COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Sejam todos muito bem vindos e começando aí reta final, já com acordo né para andarmos com alguns itens, então vamos lá. Peço só silêncio no recinto para que possamos ter bom andamento dos trabalhos. Sexagésima segunda reunião deliberativa extraordinária da comissão de construção justiça e cidadania, havendo número regimental declaro aberta presente reunião, em apreciação a ata da sexagésima primeira reunião realizada na de audiência pública realizada no dia 10 de dezembro, de acordo com o ato 2 3 2020, está dispensado a leitura da ata em votação os deputados que aprovam, permaneçam como se acham aprovada, informo que expedientes se encontram na página da comissão. Ordem do dia, ah, sobre a mesa seguinte lista de inversão de pauta, item 13, 3, 13, 6, 7, 2, 13, 14, 4, 14, 12, 12, 13, 13, 13, 13, 13, 11, 2, 13, 6, 16, 9, 7, 24, 5, 8 e 18. Informo que realizamos acordo, segundo o qual, votaremos os itens 13, 3, 6, 7, 12, 14, 4 e 11, e mais os itens de consenso. Além disso reduziremos o tempo de discussão para 7 minutos, retirada a obstrução, mantido apenas o direito de retirada de pauta do item mais algum item que não falei do item 13 né, o item da inversão. Então acredito que é isso então peças bancadas que coloquem aqui na mesa quais são os itens de consenso para votarmos ao final. Então vamos ao primeiro item da pauta, o item 13, né? Projeto de lei número 104 de 2015, do senhor Alceu Moreira, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula, dos estabelecimentos educação básica superior. Encontrase sobre a sobre a mesa pedido de retirada de pauta, da deputada Júlia Zanata, qual passo a palavra para a defesa do pelo prazo de 3 minutos, e todas as votações nominais também está no acordo. Com a palavra deputada Júlia peço silêncio no recinto obrigado.

Presidente, conversamos bastante a respeito desse tema inclusive com o relator que está aqui do meu lado o deputado Ferreirinha que foi muito gentil, muito solícito em explicar que fez melhoria sim no texto mas eu ainda entendo a necessidade de a gente debater mais esse tema, é compreensível, né, que existe problema no aprendizado por conta das crianças ficarem no celular né, crianças e adolescentes, alunos, mas também há o problema de que existe sim, a gente não pode negar a doutrinação nas escolas, é 1 minoria, né? Tenho essa tem essa convicção, mas diariamente a gente recebe relatos de alunos, né que estão sendo vítimas nas salas de aula por conta de professor que não dá a matéria, não dá português, não dá matemática, mas sim vai pra sala de aula fazer proseletismo político. Por isso talvez os nossos índices, na educação, sejam ruins, porque nós precisamos de mais professores, toda honra aos professores, né, minha mãe é professora, minha sogra é professora, 1 profissão muito importante que a cada vez que eu encontro 1 professora eu falo, o seu trabalho dentro de sala de aula é muito mais importante do que mandato de deputada federal, então por isso eu entendo a necessidade de a gente debater mais esse tema, por isso peço a retirada de pauta presidente. Para falar com

Retirar de pauta deputado Renan Ferreirinha pelo prazo de 3 minutos. Presidente.

Tony, queria agradecer aqui a primeira oportunidade, te derramou aqui rapidinho. Agradecer também, a gente trocou muito com a deputada Júlia, troquei muito com diversos deputados ao longo desses últimos dias, pra que a gente pudesse chegar até esse momento, é óbvio que nós fazemos parte de 1 casa diversa, deputada Júlia, que tem diferentes visões, mas o que eu queria aqui trazer é que esse texto tem sido construído a diversas mãos. É texto que a gente vem trabalhando ao longo de todo esse ano, texto que passou pela comissão de educação presidida pelo deputado Nicolas, que passou também aqui pelo CCJ, com acompanhamento muito próximo da deputada Carol, que passou desde do, autor do projeto, deputado Alceu, deputado Diego Garcia, a Frente Parlamentar de Educação quando presidida também pela deputada Tábata Amaral, através do grupo de GT que trabalhou com o deputado Rafael de Brito, conseguiu também trabalhar bastante com esse tema, ou seja, nós conseguimos chegar aqui fazendo com que a gente conseguisse avançar numa matemática que tem se tornado tema superpartidário. Esse não é assunto que nós trabalhamos de forma ideológica. A gente tem grande problema no Brasil, que é o uso excessivo de celulares nas escolas. Existe 1 epidemia de distrações, é sobre isso que nós estamos falando, e regras são fundamentais. Regras pra que a gente possa ter os nossos alunos entendendo que tem tempo pra tudo. Tem tempo pra estar estudando, tem tempo pra estar interagindo com os amigos, brincando na hora do recreio, e muito do que vem acontecendo mundo afora. A gente tem observado diversos países como França, Holanda, Austrália, estados americanos, sejam governados por democratas ou republicanos, Iutar, Flórida, tomando essa decisão. Então a gente conseguiu chegar com esse texto, que eu acho acredito que é o melhor texto possível, e que a gente possa hoje avançar com sua discussão e passar recado claro que a conexão dos nossos alunos tem que ser com a escola, com os amigos, com os professores e não com o celular. Obrigado presidente.

Presidência solicita que os senhores deputados tomem seus lugares a fim de ter início a votação pelo sistema eletrônico, está iniciada a votação, como orienta a retirada de pauta ou PL deputada Júlia.

O PL

Liberar a bancada presidente, porque existe existem divergências, alguns estão contra, alguns estão a favor então vamos liberar. Como orienta o PT e federação?

Federação

PCdoB PV vota contra a retirada de pauta, vota não. Nós consideramos esse projeto importante e relevante. Nós precisamos realmente recuperar a escola como espaço do aprendizado, e também como espaço confidencial. A escola tem 1 1 dimensão ampla, a dimensão do conhecimento, do aprendizado das disciplinas, mas também tem essa dimensão fundamental da convivência entre crianças, jovens, relação também mais direta com professoras, professores, por isso então nós votamos contra a retirada de pauta, queremos debater e aprovar este projeto e e já aproveito para parabenizar o autor desse projeto. Muito obrigado.

Como orienta união progressista, republicanos, MDB, PSD, PSD, PSD, orienta não à retirada de pauta. Como orienta o PDT, PSDB Cidadania, Sol, Podemos, MDB, deputado Alceu Moreira, quer orientar pelo MDB? O senhor que é autor do projeto? Não à retirada de pauta. Como orienta? Pessoal rede. Nós queremos

Essa matéria debatêla e definila aqui em caráter conclusivo, até porque a vida escolar sistêmica tem calendário então é muito bom que o Congresso Nacional, nós estamos aí em cima do laço, se manifeste sobre limitações ao uso de celular nas escolas portanto votamos não à retirada de pauta. Como.

Podemos, PSB, avante, PSB orienta não, solidariedade Republicanos, republicanos orienta não. Como orienta PRD? Senhora presidente, a gente orienta não a retirada

Pauta não só pra prestigiar o autor e o relator do projeto que eu cumprimento aqui, mas nós entendemos que até no sentido de respeitar todo o processo legislativo que essa proposta passou, passando pela comissão de educação, passando também pela contribuição dos grupos temáticos, de todas as câmaras técnicas, é projeto amadurecido. E essa casa ela tem papel de empenhar medidas pra que a gente combata a evasão escolar absurda que nós temos no país, o problema do nosso analfabetismo funcional, e nada mais adequado do que a gente se empenhar realmente pra estabelecer limites e pra que a gente tenha ensino mais efetivo. Então pra muita lei de qualquer questão partidária, esse é projeto que é projeto que foi muito bem construído, passou por toda a tramitação que deveria passar, e a gente tem momento de final de ano que a gente tem a oportunidade de legislar avançar com esse projeto pra que já no exercício letivo acadêmico do início do ano que vem a gente já consiga ter 1 regulação disso que é problema urgente é responsabilidade dessa câmara regular esse tipo de assunto então a gente bota não, à retirada de pauta já cumprimentando e já dando nosso posicionamento em favor do projeto. Comuri.

O avante solidariedade, novo maioria minoria oposição e governo? Alguém mais gostaria de orientar? Se for pra usar Alguém mais gostaria de orientar? Se for boa orientação. Vamos então encerrar minoria. Oposição liberar presidente. Então vamos encerrar a votação e abrir o painel. É que quando 2 se comanda eles já encerram o sistema mas vamos constar o seu voto deputado Helder. Está

Retirada por 27 votos a 8, e com o voto do Elder contra a retirada também. Concedo a palavra ao relator do projeto deputado Renan Ferreirinha, para proferir o seu parecer. Se quiser ir direto ao voto deputado. Senhoras e senhores

Bom dia, bom dia presidente. Na condição de relator do projeto de lei, que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos portáteis de maneira geral nas salas de aula, manifesta aqui o meu voto de relator sobre esse projeto de lei, de grande alcance nacional, alcançando dezenas de milhões de estudantes em todo o nosso país, suas famílias e professores. Quanto à constitucionalidade formal, as proposições, o substantivo da comissão de educação e as emendas encontram para nos artigos 22, inciso 24, artigo 24, inciso 12, artigo 48, caputi, e artigo 60 e caputi, todos da constituição federal de 1988. Já em relação à constituição material, à constitucionalidade material, os textos em nada ofendem princípios e ou regras previstas na constituição federal de 88, E sim reforçam, na verdade, núcleos fundamentais da Constituição Federal. Além disso, os textos têm juridicidade, considerando que, além de inovarem no ordenamento jurídico brasileiro, não contrariam regras e princípios de direito. Quanto à técnica legislativa presidente, os textos atendem os requisitos da lei complementar número 95 de 98. E no mérito, as proposições são necessárias e adequadas. Essa medida foi implementada na cidade do Rio de Janeiro desde o ano passado de forma pioneira no país. E eu me alterno, enquanto secretário municipal de educação na cidade do Rio e deputado federal, e nós tivemos muitos bons resultados, deputado Alceu. Desde que nós começamos a implementar essa medida, a gente percebeu o aumento do foco da concentração dos nossos alunos, a resultados de desempenho escolar deputado Rafael de Brito, conseguindo fazer com que os nossos alunos também pudessem estar mais presentes na hora do recreio. Porque a escola, ela não é só local onde as crianças aprendem português, matemática, ciência, que obviamente é fundamental, mas ela também é local de convivência social. É onde a criança aprende a correr, a cair, a levantar, aprende a perder, aprende a ganhar, tudo isso é muito importante. E o que nós estávamos observando, deputada Tábata, era que as crianças estavam perdendo esse momento mais importante de desenvolvimento, que são as suas infâncias. Por isso, que sem celular sobra tempo pra aprender e conviver, que são 2 aspectos fundamentais pra desenvolvimento de qualquer pessoa. O que nós estamos observando, presidente Carol de Tony, é 1 grande epidemia de distrações que todos nós estamos passando. Principalmente as nossas crianças, que infelizmente ficam mais suscetíveis, como o relatório da UNESCO bem colocou, a diversas situações relacionadas a condições de ansiedade, baixa autoestima e até diagnósticos de depressão. Isso é muito sério, e por isso que nós precisamos avançar com esse tema. O uso de celulares de forma discriminada, sem regras, destrói a atenção das nossas crianças. Toda vez que 1 criança recebe 1 notificação na sala de aula, é como se ela saísse daquele ambiente de aprendizado, E toda vez que ela recebe 1 notificação, vê 1 mensagem na hora do recreio, ela não se faz presente. E é sobre isso essa urgência nacional, de forma superpartidária que foi construída aí na nossa casa, como eu falei, aqui fazendo a referência à frente parlamentar de educação, com diversos deputados participando, deputado Rafael, deputado Pedro Campos, deputada Tábata, na comissão de educação, com o relatório do deputado Diogo Garcia muito bem construído, de maneira muito conjunta, com o deputado Nicolas também presidindo, posteriormente com a deputada Carol de Tony aqui na comissão de constituição e justiça, diferentes partidos participando disso, líder de governo José Guimarães, meu líder Antônio Brito, pra que a gente conseguisse chegar no dia de hoje e tivesse diversos deputados e partidos manifestando essa urgência nacional. Não há tempo a perder, o que está em risco é o futuro presente das nossas crianças, e é por isso que a gente está passando esse recado. A conexão do aluno não tem que ser com o celular, tem que ser com a escola, com os amigos e com os professores. Especificamente, quanto às emendas presidente, eu entendo que a emenda número de 2024, escapa do objeto das proposições, enquanto a a emenda número 2 de 2024, em boa medida, já foi contemplada deputada Soraya, pelo substantivo da comissão de educação. Antes o exposto, voto pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, do PL número 104 2015, de todos os apensados, PL 8 7 2015, PL 7 4 2 3 2017, PL 10 7 8 4 2018, PL 10 8 meia 2018, PL 4 3 0 4 2023, PL 5 9 13 2023, PL 5 9 9 meia 2023, PL 129 2024, PL 7 2024, PL 2 4 meia 2024, PL 8 7 2 2024, PL 3 3 10 2024 e PL 3 meia 9 2024. Do substantivo da comissão de educação com complementação de voto e das emendas número de 2024 e número 2 de 2024, e no mérito pela aprovação do texto principal e apensados, na forma do substantivo da comissão de educação, com a apresentação das 3 subemendas em anexo. Voto ainda no mérito, pela rejeição das emendas número 2024 e número 2 2024. É como voto senhora presidente.

