COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Boa tarde a todos, desde que os ânimos estão pouco acalorados mas faz parte. É o seguinte, algumas verdades sobre o projeto que eu acredito que precisam ser esclarecidas. Primeiro, se se não fosse esse projeto seria projeto do governo federal e como você sabe eu sou opositor ao PT, e de fato o projeto viria muito pior do que está aqui e sem as emendas que foram elencadas aqui. Quando eu pautei isso na comissão de educação nós temos trabalho sim de bastidor, pra que a gente conseguisse resolver ou ao menos reduzir os danos de 2 pontos e 2 realidades que existem. A primeira, que eu vou falar como talvez aqui o mais recente que saiu da faculdade e da escola, de que sim, eu fui 1 das vítimas durante muito tempo de doutrinação dentro de sala de aula, não quero que entrar no mérito sobre isso mas, há claramente, pelo menos comigo não falo pelos outros, de 1 diferença de tratamento sobre quem pensa diferente principalmente com com o pensamento conservador dentro de sala de aula, seja na escola ou seja na faculdade então, eu jamais sendo 1 pessoa conservadora, 1 pessoa que sofreu isso, a minha irmã também sofreu isso da mesma forma, eu iria fazer algo que prejudicasse os alunos principalmente na defesa de que de fato todos os vídeos que nós temos hoje, sobre relatos, tanto que seja algo extremamente ideológico, ou de conteúdo sexual, como nós vimos recentemente do Ministérios apresentando pra crianças filme pornográfico, tudo isso foi através de fato do aparelho celular. E essa foi a minha preocupação primordial, tanto nesse projeto, e quanto 1 outra realidade também, que a gente não pode fechar os olhos, que é o quanto que o celular dentro da sala de aula de fato retira o foco, atrapalha na cognição da criança, e isso é algo não é meu ou de outro lado, é a é dado científico. Não sou também inocente de acreditar que, e falo aqui agora sim de forma ideológica 1 posição minha, de que a esquerda não se utilizaria isso para simplesmente proibir todos os celulares em sala de aula, e impossibilitar com que o celular fosse instrumento de defesa contra a doutrinação. Colocado esses 2 pontos, o que eu quero deixar claro aqui sobre a verdade nesse projeto, de que primeiro, se não fosse esse projeto, seria o projeto do governo na qual acredito que seria muito pior, e sem essas emendas. Primeiro ponto, no artigo quarto da sub emenda do relator, garante os direitos fundamentais. Os direitos fundamentais lace, a todos os direitos fundamentais do aluno receber 1 educação que seja isenta, seja imparcial, 1 educação de qualidade, sem tipo nenhum doutrinário, e garantindo inclusive o que está no Pacto de São José, que garante ali a livre educação pras crianças e adolescentes. Segundo ponto, na sua emenda do relator, no artigo segundo, vai dar as exceções. Quero deixar mais claro aqui, a segunda verdade sobre esse projeto. Não é proibido levar o celular para a escola, pelo contrário, muitos inclusive deputados, inclusive de esquerda, nos relataram a importância por exemplo no Rio de Janeiro, que viu 1 realidade extremamente difícil com relação à violência, de que o celular onde se tem GPS e o pai deixa isso, deixa isso com ele, ele tem a condição de saber se esse filho ou não está na escola. Ele também vai ter a condição por exemplo, de ter contato ali com o pai em casos excepcionais. E é isso que nós deixamos bem claro aqui, como por exemplo, decepcionase a proibição nas situações do estado de perigo, estado de necessidade ou caso de força maior. Ou seja, nós temos diversos casos dentro de sala de aula, nós sabemos que isso acontece mais em âmbito familiar, mas nos casos de escola, há sim diversos casos de abuso sexual, de abuso psicológico, no abuso no sentido também doutrinário, e isso daqui elenca exatamente na condição do aluno