COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

11 dez. 2024 07:18 às 09:40

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas na Comissão de Agricultura em 11/12/2024, com participação de diversos deputados.

Status
Concluído
ID: 75201Total: 89 discursos
#1
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Bom dia senhoras e senhores. Decaro aberta a quadragésima nona reunião extraordinária deliberativo da comissão de agricultura pecuária, abastecimento, aumento rural da Câmara dos Deputados. Convocada pra discussão e votação as proporções da pauta. Informa aos senhores e senhores parlamentares conforme o parágrafo do artigo quinto, ato da mesa 2 3 20, a leitura das ata, sessão anterior já dispensada. A discussão às ata, trigésima reunião, quadragésima primeira, quadragésima quinta, quadragésima sétima, quadragésima oitava, reunião extraordinária da segunda sessão legislativa dessa legislatura, em votação às atas. Os deputados que concordem permaneçam como estão. Aprovado. Requerimento. Tá. E o café lá. Isso bem, espetacular. Requerimento de versão de pauta PL 909 2024. Seu presidente da comissão de cultura percorre abastecimento rural, requeira a parceria no termo do artigo 83 parágrafo segundo, 2 d do regimento interno a inversão de pauta para a pressão do PL 909 2004, institui corredor ecológico no território brasileiro. Tchê. Encaminhar de cuidar de Paris Costa.

11 de dez, 10:18
#2
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Presidente, nós encaminhamos os favoráveis à inversão de pauta. Gente, eu peço votação nominal e encaminho contra.

11 de dez, 10:25
#3
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Inde ferido pedido de de de verificação. Mas eu não eu não posso pedir verificação? Nesse nesse procedimentos não? Não cabe legal

11 de dez, 10:25
#4
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Não, não cabe. Certeza presidente, absoluta. Não cabe? Pra votar eu pra votar o

11 de dez, 10:25
#5
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Diversão, os deputados Eu acho que cabe, eu acho que cabe, deveria ter sido por escrito e protocolado num ato na mesa. Os deputados que, os os deputados que concordam com o requerimento Não cabe isso presidente, eu tenho 1 divergência aqui, assessoria técnica minha também diz que cabe. Requerimento proprietário por escrito. Os deputados que concordam com o requerimento de retirada de pauta, inversão o deputado que concorde com a inversão de pauta, permaneçam como estão, os deputados que discordam se manifestam. Empatou, só tem 2 deputados aqui presentes. Não, 3, 4, 5, 6, 7. Aprovado, com voto ao contrário.

11 de dez, 10:25
#6
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Presidente. Aprovado mas voto ao contrário. Posso falar como autor? Pode mas já

11 de dez, 10:26
#7
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11 de dez, 10:26
#8
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Não é sobre inversão é sobre o que o Reynolds comentou da possibilidade de retirada. Por que que nós pedimos a retirada de pauta? Nós pedimos, outrora, na passada inclusive requerimento do deputado Reynolds, eu havia até falado com vossa excelência também, em 2 pedidos aprovados de requerimento de audiência pública, desse tema, né e nós entendemos que, por ter havido divergência de entendimento e percepção sobre o projeto, sendo projeto não é de forma alguma deletério, nem pra produtores, nem pra quem está ali na região, né da das margens do Rio Araguaia, a audiência pública que é o o local adequado a forma correta de discutir a temática, quando se há divergência pra amadurecermos o tema. Por isso que, a gente gostaria dessa retirada pra que se marque a audiência pública que já foi aprovada nesta casa, e aí sim, volte pra pauta.

11 de dez, 10:26
#9
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Até o mérito dos seus argumentos, mas a audiência pública não ela não ela ela não é impeditivo e nem não tem nenhuma relação com o Trump com o Trump do debate do são. Essa comissão continuará aberto naturalmente pra fazer o debate a todo e a qualquer momento no tema assim que for feito mesmo que ele esteja em outra comissão ou que ele não esteja, que ele seja reprovado ou aprovado independente do mérito, essa comissão é é a estante do debate, e eu vou ao compromisso nosso aqui de estar mantendo esse asfalto, o debate, para que pudéssemos dar os encaminhamentos. Agora, senhor presidente, pela ordem, eu acho que o apelo de às vezes fazer 1 audiência pública.

11 de dez, 10:27
#10
Deputado Pedro Uczai
Pedro Uczai

Deputado

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Da sensatez entre nós, ela facilita inclusive para discutir o mérito do projeto, o mérito da proposta. Então, por isso que, às vezes, a própria audiência pública é pra subsidiar a tramitação de matérias aqui, e sobrestar determinada matéria pra guardar audiência pública às vezes, sem satez da da parte da nossa comissão aqui. Tenho que pedir

11 de dez, 10:28
#11
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Eu eu até entendo os os argumentos mas, de como isso nós de pauta dentro do nosso trabalho, de contrato nós temos essa penúltima sessão nossa, a próxima sessão já é Não mas na semana que vem, tivemos prazo longo do projeto aqui na casa portanto do debate, portanto vou dar os encaminhamentos na na matéria. Encaminhamento na na matéria. Presidente, eu apresentei pedido de.

11 de dez, 10:28
#12
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Não está constando sistema. Em tempo hábil apresentado. Não, mas está está está sim. Eu apresentei está formalizado isso, eu tenho documento aqui. Que data? Hoje? Hoje? Está apresentado, não tem como. Aí aí aí não tem como. Então está no sistema. Conversa ali pra mim. Está no sistema. Você consegue ali pra mostrar pra ele? É o Bom dia presidente. Bom dia. Como é que está sobre o vereador de porco? Peça minuto, minuto Presidente, minuto que eu vou te trazer o documento aqui presidente. Só que regimentalmente se você foi apresentado agora não Não, mas o agendamento apresentou faz tempo. Isso faz tempo aqui é conta? Hoje é 1 2 horas atrás. Ontem? Hoje? 2 horas atrás. Não, como hoje 2 horas da tarde? 2 horas atrás. 9 32 são apresentado, 9 e 32 está protocolado. 1 hora atrás. Estão tentando achar no sistema aqui. Ela está.

