COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Bom dia a todos, sobre a proteção de Deus em nome do povo brasileiro iniciamos nossos trabalhos, em apreciação às atas da quinquagésima terceira e quinquagésima quinta reuniões, e da sétima reunião da subcomissão do SNE, votação às atas aqueles que as aprovam permaneçam como se encontram, aprovadas. O expediente está publicado na página da comissão. Antes de nós entrarmos na na ordem do dia, eu gostaria somente de repassar pra toda a comissão comunicado, de que hoje nós teríamos a presença do ministro da educação Camilo Santana, e quero registrar aqui como presidente dessa comissão a minha insatisfação e o desrespeito do ministro quanto a não vinda aqui, os argumentos que foram apresentados sinto que não foram plausíveis pra sua não presença aqui, já que foi convite, algo que nós estávamos debatendo desde novembro, e que seria muito importante os esclarecimentos a essa comissão. Conversamos com o governo, deixamos compromissado para que na próxima terçafeira ele esteja aqui presente e também deixei claro também hoje em reunião de que caso ele não compareça, nós iremos pedir aí 1 convocação extraordinária para que o ministro compareça na quartafeira, porque eu acredito que independente de outros possíveis compromissos, não poderia ter deixado de participar essa comissão de educação, que eu digo que é a comissão mais importante dessa casa, e os esclarecimentos eram extremamente necessários pra educação brasileira, que na minha opinião não falo por toda a comissão mas que na minha opinião não vai nada bem. Pois é, por gentileza. Sim. Eu eu queria destacar aqui que a gente tem problema grande com essa questão da convocação do ministro, porque

Além de ele se recusar a vir numa das últimas semanas de trabalho aqui da câmara, ou seja, já sabendo que não seria possível a convocação futura, então a gente tem essa sucessão de fatos. São diversos requerimentos, o presidente salvo engano são mais de 6 requerimentos de convocação, a gente negocia a vinda dele há tempos num numa proposta de acordo, de convite, quando ele aceita o convite ele não veio coincidentemente na mesma semana que a esposa dele, a quinta esposa né, do governo Lula a ser indicada pro Tribunal de Contas do Estado. Então eu acredito que a gente tem que olhar pra essa ausência dele aqui com 1 reprovação muito grande mesmo e com a certeza que se ele não vier aqui na terçafeira a gente tem que convocar porque isso daqui é é passar pra trás a comissão de educação e o Parlamento brasileiro. Faremos isso obrigado deputado Paulo Belinski. Senhor presidente. Com a palavra deputado Otônio. Senhor presidente, antes de nós darmos início.

Nossa ordem

Nós estamos nessa comissão de educação, que é 1 das comissões mais importantes dessa casa. Eu queria, senhor presidente, pedir minuto de silêncio se vossa excelência acatar, porque no estado do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, houve mais 1 vítima da violência do nosso estado, E esta vítima foi a oficial da marinha Gisele Mendes de Souza, que dentro do hospital escola Marcílio Dias e é por isso por ser hospital escola, que eu estou pedindo esse minuto de silêncio, ela estava dentro do hospital escola quando foi atingida por 1 bala perdida, que atingiu a sua cabeça, e eu, e hoje o estado do Rio de Janeiro amanheceu mais 1 vez com 1 vítima desta violência que está destruindo o nosso estado então, em nome dos dos demais deputados do estado do Rio de Janeiro que aqui estão, deputado Tarcísio que está aqui do nosso PSOL, deputada Carolina que está aqui do nosso PL também, não eu sempre erro deputada Cristonita ela é sempre vítima disso desculpe Cris, que é do PL, eu quero pedir e solicitar minuto de silêncio à vossa excelência em homenagem à memória da oficial da Maria Gisele Mendes de Souza. Em nome de todos os deputados e deputadas não apenas do Rio de Janeiro, isto é problema brasileiro. Em nome de todos os deputados concedo minuto.

De silêncio em prol da morte da capitã de Mari Guerra e Médica Gisele Mendes da Souza e Melo.

Que o senhor concorte sua família seus familiares.

Presidente, só minuto em relação ainda a questão

Do convite ou convocação ao Ministro da Educação, nós estamos tentando trazêlo aqui eu acredito que já há 3 meses, e nas primeiras nos primeiros convites a situação da crise da nossa educação não era nada comparável ao que está agora né? Nós temos, nós passamos aí por greve dos institutos federais, faculdades sem sem condição de pagar até mesmo à luz, faculdade tendo a sua eletricidade cortada presidente. E os últimos relatórios que mostram que mesmo com o maior investimento do Fundeb nós tivemos 1 queda considerável no nível de alfabetização e de principalmente matemática dos nossos alunos, do futuro do nosso país. Então, o que eu percebo presidente, é 1 tentativa de não comparecer a essa comissão, o que é extremamente desrespeitoso, afinal somos a comissão da educação, enquanto o senhor é presidente né, protelando isso para que só possa vir no próximo ano com algum presidente mais simpático a essa destruição da nossa educação. Por isso presidente, eu volto a insistir, nós tínhamos que votar a convocação dele hoje, é desrespeito que o Camilo Santana tem feito, e com certeza ele só não apareceu aqui agora, porque ele não tem como se defender de colocar a mulher dele no tribunal lá do estado dele. Eu volto a pedir, vamos por favor fazer a convocação, votar a convocação dele hoje para que ele esteja aqui na terçafeira presidente. Deputado Gás e demais da.

Comissão, agradeço ao deputado Gael pela sugestão, mas mantém o o compromisso de que, terçafeira às 10 horas foi apalavrado com o governo de que eles estará nessa comissão. Caso isso não ocorra, imediatamente a presença que vos fala convocará 1 sessão extraordinária e convocaremos o ministro Camilo Santana para o próximo dia, ou seja, na quartafeira da semana que vem. Ministro Camilo Santana não deixará de vir a essa comissão nesse final de ano, não deixará de explicar as tantas e demais questões que esses deputados que estão aqui afinco trabalhando o ano inteiro nessa comissão de educação não esquivará dos nossos questionamentos nossas críticas e das opiniões que no fim das contas é a opinião que representa aqui milhões de pessoas do povo brasileiro. Obrigado deputado Gustavo Gaia e vamos dar prosseguimento à pauta. Do ordem do dia por acordo é tiro de pauta os itens 4 e 16, acordo para votarmos em globo os requerimentos. Votação em globo dos requerimentos itens e 2, aqueles que aprovam permaneçam como se encontram, está aprovado. Foi apresentado o relatório final de atividades e recomendações da subcomissão do sistema nacional de educação, relatório de 2024, do comissão de educação de autoria da relatora deputada Adriana Ventura. Consulto ao plenário se podemos incluir por acordo, o relatório final da subcomissão do SNA aprovado ontem na subcomissão. A acordo, incluído por acordo o relatório final, relatório número 2024 é comissão da educação, e votação relatório da da subcomissão. Presidente, mas eu acho que a Adriana deveria, eu acho que era importante pra todos nós, fazer resumo e talvez a leitura da conclusão e das e das recomendações pra que sejam

No conhecimento, acho que dada a relevância do tema é muito importante, que isso possa ser feito antes da votação. Obrigado deputado Tarcísio antes então de colocar em votação peço pra deputada Adriana Ventura dar o seu parecer e se necessário.

Meu relator. Obrigada.

