COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Bom dia a todos, vamos estar iniciando a audiência pública. Declaro aberto ou apresente audiência pública da Comissão da Defesa dos Direitos da Mulher para, debater o tema, a resolução número 2 de do de 26 de março de 2024, aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em conjunto com o Conselho Nacional de políticas política criminal e penitenciária, em que travestis e transexuais detidos poderão optar por cumprir pena em presídios masculinos ou femininos. A audiência é resultado da aprovação do requerimento número 26 2024 na minha autoria. Inicialmente cumprimento as nossas convidadas e convidados, os senhores e senhoras parlamentares e o público presente, e o que nos acompanham, pela TV Câmara e, mídias sociais. Nesta audiência pública. Tenha satisfação de convidar. De informar que os nossos convidados que, irão participar aqui presencialmente e virtualmente. Farão parte, dessa audiência pública a senhora Raiana de Brito Machado Tomás, policial penal do Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal, Sindipol DF. Para parte a senhora Alessandra de Souza Ramos Gomes, coordenadora da assistência religiosa jurídica e social, substituta da secretaria nacional de políticas penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Nós estamos aguardando a a chegada também do senhor Marcos Rito, conselheiro do Conselho Nacional de Políticas Criminal e Penitenciária, CNPCP. Tenho a satisfação de anunciar também os nossos expositores que participarão de maneira virtual. A senhora Tatiana Almeida de Andrade Dor Neves, procuradora da república, autora do livro, é prisioneiro, prisioneiro, SS, trans mulheres nos presídios femininos e e os x do problema. A senhora Denise Vieira Furtado de Garcia e Castro diretora da diretora na associação mata mulheres associadas mães e trabalhadoras do Brasil, e a senhora Suelen Rayane transexual e influenciadora digital. Senhoras e senhores hoje realizamos essa audiência para tratar de tema que tem impactado a vida de milhares de mulheres biológicas, que cumprem a pena em presídios, em todo o país, a obrigação de dividir em celas banheiros e demais espaços de convivência com homens que se autodeclaram mulheres. De acordo com 1 resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Direitos das Pessoas LGBTQIAPN mais, em conjunto com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, detentos transexuais e travestis podem optar por cumprir pena em unidades prisionais femininas, apenas com base em autodeclaração, sem necessidade de retificação de documentos ou realização de cirurgias de resignação sexual. Essa medida pode impactar profundamente o sistema penitenciário, pois a convivência entre homens e mulheres biológicos em espaços compartilhados, levanta preocupações sobre a segurança física e psicológica das mulheres que se encontram presas. Outro grupo que também é afetado por essa decisão é o das policiais penais, que além de passarem por sensação vexatória ao realizar 1 revista íntima, em pessoas com órgão reprodutor masculino, são obrigadas a enfrentar indivíduos com 1 força maior do que a delas, em situação de conflito ou desentendimento dentro das unidades prisionais. Essa política desconsidera a função primordial do sistema carcerário, que é a reabilitação social. O convívio com homens em ambientes projetados para as mulheres podem aumentar a sensação de punição e insegurança, configurando. Em alguns casos, 1 forma de tortura psicológica para as mulheres que já estão privadas de sua liberdade. Exemplo emblemático é o caso ocorrido em 2022, quando 1 mulher transgênero, detido 1 prisão feminina de Nova Jersey, nos Estados Unidos, engravidou outras 2 prisioneiras. Ainda que essa pessoa se identificasse como mulher, talvez não soubesse continuaria atraída por mulheres biológicas em ambiente de privação de liberdade. Além dos riscos reprodutivos envolvidos em situações como essa, a imprescindível é imprescindível considerar a natureza dos crimes cometidos pelos transgêneros que ingressam no sistema prisional. Não é raro que homens condenados por crimes como estupros e outros abusos sexuais, busquem cumprir penas em presídios femininos, tanto para fugir das agressões quando, quanto para continuar violando mulheres em situação de vulnerabilidade. A resolução mencionada possibilita esse tipo de prática, já que, a autodeclaração é o único requisito para que homens ingressem no sistema penitenciário feminino. As diferenças biológicas devem ser respeitadas. Homens possuem em regra maior força física do que mulheres, e aqui não é a minha opinião, isso é ciência. O que pode gerar o desequilíbrio de poder, e aumentar as vulnerabilidades nos espaços compartilhados. Por acreditar na necessidade de garantir, de garantir a integridade física e psicológica das mulheres sobre a tutela do estado, propõe soluções que possam atender a todas as partes de formas justas com fim, como como o fim da resolução número 2, ou a criação de alas ou unidades prisionais, específicas para presos transexuais e transgêneros. Reconheço que, esse é tema sensível, e que ainda não há consenso entre defensores. Dos direitos LGBTQIA+, PN mais. E defensores dos direitos das mulheres, por isso, convidei, as autoridades já mencionadas, para essa audiência, onde possamos discutir sobre o assunto de forma mais profunda. Espero que essa audiência resulta em soluções justas e equilibradas, garantindo que os direitos não se sobrepõem, mas coexistam em harmonia em benefício de todas as mulheres que temporariamente habitam no sistema penitenciário brasileiro, bem como, todas as mulheres que lá trabalham como policiais penais e outras em outras atividades administrativas. Obrigada. Esclareço aos nossos convidados, que o termo previsto para exposição de cada palestrante será de 10 minutos. Após a exposição da dos dos nossos expositores, passaremos a passaremos a debater. Os deputados e deputados que estiverem presentes será concedido o tempo de 3 minutos. Para responder a cada a interpretação cada palestrante terá o mesmo tempo. Esclareço que esta audiência pública está sendo transmitida pela internet no canal do Youtube da Câmara dos Deputados. Apesar de serem convidados, representantes do Conselho Nacional de Política Criminal o senhor Marcos Brito que confirmou que estaria aqui até o presente momento não chegou para a audiência pública. Da da mesma forma a senhora Alessandra de Souza R Gomes da do Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou e nos informou que estaria aqui dentro da do da Câmara Federal mas não até o momento não chegou para a audiência pública. Então eu vou pedir para que as nossas convidadas que estão virtualmente, possam falar, e, assim que os outros demais chegarem, a senhora Raiana já se encontra aqui presente, nós iremos é é ouvilos também daremos a pra eles a oportunidade de se manifestarem. Neste momento eu convido a senhora Tatiana Almeida de Andrade Dornelis. Procuradora da república para fazer o uso da palavra bom dia. Bom dia bom dia a todos.

Eu cumprimento primeiramente a deputada com a coronel Fernanda, né, que convocou esse debate e todos os parlamentares da casa. Depois meus colegas debatedores, especialmente, eu não conhecia a Denise, mas como representante da MACLE é 1 associação que eu respeito muito e que eu tenho 1 consideração grande porque vocês são muito corajosas, 1 coragem que eu não tenho, que vocês têm. E deputada, cumprimento também todos que estão assistindo, deputada é muito corajoso também da da parte da senhora trazer esse debate porque existe alguns padrões. Que permeia toda vez que, é censura, é silenciamento, é amendontamento, além de 1 manifesta desonestidade intelectual, e desapego à realidade muitas vezes, e talvez vejamos isso aqui, seja o debate vem aos gritos, porque nós vemos isso aos gritos e isso é 1 tentativa de nos amedrontar. Outra questão também digna de nota. É que apesar de se utilizar siglas LGBT, desculpa eu nunca consigo acompanhar LGBT etcétera etcétera etcétera. E tem essas resoluções e tem esses debates. Todo o problema 99 por 100 dos problemas toda a questão são de pessoas do sexo masculino em espaço femininos, em espaço de mulheres. Então, veja que bastaria até bastaria estabelecer por exemplo, espaços próprios pra essas pessoas que se terminaria quase todo o problema quase todo o problema, né? E criar paz às mulheres, segurança às mulheres e a maioria das pessoas grandes, que são conscientes de sua diferença e só querem, a maioria das, essas entidades representam só querem paz, só querem poder ficar em segurança, só querem poder viver dignamente, né? E maioria das vezes elas não estão bem representadas por essas entidades que criam todas essas polêmicas e todas essas tensões que geram muitas vezes, raiva e ódio entre as pessoas e briga, né? E decorrente desse ponto, desse segundo ponto, que eu digo de nota, é que é o que estamos tratando aqui, é a, do debate. Veja que essa resolução por exemplo, ela é feita pelo conselho do do do penitenciário, e o conselho do LGBT que mais que são feitos por esses conselhos de de dessas minorias são feitos por militantes dessas minorias. Em nenhum momento se chamou, por exemplo, a comissão da mulher, porque existe o que se tenta é apagar que existem mulheres e que elas serão atingidas por essas políticas. E não há nenhum momento, não há nenhum tipo de negação de que há necessidade de dispensar espaços próprios, como eu falei. Mas o que não pode é que a solução para os problemas dessas pessoas seja em detrimento da segurança do bemestar das mulheres, que é o elo mais frágil dessa dessa colisão de direitos porque há 1 colisão de direitos e essa colisão de direitos está sendo omitida, né? Enfim, tá, em 2020 eu publiquei livro, que é foi o resultado da meditação de mestrado. E nesse livro existe o capítulo 0. Que eu questiono a dogmatização do debate. Né? E mostra pessoas que foram perseguidas por terem enfrentado o tema. E de cá pra lá de 2020 pra cá, 2019 mas quando eu terminei a dissertação, piorou muito, piorou demais. E esse é dos motivos inclusive que muitas pessoas me perguntam, que eu não atualizei o livro, que eu não vou lançar 1 segunda edição, eu não quero tratar desse assunto. No momento eu estou aqui em licençamaternidade, eu sequer tenho 1 a eu estou em outra, não estou na minha casa, eu não tenho o meu livro comigo, né? E só de pensar nesse assunto já me gera atenção. Porque a gente que trata desse assunto e o pessoal da MAMATER mais ainda por isso que eu digo que elas são muito corajosas, né, enfrentam fisicamente essa essa tensão, seja nas ameaças, seja na nos deboches, seja na gritaria que nos deixam pensa, eu estou amamentando, se eu não posso secar minha mente, eu estou aqui exercendo o dom que Deus me deu com muita gratidão, que deu as mulheres único, as mulheres, e eu eu me sinto tensa com esse tema. E eu estou aqui por dever moral que eu entendo que eu fiz essa pesquisa eu vou trazer esses dados. Mas não é sem custo pessoal pra mim, sem custo para para a minha saúde mental, que eu não tenho a coragem que essas mulheres da máquina têm. E e os meus dados são dados que eu não inventei, são todos referenciados no meu livro, né? Antes que venha desses checadores de fatos, né? Que sempre tentam enviesar tudo, mas se quiserem processar, processos pesquisadores da Inglaterra, dos Estados Unidos, porque foram eles que trouxeram os dados. E o que é o principal do meu livro? O que eu trago, e dessa pesquisa, é que a biologia importa assim, a biologia importa assim. E como é que esquematizei? Eu trouxe dados criminais de comportamento de homens e mulheres, dados de delinquência sexual, dados de utilização de padrões de violência para enfrentamento dos seus problemas, entre homens e mulheres. Isso mostra que existe sim padrões. Pode ter exceção? Claro que pode. Né? Sempre pode ter 1 1 1 pessoa que que foge ao seu dado de grupo, mas existem dados de grupo, políticas públicas devem ser feitas baseadas em dados de grupo. E é muito claro, e isso aí não é no Brasil é mundial, não é de agora é de sempre. Existe 1 diferença entre homens e mulheres nesses padrões criminais, nesses padrões de de utilização de violência e nesses padrões de delinquência sexual. Esses padrões bem estabelecidos, o que é de homem, o que é de mulher, o que que eu pesquisei e quais são os dados que de cria gêneros e quando eu falo cria gêneros, pessoas grandes, eu estou falando especificamente de pessoas nascidas no sexo masculino que se identificam com o gênero feminino. E mais ainda e não é esse que hoje agora vale tudo né? Me autodeclaro a qualquer momento que pode ser fluido no espaço e no tempo, isso aí não é termo que eu estou utilizando que eu inventei, termo que tem na resolução do CNJ, não, de pessoas que verdadeiramente vivenciaram essa AAA performance trans, né de pessoas do sexo masculino. São esses os dados que eu tenho então são mais fidedignos ainda do que isso, esse obaoba que virou hoje. E o que mostrou é que essas pessoas mantiveram o padrão criminal e de lei delinquência sexual e de utilização de violência do sexo, do seu próprio sexo biológico. E esse aí é dado dado objetivo, de estatística criminal. Mas eu também trago alguns dados subjetivos de entrevista com essas pessoas. E primeiramente assim, apareceu com o dado, que é a admissão de que essas pessoas utilizam o lado homem quando necessitam, o lado de utilização de violência. E depois que a maioria dessas pessoas, falando do dos presídios né, não deseja conviver com mulheres, seja porque as consideram detestáveis, seja porque eles contemplam alegremente a experiência de serem as garotas no meio de homens. Então funcionário naquele ambiente que mais se aproxima de 1 relação heterossexual sem a concorrência de mulheres. Então por isso que eu digo muitas vezes, aqueles eles representam, aqueles que representam não estão ouvindo os seus representados. E isso é é muito claro inclusive na ação que foi proposta que depois eles trocaram de ser obrigatório ir pro feminino para, optar, né? Porque provavelmente houve, razoável. E eu não quero passar do meu tempo então eu agradeço mas estou à disposição aqui pra perguntas e maiores esclarecimentos. Obrigada.