11 de dez, 10:29
#13
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Olha, infelizmente não está não está no sistema, não tem nenhuma comprovação Tem problema no sistema presidente. Não, eu estou com o sistema aberto da câmera aqui agora, está disponível pra poder fotografar, fazer o que quiser fazer, não está não está no sistema. Olha eu vou te mostrar aqui o número, ó vou te mostrar a assinatura presidente. Presidente, olha teve o arquivo que o documento não foi enviado, o deputado Redes me apresentou aqui, por favor silêncio, o deputado Redes me apresentou a encaminhamento mas não era o encaminhamento de de pauta, era requerimento sírio pra CIP de assinatura, portanto vou dar AAA tramitação. Os deputados que concordam com o relatório, o 24, a parte de lei 909 24, o senhor Ismael Alexandre que substitui o corredor ecológico consta pintada no território brasileiro. O relatório foi deputado Juarez Costa pela rejeição. Os deputados que concordam com o relatório permaneçam como estão, os contrário se manifestem. Peço contrário peço verificação de quórum, verificação de quórum

11 de dez, 10:31
#14
 Início da Votação
Início da Votação

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5. 5. Verificação de qual? Você você não não não infelizmente é otária? Sou sou na é vice líder? Sou? Aqui na comissão? Deputado, eu sinto muito que o seu voto não conta, porque o senhor o o senhor não não não é membro né? Portanto também não posso, eu quero que desconsidere o voto do deputado Xandinho. Verificação nominal concedida, mas entrou no sistema como esse líder agora, por isso que eu já. Verificação, é isso aí. Os os deputados que votam sim, que votam pelo relatório é sim. Os deputados que discordam do relatório é não. A bancada dos, a bancada do partido dos trabalhadores orienta não, porque concorda com o projeto de lei do deputado do PSD, pelo mérito nós votamos não. Não, não, não. Sim? Pode continuar. Ontem eu encontrei aquele, ontem eu encontrei aquele dos semáforos. E aí eu encontrei ele ontem aqui. Foi num jantar. Raimundo votou com a gente ou voltou contra? Presidente encerra a votação presidente.

11 de dez, 10:33
#15
Deputado Pedro Uczai
Pedro Uczai

Deputado

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11 de dez, 10:46
#16
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Enquanto enquanto espera a votação, deputada Ana Paula com a palavra, peço silêncio do plenário por favor deputada está com a palavra, depois me consegue a palavra presidente? Presidente, eu queria registrar aqui em plenário, que hoje é 1 dia.

11 de dez, 10:46
#17
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Arcante pra pecuária leiteira brasileira, pois foi publicado já no no, já entrou a CNA, já entrou com o Antidump com processo antiDump, contra a Argentina EE0 Paraguai pra verificação do nosso leite. Então isso é 1 batalha que a gente começou, né? Uruguai, que a gente começou lá no ano passado, e estamos com ele até hoje, e hoje foi dado entrada na documentação, está tudo certo, se Deus quiser, agora a gente vai ter a resposta positiva que a pecuária leiteira tanto precisa. Né, Rafael? Presidente, concede minutinho?

11 de dez, 10:49
#18
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Deputado Rede, com a palavra. Presidente, houve 1 situação muito desagradável hoje.

11 de dez, 10:50
#19
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De eu ter protocolado pedido de retirada de pauta, está contando o sistema no Infoleg, e não está registrado na na pauta aqui. Tem que chamar alguém do sistema Infoleg da casa pra verificar o que aconteceu. Eu quero crer que eu não tenha sido boicotado, porque tecnicamente é impossível ter enviado não ter chegado. É impossível, não tem tecnicamente como o sistema não ter chegado pra vocês, pra vocês dizerem que não está na pauta. Obrigado presidente.

11 de dez, 10:50
#20
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Pode ser a votação? Votora José Silva, pode ser errado? Pode ser rasa? Só falta você. Bota no aplicativo pode votar agora de eu quórum, voto não. Vou encerrar hein? Agora não, agora deixou nós votar né presidente? Deixa nós votar meu amigo. Acompanhamos a bancada do PSD e votamos não. É só metade, só metade. Está difícil, né, José Silva? Pelo amor de Deus, é mais fácil fazer queijo que tu votar. Está encerrada a votação.

11 de dez, 10:50
#21
 Fim da Votação
Fim da Votação

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Presidente, eu quero só deixar claro que o procedimento nesse caso foi errado.

11 de dez, 10:53
#22
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Não quero discutir mérito, eu eu estou falando que eu tinha requerimento pra gente já de pauta, protocolado corretamente, no Infoleg, e como não apareceu aqui. Foi perfeita.

11 de dez, 10:53
#23
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Então a a relatório aprovado, o Reinos, peço a surgir de vossa excelência para que possam fazer recurso no sistema da mesa, não vamos disponibilizar todo o sistema pra se orientar não. Tecnicamente impossível não ter acontecido isso. Não. Não tem como. Por isso quero aqui pedir a vossa excelência nós vamos pedir a profissional da de de TI da casa, pra pra fazer todo o sistema aqui está autorizado a operar no sistema, abrir especialista na casa inclusive, pra poder fazer toda essa verificação e diminuir qualquer tipo de dúvida que pode ter tido nessa nessa tramitação. Então eu peço aqui a mesa aqui que que que faça recurso Ter sido que peça que peça de técnico de TI da casa especialista na tramitação desses processos pra poder abrir o sistema e trazer toda a gestação dos fatos, e aí a vossa excelência vai disponibilizar naturalmente pra esse técnico os procedimentos que foram feito, todo o sistema da comissão vai estar disponibilizado, e e naturalmente se for O Infoleg está eu mandei pra você, vocês vão receber? Se for, se for, não é pra mim é pro sistema. Mas como é que não chega aqui Por isso que eu quero técnico de TI da casa, peço a liderança do partido inclusive pra poder fazer esse encaminhamento, fazer essa tramitação, pra que possa diminuir qualquer tipo de dúvida. E tem 13, o projeto de lei 24 20, 24 0 2 de 24, senhor Josimarãozinho, que institui a linha especial de inquérito rural. Com a palavra deputada Detinha, a nossa relatora. Bom dia presidente, posso ir direto ao voto? Perfeitamente. Alguém essa carreira? Obrigado.

11 de dez, 10:53
#24
Deputada Detinha
Detinha

Deputada

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Os pescadores artesanais definidos nos termos da lei de número 11959, de 29 de junho de 2009, que exercem sua atividade de forma autônoma, ou em regime de economia familiar são complementados pela lei de número 11327 do dia 2 de julho de 2006, a política nacional da agricultura familiar. As linhas de crédito para o público beneficiário, PNAF, encontrase definidos no âmbito do programa nacional e fortalecimento da agricultura familiar PRONAF. Ainda que atualmente possa ter ser financiados embarcações, pretextos e pescas artesanal por meio dos subprogramas do PRONAF Mais Alimentos e Microcréditos produtivos rurais, não consta até o presente momento, linha de crédito especialmente voltada ao pescador artesanal de baixa renda, que exerce suas atividades em regime de economia familiar. A importância iniciativa da sua criação visa oferecer condições diferenciadas de contratação, compatíveis com a geração de renda pela atividade da pesca artesanal, embora meritória a proposta careça e flexibilidade em com visitas à possibilidade de adaptação das condições de concessão de crédito às variações do índice de inflação, às taxas de juros básico, e do cenário econômico ao longo do tempo. Nesse sentido, a fixação por meio de lei de taxas de juros, prazos e limite de financiamento nas operações de crédito rural, poderia vim construir específico ao próprio ao poder público em modular nesses parâmetros a fim de oferecer ao beneficiário a baixa renda, financiamento em condições ainda mais vantajosas a depender da conjuntura econômica. Quanto a esse aspecto de acordo com as atribuições estabelecida na lei 4829 do dia 5 de novembro de 1965, compete ao Conselho Monetário Nacional disciplinar o crédito rural, com exclusividade por meio de normas operativas, reconhecendo a importância da criação de 1 linha de crédito voltada especialmente aos pescadores artesanais, voto pela aprovação do projeto de lei de número 2402 de 2024, do nobre deputado Josimar Maranhãozinho, com as alterações, proposta pelas emendas a seguir em vista. Adequar as novas linhas de crédito às normas de ampliações do recurso do crédito rural, deputada Detinha relatora. Em discussão o parecer da relatora.

