COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Senhoras e senhores, muito boa tarde. Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa, agradecendo mais 1 vez a presença dos deputados das das equipes técnicas e das assessorias. Informa aos senhores parlamentares que a ata da reunião deliberativa do dia 4 de dezembro foi disponibilizada na página da comissão. Endava ao plenário se algum membro deseja solicitar alguma retificação. Em votação a ata, os deputados que a aprovam permaneçam como se acham, ata aprovado. Informo aos senhores parlamentares que o expediente referente à presente reunião foi enviado na data de ontem a todos os gabinetes por intermédio do sistema infole comunica. Comunico que na próxima semana divulgaremos o relatório de atividades 2024, o qual será enviado os gabinetes de vossas excelências, além de ser publicado na página da comissão. Nesse momento que a gente entra na ordem do dinheiro, eu passo a presidência ao meu amigo deputado.

Ele possa 1 vez que eu sou autor, do próximo item da pauta, e aí a gente já volta com com a tramitação normal por gentileza meu amigo pastor Gil. Requerimento número

A barra 2024 do senhor Pedro Ayara, que requer a impressão do relatório de atividades do ano de 2024. Com a palavra o autor do requerimento do deputado Pedro Ayara.

Gente agradecendo mais 1 vez pela gentileza de vossa excelência em me considerar a palavra e fazer a gentileza também de assumir a presidência, tratase de requerimento que devido às necessidades formais burocráticas para que a gente possa fazer a impressão desse material, a gente necessita da autorização aí do da concordância dos pares, então nesse sentido só para que a gente possa cumprir com as limitações burocráticas e deixar registradas todas as atividades que foram feitas no âmbito da nossa comissão do idoso, pra que possam ser sistematizadas, servir também de consultas pra necessárias articulações futuras, eu solicito aí a compreensão e apoio dos pares nesse requerimento. Muito obrigado. Pronto.

Não havendo mais quem queira discutir declaro encerrada a discussão. Em votação requerimento, os deputados que o aprovam permaneçam como se acham, aprovado. Devolvo a presidência ao

Estado Pedro, Ceará. Obrigado, meu amigo. Obrigado. De

A otimizarmos o trabalho da comissão, considerando que nem todos os parlamentares ainda chegaram, para que a gente possa agilizar a leitura dos pareceres com os parlamentares já presentes, peço a licença de vossas excelências, das equipes técnicas pra passar diretamente a 86 da pauta, tratando do projeto de lei número 2874 de 2024, do senhor Marcos Tavares, que dispõe sobre a garantia a continuidade dos serviços essenciais de água, energia elétrica e gás em abrigos e casos de recolhimento, visando assegurar a saúde e o bemestar dos residências. O relator é o deputado pastor Gil que se encontra aqui presente e o parecer é pela aprovação com o substantivo. Nesse momento, passo a palavra ao deputado pastor Gil para que possa fazer a leitura do relatório. Obrigado.

Vamos direto ao voto do relator. Nos termos do inciso 25 do artigo 32 do regimento interno da Câmara dos Deputados, compete a esta comissão de defesa dos direitos da pessoa idosa, manifestasse sobre o mérito da proposição no que tange aos direitos das pessoas idosas. O projeto de lei sob análise propõe promover a saúde e o bemestar dos residentes em abrigos e casas de recolhimento por meio da proibição da interrupção dos serviços essenciais de água, energia elétrica e gás, nessas instituições. Notase, 1 preocupação especial com os direitos e a proteção da pessoa idosa, conforme argumentado na justificação da proposição, os residentes de abrigos e casa de acolhimento muitas vezes são pessoas idosas, com deficiências ou condições médicas complexas que necessitam de cuidados contínuos. Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, aponta que a qualidade dos serviços básicos oferecidos em instituições de longa permanência para idosos impacta diretamente as condições de vida dos residentes. Não é demais enfatizar o quanto a falta de água compromete a higiene, e aumenta o risco de infecções e a interrupção de energia impacta na utilização de equipamentos médicos essenciais para a saúde dos residentes. Entendemos portanto, que a garantia de acesso ininterrupto a serviços essenciais para residentes e instituições de acolhimento, contribui para a proteção do direito das pessoas idosas, no que concerne ao mérito, conforme analisado por esta comissão, consideramos o projeto de lei adequado e pertinente. Apesar do mérito e da pertinência da proposição, sugerese contudo, que a matéria seja incorporada a legislações vigentes, notadamente, a lei número 8987 de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de comissão, e permissão da prestação de serviços públicos, e ao e ao estatuto da pessoa idosa, que trata especifica, especificamente dos direitos e da proteção, das pessoas com mais de 60 anos, e regulamenta as entidades de atendimento a essa população. Competenos enfatizar que o projeto encontra respaldado no artigo 230 da constituição federal, em 1988, o qual estabelece o dever do estado e da sociedade de amparar as pessoas idosas garantindolhes dignidade, participação social e bemestar. Aí tem opção desses serviços comprometeria não apenas a segurança e a saúde, mas também o respeito à dignidade humana, ferindo direito constitucionalmente garantido. A proposição também, se alinha ao estatuto da pessoa idosa, lei número 10640 e barra 2003, que em seu artigo terceiro atribui à família, à comunidade, à sociedade e ao poder público a responsabilidade de assegurar à pessoa idosa, todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana garantindolhes a preservação da saúde e das condições básicas de vida. A continuidade dos serviços essenciais nessas instituições é portanto requisito básico para que possam desempenhar adequadamente seu papel. Por fim, mas não menos relevante a inclusão dessa garantia na lei número 8987 de 13 de fevereiro de 1995, que regula o o regime da concessão de serviços públicos, representa 1 medida que fortalece o compromisso das concessionárias com os direitos humanos, especialmente com a proteção das pessoas idosas. A exigência de comunicação para evitar prejuízos à para evitar prejuízos à saúde e ao bemestar de seus residentes. Diante do exposto, manifestamonos favoravelmente a aprovação do projeto de lei número, 2874 de 2024, nos termos do substitutivo anexo. Obrigado presidente.

