1 história muito pessoal com os serenato de amor, dos meus discursos meus aqui na câmara foi, quando eu cheguei aqui, em 2015, a Nestlé tinha recentemente recebido autorização do CAD pra assumir a garoto, e por decisão técnica de quem estava vindo, eles trocaram a fórmula do serenata de amor. Né? Nós sabíamos daquele cenário de amor que tinha aquela aquela casca crocante, aquela casca crocante aquela aquela massa pastosa, e a adesão técnica na época eles trocaram a a fórmula do serenata de amor. E o meu primeiro discurso na Câmara foi registrando que aquilo era equívoco, porque aquilo era 1 marca, né aquele chocolate enroladinho, né como é de forma tradicional, era era tão importante pra que pudesse manter inclusive a fórmula pra manter o sabor original. E fiquei muito feliz porque de 2015 pra 2024 foram 9 anos depois, recentemente, você está no seu eu fui convidado a visitar a fábrica da garota em Vila Velha, quem for ao Espírito Santo ter 1 visita, que que tem que ser feito. Naturalmente, em espírito importante do Brasil produtivo, e eu fui convidado pela garoto porque a garota em 2016 ela reestabeleceu a fórmula original do do serenatas de amor podendo permitir que essa geração tenha acesso e oportunidade de apreciar aquele chocolate que tanto encantou que a todos nós e continuo nos encantando então, sou apaixonado pela pela matéria e pela causa por chocolate, por ser renda pros nossos agricultores, e naturalmente defesa incondicional também das marcas do nosso querido Espírito Santo. Aqui rapidinho minuto, queria saudar Maurinho, que.

Dizer a ele que a garoto é 1 marca, na nossas infâncias, nossas adolescentes e 1 tradição, do chocolate da produção de chocolate no Brasil, e da industrialização de chocolate brasileiro. E quem de nós não deu 1 serenata de amor, a 1 paquera, a 1 namorada. Quem de nós? Ainda vai que pelo preço né? É bom e barato. Aí pronto. É, é acessível, não é barato ou acessível, é melhor melhor é melhor falar acessível. Mas eu digo o porquê é isso. E também lhe dizer que essa essa demanda que nós estamos trazendo hoje aqui pra ser votada, que eu espero que seja votada, pelo que eu estou vendo vai ser votada positivamente. Ela atende a todo o setor acadêmico brasileiro, e ela foi solicitada pela pela ANPC, associação nacional dos Produtores de Cacau e aqui eu quero falar pra mim que pra minha amiga Manusa Barroso, e lhe deixar aqui AAA deixar à disposição de vocês também junto com o Havaí. Havaí a gente às vezes tem umas diferenças de plenário, mas sempre fomos muito amigos, e nos respeitamos muito aqui, temos que ter consciência de que certos temas não são políticos, esse não é tema político, esse é tema do nosso interesse do Brasil, de todos os aqueles que dizem que gostam do país, devem gostar que o nossa produção aumente, que a nossa produção melhore, que nossos produtores tenham mais ambiente de negócio e tenham mais condição de de trabalhar com dignidade e ampliando os seus negócios. Portanto, quero me colocar aqui à disposição vai, pra que a gente possa inclusive o ano que vem, do pelo tamanho que eu estou vendo o o crescimento da produção de cacau, EA0EA industrialização também do cacau, a gente fazer aqui trabalho mais consistente com relação a cadeia do cacau. Fico aqui à sua disposição, acho que está na hora do cacau botar a cara de forma mais incisiva, mais construtiva, e avançar, porque o Brasil eu não tenho dúvida nada no nosso estado só pra encerrar, nós temos várias importantes experiências. Porque você sabe que o cacau do da região, da da região do, Raimundo sabe que Raimundo é da região, nosso deputado federal do descobrimento da região do cacau da da de lá da da região da Caueira, ele é boa a maior parte desse cacau é produzido na Cabrunca. Mas hoje já temos outras formulações que estão dando muito certo na Bahia, estão dando muito certo em todo o Brasil. Eu estou lembrando aqui sabe o quê? Na época da produção de manga. Da Bahia não produzia manga pra exportação como produz hoje dá difícil porque o clima mentira, ah não produzia não produzia uva, hoje é 1 das mais produções de uva do país. O sertão não produzia não produzia maçã, vai lá ver. E o cacau está tomando a mesma direção, a gente tem que agora ajudar o cacau a se desenvolver ainda mais, ampliar o mercado, valorizar que é 1 marca importante do nosso país, e que não tenham dúvida que as nossas amêndoas são 1 das melhores amêndoas do do mundo, é a amêndoa do nosso país, do nosso Brasil. Portanto fico aqui à disposição, e parabéns aí pelo trabalho que você vê realizando Mauril, e também meu amigo Avaí. Só pra assumir o compromisso