Deputado, façamos a discussão, em discussão o parecer do relator, para discutir o primeiro inscrito é deputado Chico Alencar.

Pois não senhora presidente, já com a redução do tempo e pedindo Quer acrescentar o tempo da liderança? Isso. Então vamos acrescentar o tempo da liderança do PSOL. Essa é 1 matéria que toca em algo que está em grande debate no Brasil inteiro. Às vezes o congresso se afasta muito da realidade brasileira e quero parabenizar o deputado Alceu Moreira por já há tempos ter, tido essa sensibilidade. Os aparelhos eletrônicos, notadamente esse aqui, celular, eles têm alterado muito a nossa vida. Aceleraram o tempo e espaço, difundiram mais informações, mas há sempre os 2 lados de 1 situação. A primeira delas é a positivo, o avanço tecnológico deve ser saudado, a democratização da informação também. E a facilidade para a comunicação entre os seres humanos, para as conquistas científicas, para a democratização do conhecimento. Por outro lado, isso também tem 1 contrapartida que pode gerar dependência. Desde 2018, a organização mundial de saúde criou 1 nova categoria, de transtorno de saúde, que é a dependência digital. Tem até nome, que vem do inglês, e que é a homofobia, é provável que muitos de nós aqui, e muitos adultos pelo Brasil adentro soframos de homofobia, É aquela dependência absoluta do celular, que é o seu companheiro, ele dorme, tem gente que dorme com o celular ligado do lado do ouvido. Isso é extremamente, pouco saudável pra dizer o mínimo. E gera, e aí é a organização mundial de saúde que indica irritabilidade, pânico, falta de ar, tontura, depressão. Ora, portanto, muito cuidado com essa nossa dependência. Às vezes nós mesmos em reuniões de equipe não conseguimos 1 conexão boa na troca democrática de informações e projetos porque as pessoas ficam, vou vou logo entregar como deputado Elder aqui do meu lado, lembra que as mensagens as mais diversas, nós somos dependentes, Eu insisto, pelo menos no meu âmbito, em proibir 0A0 celular ligado durante as reuniões. Ah, mas se a mãe estiver morrendo, sempre arruma 1 desculpa dramática pra ligar o aparelhinho. Se elas se elas estiver morrendo, não vai ser minuto ou 2 minutos seus, que está tão distante dela, que vão salvála. Às vezes a gente tem que chegar nessas situações inéditas. E para as escolas? Eu sou professor e consultei, inclusive, muitas amigas e amigos do magistério, e eles são unânimes em dizer aquilo que o projeto traz, limites ao uso de celular nas salas de aula. Não é limite a portar o celular, que seria muito complicado, exigir 1 atividade até meio policialesca, abre essa mochila, verifica o que tem dentro, mas você limitar o uso, e reconhecer que o professor é soberano na sala de aula, tem 1 hierarquia assim, Ele inclusive tem a profissão, se formou, se preparou, com maior ou menor grau de qualidade pra exercer a sua liderança na sala de aula. O projeto ressalta algo que o deputado Elder, pensei que ele estava no celular, mas ele é da era digital como meu, está só apontando coisas aqui com a canetinha Bic, mas, deputado Elder falou, será que, pra pesquisa acadêmica não vai poder usar? Vai, sob a orientação e a direção da professora e do professor. Portanto o projeto é equilibrado, parabéns ao relator Renan Ferreirinho, ele ouviu as muitas partes, e fez projeto que vai valer pro Brasil inteiro. A nós só cabe agora aproválo, né, as emendas foram apresentadas, 1 até eu considerava razoável da deputada Duda Salaberto sobre a só com autorização do professor podese gravar 1 palestra, 1, mas isso também pra equilibrar porque tinha 1 outra proposta, que é na direção contrária, né? Quase que estabelecendo autorização pra 1 fiscalização do trabalho docente, que repito, é soberano dentro da sala de aula. Então, o celular vai ter o seu uso adequado, quando necessário, porque tem muita gente que cria a proibição absoluta porque as escolas têm salas de informática. Bom, tem 180000 escolas no Brasil, do ensino básico. Quais as que têm sala de informática? Metade não tem nem quadra de futebol, quadra de esportes perdão. Então, o melhor é a gente olhar a realidade média brasileira, garantir o direito do professor, reconhecer a tecnologia da informática como contributiva para o conhecimento, para os trabalhos pedagógicos, mas limitar esse uso desesperado inclusive no recreio, porque o deputado Ferreirinha lembrou bem, no recreio é o espaço da socialização, da conversa, vale pras nossas famílias também. Tem gente que vai passar a ceia de Natal usando o celular, é 1 traição ao bom espírito do Natal e da convivência humana. Tem gente que pra falar com o outro usa o celular estando na mesma casa, de cômodo pro outro, São distorções, são desvarios, de que o ser humano é capaz. O projeto é sensato, equilibrado, bom pras nossas escolas, bom pra nossa educação. E tomara que todo mundo sem exceção, inclusive as crianças pobres, tenha acesso à tecnologia digital, à informática, aos celulares, para usálo adequadamente, não passar a viver num mundo dominado pelo digital, pela desinformação, pelas, pela atração ao consumo desmedido, pela superficialidade da vida. Isso aqui pode ser instrumento de aprofundamento, de sentido de vida. Professor é o produtor de sentidos, e escola é o espaço de ânimo da curiosidade humana, que é a mãe da inteligência. O celular ajuda, desde que devidamente colocado, e o projeto vai nessa direção, parabéns o nosso voto será favorável. E que o que o Senado aprecie semana que vem, caso aprovemos aqui com parece que vai acontecer, o Senado tem que correr atrás. Camilo é senador, quem sabe influencia pouco mais, o ministro da educação.

Com a palavra o autor do projeto antes de continuarmos a a discussão, deputada Alceu Moreira, pelo prazo de 4 minutos.

Senhora presidente e senhores parlamentares, poucas vezes nessa casa pude estar num ambiente tão confortável como esse. Meu amigo, se puder deixar a reunião do canto pra depois eu fico feliz. Obrigado. Está usando o celular aí olha. Poucas vezes eu tive 1 posição tão confortável como esta. E quando propus esse projeto ainda em 2015, fiz na condição de avô, eu não sou professor, mas fiquei pensando o seguinte, se o coleguinha falar com o colega do lado, o professor chama atenção, E se ele ficar com o telefone com a tela aberta na internet não tem problema? Qual é a chance que o professor tem, Domingos? Depois tu faz a reunião faz o favor? Coisa incrível né? E sem os celulares, hein? Sem o celular. Sem celulares. Se o coleguinha falar é problema, imagina, como é que é, está na tela de celular aberto, qual é a chance do professor de poder passar conteúdo? Outro exemplo raso, Tábata, que é o seguinte, a escola é ou deveria ser espaço de descoberta e vida. A sala de aula devia ser lugar prazeroso pra que elas está lá, aguçando a curiosidade como mãe de todo esse processo, e aí sim poder trabalhar pra absorver os conteúdos. A sineta bate, e a porta fica estreita, todo mundo quer sair correndo dentro da sala de aula, é porque ele não está confortável lá dentro. Eu não apenas fiz essa proposta, mas como presidente nacional da fundação Luís Guimarães, fiz 1 parceria com mais 9 fundações, e fomos discutir profundamente como é que se estuda 1 metodologia de tal maneira que não se proíba as crianças do acesso à tecnologia, mas que ela possa utilizar apenas para a fundamentação didático pedagógica. Como é que se podia fazer isso? E fomos pesquisando e discutindo e percebemos o seguinte, este projeto de educação ele está disponível quase vertebrado. Algumas fundações que não têm capilaridade pra chegar nos municípios ou no parlamento, discutiram profundamente isso. Fomos discutir com outros países, discutir em outros países que têm modelo de avaliação absolutamente diferenciado do nosso, significa dizer que longe de querer proibir qualquer coisa de maneira policialesca, se está querendo disciplinar o uso, exatamente isso. O recreio é espaço de socialização, é rico pras crianças, quem de nós não guarda 1 1 lembrança da hora do recreio dos nossos amigos? Do dia que eu caí e me machuquei? Quanto quanto será saudável isso? Perdemos tudo na tela de celular. Mas não podemos perder de vista que a tecnologia precisa ser acessada como maneira complementar do conteúdo educacional, complementar. Queria fazer qualquer coisa da substituição é erro. Então eu queria agradecer a cada daqueles parlamentares que tiveram a compreensão porque esse projeto vai do PSOL ao PL, todo mundo concorda com ele, tá? Os relatórios da comissão de educação, a compreensão e o apoio, as propostas que enriqueceram o projeto, a leitura do relator nesta comissão, tudo isso fez projeto de lei que com certeza nunca estará pronto e acabado, nem será o fim de nada, porque apenas estamos regulando conduta, depois a aplicabilidade disso minha presidente, vai ficar nas escolas dos mais diversos setores do país, tem realidades completamente distintas, mas o professor, sua excelência o professor, ter condição de dizer pro aluno deixa o telefone aqui e depois no final da aula tu pega e poder ter dele a atenção disso é certamente conforto pra todos nós. Queria fazer 1 manifestação da mais profunda gratidão, porque hoje eu me sinto como parlamentar alguém que como pai e avô teve essa inspiração ainda em 2015, e esta cresceu e eu fiz na nossa estou colhendo agora. Queria deixar abraço pra todos vocês, desejar de pedir em verdade Natal do tamanho que o coração de vocês por merecer, ano novo que vocês podem fazer cada dia pouco melhor se aprender com os erros do passado, tá? Não errem de novo, que vocês terão ano melhor, e dizer que este projeto de educação com certeza é desafiador. Tomara que a aplicabilidade disso aconteça, e que os nossos alunos do Brasil inteiro possam ter no conteúdo educacional a absorção de maneira absolutamente prazerosa e feliz. Que a escola seja de verdade espaço de descoberta e vida, e que as crianças tenham seus 7, 8, 9, 10 anos aproveitados porque só terão essa idade 1 vez na vida. Nossos filhos e netos merecem isso. Forte abraço. Presidente, gostaria de falar pela liderança do PSB, deputado Duarte. Obrigado.

