COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Sejam todos muito bem vindos e começando aí reta final, já com acordo né para andarmos com alguns itens, então vamos lá. Peço só silêncio no recinto para que possamos ter bom andamento dos trabalhos. Sexagésima segunda reunião deliberativa extraordinária da comissão de construção justiça e cidadania, havendo número regimental declaro aberta presente reunião, em apreciação a ata da sexagésima primeira reunião realizada na de audiência pública realizada no dia 10 de dezembro, de acordo com o ato 2 3 2020, está dispensado a leitura da ata em votação os deputados que aprovam, permaneçam como se acham aprovada, informo que expedientes se encontram na página da comissão. Ordem do dia, ah, sobre a mesa seguinte lista de inversão de pauta, item 13, 3, 13, 6, 7, 2, 13, 14, 4, 14, 12, 12, 13, 13, 13, 13, 13, 11, 2, 13, 6, 16, 9, 7, 24, 5, 8 e 18. Informo que realizamos acordo, segundo o qual, votaremos os itens 13, 3, 6, 7, 12, 14, 4 e 11, e mais os itens de consenso. Além disso reduziremos o tempo de discussão para 7 minutos, retirada a obstrução, mantido apenas o direito de retirada de pauta do item mais algum item que não falei do item 13 né, o item da inversão. Então acredito que é isso então peças bancadas que coloquem aqui na mesa quais são os itens de consenso para votarmos ao final. Então vamos ao primeiro item da pauta, o item 13, né? Projeto de lei número 104 de 2015, do senhor Alceu Moreira, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula, dos estabelecimentos educação básica superior. Encontrase sobre a sobre a mesa pedido de retirada de pauta, da deputada Júlia Zanata, qual passo a palavra para a defesa do pelo prazo de 3 minutos, e todas as votações nominais também está no acordo. Com a palavra deputada Júlia peço silêncio no recinto obrigado.

Presidente, conversamos bastante a respeito desse tema inclusive com o relator que está aqui do meu lado o deputado Ferreirinha que foi muito gentil, muito solícito em explicar que fez melhoria sim no texto mas eu ainda entendo a necessidade de a gente debater mais esse tema, é compreensível, né, que existe problema no aprendizado por conta das crianças ficarem no celular né, crianças e adolescentes, alunos, mas também há o problema de que existe sim, a gente não pode negar a doutrinação nas escolas, é 1 minoria, né? Tenho essa tem essa convicção, mas diariamente a gente recebe relatos de alunos, né que estão sendo vítimas nas salas de aula por conta de professor que não dá a matéria, não dá português, não dá matemática, mas sim vai pra sala de aula fazer proseletismo político. Por isso talvez os nossos índices, na educação, sejam ruins, porque nós precisamos de mais professores, toda honra aos professores, né, minha mãe é professora, minha sogra é professora, 1 profissão muito importante que a cada vez que eu encontro 1 professora eu falo, o seu trabalho dentro de sala de aula é muito mais importante do que mandato de deputada federal, então por isso eu entendo a necessidade de a gente debater mais esse tema, por isso peço a retirada de pauta presidente. Para falar com

Retirar de pauta deputado Renan Ferreirinha pelo prazo de 3 minutos. Presidente.

Tony, queria agradecer aqui a primeira oportunidade, te derramou aqui rapidinho. Agradecer também, a gente trocou muito com a deputada Júlia, troquei muito com diversos deputados ao longo desses últimos dias, pra que a gente pudesse chegar até esse momento, é óbvio que nós fazemos parte de 1 casa diversa, deputada Júlia, que tem diferentes visões, mas o que eu queria aqui trazer é que esse texto tem sido construído a diversas mãos. É texto que a gente vem trabalhando ao longo de todo esse ano, texto que passou pela comissão de educação presidida pelo deputado Nicolas, que passou também aqui pelo CCJ, com acompanhamento muito próximo da deputada Carol, que passou desde do, autor do projeto, deputado Alceu, deputado Diego Garcia, a Frente Parlamentar de Educação quando presidida também pela deputada Tábata Amaral, através do grupo de GT que trabalhou com o deputado Rafael de Brito, conseguiu também trabalhar bastante com esse tema, ou seja, nós conseguimos chegar aqui fazendo com que a gente conseguisse avançar numa matemática que tem se tornado tema superpartidário. Esse não é assunto que nós trabalhamos de forma ideológica. A gente tem grande problema no Brasil, que é o uso excessivo de celulares nas escolas. Existe 1 epidemia de distrações, é sobre isso que nós estamos falando, e regras são fundamentais. Regras pra que a gente possa ter os nossos alunos entendendo que tem tempo pra tudo. Tem tempo pra estar estudando, tem tempo pra estar interagindo com os amigos, brincando na hora do recreio, e muito do que vem acontecendo mundo afora. A gente tem observado diversos países como França, Holanda, Austrália, estados americanos, sejam governados por democratas ou republicanos, Iutar, Flórida, tomando essa decisão. Então a gente conseguiu chegar com esse texto, que eu acho acredito que é o melhor texto possível, e que a gente possa hoje avançar com sua discussão e passar recado claro que a conexão dos nossos alunos tem que ser com a escola, com os amigos, com os professores e não com o celular. Obrigado presidente.

Presidência solicita que os senhores deputados tomem seus lugares a fim de ter início a votação pelo sistema eletrônico, está iniciada a votação, como orienta a retirada de pauta ou PL deputada Júlia.

O PL

Liberar a bancada presidente, porque existe existem divergências, alguns estão contra, alguns estão a favor então vamos liberar. Como orienta o PT e federação?

Federação

PCdoB PV vota contra a retirada de pauta, vota não. Nós consideramos esse projeto importante e relevante. Nós precisamos realmente recuperar a escola como espaço do aprendizado, e também como espaço confidencial. A escola tem 1 1 dimensão ampla, a dimensão do conhecimento, do aprendizado das disciplinas, mas também tem essa dimensão fundamental da convivência entre crianças, jovens, relação também mais direta com professoras, professores, por isso então nós votamos contra a retirada de pauta, queremos debater e aprovar este projeto e e já aproveito para parabenizar o autor desse projeto. Muito obrigado.

Como orienta união progressista, republicanos, MDB, PSD, PSD, PSD, orienta não à retirada de pauta. Como orienta o PDT, PSDB Cidadania, Sol, Podemos, MDB, deputado Alceu Moreira, quer orientar pelo MDB? O senhor que é autor do projeto? Não à retirada de pauta. Como orienta? Pessoal rede. Nós queremos

Essa matéria debatêla e definila aqui em caráter conclusivo, até porque a vida escolar sistêmica tem calendário então é muito bom que o Congresso Nacional, nós estamos aí em cima do laço, se manifeste sobre limitações ao uso de celular nas escolas portanto votamos não à retirada de pauta. Como.

Podemos, PSB, avante, PSB orienta não, solidariedade Republicanos, republicanos orienta não. Como orienta PRD? Senhora presidente, a gente orienta não a retirada

Pauta não só pra prestigiar o autor e o relator do projeto que eu cumprimento aqui, mas nós entendemos que até no sentido de respeitar todo o processo legislativo que essa proposta passou, passando pela comissão de educação, passando também pela contribuição dos grupos temáticos, de todas as câmaras técnicas, é projeto amadurecido. E essa casa ela tem papel de empenhar medidas pra que a gente combata a evasão escolar absurda que nós temos no país, o problema do nosso analfabetismo funcional, e nada mais adequado do que a gente se empenhar realmente pra estabelecer limites e pra que a gente tenha ensino mais efetivo. Então pra muita lei de qualquer questão partidária, esse é projeto que é projeto que foi muito bem construído, passou por toda a tramitação que deveria passar, e a gente tem momento de final de ano que a gente tem a oportunidade de legislar avançar com esse projeto pra que já no exercício letivo acadêmico do início do ano que vem a gente já consiga ter 1 regulação disso que é problema urgente é responsabilidade dessa câmara regular esse tipo de assunto então a gente bota não, à retirada de pauta já cumprimentando e já dando nosso posicionamento em favor do projeto. Comuri.

O avante solidariedade, novo maioria minoria oposição e governo? Alguém mais gostaria de orientar? Se for pra usar Alguém mais gostaria de orientar? Se for boa orientação. Vamos então encerrar minoria. Oposição liberar presidente. Então vamos encerrar a votação e abrir o painel. É que quando 2 se comanda eles já encerram o sistema mas vamos constar o seu voto deputado Helder. Está

Retirada por 27 votos a 8, e com o voto do Elder contra a retirada também. Concedo a palavra ao relator do projeto deputado Renan Ferreirinha, para proferir o seu parecer. Se quiser ir direto ao voto deputado. Senhoras e senhores

Bom dia, bom dia presidente. Na condição de relator do projeto de lei, que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos portáteis de maneira geral nas salas de aula, manifesta aqui o meu voto de relator sobre esse projeto de lei, de grande alcance nacional, alcançando dezenas de milhões de estudantes em todo o nosso país, suas famílias e professores. Quanto à constitucionalidade formal, as proposições, o substantivo da comissão de educação e as emendas encontram para nos artigos 22, inciso 24, artigo 24, inciso 12, artigo 48, caputi, e artigo 60 e caputi, todos da constituição federal de 1988. Já em relação à constituição material, à constitucionalidade material, os textos em nada ofendem princípios e ou regras previstas na constituição federal de 88, E sim reforçam, na verdade, núcleos fundamentais da Constituição Federal. Além disso, os textos têm juridicidade, considerando que, além de inovarem no ordenamento jurídico brasileiro, não contrariam regras e princípios de direito. Quanto à técnica legislativa presidente, os textos atendem os requisitos da lei complementar número 95 de 98. E no mérito, as proposições são necessárias e adequadas. Essa medida foi implementada na cidade do Rio de Janeiro desde o ano passado de forma pioneira no país. E eu me alterno, enquanto secretário municipal de educação na cidade do Rio e deputado federal, e nós tivemos muitos bons resultados, deputado Alceu. Desde que nós começamos a implementar essa medida, a gente percebeu o aumento do foco da concentração dos nossos alunos, a resultados de desempenho escolar deputado Rafael de Brito, conseguindo fazer com que os nossos alunos também pudessem estar mais presentes na hora do recreio. Porque a escola, ela não é só local onde as crianças aprendem português, matemática, ciência, que obviamente é fundamental, mas ela também é local de convivência social. É onde a criança aprende a correr, a cair, a levantar, aprende a perder, aprende a ganhar, tudo isso é muito importante. E o que nós estávamos observando, deputada Tábata, era que as crianças estavam perdendo esse momento mais importante de desenvolvimento, que são as suas infâncias. Por isso, que sem celular sobra tempo pra aprender e conviver, que são 2 aspectos fundamentais pra desenvolvimento de qualquer pessoa. O que nós estamos observando, presidente Carol de Tony, é 1 grande epidemia de distrações que todos nós estamos passando. Principalmente as nossas crianças, que infelizmente ficam mais suscetíveis, como o relatório da UNESCO bem colocou, a diversas situações relacionadas a condições de ansiedade, baixa autoestima e até diagnósticos de depressão. Isso é muito sério, e por isso que nós precisamos avançar com esse tema. O uso de celulares de forma discriminada, sem regras, destrói a atenção das nossas crianças. Toda vez que 1 criança recebe 1 notificação na sala de aula, é como se ela saísse daquele ambiente de aprendizado, E toda vez que ela recebe 1 notificação, vê 1 mensagem na hora do recreio, ela não se faz presente. E é sobre isso essa urgência nacional, de forma superpartidária que foi construída aí na nossa casa, como eu falei, aqui fazendo a referência à frente parlamentar de educação, com diversos deputados participando, deputado Rafael, deputado Pedro Campos, deputada Tábata, na comissão de educação, com o relatório do deputado Diogo Garcia muito bem construído, de maneira muito conjunta, com o deputado Nicolas também presidindo, posteriormente com a deputada Carol de Tony aqui na comissão de constituição e justiça, diferentes partidos participando disso, líder de governo José Guimarães, meu líder Antônio Brito, pra que a gente conseguisse chegar no dia de hoje e tivesse diversos deputados e partidos manifestando essa urgência nacional. Não há tempo a perder, o que está em risco é o futuro presente das nossas crianças, e é por isso que a gente está passando esse recado. A conexão do aluno não tem que ser com o celular, tem que ser com a escola, com os amigos e com os professores. Especificamente, quanto às emendas presidente, eu entendo que a emenda número de 2024, escapa do objeto das proposições, enquanto a a emenda número 2 de 2024, em boa medida, já foi contemplada deputada Soraya, pelo substantivo da comissão de educação. Antes o exposto, voto pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, do PL número 104 2015, de todos os apensados, PL 8 7 2015, PL 7 4 2 3 2017, PL 10 7 8 4 2018, PL 10 8 meia 2018, PL 4 3 0 4 2023, PL 5 9 13 2023, PL 5 9 9 meia 2023, PL 129 2024, PL 7 2024, PL 2 4 meia 2024, PL 8 7 2 2024, PL 3 3 10 2024 e PL 3 meia 9 2024. Do substantivo da comissão de educação com complementação de voto e das emendas número de 2024 e número 2 de 2024, e no mérito pela aprovação do texto principal e apensados, na forma do substantivo da comissão de educação, com a apresentação das 3 subemendas em anexo. Voto ainda no mérito, pela rejeição das emendas número 2024 e número 2 2024. É como voto senhora presidente.

Deputado, façamos a discussão, em discussão o parecer do relator, para discutir o primeiro inscrito é deputado Chico Alencar.

Pois não senhora presidente, já com a redução do tempo e pedindo Quer acrescentar o tempo da liderança? Isso. Então vamos acrescentar o tempo da liderança do PSOL. Essa é 1 matéria que toca em algo que está em grande debate no Brasil inteiro. Às vezes o congresso se afasta muito da realidade brasileira e quero parabenizar o deputado Alceu Moreira por já há tempos ter, tido essa sensibilidade. Os aparelhos eletrônicos, notadamente esse aqui, celular, eles têm alterado muito a nossa vida. Aceleraram o tempo e espaço, difundiram mais informações, mas há sempre os 2 lados de 1 situação. A primeira delas é a positivo, o avanço tecnológico deve ser saudado, a democratização da informação também. E a facilidade para a comunicação entre os seres humanos, para as conquistas científicas, para a democratização do conhecimento. Por outro lado, isso também tem 1 contrapartida que pode gerar dependência. Desde 2018, a organização mundial de saúde criou 1 nova categoria, de transtorno de saúde, que é a dependência digital. Tem até nome, que vem do inglês, e que é a homofobia, é provável que muitos de nós aqui, e muitos adultos pelo Brasil adentro soframos de homofobia, É aquela dependência absoluta do celular, que é o seu companheiro, ele dorme, tem gente que dorme com o celular ligado do lado do ouvido. Isso é extremamente, pouco saudável pra dizer o mínimo. E gera, e aí é a organização mundial de saúde que indica irritabilidade, pânico, falta de ar, tontura, depressão. Ora, portanto, muito cuidado com essa nossa dependência. Às vezes nós mesmos em reuniões de equipe não conseguimos 1 conexão boa na troca democrática de informações e projetos porque as pessoas ficam, vou vou logo entregar como deputado Elder aqui do meu lado, lembra que as mensagens as mais diversas, nós somos dependentes, Eu insisto, pelo menos no meu âmbito, em proibir 0A0 celular ligado durante as reuniões. Ah, mas se a mãe estiver morrendo, sempre arruma 1 desculpa dramática pra ligar o aparelhinho. Se elas se elas estiver morrendo, não vai ser minuto ou 2 minutos seus, que está tão distante dela, que vão salvála. Às vezes a gente tem que chegar nessas situações inéditas. E para as escolas? Eu sou professor e consultei, inclusive, muitas amigas e amigos do magistério, e eles são unânimes em dizer aquilo que o projeto traz, limites ao uso de celular nas salas de aula. Não é limite a portar o celular, que seria muito complicado, exigir 1 atividade até meio policialesca, abre essa mochila, verifica o que tem dentro, mas você limitar o uso, e reconhecer que o professor é soberano na sala de aula, tem 1 hierarquia assim, Ele inclusive tem a profissão, se formou, se preparou, com maior ou menor grau de qualidade pra exercer a sua liderança na sala de aula. O projeto ressalta algo que o deputado Elder, pensei que ele estava no celular, mas ele é da era digital como meu, está só apontando coisas aqui com a canetinha Bic, mas, deputado Elder falou, será que, pra pesquisa acadêmica não vai poder usar? Vai, sob a orientação e a direção da professora e do professor. Portanto o projeto é equilibrado, parabéns ao relator Renan Ferreirinho, ele ouviu as muitas partes, e fez projeto que vai valer pro Brasil inteiro. A nós só cabe agora aproválo, né, as emendas foram apresentadas, 1 até eu considerava razoável da deputada Duda Salaberto sobre a só com autorização do professor podese gravar 1 palestra, 1, mas isso também pra equilibrar porque tinha 1 outra proposta, que é na direção contrária, né? Quase que estabelecendo autorização pra 1 fiscalização do trabalho docente, que repito, é soberano dentro da sala de aula. Então, o celular vai ter o seu uso adequado, quando necessário, porque tem muita gente que cria a proibição absoluta porque as escolas têm salas de informática. Bom, tem 180000 escolas no Brasil, do ensino básico. Quais as que têm sala de informática? Metade não tem nem quadra de futebol, quadra de esportes perdão. Então, o melhor é a gente olhar a realidade média brasileira, garantir o direito do professor, reconhecer a tecnologia da informática como contributiva para o conhecimento, para os trabalhos pedagógicos, mas limitar esse uso desesperado inclusive no recreio, porque o deputado Ferreirinha lembrou bem, no recreio é o espaço da socialização, da conversa, vale pras nossas famílias também. Tem gente que vai passar a ceia de Natal usando o celular, é 1 traição ao bom espírito do Natal e da convivência humana. Tem gente que pra falar com o outro usa o celular estando na mesma casa, de cômodo pro outro, São distorções, são desvarios, de que o ser humano é capaz. O projeto é sensato, equilibrado, bom pras nossas escolas, bom pra nossa educação. E tomara que todo mundo sem exceção, inclusive as crianças pobres, tenha acesso à tecnologia digital, à informática, aos celulares, para usálo adequadamente, não passar a viver num mundo dominado pelo digital, pela desinformação, pelas, pela atração ao consumo desmedido, pela superficialidade da vida. Isso aqui pode ser instrumento de aprofundamento, de sentido de vida. Professor é o produtor de sentidos, e escola é o espaço de ânimo da curiosidade humana, que é a mãe da inteligência. O celular ajuda, desde que devidamente colocado, e o projeto vai nessa direção, parabéns o nosso voto será favorável. E que o que o Senado aprecie semana que vem, caso aprovemos aqui com parece que vai acontecer, o Senado tem que correr atrás. Camilo é senador, quem sabe influencia pouco mais, o ministro da educação.

Com a palavra o autor do projeto antes de continuarmos a a discussão, deputada Alceu Moreira, pelo prazo de 4 minutos.

Senhora presidente e senhores parlamentares, poucas vezes nessa casa pude estar num ambiente tão confortável como esse. Meu amigo, se puder deixar a reunião do canto pra depois eu fico feliz. Obrigado. Está usando o celular aí olha. Poucas vezes eu tive 1 posição tão confortável como esta. E quando propus esse projeto ainda em 2015, fiz na condição de avô, eu não sou professor, mas fiquei pensando o seguinte, se o coleguinha falar com o colega do lado, o professor chama atenção, E se ele ficar com o telefone com a tela aberta na internet não tem problema? Qual é a chance que o professor tem, Domingos? Depois tu faz a reunião faz o favor? Coisa incrível né? E sem os celulares, hein? Sem o celular. Sem celulares. Se o coleguinha falar é problema, imagina, como é que é, está na tela de celular aberto, qual é a chance do professor de poder passar conteúdo? Outro exemplo raso, Tábata, que é o seguinte, a escola é ou deveria ser espaço de descoberta e vida. A sala de aula devia ser lugar prazeroso pra que elas está lá, aguçando a curiosidade como mãe de todo esse processo, e aí sim poder trabalhar pra absorver os conteúdos. A sineta bate, e a porta fica estreita, todo mundo quer sair correndo dentro da sala de aula, é porque ele não está confortável lá dentro. Eu não apenas fiz essa proposta, mas como presidente nacional da fundação Luís Guimarães, fiz 1 parceria com mais 9 fundações, e fomos discutir profundamente como é que se estuda 1 metodologia de tal maneira que não se proíba as crianças do acesso à tecnologia, mas que ela possa utilizar apenas para a fundamentação didático pedagógica. Como é que se podia fazer isso? E fomos pesquisando e discutindo e percebemos o seguinte, este projeto de educação ele está disponível quase vertebrado. Algumas fundações que não têm capilaridade pra chegar nos municípios ou no parlamento, discutiram profundamente isso. Fomos discutir com outros países, discutir em outros países que têm modelo de avaliação absolutamente diferenciado do nosso, significa dizer que longe de querer proibir qualquer coisa de maneira policialesca, se está querendo disciplinar o uso, exatamente isso. O recreio é espaço de socialização, é rico pras crianças, quem de nós não guarda 1 1 lembrança da hora do recreio dos nossos amigos? Do dia que eu caí e me machuquei? Quanto quanto será saudável isso? Perdemos tudo na tela de celular. Mas não podemos perder de vista que a tecnologia precisa ser acessada como maneira complementar do conteúdo educacional, complementar. Queria fazer qualquer coisa da substituição é erro. Então eu queria agradecer a cada daqueles parlamentares que tiveram a compreensão porque esse projeto vai do PSOL ao PL, todo mundo concorda com ele, tá? Os relatórios da comissão de educação, a compreensão e o apoio, as propostas que enriqueceram o projeto, a leitura do relator nesta comissão, tudo isso fez projeto de lei que com certeza nunca estará pronto e acabado, nem será o fim de nada, porque apenas estamos regulando conduta, depois a aplicabilidade disso minha presidente, vai ficar nas escolas dos mais diversos setores do país, tem realidades completamente distintas, mas o professor, sua excelência o professor, ter condição de dizer pro aluno deixa o telefone aqui e depois no final da aula tu pega e poder ter dele a atenção disso é certamente conforto pra todos nós. Queria fazer 1 manifestação da mais profunda gratidão, porque hoje eu me sinto como parlamentar alguém que como pai e avô teve essa inspiração ainda em 2015, e esta cresceu e eu fiz na nossa estou colhendo agora. Queria deixar abraço pra todos vocês, desejar de pedir em verdade Natal do tamanho que o coração de vocês por merecer, ano novo que vocês podem fazer cada dia pouco melhor se aprender com os erros do passado, tá? Não errem de novo, que vocês terão ano melhor, e dizer que este projeto de educação com certeza é desafiador. Tomara que a aplicabilidade disso aconteça, e que os nossos alunos do Brasil inteiro possam ter no conteúdo educacional a absorção de maneira absolutamente prazerosa e feliz. Que a escola seja de verdade espaço de descoberta e vida, e que as crianças tenham seus 7, 8, 9, 10 anos aproveitados porque só terão essa idade 1 vez na vida. Nossos filhos e netos merecem isso. Forte abraço. Presidente, gostaria de falar pela liderança do PSB, deputado Duarte. Obrigado.

Deputado Duarte. Queria inicialmente parabenizar a presidente e deputada.

Carolina Detone pela sensibilidade de pautar o projeto, cumprimentar e parabenizar o autor e a gente percebe aqui nitidamente que é 1 indignação pessoal do autor quanto essa ausência de organização para que nós temos adequado processo de ensino aprendizagem. E quero sublinhar destacar o papel sensível do relator, meu querido amigo irmão Renan Ferreirinha, que é sem dúvida alguma o melhor secretário de educação da história do Rio de Janeiro e com certeza dos melhores secretários e mais sensíveis secretários de educação desse país, não à toa que conseguiu em tempo hábil, conseguiu de forma muito célere relatar esse projeto e aqui no tempo que eu tenho eu quero demonstrar a sua sensibilidade. Na submenda número 2, onde o relator ele traz algo extremamente importante, nós não podemos negligenciar o acesso à internet, o acesso à telefonia, o uso do aparelho celular nos traz, nos garante serviços de extrema importância social, cultural e sobretudo econômica. O aparelho celular, o acesso à internet nos garante adequado processo de aprendizagem se utilizar da forma correta e principalmente através da inclusão. Aqui nessa sub Emenda do relator, ele abre a exceção pra que as pessoas com deficiência em razão da sua deficiência possam garantir e aqui eu faço questão de ler, garantir a acessibilidade, garantir a inclusão, atender às condições de saúde dos estudantes, garantir os seus direitos sociais fundamentais, portanto aqui nós conseguimos contemplar, reconhecer e garantir o processo educacional, garantir a inclusão e respeitar as diferenças, respeitar os diferentes. Por isso aqui eu falo em reconhecimento ao trabalho do relator, parabenizando e demonstrando também a nossa aprovação a esse projeto por ser necessário para que as nossas crianças, os nossos estudantes possam em sala de aula aprender de verdade. Nós não toleramos nenhum tipo de pacto de mediocridade, onde se finge que está ensinando, onde se finge que está aprendendo. Nós precisamos educar realmente a nossa população, nós precisamos formar melhor os nossos estudantes e eu tenho certeza que está escrito nas nossas histórias que nós estamos contribuindo fortemente para real adequado processo de concentração e de ensino aprendizagem nesse país. Portanto, parabéns meu querido amigo Renan Ferreirinha, Viva Educação e bora resolver.

