COMISSÃO DE TURISMO

Boa tarde. Declaro aberta a audiência pública para debater os dados recentemente divulgados sobre o programa emergencial de retomada do setor de eventos PERSE. A presente audiência pública teve origem no requerimento número 23, de 2024 de minha autoria. Agradeço o comparecimento de todos presentes e apresento os convidados para esta audiência. Senhora Ana Carolina Medeiros presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens a ABAV. Senhor Manuel Linhares presidente da Associação Brasileira de Indústrias de Hotéis ABEH. Senhor Fabiano Camargo presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo Braztoa. Senhor Ricardo Dias presidente da Associação Brasileira de eventos Abrafesta. Senhora Carolina Negri, presidente executiva do sistema integrado de parques e atrações turísticas, Sindepatch. Doreni Karomori Júnior presidente da Associação Brasileira dos Promotores de eventos, Abrap participação remota. Senhor Alexandre Sampaio diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bem Serviços e Turismo, CMC, e presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, FBH, participação remota. E senhor Tiago Borges vicepresidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Resorts, Resorts Brasil. Esclareço também foi convidado o senhor Robinson Barreirinha secretário especial da Receita Federal do Brasil, mas o convite foi declinado sob a justificativa de ver outros compromissos que impediram a sua presença. Mas é assunto bem interessante né? Espero que o compromisso dele tenha sido mais interessante que este. Eu apresentei o requerimento para esta audiência pública na qualidade de dos autores da lei, 14 148 de 20 e a lei do Perse. Fizemos essa apresentação conjunta, por reconhecermos a necessidade de auxiliar dos setores mais afetados durante a pandemia da covid 19. O turismo por ser intenso em mão de obra e baseado em experiências presenciais, foi severamente impactado. A pandemia travou tanto a oferta quanto a demanda do setor, independentemente dos investimentos realizados e dos custos fixos de manutenção. Hoje vamos debater os dados e informações recentemente divulgados pela Receita Federal sobre o Perse. O programa foi criado para mitigar os impactos econômicos das restrições de isolamento e garantir a recuperação de setores mais atingidos, por meio de 1 isenção de 5 anos. O setor turismo sofreu prejuízos estimados em 7000000000 de reais, incluindo perda de empregos e fechamento de empresas. O Perse foi essencial para apoiar a retomada do setor, recuperando empregos e a renda de milhares de pessoas. Além de contribuir para o desenvolvimento de diversas regiões do país, onde o turismo é a atividade econômica predominante. Apesar dos efeitos positivos do Perse, informações recentes, revelam que, os benefícios do programa foram indevidamente utilizados por por empresas que não sofreram os impactos mais graves da pandemia. Pelo contrário, muitas dessas empresas apresentaram crescimento durante o período. Vale destacar que a última alteração legislativa do PERSE, lei 14 8 5 9 de 2024, fixou em 15000000000 o valor máximo destinado ao programa, entre abril de 24 e dezembro de 26. Os recursos do PERSE, já estão escassos devido à nova lei. E a situação se agrava quando algumas empresas obtém parte desses recursos por meio de liminares. Pra ter direito ao PERSE é necessário que a decisão judicial, tenha transitado em julgado. Vamos ouvir a opinião de vocês sobre isso, porque quando se ganha, auxílio apoio, tem que ganhar na justiça. É meio duro isso hein? Meio pra não dizer muito duro, muito duro. Mas. O senhor Robson não quis não aceitou o convite. As orientações, o tempo reservado para cada convidado, cada convidado é de 5 minutos, não sendo permitido a partes. Vossas excelências somente poderão abordar o assunto da exposição, sendo vedado o orador interpelar qualquer dos presentes. Peço a compreensão de todos no cumprimento dos prazos estabelecidos. Os deputados que desejarem fazer o uso da palavra, deverão escreverse pelo sistema CEOp. Inicialmente, passo a palavra à senhora Ana Carolina Medeiros presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens a ABAVI, palavra à sua disposição. Oi ah tá.

Muito obrigada. Eu sou Ana Carolina Medeiros como já apresentadas, sou presidente da ABAV, que é a Associação Brasileira de Agências de Viagens, que é a maior entidade que é a maior representatividade segmento de agência de viagem. Nós temos mais de 2000 e a 2200 associados em todo o Brasil. A ABAV Nacional lidera o sistema ABAV composto de 27 abarbas estaduais. Muitos dos deputados aqui presente, conhece e se relacionam com as ABAVES estaduais e também principalmente com a ABAVE nacional, e com diversas vezes podemos contar com o apoio, nos mais diversos pleitos do setor. O sistema ABAVI reúne todo o segmento do agenciamento, agências de lazer, agências emissivas, receptivas, corporativas, agências operadoras de turismo, consolidadoras enfim, todo o agenciamento a ABAVI responde. Toda 1 empresa de grande porte, microempresa, empresa individual e até a empresa de capital aberto. Os associados a ABAVI reunidos representam 90 por 100 da venda de todos os pacotes turísticos, 92 das vendas de cruzeiros marítimas, 60 por 100 das vendas da hotelaria e 55 de bilhetes nacionais e 80 por 100 dos bilhetes internacionais. Essa observação ela é dada para que fique bem evidenciado é que a Bav ela reúne todas as pessoas que nesse período que nós estamos pleiteando, que foi a época da pandemia, todos esses setores estavam parados. Com esse número fica evidente a importância do agendamento na distribuição de viagem no Brasil. O nosso segmento é fundamental para que o consumidor consiga viajar. Senhores deputados, em especial o deputado Bibo Nunes ao qual eu eu cumprimento a todo, o PS está sendo engolido por setores sem nenhuma relação com o turismo. O objetivo do PROGRAMA está sendo desvirtuado, e os e os recursos se esgotando, o que irá gerar graves prejuízo ao setor do turismo, especialmente para o agenciamento e todos os seus fornecedores. Durante a pandemia, os agente de viagens trabalharam 2, 3 vezes a mais, realizando remarcações de viagens, venda praticamente 0, ajudando na repatriação de brasileiros que estavam no exterior, tudo isso sem receber nenhum adicional e sem realizar novas vendas. Os associados da Barbie juntos venderam antes da pandemia 33000000000 de reais. Em 2020, esse número caiu para metade. Causando prejuízo de mais de 60 por 100 do prejuízo total, previsto por todos nós aqui que está em torno de 60000000000 não é isso? 59. 59000000000, e a ABAVI representa mais 50 por 100 dessa movimentação financeira a gente passa por pela gente. Em 2020 e nós tivemos 1 pequena recuperação, as vendas saíram de 14 de 2020 para 19 em 20 e e somadas vendas de 20 20 e no auge da pandemia temos número juntos inferior ao ano de 2019. Essa diferença ainda não foi recuperada. Em 2029 estávamos, em 2022 nós estávamos 29000000000 abaixo ainda do número de 2019. As agências tiveram muitas dificuldades em acessar crédito durante a pandemia. O nível de endividamento das empresas foi altíssimo no período. O PSI chegou com 1 tábua de salvação para todos os empresários que fazem o turismo, e aí eu que eu me remeto a todos os que vão seguir a minha minha minha voz posteriormente aqui, que são toda a pessoa do turismo e dos pandemia. Muitas empresas pararam quase por 100 por 100 durante 4 meses. Por todos os estados brasileiros vimos associados voltando a sorrir porque o CLT que pagava terço, que era o programa emergencial, né tinha algumas obrigações e tinha os os direitos também e que muito ajudaram as empresas, mas nós do turismo, a gente parou 100 por 100, nós não tínhamos nenhum faturamento para poder bancar esses salários que ficaram as nossas responsabilidades, nós não tínhamos condições de assumir pagamento de impostos, pagamento de empregados e pagamento de fornecedor. Ficamos todos à deriva e principalmente no que fala do setor de turismo receptivo e do setor de eventos, muitos são, trabalho por, por demanda, então impossível perceber que essa ajuda que foi dada para muitos importantes na época, a gente não pôde se apreciar dela. Então o PS veio como 1 salvação de tanta, que a gente estava sem nenhum tipo de, de faturamento. A expectativa do setor de turismo é que as agências de turismo devem movimentar 36 e meio bilhões esse ano. Todos esses empresários do setor de agenciamento, lá nas suas bases, contam com o apoio dessa casa para reverter esse cenário que hoje a gente se encontra. Durante a pandemia, as micro e pequenas agências, aquelas com dificuldade acesso ao crédito, receberam ajuda dos maiores empresas do setor. E por isso hoje eu venho aqui que a Bav, ela tem muitas empresas no simples, tem muitos associados, aí me pergunta o que que você está fazendo nessa reunião né, mas temos também muitos associados que como eu falei que são grandes empresas que estão no lucro real, e que precisam, que são os que dão suporte às pequenas agências, são que financia as pequenas agências, são elas que fornecem os produtos para pequenas agências, porque essas pequenas agências não conseguem negociar sozinho. E se essas grandes empresas que são, que estão dentro dos CNAE do PS não for beneficiado, a a cadeia ela é igual efeito dominó e vai sendo devastadora para todo mundo. Se a grande agência passar por dificuldade, a pequena também passará, é efeito dominó. Por isso, é vital para o setor, que as empresas do lucro real sejam incluídas no PL. Muito se falou de irregularidades no programas, apoiamos veementemente a fiscalização e punição de quem recebeu indevidamente os benefícios, mas contamos com essa casa para garantir os devidos recursos para os destinos correto do PS. Essas são as nossas colocações e muito obrigado pela oportunidade.

