COMISSÃO DE TURISMO

Boa tarde a todos, queria saudar esse grande deputado, Bebo Nunes, que Rio Grande do Sul tem muito a se orgulhar com a sua pessoa, com a sua postura deputada. Inicialmente agradeço ao deputado Bebo Nunes, pela realização dessa audiência, e estendo a todos os parlamentares, principalmente aqueles que apoiaram o setor de turismo na consagração do PS. Agradeço a todos os colegas do setor de turismo e hotelaria pela luta, união de todos esses anos em prol do turismo no Brasil. Cumprimento a todos, os presentes, aos seguidores dessa casa, de que fizeram essa importante audiência pública se possível. Faço 1 saudação especial ao presidente da comissão, deputado Paulo Lito, reconhecendo a gratidão do trabalho realizado este ano, à frente da comissão de turismo. O Brasil deputado, luta contra a insegurança jurídica, seja do PS, seja na reforma tributária. A insegurança jurídica, é o palco de todas as nossas operações e negociações. Não tenha paz de estabilidade financeira e tributária neste país. Isso é verdadeiro paradoxo. O Brasil, país abençoado, com riquezas naturais, riquezas culturais, sem igual, enfrenta esse paradoxo, que desafia sua própria grandeza. Como podemos, com praias imensas, patrimônios culturais, inevitáveis e destino turístico de tirar o fôlego, sermos incapaz de utilizar o turismo como verdadeiro motor de desenvolvimento econômico e social? A resposta está na insegurança jurídica que sufoca o nosso setor. O programa emergencial da retomada do setor de turismo, chamado o PSI, é exemplo claro disso. Criado para apoiar empresas severamente afetada pela pandemia, o PSI trouxe resultados grandiosos para a sobrevivência do setor de turismo, como a renegociação de dívida tributária, que adicionaram aos cofre público 28000000000. Repito, entraram nos cofre público 28000000000 deputado. No entanto, em vez de aprimorarmos, o programa enfrentamos ameaças constante, de descontinuidade, falta de transparência e mudanças atribuutárias nas regras que afetam diretamente a confiança do setor produtivo. Enquanto o mundo avança utilizando políticas pública para fortalecer o turismo e tornálo pilar de sua de suas economia, o Brasil continua negligenciando o seu potencial. Países membro da OCDE apresentam resultados e benefícios reais para a sociedade a partir da força do turismo. Aqui, o governo busca constranger empresas como dados incompletos, e desconsidera as as contribuições fundamentais do PS para a economia e o emprego. Precisamos de resposta deputado. Por quê? As empresas, como é a iFood, quer acesso ao benefício de maneira controversa, não devolve os valores quando perdem na justiça. Repito, só o iFood, esses últimos meses, deputado, tiveram privilégio de quase 500000000. Isso é absurdo, esse dinheiro tem que voltar para esse programa. Como foi impossível permitir que a empresa fora do setor, do turismo e evento, fosse beneficiada com o programa de forma indevida? Como o governo pretende alinhar transparência eficaz, sem poder empresas que utilizam o programa corretamente, empresas que realmente padece na pandemia do convite? Estes são que, estas são questões que apresentam o cenário da insegurança jurídica, em que vivemos aumentando o risco para o investidores e judicial no do programa. O turismo, deve ser a cara do Brasil que queremos, não podemos aceitar que o turismo seja relegado ao segundo plano. Ele é setor que gera, que gerou 2 a cada 10 novos empregos no período póspandemia. Muitos ocupados por mulheres, pessoas negras, promovendo a inclusão social e reduzindo a desigualdade. O turismo não é apenas, não é apenas economia, é 1 ponte para o Brasil mais justo, mais inclusivo, mais desenvolvido. Mas para que isso seja possível meu querido deputado, precisamos de previsibilidade, de estabilidade regulatória. A cada nova mudança do PS, eu em outro programas essencial, afundamos ainda mais no abismo da insegurança jurídica, impedindo o crescimento sustentável e a atração de investimento. Senhores deputados e presentes preciso, é preciso 1 reflexão necessária sobre qual país queremos viver. O Brasil é dos poucos países do ocidentais sem cassinos turístico, sem metas estabelecida para o desenvolvimento e e com tributação alta e confusa, perdendo oportunidades de crescimento para país vizinho, Uruguai, Argentina já aproveitam. Até quando continuaremos a caminhar contra a corrente do desenvolvimento, repito, até quanto do meu querido deputado continuaremos a caminhar contra a corrente do desenvolvimento desse país? Precisamos de políticas pública, robusta, como fortalecimento do PS, 1 reforma tributária justa e incentiva concreta para que o turismo se torne motor de crescimento que o Brasil tanto necessita. O ano de 2025 será decisivo para o setor de turismo no nosso país. Senhores deputados, continuaremos a negligenciar nosso potencial? Ou finalmente daremos ao turismo a prioridade que ele merece? É hora de agir, é hora de transformar o turismo em símbolo de força, inclusão e prosperidade para o nosso país. Senhores senadores, vossas excelência representa o povo, representa o desenvolvimento regional, Por isso, acredite no no potencial de nosso país para o turismo, fácil desse setor, tão maltratado, 1 política de estado na qual respeite 1 competição justa. Juntos, meu querido deputado, podemos construir país mais inseguro, próximo e acolhedor, para investidores do turismo, e principalmente para o nosso povo. Muito obrigado.