COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Presidente, muito obrigado pela pelo tema de liderança. E eu venho aqui falar nessa comissão de constituição e justiça, de 1 medida que vem sendo anunciada pelo governo federal que diz respeito ao corte de gastos, e mais 1 vez, os militares, as forças armadas, são colocadas aí como bodes expiatórios, como culpados por todos os gastos que acontecem dentro da nossa união, sobretudo dentro do nosso executivo federal. Voltaire, que é famoso filósofo francês, ele quando ele escreve o Tratado sobre a tolerância de 1763, ele diz algo muito interessante. Ele diz que o preconceito é opinião sem julgamento. E por que que eu digo isso? Porque reiteradamente, nesta casa, nós temos propostas que ameaçam os direitos dos militares, das forças armadas, do das polícias militares, dos corpos de bombeiros. E é importante, em primeiro lugar, a gente esclarecer qual é o papel das forças armadas e quais são as atividades que elas desempenham, pra de fato a gente compreender se é necessário esses cortes nas casas dos bilhões anunciados tanto nos no Ministério da Defesa, quanto nas próprias carreiras, nos direitos e garantias inerentes a esse tipo de carreira. E aí eu gostaria de fazer 1 sugestão, já que é pra cortar no orçamento da do Ministério da Defesa, por que que a gente não corta nos diversos voos feitos pela nossa força aérea brasileira, que fazem o deslocamento dos ministros do STF, dos ministros de estado, de outras autoridades que não necessitam desse tipo de serviço, 1 vez que na maioria das vezes essas rotas são perfeitamente atendidas por voos comerciais. Já que pra fazer esse corte, no nosso orçamento do Ministério da Defesa, o que que esse corte não é feito? Nos diversos militares que são utilizados na segurança das instalações do Palácio do Planalto, do Palácio da Alvorada, em tantos outros serviços pros quais os nossos militares são cedidos. Por que que a gente não corta nos gases aqui a gente tem alguns dados muito interessantes? Somente no ano passado, a União ela gastou 3.3 bilhões, ou seja, muito mais do que os 2000000000 anunciados de cortes no Ministério da Defesa, com diários e passagens aéreas. O valor, esse valor do ano passado, é o maior valor registrado desde 2014. Somente na coroação do rei Charles na Inglaterra, a comitiva do presidente gastou 3000000 de reais, além de 6.6 milhões de reais nas viagens das China e aos Emirados Árabes Unidos, e 2000000 em visitas argentina ao Uruguai. Em único mês, os ministros do atual governo usaram por 43 vezes os aviões da FAB, da Força Aérea Brasileira, essa força armada que é colocada como a grande responsável pelos gastos no governo federal, conforme registro do Comando da Aeronáutica. A maioria desses voos não aconteceu durante a semana em agendas oficiais, aconteceram aos finais de semana com os ministros campeões em desuso abusivo, sendo os ministros justamente da fazenda, da justiça e da saúde. Somente na comitiva da primeiradama pra gente não falar em relação à questão daqueles daquelas autoridades investidas em cargos oficiais, somente a comitiva da primeiradama na abertura dos Jogos Olímpicos de de Paris, foram gastos mais de 200000 reais. E o ministério das relações exteriores, ele desembolsou pelo menos 66000000 durante as viagens presidenciais somente no ano de 2023. E por que que eu falo isso? Porque recentemente nós tivemos várias notícias em todos os noticiários, falando sobre a evasão de pilotos da força aérea brasileira, pilotos de caça, pilotos pros quais é feito investimento milionário pra sua formação, e a evasão deles pra companhias aéreas privadas. E E eu tive a oportunidade de fazer contato com muitos deles, porque muitos inclusive são da minha turma, eu pertencia à força aérea brasileira com muito orgulho na escola preparatória de cadeia de suor e na academia da força aérea, e conversando por ele além da questão da remuneração, que é 1 remuneração ridícula, como completamente fora de mercado, quanto comparado aos valores da aviação civil, hoje, piloto de caça, primeiro, segundo tenente, recebe aproximadamente 8, 9000 reais líquidos por mês pra pilotar caça que custa aproximadamente 900000000 de reais, correndo diversos riscos, investimento de formação que ele dura mais de 10 anos porque