Registro aqui a presença do deputado Meira, coronel Meira, muito obrigada por estar aqui conosco. E também da deputada Júlia Zanata prazer muito obrigada por estar aqui que isso é tema importante para as mulheres, né. Júlia, posso a palavra pra você? Está bom. Obrigada.

Coronel Fernanda, parabenizo essa, a tua iniciativa pra promover essa audiência pública, agradeço a todos os os interessados no tema que estão nos acompanhando, e quero parabenizar também a Tatiana, acho que ela está nos ouvindo né? Eu eu tenho o livro dela e tenho usado bastante inclusive já citei em outras audiências até em plenário o livro dela, porque me. É livro muito bem elaborado, e que conta a realidade do que nós vivemos hoje né do silenciamento das mulheres. Porque ela fala no início do livro, que foi, tem começou a fazer essa pesquisa, e foi desencorajada a fazer a pesquisa porque falaram que era tema que, não tinha relevância ou não era pra falar, mas ela percebeu que faltava perguntar a opinião das mais interessadas no tema, que são as mulheres. Eles estavam preocupados em incluir a ou b ou c mas não perguntaram em nenhum momento o que que as mulheres, achavam de ter no ambiente, no encarceramento ali, homens biológicos juntos né, o que que é isso implicaria na segurança nas das mulheres, no constrangimento das mulheres enfim o que as mulheres achavam. Então é 1 é livro, 1 pesquisa muito bem, muito bem feita que traz essa realidade que nós temos hoje. Eu também fiz 1, via gabinete, mandei email pra todas as secretarias penitenciárias do Brasil, pra saber como que funciona em cada lugar, como que eles maneiam essa situação em cada estado brasileiro. Pegue meu celular ali. Em cada estado brasileiro. E, só pouquinho gente. Tá. E é tema que nós temos que debater. É tema que nós temos que ampliar o debate e ver com muita preocupação, porque as mulheres estão cada vez mais tendo que conviver, em ambiente em que não se sentem à vontade com essa situação, não se sentem seguras. Há muito acirramento. A oposição. Oposição? 1 posição tudo assim. Então só quero parabenizar por essa audiência, coronel Fernanda e que a gente colha bons frutos dela, pra podermos continuar falando sobre o tema, e talvez achar soluções né? Soluções adequadas sempre ouvindo repito, as mais interessadas que são as mulheres obrigada.

Eu que agradeço coronel Meira, passa a palavra assim né. Bom

Presentes, bom dia ao Brasil, bom dia ao meu Pernambuco, bom dia, a coronel Fernanda, que mais 1 vez né com muita sensatez, com muita qualidade no seu serviço, no seu trabalho que ela presta aqui nessa Câmara Federal, tá certo, pra o seu eleitor e pra todos os eleitores do Brasil, trazendo tema que realmente é tema difícil é tema que que envolve, né 1 peculiaridade muito grande. E aí eu quero fazer 1 fala, também trazendo aqui, o a situação de quem faz a segurança, né quem recebe, certo da justiça, né todas essas pessoas, que isso tem que estar tem que estar trancado tem que estar cumprindo 1 pena. E são exatamente a a polícia penal, então a polícia penal tem trabalho realmente dificultado demais a gente não entende né esta situação esse transtorno que é pra policial penal que está ali, eles já eles já estão já estão presos né as pessoas que que estão cumprindo a sua pena, e aí tem mais que conviver né com essa esse essa confusão isso gera 1 confusão quem faz polícia quem faz segurança sabe disso, então a gente defende realmente que eles têm que ter o espaço deles têm sim, tá certo? Que tem espaço agora espaço reservado ou no presídio feminino mesmo ou no presídio masculino né preserva AAA garantia tá certo de quem realmente tem as suas opções sexuais, isso a gente isso é normal, isso é de 1 sociedade, né, tem que se respeitar. Agora o Estado tem que olhar de maneira diferente, o Estado tem que dar condições pras pessoas que operam, pras pessoas que fazem certo, tem essa missão, missão árdua, exatamente de cuidar de quem está preso, é poder realmente fazer serviço de qualidade, isso é importante. E quero aqui mais 1 vez colocar convoco todos os deputados federais dessa casa, é independente de partido de cor, está certo? Partidária, de ideologia, nós temos nós temos que colocar pra discutir nesta casa também Fernanda, e nossa grande deputada Júlia Zanata, a PEC, está certo, do piso salarial, está aqui conosco, estou nesta luta, já estamos com quase 100 assinaturas, porque esta PEC vai realmente dar condição mínima para que o policial militar, o bombeiro militar, policial civil e o policial penal, tenha respeitado independente de governador de estado, tenha respeitado o mínimo, mínimo de salário, está certo? Pra ele poder exercer sua profissão, que é 1 profissão difícil, né, todos esses entes, eles juram quando entram, quando veste essa farda, está certo? Eles juram defender a sociedade com a sua própria vida. Quantos casos existe nos presídios do Brasil já existiram de policiais serem assassinados pelos marginais? Eu como comandante do batalhão de choque, Fernanda, que tem recorde nacional 5 anos de comando ininterrupto, passei por 3 governos, eu enfrentei no shopping vários problemas, né, e tive muitas vezes desse prazer de encontrar, né companheiros, baleados e mortos nos presidentes, nas rebeliões lá no meu estado de Pernambuco. Então é fundamental a gente tem que ter piso salarial, foi estudo muito bem feito quero agradecer toda a nossa equipe de gabinete, a equipe técnica desta câmara, já existiu a PEC 300, coronel teve a PEC 300 não foi pra canto nenhum, isso não é PEC 300, eu estou falando aqui de piso salarial como existe o piso salarial da educação, piso salarial da saúde, e por que não tenho piso salarial pra segurança pública no Brasil? Temos que ter, então a gente tem que ver qual é o valor mínimo, agora não pode, com todo o respeito aqui, a os motoristas de de ônibus, está certo? Mas no meu estado de Pernambuco e outros estados, está certo? Policial que sai fardado, armado, sai de casa não sabe se volta pra ver sua família, né? Ganhar 1800 reais, o salário base dele, e o motorista de ônibus, porque eles são muito organizados né, as empresas dependem, o piso de salário é 2400, né? Queria até que o motorista de ônibus ganhasse até mais, mas o que eu digo é o seguinte, que a gente não pode, estou comparando 2 categorias, né que são bem emblemáticas, né, policial militar fardado, 1 mulher, homem, ter piso salarial desse, e fica bel prazer dos governadores, no meu estado de Pernambuco é 1 decepção que nós temos com a governadora, né, 1 delegada da polícia federal, né deu deu aumento que não existe, não foi aumento nem reposição, 3 por 100, não acabou com as faixas salariais, então lá em Pernambuco a gente ainda tem né o soldado categoria ABCD, tudo em enrolação de governo comunista que foi o passado lá em Pernambuco, então eu quero aproveitar esse momento aqui é importante que a gente está falando exatamente deste tema que você traz Fernanda, mas colocar que o ente que faz a segurança pública que é o exatamente o agente penal está certo? O policial penal, ele tem que ser respeitado, e o estado tem que dar condições, para que ele possa receber e abrigar da melhor melhor maneira possível, respeitando o ser humano que vai para dentro de presídios, que é mandado por pela justiça, por juiz. Então o estado tem que dar condições pra que se possa realmente fazer esse deferenciamento, está certo? Diferenciar exatamente cada pra o seu espaço, e esse possa cumprir, está certo? Da da melhor maneira, né, possível, o período de prisão que vai ter que passar nos presídios do Brasil. Meu muito obrigado Fernanda.

