COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Bom dia. Declaro aberta a presente reunião de audiência pública da comissão de educação, convocada para avaliar as causas do apagão de professores. Esta audiência pública está sendo realizada em virtude da aprovação do requerimento número 14 de 2024 de minha autoria. Passo a ler os procedimentos a serem adotados na condução dos trabalhos. Cada palestrante disporá de 10 minutos para fazer sua exposição. Encerradas as apresentações, será concedida a palavra por 3 minutos aos parlamentares inscritos. Os palestrantes disporão de igual tempo para a resposta. Ao final do debate, cada convidado terá 3 minutos para as considerações finais. Informo que esta reunião está sendo transmitida ao vivo pela página da comissão ou pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube. Após a audiência, as apresentações serão disponibilizadas na página da comissão. Participarão desta audiência pública, aos quais faço especial agradecimento. Senhora Luciana Magried Melo Munhoz, coordenadora geral de formação de professores da educação básica do Ministério da Educação, MEC, a que convido para compor a mesa. Senhora Pollyanna Rezende, representante da coordenadoria geral de ações temáticas e diversidade do Ministério das Mulheres, a quem convido para compor a mesa. Senhora Rosilene Correia Lima, secretária de finanças da Confederação Nacional dos especial de educação e cultura em direitos humanos do ministério dos direitos humanos e da cidadania, a quem convido para compor a mesa. Acho que faltou 1 cadeira aqui, ó. Ah não mas é melhor aqui olha porque aqui tem o coisa? É, essa daqui eu acho. Tudo bem vamos lá. Senhora Letícia Carapeto, Procuradora da república do Ministério Público Federal, prm Criciúma Santa Catarina, que participará de modo virtual. Senhor João Ribeiro dos Santos Filho, auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União, que participará virtualmente. Senhor Carlos Giannazi, deputado estadual de São Paulo, que participará virtualmente. Senhora Márcia Valéria Longuinho, professora de educação especial da rede estadual de São Paulo, que participará de modo virtual. E o senhor Celso Genasi, vereador de São Paulo, membro da comissão de educação que participará virtualmente. Então, na condição de autora aqui do nosso requerimento, essa que hoje se configura como a última audiência pública a ser realizada pela comissão de educação da câmara federal, todo mundo acompanhou esse ano, ano de muitos enfrentamentos, de muita resistência aqui na comissão de educação, essa é a quinquagésima oitava reunião, e com isso a gente fecha o ciclo de audiências públicas aqui da comissão de educação, e quero aqui já agradecer a assessoria da comissão de dessa casa que sempre trabalhou em prol do debate da democracia, muito obrigada. E como autora desse requerimento, como professora de carreira que sou da da prefeitura de São Paulo, sua primeira professora eleita aqui na Câmara Municipal de carreira, eu tenho 23 anos, chão de escola pública. São vários os desafios que país com os nossos marcadores históricos raciais de gênero geográfico de classe, ele se apresenta quando a gente pensa na educação. Darcy Ribeiro, que foi deputada aqui dessa casa, ele dizia que, a crise na educação não é 1 crise, ela é projeto de poder, de alguns grupos que mandam nesse país há séculos. E e é estratégico para a manutenção das desigualdades que a gente enfrenta no nosso país o na superação na superação dessas desigualdades. E dentro, do contexto da da escola, existe a figura do professor da professora no nosso país, que é 1 mulher. Majoritariamente sobretudo quando a gente pensa na educação básica. São mulheres que garantem todos os dias o acesso à educação no nosso país. E o fato é que os dados do INEP, do Censo, demonstram claramente que há 1 desistência por parte da nossa juventude, em procurar os cursos de formação para a carreira do magistério. Isso traz panorama aqui, daqui 10 anos ou 15 anos, a gente não tenha mais professores para algumas disciplinas, e isso significa golpe muito duro e muito grave, porque qualquer país que se pense que quer desenvolvimento, que é justiça social, precisa investir em educação. E sem professor, não tem escola, não tem futuro, não tem desenvolvimento. E então é é dessa preocupação que nasce essa audiência pública. Nós estamos numa fase aqui, de discussão do plano nacional de educação, que já foi enviada aqui pra essa casa, e certamente o plano nacional de educação vai precisar enfrentar essa matéria, esse esse contexto, esse novo desafio. E nós temos alguns indícios do que tem levado essa desistência da carreira do magistério no nosso país. Então isso passa obviamente pelos baixíssimos salários, ainda hoje no Brasil, profissional da educação ele recebe 1 meta dos dos planos de educação que não foi atingida, hoje o nosso piso é do magistério é 4580 reais por 40 horas de trabalho. 1 carga exaustiva pra quem já esteve em sala de aula sabe o que significam 40 horas trabalhando com educação de forma ininterrupta. Então esse é fator que eu e e ainda esse piso não é pago, não é cumprido, é desrespeitado, e isso naturalizado na nossa sociedade, isso não não gera indignação. E obviamente essa naturalização seja da precarização de salário, das condições de infraestrutura das escolas, a gente tem ainda no Brasil milhão de alunos que não têm acesso à água potável nas escolas públicas brasileiras. Está falando do básico, e a gente não consegue enfrentar, não consegue superar essa situação. Então, baixo salário, falta de infraestrutura, você tem abandono muito grande da das carreiras, as pessoas até se formam mas depois abandonam. Você tem envelhecimento também dessa carreira. Hoje 50 por 100 de todos os os contratos de trabalho na educação são temporários, são precarizados. A gente sabe que isso significa autoritarismo, assédio. Você quebra ali a gestão democrática na veia, 50 por 100 dos professores estão nessa situação. E aí se soma essa última década, aonde não bastasse todo esse cenário, vem a todo o desdobramento que aconteceu de violência contra a escola, contra o professor, contra a honra da dos professores, que é representado por esses movimentos escola sem partido, aí a a doutrinação, e 1 violência e ódio contra os professores, que que não é muito difícil de ser punido, porque isso é feito com quem deveria isso é feito por quem deveria promover A0A educação, promover a a escola, fazer da escola ambiente seguro e saudável, e aí a gente vê esse ataque orquestrado então é muito difícil mesmo, ser e estar na escola e pensar e disputar futuro com o jovem e falar não, venha ser professor, venha ser professora, né? Qual que é o qual que é esse atrativo? Então essa é 1 realidade dura, e que a gente precisa, todo mundo que é compromissado com a educação, com o futuro, com as nossas crianças, a gente precisa falar sobre esse tema e buscar políticas públicas que superem essa situação. Então é por isso que a gente fez essa avaliação, e e só pra falar da da da situação, vocês sabem, eu no decorrer da dessa audiência eu vou pontuar aqui o que que tem acontecido no estado que eu fui eleito do estado de São Paulo. 1 guerra contra a educação. Fui declarada guerra, contra a educação no estado de São Paulo. Mas vamos falar de outros de outro lugar também, Paraná também, em guerra contra a educação. Mas vamos falar do Rio de Janeiro, a cidade do Rio de Janeiro. Acabou se aprovado pacote de projetos extremamente danosos, que, num cenário de apagão de professores dificulta, proibindo na prática o acúmulo de cargos porque mexe no tempo da hora à aula do professor, sem dialogar com ninguém porque a a tônica é essa não existe né rasgase a constituição gestão democrática não existe. E aí, o prefeito do Rio de Janeiro, utilizando de de bombas e de todo o aparato repressor do estado porque é assim a educação tem sido tratada nos últimos anos, o prefeito Eduardo Paes se sente autorizado, autorizado a ir num num evento oficial, e falar que não. O pacote não é danoso, inclusive está, o os professores seguem como terço da sua jornada, para poder corrigir provas, inclusive corrigir lá na praia. Percebem? É discurso o tempo todo de desqualificar o nosso trabalho, de dizer que a formação, a reflexão, é que o trabalho que existe do docente sendo feito fora da sala de aula não é válido, é discurso de ódio contra os professores, dizendo que o nosso trabalho assim como a gente já foi aqui por outro deputado, que nós somos piores do que traficantes. São inúmeras as falas, que vão contra a nossa carreira, que lhes prestigiam, que querem associar a gente ah não são vagabundos não trabalham, são privilegiados, esse é o discurso. É o discurso dessa elite, que que impede a gente ter acesso. E é por isso que eu denunciei essa fala do Eduardo Paes, ao Ministério Público, à Corregedoria do município do Rio de Janeiro e é ele mesmo pedindo no mínimo 1 retratação. E lembrando a ele, que foi conquista da luta dos trabalhadores da educação terço, da nossa jornada pra formação. Isso não é 1 benevolência ou favor, é obrigação de todo gestor público garantir terço da jornada pra formação do professor, isso foi conquista nossa. Então, quando a gente olha pra pra pra nossa realidade, o que acontece no chão das escolas, é estado realmente desesperador. Por isso que a gente precisa sim de 1 política do Ministério da Educação que faça essa indução pros pros estados EEE pros municípios, mas é 1 política também interministerial. Porque isso, essa naturalização ela tem a ver com a nossa força de trabalho ser feita por mulheres, por isso que o ministério das mulheres foi chamado aqui. Então a gente precisa estar atento a essa questão. Isso por que que a gente chamou o ministério de direitos humanos? Porque é o professor, o principal agente de promoção de direitos humanos no nosso país. E atacar a educação é atacar sim as políticas de direitos humanos. Então a gente precisa desse grande pacto social, pra gente poder superar essa situação, e tirar esse apagão, que a princípio a gente abate o professor a professora, mas é mais golpe contra o povo brasileiro gente, não é, ter individualmente o professor que está sendo atacado, o professor do Rio de Janeiro, o professor de São Paulo do Paraná, não. São a são as nossas famílias, as famílias brasileiras que são atacadas com esse tipo de ação então quero agradecer muito a disponibilidade de todo mundo que está aqui, todos as pessoas que estão de modo virtual, a gente vai chamar 1 pessoa da mesa 1 virtual pra gente poder ir dosando aqui a nossa ação, mas daqui a gente vai trazer subsídios pra gente poder fazer essas discussões dentro do Plano Nacional de Educação pra que a gente tenha 1 política do Brasil que de fato dialogue com a sua realidade, isso passa por a gente ter professoras e professores no chão das escolas. Então agora, feita essa pequena introdução, vou passar a palavra pra pro MEC, pra pra senhora Luciana. É Magri ou Magri? Magri Luciana Magri, que é coordenadora de formação de professores de educação básica do Ministério da Educação. E eu sei, de 2 programas Luciana, se você já pudesse também falar na mencionar na sua fala, do MEC, que vão na tentativa de dialogar com essa realidade, que é o concurso unificado, e o outro é o pé de meia, para os professores eu acho que é muito importante a gente dizer que a gente tem sim já ações, que o MEC está atento, que o governo está atento a essa questão, está bom? Obrigada.