Eu vou fazer pequeno resumo de como foi o trabalho então a subcomissão ela é composta por 6 deputados é o deputado Rodrigo Valadares, o deputado Diego Garcia e o deputado Fernando Mineiro, a deputada Franciane Bayer, o deputado Paulo Belinski e a deputada Soko Runeri. E foi solicitada à consultoria, que pegasse todos os projetos do Sistema Nacional de Educação, nós temos vários instrumentação na casa, e que eles vissem quais que são as, as lacunas, as divergências entre os projetos, e aí ele fez eles fizeram plano de trabalho baseado nessas lacunas, então nós fizemos 5 audiências públicas e o objetivo era aprofundar o debate, a gente não entrou no mérito que projeto é bom que projeto é ruim, este projeto é melhor do que aquele, Então nós fizemos 5 audiências, e nós temos algumas conclusões, eu posso só ler as conclusões e recomendações rapidamente presidente que é algo bem, considerando os os diversos posicionamentos oferecidos nas 5 audiências públicas realizadas e discussões realizadas entre seus membros, a subcomissão permanente do Sistema Nacional de Educação, apresenta as seguintes recomendações para debate e análise dos projetos de lei complementar que tratam da matéria e que se encontram em tramitação nesta casa. O texto de 1 lei complementar, o texto de 1 lei complementar deve ser objetivo, e dispor sobre as normas gerais dispor minuto de gentileza deputada Adriana Ventura, peço pra todos sejam muito bemvindos à comissão de educação, mas peço por gentileza somente manter o baixo volume de conversa pra não atrapalhar aqui o andamento dos nossos trabalhos obrigado a todos com a palavra do deputado Adriano Ventura. Obrigada. Então assim, o que a gente fez nesses nesse grupo foram foram 7 recomendações, que foram elaboradas pela consultoria, em temas que precisam ampliar o debate, então basicamente pontuou aqui algumas questões dessa ampliação. O texto de 1 lei complementar deve ser objetivo e dispor sobre as normas gerais sobre a matéria, as especificações devem ser remetidas aos níveis de leis ordinárias ou normas regulamentares estabelecidas pelas instâncias que vierem a ser criadas para tanto. O detalhamento excessivo em lei complementar, de disposições que ao longo do tempo necessitam de atualizações ou ajustes, pode engessar o funcionamento de 1 concepção sistêmica, que se pretende seja leve e adequada ao atendimento das demandas sempre renovadas de cooperação entre os entes federados em matéria de políticas públicas educacionais. A segunda recomendação, a questão central é a da cooperação entre os entes federados para a formulação e execução articulada e integrada das políticas públicas de educação. O texto da lei complementar portanto, devese voltar especificamente para a educação ofertada pelo setor público. Recomendação 3, a questão da governança remete a articulação entre os entes federados nas instâncias que vierem a ser criadas, como a comissão tripartite e as comissões bipartites mediante pactuação das políticas ações e estratégias, nesse sentido deverá ser expressamente resguardar em qualquer hipótese autonomia dos entes federados, essa autonomia pode ser comprometida a se estabelecida na lei complementar, competência dessas comissões em estabelecer pactuações de efeito, vinculante e cumprimento obrigatório por parte de todos os entes. Recomendação número 4, ainda sobre a questão da governança, é fundamental que as pactuações realizadas estejam fundamentadas em critérios técnicos, tomando por base as evidências científicas e em e resultando em compromissos com metas, objetivos e formas de medir o seu alcance. Recomendação 5, a questão da avaliação é estratégica e deve considerar a articulação entre os sistemas de avaliação conduzidos pela União, e os conduzidos pelos entes federados subnacionais. Respeitada a autonomia desses últimos, a transparência e o uso pedagógico de seus resultados visando a melhoria da qualidade de educação são indispensáveis. Recomendação número 6, a questão do financiamento da educação básica é fundamental. A constituição federal determina que a lei complementar, que tratar das normas de cooperação entre os entes federados para as políticas educacionais deve contemplar o custo aluno qualidade. Ao texto a ser aprovado porém cabe apenas dar contornos gerais abordando sua relação com os padrões mínimos de qualidade e sua possível regionalização, não deve contudo, detalhar indicadores ou metodologias de cálculo, cuja definição deve ser remetida às instâncias que virão a ser criadas pela lei complementar ou aquelas já existentes no âmbito da estrutura da administração pública. Recomendação 7 e última, cooperação, assistência técnica e financeira, articulação para a formulação e execução de políticas públicas educacionais requerem a mais absoluta transparência dos processos e deliberações de que resultam. Desta forma, é indispensável que o texto da lei complementar venha a prever mecanismos de transparência e publicidade de todas as reuniões e decisões que vierem a ser adotadas pelas instâncias previstas na lei complementar. Presidente, essa é importante aqui fazer a ressalva e o agradecimento especial a nossa consultoria legislativa aqui da da educação, em em nome do professor Ricardo, eu cumprimentar também todos os outros e agradecer que foram muito atentos os acompanharam todas as audiências fizeram ponderações, e o objetivo foi fazer debate amplo, sem foco no projeto a b ou c porque temos inúmeros projetos e temos inclusive texto que veio do Senado, então o objetivo foi fazer recomendações, pra depois num segundo passo entrar em mérito de cada projeto que não foi objeto do relatório. Também agradeço bastante aos colegas da comissão de educação, que fizeram acordo pra colocarmos ele esse relatório aqui na pauta, 1 vez que a gente conseguiu reunir o pessoal da subcomissão para aproválo ontem no final da tarde e por fim, agradecer a todos os membros também da subcomissão por todas as contribuições. Obrigado presidente. Eu me coloco à disposição aqui pra qualquer colocação ou questionamento.

O senhor presidente

Aqui pra primeiro parabenizar a deputada Adriana Ventura, e aos demais membros da subcomissão, inclusive por essa iniciativa de apresentar relatório. Nós no ano passado tivemos algumas subcomissões, a maioria delas não conseguiu sequer se reunir, e eu não me lembro de nenhum outro grande relatório que tenha passado aqui pela comissão, então parabéns à deputada Adriana Ventura conduzir esse processo, e aos demais membros e acho que essa é 1 cultura que nós devemos passar a ter aqui na nossa comissão, que as subcomissões propostas no início do ano possam apresentar relatórios ao final, que ajudem a compreensão e o acúmulo de conhecimento dos temas aos nobres deputados e ao conjunto da Câmara de Deputados. Especificamente sobre o relatório e as conclusões apresentadas, lidas aqui pela deputada Adriana Ventura, eu acho que a gente precisa destacar que esse é tema que não é tema novo, o tema do sistema nacional de educação e como é que os entes da federação vão trabalhar em colaboração para garantir 1 educação de qualidade é 1 lacuna no nosso ordenamento jurídico, ou seja essa era algo alguma coisa que já deveria estar acontecendo, e ela muitas vezes por conta de interesses muitas vezes menores de cada ente federativo ou mesmo da União em não financiar e não cumprir obrigações preferem deixar tudo como está. E aí, em nome de 1 certa autonomia que deve ser preservada, não há sistema que a gente possa cobrar claramente, cobrar de forma efetiva a responsabilidade de cada ente da federação. Me lembro por exemplo do debate sobre a municipalização das escolas de ensino fundamental no Rio de Janeiro, em que a a lógica de daquilo que era prioritário virou obrigatório e sem discussão nenhuma porque não havia sistema. Talvez o Fundeb tenha sido o primeiro avanço do ponto de vista do financiamento de pensar a função né da lógica de sistema federativo de educação. Mas a deputada Adriana Ventura inclusive me falava sobre outro assunto, que é a questão do custo aluno qualidade, e aqui talvez eu eu possa sugerir, apenas sugerir pro próximo ano quando a comissão se instalar novamente, que a gente inclusive faça 1 audiência pública específica sobre esse tema, sobre o custo aluno qualidade, a deputada Adriana estava me dizendo, 1 1 certa dificuldade que a gente tenha dados concretos sobre o CAC e o CAC né, o o custo aluno qualidade inicial, mas eu acho que tem acúmulo sobre isso importante, né, e eu a princípio defendo essa e sistema melhor de financiamento da educação. A deputada Adriana Ventura falava normalmente esse debate é cheio de latitude, generalidade, Então vamos pra 1 audiência pública, onde a gente consiga, sim, mas vamos avançar, tentar contribuir pouco mais pra aperfeiçoar esse mecanismo e acho que isso é muito positivo e sem dúvida alguma a Câmara dos Deputados terá que se debruçar sobre o Sistema Nacional de Educação até porque foi 1 demanda aprovada pela pela Conferência Nacional de Educação e está prevista no texto do Plano Nacional de Educação. Conferência, plano e sistema são parte de todo que é a comissão e a Câmara dos Deputados terão que se debruçar. Obrigado presidente, parabéns deputada Adriana Ventura. Obrigado

Tarcísio parabéns doutora Adriana Ventura, senhor Luciana. Também.

De parabenizar a relatora, deputada Adriana Ventura. Sem dúvidas nenhuma, a essa pauta do Sistema Nacional de Educação é algo que já está na mesa dessa casa há bom tempo. E seria muito importante presidente, que a gente conseguisse apreciar esse projeto, que já está na mesa do presidente dessa casa, para votação e debate no plenário. O Sistema Nacional de Educação de fato coloca em prática o sistema federativo estabelecendo responsabilidades e cooperação. Nós que andamos pelo Brasil, a cooperação. Nós que andamos pelo Brasil, a gente ouve muito esse clamor dos municípios, dos estados, que e falta esse sistema nacional de educação pra poder fazer a regulação de como os entes federativos vão colocar em prática as políticas educacionais. Então presidente, queria fazer aqui esse apelo à presidência dessa casa, se não há como a gente dialogar com o presidente Arthur Lira, porque esse projeto já está na mesa da Câmara há bom tempo, está lá pra ele poder colocar em votação, pra gente poder iniciar debate que de fato vai trazer contribuições e melhorias pra todos os sistemas educacionais do nosso país e sobretudo para a para os nossos estudantes. Muito obrigada. Obrigada

Vamos à votação, em votação relatório, aqueles que o aprovam permaneçam como se encontra, está aprovado. Mais 1 vez quero parabenizar a deputada Adriana Ventura, pelo trabalho realizado à frente à. Informe que essa presidência recebeu o pedido de inversão de pauta para os itens 11, 6 e 17 nesta ordem. Em votação as inversões, aqueles que as aprovam permaneçam como se encontram, está aprovada as inversões. E tem 11 da pauta, projeto de lei número 5102 de 2023, senhor Patos Aranias, que dispõe sobre a transformação dos centros federais de educação tecnológica de Minas Gerais do Rio de Janeiro, e a universidade tecnológica federal de Minas Gerais, universidade tecnológica do Rio de Janeiro, e da outras providências. Lido o parecer pela relatora deputada Cristian em 4 2 2024, continuase a discussão. Pra discutir, considero a palavra por 3 minutos, Sim. Quer falar primeiro? Então, deputado Tadeu com a palavra. Seria bom ouvir talvez primeiro relatora senhor presidente? Claro. Relatora deputada Cristo Antonieta com a palavra.