Obrigada, Corona Meira. Eu vou passar a palavra pra Raiana Brito. Raiana você tem 10 minutos pra falar pra nós da sua atividade e e quanto a sua atividade é importante principalmente relacionado a esse tema. Bom dia

Meu nome é Raiana, sou policial penal há 15 anos. Esse todo esses 15 anos dedicado à penitenciária feminina do Distrito Federal. É referência a essa temática, é, atualmente o Brasil feminino nós temos 37 mulheres trans, não há o que se falar realmente na força física entre homem e 1 mulher. Todas as trans que chegam na nossa unidade, elas vêm oriunda do sistema penitenciário masculino e essa movimentação ela é dada por meio de 1 autodeclaração no qual a vara de execução penal determina o recolhimento na nossa unidade graças a Deus a gente ainda tem espaço na qual a gente mantém essas internas separadas das outras internas cis e desta forma a gente consegue não ter o contato direto entre mulheres que nasceram, mulheres como mulheres que atualmente se sentem mulheres, né? O grande problema que eu Raiana consegui identificar, é que as internas realmente, trans que mulheres trans que se alto de claro nessa condição elas não têm tanta dificuldade em acatar os comandos em obedecer e entrar na disciplina em seguir as regras do estabelecimento porém infelizmente temos pessoas que utilizamse desce dessa autodeclaração para adentrar o sistema e acaba que fere na minha opinião a dignidade inclusive delas porque tumultua o ambiente então às vezes são pessoas que se autodeclaro como trans que acabam que deixa o ambiente pouco instável e são essas que a gente tem mais dificuldade em que elas entendam os procedimentos Elas têm dificuldade muitas vezes de receber o comando de 1 policial feminina e lá na penitenciária feminina a gente tem a ala já perguntou para você depois vamos deixar mais claro porque

A sua pra mim eu entendi, mas essa dificuldade você podia me confirmar se elas não aceitam 1 1 orientação, 1 determinação de 1 policial porque é mulher, ou porque elas não conhecem o sistema ou porque elas estão desatentas é ou você se sente discriminada prejudicada por essas por essas mulheres trans sente discriminada eu não

Eu não sinto porque a postura da policial ela é primordial em qualquer situação que ela esteja, se ela se mantém firme, se ela impõe o que as regras do estabelecimento dela determina, eu acredito que a interna às vezes não tem dificuldade alguma de responder. Porém, é, existe disciplinas diferenciadas nas demais internas e tem muita delas que tem dificuldade em acatar os comandos. E hoje no Presidente Feminina a gente tem muito problemas de briga entre internas trans por conta de ciúme, por conta de relacionamento interno entre elas na qual a maioria das vezes é provocada por aquelas que se dizem que se autodeclaram trans e que às vezes estão tumultuando as internas que realmente estão lá para entender todo o comando da unidade mas sim em relação à eu me senti discriminada eu não consigo a pergunta em relação

Seguinte. Nós aqui, dá pra entender que já houve 1 separação, existe realmente as pessoas trans que elas, se reconhecem como mulheres elas, se a sua vida toda ela é traçada nos nos instintos femininos né, essas elas elas são mais adequadas elas elas elas cumprem mais nas regras penitenciárias elas têm respeito maior para com as outras mulheres. Sim. Mas a questão existe lá você já já conseguiram identificar que existe homens que se autodeclara, apenas se autodeclaram, esses têm mais dificuldades de de atender EAAA 1 determinação 1 ordem de 1 policial, e aí eu vou fazer a policial porque eu já passei por essa situação quando na ativa Meira, na hora de fazer a prisão do homem que estava ali cometendo principalmente violência doméstica, e esse homem falava assim eu não quero ser preso pra 1 outra mulher, mulher não encosta em mim, mulher não me prende né? E aí, na mesma situação que você me acabou de falar eu tinha a voz de comando eu tinha meu posicionamento ele era preso querendo ele ou não ele vai ser conduzido ele vai ser levado pra delegacia, mas isso é a postura nossa, em virtude do nosso conhecimento, treinamento e tudo mais. Mas você consegue identificar que você tem mais dificuldades de aplicar todo o seu conhecimento, toda a sua técnica para o homem trans que apenas se autodeclara, do que daquele homens trans que realmente além de se autodeclarar ele tem toda a vivência como mulher como ele se identifica. Positivo. Existe sim a gente consegue é nítido.

As internas que se autodeclaram trans, que tenha mais característica masculina, eles têm sim dificuldade em em atender os comandos, muitas vezes somos necessário a solicitar apoio masculino para fazer qualquer intervenção é necessário apoio masculino nessas condições sim as demais não os problemas que a gente tem lá no presente feminino nas internas real que se autodeclaram trans e que inclusive até olhando você vê realmente características femininas elas entendem totalmente o comando não são desrespeitosa é participo de todas as regras do estabelecimento até porque a nossa unidade ela faz tudo para envolver aquela interna que se autodeclara ela proporciona meios nas quais elas podem interagirem é desenvolver habilidades para que elas consigam realmente não se sentir tão tão oprimidas diante de do preconceito que ainda existentes a gente procura rotineiramente fazer essa introdução Porém quanto à sua pergunta Corona Fernanda eu consigo afirmar positivamente que as internas que se autodeclaram que se mantém ainda totalmente com as características masculinas elas precisam Elas têm dificuldade de entender de acatar e muitas vezes são agressivas sim e aí eu não tenho como a minha colega não tem como a gente precisa de apoio masculino para fazer o devido procedimento legal

Chega policial masculino, elas ele elas atendem de forma pacífica, tranquila? Inicialmente não, a depender

O calor da emoção ainda elas oferecem resistência e aí após a firmeza masculina o apoio e numeroso que a gente sempre não é não tem como às vezes a depender da situação chamar 1 2 pessoas pra poder a gente tentar manter o equilíbrio. Não, a gente sempre vai o número maior pra poder a gente não sabe se aquilo pode evoluir, mas aí só depois que vai baixando a bola. Oh, Daiana, aproveitando.

Seria 1 sugestão sua já que a gente está fazendo essa audiência aqui, e eu acho que essa audiência a gente tem que levar resultados eu só participo de de audiências ou de qualquer coisa nas comissões que tenha produtividade está certo? Tem que entregar, está certo? Lá na ponta resultados, aí qual seria a sua sugestão? Pegar presido por exemplo lá em Pernambuco eu tenho presido do Bom Pastor, pegar 1 ala do Bom Pastor e isolar exatamente pra receber, tá certo, esses esses esses essas pessoas que são presos e têm essa essa dificuldade de relacionamento que perturba porque ele vai vai ter que estar preso, ou num presídio masculino, quer dizer você nasceu né do sexo masculino você vai né, foi preso, você vai pro exatamente com presídio masculino mas devidamente separado recolhido em 1 ala em algum algum local específico, qual seria a sugestão de vocês do sindicato que vocês verdadeiramente vivem o dia a dia dos presídios não somos nós, e vocês sabem aonde o o calo aperta como a gente diz lá no meu Pernambuco, qual seria a melhor sugestão pra gente poder aqui, realmente tentar ajudar, e criar leis e cobrar inclusive, né nós temos amizades né hoje mesmo 000 secretário nacional né de de do sistema prisional, é o André Garcia é pernambucano nós temos amizade com ele, então pra gente fazer aqui alguma algum, algum documento alguma solicitação está certo? Algum PL né? Pra gente poder adequar, pra gente poder ajudar a quem está lá na ponta que são vocês os policiais penais de todo o Brasil.

Mucita inicialmente lá no Brasil feminino nós temos 1 ala específica só ficam elas só as mulheres trans que ficam nessa ala e elas fazem todo acompanhamento psicológico as de assistente social médico existe 1 equipe multidisciplinar que acompanha elas rotineiramente e oficinas que acompanham rotineiramente elas algumas delas as que mais se identificam com mulheres trans elas pedem elas solicitam muito aquela oportunidade de fazer harmonização aquelas outras que já não tem tanta característica feminina no momento elas não têm interesse algum de fazer harmonização então talvez acompanhamento mais direto psicológico, direcionado pra realmente ela entender às vezes se autoentender. Estão me pedindo pro

Pra te perguntar aqui. Teria critério para o sistema prisional identificar quem é realmente é trans verdadeiro, vamos dizer trans que realmente se reconhece daquele que só menos está se ao declarando para se beneficiar e aí a gente através de estudos e todas as pessoas que nós realizamos alguns homens têm se identificado se autodeclarado o trânsito exatamente para fugir pra não ficar no presídio masculino porque ele sabe que lá ele vai ter Retaliação, se ele faz parte de 1 facção ou que está sendo jurado de morte ou coisas assim. Tem essa possibilidade de criar critério pra isso?

