COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Constituição e Justiça. Várias deputadas e deputados participaram, com trocas de presidência e votações diversas.
O que que está se tratando aqui? Porque de fato esse projeto, tem vários apensamentos, tem vários apensamentos, vários projetos protocodos muitos desse projeto também, projetos da esquerda, tem da esquerda, tem projetos do centro, que tentam regulamentar esses institutos. Muito bem, no final da leitura do voto, tem aqui, no mérito ele está rejeitando todos esses projetos aqui, por acaso ele emendou projetos que estão sendo rejeitados então cria 1 confusão, ao menos do como é que foi feito esse parecer. Então, concordo com essa confusão porque ele emendou coisas que estavam sendo rejeitadas, não era necessário. O projeto que de fato estamos aprovando, é esse aqui, PL 2 2 meia 2 2019. Então é esse que tem que ser, livre e discutido na íntegra e não os apensados que foram rejeitados, nem sequer as emendas dos projetos foram rejeitados. Então é só esse que de fato está sendo discutido. E espero aqui com modéstia à parte, que nós tenhamos feito 1 ponderação, exatamente tudo aquilo que tenha sido protocolado, feito essa vistoria do que que era constitucional e não constitucional, e queremos criar aqui de fato instituto melhor para a iniciativa popular lembrando, isso aqui facilita a iniciativa popular de qualquer base ideológica. E eu acho que nós carecemos desse instituto, no nosso estado de direito, somos os 50 países mais ricos que não têm esse instituto regulamentado, essa que é a tentativa que espero ter feito bom trabalho, modéstia à parte. Só queria deixar essa questão de ordem, que é o PL 2 2 meia 2, que também teve algumas emendas, do relator, associadas a isso mas nada que eu julgue material à natureza do projeto. Então muito obrigado presidente pelo tempo de