Que agradeço meu amigo, parabéns mais 1 vez pelo excelente relatório. Em discussão, o parecer do relator, não havendo quem queira discutir declaro encerrada a discussão, em votação ou parecer, os deputados que aprovam permaneçam como se acham parecer aprovado, parabéns ao relator aí pela vitória alcançada. Passamos agora ao item 4, projeto de lei número 754 de 2024 do senhor Jonas Donizetti, que proíbe o reajuste das parcelas seguros de vida para consumidores com mais de 60 anos de idade, nos casos que especifica. O relator é o deputado sargento Portugal e o parecer é pela aprovação com o substantivo. Conforme o acordo de procedimentos, não se encontra, ele solicitou gentilmente ao pastor Gil que pudesse fazer a leitura do relatório em seu nome. Então por gentileza, meu amigo, se o senhor assim puder fazêlo a gente agradece bastante para que a gente possa dar andamento aos trabalhos, com a palavra o relator designado aí pelo sargento Portugal, o nosso pastor Gil. Ok

Voto direto do relator. Compete a esta comissão se manifestar sobre o mérito da proposição em relação à defesa dos direitos das das pessoas idosas dos termos do inciso 25 do artigo 32 do regimento interno da Câmara dos Deputados. O projeto de lei sob análise, revertese de grande relevância, 1 vez que o Brasil está passando por acelerado processo de envelhecimento populacional. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística o IBGE, população idosa, 60 anos ou mais deverá representar cerca de 25.5 por 100 da população brasileira até 2060. Aumento significativo em comparação aos 13.5 por 100 registrados em 2020 e Esse crescimento intensifica a necessidade de políticas públicas voltadas à proteção e ao bemestar das pessoas idosas. Historicamente, iniciativas como a criação do estatuto da pessoa idosa, lei número 10640 e barra 2003, tem representado progressos significativos. O estatuto, assegura 1 série de direitos para essa parcela da população, estabelecendo entre outras diretrizes, a proibição de por idade nos planos de saúde, e o direito à vida com dignidade. No entanto, a ausência de 1 regulamentação específica para o reajuste dos seguros de vida deixa os idosos em 1 situação vulnerável, pois aumentos desproporcionais nos valores das apólices podem inviabilizar a continuidade do pagamento e consequentemente da cobertura. A proposição em tela visa garantir que os idosos não sejam penalizados financeiramente em razão da sua idade. O projeto de lei e análise que propõe proibir o reajuste de prêmios e contra prestações pecuniárias nos contratos dos de seguro de vida para consumidores com mais de 60 anos de idade e que tem vínculo com a seguradora há mais de 10 anos, está alinhado com a legislação nacional além de responder as necessidades atuais de 1 população envelhecimento. Dessa forma, no que se refere ao mérito, a ser analisado por esta comissão, acolhemos o objetivo do projeto. Entretanto apesar da pertinência da proposição, sugerese que a matéria seja incorporada ao estatuto da pessoa idosa que regula especificamente os direitos e a proteção das pessoas com mais de 60 anos. Por fim, cabe ressaltar que nossa análise se concentra no campo temático e na área de atuação desta comissão, conforme previsto nos artigos 22 e 55, do RICD. É importante destacar que não compete a esta comissão avaliar os impactos econômicos da matéria, nem seus efeitos nas relações privadas, na livre iniciativa ou na liberdade contratual. Sugerimos fortemente ao nobre deputado presidente desta comissão que nos termos do inciso 20, artigo 40 e do RICD, requeira ao presidente da câmara que esta proposição seja distribuída à comissão de finanças e à comissão de Diante do exposto, manifestamosnos favoravelmente a aprovação nesta comissão do projeto de lei número 754 de 2024, nos termos do substitutivo anexo. Obrigado presidente.

Perfeitamente muito obrigado, pastor gil é o deputado sargento portugal ele fez ao final do voto dele requerimento para que possa haver a redistribuição ao presidente da cft presidente da câmara perdão para que haja redistribuição à cft e à c cj mas considerando que 1 vez que já foi analisado o mérito dessa matéria que não pode haver esse tipo de redistribuição mas só formalmente pra gente constar esse setor a solicitação do sargento portugal que vai ser informado detalhadamente das providências que serão tomadas. Eu gostaria de mais 1 vez gentilmente solicitar, de, ah perdão, não esqueci de votar e não dá não né gente? Em discussão em discussão o projeto o relatório, vez que eu sou autor do próximo item da pauta, eu passo gentilmente novamente à presidência ao deputado pastor Gil, pra que possa ser feita a condição dos trabalhos.

Projeto de lei

1893 barra 2024, do senhor Pedro Ayara, que dispõe sobre a criação do selo parceiro da pessoa idosa, destinado a reconhecer e incentivar as ações de empresas, instituições de ensino e demais entidades que promovam a inclusão e o bemestar da pessoa idosa. Relator deputado Ocesio, Silva. Parecer pela aprovação. Com a palavra o relator, para a leitura do parecer. Senhor presidente.