A sua tramitação da matéria, a semana que vem é a nossa é a nossa última reunião do ano. Então eu já vou comunicar que todos aqueles que fizeram presentes aqui nas comissão terão a oportunidade de apreciar o serenata de amor original que foi disponibilizado naturalmente pra turma que frequentaram essa comissão, como presente final do ano então vai ganhar bobãozinho. Lá vão fazer 1 parceria, é 1 forma de falar do chocolate, prestigiar 1 indústria brasileira, 1 indústria capixaba, e com certeza prestigiar também os nossos agricultores então todos aqueles que quiserem apreciar o autêntico e verdadeiro externanato de amor com a forma original, terá a oportunidade na sessão na na próxima quartafeira. Certamente teremos quórum qualificado.

Deputado Evair, obrigado pelo explanação. Pode trazer o café, que o café daqui é bom, mas passar aquele super extra que você traz lá, Espírito Santo, ele produz o maior café do do Brasil de hoje, Na Bahia. Deputado José Neto, obrigado obrigado Raimundo Costa, eu ponho em votação o parecer, os deputados que concordam permaneçam como se acham. Está aprovado. O próximo item da pauta, é o 20 e projeto de lei 5933 de 2023. É projeto do deputado Dimas Fabiano, que confere ao município de Maria da Fé no estado de Minas Gerais, o título de capital nacional da terra do azeite extra virgem. Eu devolvo a condução dos trabalhos ao presidente Evair Vieira de Melo, enquanto o relator deputado Rafael Simões lê o seu parecer. Projeto de lei 5933 de 2023.

Deputado Dimas Fabiano, peço licença presidente pra ir direto ao voto. O projeto de lei 5933 2023 que propõe conferir ao município de Maria da Fé, no estado de Minas Gerais.

O título de capital nacional da terra do azeite extra virgem, encontra sólido embasamento tanto histórico quanto econômico e cultural. A proposição valoriza o pioneirismo e a excelência deste município na produção de azeite extra virgem, que já lhe é, já lhe rendeu reconhecimento como capital estadual. Maria da Fé possui 1 longa trajetória associada a olivicultura no Brasil. Desde a década de 1940 com a introdução das primeiras oliveiras na região pelo português Emídio Ferreira, o município demonstrou potencial excepcional para o cultivo da planta, favorecido por suas condições climáticas singulares. Décadas de pesquisas, lideradas principalmente pela EpamIG empresa de pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, resultaram na produção do primeiro azeite genuinamente brasileiro em 2008, 1 marca na história da agricultura e da gastronomia nacionais. Hoje Maria da fé destacase com dezenas de produtores dedicados ao livicultura e ao processamento de azeite de alta qualidade. Inclusive já tendo sido concedido o selo de qualidade do programa Certifica Minas, a marca de produção local. Após rigorosas avaliações que incluíram o local. Após rigorosas avaliações que incluíram critérios de sustentabilidade, rastreabilidade, boas práticas agrícolas e alta qualidade do produto final. Este reconhecimento atesta a relevância de Maria da Fé como referência no setor. A concessão do título de capital nacional da terra do azeite extra virgem é 1 é 1 extensão natural do reconhecimento já conferido pela lei estadual 24 583 2023 que declarou Maria da Fé a capital mineira do azeite extra virgem. Ao levar esse reconhecimento ao nível federal, a proposição reforça a importância estratégica do município para a livicultura nacional. Incentivo o desenvolvimento do setor e promove a valorização dos produtos da região no mercado interno e internacional. Ademais, o título fortalece a identidade cultural e econômica de Maria da Fé, potencializando o turismo e viabilizando

A visibilidade do município como destino enogastronômico. Essa valorização é particularmente importante em contexto de de busca pela diversificação econômica e estimula a agricultura sustentável. Por essas razões nosso vota pela aprovação do projeto de lei 5933 2023. É o nosso voto presidente. Está em discussão.

