COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

11 dez. 2024 08:01 às 13:54

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Constituição e Justiça. Várias deputadas e deputados participaram, com trocas de presidência e votações diversas.

Status
Concluído
ID: 75271Total: 222 discursos
#167
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Transcrição automática

Estava fazendo essa discussão e começou a ordem do dia, e agora retomo o meu tempo para poder trazer ou tentar trazer e com muita dificuldade, porque é 1 dificuldade muito grande de mantermos 1 capacidade reflexiva, inclusive 1 capacidade reflexiva, que para que ela seja sensata e justa, ela tem que considerar o outro, e ela tem que, tem que ir para além dos interesses mais imediatos e mais é centrados autocentrados mas eu entendo que como os psicopatas os fascistas também são sempre autocentrados e tem a incapacidade de ter empatia não consegue entender o outro se o outro não for o seu próprio espelho não consegue sentir a dor do outro por isso acham que as ditaduras são brandas e que por se pode torturar se pode matar e que isso é 1 ditadura Branda que matou que torturou enfim e portanto não tem a capacidade de refletir em profundidade nós estamos falando aqui primeiro de 1 tentativa de ir recrudescimento penal que é a única resposta que grande parte dos parlamentares buscam efetivar para os problemas nacionais. Há fundamentalismo, fundamentalismo punitivista e esse fundamentalismo positivista ele é pautado na concepção de que se resolvem os problemas do Brasil com as balas, as balas inclusive que atingem as pessoas e que partem de quem usa farda de quem usa farda e deveria proteger a população e que utilizam balas que nunca são perdidas porque sempre vão encontrar corpos semelhantes para serem atingidos mas esse projeto ele não veste apenas sobre o recrudescimento penal ou a demagogia penal ou fundamentalismo positivista que tem sido insuficiente para responder aos problemas nacionais Aqui se busca muito 1 lógica de encarceramento e nós temos a terceira maior população carcerária do mundo e nós temos que país onde se prende muito e se prende muito mal e que nós não conseguimos estabelecer dos princípios do processo de responsabilização que é a reintegração harmoniosa na sociedade, a possibilidade de revisão da trajetória delituosa, a possibilidade inclusive de interrupção desta própria trajetória. Então há punitivismo, há punitivismo que ele vai se expressar com 1 a velha e surrada resposta que não tem resolvido os problemas do próprio Brasil. E eu falava anteriormente que Einstein fala que como se dá as mesmas respostas para os mesmos problemas sem que se tenha retorno ou se que sem que se tenha qualquer tipo de resultado nós estamos incorrendo em respostas que apenas reafirmam o caráter equivocado delas mesma, mas não há reflexão sobre isso. Há fundamentalismo e todo o fundamentalismo é não reflexivo, ele não reflete e apenas busca fazer com que se fale para suas próprias bolhas e justifiquem a o uso o uso absolutamente esbragado das armas e da força bruta mas esse projeto Ele carrega ainda elemento que é elemento que é absolutamente inadmissível aqui isso isso não precisa é que se tenha qualquer tipo de de reflexão mais profunda para identificar que é projeto para poder atingir o movimento dos trabalhadores rurais sem terra. Assis que aqui se tentou fazer 1 CPI na perspectiva de criminalizar o MST 1 CPI que não foi capaz de concluir com qualquer tipo de relatório porque os argumentos eles eram muito frágeis muito frágeis porque são argumentos ideológicos de quem acha que não tem que se democratizar a própria terra de quem acha que não se tem que construir país a exemplo de inúmeros países no mundo a nós temos países como a Bolívia que efetivar a reforma agrária na década de 50, e nós estamos ainda lutando pela reforma agrária, porque aqueles que defendem as cercas com as estacas impostas e ferindo a própria alma deste país inclusive em territórios dos povos indígenas, e as e o acerca dos grandes latifúndios independente do que isso representa pro desenvolvimento nacional, eles não não admitem que nós temos que ter país onde haja a democratização do uso da própria Terra, e aqui se busca e eles não escondem, eles dizem que é pra pegar o MST, pra o MST é alvo? É alvo? Então aqui não tem nem apenas o caráter de punitivismo exacerbado ou fundamentalista que caracteriza as suas próprias ações. Aqui o que existe é a tentativa de criminalizar o movimento que colocou na agenda deste país a necessidade da reforma agrária, com dor, com dor, porque com o massacre de Eldorado de Carajás, o mundo inteiro e o Brasil inteiro viu que há homens e mulheres que lutam por Brasil onde você possa ter a valorização da agricultura familiar, que é quem alimenta o próprio povo brasileiro, porque os grandes latifúndios via de regra passam ao largo da necessidade de alimentação do povo brasileiro, porque não produzem para a mesa do povo brasileiro, quem produz os alimentos consumidos por esse Brasil, são os agricultores e as agricultoras familiares que é quem emprega que é quem está fazendo 1 1 reestruturação produtiva que possibilita não apenas que se produza o que é consumido neste país, mas que se respeite o meio ambiente. Respeitese o meio ambiente. Eu tive a oportunidade de analisar vários dados, e ali nós vimos que as terras mais preservadas são os territórios indígenas são os povos indígenas que entendem a sua relação com a própria natureza e que sofrem com este latifúndio que querem aqui legitimar e empoderar e que seja o senhor absoluto de todos os anéis de todos os corpos e de todo e todo o futuro do Brasil. Mas o que mais devasta o meio ambiente é o grande a grande produção a grande produção ou as grandes propriedades mas nós estamos aqui falando de movimento que é o movimento que trabalha com a produção orgânica, com alimento que chegue a nossa mesa com 1 condição de não nos provocar dano à saúde. Nós estamos falando de movimento que durante a pandemia doou toneladas toneladas de alimentos para o povo brasileiro, que é construído em 1 solidariedade de fazer deste país país onde caibam todas as pessoas, país onde não se exclua, onde não tenhamos repetidas vezes que lembrar do Vidas Secas de Graciliano Ramos, ou seja, dos que são expulsos do seu próprio território, sem direito a eles ou do torto arado ou aquilo que é cantado na nossa literatura e que reproduz 1 realidade que nós precisamos superar com a própria reforma agrária. Querem aqui criminalizar o MST, Essa única intenção desta proposição. Querem aqui impedir que os movimentos se organizem para reconstruir esse país, para criar 1 democracia nesse país, para que tenhamos alimento na mesa do povo brasileiro, para que tenhamos alimentos saudáveis, querem aqui fazer a velha fala do latifúndio que mata.

11 de dez, 15:29