11 de dez, 10:54
#25
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Nó presidência, demais deputados e deputadas, primeiro parabenizar a relatora, pelo projeto. No entanto eu gostaria de contar com a sua compreensão, 1 vez que eu não tinha percebido inclusive.

11 de dez, 10:57
#26
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Nós temos projetos nessa linha de financiamento portanto é se faz necessário esse amparo de apoio, de proteção, de juros módicos em condições da pesca em todo o segundo país ter acesso a crédito e produzir mais. Pedir vista nesse processo pra que a gente possa também contribuir mais pouco. Eu me comprometo próxima semana entregar pra que a gente possa avançar e vice, pra que a gente possa avançar mais nesse projeto.

11 de dez, 10:58
#27
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Vistas concedida. Requerimento, requerimento 5 8 24 São Raimundo do Costa que requer legislação de audiência pública para debater os impactos do avanço da indústria fóssil sobre a cadeia produtiva e o setor pesqueiro do país. Com a palavra o autor do requerimento. Presidente,

11 de dez, 10:58
#28
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Do avanço da indústria fóssil, se os os impactos são constantes, isso tem prejudicado muito a cadeia produtiva, além de gerar impacto socioeconômico na vida de pescadores e pescadores de país, portanto se faz necessário 1 1 audiência pra que a gente possa discutir e debater, e eu aproveito a oportunidade pra incluir presidente, a CNPARC e a Confederação Nacional dos Pescadores nesse processo de convidados na audiência pública. O próprio peço o apoio de todos.

11 de dez, 10:58
#29
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Deputado que concorde com o requerimento permaneçam como estão? Aprovado, requerimento 8 5 24, senhora Maluça Moldrich e Almeida, que requerização de pública conjunta à comissão de agricultura e pecuária, basicamente, desenvolvimento rural, comissão de meio ambiente, desenvolvimento rural, para debater o projeto de lei, o quase 0 meio de 24 que altera a lei 12 8 7 de 29 de dezembro de 9, para aprimorar o texto legislativo que institui a política nacional sobre mudança de clima, PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possa representar restrições discriminatórias ao comércio nacional de produto brasileiro. Peço que algum detalhe que queira fazer o encaminhamento. Presidente, aqui eu queria pedir à senhora a inclusão da senhora Bruna Daniele de Paula Rezende, nesse requerimento de audiência pública tendo em vista que a mesa tem vasta experiência em agronegócio no estado de Goiás. A solicitação feita por mim tem a ciência e a colaboração da deputada federal Maruça Boldrin, nossa vicepresidente da FPE. Acatado, em votação, deputado, concordo por 1 vez que estão. Presidente, é possível incluir o convite a Contag, aprovado, e o pedido para João acatar também. Está vestindo. Requerimento

11 de dez, 10:59
#30
Deputado Padre João
Padre João

Deputado

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São Luís Novandro. Pequenos seloentais que seja realizado o dia dessa pública nessa

11 de dez, 11:00
#31
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E data a ser definida para debater o dia nacional do sorgo, com o objetivo de promover o instrumento por valorização, industrialização e expansão comercial desta futura estratégica para agro nosso brasileiro. Peço que se tem algum deputado que quer fazer a defesa desse requerimento? Em votação, os deputados que concordam permaneçam como estão? Aprovado, requerimento 8 7 24 senhor emitiu madeira, que requer a realização de visita técnica dos membros da comissão de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural, com ônibus para a Câmara do Deputados ao município de Bom Jesus da Penha, Minas Gerais, para tomar conhecimento do programa mais genético. Com a palavra altura do requerimento. Senhor presidente.

11 de dez, 11:00
#32
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Eu queria convidar os membro desta comissão pra essa visita técnica, 1 cidade de apenas 4500 habitante, onde já atendemos 170 produtor, 8000 vaca inseminada, e onde já tem plantel lá hoje que tia, que que tira 1500 litro de leite dia, somente do programa Mais Genética, já renovamos todo o gado, que começou em 2016, 1 parceria com a Emater. Eu queria muito a visita dos nobre colega, que tem alguma região do país, às vezes é muito usina, muito Canaviá, e outras região é muita agricultura familiar. E o mais genético onde tem 1 agricultura familiar, ele vai muito bem, onde o produtor não gasta nada. Nós entregamos a moto, o meio de transporte, nós entregamos botijão e todo kit, a bainha, a luva, todo kit completo, e faz 1 parceria com os município, o prefeito paga a mão de obra do inseminador, e o meio de transporte que é a gasolina e o nitrogênio. O restante nós colocamos a emenda parlamentar no na Emater, onde até o momento de 2016 até aqui, nós já aplicamos 8000000 e tem o retorno de mais de bi em gado. Então nós renovamos o gado da nossa região da agricultura familiar, todos touro provado, já estamos usando muito sêmen sexado que custa 10 vezes mais caro que é o convencional com emenda parlamentar, e algumas cidade nós já estamos fazendo transferência de embrião e já tem novilha filha do programa Mais Genética que hoje é doadora de embrião. E lá em 2016 quando criamos, foi pouco difícil mas hoje tem 227 inseminador, em 140 município, e nós já colocamos junto com a Mais Genética agora o Mais Vacina, nós entregamos 100 por 100 da vacina de brucelose, luvas, seringa e agulha pro produtor, e estamos junto agora também indicando a semente de milho, o projeto chama Mais Produção junto com a Mais Genética, onde já vamos comprar agora 4000 sacos de semente de milho, e se os membro dessa casa puder ir lá ver os resultado, visitar umas 3, 4 propriedade, almoçar junto com a gente lá, com o secretário da agricultura do estado de Minas Gerais, presidente da Emater, eu vou ficar muito feliz de receber vocês e de vocês ver bom projeto que está dando certo que pode ir pra outras região. Muito obrigado. Presidente. Em votação.

