COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Bom dia a todos, sobre a proteção de Deus em nome do povo brasileiro iniciamos nossos trabalhos, em apreciação às atas da quinquagésima terceira e quinquagésima quinta reuniões, e da sétima reunião da subcomissão do SNE, votação às atas aqueles que as aprovam permaneçam como se encontram, aprovadas. O expediente está publicado na página da comissão. Antes de nós entrarmos na na ordem do dia, eu gostaria somente de repassar pra toda a comissão comunicado, de que hoje nós teríamos a presença do ministro da educação Camilo Santana, e quero registrar aqui como presidente dessa comissão a minha insatisfação e o desrespeito do ministro quanto a não vinda aqui, os argumentos que foram apresentados sinto que não foram plausíveis pra sua não presença aqui, já que foi convite, algo que nós estávamos debatendo desde novembro, e que seria muito importante os esclarecimentos a essa comissão. Conversamos com o governo, deixamos compromissado para que na próxima terçafeira ele esteja aqui presente e também deixei claro também hoje em reunião de que caso ele não compareça, nós iremos pedir aí 1 convocação extraordinária para que o ministro compareça na quartafeira, porque eu acredito que independente de outros possíveis compromissos, não poderia ter deixado de participar essa comissão de educação, que eu digo que é a comissão mais importante dessa casa, e os esclarecimentos eram extremamente necessários pra educação brasileira, que na minha opinião não falo por toda a comissão mas que na minha opinião não vai nada bem. Pois é, por gentileza. Sim. Eu eu queria destacar aqui que a gente tem problema grande com essa questão da convocação do ministro, porque

Além de ele se recusar a vir numa das últimas semanas de trabalho aqui da câmara, ou seja, já sabendo que não seria possível a convocação futura, então a gente tem essa sucessão de fatos. São diversos requerimentos, o presidente salvo engano são mais de 6 requerimentos de convocação, a gente negocia a vinda dele há tempos num numa proposta de acordo, de convite, quando ele aceita o convite ele não veio coincidentemente na mesma semana que a esposa dele, a quinta esposa né, do governo Lula a ser indicada pro Tribunal de Contas do Estado. Então eu acredito que a gente tem que olhar pra essa ausência dele aqui com 1 reprovação muito grande mesmo e com a certeza que se ele não vier aqui na terçafeira a gente tem que convocar porque isso daqui é é passar pra trás a comissão de educação e o Parlamento brasileiro. Faremos isso obrigado deputado Paulo Belinski. Senhor presidente. Com a palavra deputado Otônio. Senhor presidente, antes de nós darmos início.

Nossa ordem

Nós estamos nessa comissão de educação, que é 1 das comissões mais importantes dessa casa. Eu queria, senhor presidente, pedir minuto de silêncio se vossa excelência acatar, porque no estado do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, houve mais 1 vítima da violência do nosso estado, E esta vítima foi a oficial da marinha Gisele Mendes de Souza, que dentro do hospital escola Marcílio Dias e é por isso por ser hospital escola, que eu estou pedindo esse minuto de silêncio, ela estava dentro do hospital escola quando foi atingida por 1 bala perdida, que atingiu a sua cabeça, e eu, e hoje o estado do Rio de Janeiro amanheceu mais 1 vez com 1 vítima desta violência que está destruindo o nosso estado então, em nome dos dos demais deputados do estado do Rio de Janeiro que aqui estão, deputado Tarcísio que está aqui do nosso PSOL, deputada Carolina que está aqui do nosso PL também, não eu sempre erro deputada Cristonita ela é sempre vítima disso desculpe Cris, que é do PL, eu quero pedir e solicitar minuto de silêncio à vossa excelência em homenagem à memória da oficial da Maria Gisele Mendes de Souza. Em nome de todos os deputados e deputadas não apenas do Rio de Janeiro, isto é problema brasileiro. Em nome de todos os deputados concedo minuto.

De silêncio em prol da morte da capitã de Mari Guerra e Médica Gisele Mendes da Souza e Melo.

Que o senhor concorte sua família seus familiares.

Presidente, só minuto em relação ainda a questão

Do convite ou convocação ao Ministro da Educação, nós estamos tentando trazêlo aqui eu acredito que já há 3 meses, e nas primeiras nos primeiros convites a situação da crise da nossa educação não era nada comparável ao que está agora né? Nós temos, nós passamos aí por greve dos institutos federais, faculdades sem sem condição de pagar até mesmo à luz, faculdade tendo a sua eletricidade cortada presidente. E os últimos relatórios que mostram que mesmo com o maior investimento do Fundeb nós tivemos 1 queda considerável no nível de alfabetização e de principalmente matemática dos nossos alunos, do futuro do nosso país. Então, o que eu percebo presidente, é 1 tentativa de não comparecer a essa comissão, o que é extremamente desrespeitoso, afinal somos a comissão da educação, enquanto o senhor é presidente né, protelando isso para que só possa vir no próximo ano com algum presidente mais simpático a essa destruição da nossa educação. Por isso presidente, eu volto a insistir, nós tínhamos que votar a convocação dele hoje, é desrespeito que o Camilo Santana tem feito, e com certeza ele só não apareceu aqui agora, porque ele não tem como se defender de colocar a mulher dele no tribunal lá do estado dele. Eu volto a pedir, vamos por favor fazer a convocação, votar a convocação dele hoje para que ele esteja aqui na terçafeira presidente. Deputado Gás e demais da.

Comissão, agradeço ao deputado Gael pela sugestão, mas mantém o o compromisso de que, terçafeira às 10 horas foi apalavrado com o governo de que eles estará nessa comissão. Caso isso não ocorra, imediatamente a presença que vos fala convocará 1 sessão extraordinária e convocaremos o ministro Camilo Santana para o próximo dia, ou seja, na quartafeira da semana que vem. Ministro Camilo Santana não deixará de vir a essa comissão nesse final de ano, não deixará de explicar as tantas e demais questões que esses deputados que estão aqui afinco trabalhando o ano inteiro nessa comissão de educação não esquivará dos nossos questionamentos nossas críticas e das opiniões que no fim das contas é a opinião que representa aqui milhões de pessoas do povo brasileiro. Obrigado deputado Gustavo Gaia e vamos dar prosseguimento à pauta. Do ordem do dia por acordo é tiro de pauta os itens 4 e 16, acordo para votarmos em globo os requerimentos. Votação em globo dos requerimentos itens e 2, aqueles que aprovam permaneçam como se encontram, está aprovado. Foi apresentado o relatório final de atividades e recomendações da subcomissão do sistema nacional de educação, relatório de 2024, do comissão de educação de autoria da relatora deputada Adriana Ventura. Consulto ao plenário se podemos incluir por acordo, o relatório final da subcomissão do SNA aprovado ontem na subcomissão. A acordo, incluído por acordo o relatório final, relatório número 2024 é comissão da educação, e votação relatório da da subcomissão. Presidente, mas eu acho que a Adriana deveria, eu acho que era importante pra todos nós, fazer resumo e talvez a leitura da conclusão e das e das recomendações pra que sejam

No conhecimento, acho que dada a relevância do tema é muito importante, que isso possa ser feito antes da votação. Obrigado deputado Tarcísio antes então de colocar em votação peço pra deputada Adriana Ventura dar o seu parecer e se necessário.

Meu relator. Obrigada.

Eu vou fazer pequeno resumo de como foi o trabalho então a subcomissão ela é composta por 6 deputados é o deputado Rodrigo Valadares, o deputado Diego Garcia e o deputado Fernando Mineiro, a deputada Franciane Bayer, o deputado Paulo Belinski e a deputada Soko Runeri. E foi solicitada à consultoria, que pegasse todos os projetos do Sistema Nacional de Educação, nós temos vários instrumentação na casa, e que eles vissem quais que são as, as lacunas, as divergências entre os projetos, e aí ele fez eles fizeram plano de trabalho baseado nessas lacunas, então nós fizemos 5 audiências públicas e o objetivo era aprofundar o debate, a gente não entrou no mérito que projeto é bom que projeto é ruim, este projeto é melhor do que aquele, Então nós fizemos 5 audiências, e nós temos algumas conclusões, eu posso só ler as conclusões e recomendações rapidamente presidente que é algo bem, considerando os os diversos posicionamentos oferecidos nas 5 audiências públicas realizadas e discussões realizadas entre seus membros, a subcomissão permanente do Sistema Nacional de Educação, apresenta as seguintes recomendações para debate e análise dos projetos de lei complementar que tratam da matéria e que se encontram em tramitação nesta casa. O texto de 1 lei complementar, o texto de 1 lei complementar deve ser objetivo, e dispor sobre as normas gerais dispor minuto de gentileza deputada Adriana Ventura, peço pra todos sejam muito bemvindos à comissão de educação, mas peço por gentileza somente manter o baixo volume de conversa pra não atrapalhar aqui o andamento dos nossos trabalhos obrigado a todos com a palavra do deputado Adriano Ventura. Obrigada. Então assim, o que a gente fez nesses nesse grupo foram foram 7 recomendações, que foram elaboradas pela consultoria, em temas que precisam ampliar o debate, então basicamente pontuou aqui algumas questões dessa ampliação. O texto de 1 lei complementar deve ser objetivo e dispor sobre as normas gerais sobre a matéria, as especificações devem ser remetidas aos níveis de leis ordinárias ou normas regulamentares estabelecidas pelas instâncias que vierem a ser criadas para tanto. O detalhamento excessivo em lei complementar, de disposições que ao longo do tempo necessitam de atualizações ou ajustes, pode engessar o funcionamento de 1 concepção sistêmica, que se pretende seja leve e adequada ao atendimento das demandas sempre renovadas de cooperação entre os entes federados em matéria de políticas públicas educacionais. A segunda recomendação, a questão central é a da cooperação entre os entes federados para a formulação e execução articulada e integrada das políticas públicas de educação. O texto da lei complementar portanto, devese voltar especificamente para a educação ofertada pelo setor público. Recomendação 3, a questão da governança remete a articulação entre os entes federados nas instâncias que vierem a ser criadas, como a comissão tripartite e as comissões bipartites mediante pactuação das políticas ações e estratégias, nesse sentido deverá ser expressamente resguardar em qualquer hipótese autonomia dos entes federados, essa autonomia pode ser comprometida a se estabelecida na lei complementar, competência dessas comissões em estabelecer pactuações de efeito, vinculante e cumprimento obrigatório por parte de todos os entes. Recomendação número 4, ainda sobre a questão da governança, é fundamental que as pactuações realizadas estejam fundamentadas em critérios técnicos, tomando por base as evidências científicas e em e resultando em compromissos com metas, objetivos e formas de medir o seu alcance. Recomendação 5, a questão da avaliação é estratégica e deve considerar a articulação entre os sistemas de avaliação conduzidos pela União, e os conduzidos pelos entes federados subnacionais. Respeitada a autonomia desses últimos, a transparência e o uso pedagógico de seus resultados visando a melhoria da qualidade de educação são indispensáveis. Recomendação número 6, a questão do financiamento da educação básica é fundamental. A constituição federal determina que a lei complementar, que tratar das normas de cooperação entre os entes federados para as políticas educacionais deve contemplar o custo aluno qualidade. Ao texto a ser aprovado porém cabe apenas dar contornos gerais abordando sua relação com os padrões mínimos de qualidade e sua possível regionalização, não deve contudo, detalhar indicadores ou metodologias de cálculo, cuja definição deve ser remetida às instâncias que virão a ser criadas pela lei complementar ou aquelas já existentes no âmbito da estrutura da administração pública. Recomendação 7 e última, cooperação, assistência técnica e financeira, articulação para a formulação e execução de políticas públicas educacionais requerem a mais absoluta transparência dos processos e deliberações de que resultam. Desta forma, é indispensável que o texto da lei complementar venha a prever mecanismos de transparência e publicidade de todas as reuniões e decisões que vierem a ser adotadas pelas instâncias previstas na lei complementar. Presidente, essa é importante aqui fazer a ressalva e o agradecimento especial a nossa consultoria legislativa aqui da da educação, em em nome do professor Ricardo, eu cumprimentar também todos os outros e agradecer que foram muito atentos os acompanharam todas as audiências fizeram ponderações, e o objetivo foi fazer debate amplo, sem foco no projeto a b ou c porque temos inúmeros projetos e temos inclusive texto que veio do Senado, então o objetivo foi fazer recomendações, pra depois num segundo passo entrar em mérito de cada projeto que não foi objeto do relatório. Também agradeço bastante aos colegas da comissão de educação, que fizeram acordo pra colocarmos ele esse relatório aqui na pauta, 1 vez que a gente conseguiu reunir o pessoal da subcomissão para aproválo ontem no final da tarde e por fim, agradecer a todos os membros também da subcomissão por todas as contribuições. Obrigado presidente. Eu me coloco à disposição aqui pra qualquer colocação ou questionamento.

O senhor presidente

Aqui pra primeiro parabenizar a deputada Adriana Ventura, e aos demais membros da subcomissão, inclusive por essa iniciativa de apresentar relatório. Nós no ano passado tivemos algumas subcomissões, a maioria delas não conseguiu sequer se reunir, e eu não me lembro de nenhum outro grande relatório que tenha passado aqui pela comissão, então parabéns à deputada Adriana Ventura conduzir esse processo, e aos demais membros e acho que essa é 1 cultura que nós devemos passar a ter aqui na nossa comissão, que as subcomissões propostas no início do ano possam apresentar relatórios ao final, que ajudem a compreensão e o acúmulo de conhecimento dos temas aos nobres deputados e ao conjunto da Câmara de Deputados. Especificamente sobre o relatório e as conclusões apresentadas, lidas aqui pela deputada Adriana Ventura, eu acho que a gente precisa destacar que esse é tema que não é tema novo, o tema do sistema nacional de educação e como é que os entes da federação vão trabalhar em colaboração para garantir 1 educação de qualidade é 1 lacuna no nosso ordenamento jurídico, ou seja essa era algo alguma coisa que já deveria estar acontecendo, e ela muitas vezes por conta de interesses muitas vezes menores de cada ente federativo ou mesmo da União em não financiar e não cumprir obrigações preferem deixar tudo como está. E aí, em nome de 1 certa autonomia que deve ser preservada, não há sistema que a gente possa cobrar claramente, cobrar de forma efetiva a responsabilidade de cada ente da federação. Me lembro por exemplo do debate sobre a municipalização das escolas de ensino fundamental no Rio de Janeiro, em que a a lógica de daquilo que era prioritário virou obrigatório e sem discussão nenhuma porque não havia sistema. Talvez o Fundeb tenha sido o primeiro avanço do ponto de vista do financiamento de pensar a função né da lógica de sistema federativo de educação. Mas a deputada Adriana Ventura inclusive me falava sobre outro assunto, que é a questão do custo aluno qualidade, e aqui talvez eu eu possa sugerir, apenas sugerir pro próximo ano quando a comissão se instalar novamente, que a gente inclusive faça 1 audiência pública específica sobre esse tema, sobre o custo aluno qualidade, a deputada Adriana estava me dizendo, 1 1 certa dificuldade que a gente tenha dados concretos sobre o CAC e o CAC né, o o custo aluno qualidade inicial, mas eu acho que tem acúmulo sobre isso importante, né, e eu a princípio defendo essa e sistema melhor de financiamento da educação. A deputada Adriana Ventura falava normalmente esse debate é cheio de latitude, generalidade, Então vamos pra 1 audiência pública, onde a gente consiga, sim, mas vamos avançar, tentar contribuir pouco mais pra aperfeiçoar esse mecanismo e acho que isso é muito positivo e sem dúvida alguma a Câmara dos Deputados terá que se debruçar sobre o Sistema Nacional de Educação até porque foi 1 demanda aprovada pela pela Conferência Nacional de Educação e está prevista no texto do Plano Nacional de Educação. Conferência, plano e sistema são parte de todo que é a comissão e a Câmara dos Deputados terão que se debruçar. Obrigado presidente, parabéns deputada Adriana Ventura. Obrigado

Tarcísio parabéns doutora Adriana Ventura, senhor Luciana. Também.

De parabenizar a relatora, deputada Adriana Ventura. Sem dúvidas nenhuma, a essa pauta do Sistema Nacional de Educação é algo que já está na mesa dessa casa há bom tempo. E seria muito importante presidente, que a gente conseguisse apreciar esse projeto, que já está na mesa do presidente dessa casa, para votação e debate no plenário. O Sistema Nacional de Educação de fato coloca em prática o sistema federativo estabelecendo responsabilidades e cooperação. Nós que andamos pelo Brasil, a cooperação. Nós que andamos pelo Brasil, a gente ouve muito esse clamor dos municípios, dos estados, que e falta esse sistema nacional de educação pra poder fazer a regulação de como os entes federativos vão colocar em prática as políticas educacionais. Então presidente, queria fazer aqui esse apelo à presidência dessa casa, se não há como a gente dialogar com o presidente Arthur Lira, porque esse projeto já está na mesa da Câmara há bom tempo, está lá pra ele poder colocar em votação, pra gente poder iniciar debate que de fato vai trazer contribuições e melhorias pra todos os sistemas educacionais do nosso país e sobretudo para a para os nossos estudantes. Muito obrigada. Obrigada

Vamos à votação, em votação relatório, aqueles que o aprovam permaneçam como se encontra, está aprovado. Mais 1 vez quero parabenizar a deputada Adriana Ventura, pelo trabalho realizado à frente à. Informe que essa presidência recebeu o pedido de inversão de pauta para os itens 11, 6 e 17 nesta ordem. Em votação as inversões, aqueles que as aprovam permaneçam como se encontram, está aprovada as inversões. E tem 11 da pauta, projeto de lei número 5102 de 2023, senhor Patos Aranias, que dispõe sobre a transformação dos centros federais de educação tecnológica de Minas Gerais do Rio de Janeiro, e a universidade tecnológica federal de Minas Gerais, universidade tecnológica do Rio de Janeiro, e da outras providências. Lido o parecer pela relatora deputada Cristian em 4 2 2024, continuase a discussão. Pra discutir, considero a palavra por 3 minutos, Sim. Quer falar primeiro? Então, deputado Tadeu com a palavra. Seria bom ouvir talvez primeiro relatora senhor presidente? Claro. Relatora deputada Cristo Antonieta com a palavra.

Novos colegas parlamentares como foi lido na semana passada o nosso relatório, o projeto ele é bastante simples, na verdade a gente está atendendo aqui apelo, tanto do CEFET a gente está usando aqui no caso o Rio de Janeiro e Minas Gerais e de fato houve esse apelo por parte deles pra transformação de centros federais de educação em universidade tecnológica, eu entendo que isso venha em muito boa hora, eu entendo que isso realmente seja meritório, seja benéfico e nesse sentido gostaria de, de fato contar aqui com o apoio dos nobres pares pra que a gente possa aprovar, se Deus quiser por unanimidade essa pauta que vai beneficiar e muito a educação brasileira. Deputado.