Bom dia, bom dia deputada, bom dia a todos e a todas. Gostaria de dizer que é com grande satisfação que eu estou aqui como professora da prefeitura de Campinas. Sou irmã de professor também, sobrinha, prima, 1 família de professores então essa é 1 causa não só profissional minha mas também 1 causa pessoal. Como a deputada coloca, a questão da desvalorização e do apagão docente no nosso país tem sido 1 preocupação do Ministério, e eu vou apresentar aqui algumas iniciativas que o Ministério tem feito pra tentar mitigar essas. Estava olhando aqui, e aí a gente conversa. No começo de 2023 o ministério organizou grupo de trabalho com atores da sociedade, da sociedade civil, universidades, associações que tinham como objetivo discutir a formação inicial de professores. E também nesse mesmo ano nós discutimos o novo Plano Nacional de Educação de 2024 a 34 que está chegando na casa agora. Então nos 2, nas 2 ações, a questão do apagão docente foi muito presente, e aí eu trago alguns apontamentos que tanto o PNE quanto o ESGT, trouxeram. Então 1 a necessidade de 1 elaboração de diagnóstico detalhada acerca dos desafios para equilibrar a oferta e a demanda por professores no país. E aí algumas, alguns apontamentos, a atratividade de candidatos para o curso de licenciatura como a deputada já colocou, a permanência é a conclusão dos cursos, porque a questão do do da carreira do magistério, ela é tanto para que a gente consiga atrair jovens para carreira, quanto permanecer o estudante da licenciatura esse futuro professor e ajudálo a ingressar nas redes, então tem 1 série de ações a serem feitas pra que a gente consiga que esse profissional se estabeleça nas redes municipais e estaduais. A oportunidade de ingresso na carreira por meio de concursos públicos, assim como a deputada, a questão da precarização da carreira por meio dos contratos temporários, né. Alocação de professores às escolas e às turmas, a permanência dos professores na carreira, então a gente tem estudos que mostram que os 3 primeiros anos são decisivos para permanência do professor na carreira, é nesse momento que os professores desistem da carreira docente. E o necessário diagnóstico acerca da falta de professor de confirmação adequada nas regimes do país, por área de conhecimento e por unidade da federação, que revele as causas dessa falta dos elevados índices observados. A gente tem alguns estudos já que mostram como isso vai mudando de estado pra estado né, então é de conhecimento comum de que daqui 10 anos nós vamos ter 1 apagão de professores na área de exatas né, matemática química e física, mas em algumas regiões a gente tem essa mudança, então em alguns lugares a gente vê falta de professores na área de exatas mas em outros de artes, de filosofia, de outras áreas também. Então é 1 é 1 questão nacional, mas que a gente tem que olhar estado para estado para ver a necessidade de cada território. A outra questão que tem sido colocada pra gente é em relação aos cursos de de formação inicial de professores em EAD, né essa é 1 discussão, a gente aqui não está dizendo nada contra ao uso das tecnologias e ao uso pra formação dos professores, mas a gente entende que a formação dos professores é 1 formação humana que requer requer interação, socialização, então a gente insiste na necessidade de pelo menos 50 por 100 do curso ser presencial. E isso tem sido feito já pelo Ministério da Educação. Aqui tem estudo organizado pelo MEC e pelo INEP, e tem QR Code, dizendo do mapeamento da adequação docente, como eu disse em algumas regiões a gente tem falta de professores por área, e a gente não pode dizer que no Brasil todo faltam professores de matemática ou de química, isso vai variando de estado pra estado. Então aqui tem esse mapeamento feito em 2022 e ele não mudou muito nesses últimos 2 anos. Aqui é outro documento organizado pelo INEP, que também vai olhar para essa questão do apagão docente e da adequação por estado, é documento mais recente dia 23 que eu trago como complementação para as nossas discussões. O documento de 20 e 22, ele vai falar da adequação de formação de professores, e essa é 1 realidade também, então as redes têm professores de matemática dando aula de física, professores de biologia dando aula de química, e às vezes a gente encontra professor de matemática dando aula de história. Então 1 das ações do Ministério da Educação é o PARE4 né? É você já tem aquele professor na rede e você fazer 1 formação, 1 segunda licenciatura pra ele poder estar adequada à disciplina que ele está ofertando. Então o PARE4 ele teve grande incentivo desde 2023, olhando pro país todo a gente vê essa essa falta de adequação da disciplina do professor à graduação inicial dele, em algumas regiões mais do que em outras, e também em algumas etapas da educação mais do que outras. Então aqui é só pra mostrar por exemplo, a gente tem ali língua estrangeira, quase 40 por 100 dos professores não têm licenciatura em inglês então, a gente precisa incidir nessas licenciaturas como 1 segunda licenciatura professor pra adequálo à disciplina que ele está ministrando. Isso pros anos iniciais. Anos finais a gente também percebe isso, em quase todas as áreas, 1 mais algumas mais do que as outras. Ensino médio também, então a gente olha ali sociologia, língua estrangeira, filosofia física, a dificuldade de você ter professores habilitados para aquelas áreas do conhecimento. Como a deputada trouxe também a intenção do ministério colocar pra ao final da graduação o licenciado faça Enade específico para as licenciaturas, então vão ser questões voltadas para a prática de sala de aula, para o ensino aprendizagem, para o dia a dia dos professores, dividido por áreas de conhecimento e também 1 avaliação prática do professor. Então isso vai colocar a carreira do magistério com foco específico nos conhecimentos habilidades que professores precisam ter ao final da graduação. Já foi feito o primeiro o primeiro exame esse ano, mas a gente está nesse momento conversando com as redes, com as universidades para que isso seja feito em larga escala no Brasil. E a gente percebe também algumas iniciativas voltadas para o fortalecimento da formação teóricoprática dos licenciandos, quando o estudante o futuro professor logo no começo da graduação dele ele já vai pra escola como programas como o PIBI de residência pedagógica que são programas da CAPES, a gente percebe que esses estudantes e a gente já tem pesquisa sobre isso, eles não evadem do curso de licenciatura. Outra questão que é colocada pra que a gente percebe, é que além deles continuarem o curso de licenciatura que normalmente são cursos que são abandonados, a outra questão é que esses professores que passaram por programas como o PIBID e residência pedagógica, eles são os professores que prestam concurso e ingressam na rede. Então a gente vê o fortalecimento desses programas como 1 iniciativa muito efetiva pra não desistência do curso de licenciatura e pro ingresso desses futuros professores no nas redes públicas por meio de concurso. A gente também percebe algumas iniciativas, por estados e municípios, de programas de universidades públicas e privadas que articulam a formação inicial e continuada na relação com as redes de ensino, então o regime de colaboração, que pode proporcionar tanto as universidades proporem cursos de extensão que unam os professores que estão no curso de graduação e os professores que já estão na rede, que já estão na sala de aula, esse encontro da formação inicial e da formação continuada a gente tem muitos muitas experiências exitosas nesse sentido. E o Ministério da Educação tem anunciado algumas iniciativas, mas a intenção do ministro é fazer lançamento de grande programa, em que nesse programa vão ter iniciativas para atração dos jovens pra carreira docente, iniciativas pra permanência do do futuro professor do licenciado no curso pra ele concluir o curso, apoio desse futuro professor no ingresso por meio de concurso unificado pra pras redes públicas, então a gente vai pode voltar, ah obrigada. Então a gente vê algumas algumas manchetes daqui né, governo criará programa para contratar professores semelhantes ao Mais Médico. Médico, MEC prevê Mais Médico dos professores e a bolsa do pé de meia para alunos de licenciatura. Brasil terá seleção nacional pra contratar professores. Em relação à seleção nacional é porque nós também observamos muitos prefeitos dizerem que é difícil organizar concursos principalmente pra cidades pequenas, que isso é é oneroso pra pra pra pra gestão dos municípios, então a ideia é ter concurso unificado que o a prefeitura possa usar na seleção dos seus professores. A permanência do estudante na licenciatura, porque a gente percebe também que muitos estudantes de licenciatura falam que de licenciatura fazem o curso à noite, então são profissionais, são professores que já trabalham às vezes, com o no curso de pedagogia normalmente eles trabalham como auxiliares em monitores nas redes e fazem pedagogia à noite então, eles terem recurso que que possibilitem eles terem mais tempo de estudar, poderem se dedicar mais à à à graduação, é 1 estratégia do governo. Também olhar pra o pras regiões em que a gente tem a necessidade de professores em determinadas áreas né, então vamos dizer que na região norte falte professores habilitados na filosofia e nas artes, então abrirem cursos nessas regiões pra suprir essa necessidade. Então é é são é programa que ele deve lançar em breve, com 1 série de iniciativas que olha, tanto pros jovens quanto pra permanência pra pro ingresso na carreira por meio de concurso nas redes públicas, e pra formação continuada. A gente se coloca aqui à disposição de todos vocês, o ministro em breve deve trazer esse programa a público, eu peço licença deputada porque às 11 e 30 eu tenho outro compromisso, me coloco aqui à disposição de todos a minha apresentação, e também vou ficar atenta à gravação pra que eu possa contribuir e conversarmos em outros momentos. Agradeço pela oportunidade, parabenizo por ser quinquagésimo oitava audiência pública sobre educação, essa é 1 pauta importantíssima pro governo e a gente está aqui pra colaborar com isso, obrigada.

Obrigada Luciana, eu acho que o o MEC na na sua fala ele aponta programas e políticas que certamente vão tentar virar essa página, que está construída na nossa história. Muito obrigada por ter vindo. Agora eu passo a palavra pra procuradora da república do Ministério Público Federal, a senhora Letícia Carapeto.