Deputado Duarte. Queria inicialmente parabenizar a presidente e deputada.

Carolina Detone pela sensibilidade de pautar o projeto, cumprimentar e parabenizar o autor e a gente percebe aqui nitidamente que é 1 indignação pessoal do autor quanto essa ausência de organização para que nós temos adequado processo de ensino aprendizagem. E quero sublinhar destacar o papel sensível do relator, meu querido amigo irmão Renan Ferreirinha, que é sem dúvida alguma o melhor secretário de educação da história do Rio de Janeiro e com certeza dos melhores secretários e mais sensíveis secretários de educação desse país, não à toa que conseguiu em tempo hábil, conseguiu de forma muito célere relatar esse projeto e aqui no tempo que eu tenho eu quero demonstrar a sua sensibilidade. Na submenda número 2, onde o relator ele traz algo extremamente importante, nós não podemos negligenciar o acesso à internet, o acesso à telefonia, o uso do aparelho celular nos traz, nos garante serviços de extrema importância social, cultural e sobretudo econômica. O aparelho celular, o acesso à internet nos garante adequado processo de aprendizagem se utilizar da forma correta e principalmente através da inclusão. Aqui nessa sub Emenda do relator, ele abre a exceção pra que as pessoas com deficiência em razão da sua deficiência possam garantir e aqui eu faço questão de ler, garantir a acessibilidade, garantir a inclusão, atender às condições de saúde dos estudantes, garantir os seus direitos sociais fundamentais, portanto aqui nós conseguimos contemplar, reconhecer e garantir o processo educacional, garantir a inclusão e respeitar as diferenças, respeitar os diferentes. Por isso aqui eu falo em reconhecimento ao trabalho do relator, parabenizando e demonstrando também a nossa aprovação a esse projeto por ser necessário para que as nossas crianças, os nossos estudantes possam em sala de aula aprender de verdade. Nós não toleramos nenhum tipo de pacto de mediocridade, onde se finge que está ensinando, onde se finge que está aprendendo. Nós precisamos educar realmente a nossa população, nós precisamos formar melhor os nossos estudantes e eu tenho certeza que está escrito nas nossas histórias que nós estamos contribuindo fortemente para real adequado processo de concentração e de ensino aprendizagem nesse país. Portanto, parabéns meu querido amigo Renan Ferreirinha, Viva Educação e bora resolver.

Para discutir, deputada Carlos André Senhora presidente, pelo pela liderança do União Brasil. Eu vou conceder deputada, mas eu preciso da delegação. Pode, delegação do partido? Não, eu sou vicelíder. Sim, mas o vicelíder precisa da delegação. Enquanto isso então vou passar o a deputada Laura Carneiro, pelo tempo de liderança daí o senhor consegue a delegação onde eu passo pro senhor. 4 minutos tempo de liderança deputada Laura Carneiro.

Presidente, primeiro parabenizar deputado Ferreirinha, nosso secretário, sempre secretário de educação da cidade do Rio de Janeiro, aqui, nesse momento, assumiu o mandato por conta desse projeto, mas queria ressaltar, senhora presidente, nós temos projeto de lei que está pensado a esse, eu acho que a gente faz avanço enorme, aliás o projeto foi fruto do que já acontece na saída do Rio de Janeiro, eu acho que nós hoje contribuiremos pra todas as crianças brasileiras na medida em que é muito importante para toda toda criança brasileira que ela tem a possibilidade do ensino completo com a responsabilidade que é matemática como a questão de celulares, não faz nenhum sentido que a gente tenha acompanhado nas escolas. Senhora presidente ao mesmo tempo, eu não estou me ouvindo presidente, suspende aí, está difícil? Está muito barulho presidente. Eu parei de falar porque está demais.

Peço para que os visitantes assessores imprensa e demais pessoas inclusive deputados possam respeitar o tempo de fala da deputada com silêncio. Obrigado. Senhora Presidente.

Aqui, já resumiu o assunto, mas enfim, então não tenho dúvida da importância desse projeto, o relatório é relatório denso, que uniu vários projetos de lei, inclusive o nosso, Então eu queria agradecer a boa vontade dessa comissão, eu tenho certeza que nós vamos aprovar a matéria, agradecer ao deputado Zé Aroldo que fez todo o encaminhamento e que nos liderou nessa matéria, e pedir a vossa excelência também lembrar os deputados membros que a gente apresentou requerimento, eu combinei isso com a vossa excelência, requerimento específico pra audiência pública naquele projeto dos das vagas de estados, dos estados. Então vossa excelência já concordou comigo, tanto que colocou em pauta, a gente deve votar pra que no ano que vem a gente possa ouvir o IBGE e mais vários especialistas da matéria pra que a gente possa, a partir da comissão de justiça, ter 1 posição que enfrente essa matéria pra que nenhum Estado brasileiro perca a sua representatividade, na medida em que não teremos nem tempo de votar a matéria em função do alinhamento de votação. Então como combinado com vossa excelência, cumpri meus 2 minutinhos e agradeço a vossa excelência tanto pela aprovação do projeto hoje, colocação em pauta, como do requerimento que trata do 4 8, obrigada vossa excelência. Para discutir.

Tábata Amaral.

Obrigada presidente, bom dia a todas e a todos. Começo cumprimentando a senhora e agradecendo por esse espaço, pra essa discussão tão importante. Cumprimento também o deputado Alceu Moreira, por essa iniciativa tão necessária e tão urgente nos dias de hoje, e cumprimento sobretudo o deputado Renan Ferreirinha, meu amigo de tantas lutas na educação, que vem liderando 1 transformação muito importante, que muito nos orgulha, na educação do Rio de Janeiro, cumprindo brilhante papel como secretário de educação, e que aqui hoje na CCJ, na Câmara dos Deputados, também dá 1 contribuição muito importante pra educação brasileira. Já foi dito aqui, o Rio de Janeiro foi pioneiro nessa iniciativa, o que nos dá inclusive segurança de saber que essa é 1 medida que nossos professores, secretários, que todo o corpo docente poderão implementar, o estado de São Paulo também avançou nos últimos dias com 1 proposta semelhante, e eu sempre acho que a gente que tem esse compromisso com a educação brasileira, com a qualidade da educação pública, a gente precisa olhar pras evidências, a gente precisa aprender com o mundo e com o resto do Brasil. E eu queria destacar aqui apenas 2 evidências que reforçam a importância, mas também quão necessário e correto é esse projeto. Foi feito estudo que mostrou que o uso excessivo das tecnologias de informação e comunicação, ele prejudicou o desempenho dos alunos no Pisa. Esse foi estudo internacional, relatório que foi apresentado pela UNESCO. E 1 outra análise que foi feita em 14 países, o que mostra que esse é desafio global, mostrou que a a mera proximidade, ter o celular próximo do estudante durante a aula, faz com que haja 1 distração e haja impacto negativo na na aprendizagem. E de fato diante desses números e evidências, desses 14 países, a cada 4, já proibiu a utilização de smartphones nas escolas. Eu sei que esse é debate complexo, esse é debate que vai precisar de muita conversa com as famílias brasileiras, com as escolas, com as secretarias de educação, mas eu tenho certeza que a gente está aqui também com a missão de com coragem, olhando pras evidências, se posicionar por aquilo que de fato vai favorecer nossos estudantes, que são o foco e objeto da nossa atuação. Então muito feliz com essa iniciativa, parabenizo mais 1 vez meu amigo deputado Renan Ferreirinha, não só pelo mérito da proposta, pelo trabalho que fez no relatório, mas também que é pela condução política que conseguiu trazer praticamente todos os partidos aqui representados na CCJ e também na Câmara pra apoiarem essa iniciativa tão importante, e deixo os meus votos de que o Senado trate esse tema também com a mesma urgência, e a gente possa ter essa lei aprovada ainda nesse ano. Muito obrigada e parabéns meu amigo. Presidente, deputado Rafael pelo tempo de liderança do MDB. Deputado Rafael

Liderança do MDB, está dito aqui pra dividir com o Renan mas o Renan vai falar como autor depois da aprovação né? Presidente Doutor Rafael. Eu não estou inscrito mas a senhora puder me dar minuto ainda na discussão o final dela é muito rápido é só 1 comentário obrigado. Pode orientar na votação nominal? O senhor pode orientar pelo teu partido aí deputado? A gente vai abrir nominal, pode ser? Está ótimo, mas é só pra fazer 1 defesa assim eu tenho que fazer 1 defesa da emenda que foi proposta pela Duda que é do partido Então depois a gente consegue ok. Está bom obrigado. Deputado Rafael com a palavra. Muito obrigado