Rogério Corrêa? O Tadeu, deputado Tadeu. Deu. Ok.

Senhor presidente, eu solicitei não sei se foi possível à deputada Tonetto, não sei se a senhora conseguiu, obviamente que seria com com o substantivo, mas nós temos só 1 ponderação, claro que todos somos favoráveis ao projeto, é importante que Minas Gerais e também o Rio de Janeiro tenham a universidade tecnológica federal, assim como tem o Paraná. Só há 1 situação senhor presidente que talvez não nessa comissão mas na próxima comissão nós temos que nos debruçar pra corrigir. Quando a universidade é criada, ela está como escola técnica, ou seja ela está no mesmo plano do instituto federal. Quando você cria a universidade, todas as vagas que nós temos hoje dos institutos, elas ao deixarem de existir ou seja a pessoa que está na vaga, ou é aposentado, ou é demitido, ou por alguma razão sai, essa vaga, esse código de vaga não fica com a universidade. Isso tem gerado, eu estou dizendo isso senhor presidente, porque no Paraná nós tivemos a primeira universidade tecnológica federal, é única até agora primeira e única, hoje nós tivemos com a assessoria do reitor da universidade tecnológica federal do Paraná, coloquei inclusive convidei pra vir aqui na audiência que vossa excelência preside, porque o problema é que nós perdemos em poucos anos 370 professores. Isso vai fazer deputado Toledo com que num prazo muito curto se nós não conseguirmos corrigir, num prazo muito curto mesmo estas universidades com os cursos que têm fiquem viabilizados então o que que a gente propõe? É que talvez na próxima comissão possa ser feita a correção que as vagas que sejam, porventura sejam extintas naquela universidade enquanto ainda instituto ou enquanto ainda no caso escolas técnicas, que elas permaneçam, os códigos permaneçam nas UTFs, ou seja, você mantém os códigos, mantém o número de professores, porque você não pode fazer concurso nesse momento, e tem também a mesma qualidade com os mesmas pessoas. É só essa ponderação senhor professor, eu quero elogiar aqui o relatório da da deputada Toneto, acho que ele é perfeito, e e só fazer 1 ressalva. O Paraná tem na UTFPR, o maior número de custo de engenharias do Brasil. Nós somos o estado que tem o maior número de custo de engenharia do Brasil na Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Agora é preciso que nós mantenhamos os professores, porque se nós não conseguirmos fazer com que eles fiquem, nós não tivermos os professores, nós vamos ter esse problema que eu coloco a vossa excelência. Obrigado

Só pra fins de registro, já discutiram essa matéria deputado Tadeu, deputado Pedro Campos e Rogério Correia mas não tem óbvio nenhum, passo a palavra pro deputado Rogério Correia e logo após deputado Tarci.

Obrigado presidente. Apenas pra reiterar também o nosso apoio ao relatório da Cris Tonietto, nossa deputada, parabenizála pelo relatório. Eu fui relator também na comissão de administração e serviço público desse projeto que é de autoria do deputado Patrus Ananias. Apenas alguns comentários também extras, em relação à questão dos carros, que o nosso deputado levantou aqui, como existe grupo de trabalho sobre essa transformação que está debatendo isso no MEC, com certeza terá que ter adaptações para os cargos que nós teremos na universidade tecnológica. Por exemplo o cargo de reitora, de reitor e vicereitor, nós teremos que criar estes cargos. O que é recurso muito pequeno pra pra pro tamanho né dessa empreitada? Isso depende evidentemente do governo. E existe projeto do governo que está pra ver, que é projeto de reajuste dos servidores em geral federais. E neste projeto o governo já está estudando a inclusão de alguns cargos. Então neste próprio projeto Tadeu, nós poderíamos, Cristo Neito, poderíamos ajudar nisso também, oportunizar de já colocar pra que se viabilize então essa questão dos cargos nessa universidade tecnológica. Esse esse núcleo que está estudando, esse esta comissão que está no MEC pode agilizar esse procedimento, eu eu solicito então que a gente possa ir até no MEC, e ver como é que anda esse procedimento pra pedir a agilização também desse processo pra viabilizar a questão dos cargos. No mais, é com certeza grande avanço. A o SEFETI do Rio de Janeiro e de Minas Gerais estão no Limbo, porque na verdade eles não são estudos federais, e no caso do Paraná se transformou em universidade tecnológica. E no no caso nosso está no Limbo. Em Belo Horizonte nós já teremos novo instituto federal, que foi aprovado agora pelo governo do presidente Lula, que será instalado numa região importante que é a região do do Barreiro. E isso vai suprir portanto 1 série de vagas também para o ensino fundamental tecnológico, e no caso da universidade isso não impede também que mantenhamse cursos de ensino médio tecnológico. Então acho que, apenas vamos ampliar 1 oportunidade para os estudantes em Minas Gerais notadamente em Belo Horizonte então parabenizo a Cristo Antonieta e o deputado Patrus Ananias pelo pela autoria do projeto muito obrigado.

Obrigado deputado, deputado Tarcísio irá discutir? Então

Presidente, eu sou do estado do Rio de Janeiro que tem inclusive 1 dessas unidades que agora almeja essa mudança de estados e quero parabenizar a relatora, como fiz inclusive na semana passada, por ter incorporado e ao deputado Patrus Ananias por ter apresentado o projeto de lei, incorporado portanto essa demanda, que todas as vezes que eu visito o Cefet RJ eu escuto essa demanda. Eu sou professor da rede federal de educação. Eu vivi o processo por exemplo em que o colégio Pedro Segundo, ali pelos anos 2012, fez o debate de inclusão na rede federal de educação técnica tecnológica, inclusive com sua especificidade. Isso fez com que o colégio Pedro Segundo que era 1 exceção na rede, 1 exceção no Brasil, se incorporasse a 1 rede maior e portanto tivesse maior capacidade, para exercer a sua finalidade e não estar isolado tendo que pedir, pra que olhem pra gente porque a gente é diferente etcétera. Pedro Segundo ainda mantém sua especificidade, e muitas vezes isso não é é é deixado a gente tem que alertar quando tem alguma legislação. No caso do Cefet RJ o que que aconteceu? Ele nem entrou pra rede de educação federal embora ele seja reconhecido como tal e não não trilhou o caminho que era o desejo da comunidade acadêmica e comunidade escolar, se tornar 1 universidade tecnológica. Ao fazer isso agora especialmente com o Cefet RJ e o Cefet Minas, qual é a nossa esperança deputado Tadeu, que está apresentando a preocupação? Que isso dê mais força a fazer portanto agora com esta rede de 3 instituições que são universidades tecnológicas, tenham a questão do chamado banco de professor equivalente, que é aquilo que resolveu, vamos dizer assim não resolveu, mas melhorou muito o a questão dos cargos e dos concursos públicos para o Colégio Pedro Segundo. Eu disputei a reitoria do Colégio Pedro Segundo e me lembro que este debate do banco de professor equivalente era decisivo, ou seja, há determinado número x de vagas, e todas as vezes que professor tem que se aposentar, se pedir exoneração, acontece alguma coisa, a própria instituição tem autonomia para promover concurso e recolocar aquela vaga que já está estabelecida. Então o mais importante agora é que essa comissão de educação faça junto ao Ministério da Educação pra que a gente estabeleça conjunto de vagas tanto pra pra pro Paraná quanto pro Rio de Janeiro quanto pra Minas Gerais, que formarão portanto 1 nova rede de instituições de ensino com essas especificidade, pra que todas elas tenham o seu banco de professor equivalente, e com isso a gente não tenha o problema da falta de profissionais para que é isso. E aí garante o código, ou seja, a chave é a existência, eu não sei se hoje tem outro nome jurídico e era o nome que a gente discutia lá no interior do Colégio Pedro Segundo que era o banco de professor equivalente, pra que os cargos estejam definidos e a autonomia da instituição seja preservada, e a gente consiga garantir a educação de qualidade que essas instituições já façam. Hoje é dia histórico deputada Cris, parabéns, parabéns ao deputado Patrulis Ananias. Eu eu ficarei muito feliz de retornar ao Cefet RJ, dizendo que a gente que eu pude participar deste processo de transformação do Cefet naquilo que é desejo daquela excelente comunidade acadêmica escolar. Obrigado senhor presidente.

Obrigado. Mais alguns aí deputado deseja discutir? Deputado Rima.

Presidente, eu quero cumprimentar aqui a deputada Cristo Nieto pelo relatório, cumprimentar também o deputado Patrus Ananias pelo projeto e lembrar aí a preocupação do deputado Tadeu Veneri, pra que a gente depois inclusive Tadeu, a gente possa perseguir o caminho do projeto e tentar interferir na comissão pra qual ele vai. Eu também sou do Rio de Janeiro como deputado Tarcísio, e eu acompanho muito de perto o CEFET. O CEFET inclusive fica praticamente na rua onde moro, ali na região do Maracanã. E o professor Maurício Mota, que é o reitor do SEFET, o reitor do SEFET, reeleito inclusive agora pra mais mais mandato, com 1 eleição extraordinária, 1 eleição de muito boa avaliação do seu trabalho junto ao CEFET, junto àquela comunidade acadêmica. Essa esse de fato é anseio muito antigo dessa comunidade, porque no Rio de Janeiro especificamente, nós temos 2 institutos federais, né, o Instituto Federal do Rio de Janeiro e o Instituto Federal Fluminense. Além de termos o SEFEDE que também é da da lei dos institutos, e além de termos também o Colégio Pedro Segundo. Então, nós do Rio de Janeiro somos muito agraciados, temos escolas de muita qualidade. O Colégio Pedro Segundo é colégio que a gente tem que aplaudindo de pé, tamanha sua qualidade, e da mesma forma o SEFET e o IF e o IFRJ. Mas o SEFET, esse desejo de transformarse numa universidade tecnológica, é porque lá na lei dos IFES, quando foi criado os IFES do governo do presidente Lula, havia possibilidade do SEFET migrar pra instituto federal, pra pra o IF no caso né? Ele é instituto federal, mas vai mudar para a para 000 sistema IF. E, na verdade existiam muitos no Brasil inteiro, mas muitos. E aí, esses todos migraram pra lá com exceção de 3 deles, o CEFET do Paraná que transformouse em universidade tecnológica, o CEFET do Rio e o CEFET de Minas. Os outros CEFETs, eles migraram e todos eles foram incorporados pela política do dos IFES. E aí agora esse desejo que está sendo consumado aqui na comissão de educação, estou muito feliz de saber que participo desse processo aqui, E00 deputado Pato Luz Ananias, com muita maestria, até porque tem a sua preocupação com Minas Gerais, que também é outro CEFET, a gente agora vai avançar. Então parabéns à comissão de educação por esse passo importante que a gente dá hoje nessa sessão. Muito

Deputado Reimuts, com a palavra deputado Pedro, ó, Patrozaranias, perdão.

Eu quero eu quero saudar aqui com muito apreço o deputado Nicolas, presidente da comissão de educação, saudar também a deputada Cris Onietto, relatora do projeto que apresentamos. Quero saudar também com muito apreço todas e todos parlamentares que integram esta comissão de educação, saudar também as pessoas que trabalham aqui na comissão e possibilitam os trabalhos né e demais pessoas presentes. A minha presença aqui vai ser pouco rápida presidente deputado Nicolas, colegas, deputada Cris, por conta de responsabilidade e atribuições lá na comissão de constituição e justiça e cidadania. Mas eu fiz questão de estar aqui para agradecer ao presidente da comissão, aos integrantes da comissão inclusive as palavras de referência de apoio ao nosso projeto, agradecer também o parecer da deputada Cris Vunietto, dizer que esse projeto além dos nossos compromissos com a educação, com a escola pública de qualidade, que vai desde a educação infantil até as universidades públicas, esse projeto no sentido de integrar os 2 centros federais de educação tecnológica de Minas Gerais do Rio de Janeiro, nasceu também de conversas com professoras, professores, com a direção também desses institutos, que nos procuraram para conversar sobre a questão dos centros, e da possibilidade de tornálos universidades públicas, pela sua história, pela sua relevância, pelos cursos já apresentados, pelo número de alunos, pela formação qualificada das professoras e dos professores. Então eu vim aqui para pedir com humildade, mas com muito empenho, aos integrantes desta comissão, que aprovem esse projeto, e mais 1 vez agradecer o fato dele estar sendo hoje aqui votado, discutido de forma muito democrática. E mais 1 vez eu peço desculpas, peço licença que vou me retirar por conta das minhas atribuições e responsabilidades lá na comissão de constituição e justiça e cidadania, mas mais 1 vez quero agradecer de coração e quero parabenizar a comissão de educação presidente, deputado Nicolas, por essa boa iniciativa que eu penso que atende demandas profundas das pessoas que milito e trabalham nesses centros de referência desses centros federais de educação tecnológica. Muito obrigado e fraternos abraços. Obrigado

Nós compreendemos a correria aqui da câmara sem nenhum problema. Quero parabenizar aqui publicamente também deputada Cristiansonnieta, deputado Pedro Pratruz, fico feliz também em fazer parte dessa modificação e não poderia me eximir de de colocar em pauta aqui nessa comissão. Sendo assim, passe ao deputado Acre Soretto. Deputado Nicolas nosso

Quero primeiro aqui agradecer imensamente a todas as contribuições, todas as sugestões que foram feitas, eu entendo que todas as preocupações que foram manifestadas aqui, sobretudo deputado Tadeu, deputado Rogério, enfim, são absolutamente legítimas, eu também tenho essa mesma preocupação. Agora o que que eu ia sugerir? Que nós pudéssemos pra não inviabilizar a aprovação nesta comissão que a gente já está num num bom termo aqui do próprio relatório, minha sugestão seria a gente aprovar aqui nessa comissão e depois fazer 1 incursão junto ao MEC pra tentar buscar 1 solução plausível, porque eu entendo que a gente vai precisar enfrentar essa temática, não tenho a mesma dúvida. E a próxima comissão é CFT, então também tem que se avaliar questões de eventuais impactos orçamentários etcétera e tal. Então nesse sentido, eu acho que a gente precisa aprofundar esse debate, mas na comissão de educação eu entendo que a gente já esteja aqui de repente maduro pra podermos avançar aqui nesta comissão e na próxima comissão então a gente faz esse trabalho conjunto da comissão de educação com o próprio MEC pra buscar 1 solução realmente razoável e que possa ser a contento dos deputados que realmente todas as contribuições foram feitas absolutamente legítimas e eu quero me somar a elas. É isso deputado Nicolas, muito obrigado a todos, que Deus abençoe. Boa

Em votação o parecer, aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram, está aprovado o parecer. Peço 1 salva de palmas, é justo por esse projeto é importante parabéns deputada Cris Sorriso, deputado Pedro Patrulz. Item, 6 da pauta, projeto de lei número 516 2020 e da senhora Paula Belmonte, que cria o programa infância segura e sem pornografia, que dispõe sobre regras de respeito à proteção, incolumidade, da dignidade das crianças e adolescentes. Pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, na forma que se especifica, lido parecer pelo relator deputado Paulo Milinski em 4 12 de 2024. Encontra sobre a mesa o seguinte requerimento, retirada de pauta e votação nominal, da retirada de pauta, nos termos do artigo 186 inciso do segundo, concederei de ofício a votação nominal do requerimento de retirada de pauta, fica portanto prejudicado o requerimento solicita a votação. Gente, o requerimento é nosso? Não é de quem é o requerimento? É do Quero confusão, não é nosso. Deputado Raymond, dá tempo aqui pra gente. Sim, foi o 7 que vocês pediram? Sem problemas. Ah não, não precisa, é o A gente só vai aguardar o. É o 6. E tem 6 da pauta. Presidente, a retirada da retirada. Ok, foi retirada então a retirada de pauta. Passase a discussão pra discutir e considerar a palavra, por 3 minutos, algum deputado deseja discutir? Eu, Ok, deputada com a palavra por 3 minutos. Se ele também. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados e deputadas, esse.

Cria o programa em face na infância segura e sem pornografia, e dispõe sobre regra de respeito à proteção em comunidade e da dignidade das crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento em condição especial, e em condição de especial fragilidade psicológica, na forma que especifica. Ele na verdade, ele reafirma muitos. Eli senhoras e senhores, por gentileza, nós estamos aqui na construção de educação e a gente precisa de silêncio mínimo pra gente dar prosseguimento, está a menos talvez de 20 metros de mim, eu não estou conseguindo ouvila, peço silêncio por gentileza pra gente dar prosseguimento aqui, okay? Muito obrigado. O projeto por exemplo, perdão uns uns uns 5 metros, obrigado. Agora tive que rir presidente realmente. Sou de humanos, não sou de essa. É desejo, é ato falho presidente, me desejar tão longe. Então ele ele na verdade reafirma algumas afirmações, reafirma alguns artigos do próprio Estatuto da Criança e do Adolescente. Obviamente ninguém pode ser contra programa que cria programa de infância segura e sem pornografia, e terá nosso apoio. No entanto, nós já colocamos isso pra o relator, ele acrescenta 1 nova disciplina ao currículo, o que hoje quem tem por atribuição de fazer isso é o Conselho Nacional de Educação, é o que define a LDB, e e isso modifica a base nacional comum curricular. Eu acho que nós não deveríamos portanto aproválo com esta inclusão. Se o autor insistir, nada posso fazer, né? Não há 1 emenda que que possa permitir a supressão. Eu pessoalmente inclusive estudei moral e cívica na universidade, no tempo da ditadura militar, que era quando isso era ensinado. Mas certamente virei por isso, para para combater as ideias que estavam ali colocadas, tinha também organização moral e OSPB né? OSPB moral e cívica. Né? Mas, o resto senhor presidente está tudo já contemplado em outras legislações, e o que abunda não não vicia, portanto não há vício de de jurídico, por mim passa com essa ressalva. Acho que nós vamos sofrer correção em outras comissões ou até ter 1 a possibilidade de ser vetado. A qual a palavra dele pra pra Lira?

Solistou a palavra logo após Luciene, depois deputado Paulo Belinski. Ok isso é é 1 pontuação específica sobre o projeto então só com a palavra do deputado Paulo

Fazer Presidente levando em consideração a argumentação de que não podemos modificar via projeto de lei, o currículo, e como acreditam e interpretam nessa de dessa forma o artigo sexto então retiro o artigo sexto, foi 1 emenda minha ao projeto, acredito que é mais importante a gente proteger as crianças da pornografia, do que impor né a a educação moral e cívica apesar de ter sido aluno do Colégio Militar de Curitiba, ter desfrutado né deste, ouro que é a educação moral e silvio por todos os meus anos e graças a ele estou aqui. Eu não tive esse privilégio. Quem sabe quem sabe sua menina, quem sabe sua menina presidente. Então, abra mão abra mão do do artigo sexto e, conseguimos então por acordo. Então fica registrado então aí tirar do artigo. Acredito que, as as regras da moral e cívica é a sua filha receberá na sua casa, ter confiança disso. Ela já faz isso, ela não entende muito mas eu já faço isso. Então deixe

A retirada do artigo sexto, do do do projeto de lei número 516 2020 e relatoria do deputado Paulo Birimk então portanto passa a discussão com esses termos agora deputada Atareira Petrong. Obrigada presidente.