11 de dez, 11:01
#33
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11 de dez, 11:03
#34
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Parabenizar o deputado Amidinhos diz o seguinte, quando pequeno produtor rural cuida de 1 vaca, se ela é boa ou é ruim, é ao mesmo tempo, Ele tem que prestar todo o trabalho que ele faz durante todo o tempo então, qualificação genética, melhorar o rebanho, produtividade, é rentabilidade na propriedade. Com assistência técnica em extensão rural, se o município tiver interesse na parceria com a Emater, onde a Emater funciona, ele pode perfeitamente, quando o cidadão bota a mão na na alça da porteira pra entrar na propriedade, ele muda completamente a propriedade, porque ele muda todo a forma de manejo e alimentação do gado. Vai dizer por exemplo qual é o tipo de alimentação que ele tem de acordo com o solo que ele tem, qual é a pastagem que ele vai utilizar, qual é o manejo adequado, o que que ele vai fazer, mas dificilmente ele consegue fazer é a reestruturação genética, e esta sim vem por orientação técnica, senão ele vai comprar 1 1 de touro x em algum lugar, pensando que é bom produto e de repente ele não tem 1 boa vaga, ele vai esperar, vai nascer, vai 2 anos, e ele vai ter 1 novilha que vai parir e não vai produzir o que ele queria, tá? Eu quero te dizer o seguinte, não apenas gostaria muito de estar nessa dessa dessa missão técnica no teu município, mas também já aproveitar que estamos em Minas pra visitar a Embrapa Leite, né? E poder conversar com ele aproveita e diz quem não visitou a Embrapa Leite em Minas Gerais, precisa visitar. Na pequena propriedade rural, este projeto que o Medina está falando aqui por exemplo, ele vai estabelecer pra pessoas que fazem queijo, ele vai dizer claramente qual é a raça que ele tem que criar, a alimentação que ele tem que dar, pra ter o volume de gordura que ele precisa pra fazer o queijo x, tá? Tá? E que quem o José Silva que estava lá nos levou no Contê na França, a gente pode ver perfeitamente isso, é quase laboratório, a pequena propriedade vai criar tipo de gado que serve pra ele pra ele produzir aquele tipo de alimento e gerar muita renda, portanto eu sou absolutamente favorável e se possível em tentar transformar isso no Ministério da Agricultura numa política nacional. Obrigado. Zé Silva. Caro presidente, Evair cumprimentar o deputado Emidinha que, na gema é

11 de dez, 11:03
#35
Deputado Zé Silva
Zé Silva

Deputado

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Defensor da agricultura conhece com profundidade os desafios de 1 região importante em Minas Gerais que é o sul de Minas. Se Minas fosse país nós seríamos o segundo produtor de café do mundo, perderia só pro Brasil, sem provocar o Espírito Santo Rondônia que produz conilonna então isso com muita tranquilidade, mas cumprimentar e medir em madeira, eu que conheço há mais de 3 décadas esses desafios, em 2006, nós criamos em Minas Gerais o programa Progenética. E o Progenética, ele foi programa criado, meu amigo Marco Brasil, porque naquela época como nós passamos o ano passado era 1 crise da pecuária, durante a exposição, a maior exposição do mundo de Zebu que é a Expo Zebu, o presidente da república que era o presidente Lula, governador era Oécio Neve, me chamou como presidente da EMATER, e falou que tinha desafio, tinha mais de 10000 touros a serem vendidos. E naquela época, assessorado pelos meus colegas da EMATER, eu falei que nós tínhamos 4100000 compradores pra esses 10000 touros dos associados à ABCZ, porque são os 4 vírgula milhões de agricultores familiares, que em geral como disse o Hermidinho né, Hermidinho, compra boi de boiada, sai bezerro que pesa pelo menos 35 por 100 menos que bezerro melhorado geneticamente, e a partir daí criouse 1 linha de crédito, e esse programa prógenética está em 9 estados brasileiros, já foram comercializados mais de 50000 touros, po, e o agricultor que às vezes chega no agente financeiro, e meu pai, o Marco Brasil falava que bancos fossem bons não tinha cofre, tinha coração né? E o banco geralmente o agricultor quando precisa, ele põe o chapéu debaixo do braço e chega no banco pra pedir financiamento. No progenética, que é aliado ao mais genética, criado aí com AAA inteligência e a liderança do Emidim, o PROgenética, o técnico da EMATER levanta a demanda, faz 1 carta de crédito depois do cadastro no banco, e os os animais são reunidos numa feira, que é o Progenética, e ele chega e escolhe o anual que ele quer, e paga na hora. Com isso o poder de negociação é muito maior, os os animais p.o estão ali todos colocado no mesmo local, e começou em Minas 2006, que hoje é 24, faz de 18 anos né? E por isso, Emidinha, com certeza, o Prógenética que fez, abriu essas fronteira e agora vem o Mais Genética, que trabalha com as fêmeas, com a inseminação, com o transplante de embriões. Você está de parabéns, e eu quero só fizer esse esse pronunciamento pra reforçar, o pinhanderismo da da política agrícola de Minas Gerais, e com certeza IMed, o Brasil inteiro pode colocar o Mais Genética também com fez com a Progenética, e poder melhorar ainda mais a pecuária brasileira.

11 de dez, 11:06
#36
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Deputado José Silva, eu posso perder a eu não posso perder a piada né naturalmente né? A provocação de vossa excelência, deputado Alceu estava ao meu lado aqui e disse que se o Espírito Santo tivesse o território de Minas Gerais, com certeza o céu seria o limite. Mas também eu não posso deixar de de de comunicar que nós o Espírito Santo é apenas meio por 100 do território nacional. Nós dissemos que é pequeno mas não é pedaço, né? Nós temos o Árabe que temos o Codilon e os 2 últimos campeões brasileiros de qualidade de café Cordilon capixaba e oráculo capixaba que não tem nenhuma dificuldade, o nosso território estará aberto pra receber os mineiros no verão agora, o café está bom de preço gastar cada dia aerado lá em Guarapari, Marataízes, Piúma, Itaúnas, não tem nenhuma dificuldade. Capixaba sabido o que é, aceita ser chamado de mineiro da praia, sem nenhum tipo de preconceito, nós queremos aqueles dólar que rola em Minas Gerais, é 1 brincadeira, a gente é horror É 1 trancinha, tem essa sementinha deve ter saído das minas atravessado, saindo contestado ali Possivelmente a região de contestado ali nós somos o único território. Obrigado aí. Deputada Ebidinho. Deputada Evai pra criar 1 genética numa cidade com