Acho que por questão de segurança, coronel, a polícia penal não tem como critérios, criar esse critério em si, eu acho que esse critério varia, seria mais destinado a outra área de saúde, entendeu? Em relação à a profissionais mais especializado pra isso, a nossa profissão, ela nos imbui em manter a guarda manter disciplina manter a ordem e mais direcionada essa fase eu acredito que muitas vezes eles podem utilizar sim do artefato que o presidente masculino é mais lotado talvez não tem mais aquela que ela direto tratamento mais direto já o presidente feminino como a superlotação a cela com 1 quais eles ficam é realmente cabe até 8 internos tem 3 4 internos 5 internos por cela então às vezes o conforto que o presidente feminino pode proporcionar seja argumento mas assim infelizmente eu como policial penal não tenho como caracterizar o essa situação

Tem mais alguma coisa pra nos falar? O que a senhora quiser perguntar e se eu puder responder eu estou à disposição. É tema importante tem outras pessoas que vão fazer a fala ainda, a gente retorna a você vou ouvir outras pessoas a senhora Alessandra acaba de chegar aqui não é muito bom dia seja bemvinda e ela a senhora Alessandra ela já chega fazendo uso da palavra. A senhora tem 10 minutos pra expor sobre o nosso tema. Obrigada.

Bom dia a todos. É 1 honra né estar participando aqui com vocês. É tema extremamente importante. O Ministério da Justiça e Segurança Pública na na pessoa da secretaria nacional de políticas penais, tem desenvolvido, notas técnicas, pesquisas, nesse ramo pra levantamento da da população LGBTQIA mais, nacionalmente. Dentro dessas normas, nesses dessas notas técnicas que a gente tem desenvolvido, temos feito levantamento justamente pra procedimentos adequados dentro do estabelecimento prisional. Sempre buscando garantir a segurança também dos servidores que estão ali dentro da do sistema prisional.

O que vocês têm tomado pra, promover essa segurança? Você concorda que mulheres trans e transexuais têm que estar na mesma cela com 1 mulher biológica? Quais são o qual é a sua visão em relação a isso? Quais são as providências que vocês têm feito isso pra proteger não só as policiais penais pra elas não serem surpreendidas em relação a isso, mas também pra promover a segurança também das mulheres trans e dos porque a gente tem informações que muitos homens que cometeram crimes principalmente sexuais, tem sido autodeclarado, né, apenas pra se privilegiar do presidente feminino porque ele é mais, ele não é tão lotado quanto o masculino, lá no feminino ele não vai ter a Retaliação se ele estivesse no masculino, não pela questão da da transexual, mas sim pelo crime ou por estar fazendo parte de 1 outra facção. Tem algum estudo em relação a isso a criação de 1 ala, ou de 1 unidade específica para que esse público possa se sentir mais seguro mais tranquilo está e ter a sua a possibilidade de viver socialmente entre eles qual o posicionamento é do ministério em relação a isso tá

Nós estamos com a implementação de programa pra comissão técnica de classificação, aonde são formados está dentro da Lap né desde 73, e isso não tem sido, implementado dentro do das unidades prisionais. Então essa comissão técnica de classificação ela é formada pelos profissionais psicólogos, assistentes sociais, a parte médica né enfermeiro e psiquiatra. São ações então, essa comissão técnica de classificação, ela vai fazer o quê? Plano individualizador da pena. Então vai ser conhecido cada indivíduo que está dentro do do sistema. Então baseado nesses profissionais, você vai ser vai fazer levantamento da vida pregressa né e da vida interna e atitudes dentro da unidade. Então a pessoa vai se autodeclarar porém vai ter todo amparo profissional para que seja feito realmente conhecido se ele se a pessoa tá só utilizando daquilo para escolher em qual estabelecimento ele ele quer ficar, ou ela né, no caso. Não tem como, a gente definir, que, como que como que a gente pode dizer? Se ele está se ele está se fazendo né pra pra estar naquele estabelecimento você vai cometer não tem como então a gente se baseia em quê? Em profissionais que sejam da área e façam esse levantamento e possam embasar a decisão do juiz né pra cada cidadão, que está privado de liberdade. Tem algum tem algum

Do Ministério pra construção de aulas específicas, ou unidades específicas para esse Público? Não tem como ser.

Assim, o o ministério, por quê? Existe, cada estado, a gente pode orientar, né dar orientações, orientar como proceder, mas exigir que seja construído alas específicas não tem como. Por quê? Porque cada estado tem a sua, a sua autonomia. Autonomia de gasto sim, mas tem algo que.

De cima para baixo e não não precisaria do ministério só concorda até porque muita das normativas que sai do ministério são cumpridas pelos Estados todas as ações é às vezes foge a palavra eu quero lembrar a palavra certa e foge mas todas as ações do ministério são cumpridas pelas pelos estados. A segurança pública ela não, ela por si só ela não ela não faz ações se não for orientação do estado, do do ministério. Como a senhora disse orientações, né? E tem alguma orientação nesse sentido pra que os estados construam? Orientação? Tem tem orientação, sim, pra que seja colocado separado. Não. Construa unidades específicas pra atender esse público, porque o último levantamento que eu fiz através do inclusive do site disponível pelo próprio Ministério e outros órgãos que a média hoje de do público lgbtqi mais com exceção de 3 estados se não me engano onde existe lá 17 pessoas presas por que se dá se autodeclaram presas e outra com 53 e outra se não me engano com 45, fora esses 3, os outros entes têm mais de 100 presos então de 1 certa forma eles poderiam estar numa unidade específica claro menos com menor tamanho para atender esse público onde iria facilitar até o tempo porque e o preço acabou de ser o a pessoa que cometeu o crime seja ela temporária ou ela é cumprindo pena definitiva e não vai dar tempo de você fazer 1 verificação com todos esses requisitos que a senhora falou e identificar para onde que essa pessoa vai ela tem que ter espaço para Que ela possa ir pra aquele espaço primeiro até ela passar por essas avaliações, porque senão vocês colocam as mulheres biológicas numa situação muito complicada e os próprios profissionais da segurança. Tem alguma coisa em vocês? Já pensaram nesse sentido? Porque a partir do momento como a própria Raiana nos informou aqui que, aquela pessoa é realmente é trans, ela é trans, ela ela tem todas as características faz todo o acompanhamento e precisa é 1 coisa mas isso leva tempo não basta só eu alto me declaração eu me autodeclaro rica claro que é é tudo é questão de falando questão e mostra vou lá e faço 1 conta não dá são coisas que vai, o prejuízo é só meu, se eu fizer 1 coisa dessa, mas quando eu coloco na cela, homem que se autodeclarou, e aí aqui a gente está colocando na dúvida, não é da pessoa ser transa, ela não tem esse jeito, não estou colocando dúvida aquele cidadão mau caráter, que está se se colocando, se autodeclarando pra se beneficiar, das benesses. Das benesses, né, não é bem, não falei benesses né, é porque no melhor sistema pra cumprir sua pena, né, ou aguardar a no seu julgamento. Então, o ministério tem o pensamento nesse estado, olha, você vai pra lá até acabar sua avaliação, porque aí, quem está recebendo aquele preso saberia da condição dele, saberia realmente o que ele poderia ou não fazer e como ter os procedimentos né? Porque é complicado, a gente fazer 1 abordagem, eu como mulher fazer abordagem numa mulher trans e me surpreender de não ser 1 transa é homem e aí acaba me colocando em risco fisicamente porque ele pode vir contra mim eu não está preparada para aquilo e até meu constrangimento em relação a isso essa que é meu questionamento no mundo ideal

Seria, chegou já fazer passar por todos esses profissionais no mundo ideal, mas não existem assim, o quantitativo de profissionais pra isso. Então é essa essa discussão é interessantíssima por quê? É a falta de profissional, né, pra estar fazendo toda essa avaliação. Legalmente é realmente autodeclaraável, não tem como a gente fugir disso, quem que vai falar, vai fazer 1 análise e falar não, tá? Se autodeclarando, mas vamos analisar e não, a pessoa não é. A questão é essa, no mundo ideal, ter profissionais que consigam fazer essa análise, talvez até 1 análise extra muro né, 1 análise extra muro, mas existe essa dificuldade dentro das nossas orientações, é que seja colocado separado, passo por na porta de entrada, passo por todo 000 atendimento, triagem e aí fazer 1 1 análise. Só que a gente sabe que existe a super população carcerária, né? Como já repeti e vou repetir, é reduzido o quadro de de profissionais, é reduzido o quadro de profissionais, e o que a gente pode buscar é é medidas conversar levantar esse tema e buscar ações que a gente possa diminuir remediar né dentro da da realidade atual.

Eu agradeço a senhora, vou eu vou retornar as perguntas pra senhora também como eu falei pra Raiane pra todos participantes porque como Meira bem disse né, ah quando eu cheguei aqui na casa eu vi as audiências públicas todo mundo falava e saía sem nenhuma, sem nada só falou se 1 resolução e eu todas as minhas audiências públicas ela tem que sair com alguma propositura ela tem que sair com alguma meta ela tem que sair com o objetivo não dá para ela só ser feita 1 audiência e ficar por isso mesmo então eu vou chamar as outras participantes para falarem também e eu já tenho perguntas aqui para para para senhora e para todos que estão participando e agradeço peço passar a continuar conosco é passa a palavra nesse momento para a senhora, Suelen Rayane transexual e influência digital. Suellen, você está com a palavra bom dia muito obrigada por estar participando conosco. Passo