Importante a retirada do artigo sexto, essa é 1 matéria que visa ajudar a escola a ser espaço que protege nossas crianças. Isso é fundamental num Brasil em que milhares de crianças por exemplo são estupradas, só esse ano, foram 11000 denúncias de crianças violentadas, e pasmem, isso acontece muitas das vezes, na maioria das vezes, dentro de casa, talvez falte moral estívica dentro de casa, pra proteger as crianças no seu lar. E a escola, ela em geral é lugar onde essas crianças conseguem criar ambiente pra denunciar essas violências, que aí sim, o estado deveria pelo menos ser capaz de protegêlas. Nesse sentido, você ter também plano, programa de proteção de pornografia, de de expor essas crianças que já são vulneráveis a qualquer tipo de incitação que é também 1 violência sexual, é fundamental e tem pleno acordo. A gente quer proteger as crianças, a gente tem as famílias e a gente fala isso quando por exemplo defende currículo que garanta 1 educação que faça com que essa criança, esse adolescente conheçam o seu próprio corpo, conheçam os limites do seu próprio corpo, pra poder também se defender e saber quando for vítima de violência. Então, por incrível que pareça temos pleno acordo com essa matéria, tirando o artigo sexto, que ainda bem já foi retirado pelo autor, a gente já superou essa antiguidade que é essa noção, esse conceito de moral e cívica na na BNCC, e já a gente já tem hoje prevista 1 série de incentivos ao aluno ter seu papel como cidadão, ter acesso aos seus direitos. A nossa estruturação curricular hoje já tem isso previsto, então quando a gente fala de moral e cívico é algo completamente ultrapassado, restrito à questão familiar e não ao ambiente escolar, e além da impossibilidade legal dessa casa criar novas disciplinas, e portanto bastante importante a retirada do artigo sexto, tem também nosso acordo com a matéria. A palavra deputada Lucinini. Obrigada presidente, quero.

Inicialmente

Parabenizar o relator do projeto, por ter retirado o artigo sexto, e assim preservar, o bom andamento aqui nessa casa, nas demais comissões, sobretudo na CCJ, de programa, tão relevante quanto tornar a as nossas escolas seguras e saudáveis. Talvez essa seja a maior demanda hoje de quem está no chão das escolas. A gente quer 1 escola que seja segura, e que também seja saudável. A gente precisa garantir a integridade, a preservação da integridade física de toda a comunidade escolar, longe de violências que que nos acarretam sobretudo nossos bebês, nossas crianças pequenas, são os abusos que que que acontecem infelizmente em sua maioria, dentro do do do primeiro espaço de segurança dessa criança, que é o seu lar, que é a sua família, e a escola sendo a segunda instituição, que mais está próxima das famílias, são pelo menos 200 dias todo ano de compartilhamento de responsabilidades, de ensinamentos, também precisa ser espaço seguro e isso passa pela educação do autocuidado, por saber localizar o que é 1 violência, reconhecer quando está sofrendo 1 violência, e a escola sem dúvida nenhuma tem papel fundamental pra gente reverter esses índices de violência contra os nossos bebês, nossas crianças, nossos jovens, então é projeto meritório, com a retirada do artigo sexto, a a gente vai votar favoravelmente a esse projeto, e quero lembrar que junto dessa violência sexual que precisa ser combatida, a gente também tem adoecimento mental muito grande dos nossos jovens, as nossas crianças, e isso passa também pelo debate, pela necessidade da regulamentação das redes sociais. Que essa comissão também possa avançar para os outros tipos de violência que as nossas crianças e os nossos jovens estão submetidos. Então, quero agradecer aqui mais 1 vez por fim o relator. Muito obrigada presidente. Com a palavra.

O senhor.

Presidente, é impressionante como a extrema esquerda tem dificuldade, em tratar sobre temas que falam sobre moral, disciplina, bons costumes, religião. Eu tive o a grata satisfação de viver essa experiência, estudar educação moral e cívica, estudar o SPB, e por esse e outros motivos, sou cidadão de pleno direito, que tem conhecimento dos meus direitos, e também das minhas responsabilidades em como cidadão. Muito diferente dos jovens de hoje que infelizmente dentro da própria escola, tem visto simplesmente e aprendido que a família, ela é ambiente completamente desestruturado, totalmente, eivado de, relações muitas vezes incestuosas, complicadas, o pai e a mãe não são mais vistos como autoridade, são inclusive a todo momento, é criticados são chamados de antigos de retrógrados, de conhecimentos ultrapassados quando se tenta impor 1 disciplina e 1 moral daquelas que eles tiveram no passado. Então toda essa visão de hoje, distorcida, faz com que o jovem cada vez tenha menos referências e aja com muito mais, erros, com muito mais promiscuidade nas suas relações pessoais e até mesmo nas suas relações profissionais. O que falar de professores que utilizam como tese de mestrado, doutorado, de especialização temas completamente desconexos que estão na realidade e que incentivam cada vez mais, essa essa essa educação entre aspas precoce voltado para o sexo, né? Lá na Bahia inclusive a universidade federal da Bahia, permitiu que 1 travesti utilizasse programa, me perdeu a expressão, educando com cu. E recebeu prêmios, recebeu destaque. Hoje essa pessoa viaja o Brasil inteiro, o país inteiro, pra falar sobre o conceito de cu, o quanto ele é importante para a formação da criança, para o entendimento do seu corpo, do seu sexo. Então é contra isso que a gente está combatendo, independente de termos 1 matéria educação moral e cívica, independente de termos hoje retorno da OSPB, que outras disciplinas, que outras matérias, ainda que mude o nome, ainda que não tenha contexto relacionado ao regime militar, que outras matérias, que outras disciplinas possam fazer o resgate desses valores, princípios que deve ser defendido enquanto cidadãos, enquanto futuros homens e mulheres? É isso que está em jogo aqui. Então o que a esquerda quer na verdade é tirar todo e qualquer disciplina que faça com que as crianças, né os futuros homens e mulheres tenham 1 concepção muito clara e correta do que é verdadeiramente a a educação, a moral e ser cidadão. É isso presidente? Com a palavra o deputado Rogério Correia. Presidente primeiro,

Nossa diretora do

Professora Carla aqui presente, que é 1 batalhadora aí pela universidade tecnológica, parabenizar aqui nossa comissão né, através da Cris Tonietto e do Patrus Ananias, pela aprovação aqui na comissão de educação, nossa futura reitora, vamos ser otimista né? Presidente, eu eu solicitei pra discutir porque esse é tema importante e o projeto da Paula Belmonte ele avança e muito. Se tem algo que é preciso discutir na escola é a questão da pornografia, do sexo, no sentido de que a criança possa também ter a oportunidade de se proteger, de entender as coisas. A imensa maioria dos abusos sexuais que crianças e adolescentes sofrem é em casa. Este é dado eu fui da comissão da assembleia legislativa, que na época fez todo trabalho sobre abuso sexual de criança e adolescente do estado de Minas Gerais. É impressionante a imensa maioria vem em casa ou às vezes por fatores socioeconômicos. Então estar na escola preparando a criança pra esta vida e pra esta situação é fundamental pra que ela tenha condições de proteção. E é isso que o projeto da deputada Paula Belmonte coloca com o relatório do que eu também queria parabenizar. Em relação à questão da moral e cívica, apenas 1 opinião não é problema, como disse o deputado que antecedeu, é de concepções de que não se deve discutir questões de moral cívica ou organização social política brasileira. Essas matérias existiram, eu fui aluno delas moral e cívica no ensino médio e o SPB na universidade. A questão é que nós avançamos para além disso nos conceitos que devem ser estudado deste ponto de vista. Por isso hoje estão incluídos no nosso cronograma escolar a filosofia e a sociologia, além do conceito de história todos eles discutem evidentemente a questão da moral e cívica do ponto de vista sociológico. Então é 1 discussão que hoje se tornou mais ampla do que apenas moral e cívica, mas evidente que isso faz parte do currículo. E para alterar isso nós não podemos alterar pelo projeto de lei aqui. Então, acho que o a sensibilidade do relator em retirar facilita a aprovação do projeto embora eu fosse votar favorável bem porque isso não teria maiores consequências mas apenas pra dar essa opinião. Hoje sociologia e filosofia eles suprem e muito aliás, ampliam o debate sobre esta questão da moral, do civismo, do patriotismo, eles são discutidos à luz de conceito mais amplo filosófico sociológico, esse é que foi o avanço que nós tivemos neste período até hoje. Então é essa o entendimento nosso sobre matérias que são mais amplas do que eram antigamente então parabenizo aí o relator, a deputada Paula Belmonte, o relator Belinski, e também encaminho evidentemente favorável à aprovação do projeto. Obrigado. Com a palavra deputado.

Senhor presidente,

Na semana passada a polêmica sobre esse tema, colocava e dividia aqui a extrema direita com a esquerda, e hoje se busca o entendimento onde a esquerda vota a favor da proteção das crianças, vota a favor portanto contra a erotização nos espaços educacionais das nossas crianças, e por isso minha indignação semana passada, e que espero que a presidência sempre da comissão, quando você lê relatório que vai para as notas taquigráficas, entre meados à leitura, tem comentários, vai para ata os comentários também? Se for, é equívoco de procedimento quando se faz relatório de projetos de lei. Se nós pegarmos a leitura da semana passada, se já préjulgava o nosso voto. Nosso voto hoje é a favor, porque aperfeiçoamos democraticamente esse processo, se retire o artigo sexto nesse projeto de lei. E nós queremos sim 1 sexualidade sadia, porque nós protegemos as crianças. Nós queremos sim o defeito o direito das crianças de ter casa com as suas família de ter emprego nas suas seus pais para proteger as crianças desse país quando ficou 33 milhões de pessoas passando fome no governo anterior milhões eram crianças esses que fazem discurso moralista hipócrita são aqueles que desprotegerão as crianças desse país são esses que não fizeram 1 casa verde amarela para proteger as crianças desse país sem política social sem política de emprego sem política de renda e na hipocrisia fazem discurso fácil moralista aqui de plantão segundo se nós efetivamente não quisermos sermos hipócritas e proteger as crianças proteger os adolescentes vamos regulamentar as redes sociais porque senão é hipocrisia Esse discurso de que a escola é o único lugar não. Ainda é dos lugares que dá maior segurança pras crianças nesse país. E tem alguns episódios que a gente sempre tem que se contrapor e condenar. Por isso nós queremos aqui votar favorável num processo de debate democrático, proteger as crianças e adolescentes e construir política pública social, casa, emprego pros pais, cultura, esporte, lazer, escola em tempo integral, escola em tempo integral, essa é a forma de proteger as crianças e adolescentes, da violência no espaço doméstico, da violência nas periferias, na violência na sociedade. Se a gente quer fazer e levar a sério resposta estrutural pra defender 1 política pública pras crianças, é nessa direção além de proteger contra a erotização. Por isso, nossa bancada vota favoravelmente pra esse debate avançar, e efetivamente colocar as questões centrais, que é proteger as crianças e adolescentes e juventude neste país. Passo a palavra para o deputado Tarcísio.

Senhor Presidente.

Quero primeiro né dizer que este é projeto que, ainda bem agradecer ao relator a retirada do artigo sexto, nos coloca numa posição de podermos a votar votar esse projeto com grande consenso. Isso porque nós precisamos identificar que a pornografia é problema, né? Este é problema e que atinge e que é é problema ainda mais grave quando falamos na questão das crianças. E aí, a pornografia com sua toda a sua indústria inclusive que massacra e coloniza corpos, que idealiza atos sexuais, é algo que é problema a ser discutido no conjunto da sociedade. E neste problema, nessa questão, as crianças que precisam ter o seu tempo cognitivo respeitado pra ter o acesso a determinados temas, programa como esse, ele está na linha correta. Na linha correta inclusive que define a partir daquilo que já está colocado no próprio Estatuto da Criança e do Adolescente, no próprio Código Penal, todos os elementos que dizem dizem respeito à questão da pornografia. Eu estou fazendo esse esse essa introdução, presidente, porque daqui a pouco nós entraremos na discussão do projeto vossa excelência é relator, em que na minha opinião ele trata o tema de outra forma, a partir de 1 lógica de perseguição, porque hoje, o maior problema pra criança adolescente de pornografia não está dentro da sala de aula, está na palma da mão, está nos celulares, está o tipo de elemento que é grave sobre o que a gente precisa colocar aqui. E aí programa que inclusive perceba em determinados níveis de idade qual é o lugar em que a gente vai ter discussão inclusive sobre isso, é decisivo, que é importante inclusive que o adolescente que está lá no ensino médio entenda que muitas vezes o filme que ele vai acessar pornográfico no celular, que aquilo representa 1 idealização muitas vezes com muitos problemas e que vai criar frustrações e problemas na vida dele, ao olhar aquilo achando que aquilo é normalização do ato sexual. Mas com crianças esse debate certamente não é possível de ser feito neste nível. Ao mesmo tempo, é preciso que as escolas sejam espaço que hoje, no debate da questão da educação sexual, e nunca da pornografia, seja espaço de salvaguarda pra que a criança possa perceber muitas vezes as situações de abuso em que ela está inserida. Então este é o debate que nos leva a votar favoravelmente a este projeto e entrar no debate sobre qual é o lugar deste tipo de problema real que nós temos que enfrentar. Mas pra não dizer que eu não falei do outra polêmica, que tinha a ver com o artigo agora extraído, sinceramente, eu acho que o Estado seja ele qual for, não tem o papel de definir a moral efetiva das pessoas. Esse é elemento importante. O Estado autoritário é aquele que define a moral e que exista só 1 moral. Agora o debate sobre valores princípios, as questões que estão consagradas na nossa Constituição, como direitos humanos, enfrentamento ao racismo e a organização política estão nos currículos escolares hoje, e não precisam do retorno de 1 matéria como essa, pra que eles continuem existindo nos currículos escolares. Com a palavra o deputado Fernando Mineiro.

Senhor Presidente, é importante que essa comissão

Te aprove de forma consensual esse projeto. E o debate, né as discussões aqui travadas vão contribuindo para que a gente separe o joio do trigo, né eu acho que, a retirada da proposta que buscava tratar desse assunto que é da alçada, não dessa comissão mas do próprio MEC, acho que avança e ajuda e contribui pra gente poder construir essa unidade aqui. A discussão sobre a questão da pornografia não pode ser confundida com debate sobre educação sexual, são coisas totalmente diferentes, não é? Eu sei que tem gente que, às vezes fica muito aficionado com determinadas partes né e órgãos do corpo humano, mas não é esse o debate que nós estamos tratando aqui, nós estamos tratando de outro debate, nós estamos tratando aqui da questão de proteger as crianças, proteger a infância dos ataques, não é? E dos absurdos pornográficos que elas são submetidas. Aliás, os dados nos mostram senhor presidente de 1 maneira muito clara e definitiva, que o as crianças são submetidos a esses tipos de atos, não na sua maioria nas escolas, mas no centro da própria família, então e os dados pra nos mostrar essa realidade dolorosa, né em nosso país e em outros países digase de resto. A propósito a discussão sobre moral e cívica, OSPB, aliás do tempo que a escola era escola com partido, não é? E eu também sou desse tempo assim como os demais deputados deputado Rogério chamou atenção disso, nós vivemos tempo, que a quando existia as disciplina moral e cívica e OSPB, era a intervenção digamos da concepção da escola com partido dentro da educação. E hoje, bem lembrado, sociologia e filosofia, retomam esse debate em outro patamar, moral e cívica, organização social e política brasileira, não tem por si só conteúdos progressistas ou retrógrados, são conteúdos que, a depender da abordagem indicam qual é a postura e qual lugar que cada e cada 1 tem na sociedade brasileira. Mas eu acho muito importante ter retirado esse artigo que voltava esse debate aí e intervir em outro terreno, não é da alçada da comissão é disso que é importante, nós estamos aqui a preservar a autonomia dos órgãos que tem o poder de definir a questão curricular e disse que se trata e portanto eu acho grande avanço para a o consenso nessa votação senhor presidente.

Palavra deputado Tadeu. Presidente eu.

Me somo aos demais deputados e deputadas que também já fizeram intervenção nesse sentido, e também lembrando aquilo que já foi dito aqui. O maior problema que nós temos hoje, com a violência contra crianças e adolescentes, e vossa excelência conhece, ele está menos nas escolas apesar de também estar nas escolas, e muito mais no âmbito familiar. Nós sabemos que nós temos muitas vezes, pessoas que não não necessariamente pais, não necessariamente as mães, necessariamente pessoas que são tão próximas que frequentam as casas, e que pela confiança que tem nas famílias acabam violentando muitas vezes crianças. Segundo ponto que eu acho que é importante, e eu acredito que o relatório está correto ao retirar o artigo sexto, que é importante nós fazermos o debate e como já foi dito aqui, nós temos as redes sociais com todo o tipo de acesso, e com crianças tendo acesso livremente. Nós temos projeto aqui senhor presidente, que eu espero que seja aprovado, não aqui na comissão, mas aqui na casa, que determina que nas escolas você não terá o uso de celulares. Como já está acontecendo na Austrália, como já estão, aliás São Paulo voltou agora projeto semelhante. Talvez isso dê tempo pra que as crianças e adolescentes possam também ter outras atividades que não sejam só ficar na rede social. Porque a rede social tem o lado positivo, e tem o lado negativo. E o lado negativo é que permite sem filtro nenhum, sem filtro nenhum, que qualquer criança acesse praticamente a tudo. Apenas faz 1 pergunta, tem mais 18 anos? Se colocar assim você acessa tudo o que quer. E eu acho que nós, quando nós fazemos esse debate aqui é importante lembrar que a sexualidade e a sexualização têm diferenças. É diferenças de que podem ser, as crianças podem sim ser ensinadas sobre seu corpo, devem ser ensinar seu sobre seu corpo, as meninas e os meninos, as diferenças físicas têm, mas no objetivo principal de respeitar as diferenças. Eu acho que isso é fundamental pra nós porque a exploração sexual de crianças e adolescentes ela é estimulada, inclusive é estimulada a culturaismo sexual, que ainda infelizmente, principalmente nos nossos países aqui da América Latina, de África, de Ásia, ainda é 1 constante. Isso me lembra muito senhor presidente, que nós como foi dito aqui pelo deputado também que nem antecedeu, nós temos hoje 1 situação muito específica, inclusive com casas que são alugadas através dos processos de plataformas e que são usadas também pra exploração sexual. Porque não há controle, nós não temos deputado Tarcísio nenhum tipo de controle sobre casas alugadas pras plataformas e que, principalmente nas praias isso está acontecendo no meu estado, acabam sendo centro de exploração sexual de questões do centro. Então acho que o o tema é muito amplo. E só pra concluir senhor presidente, quando a gente fala aí o SPB, imoral e Cívico, eu tive isso, o tempo que estava no colégio era era 1 matéria, 1 disciplina obrigatória, mas ela não ensinava sobre racismo, ela não falava sobre a história imparcial, ela fazia exaltação de determinados valores que haviam sido obtido através do golpe militar em 1964. Então não é a matéria em si, e sim aquilo que a matéria significa. Eu acho que isso é preciso que nós devemos de encontro, não basta que nós tenhamos matéria, é preciso que essa matéria seja isenta, e se ela for isenta certamente vai melhorar muito obrigado senhor presidente. Com a palavra Carol da Tortora.