Quem queira discutir está em votação? Nenhuma manifestação está aprovado. Projeto de lei número 6000 000 2 de 2023, do senhor José Prianti, que altera a lei 10779 de 25 de novembro de 2023, e altera a lei 12650 e de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a concessão de benefício do seguro desemprego durante o período de defeso ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal. Relator Raimundo Costa. Pois não? A palavra à sua disposição, relator.

Direto ao voto presidente. Voto do relator. O projeto de lei 6002 de 2023, de iniciativa do deputado José Priant, estende o pagamento do seguro desemprego, percebido pelo pescador artesanal durante o período de defesa, nosso período de seca e estiagem que afetam a sua atividade e sobrevivência. A proposição surge em momento em que, a severidade das condições climáticas adverso tem alcançado, alcançado níveis sem precedentes nas últimas décadas, afetando de maneira substancial, a subsistência de inúmeras famílias que encontram na na pesca artesanal o principal meio de vida. Os argumentos apresentado na justificativa do projeto, e a gravidade cada vez mais frequente da situação hídrica verificada em diversas localidade, ressalta a urgência e a necessidade de ação legislativa correspondente, de modo a mitigar os efeitos adversos sofrido pelos pescadores artesanais e suas famílias. Considerando os possíveis efeitos da nódulos ao ao excesso hídrico, esse relator propõe o aperfeiçoamento da proposição em análise de forma a garantir o benefício do seguro defeso aos pescadores artesanais durante o período de enchentes que afetam a atividade de pesqueira. Em fácil exposto e considerando o seu relevante interesse social e econômico para pescadores artesanais do país, volto pela aprovação do projeto de lei 6002, de 2023, na fórmula do substantivo, hora apresentado. Está em discussão, no havendo quem queira discutir está em votação.

Aqueles que concordarem permaneçam como estão aprovado. Projeto dia de 23 o relator não está presente. Foi 24. Projeto de lei 909 de 2024 do senhor Ismael Alexandrino. Já foi votado? Ah bom. Projeto de lei número 1200 e e 82 de 2024, senhor Carlos Veras, que altera a lei 10420, 10 de abril de 2002, que cria o fundo de garantia safra e institui benefícios de garantia safra destinado a agricultores e familiares vitimados pelos fenômenos de estiagem nas regiões específicas. Relator Luciano Amaral. A palavra é sua. Senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados, peço permissão senhor

Direto ao voto. Como relator desta comissão de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural, analisei o projeto de lei, 1282 de 2024. O deputado Carlos Veras que propõe alteração da lei 10420 e 10 de abril de 2002. Que criou o fundo garantia safra institui o benefício garantia safra com o objetivo nas palavras do autor de aprimorar alguns dispositivos para fazer com que a política pública seja mais eficaz e abrangente para este relator a proposição e análise representa 1 atualização da da legislação que institui o garantia safra. Tão importante para os agricultores familiares brasileiros. O garantia safra é 1 ação do programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar, PRONAF, e tem como objetivo garantir condições mínimas e sobrevivência aos agricultores familiares dos municípios sistematicamente sujeito à perda de safra por razão do fenômeno deste haja excesso de acordo com os dados do ministério do desenvolvimento do agrado e agricultura familiar aproximadamente 680000 produtores de pequena escala receberam o benefício do programa garantia safra dos meses de março e abril de 2024. A quantia aprovada para a distribuição alcançou o montante de 817.5 milhões, beneficiando agricultores de 954 localidades, situadas em 10 unidades, federativas dos do país, incluindo Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe. Entre as alterações proposta, está a que determina o pagamento do benefício de garantia safra em parcela única, nos casos de decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, pandemia ou Outra mudança importante é a Outra mudança importante é a exclusão do teto de 1200 reais por família, vigente desde 2012. Pela proposta, caberá ao órgão gestor a definição desse valor, que deverá ser pago em 3 parcelas mensais, em vez de 6 parcelas atuais o valor de 1200 reais por família já está defasado e o órgão gestor poderá se houver recursos suficientes do fundo disponibilizar disponibilizar o benefício maior para as famílias atingidas O substantivo que ora presente promove adequações de técnico legislativo à proposição. Isto posto voto pela aprovação do projeto de lei número 1282 de 2024 na forma do substantivo. Está em discussão? Está em discussão. Não havendo quem queira discutir está em votação. Aqueles que que concordando