Bom dia, estão todos em minha vida? Está bom estou? Sim. Sim, estamos te ouvindo Letícia. Ah obrigada. Bom dia, eu cumprimento a deputada Luciene Calla Kant que preside a a sessão e em seu nome todos os demais presentes aqui nessa sessão. Agradeço à comissão de educação da Câmara dos Deputados pelo convite ao Ministério Público Federal. Eu sou a Letícia Carpeto Bento, eu sou procuradora da república e eu integro a coordenação nacional do projeto do Ministério Público pela educação, que é o MPDUC. O projeto do MPDUC ele está sob a gestão da primeira câmara de coordenação e do Ministério Público Federal. E ele é projeto do Ministério Público brasileiro que tem como foco a educação básica de qualidade. Então dentro do Ministério Público Federal, o projeto do MPDUC ele é considerado projeto estratégico, porque ele visa priorizar a temática da educação básica, que é tema que muitas vezes o Ministério Público Federal não não fica muito evidente, não tem toda a prioridade, então nós estamos trabalhando pra que a educação básica a cada vez mais seja 1 prioridade dentro do Ministério Público Federal. Ele, como eu tinha falado hoje, ele é trabalho de parceria entre o Ministério Público Federal E0E os ministérios públicos dos estados pra fortalecer a educação básica. E ele tem como foco a proximidade do Ministério Público brasileiro à comunidade escolar, auxiliando no cumprimento das políticas públicas de educação. E e sobre esse viés, ele ele tem algumas etapas pra implantação. Então o todo ano o Ministério Público, o o projeto ele ele é selecionado dentro do Ministério Público Federal, dentro do Ministério Público dos Estados, os municípios que têm o IDEB menor pra que seja implantado o projeto do EduC, e geralmente é em municípios pequenos. Então essa esse projeto ele tem 1 perfil dialógico, ele não tem aquele perfil que muitas vezes no aspecto criminal é conhecido no Ministério Público, ele é projeto que visa aproximar aproximar a comunidade escolar e fazer raiox, diagnóstico da educação em determinado município. Então e primeiro são feitas várias reuniões com, não só a comunidade escolar, mas com os gestores, especialmente os prefeitos, com os conselhos sociais, porque o que a gente vê no projeto é que muitas vezes nem os conselhos sociais estão implementados. E sobre esses perspectiva nesse último ano de 2024, e no de 2025, nós vamos colocar como foco tema que coincide diretamente com o tema hoje tratado aqui, que é a questão do valorização do profissional, porque esse apagão está diretamente relacionada à questão do da valorização do do profissional da educação. Então, ele foi implantado né, em alguns municípios já esse ano, eu destaco até a deputada é de São Paulo né, então ele em São Paulo os municípios que que foram implantados pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo foi em Arapeí e Bananal. Então foram cidades que que foi feita as canhões com os concelhos pra implantação do do MPDU que foram feitas também que é é procedimento padrão, são feitas nas disputas públicas em que se reúne toda a comunidade escolar após o diagnóstico feito pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado pra variar quais são as principais deficiências né da educação no município Então é feito algo muito geral. Então essa analisa vários políticas públicas como plano nacional de alimentação escolar, o plano nacional do livro, do transporte escolar, a questão do piso escolar. Então os piso escolar é algo que nós estamos trabalhando, e precisamos aperfeiçoar pra que no ano que vem seja nós conseguirmos mais resultados, mas neste ano já tivemos grandes resultados. Entre os municípios em que se conseguiu estabelecer o piso básico, foi no município de Afonso Bezerra, em Rio Grande Norte, os colegas conseguiram através do projeto, enfim, é é 1 construção dialógica né, com muito diálogo, com muita conversa e escuta da, não só do dos gestores mas dos professores, dos pais e dos alunos. Então o projeto ele visa, ele tem essas prioridades mas como foco a o diálogo, a conversa, a pra juntos tentar melhorar a estação básica do município. Então, o maior ganho, eu queria destacar esse município de Afonso Bezerra, que o maior ganho do do projeto foi que foram substituídos os professores contratados que eles faziam 70 por 100 do total dos professores professores da rede municipal por professores efetivos, e isso é aspecto também da valorização do professor, né, da questão da efetivação do piso. Também tem outro município no Pará, que houve também essa questão do do piso, a gente teve 1 resposta muito positiva. Enfim, são esses pequenos exemplos que eu podia trazer, e e como vocês têm, vocês estudaram bastante que eu pude ver pelas coisas que vocês, não, esse apagão, né, que está que está sendo estimado pra 2040, que faltarão mais de 200000 docentes nas escolas, ele está diretamente associado à questão da valorização do professor. Então aí não pode ser dissociado da questão do piso básico e da questão da efetivação. E nós do projeto do Ministério Público da Educação estamos trabalhando com isso. E mais 1 vez eu agradeço imensamente o convite da da comissão de educação, da da presidência, da deputada professora Luciene Talcanti pra gente estar presente aqui e poder presenciado, testemunhar todos esses debates, pra nos auxiliar no nosso trabalho, Porque assim, algo que o nosso procuradorgeral da república sempre tem falado e que eu acho que que faz parte. O Ministério Público Federal ele não planeja política pública. Esse é papel essencialmente do Poder Legislativo. Nós como Ministério Público, nós temos a função de auxiliar na internização dessa política pública. E o projeto do Ministério Público pela educação tem exatamente essa perspectiva. Então, mais 1 vez agradeço imensamente a a possibilidade de participar desse momento, O a coordenação do Ministério Público pela educação sempre estará, vocês podem sempre contar com a nossa presença em todos os eventos da educação, e se quiserem mais explicações, o que eu possa ter mais tempo pra falar do projeto, será prazer, 1 outra oportunidade, ficaremos gratos de participar se quiser. Somos 4 apropriadores da república que hoje estão ocupando a coordenação nacional da MPDUQ, Então contem sempre conosco e se quiserem outro momento apresentar o projeto pra gente poder fazer trabalho cada vez mais produtivo contem conosco, e agradeço, obrigada.

Obrigada Letícia. É muito importante que todo mundo tenha essa informação, que o Ministério Público Federal tem projeto, tem núcleo de procuradores que estão voltados para a educação, para a defesa do direito à educação. O Ministério Público Federal, assim como o Tribunal de Contas da União, eles também fazem acompanhamento das políticas públicas. Por isso que nós chamamos eles pra estarem hoje aqui na nossa audiência, porque a gente precisa ter esse trabalho interligado de todos as de todas as instituições que são responsáveis, instituições que são responsáveis, corresponsáveis por cuidar, por fiscalizar, por acompanhar as políticas públicas na área da educação. Então muito obrigada Letícia pela sua exposição. Agora eu vou passar para a senhora Pollyanna Rezende, que é representante do Ministério das Mulheres pra fazer a sua intervenção. Bom dia a todas e todos.

Gostaria de em nome da ministra das mulheres, Cida Gonçalves, cumprimentar e parabenizar a professora deputada Luciene Cavalcante pela iniciativa, cumprimentar toda a mesa e saudar todas as pessoas aqui presentes. Eu sou Poliana Rezende, sou professora da Universidade Federal do Piauí, e atualmente atuo como coordenadora de ações temáticas na coordenação geral de Ações Temáticas e Diversidade da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política né do Ministério das Mulheres, de onde eu trago as adoções da nossa secretária nacional Fátima Cleide. Bom, como professora né mulher, mãe e filha, e principalmente por estar aqui representando o Ministério das Mulheres nesse debate, eu trouxe alguns dados e reflexões né com com o recorte de gênero, pra agregar elementos que nós consideramos fundamentais pra debater as causas desse apagão de professoras e professores. Então a educação ela é formada majoritariamente por mulheres né, de acordo com o senso escolar e e do senso de educação superior de 2023, na educação infantil nós temos mais de 600000 docentes, desses 96.2 por 100 são mulheres. No ensino fundamental, é quase milhão e meio de docentes, dessas desses docentes 77.6 são mulheres, no ensino médio, mais de 500000 docentes, 58.6 mulheres e no ensino superior as mulheres também são maioria como estudantes né? Na graduação elas são 73.9 por 100, na pósgraduação também são maioria 54 por 100, e elas deixam de ser maioria, como docente do ensino superior que no caso são 53.9 por 100 de homens, que compõem o ensino superior. Então tendo em vista né o que foi dito no requerimento né que a profissão docente é 1 das mais desvalorizadas, nós consideramos que a questão de gênero é elemento fundamental né pra considerar sobre essa sobre as causas da dessa crescente desistência né de estudantes do curso de licenciatura então a gente traz esse conceito de divisão sexual do trabalho né, que de acordo com Daniele Quergois é a forma de divisão do trabalho social decorrente das relações sociais de sexo, e tem por características a distinção prioritária dos homens à esfera produtiva, e das mulheres à esfera reprodutiva, e simultaneamente a ocupação pelos homens das funções de forte valor social agregado ou seja as funções políticas religiosas militares, etcétera. Então como que essas questões de gênero atravessam a a educação né de acordo com o Erika Pinto, Maria Eulina Carvalho e Glória Rabai, as relações de gênero interferem nas escolhas dos cursos superiores de estudantes do ensino médio, e os preconceitos de gênero né presentes na cultura e nas relações escolares, dificulta a construção a desconstrução das dicotomias de gênero nas ocupações profissões então, como eu disse as mulheres são maioria nos cursos de graduação são maioria entre os concluídos né são 60 e por 100 de mulheres, mas elas estão concentrada em determinadas áreas né, que é a educação, saúde, bemestar, ciências sociais, comunicação e informação. Elas são maioria nos cursos de licenciatura portanto, mas com de acordo com Érica Pinto há há algumas áreas que resistem à presença de mulheres e as características e comportamentos compreendidos culturalmente como femininos então como foi dito aqui, o apagão vai atingir mais a área de exatas né que são as áreas mais masculinizadas na universidade. E de acordo com a Silvia e a Nolas, existe processo de feminização das profissões, então à medida que as mulheres começam a ocupar 1 profissão, essa profissão começa a passar por desprestígio social, né e isso acontece porque existe 1 relação de gênero social que desqualifica as mulheres, desqualifica onde elas estão, os lugares que elas ocupam, e todos os atributos têm associados a elas. Então não por acaso a educação é desvalorizada e se a gente for pensar dentro dentre os níveis de educação a mais desvalorizada educação infantil que é onde tem a maior concentração de mulheres né? Onde tem a maior concentração de mulheres né? Também a as questões de de gênero atravessa o processo de ensino aprendizado porque desde que a criança chega na escola ela já está sendo direcionada pra determinadas áreas de acordo com o seu gênero. Então de acordo com Marília Carvalho, essa ideia de masculinidade e feminilidade são usadas pra diferenciar e hierarquizar simbolicamente, elementos que nada têm a ver com sexo e produção. E de acordo com Maria Cláudia Daligna, existe a necessidade de visibilizar discutir e agir sobre as relações de poder que constituem, classificam e posicionam meninos e meninas em lugares diferenciados e hierarquizados no que se refere ao desempenho escolar. Então assim diante disso a gente considera também de extrema importância que essa discussão de gênero seja incorporada nos cursos de formação docente. No âmbito da educação básica nós tivemos recentemente a promulgação da lei 14986 de 25 de setembro de 2024, que inclui a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio e também institui a a semana de valorização de mulheres que fizeram história, né em toda em toda rede escolar básica né, da educação básica. E também essas questões de gênero não atravessam a formação das profissionais então esse dado também é de extrema relevância pra considerar no debate. Esse levantamento feito por CNN 3 por meio da da Lei de Acesso à Informação, constatou que nos últimos 10 anos houveram mais de 270 denúncias de assédio nas universidades federais, e dessas denúncias apenas 6 por 100 dos acusados foram demitidos. Bom com relação a essa questão recentemente essa casa aprovou 2 projetos de lei, que trata de diretrizes de combate à violência contra as mulheres em ambientes universitários, e outro projeto que veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de adoção nos processos de seleção pra bolsas disso tudo e pesquisa das instituições de educação superior e agência de fomento. Então esses projetos sendo transformados em leis a gente acredita que terão impactos positivos também pra essa questão do apagão de professoras. Bom aqui eu trago algumas ações do Ministério das Mulheres que de forma direta ou indiretamente também contribuem pra esse debate, também contribuem pra essa questão, pra essa problemática. Nós tivemos a aprovação recente da política nacional de cuidados né pela secretaria nacional de autonomia econômica e política de cuidados, foi aprovada no Senado né em 9 de dezembro de 2024, e está pra sanção do presidente. Na Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres nós temos, exemplo né de ações é esse edital pra projetos de ações de educação popular e formação sobre acesso aos direitos e prevenção às violências contra mulheres, e no âmbito da secretaria que eu faço parte, na Senatp, nós tivemos esse programa Beatriz Nascimento de mulheres na ciência. Que foi também foi edital né que foi feito em parceria com outros ministérios como o Ministério da Igualdade Racial e o Ministério dos Povos Indígenas e o CNPq, que tinham como objetivo estimular a presença e permanência de mulheres negras quilombolas indígenas e ciganas em programas de pósgraduação. Nós também temos outras ações né como, o curso de, o protagonismo de mulheres passos para atuação política das mulheres em espaços de poder e decisão, também tem o curso de gestão e implementação de políticas públicas e de organismos de políticas para as mulheres. Ambos em parceria com a Enap, também tivemos recentemente o seminário nacional Mulheres e Justiça Climática então assim são ações, que buscam levar as mulheres, né a ocupar todos os espaços pra além das das ocupações que são culturalmente ligadas ao cuidado, como na política, então a gente acredita que, as mulheres presente na política poderão, as soluções né por é pra essas problemáticas a exemplo dessa problemática do apagão de professoras. Possam ter o nosso olhar das mulheres. E já finalizei já. Aqui são algumas referências que eu utilizei né não por acaso também são todas mulheres que estudam essa temática e estão preocupada com essa temática. E, em nome da secretaria em em nome da secretária Fátima Cleide e da ministra Cida Gonçalves eu agradeço o convite pra essa audiência, agradeço a atenção e também me coloco à disposição assim como o Ministério das Mulheres obrigada.