Eu queria começar parabenizando esta comissão na sua presidência por ter pautado de forma rápida esse projeto tão importante para o nosso país. Queria parabenizar o meu companheiro de partido, deputado Alceu Moreira, que desde 2015 já foi, como ele mesmo falou aqui há pouco, visionário nessa ideia por ser avô e estar preocupado naquele momento com o que seus netos estavam fazendo com telefones em sala de aula, na escola, e queria parabenizar sobretudo o relator, o deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro, deputado Renan Ferreirinha. E eu queria parabenizálo Renan não somente pelo seu relatório, mas principalmente por você ter sido o pioneiro no país a encarar esse problema de frente e ter feito na cidade do Rio de Janeiro onde você é secretário municipal de educação esse enfrentamento. E toda a rede do Rio de Janeiro já reconhece os resultados da sua ação como secretário e tendo enfrentado esse que é problema hoje do mundo inteiro. Então parabéns Renan, parabéns pelo seu relatório, parabéns por esse enfrentamento no Rio de Janeiro e sem dúvida foi o seu enfrentamento no Rio de Janeiro no início do ano, que fez com que esse assunto tivesse amadurecido o suficiente pra que a gente tivesse agora sendo votado em último momento aqui na Câmara dos Deputados para seguir ao Senado Federal. Eu tenho certeza que essas experiências em estados, em municípios, que dão rápidos resultados, fazem com que a nossa Câmara dos Deputados possa tratar do assunto com maior propriedade e com resultados mais palpáveis. Assim por pé de meia, que a gente havia criado em Alagoas como o cartão escola 10 e fez com que a gente pudesse avançar algumas casas já com resultados. No mundo todo, esse é problema que trouxe principalmente para os países mais ricos, os países em que os os alunos tiveram acesso à tecnologia de forma mais rápida, esse é assunto que no mundo todo trouxe queda de aprendizagem deputada Tábata Amaral, deputada Soraya, e fez com que esses países antes mesmo do Brasil, já tivessem tomado à medida que estamos tomando agora. Isso é muito importante que seja dito. Muita gente fala que no Brasil a gente tem problemas de aprendizagem. Eu fico muito triste quando vejo aqui, inclusive às vezes colegas que nem militam muito com a educação e às vezes nem entendem o que estão dizendo, falam que metade dos alunos saem da escola sem saber 1 tabuada, por exemplo, sendo que esses alunos enfrentam problemas muito maiores do que aqueles que eles enfrentam só em sala de aula. Os professores enfrentam problemas muito maiores do que aqueles só em sala de aula. A educação do país tem problemas antes mesmo, antes mesmo do chão da escola. A gente tem hoje quase 60 por 100 dos alunos no país inteiro que não têm acesso à merenda de qualidade, ou que têm na merenda escolar a única refeição ou a principal refeição do seu dia, e a gente está tratando de aprendizagem e colocando 1 marca negativa em toda 1 geração que a gente está tratando de aprendizagem e colocando 1 marca negativa em toda 1 geração que estuda numa escola pública apenas porque a gente acha que a educação pública no Brasil não funciona ou que os professores não trabalham enquanto isso não é a grande verdade. Então parabéns Renan, o seu relatório traz 1 contribuição extremamente importante pra que a gente tenha de volta no ambiente escolar a interação entre os nossos jovens, pra que a gente possa reduzir os índices de ciberbullying, pra que a gente possa reduzir os índices de tempo de exposição em tela, que são tão nocivos e que causam aos nossos jovens hoje depressão, ansiedade, e isso são ações extremamente importantes pra que a escola como todo possa ser ambiente de interação e de desenvolvimento além do pedagógico, mas de desenvolvimento social que esse é o papel que as nossas escolas precisam ter. Então saiba que o MDB voltará a favor do teu relatório, por entender que esse é momento muito importante pra que a gente tome essa decisão, momento em que estados e municípios estão tomando essa decisão de forma separada, e a gente tem 1 regra geral para todos os municípios e todos os estados de 1 forma única, sem dúvida contribuirá pra que a gente possa construir a educação que tanto a gente trabalha e tanto a gente sonha. E cumprindo o que eu combinei com você, estou deixando os 4 minutos de tempo de liderança pra o deputado Renan Ferreirinha. Muito obrigado presidente, parabéns Renan pelo relatório, e vamos em frente.

Sem delegação. Quer utilizar deputado Renan? Aproveitar, 1 depois? Tá, então tá. Então pelo tempo de discussão, disse a discussão, deputada Júlia Zanatto, com a palavra.

Presidente, quero parabenizar primeiro o relator do projeto que, procurou adaptar o relatório, mas ainda assim como eu falei na no momento da retirada de pauta proposta por mim, entendo que há necessidade de debatermos mais o tema, como falado pelo deputado que me antecedeu, que cada estado e cada município já se debruçou sobre o tema, e está decidindo, meu estado de Santa Catarina por exemplo já existe 1 lei, proibitiva que proíbe o celular em sala de aula. Então como eu sou a favor de dar mais autonomia para os estados e para os municípios, não vejo necessidade primeiramente né, não vejo necessidade de estarmos aqui em Brasília debatendo esse tema, então, Santa Catarina já tem essa lei, então, Santa Catarina já tem essa lei, Minas Gerais já tem essa lei, e ontem 1 mãe ainda me mandou mensagem, deputada Júlia, quando que vai ser proibido o celular em sala de aula aqui em Santa Catarina? Ela disse não, já é proibido. Mas é 1 lei que não, aparentemente por ela estar me perguntando isso e outras pessoas, é 1 lei que não produziu efeitos. Outra coisa, essa lei ela adentra, né, no ensino público e no ensino privado. Por que não deixar pra que as escolas possam decidir e definir essas regras? Eu vejo aqui, eu entendo a problemática do celular versus aprendizagem, eu entendo também que isso teria que ser regramento das famílias brasileiras, porque a minha filha independente se tiver 1 lei aqui ou 1 lei estadual, ela vai seguir a minha lei, ela vai seguir a minha regra. Não, você não vai levar celular para a sala de aula. Ah, mas o fulano leva. Não, mas você não vai levar o celular, né, então é fortalecimento aquilo que a gente sempre fala, fortalecimento também das famílias, pra que tenha o comando dos seus filhos. A nossa educação, ela tem sérios problemas. Hoje eu vejo aqui vários deputados discursando como se isso fosse resolver o problema da nossa educação. Não é verdade. A gente tem índices como por exemplo, nós estamos em 53 no ranking da avaliação de leitura, no mundo, em 60 e no ranking de ciência, em 65 em matemática. Então será que nós não estamos debatendo isso como 1 forma de melhorar isso aqui, mas na verdade não é o cerne do problema? Nós vemos muitas vezes absurdos acontecendo em sala de aula, O celular ou qualquer equipamento eletrônico pode ser 1 questão de legítima defesa do aluno. Falar aqui de ciber bullying, mas às vezes o aluno está sofrendo bullying e com o equipamento eletrônico podese defender é claro que o relatório aqui do deputado Ferreirinha trouxe algumas exceções né no seu artigo quarto é permitido o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por alunos independente da etapa de ensino do local de uso seja dentro ou fora da sala de aula para os seguintes fins, garantir a acessibilidade, garantir a inclusão, atender às condições de saúde dos estudantes, garantir os direitos fundamentais. Só que na nossa reunião, com o deputado Ferreirinha, não ficou claro quem vai definir isso aqui. Quem vai definir o que, em que momento o aluno poderá usar o aparelho eletrônico para garantir os seus direitos fundamentais, quando por exemplo, o professor nós nós não podemos negar né, que temos casos inclusive de assédio, de professor é só botar aí no Google, de assédio de professor à aluna de 12 anos de idade. Então quem vai decidir isso? Sendo que hierarquicamente dentro da sala de aula quem manda é o professor. Nós temos casos por exemplo, que chegam pra gente direto, de alunos que gravaram em sala de aula professor fazendo proselitismo político. Sala de aula não é lugar de falar de a, de b, de c, de Lula, de Bolsonaro, que seja, é lugar de dar aula de matemática, dar aula de português, de geografia, de história. Esse ano, eu denunciei caso, em São Bonifácio, áudio de professor que acusava Bolsonaro de nazista, e dizia que aluno poderia ser preso por chamar Lula de ladrão. Quando o aluno argumentou com o professor, sendo que o próprio professor abriu esse debate político em sala de aula, o o foi falado que ele iria poderia ser preso. Então como que esses casos vão chegar até até nós, sendo que os equipamentos eletrônicos vão ser proibidos e podem ser considerados até meio de prova ilegal, porque vai existir 1 lei que proíbe, 1 lei aqui do poder central de Brasília, que, como muitas coisas acreditam que vão mudar a realidade do povo brasileiro ou da educação brasileira que tem índices muito ruins, coisas que precisam ser melhoradas e problemas que foram citados aqui, né que vão muito além da escola a vulnerabilidade social dessas famílias que muitas vezes não têm nenhum celular. Então por isso que eu digo, cada estado, cada município, as próprias escolas na minha opinião, deveriam definir esse tema, e não vim 1 lei aqui de Brasília definindo de cima pra baixo, sem conseguir conversar ou dialogar com cada realidade, de cada estado, de cada canto desse país. Por isso meu posicionamento, a minha preocupação com esse projeto de lei, né, que está sendo vendido como 1 solução, mas ao meu ver, nós temos problemas muito mais enraizados na educação brasileira, que precisam ser debatidos. Muito obrigada. É isso. Passo a

Pelo tempo de discussão, paralelo o deputado Patos Ananias, pelo prazo de 7 minutos. Deputada.

Presidente da nossa comissão, colegas que integram a nossa comissão de constituição e justiça e de cidadania, saudando também aqui a servidora aos servidores da nossa comissão pessoas presentes. A educação passou a ser de uns tempos pra cá assim tema muito central nas minhas reflexões. Claro que me acompanhou sempre, prefeito de Belo Horizonte, professor, mas de 1 maneira mais sistemática inclusive estudando questão de conteúdos curriculares. Estou cada dia mais convencido que a educação é 1 política pública especial, porque ela trabalha nos 2 níveis, ao mesmo tempo que é direito fundamental da pessoa desde a infância, educação infantil, creche ao longo da vida, ensino fundamental, ensino médio, universidade, a educação também é essencial para qualquer projeto coletivo, comunitário. Nós não podemos pensar as nossas cidades, municípios, os nossos estados, meu querido estado de Minas Gerais, não podemos pensar o Brasil, este esplêndido país continental, sem educação, educação ligada à cultura, à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e científico para assegurarmos efetivamente a soberania nacional. E nessa perspectiva, é claro que a educação no Brasil enfrenta muitos desafios, muitos, que nós temos que confrontálos. O que nós estamos votando hoje aqui, é passo importante, não é a solução dos problemas não, mas é o início é projeto importante para nós tornarmos efetivamente a escola pública, e também escolas particulares, onde também a presença do interesse maior da sociedade deve estar presente, em espaços efetivamente de estudo, de conhecimento, de reflexão. Claro que nós queremos que as nossas crianças, os nossos jovens, cresçam no conhecimento do português, da matemática, da história, especialmente da nossa história apátria, da formação do nosso país, no conhecimento da geografia, desdobrando depois as ciências humanas, ciências exatas. Mas é fundamental também colegas, que nós pensemos também a formação humana, a formação ética das nossas crianças. O grande educador brasileiro, que tenho lido muito, estudado, sempre presente, Anísio Teixeira, colocava essa dimensão, 1 educação de qualidade com relação às disciplinas, 1 educação que forme realmente, que prepare efetivamente para o exercício profissional, mas que prepare também para o exercício da cidadania. 1 educação também vinculada aos valores democráticos. Valores democráticos da sua essência e não apenas no discurso, nas palavras soltas. Educação comprometida com os direitos fundamentais, com os direitos humanos, com a dignidade da pessoa humana, todas as pessoas. E neste sentido, a dimensão do convívio é fundamental para este aprendizado democrático, o convívio entre crianças, entre jovens, a prática de atividades esportivas, de atividades culturais. Então, o tempo escolar tem que ser tempo integral. Daí o nosso apoio a esse projeto. Nós sabemos que as redes sociais ainda não estão efetivamente normatizadas, ainda não estão e esperamos que venham a ser democraticamente normatizadas, disciplinadas, considerando os direitos individuais, mas considerando também os direitos sociais, econômicos, culturais, os direitos coletivos relacionados à nossa convivência societária, comunitária. Então é fundamental que as nossas crianças, os nossos jovens, tenham espaço de aprendizado, de leitura, de conhecimento, de convívio e nesse sentido nós sabemos, já foi dito aqui, não vou repetir, que as redes sociais muitas vezes estão escravizando as pessoas, criando vícios. E nós sabemos também que o que está vinculado nas redes sociais, nem sempre corresponde aos princípios e valores éticos, democráticos, ao compromisso com a verdade, com o respeito às diferenças e aos diferentes, enfim, com os princípios e valores democráticos. Daí, a importância de nós aprovarmos esse projeto. E nesse sentido, eu quero sim parabenizar, levar o meu abraço fraterno ao deputado Alceu Moreira, autor desse importantíssimo projeto. Quero também saudar com muito apreço, ouvir com muita atenção, o seu relato, o seu parecer, o relator do projeto, deputado Renan Ferreirinha. Ao ouvilo eu senti que muitos dos seus argumentos batiam profundamente com os meus, com os nossos argumentos, nesse sentido de querermos pessoas bem formadas, bem informadas, mas que têm essa dimensão fundamental. De lado a dimensão do conhecimento. É importante nós realçarmos aqui, que a a base cultural da sociedade está rebaixando, as conversas, os debates, tanto do ponto de vista do conhecimento, do saber, da cultura, inclusive da história pátria, como também no sentido da convivência democrática, do respeito às diferenças, do aprendizado coletivo. O conhecimento em essa dimensão que vem desde Aristóteles na velha Grécia, conhecimento comunitário, o conhecimento coletivo. Por isso, presidente e colegas parlamentares, quero aqui manifestar o meu vigoroso apoio a este projeto. Para a formação das crianças brasileiras. Acho que como todo

Aprovar, eu peço a colaboração dos deputados pra que a gente possa sim não, só não pra daqui por diante, pra que a gente possa reduzir o tempo de discussão, ainda mais pra gente poder aprovar logo que o Renan Ferreirinha está ansioso aqui. Então, para discutir a matéria, deputado Marcos Pollon. Obrigado.