Como se encontram, aprovado. Senhor presidente, senhor presidente, só como autor do projeto, gostaria de de agradecer ao maior presidente e agradecer ao relator Luciana Amaral, pelo excelente trabalho feito, de gratidão, essa é 1 demanda fruto do grito da terra, realizado pela Contag, nós tivemos a honra de trazer esse, esta comissão pra que a gente pudesse, modificar aprimorar aperfeiçoar a programa tão importante como Garantia Safra, em especial para o nosso povo nordestino. A gente precisa respeitar as realidades locais, a gente precisa ampliar a gente precisa fazer com que esse recurso chegue de forma mais rápida, e de melhor eficiência para o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras que sofrem muitas vezes quando perdem a sua safra. A gente que é do nordeste às vezes a gente perde 2 vezes, porque às vezes a chuva chega concentrada em 1 semana e a gente perde pelo excesso da chuva, e depois vem a estiagem e a gente perde porque faltou a chuva. Às vezes o índice de chuva no nordeste não é suficiente para garantir que você teve ou não lucro na sua na sua plantação. Por isso é muito importante esse projeto e quero agradecer a toda comissão em especial ao nosso relator.

Apresentou relatório, é possível de fazer com que ele avance inclusive em outras comissões então, toda a nossa gratidão, e os agricultores e agricultores familiares do nordeste agradece às parlamentares, agradece à Câmara Federal. Obrigado.

Certamente projeto muito meritória. A palavra é sua? Agradecer a gente

Deputado deputado Aceu, eu pediria à vossa excelência, que está exercendo a presidência, desta comissão, nós temos projeto de lei, que trata de conceder de forma extraordinária os produtores de leitos prorrogação de pagamento parcela de crédito rural e outras providências que são necessárias para que a gente possa enfrentar as dificuldades acumuladas desde o ano passado, todos lembram da crise profunda que vive a cadeia produtiva durante em todo o Brasil, e que ainda continua enfrentando, e eu tenho projeto direito de nossa autoria, e também a pensado a outros, mas que já está com relatório pronto, do nosso querido amigo deputado, Sérgio Souza, que é o relator ele apresentou já pra pra pra comissão, e eu pediria vossa excelência que caminhasse AAA aos aos assessores da comissão, esse o pleito de colocar em pauta semana que vem, projeto de lei 5 2 13 de 2023 e o 4 meia 0 de 2023, e que já está com parecer parecer que é o parecer que atende os interesses de toda cadeia produtiva do leite no nosso país, e quero aqui de colocar que é há 1 coesão grande em todo o Brasil das apresentações sindicais associativas e quero em nome do Sindilete, abraçar todos eles em todo o Brasil em todas elas, que fazem a luta pela cadeira produtiva do leite. Então eu pediria a vossa excelência a pauta para a semana que vem a última semana, ao que tudo indica, aqui de funcionamento da comissão pra que nós possamos encerrar o ano com essa boa notícia, para a cadeia produtiva do leite em todo o nosso país.

Aceita a sua minha solicitação e determina a inclusão na pauta da próxima reunião. Vamos de imediato ao projeto de lei no número 3284, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo, e coautoria de Fernanda Pessoa, tá, que dispõe sobre a proteção de manejo sustentável e a utilização do controle do paubrasil. Paubrasil inchata, esse é o nome científico, e que institui a política nacional de conservação do paubrasil. O relator é deputado presente, a palavra é sua para a relatoria.