Poliana, ela ela traz na exposição dela dado que é muito relevante quando a gente pensa na educação do nosso país. Conforme a gente vai caminhando pelas etapas da educação básica, a gente tem aumento salarial e 1 diminuição da participação das mulheres. Quando a gente olha pra situação da educação infantil, do nosso país, aonde a gente tem a maioria, a maior concentração, de mulheres, mais de 90 por 100 são mulheres, A maior parte são mulheres negras. A gente vê os piores salários, as piores condições de trabalho. Aqui na Câmara, federal a gente tem projeto de lei que nós aprovamos esse ano que está agora no Senado Federal que é sobre a situação dessas pessoas, dessas mulheres que estão na função docente no chão das creches e que são concursadas, elas têm a formação, elas exercem a função docente, para a comunidade elas são professoras, para o bebê, para a criança pequena até 3 anos elas são as professoras, mas para as redes de ensino elas não são professoras. É 1 situação escandalosa, ilegal e que infelizmente segue invisibilizada dentro do contexto do debate das políticas públicas para educação. Essas professoras a gente também acompanha o movimento Somos Todas Professoras que vai revelar essa situação porque a última etapa que foi incluída na educação básica, a última etapa que foi incluída na educação básica foi a creche de 0 a 3 anos. Isso se estabeleceu, foi feita essa mudança, mas a gente não tem os dados de como isso foi feito. E ignorar o ou manter a invisibilidade sobre essa situação é concordar com todos os marcadores de exclusão da nossa história. Então a gente não pode seguir invisibilizando essa situação por isso a gente fez esse debate aqui nessa casa, conseguimos aprovar nessa comissão esse projeto que simplesmente reconhece aquilo que já está na LDB, nós não estamos inovando a legislação, nós estamos reforçando que se a pessoa está numa função docente, ela é docente. E agora conseguimos depois de ano inteiro de obstrução aproválo na CCJ e agora ele está na no Senado Federal, nós estamos em diálogo com o MEC, para que esse projeto não seja apenas aprovado mas tenha efetividade e é óbvio que isso passa por 1 questão de gênero muito forte, passa pela disputa do orçamento e é por isso que eu faço parte da comissão mista de orçamento dessa casa, desse congresso, porque a gente precisa valorizar quem tá lá no chão fazendo a a educação acontecer. E o Brasil precisa reconhecer e valorizar as professoras de educação infantil que são tratadas até hoje como como babás, são tratadas de todas as formas pra burlar as políticas de proteção que com muita luta a gente conseguiu ter para o magistério. Passo agora para o ambiente virtual para o senhor João Ribeiro dos Santos Filho que é auditor federal do controle externo do Tribunal de Contas da União para a sua intervenção.

Bom dia a todos e todas né a todas as pessoas que nos acompanham nesse debate sobre causas de apagão de professores em nome do Tribunal de Contas da União e da nossa unidade de auditoria especializada em educação cultura esporte e direitos humanos, ressalto agradeço o convite e ressalto a importância do debate pro futuro do Brasil. Saúde a todos os participantes em nome da deputada professora Luciene Cavalcante, pensamos que pensamos que a formação é tema importante e o Tribunal de Contas da União tem atuado em alguns processos voltados ao debate sobre formação de de profissionais da educação. Então pra subsidiar a nossa fala de hoje nós vamos apresentar alguns resultados de auditoria operacional que foram conduzidos pelo Tribunal de Contas da União sobre a temática de formação inicial de professores da educação básica. Nós enumeramos aí 3 processos, levantamento de 2018, 1 auditoria operacional de 2022, ela começou em 2022 e terminou no início de 2023 e processo de monitoramento que ainda está em andamento. Todos esses 3 processos enumerados são de relatoria do ministro Alckmin Alencar Rodrigues. E aí as falas, as informações que a gente traz aqui foram extraídas desses processos. O primeiro debate por que realizar auditor operacional da política de formação inicial de professores. E aí nós pensamos que o regime de colaboração entre as esferas de governo ainda possui muitas fragilidades Então essas ações que envolve professores da educação básica e a formação de professores da educação básica perpassa muito pela colaboração entre união e municípios 1 vez que a maioria das competências atribuídas à educação básica diz respeito aos estados e municípios. Debate sobre priorização de ações de formação pra aquelas localidades e e pra aquelas disciplinas em que há 1 maior carência isso fundamentado na concepção de desigualdades sociais educacionais que persistem no nosso país e os números do IDEB reforçam essas desigualdades. E também relacionado à formação de professores a necessidade que existe de aumentar o alcance dos resultados do plano nacional de educação sobretudo 3 metas específicas, 1 a meta 15 que é do aumento né do da adequação dos professores à disciplina em que lecionam adequação docente dos professores e também as metas que relaciona a valorização da carreira e formação as metas 17 18 no PNL. Esses fundamentos para realização da auditoria consta aí desse processo de levantamento. Nós estabelecemos como objetivos para realizar essa auditoria na formação inicial de professores. 1 análise da adequação da formulação e operacionalização da política das ações do MEC com a política nacional de formação. E aí avaliar se as ações e programas do MEC estavam em consonância com as diretrizes da política nacional e com as metas do PNE se os programas de Formação inicial consideram o déficit da força de trabalho as disciplinas com maior carência aquelas localidades em que há 1 necessidade maior com formação inicial de professores e, no terceiro objetivo, avaliar os aspectos relacionados à qualidade na formação dos professores, em especial a regulação e avaliação dos cursos de formação inicial né? Sobretudo 1 discussão, pra contribuições dessa formação pro atendimento à Meta 15 do PNE e melhoria da qualidade dos cursos. Nós tivemos alguns achados de auditoria e a fala do MEC que me antecedeu da professora Luciana já reforça aí aqueles achados principais da auditoria. A inexistência de planejamento estratégico e de diagnóstico identificarse as necessidades dos entes federados por formação inicial e aqui o debate sobre o diagnóstico para direcionar a atuação do MEC para aquelas localidades e para aqueles estados com maior carência de formação de professores da educação básica e o planejamento estratégico pra direcionar as ações do MEC. Estabelecer, por exemplo, quais localidades demandam maior formação, a capacidade instalada de formação nas localidades. Também destaque para ausência de atuação dos fóruns estaduais e distrital. Sem atuação desses fóruns as necessidades dos municípios por exemplo não são identificadas então você não teria diagnóstico das das necessidades dos municípios. O ausência de priorização de focalização das ações de formação pra aquelas para aqueles locais e para aquelas disciplinas que exigem 1 maior quantidade de vagas na formação. Talvez o principal debate desse trabalho foi sobre a questão da formação, da qualidade da formação. E aí nós tínhamos avanço significativo da modalidade EAD em contraponto ao que é previsto na LDB sobre formação sobretudo na modalidade presencial. Depois a avaliação sobre a regulação né que não contemplava 1 1 dimensão para avaliar a prática pedagógica em especial estágio supervisionado dos cursos de formação inicial e tópico importante sobre os altos índices de evasão e desistência dos cursos de formação inicial algo em torno de 60 por 100 com dados de 2020 e ou seja as ações do MEC de acordo com auditoria não garantiu a efetividade da política inicial de formação de professores da educação básica. Todo esse trabalho ele traz algumas questões aqui pro nosso debate. A primeira discutir causas estruturais de evasão dos professores e aí já as falas que me antecederam já destacam a questão da carreira da desvalorização da carreira. Depois a importância do planejamento estratégico e o próprio MEC admite isso na sua fala inicial na importância de ter planejamento e diagnóstico. O alinhamento entre demanda e oferta para formação inicial em especial para aquelas redes de ensino com maior carência e a melhoria da qualidade na formação inicial dos professores e aqui debate sobre modalidade a distância e modalidade presencial. O próprio MEC já aponta a nossa fala alguns avanços né que é direcionado a melhorar a quantidade de carga horária presencial mesmo naqueles cursos da modalidade EAD e todos os impactos que a organização da carreira docente tem nas ações de formação em especial a importância do MEC para o atendimento às metas 17 e 18 do PNE. Vou relacionar aí as causas de evasão, mas já foram ditas, né? A própria deputada nos apresentou no início as questões socioeconômicas, né? E aí nós temos aqui debate porque os estudantes que ingressam na licenciatura eles têm sido cada vez com a idade mais avançado né ou seja o jovem já não se interessa tanto pela licenciatura os números mostram a diminuição e nós teremos o trabalhador que vai os cursos de licenciatura então muitas vezes tem questão socioeconômica e tem dificuldade de conciliar trabalho e estudo pra se manter. A questão da carreira reforço novamente né 1 causa de evasão. O percentual de jovens ingressantes tem diminuído, a gente já teria há 1 média hoje dos estudantes que ingressam nos cursos de licenciatura na causa dos 30 anos. As condições inadequadas de trabalho, estrutura física das escolas, ambiente violência e 1 pente escolar também como possibilidade de causa de, de desistência né? Os estudantes eles refletem sobre todos esses impactos na carreira e acabam desistindo da da sua formação. Nós apresentamos na sequência debate que é muito caro da atividade da carreira pra política de formação de professores então sem melhorar e estruturar a carreira, sem garantir remuneração adequada e sem garantir melhoria nas condições de trabalho, é bem difícil né incentivar o jovem brasileiro a adentrar nos cursos de formação de professores. E isso reflete nos números do INEP em que cada vez mais estudantes mais jovens. Escolhe outros cursos que não a licenciatura. Nós reforçamos depois as 2 metas do PNE relacionadas à organização da carreira e o papel do MEC nessa articulação, a valorização dos profissionais equiparando os seus rendimento o rendimento médio as demais profissões com escolaridade equivalente E aqui é dado importante do nosso trabalho, por exemplo, nós pegamos 2014, a média salarial do professor na casa de 2200, ela é praticamente a mesma, pouco pra ser exato 50 e 200 e ela é 4200 e, e 50, 70, em 2020 e E 50 70 em 2020 e Isso em números absolutos ou seja se a gente considerar a inflação do período nós criamos até 1 diminuição da média né. E a meta 18 há há debate sobre planos de carreira né, e ainda muitos municípios não tem o plano de carreira estruturado, não atende o piso salarial nacional e isso também é dos os motivos para desistência da carreira e até pelo desinteresse do jovem em relação à formação inicial de professores. Na sequência nós apontamos alguns avanços do MEC que decorre também desse trabalho já apresentados pela pela Luciana né professora Luciana. A primeira foi a alteração no processo de formação, adequação das diretrizes curriculares, revogação de 2 resoluções que ampliavam a formação à distância então nós temos 1 resolução nova do CNE, que obriga ou que impõe as as universidades as instituições de formação de professores, que a Carvalho seja pelo menos 50 por 100 presencial naquele núcleo de formação específica para área que o estudante vai atuar. Né? E também adequação dos instrumentos de avaliação aqui o enade para todos os cursos de formação inicial de professores com avaliação específica para licenciatura. As 2 resoluções de 2018 2020 que tratavam da questão da diminuição da carga agrícola social que foram revogadas também. Como já contaram pelo MEC alguns programas sofreram alterações né incentivo maior as vagas do FIES são quantitativo de vagas FIES pra direcionar pra formação de professores. E do PROUNI também. A questão do passou e cuidado pra garantir que aquele professor que não tem adequação na sua na sua formação pra atuação ele possa em exercício participar das formações. Nós do Tribunal de Contas da União nos colocamos à disposição né pra. Pra esse debate temos participação na análise das políticas de formação de professores e esperamos assim contribuir de certa forma pra o debate sobre o problema. Muito obrigado.