11 de dez, 11:09
#37
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De reais, você já implanta ele em 25 município, mais caro é as moto no início e os botijão do segundo ano em diante, é só as luva, bainha, sabe, o aplicador ali, então do segundo ano em diante você toca com pouco recurso. E você presidente dessa comissão, visitou o galpão do Mais Genética na Mega Leite, lá em Belo Horizonte, viu 80 novilha que nós levamos dos pequeno, onde onde o pequeno nunca teve acesso, e enxame 2 mesa de troféu disputando com de 50000 litro de leite dia, e nós como produtor de 300, 400 dia, com a mesma genética. A diferença duma genética é que o produtor não paga centavo, se a vaca amanhece no CIA, ele liga pro inseminador na cidade, fala a raça e o sêmen que ele quer, todos os inseminador nós demos palestra e curso de grau de samba, como corrigir o gado de cada produtor com os melhores touro do país e do mundo, onde o produtor não tem acesso nem ao catálogo pra escolher o touro, nós escolhemos pra ele. E 5 vaca boa não muda a vida de fazendeiro, mas muda de sitiante. E é isso que nós estamos fazendo na região. Aqueles que quiser ir lá, fazer essa visita técnica, não vão se arrepender Nós vamos ficar muito com certeza. Guilherme com certeza.

11 de dez, 11:10
#38
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Aproveitar no dia lá e dar 1 voz de Mude, tem uns burro bom na região também ali com certeza essa essa tropa do MD em Madeira que ainda também é melhorador genético dos muares do Brasil. Em votação deputados concordam permaneçam como estão? Aprovado e vamos levar Marco Brasil junto pra narrar a nossa, a nossa a nossa lá. Peço, vou passar o presente aqui o próximo requerimento de minha autoria. O item 5 requerimento número 8 8 de 2024 do senhor Evair Vieira de Melo que solicita à ministra de estado dos povos indígenas, informações sobre a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e do Ministério dos Povos Indígenas sobre a concessão de certidões de nascimento

11 de dez, 11:11
#39
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De nacionalidade paraguaia, na região do oeste do estado do Paraná. Pra encaminhar o autor do requerimento, Evair Vieira de Melo. Senhor presidente, recentemente foi divulgado importante informação acerca da concessão de nacionalidade brasileira a indígenas paraguaios. Tal situação como há muito a destacada pelo do oeste do estado do Paraná e do estado do Mato Grosso do Sul foi publicizada na data de ciclo 12 24. Inclusive, o próprio município de Guaíra no Paraná, em petição do STF, destacou que

11 de dez, 11:12
#40
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Tráfico de indígenas brasileiros na região não é novidade, contudo, diante da situação vivenciada atualmente no estado do Paraná, e do estado do Mato Grosso do Sul, há elemento que demonstra 1 problemática de não se ter, ou menos não se aplicar a programa adequado de verificação da nacionalidade de indígenas em faixas de fronteira. Desde 26 de julho de 24, já foram verificada ao menos 7 invasões de propriedade na região de fronteiras do estado do Paraná e do estado do Mato Grosso do Sul. Sendo assim, o que se pretende de forma objetiva é que a FUNAI e o Ministério dos Povos indígenas forneçam informações oficiais sobre como se tem dado a concessão de nacionalidade brasileira a indígenas que solicitam tal providência aos órgãos brasileiros. Bem como as bases de dados e informações que o estado brasileiro, por seus órgãos competente, possui acerca a essa situação e suas reverberações. Incluindo a questão das demarcações de terras indígena do Brasil. Tal situação está diretamente relacionado em matéria em trâmite na Câmara dos Deputados, 1 PEC 2, 3 2 de 2015, e no cenário federal PEC 48 20 de 23, o que demonstra total pertinência e viabilidade deste requerimento de informações, não se enquadrando em qualquer hipótese do artigo 116, terceiro quarto do regimento interno da Câmara dos Deputados. Portanto, eu peço a deputados que me acompanham para que possamos elucidar então, essa essa nacionalização de de exageradamente nascidos no Paraguai que tem feito 1 invasão do território brasileiro, e aqui serão abraçados e reconhecidos pelo governo brasileiro. Muito obrigado. Tudo bem deputado Evair?

11 de dez, 11:13
#41
Deputado Pezenti
Pezenti

Deputado

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Em votação os deputados que concordam com o requerimento permaneçam como estão. Com os votos contrários do deputado Pedro Czai, do deputado padre João, está aprovado o requerimento. E antes de devolver a presidência a quem de direito é o deputado Evair gostaria apenas de ressaltar a presença aqui nessa comissão de 2 grandes amigos que integram inclusive a minha equipe na base, o Tiago Nicolodelli que lá no fundo está ao lado do meu amigo Caio Johnson, são os meus olhos, os meus ouvidos, os meus braços lá no interior de Santa Catarina e agora nessa semana acompanham minha atuação aqui na capital federal.

11 de dez, 11:14
#42
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Senhor presidente. 36, retirado a pedido

11 de dez, 11:15
#43
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Do autor, item 7 retirada a pedido do autor. Item 8 pra rede lei 7 4 de 2020. Relator, o autor deputado Maderige pediu a retirada do projeto. Portanto está a retirada de ofício também a pedido. E tem 9. Projeto de lei meia 5 29 19 do seu Pedro Cisae, que estude o programa de desenvolvimento do sistema agro forestis de base agroecológica. Já foi lido o parecer, dia 27 do 11 e 24, visto do deputado Dirceu Esperafico. Em discussão o parecer do relator. Em votação os deputados que concordem permaneçam como estão. Senhor presidente, obrigado. Aprovado, Pedro

11 de dez, 11:15
#44
Deputado Pedro Uczai
Pedro Uczai

Deputado

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Pra falar. Quero, primeiro, pela sensibilidade de colocar esse esse essa matéria em pauta. Agradecer ao nobre relator, que procedeu com muita maestria a defesa do projeto, e ao mesmo tempo dizer que esse projeto vai ser bom pra agricultura brasileira, porque ele tenta buscar crédito como do fundo clima, para os produtores rurais que hoje não acessam. Então sistemas agroflorestais, biodiversos, tanto de pequena como média quanto grande propriedade, aprovando esse projeto no plenário da casa, e vindo pra sanção presidencial, não tenho dúvida que vai ser mais instrumento de crédito para os produtores, para os agricultores brasileiros. Então, presidente, muito obrigado pela sensibilidade, pela sua generosidade de permitir a aprovação desse projeto e a todos os parlamentares que aprovaram. Meu muito obrigado. O padre João.

