COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Bom dia. Reunião extraordinária deliberativa número, data de 10 do 2 de 2024, também número regimental decreto de reunião extraordinária deliberativas da comissão de mini energia para apreciação de matéria publicada em pauta. Por terem sido previamente publicada dispensa com a concordância do plenário a leitura das atas. Da reunião extraordinária e liberativa realizada no último dia 4, e das reuniões extraordinárias de audiência pública realizadas nos últimos dia 3 e 5 de dezembro. Em votação às atas, os senhores deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram aprovadas. Só aí feito de informação, a pedido do instituto Abrad, hoje está acontecendo o evento internacional, eventos climáticos extremos, experiência internacional e impactos nas redes de energia elétrica. Está hoje está ocorrendo esse evento importante do que trata sobre clima. Está lido aqui meu amigo. Ordem do dia. Requerimentos. Requerimento número 127 barra 2024. Deputado Júlio Lopes, que requer a vossa excelência, ouvido o plenário desta comissão a realização de audiência pública para debate acerca do projeto de lei número 367 de 2022. Ausente o autor do requerimento retirado de Paulo. Proposições sujeitas à apreciação do plenário. Prioridade. Projeto de lei complementar número 43 2024 do deputado Alceu Moreira, que regulamenta a tributação dos combustíveis e lubrificantes previsto no inciso do parágrafo sexto do artigo 156 a e artigo 195 quinto da constituição federal. Relator deputado Hugo Leal. Posso ler por aí? Pode? Pode. Ok então, deputado Joaquim passa aí pra fazer a leitura do parecer do projeto em pauta.

Presidente, vou, o Cadu Léo pediu fizesse essa gentileza, eu vou direto ao voto. Em razão de ter sido o relator dessa matéria na comissão de viação e transporte, utilizo os mesmos argumentos expostos no parecer apresentado naquela comissão, nos seguintes termos, a emenda constitucional 3 2 23 promoveu profundas alterações no sistema tributário nacional, muitas alterações trazidas pela referida emenda necessitam ser regulamentadas por meio de lei complementar. Com este objetivo, o projeto de lei complementar em exame de autoria do deputado Alceu Moreira, composto por 12 artigos, pretende regulamentar a tributação dos combustíveis lubrificantes previsto no artigo 5 meia a e 9 5 da Constituição Federal. De fato, a reforma tributária empreendida pela emenda constitucional 3 2, apresenta grande avanço para o sistema tributário, com reflexo para todas as áreas da economia. O impacto dessa mudança será certamente sentido pelo setor de transporte nacional, tanto pela alteração dos impostos, da prestação dos serviços diretos, quanto pela tributação dos combustíveis e lubrificante. Desta forma, a preocupação do nobre autor da proposta faz todo o sentido, já que a sua proposta visa dar aplicabilidade ao texto da da emenda constitucional 3 2. Ocorre que no dia 10 do 7 de 24, o plenário desta casa aprovou o PNP meia 8, de 24, de autoria do Poder Executivo que institui imposto sobre bens e serviços IBS, e contribuição social sobre bens e serviços CBS, e imposto seletivo, IS, e dá outras providências. Esse projeto regulamenta a referida emenda constitucional, não apenas para os combustíveis lubrificante, mas para todos os setores da economia. Fruto das grandes debates e do consenso possível, o projeto foi aprovado por ampla maioria, na forma do substantivo que abarcou grande parte das demandas dos agentes econômicos da sociedade civil. Em razão disso, não obstante ao seu elevado mérito, entendemos que o projeto hora em análise perdeu a oportunidade de 1 vez que o cerne da matéria foi objeto de discussão e deliberação da casa, de forma substantiva PNP meia 8 24, aprovado no dia 10 do 7 de 24. Dia disposto, no que cabe esta comissão, regimentalmente analisar, votando pela rejeição do PLP 43 de 24. Salada da comissão, deputado Hugo Leal, relator.