Muito obrigada João. O ele traz mais dados pra confirmar todo esse debate que a gente já vem realizando. E depois, João, se possível, eu gostaria depois de saber, se dessa pesquisa externa que vocês realizaram sobre a formação dos professores, se se se vocês conseguiram levantar dados com relação ao cumprimento dum terço da jornada que é para a formação, Ou se vocês, porque a gente tem vários tipos de formação na educação, a gente tem a formação que é oferecida pelos sistemas de ensino, de modo conforme calendário, pontual, a partir de alguns programas e temos aquela formação em trabalho que compõe a jornada do professor. E depois eu gostaria de saber se essa pesquisa, se ela alcança esse tipo de formação também que é aquilo que está garantido na lei do piso nacional do magistério. Passo agora a palavra pra senhora Rosilene Correia Lima que é secretária de finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação CINE, muito obrigada Marilene. Obrigada deputada, bom dia pra todos.

Todas, bom dia pra quem está aqui conosco e pra quem está nos acompanhando também, aos colegas de mesa que estão na condição virtual. Enfim, eu sou Rosilene Correia, sou professora da rede pública de indústria federal, aposentada, sou 1 mulher de 60 anos, branca, de metro e 68, cabelos lisos claros na altura dos ombros, parecida com a deputada, inclusive o cabelo, né, deputada? Temos até pouco de cabelo, até pouco menos de cabelo. Temos até pouco pouco de cabelo até pouco menos de cabelo que gostaríamos mas enfim, estou usando 1 blusa azul com estampa que tem amarelo branco e acho que é algo quase vermelho goiaba e estou usando casaco, que é salmãozinho assim, 1 cor meio que goiaba também desbotado. Bom, é prazer estar aqui pra fazer esse debate tão necessário, agradeço em nome da CNDE, a nossa confederação, pela oportunidade, esse é tema que que nos deixa extremamente preocupado já de algum tempo. Eu me lembro que há uns 10 anos atrás tivemos encontro em Nova Iorque que que foi ponto central, foi exatamente esse alerta, é, da falta de professores que o mundo iria sofrer, né, nas escolas públicas, e no Brasil não diferente, pelo contrário, a situação aqui se agravou e teve ritmo muito acelerado nos últimos tempos e a gente não pode descolar as coisas, né, quando a gente fala das causas, né, deputada, é vamos lembrar que muito recentemente nós tivemos 1 política nesse país que foi de ataque brutal à imagem dos professores, então isso também tem a ver com essa esse desinteresse da nossa juventude pela profissão, porque eu quero ter pra minha vida, professora, que a minha família tenha orgulho de ter o professora, que a minha família tenha orgulho de ter o professor na família, e tudo o que foi feito foi exatamente que ainda persiste porque não é porque mudou o presidente que essa política e aqui dentro dessa casa nós temos muitos inimigos da educação pública e inimigos dos professores, né o tempo todo a gente ouve discursos que que deixam isso muito claro. Aqui no Distrito Federal nós tivemos 1 fala de deputado que nós lamentamos muito que é isso, ele disse que o lugar hoje de menor segurança pros filhos é a escola, nas mãos dos professores. Então isso é crime, né, dizer 1 1 coisa assim, mas enfim, nós temos os dados que que já nos mostram aí 1 1, déficit de mais de 200000 professores, porque se nós considerarmos que hoje, nas nas redes estaduais, nós estamos com mais de 50 por 100 de professores na condição de contratação temporária, isso já mostra aí 1 1 ausência porque ele está ali temporariamente, então não é professor definitivamente na profissão professor, né, essa essa condição temporária. Isso então já aponta pra isso. Nós tivemos 1 redução nos custos de licenciatura nesses últimos nos últimos 4 anos de 10 por 100 na da da procura. E temos e o que que é curioso que apesar de todas essas essas dificuldades, nós temos 1, 1 estão sobrando vagas nas universidades públicas, e mais ainda nas particulares pras licenciaturas, né, então porque não está havendo procura. E aí quando você, e e muito bem colocado aqui por todo mundo, nós temos problema sério com a formação, e o que que tem a ver a formação com a permanência também desses profissionais? Porque hoje nós temos 1 maioria dos professores sendo formados por educação a distância, e aí a gente tem que separar também, temos educação a distância de total qualidade, né, de controle, mas não foi isso que vem acontecendo, e desses professor, dessa formação a distância, 1 formação rápida, sem nenhum contato com a escola, com a realidade da escola, então esse profissional que é vítima inclusive dessa formação que recebe, se depara depois com 1 escola que ele não está preparado pra isso. Eu como muito sindicalista já fui à escola várias vezes socorrer e chegar lá professor em desespero porque não estava conseguindo lidar com o dia a dia da escola, e às vezes existe mesmo até porque a escola não tem também esse aparato, ele não recepciona esse professor de 1 forma que vai acolher e orientar esse esse profissional. Então essa essa formação, ela também deixa a desejar pra que esse profissional se sinta em condições de permanência, né. E aí quando a gente isso isso falando da da formação e a gente precisa falar também deputada, da formação continuada, porque a educação se tem algo que é que é de 1 dinâmica muito acelerada é a educação, né, nós tivemos aí a experiência da pandemia que professores tivemos que nos virarmos ali pra poder dar conta disso de tudo que veio. Então, os nossos estudantes eles estão muito mais avançados na tecnologia digital, enfim, então a nossa formação precisa acontecer pra que a gente também possa acompanhar, pra que a gente não fique à margem né, de tudo que que o mundo vem sofrendo de de mudanças. Então essa formação continuada ela também precisa ser olhada para que garanta esse interesse em permanecer, mas eu faço parte do do conselho da CAPES e lá a gente discute muito isso assim, essa formação que é oferecida, que é para 1 minoria, mas quando esse professor passa por essa formação que retorna, ele não encontra ambiente em que ele se sinta bem aproveitado aquilo que ele foi e recebeu de formação, ele não tem onde implementar, então o que que acontece? Muitos que passam por essa formação, que mestres doutores, eles depois migram pra educação superior, eles deixam a educação básica porque não encontram esse ambiente não são valorizadas, a sua formação não é valorizada. Então, porque a gente tem grande problema hoje que é, na não o nosso jovem não quer a profissão, não se interessa por ela, mas nós temos também que pensar em quem já está pra que permaneça. Mas aí também não tem segredo. Pra eu permanecer numa profissão, eu preciso ter perspectivas com essa profissão. Então nós não vamos ter promoção, né, deixar de ser professor e ser outra coisa, nossa carreira, o nosso concurso de ser professor, ok, mas se eu preciso ter 1 carreira que me dê condições de trabalho, boas condições de trabalho, eu tentei infraestrutura na escola, preciso ter ferramentas de trabalho, mas eu também preciso ter 1 carreira que me incentive a permanecer nela e que eu vou sendo valorizado na medida em que eu tenho anos de carreira, na medida em que eu estou me qualificando. Então eu preciso de ter diretrizes nessa carreira que me incentive a permanecer, né. É isso que vai fazer com que nós saiamos dessa condição. Eu preciso querer permanecer professora e eu preciso olhar pro final da minha carreira e ver que eu fui valorizada, que eu fui vista nessa profissão, porque hoje a gente começa e termina praticamente com o mesmo salário, isso quando a gente considera aqui os estados e municípios que têm carreira, porque nós temos aí 1 boa parte que nós ainda estamos na luta por carreira, nós estamos na luta pelo cumprimento da lei do piso, e aí há equívoco quando a gente fala como vitória, que estamos cumprindo o piso. Gente, piso é o mínimo. Então por isso que nós precisamos da carreira porque nós precisamos ir para além. O que fizeram foi achatar as carreiras e consideram que pagando o piso estão cumprindo com a lei com a lei então ok. E o piso é pra ensino médio, né? Então os profissionais de nível superior ficam também no mesmo nível do piso e não há portanto a carreira como incentivo de de permanência. Isso é extremamente grave pra nós, não tem, quando a gente fala que não tem segredo, se nós queremos a educação pública, que ela de fato se torne atrativo, e que e que a sociedade olhe e respeite e quer seus queiram seus filhos inclusive frequentando a escola pública, nós somos de investimento. Não tem como você pensar em qualidade sem investimento. E investimento também não é pagar bem apenas o professor, não é valorizar apenas a carreira do magistério, que é central lógico dentro de tudo e desse contexto. Mas são todos profissionais que estão na escola, precisamos da lei do piso para os profissionais de educação. A carreira está aí e precisa ser cumprido. Estamos inclusive fazendo a revisão dessa lei. E pra pra concluir, porque assim a gente tem aqui 1 série de questões pra colocar desses motivos, que lamentavelmente estamos vivendo essa realidade, mas dia desses eu lembro pra você me lembrei que da história educação física, que eu fui pra UnB fazer debate e 1 turma super lotada, meninada animada na educação física. Eu falei nossa que bom né? Monte de gente aqui pra ser professor, que nada, a maioria está ali fazendo educação física porque trabalhar nas academias não é educação física escolar, ele não não tem na mente dele a escola, né, como como local de trabalho. Bom gente, então nós precisamos entender que, primeiro que a gente não pode vim imaginar que a educação faça parte de pacote de medidas de teto de gastos, porque educação não é gasto, é investimento, então não tem que tá dentro desse pacote, educação nem saúde, né? Não é? Então vamos primeiro coisa que a gente precisa fazer deputado, pacto de que a educação precisa estar nas prioridades e aqui dentro dessa casa ter esse compromisso, o Plano Nacional de Educação nós precisamos fazer com que ele seja pra ter avanços em todas as metas que nós temos. E entendermos que nós não vamos mudar a realidade da educação pública desse país, militarizando escolas, privatizando escolas como você mesmo colocou aqui do estado de São Paulo e outros estados, nós não vamos vencer isso criminalizando a nossa prática pedagógica, é muito pelo contrário, gestão democrática nas nossas escolas, precisando da participação de toda a comunidade, precisamos do do do apoio, envolvimento e responsabilidade e compromisso da sociedade brasileira com a educação pública. Senão nós não sairemos de onde estamos. E nós definimos a sociedade que nós queremos a partir da educação que é oferecida e que é direito constitucional. Por isso muito bemvindo direitos humanos aqui, porque é direito, né, que está aí garantido na nossa constituição e que precisa de fato acontecer. Nós lançamos na segundafeira 1 campanha internacional em defesa da escola pública, que é não vem da minha escola porque no Brasil estão de fato vendendo as nossas escolas e nós não podemos permitir isso e precisamos de concurso público pra que tenhamos de fato 1 carreira fortalecido, a educação pública fortalecida garantindo a qualidade que é direito de todos e todas e todos, obrigada.