Para discutir, deputada Carlos André Senhora presidente, pelo pela liderança do União Brasil. Eu vou conceder deputada, mas eu preciso da delegação. Pode, delegação do partido? Não, eu sou vicelíder. Sim, mas o vicelíder precisa da delegação. Enquanto isso então vou passar o a deputada Laura Carneiro, pelo tempo de liderança daí o senhor consegue a delegação onde eu passo pro senhor. 4 minutos tempo de liderança deputada Laura Carneiro.

Presidente, primeiro parabenizar deputado Ferreirinha, nosso secretário, sempre secretário de educação da cidade do Rio de Janeiro, aqui, nesse momento, assumiu o mandato por conta desse projeto, mas queria ressaltar, senhora presidente, nós temos projeto de lei que está pensado a esse, eu acho que a gente faz avanço enorme, aliás o projeto foi fruto do que já acontece na saída do Rio de Janeiro, eu acho que nós hoje contribuiremos pra todas as crianças brasileiras na medida em que é muito importante para toda toda criança brasileira que ela tem a possibilidade do ensino completo com a responsabilidade que é matemática como a questão de celulares, não faz nenhum sentido que a gente tenha acompanhado nas escolas. Senhora presidente ao mesmo tempo, eu não estou me ouvindo presidente, suspende aí, está difícil? Está muito barulho presidente. Eu parei de falar porque está demais.

Peço para que os visitantes assessores imprensa e demais pessoas inclusive deputados possam respeitar o tempo de fala da deputada com silêncio. Obrigado. Senhora Presidente.

Aqui, já resumiu o assunto, mas enfim, então não tenho dúvida da importância desse projeto, o relatório é relatório denso, que uniu vários projetos de lei, inclusive o nosso, Então eu queria agradecer a boa vontade dessa comissão, eu tenho certeza que nós vamos aprovar a matéria, agradecer ao deputado Zé Aroldo que fez todo o encaminhamento e que nos liderou nessa matéria, e pedir a vossa excelência também lembrar os deputados membros que a gente apresentou requerimento, eu combinei isso com a vossa excelência, requerimento específico pra audiência pública naquele projeto dos das vagas de estados, dos estados. Então vossa excelência já concordou comigo, tanto que colocou em pauta, a gente deve votar pra que no ano que vem a gente possa ouvir o IBGE e mais vários especialistas da matéria pra que a gente possa, a partir da comissão de justiça, ter 1 posição que enfrente essa matéria pra que nenhum Estado brasileiro perca a sua representatividade, na medida em que não teremos nem tempo de votar a matéria em função do alinhamento de votação. Então como combinado com vossa excelência, cumpri meus 2 minutinhos e agradeço a vossa excelência tanto pela aprovação do projeto hoje, colocação em pauta, como do requerimento que trata do 4 8, obrigada vossa excelência. Para discutir.

Tábata Amaral.

Obrigada presidente, bom dia a todas e a todos. Começo cumprimentando a senhora e agradecendo por esse espaço, pra essa discussão tão importante. Cumprimento também o deputado Alceu Moreira, por essa iniciativa tão necessária e tão urgente nos dias de hoje, e cumprimento sobretudo o deputado Renan Ferreirinha, meu amigo de tantas lutas na educação, que vem liderando 1 transformação muito importante, que muito nos orgulha, na educação do Rio de Janeiro, cumprindo brilhante papel como secretário de educação, e que aqui hoje na CCJ, na Câmara dos Deputados, também dá 1 contribuição muito importante pra educação brasileira. Já foi dito aqui, o Rio de Janeiro foi pioneiro nessa iniciativa, o que nos dá inclusive segurança de saber que essa é 1 medida que nossos professores, secretários, que todo o corpo docente poderão implementar, o estado de São Paulo também avançou nos últimos dias com 1 proposta semelhante, e eu sempre acho que a gente que tem esse compromisso com a educação brasileira, com a qualidade da educação pública, a gente precisa olhar pras evidências, a gente precisa aprender com o mundo e com o resto do Brasil. E eu queria destacar aqui apenas 2 evidências que reforçam a importância, mas também quão necessário e correto é esse projeto. Foi feito estudo que mostrou que o uso excessivo das tecnologias de informação e comunicação, ele prejudicou o desempenho dos alunos no Pisa. Esse foi estudo internacional, relatório que foi apresentado pela UNESCO. E 1 outra análise que foi feita em 14 países, o que mostra que esse é desafio global, mostrou que a a mera proximidade, ter o celular próximo do estudante durante a aula, faz com que haja 1 distração e haja impacto negativo na na aprendizagem. E de fato diante desses números e evidências, desses 14 países, a cada 4, já proibiu a utilização de smartphones nas escolas. Eu sei que esse é debate complexo, esse é debate que vai precisar de muita conversa com as famílias brasileiras, com as escolas, com as secretarias de educação, mas eu tenho certeza que a gente está aqui também com a missão de com coragem, olhando pras evidências, se posicionar por aquilo que de fato vai favorecer nossos estudantes, que são o foco e objeto da nossa atuação. Então muito feliz com essa iniciativa, parabenizo mais 1 vez meu amigo deputado Renan Ferreirinha, não só pelo mérito da proposta, pelo trabalho que fez no relatório, mas também que é pela condução política que conseguiu trazer praticamente todos os partidos aqui representados na CCJ e também na Câmara pra apoiarem essa iniciativa tão importante, e deixo os meus votos de que o Senado trate esse tema também com a mesma urgência, e a gente possa ter essa lei aprovada ainda nesse ano. Muito obrigada e parabéns meu amigo. Presidente, deputado Rafael pelo tempo de liderança do MDB. Deputado Rafael

Liderança do MDB, está dito aqui pra dividir com o Renan mas o Renan vai falar como autor depois da aprovação né? Presidente Doutor Rafael. Eu não estou inscrito mas a senhora puder me dar minuto ainda na discussão o final dela é muito rápido é só 1 comentário obrigado. Pode orientar na votação nominal? O senhor pode orientar pelo teu partido aí deputado? A gente vai abrir nominal, pode ser? Está ótimo, mas é só pra fazer 1 defesa assim eu tenho que fazer 1 defesa da emenda que foi proposta pela Duda que é do partido Então depois a gente consegue ok. Está bom obrigado. Deputado Rafael com a palavra. Muito obrigado

Eu queria começar parabenizando esta comissão na sua presidência por ter pautado de forma rápida esse projeto tão importante para o nosso país. Queria parabenizar o meu companheiro de partido, deputado Alceu Moreira, que desde 2015 já foi, como ele mesmo falou aqui há pouco, visionário nessa ideia por ser avô e estar preocupado naquele momento com o que seus netos estavam fazendo com telefones em sala de aula, na escola, e queria parabenizar sobretudo o relator, o deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro, deputado Renan Ferreirinha. E eu queria parabenizálo Renan não somente pelo seu relatório, mas principalmente por você ter sido o pioneiro no país a encarar esse problema de frente e ter feito na cidade do Rio de Janeiro onde você é secretário municipal de educação esse enfrentamento. E toda a rede do Rio de Janeiro já reconhece os resultados da sua ação como secretário e tendo enfrentado esse que é problema hoje do mundo inteiro. Então parabéns Renan, parabéns pelo seu relatório, parabéns por esse enfrentamento no Rio de Janeiro e sem dúvida foi o seu enfrentamento no Rio de Janeiro no início do ano, que fez com que esse assunto tivesse amadurecido o suficiente pra que a gente tivesse agora sendo votado em último momento aqui na Câmara dos Deputados para seguir ao Senado Federal. Eu tenho certeza que essas experiências em estados, em municípios, que dão rápidos resultados, fazem com que a nossa Câmara dos Deputados possa tratar do assunto com maior propriedade e com resultados mais palpáveis. Assim por pé de meia, que a gente havia criado em Alagoas como o cartão escola 10 e fez com que a gente pudesse avançar algumas casas já com resultados. No mundo todo, esse é problema que trouxe principalmente para os países mais ricos, os países em que os os alunos tiveram acesso à tecnologia de forma mais rápida, esse é assunto que no mundo todo trouxe queda de aprendizagem deputada Tábata Amaral, deputada Soraya, e fez com que esses países antes mesmo do Brasil, já tivessem tomado à medida que estamos tomando agora. Isso é muito importante que seja dito. Muita gente fala que no Brasil a gente tem problemas de aprendizagem. Eu fico muito triste quando vejo aqui, inclusive às vezes colegas que nem militam muito com a educação e às vezes nem entendem o que estão dizendo, falam que metade dos alunos saem da escola sem saber 1 tabuada, por exemplo, sendo que esses alunos enfrentam problemas muito maiores do que aqueles que eles enfrentam só em sala de aula. Os professores enfrentam problemas muito maiores do que aqueles só em sala de aula. A educação do país tem problemas antes mesmo, antes mesmo do chão da escola. A gente tem hoje quase 60 por 100 dos alunos no país inteiro que não têm acesso à merenda de qualidade, ou que têm na merenda escolar a única refeição ou a principal refeição do seu dia, e a gente está tratando de aprendizagem e colocando 1 marca negativa em toda 1 geração que a gente está tratando de aprendizagem e colocando 1 marca negativa em toda 1 geração que estuda numa escola pública apenas porque a gente acha que a educação pública no Brasil não funciona ou que os professores não trabalham enquanto isso não é a grande verdade. Então parabéns Renan, o seu relatório traz 1 contribuição extremamente importante pra que a gente tenha de volta no ambiente escolar a interação entre os nossos jovens, pra que a gente possa reduzir os índices de ciberbullying, pra que a gente possa reduzir os índices de tempo de exposição em tela, que são tão nocivos e que causam aos nossos jovens hoje depressão, ansiedade, e isso são ações extremamente importantes pra que a escola como todo possa ser ambiente de interação e de desenvolvimento além do pedagógico, mas de desenvolvimento social que esse é o papel que as nossas escolas precisam ter. Então saiba que o MDB voltará a favor do teu relatório, por entender que esse é momento muito importante pra que a gente tome essa decisão, momento em que estados e municípios estão tomando essa decisão de forma separada, e a gente tem 1 regra geral para todos os municípios e todos os estados de 1 forma única, sem dúvida contribuirá pra que a gente possa construir a educação que tanto a gente trabalha e tanto a gente sonha. E cumprindo o que eu combinei com você, estou deixando os 4 minutos de tempo de liderança pra o deputado Renan Ferreirinha. Muito obrigado presidente, parabéns Renan pelo relatório, e vamos em frente.

Sem delegação. Quer utilizar deputado Renan? Aproveitar, 1 depois? Tá, então tá. Então pelo tempo de discussão, disse a discussão, deputada Júlia Zanatto, com a palavra.

Presidente, quero parabenizar primeiro o relator do projeto que, procurou adaptar o relatório, mas ainda assim como eu falei na no momento da retirada de pauta proposta por mim, entendo que há necessidade de debatermos mais o tema, como falado pelo deputado que me antecedeu, que cada estado e cada município já se debruçou sobre o tema, e está decidindo, meu estado de Santa Catarina por exemplo já existe 1 lei, proibitiva que proíbe o celular em sala de aula. Então como eu sou a favor de dar mais autonomia para os estados e para os municípios, não vejo necessidade primeiramente né, não vejo necessidade de estarmos aqui em Brasília debatendo esse tema, então, Santa Catarina já tem essa lei, então, Santa Catarina já tem essa lei, Minas Gerais já tem essa lei, e ontem 1 mãe ainda me mandou mensagem, deputada Júlia, quando que vai ser proibido o celular em sala de aula aqui em Santa Catarina? Ela disse não, já é proibido. Mas é 1 lei que não, aparentemente por ela estar me perguntando isso e outras pessoas, é 1 lei que não produziu efeitos. Outra coisa, essa lei ela adentra, né, no ensino público e no ensino privado. Por que não deixar pra que as escolas possam decidir e definir essas regras? Eu vejo aqui, eu entendo a problemática do celular versus aprendizagem, eu entendo também que isso teria que ser regramento das famílias brasileiras, porque a minha filha independente se tiver 1 lei aqui ou 1 lei estadual, ela vai seguir a minha lei, ela vai seguir a minha regra. Não, você não vai levar celular para a sala de aula. Ah, mas o fulano leva. Não, mas você não vai levar o celular, né, então é fortalecimento aquilo que a gente sempre fala, fortalecimento também das famílias, pra que tenha o comando dos seus filhos. A nossa educação, ela tem sérios problemas. Hoje eu vejo aqui vários deputados discursando como se isso fosse resolver o problema da nossa educação. Não é verdade. A gente tem índices como por exemplo, nós estamos em 53 no ranking da avaliação de leitura, no mundo, em 60 e no ranking de ciência, em 65 em matemática. Então será que nós não estamos debatendo isso como 1 forma de melhorar isso aqui, mas na verdade não é o cerne do problema? Nós vemos muitas vezes absurdos acontecendo em sala de aula, O celular ou qualquer equipamento eletrônico pode ser 1 questão de legítima defesa do aluno. Falar aqui de ciber bullying, mas às vezes o aluno está sofrendo bullying e com o equipamento eletrônico podese defender é claro que o relatório aqui do deputado Ferreirinha trouxe algumas exceções né no seu artigo quarto é permitido o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por alunos independente da etapa de ensino do local de uso seja dentro ou fora da sala de aula para os seguintes fins, garantir a acessibilidade, garantir a inclusão, atender às condições de saúde dos estudantes, garantir os direitos fundamentais. Só que na nossa reunião, com o deputado Ferreirinha, não ficou claro quem vai definir isso aqui. Quem vai definir o que, em que momento o aluno poderá usar o aparelho eletrônico para garantir os seus direitos fundamentais, quando por exemplo, o professor nós nós não podemos negar né, que temos casos inclusive de assédio, de professor é só botar aí no Google, de assédio de professor à aluna de 12 anos de idade. Então quem vai decidir isso? Sendo que hierarquicamente dentro da sala de aula quem manda é o professor. Nós temos casos por exemplo, que chegam pra gente direto, de alunos que gravaram em sala de aula professor fazendo proselitismo político. Sala de aula não é lugar de falar de a, de b, de c, de Lula, de Bolsonaro, que seja, é lugar de dar aula de matemática, dar aula de português, de geografia, de história. Esse ano, eu denunciei caso, em São Bonifácio, áudio de professor que acusava Bolsonaro de nazista, e dizia que aluno poderia ser preso por chamar Lula de ladrão. Quando o aluno argumentou com o professor, sendo que o próprio professor abriu esse debate político em sala de aula, o o foi falado que ele iria poderia ser preso. Então como que esses casos vão chegar até até nós, sendo que os equipamentos eletrônicos vão ser proibidos e podem ser considerados até meio de prova ilegal, porque vai existir 1 lei que proíbe, 1 lei aqui do poder central de Brasília, que, como muitas coisas acreditam que vão mudar a realidade do povo brasileiro ou da educação brasileira que tem índices muito ruins, coisas que precisam ser melhoradas e problemas que foram citados aqui, né que vão muito além da escola a vulnerabilidade social dessas famílias que muitas vezes não têm nenhum celular. Então por isso que eu digo, cada estado, cada município, as próprias escolas na minha opinião, deveriam definir esse tema, e não vim 1 lei aqui de Brasília definindo de cima pra baixo, sem conseguir conversar ou dialogar com cada realidade, de cada estado, de cada canto desse país. Por isso meu posicionamento, a minha preocupação com esse projeto de lei, né, que está sendo vendido como 1 solução, mas ao meu ver, nós temos problemas muito mais enraizados na educação brasileira, que precisam ser debatidos. Muito obrigada. É isso. Passo a

Pelo tempo de discussão, paralelo o deputado Patos Ananias, pelo prazo de 7 minutos. Deputada.

Presidente da nossa comissão, colegas que integram a nossa comissão de constituição e justiça e de cidadania, saudando também aqui a servidora aos servidores da nossa comissão pessoas presentes. A educação passou a ser de uns tempos pra cá assim tema muito central nas minhas reflexões. Claro que me acompanhou sempre, prefeito de Belo Horizonte, professor, mas de 1 maneira mais sistemática inclusive estudando questão de conteúdos curriculares. Estou cada dia mais convencido que a educação é 1 política pública especial, porque ela trabalha nos 2 níveis, ao mesmo tempo que é direito fundamental da pessoa desde a infância, educação infantil, creche ao longo da vida, ensino fundamental, ensino médio, universidade, a educação também é essencial para qualquer projeto coletivo, comunitário. Nós não podemos pensar as nossas cidades, municípios, os nossos estados, meu querido estado de Minas Gerais, não podemos pensar o Brasil, este esplêndido país continental, sem educação, educação ligada à cultura, à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e científico para assegurarmos efetivamente a soberania nacional. E nessa perspectiva, é claro que a educação no Brasil enfrenta muitos desafios, muitos, que nós temos que confrontálos. O que nós estamos votando hoje aqui, é passo importante, não é a solução dos problemas não, mas é o início é projeto importante para nós tornarmos efetivamente a escola pública, e também escolas particulares, onde também a presença do interesse maior da sociedade deve estar presente, em espaços efetivamente de estudo, de conhecimento, de reflexão. Claro que nós queremos que as nossas crianças, os nossos jovens, cresçam no conhecimento do português, da matemática, da história, especialmente da nossa história apátria, da formação do nosso país, no conhecimento da geografia, desdobrando depois as ciências humanas, ciências exatas. Mas é fundamental também colegas, que nós pensemos também a formação humana, a formação ética das nossas crianças. O grande educador brasileiro, que tenho lido muito, estudado, sempre presente, Anísio Teixeira, colocava essa dimensão, 1 educação de qualidade com relação às disciplinas, 1 educação que forme realmente, que prepare efetivamente para o exercício profissional, mas que prepare também para o exercício da cidadania. 1 educação também vinculada aos valores democráticos. Valores democráticos da sua essência e não apenas no discurso, nas palavras soltas. Educação comprometida com os direitos fundamentais, com os direitos humanos, com a dignidade da pessoa humana, todas as pessoas. E neste sentido, a dimensão do convívio é fundamental para este aprendizado democrático, o convívio entre crianças, entre jovens, a prática de atividades esportivas, de atividades culturais. Então, o tempo escolar tem que ser tempo integral. Daí o nosso apoio a esse projeto. Nós sabemos que as redes sociais ainda não estão efetivamente normatizadas, ainda não estão e esperamos que venham a ser democraticamente normatizadas, disciplinadas, considerando os direitos individuais, mas considerando também os direitos sociais, econômicos, culturais, os direitos coletivos relacionados à nossa convivência societária, comunitária. Então é fundamental que as nossas crianças, os nossos jovens, tenham espaço de aprendizado, de leitura, de conhecimento, de convívio e nesse sentido nós sabemos, já foi dito aqui, não vou repetir, que as redes sociais muitas vezes estão escravizando as pessoas, criando vícios. E nós sabemos também que o que está vinculado nas redes sociais, nem sempre corresponde aos princípios e valores éticos, democráticos, ao compromisso com a verdade, com o respeito às diferenças e aos diferentes, enfim, com os princípios e valores democráticos. Daí, a importância de nós aprovarmos esse projeto. E nesse sentido, eu quero sim parabenizar, levar o meu abraço fraterno ao deputado Alceu Moreira, autor desse importantíssimo projeto. Quero também saudar com muito apreço, ouvir com muita atenção, o seu relato, o seu parecer, o relator do projeto, deputado Renan Ferreirinha. Ao ouvilo eu senti que muitos dos seus argumentos batiam profundamente com os meus, com os nossos argumentos, nesse sentido de querermos pessoas bem formadas, bem informadas, mas que têm essa dimensão fundamental. De lado a dimensão do conhecimento. É importante nós realçarmos aqui, que a a base cultural da sociedade está rebaixando, as conversas, os debates, tanto do ponto de vista do conhecimento, do saber, da cultura, inclusive da história pátria, como também no sentido da convivência democrática, do respeito às diferenças, do aprendizado coletivo. O conhecimento em essa dimensão que vem desde Aristóteles na velha Grécia, conhecimento comunitário, o conhecimento coletivo. Por isso, presidente e colegas parlamentares, quero aqui manifestar o meu vigoroso apoio a este projeto. Para a formação das crianças brasileiras. Acho que como todo

Aprovar, eu peço a colaboração dos deputados pra que a gente possa sim não, só não pra daqui por diante, pra que a gente possa reduzir o tempo de discussão, ainda mais pra gente poder aprovar logo que o Renan Ferreirinha está ansioso aqui. Então, para discutir a matéria, deputado Marcos Pollon. Obrigado.