Eu gostaria de ter permissão pra ir direto ao voto. E quero aqui ressaltar que esse ambiente que é bem aconchegante aqui o, né? Legal né? Gostei muito. Venho não é? Cabe a esta comissão se manifestar sob o mérito da proposição em relação aos direitos da pessoa idosa, no extremo do inciso 25, artigo 32, do regimento interno da Câmara dos Deputados. Considere meritório o projeto sobre exame, tendo em vista que o Brasil apresenta no crescimento, crescente envelhecimento populacional, em consequência disso, os desafios e impostos por esse processo de mudança no perfil da população, são evidentes, inclusive a manutenção de emprego, e do acesso à renda decorrente do trabalho assalariado. O senso populacional D 22, revelou que o índice de envelhecimento brasileiro chegou a 55.2 idosos por cada 100 criança de 0 a 14 anos. Em 2010, o índice era de 30.7. Segundo a Organização Mundial da Saúde, já em 25 o Brasil será o sexto país do mundo em número de idosos. Entre os imensos desafios enfrentado por essa parcela da população, destacamse o endividamento desvalorização do salário mínimo e seu efeito perverso sobre as aposentadorias, dificuldades para compra de remédios necessário para o, o cuidado da saúde pessoal. Assim como o preconceito, preconceito do estereótipo e todos os tipos de discriminação que se basiam na idade das pessoas. Como é do conhecimento de todos nós, no campo político, essas ideias preconceituosas impactam de maneira desfavorável na distribuição de verbas pública para política de atenção às pessoas idosas, assim como no acesso ao mercado de trabalho. Segundo o IBGE, essa parcela da população alcançou 1 taxa de informalidade no mercado de trabalho, de 39.5 por 100 no final do ano de 2020, o que impacta negativamente o acesso à renda própria dessa dessa parcela da população. Com efeito diante do reconhecimento do problema, cabe destacar que a OMS defende que pessoas idosas saudáveis independentes, contribuem para o bemestar da sua família e da comunidade, e define o envelhecimento saudável como processo contínuo de otimização da habilidade funcional e de oportunidade para manter e melhorar a saúde física e mental, promovendo independência e qualidade de vida, ao longo da vida. Para a promoção, desse envelhecimento saudável, a Organização das Nações Unidas institui. Eita, corre esse aqui. Espera aí espera aí espera aí o presidente está tendo 1. Não isso aqui do da nossa do Pedro. Não esse aqui mesmo é do Pedro. Não é esse aqui teu? É dele isso aqui. Esse aqui. Esse aqui menino. Se emocionou porque o ambiente aqui vem, onde eu parei. Evidentemente direito do trabalho deve ser considerado para nós como direito fundamental na medida em que, além da renda contínua e a manutenção de certo padrão de vida, o trabalho proporciona a preservação da saúde física e mental e crescimento intelectual. Por essa razão, as empresas se compreendem o seu papel social na contratação de pessoas idosas, devem ser reconhecida e recompensada pela coletividade. Tal como se refere o texto do artigo 230 da constituição federal de 1988, a família, a sociedade e o estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo, sua dignidade, bemestar, e garantindolhes, o direito à vida. Se é assim, na medida em que, as empresa compõe parte importante da sociedade, da nossa sociedade, seu envolvimento com o cumprimento desses princípios deve ser reconhecido e recompensado. O direito do trabalho deve ser considerado por todos nós como marco importante na garantia dos direitos das pessoas idosas no Brasil, estando em perfeita sintonia com a concepção e envelhecimento ativo e saudável preconizada pela OMS. O estatuto do prevê, Inclusive que é, acho que o estatuto prevê, botar num b aqui dela né, o estatuto prevê inclusive, que a atribuição do poder público criar e estimular, programa de profissionalização especializada para pessoas idosas, aproveitando seus potenciais habilidades para atividades regular e remunerada, e de estímulos às empresas privada para admissão de pessoas idosas ao trabalho. Em que pesa o referido estatutos, está há mais de 2 décadas em vigor. O Brasil ainda carece de políticas pública efetivas, que promovam o envelhecimento ativo e saudável das pessoas idosa na sociedade. O selo parceiro da pessoa idosa, não apenas valoriza as iniciativas exclusivas, mas também estimula outras instituições adotarem prática de melhores e a qualidade de vida das pessoas idosa. Além disso, a possibilidade de utilização do selo em materiais publicitários representa ganho adicional para as entidades envolvidas, criando ciclo Virtuoso de inclusão social e reconhecimento público. Nesse sentido, a proposta sob exame e de grande relevância e sua aprovação, terá 1 contribuição inequívoca para a inclusão e o bemestar da pessoa idosa. Por fim, cabe destacar que o Supremo Tribunal Federal, dentre outras decisões, definiu na ação direta inconstitucionalidade, a DIN, número 47 23, que não ofende a separação do poderes, a previsão em lei de iniciativa parlamentar de emprego inerente e o poder público, a pedir que concretizar direito social previsto na constituição. Essa decisão reforça a legitimidade e a necessidade de que o poder legislativo atue de maneira proativa na criação de programas, que concretize os direitos sociais garantido pela constituição federal de 1988, como é o caso direito das pessoas idosas, artigo 230. Em fado, o exposto, nosso voto é pela aprovação do projeto de lei 1893 2024, na forma do substitutivo em anexo. Esse é o relatório senhor presidente, e é meu voto.

Em discussão parecer do relator. Senhor presidente, é só.

Agradecer o relatório do nosso amigo, muito bem apresentado como sempre, essa proposta é 1 proposta que ela trata de algo que é comumente analisado aqui na nossa casa, porque muitas vezes não há estímulo, reconhecimento oficial por parte daquelas entidades, instituições e empresas, que de fato promovem a inclusão da pessoa idosa. A gente sabe que infelizmente, ainda são poucas as instituições que fazem esse tipo de prática, e se a gente não estabelece nenhum tipo de estímulo, de fomento, de reconhecimento, de valorização, essas práticas elas só tendem a ficar cada vez mais raras. Ao longo desse ano aqui à frente da presidência da comissão de defesa de direitos da Defesa idosa, a gente teve a oportunidade de reconhecer e de ter contato com muitas iniciativas que não só podem como devem ser multiplicadas, e pra gente auxiliar nisso, e até estabelecer algum tipo de instrumento no qual o poder público ele possa se basear para conceder eventuais imunidades tributárias, eventuais estímulos financeiros, eventuais reconhecimentos por meio dos editais, de destinação de recursos, a gente estabelece esse selo aí pra facilitar nesse processo, e também obviamente pra tornar públicos os nossos aplausos às instituições que eles promovem esse tipo de prática. Então nesse sentido a gente agradece o relatório e pede a sensibilidade dos pares na aprovação deste.

Não havendo mais quem queira discutir declaro encerrada a discussão. Em votação parecer. Os deputados que o aprovam permaneçam como se acham. Aprovado, devolvo a presidência ao deputado Pedro Naiara. Valeu.

Nesse momento considerando a presença do nosso nobre amigo e vicepresidente José Aroldo catedral aqui passaremos aqui ao item 3 da pauta, que trata do projeto de lei número 3956 de 2024 da senhora Ana Paula Lima, que altera a lei número 10740 e de 10 de outubro de 2023, de 2003, perdão, Estatuto da Pessoa Idosa. O relator é o deputado Zé Aoto Pedral, e o parecer é pela aprovação deste com a emenda, e pela rejeição da emenda adotada pela comissão de viação e transportes. Com a palavra o relator da, com a palavra o relator para a leitura do parecer.