Não havendo mais nenhum deputado, para discutir, vamos para então votação, encerrada a discussão, em votação para excedido pelo deputado Joaquim Passarinho, deputado concordo e permaneçam como se encontra, aprovado. Com a palavra o deputado Gabriel Nunes. Muito obrigado senhor presidente, senhor

Deputados, é prazer estar aqui nessa comissão mais 1 vez. E senhor presidente, eu faço apelo, pra que a gente possa voltar a discutir o PL meia 7 de 24, que foi solicitado a retirada de pauta e também foi pedido visto inclusive já teve 1 audiência pública, proposta pela deputada Silvia, e é de fundamental importância senhor presidente, que a gente analise e debat, essa questão da geração de energia, principalmente, a possibilidade de que, as distribuidoras, as concessionárias de energia possam ou não, estar participando desse mercado. Inclusive ontem a gente teve 1 conversa com o deputado Otto Filho, sobre essa situação, a gente vem acompanhando com muita preocupação principalmente, alguns projetos que já estão prontos para ser ligado para que possa estar gerando energia e simplesmente as concessionárias não estão autorizando ou estão restringindo consideravelmente a possibilidade de geração. O empresário investiu, fez o seu planejamento para geração de energia daquele projeto e simplesmente as concessionárias estão muitas vezes retardando ou reduzindo a possibilidade de que esse projeto possa estar entrando em funcionamento. Portanto eu solicito que a gente possa estar debatendo o mais rápido possível, para que a gente tenha 1 solução, não é possível que, as empresas que fizeram investimentos vultuosos, tenham, estejam tendo dificuldade muitas vezes na energia depois do projeto inclusive pronto, as plantas prontas então, eu faço apelo para que, quem sabe ainda esse ano a gente possa estar colocando em pauta o projeto meia 7 de 24. Obrigado senhor presidente. Deputado

Nunes, esse projeto foi retirado de pauta a pedido do próprio ator, tá? Do relator desculpa, ele pediu pra retirar de pauta. Agradeço aí a sua intervenção, mas já foi inclusive não foi pautado em virtude disso. Aproveitar enquanto nós estamos continuando meu amigo Joaquim, passarinho Raimundo Santos, vamos servir agora aqui aos deputados e aos aos participantes aqui do nosso sorvete a gente vai continuar. Na hora. Chegou na hora do que a gente dublava nosso deputado também. Presidente está em campanha hein? Campanha pra reeleição. Não estou não estou em campanha não. Você proibia do Está encerrando o nosso mandato é com prazer poder compartilhar com vocês pouco da culinária de votação de voto de forma, hein, carinhosa também é é desvio não? Ô? Ele estava com o governador? A dívida do estado foi 1, ele está aí, já está entumado com o governador, mas ele não trata o governador conforme ele trata o ministro né, bem diferenciado. É diferente, governador me atende sempre, então não posso atender, o ministro não atende, né? Nós estamos aguardando aqui olha. Vamos aí continuar, a gente vai continuar, hoje a pauta é rápida, é curta. Não, não precisa disso graças a Deus. Está vendo? Então a imitação ordinária continua nos seduzindo. Projeto de lei número 28 4 2 2024. Já deixei pronto aí viu? Já com o lencinho pra todo mundo. Para os deputado pra mim para tirando pouco aqui tirando pouco aqui da da do dia a dia nosso você você não sabe da maior meu meu presidente. Eu eu gosto muito de Açaí, você sabe por quê? Quando eu era mais novo, lá

Uns 15 anos eu comecei a fazer jiujitsu artes marciais né? Fiz caráter e tal mas eu fiz muito jiujitsu, e na época o lutador de jiujitsu normalmente ele comia muito açaí então era o tempo todo treinando e comendo açaí e estudando era o que eu fazia antigamente. Mas o do Pará diferenciado.

É tapioca e sorvete é de tapioca e açaí, no Pará chamase mestiço, porque é metade é tapioca e metade é açaí. A gente vai continuando, vai, depois de tomar o sorvete, todo mundo vai olhar pra ele com olhar de estrelinha, né? Tomate, tomate o outro. Mais 3. Projeto de lei número 28 42 2024 deputado Nilton Tato que institui a política nacional de proteção de rios cria o sistema nacional de rios de proteção permanente e das outras providências relator o deputado Joaquim Passarinho parecer pela rejeição. Tem pedido de retirada do deputado Paulo Guedes. Ele está ausente. Presidente, eu iria pedir também vista. Agora eu só ia aguardar a leitura do do relatório do nobre. Então o deputado Joaquim faz a leitura, já fica ali desse, esse projeto Pode pedir hoje vossa excelência a gente passa visto pra vossa excelência, pode ser assim, Juliana? O tempo todo não começa aí, são 10 páginas de eleger. São 10 ou 15 páginas? Depois desse sorvete Hugo Mota que se cuide. Hã? Hã? Já deixa como lido pelo menos. Vamos lá, voto.