utilizar o celular para isso. Ou seja, em nenhum momento, eu ou o Caroline Detone ou até mesmo relator, se expusou de ver 2 reais problemas. Tem que ser muito desonesto o intelectual pra poder achar de que não há doutrinação dentro das escolas, isso acontece. Tem tanto vídeos mostrando por exemplo, que professores, e eu confesso que é em muito menor a quantidade, de professores falando mal sobre o Lula, mas também há enormes números de vídeos de professores falando mal de Bolsonaro, nós sabemos que isso acontece, isso atrapalha a nossa educação, porque a universidade por exemplo ela não tem que ser 1 universidade de direita ou de esquerda ou de cinto, tem que ser 1 universidade desinteressada, afinal de contas, nós estamos formando educadores e não estudantes e não ativistas. Então, quero deixar aqui claro essas 2 pontuações pra que tanto lado quanto o outro entenda a realidade desse projeto. Eu jamais, sendo 1 pessoa que na minha universidade na PUC, eu literalmente sofri ataque físico, porque eu era 1 pessoa de direita, por usar 1 camisa do Bolsonaro. Professor, eu tive que chamar a polícia pra pro professor meu, porque de fato me proibiram de fazer a prova em dupla, sendo que a sala inteira estava fazendo em visual. E outra, eu tenho vídeos disso, eu consegui provar através de celular, ou seja, pela primeira vez na história desse país, nós temos sim 1 garantia de que se o aluno sofreu ou abuso psicológico, sexual, ou diâmetro doutrinário, ele pode utilizar o celular o celular para tal. Essa é a minha ideia pra esse projeto, de não ignorar 2 realidades que acontecem sim no nosso país, seja você de direita, seja você de esquerda, ou seja você de centro. E mais 1 vez, é complexo? É lógico que é complexo. Mas como legislador a gente não pode se eximir de, pra só pra poder concluir senhor presidente, a gente não pode se eximir de lidar com termos complexos, afinal de contas nós somos legisladores, e eu não posso olhar pra alguma realidade que está acontecendo, e simplesmente ignorar que isso está acontecendo. Ah, os presidentes. Pronto. E eu não posso simplesmente ignorar 2 realidades que estão acontecendo então, tanto para aqueles que se preocupam, pais e mães se preocupam com os celulares dentro de sala de aula, saiba que está proibido não levar ele mas deixar de forma velada, seja na sua mochila enfim, e há exceções, 3, seja de estado de perigo, estado de necessidade, ou caso de força maior. Quero deixar isso aqui claro, quero parabenizar, a gente precisa tratar sobre os temas complexos, não tem como fugir de humanidade que está acontecendo, e respeito também a divergência das ideias, porque quando todo mundo estiver pensando igual é porque a gente já não tem mais 1 democracia, e eu acredito que criminalizar 1 outra ideia só porque a gente discorda dela, eu não acho que esse é o caminho correto de debater as coisas aqui. Eu não preciso comprovar obviamente a minha fidelidade àquilo que eu acredito, até mesmo porque eu não somente falo, eu vivo aquilo que eu prego, e mais 1 vez, também não quero também aqui colocarse também como 1 superioridade moral onde só eu sei o que eu estou falando, pelo contrário, respeito todos os deputados que estão aqui, Júlia Zanata, Carlos Anberli, Bia Kicis, Tábata Amaral, Patuzaranis que é do meu estado, deputado Polô, deputado Diego Garcia, enfim, todos nós aqui temos que ter 1 maturidade pra poder discutir os projetos, sem enfim, conseguir levar isso a nível que que de forma geral, a gente vê em pessoas aqui nessa casa, que infelizmente não têm senso de que seja de democracia ou de equilíbrio, eu acho que a gente precisa buscar o equilíbrio, eu acho que esse projeto é digamos assim 1 redução de danos caso contrário, teremos projeto vindo do governo federal que eu acredito que de lá pouquíssima coisa vem de bom, obrigado Ok, obrigado.