Muito obrigada. Eu gostaria de manifestar aqui o quão

Desrespeitoso é a gente ouvir que, a exploração de crianças ela acontece na escola. Infelizmente a gente sabe que está num num país em que estamos na cultura do estupro, e a violência sexual se dá especialmente nos lares, porque A0A principal necessidade que a gente tem é desconstruir 1 cultura que infelizmente ainda promove essa violência, especialmente contra meninas, contra mulheres. E e essa violência ela já começa na primeira infância, mas não na escola. Então aqui eu gostaria de reforçar a importância sim de termos educação sexual nas escolas, que é totalmente diferente de de debates que a gente ouve aqui distorcendo o tema. Primeiro, a importância da educação sexual nas escolas é é pra que as crianças possam diferenciar o que são relações saudáveis de práticas abusivas. Muitas crianças que sofrem com a violência sexual é porque justamente elas não sabem fazer essa diferenciação, elas não sabem quanto quando alguém está tocando no corpo delas de 1 forma abusiva e acabam fazendo essa confusão. Então essa é a importância da educação sexual nas escolas pra que as crianças possam diferenciar. Proteção contra a exploração e pornografia. A falta de informação é dos principais problemas. É essa essa visão distorcida das relações afetivas incentiva a práticas perigosas e desumanizantes. A outra coisa, a gente precisa de educação sexual nas escolas porque a gente precisa reduzir gravidez precoce, que também é é tema importante, a gente já discutiu aqui infelizmente o PL do estuprador nessa casa, que que vai diretamente nesse sentido, por que que as por que estamos numa sociedade que ainda tem tanta gravidez precoce? Por que ainda estamos numa sociedade que meninas engravidam antes dos 14 anos? São essas as respostas que a gente tem que dar e a educação está pronta pra dar essas respostas, professoras e professores nas escolas fazem esse trabalho e têm feito esse trabalho a despeito de todos os ataques de movimentos como por exemplo o MBL, movimentos que que que tentaram trazer 1 mordaça pros professores, porque o que a gente tem pra denunciar é isso, somos nós professoras e professores que recebemos nas nossas escolas, estudantes com sinais de abuso, e quando a gente vai denunciar, a família diz que a gente está fazendo doutrinação, que o problema somos nós. Então queria colocar que esse tema é tema sim pra ser tratado nas escolas, mas na perspectiva correta, e que nós não vamos mais aceitar as distorções que mantém essa sociedade tão violenta ainda pras mulheres, pras crianças, mas aqui reforçar que especialmente pras meninas e mulheres negras. Muito obrigada. Com a palavra o Lula, a sua OAB.

Obrigada presidente.

Primeiro, a polarização, ela tem pontos positivos, porque mostra projetos econômicos antagônicos. Mas às vezes a polarização, ou muitas das vezes a polarização, acaba interditando o avanço de políticas públicas são importantes pra sociedade como como todo. Então, criou 1 imagem caricata e equivocada nas, ou tem tentado construir 1 imagem caricata e equivocada na sociedade que, educação sexual nas escolas é tema da esquerda, combate à pornografia é tema da direita, e não faz sentido algum isso porque é 1 imagem caricata e lógico 1 imagem real da sociedade. E com isso a gente não avança em temas que são importantes, Então a educação sexual na escola é importante eu ter certeza que a barca parlamentares da direita e da esquerda que defende essa pauta porque nós sabemos como mostra a ciência que a maioria dos abusos acontecem em casa e a escola tem papel fundamental através da educação sexual, de combater qualquer tipo de violência sexual, ponto. Pornografia não é tema exclusivo da direita ou da esquerda, é tema da sociedade, é tema que a sociedade tem que enfrentar, como o deputado Tarciso aqui falou. Olha que assustador. Há número que mostra que 12 por 100 dos sites na internet, são de pornografia. 12 por 100 dos sites que tem hoje na internet são de pornografia. 1 das plataformas que é o, o Xvideo, tem o triplo de acesso do que o portal da CNN. E nós sabemos que por trás da indústria da pornografia há abusos à exploração, há violências e outras questões que são problemáticas. E se a pornografia é problema pra sociedade, os problemas têm que ser enfrentados na escola, dentro da escola. Por isso parabenizo o deputado Beliski pelo relatório, e o projeto que é importante criar de fato programa que combata qualquer tipo de pornografia na escola. A escola tem que ser espaço central para enfrentamento desse problema e temos que blindar a escola para o avanço da pornografia que infelizmente, tem crescido cada vez mais. O vice pornografia é problema social, e se não blindarmos a escola, isso vai afetar o jovem cada vez mais, porque como disse o deputado Tarcísio também, o acesso fácil a pornografia pelo celular, pelas redes sociais, que exigem 1 regulamentação de fato, é problema. Então, que nós avançemos com esse projeto, mas que esse debate traga a reboque 2 outros grandes debates. A regulamentação das redes sociais pra que nós blendemos também o jovem a ter acesso a esse tipo de conteúdo, e segundo, entendemos danos sociais da pornografia como todo. Muito obrigado e parabéns deputado pelo projeto. Obrigado. Pra finalizar deputado Raymond de Cristonietto com a palavra. Cristo primeiro?

Deputado Remig e logo após Cris. Está certo. Presidente, eu queria.

Trazer luz aqui algumas questões. Primeiro, eu quero também corroborar com a fala de que a gente deseja 1 escola sem pornografia, 1 família sem pornografia, 1 sociedade sem pornografia. Não só pra crianças mas pra toda a sociedade. E acho que o projeto relatado pelo pelo deputado Paulo Belinski, é é projeto que ao ser aprovado, dará pra nós, agora eu não posso ir pra nós porque não estou mais no chão da escola, estou licenciado, mas dará para a condução das escolas, quando construir o seu plano político, o projeto político pedagógico de entender que esse projeto está dizendo para nós lá na escola, olha, é preciso ter na escola educação sexual, porque se a gente tem 1 questão de pornografia que a gente quer combater, a gente combate isso fazendo educação sexual. Educação sexual, na verdade, ela ajuda a gente a entender tudo isso que a gente está falando aqui, esse é o primeiro ponto. Depois outro ponto que eu queria trazer presidente, eu queria sugerir, porque se não me engano, presidente queria pouquinho sua atenção, porque eu acho que, porque agora eu preciso de 1 1 questão técnica aqui. O artigo sexto do projeto de lei, do projeto original, ele diz, as instituições públicas de educação básica garantirão que seus alunos crianças e adolescentes recebam educação moral e cívica, bem como religiosa de acordo com as suas próprias convicções. Na verdade, o Paulo Belinse quando tira a emenda dele, mantém o artigo anterior, então o artigo, se ele se ele se ele se ele retira, se ele suprimir a emenda, volta ao texto original ou não? Se volta ao texto original, só minutinho, deixa eu terminar, se volta ao texto original, o teor original fala de educação religiosa e educação moral e cívica, então volta, está garantindo a moral e cívica lá. Educação religiosa não precisa de 1 lei para garantila, porque ela está garantida no artigo 210 da constituição federal e ratificada no artigo 33 da lei diretrizes e bases da educação. Então já está lá, então educação religiosa nós não estou mexendo, porque está lá na constituição, no artigo 210 da constituição federal, que diz assim, o ensino religioso de matrícula facultativa constituirá a disciplina dos horários normais das escolas públicas do ensino fundamental, artigo 210 da constituição. Isso é ratificado pelo artigo 33 da da da LDB. Então se o deputado Paulo Belinski retira a emenda dele, na minha leitura volta ao texto original, então, o pedido aqui presidente, é que para além de retirar a emenda, que a gente retira o artigo sexto, porque eu eu entendi que estava tirando a emenda, ou eu estou enganado? Eu vou eu vou pedir pro deputado Paulo Berlim esclarecer, logo após

O o tema da discussão pode ser? Está certo, pode ser. Então assim, é é preciso que seja dito isso, retirar apenas a emenda que o deputado Paulo Beninski fez, não resolve, tem que retirar o artigo sexto, então supressão do artigo sexto, que aí a gente a gente encaminha. Então é isso presidente, que eu queria que eu queria colocar, muito obrigado. Pra finalizar a discussão, deputada Adriana Ventura, e que Cristo mito logo após. Obrigada presidente.

Na verdade eu queria primeiro parabenizar o relatório, eu acho que é importante, a gente cuidar das crianças eu acho que isso tem sido corroborado por todos os parlamentares aqui, então é que eu, eu enalteço o trabalho do deputado Paulo Belinski, e também falo aqui da autora do projeto desse PL 516 de 2020 e que é deputada Paula Biomonte que foi nossa colega aqui, na última legislatura, e a pauta dela realmente é a proteção da criança e do adolescente. E o que a gente tem visto, muitas vezes além da violência, e além, de todo o tipo de abuso que a gente olha aí nos diversos campos, eu acho que não só com negros deputada Carol eu acho que no geral as crianças principalmente mais vulneráveis têm sido, muito violentadas e abusadas então a gente precisa cuidar das crianças, a gente tem que falar aqui no projeto da pornografia, a gente tem visto tem o episódio das escolas que aconteceu que chocou o Brasil inteiro, né, pedindo para os pais não não contarem não as crianças não contarem pros pais o que tinham visto lá isso daqui é 1 aberração isso daqui, então a gente precisa cuidar, porque os pais são responsáveis pelos alunos, a escola tem 1 participação super importante, mas a gente precisa trabalhar de mão dada então a gente trabalhar a questão da pornografia criando programa de infância segura e sem pornografia é fundamental, até pra gente resgatar valores que foram perdidos aqui, eu só peguei microfone aqui pra elogiar, o relatório, pra elogiar a autora Paula Belmonte que é a pauta dela, fazendo com que a gente cuide deste assunto, não dá pra bananizar tudo é normal tudo é bonitinho, eu tenho filha, ainda bem que cresceram, mas eu acompanhei firmemente porque, se deixar rolar tudo vira normal, entendeu? Então criança de 5 anos vendo cenas, de sexo e outras coisas se torna normal e não é assim, eu não considero isso sadio. Eu acho que cada pai dá o seu tom, cada escola tem posicionamento, umas mais abertas, outros menos abertas, mas a gente tem que cuidar da criança pra que ela tenha desenvolvimento saudável. Obrigada presidente. Sei, só quero

Aos senhores que a SECULD já nos solicitou aqui o o plenário então peço pra que, a gente dê 1 continuidade rápida pra poder finalizar a discussão deputada Cristo Anita.

Presidente e novos colegas parlamentares, primeiro elogiar o relatório, também a autoria desse projeto importantíssimo que não deveria ter visões ideológicas porque simplesmente é projeto muito claro, protetivo à criança, projeto que prevê infância segura e sem pornografia, que graças a Deus agora tem o consenso. Entendo inclusive que o deputado Belinski ao retirar esse dispositivo, o artigo sexto ele tem ao feito justamente por questões técnicas porque não caberia, a introdução por exemplo de 1 disciplina nova, sem modificar a LDB, então não caberia fazêlo neste projeto, então acho que ele acertou nesse sentido, o que não entra no mérito em relação à questão da educação moral e cívica e outros fatores mais, mas aqui eu queria só, de eu deixar algumas coisas também claras porque a gente tem que observar o papel de cada Qual que é o papel do estado, qual que é o papel da escola, qual que é o papel da família e qual que é o dever de todos. Esse projeto aqui ele vem justamente no sentido de proteger a criança contra todo e qualquer conteúdo pornográfico, estímulos sexuais, porque de fato a escola por exemplo não é lugar de estímulos sexuais, 1 coisa é, dentro da sala de aula, se ensinar sim biologia, o conhecimento do corpo humano, isso é 1 coisa. A outra coisa são eventuais estímulos sexuais que possam ser colocados ali, seja numa sala de aula ou em qualquer escola. Agora toda a generalização é burra e é injusta. Então, a gente tem que tomar muito cuidado com isso. Da mesma forma que eu sempre falo que nem todo professor é militante, na verdade, o militante na verdade ele nem deveria ser chamado professor. Tem muito militante que é travestido de professor. Então isso é 1 realidade, a gente tem que tomar cuidado pra não, de modo algum macular a própria sacralidade do magistério e a figura do professor, porque o professor que se dedica, que sacrifica a sua vida, sem sombra de dúvida, esse professor precisa e merece todo nosso reconhecimento. Então aqui eu queria estabelecer esses limites também do papel de cada porque a família é óbvio que tem que ter 1 parceria com a escola, até mesmo no dever de proteção da criança. Agora, muitas vezes a extremaesquerda parece que usurpa pouco a competência da família, terceiriza pra escola e cria 1 grande confusão. Então eu queria aqui deixar estabelecido o papel de cada e ao mesmo tempo louvar aqui esse plenário por nós termos chegado a consenso da aprovação desse importante projeto que vai beneficiar as crianças no Brasil, protegêlas, que é o nosso dever aqui, dever de todo o Estado, dever de toda a família, dever da sociedade, o dever de cada de nós. Muito obrigado presidente. Obrigado Ricardo e pessoita, eu encerro a discussão e passo somente

Para o deputado ministro pra poder prestar os conhecimentos

Gente eu gostaria de de adiantar a votação do projeto tendo em vista o avançado da hora pra gente não configurar aqui que é 1 manobra pra não não fazer a votação ainda no dia de hoje, por gentileza se o senhor pudesse chamar a votação. Mas há 1 dúvida sobre o projeto e é sobre essa dúvida paira Eu retiro o artigo sexto está claro que eu já tinha falado isso. Não é é porque eu vossa excelência com todo o respeito não

Só pra entender, há então no há substitutivo ou 1 emenda supressiva que retira o artigo sexto do projeto, qual dos 2 caminhos? Emenda supressiva. Ah então não Então vai apresentar 1 emenda supressiva do artigo sexto e há acordo portanto em que o artigo 6 não está no no no no substantivo aprovado ok, mas essa emenda precisa fazer oral? Encerrada Já foi feito. Encerrada Isso é. Ressaltar que em nenhum momento houve posicionamento contrário a projeto. Que se contravou nesse projeto a discussão

Encerrada a discussão, passe a votação, em votação o parecer, com a alteração realizada pelo deputado Paulo Belinski. Que é a emenda supressiva, está registrado, em votação o parecer, aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram, está aprovado o parecer. Dando continuidade, agora nós vamos ao item 17 da pauta, projeto de lei 3910 de 2024 do senhor Nicolas Ferreira que instituiu o prêmio eficiência nos primeiros passos para professores diretores e coordenadores pedagógicos de escolas públicas dos primeiros, primeiro e segundo anos do ensino fundamental, cujos alunos apresentem bons desempenhos na avaliação do SAEB segundo ano. Para proferir o parecer, conceder a palavra a relatora deputada Franciane Bayer. Presidente, peço.

Direto ao voto. Concedido e peço pra que o deputado pessoa, perdão. Pode pode ler deputada, fala assim. Direto ao voto então. O projeto de lei número 39, 39 10 de 2024 do deputado Nicolas Ferreira pretende instituir o prêmio em dinheiro para professores, diretores e coordenadores pedagógicos de escolas públicas dos do primeiro e segundo ano do ensino fundamental, cujo alunos apresentem bom desempenho na avaliação do SAEB segundo ano. A matéria do projeto possui elevado mérito na medida em que concretamente mobiliza o princípio da eficiência fazendo incidir sobre o serviço público mais vital para a construção de projeto de nação.

De sucesso, a educação. A sistemática da premiação avalia, em que medida a em que medida a atuação dos professores se reflete na aprendizagem dos alunos conforme métrica estabelecida por meio de avaliação externa de larga escala. O SAEB do segundo ano do ensino fundamental, essa é 1 estratégia muito interessante porque se o desempenho do professor é vital para aprendizagem dos alunos e de todas as faixas etárias, essa dependência é ainda mais ampla no caso dos estudantes mais jovens, somase a isso o fato de que a fase do segundo ano é aquela em que as habilidades de alfabetização e, cortou aqui meu só pouquinho. Hã? É que ficou que ele? Que estava ficou autenticador em cima aqui da, matemática básica cruciais para o desenvolvimento de outras habilidades, devem ser estabelecidas, a de se considerar que o objetivo do ensino escolar é a aprendizagem, e que a aprendizagem pode ser definida como a aquisição efetiva de conhecimentos relevantes no tempo certo. É bastante útil, que se apresente incentivos àqueles agentes que fizeram com que a educação das crianças em fase tão crítica tenham alcançado seu objetivo. O que fica estabelecido na presente proposição, é de adesão voluntária por parte das redes educacionais, isso é ponto positivo que dialoga com a autonomia municipal e com a reparticipação, repartição de competências constitucionalmente posta, que defere à União papel redistribuitivo e supletivo de contribuir com a qualidade da educação nos locais mediante assistência técnica e financeira. O termo eficiência, princípio constitucional, esculpido no artigo 37 da nossa Carta Magna, é alçado a condição de princípio também dessa iniciativa legislativa. Além dele o projeto promove a colaboração entre os profissionais da educação e a instituição de 1 cultura de avaliação. A colaboração entre profissionais está posta porque o projeto deixa claro que a premiação do Bom desempenho dos alunos no SAEB do segundo ano será destinado aos professores do primeiro e do segundo ano, além do diretor e do coordenador pedagógico. A cultura de avaliação é algo salutar que decorrerá naturalmente da execução do prêmio. Para fins de personalização do projeto é essencial que o SAEB do segundo ano passe a ser realizado de forma anual e censitária, o que é em si mesmo enorme ganho do presente proposta tendo em vista a supracitado importância dessa etapa. De fato há muito se sabe que alocação ótima dos recursos públicos, sigo a leitura, de fato há muito se sabe que alocação ótima dos recursos públicos se dá no público das primeiras faixas etárias, além de viabilizar o presente projeto, ao se avaliar mais de perto a fase educacional fundante da construção cognitiva das crianças, podese obter 1 compreensão mais clara dos resultados e desafios enfrentados, permitindo a correção de rumos e estrutura que confere equidade à iniciativa, isso porque ele de fato trata desigualmente situações desiguais, na exata medida de tais desigualdades. Para fazer jus à premiação são estabelecidas diferentes metas de incremento no desempenho a depender do histórico de notas de tal unidade, que tal unidade apresenta. Essas diferenças refletem o fato de que é mais dificultoso para 1 escola, já que tem 1 nota muito baixa ou muito alta, incrementar mais nota do que a 1 escola com histórico de desempenho mediano. Também é justo, que os desempenhos próximos ainda que aquém da meta, sejam reconhecidos, mesmo que não recebendo o valor total da premiação. Para isso foi criada 1 função matemática, que apresenta diferentes taxas de atenuação conforme o desempenho se aproxima do estabelecido para determinada faixa. Por fim, o projeto demilita, delimita muito bem as competências dos diferentes atores que devem atuar em conjunto e harmonicamente com o sucesso da iniciativa. Entendo que por induzir a melhoria na atuação do professor, o projeto constitui verdadeira ferramenta de valorização à carreira docente, tão importante e carente de incentivos para 1 boa atuação. Ele promove o mérito e aloca recursos públicos investidos em agentes cujas atuações que geram resultados obviamente mensuráveis pela aprendizagem das crianças. Anti o exposto, o meu voto é pela aprovação do projeto de lei 3910 de 2024 proposto pelo autor, com a seguinte alteração com emendas. No artigo quarto, passa a lerse, para fins de operaalização da presente matéria, o instituto nacional de pesquisas educacionais Anísio Teixeira Inep, passará a realizar o SAEB segundo ano, de forma censitária, e vírgula em regime de colaboração com estados, municípios e DF estabelecerá diretrizes para a execução do disposto nessa lei. Excluise o parágrafo primeiro, tornando então o parágrafo segundo em parágrafo único do artigo quarto. Também, artigo oitavo, passa a constar a seguinte redação, excluindose a referência do valor de 5000 e colocando então, a importância máxima a ser recebida a título de premiação pelo profissional da educação, por ano, correspondente ao valor de referência estabelecido no instrumento que diz respeito ao artigo quarto e será recebido nos termos do artigo terceiro desta lei. Este é o voto. Passo essa discussão.