Obrigado presidente, boa tarde a todos os deputados, deputadas, nossos pares aqui na comissão da pessoa idosa. Presidente, eu peço licença pra ir direto ao voto. Cabe a esta comissão de defesa do direito das pessoas idosas, o monitoramento de políticas públicas, relacionada às pessoas idosas consoante o artigo 32, inciso 25, alínea d do regimento interno da câmara dos deputados. Pois bem, o projeto, ele propõe prazo de validade de 10 anos, para credencial de estacionamento destinado à pessoas idosas. A autora ela justifica que a renovação do credenciamento a cada 2 anos, causa diversos transtornos a estes, não tendo a real necessidade quando estiverem preenchidos todos os requisitos. Chega a ser até 1 coisa meio, não sei se você ter prazo de validade porque 1 pessoa idosa ela não deixa de ser idosa. Eu tive embate com isso, em relação às pessoas autistas também, que o o quem está no espectro autista ele não deixa de ser autista ou pra que você tem prazo de validade pra laudo, né? É o é o, eu acho que é o mesmo, a mesma temática desse projeto aqui. O Estatuto da Pessoa idosa, assegurou o direito à reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados, que deverão ser posicionados estrategicamente para melhor comunidade a comodidade à pessoa idosa. Para usufruir deste direito é necessário realizar o cadastramento junto a órgão competente e retirar a credencial do estacionamento. A resolução do Contran número 303 de 18 de dezembro de 2008, regulamentou à época a uniformização das vagas em âmbito nacional, os procedimentos de sinalização fiscalização e o uso de vagas exclusivo de veículos utilizados pelas pessoas idosas. Na presente resolução, não foi determinado qualquer prazo de validade a credencial obrigatória para utilização da vaga, contudo, alguns órgãos estipularam o prazo de validade de 2 anos. Assim, findando o prazo era necessária a renovação do documento. A resolução do CONTRAN, número 9 meia 5, 17 de maio de 2022, revoga a resolução anterior e estabelece o prazo de validade de 5 anos da credencial de estacionamento destinada às pessoas idosas e às pessoas com deficiência com comprometimento de mobilidade permanente. Em 14 de outubro de 2024, foi publicado 1 nova resolução do contrandi número 1012, alterando novamente o prazo de validade. Modificou o texto anterior, revogando o prazo de validade determinando às pessoas idosas, estabelecendo apenas, que em caso de pessoas com deficiência com deficiência com comprometimento de mobilidade permanente, o órgão competente poderá definir prazo de validade, se for o caso. A norma também define que em caso de falecimento do beneficiário, a credencial emitida será cancelada pelo órgão máximo executivo de trânsito da união, de modo a evitar qualquer utilização indevida. Entendese portanto, que o prazo de validade se torna vitalício às pessoas idosas. Eis que de fato, não se faz necessário a comprovação da idade a cada renovação. O intuito maior era a comprovação de vida, mas a resolução já sanou essa questão ao requerer o cancelamento imediato através do órgão competente. Nesse sentido, denotase a necessidade de adequar a nova redação da resolução número 1012 2024, através da emenda que será apresentada por esta comissão, rejeitando então, a emenda apresentada pela comissão de viação e transporte. Com efeito, não resta dúvidas da relevância do presente projeto, e que merece ser aprovado com a devida adaptação. Eis que será extremamente beneficente às pessoas idosas, melhorando prejuízos que a burocracia gerava de forma desnecessária. Com base em todo o disposto, levando em consideração as competências desta comissão de defesa dos direitos das pessoas idosas, para deliberar sobre o mérito e diante da grande relevância da presente proposta, somos pela aprovação do projeto de lei 3 9 5 meia 2023, com emenda e pela rejeição da emenda apresentada pela comissão de viação e transporte. E só explicando pros pros pros colegas que, lá na aviação e transporte, foi incluído, as pessoas com deficiência, só que era como se tivesse incluindo as pessoas idosa dentro do estatuto da pessoa com deficiência. Provavelmente se isso fosse adiante lá na CCJ seria, inconstitucional seria barrado então, por isso que eu tirei aqui a da aviação e transporte, e também estamos acabando com o prazo de validade, né? Passa a ser, não ter prazo mais só tendo que, no com a morte do beneficiário isso ser cancelado. Então esse é o meu relatório deputado 0 do catedral obrigado presidente.

Obrigado meu amigo. Em discussão o parecer do relator, deputado acesso Silva por gentileza, em seguida pastor Gil.

Pedro, só 1 questão, dúvida ou ignorância não importa, quer ir no momento que a pessoa idosa, venha o óbito, esse como será esse cancelamento né ele já automático dentro no sistema é eu acho que com atestado de óbito né isso não digo porque acontece informado ao contra né que acha que é o que o algo que estabelece essa resolução para esse

E para essa para aquela essa carteirinha em estacionamento ser cancelada porque você nem sabe

Que existe pessoas que o idoso tem aquela aquele documento que que libera o estacionamento, e tem familiar que usa aquilo, Não é? Acontece, essa é a a dupla que que usa aqueles cartões muitas vezes. Então é só a preocupação de muitas vezes AAA0 idoso vem a óbito e outros familiares tentando e poder usar. Eu não sei como é feio.

AAA verificação do óbito pelos órgãos de de de trânsito. É. É porque na verdade hoje o que acontece é que pelo menos na maioria

Grandes cidades, você entra pelo aplicativo, e aí por 1, de 1 forma bem simples, né com a declaração ali da sua idade você já emite o cartão, e aí pressupõese que é pressupõese que a pessoa no fornecimento, eles vão parar né os familiares obviamente não vão utilizar mais aquele cartão, então não é algo que em tese necessitaria de cancelamento a exemplo de 1 procuração de outro tipo de documento que precise sustarse 1 licença né? É como se fosse documento de de posse, e ele é apresentado quando em em necessidade. No caso dessa situação, como não é necessário o cancelamento, comunicar o cancelamento no momento da morte, é realmente no momento da fiscalização aquele agente de trânsito, ou o policial, se ele verificar que a pessoa que está apresentando aquela credencial ali não é a pessoa que é titular do benefício, vai ser aplicada a multa em relação à utilização irregular, porque mesmo hoje, vamos supor, a minha mãe ela é 1 pessoa idosa, ela emite a credencial dela, ela imprimiu lá a credencial dela pra colocar ali no parabrisa do carro. Eu utilizando o carro da minha mãe, se eu estivesse de máfé, eu poderia utilizar da mesma forma. Então realmente assim nesse caso não é a princípio necessário a informação do óbito ao órgão responsável simplesmente só se abster de usar, e no caso da detecção pelo meio da fiscalização, aquela pessoa vai ser sancionada, vai ser mutada dentro da forma prevista lá no CTB mesmo. É que diz o regulamento. É só isso.

Tranquilo esse medo, tranquilo.

Eu sou favorável também ao, à aprovação do projeto, mas eu pedi a palavra porque presidente eu vou ter que acompanhar ali na comissão da educação 1 situação, mas eu não poderia deixar de, me retirar, sem agradecer, a a gente a sua gentileza como presidente dessa comissão. Desde quando eu cheguei aqui né eu eu sou fui bem recebido, e e acolhido, e tem sido assim, muito prazeroso estar aqui, no convívio né com os demais deputados, nas na sua, seu direcionamento, e a palavra que o deputado OCésio falou, né, aconchegante essa comissão, é é a palavra que mais, diz né sobre, a sua presidência nesse ano. Então eu queria agradecer, reconhecer a sua, competência, né? Gostei muito de conhecer como parlamentar, o senhor é é promissor, tenho certeza que o senhor vai presente em outra comissão, né, no próximo ano, e sempre que puder, eu gostaria de estar junto, porque a gente tem muita afinidade no do pensar o Brasil, e nesse nosso caso aqui, os cuidado 1 política de cuidado com a pessoa idosa do Brasil. Muito obrigado. Como foi bom também lembrar da nossa viagem lá no no no G 20 social, né, que o senhor foi muito, também muito bom, né em tudo, eu gostei muito de participar, ali naquele naquele painel, principalmente no último painel, né? Então, foi muito bom estar aqui nessa comissão aconchegante, e saber assim, né de que a da, ter certeza da nossa contribuição para o bemestar da pessoa idosa do Brasil. Muito obrigado, que Deus lhe abençoe.