Presidente, eu começo repetindo 1 piada que eu escuto com 1 certa frequência, que no Brasil, até é direita e de esquerda, eu fico surpreso de ver alguns colegas que de coração assim, com sinceridade, acreditam que são conservadores, acreditam que são de direita e defendem projeto esquerdista desse, do mais nível de surdez possível. Eu achei muito bonito os argumentos, são muito lúdicos. Eu tenho filhos, eu tenho netos, e o celular faz mal, então vamos proibir usar todo o aparato estatal, o peso do leviatã pra proibir a criança de usar o celular. Eu tenho 1 proposta que, não precisa nem de projeto de lei depois fazer via regimento, que eu acho que otimizaria todos os projetos de lei do país, que é o seguinte, toda proibição que essa casa pensar, primeiro aplica aqui, Porque se fizer 1 panorâmica está todo mundo brincando no celular, está todo mundo olhando o celular, está todo mundo mexendo no celular, então vamos proibir primeiro aqui depois a gente proíbe os outros brasileiros. Existe 1 cultura no Brasil que faz parecer que nós, que estamos aqui no alto do Olimpo, achamos que somos feitos de barro mais fino, do que os meros mortais do Brasil. Nós somos os eleitos, os escolhidos, os especiais, então nós vamos proibir todo mundo de tudo, menos a gente é claro, porque é muito divertido usar celular, é muito gostoso, é muito legal, afinal de contas eu tenho filhos, eu tenho netos, e o recreio é algo tão lúdico, tão legal, e você vai privar as crianças do recreio. Tá tudo bem, eu sou negro divergente, odiava de recreio, recreio. Eu gostava de ficar dentro da sala de aula lendo. E não é o estado que vai dizer que eu tenho que sair pra brincar no recreio? Porque o estado só serve pra cobrar imposto e roubar o cidadão, e aí cria essas proibições que como a Julia falou, são inexequíveis, inexequíveis. E recado pra todos os colegas que pretendem caminhar ao lado do nosso lado da força à direita, sempre quando falarem olha conseguimos o consenso, é porque é de esquerda o projeto. Porque a esquerda nunca vai ter consenso em algo que seja, que é é produtivo no sentido de diminuir o Estado. Veja, eu sei que celular é prejudicial a crianças, eu sei que o excesso de tele prejudicial inclusive a adultos, mas eu proíbo os meus filhos, eu restrinjo os meus filhos. Ora, sabe o que é que é bom também? Comer fibra, comer granola, comer, ingerir número certo de nutrientes específico, então, vamos proibir o açúcar, vamos proibir o sal, vamos colocar que as crianças têm que comer todos os dias 1 porção de granola, afinal de contas, eu tenho filhos, eu tenho netos. Ora, a criança que está lá, o a última coisa que ela pensa é como o monstro do leviatã, que é o estado, a aparato estatal, pode influenciar na vida dela. E pior que isso, na vida dos pais, porque é o mesmo espírito da lei. A lei que diz o que a criança, o filho do outro pode ou não fazer, é a mesma lei que vai dizer, onde ele pode gastar o dinheiro, que que ele vai comer, que que ele vai deixar de comer, aonde que ele vai ir ou deixar de ir então vamos fazer assim tudo que nós quisermos proibir o Brasil inteiro, a gente começa proibindo aqui. Aí não precisa nem projeto de lei, faz regimento, isso é alteração regimental. É absurdo o grau de de de de invasão na vida dos outros de algo extremamente particular, a escola entendeu que o celular é ruim? Cria 1 norma interna? O professor entendeu que o celular prejudica? Proíbe na sala de aula ele tem autoridade pra tanto? Os pais entendem que faz mal? Ótimo. Agora eu acho muito interessante, o mesmo pessoal que diz que a criança, o indivíduo tem direito de alterar a própria condição biológica e fisiológica, que têm direito de se vestir do jeito que quiser, e que se os pais quiserem atrapalhar, perdem até o pato do poder, estão agora entrando dentro da casa das pessoas pra ir dentro da escola pra tirar o aparelho de celular. Nós vamos começar tirando nós, vamos começar dando exemplo. É assustador, é amontoado de lei que não serve pra nada, que não vai ter aplicação, e isso afeta a o espírito do cumprimento das leis, porque no Brasil nós temos a lei que não colou. Por quê? Porque é inexequível. Qual que é a pena? Qual que é a consequência? Qual que é o resultado? Nenhum. Nós vamos pegar e fazer mais 1 lei inútil que vai proibir entre aspas, e gerar mais 1 fonte de autoritária, Né? Ó, quer ver negócio, eu sou pai, eu acho eu acho extremamente interessante a erudição dos argumentos. Eu sou pai. Então proibpe seu filho pô, proibpe seu filho. Eu sou pai, eu sou católico, eu entendo que, entendo não, mascar chiclete na missa é falta de educação, então vamos fazer 1 lei aqui proibindo as crianças de mascar chiclete na missa. Olha que legal. Ou então, em sala de aula, tem professor que não gosta, eu eu lembro que o professor brigava com os colegas, porque você mascar chiclete, então vamos fazer outra lei proibindo as crianças de mascar chiclete em sala de aula. E usar chapéu? Ah, pôlon, é usar chapéu em ambiente fechado. Está proibido, Zé Trovão? Porque não pode usar chapéu em ambiente fechado. Mas é, sim. Está certo? Então, nós queremos pegar EEEEEE invadir a vida do das pessoas, sem a menor noção do que nós estamos fazendo e não não dou nenhum exemplo. Não dou nenhum exemplo é é projeto extremamente invasivo, extremamente, sem sentido nenhum, que os pais regulamenta isso aí, que os professores regulamenta isso aí, mas nunca jamais diz de forma nenhuma, o Estado. Nós precisamos de menos Estado e mais liberdade. Menos Estado e mais liberdade. É assustador o grau de interferência estatal que o Brasil tem em coisas completamente sem noção. Igual a Julia pontuou, a Santa Catarina entendeu que lá sim, o município A, B ou C na mesma coisa, mas 1 lei federal, proibindo o uso de celular, pelo amor de Deus, pelo amor de Deus, é é é assustador onde vai parar isso aí. Sem contar todas as coisas que que foram faladas aqui, o risco da determinação ideológica, o risco de bullying, você não poder documentar as coisas. E eu acho interessante que ninguém se levanta pra falar contra isso aí, ninguém, a Julia pontuou muito bem, mas está todo mundo batendo palma e o que me assusta não é a esquerda, querendo acabar com as liberdades individuais. São pessoas, que honestamente de coração puro entendem que são de direita e fazem isso inadvertidamente não gente tudo que aumenta o estado, é de esquerda tudo que aumenta o poder do estado é de esquerda tudo que invade a esfera da vida privada é de esquerda. Oxalá que algum dia direito entenda isso.

Para discutir. Para discutir, deputado Bacelay.

Presidente, este é o país do carnaval. País onde deputado de direita, deputado presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, apresenta projeto de lei com características de projeto de esquerda. Tenha paciência, o autor do projeto é o deputado Alceu Moreira do MDB do Rio Grande do Sul, Onde Alceu tem alguma coisa a ver com a esquerda? O que que tem deputada Júlia Zanata? Esse projeto com a esquerda? Deputada, ontem, eu me deparei num grande veículo da imprensa nacional com a seguinte manchete, crianças sofrem crime online dentro do quarto, e pais não fazem ideia. A autora dessa frase é a doutora Vanessa Cavalieri, juíza da infância e da juventude do Rio de Janeiro. É problema seríssimo, deputada, que não está restrito apenas à educação. É projeto, deputado. Tem que proibir o celular em tudo, então. A Austrália já está proibindo o deputado até os 16 anos, e não tem nada de esquerda a Austrália. Então já abre mão do som aí, abre mão do seu celular aí que é perigoso demais, hein, deputado? Mas deputada Júlia. Deputados vamos respeitar a fala do colega? Eu gostaria, gostaria muito de ter 14, 16 anos e entregaria meu celular com a maior alegria, mas eu já sou senhor idoso, idoso. O que nós estamos discutindo aqui, deputada, é 1 medida que à primeira vista pode parecer restritiva, mas precisamos entender essa medida como esforço pra preservar a qualidade da educação e proteger as nossas crianças e adolescentes. A crescente exposição de jovens a crimes online, é alerta claro de que o uso indiscriminado do celular pode ter graves consequências. Muitos pais sequer têm ciência do que seus filhos acessam, ou vivenciam no mundo digital. Nesse contexto, permitir que aparelhos circulem livremente nas salas de aula, pode desviar o foco do o aprendizado, e expor os estudantes a riscos adicionais. Reconheço que vivemos em 1 era em que a tecnologia é parte integrante do processo educacional. Aplicativos, plataformas e outras ferramentas digitais, são aliados importantes no desenvolvimento do aprendizado, promovendo o engajamento dos alunos e ampliando os recursos pedagógicos disponíveis. Por isso, defendo que esta proibição não seja veto à tecnologia, mas sim convite à sua utilização de maneira estruturada e responsável. Tenho a satisfação de parabenizar o relator que melhorou em muito o projeto inicial, e concedo a palavra 1 parte ao ilustre deputado Pedro Campos. Gostaria de agradecer.

E complementar, aqui 1 posição. Eu recentemente vi, 1 publicação, 1 pesquisa, que foi colocada no jornal da USP, dizendo que a população brasileira, em média, passa 56 por 100 do tempo que está acordado em frente a telas, em frente a celular, em frente a televisão. Mais da metade, mais da metade do nosso dia.

Lidando com celulares, com televisão. E, diante dessa informação, diante desse dado, a gente ressignifica pouco até o entendimento da proposta que foi trazida. Porque inicialmente você pensa numa proposta que limita o uso de salário nas escolas, entendendo que ela vai ser importante pra que a pessoa possa ali aprender história, aprender geografia, aprender português, aprender matemática. Mas talvez 1 das coisas mais importantes que as crianças estejam aprendendo com essa política, é a viver offline, a conviver na sociedade sem precisar do uso de rede social, sem a ansiedade daquele que não acaba nunca naquelas foto do Instagram e de outras redes. Aprender a se concentrar, a parar, a ouvir alguém que está ali na sua frente fisicamente. Em geral, aqui, a gente não é favorável à medidas que são, olham a coisa só pela visão da proibição, tem que proibir, tem que proibir, tem muita coisa que na verdade a gente tem que aprender a conviver. Mas diante da situação que a gente vê de crise de uso de equipamentos celulares não só por crianças, diante da situação que a gente vê da do quanto esse tipo de uso de maneira abusiva ou ou compulsiva ou ou de maneira desordenada, têm atrapalhado as salas de aula. Essa medida de discutir aqui 1 lei de limitar o uso de celulares em escola é muito positiva, por isso a gente parabeniza aqui a proposição do Alceu Moreira, e também o relatório do deputado Renan Ferreirinha, que vem fazendo e dando esse exemplo no Rio de Janeiro, enfrentando na prática essa questão, vendo os avanços que tem conseguido, e que a gente possa garantir 1 infância que seja offline, que seja olho no olho, jogando bola, ralando o joelho, bola de gude, que a gente possa ter essa brincadeira dentro da escola que eu acho que talvez esse seja o maior aprendizado que a gente vai ter limitando o uso de celulares na escola. Parabéns pelo projeto. Deputado

Bia Kiss. Obrigada senhor presidente.

Eu eu digo o seguinte, 1 velha máxima, a diferença entre o remédio veneno é a dose que se aplica. Ninguém duvida e ninguém aqui sequer debate o fato, de que o uso excessivo de tela, de celular, seu senhor presidente por favor eu preciso de silêncio pra sua vida. Pessoal, vamos colaborar aí senão eu vou ter que tirar o celular todo mundo hein? Ninguém duvida da, da da nocividade, do excesso de tela pra criança, celular usado em excesso tudo isso é muito grave realmente. Mas à medida que se propõe aqui, ela é abusiva eu diria, abusiva com relação à autoridade até dos pais, como vossa excelência muito bem colocou na sua na sua fala. E eu quero dizer que eu, o primeiro projeto a que eu dei entrada nessa casa, no minha primeira legislatura, foi o projeto Escola Sem Partido. E esse projeto Escola Sem Partido, ele previa a gravação pelos alunos, a autorização expressa para que se gravasse, professor quando ele estivesse atuando não como professor, mas como doutrinador em sala de aula. E de lá pra cá, a única coisa que melhorou, foram as a foi a quantidade de denúncias que surgiram nas redes porque as pessoas viram que era possível gravar e denunciar. Mas a doutrinação, o abuso, a perseguição a jovens adolescentes, que não se aliam ao pensamento da esquerda, esse só piorou, inclusive com espetáculos, como danças, feitas por travestis em escola, querendo normalizar por exemplo a apresentação de cunho erótico. E graças ao celular, as crianças, os adolescentes puderam compartilhar com os seus pais, com a sociedade por meio das redes, esse abuso que é praticado no segredo da sala de aula, onde muitas vezes o professor ele se aproveita daquela audiência cativa, e ao invés de ensinar português matemática história geografia, ele abusa de criança e adolescentes e os pais jamais saberiam se não houvesse as denúncias que são feitas por meio das gravações. Então, não tem como a gente ser favorável a esse projeto embora ele realmente verso sobre tema muito importante. Mas então agora nós vamos sair proibindo tudo que faz mal pras crianças, nós vamos sair proibindo tudo. Não é assim, não é assim que você constrói 1 sociedade, a família precisa estar mais presente, precisa saber o que se passa, o meu temor é que com a aprovação dessa lei, as denúncias cessem, embora o relator, o nobre relator que foi muito receptivo, ouviu bastante as preocupações daqueles que se preocupa com os abusos, Ele colocou ele acatou 1 emenda, e eu eu agradeço por isso, o seu relatório é relatório equilibrado, o problema não está no seu relatório, o problema está na subjetividade e que nós sabemos que na hora de se interpretar a lei, ela será interpretada contra as famílias, contra a liberdade dos pais e o direito de que seus filhos recebam a educação moral da família. Quando eu ouço parlamentar colocar na mesma fala a o apoio a esse projeto, eu apoio a censura das redes, Dizer que as redes ainda não foram regulamentadas suficientemente? Deputada Júlia, no mesmo discurso de deputado, que esse projeto é muito bom e que ainda não houve a regulação das redes mas que em breve haverá porque é o que o Supremo está fazendo, calando, censurando. Quando deputado elogia ao mesmo tempo essa lei e a censura, o cala a boca, dos conservadores, o cala a boca da direita, o cala a boca de quem denuncia os abusos, eu não posso ser favorável a essa lei. Eu confesso que eu cheguei a ficar em dúvida, eu tinha até me inscrito pra falar favorável mas ao ouvir a esquerda defender esse projeto, Sim, se trata de 1 defesa da censura, porque as crianças e os adolescentes só têm essa arma pra se proteger, filmar abusador em sala de aula e botar no mundo, é a única arma que eles têm. Embora o projeto diga que para a defesa dos seus direitos e garantias fundamentais eles podem usar, Quem é que vai interpretar se hoje no Brasil o Supremo entende que, as pessoas que estão sendo presas pelos atos de 8 de janeiro, que nem estavam presentes no dia, elas não têm direito à mínima garantia do devido processo legal. O que que eu vou achar que adolescente, deputada Júlia, vai ter direito a gravar professor que está abusando da criança? Como? Se nem as advogado hoje não tem direito a a sua prerrogativa de ter acesso aos autos dos seus clientes, nós estamos vivendo momento, senhoras e senhores, em que não existe mais garantir de direito fundamental. Eu falo todo dia cadê os juízes e os advogados garantistas? Onde eles se esconderam? Onde se esconderam os juízes EEE advogados garantistas, que hoje não defendem o devido processo legal, hoje aplaudem a censura, aplaudem a usurpação de poder de parlamento. Se deputados, deputada Júlia e senadores têm os seus direitos e prerrogativas usurpados, o que dirá de adolescentes e crianças Você tem 1 tudo isso senhor presidente, eu quero deixar bem claro que eu estava favorável ao projeto mas as falas aqui, os discursos me fizeram mudar de ideia, me lembrar que ninguém estará lá pra proteger essas crianças se elas não puderem gravar o que está estiver acontecendo com elas, muito obrigado.

Alberto Neto. Gente

Presidente? Presidente? Catarina, deputada. Pode começar presidente? Deputada Catarina? Depois 1 parte, por favor, depois, colega. Presidente, deixando o que, muito claro minha posição, e concordando com diversos pontos aqui. Lembrando que esse projeto em si, teve várias modificações, que aperfeiçoaram o texto. Inicialmente, diferente da deputada, Biakisses, eu era contrário ao projeto. Depois de ver as modificações, que as preocupações aqui citadas pelos deputados de direita, de direita, foram sanadas. O artigo quarto, fica muito claro, quando diz que o aluno, para garantir os direitos fundamentais, o direito à acessibilidade, à inclusão, têm direito a usar o celular e filmar, se o professor estiver fazendo doutrinação. Então a lei já está fazendo essa garantia. E sem a lei, o aluno aí vai ficar vulnerável. Porque hoje ele não tem, não tem essa garantia porque não está expresso em lei. Agora, com a lei posta, deputado Marcos Pollon, agora com a lei posta, está dizendo que o aluno vai ter direito a afirmar o professor que está fazendo doutrinação naquele momento. Eu acho que está aqui expressamente. Vou ler então de novo aqui pra senhora. Expressamente. Então vou ler de novo. É permitido o uso de aparelhos eletrônicos por alunos, independente da etapa do ensino, do local uso. Seja dentro ou fora da sala de aula para os seguintes fins. Garantir acessibilidade, a inclusão, atender às condições de saúde e garantir os direitos fundamentais. Os direitos fundamentais que está no artigo quinto da nossa constituição. A gente não vai poder colocar aqui em cada lei, o que está expresso em outras leis, né? Agora, o que eu digo é o seguinte, hoje não tem garantia nenhuma, não tem nenhuma lei que garanta o aluno filmar o professor, e dizer que aquele aluno está fazendo o correto. Agora, com a lei expressa, votada, sancionada, o aluno que filmar o professor fazendo a doutrinação, ele tenha quem recorrer, porque está expresso agora no artigo quarto, hoje e não está com essa expressão. Então dizer, que esse projeto é de esquerda e direita, é dizer que lá em Santa Catarina aqui já tem 1 lei, e lá o pessoal é de esquerda. Agora o governador Tarcísio de São Paulo é de esquerda, que proibiu A deputada que proposta ela é de esquerda, deputado? Não, pois é, isso é 1 questão técnica. Nós estamos falando aqui de questões técnica. A Finlândia, os países da Europa, estão discutindo esse momento, a proibição de uso de celulares por criança na escola. E quando você, atua nessa proibição, é você tentar

Alternativas para melhorar a educação no Brasil. Lógico que isso por si só não vai trazer grandes avanços, mas vai ser avanço importante para que o aluno perca, vai perder as distrações, vai se concentrar mais na sala de aula, pra aprender matemática, português, porque hoje ele está chegando no ensino médio sem saber interpretar texto, sem saber fazer cálculos simples matemáticos de regras de 3. Hoje é a realidade do Brasil da educação. E é a nossa obrigação como deputados federais, em pautar projetos que mudem a realidade do nosso país. A gente aqui não está querendo ciciar a liberdade, nós estamos aqui trabalhando ferramentas para as nossas crianças, nós estamos falando aqui, de jovens no ensino médio por exemplo. Nós estamos falando aqui de crianças, que estão tendo dificuldade, que estão chegando no ensino médio sem saber interpretar simples texto. Não, aqui é ensino básico, os seus os seus o projeto. Ah sim, perfeito. Mas, deputado, deixando claro, que as preocupações em relação à liberdade de expressão, a garantia de direitos fundamentais, foi trabalhada com o relator, por isso que eu parabenizo o deputado Ferreirinha, que foi foi bastante democrático em discutir com deputados de direita e de esquerda, e aperfeiçoar o projeto. O projeto foi aperfeiçoado. Eu sei que a escola sem partido tem conversado com vários deputados com essa preocupação, e é 1 preocupação legítima, porque nós sabemos que na educação nós temos vários professores que estão atuando como doutrinadores. Eu eu lembro na minha sala de aula, o professor de história falava que o comunismo era o o que tinha de melhor no mundo. Hã? Me concede 1 parte Mas me convenceu quando eu era criança, quando eu era adolescente, depois que eu cresci e estudei mais, e aí eu acabei me libertando. Mas professores hoje atuam como doutrinadores. E ter, e ter esse, e ter esse artigo hoje, que protege o aluno, que filmar o professor atuando como doutrinador pra fazer essa denúncia, eu me sinto confortável como deputado de direita em votar e aprovar esse projeto. Obrigado. Concede 1 parte esse Esse último dia eu queria falar pelo tempo de liderança, tempo de líder

PL, o meu é o de minoria tá presidente, pelo líder do PL, do primeiro, tanto líder do da do PL para deputada Soraia Santos. Obrigado 1 parte desse minuto que falta? Lafaiete é minuto aqui a parte. Você me concede 1 parte? A senhora Com esse minuto que está faltando aqui? Senhora presidente Meu minuto que está faltando, eu vou passar pro Lafaiete. 1 parte aqui.

Presidente, o que eu vejo aqui a discussão é o seguinte. Grupo defende que 000 celular em estado de aula, pedagogicamente, atrapalha o isolamento do aluno. Outra questão, é a questão da segurança dos alunos e que o aparelho celular é utilizado como meio de segurança para ele e para sua família. Eu concordo que pelagodicamente, o celular atrapalha. E há a necessidade também da segurança. O que eu proporia, é que, a questão da segurança resolvese facilmente como a instalação de câmera na sala de aula. E hoje em dia, a câmera é 1 coisa baratíssima, não é? Colocando prazo, pras escolas instalarem câmeras na sala de aula, essa questão que é trazida que é necessário dos alunos terem pra sua própria segurança e que realmente é necessário, fica superado. E com isso do ponto de vista pedagógico, os professores ficam à vontade de conseguirem dar aula sem terem os alunos brincando no joguinho no celular. Essa é a que é a ponderação que eu faria aqui. Muito obrigado senhora presidente. Muito obrigado deputado pela parte.

Soraia pelo tempo de liderança.

Gente, eu venho também aqui me manifestar a favor do projeto do deputado Alceu Moreira. Mais do que nunca a gente precisa discutir essa matéria. Eu presidi senhora presidente 1 comissão especial, deputado Ferreirinha, no ano de 2020, que tratava do índice de suicídio de criança nesse país, e o alto índice de mutilação. São dados alarmantes e o que choca e a conclusão que se chega senhora presidente, e quero dizer que neste caso nem se aplica só às crianças e aplica também aos adultos, nós estamos numa sociedade onde nunca se teve tanto acesso e se foi tão sozinho. A diferença deputada Tábata é que é nosso dever ajudar a formação plena das crianças, porque quando se é adulto a decisão é nossa, a disciplina de responsabilidade individual. Quando a gente chega num restaurante e encontra 4 pessoas numa mesa, cada olhando pro seu celular, essa é 1 reflexão de cada de nós, de cada de nós, mas aos alunos não. Então, se a gente for falar em termos de conteúdo, essa curva de desaprendiizado está no mundo inteiro. A tecnologia tem que servir pra nos aproximar, pra fazer pesquisa e ser orientado. O professor não é aquele ser que entende tudo, mas ele tem que ser responsável pela indução do processo de conhecimento. No que tange a segurança, é fato, não dá pra impedir as crianças que têm de levarem o senhora presidente? Senhora presidente eu não estou conseguindo. Senão vou pedir

Na assembleia senão vou pedir para os visitantes e assessores saírem e deixar só os deputados obrigado. Está impossível a gente

Fazer fala. Senhora presidente, no que tange a segurança, é claro, o Rio de Janeiro, nosso estado, deputado Ferreirinha, é muitos pais ficam acompanhando por georreferenciar o celular se o aluno chegou em sala de aula. Agora, competirá ao professor dizer vai ficar na mochila, vai ficar na caixinha, vai ser necessário agora a utilização. É claro que 1 criança, e aí eu quero cumprimentar vossa excelência, que nesta comissão trouxe 1 preocupação que nós não tínhamos visto porque nós todos votamos a favor do projeto sobre o aspecto pedagógico porque os números dizem tudo se a gente olhar para os outros países a gente vê que aonde foi retirado houve 1 curva de resultado, e o nosso estado do Rio, e aqui eu quero homenageálo deputado Ferreirinha, como secretário de educação do município do Rio de Janeiro, trouxe dados já pra que desse esse conforto de resultado de aprendizado acadêmico. Foi muito importante têlo nessa discussão, na comissão de educação, porém, 1 vez votada a comissão de mérito, outras questões vieram à tona, como por exemplo, o número que a gente recebe volta e meia de denúncias de bullying, denúncias de bullying, aulas de doutrinação, então era importante que tivesse sido assegurada deputada Bia, essa cláusula que a criança quando se sentia ameaçada e aí o capitão Alberto trouxe 1 reflexão que é importante esse artigo assegura essa imagem pra sua própria defesa. Eu acompanhei também aqui gente por ano 1 comissão externa que foi acompanhar estupro coletivo, naquela época não se falava de estupro coletivo no país. O primeiro caso que estourou foi no Rio de Janeiro, mas pasme, quando a comissão começou a rodar pelo país, dos fatores de índices absurdos de suicídios de jovem, se dava justamente dentro da escola. Eles colocavam Boa noite Cinderela, pras adolescentes, estupravam coletivamente com os meninos e ameaçavam aquela jovem, ou você continua a ter relação, ou eu vou postar na internet. Veja a loucura que essas crianças estão vivendo. Então eu quero defender, no mérito como defendi na comissão de educação, pedagogicamente, agradecer ao trabalho do deputado Ferreirinha, que trouxe relatório maduro, seguro com base em dados já aplicados no município do Rio de Janeiro, e que aqui na CCJ também como relator, aprimorou trazendo cláusula que desse esse conforto porque são preocupações que nós mães avós temos que entender e refletir. Nunca se teve tanto acesso e se foi tão sozinho. Escola é lugar de aprendizado? Sim, mas se eu tivesse falando de instrução, eu ia pra internet entender tudo de mecânica, mas a escola também tem que trazer socialização, responsabilidade social e é importante o olho no olho, o abraço, o convívio. Não é possível mais termos crianças isoladas dentro de sala de aula. Com o celular na mão na hora do recreio, não debatendo, não desenvolvendo aquilo que há de melhor, portanto eu vou vou votar sim com a plena convicção pedagógica de segurança, de proteção e de canal que se passa a ter dentro desse projeto pra que essa criança possa filmar o seu bullying, possa filmar aquilo que ela entende de distorção. Por isso pedi o tempo de liderança pra ratificar meu posicionamento, parabenizando o deputado Alceu, quando fez o projeto ele disse que fez como avô ele atirou no que viu e acertou no que não viu, que era a gravidade que os jovens estão passando de depressão. Nós estamos vivendo 1 sociedade doente, com sofrimento. Nós tivemos agora há pouco tempo deputado Ferreirinha, o ler, que é o maior centro de leitura do país, lá na Praça Mauá. Deputada Bia, tinha painel que perguntava às crianças que ali visitavam, se elas tivessem poder, o que que elas queriam ser? Págmem, 90 por 100 das respostas, e eram em dias diferentes com séries diferente a palavrachave foi invisibilidade se eu tivesse por roteiro eu queria ser invisível eu fui perguntar alguns jovens mas por quê? Porque na verdade Big Brother não está na televisão está aqui elas passam o tempo todo por julgamento. Então o excesso de julgamento que vem aqui está isolando as crianças e está tirando as defesa, por isso eu parabenizo o relator e voto sim. Pelo tempo

Da minoria deputado Gilson Marques e Júlia Zanata. Obrigado presidente.