Nicolas Ferreira.

Obrigado senhor presidente, quero parabenizar deputada Franciana Bayer pelo incrível relatório, e dizer que o nosso projeto 39 10 ele institui 1 premiação, não somente aos professores mas aos coordenadores pedagógicos, e diretores das escolas públicas do primeiro e segundo ano, que na qual os alunos ali apresentem bom desempenho na avaliação do SAEB do segundo ano. Esse projeto aqui ele tem 2 finalidades, acredito que é muito claro que diversos professores que inclusive compõe aqui essa comissão de educação passam, que é 1 desvalorização da atividade profissional educacional realizada pelo professor, e nós sabemos que quanto o outro irá ser beneficiado, afinal de contas, nós temos aí péssimos instantes tanto nacionais quanto internacionais, e quando você dá esse incentivo né esse bônus para o professor, obviamente gera 1 motivação para ainda mais continuar trabalhando para o melhor desempenho da escola, e também os alunos ganham com isso obviamente com o melhor aprendizagem e o melhor desempenho, então eu vejo que todos ganham com esse projeto, nós fizemos esse projeto olhando todas as variáveis possíveis, tanto de impactos né socioeconômicos nesse sentido, mas que eu vejo que hoje nesse país né, você tem tanto recurso, sendo direcionado pra tantos outros locais, e pego aqui né 1 frase de que eu acredito que isso não é gasto, pelo contrário, isso é incentivo à educação principalmente a esses profissionais que não é somente o professor, mas os diretores coordenadores pedagógicos das escolas públicas aqui desse país. Então eu peço aos demais deputados né, membros dessa comissão, pra que a gente aprove esse projeto muito importante, irei também realizar trabalho pra que isso chegue até o plenário dessa casa da melhor maneira possível, sempre obviamente dialogando pra que a gente tenha projeto ainda mais maduro. Acredito que ele já esteja praticamente saiu do forno a ponto de ser aprovado, mas ainda assim ressalto aqui os diversos pontos que foram também realizados pela deputada Franciane, que só tende a melhorar aprimorar este projeto, essa é a minha indicação do voto sim a esse esse projeto senhor presidente, muito obrigado. Obrigado deputado agora com

Ava Tarcísio Mota deputado Tarcísio Mota. Aí pronto.

Senhor presidente senhores deputados relatora autor do projeto, faço esse debate com todo o respeito possível e é debate que faço há muito tempo na educação. Desde lá dos tempos do governador da governadora Rosinha, garotinho que instituíram o tal programa Nova Escola lá na rede estadual de educação do Rio de Janeiro, porque é o primeiro debate de fundo e que não deu tempo de fazer com o deputado Gaia lá na reunião, que é o mito e que eu tenho feito com a deputada Adriana Ventura muitos momentos, esse mito de que prêmio em dinheiro para professores vai resolver o problema da qualidade da educação. Bom, eu recomendo 1 leitura pros nobres deputados e pra quem está nos ouvindo. Tem livro chamado Morte e Vida do Sistema Escolar Americano da Daiane Havit, que mostra inclusive que nos Estados Unidos esse tipo de política levou o fato de que professores, escolas, redes se preocupassem mais em treinar os alunos a fazer prova do que melhorar a educação, e que isso fazia com que muitas vezes até elementos de fraude tivessem presente, porque o que vale é fazer com que o aluno acerte a prova, e não fazer diagnóstico. Avaliação pra educação é diagnóstico, e não classificação. E esse é debate de fundo sobre a a função da avaliação na educação. Bom, pois bem, eu só tenho minuto e 30, eu poderia passar 2 horas falando sobre o assunto, mas quero chegar, primeiro elogiar, no projeto e no relatório, há 1 tentativa de atenuar algumas coisas, ou seja, é prêmio e não salário. Isso já é bom, isso é positivo. É prêmio que vem a partir de 1 avaliação que já existe, que é o SAEB, isso também é bom. Mas eu tenho algumas preocupações muito concretas. Primeiro, pro professor ganhar esse prêmio, ele tem que ter 90 por 100 de frequência, que por si só não é problema, mas por exemplo, independente de atestados ou licenças, isso é 1 crueldade pessoal, imagina professor, 1 professora que tem câncer diagnosticado e tem que tirar licença pra fazer quimioterapia, e no final das contas por causa dessa licença ela não ganha o prêmio, Está errado, está errado, está errado excluir a licença médica, está errado perder, porque o que vai acontecer é que o professor vai querer ir pra aula adoentado por causa do prêmio que ele pode ganhar ou não, isso está errado, quero dizer isso. Segundo, se tiver mais de 1 escola só 1, isso cria 1 outra distorção, inclusive parte é por isso que a gente é contra no fundo desse projeto, que aí o professor vai começar a escolher eu sou de 2 a qual é que eu vou esforçar mais o aluno a fazer prova? E é aquela que eu tenho mais chance de ganhar o prêmio está errado. Se ele dá aula em 2 escolas as 2 escolas tem que ganhar o prêmio. Terceiro, se tiver mais de diretor coordenador pedagógico é o município que diz quem vai ganhar o prêmio. Olha a crueldade que é isso gente, e aí o professor o diretor vai escolher o o prefeito ou o secretário de educação quem ele tem mais afinidade, temos que discutir temos que ter problema pra resolver, se vai premiar o diretor e o coordenador pedagógico que toda a equipe de direção resolva. E aí esse é o problema vai custar mais? Vai custar mais, mas também não dá pra ter a injustiça de dar na mão do secretário de educação mais instrumento dizendo se você não fizer isso você não ganha o prêmio, esse instrumento de assédio moral está errado, e ele tem subjacente esse debate de fundo. Por fim, último ponto, perdão presidente, mas só pra eu encerrar a última questão. Neste nesse projeto de lei, obriga o Inep a fazer 1 divulgação de escola por nível, então voltamos à ideia de que existe ranking nacional de escolas e isto cria 1 propaganda negativa que é perniciosa. Mesmo que o projeto tenha tido cuidado de comparar a escola com ela mesmo, e portanto a escola te supera as próprias dificuldades, e esse elemento é importante, ao definir nível de escolas nacionalmente a partir do Inep, isso vai ser matéria de capa de jornal sobre as escolas que estão nos piores níveis, e isso significa inclusive episódio de violência contra os profissionais de educação, revolta dos, e não faz o efeito contrário, a propaganda negativa faz muitas vezes que a escola se leve ainda mais pro buraco, que o pai não vai querer estudar lá, porque o professor não vai querer dar aula lá, e isso perpetua a desigualdade. Isso é elemento de fundo do debate. Então com todo o respeito, a partir do debate pedagógico, embora o projeto e a relatora tenham feito enorme esforço pra mitigar alguns assuntos, eu queria apresentar esses problemas da licença, mais de 1 escola, mais de diretor com problemas pontuais, e o problema de fundo que na minha opinião, é esse problema da questão da meritocracia. Obrigado senhor presidente. Obrigado deputado Tarcísio, com a palavra

Adriana Ventura. Obrigada

Eu estava ouvindo aqui o deputado Tarcísio, também de 1 maneira respeitosa, eu acho que são é bom debate isso, é bom debate porque eu vi muito mérito no projeto, principalmente porque fizemos 1 audiência na última semana, tratando desta questão de premiações e remuneração. E 2 secretários de educação, vieram falar, era o secretário de educação de Joinville, que teve a melhor nota de débito de municípios acima de 200000 habitantes, e o outro era de Sobral, secretário de educação de Sobral, e ambos falaram das premiações, amam falaram, ambos trouxeram isso e eles estão no topo assim de qualidade, eu estou falando de aprendizagem de aluno. Eu acho que é interessante a gente, mostrar pros alunos e pras escolas a vida também como ela é. Eu discordo, dentro do Bom Debate, eu discordo quando há essa resistência em ranquear escolas. Eu entendo que as escolas cada está cada 1 está dentro de contexto, acho que a gente mas a gente tem que tratar o que que acontece dentro de quadro comparativo, porque o que acontece é que a gente acaba não comparando e a gente acaba não melhorando a aprendizagem. Esse projeto aqui parabenizando tanto o deputado Nicolas autor como a relatora, o objetivo dela está vinculado ao SAEB, isso é muito bom e é adesão voluntária, eu acho que é importante falar isso, não é 1 coisa obrigatória que está obrigando, é 1 adesão voluntária. Então, a partir do momento que 1 rede educacional resolve adotar, você está respeitando autonomia municipal como o Tarcísio estava falando aqui, e na verdade está querendo que a gente entregue serviço melhor para as crianças, serviço público melhor, então eu acho que é importante a gente pensar em colaboração, a como que a gente ajuda escolas que não atingem determinado nível, agora falando da premiação em si, a partir do momento que eles tratam de metas diferenciadas baseada no histórico da escola, aqui eles traparam da da equidade também que é preocupação de alguns, então eu acho muito meritório, e o objetivo aqui é o foco na criança. Eu acho que aqui nós temos problema, e quando o deputado Tarcísio fala de treino de aluno que só quer precisa acertar a prova, eu concordo eu sou crítica a algumas algumas metodologias, mas aqui a gente está colocando o foco no aluno, e não o foco, só em toda a rede educacional, a gente quer que o aluno aprenda e que isso seja medido de alguma forma, a exemplo do que aconteceu, em Sobral, a exemplo do que aconteceu em Joinville, então parabéns Nicolas, parabéns deputada Franciane, acho importante e voltando à questão da frequência da escola que foi outro ponto, eu por exemplo tenho 1 visão diferente do deputado Tarcísio, eu acho que tem que ser premiado quem realmente teve frequência 90 por 100, ah ela ficou doente, ela ganha no outro ano, ela ficou doente e não a aprendizagem o foco o foco é o aluno, se o aluno não aprendeu, eu lamento, então assim, ela não vai trabalhar doente Tarcísio, ela vai se tratar e no ano que vem ela recebe todo mundo ter que ser premiado, está errado também, tira o mérito. Então eu acho que é importante a gente avançar nesse debate, mas eu quero parabenizar a deputada Nicolas e deputado Franciane, eu gostaria muito que esse projeto fosse aprovado porque a gente está evoluindo colocando o foco no aluno. Obrigado deputada Adriana, e com a palavra deputada Carla Zambelli.

Obrigado presidente.

Primeiro parabenizar o presidente Nicolas pela por essa iniciativa. Parabéns, não só por isso Nicolas, mas não sei se hoje é a última sessão do ano. Parabenizar toda a sua presidência, parabenizar a forma como você conduziu essa comissão, de forma equilibrada. Acho que muitos duvidavam da forma como você ia conduzir, e você conduzir de 1 forma magistral, e a minha admiração por você já era grande, ela só aumentou de tamanho. Em relação ao projeto, principalmente porque ele é meritório e trata de meritocracia. E quando a gente fala de de estudo, de carreira, de benefício, ou de qualquer outra coisa, sempre tem que estar a palavra meritocracia ligado a isso. Então por ser projeto meritório, ele também é projeto de incentivo, incentivo pro professor se preparar melhor. Se o professor, eu eu minha mãe é professora pedagoga, e trabalhava ensino público, e é verdade é que ela sentia nas outras professoras, 1 falta de incentivo de você poder melhorar, porque a violência dentro da sala de aula ela aumentou nos últimos anos, né o o respeito ao professor que antes havia né, aquela coisa de levantar pro professor entrar em sala de aula, chamar de senhor e senhora, aquilo acabou, então o que a gente vê hoje é 1 bagunça dentro da sala de muitas salas de aula não de todas, e como a Cristian Neto falou, a gente não pode chamar todo o professor de ativista, na verdade os ativistas né realmente não deveriam ser chamados de os professores ativistas deveriam ser chamados de ativistas ou professores de professores, e os professores que merecem esse esse mérito por terem melhorado na prova, acho muito interessante ter ter crédito, até porque, por conta do do do salário que normalmente é baixo dos professores, e porque qualquer pessoa em qualquer trabalho seja público ou privado, ele merece ter crédito a mais, ou prêmio a mais, ser premiado pela meritocracia, então acho esse projeto excelente, peço a todos os colegas que votem favoravelmente pra que a gente possa passar pra próxima pauta porque, eu tenho certeza que todos os professores do Brasil neste momento de primeiro e segundo ano, estão torcendo pra que esse projeto seja aprovado eles possam mostrar o seu trabalho sendo melhorado, fazer 1 alta evolução pra poder receber esse prêmio então parabéns pela iniciativa meu voto é sim. Obrigado deputada

Agora deputada Lidice da Mata. Lidice? Então vai Lidice. Obrigada.

Presidente, mas, esse é, é no Rio de Janeiro tem 1 cidade também está aqui falando, o nosso, que a origem é a mesma, é a destruição de 1 comunidade chamada na segunda guerra mundial pelos nazistas. Aí por isso após a guerra, muitas lideses nasceram surgiram cidades, tem o nome de inclusive no Rio de Janeiro. Mas voltando à discussão, Esse projeto senhor presidente se não me engano passou por 1 modificação feita pela pela autora do, pela relatora, no sentido de modificar, primeiro retirando o valor do prêmio, e segundo também modificando o prazo de análise, que antes era de ano em ano e passou a acompanhar o ano definido pelo SAEB. Então, dessa forma retirou alguns obstáculos, o que não retira pra alguns companheiros, a discussão sobre a necessidade da meritocracia ou não. Me parece que ele passou também por acordo, com o deputado Zé Guimarães é isso? Nesse sentido o meu voto será favorável, não posso garantir por mais ninguém posso garantir por mim. Obrigado deputada.

Tadeu Veneri, é isso mesmo? Obrigado senhor presidente.

Senhor Presidente eu eu ouvi os, todos os relatos anteriores, eu tenho 1 preocupação só deputado Nicolas, que ela foi implantada esse processo de premiação foi implantado no Paraná alguns anos atrás. Foi implantado inclusive pelo governador Ratinho Júnior. Aliás o governador que tentou colocar 170 escolas, 177 escolas agora sob consulta, pra que pudesse ser administrados pela iniciativa privada e só das 177, 93 tiveram quórum. Das que tiveram quórum, só 10 por 100 responderam sim. 90 por 100 disseram que não, ou seja a comunidade escolar não quis. Mas aí, pra você ver se advogado sabe, aí há 1 situação absurda porque aquelas que não não tiveram quórum, o governador decide se elas vão ou não ser colocadas pra iniciativa privada. Acho que isso aí vai parar no STJ. Mas nesse processo de educação do Paraná, há processo de incentivo que foi colocado pras escolas, e eu me inscrevi só pra colocar essa preocupação. O senhor sabe que o IDEB também é medido pela presença, medido pela presença, pelas notas, pela frequência, ou seja, pelo desempenho, depois as outras provas são provas nacionais. No Paraná nós tivemos IDEB significativo, mas, muitas vezes esse IDEB é obtido através de processo de fraude. Porque o aluno que falta ou que deixa de vir à aula nos primeiros meses até março, abril, está matriculado mas em abril para, ele é colocado na nuvem. Ele é colocado tirado da da dos das matrículas, tirado das chamadas obrigatórias e colocar na nuvem. Aí no final ao término falava aqui pro deputado Tarcísio, ao término do ano esse aluno é feito 1 busca ativa, ele é trazido novamente como se de fato tivesse presença, é dada presença meses todos que ele ficou ausente, inclusive eu já coloquei esse problema que se houver qualquer tipo de ato ilícito contra o aluno ou ele tendo praticado, o responsável é o pedagogo e o responsável é o diretor da escola que está dando presença naquele horário quando de fato ele não estava. E por que que é feito isso? Porque aí é feito 1 prova chamada que aliás em São Paulo, o secretário Feder fez isso no Paraná e estava fazendo em São Paulo, Mas eu vou fazer a prova Paraná. Ele aplica 1 prova, 1 prova simples, com 1 nota mínima, ele é aprovado em 90 por 100 dos casos ele é aprovado e a escola tem IDEB mais alto e eu e aí é IDEB faljado porque eles recebem prêmio de 1 1 premiação em dinheiro inclusive com escola mais bonita, chamada escola mais bonita, são 100000 reais. E esse prêmio tem estimulado muito, eu não estou dizendo que é o caso do projeto que o senhor faz absolutamente, mas só pra tomarmos o cuidado porque esse prêmio tem estimulado muitas escolas a fraudar o processo de de aprovação. E já é dito para o Ministério Público, já é dito pra secretaria, já é dito aqui em Brasília também pra pra todos os óleos que competem fazer a fiscalização, mas continuam fazendo isso. Então o cuidado que a gente tem sempre a preocupação é que o valor oferecido não se transforme num valor que acabe fazendo com que nós tenhamos fraudes. É isso senhor presidente. Isso senhor presidente, o senhor puder soar. Sim deputado, pode falar.

