COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Direto ao voto presidente. Voto do relator. O projeto de lei 6002 de 2023, de iniciativa do deputado José Priant, estende o pagamento do seguro desemprego, percebido pelo pescador artesanal durante o período de defesa, nosso período de seca e estiagem que afetam a sua atividade e sobrevivência. A proposição surge em momento em que, a severidade das condições climáticas adverso tem alcançado, alcançado níveis sem precedentes nas últimas décadas, afetando de maneira substancial, a subsistência de inúmeras famílias que encontram na na pesca artesanal o principal meio de vida. Os argumentos apresentado na justificativa do projeto, e a gravidade cada vez mais frequente da situação hídrica verificada em diversas localidade, ressalta a urgência e a necessidade de ação legislativa correspondente, de modo a mitigar os efeitos adversos sofrido pelos pescadores artesanais e suas famílias. Considerando os possíveis efeitos da nódulos ao ao excesso hídrico, esse relator propõe o aperfeiçoamento da proposição em análise de forma a garantir o benefício do seguro defeso aos pescadores artesanais durante o período de enchentes que afetam a atividade de pesqueira. Em fácil exposto e considerando o seu relevante interesse social e econômico para pescadores artesanais do país, volto pela aprovação do projeto de lei 6002, de 2023, na fórmula do substantivo, hora apresentado. Está em discussão, no havendo quem queira discutir está em votação.