Vista para o deputado Max Lemos, que antes de sair foi concedido. Mas eu queria lhe destacar aqui a presença que é editor Braga, deputado Joaquim Passarino, do prefeito Sandro Cunha do município de Efuá, nossa Veneza Marajoara que se encontra presente, juntamente com o nosso comerciante amigo Nerinho, Veloso aí Joaquim, ó, nosso comerciante de Efuá, sejam bemvindo a essa casa, município de faz fronteira com Amapá, já em Macapá, capital do Amapá. Dando continuidade, questão de ordem, Kennisto Braga, e depois o deputado Arnaldo Jardim e depois deputado Paulo Guedes.

Presidente, aproveitando aproveitando a presença do prefeito Sandro e do meu amigo Nelinho, eu quero parabenizálo deputado Joaquim Passarini pelo longo mas bastante elucidativo o relatório, coloca muito claramente o grave problema que é a aprovação deste projeto poderia trazer pra nós Amazonas, porque muito bem disse ele nas nos seus comentários, nossos rios são as nossas ruas, são fonte de alimentação, são fonte de desenvolvimento econômico então, pra nós que já temos 1 legislação ambiental no nosso país bastante rigorosa, que é considerada 1 das mais rigorosas do mundo, o que a gente precisa agora não é criar mais rigor, mas sim fazer com que essa legislação seja cumprida cumprida na sua essência. Se nós conseguirmos instrumentalizar o estado brasileiro pra que essas legislação seja cumprida, com certeza nós não precisaríamos de mais nada. E nós Amazônia nós precisamos estar muito atento a isso, e a relatoria não poderia ter caído em melhores mãos, caiu na mão do deputado Joaquim Passarinho, e eu tenho certeza que mesmo após o pedido de vista e análise do nosso deputado Max Lemos, eu tenho certeza que a conclusão será a mesma, e que nós não daremos vazão a esse rigor exagerado que este PL propõe. Obrigado presidente. Obrigado com a palavra o nosso mestre, o nosso decano deputado Arnaldo já.

Obrigado presidente Júnior

Presidente, nós estamos em meio ao momento decisivo do trabalho legislativo. Devemos encerrálo imagino eu a semana que vem. Não sei se teremos outra reunião da comissão de Minas e Energia, isso a depender daquilo que será a pauta da própria Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional, que tem sessões também. Momento oportuno portanto senhor presidente, nós vamos terminar de enfrentar a pauta como vossa excelência sempre faz questão, como vossa excelência ao longo desse período como presidente, perseverou na busca do quórum pra que esta comissão funcionasse, e talvez o parecer que acabou de ser lido pelo deputado agora passarinho, pudesse ser exemplo do que foi a sua gestão senhor presidente, presidente Júnior Ferrari aqui na comissão de Minas e Energia. 1 comissão que é muito abrangente, tratamos de toda a problemática de energia, toda a problemática de mineração, toda problemática de combustíveis, portanto coisas essenciais à vida da nossa população. E se nós pensamos num país que retome a sua vocação de ser 1 grande nação, desenvolvida, com compromisso com a sustentabilidade, passa pelo olhar desta comissão. E eu queria, creio eu, falando em nome do conjunto de parlamentares dessa comissão, lhe agradecer. Vossa excelência está concluindo ano e vossa excelência honrou o cargo que aqui desempenhou. Quantas vezes polêmicas que aqui surgiram no plenário vossa excelência chamou a si, buscou a conciliação e conseguiu. Nós tivemos muitas vezes momento tensos de relação e é normal da comissão com o próprio executivo, quer seja ministérios, quer seja agências reguladoras e vossa excelência também chamou a si a função de estabelecer este diálogo, de buscar estabelecer este convívio necessário para que matérias tão relevantes pudessem analisados. Então, eu estou aproveitando esse momento para pessoalmente amigo que tenho o privilégio de ser de vossa excelência e essa convivência se aprofundou ao nível aqui da comissão, lhe agradecer pela condução que teve desse período como presidente da comissão de Minas e Energia. Desejar que, já que o regimento impede a recondução na presidência, mas permite que nós estejamos juntos aqui, que vossa excelência possa continuar conosco aqui. Espero que todos nós convivendo nesse ambiente construtivo de diálogo e que vossa excelência preservou, manteve e estimulou durante a sua gestão. Parabéns presidente Júnior Ferrari. Eu agradeço, muito obrigado deputado Arnaldo Jardim.

Excelência como exemplo para os parlamentares aqui do país, fico muito feliz, e pra mim foi privilégio muito grande poder conduzir essa honra da presidência da comissão de energia que é tão importante para o país. Continuando com a palavra o deputado Paulo Guedes.