Presidente, eu gostaria primeiro de, elogiar o trabalho do deputado Renan Ferreirinha, que é gentil mano, por diversas vezes insistiu, explicou, tentou convencer, enfim, e de certa maneira, me sensibilizou com o argumento de que, dos males, o menor. E eu confio nessa argumentação até porque isso é bem corriqueiro, bem corriqueiro e normal. Mas, eu gostaria de fazer algumas reflexões, com base no que disse o meu amigo capitão Alberto, e a deputada Soraia. Eles, genuinamente, dizem que faz mal educação com o celular. O que eu concordo, não faz mal do deputado Soraia, eu entendi. Tá, em parte, em parte a o celular faz mal à educação. Ok, o excesso. Tá. E aí o que acontece? Essa argumentação, ela traz caminho muito perigoso, porque ela faz com que os deputados de Brasília mandem nos filhos dos outros. E qual é o mandamento aprovado aqui nesse projeto? É você não poder proibir a utilização, sem qualquer discussão, em qualquer local do Brasil, do uso do celular para o filho dos outros. Sob o argumento de que isso é positivo. E eu questiono, será que isso é 1 regra genérica a ser utilizada para todos os filhos de todos os municípios e todas as escolas privadas e públicas do Brasil inteiro? Será que alguém é tão onisciente assim pra saber que essa lei é necessária? Será que essa lei genérica ela tem que ser feita aqui de Brasília? Os argumentos que são utilizados para dar essa lei são os mesmos da obrigatoriedade da vacina. Ela faz bem, ela é 1 externalidade, vai ser bom pra você, confia. Acontece que existe 1 regra superior a essa, que é quem manda nos meus filhos sou eu, a regra é minha. Quem decide o futuro dele sou eu. Ah Gilson, mas o professor ele tem que ter autonomia. Eu também concordo, quem deve proibir é o diretor da escola, é o professor. Se aquela turma está exagerando, se aquela turma está saindo do limite, que proíba, que faça isso. Agora vamos fazer o seguinte, vocês acham que o pisa vai melhorar? Em 2022, nós ficamos entre os 15 piores países na avaliação no quesito criatividade. Agora vamos melhorar esse índice por conta dessa proibição genérica? 1 outra pergunta, se fazer lei sobre aquilo que, a princípio faz mal, então vamos proibir 0AA0 consumo excessivo de açúcar e de calorias, por quê? Porque 15 por 100 dos alunos, até 5 anos, eles têm excesso de peso. Os da adolescência são maior ainda, 30 por 100. Vamos proibir? Ou será que é os pais que têm que decidir isso? Ou será que é as famílias que têm que decidir alimentação, que têm que decidir vacina, que tem que decidir utilização ou não do celular em excesso. E aí, eu gostaria de falar com o meu amigo deputado capitão Alberto, que se, sensibilizou e acho que achou que resolveu a exceção à proibição, que é do parágrafo segundo, nos casos estado de perigo, estado de necessidade ou de força maior, e depois os incluídos nos incisos do inciso quarto, garantir acessibilidade, garantir a inclusão, atender às condições de saúde e garantir os direitos fundamentais. Presidente, vamos fazer 1 simulação. Eu fico imaginando estar proibido a utilização de celular. Você tem que deixar na mochila ou numa caixinha no acesso. Aí o professor começa a falar coisas que não devem ou começa a acontecer algo que não deve. Eu fico imaginando que conforme a lei, o aluno vai dizer assim olha, professor, conforme o artigo parágrafo segundo o estado de necessidade ou força maior eu posso filmar. E aí ele vai tirar o celular. Gente, as filmagens que ocorre, elas são moqueadas. Elas são escondidas, porque todo mundo tem o celular na mão, e ele consegue fazer a filmagem justamente porque é artifício comum entre todos. A partir do momento que você cria 1 regra, não pode, recepciona dizendo, garantir, olha para garantir a acessibilidade, garantir a inclusão eu vou utilizar o celular pra filmálo. Vocês acham que isso aqui é crível? Que é possível? É óbvio que não. É 1 é é 1 cereja pra dar cala a boca nas pessoas que são contrárias ao projeto, para se motivarem a ser favoráveis. É só isso, é cala a boca. Infelizmente para alguns colar colaram passou desculpa Julia o restante de tempo para você obrigada

Tem o livro do doutor Plínio Correia de Oliveira, que ensina, existem os revolucionários, existem os contrarevolucionários e existem os revolucionários de marcha lenta. E nós vemos na própria direita muitos revolucionários de marcha lenta, que cedem, que cedem a todo momento. E como falou bem o deputado Polón aqui, nós só vemos ceder para o outro lado, o diálogo é sempre para o outro lado, e não estou falando especificamente desse tema aqui, mas de vários temas que a gente vê aqui nessa casa. Então está precisando menos de menos de menos pra que a gente avance em pautas necessárias, firmes e fortes em defesa das nossas liberdades aqui. Está precisando estudar mais, em alguns casos. O o deputado Bacelar foi muito claro, e deu a tônica. Na Austrália já proibiram celular pra adolescente, deputado Bacelar, foi as foram as redes sociais tá que proibiram, na Austrália. Então esse é o viés proibicionista que existe aqui dentro da Câmara dos Deputados, querem resolver o problema do mundo, do universo, porque sabem tudo, são senhores que sabem como cuidar da vida de cada em cada canto do Brasil, é incrível, é incrível. Nunca pisaram na maioria dos estados brasileiros, mas conhecem como cada vive a sua cultura, a sua realidade. Então é esse essa mentalidade estatizante que eu combato e vou combater aqui dentro dessa casa. E precisa também de 1 mudança cultural nas pessoas, porque o parlamento não é culpado, pois o parlamento é reflexo da mentalidade do povo brasileiro. Obrigada.

Para discutir deputado Tulio Gadelier. Presidente.

Eu queria primeiramente dizer que vou dividir o meu tempo, com a deputada Célia Shakriabah. Os povos indígenas sempre pautaram o meu mandato, e a deputada Célia ainda mais. Então eu queria veio dizer que o meu tempo será dividido. E eu queria presidente primeiramente, acabar com essa confusão da extrema direita, de dizer que, se a se o parlamento quiser proibir que se masque chiclete na escola, será proibido mascar chiclete. Se o parlamento quiser que seja proibido utilizar chapéu em lugar fechado, será proibido utilizar chapéu em lugar fechado. Isso presidente Edi, com todo o respeito, é de 1 ignorância, porque não existe nenhum elemento científico de que usar chapéu em lugar fechado atrapalha coletivamente os parlamentares em alguma pauta em algum debate. O que a gente está falando aqui é sobre ciência, não é sobre estética ou falta de educação, é sobre ciência. E a ciência mostra que o uso do celular, ele altera o desenvolvimento cognitivo e social das crianças. A ciência mostra que o uso do celular causa problemas visuais e auditivos. A ciência mostra que causa alterações posturais, causa ansiedade, provoca depressão. Presidente, eu tive a oportunidade de quando criança estudar numa escola de filosofia construtivista. Na minha época o celular só servia pra fazer ligação. Você ligava ou pro pai ou pra mãe quando era criança. Isso eu estou falando do final do século 20. O tempo foi passando, e os celulares começaram a ganhar outros instrumentos. Os celulares passaram a ter alguns joguinhos. Acho que a deputada que falou me antecedeu ela lembra perfeitamente daquele joguinho da minhoquinha, que você ia rodando com aquela minhoquinha comendo a maçãzinha e a minhoquinha ia crescendo. Aqui era jogo. Então, eu quando era criança, no horário do recreio eu lembro, que quando jogava aquele jogo, a minha professora na hora do recreio, dizia deixa o celular na mesa, e vá brincar com as crianças. E eu penso viu presidente, que é sobre isso que a gente precisa discutir, porque a extrema direita aqui, nessa comissão, ela não quer que as crianças se socializem. Quando as crianças elas ficam fechadas no celular, elas terminam ali vivendo naquele mundinho delas. Se socializar é muito importante pra criança. E olha deputada, se socializar não tem nada a ver com o socialismo viu? Se socializar é se relacionar, é conversar, é discutir com os amigos, é tentar compreender a complexidade desse mundo que a gente vive. É muito triste ver que tem parlamentares que defendam o uso do celular na sala de aula, porque isso leva crianças pra muito além, muito além do contato com os pais que era o que permitia antigamente o uso do aparelho celular. Hoje temos os jogos online, as redes social, publicação de fotos e vídeos, tem crianças que fazem apostas, na hora do recreio. E é 1 realidade, tem pais que dão o celular pra criança, pra criança fazendo o login dele lá as apostas em jogo de futebol, aposta em tudo o que é sentido. Gente isso é perigo. A gente precisa ter 1 postura mais firme, se esses essas tecnologias estão atrapalhando o ensino das crianças brasileiras. Esse é projeto muito importante pro Brasil, e por isso o nosso partido vota a favor. Obrigado.

Banheiro Túlio Gadelha agradecer aqui o relator Renan o autor Alceu então agora conta bundamulismo nós podemos pensar o criativismo também e é deputado Gilson cochicharva aqui para mim e falando como é que as crianças vão jogar o jogo do tigrinho nos territórios nós podemos resolver esse problema pode desculpa me o deputado Medeiros lá no território nós podemos resolver isso, nós podemos ir diretamente e ver as onças e tudo mais, ao invés dos jogos do tigrinho. É, mas dizer que, nas relações superficiais que nós vive da sociedade, quando 1 vez 1 1 criança Guarani caioá e o povo Guarani caioá falou que quase perdeu o lugar de liderança porque caçam 1 capivara e guardou no congelador e aí eu falei o que que pode ser tão afrontos e falou não é porque naquele dia não é sobre guardar a caça é não compartilhar o alimento Então por muitas vezes muitas coisas a gente pode guardar no congelador parte da Inteligência sim mas a força da relação de troca de conhecimento não hoje nas relações superficiais a nossa luta companheira Tábata companheiro Renan não é somente para sair formado mas é para sair transformado e você não faz isso sem a relação de interculturalidade nós estamos no momento que falamos de ansiedade climática ansiedade digital porque por muitas vezes até eu inclusive com os povos indígenas ainda tem outra questão que quando tem celular por muitas vezes nos chamar indígena de iPhone que é como se nós usar celular deixasse muito sem indígena mas ninguém usa Nike como sushi e torna de outro país Então existe 1 relação que é preciso pensar em aproveitar esse momento de socialização de interculturalidade sabemos do índice de suicídio e quero trazer caso aqui que em São Paulo no dia 20 do 5 de 2024 após 1 briga adolescente de 16 anos decidiu matar o pai e suas irmã por conta de 1 briga que o castigo foi ausência de celular então como que nós vivenciamos isso numa sociedade muito superficial e quando nós falamos que assim como o deputado também Medeiros curte show aqui falou então vamos proibir o cocá na verdade ninguém fala por exemplo quando padre tá com sua vestimenta quando 1 freira tá com seu investimento ninguém proíbe ela de estar nos lugares e por muitas vezes em outras relações superficiais querem de maneira padronizar ou comparar mas pra finalizar dizer que nesse momento pensar o ensino aprendizado é para permanecer reconhecer que a nossa luta é por 1 educação do jeito que a gente quer sem matar o que a gente é e a interculturalidade o processo de socializar na escola é o único momento da vida e a gente não pode perder esse momento Última moradora.

José do sudeste deputada Helder Salomão. Cadê o deputado? Esse.

Esse é debate, que nós precisamos fazer com profundidade e muita responsabilidade. Eu posso falar do lugar da sala de aula porque eu tenho 18 anos de exercício da profissão de educador. E já vivi situações muito diferentes na sala de aula, desafiadoras. Nesse nesses tempos em que nós temos tantas tecnologias disponíveis, em que a inteligência artificial começa a provocar 1 nova revolução no comportamento das pessoas, na relação entre os seres humanos, nós precisamos nos debruçar sim sobre isso. E é importante ressaltar aqui, que a iniciativa ela é meritória. O deputado Renan Ferreirinha faz relatório já com as considerações que foram apresentadas na comissão de educação, aperfeiçoando a matéria com o substitutivo que foi apresentado, e é fundamental a gente compreender que o que nós estamos discutindo aqui não é inédito no mundo. Tem até 1 decisão recente do parlamento australiano, que é muito mais contundente porque proíbe o uso de redes sociais para crianças e adolescentes de até 16 anos, dentro e fora da sala de aula. Esse essa decisão inclusive está gerando muita polêmica, porque ela é muito mais incisiva do que nós estamos discutindo nesse momento. E outra coisa que é fundamental, eu ouvi aqui de alguns parlamentares, O estudante precisa ter acesso aos conteúdos de língua portuguesa, de ciências, de matemática, de física, de química, de história, de todas as disciplinas, mas nós não podemos compreender a educação só com o objetivo de formar os bons técnicos, de formar os bons profissionais. Portanto a formação não é só técnica, não é só profissional. Na lei de diretrizes e base da nossa educação, está consagrada a ideia da formação integral do ser humano, da formação técnica, da formação profissional para o exercício da sua atividade profissional, mas também a formação humana crítica, a formação integral do ser humano, porque eu conheço excelentes profissionais que são péssimas pessoas. Eu vou repetir, eu conheço excelentes profissionais que são péssimas pessoas. Antes de ser médico, professor, pedreiro, empregada doméstica, antes de ser advogado nós somos seres humanos. Portanto, a formação integral do ser humano, ela é tão ou mais importante do que a formação técnica e profissional. As coisas não podem ser separadas. Nós não somos ser humano que tem só 1 profissão, 1 atividade no mercado de trabalho, nós somos seres humanos que nos relacionamos com os nossos filhos, com as nossas filhas, com as, com os nossos vizinhos, com os colegas de trabalho, com as pessoas que moram na mesma comunidade, com as pessoas que frequentam a mesma igreja, ou a mesma atividade recreativa, Portanto, essa matéria tem relevância sim. E eu quero citar aqui, que o Brasil inclusive está atrasado nesse debate. Vamos citar aqui apenas alguns países, segundo a UNESCO, segundo a UNESCO, organismo da Organização das Nações Unidas, de cada de cada 4 países, ou melhor, desculpa, em cada 4 países já proibiu o uso de celular nas escolas. Vou citar alguns. Bélgica, Canadá, França, Espanha, Grécia, Suíça, México, Austrália, Finlândia, Itália, Portugal, Holanda, Estados Unidos, apenas pra citar alguns exemplos. Esses países já aprovaram legislações que impõem algum tipo de restrição. E nós sabemos que de fato, foi dito aqui pelo deputado Chico Alencar, nós estamos vivendo tempo em que a dependência digital, a mamofobia, né, já virou 1 doença. As pessoas estão vivendo processo de depressão, de ansiedade, cada vez maior pela dependência dos smartphones, dos computadores e das redes sociais. Isso vale para as crianças e adolescentes, mas é bom lembrar, vale pra nós adultos também. Vale pra cada de nós, é debate fundamental necessário. O que o que está sendo proposto aqui, não é 1 lei que proíbe em qualquer situação o uso dessas ferramentas tecnológicas fundamentais no processo educacional, porque se permite a utilização dessas ferramentas para as necessárias atividades pedagógicas em que nós podemos ter o uso dessas ferramentas como instrumentos pra melhorar o processo de ensino e aprendizagem. Portanto, eu quero encerrar dizendo que aqui não se trata de debate entre esquerda e direita, como alguns quiseram aqui colocar, se trata de debate que o tema central, a preocupação central é com a saúde mental, é com a saúde das crianças, dos adolescentes, dos jovens, e também 1 preocupação com as famílias que vivem esse drama, em casa, na sala de aula e em toda a sociedade. Portanto, nós opinamos favoravelmente ao projeto, parabenizamos 000 autor, o relator, e vamos não só encaminhar como vamos.

A votação será pelo pela forma nominal, então a presidente solicita aos senhores deputados, que, ah perdão, tomem seus lugares a fim de ter início a votação pelo sistema eletrônico iniciada a votação, como orienta o PL, deputado capitão Alberto.

Presidente.

Fazer a orientação, por 1 simples cognição, deputada colega aqui ao lado, acabou me chamando de bunda mole. Quem gente? Só pra, lembrado a nobre deputada, que eu já troquei tiro com com o bandido. Já, agora na reeleição de frente o governo, a prefeitura, a esquerda, o centro, A única coisa que eu não fui na minha vida foi bunda mole por toda a minha história mostra isso. Agora muitas vezes, o projeto que nós aprovamos aqui, não está do jeito que nós sonhamos. E muitas vezes a gente precisa reduzir os danos. Porque se a gente não aprovar o projeto aperfeiçoado como foi por vários deputados com várias emendas, a esquerda vai provar projeto que é muito pior. Então falar por concluir presidente, só pra falar para o pessoal da escola sem partido, que eu sou extremamente favorável, que se não passar esse projeto vai vir projeto muito pior. Então aqui nós conseguimos reduzir os danos e proteger as nossas crianças. O partido liberal vai liberar. Comandante.

Queria fazer comentário porque Pela senhora depois pela minoria pode ser? Então pode orientar pela minoria já.

Já pode falar as? Presidente, a minoria orienta não? E eu só queria falar ao deputado, meu colega capitão Alberto Neto, inclusive eu gosto muito, que eu não citei nomes, mas se o chapéu serviu infelizmente né, e agora ele acabou se defendendo, não posso fazer nada, mas eu não citei nome de ninguém Agora eu fui Não falei nominalmente que alguém era bunda mole ou que alguém era frouxo, e acho que não não não há necessidade do senhor se se defender, né, e dizer que trocar tiro ou sei lá o que o senhor fez, com certeza teve 1 trajetória brilhante onde passou, mas o senhor acabou colocando o chapéu do meu discurso. Gente, só pra por falar ainda pela minoria do tempinho que Não, não tem mais festa, tem Ah Tarde, perdão. Eu só queria dizer o seguinte.

Tenho todo o respeito pelos colegas do PL, sabemos do esforço que foi construído esse relatório, mas eu precisei colocar aqui a dúvida que eu fiquei na questão da interpretação, não da intenção. Para orientar pelo

Federação? Pelas razões aqui já expostas por mim e por tantas.

Tantos outros colegas, o nosso voto é, sim, total concordância ao ao parecer do relator. E nós insistimos que as e os colegas desta comissão votem de acordo com o relator, porque esse projeto dá passo à frente, como nós dissemos, não resolve as questões de educação. Nós sabemos que as questões de educação, especialmente da escola pública no Brasil, têm outros desafios. Mas é o primeiro passo pra nós termos 1 escola que caminhe nessas 2 dimensões, especialmente a escola pública, mas também a escola privada não pode se colocar fora das normas que devem dirigir à sociedade. Então nós estamos convencidos que o projeto é o parecer. Como orienta

Deputada, não, progressista, republicanos, MDB, PSD deputada Laura Carneiro. Senhora presidente.

Essa matéria não é 1 matéria de direita, esquerda, centro e, mas é 1 matéria da sociedade, da nação brasileira. Eu acho que o objetivo da estúpida maioria dos deputados aqui, é preservar pra aquelas crianças e adolescentes, que é os 2 já são adolescentes, o direito a ter o melhor ensino, o direito a ter a concentração na sua sala de aula. A gente tem visto por aí milhares de vídeos que estão jogando, estão brincando, estão falando. Se a gente passa na cidade do Rio de Janeiro muitas vezes meu deputado querido Gilson, e o policial está no celular imagina a criança na sala de aula. Então isso é real, a gente não está aqui falando de direita ou de esquerda. Por isso senhor presidente, todos nós nos orgulhamos do relatório deputado Ferreirinha, eu mergulho de ter projeto apensado a essa matéria garantindo Não, para. Garantindo esse direito às crianças e tenho certeza que a comissão de justiça fará jus ao nosso nome, cidadania, é o que nós vamos aprovar hoje, presidente. PSD vota sim. Como

Orienta o PDT PSDB PSOL. Senhora

Claro que não estamos discutindo aqui abundância lipídica nas nádegas, muito menos, muito menos capacidade de eliminar bandido, Mas. Ora, vai lá. O projeto que é fundamental. E há 1 dúvida, Ferreirinha, por surgiu em relação a garantir o uso do celular pela criança, pelo jovem, em circunstâncias determinadas, inclusive quando houver ofensa à garantia fundamental. Quero lembrar que o capítulo, o título 2 da constituição federal tem 12 artigos sobre garantias fundamentais e lá está assegurada a livre manifestação de pensamento, a da liberdade de consciência, e na no capítulo da educação, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, divulgar o pensamento a. Portanto, nada de autorização mesmo escondida pra aluno gravar aula de professor sem autorização desse.

Orienta o Podemos PSB avante solidariamente Pelo podemos presidente. Deputado Marcon. Podemos liberar a

Eu vou votar contrário, não fui convencido do, do texto eu acho que não cabe ao estado dizer o que que 1 criança tem que eu não fazer. Tem pai e mãe pra isso, avô, avó, tio, ou seja o responsável. Como foi dito aqui, o projeto tentou ser melhorado, o capitão Alberto Neto tem todo o meu respeito, e reconheço o esforço que fez pra que o projeto não fosse mais drástico, mas como liberal convicto econômico eu não tenho como colocar a minha digital num num num projeto como esse então eu vou votarei contrário podemos libera presidente obrigado. Como orienta o PS

Presidente, o PSB orienta sim, e eu queria trazer outro tema que não foi aprofundado aqui, que é a questão da saúde mental. Em São Paulo, no auge da pandemia, de cada 10 estudantes da rede estadual, 7 tinham sintomas de ansiedade e depressão. Eu espero inclusive como presidente que fui da bancada da saúde mental aqui do Congresso, trabalho que o deputado Pedro Campos lidera agora, que a gente tenha maturidade e também responsabilidade de falar de saúde mental sem tabus e sem essa ideologização e radicalização que a gente vê na política brasileira. Existe adoecimento mental da população, cada vez mais, mais jovens adoecendo, e a gente vai precisar de 1 coalizão suprapartidária e de muita responsabilidade pra endereçar isso, e é inegável que o uso abusivo das redes sociais tem relação com adoecimento dos nossos jovens então mais 1 vez parabéns e muito obrigada deputado Renan Ferreirinha e que bom que estamos aprovando esse projeto.

Como orienta o avante solidariedade pr d novo? Presidente eu agradeço.

Ferreirinha que despiorou o projeto. E obviamente vou votar não com o compromisso feito de atrapalhar pouco, acho que eu cumpri o compromisso. Mas eu gostaria também de levantar outro assunto, deputado, e acho que até a Tábata vai concordar comigo, que nós precisamos recuperar a autoridade do professor. Eu confesso pra vocês que se eu for o professor, eu vou dizer aos alunos não pode ter celular e pronto. Hoje, existe movimento de retirar a autoridade do professor, e virar 1 esculhambação mesmo. Então, isso lá o diretor da escola e a autoridade e o professor precisa fazer isso. O que que esse projeto faz vai levar contramão disso, porque retira a autoridade do professor. Porque ele não pode proibir 1 coisa que já proíbe estar. Com relação à saúde mental, assim como a saúde mental, também temos Tábata, a saúde física, eles também estão obesos, 30 por 100 é obeso, vamos proibir açúcar? Orientação né? Como orienta a maioria?

Oposição e governo. Governo, Senhora presidente, o governo orienta assim.

Inclusive o Ministério da Educação já vem desde o início do ano desenvolvendo 1 série de estudos, consultando especialistas, há 1 aprovação unânime no meio acadêmico a essa medida, 1 o governo tem dialogado com os projetos que tramitam na câmara, EAA grande dúvida ainda que se debate é se essa medida seria restrita à sala de aula ou a toda a escola. Quero dizer ao deputado Gilson, que vamos apresentar projeto coletivo controlando o açúcar nas cantinas e lanchonetes das escolas. O governo orienta se. Deu 1 excelente ideia. Maioria. Presidente maioria deputada Eric.