além da formação na academia da força aérea, a gente tem toda a formação continuada, horas de estudo e a gente está perdendo tudo isso pra iniciativa privada de tanto que a carreira está defasada, a gente precisa falar também sobre o que que é a força aérea, o que que a exerce, o que que as forças auxiliares, elas fazem. Somente pra gente ter 1 ideia, embora todos adorem apontar dedos pras forças armadas, falar que elas são as grandes responsáveis pelo problema dos gastos, somente de operação em terras indígenas, logístico a 27 órgãos do governo federal, de montagem de base, de mais de 22000 cestas básicas distribuídas, o recurso aplicado pelo Ministério da Defesa, foi recurso de mais de 40 e milhões de reais. Na operação AACTA 2023, que combate tema que é recorrente nessa comissão, falar sobre a questão da do garimpo ilegal, a gente empreendeu mais de 30000000 de reais com mais de 42000 quilogramas de drogas apreendidas, mais 2.85 toneladas de minério e mais de 27000 unidade de material apreendido. A operação acolhida, lá na Venezuela, que faz todo o acolhimento dos venezuelanos, naquela situação lá chamava que ele se encontra, a gente já gastou mais de 50000000 nesse tipo de operação. Tudo isso feito pelas nossas forças armadas por meio do exército da marinha da aeronáutica. No apoio ao ENEM, 2023, foram mais de 3.9 milhões de candidatos atendidos, com todo apoio logístico das nossas forças. Sem falar da operação pipa no combate à seca, sem falar das operações de apoio à Defesa Civil agora no Rio Grande do Sul nós tivemos ali todas as nossas forças operando na operação Taquari, as obras de cooperação, as rodovias que estão sendo feitas pelos batalhões ferroviários, programa de alto rendimento recentemente nós tivemos as Olimpíadas no nosso país, e todos os deputados dessa casa, ele se reveza aplaudindo e fazendo posts, enaltecendo nossos atletas sobretudo aqueles atletas que culminaram com bons resultados. Só que o que esses deputados muitas vezes eles se negam a reconhecer ou então a entender, é que praticamente mais de 95 por 100 dos nossos atletas de alto rendimento, eles só podem ter esse nível de dedicação e esporte, porque eles são contemplados dentro do programa de alto rendimento de esportes das forças armadas. Isso faz com que eles possam ser integrados nas forças armadas, e ter dedicação exclusiva ao seu esporte, por meio de salário, por meio de posto dentro do do das forças armadas, por meio de toda a estrutura de que eles têm à disposição. A gente poderia falar da operação de estiagem, da operação dilúvio, que foi também desenvolvida pelas forças armadas, pela distribuição de vacinas e por todo o apoio logístico que foi feito pelas forças armadas no covid em outras situações, pela implantação de sistemas de abastecimento de águas, pelo duplicação de BRs que estão sendo executadas, tudo isso são operações desenvolvidas pela nossa força aérea, pelo nosso exército brasileiro, pela nossa marinha do Brasil. Nessa semana a gente teve 1 infeliz situação de 1 capitã de mar e guerra que foi atingida por disparo dentro de humanidade da nossa marinha do Brasil e acabou falecendo depois de ser atingido por tiro na cabeça, por 1 bala perdida. E mesmo assim todos os dias nós temos diversas ameaças. É importante a gente lembrar que quando a gente fala da profissão desses militares a gente está falando de 1 profissão que não tem periculosidade, que não tem insalubridade, que não tem pagamento de hora extra, que exige dedicação exclusiva. O militar ele não pode desenvolver 1 outra atividade comercial empresarial para que ele possa complementar sua renda. A gente está falando de 1 de 1 profissão que ela não tem FGTS, não tem direito a 1 série de garantias trabalhistas que são disponíveis a todos os outros trabalhadores. E por que que a gente falei isso? Porque quando a gente teve na discussão do código de gastos, a possibilidade né, a gente tem a possibilidade de algumas restrições em relação a super salários, em relação a outras vantagens pra classes do poder executivo legislativo ou judiciário, no dia seguinte a gente já tinha mobilização de juízes, de promotores, de procuradores, de outras classes que já são extremamente valorizadas dentro do nosso funcionalismo público e que tem mesmo que ser valorizados. Só