Gil, muito obrigado, fico muito honrado e lisonjeado com as suas palavras, né, não sei nem se sou merecedor delas, mas vindo do senhor assim que é 1 referência pra todos nós, eu fico, me sinto muito envaidecido, muito agradecido por tudo isso, né? E assim receber o seu respeito, a sua bênção assim, ainda mais o senhor que é pastor né, duplamente especial, então muito obrigado por essa confiança, por esse trabalho que a gente faz junto, entendo perfeitamente os compromissos que todos nós temos nas comissões, daqui a pouco eu estou correndo daqui também pra CCJ pra gente poder discutir alguns projetos lá, mas acho que o o congresso nacional embora ele seja muitas vezes retratado como a casa do desencontro, ele muitas vezes é a casa do encontro né, do encontro de boas ideias, do encontro de bons diálogos, e eu fico muito feliz de encontrar aqui na comissão do idoso pessoas realmente dispostas a discutir de forma muito madura, de forma muito responsável, técnica, de 1 forma humanizada, os problemas do nosso país. Como eu falei de manhã né, deixando de lado questões ideológicas, questões partidárias, acho que isso é a boa política, e o que a gente puder fazer pra aumentar, expandir, plantar essa sementes aqui no congresso vai ser muito bemvindo, e tenho certeza também que não só eu como o senhor como todos nós que estamos aqui, nós compartilhamos essa ideia. Então muito obrigado, fico muito feliz também que a gente tenha compartilhado bons momentos lá no dia 20 né? Quem estava presente lá naqueles nobres, eu e o pastor Gil a gente teve 1 história muito engraçada porque lá, pra quem não sabe lá no no na abertura do G 20 a gente foi inicialmente barrado pelo cerimonial da da presidência, e aí a gente começou 1 briga lá, quase fomos presa aí mas felizmente, pelo menos lá a imunidade parlamentar lá pelo menos funcionou, a gente não foi levado flagrante não, conseguimos participar do evento, então assim, muito obrigado pelo carinho, pelo respeito, pela admiração e pode ter certeza que a gente sempre está aqui muito mais aprendendo do que conduzindo qualquer tipo de processo obrigado parabéns pelo trabalho de vossa excelência. Eu esqueci de

Que a a competência e o bom trabalho da assessoria, né? Eu eu não posso esquecer, né? Porque, ele aprende muito aí da do trabalho de vocês, então a Rafa e, as demais, né? Quero reconhecer também o trabalho e agradecer, muitas vezes eu comodei, muito obrigado. São os nossos anjinhos da guarda aqui.

Obrigado meu amigo, tenha a licença, boa comissão também pra pra vossa excelência. Em votação, é só comentar basicamente em relação a essa essa proposta que foi muito bem relatada pelo deputado Zé Haroldo, de fato são problemas gigantesco porque aqui no Congresso a gente verifica que há muitas leis, legislações que elas precisam ser revistas né? Quando a gente luta pela questão dos laudos permanentes, por exemplo aquelas pessoas que estão dentro do transtorno espectro autista, a gente fala de 1 situação muito semelhante aqui, como que 1 licença de estacionamento destinada à pessoa idosa, qual é o sentido de que 1 vez alcançada a condição de idoso aos 60 anos, você nunca vai deixar de ser idoso né? Então qual que é o sentido da gente ter que renovar isso de 2 em 2 anos, criando outro trâmite burocrático para aquela pessoa ultra incômodo, muitas vezes a pessoa já tem 1 série de afazeres ali, muitas vezes ela pode apresentar algum tipo de dificuldade em fazer esse tipo de solicitação que via de regra feito por meio digital, ou mesmo comparecer diante determinada prefeitura ou setor ali público, a gente tem que renovar isso de 2 em 2 anos. Então esse tipo também de facilitação, de diminuição de burocracias que não são necessárias, elas são muito bemvindas, ainda que a gente possa fazer essa alteração dessa lei, que esse projeto de lei ele possa prosseguir, pra gente garantir que a gente não tenha 1 burocracia burra, que de 2 em 2 anos aquele idoso ele não tem que retornar ali pra reafirmar 1 condição que ela é óbvia, que ela é inerente à sua própria existência. Então parabéns ao relator aí, vamos avançar com isso e facilitar a vida do idoso porque esse que é o objetivo na nossa comissão. Muito embora deputado Assésio, embora ele falou que não tem gente que depois de alcançar 60 anos volta à condição de jovem, a gente tem muitos exemplos aqui né? Como é o caso do senhor, que é extremamente de jovial, como é o caso de muitos colegas aqui, que mesmo legalmente estando posicionados no patamar de idoso aí, se comportem e tem todo o vigor aí de jovens aí de pessoas extremamente vitais. Então muito obrigado, e agora não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão, em votação ao parecer, aqueles que concordam, que aprovam permaneçam como se acham, relatório aprovado, parabéns mais 1 vez ao relator. Passamos aqui agora ao item 2 da pauta, projeto de lei número 555 de 2024 do senhor Lebron, que altera a lei número 9503 de 23 de setembro de 1997, pra determinar que o valor da taxa pra renovação do exame de aflição física e mental será gratuita ao condutor com mais de 70 anos de idade. Foi atentado esse projeto de lei, o PL 50 e 53 de 2023. O relator é o deputado Luís Couto e o parecer é pela aprovação desse com substantivo e do PL 50 e 53 de 2023 que se encontra pensado. Como o relator deputado Luiz Couto ele se apresenta como a questão médica, ele está com conjuntivite, que aproveitamos pra desejar rápida melhora e estima ao nosso colega, mas ele marcou presença, ele gentilmente solicitou que o deputado acesso fizesse a leitura do relatório ao qual passamos a palavra nesse momento para providência. Obrigado