Passou? Okay. Deputado Lafaete, de Andrada. Não, de maneira muito breve, primeiro, quero parabenizar o deputado Joaquim Passarin pelo parecer, já foi pedido vistas, mas eu quero só mais 1 vez ressaltar aqui o que eu sempre falo, que o o Brasil é o é é dos países mais ricos em rios, e que é erro, é equívoco muito grande, o demonizarmos as usinas hidrelétricas, né o o Brasil é rico em ricos, é rico na tecnologia de hidrelétricas, nenhum país do mundo tem essa tecnologia que nós temos, fabricação de turbinas, e aí, essa essa narrativa aí do meio ambiente que não se pode fazer hidrelétrica porque vai fazer lago e o lago é prejudicial, isso é 1 narrativa equivocada, O lago é positivo, mas no nordeste o que mais passa é açude por falta de água? Vamos fazer açude que gera energia, e energia limpa, energia renovável. Então é 1 é 1 narrativa equivocada essa de querer impedir, façamos novas usinas hidrelétricas. H hidrelétrica é 1 é é 1 fonte de energia eminentemente brasileira, que o Brasil é riquíssimo, 1 energia limpa, renovável, gera emprego, e que é nossa, e que por razões e de de macropolítica internacional, tentam impedir em nós, essa falsa narrativa de que não devemos fazer energia hidrelétrica. E ao contrário, é energia firme, é energia despachável que nós conseguimos que que nós temos diferente do que existe lá fora, Europa, Estados Unidos que precisam de térmicas de carvão, de petróleo, nós temos os rios pra dar energia perene. Portanto eu parabenizo aqui o ministro deputado Joaquim Passarim pelo seu parecer, foi pedido vista, mas terá o nosso voto favorável na linha do que foi dito aqui. E parabenizar o nosso iminente presidente pela condução que fez dessa comissão ao longo deste ano, como bem disse o deputado Arnaldo do Jardim, de maneira magistral e que merece de todos nós, não só 1 salva de palmas, mas como o agradecimento e as homenagens pela maneira que produziu essa comissão de maneira tão republicana e de maneira tão importante. Muito obrigado senhor presidente.

Agradecer ao amigo atuante deputado Lafair de Andrade pelas palavras. Com a palavra o deputado Otto Alencar. Eu queria também

O relatório do nosso amigo deputado passarinho. Também estou de acordo senhor presidente, deixar claro logo aqui a minha posição, e acredito que a gente deve seguir em frente, pra que a gente também coloque projetos importantes que precisam ser discutidos, como a questão do projeto que impede as concessões, as concessionárias de energia de produzir energia, a gente já discutiu esse assunto aqui. Na minha opinião, não não deveria ser, assunto polêmico, porque como a gente já viu, as concessionárias elas não têm não não têm no seu escopo a geração de energia, isso não faz parte do contrato de concessão, além do que a gente percebe que, é injusto, que empresas que fazem a geração de energia no mercado elas, têm 1 obrigação, têm 1 a dificuldade de competir com a concessionária que tem, que avalia os projetos, que aprova os projetos que serão, que utilizarão o sistema de distribuição, sendo que ela tem, se ela tiver né obviamente a possibilidade de gerar energia ela vai ter obviamente 1 vantagem competitiva privilegiada porque é ela que está decidindo quem é que será aprovado e que não e obviamente, na maioria das vezes né, a a tendência é que a concessionária aprove os projetos dela em detrimento de outros então assim, eu eu acredito muito que a gente tem que resolver esse assunto de 1 vez por todos. Inclusive eu estava conversando ontem, com o deputado federal, Gabriel Nunes, que inicialmente estava a favor, de que as concessionárias pudessem gerar energia, mas mudou de ideia. Ontem ele conversou comigo, ontem ele conversou comigo sobre o assunto, e realmente percebeu como é injusto, como não tem lógica, você fazer com que as concessionárias possam gerar energia. Eu eu sei que os nossos colegas da Amazônia ele têm 1 preocupação com esse assunto, mas eu posso garantir a vocês, erro não pode justificar o outro, a gente tem sim que ajudar a Amazônia e a gente vem ajudando muito, a gente quer que a Amazônia tenha investimentos pra universalização do sistema de energia, de água, como em todos os lugares, como também na Bahia, que a gente não chegou a universalizar o sistema com certeza, precisamos obrigar as a as empresas de energia a fazer isso sim, a investir na universalização do sistema, mas geração de energia é outra história, geração de energia do salário, a não ser que, deixe claro no né, na lei, na concessão do da, vamos dizer assim, da Amazônia, você deixe lá autorizado que AAA concessionária possa fazer isso. Mas independente disso, independente que você tenha 1 lei que permita, é algo que realmente é injusto. Você tem empresas que geram energia e vão ter que competir com aquela que responde pela distribuição e pela autorização do projeto, isso não tem lógica nenhuma. Presidente presidente Pode fazer esclarecimento em ordem rapidinho. Vamos só fazer esclarecimento em relação à palavra do