Presidente, eu começo repetindo 1 piada que eu escuto com 1 certa frequência, que no Brasil, até é direita e de esquerda, eu fico surpreso de ver alguns colegas que de coração assim, com sinceridade, acreditam que são conservadores, acreditam que são de direita e defendem projeto esquerdista desse, do mais nível de surdez possível. Eu achei muito bonito os argumentos, são muito lúdicos. Eu tenho filhos, eu tenho netos, e o celular faz mal, então vamos proibir usar todo o aparato estatal, o peso do leviatã pra proibir a criança de usar o celular. Eu tenho 1 proposta que, não precisa nem de projeto de lei depois fazer via regimento, que eu acho que otimizaria todos os projetos de lei do país, que é o seguinte, toda proibição que essa casa pensar, primeiro aplica aqui, Porque se fizer 1 panorâmica está todo mundo brincando no celular, está todo mundo olhando o celular, está todo mundo mexendo no celular, então vamos proibir primeiro aqui depois a gente proíbe os outros brasileiros. Existe 1 cultura no Brasil que faz parecer que nós, que estamos aqui no alto do Olimpo, achamos que somos feitos de barro mais fino, do que os meros mortais do Brasil. Nós somos os eleitos, os escolhidos, os especiais, então nós vamos proibir todo mundo de tudo, menos a gente é claro, porque é muito divertido usar celular, é muito gostoso, é muito legal, afinal de contas eu tenho filhos, eu tenho netos, e o recreio é algo tão lúdico, tão legal, e você vai privar as crianças do recreio. Tá tudo bem, eu sou negro divergente, odiava de recreio, recreio. Eu gostava de ficar dentro da sala de aula lendo. E não é o estado que vai dizer que eu tenho que sair pra brincar no recreio? Porque o estado só serve pra cobrar imposto e roubar o cidadão, e aí cria essas proibições que como a Julia falou, são inexequíveis, inexequíveis. E recado pra todos os colegas que pretendem caminhar ao lado do nosso lado da força à direita, sempre quando falarem olha conseguimos o consenso, é porque é de esquerda o projeto. Porque a esquerda nunca vai ter consenso em algo que seja, que é é produtivo no sentido de diminuir o Estado. Veja, eu sei que celular é prejudicial a crianças, eu sei que o excesso de tele prejudicial inclusive a adultos, mas eu proíbo os meus filhos, eu restrinjo os meus filhos. Ora, sabe o que é que é bom também? Comer fibra, comer granola, comer, ingerir número certo de nutrientes específico, então, vamos proibir o açúcar, vamos proibir o sal, vamos colocar que as crianças têm que comer todos os dias 1 porção de granola, afinal de contas, eu tenho filhos, eu tenho netos. Ora, a criança que está lá, o a última coisa que ela pensa é como o monstro do leviatã, que é o estado, a aparato estatal, pode influenciar na vida dela. E pior que isso, na vida dos pais, porque é o mesmo espírito da lei. A lei que diz o que a criança, o filho do outro pode ou não fazer, é a mesma lei que vai dizer, onde ele pode gastar o dinheiro, que que ele vai comer, que que ele vai deixar de comer, aonde que ele vai ir ou deixar de ir então vamos fazer assim tudo que nós quisermos proibir o Brasil inteiro, a gente começa proibindo aqui. Aí não precisa nem projeto de lei, faz regimento, isso é alteração regimental. É absurdo o grau de de de de invasão na vida dos outros de algo extremamente particular, a escola entendeu que o celular é ruim? Cria 1 norma interna? O professor entendeu que o celular prejudica? Proíbe na sala de aula ele tem autoridade pra tanto? Os pais entendem que faz mal? Ótimo. Agora eu acho muito interessante, o mesmo pessoal que diz que a criança, o indivíduo tem direito de alterar a própria condição biológica e fisiológica, que têm direito de se vestir do jeito que quiser, e que se os pais quiserem atrapalhar, perdem até o pato do poder, estão agora entrando dentro da casa das pessoas pra ir dentro da escola pra tirar o aparelho de celular. Nós vamos começar tirando nós, vamos começar dando exemplo. É assustador, é amontoado de lei que não serve pra nada, que não vai ter aplicação, e isso afeta a o espírito do cumprimento das leis, porque no Brasil nós temos a lei que não colou. Por quê? Porque é inexequível. Qual que é a pena? Qual que é a consequência? Qual que é o resultado? Nenhum. Nós vamos pegar e fazer mais 1 lei inútil que vai proibir entre aspas, e gerar mais 1 fonte de autoritária, Né? Ó, quer ver negócio, eu sou pai, eu acho eu acho extremamente interessante a erudição dos argumentos. Eu sou pai. Então proibpe seu filho pô, proibpe seu filho. Eu sou pai, eu sou católico, eu entendo que, entendo não, mascar chiclete na missa é falta de educação, então vamos fazer 1 lei aqui proibindo as crianças de mascar chiclete na missa. Olha que legal. Ou então, em sala de aula, tem professor que não gosta, eu eu lembro que o professor brigava com os colegas, porque você mascar chiclete, então vamos fazer outra lei proibindo as crianças de mascar chiclete em sala de aula. E usar chapéu? Ah, pôlon, é usar chapéu em ambiente fechado. Está proibido, Zé Trovão? Porque não pode usar chapéu em ambiente fechado. Mas é, sim. Está certo? Então, nós queremos pegar EEEEEE invadir a vida do das pessoas, sem a menor noção do que nós estamos fazendo e não não dou nenhum exemplo. Não dou nenhum exemplo é é projeto extremamente invasivo, extremamente, sem sentido nenhum, que os pais regulamenta isso aí, que os professores regulamenta isso aí, mas nunca jamais diz de forma nenhuma, o Estado. Nós precisamos de menos Estado e mais liberdade. Menos Estado e mais liberdade. É assustador o grau de interferência estatal que o Brasil tem em coisas completamente sem noção. Igual a Julia pontuou, a Santa Catarina entendeu que lá sim, o município A, B ou C na mesma coisa, mas 1 lei federal, proibindo o uso de celular, pelo amor de Deus, pelo amor de Deus, é é é assustador onde vai parar isso aí. Sem contar todas as coisas que que foram faladas aqui, o risco da determinação ideológica, o risco de bullying, você não poder documentar as coisas. E eu acho interessante que ninguém se levanta pra falar contra isso aí, ninguém, a Julia pontuou muito bem, mas está todo mundo batendo palma e o que me assusta não é a esquerda, querendo acabar com as liberdades individuais. São pessoas, que honestamente de coração puro entendem que são de direita e fazem isso inadvertidamente não gente tudo que aumenta o estado, é de esquerda tudo que aumenta o poder do estado é de esquerda tudo que invade a esfera da vida privada é de esquerda. Oxalá que algum dia direito entenda isso.

Para discutir. Para discutir, deputado Bacelay.

Presidente, este é o país do carnaval. País onde deputado de direita, deputado presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, apresenta projeto de lei com características de projeto de esquerda. Tenha paciência, o autor do projeto é o deputado Alceu Moreira do MDB do Rio Grande do Sul, Onde Alceu tem alguma coisa a ver com a esquerda? O que que tem deputada Júlia Zanata? Esse projeto com a esquerda? Deputada, ontem, eu me deparei num grande veículo da imprensa nacional com a seguinte manchete, crianças sofrem crime online dentro do quarto, e pais não fazem ideia. A autora dessa frase é a doutora Vanessa Cavalieri, juíza da infância e da juventude do Rio de Janeiro. É problema seríssimo, deputada, que não está restrito apenas à educação. É projeto, deputado. Tem que proibir o celular em tudo, então. A Austrália já está proibindo o deputado até os 16 anos, e não tem nada de esquerda a Austrália. Então já abre mão do som aí, abre mão do seu celular aí que é perigoso demais, hein, deputado? Mas deputada Júlia. Deputados vamos respeitar a fala do colega? Eu gostaria, gostaria muito de ter 14, 16 anos e entregaria meu celular com a maior alegria, mas eu já sou senhor idoso, idoso. O que nós estamos discutindo aqui, deputada, é 1 medida que à primeira vista pode parecer restritiva, mas precisamos entender essa medida como esforço pra preservar a qualidade da educação e proteger as nossas crianças e adolescentes. A crescente exposição de jovens a crimes online, é alerta claro de que o uso indiscriminado do celular pode ter graves consequências. Muitos pais sequer têm ciência do que seus filhos acessam, ou vivenciam no mundo digital. Nesse contexto, permitir que aparelhos circulem livremente nas salas de aula, pode desviar o foco do o aprendizado, e expor os estudantes a riscos adicionais. Reconheço que vivemos em 1 era em que a tecnologia é parte integrante do processo educacional. Aplicativos, plataformas e outras ferramentas digitais, são aliados importantes no desenvolvimento do aprendizado, promovendo o engajamento dos alunos e ampliando os recursos pedagógicos disponíveis. Por isso, defendo que esta proibição não seja veto à tecnologia, mas sim convite à sua utilização de maneira estruturada e responsável. Tenho a satisfação de parabenizar o relator que melhorou em muito o projeto inicial, e concedo a palavra 1 parte ao ilustre deputado Pedro Campos. Gostaria de agradecer.

E complementar, aqui 1 posição. Eu recentemente vi, 1 publicação, 1 pesquisa, que foi colocada no jornal da USP, dizendo que a população brasileira, em média, passa 56 por 100 do tempo que está acordado em frente a telas, em frente a celular, em frente a televisão. Mais da metade, mais da metade do nosso dia.