Grato, senhora Ana Paula, muito obrigado, Ana Carolina. E agora passo a palavra ao senhor Manuel Linhares presidente da associação brasileira de hotéis a BH por gentileza.

Boa tarde a todos, queria saudar esse grande deputado, Bebo Nunes, que Rio Grande do Sul tem muito a se orgulhar com a sua pessoa, com a sua postura deputada. Inicialmente agradeço ao deputado Bebo Nunes, pela realização dessa audiência, e estendo a todos os parlamentares, principalmente aqueles que apoiaram o setor de turismo na consagração do PS. Agradeço a todos os colegas do setor de turismo e hotelaria pela luta, união de todos esses anos em prol do turismo no Brasil. Cumprimento a todos, os presentes, aos seguidores dessa casa, de que fizeram essa importante audiência pública se possível. Faço 1 saudação especial ao presidente da comissão, deputado Paulo Lito, reconhecendo a gratidão do trabalho realizado este ano, à frente da comissão de turismo. O Brasil deputado, luta contra a insegurança jurídica, seja do PS, seja na reforma tributária. A insegurança jurídica, é o palco de todas as nossas operações e negociações. Não tenha paz de estabilidade financeira e tributária neste país. Isso é verdadeiro paradoxo. O Brasil, país abençoado, com riquezas naturais, riquezas culturais, sem igual, enfrenta esse paradoxo, que desafia sua própria grandeza. Como podemos, com praias imensas, patrimônios culturais, inevitáveis e destino turístico de tirar o fôlego, sermos incapaz de utilizar o turismo como verdadeiro motor de desenvolvimento econômico e social? A resposta está na insegurança jurídica que sufoca o nosso setor. O programa emergencial da retomada do setor de turismo, chamado o PSI, é exemplo claro disso. Criado para apoiar empresas severamente afetada pela pandemia, o PSI trouxe resultados grandiosos para a sobrevivência do setor de turismo, como a renegociação de dívida tributária, que adicionaram aos cofre público 28000000000. Repito, entraram nos cofre público 28000000000 deputado. No entanto, em vez de aprimorarmos, o programa enfrentamos ameaças constante, de descontinuidade, falta de transparência e mudanças atribuutárias nas regras que afetam diretamente a confiança do setor produtivo. Enquanto o mundo avança utilizando políticas pública para fortalecer o turismo e tornálo pilar de sua de suas economia, o Brasil continua negligenciando o seu potencial. Países membro da OCDE apresentam resultados e benefícios reais para a sociedade a partir da força do turismo. Aqui, o governo busca constranger empresas como dados incompletos, e desconsidera as as contribuições fundamentais do PS para a economia e o emprego. Precisamos de resposta deputado. Por quê? As empresas, como é a iFood, quer acesso ao benefício de maneira controversa, não devolve os valores quando perdem na justiça. Repito, só o iFood, esses últimos meses, deputado, tiveram privilégio de quase 500000000. Isso é absurdo, esse dinheiro tem que voltar para esse programa. Como foi impossível permitir que a empresa fora do setor, do turismo e evento, fosse beneficiada com o programa de forma indevida? Como o governo pretende alinhar transparência eficaz, sem poder empresas que utilizam o programa corretamente, empresas que realmente padece na pandemia do convite? Estes são que, estas são questões que apresentam o cenário da insegurança jurídica, em que vivemos aumentando o risco para o investidores e judicial no do programa. O turismo, deve ser a cara do Brasil que queremos, não podemos aceitar que o turismo seja relegado ao segundo plano. Ele é setor que gera, que gerou 2 a cada 10 novos empregos no período póspandemia. Muitos ocupados por mulheres, pessoas negras, promovendo a inclusão social e reduzindo a desigualdade. O turismo não é apenas, não é apenas economia, é 1 ponte para o Brasil mais justo, mais inclusivo, mais desenvolvido. Mas para que isso seja possível meu querido deputado, precisamos de previsibilidade, de estabilidade regulatória. A cada nova mudança do PS, eu em outro programas essencial, afundamos ainda mais no abismo da insegurança jurídica, impedindo o crescimento sustentável e a atração de investimento. Senhores deputados e presentes preciso, é preciso 1 reflexão necessária sobre qual país queremos viver. O Brasil é dos poucos países do ocidentais sem cassinos turístico, sem metas estabelecida para o desenvolvimento e e com tributação alta e confusa, perdendo oportunidades de crescimento para país vizinho, Uruguai, Argentina já aproveitam. Até quando continuaremos a caminhar contra a corrente do desenvolvimento, repito, até quanto do meu querido deputado continuaremos a caminhar contra a corrente do desenvolvimento desse país? Precisamos de políticas pública, robusta, como fortalecimento do PS, 1 reforma tributária justa e incentiva concreta para que o turismo se torne motor de crescimento que o Brasil tanto necessita. O ano de 2025 será decisivo para o setor de turismo no nosso país. Senhores deputados, continuaremos a negligenciar nosso potencial? Ou finalmente daremos ao turismo a prioridade que ele merece? É hora de agir, é hora de transformar o turismo em símbolo de força, inclusão e prosperidade para o nosso país. Senhores senadores, vossas excelência representa o povo, representa o desenvolvimento regional, Por isso, acredite no no potencial de nosso país para o turismo, fácil desse setor, tão maltratado, 1 política de estado na qual respeite 1 competição justa. Juntos, meu querido deputado, podemos construir país mais inseguro, próximo e acolhedor, para investidores do turismo, e principalmente para o nosso povo. Muito obrigado.

Muito bem, cumprimentos senhor Manuel Linhares, pelos esclarecimentos aqui prestados. Eu agora que surpreendi aí quando o senhor falou em 500000000 no iFood. Que que o iFood tem a ver com turismo? Presta serviço né mas não 500000000? Tem certeza disso? É preciso. Pelo amor de Deus. Do deputado, foi o 380 e

6000000. E eu pergunto, não é só o iFood? Que é que tem? Conveniência de postos de combustíveis? Eu sou proprietário de imposto de combustíveis, mas jamais vairia 1 coisa que fosse não correta.