que diante disso, diante de todas as movimentações, a nossa tropa é 1 tropa que ela é obrigada a ficar silente, a ficar silenciosa por motivo tão grave quanto. Por sermos trabalhadores militares, nós sequer temos direito à greve. Qualquer tipo de modificação que é feito nos nossos direitos, nas nossas garantias, a gente não pode contar com isso. E muito se fala sobre essas grandes vantagens da carreira militar. Só que a gente não consegue ter filhos de políticos, de grandes autoridades disputando as nossas vagas do alistamento, ou querendo se candidatar dentro das nossas escolas de formação. Os nossos militares que estão lá cumprindo né, dentro da fronteira, lá em Tefé, lá em São Gabriel da Cachoeira, que muitas vezes tendo contato com a falta de estrutura públicas, em local com suas famílias, sem postos de saúde, sem escolas adequadas, esses militares são sempre esquecidos que estão fazendo o controle de fronteira. Quando a gente fala dos milhões que a gente precisa fazer nessa redução de gastos, certamente há espaço pra gente fazer essa redução de gastos em outros setores que com certeza são muito menos importantes. A gente precisa entender que a morte que a vida desses militares, ela não pode valer menos que a vida do que outros servidores dentro sobretudo do nosso serviço público, dentro da nossa lógica pública. A gente já está tendo discussão de mudança de idade mínima de de 55 anos, além dos cortes, os militares não têm pagamento de diários, não têm 1 série de situações, mas 30 segundos por gentileza? É. Porque na verdade é o tempo agregado seria de 15 minutos. Já já já liberei. Agora foi, muito obrigado. Então quando a gente fala dessa situação, todos os dias a gente tem aqui discussões a colorados, em que os militares eles continuam sendo punidos, sendo que todos eles, pagam por dívidas históricas, das quais eles não participaram. A gente está falando de período de ditadura militar de 64 a 85, que nenhum dos militares, nenhum dos servidores que compõem as forças armadas hoje, nenhum deles participou disso, mas é 1 conta eterna que nunca para de ser paga. A gente fala agora teve todo esse movimento em relação a falar que de algum. De alguma forma as forças armadas elas participaram eventualmente de algum movimento golpista, só que o pessoal esquece de falar se é que de fato houve algum movimento golpista em relação a isso, quem garantiu que isso não acontecesse foram os comandantes da aeronáutica e do exército brasileiro que desde o primeiro momento garantiram a sustentação democrática disso, e se colocaram contra qualquer tipo de movimentação nesse sentido. Então esse duelo de narrativas que é adotado, ele além de ser duelo de narrativas extremamente prejudicial pra essa classe de servidores que merece esse reconhecimento, é também duelo que ele é muito acintoso em relação à sociedade brasileira, porque na hora que a gente precisa das operações de garantia da lei da ordem, na hora que a gente precisa de logística pra poder fazer distribuição de vacina de covid, na hora que a gente precisa de segurança pra garantir o G 20 acontecendo lá no Rio de Janeiro, na hora que a gente precisa distribuir urna eletrônica, na hora que a gente precisa combater garimpo ilegal, na hora que precisa levar vacina pra gente erradicar determinados tipos de doenças, sobretudo em em locais inóspicos, junta a junto a acampamentos e até as indígenas, são justamente os militares que estão fazendo solar, que estão fazendo transporte de órgãos, que estão fazendo essas garantias de operação, que estão fazendo esses apoio lá no Rio Grande do Sul em tantos outros cenários. Então assim, a gente roga, pra que todo o governo federal e os colegas aqui parlamentares, eles tenham esse tipo de sensibilidade, porque a gente precisa entender que quando a gente fala de forças armadas, a gente fala de soberania nacional, e soberania nacional a gente não está falando só de guerra, a gente não está falando só de conflito armado, a gente está falando de que a gente precisa respeitar a unidade nacional, a gente precisa garantir a integração entre os estados e sobretudo, a gente precisa garantir a mesma dignidade que ela é dada aos outros servidores públicos, ao restante da população, também a classe dos militares. Muito obrigado senhor presidente.