Novos colegas parlamentares como foi lido na semana passada o nosso relatório, o projeto ele é bastante simples, na verdade a gente está atendendo aqui apelo, tanto do CEFET a gente está usando aqui no caso o Rio de Janeiro e Minas Gerais e de fato houve esse apelo por parte deles pra transformação de centros federais de educação em universidade tecnológica, eu entendo que isso venha em muito boa hora, eu entendo que isso realmente seja meritório, seja benéfico e nesse sentido gostaria de, de fato contar aqui com o apoio dos nobres pares pra que a gente possa aprovar, se Deus quiser por unanimidade essa pauta que vai beneficiar e muito a educação brasileira. Deputado.

Rogério Corrêa? O Tadeu, deputado Tadeu. Deu. Ok.

Senhor presidente, eu solicitei não sei se foi possível à deputada Tonetto, não sei se a senhora conseguiu, obviamente que seria com com o substantivo, mas nós temos só 1 ponderação, claro que todos somos favoráveis ao projeto, é importante que Minas Gerais e também o Rio de Janeiro tenham a universidade tecnológica federal, assim como tem o Paraná. Só há 1 situação senhor presidente que talvez não nessa comissão mas na próxima comissão nós temos que nos debruçar pra corrigir. Quando a universidade é criada, ela está como escola técnica, ou seja ela está no mesmo plano do instituto federal. Quando você cria a universidade, todas as vagas que nós temos hoje dos institutos, elas ao deixarem de existir ou seja a pessoa que está na vaga, ou é aposentado, ou é demitido, ou por alguma razão sai, essa vaga, esse código de vaga não fica com a universidade. Isso tem gerado, eu estou dizendo isso senhor presidente, porque no Paraná nós tivemos a primeira universidade tecnológica federal, é única até agora primeira e única, hoje nós tivemos com a assessoria do reitor da universidade tecnológica federal do Paraná, coloquei inclusive convidei pra vir aqui na audiência que vossa excelência preside, porque o problema é que nós perdemos em poucos anos 370 professores. Isso vai fazer deputado Toledo com que num prazo muito curto se nós não conseguirmos corrigir, num prazo muito curto mesmo estas universidades com os cursos que têm fiquem viabilizados então o que que a gente propõe? É que talvez na próxima comissão possa ser feita a correção que as vagas que sejam, porventura sejam extintas naquela universidade enquanto ainda instituto ou enquanto ainda no caso escolas técnicas, que elas permaneçam, os códigos permaneçam nas UTFs, ou seja, você mantém os códigos, mantém o número de professores, porque você não pode fazer concurso nesse momento, e tem também a mesma qualidade com os mesmas pessoas. É só essa ponderação senhor professor, eu quero elogiar aqui o relatório da da deputada Toneto, acho que ele é perfeito, e e só fazer 1 ressalva. O Paraná tem na UTFPR, o maior número de custo de engenharias do Brasil. Nós somos o estado que tem o maior número de custo de engenharia do Brasil na Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Agora é preciso que nós mantenhamos os professores, porque se nós não conseguirmos fazer com que eles fiquem, nós não tivermos os professores, nós vamos ter esse problema que eu coloco a vossa excelência. Obrigado

Só pra fins de registro, já discutiram essa matéria deputado Tadeu, deputado Pedro Campos e Rogério Correia mas não tem óbvio nenhum, passo a palavra pro deputado Rogério Correia e logo após deputado Tarci.

Obrigado presidente. Apenas pra reiterar também o nosso apoio ao relatório da Cris Tonietto, nossa deputada, parabenizála pelo relatório. Eu fui relator também na comissão de administração e serviço público desse projeto que é de autoria do deputado Patrus Ananias. Apenas alguns comentários também extras, em relação à questão dos carros, que o nosso deputado levantou aqui, como existe grupo de trabalho sobre essa transformação que está debatendo isso no MEC, com certeza terá que ter adaptações para os cargos que nós teremos na universidade tecnológica. Por exemplo o cargo de reitora, de reitor e vicereitor, nós teremos que criar estes cargos. O que é recurso muito pequeno pra pra pro tamanho né dessa empreitada? Isso depende evidentemente do governo. E existe projeto do governo que está pra ver, que é projeto de reajuste dos servidores em geral federais. E neste projeto o governo já está estudando a inclusão de alguns cargos. Então neste próprio projeto Tadeu, nós poderíamos, Cristo Neito, poderíamos ajudar nisso também, oportunizar de já colocar pra que se viabilize então essa questão dos cargos nessa universidade tecnológica. Esse esse núcleo que está estudando, esse esta comissão que está no MEC pode agilizar esse procedimento, eu eu solicito então que a gente possa ir até no MEC, e ver como é que anda esse procedimento pra pedir a agilização também desse processo pra viabilizar a questão dos cargos. No mais, é com certeza grande avanço. A o SEFETI do Rio de Janeiro e de Minas Gerais estão no Limbo, porque na verdade eles não são estudos federais, e no caso do Paraná se transformou em universidade tecnológica. E no no caso nosso está no Limbo. Em Belo Horizonte nós já teremos novo instituto federal, que foi aprovado agora pelo governo do presidente Lula, que será instalado numa região importante que é a região do do Barreiro. E isso vai suprir portanto 1 série de vagas também para o ensino fundamental tecnológico, e no caso da universidade isso não impede também que mantenhamse cursos de ensino médio tecnológico. Então acho que, apenas vamos ampliar 1 oportunidade para os estudantes em Minas Gerais notadamente em Belo Horizonte então parabenizo a Cristo Antonieta e o deputado Patrus Ananias pelo pela autoria do projeto muito obrigado.

Obrigado deputado, deputado Tarcísio irá discutir? Então

Presidente, eu sou do estado do Rio de Janeiro que tem inclusive 1 dessas unidades que agora almeja essa mudança de estados e quero parabenizar a relatora, como fiz inclusive na semana passada, por ter incorporado e ao deputado Patrus Ananias por ter apresentado o projeto de lei, incorporado portanto essa demanda, que todas as vezes que eu visito o Cefet RJ eu escuto essa demanda. Eu sou professor da rede federal de educação. Eu vivi o processo por exemplo em que o colégio Pedro Segundo, ali pelos anos 2012, fez o debate de inclusão na rede federal de educação técnica tecnológica, inclusive com sua especificidade. Isso fez com que o colégio Pedro Segundo que era 1 exceção na rede, 1 exceção no Brasil, se incorporasse a 1 rede maior e portanto tivesse maior capacidade, para exercer a sua finalidade e não estar isolado tendo que pedir, pra que olhem pra gente porque a gente é diferente etcétera. Pedro Segundo ainda mantém sua especificidade, e muitas vezes isso não é é é deixado a gente tem que alertar quando tem alguma legislação. No caso do Cefet RJ o que que aconteceu? Ele nem entrou pra rede de educação federal embora ele seja reconhecido como tal e não não trilhou o caminho que era o desejo da comunidade acadêmica e comunidade escolar, se tornar 1 universidade tecnológica. Ao fazer isso agora especialmente com o Cefet RJ e o Cefet Minas, qual é a nossa esperança deputado Tadeu, que está apresentando a preocupação? Que isso dê mais força a fazer portanto agora com esta rede de 3 instituições que são universidades tecnológicas, tenham a questão do chamado banco de professor equivalente, que é aquilo que resolveu, vamos dizer assim não resolveu, mas melhorou muito o a questão dos cargos e dos concursos públicos para o Colégio Pedro Segundo. Eu disputei a reitoria do Colégio Pedro Segundo e me lembro que este debate do banco de professor equivalente era decisivo, ou seja, há determinado número x de vagas, e todas as vezes que professor tem que se aposentar, se pedir exoneração, acontece alguma coisa, a própria instituição tem autonomia para promover concurso e recolocar aquela vaga que já está estabelecida. Então o mais importante agora é que essa comissão de educação faça junto ao Ministério da Educação pra que a gente estabeleça conjunto de vagas tanto pra pra pro Paraná quanto pro Rio de Janeiro quanto pra Minas Gerais, que formarão portanto 1 nova rede de instituições de ensino com essas especificidade, pra que todas elas tenham o seu banco de professor equivalente, e com isso a gente não tenha o problema da falta de profissionais para que é isso. E aí garante o código, ou seja, a chave é a existência, eu não sei se hoje tem outro nome jurídico e era o nome que a gente discutia lá no interior do Colégio Pedro Segundo que era o banco de professor equivalente, pra que os cargos estejam definidos e a autonomia da instituição seja preservada, e a gente consiga garantir a educação de qualidade que essas instituições já façam. Hoje é dia histórico deputada Cris, parabéns, parabéns ao deputado Patrulis Ananias. Eu eu ficarei muito feliz de retornar ao Cefet RJ, dizendo que a gente que eu pude participar deste processo de transformação do Cefet naquilo que é desejo daquela excelente comunidade acadêmica escolar. Obrigado senhor presidente.