Ação então pra conseguir isso. É isso. Hã? São as as eternas? Mas liminar do que esse pra prestar pros serviços de turismo e eventos? Cada absurdo que se vê pelo amor de Deus. Nós estamos aqui pra isso. Bem O Airbnb de bi? Também. O maior concorrente da junto com a Receita Federal, enquanto nós estamos conversando, meu querido deputado, sou sábio que nós estamos era da tecnologia.

Da Receita Federal ele sabe quem está certo, quem está errado. Porque o que nós é transparência. Está bom. É o que eu gosto

Tem diálogo assim senão fica muito, muito monótono né? Tem que ter 1 discussãozinha 1 coisinha mínima aí senão vira sopa de hospital né? Aí não adianta. Bem, passo a palavra ao senhor Fabiano Camargo, presidente da Associação Brasileira das Operadores de Turismo Braztoa. Alô

Boa tarde deputado Bilbo. Gostaria de agradecer pela por solicitar essa audiência pelo requerimento, lembrando que acredito que a primeira audiência pública dessa câmara também foi o senhor que pediu e também foi sobre o perto. Foi de minha autoria. Eu sou o mais

Membro da comissão aqui, que eu acredito que o turismo, no Brasil não é valorizado e tem muito potencial pela frente, mas nós vamos vencer.

Bom, gostaria também de saudar o deputado Paulo Litoral presidente, pela oportunidade de estarmos aqui. E também toda a assessoria que faz com que seja possível que nós tenhamos a comissão. O deputado Paulo Litoral comentou no início que 52 projetos foram aprovados e hoje no almoço nós estávamos justamente comentando isso como o turismo está tendo novas leis e novas oportunidades na atual legislação, e que acho que nós nunca trabalhamos tanto como presidentes de associações vindo pra cá e buscando o melhor e nunca tivemos tanto apoio. De qualquer forma, deputado, nós ficamos pouco frustrados na verdade, não com o congresso porque o congresso está sendo excepcional com o turismo, mas das formas como está sendo lidado pelo executivo pela receita, como eles estão enviando esses dados, eles enviam os dados de 9000000000 mas a partir de janeiro não é a partir de abril como foram, foi combinado em lei que no na verdade seria até talvez a partir de maio após a homologação, nós ficamos pouco chateados porque bem todos os CNAIS não apenas os 30 que foram acordados aqui nessa casa, inclusive o senhor é coautor dos projetos, sabe muito bem disso, e e mais e algumas narrativas que estão sendo construídas pela mídia que se fazem importantes. Nós somos a intermediação junto com a ABAV, trabalhamos ligando todos os elos, e das 100 maiores empresas que se beneficiaram, apenas 11 são do setor de agenciamento, e das 250 maiores apenas 17 são do nosso setor. Mas nós temos que brigar pelo todo, porque nós ligamos a cadeia, então o parques temáticos, a hotelaria, todos eles são interligados pelas operadoras e pelas agências então é muito importante que nós trabalhemos por isso. E foi dito que o Perse era urgente e era necessário. Ele não é mais urgente, mas continua sendo necessário. 95 por 100 do custo do custo do Perse nesse período realmente foi dedicado pelas para as associações, e eu peço desculpa que eu não tenho os dados dos parques temáticos aqui, mas nós temos 36.4 por 100 foi utilizado pela hotelaria, que era devido, 16.12 pelos restaurantes, e 6.6 pelas agências de viagens. Então isso é valor muito grande. Nós 9000000000 como bendito a Bav. E 1 narrativa que está sendo foi que o o PS foi estendido, e o senhor mesmo no seu discurso falou não, eram de 5 anos ou então era até 2016 sempre foi originalmente até 2026 o o Perse, então ele nunca foi estendido, ele está tendo a duração que essa casa entendeu e fez estudos como sendo a correta para que nós consigamos nos recuperar. É importante ressaltar que nós tivemos empresas de grande porte sim, que foram abarcadas, mas elas tiveram perdas também maiores que as as pequenas empresas. Mas dado que não foi levantado em nenhuma das entrevistas que nós vemos na mídia e tudo mais, é que foram segundo o DIR fornecido pela Receita, 15252 empresas foram beneficiadas pelo PERSE. Dessas, 13598 utilizaram menos de milhão. Ou seja, existem 13598 empresas de pequeno porte, que sofreram muito durante a pandemia, sendo beneficiadas por isso. O senhor perguntou do iFood, é a judicialização que realmente nós tivemos, acho que foi no persa original eles tiveram a brecha conseguiram 1 liminar e estão lá então pode ser que esse valor seja, retornado ao governo quando tivermos a a decisão final, nós não sabemos né ainda, todos estão em em fase liminar. E aí se falou muito em fraudes e controle. Essa casa foi muito rigorosa quando nós refizemos o PS1 ano passado, que a cada 2 meses a receita deveria nos entregar os dados, os cálculos, quais CNAIS e que empresas estavam utilizando. E agora eles trouxeram os dados, aliás esse ano né foi em em abril desse ano, e nesse e agora ela trouxe os dados agora em outubro, final de outubro começo de novembro, todos misturados sem a seleção dos 30 CNAEs que estão, sem o prazo correto que seria após a homologação, então as homologações ocorreram até cheguei até julho, e ela trouxe prazos valores desde janeiro, então se nós colocarmos todas essas eu não estou dizendo que os dados trazidos estão errados, eu estou dizendo a forma como foram apresentados não retrata o a essência do projeto dos 15000000. Então se nós trouxemos nos últimos meses, trouxemos dentro dos sinais corretos e tudo mais, essa conta se e excluirmos todas essas judicializações que são realmente fora da do que se do que se busca, o número será muito menor, eu não lembro no estudo da tendências vai ser trazido acho que semana que vem, mas é 30 e algumas coisas 30 por 100 mais ou menos do valor apresentado por eles, ou seja nós conseguiríamos chegar até o final de 2026 com esse programa, se a essência realmente for mantida, então isso é é muito muito importante, por quê? Porque as empresas aqui presentes representadas por nós, foram afetadas, necessitam deste auxílio, porque nós falamos em 4 meses parados, é é pouco mais, foram 4 meses com reembolsos, com trocas, o auxílio que essa casa nos deu até pra termos o pra não reembolsarmos remarcarmos e darmos de crédito, essas viagens aconteceram no futuro então nós não ficamos com esse crédito, todas as empresas aqui, as associadas aqui, honraram com esses compromissos. Então é muito importante ressaltar que o Perse foi essencial, continua sendo essencial pra essa recuperação, e pra que nós realmente possamos continuar a arcar com tudo isso que nós nos dispomos durante o período de pandemia. Acho que essa é essa a minha colaboração por hoje, muito obrigado

Muito obrigado, senhor Fabiano Camargo todos os esclarecimentos prestados. Passo agora a palavra ao senhor Ricardo Dias presidente da associação brasileira de eventos, Abrafesta.