Esse projeto que se refere é o projeto meia 7 onde o autor é o deputado Marcelo Freitas, e o relator é o deputado Lafer de Andrada, ele pediu para retirar de pauta que ele está estudando discutindo dialogando sobre esse assunto. Estava em pauta, o relator solicitou, e nós estamos à disposição pra pautar assim que for possível. Com a palavra o deputado Kenjo Bravo. Presidente, é só pedir pra retirar eu tenho 1 audiência agora no Ministério da Cidade, mas eu queria registrar presença importante.

Nosso prefeito Mussum lá de Santa Maria das Barreiras, importante cidade lá do Sul do Pará, está ali o nosso querido prefeito. Seja muito bemvindo a esta casa e, presidente eu queria fazer minhas palavras dos meus colegas, parabenizado pela brilhante condução, é muito importante pra nós nortistas e paraenses, ter o senhor aqui, ter tido o senhor aqui durante todo esse ano, tenho certeza que deixa legado positivo pra quem irá substituílo vai pegar o caminho bastante pavimentado muito obrigado. Muito obrigado pelas suas palavras deputado Cris Tubaga e ratificando seja bemvindo prefeito Mussum, isso é sua casa também. Com a palavra o deputado nosso presidente eterno Rodrigo de Castro. Senhor presidente queria

Aproveitar o momento para parabenizar vossa excelência pelo trabalho irretocável como presidente dessa comissão, o senhor honrou a todos os membros dessa comissão, atuando sempre de maneira serena, sempre procurando conciliar as posições e sempre enfrentando todos os temas que deveriam ser enfrentados dando relevância a essa comissão. A gente tem eu tenho certeza que o Pará está muito bem representado por você, e você realmente dignificou a cadeira de presidente parabéns pelo trabalho nos orgulha muito Ferrabini. Muito obrigado querido.

Palavras. Continuando o nosso trabalho, projeto de lei número 47 32 2016 do deputado Alceu Moreira, que concede descontos para as cooperativa de eletrificação rural na compra de energia. O relator deputado Raimundo Santos pediu para retirada de pauta desse projeto. E também o deputado Paulo Guedes também já tinha solicitado. Deputado Joaquim com a palavra. Não. Seu próxima né? Ah tá. O senhor relator do próximo. Você é está sendo rápido. Projeto de lei número 34 19 2020 e do deputado Áureo Ribeiro que altera a lei número 10438, de 26 de abril de 2002 para estabelecer com o objetivo da conta de desenvolvimento energético, CDE, o objetivo de prover recursos para o combate ao consumo irregular de energia elétrica. Relator o deputado Joaquim Passarini parecer pela rejeição, e tem pedido de retirada de pauta do deputado Júlio Lopes. Está ausente, o deputado Júlio Lopes. Vossa excelência, deputado Paulo Guedes. Posso ler o relatório? Aguardar aqui o deputado Paulo Guedes. É que hoje a plateia está bem silenciosa, está bom de ler Bruno? Está. Pra sair dá sono. Não para. Eu gostaria de subscrever o relatório. É por isso que eu estava aguardando porque ele mandou, aí a outro colega solicitou? Não, o deputado Joaquim pra você vai fazer a leitura Pode fazer, sem problema. Vai ser o relator, mas Oi. Vai de. É, que tem que colocar antes a retirada de pauta. Aí a gente pode até aceitar e o Joaquim faz a faz a leitura do parecer. Pode ser deputado Joaquim? Igual no outro. Você mandou aqui. Estamos fazendo dentro da legalidade então vossa excelência solicita a retirada de pauta, subscreve do deputado Júlio Lopes, e o Joaquim faz a leitura do parecer. Pode ser assim? Pode. Então, deputado Joaquim, a leitura por favor, do parecer. Pois não. É só, somente com