Obrigado. Mais alguns aí deputado deseja discutir? Deputado Rima.

Presidente, eu quero cumprimentar aqui a deputada Cristo Nieto pelo relatório, cumprimentar também o deputado Patrus Ananias pelo projeto e lembrar aí a preocupação do deputado Tadeu Veneri, pra que a gente depois inclusive Tadeu, a gente possa perseguir o caminho do projeto e tentar interferir na comissão pra qual ele vai. Eu também sou do Rio de Janeiro como deputado Tarcísio, e eu acompanho muito de perto o CEFET. O CEFET inclusive fica praticamente na rua onde moro, ali na região do Maracanã. E o professor Maurício Mota, que é o reitor do SEFET, o reitor do SEFET, reeleito inclusive agora pra mais mais mandato, com 1 eleição extraordinária, 1 eleição de muito boa avaliação do seu trabalho junto ao CEFET, junto àquela comunidade acadêmica. Essa esse de fato é anseio muito antigo dessa comunidade, porque no Rio de Janeiro especificamente, nós temos 2 institutos federais, né, o Instituto Federal do Rio de Janeiro e o Instituto Federal Fluminense. Além de termos o SEFEDE que também é da da lei dos institutos, e além de termos também o Colégio Pedro Segundo. Então, nós do Rio de Janeiro somos muito agraciados, temos escolas de muita qualidade. O Colégio Pedro Segundo é colégio que a gente tem que aplaudindo de pé, tamanha sua qualidade, e da mesma forma o SEFET e o IF e o IFRJ. Mas o SEFET, esse desejo de transformarse numa universidade tecnológica, é porque lá na lei dos IFES, quando foi criado os IFES do governo do presidente Lula, havia possibilidade do SEFET migrar pra instituto federal, pra pra o IF no caso né? Ele é instituto federal, mas vai mudar para a para 000 sistema IF. E, na verdade existiam muitos no Brasil inteiro, mas muitos. E aí, esses todos migraram pra lá com exceção de 3 deles, o CEFET do Paraná que transformouse em universidade tecnológica, o CEFET do Rio e o CEFET de Minas. Os outros CEFETs, eles migraram e todos eles foram incorporados pela política do dos IFES. E aí agora esse desejo que está sendo consumado aqui na comissão de educação, estou muito feliz de saber que participo desse processo aqui, E00 deputado Pato Luz Ananias, com muita maestria, até porque tem a sua preocupação com Minas Gerais, que também é outro CEFET, a gente agora vai avançar. Então parabéns à comissão de educação por esse passo importante que a gente dá hoje nessa sessão. Muito

Deputado Reimuts, com a palavra deputado Pedro, ó, Patrozaranias, perdão.

Eu quero eu quero saudar aqui com muito apreço o deputado Nicolas, presidente da comissão de educação, saudar também a deputada Cris Onietto, relatora do projeto que apresentamos. Quero saudar também com muito apreço todas e todos parlamentares que integram esta comissão de educação, saudar também as pessoas que trabalham aqui na comissão e possibilitam os trabalhos né e demais pessoas presentes. A minha presença aqui vai ser pouco rápida presidente deputado Nicolas, colegas, deputada Cris, por conta de responsabilidade e atribuições lá na comissão de constituição e justiça e cidadania. Mas eu fiz questão de estar aqui para agradecer ao presidente da comissão, aos integrantes da comissão inclusive as palavras de referência de apoio ao nosso projeto, agradecer também o parecer da deputada Cris Vunietto, dizer que esse projeto além dos nossos compromissos com a educação, com a escola pública de qualidade, que vai desde a educação infantil até as universidades públicas, esse projeto no sentido de integrar os 2 centros federais de educação tecnológica de Minas Gerais do Rio de Janeiro, nasceu também de conversas com professoras, professores, com a direção também desses institutos, que nos procuraram para conversar sobre a questão dos centros, e da possibilidade de tornálos universidades públicas, pela sua história, pela sua relevância, pelos cursos já apresentados, pelo número de alunos, pela formação qualificada das professoras e dos professores. Então eu vim aqui para pedir com humildade, mas com muito empenho, aos integrantes desta comissão, que aprovem esse projeto, e mais 1 vez agradecer o fato dele estar sendo hoje aqui votado, discutido de forma muito democrática. E mais 1 vez eu peço desculpas, peço licença que vou me retirar por conta das minhas atribuições e responsabilidades lá na comissão de constituição e justiça e cidadania, mas mais 1 vez quero agradecer de coração e quero parabenizar a comissão de educação presidente, deputado Nicolas, por essa boa iniciativa que eu penso que atende demandas profundas das pessoas que milito e trabalham nesses centros de referência desses centros federais de educação tecnológica. Muito obrigado e fraternos abraços. Obrigado

Nós compreendemos a correria aqui da câmara sem nenhum problema. Quero parabenizar aqui publicamente também deputada Cristiansonnieta, deputado Pedro Pratruz, fico feliz também em fazer parte dessa modificação e não poderia me eximir de de colocar em pauta aqui nessa comissão. Sendo assim, passe ao deputado Acre Soretto. Deputado Nicolas nosso

Quero primeiro aqui agradecer imensamente a todas as contribuições, todas as sugestões que foram feitas, eu entendo que todas as preocupações que foram manifestadas aqui, sobretudo deputado Tadeu, deputado Rogério, enfim, são absolutamente legítimas, eu também tenho essa mesma preocupação. Agora o que que eu ia sugerir? Que nós pudéssemos pra não inviabilizar a aprovação nesta comissão que a gente já está num num bom termo aqui do próprio relatório, minha sugestão seria a gente aprovar aqui nessa comissão e depois fazer 1 incursão junto ao MEC pra tentar buscar 1 solução plausível, porque eu entendo que a gente vai precisar enfrentar essa temática, não tenho a mesma dúvida. E a próxima comissão é CFT, então também tem que se avaliar questões de eventuais impactos orçamentários etcétera e tal. Então nesse sentido, eu acho que a gente precisa aprofundar esse debate, mas na comissão de educação eu entendo que a gente já esteja aqui de repente maduro pra podermos avançar aqui nesta comissão e na próxima comissão então a gente faz esse trabalho conjunto da comissão de educação com o próprio MEC pra buscar 1 solução realmente razoável e que possa ser a contento dos deputados que realmente todas as contribuições foram feitas absolutamente legítimas e eu quero me somar a elas. É isso deputado Nicolas, muito obrigado a todos, que Deus abençoe. Boa

Em votação o parecer, aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram, está aprovado o parecer. Peço 1 salva de palmas, é justo por esse projeto é importante parabéns deputada Cris Sorriso, deputado Pedro Patrulz. Item, 6 da pauta, projeto de lei número 516 2020 e da senhora Paula Belmonte, que cria o programa infância segura e sem pornografia, que dispõe sobre regras de respeito à proteção, incolumidade, da dignidade das crianças e adolescentes. Pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, na forma que se especifica, lido parecer pelo relator deputado Paulo Milinski em 4 12 de 2024. Encontra sobre a mesa o seguinte requerimento, retirada de pauta e votação nominal, da retirada de pauta, nos termos do artigo 186 inciso do segundo, concederei de ofício a votação nominal do requerimento de retirada de pauta, fica portanto prejudicado o requerimento solicita a votação. Gente, o requerimento é nosso? Não é de quem é o requerimento? É do Quero confusão, não é nosso. Deputado Raymond, dá tempo aqui pra gente. Sim, foi o 7 que vocês pediram? Sem problemas. Ah não, não precisa, é o A gente só vai aguardar o. É o 6. E tem 6 da pauta. Presidente, a retirada da retirada. Ok, foi retirada então a retirada de pauta. Passase a discussão pra discutir e considerar a palavra, por 3 minutos, algum deputado deseja discutir? Eu, Ok, deputada com a palavra por 3 minutos. Se ele também. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados e deputadas, esse.