Bom, muito obrigado aqui pelo deputado Bebo Nunes, mais 1 vez né? Muito obrigado a todos os nossos parceiros de associações que representam o turismo. A Abrafesta representa 52 segmentos do setor de eventos. A gente tem 1 alta intensidade muito forte com o setor porque a nós temos associados como o audiovisual, os bifês, as locadoras de materiais, as locadoras de equipamento, materiais são copos mesas, copos pratos, baixelas, que fazem os eventos, locadoras de materiais cadeiras mesas toalhas etc, que a gente representa a parte dos eventos sociais, que eles são mais invisíveis ainda, né? São os casamentos, são os aniversários, marmitas etcétera, e depois a gente entra com os congressos, feiras, nossas nossas empresas também fazem grandes eventos, eventos festivais e tudo mais. Essas empresas a gente entende que o persa foi foi feito pra empregabilidade pra movimentar a economia do país e acho que ele fez isso de Fato né, mas as empresas trouxeram foram atrás do do financiamento pra sustentar aquele ano e meio parado de porta fechada, e isso foi duro, que a gente viveu isso, né? Nós vivemos essa essa situação, nós nós utilizamos os nossos nós utilizamos nossos bifês pra fazer cesta básica, pra fazer marmita, pra todos os que eles sim são invisíveis. Aqui a gente fala que, o mercado cresceu 4000 novas vagas, O nosso setor é o que? 95 porcento invisível? Com os carregadores são o que? CLT, não são CLT, são freelancers, os garçons, os Bartenders, os floristas, todos os casamentos tem florista, tem o pessoal do que faz o, todo o, o auxiliar de cozinha, o persa foi feito pra eles, pra gente poder movimentar a cadeia, empregar. E isso, a gente tem certeza que ele movimenta o turismo. Sem os eventos fica difícil a movimentação, dá pra ver a situação dos aviões. Só movimentou a cadeia dos outros aviões e hotéis quando os eventos realmente voltaram. Então a gente tem 1 a engrenagem do setor de do turismo é os, são os eventos. E a gente tem que prestar atenção pra isso, porque as empresas fizeram os financiamentos, tiveram os seus IPTUs bancados e pagando e e renegociado todas as suas dívidas, ainda estão em plena atividade, porque tem gente que fez 5 anos de de de financiamento e isso está doendo ainda. Evidente algumas empresas retomaram mas outras não. Então o que eu entendo é que a gente tem que pensar essa história né? Essa essa semana a gente passou 1 semana em Porto Alegre, e visitamos as cidades Bento Gonçalves, vimos as situações de de de Porto Alegre as portas baixadas e tiveram mais 1 situação gravíssima né pessoal simplesmente abriu a porta cheia d'água e simplesmente nem tiveram trabalho de fechar simplesmente foram embora de Porto Alegre então a situação é caótica Tudo fechado. Então a gente tem que de novo pensar no que aconteceu. Imagina o pessoal teve a pandemia, teve a enchente, e algumas empresas locadoras até, quando reformaram as suas empresas, pegou fogo porque as tubulações estavam cheio d'água então, imagina como esse pessoal tem que ser resiliente pra isso. A gente perdeu muito a nossa mão de obra qualificada, é trabalho grande que a gente está precisando fazer, pro Brasil inteiro pra poder empregar e gerar essa experiência pros pros pra pras empresas. A situação que encontra as outras os outros estados como por exemplo, Paraná, Curitiba, que tem problema de de da da informalidade do setor que precisa o intermitente funcionar no nosso segmento, e não o MEI. O MEI seria 1 solução super adequada pra gente gerar dados, nós não temos dados. Quantas pessoas nós somos? 8000000? De invisíveis? Talvez sim. Então, acho que o Perse ele ajuda a retomar a continuar a retomada saudável, segurança jurídica pro nosso segmento, e a gente precisa dar continuidade, inclusive com as a mudança dos CNAIS que nós tivemos, para os locadores de equipamentos, locadores de materiais, que não tem, a gente fez 1 negociação no IBGE, alteramos o IBGE pra poder entender, nós sim ficamos parado, o IBGE fez alteração do CNAE do setor dos dos locadores em 2010, por não ter entendimento do nosso segmento. A gente está fazendo 1 operação pra alteração do CNAE pra poder resguardar essas empresas que ficaram paradas, totalmente paradas. E só coloca o que tem

Estamos assistindo não sabe o que é que nós só pra. Que nós? Vai entender quem

CNAE é o 7 7 3 3 que é o locador de materiais e locador de equipamentos são os geradores evento sem gerador não tem energia então gerador mesa cadeira prato que faz parte do parte do AEB0AEB são os garçons que entregam ao alimentos e bebidas fora do lar, né? Então, acho que tem muita tem muita necessidade do PS ainda hoje pra continuar até 2027, que é o plano original. Então queria agradecer as nossas palavras aqui e a todas a empregabilidade do Brasil pra gente voltar com saúde.

É eu fico surpreso a maneira como tratam o turismo, ninguém pode negar isso. Eu estava falando ontem com a secretário de turismo de Gramado, que a CH hoje é o maior é o segundo maior polo turístico do Brasil, no Endoturismo, tá? No turismo internacional a Foz do Iguaçu. Mas e ao dizendo que veio aqui, pedi depois da enchente o prejuízo incrível né? Vão ter 5000000 de prejuízos esse ano só no Natal Luz, não conseguiu nem centavo pro Natal Luz, nada pra Páscoa, nada nenhum projeto nem centavo. E aí 15000000000, no setor como turismo e eventos. Sabe quanto dão? Para a cultura shows 13000000000, aonde não contribui em nada, para novos talentos, só se contrata, quem já é consagrado adianta? Trêsibir, e quisibir que ainda se aproveitam do turismo, está tudo errado, mas vamos ajeitar. Quando eu argumento pra eles que a França, a Espanha tem as suas principais defesas do turismo, ficam meio assim, Dubai nem se fala né Dubai, até a própria Abu Dhabi também né, Então nós temos muito pela frente. Muito obrigado pelas considerações, e vamos então agora, depois do Ricardo, vamos com a senhora Carolina Negri, presidente executiva do sistema integrado de parques e atrações turísticas. Canela, eu consegui pra Canela o título lei capital nacional dos parques temáticos não estão usando, não estão sabemos a não estão usando esse título pediram não estão usando tem que usar né? E e é de fato a capital né? Acho que tem quem tem Marte ou tem mais alguém.

Maior concentração de parques realmente fica na sua na sua no seu estado, deputado. E aqui pra

Tem que fazer 1 pesquisa e confirmada foi confirmado que bom. Mas obrigada.

Do Bebo Luis por por provocar essa audiência, e acho que eu compartilho aqui com meus colegas a gente fica muito feliz em poder ver o turismo sendo tratado, né no a gente nunca veio de fato tantas vezes a Brasília pra defender o nosso setor, mas o lado triste disso tudo é que a gente vem para defender alguma coisa que já não precisava mais ser pauta né acho que a gente tinha que olhar para frente, mas enfim, conseguimos contando aí com a comissão de turismo com apoio do deputado Paulo Litoral, e aqui eu queria rapidamente reforçar as palavras dos colegas que me antecederam, com a responsabilidade de representar esse segmento de parques, que inclui parques temáticos, parques de diversão, parques aquáticos, parques naturais e atrações turísticas do Brasil todo. Nós somos os os indutores de fluxo turístico, criamos destinos e impactamos positivamente cidades que de outra forma talvez não encontrassem outras fontes econômicas. É essencial que ao discutirmos o PERSE, não vejamos apenas sob a ótica do custo público, mas sim como investimento estratégico no setor de turismo, e eventos. Tivemos que enfrentar 1 pandemia para finalmente conquistar a primeira política pública voltada pro nosso setor. E como resultado, entregamos. Trago como exemplo o o segmento que representam. Estudo realizado pelo nosso setor de parques revela dados expressivos. Em 2023, nossos empreendimentos receberam 128000000 de visitantes, deputados, e certamente muitos deles na na região da da Serra Gaúcha, da Serra Gaúcha. Gerando mais de 180000 postos de trabalho diretos e indiretos. Esse impacto direto na economia inclui ainda quase 6000000000 em investimentos na oferta atual, recursos que só são possíveis graças ao PERSE. Sem esse programa, 83 por 100 das empresas do setor não teriam feito esses investimentos dessa grandeza. E os números não param por aí, são quase 10000000000 em investimentos em novos projetos Brasil afora, em dezenas de cidades com novos parques, novas atrações estimulando o surgimento de novos destinos. Isso significa que o persa tem sido usado para retroalimentar a própria cadeia turística para a qual ele foi destinado e todos os benefícios que esse desenvolvimento leva às comunidades. E qual a razão de 1 política pública senão essa? É investimento na manutenção da da atratividade dos produtos, trazendo inovação, novas atrações, ampliação dos parques, novos hotéis, novos receptivos, novas agências e com isso a contratação de mais gente capacitação de mão de obra, contratação de jovens do primeiro emprego, mulheres e pessoas em em situação de vulnerabilidade como disse o nosso colega Manuel, é manter o nosso turismo competitivo. Dados recentes do Ministério do Trabalho confirmam o impacto positivo do setor de turismo e eventos no mercado de trabalho. Somente no mês de outubro foram criadas mais de 20000 novas oportunidades de empregos no setor. Em 2024 de janeiro a outubro, o total de postos gerados já ultrapassa 190000 e esses números são mais 1 vez frutos do investimento que o Perse permite. Por isso senhores deputados, agradeço em nome de toda a indústria de turismo desse país, o acolhimento e a parceria desta casa. O Perse é 1 política pública que já demonstrou sua eficácia, e com o acordo do governo e limite de gastos definido, ele não pode ser descontinuado de modo arbitrário. Queremos acompanhar o seu uso com transparência, nós defendemos o bom uso, limitado a todos aqueles sinais previstos na lei original. Contamos com os senhores para nos ajudar. O contrário disso, nos trará enorme segurança jurídica e falta de previsibilidade para os empresários que acreditam e seguem investindo nesse país. Estamos falando de 1 política que não só transforma transforma o setor de turismo, mas também que gera emprego e desenvolvimento regional, tudo isso que a gente vem conversando deputado Bibel. Por isso pedimos com a convicção de quem já entregou os resultados concretos que esta política seja mantida dentro do já acordado com o governo obrigada.

