COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Audiência pública debate desafios do sistema prisional para mulheres e pessoas LGBTQIAPN+
Sobre o Evento
Reunião da Comissão sobre sistema prisional feminino e pessoas LGBTQIAPN+, com diversas participações de deputados e representantes.
Procuradora da República - Ministério Público Federal
Eu cumprimento primeiramente a deputada com a coronel Fernanda, né, que convocou esse debate e todos os parlamentares da casa. Depois meus colegas debatedores, especialmente, eu não conhecia a Denise, mas como representante da MACLE é 1 associação que eu respeito muito e que eu tenho 1 consideração grande porque vocês são muito corajosas, 1 coragem que eu não tenho, que vocês têm. E deputada, cumprimento também todos que estão assistindo, deputada é muito corajoso também da da parte da senhora trazer esse debate porque existe alguns padrões. Que permeia toda vez que, é censura, é silenciamento, é amendontamento, além de 1 manifesta desonestidade intelectual, e desapego à realidade muitas vezes, e talvez vejamos isso aqui, seja o debate vem aos gritos, porque nós vemos isso aos gritos e isso é 1 tentativa de nos amedrontar. Outra questão também digna de nota. É que apesar de se utilizar siglas LGBT, desculpa eu nunca consigo acompanhar LGBT etcétera etcétera etcétera. E tem essas resoluções e tem esses debates. Todo o problema 99 por 100 dos problemas toda a questão são de pessoas do sexo masculino em espaço femininos, em espaço de mulheres. Então, veja que bastaria até bastaria estabelecer por exemplo, espaços próprios pra essas pessoas que se terminaria quase todo o problema quase todo o problema, né? E criar paz às mulheres, segurança às mulheres e a maioria das pessoas grandes, que são conscientes de sua diferença e só querem, a maioria das, essas entidades representam só querem paz, só querem poder ficar em segurança, só querem poder viver dignamente, né? E maioria das vezes elas não estão bem representadas por essas entidades que criam todas essas polêmicas e todas essas tensões que geram muitas vezes, raiva e ódio entre as pessoas e briga, né? E decorrente desse ponto, desse segundo ponto, que eu digo de nota, é que é o que estamos tratando aqui, é a, do debate. Veja que essa resolução por exemplo, ela é feita pelo conselho do do do penitenciário, e o conselho do LGBT que mais que são feitos por esses conselhos de de dessas minorias são feitos por militantes dessas minorias. Em nenhum momento se chamou, por exemplo, a comissão da mulher, porque existe o que se tenta é apagar que existem mulheres e que elas serão atingidas por essas políticas. E não há nenhum momento, não há nenhum tipo de negação de que há necessidade de dispensar espaços próprios, como eu falei. Mas o que não pode é que a solução para os problemas dessas pessoas seja em detrimento da segurança do bemestar das mulheres, que é o elo mais frágil dessa dessa colisão de direitos porque há 1 colisão de direitos e essa colisão de direitos está sendo omitida, né? Enfim, tá, em 2020 eu publiquei livro, que é foi o resultado da meditação de mestrado. E nesse livro existe o capítulo 0. Que eu questiono a dogmatização do debate. Né? E mostra pessoas que foram perseguidas por terem enfrentado o tema. E de cá pra lá de 2020 pra cá, 2019 mas quando eu terminei a dissertação, piorou muito, piorou demais. E esse é dos motivos inclusive que muitas pessoas me perguntam, que eu não atualizei o livro, que eu não vou lançar 1 segunda edição, eu não quero tratar desse assunto. No momento eu estou aqui em licençamaternidade, eu sequer tenho 1 a eu estou em outra, não estou na minha casa, eu não tenho o meu livro comigo, né? E só de pensar nesse assunto já me gera atenção. Porque a gente que trata desse assunto e o pessoal da MAMATER mais ainda por isso que eu digo que elas são muito corajosas, né, enfrentam fisicamente essa essa tensão, seja nas ameaças, seja na nos deboches, seja na gritaria que nos deixam pensa, eu estou amamentando, se eu não posso secar minha mente, eu estou aqui exercendo o dom que Deus me deu com muita gratidão, que deu as mulheres único, as mulheres, e eu eu me sinto tensa com esse tema. E eu estou aqui por dever moral que eu entendo que eu fiz essa pesquisa eu vou trazer esses dados. Mas não é sem custo pessoal pra mim, sem custo para para a minha saúde mental, que eu não tenho a coragem que essas mulheres da máquina têm. E e os meus dados são dados que eu não inventei, são todos referenciados no meu livro, né? Antes que venha desses checadores de fatos, né? Que sempre tentam enviesar tudo, mas se quiserem processar, processos pesquisadores da Inglaterra, dos Estados Unidos, porque foram eles que trouxeram os dados. E o que é o principal do meu livro? O que eu trago, e dessa pesquisa, é que a biologia importa assim, a biologia importa assim. E como é que esquematizei? Eu trouxe dados criminais de comportamento de homens e mulheres, dados de delinquência sexual, dados de utilização de padrões de violência para enfrentamento dos seus problemas, entre homens e mulheres. Isso mostra que existe sim padrões. Pode ter exceção? Claro que pode. Né? Sempre pode ter 1 1 1 pessoa que que foge ao seu dado de grupo, mas existem dados de grupo, políticas públicas devem ser feitas baseadas em dados de grupo. E é muito claro, e isso aí não é no Brasil é mundial, não é de agora é de sempre. Existe 1 diferença entre homens e mulheres nesses padrões criminais, nesses padrões de de utilização de violência e nesses padrões de delinquência sexual. Esses padrões bem estabelecidos, o que é de homem, o que é de mulher, o que que eu pesquisei e quais são os dados que de cria gêneros e quando eu falo cria gêneros, pessoas grandes, eu estou falando especificamente de pessoas nascidas no sexo masculino que se identificam com o gênero feminino. E mais ainda e não é esse que hoje agora vale tudo né? Me autodeclaro a qualquer momento que pode ser fluido no espaço e no tempo, isso aí não é termo que eu estou utilizando que eu inventei, termo que tem na resolução do CNJ, não, de pessoas que verdadeiramente vivenciaram essa AAA performance trans, né de pessoas do sexo masculino. São esses os dados que eu tenho então são mais fidedignos ainda do que isso, esse obaoba que virou hoje. E o que mostrou é que essas pessoas mantiveram o padrão criminal e de lei delinquência sexual e de utilização de violência do sexo, do seu próprio sexo biológico. E esse aí é dado dado objetivo, de estatística criminal. Mas eu também trago alguns dados subjetivos de entrevista com essas pessoas. E primeiramente assim, apareceu com o dado, que é a admissão de que essas pessoas utilizam o lado homem quando necessitam, o lado de utilização de violência. E depois que a maioria dessas pessoas, falando do dos presídios né, não deseja conviver com mulheres, seja porque as consideram detestáveis, seja porque eles contemplam alegremente a experiência de serem as garotas no meio de homens. Então funcionário naquele ambiente que mais se aproxima de 1 relação heterossexual sem a concorrência de mulheres. Então por isso que eu digo muitas vezes, aqueles eles representam, aqueles que representam não estão ouvindo os seus representados. E isso é é muito claro inclusive na ação que foi proposta que depois eles trocaram de ser obrigatório ir pro feminino para, optar, né? Porque provavelmente houve, razoável. E eu não quero passar do meu tempo então eu agradeço mas estou à disposição aqui pra perguntas e maiores esclarecimentos. Obrigada.