Deputado Alceu, já vou direto ao voto antes apenas breve comentário a respeito da fala do deputado José Neto. O setor leiteiro vive momento muito tenso já há alguns anos não é só no ano passado. E temos a satisfação de poder anunciar todos os produtores que no dia de ontem então começou oficialmente a investigação pra averiguar a existência de dumping na importação de leite principalmente do Uruguai e da Argentina. No último mês, a importação de leite em pó deu 1 arrefecida, diminuiu pouco, no entanto, a importação de queijo, especialmente muçarela, aumentou significativamente. Então essa investigação vai ser muito importante pra vermos de fato se há dumping nessa relação comercial porque se houver ela é promíscua, pra podermos também tomar as medidas necessárias. E agora com relação ao voto acerca do projeto de lei 3284 de 2024 de autoria do deputado Evair Vieira de Melo, que dispõe sobre a proteção, manejo sustentável manejo sustentável e a utilização controlada do paubrasil, que tem como nome científico, Au Brasília equinata. Ele institui a política nacional de conservação do paubrasil. O paubrasil é 1 espécie arbórea nativa da Mata Atlântica e sua importância transcende aspectos ecológicos, culturais e econômicos. É símbolo nacional. E foi o primeiro produto de exploração econômica significativa no Brasil Colônia, sendo determinante pra nomeação do nosso país. Ademais, a madeira é elemento essencial na confecção de arcos pra instrumentos de corda como violinos, de concelos, contrabaixos, atividade que contribui pra música erudita e popular em escala global. Acerca da importância do paubrasil pra confecção de arcos dos instrumentos musicais, eu compartilho da preocupação do autor com a crescente escassez da espécie. A qualidade única do pó Brasil, como a sua densidade e flexibilidade, faz dele insubstituível na fabricação de arcos. Essa indústria movimenta mercados especializados e sustenta artesãos e também músicos. A madeira nobre também foi historicamente utilizada em móveis, construção civil e no setor naval, com 1 exploração intensiva que resultou na drástica redução de suas populações nativas. Atualmente, está listado como espécie ameaçada e protegido por legislações nacionais e internacionais, como por exemplo a a Convenção Sobre o Comércio Internacional das Espécies da flora e fauna selvagens em perigo de extinção. No entanto, o tráfico ilegal ainda representa 1 ameaça significativa, destacando a necessidade de medidas de fiscalização, de manejo sustentável e também de educação ambiental. Atualmente o uso do paubrasil não é proibido, mas segue rígidas normas ambientais e regulamentos internacionais. Como bem ressaltou o autor, a proposta objetiva impulsionar a revisão normativa e o fortalecimento da estrutura fiscalizatória pra exploração e o comércio do PAU Brasil, espécie de relevância singular nos aspectos cultural, econômico e ambiental. Pretendese lançar luz sobre a necessidade de se estabelecer marco legal, que concilie a proteção do paubrasil com o seu uso sustentável, assegurando que a confecção de instrumentos de corda, que depende da maneira fornecida por essa árvore, possa continuar a ocorrer sem comprometer a sobrevivência da espécie. A conservação do paubrasil é vital não apenas pra preservar a sua história e o seu simbolismo, mas também pra assegurar que os seus usos culturais e econômicos continuem beneficiando gerações futuras. Então diante do exposto votamos pela aprovação do projeto de lei número 3284 de 2024, e conclamamos os nobres pares a nos acompanharem. Esse é o voto senhor presidente. Em discussão.