Pode falar oposição. Deputada Fernanda coronel Fernanda. Presidente a a

Libera. Foi bom participar da discussão pra gente ver os lados, ouvir a todos e tirar nossa eu vou votar não nesse momento, mas eu entendo que o tema é importante tem que ser discutido e devemos até melhorar Gil se eu acho que não não só deixar o celular liberado mas também a gente propor aí 1 ação porque todas as escolas públicas escolas particulares já dão esse acesso aos pais todas terem acesso a câmera para que os pais possam acompanhar seus filhos em sala de aula e hoje a gente não vê isso acontecer na instituições públicas né mas assim é tema importante meu voto particular é não mas a oposição vai liberar obrigada

A maioria deputada Érica, nós vamos orientar sim, eu

O que será que a gente tem que proibir tudo que faz mal às crianças eu acho que a gente tem que ter a função de coibir tudo que faz mal às crianças crianças têm que ter prioridade absoluta aliás eu também escutei mais cabe ao estado proteger as crianças está na nossa legislação cabe ao estado a sociedade e a família proteger as crianças assegurar que elas possam ter o seu desenvolvimento pleno porque são pessoas que estão em 1 fase peculiar das suas próprias vidas destinatárias da proteção integral portanto nós estamos aqui falando de 1 proibição que vai possibilitar que nós tenhamos a recomposição das relações, que nós possamos ter de volta a ludicidade que é absolutamente fundamental para a saúde emocional, mental, mas também para o desenvolvimento cognitivo, portanto nós estamos falando aqui de tirar a apartação que as, apenas pra concluir por exemplo tirar a apartação que as redes sociais colocam pra criança porque faz com que sejam solitárias solitárias então portanto é resgatar as relações humanas como princípio fundamental para o desenvolvimento, e temos que, que buscar coibir proibir tudo que faz mal às crianças. Está encerrada

Vamos abrir o painel.

Está aprovado parecer por 45 votos, e 14 contrários. Deputado vai querer utilizar o tempo de líder pelo tempo, está tal, primeiro o relator deputado Renan, depois o Presidente. Presidente

Deputado, em homenagem à cordialidade de vossa excelência, ao acordo que vocês celebraram, eu acabei não pedindo vista de projeto que efetivamente eu discordo e discordo muito. Mas eu queria aproveitar e pedir à vossa excelência de público agora no microfone, que me ajude com o PDL dos CACs no Senado porque acordo feito com o seu partido era de votar aqui e passar votar no Senado e passar. E se nós tivéssemos tivermos os votos do seu partido lá no Senado como foi acordado, passa e passa qualquer tempo. Então eu peço que o PSD teve o PL aqui em cumprir acordo. Presidente.

Queria agradecer a todos os deputados a todas as deputadas aqui, a gente ficou 4 horas discutindo e brinquei aqui há pouco com alguns dizendo que depois dessa manhã, eu vou mandar application pro Circto Soleil, eu acho que todos aqui conseguiram fazer muito malabarismo pra gente conseguir chegar num bom texto. E certamente isso presidente Carol de Tony só foi possível porque todo mundo teve a sensibilidade de entender que o texto ideal nunca vai ser pra cada deputado. A política é a arte do consenso, e a gente conseguiu hoje dar 1 demonstração de 1 grande urgência nacional. A gente está falando de algo que está destruindo a infância das nossas crianças. E na cidade do Rio de Janeiro, Tábata, através de decreto do prefeito Eduardo Paes, nós conseguimos obter resultados impressionantes com esse ano, onde a proibição está em vigor nas salas de aula e nos recreos. Eu queria dar 1 estatística que pra gente foi fenomenal. Após 6 meses de proibição nós tivemos acréscimo de 53 por 100 de chances de aluno do nono ano estar no patamar adequado de matemática numa escola que está em plena proibição. É mais foco, é mais concentração, é melhor desempenho acadêmico, é menos incidente de bullying. É sobre isso que a gente está falando. E aqui Gilson acho que é importante que para as no novo tempo que nós vivemos, requer novas regras. Escola também precisa de regramento, precisa ter hora pra tudo. Isso é muito importante. A tecnologia a gente não quer ser contra a tecnologia, a gente quer que a tecnologia seja utilizada de forma consciente e responsável. Porque do contrário, ao invés de ser 1 aliada do processo educacional, ela acaba sendo 1 grande vilã. E é isso que acontece, quando a professora está explicando e o aluno está no TikTok, está no Instagram, está no jogo do tigrinho. Isso não pode, isso é desrespeito. Quando o aluno está tentando por exemplo ter 1 socialização na hora do recreio. A gente está falando de exclusão social, escola não é lugar disso. Nós vamos agora, e eu queria muito agradecer a todo mundo que contribuiu com isso, o autor, ao seu, ao relator na comissão de educação Diego que aqui se encontra fez brilhante relatório também, ao deputado Nicolas na comissão de educação, a deputada Carol de Tony na comissão de constituição e justiça, em nome deles, em todos os deputados contribuíram pra isso, pra gente nacionalizar case de sucesso do Rio de Janeiro, que agora a gente vai poder passar recado claro, que nas escolas do Brasil e o ministério educação está acompanhando isso de perto, a gente vai ter as nossas crianças focadas no estudo, na interação social, focadas em preservar sua infância e a sua adolescência. Deu certo no Rio? Tem tudo para dar certo no Brasil? Muito obrigado presidente e a todos os deputados.

Do Republicanos deputado Diego Garcia 4 minutos. Obrigado.

Bom, primeiro, queria fazer aqui 1 fala. Ouvi aqui muitas coisas, e a gente fica assim impressionado né com a capacidade, dificuldade algum que alguns parlamentares têm na hora do debate, e de personalizar o debate. Eu posso até divergir de ideias agora personalizar o debate como foi o que aconteceu aqui com o capitão Alberto, é 1 coisa assim impressionante. Eu conheci o capitão Alberto quando ele chegou aqui no parlamento e éramos poucos aqui com a defesa da pauta conservadora de direita, e poucos ousavam falar e se posicionar e ele era desses poucos e estava o tempo todo aqui trabalhando na linha de frente. Mas agora o capitão Alberto, a própria presidente da comissão, a deputada Caroline Detone que pautou o projeto, eu e tantos outros parlamentares, nós vamos ter que pedir autorização pra entrar no clubinho como foi dito. Porque senão nós não vamos poder se intitular ou ou dizer que somos conservadores ou de direita. Eu não vou falar aqui de dados de estatística, isso eu já trouxe no meu relatório lá na comissão de educação quando a gente analisava o mérito, está lá. Leiam e interprete da forma que quiserem. O deputado Ferreirinha reforçou isso aqui na CCJ. Eu vou falar do testemunho pessoal nesses, nesse pouco tempo que eu me falta aqui. Eu tive, eu tenho 3 filhos pequenos, a mais velha tem 9 anos de idade, E com 5 anos de idade, a Maria Clara, a mais velha, minha filha mais velha, ela teve diagnóstico de depressão. E na investigação, na análise do porquê daquilo, 1 família normal, 1 das razões, 1 das causas foi pelo uso excessivo de tela. Eu fazia parte do grupo de pessoas que, tudo que ouviam e que a gente falavam que era bom pros nossos filhos, a gente aplicava dentro de casa. Então falaram de Baby Einstein. Eu levei o Baby Einstein lá pra minha filha e a minha filha com 3 meses, 4 meses de idade sentada na frente da televisão, vendo o Baby Einstein como se aquilo estivesse mudando a vida dela. E cada a cada etapa dos vídeos né tem é por faixa etária. E o médico, ele, o especialista ele falou olha é 1 das causas é o uso excessivo de tela. E a gente cortou naquele período, a partir daquele momento a gente cortou, foi muito difícil. E agora a mudança sim foi, com 2 semanas, foi impressionante. E o maior presente que eu recebi foi ver a minha filha livre da depressão, livre daquele estado depressivo. Outros problemas estão expostos, estão nos nossos relatório tanto o meu como do Ferreirinha. Mas as pessoas ignoram isso. Eu acredito que nós fizemos aqui excelente trabalho, ah esqueci de mencionar, o deputado Nicolas também é de esquerda agora, tá? Vai ter que pedir autorização também pra entrar no clubinho, o deputado Nicolas É não, mas ele pautou o projeto na comissão de educação, então você Nicolas, também é de esquerda. E você vai ter que dizer aqui, o porquê que você teve a coragem de pautar o projeto na comissão de educação. A gente não pode ignorar fatos. É porque o deputado Nicolas estuda, lê, está ao lado de especialistas que estão o tempo todo falando sobre isso. Ontem inclusive recebeu aqui o doutor Carlos Nadalin, vão dizer que o doutor Carlos Nadalin é de esquerda? E outros especialistas? Como ele é contra o projeto, eu tenho aqui o relato dele aqui no meu celular, falando que ele é favorável ao projeto de lei, e outros especialistas aqui, vão dizer que a doutora Ana Beatriz é é é de esquerda agora, doutora Ana Beatriz Barbosa, doutora Lucy Pfeifer, Jonathan Raid escritor internacional, o movimento desconecta. Ficaria aqui tendo que desenhar pra alguns parlamentares que, na minha opinião são ignorantes. Ao atacar e personalizar o debate aqui com parlamentares que há muito tempo estão aqui na linha de frente, quando quando não existia? Quando não existia? Quando não existia? Então eu deixo aqui o meu registro, eu deixo aqui o meu registro com relação a isso. A discussão ela vai muito além disso, mas eu tenho que destacar, sim, a coragem dos parlamentares que tiveram a ousadia de pautar os projetos, deputado Nicolas está aqui, a deputada Carolina Detona está aqui, e os deputados que tiveram a coragem de relatar esse projeto, mesmo com todo esse movimento contrário. E olha que interessante, tem parlamentares que deviam estudar pouquinho o regimento interno da câmara. Porque nós, o projeto está tramitando desde 2015, e não tiveram o cuidado sequer de apresentar emendas ao texto. Não tiveram sequer a coragem de pedir vistas aqui na comissão de constituição e justiça. Por que que não utilizaram do instrumento regimental que tem pra obstruir o avanço dessa matéria? Eu quero ver se os preços parlamentares Presidente, presidente, presidente, presidente, diferente do seu só pouquinho deputados.

O Diego Garcia está falando, só minutinho. Só minutinho. Não foi feito acordo, foi feito 1, deputada Diego Garcia. Deputados deputados. Deputados deputados. Peço respeito ao recíproco aos deputados por favor. Deputado Paulão, deputado Jair Garcia por gentilezas, está cortada a palavra de ambos. Pessoal, esse debate é tema muito acalorado, que tem posições para ambos os lados. Quem não gostou do projeto propôs emendas que foram acatadas pelo relator, fazendo o possível para atender a todas as bancadas. Peço que respeitem os dirigentes, por gentileza. Vou passar a palavra antes de passarmos para o próximo projeto, ao presidente da comissão, deputada Júlia, eu só vou passar pro deputado Nicolas Ferreira depois nós vamos passar pro próximo projeto, depois eu passo a palavra. Então eu vou passar aqui a palavra para o deputado Nicolas Ferreira que foi presidente, que é presidente da Comissão de Educação para se pronunciar a respeito do tema também. Obrigado, obrigado presidente.

Boa tarde a todos, desde que os ânimos estão pouco acalorados mas faz parte. É o seguinte, algumas verdades sobre o projeto que eu acredito que precisam ser esclarecidas. Primeiro, se se não fosse esse projeto seria projeto do governo federal e como você sabe eu sou opositor ao PT, e de fato o projeto viria muito pior do que está aqui e sem as emendas que foram elencadas aqui. Quando eu pautei isso na comissão de educação nós temos trabalho sim de bastidor, pra que a gente conseguisse resolver ou ao menos reduzir os danos de 2 pontos e 2 realidades que existem. A primeira, que eu vou falar como talvez aqui o mais recente que saiu da faculdade e da escola, de que sim, eu fui 1 das vítimas durante muito tempo de doutrinação dentro de sala de aula, não quero que entrar no mérito sobre isso mas, há claramente, pelo menos comigo não falo pelos outros, de 1 diferença de tratamento sobre quem pensa diferente principalmente com com o pensamento conservador dentro de sala de aula, seja na escola ou seja na faculdade então, eu jamais sendo 1 pessoa conservadora, 1 pessoa que sofreu isso, a minha irmã também sofreu isso da mesma forma, eu iria fazer algo que prejudicasse os alunos principalmente na defesa de que de fato todos os vídeos que nós temos hoje, sobre relatos, tanto que seja algo extremamente ideológico, ou de conteúdo sexual, como nós vimos recentemente do Ministérios apresentando pra crianças filme pornográfico, tudo isso foi através de fato do aparelho celular. E essa foi a minha preocupação primordial, tanto nesse projeto, e quanto 1 outra realidade também, que a gente não pode fechar os olhos, que é o quanto que o celular dentro da sala de aula de fato retira o foco, atrapalha na cognição da criança, e isso é algo não é meu ou de outro lado, é a é dado científico. Não sou também inocente de acreditar que, e falo aqui agora sim de forma ideológica 1 posição minha, de que a esquerda não se utilizaria isso para simplesmente proibir todos os celulares em sala de aula, e impossibilitar com que o celular fosse instrumento de defesa contra a doutrinação. Colocado esses 2 pontos, o que eu quero deixar claro aqui sobre a verdade nesse projeto, de que primeiro, se não fosse esse projeto, seria o projeto do governo na qual acredito que seria muito pior, e sem essas emendas. Primeiro ponto, no artigo quarto da sub emenda do relator, garante os direitos fundamentais. Os direitos fundamentais lace, a todos os direitos fundamentais do aluno receber 1 educação que seja isenta, seja imparcial, 1 educação de qualidade, sem tipo nenhum doutrinário, e garantindo inclusive o que está no Pacto de São José, que garante ali a livre educação pras crianças e adolescentes. Segundo ponto, na sua emenda do relator, no artigo segundo, vai dar as exceções. Quero deixar mais claro aqui, a segunda verdade sobre esse projeto. Não é proibido levar o celular para a escola, pelo contrário, muitos inclusive deputados, inclusive de esquerda, nos relataram a importância por exemplo no Rio de Janeiro, que viu 1 realidade extremamente difícil com relação à violência, de que o celular onde se tem GPS e o pai deixa isso, deixa isso com ele, ele tem a condição de saber se esse filho ou não está na escola. Ele também vai ter a condição por exemplo, de ter contato ali com o pai em casos excepcionais. E é isso que nós deixamos bem claro aqui, como por exemplo, decepcionase a proibição nas situações do estado de perigo, estado de necessidade ou caso de força maior. Ou seja, nós temos diversos casos dentro de sala de aula, nós sabemos que isso acontece mais em âmbito familiar, mas nos casos de escola, há sim diversos casos de abuso sexual, de abuso psicológico, no abuso no sentido também doutrinário, e isso daqui elenca exatamente na condição do aluno utilizar o celular para isso. Ou seja, em nenhum momento, eu ou o Caroline Detone ou até mesmo relator, se expusou de ver 2 reais problemas. Tem que ser muito desonesto o intelectual pra poder achar de que não há doutrinação dentro das escolas, isso acontece. Tem tanto vídeos mostrando por exemplo, que professores, e eu confesso que é em muito menor a quantidade, de professores falando mal sobre o Lula, mas também há enormes números de vídeos de professores falando mal de Bolsonaro, nós sabemos que isso acontece, isso atrapalha a nossa educação, porque a universidade por exemplo ela não tem que ser 1 universidade de direita ou de esquerda ou de cinto, tem que ser 1 universidade desinteressada, afinal de contas, nós estamos formando educadores e não estudantes e não ativistas. Então, quero deixar aqui claro essas 2 pontuações pra que tanto lado quanto o outro entenda a realidade desse projeto. Eu jamais, sendo 1 pessoa que na minha universidade na PUC, eu literalmente sofri ataque físico, porque eu era 1 pessoa de direita, por usar 1 camisa do Bolsonaro. Professor, eu tive que chamar a polícia pra pro professor meu, porque de fato me proibiram de fazer a prova em dupla, sendo que a sala inteira estava fazendo em visual. E outra, eu tenho vídeos disso, eu consegui provar através de celular, ou seja, pela primeira vez na história desse país, nós temos sim 1 garantia de que se o aluno sofreu ou abuso psicológico, sexual, ou diâmetro doutrinário, ele pode utilizar o celular o celular para tal. Essa é a minha ideia pra esse projeto, de não ignorar 2 realidades que acontecem sim no nosso país, seja você de direita, seja você de esquerda, ou seja você de centro. E mais 1 vez, é complexo? É lógico que é complexo. Mas como legislador a gente não pode se eximir de, pra só pra poder concluir senhor presidente, a gente não pode se eximir de lidar com termos complexos, afinal de contas nós somos legisladores, e eu não posso olhar pra alguma realidade que está acontecendo, e simplesmente ignorar que isso está acontecendo. Ah, os presidentes. Pronto. E eu não posso simplesmente ignorar 2 realidades que estão acontecendo então, tanto para aqueles que se preocupam, pais e mães se preocupam com os celulares dentro de sala de aula, saiba que está proibido não levar ele mas deixar de forma velada, seja na sua mochila enfim, e há exceções, 3, seja de estado de perigo, estado de necessidade, ou caso de força maior. Quero deixar isso aqui claro, quero parabenizar, a gente precisa tratar sobre os temas complexos, não tem como fugir de humanidade que está acontecendo, e respeito também a divergência das ideias, porque quando todo mundo estiver pensando igual é porque a gente já não tem mais 1 democracia, e eu acredito que criminalizar 1 outra ideia só porque a gente discorda dela, eu não acho que esse é o caminho correto de debater as coisas aqui. Eu não preciso comprovar obviamente a minha fidelidade àquilo que eu acredito, até mesmo porque eu não somente falo, eu vivo aquilo que eu prego, e mais 1 vez, também não quero também aqui colocarse também como 1 superioridade moral onde só eu sei o que eu estou falando, pelo contrário, respeito todos os deputados que estão aqui, Júlia Zanata, Carlos Anberli, Bia Kicis, Tábata Amaral, Patuzaranis que é do meu estado, deputado Polô, deputado Diego Garcia, enfim, todos nós aqui temos que ter 1 maturidade pra poder discutir os projetos, sem enfim, conseguir levar isso a nível que que de forma geral, a gente vê em pessoas aqui nessa casa, que infelizmente não têm senso de que seja de democracia ou de equilíbrio, eu acho que a gente precisa buscar o equilíbrio, eu acho que esse projeto é digamos assim 1 redução de danos caso contrário, teremos projeto vindo do governo federal que eu acredito que de lá pouquíssima coisa vem de bom, obrigado Ok, obrigado.

Deputado. Presidente, eu só queria fazer

Clarecimento a respeito do acordo com o deputado Ferreirinha e com todos aqui da CCJ pra que fique claro, teve deputados que se ofenderam, né, com o meu discurso, não foi minha intenção, deputados que se exaltaram, mas o deputado Nicolas falou muito bem né, que bom que existem pessoas divergindo, agora a minha fala eu não direcionei para ninguém, apesar de que outros deputados o fizeram respondendo diretamente à minha fala. Acontece que, esse acordo feito agora na CCJ envolve inclusive a próximo o próximo projeto que está em pauta que é o da contagem pública de votos, e que se alguém pedir vistas, esse acordo feito na CCJ cai, certo? E pode ter obstrução inclusive nesse outro projeto da contagem pública de votos. Então não há problema nenhum em falar o que realmente acontece aqui, o que que aconteceu e por que de alguns deputados que queriam sim eu já havia me comprometido que não iria pedir vistas, né, até porque fomos voto vencido, eu acho que foram só 14 votos contrários ao projeto, mas alguns outros deputados se comprometeram por conta da pauta e do acordo que foi feito. Então só pra deixar bem claro, ainda pra que não exista nenhum equívoco nesse Ok, obrigada.

Então, próximo item da pauta item 3 PL 1169 de 2015, do senhor Carlos Henrique Gaguin que altera a lei 9504 de 97 que estabelece normas para as eleições, para possibilitar a recontagem física de votos nos pleitos para cargo eletivos e federais e estaduais distritais ou municipais. Passo a palavra para o relator do projeto deputado Zé Medeiros para ler o novo o novo parecer.

Pode ir direto ao voto de pão. É isso. Então, em relação ao outro ao outro relatório, a única coisa que mudou foi que, por sugestão do deputado e de outros deputados também, Lafaiete Andrada, pedi a contagem pública total dos votos e aí mudouse então pra 1 amostragem apenas de 5 por 100. Então por todo o exposto, votamos pela constitucionalidade e juridicamente, boa tecla legislativa, enumeto pela aprovação dos projetos de lei, 1169 barra 17175 barra 2015, cujo meu colega, é, é coautor. O 9 4 3 2022, 9 4 4 2 22375 e mais bocadodão. É isso aí. Obrigado, deputado.

Em discussão o parecer do relator, deputada Júlia Zanata, primeiro inscrito. Vai querer discutir, deputada? Deputada Júlia Zana concede 1 parte depois que senhora.

Queria parabenizar pelo pelo projeto, dizer que é algo que nós temos sendo muito cobrados nas ruas, e agradecer a oportunidade de estar aqui nessa CJ, parabenizar o teu trabalho também presidente, de pautar esse projeto e agora eu vou conceder a parte pro Lafaiete. Deputada Júlia.

Só fazer 1 consideração aqui, o eminente relator citou meu nome, e eu sugeri AAA mudança que ele acatou, o projeto original, ele falava da contagem pública dos votos, ou seja, era, voltar à à contagem manual, né, com todos as pessoas assistindo à contagem, é o que se deseja. Eu fiz coisa da ponderação, que eu acho que seria 1 mudança muito radical, em vista do que temos hoje, na urna eletrônica. E então acatou a seguinte sugestão, mantémse a urna eletrônica, porém, a urna eletrônica, ela ela imprime o voto, o voto cai numa urna, ou seja todos os votos são impressos e caem na urna. E obrigatoriamente, por sorteio, 5 por 100 das urnas, 1 1 amostragem, né, vai ser feita a conferência, apurando os votos físicos que caíram na urna física daquele impresso, comparandose com o que está acontecendo com o que aconteceu com a urna digital. Eu penso que é assim, é meio termo, é avanço e que deve ser considerado, e eu pediria o voto favorável. E aí, a partir dessa experiência, poderemos, se for o caso ou não, né, a sociedade entender que isso é suficiente, está resolvido, ou não, continuar a luta quem sabe, por apuração pública total. Mas penso que hoje é grande avanço que está dando a gente obrigar que os votos todos sejam eles impressos, porque aí é possível impugnar 1 urna ou não, os votos estão impressos. E necessariamente 5 por 100 por amostragem serão também apurados o voto físico da urna pra fazer a comparação com a urna eletrônica. E nesse aspecto então, eu corroboro e parabenizo ao eminente relator e já encaminhe desde já que o Republicanos votará favorável ao projeto. Muito obrigado senhora presidente, obrigado deputada Júlia, que me concedeu 1 parte. Coronel

Conforme falado pelas é tema

Importante parabéns José Medeiros nós estamos todos ansiosos na aprovação desse projeto porque nós precisamos pacificar o nosso país e com esse projeto aprovado nós teremos a condição de verificação e não deixarmos aqui ninguém mais Fique na dúvida dessa dessa ação em si nós precisamos achar o meio caminho eu acho que o meio caminho meio caminho para se conseguir a paz para as eleições que estão vindo aí 26 é essa propositura e eu tenho certeza que todos os parlamentares que apoiarem e votarem favorável ao texto estão votando favorável a todos os cidadãos brasileiros porque nós precisamos de 1 vez por todas nos unirmos e trazermos para que o brasileiro tenha consciência e confiança novamente no sistema eleitoral não quero dizer aqui que hoje esse sistema tenha falhas eu só tô dizendo que se nós todos unirmos e tivemos as condições de ao final podemos contar ou reavaliar ou fazer a verificação ninguém mais vai poder usar qualquer termo de dúvida sobre as eleições que nós temos em nosso país. Então parabéns Medeiros mais 1 vez, eu tenho certeza quem ganha somos todos nós brasileiros. Para discutir

Helder Salomão. Aqueles que questionam.