Cria o programa em face na infância segura e sem pornografia, e dispõe sobre regra de respeito à proteção em comunidade e da dignidade das crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento em condição especial, e em condição de especial fragilidade psicológica, na forma que especifica. Ele na verdade, ele reafirma muitos. Eli senhoras e senhores, por gentileza, nós estamos aqui na construção de educação e a gente precisa de silêncio mínimo pra gente dar prosseguimento, está a menos talvez de 20 metros de mim, eu não estou conseguindo ouvila, peço silêncio por gentileza pra gente dar prosseguimento aqui, okay? Muito obrigado. O projeto por exemplo, perdão uns uns uns 5 metros, obrigado. Agora tive que rir presidente realmente. Sou de humanos, não sou de essa. É desejo, é ato falho presidente, me desejar tão longe. Então ele ele na verdade reafirma algumas afirmações, reafirma alguns artigos do próprio Estatuto da Criança e do Adolescente. Obviamente ninguém pode ser contra programa que cria programa de infância segura e sem pornografia, e terá nosso apoio. No entanto, nós já colocamos isso pra o relator, ele acrescenta 1 nova disciplina ao currículo, o que hoje quem tem por atribuição de fazer isso é o Conselho Nacional de Educação, é o que define a LDB, e e isso modifica a base nacional comum curricular. Eu acho que nós não deveríamos portanto aproválo com esta inclusão. Se o autor insistir, nada posso fazer, né? Não há 1 emenda que que possa permitir a supressão. Eu pessoalmente inclusive estudei moral e cívica na universidade, no tempo da ditadura militar, que era quando isso era ensinado. Mas certamente virei por isso, para para combater as ideias que estavam ali colocadas, tinha também organização moral e OSPB né? OSPB moral e cívica. Né? Mas, o resto senhor presidente está tudo já contemplado em outras legislações, e o que abunda não não vicia, portanto não há vício de de jurídico, por mim passa com essa ressalva. Acho que nós vamos sofrer correção em outras comissões ou até ter 1 a possibilidade de ser vetado. A qual a palavra dele pra pra Lira?

Solistou a palavra logo após Luciene, depois deputado Paulo Belinski. Ok isso é é 1 pontuação específica sobre o projeto então só com a palavra do deputado Paulo

Fazer Presidente levando em consideração a argumentação de que não podemos modificar via projeto de lei, o currículo, e como acreditam e interpretam nessa de dessa forma o artigo sexto então retiro o artigo sexto, foi 1 emenda minha ao projeto, acredito que é mais importante a gente proteger as crianças da pornografia, do que impor né a a educação moral e cívica apesar de ter sido aluno do Colégio Militar de Curitiba, ter desfrutado né deste, ouro que é a educação moral e silvio por todos os meus anos e graças a ele estou aqui. Eu não tive esse privilégio. Quem sabe quem sabe sua menina, quem sabe sua menina presidente. Então, abra mão abra mão do do artigo sexto e, conseguimos então por acordo. Então fica registrado então aí tirar do artigo. Acredito que, as as regras da moral e cívica é a sua filha receberá na sua casa, ter confiança disso. Ela já faz isso, ela não entende muito mas eu já faço isso. Então deixe

A retirada do artigo sexto, do do do projeto de lei número 516 2020 e relatoria do deputado Paulo Birimk então portanto passa a discussão com esses termos agora deputada Atareira Petrong. Obrigada presidente.

Importante a retirada do artigo sexto, essa é 1 matéria que visa ajudar a escola a ser espaço que protege nossas crianças. Isso é fundamental num Brasil em que milhares de crianças por exemplo são estupradas, só esse ano, foram 11000 denúncias de crianças violentadas, e pasmem, isso acontece muitas das vezes, na maioria das vezes, dentro de casa, talvez falte moral estívica dentro de casa, pra proteger as crianças no seu lar. E a escola, ela em geral é lugar onde essas crianças conseguem criar ambiente pra denunciar essas violências, que aí sim, o estado deveria pelo menos ser capaz de protegêlas. Nesse sentido, você ter também plano, programa de proteção de pornografia, de de expor essas crianças que já são vulneráveis a qualquer tipo de incitação que é também 1 violência sexual, é fundamental e tem pleno acordo. A gente quer proteger as crianças, a gente tem as famílias e a gente fala isso quando por exemplo defende currículo que garanta 1 educação que faça com que essa criança, esse adolescente conheçam o seu próprio corpo, conheçam os limites do seu próprio corpo, pra poder também se defender e saber quando for vítima de violência. Então, por incrível que pareça temos pleno acordo com essa matéria, tirando o artigo sexto, que ainda bem já foi retirado pelo autor, a gente já superou essa antiguidade que é essa noção, esse conceito de moral e cívica na na BNCC, e já a gente já tem hoje prevista 1 série de incentivos ao aluno ter seu papel como cidadão, ter acesso aos seus direitos. A nossa estruturação curricular hoje já tem isso previsto, então quando a gente fala de moral e cívico é algo completamente ultrapassado, restrito à questão familiar e não ao ambiente escolar, e além da impossibilidade legal dessa casa criar novas disciplinas, e portanto bastante importante a retirada do artigo sexto, tem também nosso acordo com a matéria. A palavra deputada Lucinini. Obrigada presidente, quero.

Inicialmente

Parabenizar o relator do projeto, por ter retirado o artigo sexto, e assim preservar, o bom andamento aqui nessa casa, nas demais comissões, sobretudo na CCJ, de programa, tão relevante quanto tornar a as nossas escolas seguras e saudáveis. Talvez essa seja a maior demanda hoje de quem está no chão das escolas. A gente quer 1 escola que seja segura, e que também seja saudável. A gente precisa garantir a integridade, a preservação da integridade física de toda a comunidade escolar, longe de violências que que nos acarretam sobretudo nossos bebês, nossas crianças pequenas, são os abusos que que que acontecem infelizmente em sua maioria, dentro do do do primeiro espaço de segurança dessa criança, que é o seu lar, que é a sua família, e a escola sendo a segunda instituição, que mais está próxima das famílias, são pelo menos 200 dias todo ano de compartilhamento de responsabilidades, de ensinamentos, também precisa ser espaço seguro e isso passa pela educação do autocuidado, por saber localizar o que é 1 violência, reconhecer quando está sofrendo 1 violência, e a escola sem dúvida nenhuma tem papel fundamental pra gente reverter esses índices de violência contra os nossos bebês, nossas crianças, nossos jovens, então é projeto meritório, com a retirada do artigo sexto, a a gente vai votar favoravelmente a esse projeto, e quero lembrar que junto dessa violência sexual que precisa ser combatida, a gente também tem adoecimento mental muito grande dos nossos jovens, as nossas crianças, e isso passa também pelo debate, pela necessidade da regulamentação das redes sociais. Que essa comissão também possa avançar para os outros tipos de violência que as nossas crianças e os nossos jovens estão submetidos. Então, quero agradecer aqui mais 1 vez por fim o relator. Muito obrigada presidente. Com a palavra.

O senhor.

Presidente, é impressionante como a extrema esquerda tem dificuldade, em tratar sobre temas que falam sobre moral, disciplina, bons costumes, religião. Eu tive o a grata satisfação de viver essa experiência, estudar educação moral e cívica, estudar o SPB, e por esse e outros motivos, sou cidadão de pleno direito, que tem conhecimento dos meus direitos, e também das minhas responsabilidades em como cidadão. Muito diferente dos jovens de hoje que infelizmente dentro da própria escola, tem visto simplesmente e aprendido que a família, ela é ambiente completamente desestruturado, totalmente, eivado de, relações muitas vezes incestuosas, complicadas, o pai e a mãe não são mais vistos como autoridade, são inclusive a todo momento, é criticados são chamados de antigos de retrógrados, de conhecimentos ultrapassados quando se tenta impor 1 disciplina e 1 moral daquelas que eles tiveram no passado. Então toda essa visão de hoje, distorcida, faz com que o jovem cada vez tenha menos referências e aja com muito mais, erros, com muito mais promiscuidade nas suas relações pessoais e até mesmo nas suas relações profissionais. O que falar de professores que utilizam como tese de mestrado, doutorado, de especialização temas completamente desconexos que estão na realidade e que incentivam cada vez mais, essa essa essa educação entre aspas precoce voltado para o sexo, né? Lá na Bahia inclusive a universidade federal da Bahia, permitiu que 1 travesti utilizasse programa, me perdeu a expressão, educando com cu. E recebeu prêmios, recebeu destaque. Hoje essa pessoa viaja o Brasil inteiro, o país inteiro, pra falar sobre o conceito de cu, o quanto ele é importante para a formação da criança, para o entendimento do seu corpo, do seu sexo. Então é contra isso que a gente está combatendo, independente de termos 1 matéria educação moral e cívica, independente de termos hoje retorno da OSPB, que outras disciplinas, que outras matérias, ainda que mude o nome, ainda que não tenha contexto relacionado ao regime militar, que outras matérias, que outras disciplinas possam fazer o resgate desses valores, princípios que deve ser defendido enquanto cidadãos, enquanto futuros homens e mulheres? É isso que está em jogo aqui. Então o que a esquerda quer na verdade é tirar todo e qualquer disciplina que faça com que as crianças, né os futuros homens e mulheres tenham 1 concepção muito clara e correta do que é verdadeiramente a a educação, a moral e ser cidadão. É isso presidente? Com a palavra o deputado Rogério Correia. Presidente primeiro,