Olá, bom, somente. Suelen, sou trans, sou de direita, e quero parabenizar todas as mulheres aqui, todos os parlamentares também, especialmente a deputada coronel Fernanda, a Julia Zanata também, acompanho, e eu acho bastante importante esse tema está sendo discutido, porque de fato as mulheres elas necessitam ter voz, eu sou 1 mulher trans, eu eu sei qual é essa vivência, eu tenho vivência do que é ser trans, e percebo que o que falta é a posição da mulher, porque hoje nós vivemos numa sociedade aonde estão dando mais, mais poder de fala a 1 mulher trans 1 travesti e não valorizando o que que 1 mulher acha, né? Então assim, quando veio até mim para ser convidada a participar dessa comissão achei super importante porque de fato eu sou 1 mulher trans que reconhece o que eu nasci, o que eu sou e o que o independente do que eu faça biologicamente eu sempre vou ser homem e biologicamente eu sempre vou ter a força de homem, então ou seja eu acho super importante ser discutido esse tema, não concordo com mulheres trans e travestis fazendo parte aí da penitenciária feminina, eu acredito que tem que ter sido 1, eu acho super importante, nós não sabemos, quem são essas pessoas em sociedades se essas pessoas já estão sendo presas, estão sendo punidas, é talvez por mau caratismo da pessoa também, então assim, eu acho super importante ser debaixo desse tema. Tem a a questão da autodeclaração. E eu não concordo com essa autodeclaração porque qualquer pessoa qualquer homem por exemplo pode se autodeclarar como temos aí como temos por exemplo em sociedade pessoas se declarando qualquer coisa então ou seja, a pessoa ela pode se autodeclarar, qual é a comprovação disso? 1 autodeclaração, mas além disso qual comprovação tem que essa pessoa ela tem a vivência de 1 mulher trans, ela tem a vivência de que o que é ser 1 travesti, né? Vai existir exame para saber a taxa hormonal dessa pessoa se ela faz tratamento hormonal. Precisaria ter essa comprovação de exame para saber a taxa hormonal, você sabe isso comprovaria se a pessoa é 1 mulher trans, hoje em dia pra você se tomar hormônio é muito fácil, né? E boa parte das mulheres trans e travestis não tem recomendação médica infelizmente não tem recomendação médica e faz o uso de hormônios por conta própria né, então ou seja, eu também defendo o fato de ter 1 penitenciária separada para essas pessoas para que sendo assim também as mulheres sejam asseguradas porque eu acredito que a a as mulheres elas também podem se sentir constrangidas, nós não temos que pensar somente nós mesmas, nós temos que pensar também na posição das mulheres, então eu acredito que tem que haver essa separação, existem também internacionais aonde essa questão não deu certo e aonde eu me questiono porque que no Brasil daria certo, então ou seja, é por isso que eu defendo essa separação, não defendo a autodeclaração, defendo sim documento de identificação com o nome social porque é totalmente gratuito, nós sabemos disso, eu tirei meu documento, foi gratuito com meu nome social né, também faço o tratamento hormonal, então ou seja, eu acredito que tem que ser discutido para que haja soluções, pelo menos eu penso dessa maneira.

Oi Suelen Você concorda então conosco que você se reconhece mulher você tem a sua vivência com mulher mais você ainda apesar de você fazer todo esse acompanhamento você tem a força, que veio com você a força biológica do homem está em você, não tem como você se desfazer dela. É isso?

Sim, eu faço tratamento hormonal acompanhado de médico, de especialista, e sim, nós temos a força de homem, a nossa infelizmente né, a nossa natureza a gente não vai perder, a nossa natureza ela vai permanecer querendo ou não é 1 realidade nossa, e eu não levo isso como 1 falta de respeito você reconhecer, é 1 natureza quando você reconhece isso, você é 1 pessoa, bem é 1 pessoa bem resolvida porque você reconhece o que você é, né então ou seja, sim, nós continuamos ainda com 1 força de homem e num momento ali inusitado de nervoso de de de de transtorno ali né do nada, sim vai haver 1 força muito maior do que o normal do que 1 mulher biológica isso é fato.

Peço porque a Suécia tem mais alguma coisa para nos falar? Não não. Então eu peço para você aguardar que a gente Sua Lenin você teria alguma

Pra contribuir além de todo a descrição que você fez sua né o seu posicionamento, pra gente poder minimizar esse problema que está existindo e existe nos presídios e ajudar também dar certo as profissionais as mulheres que fazem a polícia penal de todo o Brasil? Eu

Acredito, talvez o que eu venha aqui mostrar a minha posição talvez de 1 possível solução, seria 1 criação de local específico para essas pessoas, com acompanhamento, especializado, também pessoas treinadas pra essas pessoas, né essas mulheres trans e travestis, para que sendo assim possam compreendêlas também, né, eu acredito que 1 penitenciária pra essas pessoas seria sim o suficiente com pessoas ali especializadas pra atender esse público, né, Então ou seja, mas pode ser que outras pessoas discordem, mas continua ainda defendendo a separação dessas pessoas de mulheres.

Obrigada peço que aguarde. Passo a palavra pra senhora Denise Vieira Furtage de Garcia Castro, diretora da Associação Matria. Bom dia a senhora está com a palavra. Bom dia.

Eu quero antes de mais nada parabenizar a deputada coronel Fernanda por essa audiência pública, ela é extremamente relevante e ela dá voz a 1 população que via de regra é esquecida pela sociedade, que são as mulheres presidiárias. Quero saudar particularmente doutora Tatiana Dornelis, dizer que a quando a gente fala quando ela fala da coragem da matria, eu gosto de invocar 1 frase que a gente usa muito na matria que é, a coragem de 1 levanta as outras, então a gente pode dizer da senhora como 1 referência, que nos encoraja na ação. Bom dia, meu nome é Denise, eu faço parte da MATRIA. A MATRIA representa hoje cerca de 150 associadas, 630 apoiadores, além de 1 parcela considerável da popular, como demonstra 1 pesquisa de opinião nacional que a Marta encomendou ao instituto IRG Pesquisa. Os resultados completos dessa pesquisa eles serão divulgados em breve, entretanto, vale adiantar que 82 por 100 da população discorda em algum grau de que pessoas do sexo masculino que se identificam como mulher, devam ter o direito de ocupar a mesma cela que mulheres em presídios. Isso nos deixa seguras pra afirmar que nós trazemos aqui a opinião da maioria da população brasileira. É inaceitável que pessoas do sexo masculino sejam encarceradas em presídios femininos, independente de como eles se sintam ou se autodeclarem, independente de fazerem uso de hormônios sintéticos ou terem realizado cirurgias. A separação das prisões por sexo ela está garantida no inciso 48 do artigo quinto da nossa Constituição. O inciso diz que a pena será cumprida em de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado. A vulnerabilidade de mulheres encarceradas diante da violência masculina é tanta, que em 2009 foi promulgada a lei 12120 e que determinou que os estabelecimentos destinados a mulheres devem possuir exclusivamente agentes do sexo feminino na segurança de suas dependências internas. Já a lei 13869 de 2019, que trata do abuso de de a 4 anos e multa para quem mantiver preso de ambos os sexos na mesma cela ou espaço de confinamento, E também pra quem obrigar a presa a exibirse ou ter seu corpo exibido, ou parte dele exibida a curiosidade pública, ou submeterse à situação vexatória ou a constrangimento não autorizado em lei. Existe motivo pra isso tudo. As mulheres apresentam necessidades específicas decorrentes do seu sexo, além de serem mais vulneráveis e sofrerem com a violência masculina. É também essencial destacar que é nas alas femininas, que é espaços de maternidade, onde encontramse crianças pequenas e as suas mães, e que por isso devem ser espaços com ainda mais proteção, segurança e investimentos específicos. A eliminação dos espaços separados por sexo em presídios, ela implica em obrigar mulheres a dividir celas, banheiros ou chuveiros com pessoas do sexo masculino, ou seja, as obriga a exibir seus corpos e passarem por constrangimentos, em situação vedada pela Constituição e pelas leis mencionadas acima. Leis que reconhecem o sexo como o marcador para a organização das unidades prisionais. E ninguém muda de sexo, ninguém. Não importa quanto para cirurgias faça, embora a crença da identidade de gênero tenha penetrado nas instituições, ela não é científica e ela não tem lastro na realidade, não sendo verificável. Indivíduos têm direito às suas crenças pessoais, mas essas não podem servir pra organizar os acordos sociais. Indivíduo pode acreditar estar no corpo errado, mas alterações cosméticas que visam simular ser 1 mulher não muda o padrão de criminalidade masculina, como demonstra o único estudo de longo prazo sobre pessoas que transicionaram no mundo. A Suécia acompanhou por 30 anos todas as pessoas que transicionaram medicamentosamente no país e concluíram que as pessoas do sexo masculino que transicionam mantém o mesmo padrão de criminalidade do restante da população masculina. E a nossa situação atual no Brasil está bem distante da situação da Suécia, que estudou pessoas que tomaram hormônios e realizaram cirurgias, enquanto no Brasil de hoje, graças ao STF, basta 1 autodeclaração pra ser considerado 1 pessoa trans. Dados oficiais dos governos dos Estados Unidos e Reino Unido mostram que o percentual de prisioneiros que se autodeclaram e estão presos por crimes sexuais é maior do que o percentual de crimes sexuais cometidos pela população prisional masculina em geral. Permitir que pessoas sejam transferidas pra prisões femininas com base na autodeclaração de gênero gera situações como a que encontramos no Distrito Federal. Ao solicitar informações via lei de acesso à informação, soubemos que das 19 pessoas do sexo masculino na prisão feminina em novembro de 2023, todas se declararam trans após serem presas. Nenhuma passou por alterações cirúrgicas e apenas 1 faz uso de hormônios sintéticos, isso no DF, que é estado pequeno. Através do mesmo pedido de acesso à informação feita ao DF, podemos constatar que embora o número de mulheres na prisão feminina seja 30 vezes maior do que o número de pessoas do sexo masculino lá alocadas, o número de processos disciplinares abertos contra esses últimos é proporcionalmente 10 vezes maior. Ou seja, isso confirmam que todos os estudos demonstram que presos do sexo masculino apresentam comportamento mais agressivo e violento que o das mulheres encarceradas, motivo pelo qual inclusive o nível de segurança nas prisões masculinas costuma ser maior. No Brasil pelo menos em teoria, e a gente encontra essa referência na fala da policial penal que acabou de de se pronunciar, as pessoas do sexo masculino transferidas pra presídios femininos estão em alas separadas. Nem tanto nem essa situação é aceitável porque tem impacto na segurança e nas deveriam ter que realizar revistas em corpos masculinos, o que conforme o código penal pode ser considerado constrangimento ilegal e é alvo de repúdio e questionamento por policiais penais em outros países, como Scoulass e França. Isso pode ser verificado por 1 breve busca no Google. Além da questão dos policiais penais, a presença de pessoas do sexo masculino nos presídios femininos implica em divisão de recursos e capacitação que deveriam ser exclusivos para as necessidades específicas das mulheres. A diferença de força física entre os sexos é dá é fato estatístico e o perigo disso para as mulheres encarceradas ele é evidente e reconhecido de forma curiosa na DPF 5 2 7. Em essa ação ela foi rejeitada pelo STF em 2023, foi movida pela ABGLT, e exigir que pessoas fossem alocadas no sistema prisional não conforme seu sexo, mas conforme a identidade de gênero autodeclarada. 1 das peças do processo foi o Amicos Cury do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades, o Ibrat. Ele alegou que caso homens trans fossem alocados em presídios conforme o seu gênero, ou seja, em presídios masculinos, corria o risco de sofrer dano irreparável e violência devido à sua vulnerabilidade corpórea, ou seja, as pessoas do sexo feminino que se autodeclaram trans, têm plena consciência, assim como nós, da vulnerabilidade do sexo feminino diante do sexo masculino. A máfia e o Ibrate estão totalmente de acordo nesse ponto. Todas as mulheres têm direito a estarem protegidas da violência masculina no sistema prisional, não apenas aquelas que se declaram homem trans e pra isso, não podem conviver com pessoas do sexo masculino. O fato de que essa associação precisou ingressar no processo, se colocando contra o pedido inicial, evidencia como essas ONGs compostas por pessoas do sexo masculino, se colocam como representantes de toda 1 comunidade LGBT, quando não representam sequer todos aqueles que se dizem trans, que dirá os demais grupos que hoje compõem a sigla. É bom observar que embora o nome da audiência de hoje, o sistema prisional feminino e as pessoas LGBTQIAPN mais, o cerne da questão aqui são as pessoas do sexo masculino que se declaram trans e pedem acesso aos presídios femininos. Nos pedidos da Via Lei de Acesso à Informação que já mencionamos, obtivemos respostas de diversos estados, demonstrando que lésbicas e homens trans dividem celas com as demais mulheres sem qualquer intercorrência. É, portanto, grave que essas ONGs, como se falassem em nome de 1 série de pessoas que não representam e, em especial, como se falassem pelas mulheres, quando em realidade suas demandas vão consistentemente contra as nossas necessidades e direitos. Ocorre atualmente no STF, outro processo com o mesmo tema, que é a DI 7 4 29. Nele, a associação trans pede que indivíduos do sexo masculino que se autodeclarem, que autodeclarem 1 identidade de gênero feminina, possam escolher, não apenas em que presídio cumprir pena, mas se a sua preferência é por ala separada ou pela custódia em convívio geral, ou seja, compartilhamento de células com mulheres. Isso é simplesmente inadmissível, porque há garantia de que ocorrerão abusos contra mulheres apenadas, não há dúvidas sobre isso. Os resultados desse tipo de experimento nos países que permitem que pessoas do sexo masculino dividam cela com mulheres são obviamente desastrosas. Os casos de assédio, violência e estupro são inúmeros, assim como os de gravidez. Infelizmente, esses casos não surpreendem nenhum dos grupos de mulheres que como nós vêm alertando que isso ocorreria. Aqui no Brasil a Advocacia Geral da União, ou seja, quem representa a União juridicamente, judicialmente, também já demonstrou preocupação com o assunto no processo da DO 26. Essa é a ação que resultou em acórdão no qual o STF equiparou o o que chamou de crime de homotransfobia ao crime de racismo. Mas esse processo ainda não transitou em julgado, ou seja, ele ainda não foi concluído. E por isso porque há 2 embargos de declaração pendentes de julgamento. Deles foi proposto justamente pela AGU e menciona explicitamente a pertinência de se manter estabelecimentos de cumprimento de de pena separados por sexo para a proteção de grupos vulneráveis. O Estado brasileiro será responsável e responsabilizado por todo e qualquer abuso cometido contra mulheres encarceradas, como consequência de políticas irresponsáveis que as coloquem sob risco de violência masculina. Nós nos comprometemos com isso. Nos Estados Unidos e Inglaterra já estão em curto processos contra o governo. Segurança é o motivo mais amplamente citado por aqueles que pleiteiam a alocação de pessoas do sexo masculino que se declaram trans em presídios femininos. E de fato, é 1 população que pode estar mais vulnerável em presídios masculinos. Mas frisamos aqui que existem alas LGBT pra esses casos e que o projeto de lei do senador do PT, Fabiano Contarato, foi recentemente aprovado garantindo celas específicas para a população trans, de modo que as soluções para a segurança de quem se declara trans, elas já existem. Os problemas da classe sexual masculina não podem ser solucionados às nossas custas. Nem único caso de violência contra a mulher é aceitável em nome da proteção a pessoas que se autodeclaram trans. E o desejo por validação de 1 identidade feminina autopercebida, seja lá o que se for, ele não é motivo aceitável transferência de pessoas do sexo masculino para prisões femininas. Eu agradeço mais 1 vez e deixo aqui a nossa manifestação.