Lidando com celulares, com televisão. E, diante dessa informação, diante desse dado, a gente ressignifica pouco até o entendimento da proposta que foi trazida. Porque inicialmente você pensa numa proposta que limita o uso de salário nas escolas, entendendo que ela vai ser importante pra que a pessoa possa ali aprender história, aprender geografia, aprender português, aprender matemática. Mas talvez 1 das coisas mais importantes que as crianças estejam aprendendo com essa política, é a viver offline, a conviver na sociedade sem precisar do uso de rede social, sem a ansiedade daquele que não acaba nunca naquelas foto do Instagram e de outras redes. Aprender a se concentrar, a parar, a ouvir alguém que está ali na sua frente fisicamente. Em geral, aqui, a gente não é favorável à medidas que são, olham a coisa só pela visão da proibição, tem que proibir, tem que proibir, tem muita coisa que na verdade a gente tem que aprender a conviver. Mas diante da situação que a gente vê de crise de uso de equipamentos celulares não só por crianças, diante da situação que a gente vê da do quanto esse tipo de uso de maneira abusiva ou ou compulsiva ou ou de maneira desordenada, têm atrapalhado as salas de aula. Essa medida de discutir aqui 1 lei de limitar o uso de celulares em escola é muito positiva, por isso a gente parabeniza aqui a proposição do Alceu Moreira, e também o relatório do deputado Renan Ferreirinha, que vem fazendo e dando esse exemplo no Rio de Janeiro, enfrentando na prática essa questão, vendo os avanços que tem conseguido, e que a gente possa garantir 1 infância que seja offline, que seja olho no olho, jogando bola, ralando o joelho, bola de gude, que a gente possa ter essa brincadeira dentro da escola que eu acho que talvez esse seja o maior aprendizado que a gente vai ter limitando o uso de celulares na escola. Parabéns pelo projeto. Deputado

Bia Kiss. Obrigada senhor presidente.

Eu eu digo o seguinte, 1 velha máxima, a diferença entre o remédio veneno é a dose que se aplica. Ninguém duvida e ninguém aqui sequer debate o fato, de que o uso excessivo de tela, de celular, seu senhor presidente por favor eu preciso de silêncio pra sua vida. Pessoal, vamos colaborar aí senão eu vou ter que tirar o celular todo mundo hein? Ninguém duvida da, da da nocividade, do excesso de tela pra criança, celular usado em excesso tudo isso é muito grave realmente. Mas à medida que se propõe aqui, ela é abusiva eu diria, abusiva com relação à autoridade até dos pais, como vossa excelência muito bem colocou na sua na sua fala. E eu quero dizer que eu, o primeiro projeto a que eu dei entrada nessa casa, no minha primeira legislatura, foi o projeto Escola Sem Partido. E esse projeto Escola Sem Partido, ele previa a gravação pelos alunos, a autorização expressa para que se gravasse, professor quando ele estivesse atuando não como professor, mas como doutrinador em sala de aula. E de lá pra cá, a única coisa que melhorou, foram as a foi a quantidade de denúncias que surgiram nas redes porque as pessoas viram que era possível gravar e denunciar. Mas a doutrinação, o abuso, a perseguição a jovens adolescentes, que não se aliam ao pensamento da esquerda, esse só piorou, inclusive com espetáculos, como danças, feitas por travestis em escola, querendo normalizar por exemplo a apresentação de cunho erótico. E graças ao celular, as crianças, os adolescentes puderam compartilhar com os seus pais, com a sociedade por meio das redes, esse abuso que é praticado no segredo da sala de aula, onde muitas vezes o professor ele se aproveita daquela audiência cativa, e ao invés de ensinar português matemática história geografia, ele abusa de criança e adolescentes e os pais jamais saberiam se não houvesse as denúncias que são feitas por meio das gravações. Então, não tem como a gente ser favorável a esse projeto embora ele realmente verso sobre tema muito importante. Mas então agora nós vamos sair proibindo tudo que faz mal pras crianças, nós vamos sair proibindo tudo. Não é assim, não é assim que você constrói 1 sociedade, a família precisa estar mais presente, precisa saber o que se passa, o meu temor é que com a aprovação dessa lei, as denúncias cessem, embora o relator, o nobre relator que foi muito receptivo, ouviu bastante as preocupações daqueles que se preocupa com os abusos, Ele colocou ele acatou 1 emenda, e eu eu agradeço por isso, o seu relatório é relatório equilibrado, o problema não está no seu relatório, o problema está na subjetividade e que nós sabemos que na hora de se interpretar a lei, ela será interpretada contra as famílias, contra a liberdade dos pais e o direito de que seus filhos recebam a educação moral da família. Quando eu ouço parlamentar colocar na mesma fala a o apoio a esse projeto, eu apoio a censura das redes, Dizer que as redes ainda não foram regulamentadas suficientemente? Deputada Júlia, no mesmo discurso de deputado, que esse projeto é muito bom e que ainda não houve a regulação das redes mas que em breve haverá porque é o que o Supremo está fazendo, calando, censurando. Quando deputado elogia ao mesmo tempo essa lei e a censura, o cala a boca, dos conservadores, o cala a boca da direita, o cala a boca de quem denuncia os abusos, eu não posso ser favorável a essa lei. Eu confesso que eu cheguei a ficar em dúvida, eu tinha até me inscrito pra falar favorável mas ao ouvir a esquerda defender esse projeto, Sim, se trata de 1 defesa da censura, porque as crianças e os adolescentes só têm essa arma pra se proteger, filmar abusador em sala de aula e botar no mundo, é a única arma que eles têm. Embora o projeto diga que para a defesa dos seus direitos e garantias fundamentais eles podem usar, Quem é que vai interpretar se hoje no Brasil o Supremo entende que, as pessoas que estão sendo presas pelos atos de 8 de janeiro, que nem estavam presentes no dia, elas não têm direito à mínima garantia do devido processo legal. O que que eu vou achar que adolescente, deputada Júlia, vai ter direito a gravar professor que está abusando da criança? Como? Se nem as advogado hoje não tem direito a a sua prerrogativa de ter acesso aos autos dos seus clientes, nós estamos vivendo momento, senhoras e senhores, em que não existe mais garantir de direito fundamental. Eu falo todo dia cadê os juízes e os advogados garantistas? Onde eles se esconderam? Onde se esconderam os juízes EEE advogados garantistas, que hoje não defendem o devido processo legal, hoje aplaudem a censura, aplaudem a usurpação de poder de parlamento. Se deputados, deputada Júlia e senadores têm os seus direitos e prerrogativas usurpados, o que dirá de adolescentes e crianças Você tem 1 tudo isso senhor presidente, eu quero deixar bem claro que eu estava favorável ao projeto mas as falas aqui, os discursos me fizeram mudar de ideia, me lembrar que ninguém estará lá pra proteger essas crianças se elas não puderem gravar o que está estiver acontecendo com elas, muito obrigado.

Alberto Neto. Gente

Presidente? Presidente? Catarina, deputada. Pode começar presidente? Deputada Catarina? Depois 1 parte, por favor, depois, colega. Presidente, deixando o que, muito claro minha posição, e concordando com diversos pontos aqui. Lembrando que esse projeto em si, teve várias modificações, que aperfeiçoaram o texto. Inicialmente, diferente da deputada, Biakisses, eu era contrário ao projeto. Depois de ver as modificações, que as preocupações aqui citadas pelos deputados de direita, de direita, foram sanadas. O artigo quarto, fica muito claro, quando diz que o aluno, para garantir os direitos fundamentais, o direito à acessibilidade, à inclusão, têm direito a usar o celular e filmar, se o professor estiver fazendo doutrinação. Então a lei já está fazendo essa garantia. E sem a lei, o aluno aí vai ficar vulnerável. Porque hoje ele não tem, não tem essa garantia porque não está expresso em lei. Agora, com a lei posta, deputado Marcos Pollon, agora com a lei posta, está dizendo que o aluno vai ter direito a afirmar o professor que está fazendo doutrinação naquele momento. Eu acho que está aqui expressamente. Vou ler então de novo aqui pra senhora. Expressamente. Então vou ler de novo. É permitido o uso de aparelhos eletrônicos por alunos, independente da etapa do ensino, do local uso. Seja dentro ou fora da sala de aula para os seguintes fins. Garantir acessibilidade, a inclusão, atender às condições de saúde e garantir os direitos fundamentais. Os direitos fundamentais que está no artigo quinto da nossa constituição. A gente não vai poder colocar aqui em cada lei, o que está expresso em outras leis, né? Agora, o que eu digo é o seguinte, hoje não tem garantia nenhuma, não tem nenhuma lei que garanta o aluno filmar o professor, e dizer que aquele aluno está fazendo o correto. Agora, com a lei expressa, votada, sancionada, o aluno que filmar o professor fazendo a doutrinação, ele tenha quem recorrer, porque está expresso agora no artigo quarto, hoje e não está com essa expressão. Então dizer, que esse projeto é de esquerda e direita, é dizer que lá em Santa Catarina aqui já tem 1 lei, e lá o pessoal é de esquerda. Agora o governador Tarcísio de São Paulo é de esquerda, que proibiu A deputada que proposta ela é de esquerda, deputado? Não, pois é, isso é 1 questão técnica. Nós estamos falando aqui de questões técnica. A Finlândia, os países da Europa, estão discutindo esse momento, a proibição de uso de celulares por criança na escola. E quando você, atua nessa proibição, é você tentar

Alternativas para melhorar a educação no Brasil. Lógico que isso por si só não vai trazer grandes avanços, mas vai ser avanço importante para que o aluno perca, vai perder as distrações, vai se concentrar mais na sala de aula, pra aprender matemática, português, porque hoje ele está chegando no ensino médio sem saber interpretar texto, sem saber fazer cálculos simples matemáticos de regras de 3. Hoje é a realidade do Brasil da educação. E é a nossa obrigação como deputados federais, em pautar projetos que mudem a realidade do nosso país. A gente aqui não está querendo ciciar a liberdade, nós estamos aqui trabalhando ferramentas para as nossas crianças, nós estamos falando aqui, de jovens no ensino médio por exemplo. Nós estamos falando aqui de crianças, que estão tendo dificuldade, que estão chegando no ensino médio sem saber interpretar simples texto. Não, aqui é ensino básico, os seus os seus o projeto. Ah sim, perfeito. Mas, deputado, deixando claro, que as preocupações em relação à liberdade de expressão, a garantia de direitos fundamentais, foi trabalhada com o relator, por isso que eu parabenizo o deputado Ferreirinha, que foi foi bastante democrático em discutir com deputados de direita e de esquerda, e aperfeiçoar o projeto. O projeto foi aperfeiçoado. Eu sei que a escola sem partido tem conversado com vários deputados com essa preocupação, e é 1 preocupação legítima, porque nós sabemos que na educação nós temos vários professores que estão atuando como doutrinadores. Eu eu lembro na minha sala de aula, o professor de história falava que o comunismo era o o que tinha de melhor no mundo. Hã? Me concede 1 parte Mas me convenceu quando eu era criança, quando eu era adolescente, depois que eu cresci e estudei mais, e aí eu acabei me libertando. Mas professores hoje atuam como doutrinadores. E ter, e ter esse, e ter esse artigo hoje, que protege o aluno, que filmar o professor atuando como doutrinador pra fazer essa denúncia, eu me sinto confortável como deputado de direita em votar e aprovar esse projeto. Obrigado. Concede 1 parte esse Esse último dia eu queria falar pelo tempo de liderança, tempo de líder

PL, o meu é o de minoria tá presidente, pelo líder do PL, do primeiro, tanto líder do da do PL para deputada Soraia Santos. Obrigado 1 parte desse minuto que falta? Lafaiete é minuto aqui a parte. Você me concede 1 parte? A senhora Com esse minuto que está faltando aqui? Senhora presidente Meu minuto que está faltando, eu vou passar pro Lafaiete. 1 parte aqui.