Quem quer discutir está em votação. Aqueles que concordam permaneçam como estão? Aprovado. Aprovado. Encerrada a ordem do dia, a palavra está à disposição, e eu peço licença pra fazer uso. Senhores deputados. O Rio Grande do Sul, meu querido amigo esperafico, o Rio Grande do Sul passa neste momento por algo inusitado. Na Assembleia Legislativa, certamente por aqueles relaxamentos que do compadril né diz olha vamos deixar tudo passando do Coisa Aparecida, a mesa diretora em fevereiro deste ano autorizou o título de cidadão ao líder do Sem Terra. Aquilo pessoal, a gente tem que perceber o seguinte esses grupos sociais, eles têm todo o direito de se organizarem, manifestar seus pensamentos, discutir a discordância e merece nosso respeito, nós não concordamos com ele mas melhor teu respeito. Daí é ter ter a ter o líder da invasão de terra alheia, bandido com Tomás, com honraria, receber na Assembleia Legislativa o maior título. Eu estou sugerindo inclusive depois dele receber o título que aqueles que têm título devolvam, pra não se comparar. Assembleia Legislativa devolva o título. Por que que alguém quer título daquele se bandido recebe o título? Tá? 1 vergonha. Assembleia não sei como é que fará nisso, mas cá pra nós nós não concordamos com isso, queremos manifestar isso de público. Na semana passada, pelo que soube, houve, ou nessa semana houve evento na Universidade Federal do Paraná, coordenado pelo MST com mais de 60 identidades. Pasmem os senhores. Trecho da carta diz o seguinte, o agronegócio é o modelo da morte. Esse era o trecho da carta. Mas até aí, é grupo de de deputados, de é grupo de pessoas, que manifesta a sua oposição e é contrário ao modelo do agronegócio produzido que hoje é a razão de orgulho pra toda população brasileira. E nós temos que respeitar isso. O que não dá pra respeitar é que o patrocínio disso seja do governo federal, dos Correios, da Itaipu, da Caixa Econômica Federal e da fundação do Banco do Brasil. Isso é a baderna, é o estímulo pago com o dinheiro público pra que 1 instituição que não tem CNPJ, que tem o único objetivo de invadir terra alheia, acabar com o direito à propriedade, vá pra dentro de 1 universidade pública com patrocínio de verbas públicas, pra ser fazer seus movimentos. Entramos com o requerimento hoje nessa casa, pra pedir que a comissão de agricultura peça pedido de informação pra saber quem recebeu esse patrocínio, que CNPJ tem, quem é ele que recebeu, que volume é e qual a motivação. Como que alguém patrocina com o dinheiro público? Isto meu querido deputado Esperafico, é a cara do governo federal. Eles de maneira sínica, eles fazem o plano Safra, passa a mão na nossa cabeça, vai no Ministério da Agricultura e faz meio aquele namoro de canário e girafa né? Vai lá e dá beijo no bico vem cá e senta no lombo, ele fica ali conversando pouco, e vai nessa cantilena, mas na verdade verdade verdade mesmo a cara do governo Lula está estampada aqui. É aqui que está estampado o processo. No Paraná, a sua terra, hoje, neste momento que eu falo pra vocês, tem paraguaios, de 30 40 50 60 anos homens e mulheres, se registrando como índios brasileiros, de qualquer idade. Sabe qual é a origem disso? Autodeclaração. Na verdade o estado brasileiro registra cidadão com único objetivo, invadir terra alheia, então eu dou registro a bandido pra se naturalizar brasileiro, e o objetivo dele é ir ficar na porteira de alguém pra invadir a terra que o cara comprou com o suor do rosto. Nós estamos na verdade vendo o patrocínio do governo Lula a o estado ladrão. O estado criminoso. Lá junto está aqui, está nas redes sociais, ministro Lewandowski, dá apoio e aumento efetivo da Polícia Federal, o Ministério Público, Ibama, pra que esses movimentos cada vez sejam mais forte e mais decisivos. É a baderna absoluta com a o apoio decisivo das instituições que nasceram e foram fundadas pra organizar o estado brasileiro. É algo inacreditável, a gente não consegue perceber como é que cidadão, lá em Santa Catarina nesse momento agora tem alguém eu disse ontem aqui ainda, numa comunidade que os pais deles construíram a igreja, a escola, as ruas têm o nome da família, a natureza da vida daquelas pessoas daquela comunidade inteira. Dia, por laudo antropológico fraudulento, absolutamente criminoso, normalmente proposto por 1 quadrilha de 1 ONG mora em São Paulo, nunca teve em Santa Catarina, encomenda laudo antropológico, e aí o senhor presidente da da república depois de todo o processo fraudulento, dar os passos necessários, com o apoio do governo, ele diz o seguinte, isso é terra indígena. E o cidadão tem que sair da terra dele, deixar a igreja, deixar a escola, deixa a casa, deixa os animais, deixa tudo que ele tinha e tem que sair com a mão atrás ou está na frente, porque no caso da demarcação de terra indígena, ele não tem direito a indenização à propriedade. Ele tem que sair dali. Alguém pode perguntar, mas se essa lei é de autodeclaração, se o laudo antropológico vale pra todo mundo, por que que ele não vale na área urbana? Tem até 1 súmula, dizendo que na área rural e urbana propriedade particular é cláusula pétrea? Não não não. Na área urbana por exemplo, se nós pegássemos a mesma lei que se apropria dessa terra, nós tínhamos que entregar o centro do Rio de Janeiro pros Tamoios. Eles eram os donos, os tapuias em São Paulo, eles eram donos. Por que que de maneira discricionária, alguém decide que a partir de laudo antropológico fraudulento, feito pelo bando de vigarista por encomenda? Se chega ao crime de tirar produtor rural, pequeno produtor de mão calejada, que a sua família comprou aquele pedaço de terra, tem que sair da terra com a mala e ir embora por isso. Esse é o nosso Brasil. Alguém, que fez o l, deve estar se perguntando enquanto eu falo aqui, e aí José? Como é que tu foi lá e votou numa desgraça dessa, né? Pra deixar agora o estado ladrão se instalar nas na porteira da propriedade e invadir invasões do estado do Rio Grande do Sul, invasões do Paraná. O que mais o agro brasileiro precisa é paz, segurança jurídica, previsibilidade, nós conquistamos as prateleiras do mundo com produto alimento produzido aqui, E por incrível que pareça, eles falam que o nosso adversário é a França, e ela é porque está defendendo sobre produtores, mas muito pior que a França são as ONGs, pagas com dinheiro público, ou dinheiro de ONGs internacionais, andando pelo mundo dizendo que nós somos viralatas, ou então na frente das propriedades invadindo, dilapidando, roubando, matando aquilo que construímos. Eu tenho muita tristeza, não falo nessa tribuna com nenhum orgulho, porque de longe com 70 anos este é o estado que eu jamais imaginei ter, e muito mais, nunca imaginei como deputado federal aqui no parlamento brasileiro, eu tivesse que estar falando pra as pessoas se defenderem, contratando advogados pagando com saco de soja pra se defender do criminoso na sua porteira. Quem é o criminoso? O criminoso é o estado. O vestido de Ministério Público Federal, o vestido de FUNAI, o vestido de Ibama, o vestido de Ministério, eles se vestem e dão guarida ao crime pra tomar conta da terra alheia que foi comprada com honestidade com o suor no rosto de quem trabalhou. Este é o meu desabafo nesse dia. Senhor presidente, Alceu Moreira, tenho prazer de ouvilo aqui atentamente, e quero dizer aqui.