Muito obrigado, senhora Carolina Negri presidente executiva do sistema integrado de parques e atrações turísticas. Agora vamos às participações remotas. Passo a palavra ao senhor Alexandre Sampaio, diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bem Serviços e Turismo CMC, e presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação F BHA. Palavra à disposição.

Boa tarde deputado Bibo, cumprimentar o senhor pela iniciativa dessa convocação, da audiência, saudar meus colegas aqui presentes, todos irmanados, no numa, no objetivo da gente esclarecer algumas dúvidas em relação ao Perse, e com certeza continuarmos com com a utilização dessa sistemática dentro da legalidade, dentro da possibilidade de usufruirmos e continuarmos ajudando nosso setor. Saudar também o deputado Paulo Nilton, presidente dessa comissão, que tem sido sempre sensível à causa e tem abraçado muito das demandas que o setor de turismo tem encaminhado. Eu tinha preparado 1, nós tínhamos preparado 1 apresentação, mas eu entendo, devido pra escassez de tempo, e sendo objetivo na questão que nos afeta, que é a discussão porque que a receita agora está acenando com a possibilidade do encerramento do PS devido aos processos que estão envolvidos na sua no seu usufruto, muito deles frutos como já foi mencionado de ações judiciais, ou de liminares pra poder apropriarse desses valores e que nos preocupa sob maneira. Eu queria só ressaltar alguns dados, que são importantes de serem levados em consideração, que devem estar na na premissa da receita ou do próprio governo. Quer dizer, o PS, ele se não tivesse existido o setor teria faturado 430 e bilhões, ok? O PS afetou, o a covid afetou todos e quase todos os setores, mas especificamente o turismo, junto com parques temáticos, junto com os resort, e junto também com aviação, não não há dúvida, em restaurantes sofreu demais. Mas na retomada, isso é que é importante, nós temos condição de gerar cada vez mais empregos, já foi mencionado aqui, e dentro dessa retomada do turismo, com a empregabilidade, a gente deve ressaltar que também dessa retomada nós temos aí incremento substancial da população de baixa renda, inclusive no aspecto étnico. Muito das dessas pessoas que foram empregadas mencionados na retomada, 35 por 100 são pardos, e valor significa 1 1 quantidade expressiva de pessoas afrodescendentes que acaba ressalvando processo de distribuição de renda, de empregabilidade e de ajuda à população mais carente. Então, o turismo tem essa faceta, é é setor que emprega, que ajuda muito no primeiro emprego, com essa característica também de pessoas não necessariamente preparadas ou treinadas. O sistema S faz essas essas correções, oferece esses complementos do treinamento e da preparação pro turismo, mas a gente deve ressalvar, que o apoio do PS pra retomada do setor turístico é fundamental. Ressalto também, deputado, que durante 000 PS, o impacto, distribuído pelos estados, foi muito muito cruel, inclusive com o Rio Grande do Sul, que caiu quase 46 por 100, sobre o processo que do que vinha obtendo, e sobre o comparativo da da emissão ou da do que vinha do que vinha sendo objeto de objeto da da sua da sua do seu incremento. Então na verdade eu acho que a gente deve lembrar aqui, que o setor como todo incluiu, diminuiu 40 por 100 basicamente durante a Pendria, teve 59000000000 de reais esfumaçados, podemos dizer assim, ou se perdeu, e que nós precisamos da sua continuidade até porque ele nunca foi prorrogado, ele foi reduzido 3 vezes. Então é importante ressaltar isso, e o prazo de 60 meses previstos desde o projeto original, ele deve ser mantido pra respeitar a questão da da legalidade do processo. O programa foi rediscutido com a atual governo 2 vezes, inclusive no Congresso Nacional. A primeira vez em 2023 reduziu a quantidade de CNAIS, é bem verdade, que foram escritos, que estavam escritos na lei original, assim como estabelecendo requisitos para a data de operação das empresas, e inscrição no cadastro. Tudo isso, foi pouco deixado de lado porque muitas empresas obtiveram o cadastrour em liminares também. Então isso tem que ser considerado pela receita, pra nós podermos fazer 1 conta justa, ou 1 conta equilibrada sobre o processo daquelas empresas habilmente ou originariamente habilitadas por PERSON, e que acabaram sendo deixadas de lado por processos que envolveram judicialização do programa. É claro que a justiça, pode ser buscada em função daqueles que não, se não entendemse que não não foram atendidos, mas se não não respeitarmos as premissas da legislação original, a gente fica extremamente fica sob processo muito complexo, ou seja, tínhamos programa, temos programa. E se ele está sendo obtido vantagens comparativas, criando problemas pras empresas que estavam dentro da sua premissa, seguindo essa temática, nós vamos viver mundo de judicialização constante e nós vamos ajudar o setor no sentido pleno daquele daquele daquele objetivo. Então eu acho que isso é importante ser colocado, e e também dizer que a judicialização afeta também os dados e a sistemática da compreensão plena daquilo que é objetivo, ou seja, estava descrito em função da do programa, aquilo que a gente podia ou devia obter. E está sendo buscado agora, e eu cito que foi citada a questão aqui, das intermediações de alimentação, como os programas da empresa citada. É bem verdade que ela intermedia as refeições, mas é o iFood, mas ela não é provedora de refeições. Então, se ela se entende, na medida que intermedia com plataformas assim como as plataformas de hospedagem, como o Airbnb, e elas se inserem na parte formal da projeção ou da oferta do serviço, nós ficamos numa dualidade, nós ficamos numa dúvida extremamente factível de ser questionada. Então, acho que, os meus colegas falaram basicamente, todos os dados que deveriam ser colocados. Eu queria ressalvar só esses aspectos em relação a a ao que nos afeta e o que nos prejudica. E e devemos saudar, teremos também 1 1 nova audiência pública semana próxima na na Comissão de Cultura. A gente pode aprofundar esses dados, mas acho que a sua a sua iniciativa de convocar essa comissão, talvez traga, e lamento muito profundamente, a ausência do representante da Receita Federal, porque era fundamental pra ele esclarecer alguns dados que tão assim colocados. Obrigado deputado, saudado do senhor mais 1 vez

Muito grato senhor Alexandre Sampaio, diretor da Confederação Nacional do Comércio de bens serviços e turismo CNC e também da FBH. Vamos passar a palavra então remotamente também ao senhor Thiago Borges, vicepresidente da associação brasileira de resorts. Resorts Brasil por gentileza.

