COMISSÃO DE TURISMO

Deputado Bruno Nunes, muito obrigado pela oportunidade de estar manifestando nessa audiência pública do comissão de turismo e parabenizo pela iniciativa extremamente importante. Eu sou prefeito do município de Carmo do Rio Claro, prefeito reeleito e Carmo do Rio Claro tem tudo a ver com turismo, nós estamos na região do lago de Furnas, a gente tem 1 serra que chama Serra da Tormenta dentro do nosso município, nós somos recentemente teve 1 reportagem nesse sentido, a cidade que mais investe em eventos no sul e sudoeste de Minas Gerais, ultrapassando inclusive Poços de Caldas e Pouso Alegre que são municípios bem maiores que o nosso município. A gente teve agora recentemente aniversário da cidade com cerca de 60000 pessoas, nós vamos ter o carnaval mais ou menos aproximadamente 78000 pessoas, a exemplo que aconteceu em 2024, luz de Natal e 1 série de investimentos na área do turismo. Eu queria trazer aqui exemplo do que testemunho que aconteceu na pandemia e também 1 preocupação que eu acho que vai gerar pra todos aqui porque não é só a questão do PERSE não. A senha arrecadatória do Governo Federal ela não para inclusive na questão da taxação, possível taxação ou tentativa de gestação do financiamento em cima dos recebíveis, aquele dinheiro que o comerciante, o o empreendedor vende no cartão de crédito é parcelado, ele tem aquele aquele direito creditório e faz financiamento em cima daquele pra poder se capitalizar. Na reforma tributária que está em discussão, aliás, na regulamentação da reforma tributária que está em discussão, está pra ser taxada em 28 por 100, ou seja, a gente tem já problema grande em relação à questão do PS em a suspensão dele eventualmente, ou limitação dos 15000000000, e o setor do turismo ele ele vive do cartão de crédito, ele vive da venda do crédito. Isso vai prejudicar, vai trazer dificuldade pro setor e também vai carecer pros produtos e os serviços para o cidadão no final da da da linha. Mas eu meu voto é contra. Parabéns, parabéns. Não poderia pensar diferente, acredito que o PL inteiro vai votar contra isso. Aliás a direita não não gosta de imposto quem gosta de imposto parece que é a esquerda e o imposto aqui no Brasil infelizmente prejudica os mais pobres como vai ser esse aqui por exemplo que eu falei dessa taxação. Mas na época da pandemia senhor presidente, Bebo Nunes, deputado, os o expresidente Bolsonaro estava certo. Carlos Hilário saiu na imprensa nacional como exemplo de que não fechou o comércio e conseguiu zerar a pandemia no nosso município. Não fechamos o comércio e só fechamos quando a justiça por meio de pedido do Ministério Público exigiu que fosse fechado, parece pra pra conclusão. Mas eu deixo aqui detalhe importante. Nós fechamos o setor de eventos Porque a gente ia papelaria, a a perfumaria, não era o problema. Problema era os eventos que geravam aglomeração. Por mais que a gente também vive dos eventos, vivia, né? Vive ainda agronegócio eventos, a gente teve que fechar os eventos. Então nós temos pessoas que alugam som, nós temos pessoas que organizam eventos, nós temos pessoas que fazem standup, faz apresentações culturais, mas também tem todo arcabouço junto, não é só aquele ator ou aquele atriz que faz a apresentação, é todo complexo de organização de eventos que que envolve o município de 1 forma geral, que atrai renda, que gera emprego, e que foi fechado, e que agora vai sofrer com a suspensão talvez ou a limitação do programa do Perse. Mas eu queria deixar registrado o seguinte, nós tivemos 14.514 0.5 milhões de isenção pro Felipe Neto, youtuber famoso que é milionário, nós tivemos 4.5 milhões de benefício pra Virgínia, youtuber também milionária. Nós tivemos 500000 reais de benefício para a Luiza Sonza, cantora também com vasto recurso financeiro. E por fim, quando o representante aqui do do da associação dos hotéis falou em 500000000 de reais pro iFood, eu achei que era 500000 reais e fui pesquisar. De fato 500000000 de reais já realizado 300 e poucos milhões e provisionado pelo próprio iFood 500500000 de reais porque ele entende que ainda vai receber mais benefício do que já recebeu. Então é como se criasse benefício para o taxista ou o motorista de aplicativo e quem recebesse foi o Uber. IFood se defende dizendo que de que 235000000 foi prum fundo pra beneficiar os restaurantes e 6000000 pra fundo pra beneficiar os os motoristas né que entregaram os a os pedidos etcétera. Mas está longe dos 500000000 que eles vão receber. Mesmo que esse fundo realmente for for realizado, a boa parte ficou com o iFood que simplesmente faz a intermediação e não gera emprego, não faz a construção e não investe, não gera turismo, não trabalha, ele simplesmente intermedia entre quem está prestando serviço e quem está comprando ou tomando esse serviço. Por isso eu digo deputado, o erro não é na criação da legislação, o parlamento estava certo, o presidente Bolsonaro estava correto. O erro é o que fizeram agora, distorcendo, fazendo com que pessoas que não precisam ou empresas que não precisam do benefício recebo e aquelas que de fato precisam não recebo. Por exemplo, os 14000000 do Felipe Neto dividisse em 10000 reais pra microempresas, a gente teria 1500 empresas recebendo aí benefício. E eu posso dizer pra você presidente, tem empresa que 10000 reais de isenção de imposto faz muita diferença, porque eu estou no município de 20 e 1000 habitantes e se você der 1 isenção fiscal de 10000 reais ao longo do ano, você vai dar reforço, refresco extremamente grande a essa empresa. Então eu deixo aqui registrado, senhor presidente, aqui da comissão de turismo, que o Carmo do Rio Claro município apoia a manutenção do Pérs com a correção das distorções, o o setor foi extremamente afetado e prejudicado e a gente de fato precisa continuar trazendo benefício pra esse setor pra ele não benefício, direito de voltar aquilo que perdeu na época da pandemia porque de fato foi o setor mais afetado e muitos sequer conseguiram se reestruturar ainda com as isenções. E como tudo no Brasil acontece com a legislação talvez até judicialização, aquela empresa que tem grandes escritórios de advocacia e pode pagar consegue as extensões. E aquele pequeno que mora lá na ponta que está lá no município de Carmo de Claro, de aliado, de Oterosa, de Conceição da Aparecida, lá na minha região ele não tem acesso ao benefício e sequer consegue pagar advogado porque não tem recurso pra pagar nem os honorários pra poder entrar na justiça. Portanto, lamento aqui pra finalizar minhas palavras, lamento que a ausência da Receita Federal, ausência do governo e a gente precisa de 1 postura. Acrescentar e aumentar imposto como o governo está fazendo agora vai sufocar e está sufocando. E parabenizo os deputados em especial os deputados do PL que fizeram 1 movimentação pra continuar a isenção na questão do INSS do setor que mais dos setores que empregam a isenção do do da folha de pagamento que desoneração. Desoneração, desoneração da folha de pagamento que beneficiou os setores que empregam e o parlamento incluiu os municípios. E isso ajudou demais a gente fazer saúde, a gente fazer educação. Então a isenção de imposto, finalizo deputado, Bebo Nunes, parabéns pela iniciativa. A isenção de posto ela traz dinheiro aonde precisa, que é onde as pessoas trabalham, moram e vivem. Obrigado