Nossa diretora do

Professora Carla aqui presente, que é 1 batalhadora aí pela universidade tecnológica, parabenizar aqui nossa comissão né, através da Cris Tonietto e do Patrus Ananias, pela aprovação aqui na comissão de educação, nossa futura reitora, vamos ser otimista né? Presidente, eu eu solicitei pra discutir porque esse é tema importante e o projeto da Paula Belmonte ele avança e muito. Se tem algo que é preciso discutir na escola é a questão da pornografia, do sexo, no sentido de que a criança possa também ter a oportunidade de se proteger, de entender as coisas. A imensa maioria dos abusos sexuais que crianças e adolescentes sofrem é em casa. Este é dado eu fui da comissão da assembleia legislativa, que na época fez todo trabalho sobre abuso sexual de criança e adolescente do estado de Minas Gerais. É impressionante a imensa maioria vem em casa ou às vezes por fatores socioeconômicos. Então estar na escola preparando a criança pra esta vida e pra esta situação é fundamental pra que ela tenha condições de proteção. E é isso que o projeto da deputada Paula Belmonte coloca com o relatório do que eu também queria parabenizar. Em relação à questão da moral e cívica, apenas 1 opinião não é problema, como disse o deputado que antecedeu, é de concepções de que não se deve discutir questões de moral cívica ou organização social política brasileira. Essas matérias existiram, eu fui aluno delas moral e cívica no ensino médio e o SPB na universidade. A questão é que nós avançamos para além disso nos conceitos que devem ser estudado deste ponto de vista. Por isso hoje estão incluídos no nosso cronograma escolar a filosofia e a sociologia, além do conceito de história todos eles discutem evidentemente a questão da moral e cívica do ponto de vista sociológico. Então é 1 discussão que hoje se tornou mais ampla do que apenas moral e cívica, mas evidente que isso faz parte do currículo. E para alterar isso nós não podemos alterar pelo projeto de lei aqui. Então, acho que o a sensibilidade do relator em retirar facilita a aprovação do projeto embora eu fosse votar favorável bem porque isso não teria maiores consequências mas apenas pra dar essa opinião. Hoje sociologia e filosofia eles suprem e muito aliás, ampliam o debate sobre esta questão da moral, do civismo, do patriotismo, eles são discutidos à luz de conceito mais amplo filosófico sociológico, esse é que foi o avanço que nós tivemos neste período até hoje. Então é essa o entendimento nosso sobre matérias que são mais amplas do que eram antigamente então parabenizo aí o relator, a deputada Paula Belmonte, o relator Belinski, e também encaminho evidentemente favorável à aprovação do projeto. Obrigado. Com a palavra deputado.

Senhor presidente,

Na semana passada a polêmica sobre esse tema, colocava e dividia aqui a extrema direita com a esquerda, e hoje se busca o entendimento onde a esquerda vota a favor da proteção das crianças, vota a favor portanto contra a erotização nos espaços educacionais das nossas crianças, e por isso minha indignação semana passada, e que espero que a presidência sempre da comissão, quando você lê relatório que vai para as notas taquigráficas, entre meados à leitura, tem comentários, vai para ata os comentários também? Se for, é equívoco de procedimento quando se faz relatório de projetos de lei. Se nós pegarmos a leitura da semana passada, se já préjulgava o nosso voto. Nosso voto hoje é a favor, porque aperfeiçoamos democraticamente esse processo, se retire o artigo sexto nesse projeto de lei. E nós queremos sim 1 sexualidade sadia, porque nós protegemos as crianças. Nós queremos sim o defeito o direito das crianças de ter casa com as suas família de ter emprego nas suas seus pais para proteger as crianças desse país quando ficou 33 milhões de pessoas passando fome no governo anterior milhões eram crianças esses que fazem discurso moralista hipócrita são aqueles que desprotegerão as crianças desse país são esses que não fizeram 1 casa verde amarela para proteger as crianças desse país sem política social sem política de emprego sem política de renda e na hipocrisia fazem discurso fácil moralista aqui de plantão segundo se nós efetivamente não quisermos sermos hipócritas e proteger as crianças proteger os adolescentes vamos regulamentar as redes sociais porque senão é hipocrisia Esse discurso de que a escola é o único lugar não. Ainda é dos lugares que dá maior segurança pras crianças nesse país. E tem alguns episódios que a gente sempre tem que se contrapor e condenar. Por isso nós queremos aqui votar favorável num processo de debate democrático, proteger as crianças e adolescentes e construir política pública social, casa, emprego pros pais, cultura, esporte, lazer, escola em tempo integral, escola em tempo integral, essa é a forma de proteger as crianças e adolescentes, da violência no espaço doméstico, da violência nas periferias, na violência na sociedade. Se a gente quer fazer e levar a sério resposta estrutural pra defender 1 política pública pras crianças, é nessa direção além de proteger contra a erotização. Por isso, nossa bancada vota favoravelmente pra esse debate avançar, e efetivamente colocar as questões centrais, que é proteger as crianças e adolescentes e juventude neste país. Passo a palavra para o deputado Tarcísio.

Senhor Presidente.

Quero primeiro né dizer que este é projeto que, ainda bem agradecer ao relator a retirada do artigo sexto, nos coloca numa posição de podermos a votar votar esse projeto com grande consenso. Isso porque nós precisamos identificar que a pornografia é problema, né? Este é problema e que atinge e que é é problema ainda mais grave quando falamos na questão das crianças. E aí, a pornografia com sua toda a sua indústria inclusive que massacra e coloniza corpos, que idealiza atos sexuais, é algo que é problema a ser discutido no conjunto da sociedade. E neste problema, nessa questão, as crianças que precisam ter o seu tempo cognitivo respeitado pra ter o acesso a determinados temas, programa como esse, ele está na linha correta. Na linha correta inclusive que define a partir daquilo que já está colocado no próprio Estatuto da Criança e do Adolescente, no próprio Código Penal, todos os elementos que dizem dizem respeito à questão da pornografia. Eu estou fazendo esse esse essa introdução, presidente, porque daqui a pouco nós entraremos na discussão do projeto vossa excelência é relator, em que na minha opinião ele trata o tema de outra forma, a partir de 1 lógica de perseguição, porque hoje, o maior problema pra criança adolescente de pornografia não está dentro da sala de aula, está na palma da mão, está nos celulares, está o tipo de elemento que é grave sobre o que a gente precisa colocar aqui. E aí programa que inclusive perceba em determinados níveis de idade qual é o lugar em que a gente vai ter discussão inclusive sobre isso, é decisivo, que é importante inclusive que o adolescente que está lá no ensino médio entenda que muitas vezes o filme que ele vai acessar pornográfico no celular, que aquilo representa 1 idealização muitas vezes com muitos problemas e que vai criar frustrações e problemas na vida dele, ao olhar aquilo achando que aquilo é normalização do ato sexual. Mas com crianças esse debate certamente não é possível de ser feito neste nível. Ao mesmo tempo, é preciso que as escolas sejam espaço que hoje, no debate da questão da educação sexual, e nunca da pornografia, seja espaço de salvaguarda pra que a criança possa perceber muitas vezes as situações de abuso em que ela está inserida. Então este é o debate que nos leva a votar favoravelmente a este projeto e entrar no debate sobre qual é o lugar deste tipo de problema real que nós temos que enfrentar. Mas pra não dizer que eu não falei do outra polêmica, que tinha a ver com o artigo agora extraído, sinceramente, eu acho que o Estado seja ele qual for, não tem o papel de definir a moral efetiva das pessoas. Esse é elemento importante. O Estado autoritário é aquele que define a moral e que exista só 1 moral. Agora o debate sobre valores princípios, as questões que estão consagradas na nossa Constituição, como direitos humanos, enfrentamento ao racismo e a organização política estão nos currículos escolares hoje, e não precisam do retorno de 1 matéria como essa, pra que eles continuem existindo nos currículos escolares. Com a palavra o deputado Fernando Mineiro.