11 de dez, 11:16
#45
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Pra saudar o

11 de dez, 11:17
#46
Deputado Padre João
Padre João

Deputado

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Deputado Pedro que sai pela iniciativa, acho que deve ser compromisso de todos sobretudo aqui dessa comissão presidente. Todo sistema que, supera o uso do agrotóxico que valoriza a biodiversidade terceiro o caminho. Até porque aqui no Brasil, a gente tem usado determinados princípios ativos que já estão proibidos, na na comunidade europeia. É 1 forma, de que os nossos produtos sejam bem aceitos, lá fora, qualquer país, é a gente também ter 1 sintonia aqui de produzir alimentação de alimentos saudável, alimento que garanta a saúde e vida do nosso povo, né? Acho que a exemplo aí do do queijo mas que seria também, a soja o milho o feijão todos os nossos produtos eles deveriam ser livres de qualquer tipo de outro resíduo. É inconcebível quando país proíbe determinados, o uso de determinado princípio ativo, e, e permite que a utilização aqui, numa linha de coerência, eles não vão adquirir os nossos produtos futuramente, não vão. E já tem algumas restrições de algum país. Parabéns deputado Pedro PSIAI, porque é possível com as árvores em pé, com cerrado em pé e também ter produção de alimentos e alimentos saudáveis. Preservando as abelhas inclusive. Mais.

11 de dez, 11:17
#47
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Mais 1 vez eu quero aqui parabenizar o deputado Rafael Simões, que nos proporcionou 1 visita ao município de Andradas no sul de Minas Gerais, na Fazenda Fonte Verde, num sistema agroecológico de produção de tomate, 1 das culturas mais desafiadora do manejo de pragas de doença, o Rafael Simões protocolou aqui nessa comissão, fizemos 1 visita a essa fazenda, é algo realmente extraordinário, é desafio do político tecnológico, os resultados que nós vimos lá de produtividade, de qualidade, de manejo, é algo realmente a ser a ser copiado, a ser reproduzido, tendo em vista que o uso da ciência e da tecnologia que permite inclusive esse manejo agroecológico. O manejo de plantas agroecológicas, ele tecnicamente é até muito mais difícil do que o método tradicional, em função de considerar calor, temperatura, umidade, radiação, exposição, ou seja, as as estações do ano. Portanto deputada Rafael Simões quero lhe dar mérito por ter já visualizado esse tema, deputada Ana Paula, nos deu essa oportunidade extraordinária, e fica realmente o nosso reconhecimento lá, a essa a essa fazenda a fonte verde, esse casal de, de gregos né que me escolheram o unidíssimo território sul mineiro, pra fazer essa produção que tem que ser produzida e respeitada realmente no Brasil, que é, na verdade o uso de tecnologia né intensiva, mas com manejo agroecológica tacando aqui a Embrapa está aqui a Cíntia está com a gente aqui olha o presidente Silvio tem falado sobre isso, é por isso que cada vez mais uso de ciência e tecnologia extremamente importante para que possamos inclusive reduzir custos, né, mas aumentando a produtividade e garantir principalmente a renda dos nossos agricultores. Presidente, eu, deputado Eli, esse é tema sensível? Perguntaram ao cidadão que criou as primeiras fórmulas de agrotóxico, de herbicida, se ele não se arrependia daquilo. Ele daquilo, ele disse olha, é preciso de botar na balança também, qual seria a melhor resposta. Ou a população morreria de fome em função, de não adotar aquilo que as fórmulas que eu criei,

11 de dez, 11:19
#48
Deputado Eli Borges
Eli Borges

Deputado

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Então, temos que admitir a necessidade, de alguns herbicidas, agrotóxico e etcétera. Então ele fez ali comparativo, por outro lado, eu perguntei ao médico, disse doutor, por que tanto câncer no mundo? E o médico disse olha, eu não sei dizer muito mas acredito que é, a linguagem aqui mais conhecida, o veneno que coloca nas lavouras. Então, nós estamos convivendo com 1 com 1 sociedade mais doente, com mais problemas sobre toda a questão do câncer. Bom então o que que eu quero dizer ao final? Que é preciso sim de buscar alternativas, mais apropriadas no sentido de que, de forma mais natural, mais milenar, a gente possa fazer o bom combate diminuindo a quantidade naturalmente desses agrotóxico, dessas herbicidas enfim. É 1 luta grande presidente porque, há coisas que são fáceis mas prejudica mais. Então o que está faltando mesmo é buscar a Embrapa e ir mais a fundo nessa questão, porque eu tenho que responder à pergunta do médico que falou que as doenças aumentam muito em função desses agrotóxicos etcétera, e 21000000 de pessoas, e do outro que diz que eu faz isso a fome no mundo vai aumentar. O meio termo disso seria a resposta científica, a busca mais forte de alternativas, eu vou ser favorável a ao meu querido Pedro Quizai, meu amigo, mas lembrando que essa comissão pode desenvolver debate bem profundo sobre possibilidades pra gente tentar, dentro dessa visão, mais consciente de alimentos mais saudáveis, desenvolver alternativas mais baratas e com resultado melhor pra saúde dos brasileiros e do mundo já que somam dos celeiros que alimenta o mundo, obrigado presidente. Obrigado vamos pro próximo item que é o 10 é o projeto de lei número 2 7 2 7 de 2020 do deputado Alexandre Frota, que torna obrigatória a inspeção de todas as cargas de produtos vindas do exterior.

11 de dez, 11:21
#49
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É o deputado Tiago Flores.

11 de dez, 11:24
#50
Deputado Pezenti
Pezenti

Deputado

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Qual a palavra pra leitura do parecer? Bom dia, bom dia presidente. Estendo os cumprimento também a todos os colegas. Peço permissão pra ir diretamente ao voto. O ilustre