Vou aproveitar sua fala e perguntar para senhora Alessandra, o ministério já tem alguma algum estudo de informações quais foram os crimes que levaram essas mulheres trans para cadeia, é mais voltada pro sexual, mais voltada para o tráfico, mais voltado para, crimes contra a propriedade, teria como nos informar?

Foi? Foi? Nenhum não foi feito nenhum levantamento específico aí a gente teria que, ir de estado em estado fazer esse levantamento, não, pelo crime especificamente não. Ela concorda aqui. Concorda de

1 mulher trans, condenada por estupro contra outra mulher, possa ir tranquilamente com presente feminino? É. Sim ou não? Não. Não pode ir é 1 decisão judicial não mas eu me perguntando a senhora como como trabalha no ministério eu quero saber a sua opinião porque é claro que eu tenho a minha senhora tem a senhora nós não falamos por todos nós falamos por nós a senhora concorda que homem é o sexo masculino que se identifica se autodeclara a mulher hoje trans ou e é como condenado por estupro contra outra mulher podes requerer e para presente feminino até porque essa normativa ela autoriza isso já concorda que essa esse tipo de pessoa tem que estar no presente feminino não é eu gostaria de perguntar para Doutora a doutora Tatiana a procuradora Tatiana a senhora no livro eu li o seu livro também se ela fez 1 pesquisa muito aprofundada quais são os crimes que levam essas pessoas para o presídio, de que quais foram os crimes e quais elas foram condenadas, a senhora tem, eu sei que no livro da senhora tem essa percentual. Esse estudo que a senhora fez, tem como a senhora nos informar?

Obrigada deputada, agradeço pela pela honra de ter lido a obra. E os únicos dados, que de fato, haviam naquela época ali havia naquela época em 2018 a 2020, e eu ainda pesquisei até 2022 mais ou menos, são dados da Inglaterra, e dados dos Estados Unidos do departamento correcional da Califórnia. E esse esse dado da Califórnia foi foi estudo bem longo, exclusivamente com a população do sexo masculino que se cria gênero né que se identifica com o gênero feminino. E eles têm essas essas, têm esses dado, que são, não digo a maioria, eu digo o a questão do padrão criminal. Qual o padrão criminal da mulher? Por exemplo no Brasil e que é referência pra também de outros lugares. A maioria dos crimes cometidos por mulheres biológicas são crimes sem violência. A maioria está relacionada com tráfico de drogas, boa parte, porque sabemos especialmente aqui no Brasil que existe componente familiar muito forte. Quando a gente fala em tráfico de drogas apesar de haver às vezes, umas, os romantismos assim de a fulana que é chefe de não sei eu normalmente não é, normalmente a mulher é mula, é aquela que leva é aquela que está relacionado com o companheiro com o filho, vemos muito questões familiares entreicadas. Isso também se representa na prisão, furto, são coisas que porque é da característica da mulher características psicológicas formadas por milhares de anos de evolução, né? A característica de homem, eles têm essa característica de mais maior delinquência sexual, Então o número de estúpidos assim, enquanto a mulher está implicada em estupro em menos de por 100, os homens estão em 99 e tanto por 100 dos estúpidos cometidos, são cometidos por homens, né homens do sexo masculino. E isso também está na população triligênera, então aquele padrão, aquele padrão de comportamento seja de comportamento violento, seja de, de de de delinquência sexual está tanto na população masculina quanto na população grangênera de pessoas masculinas. E nesse dado da Califórnia não é dado que, meu assim infelizmente eu tenho que dizer, a delinquência sexual entre aquela população presa, ela é maior do que a população geral. Pegamos a eu vou me explicar melhor, pegamos a população toda a população de pessoas masculinas, do sexo masculino que se identificam com o gênero feminino. Isso eu digo são essas pessoas que há tempo se, não é não é o lobo a oba de hoje de minha autodeclaro, antigamente né antes, sem autodeclaração pessoas que realmente digamos seriam raiz, né tem as raízes. Dentre aquela população, o nível de problemas com violência e problemas de delinquência sexual, é maior do que da própria população geral masculina. Pegar a população geral masculina, pega em faixa de 14 por 100 de crimes sexuais, a população trans e esse dado é dado desse estudo da Califórnia e tem dado de estudo do Reino Unido que é ainda mais preocupante, no Reino Unido era quase 50 por 100, que era envolvido com deficiência sexual ou crimes muito graves. E esse isso aí também retercutiu no Brasil. Eu escrevi artigo há tempo atrás, mais ou menos na mesma época que foi publicado o livro de 2020 e ele está na revista do ministério público, e, eu sujei sugiro que se colhem esses dados dos agressores também porque não existe deputada. Esse código se fala muito dos dados da vítima, normalmente como vemos assim, o Brasil é o país que mais mata, tá? Mas foi morto por quem? Né? Assim, eu eu o Brasil realmente é dos países que mais mata população LGBT, mas é país que mais mata em geral. Né? Se for pegar 1 população de homens que são mortos, é até maior do que a população da LGBT de homens héteros, da maxilidade, tóxicas enfim, é são é é bem maior. Esses dados eles não são colhidos propriamente acredito que não existe esse esse interesse, porque talvez a narrativa caia, né? Caia pro chão. Essas pessoas elas estão sendo mortas por quem? Essa população que origina enfim, você pode identificar qual é o tipo de crime que essas pessoas estão cometendo, e quando se comete o que que elas são especificamente, aí, infelizmente eu não posso dizer que, não não existe esses dados que são não sei se agora, 2024, 2023, estão sendo coletados esses dados acredito que não. Até então não havia, e há 1 grande propaganda, propaganda mesmo sobre a vítima. A vítima é tal, de de de de tal parte de tal minoria mas não, quem é o perpetrador quem é o o agressor. Mas de fato, podemos dizer que em questão de padrão criminal ele se aproxima do padrão masculino, de maior uso de violência, dos crimes por exemplo, contra o patrimônio, com utilização de arma de grave ameaça muito mais do que das mulheres que normalmente são associadas a crimes de gráfico, acho que na na época, o dado de 2019 era que as mulheres, presas no Brasil, mais de 60 quase 70 por 100 era por 60 por 100 era por crimes relacionados ao tráfico de drogas e nós sabemos quem trabalha nessa dinâmica que são crimes de menor menor participação, dificilmente é 1 mulher que está ali porque normalmente a droga é associada à violência também, à à facção e normalmente essas mulheres não estão fazendo parte disso. Olha.

