COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Vigésima quarta reunião deliberativa extraordinária 11 do 12 de 2024. Boa tarde a todos. Havendo o número regimental declaro aberta a presente reunião deliberativo. Em função de ter começado a ordem do dia, nós não vamos poder deliberar nessa sessão, mas essa reunião ela tem por finalidade atender a determinação da arguição de descumprimento do prefeito fundamental a número 8 5 4, 4, DF julgada pelo Supremo Tribunal Federal com relação às emendas da LOA 2024, aprovada no ano de 2023 para o orçamento em exercício. A DPF determina que para o pagamento das referida emendas, que se contra no Ministério do Desenvolvimento Regional, se faz necessário que seja incluído na linha de descrição de cada emenda o nome do autor beneficiado e objeto que corresponde a ação orçamentária. Para o melhor andamento da reunião, o o parlamentar que deseja fazer uso da palavra terá o tempo de 2 minutos. Como nós, a comissão não vai poder deliberar nessa reunião, eu mantenho a reunião em aberto até amanhã às 10 horas da manhã. Para que, seja cumprido essa determinação, da decisão judicial quando nós deveremos apresentar essa exigências na emenda de comissão, colocadas pelo Supremo Tribunal Federal. E declaro que, Que houve corte, no valor de mais de, 200000000, no valor, da emenda dessa comissão, já, com as indicações feitas ao ministério, e temos que, adequar essas indicações, então fica essa reunião. É. Suspensa e mantida até. Amanhã às 10 horas. Senhor presidente. Correto? Então, mantenha a, essa reunião em aberto, até amanhã às 10 horas. Bom, está me informando aqui a mesa, que não pode ficar em aberto. Em outras comissões pode, tem 1 do orçamento, não há problema nenhum, de ficar em aberto por 24 horas, mas e assim sendo, eu convoco 1 nova reunião para amanhã às a partir das 10 horas. Para que para que seja adequada a determinação do supremo tribunal federal e do corte no valor da emenda feito pelo governo federal. Com a palavra deputada.

Senhor presidente, como nós vamos deliberar novamente, atendendo à recomendação do supremo, eu estou aqui com a, com a lista de Minas Gerais. E é 1 oportunidade a ter pra se fazer justiça. Eu estou querendo deixar registrado que essa emenda foi de minha autoria, eu sou o deputado autor dessa emenda, e, dos recursos que foram distribuído a Minas Gerais, eu não fiz parte de nenhuma indicação. Então como agora voltou, eu quero rediscutir item por item do que se trata, da CODEVAS, que foi repassado pra CODEVAS no estado de Minas Gerais, tá? Então como nós temos essa oportunidade de fazer essa correção, quero deixar registrado aqui, nós vamos fazer a correção, eu vou comunicar ao líder da minha bancada em Minas Gerais, entendeu? Que nós, eu sou membro dessa comissão, sou autor dessa emenda, quero que deixa registrado, autor dessa emenda. Portanto, que a gente possa amanhã às 10 horas, com tempo com a organização, né, reorganizar para que os membros dessa comissão tenha valor, porque é absurdo completo. Eu estou aqui há 6 anos nessa comissão, todos os anos coloco emendas são acatadas, e a emenda acatada em discussão, é de minha autoria, e eu não sei, não estou falando do senhor que o senhor não era presidente na época, muito pelo contrário, o senhor sabe da boa relação e respeito que eu tenho pelo senhor, mas essa questão dos líderes decidirem ir lá e mandar a goela abaixo, não dá mais. Então, é a oportunidade dos membros dessa comissão serem valorizados, e eu estou deixando isso aqui registrado, porque amanhã 10 horas nós vamos rediscutir, né pelo menos a parte de Minas Gerais, que eu também não tenho que dar pitaco em outros estados, mas a parte de Minas Gerais eu quero saber quem foi os indicados, quem foi que indicou e por que que o autor da emenda ficou de fora. Muito obrigado.

Fica mantido o quórum de hoje para a sessão de amanhã. Algum parlamentar que se quiser colocar ao contrário é a oportunidade. Com a palavra, com a palavra padre Guedes.

De acordo desde que fica acertado o horário que nós reiniciamos na minha linha. 10 horas. Com mantido mantido concordo de hoje. De hoje pra reiniciar amanhã às 10. 10 hora. Falhou aqui. Então mantido o quórum de hoje, pra reiniciar amanhã às 10. Às 10. Okay. Okay? Okay.

Então, não houve nenhum senhor deputado que se manifestasse ao contrário, fica então, marcada pra amanhã às 10 hora com o quórum da sessão de hoje. Fácil ao aos término dos trabalho legislativo coloco em votação, não, fácil ao término dos trabalhos da comissão, coloco em votação a ata da presente reunião aqueles que forem a favor permaneçam como se acha aprovada. Não havendo mais nada a tratar da classe errada a presente reunião.