11 de dez, 11:24
#51
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Deputado Alexandre Frota apresentou, a presente proposição, que visa obrigar a inspeção de todas as cargas vindas do exterior, para evitar a entrada no território nacional de insetos, pragas ou qualquer outro animal não relacionado. Apesar da nobreza de intenção do autor, é necessário frisar que o Brasil já dispõe de regramento sanitário, fitos sanitário e zoro sanitário, relacionadas às importações. No que tange mais especificamente as questões zosanitárias e fitossanitárias, destacase a atuação do do do sistema de vigilância agropecuária internacional, a Bigragro, vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, o MAPA. O Bigragro é responsável por controlar e fiscalizar as operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário, destacandose entre suas competências, a inspeção e a fiscalização de produtos agropecuários, seus insumos e serviços associados, a implementação de programas e ações para prevenção controle e erradicação de pragas e doenças, a certificação fitossanitária e zossanitária de origem e de conformidade, o estabelecimento de requisitos fitossanitários e exossanitários para importação e exportação. O Vigiagro opera com sistema de inspeção baseados em análise de risco, a fim de otimizar alocação de recursos humanos e financeiros. Essa estratégia permite a identificação e controle das cargas de maior risco sem paralisar ou retardar indevidamente o fluxo do comércio internacional. Importante ressaltar que a legislação em vigor que respalda dos órgãos de defesa agropecuária observa o acordo da organização mundial do comércio sobre a aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias, acordo SPS, que define os direitos e obrigações dos membros da OMC relação à segurança alimentar e aos requisitos de sanidade animal e vegetal. O acordo SPS autoriza os países membros a aplicar medidas necessárias para proteger a iniqüidade dos alimentos, a saúde humana e animal e a saúde vegetal. Contudo, estabelece regras para evitar que tais medidas sejam utilizadas para restringir importações de forma arbitrária. Fundamentalmente o procedimento deve embasarse em princípios científicos, normas, diretrizes ou recomendações de organizações internacionais reconhecidas pela cor das pés, quais sejam a comissão do CODEX alimentariums, o escritório internacional de episotias e a convenção fitossanitária internacional. Considerando que não temos servidores e mão de obra suficientes para a realização de 1 inspeção integral de cargas que provém do exterior, a medida proposta apenas sobrecarregaria sistema já estruturado e eficiente, causando congestionamentos logísticos em nossos portos e aeroportos com atraso no desembaraço das importações. Em decorrência, por parecer de embasamento científico e tampouco estar prevista em normas ou diretrizes consideradas legítimas, a burocracia gerada para liberação das cargas importadas poderia ser interpretada como mera barreira comercial e provocar retaliações similares similares de parceiros comerciais igualmente membros da OMC e signatários do acordo SPES, com prejuízo às exportações brasileiras. Além disso, o atraso e maiores custos de importação causariam prejuízos à nossa população pelo desabastecimento de produtos essenciais, como o trigo, o qual dependemos em larga medida de fornecimento externo. Pelos motivos dispostos, nosso voto é pela rejeição do projeto de lei número 2 7 2 7 de 2020. Só voto relator. Põe em discussão parecida o relator.

11 de dez, 11:24
#52
Deputado Pezenti
Pezenti

Deputado

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Como não há quem queira discutir eu ponho em votação os deputados que concordam com o parecer redigido e lido por Tiago Flores permaneçam como se acham, está aprovado. O próximo item é o 11 é o projeto de lei 18 92 de 2022 do deputado Félix Mendonça Júnior, que institui o regime especial de incentivos pro desenvolvimento da indústria e de beneficiamento primário da polpa do cacau, recacal. O relator é o deputado Tiago Flores, novamente com ele está a a palavra. Obrigado.

11 de dez, 11:28
#53
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Aproveitando então a toada já vamos direto ao voto. O projeto de lei número 18 92 de 22, de autoria do ilustre deputado Félix Mendonça Júnior, visa instituir o regime especial de incentivos para o desenvolvimento da indústria de beneficiamento primário da polpa do cacau, o rei cacau. O objetivo central dessa proposta legislativa é fomentar o setor cacaueiro nacional, particularmente no que tange ao beneficiamento primário da polpa de cacau, por meio de concessão de benefícios tributários para produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, incluindo aqueles organizados em associações ou cooperativas. Esses benefícios constituem principalmente na suspensão da exigência de tributos federais nas operações de compra interna ou importação de máquinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos e materiais de construção, bem como na prestação de serviços relacionados à construção de indústrias de beneficiamento do cacau. A proposta legislativa também delimita a competência da comissão executiva do plano da lavoura cacaueira, SEPLAC, para aprovação dos projetos que se enquadrem na disposição do rechacal, além de estabelecer critérios para habilitação dos beneficiários, e condições para fruição dos benefícios tributários, vinculandoos à regularidade fiscal dos beneficiários. Por sua vez, a emenda de número apresentada nessa comissão pelo deputado Joarez Costa, visa dar nova redação ao capto do artigo segundo do projeto e inserir o novo parágrafo primeiro, remunerando os demais com o objetivo de contemplar entre os beneficiários da lei não apenas os produtores rurais, suas associações ou cooperativas que possam, possuam projetos de criação de indústria de beneficiamento primário, de cacau, mas também os que já possuem tais indústrias, além de estabelecer que se estende por que se entende por indústria de beneficiamento primário do cacau, todas aquelas envolvidas na cadeia do cacau que realizam quaisquer quedas das seguintes atividades. Processo de secagem, fermentação e transformação do cacau em seus derivados, tais como, mas não se limitando, licor, torta, pó, polpa, manteiga e chocolate. Após minissoas análises do projeto, entendemos que sua aprovação contribuirá significativamente para o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do cacau no Brasil, promovendo inovação, geração de emprego e renda, e elevação das nossa competitividade no mercado internacional. Além disso, a medida se alinha aos esforços de recuperação da posição de liderança do Brasil no setor cacaueiro, trazendo benefícios econômicos e sociais relevantes para o país, especialmente para a região da Bahia, historicamente conhecida pela sua tradição na produção de cacau. Portanto, considerando os benefícios econômicos, sociais e ambientais que o Recacal pode proporcionar, bem como a sua capacidade de estimular o desenvolvimento tecnológico e a competitividade do setor cacaueiro nacional, nosso voto é favorável à aprovação do projeto de lei 18 9 2 de 22, bem como da emenda número apresentada nessa comissão. É o voto presidente.

11 de dez, 11:29
#54
Deputado Pezenti
Pezenti

Deputado

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Parecer do relator, não há quem querer discutir ponho em votação. Os parlamentares dessa comissão que concordam com o parecer permaneçam como se acham, está aprovado. Parabéns deputado Tiago Flores, pela brilhante atuação e pelo, brilhante parecer. Parabéns também pela vitória. O próximo item é o 17. Próximo item é o 12, domingo Sávio, está presente na comissão ele é o relator. Tratase do projeto de lei 50 80 de 2023 do deputado padre João, que dispõe sobre a proibição do uso e aplicação do princípio ativo atrazina em todo o território nacional. O relator, como havia mencionado é o deputado Domingos Sávio, com a palavra o relator pra leitura do parecer. Senhor presidente.