As urnas eletrônicas, só o fazem quando perdem as eleições. Liga. Aí. Quando ganham as eleições, não falam nada sobre o sistema, das urnas eletrônicas, que é sistema aprovado, que é visto por outros países como grande avanço, e até hoje não houve nenhum fato relevante que pudesse efetivamente colocar em cheque a transparência, a segurança e os resultados eleitorais a partir do ano de 1996, quando as urnas eletrônicas foram utilizadas pela primeira vez. Eu gosto de lembrar, que quando eu fui candidato a vereador, foi a minha primeira candidatura em 1992, o voto ainda era o voto manual, o voto em cédula. E nós passávamos 2, 3, 4, 5 dias teve, nós tivemos casos de até 1 semana ou mais de apuração. Aquela vigilância das urnas, e no ano de 1992 quando eu fui eleito vereador, eu lembro muito bem de denúncias de urnas que foram violadas, denúncia de urnas que, no momento da apuração mostraram, votos com a mesma caligrafia, com a mesma letra dada ao mesmo candidato. Durante o processo eleitoral, no durante o transporte das urnas, urnas foram desviadas, é claro que a realidade é hoje, hoje é outra. Alguém pode dizer, por que que o deputado Helio está lembrando dessa época? Estou lembrando dessa época, porque aqueles que pretendem, mudar o sistema eleitoral brasileiro, sobre o qual não recai nenhuma denúncia de fraude, eles ainda estão embalados pelo discurso do expresidente, que insiste que há dúvidas sobre o processo eleitoral. E aí se deram muito mal, porque representante das forças armadas, eu diria até indevidamente, mas foram convidados pelo Supremo Tribunal Eleitoral pra acompanhar, pra checar a segurança das urnas eletrônicas. Resultado, Não encontraram nenhum fato que pudesse dizer que há insegurança nas urnas eletrônicas do nosso país. Então não há razão, não há razão, para mudar aquilo que está dando certo. É claro, que tudo pode ser aperfeiçoado, tudo nada é perfeito. Tudo pode passar por processo de evolução. Mas nós, só devemos criar novas garantias, ou, sabese lá se isso é 1 garantia, quando se apresenta fragilidade, quando há dúvidas sobre a transparência e a segurança dos dados que são emitidos pelas urnas eletrônicas, e nós sabemos que o modos operandi dos que questionam as eleições nos Estados Unidos e em outros países, é o mesmo modos operandi daqueles que questionam no Brasil. Tivemos agora as eleições municipais, eu não vi, esse tipo de questionamento. Tem outros questionamentos absurdos, inclusive, da transferência de eleitores pra algumas cidades, onde a população é menor que o número de eleitores. Tem muitas fraudes que precisam ser combatidas, sim. Mas a verdade, é que esta proposta ela pode ferir 1 cláusula pétrea sobre o sigilo do voto. Sim, sobre o sigilo do voto, que é fundamental, que foi 1 conquista civilizatória. Ou a gente não lembra, quando o voto não era secreto, e estes votos eram monitorados pelos coronéis por aqueles que tinham outros interesses para manchar os processos eleitorais o voto sigilo do voto é fundamental porque dá ao cidadão da todos os eleitores a condição de exercer plenamente a cidadania sem a pressão daqueles que, tendo conhecimento do voto do eleitor, podem se interferir, na sua escolha ou na sua decisão. Mesmo assim, há outros problemas como o uso do poder econômico, das promessas, das compras de voto que são crimes eleitorais, que são praticados durante a eleição. Isso sim, deveria ser combatido com muita tenacidade. Agora me estranha esse tema voltar novamente, a essa comissão, a esta casa, Quando se faz 1 pesquisa no Brasil, a grande maioria da população confia nas urnas eletrônicas, não é 1 pauta da sociedade brasileira, é mais 1 vez a pauta e a narrativa de setores da política brasileira, aliados ao movimento do expresidente, que querem confundir e desviar a atenção das pessoas para temas centrais, como o combate às desigualdades, a geração de emprego, a necessidade de políticas públicas pra ter inclusão social, e aí se desvia pra esses temas pra tentar colocar em xeque 1 eleição que eles perderam, por causa da soberania popular e do voto legítimo da população brasileira. Por isso presidente, não a esse projeto.

Aprovado por unanimidade

Agora deputado Maurício Marcon. Obrigado presidente Bia queria antes.

Fazer a minha manifestação sobre esse assunto importantíssimo que vem sendo discutido no Brasil nos últimos anos. Parabenizar a presidente Carol Detone por ter pautado esse item que é 1 demanda de todos os democratas que querem que a democracia seja cada vez mais reforçada no nosso país e que haja cada vez mais pessoas que a confiem nela também. Também parabenizar o colega Zé Medeiros, pela relatoria do projeto fundamental. Primeira coisa que a gente precisa lembrar presidente, é se a gente pode falar desse assunto colega Carla. Hoje eu tenho medo de quando eu for postar o meu discurso sobre a questão do voto auditável, do voto impresso, eu tenho certeza que eu vou sofrer alguma restrição na rede social. Mostrando que é assunto que virou tabu em país que se diz democrático, e livre de expressão. Aqui nós temos o primeiro problema a ser analisado. O segundo problema a gente ouviu agora o colega que me antecedeu dizendo que as urnas eletrônicas brasileiras servem de exemplo para o mundo. Volto a lembrar que os únicos 2 países que utilizam de urnas eletrônicas sem o voto auditável junto é Bangladesh e o Butão. E que a própria Venezuela, 1 ditadura liderada por amigo de vocês que se dizem tão democráticos, fez piada do nosso sistema eleitoral. Maduro tem vídeo rindo do nosso sistema eleitoral. Então dizer que o nosso modelo é exemplo pro mundo, me desculpem, mas é 1 desconexão total da realidade que a gente tem. Ninguém aqui duvida da urna eletrônica, mas algo pra ser confiável não basta ser confiável, ele precisa parecer confiável. Qual é a dificuldade de nós implementarmos coisas que tragam maior confiabilidade ao sistema eleitoral brasileiro? Qual que vai ser a perda que nós teremos em copiar modelos exercidos em todos os outras democracias do mundo? Todas têm a impressão do voto. Aliás colega Zambelli na Venezuela só foi comprovado a fraude por causa da impressão quando a pessoa vai lá vota cai na urna. A gente ouve à esquerda dizer que tem problemas com a inviolabilidade do voto, né que isso pode quebrar a inviolabilidade. Eu não sei qual é a parte que tu está na urna eletrônica, cospe papelzinho pra 1 outra urna do lado, que tu nem vai ver, tu não pode pegar na mão, qual é o processo que a pessoa vai ter alguma quebra de voto? Não existe, é racional, não tem argumento pra não defender projeto que vejam, é de 2015, ou seja nem teve sequer qualquer tipo de contaminação por eleições 2018 2022 projeto de 2015 nós então queremos deixar muito claros somos favoráveis a tudo que reforçar a confiabilidade das pessoas no sistema democrático. Hoje no país existe 1 grande parcela presidente Bia que não confiam no nosso processo. Cabe a nós parlamentares defensores verdadeiros da democracia e do processo eleitoral fazermos tudo que está a nosso alcance pra que a pessoa saiba que a vontade que ela teve na urna será respeitada. E essa desconfiança vem muito, porque eu confesso como muitos brasileiros, ficar incrédulo. É inacreditável que país possa reeleger 1 pessoa que ficou 500 dia dias preso, condenado por 9 juízes, roubou tudo o que deu. É impossível nós acreditarmos que país tenha eleito alguém assim. Mas, as urnas mostraram isso e nós estamos a respeitando. Mas pra nós termos 100 por 100 de certeza, nada melhor do que nós fazermos processo onde possa se verificar o resultado de 2 maneiras. O que que isso tem de ruim pra democracia? Nada. Nós estaríamos hoje saindo do lado de Bangladesh e Butão, e entrando ao lado de todas todas todas as democracias fortes do mundo. Era isso presidente. Passo a

Agora ao deputado Patuz Ananias.

Presidindo os nossos trabalhos. Eu disputo eleições há mais de 40 anos, a primeira eleição que eu disputei e perdi, foi em 1982. Já ganhei algumas, perdi outras. Eu pessoalmente pela minha vivência, tenha mais absoluta confiança no processo eleitoral brasileiro. Eu quero levantar então aqui algumas questões com relação a a proposta aqui apresentada, pra gente avançar numa reflexão mais profunda né assim, Porque a o, pelo em que eu entendi, a votação será feita na urna eletrônica, 5 por 101 escolha aleatória, seria depois apurado quer dizer olha, cai o voto impresso, sem contato direto, mas esses 5 por 100 depois serão apurados. Vai abrir, né? E aí vem algum, por exemplo quem votou em branco, né assim ah, eu vivi a experiência do processo anterior no Brasil, do voto em César, eu vivi. Em 1970, tinha eu então 18 anos de idade, na minha terra natal em Bocaiúva. Eu fui convocado pelo juiz direito, no obstante a minha ideia a minha idade jovem né, iniciando o processo eleitoral, para ser, para participar do processo eleitoral inclusive como mesare, na apuração dos votos. Nós ficamos alguns dias pro fórum de Bocaiu ficar apurando os votos. A margem, dia, de erros e a margem de adulteração era enorme, e a gente não ao apurar os votos na mesa, pessoas conhecidas, cidade do interior, a gente falava sobre isso. A facilidade, voto no, 1 mesa mais, né assim nós éramos que ficava conversando e apurando corretamente, pessoas comprometidas ali, fazendo o melhor possível. A coisa fica tão explícita, ao contar também aqui, né respeitosamente, eu apurei o meu próprio voto, em 1970. A a minha colega estava apurando os votos, pregou a urna e falou, aqui, patrocinou, custa muito aparecer voto na oposição, oposição na época era o MDB. 1970 prevaleceu muito voto nulo, né? Lembro bem. Aí falou, custa muito aparecer voto do do MDB. Olha que voto bonito, era o meu voto. Começava com o deputado federal, Tancredo de Almeida Neves, botei no Tancredo Neves, 1970, Disputarena versus MDB, a gente já se colocando numa linha democrática de oposição à ditadura. Mas ficou claro ali, as pessoas que lerem aqui por exemplo o livro clássico do Vitor Nunes Leal, Coronelismo é enxada em Voto, vai verificar como era a apuração de votos na chamada república velha, O voto em, o voto em urna. Coronel entregou prum prum trabalhador dele, prum serviçal dele, o voto dentro da o voto dentro da cédula, né que ele tem depositava a cédula, né? Né? Aí ele pergunta, uai coronel, eu não vou saber em que que eu estou votando não? Falou, claro que não meu filho, você não sabe que o voto é secreto? Então nós temos 1 história na República Velha, mesmo depois, estou contando aqui caso da minha vida pessoal, o voto, em cédula, oferece 1 margem enorme na hora da apuração, a apuração demora dias, as urnas são transportadas de lugar pra outro, apuração aqui, apuração ali, então é 1 coisa realmente muito vulnerável, mas eu quero levantar 1 dúvida, pra ver com relação a esse projeto especificamente. O projeto no fundo reconhece a correção da da apuração eletrônica, ele reconhece, tanto que mantém e faz 1 apuração aleatória em torno de 5 por 100. Mas esses 5 por 100 vão ser apurado por pessoas. Como vai se dar essa apuração? Se houver 1 contradição entre os votos apurados, por interferência de alguém, não é difícil colocar númerozinho ali, colocar nome, alguma coisa, se houver 1 1 divergência entre os votos em cédula, e os votos eletrônicos, como vai se dar a solução disso? Vai travar o processo eleitoral? Vai empacar? Como vai resolver esse enigma? Se houvesse a contradição? A apuração dos votos nominal deu tanto. E aí eu lembro, na apuração pessoal, na apuração de pessoas, a corrupção é muito próxima, é muito falha, e quem conhece pouco a história do Brasil, e quem viveu como eu vivi, e quem estuda a história do Brasil sabe que essas a questão do voto pessoal, do voto em urna, tem 1 tem 1 tradição muito forte no Brasil de de corrupção, de troca de cédulas, de troca de urnas, etcétera. Então fica essa pergunta objetiva. Então eu fico, colegas parlamentares, com todo o respeito, mas quero externar aqui também. Eu fico com 1 suspeita assim de que toca o meu coração de que por trás do projeto está o interesse em comprometer o processo democrático no Brasil. Eu tenho a convicção hoje, quero colocar aqui com todo o respeito, que nós temos no Brasil 1 extrema direita que não respeita a democracia. É é só lembrarmos o 8 de janeiro aqui em Brasília. É só lembrarmos as tentativas que nós já vivemos. Eu já lembrei aqui do passado, que todos os golpes que nós vivemos no Brasil, foram golpes dados pela direita. Sempre assim. A tentativa, Getúlio Vargas impediu golpe da direita, pelo seu suicídio. Juscelino teve que superar 2 tentativas de golpe no seu governo. A tentativa para impedir a posse de João Goulart, também chamada aquela época de comunista. João Goulart num fazendeiro, empresário comunista comunista. A tentativa de impedir a posse de João Goulart em 60 e foi da direita. O golpe de estado, a ditadura de 64, da direita. A ditadura dentro da ditadura, o golpe dentro do golpe, em 68, da direita. Então eu concluo, com essa grave suspeita, de que existem interesses antidemocráticos por trás desse projeto. Passo.

Palavra agora deputada Carlos Amellia.

Alô? Obrigado presidente Bia Kicis. Primeiro eu queria fazer 1 reflexão interessante, porque o deputado que me antecedeu, ele disse que a direita deu golpe em 1968, mas no mesmo discurso ele diz que em 1970 ele próprio apurou o próprio voto. Interessante porque assim, se era 1 ditadura, como é que ele, como é que ele estava apurando o próprio voto, e estava tentando se eleger. Nossa que ditadura branda essa né? Nós tínhamos 1, aí depois ele chamou de República Velha porque ele estava eleito já, ou seja, vamos sempre relativizar quando for bom pra gente, mas quando é bom pra democracia aí você culpa a direita dizendo que ele é autoritário, inclusive fala que é tão autoritária, tão autoritária, que eu acho que quem está na presidência do Brasil hoje é Bolsonaro, vestido de Lula, mas está ali, né, Bolsonaro está está na presidência porque houve golpe né? Golpe que não aconteceu, vamos contar a narrativa de algo que não aconteceu, eu tomei narn agora, vamos voltar agora pro Brasil. Vamos lá. Estamos tratando aqui de contagem pública de voto. Trazer mais transparência pro sistema eleitoral do Brasil. Ninguém aqui está falando de simplesmente acabar com o voto de urna eletrônica, não, a urna eletrônica vai continuar existindo. A manifestação da vontade popular é sufrágio universal. E se, deputados de direita, eu sou deputada mais votada do Brasil, Marcon, quase milhão de votos, se quase milhão de pessoas votaram numa pessoa que desde 2013, luta pelo voto auditável, então nós temos 1 boa parcela da população em São Paulo, que quer que o voto seja auditável. O povo precisa se sentir seguro. E aí eu não estou falando de 1 parcela da população, eu estou dizendo de toda a população brasileira. E ele pergunto nessas horas, Marcon, e presidente Bia Kisses, quem é que pode ser conta contra mais transparência? Nós vamos continuar com urna eletrônica, ok? Está 100 por 100 garantido que a urna eletrônica continua. Quem pode ser contra você trazer mais transparência e auditoria, pra algo, que não é algo qualquer, mas é trazer transparência pro processo mais importante da república, que representa, a vontade popular no estado democrático, dentro das eleições brasileiras. E vou te dizer 1 coisa por mais confiável que esse processo possa ser eletrônico. Eu fui auditora da CAPMG da Ernestian Grand Torton por 20 anos. A auditoria só se faz a seguinte forma, ou você tem 2 dados para conferir com o outro, e aí sim você tem auditoria algo confiável ou você não tem algo confiável, você só tem dado, não tem como comparar com o outro, isso é, é é assim, não tem como você auditar. Você falar isso pra 1 auditora, você quase pira o auditor, você fala como é que você vai auditar algo que você só tem 1 fonte de de informação, não tem a outra fonte de informação? Então, o que é necessário aqui, é é que a gente não precisa primeiro esperar 1 fraude acontecer, pra gente tornar o processo mais seguro. Teve deputado que disse assim, ah mas só se preocupou com isso porque perdeu. A Bia Kisses presidindo agora a essa CCJ, fez 1 PEC pra implementar exatamente o que a gente está votando hoje, de forma pouco é texto diferenciado, parabéns até José Medeiros pelo texto, quando o Bolsonaro tinha ganho, então o Bolsonaro tinha ganho as eleições, e nós também continuamos preocupados com as com a transparência do voto, a gente precisa esperar 1 fraude pra segurar mais garantia pra população. E se parte da população confia agora nas eleições, ela não vai deixar de confiar porque trouxe mais transparência, então a gente tem 2 partes da população, 1 confia, a outra tem 1 certa insegurança pra não dizer outra coisa e não tirar meu meu meu vídeo do ar. Você vai continuar confiando porque o processo ali é o mesmo, é urna eletrônica, e você vai dar algo mais pra aquelas pessoas que eventualmente possam estar inseguras, pra não dizer o pra outra palavra, passar a confiar, ou seja, 100 por 100 da população vai ficar segura, isso é garantir o estado de direito numa república democrática. Inclusive quero agradecer o apoio de todas as pessoas que têm visitado nossos gabinetes, têm vindo a Brasília representantes populares, não é nenhuma associação, não é de é populares, que estão inclusive aqui não não estão em grande número porque não foi possibilitada a presença de todos aqui, mas agradecer às pessoas que estão lá no fundo, participando da sessão, e que fizeram trabalho maravilhoso, durante todo esse período. Obrigada presidente, meu voto é sim pra isso, peço pra que os colegas reflitam, principalmente os de esquerda, nós não vamos mudar nada, o que vocês têm da urna eletrônica vai continuar, a gente só vai assegurar pouco mais pra 1 outra parte da população e assim atender 100 por 100 da população, muito obrigado.

Cumprimentar as, os cidadãos que estão aqui lutando por essa pauta. Aqui nessa CCJ nós sempre recebemos os cidadãos que vêm lutar, pelos seus direitos então sejam muito bemvindos. Deputada Erica, a palavra, é sua.

Verdade, a discussão do voto impresso, ela ganhou muita força quando houve 1 constatação por quem ocupava a presidência da república, hoje inelegível Jair Bolsonaro, de que iriam perder as eleições e aí houve toda 1 movimentação nesta casa nós tivemos 1 maior compra institucional de votos que se tem notícia nós tivemos inclusive auxílios taxistas que foram liberados pra pessoas que não tinham carta de motorista. Então portanto nós tivemos a utilização dos recursos públicos na perspectiva de assegurar 1 vitória de quem o povo rejeitava e confirmou essa rejeição nas próprias urnas lembro que no dia que nós estávamos votando o voto impresso porque esse tema não é novo nesta casa nós discutimos o voto impresso ele foi derrotado ele foi derrotado por esta casa e quando nós estávamos discutindo o voto impresso já nos prenúncios de que nós iríamos ter outro Brasil mais democrático Brasil mais sólido que abraçasse seu próprio povo houve 1 série de tanques que foram colocados na frente do congresso nacional o que ali indicava que não se queria não se queria é respeitar o resultado popular e que havia 1 tentativa de pressionar e intimidar o próprio Parlamento e o Parlamento disse não ao voto impresso e disse não ao voto impresso porque não ao que se questionar do voto eletrônico aliás nas últimas eleições não houve qualquer tipo de questionamento qualquer tipo de questionamento não houve questionamento de que o as eleições deveriam estavam sendo fraudadas ou que estavam imprecisa, não houve, não houve o questionamento ele se robusteceu quando houve a percepção de quem ocupava a presidência da república e não seria suficiente a utilização de recursos públicos ou da máquina pública. Alguém aqui esquece que a polícia rodoviária federal foi utilizada para impedir as pessoas de chegarem às urnas e expressarem a sua própria vontade? Então o Brasil vivenciou isso, e ao se descortinar o que estava no subterrâneos dos satrófagos da própria democracia nós fomos ver ali pelas declarações e pelas mensagens capturadas no celular do ajudante de ordem à época do expresidente hoje inelegível ali se descobriu que havia 1 articulação golpista que havia script que havia 1 construção, 1 construção para se chamar as forças armadas, que houve todo clamor pra que as pessoas fossem para a porta dos quartéis, ninguém sabe ainda até hoje quem financiou, mas alguém financiou e tem que ser responsabilizado por isso pra pedir intervenção militar, pra rasgar a vontade popular, para dar golpe, se descobriu inclusive que havia plano para assassinar assassinar o presidente eleito o vicepresidente eleito e o ministro do supremo tribunal federal e essas pessoas que estão relacionadas a toda esta construção vem aqui falar que é preciso ter transparência, vem aqui falar que é preciso assegurar a democracia, os arautos do próprio golpe, os arautos do golpe, os que chegam aqui e dizem ditadura branda que marcou a pele do Brasil, 1 ditadura branda? Que marcou a pele do Brasil? Que marcou a alma do Brasil com a tortura que fez com que nós tivéssemos a morte, a morte de Rubens Paiva que o Brasil inteiro está vendo, está vendo o que que representa a ditadura essas que algum dizem quebrando a quebrando e buscam novas formas mas tentaram as velhas formas da ditadura tentaram assassinato político tentaram e clamaram pras forças armadas e que as forças armadas resistiram a esta aventura golpista de que pudessem rasgar o voto popular e que houvesse a ocupação do poder sem o respaldo das próprias urnas. É este Brasil que está sendo neste período que período extremamente traumático da nossa história. Aliás período traumático que revive as velhas formas da própria ditadura, mas ali a ela novas formas novas formas tenta colocar véus na intenção de deslegitimar, de desqualificar o processo eleitoral das urnas que se robustesse quando há a derrota ou a iminência da derrota porque quando não se sentem derrotados ah nada é falado nada é falado nada foi falado nas eleições de 2024 e mesmo as eleições de 2022 no primeiro turno não houve nenhum questionamento sobre a imprecisão sobre as dúvidas acerca do processo eleitoral por urna eletrônica que é aplaudido no mundo inteiro, o mundo inteiro, o mundo inteiro está aplaudindo, o que se quer aqui é colocar em questionamento, a eleição, a eleição de 2022 que eles questionaram e questionaram inclusive com os instrumentos de caminhão cheio de bombas com a tentativa de estabelecer caos no país impedindo a diplomação e depois ao não conseguirem impedir a a diplomação e invadindo as sedes dos poderes, invadindo as séries as sedes do as sedes dos poderes para dizer que não aceitavam o resultado da própria eleição. Portanto esta proposição que já foi derrotada neste parlamento, esta proposição que foi derrotada pelo povo brasileiro e que vem eivada de 1 lógica golpista de quem não aceita a democracia, acha que a ditadura é branda e acha que torturar é permitido e é possível por isso é não a esta proposição que vem no de 1.

Deputada Bia Kiss.