Somente esclarecer boa pontuação

Com relação às fraudes da IDEB, mas eu acredito que, a gente deva sanar de fato é a fraude, né o projeto eu vejo que, não não vai de encontro a ao ao que de errado acontecendo, mas sim, né conte inclusive por comigo nessa luta da gente não ter fraudes no IDEB, somente pra ter enfim 1 premiação, e acredito que a gente tenha que focar no problema que é a fraude, e não talvez no projeto que que consiga enfim trazer 1 aprendizagem e 1 premiação pros professores só pontuar mesmo. Obrigado, agora deputado Pedro

Já acabou de sair? Ah voltou. Eu estou vivendo.

Agora a experiência de, e aqui o deputado Mineiro lembrava muito bem, de tema quando discute meritocracia ou esforço coletivo ou esforço individual. Quando pelas condições, sociais e econômicas, dos jovens mais pobres do país, se construiu programa pelo governo presidente Lula, do pé de meia, permitindo esforço do jovem, de frequentar a escola em 80 por 100. Esse foi primeiro, 1 primeira vitória desses jovens coletivamente. Quando o jovem re aprova, ele recebe 1000 reais, E fica depositar na poupança. No segundo ano, vai recebendo 200 reais por mês, ao longo do ano, e mais 1000 reais se aprovar no segundo ano. Fica depositar na poupança e não pode retirar. No terceiro ano no terceiro ano mantenha frequência 80 por 100 se fizer se inscrever no ENEM recebe mais bônus de 200 reais e conclui o ensino médio mais 1000 reais e recolhe com o rendimento numa única vez esses valores Qual é o resultado que esse programa está produzindo em 14 estados do país sem por 100 dos jovens que concluíram ensino médio fizeram o Enem no meu estado de Santa Catarina de 53 por 100 ampliou para 73 por 100 os jovens que fizeram o Enem programa coletivo, que você constrói em cooperação, que você premia do ponto de vista do conjunto do sistema educacional. Você, efetivamente, vê o resultado acontecendo, fazendo com que esses menino e meninas sonhem a universidade. Quando você constrói 1 premiação do ponto de vista individual, individual, e portanto tu premia e tu silencia o outro. Quando você desconsidera o contexto social, cultural e histórico, das crianças, e da própria escola. Eu estudei em escola pública, mas no centro da minha cidade, tinha tipo de equipamento e instrutora, diferente da periferia, que tinha muito menos estrutura e equipamentos. Ou seja, o tema da cooperação e da competição. Participar do pé de meia não tem competição, não tem perdedor. Não tem perdedor pra fazer o processo de exclusão. E por isso eu não, eu tenho dificuldade de, nesse ideia do mérito, de professor como mérito, e do aluno como mérito, e não a escola, não a categoria, de estudantes e de professores. Eu tenho dificuldade de me posicionar favoravelmente a este projeto, mas vou me submeter aqui à construção que a bancada vai fazer. Obrigado deputado agora

Carol da artera. Obrigada. Pra fazer algumas ponderações aqui nesse sobre esse projeto.

Na mesma linha do deputado Pedro Cisay. Falar de meritocracia no nosso país, país com profundas desigualdades, é extremamente cruel. E impor premiações que vão categorizar escolas, estudantes, é aprofundar essas desigualdades já existentes. Primeiro, esse tipo de premiação não leva em conta as diferentes instituições em diferentes contextos, escolas que estão por exemplo em áreas vulneráveis, como as áreas em que eu já tive que dar aula, veio de de 1 região extremamente fria onde chove muito, escolas onde não tem quadra, não tem quadra coberta, não tem 1 estrutura que garanta o mínimo de conforto pros estudantes, já tive que ver estudante fazendo prova com a mão roxa tremendo porque não conseguia segurar 1 caneta de tão tão tanto frio que estava sentindo. Então como é que a gente simplesmente impõe 1 avaliação que vai categorizar e promover 1 competitividade que aprofunda essas desigualdades que já existem? Então, 1 primeira coisa que a gente percebe é como os recursos investidos na educação, elas eles deveriam ir pra sanar os problemas históricos da educação pública. A nossa visão aqui, o nosso trabalho deveria ser pensar em como a gente pode melhorar a qualidade do ensino no sentido de promover 1 carreira digna pra professores e professores, ter salários dignos porque ainda sabemos o quanto o salário de professores e professores no Brasil é salário injusto e indigno, e o quanto esses esses trabalhadores sofrem 1 perseguição vem sofrendo 1 perseguição absurda, esses que são o que os que sustentam o futuro do nosso país porque o futuro do país está na mão da educação, então isso traz para esses profissionais 1 pressão excessiva e absolutamente injusta, porque são eles que vão ter que responder se o seu estudante não teve 1 bom desempenho, são eles que vão ter que responder sozinhos e individualmente se sua escola não teve a condição de ganhar determinado prêmio. É mais 1 vez essa criminalização, essa punição pra professores, pra estudantes, pra escolas que são profundamente impactados pela falta de desejo de sanar, como falei os problemas históricos da educação pública brasileira. Então acho que a maior denúncia que tem pra fazer aqui é que os investimentos pra educação tem que ser pra melhorar a estrutura das escolas, pra melhorar carreiras e salários, pra melhorar a condição de os estudantes terem o seu aprendizado garantido acho que essa é a melhor a maior premiação que a gente pode trazer pras escolas públicas muito obrigado. Obrigado deputada.

Deputada Luciene. Presidente.

Esse projeto, a gente tem muitas ponderações pra fazer. Primeiro, o sentido, da meritocracia como 1 ferramenta de valorização dos profissionais da educação. Todo mundo que se dedicou a estudar os dados do senso escolar, do ano passado, vão ver e vão verificar que, as escolas aonde a gente tem os menores desempenhos dos estudantes, são as mesmas escolas que estão com as pioras as piores estruturas, condições físicas, em áreas de vulnerabilidade social, atravessadas pelas desigualdades históricas do nosso país. Então são escolas, em sua maioria em regiões, não apenas mais empobrecidas, mas sem acesso a direitos fundamentais, escolas que nem água potável tem. Escolas aonde a gente precisa fechar o estabelecimento devido ao constante guerra que que tem como é o caso específico da cidade do Rio de Janeiro, aonde as escolas são fechadas semanalmente. Então, esse tipo de, instrumento de valorização, que coloca a meritocracia como algo, como a régua, pra você valorizar o profissional, ele não dialoga com a realidade das escolas, aprofunda essas desigualdades. E por que que não dialoga? Porque todos esses fatores de exclusão que eu citei aqui, e que todo mundo sabe, não fazem parte da avaliação do Saeb ou do IDEB. Isso não é considerado. É considerado apenas o, o desempenho seco daquele aluno. E pra terminar, eu queria colocar, chamar atenção pra outros pontos desse projeto. Ele não inclui o quadro de apoio das escolas, que são os profissionais fundamentais que estão atuando junto com os professores, excluindo esses profissionais mais 1 vez do trabalho que eles realizam. Eles mais 1 vez, as mulheres que são maioria na educação básica, quase 90 por 100 são mulheres, são mães, então se o seu filho ficar doente e ela precisa se afastar pra cuidar desse filho para proteger a sua família, ela é avaliada como 1 professora que não merece ter o seu desempenho profissional valorizado. Isso é 1 distorção, isso pune as mulheres que são responsáveis pelo cuidado aqui no nosso país. Negar essa realidade é praticar o machismo institucional. E por fim, quero aqui concordar com todos os meus colegas que me antecederam e pontuaram que esse instrumento, e quero lembrar aqui, que hoje o Brasil não cumpre nem sequer o piso nacional do magistério, que é pouco mais de 4500 reais por 40 horas de trabalho. Então a gente precisa sanar essas questões, a gente precisa dar condições iguais, para que de fato a gente possa pensar numa perspectiva diferente que não combater de fato as nossas desigualdades então o projeto precisa ser revisitado. Muito obrigada Só tipo de esclarecimento, pois não deputado.

A votação, cara os deputados e deputados

Eu compreendo e óbvio respeito muito a discussão, só que eu de verdade assim, a discussão precisa ser em cima desse projeto, só pra rememorar todo mundo, o projeto é o 39 10 de 2024, Nós não estamos criando nenhuma avaliação, nem impondo nenhuma avaliação, a avaliação já existe. Segundo ponto, é opcional das escolas aderirem a essa premiação, ou seja, ninguém está impondo nada. Isso, isso. Toda escola da rede Exatamente. Não não não, a a opção é dar é da é voluntária da escola. Da escola. Não, a opção é da escola, tá? O que acontece? É nesse nós, muitos argumentos que eu vi aqui no sentido de não levar em consideração as realidades locais de cada escola, isso também no nosso projeto sana isso, tem metas diferenciadas pra cada unidade escolares. Eu sei que a minha realidade do cabana por exemplo, que é a favela onde eu nasci e cresci, é diferente da realidade talvez de grandes escolas por exemplo em São Paulo, então o projeto também abarca isso, eu ouvi aqui a palavra criminalizar mais 1 vez, leiam o projeto por gentileza, eu respeito a discussão mas a discussão ela tem que ser honesta em cima do que nós estamos discutindo, não há criminalização de quem não premiou ou não quem premiou, até mesmo porque diversos deputados aqui ganham prêmios em cima dos seus feitos aqui na casa, diversos prêmios como por exemplo congresso em foco, tem também o ranking dos políticos, também premiam os os deputados aqui, e o qual que é a lógica básica nisso sem nenhum tipo de ideologia? É de fato fazer com que poxa, você dá reconhecimento ao trabalho, e sempre quando de fato algum ganha o outro está perdendo. Neste caso vai ter 1 1 decisão da escola caso ela queira aderir a essa premiação ou não, e simplesmente o projeto trata a respeito de, se os alunos do primeiro e segundo ano com avaliação no segundo ano do SAEB obtiverem desempenho que é proporcional à realidade local da unidade escolar, os não somente professores mas como diretores coordenadores pedagógicos irão receber 1 premiação por isso. Mais 1 vez, respeito a discussão só que o tema e o projeto que nós estamos discutindo é esse, qualquer outra coisa além disso não é o projeto, o projeto é o PL 39 10 2024, que tem como eu ator autor e a relatora Franciane Baile, obrigado senhor presidente. Presidente então eu tenho 1 dúvida É verdade. Dúvida pernas. Que é o artigo primeiro.

Quer dizer o parágrafo primeiro do artigo primeiro diz, a premiação depende de prévia adesão voluntária por parte da rede municipal ou estadual da qual os estudantes avaliados façam parte, não é da escola, é da rede, e esse é detalhe importante, quando a rede adere todas as escolas estão nele, todas as escolas serão ranqueadas, todas as escolas serão expostas, isso é problema. Segundo o deputado Nicolas, no projeto é que eu não ele disse que o parágrafo, diz que apenas diretor, né, e se tiver diretor geral, diretor adjunto, coordenador pedagógico, só dos 3 vai receber premiação, não são os diretores, os coordenadores, estão adesando a rede, e é apenas pra isso, só pra gente ir localizar do que eu li do texto, né e não tem substitutivo estou imaginando que seja esse. Deputado Tarciso, só só pra esclarecer, do deputado Tarciso, de

É é para a rede, contudo, isso são a rede, contudo a avaliação ela é feita com com o índice da própria escola então por exemplo Isso eu sei e falei, eu sei e falei, mas as escolas serão ranqueadas obrigatoriamente. Sim, sim. Só pra dizer, e não é voluntário. Sim, não é é voluntário se elas se a rede decidir que sim a rede será É voluntário da rede e não da escola. Sim, só que perdão sim, pela rede, só que a avaliação será feita pela própria avaliação anterior da própria escola então assim, a gente não vai colocar só pra esclarecer. Escolas não competem. Sim é, isso não perfeito então, só só pra só pra esclarecer. Nico. Ok com a palavra o deputado Rafael Brito.

Agora, só pra contribuir.

Em 2019, a gente criou programa exatamente muito parecido com esse lá em Alagoas, chama escola 10. É programa que paga pra todas as escolas, todos os anos, 1 bonificação pra 100 por 100 dos servidores daquela escola que atingirem a meta na prova Alagoas, que é 1 prova que é feita todo ano baseada evidentemente no SAEB, e lá a gente paga 2000 reais a todos os servidores desde o porteiro passando pela merendeira auxiliar de limpeza professores coordenadores orientadores diretores adjuntos e diretores de escola, todos recebem, só pra contribuir das 316 escolas do estado de Alagoas, 108 receberam nessa última medição, e repito, todos os servidores recebem, o que é que criouse lá? Não criouse clima de animosidade entre escolas, pelo contrário, criouse clima dentro dessa metodologia de que ajuda o outro dentro da escola pra que a escola como todo atinja a sua meta e como todo todos os servidores possam receber a premiação que é de valor igual pra 100 por 100 dos servidores dos servidores que estão dentro da escola. Então só a título de de contribuição com a discussão eu acho que é meritório a ideia, é meritório o projeto, eu acho que vale a pena sim remunerar no caso todos os servidores, todos da escola, e que a escola como todo seja avaliada numa prova normal, porque a escola como todo é avaliada no IDEB, não há como fugir disso toda a escola a cada 2 anos será avaliada no IDEB, então é justo que, se essas escolas são avaliadas todos os anos, que a gente possa criar mecanismo pra que elas sejam recompensadas, elas do ponto de vista de seus servidores durante essa avaliação, então eu acho que é justo, é meritório, em Alagoas deu certo, funciona, não há clima nenhum de de confusão entre as escolas, pelo contrário, as escolas se juntam, se ajudam, se contribui, e nesse caso, eu só queria colocar essa essa posição, que todos sejam remunerados, que a gente possa criar bolsas diferentes, eu concordo, mas que a gente possa remunerar todos que estão dentro da escola porque todos têm contribuição quando a escola atinge a sua meta de Idebio muito obrigado.

Deputado Rafael Brito agora deputado Kim Cataguiri.

Senhor presidente e senhores deputados, o que a gente está discutindo aqui, é premiação com base no desempenho da escola com base na melhoria, né, da avaliação do SAEB em relação ao desempenho dos alunos com base no trabalho do professor com base no no trabalho do diretor das escolas. É impressionante que assim, eu vejo muitos parlamentares de esquerda, que muitas vezes utilizam a ciência né como justificativa pra embasar as suas opiniões, mas quando a gente para pra analisar o que funciona no mundo, os países que possuem a melhor educação no mundo, o caso de Singapura por exemplo que eu tive a oportunidade de conhecer no ano passado, no Congresso dos países do Sudeste Asiático que está número no ranking do Pisa, ou outros países que também estão entre os 10 melhores no Pisa, Japão, Coreia do Sul, todos esses países implementam premiação pra além do salário para os professores que melhoram o desempenho dos seus alunos em sala de aula, para os diretores que melhoram o desempenho das suas escolas, dos alunos em sala de aula. A gente discute muito na comissão de educação, jogar mais dinheiro, investir mais, investir mais, só que quando a gente vai parar pra falar de qualidade, aí vem com discurso de que não pode avaliar a qualidade, aí vem com discurso de que não não pode premiar a escola que melhora seu próprio desempenho, e você vê argumentos falaciosos, não sei se por distorcer o relatório ou por não ter lido o relatório do projeto de lei, que coloca que isso vai aprofundar desigualdades entre escolas, quando na realidade a escola vai ser comparada com com ela própria. Não vai ter 1 comparação de 1 escola rica com 1 escola pobre. A avaliação e a premiação é com base no desempenho da própria escola, não há comparação entre escolas de perfis socioeconômicos diferentes. Então, o argumento de que isso aprofunda desigualdade não se sustenta, é o que se faz no mundo desenvolvido, é o que funciona, e aqui a gente só discute, vamos pegar a gestão. Quando Haddad foi ministro da educação, a gente quadruplicou investimento em educação. Qual que é o resultado? Continuamos na lanterninha do Pisa. Mais do que isso, hoje, hoje, 92 por 192 por 100 dos brasileiros não possuem a capacidade satisfatória de interpretar texto, de interpretar gráfico. 92 por 100. É 1 calamidade, é 1 crise humanitária o que a gente vive. A gente pega outros países que eram muito mais pobres, que tinham 1 educação pior do que a nossa, que tinham desigualdade maior do que a nossa há 40 anos, como é o caso dos países sudeste asiático, como é o caso da Coreia do Sul, e que hoje são muito melhores justamente com essa prática, justamente com premiação por desempenho, por avaliação de qualidade. Só se fala de gasto, só se fala de aumento de despesa, sem que haja contrapartida da melhoria, da qualidade da aula, da melhoria do desempenho do aluno. Então o que nós queremos implementar aqui, nada mais é do que aquilo que funciona nos países que possuem a melhor educação do planeta. O que eu vejo aqui muitas vezes na comissão de educação, não é lobby em favor do aluno, não é 1 defesa em favor da educação, é 1 defesa de interesses corporativistas. É aumento de gasto sem que haja contrapartida, saiu estudo recente mais 1 vez recorrendo à ciência, mostrando que o aumento no investimento no Fundeb, sem que a gente tivesse a contrapartida da avaliação de desempenho, fez com que a educação inclusive piorasse, com aumento de investimento. Então presidente, o meu posicionamento absolutamente favorável a esse projeto, aprovei nesta comissão, o programa do mérito educacional pra premiar os alunos e agora apoio esse projeto pra gente fazer a premiação pros professores e pros diretores de escola que melhorarem os seus índices no SAEB. Obrigado. Obrigado.