11 de dez, 11:32
#55
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Amigo deputado presente, meus colegas parlamentares, presidente Evair, hoje nós estamos com fartura de presidentes aqui está muito bom. Vamos direto ao relatório senhor presidente, projeto de lei número 50 0 82023 de autoria do deputado Padre João. Nosso relatório, de forma objetiva, com a permissão dos demais colegas, 1 vez que o voto já está na no sistema, vou direto ao voto. Recebemos a honrosa atribuição de relatar o projeto de lei 50 0 80 de 2023 de autoria do nobre deputado Padre João, que propõe a proibição e aplicação do princípio ativo atrazina em todo o território nacional. Os defensivos agrícola à base do princípio ativo atrazina são de grande importância para o manejo agrícola no Brasil, particularmente no controle de ervas daninhas em cultura como milho, soja, cana de açúcar. Esse cultivo representam parceria significativa da produção agrícola nacional, e tem grande relevância para o abastecimento alimentar e a economia do país. A Atrazina está registrada pra comercialização e uso no Brasil, de acordo com a legislação democraticamente discutida e aprovada pelo Congresso Nacional. Artigo terceiro, lei 14783 de 2023, estabelece que os agrotóxicos somente podem ser comercializados e utilizados se proveniente previamente registrados em órgão federal competente. Conforme o regulamento, a competência para aprovar registrar e fiscalizar o uso de agrotóxicos no Brasil cabe ao Ministério da Agricultura e Pecuária e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e ao Instituto do Meio Ambiente recursos naturais renováveis, Ibama. Esses órgãos são responsáveis pela análise criteriosa dos riscos e benefícios dos agrotóxicos levando em conta aspectos toxicológicos, ecotoxicológicos e fitosanitários. É importante destacar que a legislação atual já prevê mecanismos adequados para a reavaliação a qualquer momento de produtos registrados e utilizados no Brasil, sendo possível a retirada do mercado, do agrotóxico que apresente risco inaceitável à saúde humana ou meio ambiente. Deste modo, havendo evidência que o justifique a reavaliação da atrazina, pode ser realizada conforme previsto na lei 14785 de 2023 que nós aprovamos aqui nessa casa, inclusive recentemente, seguindo a análise técnica detalhada sobre os efeitos e alternativas. Nesse contexto, qualquer decisão de proibição de agrotóxico em território nacional deve ser fundamentada em estudo científico rigoroso e conduzida pelos órgãos técnicos competentes. Aprovação de 1 lei específica pra proibir a atrazina, sem o devido processo de avaliação técnica, representariam desrespeito à competência desses órgãos e à legislação vigente, promovendo insegurança jurídica e riscos às atividades econômicas. Além disso é importante ressaltar que a atrazina é herbicida amplamente utilizado por sua eficiência no contorno de ervas daninhas, contribuindo pra produção agrícola. A proibição abrupta do seu uso poderia gerar impactos negativos significativos na agricultura nacional, elevar custos e preços de alimentos, aumentar a insegurança alimentar e reduzir a competitividade nos produtos brasileiros no mercado internacional. Portanto a proposta de proibir o uso da atrazina através de projeto de lei desconsidera os procedimentos e competências estabelecidas na própria legislação brasileira, além de não oferecer 1 análise técnica que justifique a medida de forma adequada. Diante do exposto, nosso parecer é pela rejeição do projeto 5000 82023, por entendermos que a proibição de qualquer princípio ativo de agrotóxico devidamente registrado no Brasil, como é o caso dos produtos que trazem esse componente. E em uso do Brasil deve ser resultado de 1 análise técnica criteriosa e conduzida pelos órgãos federais responsáveis como já é previsto em lei, conforme estabelece portanto a nossa legislação vigente. Este é o nosso parecer senhor presidente, colegas deputados e deputadas.

11 de dez, 11:33
#56
Deputado Pezenti
Pezenti

Deputado

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Está em discussão presidente eu peço vista considerando

11 de dez, 11:37
#57
Deputado Padre João
Padre João

Deputado

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A gente ainda pode insistir da superação do uso de agrotóxico na produção de alimento neste país, e assim reduzir o câncer reduzir a questão da má formação fetal, reduzir a contaminação de água, e produtos já proibidos na europeia então acho que a gente tem que avançar com a produção orgânica de base agroecológica. Presidente, bom, eu já pedi o visto não tem mais discussão aqui, mais registro.

11 de dez, 11:37
#58
Deputado Eli Borges
Eli Borges

Deputado

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Pode? Com certeza. Presidente, é o que eu disse no início, o camarada que inventou essas fórmula disse ou eu fazia isso com a população mundial morria de fome. Também eu preferi fazer a fórmula dos agrotóxicos e etcétera. E eu perguntei ao médico por que do aumento de câncer e outras doença, ele disse olha, o excesso é agrotóxico, nós temos debate aí, mas é debate sério, porque aí eu tenho que fazer a opção entre alimentar o mundo ou ou não. Aí é preciso oferecer 1 alternativa, no momento, os órgãos do Brasil definiram que pode usar em função dessa matemática entre fome e produção e ausência de alimento. Feito isso, eu quero aqui apenas registrar que é 1 matéria profunda, eu quero pedir vistas em conjunto pra mim também dar a minha contribuição, mas eu parabenizo o relator que fundamentou legalmente os riscos e comprometer inclusive a economia, essa questão da fome até, então o que que seria o ideal? É achar 1 alternativa, a hora que achar resolvido, vamos atrás da alternativa primeiro, pra gente não comprometer essa questão da produção econômica e etcétera. É isso obrigado. A solicitação é regimental aos

11 de dez, 11:38
#59
Deputado Pezenti
Pezenti

Deputado

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Estão concedidas. O próximo item da pauta é o 15 o projeto de lei 22 78 de 2023 o deputado Geovani Gerini, que confere a Porto Alegre o título de capital mundial do churrasco. O relator é o deputado. O relator é o deputado Alceu Moreira que já está em posse de seu parecer e na sequência fará a leitura. Qual a palavra deputado Alceu?

11 de dez, 11:39
#60
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Direto ao voto. Concedido. Para este relator, não há dúvida de que Porto Alegre é a é o grande expoente nacional associado ao churrasco. Apesar de ter conquistado a preferência no gosto nacional, é em Porto Alegre que recebe toda a tradição, culturas associadas e ao churrasco. Em razão disso o município se consolidou ao longo dos anos como referência gastronômica relacionada ao churrasco. Sem receio de exagerar, visitar Porto Alegre sem experimentar o churrasco local que e se equipar a ir a Paris e não ver Tato e Eiffel, estar em Roma e não conhecer o Vaticano, ver o Europapo. Este a esse respeito lembro que foi a partir de Porto Alegre, da Churrascaria das Churrascarias que ganharam o país e muitos lugares do mundo. Apesar de concordar com o mérito do título que se que se pretende para Porto Alegre, sou forçado a ponderar que não cabe ao Parlamento brasileiro conferir honraria para tanto, seria necessária a manifestação de de do Parlamento mundial a quem caberia discutir a proposta. Qualquer procedimento diferente disso pegaria por falta de legitimidade. A alternativa seria conferir a Porto Alegre o título da capital nacional do churrasco. Entretanto, a distinção já foi conferida ao município de Lagoa Vermelha, também no Rio Grande do Sul, em em 30 de novembro, projeto 14256. Considerando exposto e conhecendo a o indubitável pose de influência de Porto Alegre, gastronômica nacional, foi o município e o título da capital capital gastronômica do Churrasco. Este era o parecer senhor presidente.

11 de dez, 11:40