COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Audiência pública debate desafios do sistema prisional para mulheres e pessoas LGBTQIAPN+

12 dez. 2024 07:28 às 09:13

Sobre o Evento

Reunião da Comissão sobre sistema prisional feminino e pessoas LGBTQIAPN+, com diversas participações de deputados e representantes.

#49
Representante da Associação MATRIA - Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil - Associação MATRIA - Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil Denise Vieira Furtado de Garcia e Castro
Denise Vieira Furtado de Garcia e Castro

Representante da Associação MATRIA - Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil - Associação MATRIA - Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil

Transcrição automática

Quero agradecer pelo debate de hoje, foi muito enriquecedor ouvir todas as falas. Eu acho que a gente sempre sai desse tipo de situação com 1 perspectiva diferente, e eu acho que é fundamental isso numa sociedade democrática. Bom, nós falamos sobre os dados recentemente sobre a questão dos dados de violência sexual entre Euro, eu tenho aqui os dados do departamento de justiça federal dos Estados Unidos, da divisão de prisões, colhidos em outubro de 2022, e eles dizem aqui que existe, eles eles dividiram muito muito segmentada sobre os padrões de criminalidade, o tipo de crime que cada cada comete tanto homens trans quanto mulheres trans, né? E os homens trans, eles têm padrão de criminalidade bem próximo das mulheres. E como a gente estava particularmente falando da criminalidade quanto a violência sexual, as mulheres trans nos Estados Unidos na data de colhiida em 2022, o índice de violência sexual era de 45.93 por 100. Então isso corrobora com o que a doutora Tatiana traz, que realmente esse padrão de violência ele é ele é mantido. Mas seguindo aqui pra minha fala eu só vim trazer esse dado porque vocês questionaram, mas eu queria trazer ponto que foi diretamente ligado a tudo isso que foi apresentado hoje, é que número significativo de pessoas do sexo masculino que se declaram mulher, e que se relacionam com homens, querem ficar nos presídios masculinos. Mais 1 vez eu vou me referir ao processo da DPF 5 2 7 que traz à tona todas as contradições e fragilidades que certos grupos vêm pleiteando. Na petição original da ABGLT, que então era presidida justamente por Similahat, a associação solicitava que quem se declarasse do gênero feminino somente pudesse cumprir pena em presídios femininos. 13 dias depois a petição foi aditada, pra que a transferência fosse opcional. Conforme foi citado, a gente pode citar numa reportagem, essa alteração ela foi feita após críticas por parte do grupo que a medida visava atingir, já que quem mantém relações sexuais e efetivas com homens prefere ficar na prisão masculina. E esse é dado que também aparece no livro da doutora Tatiana Dornelis. Ela menciona 1 série de pesquisas qualitativas nas quais aparecem o desejo de permanecer em prisões masculinas porque lá dizem arrumar marido. Fica aqui então o questionamento quanto à orientação de quem deseja ser alocado e o risco disso para as mulheres.

12 de dez, 12:04