Gente, é com muito prazer, fazer a leitura desse relatório. Eu pediria, senhor presidente, que pudesse direto direto ao voto, se vossa excelência assim permitir. Tratase do projeto de lei 5 5, 555 2024, de autoria do senhor deputado Lebrão. O projeto altera a lei 9503 de 23 de setembro de 1997, para determinar o valor da taxa para renovação do exame de aptidão física e mental, será gratuita ao condutor com mais de 70 anos de idade. Foi apensado ao projeto original, número 50 e 53 de 23 de autoria do senado federal, com a mesma orientação, a diferença é que altera a lei número 18503 de 23 de setembro de 1994, código de trânsito brasileiro, para conceder desconto no valor cobrado pela renovação da carteira nacional de habilitação para condutores com idade igual ou superior a 50 anos. Cabe a esta comissão, com base nas áreas de atividades que lhes são atribuídas pelo artigo 32, inciso 25, do regime interno da Câmara dos Deputados, apreciar o mérito da proposição do ponto de vista da proteção dos direitos da pessoa idosa, das pessoas idosas. Projeto de lei 5, 555 24, de autoria do senhor deputado Lebron, altera o artigo 147, da lei 9503, de 23 de setembro, de 1997. Isso para prever o exame de aptidão física e mental, para fins de emissão de carteira nacional de habilitação. Seja renovada a cada 10 anos para condutores que tenham até 70 anos de idade, E a cada 3 anos para condutores com mais de 70 anos de idade. Na prática, o projeto estende de 5 anos para 10 anos, o prazo de renovação para condutores com entre 50 e 70 anos de idade. Além disso, a proposta legislativa concede aos maiores de 70 anos, gratuidade na renovação da carteira nacional de habilitação, com a limitação em tudo semelhante à da proposição principal, a pensado PL 51 55 e 23 prevê desconto na taxa administrativa cobrada pelo órgão executivo do trânsito em decorrência da renovação da carteira nacional de habilitação no na seguinte ordem desconto 50 por 100 para condutores com idade entre 50 e 69 anos, desconto 70 por 100 para condutores com 70 anos ou mais, de face, manifestamos aqui que, em nosso melhor juízo, ambos os projetos de lei são meritórios e oportunos. Cabenos a pena observar, do ponto de vista da proteção dos direito à pessoa idosa, que a fronteira de 60 anos de idade, é mais conforme ao que já se prevê, e esse a esse respeito, no ordenamento jurídico brasileiro, de que a fronteira de 50 anos de idade adotada pelo projeto. Com efeito, por meritias e oportunas, as propostas legislativa em tela, oferece a oportunidade e capacibilidade, o aludido dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro o qual seja seu artigo 147 ao ordenamento jurídico da proteção à pessoa idosa do Brasil especialmente estatuto da pessoa idosa a lei 10. 741 10060 e 40 e de primeiro de outubro 23 de 2003, que dispõe sobre o estatuto da pessoa idosa, define logo em seu artigo primeiro, pessoas idosa como aquelas que, idade igual ou superior a 60 anos. Ao nosso ver, ajustar o projeto nesse sentido delineará 1 dupla proteção às pessoas idosas no Brasil. Por lado, se dispensaria a pessoa idosa, isto é, a pessoa com 60 anos ou mais de idade, 1 atenção especial na renovação da carteira nacional de habilitação. Cabe destacar que estabelecer prazos mais curtos da renovação da CNH para pessoas idosas, desde que com responsabilidade e equilíbrio, significa de tudo 1 proteção. Tratase de garantir, com, maior cuidado, de rigor, que a posse da habilitação reflita a capacidade para dirigir veículos, evitando que pessoas idosas sejam expostas a risco excessivo. É preciso lembrar também, que pessoas idosas estão sujeita a diferentes forma de violência, a que inclui forma de exploração por familiares ou pessoas próxima, assim, a maior frequência em renovação pode interromper processos em que 1 pessoa idosa esteja sendo exposta por força dessas formas de exploração. Assumir o risco como e condutoras de veículos, sendo que a própria pessoa de moto próprio, poderia preferir não fazêlo. Certamente traz de tal caso, de a situação extrema, mas que não estão fora da realidade, trace portanto da situação que merecem também consideração por parte dessa casa legislativa. Finalmente, sobre o projeto de lei 5 555 de 24, cabe notar, que a previsão de que o exame seja realizado no local da residência ou domicílio do examinado, embora generoso em sua intenção, contrasta com o espírito do projeto, que tem por foco pessoas idosas que estão em plenas condições física, intelectuais, emocionais e de se deslocarem a seus lar, de seus lábios. Antes o exposto, voto pela aprovação do projeto de lei 555 número 24, assim como do seu apenso na forma do substitutivo em anexo, esse é o o voto presidente. Muito obrigado.

Relator, coloco agora em discussão o parecer do relator, não havendo quem queira discutir declaro encerrada a discussão, em votação parecer, os deputados que o que o aprovam permaneçam como se acham parecer aprovado parabenizo mais 1 vez o relator pelo relatório. Antes de dar. O perdão perdão desculpa. Não é eu. Viu desculpas

Aquela garrafa. Eu quero fazer também algumas considerações, acho que é importante, sendo hoje a, nossa última, né? Sessão da da da comissão, e no veremos no próximo ano, com certeza essa mesa não será mais a mesma, mas espero que de repente o senhor estejam aqui na bancada junto conosco. Quero agradecer, presidente, pela maneira que o senhor vem conduzindo essa comissão, jovem, muito preocupado, com os nossos idosos, 1 comissão assim, muito ativa, não é, aprovando vários projetos, discussões, interessante, requerimento, audiências pública, volume muito grande de trabalho, fico muito feliz, né? E agradecer toda a sua equipe, através de Rafa, todo, todos vocês estão sempre pronto, sempre sorriso recebendo, nosso vice Haroldo também José Haroldo, sempre presente também conosco, grande relatoria. A todos né, deputados, meu amigo pernambucano está aqui atrás de mim, foi meu presidente de assembleia legislativa, fomos deputado junto, o nosso meu faixa nós nos nos cumprimentamos assim. Desejo a vocês todo boa festa, não é, e que venha 25 com muita saúde, muita paz, que nós vamos estar aqui no ano que vem, na nossa luta em favor não só dos idosos, da juventudes, da sonho com aspecto autista, e também do nosso país, nosso país discutindo coisas importantes, que essa comissão, como foi falado lá em cima por alguém, não sei se foi o nosso vicepresidente Zaroldo, 1 comissão que não tem foco na mídia, mas ela é de suma importância, importante que ela tem dado resultado na vida das pessoas. Quero agradecer a todos, desejar a todo muita paz nessa saúde a todos vocês e seus familiares, todos que aqui presente nesse momento. Muito obrigado por essa grande oportunidade, quero estar de volta nessa comissão no ano que vem.