Olá, boa tarde a todos, boa tarde deputado Público, muito obrigado pela convocação da da audiência pública, é muito importante que a gente possa colocar pra fora as nossas opiniões. E desde sempre a gente escolheu a câmara dos deputados para expor aquilo que a gente acredita como verdade aquilo que a gente entende como principal nesse cenário do PS. Nós passamos por Como já disse todos os meus antecessores por diversas diversas discussões sobre esse programa e eu acho que em momento nenhum se chegou a ter dúvidas da eficácia chegou a ter dúvidas da necessidade e isso realmente a gente tem que que entender compreender o momento que ele foi feito e compreender todos os dobramentos que aconteceram desde lá é é programa que fez com que os resorts além de todos os outros Ramos de atividade atendidos mas eu falo pela Resort Brasil por isso eu me estendo e aprofunda pouco mais nesse nesse segmento fez com que a gente conseguisse voltar a investir voltar a ter 1 saúde financeira e voltar a contratar Como já disseram alguns dos meus colegas o ramo de turismo é o que mais contrata no Brasil principalmente em locais distantes em locais onde as pessoas conseguem seu primeiro emprego onde elas conseguem se profissionalizar então é esse programa fez com que a gente pudesse se restabelecer e ainda como disse outros outro dos meus antecessores é terminar de pagar algumas dívidas que foram contraídas naquele momento de paralisação Total então a lei que foi escrita em 2021 ela estabelece que o ministério da fazenda é passe relatórios apresente relatórios de consumo e como a a regulamenta vara a inscrição no programa nessa nova versão terminou agora dia 2 de setembro o ministério deveria apresentar em novembro o seu primeiro relatório bimestral considerando exatamente os 30 cnaes que são autorizados eletivos a utilizado o programa isso não foi feito ao contrário disso foi divulgado números muito inflados a gente tem números que a consultoria tendências fez que mostra que só 26 por 100 do programa foi utilizado entre abril e agosto desse ano e que não não condiz com os números apresentados pela pela receita então é muito importante que a gente debata sobre esses fatos sobretudo isso que foi divulgado recentemente e a gente possa mostrar ou pelo menos fazer com que a o Ministério da Fazenda mostre os valores reais e nisso a gente conseguir fazer com que o programa tem a sua toda a extensão realizada que a gente consiga usufruir desse desse programa que está em lei foi debatido foi feito todo levantamento da necessidade então com a gente precisa que isso aconteça na sua de forma completa é a gente percebeu que em vários casos que foram apresentados nessa dívida Receita Federal que existem com várias coisas que não estão não são consistentes a existem alguns Empreendimentos que fizeram declarações de o imposto de renda e contribuição sobre o lucro líquido é maiores do que seu próprio faturamento Então dentro daquele número com certeza tem muita coisa inflada que precisa ser corrigida a que a gente consiga chegar a número real e ter a previsibilidade do programa tão que a gente pede o que a gente gostaria de externar até para o representante da Receita Federal que deveria estar conosco aí é é que eles façam levantamento correto levantamento justo e apresente esses números para que a gente possa fazer 1 análise real da utilização e que todos os reais é presos e os reais que mais eletivos possam usufruir disso é necessário que essa casa como sempre fez nos ajude e essa comissão que sempre nos abriu as portas possa nos apoiar nesse nesse andamento do que a gente escrever que pode vir acontecer com todos esses recém dados divulgados Então hoje em dia a gente sabe que a lei continua a mesma não houve nenhuma mudança daquilo que a gente tem divulgado a partir de maio do desse ano mas com tudo que foi dito todas as divulgações de imprensa todo esses números que não são reais vindo por aí, eu acho que a gente tem que se preparar sim pra 1 defesa, pra 1 contra argumentação e que a gente possa usufruir desse programa até seu final. Muito obrigado, espero ter contribuído aí com todos.

Obrigado senhor Thiago Borges pelos agradecimentos prestados. Passo a palavra agora ao senhor Dorigeni Caramori Júnior, e destacando a presença do deputado Murilo Galdino, que a palavra se quiserem depois estará à disposição aí. Está bom? Mas e e também o, Edermallo, passou aqui, está bom. Palavra à disposição.