Ele não é nenhuma novidade, de fato nessa casa. Ele é a tentativa, insistente, resiliente, da população brasileira e de parlamentares, que representam essa população, de trazer mais transparência ao processo eleitoral. É disso que se trata, trazer mais transparência ao processo eleitoral. E eu pergunto, quem pode se opor a mais transparência? Aqueles que se opõem a mais transparência eu pergunto, por quê? Quê? Qual é a motivação por trás daquelas pessoas que se opõem a mais transparência no processo eleitoral? Porque ninguém pode dizer de processo eleitoral nenhum no mundo, de que ele é perfeito, pronto e acabado, de que ele é impassível de ser melhorado. Não existe nenhum. Nos Estados Unidos, e olha que cada tem a sua peculiaridade, nos Estados Unidos eles estão trabalhando pra melhorar cada vez mais o processo que ainda é falho. Então nas eleições anteriores a esta agora, houve 1 série de problemas com aqueles votos por envelope, né, aqueles votos que foram alados por carta. Na época da pandemia, se detectaram fraudes e mais fraudes, pessoas mortas votando. E aí vários estados, porque lá a competência é dos estados, alteraram, atualizaram a legislação pra proibir modelo que não estava funcionando bem. E assim como esse dos Estados Unidos que têm algumas urnas lá, alguns estados utilizam urnas, nessas últimas eleições eles pegaram fraude nas urnas eletrônicas de lá, graças ao voto impresso que pode comprovar a fraude. Então, eu não estou aqui pra dizer se o nosso sistema ele é bom ou não é bom, o que eu posso dizer é que ele pode ser melhorado. Se há falta de transparência, ele pode ser melhorado. E nós, como parlamentares, e atentos ao que pede o povo brasileiro, porque eu não sei os senhores, mas onde eu vou, em todos os estados que eu caminho vem alguém desse movimento do voto auditável me pedir apoio. E eu estou aqui para apoiálos sim. Eu sou a favor do desenvolvimento tecnológico, eu sou a favor do do desenvolvimento do sistema, e sou a favor de certas coisas que podem ser antiquadas, mas que essas jamais podem ser superadas, que é a confiança no sistema democrático. O voto é a base da democracia. Se existe 1 desconfiança, não cabe ao estado querer ou questionar ou muito menos punir a dúvida. A dúvida ela tem que motivar o parlamentar, e o estado, a trabalhar no intuito de acalmar a dúvida do eleitor, e pacificar 1 angústia da sociedade, não adianta dizer que a ação é extrema direita, não. Esse processo ele existe, essa tentativa de trazer transparência, há décadas Brizola foi o primeiro a contestar, o voto sem transparência e provou a fraude na época. O Requião foi ao todo dum projeto de voto impresso auditável. O PDT sempre apoiou. Jair Bolsonaro também foi autor dum projeto, mas não foi o único. E o projeto dele propõe exatamente essa solução, deputado Lafaiete Andrade, de 5 por 100. E eu quero dizer que como cidadã atenta, desde 2014 eu acompanho a questão da votação no Brasil e no mundo, acho que eu conheço pouquinho desse sistema, são 10 anos atuando nessa frente. Eu cheguei a participar como a a Mikuscuri pela o instituto que eu presidi é o Instituto Resgata Brasil, da do julgamento no Supremo Tribunal Federal, da lei que havia sido aprovada neste congresso, em 2016, para valer a partir das eleições de 2022, do voto impresso auditável, e o Supremo Tribunal Federal, rejeitou, julgou incondicional, pelos motivos mais injustificáveis eu quero dizer aqui. Ah a impressora pode emperrar, isso vai atrasar o julgamento, o Supremo Tribunal Federal não julga a impressora, ele julga os princípios democráticos, como a confiança do sistema. Como a base da democracia que é o voto ser transparente, a transparência e a publicidade dos atos administrativos. Se nós fôssemos levar ao pé da letra aqui o que está na constituição deputado Lafaiete, todas as urnas teriam que ter, o a contagem dentro da própria sessão para que se cumprisse a transparência e a publicidade do ato administrativo. Porém vossa excelência sugeriu ao relator acatou 1 medida que é bastante razoável, porque eu conversei com muitos especialistas, doutores, na questão da segurança do sistema, que disseram que estatisticamente se você apura 5 por 100, você tem segurança suficiente, desde que, seja respeitada a área. O elemento surpresa, o TSE não pode dizer em que sessões haverá a abertura da urna da urna em material impressa pra computar os votos. Os votos têm que ser contados de forma surpresa, por favor, de de de forma surpresa, tem que haver sorteio como prever o projeto com a presença dos partidos, com a presença da OAB, com a presença do TSE, dos representantes da sociedade, dos fiscais, pra que haja transparência e lisura. Então a única coisa que eu quero deixar bem claro aqui na defesa desse projeto, é que o TSE não pode impor que urnas serão checadas. Há que haver sorteio sem nenhum domínio do estado sobre isso, para que sim, esses 5 por 100 possam demonstrar e de preferência em grandes capitais, em que possa haver realmente 1 influência na questão da contagem. E se houver alguma dúvida entre olha, mas o que está no no O que está na urna eletrônica e no voto ali materializado qual é o que vale? É claro que tem que ser aquele que foi materializado, pois se a urna, se o sistema está de fato cumprindo aquilo que está sendo visto pelo eleitor, é preciso então privilegiar aquele

Muito obrigada obrigada

Chico Alencar para discutir. Senhora

Colegas da comissão de constituição e justiça, eu falo a partir da minha experiência vivida como eleitor, desde 1970, e como candidato, além de eleitor, desde 1988. Afirmo com toda convicção, desde que instituído o voto impresso, a confiabilidade do processo eleitoral, a fidelidade ao que sua excelência, a cidadã e o cidadão eleitor e eleitora colocaram nas urnas, cresceu muito. Eu vi episódios no tempo do voto, exclusivamente manual, de transferência de bolinhos de cédulas pra cá, pra lá, e manipulação do resultado. Então, ponto a urna eletrônica é 1 conquista democrática e civilizatória. Aliás, recentemente, em julho de 2022, 1 pesquisa do instituto Datafolha, confirmou 79 por 100 dos consultados diziam confiar nas urnas eletrônicas. E agora, nessa eleição mais recente, municipal, como na eleição nacional de 2022, não houve, questionamentos significativos, é claro que em 2022, o candidato derrotado nacionalmente reclamou, falou de fraude, como Donald Trump sem reconduzido, a presidência dos Estados Unidos também reclamou antes e manteve essa reclamação durante os 4 anos de Joe Biden. Não sei se está reclamando agora quando foi vencedor. Nós temos, seres humanos, 1 tendência que é até compreensível, mas a razão deve moderála, de sermos facticiosos, tendenciosos. Então, quando a urna não nos sorri, a gente, muitas vezes ao invés de reconhecer o resultado e as nossas deficiências pra não conseguirmos o apoio majoritário da população, atribuímos a fraudes, a manipulações. O projeto, eu não vejo ele como o fim do mundo, vai desestruturar tudo, até porque limitou, salvo o melhor juízo, a impressão do voto a 5 por 100 do universo todo eleitoral, pra fazer 1 checagem. Agora, é claro que ele tem como substrato, inspiração, motivação, esse ambiente de desconfiança na urna eletrônica. Dado aqui importante, o TSE, Tribunal Superior Eleitoral, que deu pouco mais de civilidade à política brasileira desde os anos 30 do século passado, porque antes imperava a eleição a bico de pena, voto de cabresto, curral eleitoral, manipulação, hoje tem o abuso do poder econômico, muito derivado inclusive do fundo bilionário dos partidos, do fundo bilionário eleitoral e até das emendas bilionárias, 50000000000 de reais parlamentares. Isso condiciona a vontade do eleitor, isso gera 1 nova oligarquia de dominação política no Brasil. Mas vejam, o Tribunal Superior Eleitoral, em 2022, fez 1 experiência com 7000000 de eleitores em 150 municípios brasileiros e, aqui no Distrito Federal, dá votação com comprovante impresso, guardado em dispositivo específico, como o projeto propõe. Diz o TSE, que o resultado não foi positivo, o voto impresso ao ditado no caso, não trouxe maior segurança ou transparência ao processo de votação. Esse que hoje todos, a unanimidade, consideramos válido, né? Criou transtornos, né? Não só as filas, os atrasos na votação, algumas terminaram a votação já de madrugada, falhas nas impressoras e maior percentual de urnas com defeitos. Portanto, em nome de 1 transparência que considero desnecessária, porque o voto é auditado sim, as atas são publicadas do voto impresso, e os fiscais dos partidos têm que estar lá acompanhando, nós temos essas falhas, tem lado de retrocesso do ponto de vista tecnológico, que sinceramente não soma para a democracia. Eu queria, senhora presidente, encerrar dizendo que há várias instituições brasileiras que questionam esse projeto de lei, PL do voto impresso como 1 volta ao passado, né? Dizendo que na verdade, o projeto ele, mesmo diante de inúmeras, inúmeros relatórios que atestam a segurança do sistema de votação vigente hoje no país, reconhecido pelo mundo inteiro, e a tecnologia é inclusive objeto de interesse por muitos países, é muito avançado, a gente fica sabendo o resultado ainda na noite da votação, às vezes até 8 horas, 9 horas da noite, 2, 3 horas depois do fim da do escrutínio, e auditorias, universidades, tem todo controle muito importante. Diz essa nota que o objetivo do projeto acaba sendo disseminar desinformação e minar a confiança nas urnas eletrônicas, 1 de excesso essencial para a realização de eleições justas, confiáveis e, o que todos queremos, o fortalecimento da democracia no país. Portanto, o sistema atual é vitorioso. Última frase, reconhecido, vitorioso, que merece o nosso crédito. Não vamos complicar, aliás, 1 boa gestão jurídica, legislativa é aquela que descomplica e reconhece os avanços. Muito obrigado.

Para falar a favor da matéria, a vereadora não, discutir a favor. Eu vou declinar presidente em nome da celeridade. Por fim, deputado deputada Célia, que perguntou com o Bacelar. Deputada Célia Senhor presidente.

Dizer o que estamos votando aqui ainda nessa tarde de hoje. É sim 1 tentativa de questionar a democracia. O parlamento brasileiro, que demorou 100 anos para ter mulheres no Congresso Nacional Parlamento brasileiro Demorou 100 anos no entanto em 1973 companheiro Helder foi quando os povos indígenas adquiriu o direito de votar, mas apenas em 1973, só poderia votar aqueles que era considerado miscigenados ou agregados à sociedade que era ainda numa política assimilacionista e também do spi quero serviço de proteção ao índio naquela época como se fosse integracionista que já era 1 visão colonizadora companheiro Chico que gosta muito de história 1973 só poderia ser votado aqueles que era chamado integrado da sociedade e somente em 2002 os povos indígenas teve direito de votar e ser votado no atualização do Código Penal de 2002 nesse sentido os povos indígenas foram os últimos cidadãos brasileiros até o seu direito à cidadania assegurado por lado nós somos primeiros mas somos últimos até seu direito assegurado nesse sentido companheiro é o de dizer aqui que a urna eletrônica 1996 mas nos territórios isso foi muito tardio companheiro Chico Alencar porque eram filas enormes para votar tinha vez que não dava conta as pessoas que ir embora porque ultrapassava o horário de 9 horas da noite de 10 horas da noite e se vocês é E aí na internet rapidamente vai ter pesquisas muito recente de que os territórios indígenas por exemplo na última eleição muitas pessoas tiveram dificuldade de votar ou foram impedida de votar porque não teve acesso por conta dos Barcos que não foram buscar as pessoas os barcos que não tiveram acessibilidade mas também teve aumento significativo da chegada das urnas eletrônicas por exemplo em áreas de difícil acesso no alto Xingu e que não seria possível se fosse por cédula então nós estamos falando de Brasil que fala muito de o que que significa modernidade modernidade significa acessibilidade por lado as pessoas querem avançar em tecnologia mas de outro lado que é retroceder semana passado tivemos 1 importante missão parlamentar junto ao Parlamento americano em Washington e nós falamos exatamente eles falando do sistema Eleitoral do Brasil que é muito mais avançado e Washington e todos Estados Unidos pode demorar de dia a 2 dias enquanto nós estamos demorando 48 horas para chegar no território indígena ao mesmo tempo que eles ainda estão contando o voto então vim falar dessa contrariedade e dizer da verificação que é 1 forma de assegurar o direito fala desses 5 porcento mas na verdade nós sabemos que é mais 1 vez a tentativa do ataque à democracia nós precisamos compreender e aí é muito relativo isso Congresso Nacional por exemplo Demorou 165 anos para eleger o primeiro indígena juruna Xavante muito reconhecido pelo gravador antes da comissão federal brasileira mas Demorou 195 anos para eleger a primeira mulher indígena Demorou 200 anos para ter mulher indígena presidindo comissão ano passado presidir Mas mesmo se eu perder sua eleição foi a primeira vez que eu fui no sistema para votar em candidatura indígena no estado de Minas Gerais para deputada Federal só a terceira pessoa mais votada da capital mineira mesmo meu território estando 12 horas diferença da capital é mas temos ter sabedoria numa reeleição ainda que se eu perder que quando perde candidato companheiro Chico se perde partido e se perde candidato mas quando se perde a democracia se perde país se perde 1 nação se fica o tempo inteiro querendo verificar voto nós temos que ter sabedoria de perder 1 eleição e de não perder a democracia nesse sentido as urnas no processo eleitoral digital já é 1 das reconhecidas mais avançada e não sei porque pensar em processo de retroceder Ontem nós estávamos no TSE no importante evento que falava inclusive da do direito ao voto da presença da diversidade no Parlamento agora muito me admira quando se querem recontar votos para verificação ao mesmo tempo que essas mesma pessoa estava votando a favor da PEC 9 que anistiava os partidos na responsabilidade anistiava de não cumprir o fundo partidário para as candidaturas de pessoas negra, e que isso recai futuramente pras candidaturas indígenas. Hoje no Brasil, as candidaturas indígenas não tem tempo de rádio e tv, não tem fundo partidário aí as pessoas chamam para ser candidata inclusive vou falar dado para vocês as candidatura em partido de esquerda é 40 por 100 as candidaturas em partido de direita 43 por 100 mas ambas usam muitas candidaturas indígenas só para dizer que é bonita nós somos potentes nós somos bom para cuidar do planeta nós estamos mais que preparado para estar na política então é muito importante pensar a viabilidade de candidaturas indígenas e por isso no sistema eleitoral para mim discutir a segurança da Democracia pensando a garantia e a segurança das urnas eletrônicas é crucial mesmo estando desfavorecida na representatividade do Parlamento brasileiro hoje só tem 2 mulheres viceprefeita no Brasil não tem nenhuma mulher indígena prefeita tem 2 indígenas prefeito no Brasil inteiro então isso para dizer que não é porque nós estamos menos favorecido que nós tem que ficar questionando a democracia o tempo inteiro temos 2 coisas em comum inspirado em Davi a no mami os povos indígenas evita a queda do céu inspirada aqui na justiça brasileira no sistema eleitoral nós dos parlamentares também ajudamos evitar o questionamento EA queda da democracia muito obrigada

Marco Feliciano pela liderança da oposição.

Presidente, se vossa excelência quiser abrir a votação, senhora Presidente, senhora Presidente, como já tem requerimento ainda em Portugal, não tem requerimento Eu vou, eu só vou abrir a votação e daí eu já passo a palavra. Ótimo. Então a presidência solicita aos senhores deputados.

Seus lugares a fim de ter início à votação pelo sistema eletrônico, então Eu vou passando o quê? Nós vamos voltar aqui agora Vou passar a palavra agora. Já é o mérito. É o mérito? É o mérito, é mérito. Então o deputado Marco Feliciano pelo

De liderança, daí se que se quiser aparta deputado Parrancista aí tu pede pra ele.

Presidente, senhoras e senhores deputados, é claro que nós somos favoráveis a esse projeto. A constituição federal diz que, todo poder emana do povo. O povo é o senhor da democracia. E enquanto esse senhor tiver dúvidas, a nossa democracia não é plena. Caminhando por todo o país, por todos os locais desse nosso país, eu encontro pessoas que sim têm dúvidas a respeito da da nossa santa e maculada urna eletrônica. O que eu fico pensando como viajante do mundo, é que as democracias mais maduras do mundo, democracias plenas como dos Estados Unidos da América, da Alemanha, como do Japão, não absorveram a ideia desta urna eletrônica santa, imaculada, irrepreensível e inerravel. Fico pensando se esses países não têm tecnologia, se não têm tecnologia de ponta, se não têm pessoas cabíveis e capazes de fazer reconhecimentos. Ou seja, se democracias tão plenas ainda atribuem o voto, esse sufrágio universal do povo no papel, por que nós o povo brasileiro, tão iluminados talvez acima do nosso tempo, acima de todos os demais povos, absorvemos essa urna, urna que trouxe pra nós tantos problemas. E eu sei que alguns aqui usam como argumento, senhora presidente, a seguinte frase, ora, todos que estão aqui foram eleitos pelo voto e saiu lá na urna, estão, se estão eleitos, por que questionam? A pergunta que fica é, não é se nós fomos eleitos, mas sim se tivermos, se ficamos satisfeitos com o número de votos que tivemos dentro das urnas. Eu digo isso porque eu tive voto em 645 municípios do estado de São Paulo, e em alguns lugares houveram sim dúvidas dos meus eleitores. Então não é pelo fato de estarmos eleitos que essa urna não pode ser questionada e não há dúvida, esse projeto vem nessa direção de sanar esse problema. Pasmem senhoras e senhores, a Venezuela, a democracia entre aspas da da Venezuela, ou a ditadura de Maduro, tem urnas eletrônicas também mas elas são estão acima e mais avançadas do que a nossa, dando a ao ditador maduro o direito inclusive de debochar das esquerdas brasileiras, debochar de Lula durante as eleições. Isso tudo isso é é motivo de sobra pra que nós possamos repensar e refazer os nossos caminhos, incluindo das urnas eletrônicas. É 1 falácia quando falam que nós queremos retroceder, voltar ao voto por escrito, não é nada disso. Queremos apenas aquilo que esse congresso, aquilo que esta casa já votou, e infelizmente o Supremo Tribunal Federal divulgou. Nós aprovamos aqui o voto impresso, não é 1 papel gigantesco como é dos Estados Unidos da América, aquele mesmo papelzinho que vai entregue pra todos nós que somos eleitores, papelzinho daquele cair dentro de 1 caixa e ficar ali guardado, e caso haja então 1 dúvida, aí sim fazer 1 apuração. Olhar o que saiu na urna eletrônica e contar aqueles papéiszinhos, não é fazer isso com todas as urnas de todas as cidades do nosso país, isso sim é 1 narrativa mentirosa da esquerda, nós queremos apenas mais transparência. Como eu disse, essa casa já botou. E o que nos deixa mais entristecidos e às vezes até indignados, é saber a argumentação que na época foi dada pra que nós não tivéssemos voto impresso. A paz, menciona os senhores, foi a questão do dinheiro. Vai gastar muito dinheiro. Isso chega a ser deboche. Isso é escárnio. Porque num país onde se gasta tanto dinheiro com coisa supérflua, nós temos aí o presidente Lula, a sua esposa, e outros ministros esbanjando dinheiro do povo brasileiro jogando pelo ralo, pelo ladrão do que assim é assim como é chamado a questão dos encanamentos né? Então, esses argumentos não se sustentam, o que nós queremos é transparência, e esse projeto traz transparência, por isso, esse deputado vai botar sim esse projeto, e com muita alegria eu passo aqui parte da minha palavra ao deputado Assis, que vai falar pela liderança da oposição. Senhor

Senhora presidente, só também parabenizar vossa excelência mais 1 vez pela coragem de pautar projetos que realmente muitos outros presidentes que passaram aí pela pela sacada encarariam como projetos polêmicos, projetos que talvez trariam aí alguma alguma situação em relação a isso, mas parabenizar também o nosso relator e dizer que nós votaremos sim, né. É importantíssimo que nós possamos ter essa transparência, essa lisura no tocante às eleições, afinal, a eleição ela define o a história de povo, a história de 1 cidade, de país, enfim, né, podemos falar aqui de várias situações como transparência, como credibilidade, rapidez, a questão né da economia, eu acho importantíssimo que todos nós parlamentares abracemos essa causa. E por isso eu voltarei sim, né, e compartilharei aqui o meu tempo também com a minha amiga Bia. Não, não presidente, nada a falar não, só pra não ser.

Alguém deseja orientar? Federação, PT, deputado Helder? Republicanos orienta. Tudo pode, tudo pode ser aperfeiçoado.

Na vida, tudo, inclusive o sistema eletrônico brasileiro. Mas eu eu quero fazer desafio aqui. Apresentem 1 1 prova de que houve fraude em eleições realizadas no Brasil depois da instituição das urnas eletrônicas. Houve muita, muito falatório, muitas acusações absurdas, tentando colocar em xeque a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro. Só isso. O projeto de fato, deputado Chico Alencar, não é o fim do mundo, mas ele tem por trás a narrativa daqueles que querem deslegitimar a democracia brasileira o processo eleitoral de credibilidade, portanto, é 1 matéria que visa disfarçar e desviar a atenção do povo brasileiro dos graves problemas. Muito obrigado.

Mais alguém deseja orientar? Deputada Laura? Republicano. Presidente. Eu que

Primeiro lembrar Pois é. Que o sistema funciona bem, e a prova disso é a diversidade que se encontra nessa casa. Todas as opiniões e até dentro dos partidos políticos, opiniões diversas, o que mostra que foi a plenitude do povo brasileiro aqui está representada. Queria lembrar que esse projeto trata de sorteio pra 5 por 100 das urnas, não é 1 modificação. Portanto, eu não vejo nenhuma utilidade a não ser gastar dinheiro da nação. Agora não. Nesse momento, senhora presidente, se vai se discutir no, 1 nova forma de utilização das urnas, que isso seja discutido pra todo o Brasil e tendo recursos no orçamento para tanto. Isso não se viabiliza hoje, por isso nosso partido PSD vota Depois, na verdade ela precisa dessa oportunidade. Por isso nosso partido, senhora presidente vota

Presidente, PL oposição PL oposição minoria sim, lá foi Republicano orienta sim senhora presidente, republicano orienta Todos já votaram? União orienta sim. União sim. Deputada Érica, pela maioria. Aqui eu escutei que.

Preciso proteger a santa Imaculada eleição que se tentou eliminar, e que sentou dar golpe nela. Veja as pessoas, muitas que estão dizendo que é preciso valorizar o voto popular, estimularam pessoas pra ir para frente dos quartéis para pedir intervenção militar. Aliás, teve deputado que disse que pra fechar o congresso, bastava jipe cabo e soldado ou seja toda articulação que foi feita foi 1 articulação para romper a vontade popular e dar golpe nesse país que tinha plano que tinha inclusive comissões e eu estou falando isso não porque invento mas porque foi a delação do próprio esse ajudante de ordem e o as suas mensagens no celular por isso é não

Todos já votaram? É não, pois é. Não. Então vamos abrir a votação. Está está errada a votação? Está.

Aprovado o parecer por 30 e votos a 20. Parabéns ao relator, e ao autores e relatores do projeto. Item 6 da pauta, projeto 8262 2017, do senhor André Amaral que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada. Concedo a palavra ao relator, deputado Zuko para a leitura do parecer. Deputado Zuko.

Presidente, vou direto ao voto, com a sua autorização, pela constitucionalidade, o vicepresidente boa técnica legislativa da proposição principal de todas as proposições apensadas, e substantivo aprovado na comissão de segurança pública em combate ao crime organizado, No mérito pela rejeição pelo projeto de lei número 10 140, pela aprovação dos projetos de lei 8 2 meia 2, 10 0 10 5045 5 4 meia 9 3 9 4 2 3 5 8 9, 2 2 meia, 2 9 4 meia, 143003 meia 7 7. 4 3 7 0, 4 3 8 9, 4 4 3 3, 3 9 4 9 5 9, e do substitutivo aprovado na comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, na forma da submeenta apresentada. Temos a certeza de que o parlamento brasileiro independentemente da posição política de cada de seus membros, não é conivente com invasões criminosas pelo que convocamos os pares a idêntico posicionamento. Era isso senhora presidente.

Presidente, tempo de liderança. Liderança deputada Helder Salom, do PT. E depois maioria. Deputado Helder com a palavra.