Fez, queria, faltar a presença do prefeito Sandro Cunha, viceprefeito 8, município de Afuar, Marajó, e prefeito eleito, que Nossa Senhora da Conceição possa derramar bem sobre aquele município, como sempre faz, que o Sandro possa continuar esse trabalho, nosso prefeito Mazini tem feito lá, de maneira exemplar. Então, pra sorte Sandro, o Nacional de Conceição abençoe muito a sua, sua gestão, a sua vida e toda a sua equipe. Presidente, só, eu não tenho nada, conheço a regra do jogo, só que aí já sendo retirado e vista pela quarta vez eu acho que esse projeto. E só para deixar bem claro, eu não sou contra o Rio de Janeiro. Problema que as perda não técnica do Rio, talvez pelo problema mais de segurança pública do que de gestão, elas ultrapassa 50 por 100. E o que eu vou ler o relatório, mas o que o deputado Áureo pede, é que estas, esse valor que é debitado na conta do carioca, seja debitado na CDE. Ou seja, que os estados pobres, como o plano da norte, paguem a conta da ineficiência, seja pela segurança pública, seja pela do estado do Rio de Janeiro. Eu acho que não é justo que o Nordeste, que o norte paguem pelo que acontece no Rio de Janeiro, tá? Então ele joga, descarrega, toda essa essa conta da perda não técnica, na CDE, que é paga por todo cidadão que está dividido mais pobre desse país. Então eu acho que não é justo, eu não tenho nada, sei da dos problemas que acontece no Rio, sei que não há problema nem tanto de gestão, talvez mais de segurança pública do que de gestão, porém é problema do Rio. Nós pagamos hoje na Amazônia e no Pará, presidente Ferrari, a energia é mais cara, porque temos 1 transmissão caríssima, porque temos longas distâncias, dificuldade por causa da da região amazônica, com pequenos consumidores, e pagamos a distribuição mais cara desse país, e ninguém vem nos ajudar. Ninguém chegar e diz assim, não vamos dividir também esse custo pra baratear de quem mora no norte. Nós nortista temos essa carga acima de nós, e não temos porque ainda aceitar essa distribuição. Então, acho que o Rio é problema diferenciado, não é problema de ineficiência, é problema de segurança pública, mas AAA solução não é essa, não é fazer com que o brasileiro mais pobre da regiões mais distantes também pague pela ineficiência da segurança pública eterna, não é deste governo, de vários governo que acontece no Rio de Janeiro. É apenas a explicação direta, né, e não quero excelência? Vossa excelência explicou muito bem. Você não precisa ler, está no sistema, está desperdiçado, não faço a leitura, mas é apenas isso. Nós não concordamos, entendemos o problema, achamos que o pessoal do Rio de Janeiro tem total, ciência do que estamos tentando fazer, ajudar, porém o caminho está errado. Nós precisamos achar 1 outra forma de de bancar isso e não em cima da CDE, volto a dizer, a CDE não é poço sem fundo, a CDE não é não é água abstrato, é algo que vai depositado na sua conta, na minha conta, na conta de todos os seus Honerando as nossas contas. Honerando a conta daquele que já paga 1 conta mais alta. Então por isso que eu não sou nada contra o por de reservemando o Rio, mas a solução encontrada pelo deputado Álvaro não é a solução mais eficaz principalmente pra nós que pagamos essa conta, obrigado. O senhor quero também aproveitar, deputado Joaquim, parabenizar aí a tua explicação a leitura do seu voto e dizer também que eu concordo plenamente

Já antecipando que vamos votar juntos nessa matéria. Secretário, Ferrari, eu não sei o que aconteceu porque eu pensei que a última reunião fosse semana que vem, mas está todo mundo já lhe parabenizando. Deixa eu aproveitar também e parabenizar a sua presidência num ano difícil, ano eleitoral né? Passou, mas parabenizar também, não sei se teremos sessão reunião da comissão na semana que vem, que deve ser a última Está analisando De qualquer maneira, já deixar previamente o parabéns pela sua condução, pelo seu conduta, principalmente pelo açaí e pelo sorvete de hoje. Obrigado. Muito obrigado. Projeto de lei número 46 7 9 2023, deputado Acácio Fáacho, que altera a lei número 12, 212 de 20 de janeiro de 2010 para incluir as unidades consumidora constituída de instalações elétrica para atendimento da área de de áreas de uso comum de edificações multifamiliar destinadas às famílias de baixa renda, entre os beneficiários da tarifa social de energia elétrica relator deputado Domingos Neto ausente retirar de pauta. Senhor presidente, eu queria pelo menos se possível se os colegas permitissem, que