Obrigada, Rosilene, a CNDE que faz trabalho histórico em defesa da educação, e você tocou Rosilene, em alguns pontos que eu quero, também complementar. Você mencionou o tempo da pandemia, aonde nós profissionais de educação, professores professoras fomos chamados a a desafio que foi sem dúvida nenhum o momento mais difícil da da da recente história da humanidade em especial aqui no Brasil porque nós tínhamos governo antipovo, antivacina, negacionista, e no meio disso tudo 1 pandemia. E eu quero chamar atenção porque aqui nesse na Câmara Federal a gente tem projeto que é muito importante, faço mais 1 vez apelo aqui a todos os deputados e deputadas que a gente não pode terminar esse ano sem fazer essa reparação histórica aos profissionais da educação, da justiça, enfim, todos os servidores públicos que atuaram no enfrentamento da Covid, e de 1 forma perversa, foram atacados na gente precisa falar sobre elas porque elas são verdades pra gente não esquecer e pra gente poder fazer a reparação necessária. Durante a pandemia, os estados e municípios pra poderem receber o ajuda financeira do governo federal, eles tiveram que assinar 1 lei, a lei 7 3, que punia, que pune todos os seus servidores. A contrapartida era a punição das pessoas que iam enfrentar a pandemia. E isso foi feito congelando, sequestrando, roubando 583 dias trabalhados. O Brasil não esquece não não não deixa nunca a sua herança escravocrata. Aí a retiraram da carreira 583 dias então a gente está nesse nessa cruzada aqui na Câmara Federal pra que esses esse tempo de trabalho seja restituído, eles trabalharam, servidores trabalharam os profissionais da educação trabalharam, judiciário trabalhou, esse país servidores as instituições todas funcionaram, o os servidores do sistema funerário trabalharam. E foram sequestrados 583 dias. Então peço mais 1 vez ao presidente dessa casa que coloque em plenário pra votação o projeto do que vai descongelar esse esse tempo de trabalho. Nós já aprovamos aqui em 3 comissões, administração e serviços públicos, finanças e tributação e constituição e justiça. E agora a gente só falta levar para plenário. Outro ponto Rosilene que você fala é sobre os profissionais da educação física. É inacreditável mas acontece no nosso país. Os professores, as professoras de educação física que tem formação para trabalhar nas escolas públicas e privadas de educação básica desse país. Eles fazem AAA formação, eles passam com curso e aí quando eles chegam na escola eles são coagidos porque isso é coação pelo CREF que é o Conselho Regional de Educação Física e eles têm que pagar pra poder deputada na hora da França. É alguns já avançam para a posse quer dizer já faz o concurso tendo que pagar, pagar pra dar aula. É inacreditável é é irresponsável. Eu quero aqui estão presentes o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas nós já levamos essa a a estarem associados ao CREF e ainda obrigados a pagar a idade pra poder ser docente. Nem na OAB da qual eu também faço parte da OAB a gente deixa de poder ser advogado se você não paga a OAB. A OAB não pode caçar o seu registro. E aqui os professores educação física são cassados, não podem prestar concurso se não são se não estão credenciados e se não pagam o CREF. Olha o absurdo que nós chegamos. Realmente. Quem que quer ser professor nessas condições? O relatório está pronto para votação. Infelizmente esse ano nós não conseguimos colocar pautálo aqui na comissão de educação, mas vamos seguir na luta porque isso é ilegal e isso é inconstitucional. E só pra terminar Rosilene da sua fala, quando a gente fala sobre investimento educação no Brasil, Ai porque tem discurso, 1 narrativa que eu já estou ouvindo aqui nos corredores da câmara. Não, mas o Brasil aumentou o investimento e e os índices estão piores na educação, que não é 1 questão de financiamento. A CDE em educação básica. O que compõem o a CDE em educação básica. 0A0 Brasil investe muito pouco ele investe o mínimo em educação, o mínimo e é por isso que a gente tem a situação que nós temos hoje, que de escolas que nem água potável tem. Milhão de brasileiros vão pra escola e não tem nem sequer água potável. Então nós precisamos sim aumentar os recursos e é por isso que nós votamos contra a urgência do pacote de medidas que veio de ajuste fiscal, nós o pessoal votamos contra porque tem ali 1 questão das verbas do Fundeb e que nós estamos discutindo com o Ministério da Fazenda pra que isso seja revertido. E agora eu quero chamar aqui pra fazer a sua colocação num ambiente virtual, o deputado e professor Carlos Gianase da Assembleia Legislativa que é membro da comissão de educação do Estado mais rico da nossa nação, orçamento mais de 300000000000 nesse ano aqui pro ano que vem vai ser maior ainda, Coração econômico no nosso país e também o coração da maldade desse grupo político dessa casa grande que insiste na exclusão em massa do nosso povo, da nossa comunidade. Lá em São Paulo desde da que tomou posse a gestão Tarcísio o que já era difícil porque pra educação nunca foi fácil, nunca foi nesse país, na nossas 130 e poucos anos de república nunca foi fácil, sempre foi luta, mas agora a gente vive 1 guerra. Está declarada guerra contra a educação, contra a escola pública no estado de São Paulo. Se eu contar e eu vou contar aqui pra vocês e o professor Carlos Genasi tem sido articulado toda a resistência na linha de frente dos enfrentamentos, eu vou eu vou falar algumas algumas ações de desarticulação de golpe contra 1 rede que é a maior rede de educação do nosso país mais de 4000 escolas, os números são grandiosos quando a gente fala no estado de São Paulo, mas os ataques também estão sendo, né? E e lá tem 1 de resoluções, nem se passa isso na Assembleia Legislativa de autoritarismo e de cinismo jurídico assim voraz, e e lá por exemplo, se atacou o programa de educação especial, demitindo os professores com formação, da educação especial, contratando pessoas de ensino médio de 1 empresa que não tem formação, pra ficar responsável pelos nossos alunos com deficiência. Aumentou também numa canetada o tempo da hora aula de 45 pra 50, acabando com a possibilidade de acúmulo de cargo de das professoras. Ele retirou numa canetada as disciplinas de história, filosofia, sociologia, de ciências da grade horária, tanto do fundamental 2 quanto do ensino médio, numa canetada. Tentou retirar o livro didático. O Brasil assistiu incrédulo essa ação do estado de São Paulo contra os livros didáticos do governo federal. E com 1 ação popular do nosso coletivo, coletivo educação em primeiro lugar, nós derrubamos essa atitude absurda, expúria. Tentou implementar as escolas cívicomilitares lá no estado de São Paulo. Tentou assim porque o FEDER que é o secretário veio do Paraná. Paraná hoje é o é o é o estado com mais escola cívicomilitares mais de 300 300 no Paraná. Mas nós também barramos. Seguramos aqui no STF. Está aqui a ação. Inclusive o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas, começou o julgamento no dia 6 de dezembro e está com pedido de vistas e nós estamos dialogando com o STF porque é inconstitucional, é ilegal, não tem base, não tem pé, não tem cabeça esse projeto de escola cívicomilitar. Mas ele fez muitas maldades, leiloou escolas Só esse esse mês fechou mais de 200 turmas de educação de jovens e adultos. Fecha escolas todos os dias. E inventou 1 1 programa educação integral fake que agora está punindo os professores de autoritarismo porque primeiro ele falou assim não só vai ter direito a permanecer escola o professor que passar na avaliação, os professores passaram na avaliação. Mas aí o projeto dele de autoritarismo não pode ser implementado, aí ele inventou 1 resolução 7 7, que o professor, a partir de 1 avaliação subjetiva do diretor de escola que também é indicado, ele pode ser removido a qualquer tempo, retirado da escola, demitido da escola, sem justificativa. É assim é é impensável. Aí o que aconteceu? Casamos essa resolução. Por quê? Porque porque não tem pé não tem cabeça é vale tudo contra a educação é muito grave e quero lembrar que ele também não contente município de Barretos gente olha essa história município de Barretos conseguiu com muita luta das suas profissionais da educação aprovar 1 lei na Câmara Municipal do reajuste do piso de 15 por 100. Foi estacionada a procuradoria geral do estado a mando do Tarcísio entrou com 1 contra 1 lei municipal pra caçar e caçou e o tribunal caçou. A PGE o que que a PGE tem a ver essa situação? Isso não é estado normal da das relações jurídicas, da relação dos entes federativos. Agora a situação chegou no STF. Nós estamos acompanhando e já despachamos com o ministro Flávio Dino, que é o relator dessa ação. É é assim, é abusivo. Esse homem quer ser presidente da república? Não será, não será, não será, mas ele quer. Por isso que eu estou falando que é o coração dessa casa grande está lá em São Paulo. E aí pra falar sobre toda essa situação, todos esses embates porque tem mais outros ataques. Vou chamar aqui o professor e deputado estadual Carlos Gianase. Boa tarde deputada Luciano Cavalcante.