Boa, boa tarde a todos, boa tarde aos meus. Vocês estão na interferência aqui. Boa tarde a todos, boa tarde ao meu querido amigo deputado Bibo Nunes, que tem 1 memória de ter sido dos primeiros coautores do PRS lá no início do processo entre as primeiras assinaturas do requerimento de urgência, ainda com o programa não sendo criado, eu tenho prazer e a honra de ter acreditado, nesse programa nessa mesma época deputado, ele agradeço desde já e agradeço todos os parlamentares que acreditaram né? Vir falar sobre o IPERSI hoje 33 meses depois do do seu da derrubada do veto e talvez 4 anos desde a sua construção, é 1 alegria né, a gente que viu 1 série de pessoas não acreditarem, depois não acreditarem, resolverem apoiar e ver o o crescimento desse programa, vim participar desse debate, é sempre 1 alegria. Então deputado Vivo, quero lhe agradecer pela oportunidade que nos traz, a essa comissão, pra debater programa, que vive aí, mais 1 vez momento de debate e de acompanhamento. Quero agradecer dado Paulo Litor aí pela condução da aprovação desse dessa audiência pública, que tem sido aí também parceiro dos setores, demais deputados da comissão e turismo, comissão que sempre esteve ao nosso lado, e naturalmente fazer coro aos colegas ao lamentar a ausência dos representantes da fazenda, da receita federal, que é mais 1 vez seria 1 oportunidade de com o diálogo, debater, aprimorar, esclarecer esse programa que, querendo ou não querendo, né com pessoas que gostam dele ou não, é programa que dá muito resultado, para as empresas, para os empregos e naturalmente para o desenvolvimento econômico e social de toda a sociedade brasileira. Os colegas que me antecederam já abordaram diversos pontos, eu queria tentar repassar esses pontos da seguinte forma né, primeiro relembrar que nós vivemos 1 pandemia de impacto global, e que o impacto global da pandemia foi pra pessoas e empresas bastante abrupto, mas talvez não tenha sido tão abrupto para ninguém como foi pro nosso setor, é isso próprios relatórios da receita federal e da fazenda durante a pandemia atestado né que o grande impactado, o grande setor econômico impactado pela pandemia foi o setor de eventos naturalmente todo o seu que envolve né envolvendo todas as empresas de turismo, parques, hotéis, resorts, fornecedores etcétera né então isso, hoje passado quase 4 anos aí do do auge da pandemia né, as pessoas não lembram, mas esse programa nasceu num momento em que não havia outra opção né, pra salvar essas empresas. Naquele momento, todos os grandes as grandes economias do mundo e a economia brasileira é 1 das grandes economias do mundo, elas faziam investimento direto pras empresas não morrer, repasse de recurso direto pras empresas naquele momento, e o Brasil por questões orçamentárias não tinha questão, não tinha condições, e nos propôs grande acordo social, o é grande acordo social. Qual é esse grande acordo social? Empresários, mantenham suas empresas fechadas, em função da proteção da saúde, da coletividade, mas mantenham suas empresas vivas em função da proteção dos empregos. O nosso estado brasileiro não tem condições de fazer inversões diretas nesse momento, mas fará parcelado nos próximos 5 anos dando alívio fiscal para as suas atividades. E agora quando se vai a imprensa falar de persa há pessoas que querem colocar a pecha como se isso fosse prêmio pras empresas, benefício pras empresas, o PERSE não é benefício, o é acordo social, pras empresas que fecharam suas atividades enquanto boa parte da economia continuava aberta, pras empresas que mantiveram os seus empregos enquanto boa parte da economia continuava aberta, pras empresas que mantiveram os seus empregos enquanto boa parte da economia continuava aberta, pras empresas que mantiveram os seus empregos enquanto boa parte da economia demitia, e que elas teriam alívio fiscal nos próximos 5 anos, portanto isso é algo que nunca pode ser esquecido. Deputado Bigo Nunes, o PS apresenta resultados concretos, pras empresas, pros seus colaboradores, mas eu queria chamar atenção aqui para os resultados concretos que ele apresenta à sociedade. O péssimo das atividades envolvidas já gerou nos últimos 2 anos e meio né, que que que os indicadores conseguem medir, mais de 800000 vagas de empregos de empregos direto, e criou os principal gerador de novas vagas de emprego dos últimos, das últimas 8 reais consecutivas, 8 trimestres consecutivas, que é o setor de eventos, que tem 57 por 100 a mais de novas vagas de empregos do que tinham antes, isso o transformou no maior gerador de novas vagas de emprego, portanto é inequívoco deputado Beba Nunes, o resultado da política pública PS no desempenho da economia, e aqui trago só esse indicador poderia trazer muitos outros, eu vi que colegas que me antecederam trouxeram outros indicadores, mas esse pra mim é o principal indicador. O Brasil concede anualmente mais de meio trilhão de reais em desoneração fiscal. O PERSE, que na leitura do setor não custa mais do que 7 bi por ano, mas ainda que custe os 15 bi que a receita diz que custa, o PERSE é o maior gerador de novas vagas de emprego, se há que se fazer revisão em benefício fiscal, não deveríamos quem sabe olhar pra todos os outros benefícios fiscais que não apresentam resultado satisfatório como o persa? Ainda assim deputado bíblico, o persa é fruto de inúmeras batalhas, foram 9 vezes que o parlamento estendeu a mão pra esse programa, que vem como eu acabei de dizer, demonstrando resultados não só satisfatórios como alvissareiros. E aí, na última batalha se construiu, e quero chamar atenção talvez como principal ponto dessa audiência pública, se construiu 1 última versão, 1 último aprimoramento do PS que foi aprovado aqui nesta casa né no Senado, novamente nessa casa por unanimidade, no no início desse ano no mês de maio, e esse e esse novo formato né esse formato ajustado do PÉRCI, traz algumas obrigações que se cumpridas nos dariam 1 enorme tranquilidade e segurança jurídica, como alguns colegas também já anteciparam, que vem a ser o acompanhamento bimestral dos números. Primeiro teto né pra dar previsibilidade orçamentária, e segundo o acompanhamento bimestral dos números, isso deveria ser feito deputado negro Nunes de maneira construtiva, envolvendo pelo menos as 2 partes, os a Receita Federal né o ao a fazenda pública, e o setor, sobre a mediação do Parlamento, isso está claro na lei. A lei traz isso de maneira clara e traz ainda os detalhes de como esse relatório deveria vir. Infelizmente, o relatório da forma como vem na lei não é apresentado. Os números são apresentados ou através de requerimento de informação, as respostas não são completas, ou através da imprensa que acaba tendo acesso à parte dos números, divulga apenas parcialmente os números, mas o relatório se fosse apresentado nos daria a oportunidade e eu acho que essa audiência pública tem como principal fruto este debate, de como a gente pode construir diálogo objetivo, claro, transparente pra avaliar os números né, e aí chama atenção pra alguns pontos, quando começa a contar os 15 b? Receita se manifesta dizendo que no entendimento dela tem que começar a se contar em abril, mas a lei fala que deveria começar se contar após habilitação que se iniciou só em 3 de junho. Quais os CNAEs que tem que estar sendo contemplados? Pô a lei é clara dizendo que só pode contemplar pro teto do limite 30 CNAEs e o relatório apresentado pela receita tem mais de 90, por isso que a gente diz que não é exatamente o relatório previsto na lei, e vamos além, as judicializações, a lei é clara dizendo que as judicializações têm que ser apresentadas em separado, porque como é do nosso conhecimento não se sustentará empresas que não têm direito usar o benefício, o judiciário vai fazer a correção, e quando fizer a correção esse valor não pode ser retirado de todas as outras empresas que usam devidamente esse benefício como disse o colega da Brastor, poxa, tem mais de 11000 empresas que usaram até milhão de reais que são empresas que usaram esse benefício de maneira comedida, correta, né, são empresas de pequeno médio porte, né, só que isso tem que estar no relatório segregado pra que aí a gente possa fazer de fato o controle e gerar previsibilidade quando acabará, na minha leitura deve ser ao fim ao cabo no prazo que a lei prevê, que é dezembro de 26, a nova lei né agora prevê dezembro de 26, mas o setor acaba não tendo essa transparência porque o relatório que deveria ser fornecido completo a cada 2 meses não é. E aí deputado pra finalizar, quero chamar atenção EEE pedir ajuda desta casa que foi a casa que nos estendeu as a mão desde novembro de 2020 quando ninguém queria olhar pro setor de eventos que estava lá completamente paralisado, e o Parlamento estendeu a mão, e como eu disse aqui estendeu por 9 vezes foram 9 vitórias desse programa no Parlamento, mas queria chamar atenção o papel do Parlamento como grande agente de mediação desse diálogo sobre o teto de consumo do persa de 15 bi. O parlamento deveria convocar a receita federal, E0E0 Ministério da Fazenda pra vim aqui discutir os números já que quando a gente convida infelizmente, a gente não encontra a presença deles, o nosso objetivo não é conflito, pelo contrário, seria tão mais fácil se nós chegássemos junto com a receita num número que todos acreditassem, passássemos pro setor 1 previsibilidade de até quando vai esse teto e aí as empresas poderiam se planejar, fazer esses orçamentos né, seus ajustes, e nós infelizmente não conseguimos e aí deputado Vivo, pedimos aí a intervenção do parlamento pra que seja de fato o grande gestor desse teto de orçamento de 15 bi, pra que a gente pudesse acompanhar os critérios de cálculo e naturalmente a partir disso pudesse avançar, com 1 previsibilidade. Reitero tudo que disse desde o início, agradecimento aos parlamentares por nos estenderem a mão, por acreditar nessa política pública, o reconhecimento né e da do impacto que essa política pública tem dado nas empresas mas especialmente, a apresentação de que o impacto tem sido pra toda a sociedade, eu sou tenho firmeza e tenho bastante tranquilidade em defender esse programa como talvez 1 das melhores políticas públicas que esse país criou nos últimos anos, sem dúvida a maior política pública na área do turismo que é 1 indústria importantíssima e ainda pode ser mais, e o Perez pode ser a grande alavanca pra que o setor continue investindo nesses próximos 2 anos e continue entregando os resultados em desenvolvimento em geração de receita especialmente em criação de oportunidades de trabalho. Muito obrigado deputado, que a gente tem aí a oportunidade de manter o vivo, vida longa aí ao PS, vida longa ao setor de turismo

Muito obrigado senhor Doneni Caramori Júnior, pelos seus esclarecimentos. Coloco agora a palavra à disposição, em especial, o prefeito Felipe Cariello, que ele, é muito ligado ao e vai fazer seu pronunciamento aqui prefeito. Prefeito de Carmo do Rio Claro, Minas Gerais. Aperta no vermelho hein? Boa tarde.