Muito obrigado doutora Tatiana. Só para esclarecer, além das das das autoridades que estão aqui participando todas as pessoas participaram foram convidados também para essa audiência pública, representantes do Ministério das Mulheres, do Sindicato das Agentes de Segurança Penitenciário do Estado de São Paulo, mas não compareceu e em virtude de sua agenda, justificaram que não teriam como. O também tentamos os desembargador William Douglas, também não conseguimos a confirmação. A senhora Janaína Oliveira, vicepresidente do Conselho Nacional LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, foi convidada, confirmou a presença, mas hoje de manhã ela informou que havia conflito de agência de agenda dela não pôde vir. Também o senhor Marcos Rito do conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, CNPC EP, que também foi convidado confirmado que estaria aqui mas também não compareceu. E aqui eu faço 1 ressalva assim, tanto a senhora Janaína como o senhor Marques são os o são dos setores responsáveis por criação dessas normativas né, e a presença deles aqui seria importante demais mas não vieram eu faço esse relato porque em outras audiências públicas as partes que deveriam estar não compareceram E aí depois fizeram notas em jornais dizendo que não foram convidadas essas pessoas foram convidadas não vieram porque não tiveram interesse mas politicamente falando né eu acho que nós vamos para os momentos finais e essa essa audiência ela trouxe 1 maior claridade para a população do tema em si e aí eu eu faço questionamento em relação até EAEAA Suelen né ela já informou que ela fez identidade social dela mas eu acho que na identidade social todos estão errados eu acho que nós temos que trabalhar para que isso aconteça de que forma tem que ter dedicação social sim tem que ter o direito às pessoas trans tem que ser respeitadas sim, no entanto, eu acho que na identidade para a segurança das pessoas ali teria que estar previsto eu não sei se tá podem me corrigir, que eu não vi ainda 1 identidade de 1 pessoa transa ou 1 pessoa LGBT que se reconhece de 1 outra forma, informando que ela é trans, né, a informação que eu tinha que apenas na identidade muda para o sexo feminino ou para o sexo masculino, e isso nos deixa de 1 certa forma vulneráveis, porque numa abordagem policial numa 1 detenção, e qualquer outra situação, isso não fica claro então na identidade deveria ter sim lá a previsão num num espaço que aquela pessoa é trans para o feminino ou ela é trans para o masculino, isso é 1 coisa que eu vou propor nessa casa, pra que haja essa correção, pra que todos sejam respeitado, aí não é porque na identidade está escrito que ela é trans, que ela tem que ser desrespeitada pelo contrário tem que ser respeitada, todos nós merecemos respeitos, mas cada no seu devido quadrado, né? Quando cada está no seu devido quadrado todos ganham, a sociedade, o meu direito começa no meu espaço e termina no espaço do outro, e assim sucessivamente, isso isso faz com que a sociedade viva de forma harmônica né, e eu vou pedir pra que todos estão aqui nos nos ajude a fazer, eu acho que precisamos urgentemente vou propor isso para a comissão e também lá para procuradoria da mulher daqui nessa casa nós temos setor que realiza pesquisas né contratam instituições para a realização de pesquisa e nós precisamos urgentemente saber as nas pesquisas, quais foram os crimes, quais foram os motivos que levaram pessoas trans para a cadeia, para a prisão, como que ela foi condenada, por que que ela foi condenada, também de 1 forma, fazer 1 avaliação concreta, porque falase muito da violência contra as pessoas trans, mas qual era o ambiente dessa pessoa, o que levou essa pessoa a ser ser vítima de 1 violência, que nós podemos fazer para que se essa violência acabe eu faço isso muito questionamento, eu vejo muito o público trans, é é. Suelen falar muito do direito trânsito mas eu vejo fazer em pouco por nosso trânsito não vejo 1 casa de acolhimento eu não vejo cursos esse eu não vejo isso no meu estado não sei se algum outro estado isso acontece para que essa pessoa saia o que eu vejo do grupo no meio social trans e se pode me corrigir também se eu tiver errada dos meus amigos que são homossexuais a convivência é muito mais fácil levar 1 pessoa LGBT para a prostituição do que levar ela para 1 escola para curso profissionalizante é trazer ela para a sociedade trabalhar e contribuiu eu acho que todos querem é isso nós precisamos trabalhar para que isso aconteça e não para que essa pessoa viva no mundo da prostituição do tráfico de droga e por aí vai Então eu agradeço a participação de todas, vamos para os finais e dando. O término já a a nossas ações. Pergunta se tem mais alguém em alguma outra informação qualquer dos participantes por gentileza, é que queiram fazer alguma manifestação final, a Raiane que trabalha diretamente Raiane, com o sistema prisional exerce sua função lá que não é fácil é ambiente hostil demais só por estar ali presa já hostil vendo porque você não você não você não cometeu nenhum clima mas você tá ali para promover a segurança e acaba absorvendo todo o problema que tem lá, tem alguma, tem que administrar né? Tem alguma coisa mais a falar?

Não, coronel, nada a adicionar na informação, porém, colocar à disposição pra dirimir qualquer dúvida se alguém tiver interesse em saber. Deixa

Passarei a palavra as expositoras expositores para as suas considerações finais por 3 minutos a palavra está com a senhora Doutora Alessandra para as considerações finais

Agradecer, é muito, é tema muito relevante, também, como a senhora falou, dentro das da na secretaria, dentro dessas políticas, temos tentado construir justamente a a questão de ofertar cursos profissionalizantes, ofertar no sentido de promover convênios junto aos estados, levando treinamento, capacitação pra que essa pessoa, que está privada de liberdade volte à sociedade de 1 forma mais integrada, né? E evitar futuros, futura, futuro retorno, reincidência pra pras unidades prisionais. A gente também se coloca à disposição, caso seja necessário, podemos inclusive junto com a, com a Raiane buscar planejamento, estratégias, buscar implementar políticas públicas nesse sentido, tá? Aproximar eu acho que essa aproximação entre as instituições é importantíssima, né? Às às vezes a gente trabalha muito cada do seu na fazendo o seu, e a união traria muito mais crescimento da política pra pra essa população, tá? Muito obrigada. Eu que agradeço, muito obrigada. A Raiana já fez as suas considerações, tem mais alguma

Muito obrigado. Eu sei que saindo de serviço vindo pra cá, vai voltar pra lá, eu sei como essa correria, muito obrigada e que Deus possa abençoar a vocês. Doutora Tatiana procuradora da república a senhora está com a palavra por 3 minutos para as considerações finais. Bom acho que eu peguei.

Lembrar que a constituição federal ela não é documento meramente sugestivo, ela traz como direito fundamental a separação do sexo dos celebrados nacionais prisionais e não é por gênero, não é pelo que eu entendo é por sexo sexo é muito simples é o, o bebê nasce você olha tem pênis tem 1 vagina é isso que você declara se é homem ou se é mulher e é o que a pessoa é. Se a pessoa depois ela, ela tem 1 circunstância que ela quer performar, de outra maneira que não seja aqueles padrões, né ótimo bom pra ela que ela possa fazer isso. Inclusive essa posição, eu acho até curioso, porque se fala tanto em diversidade se paga tanto em orgulho, que parece que não se tem orgulho de ser o que é, que é ser diferente. Por que que, 1 pessoa homem precisa se vestir ou se comportar daquela maneira específica, né de ou 1 mulher precisa ser comportado aquele padrão senão é 1 pessoa, grande. Porque precisa colocar nas mesmas caixinhas que eles tanto tanto, tanto falam mal tanto tanto, querem se afastar. E na e nessa hora quando na hora do vai ver do assim do da realidade, querem se encaixar na caixinha das mulheres biológicas. Eu assim eu eu realmente eu não consigo entender essa contradição. Mas, eu sei que é tema delicado, mas 90 por 100 de todos esses problemas eles podem ser resolvidos bastando preservar o direito das mulheres a seus espaços reservados. Esse é o direito que é com que foi conquistado há muitas custas e no sistema prisional, eu vou lembrar aqui tem capítulo do meu livro que eu falo isso, até 1800 e alguma coisa, não existia essa separação. Eram todos juntos. E daí se via muitos problemas de estupros, de constrangimentos, enfim de de violência, até que, alguns iluminados não, vocês não podem deixar juntas mulheres e homens, vamos separar. Isso foi 1 conquista. O próprio banheiro feminino, locais hoje que ainda não existem essas essas separações, ou digamos zonas rurais e que não existe essa preocupação, é local que ainda as mulheres são, são violentadas quando vão fazer seu seu, básicas. Ou no mínimo, por exemplo dos banheiros, constrangimento de você não saber se tem 1 pessoa do sexo masculino, nenhum vestiário, são conquistas que eu eu fico assim, estarrecida de que de ver esse retrocesso. Era no conquista nossa, esses espaços femininos são conquista de do grupo mais vulnerável. Que há outro grupo vulnerável, não se nega. Vamos construir espaço pra essas pessoas? Sim. Vamos construir espaço nos presídios pra essas pessoas? Sim. Nos, em bestiários diferenciados? Sim. Esportes diferenciados? Sim. Eu eu eu acho que a maioria das pessoas pelo menos que eu conheço, não nega que essa necessidade e que seria muito bom ter isso. Mas vamos preservar o espaço das. E basta pra isso não negligenciar a realidade, a realidade é essa, a realidade é que as mulheres é o Elon mais frágil em relação a os homens, às pessoas do sexo masculino, não importa como elas se declarem, como elas performam. E ainda sem considerar todo a o flanco que se abre, de pessoas mais mal intencionadas pra utilizar essa permissão, que o sistema dá, pra que elas estejam mais próximas de suas vítimas. Ou, no no melhor dos casos só se beneficiar de 1 estrutura que foi pensada pras mulheres, de recursos, de cotas, de espaços. E eu agradeço a Corona Fernanda por essa iniciativa de estar aqui, de de discutir isso. É extremamente necessário, na verdade é é meio triste ter que discutir o óbvio né, mas enfim é é o mundo que a gente está vivendo hoje. EEA gente tem dificuldade pra dizer que a grama é verde né mas, agradeço e desejo 1 bom dia a todo mundo e 1 boa luta à à máquina. Agradeço também pela fala da, da Suelen. Assim eu fico com coração aquecido de de saber existem pessoas como você que nos considera, né, que não. E eu eu eu pra mim é o real a maioria das pessoas são como você e tão mal representadas por esse por esse grupo. Muito obrigada. Agradeço passo a palavra