Muito obrigado, meu amigo. Agradeço essas palavras sempre muito gentis, a gente poder contar com a sua presença e a presença dos demais colegas aqui é sempre 1 honra, porque são pessoas que têm 1 experiência, que têm 1 bagagem, vossa excelência, que não só tem 1 bagagem política mas também é 1 bagagem de vida pessoal muito bonita né, já tive a oportunidade de conversar com vossa excelência algumas vezes, e fico muito feliz mesmo que a gente tenha a oportunidade de discutir assuntos tão caros, tão importantes para o Brasil e fazer isso de 1 forma tão técnica, tão respeitosa, então muito obrigado, além de colegas e companheiros aqui de comissão de defesa de direitos da pessoa idosa, ter a felicidade poder considerar os todos, né, sem exceções como queridos amigos aí, como diretas pessoas. E aqui a nossa comissão com certeza também é a comissão mais abençoada também que a gente tem pastor, a gente tem bispo, até o Zarodo ele é catedral também. Aqui a gente tem toda a nossa representatividade do nosso do nosso nó muito protegido, muito abençoado assim, é sempre aprendizado pra mim. Já nas conversas a gente sempre aprende bastante. Antes de passar do próximo pro próximo item da pauta, assunto muito importante, que eu entendo que seja algo extremamente, que deve realmente ser centro das nossas atenções, é porque dentro do novo pacote de corte de gasto, tendo o novo novo pacote fiscal que está sendo proposto pelo governo, 1 das medidas que diretamente respeita a questão não só dos idosos, mas das pessoas com deficiência no Brasil, é a possibilidade de corte no BPC, no benefício de prestação continuada, também também conhecido como BPCLOAS. E basicamente né, o benefício de prestação continuada, ele é devido àqueles idosos ou então pessoas com deficiência, que têm 1 renda per capita hoje inferior a 25 por 100 do salário mínimo. Isso hoje dá aproximadamente aí 353 reais. E aí você imagina 1 família por exemplo, que tem 4 pessoas, e que ela precisa pra sobreviver o mês inteiro, ela tem somente por pessoa 353 reais. Quando a gente pensa nas necessidades de 1 pessoa idosa, ou então de 1 pessoa com deficiência, a gente sabe que isso é absurdo, porque são pessoas que já estão numa situação de vulnerabilidade social gigantesca, e que elas precisam daquele valor, que é valor que por si só já é insuficiente, pra poder comprar seus remédios, pra poder comprar comida, pra poder ter acesso do básico, do básico que a gente sabe que 353 reais por mês, eles não garantem de forma alguma, nada nem próximo da dignidade que todo brasileiro merece. E dentro desse dessa discussão do corte de gasto no novo pacote fiscal, existe dentro desse dessa proposta, 1 articulação em específico, que diz o seguinte, se pessoas, se a gente tem 1 família que 2 pessoas elas recebem o BPC, esse recebimento de benefício ele vai entrar no cálculo pra definição da renda per capita. Na prática o quê? Ora, se aquela pessoa recebe BPCE se eu tenho outra família da mesma família, a gente vai ter impedimento pra receber porque automaticamente como 0BPC hoje ele é no valor de salário mínimo, a gente vai extrapolar aquele patamar e a pessoa ela vai passar ela vai poder acumular esse benefício. E quando a gente tem 2 pessoas que estão recebendo na mesma família, é porque aquelas 2 pessoas ou são pessoas idosas ou são pessoas com deficiência que necessitam desse tipo de estímulo. E a gente sabe que é muito necessária a situação da da melhoria fiscal do nosso país, do corte de gasto. Só que a gente precisa deixar bem claro e tenho certeza que todos meus companheiros de comissão, eles compartilham do mesmo pensamento, que esse corte de gasto não pode ser feito naquelas pessoas que mais precisam. A gente está falando de idosos, de pessoas com deficiência que vivem em condições subhumanas, muitas vezes passando fome, muitas vezes sem conseguir utilizar medicamento, 1 fraude, porque não sobra dinheiro pra isso, sequer conseguem comer com esse benefício, a gente está falando de públicos que têm 1 dificuldade infinitamente maior de inserção no mercado de trabalho, que já são invisibilizados pela sua própria condição, muitas vezes ficam isolados em casa pela situação da idade ou pela situação do tipo de deficiência, já são excluídos de diversas políticas públicas, e quando a gente passa essa a gente autoriza que de alguma forma esse medida avanço, a gente confirma ainda mais o caráter de exclusão que essas pessoas já têm presentes de forma bastante identificada em sua vida. Então entendo que aqui que temos representantes dos diversos partidos, as diversas correntes ideológicas, a gente não pode de forma alguma permitir que esse absurdo avance, há sim espaço para corte de gás, mas certamente esse corte de gás precisam acontecer ou nos super salários ou nas vantagens ali que existem, que não deveriam existir, há diversas classes aí que acabam sendo classe que ficam super privilegiadas dentro de contexto de miséria da nossa população, então enquanto comissão de idoso, a gente gostaria de deixar bem claro o nosso posicionamento é contrário a esse tipo de medida, O pacote de corte de gastos ele é necessário só que a gente não pode cortar dos idosos nem das pessoas com deficiência. Então a gente gostaria de reiterar esse tipo de posicionamento, porque se essa comissão ela existe, com certeza o motivo principal da existência dela é a gente conseguir proteger os direitos das pessoas idosas e também de outras populações que são historicamente excluídas. Então a gente pede a sensibilidade de todos os parlamentares pra ir avançando nessa proposta para que a gente possa ter posicionamento contrário, 1 vez que a população que representamos e os grupos que representamos, certamente eles se se tiram acolhidos com esse posicionamento por parte de vossas excelência. Agradeço a todos aí nesse sentido, e pergunto também se algum dos parlamentares deseja comentar algo nesse sentido pra que a gente possa dar continuidade. Como possivelmente né, essa reunião aqui é a última reunião que queremos no ano né? Na semana seguinte o presidente ainda não confirmou como vai ser a situação do, espera aí só que está fenomenal na CCJ aqui. Só desculpa aqui porque eu estou tendo esse CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCRCCRCRCRCRCRCRCRCRCRCRCRCRCRCRCRCRCRCRCRCRCRRC Como a gente está provavelmente na última reunião do ano, possivelmente na semana que vem as reuniões de comissão já estarão suspensas pela nossa presidência, a gente já vai fazer a aprovação da ata nesse momento referente a essa última reunião pra que a gente possa encerrar os trabalhos dessa sessão legislativa sem problema algum. Então, em votação, a ata da presente reunião, os deputados que aprovam permaneçam como se acham, a ata se encontraaprovada, indago ao plenário se algum membro deseja solicitar algum tipo de retificação. Não havendo gente nada mais a tratar, ainda teremos outras oportunidades do ano que vem de conversarmos e de despedirmos adequadamente cada dos senhores, mas eu, por gentileza senhor, gostaria de falar Iberick à vontade aí. Senhor Presidente.