Deputado Bruno Nunes, muito obrigado pela oportunidade de estar manifestando nessa audiência pública do comissão de turismo e parabenizo pela iniciativa extremamente importante. Eu sou prefeito do município de Carmo do Rio Claro, prefeito reeleito e Carmo do Rio Claro tem tudo a ver com turismo, nós estamos na região do lago de Furnas, a gente tem 1 serra que chama Serra da Tormenta dentro do nosso município, nós somos recentemente teve 1 reportagem nesse sentido, a cidade que mais investe em eventos no sul e sudoeste de Minas Gerais, ultrapassando inclusive Poços de Caldas e Pouso Alegre que são municípios bem maiores que o nosso município. A gente teve agora recentemente aniversário da cidade com cerca de 60000 pessoas, nós vamos ter o carnaval mais ou menos aproximadamente 78000 pessoas, a exemplo que aconteceu em 2024, luz de Natal e 1 série de investimentos na área do turismo. Eu queria trazer aqui exemplo do que testemunho que aconteceu na pandemia e também 1 preocupação que eu acho que vai gerar pra todos aqui porque não é só a questão do PERSE não. A senha arrecadatória do Governo Federal ela não para inclusive na questão da taxação, possível taxação ou tentativa de gestação do financiamento em cima dos recebíveis, aquele dinheiro que o comerciante, o o empreendedor vende no cartão de crédito é parcelado, ele tem aquele aquele direito creditório e faz financiamento em cima daquele pra poder se capitalizar. Na reforma tributária que está em discussão, aliás, na regulamentação da reforma tributária que está em discussão, está pra ser taxada em 28 por 100, ou seja, a gente tem já problema grande em relação à questão do PS em a suspensão dele eventualmente, ou limitação dos 15000000000, e o setor do turismo ele ele vive do cartão de crédito, ele vive da venda do crédito. Isso vai prejudicar, vai trazer dificuldade pro setor e também vai carecer pros produtos e os serviços para o cidadão no final da da da linha. Mas eu meu voto é contra. Parabéns, parabéns. Não poderia pensar diferente, acredito que o PL inteiro vai votar contra isso. Aliás a direita não não gosta de imposto quem gosta de imposto parece que é a esquerda e o imposto aqui no Brasil infelizmente prejudica os mais pobres como vai ser esse aqui por exemplo que eu falei dessa taxação. Mas na época da pandemia senhor presidente, Bebo Nunes, deputado, os o expresidente Bolsonaro estava certo. Carlos Hilário saiu na imprensa nacional como exemplo de que não fechou o comércio e conseguiu zerar a pandemia no nosso município. Não fechamos o comércio e só fechamos quando a justiça por meio de pedido do Ministério Público exigiu que fosse fechado, parece pra pra conclusão. Mas eu deixo aqui detalhe importante. Nós fechamos o setor de eventos Porque a gente ia papelaria, a a perfumaria, não era o problema. Problema era os eventos que geravam aglomeração. Por mais que a gente também vive dos eventos, vivia, né? Vive ainda agronegócio eventos, a gente teve que fechar os eventos. Então nós temos pessoas que alugam som, nós temos pessoas que organizam eventos, nós temos pessoas que fazem standup, faz apresentações culturais, mas também tem todo arcabouço junto, não é só aquele ator ou aquele atriz que faz a apresentação, é todo complexo de organização de eventos que que envolve o município de 1 forma geral, que atrai renda, que gera emprego, e que foi fechado, e que agora vai sofrer com a suspensão talvez ou a limitação do programa do Perse. Mas eu queria deixar registrado o seguinte, nós tivemos 14.514 0.5 milhões de isenção pro Felipe Neto, youtuber famoso que é milionário, nós tivemos 4.5 milhões de benefício pra Virgínia, youtuber também milionária. Nós tivemos 500000 reais de benefício para a Luiza Sonza, cantora também com vasto recurso financeiro. E por fim, quando o representante aqui do do da associação dos hotéis falou em 500000000 de reais pro iFood, eu achei que era 500000 reais e fui pesquisar. De fato 500000000 de reais já realizado 300 e poucos milhões e provisionado pelo próprio iFood 500500000 de reais porque ele entende que ainda vai receber mais benefício do que já recebeu. Então é como se criasse benefício para o taxista ou o motorista de aplicativo e quem recebesse foi o Uber. IFood se defende dizendo que de que 235000000 foi prum fundo pra beneficiar os restaurantes e 6000000 pra fundo pra beneficiar os os motoristas né que entregaram os a os pedidos etcétera. Mas está longe dos 500000000 que eles vão receber. Mesmo que esse fundo realmente for for realizado, a boa parte ficou com o iFood que simplesmente faz a intermediação e não gera emprego, não faz a construção e não investe, não gera turismo, não trabalha, ele simplesmente intermedia entre quem está prestando serviço e quem está comprando ou tomando esse serviço. Por isso eu digo deputado, o erro não é na criação da legislação, o parlamento estava certo, o presidente Bolsonaro estava correto. O erro é o que fizeram agora, distorcendo, fazendo com que pessoas que não precisam ou empresas que não precisam do benefício recebo e aquelas que de fato precisam não recebo. Por exemplo, os 14000000 do Felipe Neto dividisse em 10000 reais pra microempresas, a gente teria 1500 empresas recebendo aí benefício. E eu posso dizer pra você presidente, tem empresa que 10000 reais de isenção de imposto faz muita diferença, porque eu estou no município de 20 e 1000 habitantes e se você der 1 isenção fiscal de 10000 reais ao longo do ano, você vai dar reforço, refresco extremamente grande a essa empresa. Então eu deixo aqui registrado, senhor presidente, aqui da comissão de turismo, que o Carmo do Rio Claro município apoia a manutenção do Pérs com a correção das distorções, o o setor foi extremamente afetado e prejudicado e a gente de fato precisa continuar trazendo benefício pra esse setor pra ele não benefício, direito de voltar aquilo que perdeu na época da pandemia porque de fato foi o setor mais afetado e muitos sequer conseguiram se reestruturar ainda com as isenções. E como tudo no Brasil acontece com a legislação talvez até judicialização, aquela empresa que tem grandes escritórios de advocacia e pode pagar consegue as extensões. E aquele pequeno que mora lá na ponta que está lá no município de Carmo de Claro, de aliado, de Oterosa, de Conceição da Aparecida, lá na minha região ele não tem acesso ao benefício e sequer consegue pagar advogado porque não tem recurso pra pagar nem os honorários pra poder entrar na justiça. Portanto, lamento aqui pra finalizar minhas palavras, lamento que a ausência da Receita Federal, ausência do governo e a gente precisa de 1 postura. Acrescentar e aumentar imposto como o governo está fazendo agora vai sufocar e está sufocando. E parabenizo os deputados em especial os deputados do PL que fizeram 1 movimentação pra continuar a isenção na questão do INSS do setor que mais dos setores que empregam a isenção do do da folha de pagamento que desoneração. Desoneração, desoneração da folha de pagamento que beneficiou os setores que empregam e o parlamento incluiu os municípios. E isso ajudou demais a gente fazer saúde, a gente fazer educação. Então a isenção de imposto, finalizo deputado, Bebo Nunes, parabéns pela iniciativa. A isenção de posto ela traz dinheiro aonde precisa, que é onde as pessoas trabalham, moram e vivem. Obrigado

Empresa de entrega foi a empresa que mais se beneficiou na pandemia. Sim. Né? Perfeito. Grato prefeito Felipe Cariello, da cidade turística de Carmo do Rio Claro, Minas Gerais. Palavra à disposição, alguém quer considerações finais? Tudo ok? Então, vamos, e antes de encerrar, gostaria de consultar os pares que podemos aprovar as atas, da vigésima terceira reunião deliberativa desta vigésima quarta reunião de audiência pública já que essa deverá ser a última reunião desta sessão legislativa. Essa é a última do ano. Já estamos em clima de tchau, saudades. Fica dispensado a leitura das atas nos termos do parágrafo único do artigo quinto, do ato da mesa, 2 3 de 20, em votação as atas aqueles que as aprovam, permaneçam como se acham. Sou eu. Aprovadas. Agradeço a todos palestrantes pelos esclarecimentos aqui prestados pois eles têm grande importância para as atividades desta comissão. Muito obrigado pela presença de vocês. Vocês que vivem, respiram veem os problemas do turismo diariamente. E são os guerreiros do turismo. E agradeço a presença senhores e senhoras que estão aí nos prestigiando e contribuíram com o desta reunião. A todos feliz Natal, bom 2025 excelente, está encerrada a presença de audiência pública. Muito obrigado.