Agora o deputado Raymond. Presidente, eu acho que tem 1

Converse aqui nesse bolinho aqui a minha frente, 1 tentativa de, não não, eu estou reclamando não, eu acho que está certo, é é na tentativa de a gente chegar aí numa compreensão. Eu acho que o deputado Rafael Brito, ele trouxe elemento fundamental, e nós não podemos né, eu acho que nós não podemos deixar de lado, não podemos nos dar por desentendidos, de que a gente de fato com projeto como esse, embora não esteja na intenção do autor, certamente não está na intenção do autor, mas na hora desse projeto, na hora dessa na hora que essa lei chega nas unidades educacionais, nas redes de educação, não tenham dúvida, é claro que ela vai estabelecer pela pela possibilidade do ranqueamento 1 disputa e essa disputa ela ela aprofunda as desigualdades. Então não não é que tenha 1 intenção precípua, mas é 1 realidade que se dá. Eu acho que é muito interessante porque todo mundo gosta de dar pitaco em diversas, em diversas políticas, e eu acho que a gente devia se dobrar, né, dobrar os joelhos diante das professoras e dos professores, diante de quem está na sala de aula, de quem tem experiência com a educação. Porque às vezes nós queremos dar pitaco em algo que a gente não entende, a gente vê a escola de fora, a gente vê a escola dos drones, a gente vê a escola à distância, a escola é precisa ser feito do é é precisa ser vista do seu chão, do seu fazer pedagógico, se não for desse jeito, a gente de certa forma não vai compreender o que é que está passando o estudante na escola, o que é que está passando o profissional na escola, e nós vamos estar aqui fazendo legislações achando que estamos resolvendo os problemas da educação e estamos, é igual na seleção brasileira ou, pra gente estar mais atualizado, no glorioso Botafogo né, está lá o técnico escalando o time pra jogar no catar daqui a pouquinho, e todo Botafoguense quer dizer assim olha, eu quero dizer olha, bota lá o o John no gol, não esquece do Luiz Henrique, não esquece do a gente vai dizendo, do Igor Jesus, porque a gente vai escalando, todo mundo é pouco técnico, na educação a gente tem que abaixar pouquinho a bola, discutir com quem é da educação, discutir com quem o o Rafael Brito, secretário de educação, camarada comprometido com a educação, né, o camarada que traz aqui 1 experiência de Alagoas que pode muitíssimo bem ser dialogada com o deputado Nicolas pra compreender que de fato, se você premia 1 diretora ou 1 diretora ou 1 coordenadora pedagógica, ou professor ou 1 professora, na verdade você vai estabelecer ali, de certa forma, 1 competição entre elas. E se de fato a gente trabalha pra que todo mundo seja premiado, pra que todo mundo receba porque o resultado é coletivo, e na educação o resultado é coletivo. O porteiro da escola, o faxineiro da escola, a moça que prepara a merenda na escola, o professor que está na sala de aula, a direção da escola, a coordenação pedagógica, todo mundo acaba dando 1 contribuição para que o resultado da escola saia e para que por exemplo o SAEB seja melhor avaliado e o IDEB cresça. Então eu compreendo que há 1 possibilidade, há 1 possibilidade de a gente avançar. Agora avançar como? Entendendo que a escola precisa ser vista a partir do seu chão, e não a partir dos drones. Deputado Raymond, só pra poder fazer, só pra só pra poder deixar claro aqui então o que.

Deixou acordado o seguinte sentido. A licença médica e licença maternidade de fato é ponto meritório e que a gente. Não, licença médica tanto pros, você diz dos estudantes, correto? Licenças médicas. Licenças médicas em geral, acho que É licenças médicas. Então enfim, as licenças médicas eu acredito que engloba e a licençamaternidade também da mesma forma. Os outros demais pontos que foram colocados aqui, que de fato é válido de discussão, a gente já já deixa acordado de colocar as questões das licenças médicas e maternidade em emenda, em plenário, e as outras demais nós iremos estudar pra de fato a gente, a gente conversando e caso isso chegue em plenário acredito que irei trabalhar pra que isso seja isso seja feito a gente colocar também de forma de de emenda essas essas essas sugestões foram colocadas aqui durante a comissão. Ok. Com a palavra o deputado Fernando Mineiro.

Essa discussão da premiação é 1 discussão que atravessa décadas, entre aqueles que pensam, aquelas que pensam e buscam a melhoria da educação. Se tem consenso ou amplo entendimento senhor presidente, é que a premiação voltada para o indivíduo não resolve o problema da educação em lugar nenhum do mundo, essa não é discussão quem é a favor quem é contra a premiação em si, não é esse o debate, o debate é que a premiação há que ser buscada de forma coletiva, não é? O desempenho de 1 escola não depende de 1 pessoa de diretor apenas, ou de professor ou de 1 professora, depende do conjunto por exemplo se ele quer tratar da questão dos funcionários dos servidores do conjunto da escola, como por exemplo o deputado Rafael citou aqui, é o caso lá de de Alagoas como caso bemsucedido e positivo na busca dessa questão da premiação. Então eu penso senhor presidente se o o autor concordar, nós podemos criar aqui 1 busca de soluções pra essa questão que, supere a premiação individual que tem no projeto, Porque o debate aqui é esse, não é? É debate central de concepções diferente mesmo. Enquanto bom grupo aqui, boa parte desse plenário ou dessa comissão pensa, a premiação né, de forma mais coletiva, né, e buscar soluções pra ela que é 1 situação complexa, o projeto reforça a ação individual. O que nós estamos aqui é tentando superar essa questão, né, não é ser contrário em si de 1 forma abstrata ao projeto, é como resolver que esse projeto não incentive a disputa que não vai resolver as questões da educação, vai resolver por exemplo pontualmente a premiação de 1 ou outra pessoa, de 1 ou outra aluno ou servidor. Então o debate aqui é esse, e eu acho que é possível sim, se tiver decisão política e interesse, buscar 1 forma que contemple, e que inclusive senhor presidente se some nas formas de premiação que o próprio MEC está estabelecendo que são premiações declarada mais coletiva e mais estruturantes e não essa individual essa é a minha questão aqui pra ponderar e ajudar nesse debate. Obrigado deputado com a palavra

Rogério Corrêa. Presidente. Presidente.

Eu vejo que se segue pra buscar 1 alternativa de acordo embora haja dúvidas em relação ao projeto ainda. Eu concordo com o que o deputado mineiro acaba de dizer, que você pode sim buscar premiações que sejam coletivas, isso incentiva a escola a produzir melhor. E a escola pública também precisa desse tipo de incentivo, e nesse nesse caso não há nenhum óbice em relação a esse tipo de premiação ou incentivo eu preferia chamar dessa forma, as escolas se esforçam pra chegar a determinada, determinado consenso, determinado avanço na escola. Isso melhora o debate que nós estamos fazendo aqui hoje. Semana passada eu escutei de alguns deputados e deputadas que a escola pública é o lugar pior pra se ter 1 criança ou jovem, que nós não devíamos nunca ter escola pública era o pior lugar pra se ter jovem na escola, até isso eu ouvi aqui. Hoje melhoramos bem, já estamos discutindo inclusive como melhorar a escola pública que é o local que estão nossos jovens e jovens, homens e mulheres especialmente nas periferias dos grandes centros. É impossível pensar 1 rede de educação no Brasil que desconsidere a escola pública como a essência no nosso país de hoje. Imagina, se nós teríamos condições de ter escolas particulares por todo esse Brasil pra atender o conjunto da nossa população, impossível. Portanto é na escola pública que nós temos nosso aluno e é aí que nós temos que fazer a melhoria por isso, o projeto ele ele tem evidentemente o o teor de buscar melhorias dentro da escola pública e merece então o debate e a discussão. Existem pontos que aqui foram colocados que eu acho que podem ser aperfeiçoados, mas como nós temos pouco tempo para fazer esse debate, nós não provavelmente não teremos outra reunião na comissão de educação, eu não não irei pedir vista do projeto exatamente pra que ele possa ter 1 aprovação agora, e seguir, senão ele não prossegue a partir da comissão de educação então nesse entendimento, vamos fazer o esforço pra fazer essa modificação foram feitos alguns apontamentos, e eu sugiro que se tivesse existirem outros, que a relatoria que existir seja na próxima comissão ou no plenário, possa estar atento às observações que aqui foram feitas eu acho que é o melhor caminho que nós temos. Por fim presidente queria também dar 1 notícia boa aqui pro povo que nos assiste na comissão da educação, que saiu agora recente boletim do presidente Lula, ele está em boa situação, o presidente reagiu muito bem, felizmente a cirurgia não deixará nenhuma sequela, o presidente já está se comunicando e provavelmente a semana que vem já estará a postos de novo na presidente da república. Então é 1 notícia boa também que nos conforta, aproveito também pra desejar o mesmo pro prefeito de Belo Horizonte, Fueld Nomann, que também está acamado lá e que a gente deseja pra ele também, 1 pronta recuperação pra que ambos possam continuar aquilo que o povo os elegeu pra fazer. Hoje eu agradeço presidente. Enquanto ele fica. Ok deputado. Presidente ou não? Oi? Porque o Alckmin não é presidente, enquanto ele não fica bem no estado, se o senhor falou, ele vai estar a postos em 1 semana, enquanto isso ele não não exerce a presidência, está com o Alckmin ou não? O Alckmin é o vicepresidente responde pela presidência quando for necessário. Ele não vai Mas ele Vamos supor só maduro. Gente olha então, vamos voltar espera aí só, agora, já que todos falaram, agora a palavra alguma.

Pra finalizar e logo em seguida a votação. Pra esclarecer, o presidente não está Presidente. Licenciado dentro da república. Então ele está hospitalizado, está sendo tratado mas não está oficialmente afastado do presidente não, ele mantém a presidência. Vamos voltar o projeto. Está ok. Vamos lá. A próxima comissão está batendo à porta aí, nós estamos com horário avançado. Teria alguns pontos pra ressaltar aqui de algumas palavras que eu ouvi.

Achei muito forte enquanto nós falamos de reconhecer a atuação profissional de professor de diretor de coordenador pedagógico, punição, ser avaliado competição, quando nós estamos falando dum reconhecimento dum incentivo duma premiação. Eu não me sinto punida, nem me sinto avaliada e nem competindo com colega parlamentar onde ele é premiado e eu não, acredito que isso se move de cada mas eu não quero entrar muito nesse debate quero só afirmar aqui, o que eu como relatora e o deputado Nicolas como autor conversamos, que vamos trabalhar primeiramente nós estamos trabalhando para que esse projeto seja levado ao plenário dessa casa, porque achamos a importância desse reconhecimento, e nos comprometemos de trabalhar para que em plenário se for eu a relatora ou outro estarei trabalhando junto, na questão das faltas incluir a licença médica, licença saúde e licença maternidade, e estudarmos até esse dia a questão do impacto financeiro de absorver todos os servidores da escola, é óbvio que nós gostaríamos de dar esse reconhecimento a todos, mas tem coisas que nós gostaríamos e tem coisas que são possíveis, então a gente precisa discutir o impacto econômico financeiro dessa proposta de abranger a todos os servidores da escola, mas fica aqui o meu compromisso, o meu compromisso de estar junto em plenário, fazendo com que já no substitutivo do relator esteja a questão da licença saúde, licençamaternidade, e debatendo a questão de ampliar a premiação para todos os servidores da escola. Acredito que nós vamos sair daqui hoje queremos ainda votar mais alguns projetos, não sei se teremos outra reunião da comissão de educação, mas saber que vamos sair daqui hoje com grandes projetos aprovados nesse ano né, com bastante debate que eu acredito que é isso que enriquece a educação do Brasil mas principalmente com o ponto principal, vamos nos preocupar lá com a ponta com a escola, com o professor e com os alunos muito obrigado presidente. Presidente, obrigado deputada.

Apenas pra esclarecer aqui e agradecer

De da da relatora e do autor em incorporar alguma das questões, mas eu quero deixar claro a posição da bancada do PSOL. Nós não fomos informados a tempo da questão do acordo feito pelo líder José Guimarães, mas a acordo se cumpre. Eu quero deixar registrado que se nós tivéssemos sido consultados, nós não toparíamos não pedir vistas esse projeto aqui. Agora nós não fomos consultados, mas vamos respeitar essa posição com alguma indignação na nossa bancada, tá, e não vamos pedir vistas pra respeitar o acordo. Agradeço à relatora pela pela o esforço de colocar, incorporar algumas medidas, nós seguimos com 1 discorda de fundo do projeto, por isso gostaríamos de registrar a nossa abstenção na votação hoje sobre isso, pra não parecer que nós votamos favoráveis a esse processo, que há muita coisa a ser melhorada, e registrar também que nós lamentamos que nós não tenhamos sido comunicados do acordo que era feito em nome do governo do qual a gente é base, e por isso não estamos pedindo vistas, mas registrar que o nosso posição a e é exatamente o que é a última sessão, e por isso estamos entendendo o problema, mas vamos à votação nesse processo. Obrigado deputado.

Declaro encerrada a discussão, passase a votação. Aqueles, presidente, pra registrar a minha abstenção nesse projeto, por favor, deputado Raymond. Presidente, eu eu gostaria de

Antes da votação do projeto, qual é a sequência da pauta também? Porque nós temos vários projetos, eu quero saber se nós vamos votar todos se está até fazemos acordo também dos próximos projetos, tem outros projeto. Vamos votar todos. Vamos votar. Votação. Bora gente, senão nós perdemos mais tempo. Em votação o parecer do projeto que acabou de ser discutido. Aqueles que o aprovam permanecem como se acha.

Abstenção da bancada do PSOL e do deputado PT Raymond e Fernando Mineiro. Ok. Aprovado o o projeto. Vamos tocar a pauta ou não? Vamos tocar, vamos tocar. Vamos ao item 3. Item 3. Deixa eu dar 1 lida no no no projeto agora mesmo, consigo dar a palavra pro senhor. Vou só ler o projeto número 3. Presidente, é exatamente sobre a ordem da pauta. Tem vários.

Projetos, para serem votados. Tem projeto que nós não temos o acordo da votação dele hoje, ele é bastante polêmica é o item 3, os demais, do ponto de vista do governo, o 3 E0E0 15, tem 2 projetos que são polêmicos do ponto de vista do governo, que é a nossa que é a repente aqui o governo está dizendo. Pra que a gente não tenha que entrar num processo de obstrução geral da pauta, já são 13 e 30, o que levaria a não votar talvez nenhum projeto em tempo de liderança e tudo, a gente solicita presidente fazer acordo pra retirar esses 2 no nosso entendimento que são polêmicos pra que a gente possa votar os demais projetos sem nenhum processo de obstrução. É a solicitação que a gente faz que eu acho que seria útil nós tivemos 1 boa vontade agora, de aprovar projeto sem solicitar vistas inclusive, para que ele vá ao plenário era algo que o presidente Nicolas queria muito, e nós tínhamos toda essa vontade do acordo. Esses outros 2 não há acordo, então isso levará a 1 obstrução de todos os projetos, e nós temos prazo vir pra entregar a sala, então a proposta de acordo que se retire esses 2 projetos da pauta em comum são os nossos produtores. Votar o que tem acordo e não votar o que ainda é de senso, essa é a proposta. Presidente, senhor presidente, Se me permite, só pra contribuir, eu acredito que se a gente, se o governo entrar no processo de obstrução, vai realmente ficar muito

A gente não vai conseguir, a gente não vai conseguir vencer nem as matérias de consenso. Então em nome do União Brasil eu queria fazer apelo pros outros partidos, pra que a gente aceite o acordo e consiga vencer o máximo de de projetos possível. Senhor presidente, PL também fazemos o mesmo apelo pra vossa excelência, porque se não votar o que tem acordo não vai

E hoje é a última sessão, Glória, então vamos votar. Nós vamos destruir toda a pauta. Eles vão vão destruir toda a pauta. Vamos? De acordo com, com a orientação da presidência aqui que se vocês.

Eu não sou titular, eu sou reserva estou aqui tapando buraco, é pra votar a todos. Não tem isso gente, o horário no plenário não está com a gente indefinidamente. Deixa eu dar tempo de liderança pro Raymond aí enquanto o presidente chega pra resolver, está certo? Simples a simples. A gente pode chegar ao acordo e aprovar mais 6 projetos hoje, ou vamos eu quero registrar minha presença pro senhor de cultura. Presidente. Deputado Presidente a informação que nós temos aqui é que a reunião da cultura foi cancelada. Presidente. Espera aí. O trem aqui. Olha lá, o remo pela liderança do PT. Tempo de liderança pra Raymond, deputado Raymond. Cadê o bicho que não vai? Está indo aqui. Ah então vai estar no seu item 3 vai. Item 3, item 3. Vamos então à leitura do projeto. Projeto de lei número 10583. Ah mas o líder não fala? Na minha sala de aula eu não uso microfone não, eu falo com 40 alunos sem microfone, mas daqui, o microfone

Eu quero, meu tempo de liderança são 3 minutos mesmo, é isso? Só 3? Não. Hã? Mas está dividido? Não? Se dividir não porque AAAAAA volta aí fazendo favor, 6 minutos. E e se tiver que dividir também que o mineiro quiser falar aqui, na hora que eu tiver falando o mineiro entra na conversa aqui, está tudo certo. Muito obrigado. Podemos então? Eu quero aqui fazer 1 fazer 1 reflexão sobre esse ano de 2024. Quero olhando aqui pra galeria, dos presidentes da comissão de educação, eu quero, eu eu estou, presidente, eu estou está meio, me confuso isso aqui, não está? Gente, eu silencio, por favor, para que a gente possa continuar a reunião, por favor. Repõe meu tempo aí fazendo favor? Muito obrigado. Pessoal, pode repor fazendo favor? Muito obrigado. Repõe o tempo do deputado. Aí agora. Eu estou eu estou aqui querendo fazer 1 reflexão sobre o ano de 2024. O ano de 2024, me faz olhar para aquela galeria, da comissão de educação, dos presidentes. No ano que vem terá ali a fotografia do deputado Nicolas, que presidiu essa comissão, e aqui eu quero dizer que eu fiquei muito satisfeito de ter o presidente Nicolas na na comissão, até porque deu para nós o entendimento de que quando alguém do campo da direita ou da extrema direita preside, há 1 discussão intensa, e essa discussão intensa, faz com que a bola abaixe pouquinho e as pessoas entendam o seu verdadeiro papel. Nada aqui na Câmara Federal, pode ser feita de maneira individualizada, tem que ser sempre feito no coletivo. E essa comissão soube se colocar desde o início da comissão, quando nós tivemos aqui o acordo de procedimentos não votado, foi 1 foi 1 luta o tempo todo. Mas eu quero aqui fazer 1 avaliação, e dizer do que é que nós fizemos esse ano. E pasmem, pasmem, quer dizer o que que nós fizemos esse ano quando a comissão de educação agiu aqui todas as quartas feiras. Nós aqui dispomos do nosso tempo, gastamos o nosso tempo, usamos o nosso tempo, na maioria das vezes, na maioria das vezes, pra criminalizar professor, pra fazer ato de repúdio, pra dizer assim olha, aconteceu isso na universidade há ato de repúdio. Ah o professor falou isso, ato de repúdio. E alguns deputados vêm sempre dizendo já, a gente não pode general

Mas quando é para falar de professor generalizam, não é à toa que há entendimento na extrema direita, há entendimento da extrema direita que a escola é praticamente o lugar, pior lugar para que 1 criança possa estar. E nós compreendemos, nós do campo democrático popular, nós do campo de esquerda, nós compreendemos que a escola é o lugar onde a gente forma os nossos cidadãos. Então a maioria do que a gente fez esse ano aqui, no meu entendimento, na minha leitura, ficou muitíssimo aquém do que 1 comissão de educação poderia fazer, Avançar em muitos processos, avançar em muitas discussões, avançar em muitos projetos, avançar para discutir educação brasileira, avançar pra gente visitar esse país, pra gente olhar como é que esse país está funcionando. E na verdade Ninguém está ouvindo nada e de perto de 7 pra. Algum outro deputado deseja discutir? Não, eu vou pedir pedir vou pedir que nem eu mesmo percebi o que que estava acontecendo. Exatamente por conta perdão deputado Hamilton. Por conta dessa sua declaração presidente, eu vou pedir pra repor meu tempo, porque eu falei Não. Eu aí eu falei pra nada, né? Remmond. Não, eu estou aqui falando, eu Deputado deputado eu estou aqui falando Presidente. Eu estou lhe ouvindo deputado. Eu estou aqui falando Eu e o Tarcísio estamos aqui. Não, eu eu eu eu na verdade A Luciene também está ouvindo. Nem quando eu nem quando eu estou em sala de aula com 40 alunos os meus alunos me dão tão me dão tão pouca tão pouca audição como estou tendo aqui agora. Se tem 1 reunião paralela, a reunião não está funcionando, então eu paro de falar. Completelada, deixa a congelada até a retomada. Eu paro de falar e a minha reivindicação de retomada do meu tempo, pelo menos mais minuto por favor. Eu acho que podia oficializar a suspensão da sessão enquanto essa outra plenária se estabelece senhor presidente. Ok? Senhores, eu vou suspender por. Vou suspender, não não, vai demorar isso não, vou, vou suspender por 3 minutos,

A sessão foi suspensa mas não precisa desligar o ar condicionado não, pelo amor de Deus. Você fica me devendo quando o dia que eu vou lá no Rio de Janeiro você aí enfim, fala não. Entendeu? Fala que não faz isso comigo. O governo Lula não tem problema em transmitir. Beleza está bom. Retomo a a sessão.