Presidente, o que eu vejo aqui a discussão é o seguinte. Grupo defende que 000 celular em estado de aula, pedagogicamente, atrapalha o isolamento do aluno. Outra questão, é a questão da segurança dos alunos e que o aparelho celular é utilizado como meio de segurança para ele e para sua família. Eu concordo que pelagodicamente, o celular atrapalha. E há a necessidade também da segurança. O que eu proporia, é que, a questão da segurança resolvese facilmente como a instalação de câmera na sala de aula. E hoje em dia, a câmera é 1 coisa baratíssima, não é? Colocando prazo, pras escolas instalarem câmeras na sala de aula, essa questão que é trazida que é necessário dos alunos terem pra sua própria segurança e que realmente é necessário, fica superado. E com isso do ponto de vista pedagógico, os professores ficam à vontade de conseguirem dar aula sem terem os alunos brincando no joguinho no celular. Essa é a que é a ponderação que eu faria aqui. Muito obrigado senhora presidente. Muito obrigado deputado pela parte.

Soraia pelo tempo de liderança.

Gente, eu venho também aqui me manifestar a favor do projeto do deputado Alceu Moreira. Mais do que nunca a gente precisa discutir essa matéria. Eu presidi senhora presidente 1 comissão especial, deputado Ferreirinha, no ano de 2020, que tratava do índice de suicídio de criança nesse país, e o alto índice de mutilação. São dados alarmantes e o que choca e a conclusão que se chega senhora presidente, e quero dizer que neste caso nem se aplica só às crianças e aplica também aos adultos, nós estamos numa sociedade onde nunca se teve tanto acesso e se foi tão sozinho. A diferença deputada Tábata é que é nosso dever ajudar a formação plena das crianças, porque quando se é adulto a decisão é nossa, a disciplina de responsabilidade individual. Quando a gente chega num restaurante e encontra 4 pessoas numa mesa, cada olhando pro seu celular, essa é 1 reflexão de cada de nós, de cada de nós, mas aos alunos não. Então, se a gente for falar em termos de conteúdo, essa curva de desaprendiizado está no mundo inteiro. A tecnologia tem que servir pra nos aproximar, pra fazer pesquisa e ser orientado. O professor não é aquele ser que entende tudo, mas ele tem que ser responsável pela indução do processo de conhecimento. No que tange a segurança, é fato, não dá pra impedir as crianças que têm de levarem o senhora presidente? Senhora presidente eu não estou conseguindo. Senão vou pedir

Na assembleia senão vou pedir para os visitantes e assessores saírem e deixar só os deputados obrigado. Está impossível a gente

Fazer fala. Senhora presidente, no que tange a segurança, é claro, o Rio de Janeiro, nosso estado, deputado Ferreirinha, é muitos pais ficam acompanhando por georreferenciar o celular se o aluno chegou em sala de aula. Agora, competirá ao professor dizer vai ficar na mochila, vai ficar na caixinha, vai ser necessário agora a utilização. É claro que 1 criança, e aí eu quero cumprimentar vossa excelência, que nesta comissão trouxe 1 preocupação que nós não tínhamos visto porque nós todos votamos a favor do projeto sobre o aspecto pedagógico porque os números dizem tudo se a gente olhar para os outros países a gente vê que aonde foi retirado houve 1 curva de resultado, e o nosso estado do Rio, e aqui eu quero homenageálo deputado Ferreirinha, como secretário de educação do município do Rio de Janeiro, trouxe dados já pra que desse esse conforto de resultado de aprendizado acadêmico. Foi muito importante têlo nessa discussão, na comissão de educação, porém, 1 vez votada a comissão de mérito, outras questões vieram à tona, como por exemplo, o número que a gente recebe volta e meia de denúncias de bullying, denúncias de bullying, aulas de doutrinação, então era importante que tivesse sido assegurada deputada Bia, essa cláusula que a criança quando se sentia ameaçada e aí o capitão Alberto trouxe 1 reflexão que é importante esse artigo assegura essa imagem pra sua própria defesa. Eu acompanhei também aqui gente por ano 1 comissão externa que foi acompanhar estupro coletivo, naquela época não se falava de estupro coletivo no país. O primeiro caso que estourou foi no Rio de Janeiro, mas pasme, quando a comissão começou a rodar pelo país, dos fatores de índices absurdos de suicídios de jovem, se dava justamente dentro da escola. Eles colocavam Boa noite Cinderela, pras adolescentes, estupravam coletivamente com os meninos e ameaçavam aquela jovem, ou você continua a ter relação, ou eu vou postar na internet. Veja a loucura que essas crianças estão vivendo. Então eu quero defender, no mérito como defendi na comissão de educação, pedagogicamente, agradecer ao trabalho do deputado Ferreirinha, que trouxe relatório maduro, seguro com base em dados já aplicados no município do Rio de Janeiro, e que aqui na CCJ também como relator, aprimorou trazendo cláusula que desse esse conforto porque são preocupações que nós mães avós temos que entender e refletir. Nunca se teve tanto acesso e se foi tão sozinho. Escola é lugar de aprendizado? Sim, mas se eu tivesse falando de instrução, eu ia pra internet entender tudo de mecânica, mas a escola também tem que trazer socialização, responsabilidade social e é importante o olho no olho, o abraço, o convívio. Não é possível mais termos crianças isoladas dentro de sala de aula. Com o celular na mão na hora do recreio, não debatendo, não desenvolvendo aquilo que há de melhor, portanto eu vou vou votar sim com a plena convicção pedagógica de segurança, de proteção e de canal que se passa a ter dentro desse projeto pra que essa criança possa filmar o seu bullying, possa filmar aquilo que ela entende de distorção. Por isso pedi o tempo de liderança pra ratificar meu posicionamento, parabenizando o deputado Alceu, quando fez o projeto ele disse que fez como avô ele atirou no que viu e acertou no que não viu, que era a gravidade que os jovens estão passando de depressão. Nós estamos vivendo 1 sociedade doente, com sofrimento. Nós tivemos agora há pouco tempo deputado Ferreirinha, o ler, que é o maior centro de leitura do país, lá na Praça Mauá. Deputada Bia, tinha painel que perguntava às crianças que ali visitavam, se elas tivessem poder, o que que elas queriam ser? Págmem, 90 por 100 das respostas, e eram em dias diferentes com séries diferente a palavrachave foi invisibilidade se eu tivesse por roteiro eu queria ser invisível eu fui perguntar alguns jovens mas por quê? Porque na verdade Big Brother não está na televisão está aqui elas passam o tempo todo por julgamento. Então o excesso de julgamento que vem aqui está isolando as crianças e está tirando as defesa, por isso eu parabenizo o relator e voto sim. Pelo tempo

Da minoria deputado Gilson Marques e Júlia Zanata. Obrigado presidente.

Presidente, eu gostaria primeiro de, elogiar o trabalho do deputado Renan Ferreirinha, que é gentil mano, por diversas vezes insistiu, explicou, tentou convencer, enfim, e de certa maneira, me sensibilizou com o argumento de que, dos males, o menor. E eu confio nessa argumentação até porque isso é bem corriqueiro, bem corriqueiro e normal. Mas, eu gostaria de fazer algumas reflexões, com base no que disse o meu amigo capitão Alberto, e a deputada Soraia. Eles, genuinamente, dizem que faz mal educação com o celular. O que eu concordo, não faz mal do deputado Soraia, eu entendi. Tá, em parte, em parte a o celular faz mal à educação. Ok, o excesso. Tá. E aí o que acontece? Essa argumentação, ela traz caminho muito perigoso, porque ela faz com que os deputados de Brasília mandem nos filhos dos outros. E qual é o mandamento aprovado aqui nesse projeto? É você não poder proibir a utilização, sem qualquer discussão, em qualquer local do Brasil, do uso do celular para o filho dos outros. Sob o argumento de que isso é positivo. E eu questiono, será que isso é 1 regra genérica a ser utilizada para todos os filhos de todos os municípios e todas as escolas privadas e públicas do Brasil inteiro? Será que alguém é tão onisciente assim pra saber que essa lei é necessária? Será que essa lei genérica ela tem que ser feita aqui de Brasília? Os argumentos que são utilizados para dar essa lei são os mesmos da obrigatoriedade da vacina. Ela faz bem, ela é 1 externalidade, vai ser bom pra você, confia. Acontece que existe 1 regra superior a essa, que é quem manda nos meus filhos sou eu, a regra é minha. Quem decide o futuro dele sou eu. Ah Gilson, mas o professor ele tem que ter autonomia. Eu também concordo, quem deve proibir é o diretor da escola, é o professor. Se aquela turma está exagerando, se aquela turma está saindo do limite, que proíba, que faça isso. Agora vamos fazer o seguinte, vocês acham que o pisa vai melhorar? Em 2022, nós ficamos entre os 15 piores países na avaliação no quesito criatividade. Agora vamos melhorar esse índice por conta dessa proibição genérica? 1 outra pergunta, se fazer lei sobre aquilo que, a princípio faz mal, então vamos proibir 0AA0 consumo excessivo de açúcar e de calorias, por quê? Porque 15 por 100 dos alunos, até 5 anos, eles têm excesso de peso. Os da adolescência são maior ainda, 30 por 100. Vamos proibir? Ou será que é os pais que têm que decidir isso? Ou será que é as famílias que têm que decidir alimentação, que têm que decidir vacina, que tem que decidir utilização ou não do celular em excesso. E aí, eu gostaria de falar com o meu amigo deputado capitão Alberto, que se, sensibilizou e acho que achou que resolveu a exceção à proibição, que é do parágrafo segundo, nos casos estado de perigo, estado de necessidade ou de força maior, e depois os incluídos nos incisos do inciso quarto, garantir acessibilidade, garantir a inclusão, atender às condições de saúde e garantir os direitos fundamentais. Presidente, vamos fazer 1 simulação. Eu fico imaginando estar proibido a utilização de celular. Você tem que deixar na mochila ou numa caixinha no acesso. Aí o professor começa a falar coisas que não devem ou começa a acontecer algo que não deve. Eu fico imaginando que conforme a lei, o aluno vai dizer assim olha, professor, conforme o artigo parágrafo segundo o estado de necessidade ou força maior eu posso filmar. E aí ele vai tirar o celular. Gente, as filmagens que ocorre, elas são moqueadas. Elas são escondidas, porque todo mundo tem o celular na mão, e ele consegue fazer a filmagem justamente porque é artifício comum entre todos. A partir do momento que você cria 1 regra, não pode, recepciona dizendo, garantir, olha para garantir a acessibilidade, garantir a inclusão eu vou utilizar o celular pra filmálo. Vocês acham que isso aqui é crível? Que é possível? É óbvio que não. É 1 é é 1 cereja pra dar cala a boca nas pessoas que são contrárias ao projeto, para se motivarem a ser favoráveis. É só isso, é cala a boca. Infelizmente para alguns colar colaram passou desculpa Julia o restante de tempo para você obrigada

Tem o livro do doutor Plínio Correia de Oliveira, que ensina, existem os revolucionários, existem os contrarevolucionários e existem os revolucionários de marcha lenta. E nós vemos na própria direita muitos revolucionários de marcha lenta, que cedem, que cedem a todo momento. E como falou bem o deputado Polón aqui, nós só vemos ceder para o outro lado, o diálogo é sempre para o outro lado, e não estou falando especificamente desse tema aqui, mas de vários temas que a gente vê aqui nessa casa. Então está precisando menos de menos de menos pra que a gente avance em pautas necessárias, firmes e fortes em defesa das nossas liberdades aqui. Está precisando estudar mais, em alguns casos. O o deputado Bacelar foi muito claro, e deu a tônica. Na Austrália já proibiram celular pra adolescente, deputado Bacelar, foi as foram as redes sociais tá que proibiram, na Austrália. Então esse é o viés proibicionista que existe aqui dentro da Câmara dos Deputados, querem resolver o problema do mundo, do universo, porque sabem tudo, são senhores que sabem como cuidar da vida de cada em cada canto do Brasil, é incrível, é incrível. Nunca pisaram na maioria dos estados brasileiros, mas conhecem como cada vive a sua cultura, a sua realidade. Então é esse essa mentalidade estatizante que eu combato e vou combater aqui dentro dessa casa. E precisa também de 1 mudança cultural nas pessoas, porque o parlamento não é culpado, pois o parlamento é reflexo da mentalidade do povo brasileiro. Obrigada.