Eu pudesse ler apenas por voto seria possível? Só não vai ser possível e nós estarmos atento a isso. Eu falei com a assessora dele porque ele não registrou presença aqui. Ah está bom. OK. Eu estava atento a assessora de gol e eu tenho de respeitar aqui o regimento. Se ele tivesse realmente registrado vossa excelência faria a leitura pra aproveitar o embalo. OK? Dando continuidade, oportunidade. Projeto de lei número 760

4 de 2024 deputado Marcos Brasil, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal no tocante à isenção do imposto de importação dos materiais e produtos utilizados para implantação de sistema de energia fotovoltaica solar destinada à iluminação da administração pública. O relator deputado Sidney Leite está ausente retirado de pauta. Projeto de lei número 19 40 barra 2024 deputado Marques Beltrão, que institui o ressarcimento aos produtores rurais por perda de produtos perecíveis decorrente da falta de energia elétrica e das outras providências. Relator deputado coronel Quisóstomo ausente o relator retirado de pauta. Nada mais a venda. Senhor presidente, deputado Lafayete. Eu queria pedir a palavra usando o tempo de líder, pra fazer,

Comentário aqui, a resposta enviada pela ANEEL, ao pedido de informação que nós fizemos há cerca de mês. À época, nós solicitamos a informação de quem teria sido o responsável por estudo técnico que a ANEEL encaminhou, para vários setores, contendo 1 informação falsa e inverídica. O questionamento que nós, que nós levamos foi o seguinte. Qual o setor da ANEEL foi responsável pelo estudo contendo a análise de impacto da emenda 5 2 8? A a resposta que a ANEEL nos trouxe, foi que, o setor responsável teria sido o setor de regulação de serviço, transmissão, distribuição, STD. Segunda pergunta, quais foram os técnicos responsáveis pelo mencionado estudo? Resposta da ANEEL. Acerca da pergunta número 2, que solicita a identificação dos técnicos que participaram do efeito de estudo, reiteramos tratarse de estudo institucional da ANEEL. Realizado pelas áreas técnicas a serem mencionadas. Não foi essa a pergunta. Ela disse qual foi o setor e dentro desse setor quem foi que fez a o cálculo, ela não respondeu. Então, fica aqui o nosso protesto contra a não resposta do item 2. Item 3, a análise foi submetida a deliberação da direção da ANEEL, e em caso positivo obteve a aprovação? A resposta foi no seguinte teor, de que não houve a submersão à aprovação da diretoria, porque a diretoria ela discute e decide, decisão de caráter, de pautas, terrivelmente divulgadas, e esse apenas era 1 consulta, então não é tema que é para deliberação da diretoria, portanto, não houve submissão para a diretoria, ou seja, a diretoria não teve conhecimento desse ofício e dessa resposta. É o que a ANEEL aqui nos informa. Depois, eu solicito, para a assessora parlamentar, quem encaminhou esse ofício falso, ela encaminha esse ofício para o Ministério de Minas e Energia, assinado por ela, o ofício. E aí eu pergunto, pra assessora parlamentar, aí eu pergunto, responda que ela, assessora parlamentar, nos responda. Primeiro, quem encaminhou pra ela o ofício? Porque ela é assessora parlamentar, ela não era técnica. Estão dizendo aqui que a área técnica que fez, elaborou o estudo, alguém mandou pra ela, pra ela poder encaminhar o Ministério de Minas e Energia. E aí a resposta Daniel, e aí entra pouco em contradição, ela fala que, esclarecemos que o ofício 40 e é o o ofício que foi encaminhado para o ministério, foi preparado pelo gabinete do diretor geral. Com subsídio das várias técnicas a serem mencionadas. Por meio de sistema eletrônico de tramitação de documento utilizado pela ANEEL, 2. Ora, atrás eles disseram que a diretoria não tinha conhecimento. E agora ele está dizendo que foi o gabinete de diretoria que mandou para a assessora parlamentar pra mandar o ofício para o ministério de Minas e energias. Pra mim há 1 contradição na resposta da ANEEL. Diretoria sabia ou não sabia? Porque lá atrás disse que não houve, que não foi submetida para diretoria. E por fim eu pedi que encaminhe pra nós a cópia do email ou qualquer instrumento pela qual tenha sido encaminhado pra ela. E aí eu indago, que na resposta que chegou pra mim ou pelo menos que o meu gabinete levantou, só tinha essa resposta e não não tinha que nenhum anexo. Eu eu gostaria de indagar, se há algum anexo nessa resposta encaminhada, à à comissão de energia. Não há, portanto, o pedido que nos encaminhe, o documento, não foi, não foi encaminhado pra nós. E há aqui 1 1 1 direção aqui dizendo que, as várias técnicas, em reunião realizada em 6 de dezembro, que contou com vários superintendentes, assessores, de diretores e especialistas, fizeram 1, 1 deliberação ou 1 1 discussão sobre esse tema, e que resultou no ofício número 7, de 2024 da ANEEL, e no ofício número 19 de 2000, de barra ANEEL, de barra ANEEL, encaminhados ao ministério de Minas e Energia, e, ao Ministério da Fazenda. Contendo a mesma análise desse ofício 40 e Então, senhor presidente, eu queria aqui fazer o protesto de que não foi encaminhado para essa comissão a cópia do teor do documento, e nem foi respondido quem é que elaborou a esta, esta resposta errada. Errada por quê? E aí eu faço questão de explicar. A resposta que foi encaminhada, fala que, se a tal emenda do Senado fosse aprovada, projetos de GD, que são classificados como GD 2, passariam a ser classificados como GD Ora, a lei 14 300, fala que o que determina quem é GD ou GD 2, é a data do protocolo. Então não tem nenhuma dilação de prazo, nada que se possa fazer, vai trazer projeto que seja GD 2 pra GD porque o que vale é a data do protocolo. Se protocolou da data tal até a data tal, é GD Se protocolou a partir da data tal, vai ser GD 2. E a resposta que veio errada, mentirosa, é que, se tal emenda fosse aprovada, projetos que são GD 2 se tornariam GD ganhando com isso mais subsídios, mais vantagens, e o que é erro gravíssimo e que eles estão cansados de saber e responderam de maneira mentirosa para os órgãos oficiais. Por isso eu perguntei exatamente quem foi o técnico responsável pela elaboração do referido de estudo. E peço novamente, peço à comissão, à presidência, por favor, pra reiterar a os pedidos contidos no nosso pedido de informação, porque nós pedimos a cópia do a cópia do documento que foi encaminhado para a assessora parlamentar, e que ele cita aqui, que foi feito, o, o encaminhamento através da lá do sistema dele, o SICNEP 2. É essa a cópia que eu quero, é essa a cópia que eu quero e que nós solicitamos o nosso pedido de de informações e que a ANEEL não encaminhou. Pois não, conversando com a equipe técnica aqui. Pois não. Justamente a respeito da sua indignação e nós concordamos com isso, mas está sugerindo que vossa excelência passe