Todas as pessoas presentes na mesa, aí no plenário, as pessoas que estão também num ambiente virtual através da sua pessoa e dizer, pegando aqui 1 intervenção que foi feita, que eu peguei aqui quase no final da professora Rosilene Correia, da nossa colega professora da CINE, de que a escola não pode ser vendida né, mas professora, aqui em São Paulo né, esse processo de venda de escolas e privatização chegou ao cúmulo do governador Tarcísio de Freitas leiloar escolas na bolsa de valores de São Paulo, 33 escolas foram leiloadas recentemente na bolsa de valores, algo que nós nunca iríamos imaginar está acontecendo aqui em São Paulo né, a escola pública virou ativo financeiro para o mercado financeiro. Isso pode se propagar para todo o Brasil. Logicamente nós estamos tomando medidas aqui pra tentar inviabilizar e e cancelar esse leilão, mas ele já aconteceu no estado de São Paulo. Mas rapidamente eu queria me associar a todas as intervenções feitas, parabenizar a deputada federal Luciana Cavalcante pela iniciativa de promover esse essa audiência pública aí pela comissão de educação da Luciana Cavalcanti que é professora que vem do chão da escola, né, ela já trabalhou na educação infantil, no ensino fundamental, foi diretora de escola, é supervisora de ensino, então ela conhece realmente o chão da escola que acontece no cotidiano escolar e ela tem sido a nossa voz, a nossa representante não só de São Paulo, mas de todo o Brasil na área da educação pública e na defesa intransigente do magistério público e privado. Eu gostaria de dizer que esse tema é é fundamental, é pertinente, é oportuno sobre o apagão do dos professores e professoras do Brasil, porque a carreira do magistério está sendo sabotada, está sendo atacada, está sendo bombardeada pelos governos em geral, em todos os níveis né, ataque por exemplo à aposentadoria especial, que é 1 conquista histórica do magistério público do Brasil. Esse direito ele está sendo constantemente sendo atacado pelas sucessivas reformas previdenciárias que são feitas em nível nacional, em nível estadual e também em nível municipal. Então, dificultando ainda mais o acesso sobretudo das professoras, das mulheres à aposentadoria especial, aumentando o tempo de contribuição, aumentando cada vez mais a idade mínima, então isso acaba inviabilizando a própria aposentadoria especial que é fundamental hoje na carreira docente por conta do desgaste de 1 professora e de professor, né, no processo educacional. Outro ataque também é na questão salarial, não há valorização de fato salarial. Nós podemos pegar aqui o o valor do piso nacional, salarial que é baixíssimo por 40 horas semanais, né, não chega a 5000 reais, gira em torno de 4500 reais, é piso baixíssimo que não é piso que atrai, né, e para piorar a situação muitos municípios, e muitos estados não cumprem nem esse valor do piso nacional. Aqui em São Paulo por exemplo, nós temos centenas de municípios que não estão cumprindo o piso nacional do magistério, e nós temos o próprio governo estadual, o estado mais rico da federação, que não cumpre corretamente o pagamento desse piso, ele usa o artifício do abono complementar, transformando o piso já num teto, né então, então ataque à aposentadoria especial, ataque à questão salarial funcional, ataque às condições de trabalho, as condições de trabalho estão cada vez mais precarizadas, com escolas, degradadas em todo o Brasil, a precarização das contratações né do magistério, hoje né nós sabemos que a maior parte das contratações são temporárias, são precarizadas. Aqui em São Paulo, quer dar o exemplo, nós temos mais professores precarizados no contrato que é conhecido pela lei 1093, o professor categoria A do que professores efetivos, vejam bem, né? Então é ataque à carreira, a pessoa não tem estabilidade, a pessoa está numa carreira que não tem evolução, não tem progressão, então ela não evolui na carreira, e são isso não atrai novas pessoas, então tem que ter tem que ter plano de carreira, né, tem que ter progressão na carreira, tem que ter evolução na carreira do magistério, tudo isso faz parte da valorização funcional e salarial, isso não tem acontecido em geral, isso vazia cada vez mais a atração. Eu fico pensando nos professores precarizados, nas professoras precarizadas que não têm estabilidade, que perdem emprego constantemente, quase que anualmente, que estímulo o o filho dessa professora não vai, né, ter nenhum tipo de interesse em ser professor ou professora porque ele sabe que a sua mãe está sofrendo, ele vê aquilo. Então não há estímulo realmente para o magistério no Brasil. Sem contar outras questões gravíssimas, a questão mesmo da falta de concursos públicos, nós temos hoje poucos concursos públicos para a área do magistério por conta de de que os os governos estão optando pela precarização, justamente pra não investir na previdência pública, eles preferem jogar esses professores para a previdência do regime geral, para o INSS e por vários outros motivos, pra manter o controle político, controle ideológico, para evitar greves, manifestações, contestações. Então é muito melhor ter professor precarizado, não efetivo com estabilidade, então as reformas administrativas também em curso no Brasil, em municípios e estados, que nós tivemos 1 em São Paulo, no governo do ar, que retirou vários direitos também dos servidores em geral, logicamente das professoras e professores. Tem outras questões graves, o Escola Sem Partido, que hoje não é mais movimento organizado, mas deixou sequelas, né, e nem precisa ser organizado porque os professores hoje, em geral, têm receios, têm medos de trabalhar conteúdos às vezes mais críticos, voltados para a construção mesmo da cidadania do aluno, né, como temas importantes como a questão do combate à homofobia, transfobia, da questão da orientação sexual, da educação sexual, da questão do combate ao racismo, ao machismo, esses temas que são importantíssimos que a escola tem que debater debater política no sentido não da política partidária, mas no sentido da da da busca do bem comum, do do impedimento do da do funcionamento da sociedade, de entender as verdadeiras causas das desigualdades sociais econômicas, da pobreza, da miséria social, né, tudo isso é é sabotado hoje, os professores recuaram, lógico que tem professores fazendo esse trabalho, mas houve recuo por conta desse movimento e repito, que deixou 1 herança maldita. Hoje tem professor que faz auto censura com medo de ser comido, né, porque nós temos setor da sociedade de extrema direita que fica patrulhando professores, denunciando professores, pais de alunos que foram contaminados por essa, não diria filosofia, mas por essa nefasta, por esse nefasta comportamento de perseguição aos professores, né? E tantas outras e tantos outros ataques que acabam esvaziando e e não atraindo mais logicamente pessoas interessadas em ingressar na carreira do magistério, fazendo os cursos de licenciaturas, pedagogia, por exemplo. Então eu acho que a questão da privatização que você já colocado, da militarização das escolas, a questão da superlotação de salas, da violência contra as escolas, então são são vários ataques, né, que a gente vê. Aqui em São Paulo, por exemplo, nós temos escolas de lata, nós temos escolas sem quadras para as aulas de educação física, e é, repito, a maior rede de ensino da América Latina, com mais de 5000 escolas, com quase 4000000 de alunos matriculados, né, elas tem o maior orçamento estadual de educação, que chegou ao ponto, por falar em orçamento também, mais ataque aqui em São Paulo, que o governador Tarcísio de Freitas acabou de aprovar projeto aqui na Assembleia Legislativa reduzindo o orçamento da educação. Então todos esses ataques e outros né, você falou da redução da da não das disciplinas mas da carga horária das disciplinas do currículo escolar, enfim, e só pra concluir, e tem 1 questão gravíssima que está acontecendo agora que a professora Márcia vai falar, professora aqui de São Paulo também está participando de grande movimento em defesa da educação especial, da educação para alunos com deficiência, que o governo também está sabotando aqui numa área tão importante, tão fundamental na educação brasileira de São Paulo, que é a terceirização desse tipo de atendimento através de 1 empresa privada que contrata pessoas sem formação, pessoas com nível médio para substituir professoras já da rede estadual, com formação, 1 até pósgraduação em educação especial, essas professoras serão substituídas por pessoas sem formação e na área do ensino médio. Professora Márcia não sei se ela está, ela vai entrar e vai fazer essa agradavíssima denúncia também. Tem muita gente que gosta de trabalhar com educação especial, tem vocação, né, tem interesse, faz cursos e daí ela entra na rede e é demitida, absurdo o que está acontecendo aqui em São Paulo. Então são tantos os motivos que levam ao apagão da educação e da carreira docente, né, da falta de interesse. É por isso que nós estamos tendo aí 1 esvaziamento dos cursos de licenciatura, de pedagogia, os cursos de formação para o magistério estão sendo esvaziados, né, e querem substituir logicamente por inteligência artificial e pelas talvez plataformas digitais, é o que está acontecendo aqui em São Paulo, finalizo denunciando também algo que pode se espalhar por todo o Brasil, que é a ditadura, a máfia das plataformas digitais que foram, estão sendo implantadas aqui no estado de São Paulo, e retirando a autonomia pedagógica, dos professores e das professoras, e também prejudicando imensamente a aprendizagem dos alunos, as escolas da rede estadual de são paulo se tornaram, é como se fossem hoje empresas de telemarketing só que vale atingir as metas de utilização das plataformas digitais então isso é perigoso e pode se espalhar para todo o Brasil e é 0EA utilização da inteligência artificial na produção de conteúdos que já começou aqui em São Paulo, na secretaria da educação. Cara isso, espero ter contribuído aí com o debate, parabéns deputada CNN Cavalcante, parabéns a todas as intervenções que foram feitas. Abraço pra vocês. Muito obrigada.

Deputado Carlos Giannazi, e parabéns pelo trabalho de resistência em defesa da educação, dos seus profissionais e dos seus estudantes. Olha, nós já estamos chegando aqui a ao ao final da nossa pública só pra localizar as pessoas que estão nos acompanhando. Eu também estou acompanhando aqui de forma virtual no celular, o plenário porque nós estamos com votação, então por isso que às vezes que olhando porque tem que estar atenta ao que está sendo votado e votar também. E agora a gente tem mais 2 intervenções. Eu vou passar agora a palavra para o senhor João Moura que é coordenadorgeral da assessoria especial de educação e cultura em direitos humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Muito obrigada João.