Para discutir deputado Tulio Gadelier. Presidente.

Eu queria primeiramente dizer que vou dividir o meu tempo, com a deputada Célia Shakriabah. Os povos indígenas sempre pautaram o meu mandato, e a deputada Célia ainda mais. Então eu queria veio dizer que o meu tempo será dividido. E eu queria presidente primeiramente, acabar com essa confusão da extrema direita, de dizer que, se a se o parlamento quiser proibir que se masque chiclete na escola, será proibido mascar chiclete. Se o parlamento quiser que seja proibido utilizar chapéu em lugar fechado, será proibido utilizar chapéu em lugar fechado. Isso presidente Edi, com todo o respeito, é de 1 ignorância, porque não existe nenhum elemento científico de que usar chapéu em lugar fechado atrapalha coletivamente os parlamentares em alguma pauta em algum debate. O que a gente está falando aqui é sobre ciência, não é sobre estética ou falta de educação, é sobre ciência. E a ciência mostra que o uso do celular, ele altera o desenvolvimento cognitivo e social das crianças. A ciência mostra que o uso do celular causa problemas visuais e auditivos. A ciência mostra que causa alterações posturais, causa ansiedade, provoca depressão. Presidente, eu tive a oportunidade de quando criança estudar numa escola de filosofia construtivista. Na minha época o celular só servia pra fazer ligação. Você ligava ou pro pai ou pra mãe quando era criança. Isso eu estou falando do final do século 20. O tempo foi passando, e os celulares começaram a ganhar outros instrumentos. Os celulares passaram a ter alguns joguinhos. Acho que a deputada que falou me antecedeu ela lembra perfeitamente daquele joguinho da minhoquinha, que você ia rodando com aquela minhoquinha comendo a maçãzinha e a minhoquinha ia crescendo. Aqui era jogo. Então, eu quando era criança, no horário do recreio eu lembro, que quando jogava aquele jogo, a minha professora na hora do recreio, dizia deixa o celular na mesa, e vá brincar com as crianças. E eu penso viu presidente, que é sobre isso que a gente precisa discutir, porque a extrema direita aqui, nessa comissão, ela não quer que as crianças se socializem. Quando as crianças elas ficam fechadas no celular, elas terminam ali vivendo naquele mundinho delas. Se socializar é muito importante pra criança. E olha deputada, se socializar não tem nada a ver com o socialismo viu? Se socializar é se relacionar, é conversar, é discutir com os amigos, é tentar compreender a complexidade desse mundo que a gente vive. É muito triste ver que tem parlamentares que defendam o uso do celular na sala de aula, porque isso leva crianças pra muito além, muito além do contato com os pais que era o que permitia antigamente o uso do aparelho celular. Hoje temos os jogos online, as redes social, publicação de fotos e vídeos, tem crianças que fazem apostas, na hora do recreio. E é 1 realidade, tem pais que dão o celular pra criança, pra criança fazendo o login dele lá as apostas em jogo de futebol, aposta em tudo o que é sentido. Gente isso é perigo. A gente precisa ter 1 postura mais firme, se esses essas tecnologias estão atrapalhando o ensino das crianças brasileiras. Esse é projeto muito importante pro Brasil, e por isso o nosso partido vota a favor. Obrigado.

Banheiro Túlio Gadelha agradecer aqui o relator Renan o autor Alceu então agora conta bundamulismo nós podemos pensar o criativismo também e é deputado Gilson cochicharva aqui para mim e falando como é que as crianças vão jogar o jogo do tigrinho nos territórios nós podemos resolver esse problema pode desculpa me o deputado Medeiros lá no território nós podemos resolver isso, nós podemos ir diretamente e ver as onças e tudo mais, ao invés dos jogos do tigrinho. É, mas dizer que, nas relações superficiais que nós vive da sociedade, quando 1 vez 1 1 criança Guarani caioá e o povo Guarani caioá falou que quase perdeu o lugar de liderança porque caçam 1 capivara e guardou no congelador e aí eu falei o que que pode ser tão afrontos e falou não é porque naquele dia não é sobre guardar a caça é não compartilhar o alimento Então por muitas vezes muitas coisas a gente pode guardar no congelador parte da Inteligência sim mas a força da relação de troca de conhecimento não hoje nas relações superficiais a nossa luta companheira Tábata companheiro Renan não é somente para sair formado mas é para sair transformado e você não faz isso sem a relação de interculturalidade nós estamos no momento que falamos de ansiedade climática ansiedade digital porque por muitas vezes até eu inclusive com os povos indígenas ainda tem outra questão que quando tem celular por muitas vezes nos chamar indígena de iPhone que é como se nós usar celular deixasse muito sem indígena mas ninguém usa Nike como sushi e torna de outro país Então existe 1 relação que é preciso pensar em aproveitar esse momento de socialização de interculturalidade sabemos do índice de suicídio e quero trazer caso aqui que em São Paulo no dia 20 do 5 de 2024 após 1 briga adolescente de 16 anos decidiu matar o pai e suas irmã por conta de 1 briga que o castigo foi ausência de celular então como que nós vivenciamos isso numa sociedade muito superficial e quando nós falamos que assim como o deputado também Medeiros curte show aqui falou então vamos proibir o cocá na verdade ninguém fala por exemplo quando padre tá com sua vestimenta quando 1 freira tá com seu investimento ninguém proíbe ela de estar nos lugares e por muitas vezes em outras relações superficiais querem de maneira padronizar ou comparar mas pra finalizar dizer que nesse momento pensar o ensino aprendizado é para permanecer reconhecer que a nossa luta é por 1 educação do jeito que a gente quer sem matar o que a gente é e a interculturalidade o processo de socializar na escola é o único momento da vida e a gente não pode perder esse momento Última moradora.

José do sudeste deputada Helder Salomão. Cadê o deputado? Esse.

Esse é debate, que nós precisamos fazer com profundidade e muita responsabilidade. Eu posso falar do lugar da sala de aula porque eu tenho 18 anos de exercício da profissão de educador. E já vivi situações muito diferentes na sala de aula, desafiadoras. Nesse nesses tempos em que nós temos tantas tecnologias disponíveis, em que a inteligência artificial começa a provocar 1 nova revolução no comportamento das pessoas, na relação entre os seres humanos, nós precisamos nos debruçar sim sobre isso. E é importante ressaltar aqui, que a iniciativa ela é meritória. O deputado Renan Ferreirinha faz relatório já com as considerações que foram apresentadas na comissão de educação, aperfeiçoando a matéria com o substitutivo que foi apresentado, e é fundamental a gente compreender que o que nós estamos discutindo aqui não é inédito no mundo. Tem até 1 decisão recente do parlamento australiano, que é muito mais contundente porque proíbe o uso de redes sociais para crianças e adolescentes de até 16 anos, dentro e fora da sala de aula. Esse essa decisão inclusive está gerando muita polêmica, porque ela é muito mais incisiva do que nós estamos discutindo nesse momento. E outra coisa que é fundamental, eu ouvi aqui de alguns parlamentares, O estudante precisa ter acesso aos conteúdos de língua portuguesa, de ciências, de matemática, de física, de química, de história, de todas as disciplinas, mas nós não podemos compreender a educação só com o objetivo de formar os bons técnicos, de formar os bons profissionais. Portanto a formação não é só técnica, não é só profissional. Na lei de diretrizes e base da nossa educação, está consagrada a ideia da formação integral do ser humano, da formação técnica, da formação profissional para o exercício da sua atividade profissional, mas também a formação humana crítica, a formação integral do ser humano, porque eu conheço excelentes profissionais que são péssimas pessoas. Eu vou repetir, eu conheço excelentes profissionais que são péssimas pessoas. Antes de ser médico, professor, pedreiro, empregada doméstica, antes de ser advogado nós somos seres humanos. Portanto, a formação integral do ser humano, ela é tão ou mais importante do que a formação técnica e profissional. As coisas não podem ser separadas. Nós não somos ser humano que tem só 1 profissão, 1 atividade no mercado de trabalho, nós somos seres humanos que nos relacionamos com os nossos filhos, com as nossas filhas, com as, com os nossos vizinhos, com os colegas de trabalho, com as pessoas que moram na mesma comunidade, com as pessoas que frequentam a mesma igreja, ou a mesma atividade recreativa, Portanto, essa matéria tem relevância sim. E eu quero citar aqui, que o Brasil inclusive está atrasado nesse debate. Vamos citar aqui apenas alguns países, segundo a UNESCO, segundo a UNESCO, organismo da Organização das Nações Unidas, de cada de cada 4 países, ou melhor, desculpa, em cada 4 países já proibiu o uso de celular nas escolas. Vou citar alguns. Bélgica, Canadá, França, Espanha, Grécia, Suíça, México, Austrália, Finlândia, Itália, Portugal, Holanda, Estados Unidos, apenas pra citar alguns exemplos. Esses países já aprovaram legislações que impõem algum tipo de restrição. E nós sabemos que de fato, foi dito aqui pelo deputado Chico Alencar, nós estamos vivendo tempo em que a dependência digital, a mamofobia, né, já virou 1 doença. As pessoas estão vivendo processo de depressão, de ansiedade, cada vez maior pela dependência dos smartphones, dos computadores e das redes sociais. Isso vale para as crianças e adolescentes, mas é bom lembrar, vale pra nós adultos também. Vale pra cada de nós, é debate fundamental necessário. O que o que está sendo proposto aqui, não é 1 lei que proíbe em qualquer situação o uso dessas ferramentas tecnológicas fundamentais no processo educacional, porque se permite a utilização dessas ferramentas para as necessárias atividades pedagógicas em que nós podemos ter o uso dessas ferramentas como instrumentos pra melhorar o processo de ensino e aprendizagem. Portanto, eu quero encerrar dizendo que aqui não se trata de debate entre esquerda e direita, como alguns quiseram aqui colocar, se trata de debate que o tema central, a preocupação central é com a saúde mental, é com a saúde das crianças, dos adolescentes, dos jovens, e também 1 preocupação com as famílias que vivem esse drama, em casa, na sala de aula e em toda a sociedade. Portanto, nós opinamos favoravelmente ao projeto, parabenizamos 000 autor, o relator, e vamos não só encaminhar como vamos.

A votação será pelo pela forma nominal, então a presidente solicita aos senhores deputados, que, ah perdão, tomem seus lugares a fim de ter início a votação pelo sistema eletrônico iniciada a votação, como orienta o PL, deputado capitão Alberto.