COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Pois não deputado Chico Alencar não havendo mais oradores agora pra falar declaro encerrada a discussão. Pois é. E de acordo com. Vamos agora isso, já passar 1 votação inicial, de acordo com acordo que foi feito agora, né, vamos fazer 1 votação simbólica, registrando o voto contrário dos partidos PSOL, PT, os pais da partido da federação né, do PT? Federação PT e Federação PSOL. Federação PT PCDV TV. Fica recontrário. Ok então senhores deputados senhoras deputadas, aqueles que aprovam o presente parecer permaneçam como se encontram então aprovado com voto contrário da Federação dos Deputados sim Bacelar Chico Alencar Érica Cockai e Patroza Anías. Bom então declaro aprovado o projeto de o projeto de lei. Meia 8 9 de 2003. 2003. Tá. Bom, prosseguindo no acordo, os itens 14, 4 e 11 serão agora também colocados em votação com dispensa de leitura e de discussão. E os itens 9 18 que são de consenso também serão apreciados. Então passamos agora o item 14 projeto de lei 3710 de 2019, da senhora Margarida Salomão, que regulamenta o exercício da profissão de agroecólogo. Dispensada a leitura do parecer. Passamos a votação e dispensa também dispensado as falas de oradores não havendo oradores pra falar, passamos a votação. Os senhores deputados e senhoras deputados que o aprovam permaneçam como se encontram, aprovado. E tem 4, PEC número de 2020 e do senado, o senador Wellington Fagundes que acrescenta o artigo 175 à constituição federal. Para determinar que pelo menos 70 por 100 dos recursos obtidos com outorgas onerosas de serviços e infraestruturas de transporte sejam reinvestidos no próprio setor, dispensado a leitura de relatório e não havendo oradores escritos em votação para ser da relatora os senhores deputados senhoras deputados que a prova permaneçam como se encontra aprovado. Item 11 da pauta PL 2 9 4 2 de 19 do Senado Federal José Serra, que altera a lei meia 9 38 de 30 e de agosto de 80 e lei da política nacional do meio ambiente, para estabelecer que informações obtidas em estudos de impacto ambiental anteriores, poderão ser aproveitadas no licenciamento de outros empreendimentos localizados na mesma região. Já foi lido o parecer do deputado Kim Kataguiri, não havendo oradores inscritos passamos a votação, em votação o parecer do relator, senhores deputados senhoras deputados que aprovam permaneçam como se encontram. Registrando voto contrário Registrando voto contrário do deputado Chico Alencar. E da deputada Célia Chakriaba. Da deputada Célia Chakriaba. Senhora presidente.