O pedido, novo requerimento, pra poder fazer cobrança, porque já, eles já deram 1 resposta de lá. Eu vou ratificar o seu. A resposta incompleta. Pois é. Mas veja bem, nós temos limite, eu vou ratificar seu pleito aqui, de vossa excelência, eu não sou obrigado também de dizer o que ele deve responder. Não, sim, não solicitamos a cópia de documento, documento não veio. Exatamente, então, o que nós podemos fazer? A parte técnica aqui, eu estou falando a parte técnica. Pois não? 1 equipe técnica aqui. Exato. Nós temos 2 caminho, eu ratificar pra que realmente venha 1 resposta adequada, a que vossa excelência solicitou, ou fazer o novo pedido. Vossa excelência determina a gente vai atender. Eu eu sim solicitaria ao presidente que ratificasse né? Que nessa linha Estou passando aqui já pra equipe, já já estou aqui, passando pra equipe deputada Pet, pra ratificar o seu pleito de vossa excelência, e colocando o seu protesto na resposta que veio de lá. Está bom assim? Está perfeito, porque aí partindo da presidência da comissão é melhor. Senhor presidente, agradeço aí por esse, por essa deferência, mas que a ANEEL está se furtando, né, a responder o que nós indagamos a ela. Portanto senhor presidente, eu agradeço era essa das palavras que eu queria aqui trazer, e agradeço a vossa excelência pelo prazo Deputado Lafaiete de Andrade, obrigado pelas suas palavra, vossa excelência é o deputado atuante nesta comissão, sempre fazendo o bem e defendendo os interesses do Brasil. Perfeitamente. Nada mais havendo a tratar, convoco os senhores mesmo para reuniões de audiência pública, a fim de debater a matriz energética para o Brasil até 2050. Em atendimento ao requerimento número 7 7 2024 de ontem do deputado general Pazuello, às 10 hora neste mesmo plenário, está encerrada a presidente reunião.