COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

11 dez. 2024 08:01 às 13:54

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Constituição e Justiça. Várias deputadas e deputados participaram, com trocas de presidência e votações diversas.

Status
Concluído
ID: 75271Total: 222 discursos
#204
Transcrição automática

Obrigado presidente e colegas. Olha, esse projeto, ele é suprapartidário, ele é pra melhorar 1 instituição de diálogo da população para com o Parlamento. Vamos só lembrar, que a opinião pública, em geral, não dá credibilidade ao parlamento, não dá credibilidade às instituições, e os mecanismos de conversa entre população e as instituições, sobretudo aqueles representantes que foram eleitos com a procuração de falar em nome da população, não estão escutando o que que a voz do povo quer. A iniciativa popular, que é dos aspectos que é regulamentado, precisa ser melhor aprimorada, facilitada, pra incentivar, não é nem incentivo, é só para você melhorar as condições de criação de iniciativa popular, que vamos lembrar, têm sido muito poucas, exatamente porque não existe 1 regulamentação muito clara, a burocracia é extrema, população então está muito distante da conversa do parlamento, e cria toda 1 ideia de que a representação é baixa. E de fato, é exatamente isso que ocorre. Agora com 1 regulamentação mais clara, mais limpa, com relação a todo tipo de iniciativa popular, que envolve também plebiscitos e referendos, isso torna canal de diálogo muito mais aberto, muito mais fácil e acessível, diálogo muito mais aberto com o parlamento, facilita e até credibiliza todos nós como representantes então isso esse projeto, e mais 1 vez, projeto super partidário, que tenta, facilitar o diálogo com as das instituições públicas, dos seus representantes com aqueles eleitores que desejam ver mudanças ou mesmo desejam ver a sua vontade popular ser representada em algum momento pontual durante os mandatos. Esse que é o projeto meus caros, peço aí a aprovação de todos e o carinho com relação a esse tema que toca a todas as vertentes ideológicas.

11 de dez, 16:11