Presidente, obrigado. Em nome da da liderança da federação, PT, PV, PCdoB, quero aproveitar esse momento pra falar sobre, as reações do mercado financeiro, em relação às medidas adotadas pelo governo. 6. É impressionante porque os números, da macroeconomia, os números dos avanços sociais do Brasil, são, inegáveis, incontestáveis. O desemprego atinge o seu menor índice desde que começou a ser medido pra este mesmo período. O crescimento do PIB está acima de todas as expectativas do mercado. Havam, no primeiro ano, que o PIB não chegaria a por 100. Chegou a 3 por 100 em 2023, deve ultrapassar os 3 por 100 em 2024. O terceiro trimestre deste ano, o crescimento do PIB brasileiro foi igual ao crescimento do PIB chinês, deputada Érica Kokai. Igual o crescimento do PIB chinês, país que tem crescido nas últimas décadas acima da média mundial. E o Brasil registrou o terceiro maior crescimento do PIB entre os países, entre os países que compõe o G 20. Redução do desemprego, aumento real do salário mínimo, aumento da média salarial dos trabalhadores, o retorno de tantos programas sociais que tinham sido paralisados, enterrados no governo anterior. Então as conquistas são muitas. O programa pede meia, que dá estímulo à nossa juventude, aos estudantes brasileiros. Eu, andando pelo meu estado, encontro em quase todos os municípios onde eu vou, jovens que dizem eu estou integrado ao projeto pede meia, que é fundamental pra diminuir a evasão escolar, e estimular a permanência desses jovens da escola, garantir que a presença do estudante na escola se dê de maneira mais concreta e qualificada. Então são muitas as conquistas. Mas quando, se faz 1 pesquisa com os operadores do mercado financeiro, a conclusão, vou repetir, a pesquisa foi feita com o mercado financeiro, com a elite do atraso. Aí, 90 por 100 dos entrevistados dizem que o que a economia brasileira vai mal. Como vai mal? O crescimento da economia brasileira está surpreendendo os pessimistas, a oposição, o mercado financeiro, e muitos analistas inclusive, do campo adversário, do campo político adversário é o nosso. Mas por que então esse nervosismo do mercado financeiro no Brasil? É óbvio, é óbvio que quando o governo anuncia isenção de imposto de renda, pra quem ganha até 5 salários mínimos, que vai atingir 1 1 massa de quase 27000000 de pessoas, deputado Bacelar. Isso incomoda o mercado financeiro. Que ganha dinheiro sem trabalhar investindo nas instituições financeiras, nas bolsas de valores, na especulação. É claro que o mercado financeiro tinha que reagir. Reagir porque também na proposta do governo tem a taxação dos super ricos, dos super ricos, do andar de cima, tem a previsão de revisão das pensões, absurdas, dos militares. Eu inclusive sou autor de 1 proposta que propõe 1 revisão nos escândalos que são algumas aposentadorias de militares. Não estou aqui generalizando, mas nós sabemos de histórias e não são poucas histórias, deputado Chico Alencar, de que filhas de militares não se casam formalmente pra não perder a pensão. Não não casam formalmente, vivem juntos, 10, 20, 30, 40 anos, e são muitos os casos, pra não perder a a pensão. Preferem burlar a lei pra ganhar a pensão, 1 1 pensão que não é pequena, durante décadas. E eu fiz levantamento antes de apresentar o projeto, deputada Eric, e concluí que isso é recorrente no nosso país. É por isso que o mercado financeiro está tão nervoso. Porque tem críticas também a algumas mudanças do ajuste fiscal, mas especialmente a taxação do andar de cima. O mercado financeiro é

Deputada Érica Cochai pelo tempo de liderança, deputado Balsasar Bacelar. Bacelar espera aí, está inscrito pelo que Bacelar? Que não está a tua inscrição aqui. Liderança do governo. Não não está não tem delegação vamos, já foi os é ele já usou o tempo todo. A federação já usou o tempo Ele não ganhou de federação não presidente. Espera aí. Governo. Não tem não tem delegação aqui. Enquanto chega a delegação A maioria? Chegou chegou. Chegou governo governo? Maioria tem também

Senhora presidente, senhoras e senhores deputados, é com muita tranquilidade e alegria, que registre o boletim do Hospital Sírio Libanês, onde consta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está lúcido, orientado e passou a noite bem. Os médicos garantem também que o presidente não ficará com nenhuma sequela e as funções neurológicas estão preservadas. De acordo com a equipe médica, a previsão é de que o presidente Lula retorne a Brasília no começo da próxima semana. Quero aqui com certeza em meu nome, e em nome da ampla maioria dos brasileiros, desejar pronto e definitivo restabelecimento para o querido presidente Lula. Mas senhora presidente, daqui a pouco nós iremos, votar o projeto que criminaliza os movimentos sociais. Tanto a proposição principal, como os PLs apensados, objetivam criminalizar os movimentos sociais do campo, e da cidade, inclusive deputada Célia, o povo indígena. Todos esses que se voltam na busca da afirmação dos direitos constantes da Constituição Federal, para a realização da reforma agrária, implementação do direito de moradia nas áreas urbanas, especialmente para as populações mais fragilizadas financeira e socialmente, e a demarcação das respectivas terras. Tratase portanto de impedir por intermédio da força, seja policial ou pessoal, a própria existência desses movimentos democráticos, cuja luta social, longe de vulneráveis a lei, longe de vulneráveis a constituição, buscam afirmação de direitos, que nela se contém, na perspectiva dos direitos fundamentais consagrados, e há anos objeto da omissão estatal. As iniciativas legislativas aqui tratadas, na medida em que afastam o uso democrático do Poder Judiciário, imagine deputada Érica Cacocai, estamos voltando à época de olho por olho, dente por dente, de retirar o judiciário, de resolver tensões sociais, tensões sociais de alta envergadura, dando aval que o que a direita quer fazer aqui é dar aval para o uso da força no campo e nas cidades. A direita se volta contra os movimentos sociais e os povos indígenas. Quem que existem em função das próprias conquistas da carta da república. Veiculando grave constitucionalidade, de modo que a sua própria tramitação deveria ter sido abistada pelo parlamento. Esse era projeto que não deveria nem ter tramitado. Com efeito, o artigo sexto da constituição federal estatue, são direitos sociais, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à à infância, aos assistência aos desamparados. Por sua vez, ainda na Constituição Federal, o artigo 100 e 182 prescreve, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas à lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, e garantir bemestar aos seus cidadãos. E no seu parágrafo segundo, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende as exigências fundamentais de ordenação da cidade, expressas no plano diretor. Como se verifica, a constituição federal, tanto nas cidades como no campo, assumiu compromissos explícitos com a sociedade brasileira, no sentido de que haveria 1 política pública e acesso notadamente em face da parcela mais fragilizada da sociedade brasileira, tanto a moradia digna, ainda que ele se considere apenas o seu mínimo existencial, como também de assentamento do homem e da mulher no campo, desestimulando nessa quadra a manutenção de propriedades rurais e urbanas que não cumpre a sua função social. É da própria constituição, que chama atenção da, tanto para a propriedade urbana, quanto para a propriedade rural, que que não cumprem as propriedades urbanas e as propriedades rurais, que não cumprem sua função social. Tratamse na verdade da implementação de direitos fundamentais de segunda dimensão, que remontam ao pósprimeira guerra mundial, e o que o país em sua constituição cidadã se comprometeu a atender. Presidente, não pode haver sobre quaisquer parâmetros. Notadamente pelo viés da criminalização, retrocessos nesse caminho que vem sendo trilhado, ainda que a passos lentos pela nação brasileira. São 500 anos de exploração, senhora presidente, senhoras e senhores deputados, a omissão do estado em atender as necessidades básicas da população. E quando encontramos movimentos orgânicos, movimentos sociais que exprimem e representam essa parcela desassistida da população brasileira, o remédio que se dá isso, para que se mantenha privilégio, para que se mantenha a propriedade sem atender às suas funções sociais, é criminalizar os movimentos sociais, é criminalizar os movimentos democráticos, organizados e constituídos dentro da lei, senhora presidente. Por isso, não a criminalização dos movimentos sociais, não. A preponderância do latifúndio, sobre o interesse social da propriedade.

Pela Érica Pocai? Pelo pela maioria quer falar? Pode começar a contagem.

Nós estamos, nós vamos entrar numa discussão, que é 1 discussão de busca de retirada do estado. Aliás, durante todo esse período nós estamos vivenciando 1 tentativa de retirar o estado. Essa lógica golpista de desrespeitar o resultado das próprias urnas e respeitar o resultado da à vontade e à soberania popular é 1 lógica de que diz que o estado sou eu e a minha vantagem a minha vontade é 1 vontade soberana e falo isso porque esse próximo item ele possibilita colocar as polícias é desrespeito com as polícias que ele coloca as polícias a serviço do latifúndio ou do proprietário porque aí não tem mais mediação judicial ser despreza o poder poder judicial ou judiciário despreza o poder judiciário e impõe a polícia que a polícia vá em seu socorro e se ela não for o policial tem que responder por crime de responsabilidade Olha a inversão cabe às polícias servir a população brasileira e cabe às polícias como instrumento do estado de assegurar que nós sejamos as pessoas sejam protegidas. Por isso é muito importante que nós possamos coibir qualquer tipo de desvio de policiais que autorizados por vários discursos inclusive de parlamentares desta casa acham que pode atirar as pessoas da ponte que podem matar ou que podem utilizar a força de forma absolutamente ilegal Então portanto o que se está discutindo nesta proposição que apreciaremos a seguir é 1 proposição que diz hora o latifúndio diz a polícia tem que vir aqui e tem que estar a meu serviço e tem 48 horas pra agir e onde está o poder judiciário? Onde está a justiça que atua como mediadora inclusive e que deve ser pautada na imparcialidade para assegurar o estado democrático de direito. É mais 1 tentativa de ferir o estado democrático de direito. É 1 tentativa de dizer que o poder judiciário pode ser apartado, afastado e que a polícia tem que ficar a serviço do latifúndio. E aí o policial se por algum motivo a polícia não não não se fizer presente em 48 horas vai ser penalizado. Os policiais vão ser penalizados. Quem defende a polícia como instrumento de proteção e quem defende os policiais não poderia estar provando esta proposição porque ela volta a lógica do estado da república velha que é o mesmo sentido de desprezar a urna eletrônica é para aumentar o poder de corromper os resultados eleitorais é a sanha golpista que não se controla que não se controla e que acha que pode estar em curso de forma absolutamente impune são aqueles e aquelas que acham alguns dizem que nem houve ditadura nesse Brasil tentando esmagar a história apagar a história tentando fazer com que o povo brasileiro não tenha memória nós temos o ainda estou aqui este filme que conta o desaparecimento a morte a morte de Rubens paibas já assistindo por milhões de brasileiros e brasileiras que ali se resgata que não houve nenhum caráter brando da ditadura que esteve aqui neste país mas penso que esses que batem palmas e que acham e que se sentem absolutamente resultantes porque aprovaram 1 questionamento às urnas eletrônicas e o que se aprovou aqui foi questionamento das urnas eletrônicas é preciso que não haja dúvidas não há dúvidas não há dúvidas não há dúvidas sobre o resultado das urnas eletrônicas a dúvida foi construída enquanto 1 narrativa para esconder a sanha das botas e baionetas literais e metafóricas que desrespeitam e acham que pode esmagar a vontade popular e aqui se diz é preciso pacificar o paisora o que se discutiu aqui de forma muito intensa nesta comissão foi anistiar da impunidade para aqueles que atentaram contra o estado democrático de direito e que não tinham qualquer tipo de de respeito com a vida humana havia caminhão cheio de bombas e achavam que podem aniciar podem aniciar e isso é pacificar o país se pacifica o país com justiça Se pacifica o país quando você possibilita que nós tenhamos o resgate da nossa própria história, porque resgatar a história, a memória, inclusive as atrocidades das salas escuras de tortura é elemento fundamental pra que você possa superar pra que você possa superar esses períodos traumáticos mas não conseguem porque não conseguem fazer debate ideias porque nós somos governo Lula que tem o menor desemprego do último período, que está diminuindo a própria inflação, que tem PIB que cresce desrespeitando todas as visões muitas vezes oportunistas do próprio mercado, e me surpreende muito o mercado questionar diminuiu o desemprego o mercado se enfurece, nós estamos com ganho real de salários o mercado se enfurece, ah nós estamos com a inflação controlada o mercado se enfurece e o mercado se enfurece contra a vontade e há 1 políticas que valorizam o povo brasileiro. Enquanto isso alguns parlamentares ficam buscando catar os pedaços das senzalas, catar os fragmentos dos instrumentos de tortura das suas salas escuras, ficam buscando catar os pedaços dos manicômios, os pedaços dos armários para ter 1 sociedade sem liberdade e sem estado democrático de direito. Esta proposição que impede que ou que prescinde da atuação do poder judiciário no que diz respeito à ocupação de propriedades ela diz respeito ao estado, ela diz respeita, ela simplesmente volta a 1 lógica de aqui o deputado Patrícia falava de como nós vivenciamos na República Velha a lógica do estado sou eu, a lógica de subalternizar o povo brasileiro, de tirar do povo brasileiro a sua liberdade de defender os seus próprios interesse, de ser sujeito da sua própria história, que é o que querem estes, esses que acham podem fechar os instrumentos ou as instituições da república que podem matar que podem matar porque acham que farda em grande medida é salvoconduto pra que se mate e acham que podem matar os seus adversários políticos que dizem que têm que ser anulado aliás foi isso que foi dito várias vezes pelo expresidente da república hoje inelegível acusado inclusive de roubar joias Jair Bolsonaro que dizia vamos eliminar, vamos matar, vamos e e exterminar. Vejam, isso não é democracia, isso é golpe.

Retirados os 3 destaques apresentados, concedo a palavra, o o Zuko já, tem algumas coisas como consideração o Zuko não ok? Podemos ir. Em votação o parecer do relator, a presidência solicita aos senhores deputados e às senhoras deputadas que tomem seus lugares a fim de ter início à votação pelo sistema eletrônico. A votação está iniciada.

Alguém quer encaminhar? Orientar desculpa, pelo PL? Pelo PT? Oi? Sim, eu quero eu estou perguntando, a senhora quer encaminhar? Orientar desculpa, sim. Pode pode ser pra o encaminhamento não tem problema, ele já iniciou a votação, iniciou a votação não tem problema, pode falar. É isso. Está liberado.

Presidenta, nesse momento quando discute despejo arbitrário no Brasil e vai sim atingir as populações indígenas, entretenimento da economia, e eu vou contar 1 história que poucas pessoas sabem que fosse prova de vestibular. Vocês sabe, qual foi a primeira atividade econômica no Brasil? Vocês sabem quando aconteceu a primeira atividade econômica no Brasil? No Brasil. Em 1501, aconteceu a autorização da atividade. 5000 toras de pau Brasil em 1511 foi transportada para Portugal a principal atividade econômica do Brasil se deu pela mão de obra também indígena e por muitas vezes a sua fala que nós não contribuímos para a economia nem para que o Brasil seja país de primeiro mundo mas do Brasil nós somos primeiro e nesse sentido é importante dizer que quando se fala do direito à propriedade nós estamos falando da redemocratização do uso da terra de Brasil onde tinha compromisso pós constituição federal brasileira o prazo de 5 anos para demarcação dos territórios indígenas hoje são 500 terras indígenas sem nenhum encaminhamento no primeiro semestre de 2023 segundo o relatório da CPT foi 973 conflitos no campo 878 famílias e casa destruída permissiva hoje esse projeto de lei companheiro Patrus Ananias Chico vai autorizar a arrancar as pessoas desse lugar são mais de 300 vítimas do processo de crime direto por morte com violência e o processo de grilagem hoje enquanto eu estou usando esse microfone lá em Belo Horizonte está acontecendo despejo de 300 família na ocupação Eliane Silva lutar pelo direito da moradia assim como eu falei no dia de ontem vocês acham que eles são feliz por estar nesse direito nessa luta de vulnerabilidade nesse momento para encaminhar essa matéria somos contrária porque acreditamos que a luta do século 21 que a luta do século 21 por favor não sufoca deputada na luta do século 21 nós temos 1 grande responsabilidade não existe democracia sem a demarcação do território Há agravamento que aconteceu à violência do povo GuaraniCaioá, por morte de conflito territorial que matou mais de 30 pessoas somente esse ano, e no sul da Bahia, não pode se tornar permissiva no Congresso Nacional que nos prometeu no mar temporal 1 falsa segurança jurídica segurança jurídica é permitir que os povos viva e viva com dignidade porque na verdade o nosso Marco não é temporal querem falar de invasão que tal falar de invasão de 1500 muito obrigada

Só pra presença que me permite. Esclarecer, a gente já tinha aberto o painel, já tinha a o pedido de encaminhamento foi intempestivo, eu concedi que ela encaminhasse, porque ela não tinha falado antes, eu tinha terminado já eu já tinha terminado de chamar e iniciar a votação e aí ninguém pediu tempestivamente então o pedido foi intempestivo como pedido foi intempestivo a gente vai passar as orientações minuto quem quer orientar a bancada por favor Eu eu chamei eu chamei, eu chamei a votação. Chamei. A a senhora já falou pelo pela maioria, AAA senhora não falou encaminhamento antes de eu terminar a frase, vamos manter a hora em deputada Arikokay, qual o artigo? Qual o artigo? Pode encaminhar se quiser, a senhora quer a senhora quer orientar ou quer encaminhar a deputada Eckocai? A senhora, com a senhora. A senhora quer orientar ou encaminhar? Eu concedi a gentileza dela dela encaminhar. Não porque já tinha terminado a frase o pedido foi tempestivo eu estou lhe dando a oportunidade de encaminhar não sei porque a senhora querendo criar briga eu estou dizendo o seguinte a senhora os deputados que quiserem encaminhar fiquem à vontade a gente vai manter o painel aberto até então, e sem problema nenhum, como a sua como o senhor encaminha? Artigo.

2. Cobertinho. Deputada Carla Zambelli, tem que levar em conta que o encaminhamento é 1 fase que precede a orientação. É. Então não pode abrir orientação sem antes ser feito o encaminhamento da matéria. 2 de cada lado. 2 de cada lado. Segundo, então é tempestivo o pedido aliás, de ofício à mesa teria que ter feito. A mesa que tem que chamar os deputados escritos pra falar o encaminhamento. Segundo, eu não queria dizer isso, deputada, mas vou dizer, se for olhar o regimento, não seria vossa excelência presidida nesse momento porque diz que é o deputado mais antigo aqui, e a vossa excelência está presidindo e nós não estamos questionando, não estamos, mas se for olhar no regimento vossa excelência não poderia estar presidindo. E ao presidindo tem que obedecer o regimento, então eu só entrei nessa

Entrada na questão olha só Obrigado obrigado deputado. De praxe, ele já fez a questão de ordem, de praxe a que a CCJ faz encaminhamento quando alguém pede intempestivamente, em em geral a gente já passa pro painel, Tanto que nos outros, tanto que nos outras votações todos eu tenho estado aqui na CCJ o ano todo, todos os, todas as encaminhamentos anteriores são feitos se for de forma tempestiva. Assim é feito na CCJ, estou dando a oportunidade de os senhores encaminharem, eu vou passar pra orientação então já que não querem encaminhar Obrigado, gente, não é isso. Pode orientar. Kelly orienta Kelly orienta. Kelly orienta sim presidente Olha, eu eu não não há prejuízo algum porque eu estou dando a oportunidade de os senhores encaminharem. Deputada votação é assim. Quem quiser mudar a votação porque a senhora vai encaminhar de 1 forma diferente pode mudar e de praxe é feito sim. Os senhores os senhores estão tentando se aproveitar do fato de que eu entrei não não é isso não é isso Deputado não precisa disso a minha Nunca Nunca foi a senhora teria que abrir o encaminhamento, são 2 pra cada lado, depois disso a orientação e aí com a abertura do painel É longe isso que o presidente da comissão de emendas eu não sei mais acionar o painel eu abri o painel pra ninguém pedir o presidente, vai pedir presidente, vamos lá em dia. Bom, é o seguinte, já ouvi as reclamações e quem quiser encaminhar o o painel está aberto, e eu então pra orientar deputado Zuko pelo PL Pela oposição deputado Zuko.

Presidente, a oposição orienta sim.

O Chico, o Chico está inscrito pra encaminhar, deputado Chico, passam a a palavra do deputado Chico Alencar pra poder encaminhar. A única garantia que a gente tem contra Caminhão não são não é apenas minuto, com licença Chico. São 3 minutos. Já vai já vou corrigir, pode ficar tranquila. A única garantia que

Tem contra atropelos, hegemonias, de quem quer que seja, é o regimento. Eu estou aqui no uso do que dispõe o artigo 192, encaminhamento, que precede obviamente 1 orientação, está tudo disparatado aqui, já tem orientação ali dada, mas quero trazer o nosso encaminhamento em relação a essa matéria. Alceu de Amoroso Lima, grande pensador, católico, conservador e muito inteligente, jamais teve posturas absolutistas, disse certa feita, olhando a realidade brasileira, se a propriedade, como alguns dizem, é bem absoluto, direito total, tem que ser estendido a todos. Se ela, pela sua própria gênese, não pode ser democratizada, ela tem que ser extinta. Isso foi 1 afirmação sócio filosófica muito importante. Aqui nessa casa há, provavelmente 1 maioria que defende a propriedade como bem absoluto, intocável ao qual não cabe nem o que a constituição diz a respeito dela. A obrigação da sua função social. E daí chegamos a essa situação recorrente aqui, sucessiva, volta e meia vem projetos que existem, não pra contribuir pra democratização da propriedade tão concentrada nesse país, é inegável os números estão aí, os camponeses aqui de Goiás lá nos anos 70 tinham 1 cantiga bonita que falava, que falava essa é a grande barreira que está na nossa frente. No Brasil tem muita gente sem terra e muita terra sem gente. Então os movimentos dos desvalidos desse país, desde as ligas camponesas, que buscavam o direito até de poder enterrar os seus parentes, 7 palmos de terra em caixão, e hoje, MST MTST que alguns aqui consideram são na verdade movimentos para democratização da propriedade nesse país, ainda tão concentrada, ainda tão injusta, ainda tão negada a grande maioria, nos seus direitos e não pra acumular a propriedade compartilhada é a melhor, é a mais democrática. Esse projeto se soma na concentração da renda e na propriedade, nos monopólios, na injustiça social e nos conflitos ao fim e ao cabo, por isso somos contra.

Pra orientar, já que os encaminhamentos a favor foram abertos mão, é federação PT, PCdoB e PV. Deputado Helder por favor.

Nós consideramos a matéria extremamente ruim. A aprovação dessa matéria, se nós acreditamos que isso não vai acontecer, mas se isso acontecesse, nós teríamos aumento da violência no campo. Imagina, se hoje, com a manifestação do Poder Judiciário pra retomada da posse, reintegração de posse, nós já temos inúmeros conflitos, imagina se o proprietário pode requisitar força para retirar as pessoas da propriedade em tese que ele alega ser o proprietário, e em muitos casos é proprietário. Então nós somos contra porque isso vai ampliar a violência no campo, vai trazer mais conflito pra questão fundiária, por isso nós orientamos não.

Pra orientar a união. Tchau.

União orienta sim, porque com certeza essa narrativa que querem dizer aí é 1 maior mentira, no meu estado no Mato Grosso invadiu terra, a polícia entra e tira. Vagabundo lá não se cria, não tem esse tipo de crime lá. E não temos violência no campo, dos estados mais seguros hoje com a segurança no campo estipulada hoje pelo governo do estado e pelas polícias estaduais. Então isso aí é mentira, é conversa fiada esquerda.

Sim, republicano senhor Pra orientar o PP. Pra orientar republicano.

Senhor presidente, Errogonio de Kant considera que, invasão de propriedade é crime né? Portanto, nós estamos repetindo que já existe e a Errogonio de Kant assim. Obrigada.

Fayete pra pra orientar a MDB. Sim PSD. PDT. Federação PSDB Cidadania. Federação PSOL Rede. Podemos? Nosso voto é não? Perdão. Então federação PSDB cidadania ou PSOL rede? Quem falou agora? Não vi? Chico ok. Não. Pessoal rede não. Podemos? PSB? Avante? Orientalhe solidariedade? PRD novo? Maioria. Novo presidente. Novo? Isso aqui obrigado pois não.

Eu gostaria de contrapor o deputado Chico, relativa a ao questionamento dele de violência, enfim. O parágrafo terceiro, diz o seguinte, o proprietário esbuhado poderá requerer o auxílio de força policial para o seguinte, o proprietário esbulhado poderá requerer o auxílio de força policial para retirada dos invasores. Ora, se não concorda com o chamado de força policiais para afastar ou tirar os invasores, tem mais 2 alternativas. Então você está admitindo que pode invadir e não pode tirar. Ou a terceira alternativa que o próprio proprietário use das próprias razões para retirar à força os que lá invadiram. São 3 alternativas. Ou deixa as pessoas lá, ou chama força policial, ou tira sozinho. Eu considero extremamente razoável que a força policial, que é autoridade competente, faça isso. Por isso nós somos a favoráveis à matéria.

Obrigada. Pela maioria. Pela minoria. É de, desculpa a maioria primeiro é de calcanhar. Pronto.

Olha no estado do Mato Grosso e nós tivemos pela Pastoral da terra em 2022 165 ocorrências de conflito no campo 165 ocorrências de conflito no campo. Quem acha que a força bruta ela é a solução para os problemas que se pode inclusive prescindir da justiça em conflitos em conflitos agrários e obriga a polícia porque veja que está se obrigando a polícia supondo que haja algum problema e que a polícia não não tenham policiais para aquela atividade naquele momento os policiais vão ter que responder por isso vão ter os policiais vão ficar a mando do dono da própria terra nós aqui achamos que é preciso fortalecer o estado democrático direito que é preciso dar liberdade aos própria a própria polícia para que ela não fique amando do

Minoria. É não presidente, a previsão? Pessoal não, aí na, na maioria não. Governo. Senhora presidente, a

E assim, e quero dizer que é 1 hipocrisia tamanha aí dos comunista, da extrema, em falar a favor desse esse MST, esses invasores de terra que simplesmente tiram o sossego do povo brasileiro. Levem essas pessoas e coloquem nas residências de vocês, coloquem nas terras de vocês e não tirem eles de lá, deixa eles conviverem junto com vocês, porque nós vamos sim defender nossa terra, o brasileiro tem o direito de defender. Se ele suou a vida inteira pra comprar o seu bem, tem o direito de se defender não só por esse projeto, como também pelo Código Civil que dá o direito do cidadão usar da própria força se for necessário, para poder resguardar o seu direito ao patrimônio. Se vocês, que hipopritamente dizem que não querem, mas eu tenho certeza que são muitos que têm aqui inúmeros imóveis e que se alguém botar o P lá vocês vão botar a guerra em cima. Obrigado

A oposição já orientou pelo governo? Presidente.