Que concordo 100 por 100 faço as suas palavras as minhas palavras porque realmente nós estamos vivendo momento muito delicado. Você citou o caso lá do Paraná onde que índio índio não pessoas paraguaias vêm ao Brasil se autodeclaram e a FUNAI lá compartilhando dando título dando certidão de nascimento para os paraguaios de 20 30 50 60 anos para que eles sejam aptos a participar dos movimento da invasão das terras indígenas no nosso estado. Eu, pessoalmente estive presente lá em Guaíra por mais do que 1 vez, e vendo a angústia daquele povo que está lá há 100 anos, herdeiros outros que adquiriram suas propriedades, hoje não sabendo qual o futuro que eles nos resta, não sabendo se eles podem continuar vivendo na sua propriedade legalmente adquirida por si ou por seus ancestrais, que hoje estão vivendo drama lá, suas propriedades desvalorizadas, a cidade de Guaíra hoje perdendo assim muito do brilho que ela tinha desde que já perdeu as Cataratas as 7 quedas que era grande ponto turístico daquela região. Hoje mais ainda perdendo a sua valorização pras invasões das áreas indígenas no seu município. Hoje realmente é preocupante e as suas palavras foram exatamente no nosso pensamento, e creio que é o pensamento da maioria da população brasileira que se preocupa sim, que nós estamos vivendo momento assim totalmente fora da lei, fora da realidade, porque principalmente aqueles que teriam que zelar pela lei é que estão usurpando dela e usando dela para benefício de 1 sociedade que não tem o direito de ser, porque no caso do Centerra o a própria não tem nenhum CNPJ que lhes ampare. E mais ainda aquilo que você falou sobre a o nossa Universidade Federal do Paraná, onde que teve evento lá do Centenário talvez culpa não é é só da universidade mas é do próprio governo que financia, que paga, que auxilia. Então quero fazer as minhas palavra, as suas palavras ao seu, porque realmente o pensamento seu é o pensamento da maioria do povo brasileiro. Obrigado. Antes de encerrar queria apenas

A manifestação do deputado esperafico, dizendo o seguinte, com relação ao leite, não fiscalizem só o dumping, tem também nesse processo, ficaristas importadores, aliás, vai fundo nisso, porque o importador de leite por acaso é o mesmo que iria importar arroz, o mesmo, né? 1 grande falcatrua, e tem sempre por trás o mesmo nome e o mesmo sobrenome. Não havendo mais quem queira se manifestar está encerrada a presente reunião. Vou encerrar a presente reunião antes porém convoco senhores e senhoras deputados para participarem da reunião extraordinária deliberativa marcada para o dia 18 de 12 de 2024 às 10 horas neste plenário. O número, plenário 6 para deliberar sobre proposições constantes da pauta. Está encerrada a presente reunião.