COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Audiência pública debate desafios do sistema prisional para mulheres e pessoas LGBTQIAPN+
Sobre o Evento
Reunião da Comissão sobre sistema prisional feminino e pessoas LGBTQIAPN+, com diversas participações de deputados e representantes.
Presentes, bom dia ao Brasil, bom dia ao meu Pernambuco, bom dia, a coronel Fernanda, que mais 1 vez né com muita sensatez, com muita qualidade no seu serviço, no seu trabalho que ela presta aqui nessa Câmara Federal, tá certo, pra o seu eleitor e pra todos os eleitores do Brasil, trazendo tema que realmente é tema difícil é tema que que envolve, né 1 peculiaridade muito grande. E aí eu quero fazer 1 fala, também trazendo aqui, o a situação de quem faz a segurança, né quem recebe, certo da justiça, né todas essas pessoas, que isso tem que estar tem que estar trancado tem que estar cumprindo 1 pena. E são exatamente a a polícia penal, então a polícia penal tem trabalho realmente dificultado demais a gente não entende né esta situação esse transtorno que é pra policial penal que está ali, eles já eles já estão já estão presos né as pessoas que que estão cumprindo a sua pena, e aí tem mais que conviver né com essa esse essa confusão isso gera 1 confusão quem faz polícia quem faz segurança sabe disso, então a gente defende realmente que eles têm que ter o espaço deles têm sim, tá certo? Que tem espaço agora espaço reservado ou no presídio feminino mesmo ou no presídio masculino né preserva AAA garantia tá certo de quem realmente tem as suas opções sexuais, isso a gente isso é normal, isso é de 1 sociedade, né, tem que se respeitar. Agora o Estado tem que olhar de maneira diferente, o Estado tem que dar condições pras pessoas que operam, pras pessoas que fazem certo, tem essa missão, missão árdua, exatamente de cuidar de quem está preso, é poder realmente fazer serviço de qualidade, isso é importante. E quero aqui mais 1 vez colocar convoco todos os deputados federais dessa casa, é independente de partido de cor, está certo? Partidária, de ideologia, nós temos nós temos que colocar pra discutir nesta casa também Fernanda, e nossa grande deputada Júlia Zanata, a PEC, está certo, do piso salarial, está aqui conosco, estou nesta luta, já estamos com quase 100 assinaturas, porque esta PEC vai realmente dar condição mínima para que o policial militar, o bombeiro militar, policial civil e o policial penal, tenha respeitado independente de governador de estado, tenha respeitado o mínimo, mínimo de salário, está certo? Pra ele poder exercer sua profissão, que é 1 profissão difícil, né, todos esses entes, eles juram quando entram, quando veste essa farda, está certo? Eles juram defender a sociedade com a sua própria vida. Quantos casos existe nos presídios do Brasil já existiram de policiais serem assassinados pelos marginais? Eu como comandante do batalhão de choque, Fernanda, que tem recorde nacional 5 anos de comando ininterrupto, passei por 3 governos, eu enfrentei no shopping vários problemas, né, e tive muitas vezes desse prazer de encontrar, né companheiros, baleados e mortos nos presidentes, nas rebeliões lá no meu estado de Pernambuco. Então é fundamental a gente tem que ter piso salarial, foi estudo muito bem feito quero agradecer toda a nossa equipe de gabinete, a equipe técnica desta câmara, já existiu a PEC 300, coronel teve a PEC 300 não foi pra canto nenhum, isso não é PEC 300, eu estou falando aqui de piso salarial como existe o piso salarial da educação, piso salarial da saúde, e por que não tenho piso salarial pra segurança pública no Brasil? Temos que ter, então a gente tem que ver qual é o valor mínimo, agora não pode, com todo o respeito aqui, a os motoristas de de ônibus, está certo? Mas no meu estado de Pernambuco e outros estados, está certo? Policial que sai fardado, armado, sai de casa não sabe se volta pra ver sua família, né? Ganhar 1800 reais, o salário base dele, e o motorista de ônibus, porque eles são muito organizados né, as empresas dependem, o piso de salário é 2400, né? Queria até que o motorista de ônibus ganhasse até mais, mas o que eu digo é o seguinte, que a gente não pode, estou comparando 2 categorias, né que são bem emblemáticas, né, policial militar fardado, 1 mulher, homem, ter piso salarial desse, e fica bel prazer dos governadores, no meu estado de Pernambuco é 1 decepção que nós temos com a governadora, né, 1 delegada da polícia federal, né deu deu aumento que não existe, não foi aumento nem reposição, 3 por 100, não acabou com as faixas salariais, então lá em Pernambuco a gente ainda tem né o soldado categoria ABCD, tudo em enrolação de governo comunista que foi o passado lá em Pernambuco, então eu quero aproveitar esse momento aqui é importante que a gente está falando exatamente deste tema que você traz Fernanda, mas colocar que o ente que faz a segurança pública que é o exatamente o agente penal está certo? O policial penal, ele tem que ser respeitado, e o estado tem que dar condições, para que ele possa receber e abrigar da melhor melhor maneira possível, respeitando o ser humano que vai para dentro de presídios, que é mandado por pela justiça, por juiz. Então o estado tem que dar condições pra que se possa realmente fazer esse deferenciamento, está certo? Diferenciar exatamente cada pra o seu espaço, e esse possa cumprir, está certo? Da da melhor maneira, né, possível, o período de prisão que vai ter que passar nos presídios do Brasil. Meu muito obrigado Fernanda.