Quero, quero fazer aqui então o pronunciamento do seguinte sentido, irá restar na

Aqui somente o item 5, o item 8, o item 13, o item 14, da pauta, os outros demais estão retirados de ofício. Peço pra que o o item 14, do deputado Rafael Brito seja lido o primeiro, e se já leu o parecer deputado ou não? Tá, peço pra que então dê continuidade a gente já vá direto ao voto. E projeto de lei 2332 2024, do senhor Benezle Okad que altera as leis 3935 de 11 de dezembro de 2019, 14819 16 de janeiro de 24. Para prever atenção prioritária aos profissionais da educação e estudantes vítimas de violência dentro do ambiente escolar, no serviço de psicologia e serviço social prestados nas redes públicas de educação básica, com a palavra do deputado Rafael Brito.

Muito obrigado presidente, parabéns aí pela condução do acordo, peço licença pela hora pra ir direto ao voto. De autoria do nobre deputado Benez Leeocácio, o PL número 2332 2024 altera 2 recentes legislações que dispõe sobre avanços na prestação de assistência psicossocial na educação básica pública. Acrescenta o inciso o parágrafo terceiro do artigo primeiro da lei número 13935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas da educação básica, para estabelecer que, as equipes muito profissionais de psicólogos e de assistentes sociais priorizem os profissionais da educação e os estudantes vítimas de violência dentro do ambiente escolar. Acrescenta parágrafo único do artigo segundo da lei 14819 de 16 de janeiro de 2024, que institui a política nacional de atenção psicossocial nas comunidades escolares para, estatuir que, no âmbito da política nacional de atenção psicossocial nas comunidades escolares, as as as ações direcionadas à eliminação da violência escolar terão como foco prioritário os profissionais da educação e os estudantes vítimas de violência dentro do ambiente escolar. Adicionalmente os planos de trabalho decorrentes da política deverão incluir assistência ao grupo mencionado. Ao nosso ver, a proposição é meritória e deve prosperar. Infelizmente os casos de violência escolar contra estudantes e profissionais da educação têm aumentado no Brasil, de acordo com o pesquisa nacional da saúde do escolar, o PENSE de 2019, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, 23 por 100 dos estudantes brasileiros relataram ter sido vítimas de bullying. Nesse cenário, com base nos relatórios do disque 100, o Ministério do Desenvolvimento Humano ou do dos Direitos Humanos e Cidadania, informa que as denúncias de casos envolvendo violência nas escolas aumentaram cerca de 50 por 100 em 2023. De janeiro a setembro, foram registrados 9530 chamados. No mesmo período do ano anterior, o total de ocorrências informadas foi pouco superior a 6300. Consideramos os profissionais da educação, o diagnóstico da violência no ambiente escolar também é preocupante. Conforme a pesquisa realizada em 2022, com mais de 5000 professores, 50 e por 100 deles relatam terem sido agredidos verbalmente em escolas que trabalham. A violência escolar é fenômeno complexo, multivariado que deve receber atenção da sociedade e do poder público. A Câmara dos Deputados tem dedicado especial atenção a esse problema, conforme ato do presidente dessa casa em 6 de julho de 2023, foi instituído o grupo de trabalho política de combate à violência nas escolas brasileiras, o GT Escola, no qual tive honra de participar, como resultado desse importante GT, foram protocoladas as iniciativas legislativas para mitigar esse problema, dentre elas, o PL 5669 de 23, que institui a política de prevenção e combate à violência no âmbito escolar o Prevê, pronto para a pauta no plenário, e o PL número 5670 e de 23, já em processo de revisão pelo Senado Federal, que institui diretrizes de implementação de equipamentos e medidas de segurança voltadas à prevenção ao combate à violência no âmbito escolar. Além disso nesse biênio, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos, órgão técnico consultivo de estudos estratégicos da Câmara dos Deputados, está elaborando o estudo Brasil contra a violência e os preconceitos na escola, por 1 escola segura e pela promoção da convivência democrática e cidadã, com publicação prevista para o próximo ano. Desse modo somos somos favoráveis a a as medidas de atenção psicossocial no âmbito do enfrentamento à violência no ambiente escolar que sejam prioritariamente oferecidas às vítimas desse fenômeno, quais sejam os estudantes e os profissionais da educação, motivo pelo qual ratificamos o mérito educacional da matéria ante o exposto, ao passo que congratulamos o autor pela iniciativa legislativa, esse é o voto pela produção mas antes de tudo presidente, talvez essa inclusive seja a nossa última reunião não se sabe ainda, eu queria parabenizálo pela sua condução durante este ano, confesso que no início do ano quando da sua eleição, houve certa dúvida sobre como seria conduzida a comissão de educação este ano na câmara dos deputados, e eu preciso reconhecer aqui de público que, a comissão foi conduzida da forma que deveria ter sido conduzida, é óbvio que ao viés é da corrente partidária que está no momento na presidência desta frente, desta comissão, mas eu queria de público dizer que, a comissão foi conduzida da forma que deveria ter sido conduzida, e o acordo que a gente fez agora a povo, agora a pouco prova isso, e ao mesmo tempo os membros dessa comissão conduziram a grande maioria deles com respeito dentro do regimento e fizeram a combatividade do ponto de vista legislativo como deveria ter sido feito. Então antes a todo tudo que vivemos esse ano eu queria expor isso de forma pública, parabenizar todos os colegas deputados e à presidência e toda a mesa diretora pela condição dos trabalhos. Obrigado Pedro pela Rafael Brito e para.

Pelo tanto pelo relatório, como também pelas palavras que agradeço. Em excesso a discussão, passase a votação, aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram, está aprovado o parecer. Próximo retiro de pauta por acordo existem 3, 7, 9, 10, 12 e 15. Vamos agora ao projeto de lei número 2, 3 7 9 10 12 e 15. Qual é o próximo? Tá posso pro do áudio então 8. Pode ser? O senhor 13? Projeto de lei, item número 13 agora, projeto de lei 2227 2024, senhor Pedro Ayara, que institui programas de apoio psicológico, reabilitação e integração social para vítimas de queimaduras e suas famílias da auto providência. Relator ao deputado pastor Marco Feliciano, lido o parecer pelo relator em 4 dos 12 de 2024, continue sua discussão, já que nenhum deputado deseja discutir passose a, passose a votação e votação parecer, aqueles que eu aprovo permaneçam como se encontram, aprovado parecer parabenizo pelo relatório deputado pastor Marco Feliciano. Vamos ao projeto item 8, projeto de lei 8 4 4 2023, do senhor Alberto Fraga que que acresce ao artigo 58 A, a lei de número 9394, de 20 de dezembro de 96, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional para estabelecer captação capacitação básica para professores e colaboradores da educação inclusive de outras providências. Relator deputado capitão Alden parecer pela aprovação desse e do projeto de lei número 2599 23 e 5008 7 7 23 apensados com o substantivo, e pela rejeição do substantivo da comissão de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, para proferir o parecer conselho a palavra ao ao relator deputado capitão Azen.

Pronto senhor presidente, eu gostaria de solicitar autorização pra ir direto ao voto. O concedia deputado Capitão, tratase de projeto que altera a lei 9394, que estabelece diretrizes e bases da educação para incluir o artigo 58 a, para estabelecer a garantia aos alunos com necessidades especiais, notadamente aqueles matriculados em escolas regulares que todos os professores e os colaboradores tenham capacitação básica para atender às necessidades especiais dos alunos que frequentam classes regulares. Compete a esta comissão examinar o mérito de matérias sobre assuntos atinentes à educação em geral, nos termos do disposto do regimento interno. A legislação brasileira desde a constituição federal de 90 de 88 menciona a formação de professores como relevante para o processo de ensino e aprendizagem, tendo sido ratificada pela lei de diretrizes e bases da educação nacional. Apesar dessas normas, a educação especial, bem como a educação inclusiva ainda precisam avançar significativamente para atender as diversas demandas nos educandos do público alvo da educação especial. Educando com deficiência transtorno do espectro do autismo, altas habilidades e superdotação, assim como os educandos com doenças raras. O projeto de lei número 844 de 2023, traz 1 proposta relevante e necessária para o avanço da educação inclusiva no Brasil. A formação continuada de professores é fundamental para a implementação eficaz, tanto da educação especial quanto da educação inclusiva. Projeto de lei número 844 é avanço significativo para a inclusão educacional no Brasil. E as principais melhorias desse projeto incluem a capacitação básica para todos os colaboradores que atuam com alunos, além de além dos professores. Isso assegura que toda a equipe escolar esteja preparada para lidar com alunos com necessidades educacionais especiais, incluindo aqueles com deficiência, transtorno do espectro autista, doenças raras e altas habilidades, a oferta de cursos aos pais, cuidadores e responsáveis legais com foco em ajudálos a apoiar o desenvolvimento acadêmico e social dos alunos. Portanto, a inclusão de matérias específicas relacionadas ao atendimento educacional adequado dos educandos referidos, que frequentam classes comuns ou classes especiais. Nos currículos de cursos de licenciatura, assegura que futuros professores estejam preparados para lidar com a a diversidade em suas salas de aula desde o início de suas carreiras, incentivando o ambiente de aprendizagem colaborativa, promovendo envolvimento ativo de alunos, pais, professores e auxiliares da educação. Diante do exposto, o voto é pela aprovação do projeto de lei número 844 de 2023 e dos seus apensados, o PL 2015 99 e o PL número 5877 e pela rejeição do substitutivo adotado pela comissão de defesa dos direitos das pessoas com deficiência na forma do substitutivo hora ofertado, solicitando apoio aos demais pares para que votem no mesmo sentido. Esse relatório senhor presidente. Obrigado deputado

Perdão, apenas a discussão é o deputado Tarcísio. É, não é não é 1 tentativa de protelar, mas apenas pra manifestar 1 preocupação, deputado Alden, que é a seguinte.

Vossa excelência, no seu relatório, e esse é o objetivo do projeto do deputado Alberto Fraga, coloca na lei de diretrizes e bases da educação essa necessidade. E ela na minha opinião ela é 1 1 1 questão meritória e está correta. Onde é que está a minha preocupação? O Inciso 2, de certa medida obriga o estado a ofertar esses cursos para pais e responsáveis desses estudantes. Qual é o problema na minha opinião? A gente vê como realidade que muitas vezes diante de 1 rede municipal não conseguir contratar mediador, o profissional de atendimento educacional especializado, acaba usando essa ideia dos pais voluntários, das mães voluntárias, como forma de suprir 1 necessidade que deveria ser coberta pela escola, pelo estado, pelas redes. O meu medo é de que na lei de diretrizes e base da educação 1 necessidade de curso para paz não há não avance pra esse processo que é de precarização. Esse elemento apenas é isso, vamos votar o projeto, vamos votar de forma simbólica, mas eu vou registrar nesse ponto de vista a minha abstenção por conta desse elemento que na minha opinião não é 1 preocupação que não está explícito que é pra isso, mas na minha opinião vai abrir 1 porta pra que os redes acabem utilizando a questão dos responsáveis. Eu obviamente eu acredito que a intenção de vossa excelência é de inclusive dar 1 formação maior pros pais que também têm que aprender muitas vezes determinados e vão vão ter conhecimento acadêmico a partir desses cursos, além do conhecimento prático da vida com seus filhos na sua casa, né? Não há pessoa que saiba melhor lidar com os filhos com deficiência do que os pais a gente sabe disso, mas às vezes curso de formação pode melhorar essa relação e essa situação importante. Então eu acho meritória a intenção, mas como a gente quando vota projeto a gente não vota a intenção, voto que está escrito, eu tenho esta preocupação com relação a esse projeto obrigado. E se essa discussão passe a votação e votação aparecer aquele

Que o aprovam permaneçam como se encontram, registro o voto contrário da professora, opa não Bom, acho que a abstenção do deputado Tarcísio e também da professora Luciene. Passase, pergunto se, acordo em relação ao item 5 da pauta, estão construindo? Está bem, enquanto isso eu vou Dani falando então alguns pontos aqui enquanto eles estão conversando. Primeiro somente rechaçar aqui, só 1 matéria que foi feita infelizmente pela própria câmara, dizendo que comissão cancela audiência pública dessa quartafeira com o ministro de educação, nós não cancelamos nenhuma audiência pública, o ministro em 24 horas cancelou a sua vinda e nós a remarcamos para terçafeira somente pra deixar os pontos nos is. Em segundo em segundo momento. Cadê o papel? O meu da da comissão aqui dos pontos da comissão. Está aqui. Em segundo ponto, se essa for a nossa última reunião deliberativa, eu gostaria de agradecer a todos os presentes e não presentes, deputados, quero agradecer também a todo o corpo técnico aqui da comissão de educação, a todos servidores, que durante esse ano acredito que a gente conseguiu ter metas extremamente significativas. Nós somente pra poder fazer aqui apanhado, foram 36 audiências públicas até o momento, 22 reuniões deliberativas, 9 seminários, 205 requerimentos aprovados, 34 projetos de leis aprovados, 239 proposições deliberadas. Principais projetos aqui aprovados quero elencar somente 5 aqui, o que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica, algo que nós fizemos inclusive com apoio e compreensão de todos no dia aqui dessa comissão que é foi extra pauta mas consultei o plenário e nós incluímos na pauta. O PL 26 meia meia 2020 e que inclusive foi aprovado ontem em plenário tanto a sua urgência quanto também o seu mérito, que prevê a utilização pelos órgãos de entidade de rede pública e de educação básica e equipamentos informáticos celulares que foram apreendidos ou sequestrados através de órgãos de de segurança pública ou seja, retirase do crime e é colocado também em sala de aula para apoio pedagógico e estrutural da escola. O PL 33 85 2020 e que institui a política educacional emergencial combatendo a evasão escolar, o PL 5 9 7 de 22, que cria o programa emergencial de apoio à recomposição das aprendizagem de alfabetização, e o PL 20 0 3 de 23 que inclui na lista de profissionais, os acompanhantes e estudantes com necessidades especiais da rede pública, ou seja, o norte aqui da comissão de educação, foi a qualidade da alfabetização, da educação baseada em evidências, avaliações da aprendizagem, formação dos professores e profissionais da educação, o combate à evasão escolar, e inclusão escolar. E os principais feitos aqui também na nossa, da nossa comissão, que com muita complacência de todos seja de esquerda seja de direito, mas que nós conseguimos alcançar, e dou mérito a todos dessa comissão, é de que protocolamos projetos de lei pra valorização dos professores a partir do desempenho, incentivando que todos aprimorem sua sua atuação que foi aprovada inclusive hoje, e agradeço aos deputados. Trabalhamos para poder contribuir com a formação de professores, materiais didáticos, solicitando ao MEC disponibilize formações e aprimorem os editais do PNLD. Incentivamos que seja estabelecido 1 cultura de avaliações que tem o potencial de propiciar a intervenção tempestiva dos professores sobre seus alunos, destacamos em nossas relatorias a crucial importância dos anos iniciais para a formação cognitiva dos indivíduos, privilegiamos em nossas ações educação básica em particular os anos iniciais, a educação profissional e técnica, e por fim, na análise do PNE e também do SNE, ressaltamos a importância e a qualidade de ser o guia de toda a atuação educacional brasileira. Sou obviamente extremamente jovem, desafio muito grande estar aqui na na em frente à comissão de educação, onde grandes nomes aqui já ocuparam, peço venha caso tenha cometido algum excesso ou aquém aqui nessa comissão, mas eu acredito que o meu trabalho eu sendo cristão tudo o que eu trato, eu trato como não somente ofício, mas eu trato ele de fato como ministério da minha vida, e tudo que eu quero exercer na minha vida eu quero exercer da melhor maneira possível afinal de contas eu como cristão eu acredito, que no fim das contas eu presto contas não somente a quem está aqui mas a Deus, agradeço a todos que estão aqui não irei estar nomes pra não ser injusto, mas a todo o corpo técnico aqui que nos ajudou, que nos auxiliou, a todos também né servidores também de todos os deputados, aos deputados muito obrigado mais 1 vez, semana que vem teremos aqui a presença do Camilo Santana, mas finalizamos aqui essa comissão com bom e saudável debate de ideias em outras comissões, infelizmente não se viu, eu acredito que a maturidade dos deputados que estiveram aqui, tanto com seja analisando as pautas do nosso café tanto também aqui. Muito obrigado a todos, que Deus abençoe o nosso Brasil, e que a educação aqui do nosso país seja cada dia mais tratada com a o atenção e o cuidado que ela merece. Amém presidente, agora por favor me dê de presente de Natal relatório aprovado. Amém? Eu não sou 1 pendência, tem 1 pendência que nós decidimos aqui na comissão

Da inclusão dos institutos federais no PNAE, e ficou a comissão de encaminhar a solicitação de regime de urgência para o plenário e não foi encaminhado ainda. Então gostaria de ver essa questão. A minha assessoria tratou com assessor aí mas não teve desdobramento. Deixa eu te responder Fernando, está junto com os projetos que eu vou conversar

Com Lira, pra poder possivelmente a gente colocar em em urgência. Nós temos ontem eu conversei com Lira, ele me deu 1 possibilidade talvez isso ser feito semana que vem, a gente sabe que tem muita coisa pra votar de orçamentos no âmbito fiscal mas eu vejo que projetos da educação também comum foi aprovado hoje é importantíssimo pra comissão inteira, então está está aqui está na lista e vou apresentar pro Lira e aí de fato fica na discricionariedade do presidente da da casa. A gente pode dar continuidade deputado? Senhor presidente. Nós encontramos ali acordo com