Senhor Presidente, é importante que essa comissão

Te aprove de forma consensual esse projeto. E o debate, né as discussões aqui travadas vão contribuindo para que a gente separe o joio do trigo, né eu acho que, a retirada da proposta que buscava tratar desse assunto que é da alçada, não dessa comissão mas do próprio MEC, acho que avança e ajuda e contribui pra gente poder construir essa unidade aqui. A discussão sobre a questão da pornografia não pode ser confundida com debate sobre educação sexual, são coisas totalmente diferentes, não é? Eu sei que tem gente que, às vezes fica muito aficionado com determinadas partes né e órgãos do corpo humano, mas não é esse o debate que nós estamos tratando aqui, nós estamos tratando de outro debate, nós estamos tratando aqui da questão de proteger as crianças, proteger a infância dos ataques, não é? E dos absurdos pornográficos que elas são submetidas. Aliás, os dados nos mostram senhor presidente de 1 maneira muito clara e definitiva, que o as crianças são submetidos a esses tipos de atos, não na sua maioria nas escolas, mas no centro da própria família, então e os dados pra nos mostrar essa realidade dolorosa, né em nosso país e em outros países digase de resto. A propósito a discussão sobre moral e cívica, OSPB, aliás do tempo que a escola era escola com partido, não é? E eu também sou desse tempo assim como os demais deputados deputado Rogério chamou atenção disso, nós vivemos tempo, que a quando existia as disciplina moral e cívica e OSPB, era a intervenção digamos da concepção da escola com partido dentro da educação. E hoje, bem lembrado, sociologia e filosofia, retomam esse debate em outro patamar, moral e cívica, organização social e política brasileira, não tem por si só conteúdos progressistas ou retrógrados, são conteúdos que, a depender da abordagem indicam qual é a postura e qual lugar que cada e cada 1 tem na sociedade brasileira. Mas eu acho muito importante ter retirado esse artigo que voltava esse debate aí e intervir em outro terreno, não é da alçada da comissão é disso que é importante, nós estamos aqui a preservar a autonomia dos órgãos que tem o poder de definir a questão curricular e disse que se trata e portanto eu acho grande avanço para a o consenso nessa votação senhor presidente.

Palavra deputado Tadeu. Presidente eu.

Me somo aos demais deputados e deputadas que também já fizeram intervenção nesse sentido, e também lembrando aquilo que já foi dito aqui. O maior problema que nós temos hoje, com a violência contra crianças e adolescentes, e vossa excelência conhece, ele está menos nas escolas apesar de também estar nas escolas, e muito mais no âmbito familiar. Nós sabemos que nós temos muitas vezes, pessoas que não não necessariamente pais, não necessariamente as mães, necessariamente pessoas que são tão próximas que frequentam as casas, e que pela confiança que tem nas famílias acabam violentando muitas vezes crianças. Segundo ponto que eu acho que é importante, e eu acredito que o relatório está correto ao retirar o artigo sexto, que é importante nós fazermos o debate e como já foi dito aqui, nós temos as redes sociais com todo o tipo de acesso, e com crianças tendo acesso livremente. Nós temos projeto aqui senhor presidente, que eu espero que seja aprovado, não aqui na comissão, mas aqui na casa, que determina que nas escolas você não terá o uso de celulares. Como já está acontecendo na Austrália, como já estão, aliás São Paulo voltou agora projeto semelhante. Talvez isso dê tempo pra que as crianças e adolescentes possam também ter outras atividades que não sejam só ficar na rede social. Porque a rede social tem o lado positivo, e tem o lado negativo. E o lado negativo é que permite sem filtro nenhum, sem filtro nenhum, que qualquer criança acesse praticamente a tudo. Apenas faz 1 pergunta, tem mais 18 anos? Se colocar assim você acessa tudo o que quer. E eu acho que nós, quando nós fazemos esse debate aqui é importante lembrar que a sexualidade e a sexualização têm diferenças. É diferenças de que podem ser, as crianças podem sim ser ensinadas sobre seu corpo, devem ser ensinar seu sobre seu corpo, as meninas e os meninos, as diferenças físicas têm, mas no objetivo principal de respeitar as diferenças. Eu acho que isso é fundamental pra nós porque a exploração sexual de crianças e adolescentes ela é estimulada, inclusive é estimulada a culturaismo sexual, que ainda infelizmente, principalmente nos nossos países aqui da América Latina, de África, de Ásia, ainda é 1 constante. Isso me lembra muito senhor presidente, que nós como foi dito aqui pelo deputado também que nem antecedeu, nós temos hoje 1 situação muito específica, inclusive com casas que são alugadas através dos processos de plataformas e que são usadas também pra exploração sexual. Porque não há controle, nós não temos deputado Tarcísio nenhum tipo de controle sobre casas alugadas pras plataformas e que, principalmente nas praias isso está acontecendo no meu estado, acabam sendo centro de exploração sexual de questões do centro. Então acho que o o tema é muito amplo. E só pra concluir senhor presidente, quando a gente fala aí o SPB, imoral e Cívico, eu tive isso, o tempo que estava no colégio era era 1 matéria, 1 disciplina obrigatória, mas ela não ensinava sobre racismo, ela não falava sobre a história imparcial, ela fazia exaltação de determinados valores que haviam sido obtido através do golpe militar em 1964. Então não é a matéria em si, e sim aquilo que a matéria significa. Eu acho que isso é preciso que nós devemos de encontro, não basta que nós tenhamos matéria, é preciso que essa matéria seja isenta, e se ela for isenta certamente vai melhorar muito obrigado senhor presidente. Com a palavra Carol da Tortora.

Muito obrigada. Eu gostaria de manifestar aqui o quão

Desrespeitoso é a gente ouvir que, a exploração de crianças ela acontece na escola. Infelizmente a gente sabe que está num num país em que estamos na cultura do estupro, e a violência sexual se dá especialmente nos lares, porque A0A principal necessidade que a gente tem é desconstruir 1 cultura que infelizmente ainda promove essa violência, especialmente contra meninas, contra mulheres. E e essa violência ela já começa na primeira infância, mas não na escola. Então aqui eu gostaria de reforçar a importância sim de termos educação sexual nas escolas, que é totalmente diferente de de debates que a gente ouve aqui distorcendo o tema. Primeiro, a importância da educação sexual nas escolas é é pra que as crianças possam diferenciar o que são relações saudáveis de práticas abusivas. Muitas crianças que sofrem com a violência sexual é porque justamente elas não sabem fazer essa diferenciação, elas não sabem quanto quando alguém está tocando no corpo delas de 1 forma abusiva e acabam fazendo essa confusão. Então essa é a importância da educação sexual nas escolas pra que as crianças possam diferenciar. Proteção contra a exploração e pornografia. A falta de informação é dos principais problemas. É essa essa visão distorcida das relações afetivas incentiva a práticas perigosas e desumanizantes. A outra coisa, a gente precisa de educação sexual nas escolas porque a gente precisa reduzir gravidez precoce, que também é é tema importante, a gente já discutiu aqui infelizmente o PL do estuprador nessa casa, que que vai diretamente nesse sentido, por que que as por que estamos numa sociedade que ainda tem tanta gravidez precoce? Por que ainda estamos numa sociedade que meninas engravidam antes dos 14 anos? São essas as respostas que a gente tem que dar e a educação está pronta pra dar essas respostas, professoras e professores nas escolas fazem esse trabalho e têm feito esse trabalho a despeito de todos os ataques de movimentos como por exemplo o MBL, movimentos que que que tentaram trazer 1 mordaça pros professores, porque o que a gente tem pra denunciar é isso, somos nós professoras e professores que recebemos nas nossas escolas, estudantes com sinais de abuso, e quando a gente vai denunciar, a família diz que a gente está fazendo doutrinação, que o problema somos nós. Então queria colocar que esse tema é tema sim pra ser tratado nas escolas, mas na perspectiva correta, e que nós não vamos mais aceitar as distorções que mantém essa sociedade tão violenta ainda pras mulheres, pras crianças, mas aqui reforçar que especialmente pras meninas e mulheres negras. Muito obrigada. Com a palavra o Lula, a sua OAB.

Obrigada presidente.

Primeiro, a polarização, ela tem pontos positivos, porque mostra projetos econômicos antagônicos. Mas às vezes a polarização, ou muitas das vezes a polarização, acaba interditando o avanço de políticas públicas são importantes pra sociedade como como todo. Então, criou 1 imagem caricata e equivocada nas, ou tem tentado construir 1 imagem caricata e equivocada na sociedade que, educação sexual nas escolas é tema da esquerda, combate à pornografia é tema da direita, e não faz sentido algum isso porque é 1 imagem caricata e lógico 1 imagem real da sociedade. E com isso a gente não avança em temas que são importantes, Então a educação sexual na escola é importante eu ter certeza que a barca parlamentares da direita e da esquerda que defende essa pauta porque nós sabemos como mostra a ciência que a maioria dos abusos acontecem em casa e a escola tem papel fundamental através da educação sexual, de combater qualquer tipo de violência sexual, ponto. Pornografia não é tema exclusivo da direita ou da esquerda, é tema da sociedade, é tema que a sociedade tem que enfrentar, como o deputado Tarciso aqui falou. Olha que assustador. Há número que mostra que 12 por 100 dos sites na internet, são de pornografia. 12 por 100 dos sites que tem hoje na internet são de pornografia. 1 das plataformas que é o, o Xvideo, tem o triplo de acesso do que o portal da CNN. E nós sabemos que por trás da indústria da pornografia há abusos à exploração, há violências e outras questões que são problemáticas. E se a pornografia é problema pra sociedade, os problemas têm que ser enfrentados na escola, dentro da escola. Por isso parabenizo o deputado Beliski pelo relatório, e o projeto que é importante criar de fato programa que combata qualquer tipo de pornografia na escola. A escola tem que ser espaço central para enfrentamento desse problema e temos que blindar a escola para o avanço da pornografia que infelizmente, tem crescido cada vez mais. O vice pornografia é problema social, e se não blindarmos a escola, isso vai afetar o jovem cada vez mais, porque como disse o deputado Tarcísio também, o acesso fácil a pornografia pelo celular, pelas redes sociais, que exigem 1 regulamentação de fato, é problema. Então, que nós avançemos com esse projeto, mas que esse debate traga a reboque 2 outros grandes debates. A regulamentação das redes sociais pra que nós blendemos também o jovem a ter acesso a esse tipo de conteúdo, e segundo, entendemos danos sociais da pornografia como todo. Muito obrigado e parabéns deputado pelo projeto. Obrigado. Pra finalizar deputado Raymond de Cristonietto com a palavra. Cristo primeiro?