A a Suelen, Suelen 3 minutos para considerações finais e ao final de todos falarem, eu vou apresentar 2 sugestões que eu vou estar propondo 3 sugestões que você está propondo aqui nessa casa. Bom.

Vinícius eu quero agradecer a deputada, coronel Fernanda, por essa oportunidade de estar discutindo esse tema importante porque eu trato como importante e eu queria ressaltar 1 coisa bastante importante, não tenho nada contra a comunidade LGBT, até então eu sou 1 mulher trans, seria totalmente contraditório ser contra mim mesma por mais que muitos falem que eu sou, né? A principal questão, não é que eu sou contra a comunidade lgbt como muitos costumam dizer a questão é que eu sou 1 pessoa sensata coerente e sem respeitar o meu espaço da mesma forma que eu acredito que as mulheres têm que ter seus espaços respeitados até então Lutaram muito para conquistar da mesma forma que nós devemos lutar pelos nossos espaços isso não é questão de preconceito é questão de cada tem o seu espaço como por direito em sociedade então Ou seja é eu acredito que as mulheres devem ser respeitadas todas nós né até então a deputada coronel fernanda falou da questão do documento né o rg eu tenho esse documento não tem nenhuma outra identificação somente o nome social né não tem também o sexo também não tem a questão ali se mostra você é trânsito ou não eu acredito que deveria ser aperfeiçoado mais né numa identificação melhor e eu acredito que deveria na questão de segurança ter pessoas especializadas pra atender essas outras pessoas também pra que não as mulheres não passassem esse constrangimento né então ou seja a questão a ser discutida seja nesse assunto ou qualquer outro, pelo menos da minha parte, é que todos nós merecemos respeito em sociedade né, e principalmente as mulheres, falando sobre a questão dos banheiros é 1 privacidade das mulheres nessa questão as mulheres devem ser respeitadas na questão do esporte as mulheres devem ser respeitadas e nessa questão também as mulheres devem ser respeitadas né devemos também dar espaço para ouvir as mulheres também o que elas acham e não somente o que eu acho porque eu não sou melhor que ninguém somente colocado a ser trans eu sou ser humano que convive sociedade que tem 1 posição talvez diferente de conviver de conviver em sociedade então é é 1 iniciativa muito importante está discutindo sobre e demais também então eu agradeço a taxana também agradeço a Denise aí também agradeço a coronel né por essa oportunidade maravilhosa todos os participantes que aqui estão né, os parlamentares também, e e é isso, muito obrigada. Obrigada.

Passo a palavra para a senhora Denise Vieira da Associação Matre a senhora tem 3 minutos para as considerações finais. Está está mudo o som da o seu o seu som está mudo. Perdão.

Quero agradecer pelo debate de hoje, foi muito enriquecedor ouvir todas as falas. Eu acho que a gente sempre sai desse tipo de situação com 1 perspectiva diferente, e eu acho que é fundamental isso numa sociedade democrática. Bom, nós falamos sobre os dados recentemente sobre a questão dos dados de violência sexual entre Euro, eu tenho aqui os dados do departamento de justiça federal dos Estados Unidos, da divisão de prisões, colhidos em outubro de 2022, e eles dizem aqui que existe, eles eles dividiram muito muito segmentada sobre os padrões de criminalidade, o tipo de crime que cada cada comete tanto homens trans quanto mulheres trans, né? E os homens trans, eles têm padrão de criminalidade bem próximo das mulheres. E como a gente estava particularmente falando da criminalidade quanto a violência sexual, as mulheres trans nos Estados Unidos na data de colhiida em 2022, o índice de violência sexual era de 45.93 por 100. Então isso corrobora com o que a doutora Tatiana traz, que realmente esse padrão de violência ele é ele é mantido. Mas seguindo aqui pra minha fala eu só vim trazer esse dado porque vocês questionaram, mas eu queria trazer ponto que foi diretamente ligado a tudo isso que foi apresentado hoje, é que número significativo de pessoas do sexo masculino que se declaram mulher, e que se relacionam com homens, querem ficar nos presídios masculinos. Mais 1 vez eu vou me referir ao processo da DPF 5 2 7 que traz à tona todas as contradições e fragilidades que certos grupos vêm pleiteando. Na petição original da ABGLT, que então era presidida justamente por Similahat, a associação solicitava que quem se declarasse do gênero feminino somente pudesse cumprir pena em presídios femininos. 13 dias depois a petição foi aditada, pra que a transferência fosse opcional. Conforme foi citado, a gente pode citar numa reportagem, essa alteração ela foi feita após críticas por parte do grupo que a medida visava atingir, já que quem mantém relações sexuais e efetivas com homens prefere ficar na prisão masculina. E esse é dado que também aparece no livro da doutora Tatiana Dornelis. Ela menciona 1 série de pesquisas qualitativas nas quais aparecem o desejo de permanecer em prisões masculinas porque lá dizem arrumar marido. Fica aqui então o questionamento quanto à orientação de quem deseja ser alocado e o risco disso para as mulheres.

Então achar 1 informação que eu tive e eu não agora não estou lembrando em qual país agora nesse mês, durante 1 reunião, o acho que eles o grupo LGBTQIA+, daquele país, juntamente com as autoridades fizeram 1 solicitação pra que mulheres trans não participem mais de esporte, eles mesmo reconheceram isso e pediram pra que houvessem essa retirada das mulheres, mulheres trans dos esportes femininos, eu não estou conseguindo achar ontem veio essa informação e a correria é muito grande aqui eu acabei perdendo a informação, mas eu quero agradecer a participação de todos estamos aqui à disposição, é dessa dessa audiência pública eu saí com 3 ações 1 solicitando a pesquisa sobre essa situação dos crimes cometidos se levantamento de crimes cometidos por por trans pra gente ter 1 real avaliação, se deve ou não ser colocado no presente feminino, os as do outras 2 ações vão ser, no sentido de propor 2 2 projetos de leis proibindo a participação de trans em esportes femininos, prisões femininas, banheiros femininos porque a gente fica eu fico vendo as às vezes projeto de leis pra assunto então a gente vou trazer projeto de lei único pra nesse sentido pra gente tentar regulamentar isso, e proteger as mulheres, da mesma forma na situação por exemplo dos presídios, identificar dentro do projeto de lei, que eles sejam encaminhados para 1 unidade específica que vai dar pra eles todo o atendimento necessário. E o terceiro propositura é que nos nos documentos oficiais das pessoas que se ela sim for trans deverá estar constando lá não basta citar o nome social tem que estar o nome o nome da da Suelen Suelen tal, mulher ou transfeminino, tem que ter essa informação pra que todos saibam quem se você é trânsito você tem que se orgulhar de ser trânsito, não dá pra você ficar se escondendo, da mesma forma eu não possa permitir que nenhuma mulher seja ofendida ou agredida como eu já ouvi aqui, com a tal da sonariedade né que eles falam e que mulher não pode mulher que é tem útero mulher que menstrua não é mulher nós somos mulheres e vamos continuar lutando porque foram essas características que fazem com que a sociedade continue porque somos nós que damos vida e se nós damos vida precisamos ser respeitadas. Claro respeitamos a opinião de todos mas aqui nós estamos é pra ter lados e o meu lado hoje são das mulheres o meu lado hoje sou mulher meu lado é defender que todos sejam respeitados. Eu agradeço me coloco à disposição e peço que todos possam me acompanhar nas minhas redes sociais, coronel Fernanda MT, me traga suas sugestões sobre esse tema, porque é com base nessas ações, nessa nessa comunicação que hoje a internet nos oferece, que nós estamos trabalhando cada vez mais tentando chegar num ambiente mais saudável e mais adequado para todos muito obrigado e que Deus nos abençoe e nos ilumine sempre Agradeço a presença das convidadas e convidados das autoridades presentes, dos parlamentares que participaram do evento do público em geral, encerro a presente reunião, antes convoco para a audiência pública que vem vai debater o Instituto da remoção de servidores em situação de violência doméstica familiar, que será realizado no dia 16 às 16 às 14 horas no plenário 14. Está encerrado a presente audiência pública muito obrigada.