COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

11 dez. 2024 08:01 às 13:54

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Constituição e Justiça. Várias deputadas e deputados participaram, com trocas de presidência e votações diversas.

Status
Concluído
ID: 75271Total: 222 discursos
#140
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Transcrição automática

Nós estamos, nós vamos entrar numa discussão, que é 1 discussão de busca de retirada do estado. Aliás, durante todo esse período nós estamos vivenciando 1 tentativa de retirar o estado. Essa lógica golpista de desrespeitar o resultado das próprias urnas e respeitar o resultado da à vontade e à soberania popular é 1 lógica de que diz que o estado sou eu e a minha vantagem a minha vontade é 1 vontade soberana e falo isso porque esse próximo item ele possibilita colocar as polícias é desrespeito com as polícias que ele coloca as polícias a serviço do latifúndio ou do proprietário porque aí não tem mais mediação judicial ser despreza o poder poder judicial ou judiciário despreza o poder judiciário e impõe a polícia que a polícia vá em seu socorro e se ela não for o policial tem que responder por crime de responsabilidade Olha a inversão cabe às polícias servir a população brasileira e cabe às polícias como instrumento do estado de assegurar que nós sejamos as pessoas sejam protegidas. Por isso é muito importante que nós possamos coibir qualquer tipo de desvio de policiais que autorizados por vários discursos inclusive de parlamentares desta casa acham que pode atirar as pessoas da ponte que podem matar ou que podem utilizar a força de forma absolutamente ilegal Então portanto o que se está discutindo nesta proposição que apreciaremos a seguir é 1 proposição que diz hora o latifúndio diz a polícia tem que vir aqui e tem que estar a meu serviço e tem 48 horas pra agir e onde está o poder judiciário? Onde está a justiça que atua como mediadora inclusive e que deve ser pautada na imparcialidade para assegurar o estado democrático de direito. É mais 1 tentativa de ferir o estado democrático de direito. É 1 tentativa de dizer que o poder judiciário pode ser apartado, afastado e que a polícia tem que ficar a serviço do latifúndio. E aí o policial se por algum motivo a polícia não não não se fizer presente em 48 horas vai ser penalizado. Os policiais vão ser penalizados. Quem defende a polícia como instrumento de proteção e quem defende os policiais não poderia estar provando esta proposição porque ela volta a lógica do estado da república velha que é o mesmo sentido de desprezar a urna eletrônica é para aumentar o poder de corromper os resultados eleitorais é a sanha golpista que não se controla que não se controla e que acha que pode estar em curso de forma absolutamente impune são aqueles e aquelas que acham alguns dizem que nem houve ditadura nesse Brasil tentando esmagar a história apagar a história tentando fazer com que o povo brasileiro não tenha memória nós temos o ainda estou aqui este filme que conta o desaparecimento a morte a morte de Rubens paibas já assistindo por milhões de brasileiros e brasileiras que ali se resgata que não houve nenhum caráter brando da ditadura que esteve aqui neste país mas penso que esses que batem palmas e que acham e que se sentem absolutamente resultantes porque aprovaram 1 questionamento às urnas eletrônicas e o que se aprovou aqui foi questionamento das urnas eletrônicas é preciso que não haja dúvidas não há dúvidas não há dúvidas não há dúvidas sobre o resultado das urnas eletrônicas a dúvida foi construída enquanto 1 narrativa para esconder a sanha das botas e baionetas literais e metafóricas que desrespeitam e acham que pode esmagar a vontade popular e aqui se diz é preciso pacificar o paisora o que se discutiu aqui de forma muito intensa nesta comissão foi anistiar da impunidade para aqueles que atentaram contra o estado democrático de direito e que não tinham qualquer tipo de de respeito com a vida humana havia caminhão cheio de bombas e achavam que podem aniciar podem aniciar e isso é pacificar o país se pacifica o país com justiça Se pacifica o país quando você possibilita que nós tenhamos o resgate da nossa própria história, porque resgatar a história, a memória, inclusive as atrocidades das salas escuras de tortura é elemento fundamental pra que você possa superar pra que você possa superar esses períodos traumáticos mas não conseguem porque não conseguem fazer debate ideias porque nós somos governo Lula que tem o menor desemprego do último período, que está diminuindo a própria inflação, que tem PIB que cresce desrespeitando todas as visões muitas vezes oportunistas do próprio mercado, e me surpreende muito o mercado questionar diminuiu o desemprego o mercado se enfurece, nós estamos com ganho real de salários o mercado se enfurece, ah nós estamos com a inflação controlada o mercado se enfurece e o mercado se enfurece contra a vontade e há 1 políticas que valorizam o povo brasileiro. Enquanto isso alguns parlamentares ficam buscando catar os pedaços das senzalas, catar os fragmentos dos instrumentos de tortura das suas salas escuras, ficam buscando catar os pedaços dos manicômios, os pedaços dos armários para ter 1 sociedade sem liberdade e sem estado democrático de direito. Esta proposição que impede que ou que prescinde da atuação do poder judiciário no que diz respeito à ocupação de propriedades ela diz respeito ao estado, ela diz respeita, ela simplesmente volta a 1 lógica de aqui o deputado Patrícia falava de como nós vivenciamos na República Velha a lógica do estado sou eu, a lógica de subalternizar o povo brasileiro, de tirar do povo brasileiro a sua liberdade de defender os seus próprios interesse, de ser sujeito da sua própria história, que é o que querem estes, esses que acham podem fechar os instrumentos ou as instituições da república que podem matar que podem matar porque acham que farda em grande medida é salvoconduto pra que se mate e acham que podem matar os seus adversários políticos que dizem que têm que ser anulado aliás foi isso que foi dito várias vezes pelo expresidente da república hoje inelegível acusado inclusive de roubar joias Jair Bolsonaro que dizia vamos eliminar, vamos matar, vamos e e exterminar. Vejam, isso não é democracia, isso é golpe.

11 de dez, 15:02