Deputado Remig e logo após Cris. Está certo. Presidente, eu queria.

Trazer luz aqui algumas questões. Primeiro, eu quero também corroborar com a fala de que a gente deseja 1 escola sem pornografia, 1 família sem pornografia, 1 sociedade sem pornografia. Não só pra crianças mas pra toda a sociedade. E acho que o projeto relatado pelo pelo deputado Paulo Belinski, é é projeto que ao ser aprovado, dará pra nós, agora eu não posso ir pra nós porque não estou mais no chão da escola, estou licenciado, mas dará para a condução das escolas, quando construir o seu plano político, o projeto político pedagógico de entender que esse projeto está dizendo para nós lá na escola, olha, é preciso ter na escola educação sexual, porque se a gente tem 1 questão de pornografia que a gente quer combater, a gente combate isso fazendo educação sexual. Educação sexual, na verdade, ela ajuda a gente a entender tudo isso que a gente está falando aqui, esse é o primeiro ponto. Depois outro ponto que eu queria trazer presidente, eu queria sugerir, porque se não me engano, presidente queria pouquinho sua atenção, porque eu acho que, porque agora eu preciso de 1 1 questão técnica aqui. O artigo sexto do projeto de lei, do projeto original, ele diz, as instituições públicas de educação básica garantirão que seus alunos crianças e adolescentes recebam educação moral e cívica, bem como religiosa de acordo com as suas próprias convicções. Na verdade, o Paulo Belinse quando tira a emenda dele, mantém o artigo anterior, então o artigo, se ele se ele se ele se ele retira, se ele suprimir a emenda, volta ao texto original ou não? Se volta ao texto original, só minutinho, deixa eu terminar, se volta ao texto original, o teor original fala de educação religiosa e educação moral e cívica, então volta, está garantindo a moral e cívica lá. Educação religiosa não precisa de 1 lei para garantila, porque ela está garantida no artigo 210 da constituição federal e ratificada no artigo 33 da lei diretrizes e bases da educação. Então já está lá, então educação religiosa nós não estou mexendo, porque está lá na constituição, no artigo 210 da constituição federal, que diz assim, o ensino religioso de matrícula facultativa constituirá a disciplina dos horários normais das escolas públicas do ensino fundamental, artigo 210 da constituição. Isso é ratificado pelo artigo 33 da da da LDB. Então se o deputado Paulo Belinski retira a emenda dele, na minha leitura volta ao texto original, então, o pedido aqui presidente, é que para além de retirar a emenda, que a gente retira o artigo sexto, porque eu eu entendi que estava tirando a emenda, ou eu estou enganado? Eu vou eu vou pedir pro deputado Paulo Berlim esclarecer, logo após

O o tema da discussão pode ser? Está certo, pode ser. Então assim, é é preciso que seja dito isso, retirar apenas a emenda que o deputado Paulo Beninski fez, não resolve, tem que retirar o artigo sexto, então supressão do artigo sexto, que aí a gente a gente encaminha. Então é isso presidente, que eu queria que eu queria colocar, muito obrigado. Pra finalizar a discussão, deputada Adriana Ventura, e que Cristo mito logo após. Obrigada presidente.

Na verdade eu queria primeiro parabenizar o relatório, eu acho que é importante, a gente cuidar das crianças eu acho que isso tem sido corroborado por todos os parlamentares aqui, então é que eu, eu enalteço o trabalho do deputado Paulo Belinski, e também falo aqui da autora do projeto desse PL 516 de 2020 e que é deputada Paula Biomonte que foi nossa colega aqui, na última legislatura, e a pauta dela realmente é a proteção da criança e do adolescente. E o que a gente tem visto, muitas vezes além da violência, e além, de todo o tipo de abuso que a gente olha aí nos diversos campos, eu acho que não só com negros deputada Carol eu acho que no geral as crianças principalmente mais vulneráveis têm sido, muito violentadas e abusadas então a gente precisa cuidar das crianças, a gente tem que falar aqui no projeto da pornografia, a gente tem visto tem o episódio das escolas que aconteceu que chocou o Brasil inteiro, né, pedindo para os pais não não contarem não as crianças não contarem pros pais o que tinham visto lá isso daqui é 1 aberração isso daqui, então a gente precisa cuidar, porque os pais são responsáveis pelos alunos, a escola tem 1 participação super importante, mas a gente precisa trabalhar de mão dada então a gente trabalhar a questão da pornografia criando programa de infância segura e sem pornografia é fundamental, até pra gente resgatar valores que foram perdidos aqui, eu só peguei microfone aqui pra elogiar, o relatório, pra elogiar a autora Paula Belmonte que é a pauta dela, fazendo com que a gente cuide deste assunto, não dá pra bananizar tudo é normal tudo é bonitinho, eu tenho filha, ainda bem que cresceram, mas eu acompanhei firmemente porque, se deixar rolar tudo vira normal, entendeu? Então criança de 5 anos vendo cenas, de sexo e outras coisas se torna normal e não é assim, eu não considero isso sadio. Eu acho que cada pai dá o seu tom, cada escola tem posicionamento, umas mais abertas, outros menos abertas, mas a gente tem que cuidar da criança pra que ela tenha desenvolvimento saudável. Obrigada presidente. Sei, só quero

Aos senhores que a SECULD já nos solicitou aqui o o plenário então peço pra que, a gente dê 1 continuidade rápida pra poder finalizar a discussão deputada Cristo Anita.

Presidente e novos colegas parlamentares, primeiro elogiar o relatório, também a autoria desse projeto importantíssimo que não deveria ter visões ideológicas porque simplesmente é projeto muito claro, protetivo à criança, projeto que prevê infância segura e sem pornografia, que graças a Deus agora tem o consenso. Entendo inclusive que o deputado Belinski ao retirar esse dispositivo, o artigo sexto ele tem ao feito justamente por questões técnicas porque não caberia, a introdução por exemplo de 1 disciplina nova, sem modificar a LDB, então não caberia fazêlo neste projeto, então acho que ele acertou nesse sentido, o que não entra no mérito em relação à questão da educação moral e cívica e outros fatores mais, mas aqui eu queria só, de eu deixar algumas coisas também claras porque a gente tem que observar o papel de cada Qual que é o papel do estado, qual que é o papel da escola, qual que é o papel da família e qual que é o dever de todos. Esse projeto aqui ele vem justamente no sentido de proteger a criança contra todo e qualquer conteúdo pornográfico, estímulos sexuais, porque de fato a escola por exemplo não é lugar de estímulos sexuais, 1 coisa é, dentro da sala de aula, se ensinar sim biologia, o conhecimento do corpo humano, isso é 1 coisa. A outra coisa são eventuais estímulos sexuais que possam ser colocados ali, seja numa sala de aula ou em qualquer escola. Agora toda a generalização é burra e é injusta. Então, a gente tem que tomar muito cuidado com isso. Da mesma forma que eu sempre falo que nem todo professor é militante, na verdade, o militante na verdade ele nem deveria ser chamado professor. Tem muito militante que é travestido de professor. Então isso é 1 realidade, a gente tem que tomar cuidado pra não, de modo algum macular a própria sacralidade do magistério e a figura do professor, porque o professor que se dedica, que sacrifica a sua vida, sem sombra de dúvida, esse professor precisa e merece todo nosso reconhecimento. Então aqui eu queria estabelecer esses limites também do papel de cada porque a família é óbvio que tem que ter 1 parceria com a escola, até mesmo no dever de proteção da criança. Agora, muitas vezes a extremaesquerda parece que usurpa pouco a competência da família, terceiriza pra escola e cria 1 grande confusão. Então eu queria aqui deixar estabelecido o papel de cada e ao mesmo tempo louvar aqui esse plenário por nós termos chegado a consenso da aprovação desse importante projeto que vai beneficiar as crianças no Brasil, protegêlas, que é o nosso dever aqui, dever de todo o Estado, dever de toda a família, dever da sociedade, o dever de cada de nós. Muito obrigado presidente. Obrigado Ricardo e pessoita, eu encerro a discussão e passo somente