Gostaria de registrar aqui, né, a nossa satisfação de termos tido a oportunidade de participar desta comissão sob a a direção de sua pessoa, assim como do do do vicepresidente Zé Aroldo, e todos os membros, os servidores que aqui, se esforçaram dando o máximo de si pra que nesse plenário fosse debatido e aprovados matérias de suma importância de avanço, de conquistas em defesa também dos direitos da pessoa das pessoas idosas. Tema que que se busca a cada dia, avançar diante também da da da do número de pessoas idosas que têm crescido em todo o país a atenção que se faz necessário. Hoje ainda encontramos, infelizmente pessoas como recentemente encontrei no interior de Pernambuco, numa sala de aula onde, o cidadão, com 85 anos de idade estava tendo a oportunidade ali, dentro daqueles dias, poucos dias de aprender a ler e escrever seu nome. Atenção, a pessoa idosa depois de tantos anos de de luta, de trabalho, de dedicação, de esforço, de superação, né, em muitos casos, né, por terem nascido num ambiente adverso, mas que essa casa tem dado a resposta necessária diante dos parlamentares, diante de toda a equipe aqui no caso dessa comissão da pessoa idosa pra que os avance e as conquistas aqui se estabeleçam através das leis que garantem as os direitos das pessoas idosas do no nosso Brasil. Parabéns pelo trabalho, sucesso. Muito obrigado meu nome

A gente agradece também a sua contribuição, a sua sempre qualidade enquanto pessoa ponderada, enquanto pessoa sensata, enquanto pessoa capaz de construir consciência, a gente tem a felicidade aqui de ter dentro da comissão pessoas com perfil muito técnico, mas ao mesmo tempo muito humanista, e as contribuições de vossas excelências elas sempre fazem com que a comissão D12 seja notadamente 1 comissão conhecida, pelo bom diálogo, pelas boas propostas, pelas tramitações rápidas. Então nós só temos agradecer a contribuição de vossa excelência. Esperamos encontrarmos nas próximas comissões também. E pode ter certeza que como eu disse já aqui pro deputado acesso, que você tem aqui muito além colega de trabalho, mas também 1 amiga, a gente fica sempre à disposição pra poder ajudálo em todas as frentes, já sabendo da sua qualidade enquanto representante, enquanto parlamentar. Muito obrigado meu amigo. Nesse sentido, eu gostaria também de agradecer a todos pelos trabalhos que foram desenvolvidos nesse ano, certamente está aqui à frente dessa comissão como foi muito calado, embora seja 1 comissão que não esteja nos holofotes, nesse sentido acho que no atual momento que a gente vive isso é algo bom porque infelizmente outras comissões elas têm ficado nos holofotes pelos motivos errados, porque muitas vezes são alvos de brigas, alvos de verdadeiros episódios que são completamente condenáveis dentro do decoro parlamentar, dentro da ética que essa casa ela tem ou pelo menos deveria ter, e a gente fica muito feliz de por meio de pequenas modificações ou grandes modificações que a gente faz aqui gente tornar a vida da pessoa idosa no Brasil melhor. Nós já temos mais de 32000000 de pessoas idosas no nosso país, isso é número muito grande, esse número já vai aumentar, nós tratamos diversas vezes aqui sobre a transição demográfica que o Brasil vivencia, o processo de intensificação não só na quantidade, mas na velocidade dessa transição, e como é importante a gente seguir braço da resistência no sentido de levantar essa bandeira tantas vezes esquecidas, de garantir a segurança e bemestar daqueles idosos que estão nas instituições de longa permanência, de garantir a ampliação de políticas de apoio como centro de referência, como centrodias, os centros noites, garantir políticas de cuidado e de manejo também em situações específicas, a gente discutiu ao longo do ano também 1 política especificamente destinada a idosos na situação de desastres, discutimos também a situação de benefícios também, a situação da oferta e ampliação das vagas de ensino superior, utilizando o exemplo da UNEMAT, da unidade das unidades dentro das universidades federais com programas específicos, então foram discussões muito ricas né? Participamos também pela primeira vez do G 20 g 20 social, levando ali a representatividade e a importância da discussão, envolver também a pessoa idosa, participamos de encontro de neurociências, fizemos diversas audiências públicas, trouxemos pra cá especialistas nas áreas para que a gente pudesse pautar os assuntos da forma mais responsável possível, e o trabalho disso não é somente para a população, mas possível, e o trabalho disso né não é somente para a população, mas para todos nós né? Aqueles que não são idosos, certamente dia com mais ou com menos tempo chegarão a essa a esse patamar da vida, e a gente a gente quer obviamente dentro desse patamar, ser tratado com respeito, com dignidade, de ser destinatário de política pública. Quando a gente pensa num exemplo tão digno quanto esse que foi colocado pelo nobre nobre Aving Geriberto, a gente pensar num idoso, numa pessoa de 85 anos, que ficou 85 anos da sua vida sem conseguir ler, sem conseguir escrever o próprio nome, e a gente pensa na exclusão que isso calça ao longo da vida, a pessoa não consegue ler 1 mensagem no aplicativo instantâneo, a pessoa não consegue às vezes fazer cadastro, não consegue ver 1 mensagem ou 1 carta do próprio filho, de parente, e a gente pensa que por meio de 1 política pública é possível a gente transformar isso, a gente tem pouco da noção do compromisso e da responsabilidade que a gente precisa ter. E tive a sorte de ser acompanhado por pessoas extremamente competentes, extremamente leais, extremamente técnicas, então gostaria de agradecer a cada de vossas excelências, mas também de agradecer às nossas a cada de vossas excelências, mas também de agradecer às nossas equipes dentro dos mandatos que fazem trabalho essencial, de agradecer também a equipe da própria comissão, que sempre fazem né com muita gentileza, com muito carinho, com muito cuidado tudo, e agradecer também a todos que de alguma forma acompanham, torcem, apoiam o trabalho das nossas comissões, né? A gente está fazendo pros outros, a gente está fazendo pra nós, a gente está fazendo pro Brasil, e certamente né? A nobreza do Brasil merece toda a nossa dedicação e todo o nosso vigor. Então agradeço mais 1 vez, no ano que vem ainda teremos a oportunidade de fazer últimas despedidas, mas desejo aqui boas festas pra todo, feliz Natal, próspero 2020 e que a gente venha pra cá ano que vem, com o trabalho ainda mais eficaz, e causando ainda mais transformação social, transformação que cause país mais ético, mais justo, mais plural e principalmente mais democrático. Muito obrigado a todos, e nada mais havendo a tratar, declaro encerrado os trabalhos desejando a todos feliz Natal e próspero ano novo. Muito obrigado a todos, 1 ótima tarde.