Obrigado deputada gente, boa tarde. Queria agradecer aí a presença de quem ficou até essa hora, as pessoas também que estão nos acompanhando aí online. Eu queria começar agradecendo o deputado a sua convocação, e eu estou estou falando como convocação porque, a deputada Luciene não convida o Ministério dos Direitos Humanos sobretudo da educação, a senhora convoca, então é sempre prazer estar aqui. A senhora é a pessoa talvez mais fundamental na luta das questões que eu quero apresentar aqui, e tem sido muito locutora, muito muito importante pra gente então também agradecer a senhora, por isso. Me chamo João Moura sou do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sou homem negro estou vestido com terno, cinza chumbo, 1 gravata amarela, óculos em tonalidades escuras, e 1 blusa também em tonalidades claras. É prazer enorme estar aqui nessa sala, nesse auditório do Floresção, 1 pessoa que nos ajudou a pensar o Brasil, e exatamente isso e eu fiquei prestando atenção na na intervenção da senhora deputada, exatamente esse país que não consegue de jeito nenhum se desvencilhar da sua tradição ou da sua estrutura colonial escravagista. E Florestão foi 1 pessoa que nos ajudou a pensar essa estrutura pra finalmente poder empreender fuga desse desse lugar. Também dizer que é é muito é muito importante esse debate que a gente faz sobretudo, num contexto de que evidente essa não é a realidade dessa dessa casa e nem dessa comissão, mas daqueles daquelas que são verdadeiros inimigos da educação assim. Gente que acorda dizendo qual o direito humano do professor do profissional de educação eu vou violar hoje. Gente que está empreendendo toda a sua vida e toda a sua energia, pra violar direitos humanos de professores e professoras, tá? Então a a minha intervenção aqui, ela vai se dar pouco eu vou me retirar pouco dessa dessa desse debate da economia, no sentido de que olha, olha, a gente precisa falar, dos salários etcétera etcétera e eu vou me colocar no debate a partir daquilo que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está está tendo como o horizonte de atuação, mas sobretudo o horizonte de proteção e defesa de direitos humanos. Então, como apontado o relatório de recomendações pro enfrentamento do discurso de ódio e de extremismo no Brasil, grupo de trabalho que foi instituído em fevereiro do de 2023, transformações socioeconômicas recentes têm colocado novos desafios pro campo dos direitos humanos em geral, e e pra educação direitos humanos de maneira mais particular. Dos elementos novos dessa atual conjuntura, é a demanda latente por proteção e acolhimento por parte de grupos que ainda não foram formalmente reconhecidos como alvos prioritários de políticas de direitos humanos. Estudos realizados na última década, apontam que é esse o caso de professores e educadores, que vêm sendo sistematicamente atacados e perseguidos no exercício da sua função. Esses profissionais têm se colocado não apenas como vítimas de violação direitos humanos, mas também como agente de direitos, e nos territórios que têm tido a sua função ameaçada, de forma metódica e sistemática por parte de empreendedores políticos, lideranças religiosas, famílias, e até mesmo por vezes gestores e outros agentes do poder público que deveriam protegêlos. A pesquisa, as pesquisas e as escutas realizadas junto a esse público, apontam algumas dimensões desse fenômeno, que desafiam os desenhos convencionais da política pública. Há em primeiro lugar, 1 demanda difusa e latente por acolhimento, no sentido amplo do termo, desde a disponibilização de serviços psicológicos e jurídicos, até o próprio reconhecimento pelo poder público e pela sociedade, de que o problema existe, e tem caráter sistemático. E é nesse sentido que a assessoria especial de educação e cultura em direitos humanos por por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos, tomou 2 providências. A primeira é, nós celebramos acordo de cooperação técnica com o observatório de violência contra professores, coordenado pelo professor Fernando Pena, diretor da Faculdade de Educação da da Universidade Federal Fluminense, nós fechamos esse ACT pra construção de protocolo no disque 100, na ouvidoria nacional de direitos humanos, pra atendimento específico de de denúncia de violação de direitos humanos com professores, professoras e profissionais da educação. A o disque 100 não apenas será a porta de entrada de acolhimento desse público, como fomentará a articulação entre o MDHC e outros órgãos nessa frente de proteção, e produzirá dados e evidências que ajudarão a compreender melhor o fenômeno em termos de extensão nacional e as suas, e as suas conjunturas regionais, né? Outro, 1 outra providência que nós tomamos foi justamente construir 1 campanha do dia dos professores, porque da nossa perspectiva, a sociedade brasileira tem que tomar isso como como problema de sociedade, e não como problema de classe. Proteger e garantir a defesa de direitos humanos de professores e e professoras, é também proteger e garantir a possibilidade da gente continuar existindo como sociedade, porque veja, não há sociedade, não há futuro, se não há educação, se não há profissionais de de educação, professores e professoras. Essas frentes de ação de ação global, devem ser contudo complementada por ações diretas nos territórios, 1 vez que é no ambiente da comunidade escolar, em seu entorno que os processos de perseguição mais grave, encontram o campo fértil. Segundo o relato de membros do observatório, os professores perseguidos no geral, expressam o desejo de não serem removidos do seu território de trabalho e residência. Pra haver ações que buscam impactar atmosfera de desconfiança, violência e desamparo que permeia a comunidade escolar nos territórios. Outro ponto levantado nas escutas, é a dificuldade de identificar vítimas ou potenciais vítimas, pois diante da normalização da situação de violência e ameaça, a autocensura prévia dos profissionais de educação é dispositivo comum diante do medo e do sentimento de completo desamparo, caso venham a se tornar vítimas de perseguição. Esse novo processo de violência, vem se somar aos já graves desafios da docência no Brasil, em especial da educação básica, que tem levado à queda vertiginosa no interesse pela carreira por parte de jovens. Além disso, o foco na escola como alvo crescente de ataques ideológicos, atinge não apenas professores individualmente, mas os próprios pilares do processo democrático, e da constituição de 1 esfera pública compartilhada entre entre o conjunto da população brasileira. Por fim, já agradecendo a atenção de todos e todas, proteger os professores e educadores no exercício da sua função é portanto, proteger os pressupostos que sustentam a própria democracia e a garantia do direito à cidadania dos estudantes. A educação e cultura em direitos humanos são portanto, parte fundamental da defesa preventiva da democracia contra insurgências autoritárias. E a esse respeito, eu gostaria de afirmar que os senhores e as senhoras podem contar com o absoluto e restrito trabalho incansável do Ministério dos Direitos Humanos. Era isso deputada, muito obrigado.

Quero aqui agradecer muito a presença do senhor João, e parabenizar a atuação do ministério de direitos humanos, na criação, deste observatório, que está monitorando as ações de violência contra os professores no nosso país. Qualquer política pública pra ter efetividade, ela precisa partir de dados de construção desses dados, da avaliação, e esse observatório ele tem essas funções, de perceber como esse fenômeno vem acontecendo no nosso país, mapear, propor soluções políticas públicas que de fato enfrentem e supere essa situação, e por outro lado de servir como ambiente seguro para que esses professores que estão sofrendo toda a sorte de violência podem conseguir ali acesso à segurança, à condições também pra permanecer na na realização do seu trabalho. Então é 1 política pública muito importante, muito corajosa, no momento da nossa sociedade aonde a gente tem o acirramento de opiniões, levantamento do do dos esgotos da extrema direita fascista no nosso país, a gente ter esse observatório funcionando na universidade, em parceria com a universidade federal fluminense, no estado do Rio de Janeiro, aonde a gente tem ali também tantas questões que refletem no Brasil todo acontecendo, então isso é muito importante. Então quero parabenizar a a consolidação e a realização desse observatório. E também quero já anunciar que vamos encaminhar 1 denúncia para o o ministério de direitos humanos, com porque o ministério de direitos humanos, ele tem guardachuva bem amplo de atuação, né? Inclusive quero agradecer aqui 1 outra ação muito importante do Ministério de Direitos Humanos, tem realizado também de proteção às pessoas que são ativistas ambientais, que têm realizado trabalho de defesa das nossas matas, rios, dos nossos animais, e que obviamente são ameaçados porque a natureza no nosso país também está à venda, então a gente faz trabalho contra hegemônico e as nossas, nossos encaminhamentos de pessoas que precisavam de proteção foram prontamente atendidos pelo Ministério de Direitos Humanos. Mas o Ministério de Direitos Humanos também atua na proteção das pessoas com deficiência. E quando a gente olha pra essa, pra essa população, a gente sabe o tamanho dos desafios que 1 pessoa com deficiência tem no nosso país, de acesso à educação, de acesso à cidade, de poder estar no mundo, na sua integralidade, porque ela é 1 pessoa, e 1 das suas características é ter 1 deficiência, mas ela é muito mais do que a deficiência. E no estado de São Paulo, a gente vive 1 situação assim, indignante, absurda, que é a demissão das professoras que têm formação, que faz o acompanhamento das pessoas com deficiência, para que seja contratado 1 empresa que vai fornecer outras pessoas com formação em ensino médio pra fazer esse trabalho junto às pessoas com deficiência, ou seja, é 1 precarização, na verdade na prática negar o direito a 1 educação, acesso ao currículo a partir daquilo que está consignado na LBI, Lei Brasileira de Inclusão, na LDB, na lei de diretrizes e bases, nos acordos internacionais que o Brasil é signatário, que é a o direito daquele estudante ter pessoas com formação adequada para o seu atendimento. E onde tem muita opressão também tem muita resistência, e quero chamar aqui pra fazer uso dessa dessa audiência pública, a professora Márcia Valerio Valeria Longuinho, que é professora educação especial da rede estadual, que tem sofrido na pele mais essa crueldade do governo Tarcísio Feder, e que tem feito o trabalho de resistência ali em Bertioga, no Guarujá, denunciando essa situação que precisa chegar ao conhecimento de todo mundo, que a gente não pode continuar tratando a educação especial dessa maneira, inclusive sem dialogar, né? A educação especial ela tem 1 grande premissa, nada sobre nós sem nós. E a as famílias não foram consultadas, esses estudantes não foram consultadas, a rede não foi consultado, simplesmente é é a demissão, então quero aqui parabenizar a coragem, mais 1 vez os professores, as professoras são extremamente corajosos, audaciosos, a gente não abre mão de futuro melhor pros nossos meninos e meninas, a gente vai viver essa terra aonde todo mundo vai ter acesso aos direitos. Então na pessoa da Márcia eu quero cumprimentar todas as professoras, todos profissionais da educação que todo dia lutam pra garantir a inclusão dos nossos estudantes a despeito das políticas públicas, apesar das políticas públicas, porque a gente que está ali no chão, a gente sabe que a gente é a criança, então a gente luta até o fim, pra pra que aquela criança tenha as melhores condições. Então, Márcia, muito obrigada. Está com a palavra.

Olá, olá, boa tarde a todos, estão conseguindo me ouvir direitinho aí? Sim. Eu sou a professora Márcia, eu trabalho no estado de São Paulo, no litoral na cidade de Bertioga, trabalho com educação especial já tem mais ou menos uns 4 anos, e está acontecendo fato que realmente é inadmissível, e chega a ser assim 1, muito doído até pra falar nisso, porque estão tirando o direito das crianças especiais, cujas famílias batalharam anos, anos a fio pra conseguir que eles fossem inclusos na escola regular, com todo o aparato, com todas os profissionais possíveis pra atuar no seu desenvolvimento pedagógico, e autônomo. Essas crianças elas entram de jeito na escola e com o trabalho nosso pedagógico diário durante as 7 aulas que eles permanecem dentro da sala de aula, eles têm 1 evolução muito grande muito significativa. São crianças que não costumam interagir, muitas vezes elas não são nem alfabetizadas, e elas chegam no ensino médio pra formatura, sabendo falar o seu nome, muitos deles aprendem até apresentar trabalhos, pra se ver o tamanho da evolução dessas crianças com o nosso apoio, com a nossa ajuda, e estão querendo nos tirar, na cidade do Guarujá já foram tiradas várias, na cidade de Franca, e na cidade de Sorocaba. Isso é crime é retrocesso, são direitos que estão garantidos na lei pra essas crianças, e os pais sequer foram avisados. Os que estão sendo avisados estão sendo avisados de 1 forma muito deturpada. Estão mentindo pros pais, falando que as crianças não ficarão sozinha que elas estão terão profissional com elas dentro da sala de aula. Acontece que esse profissional dessas empresa terceirizada, eles querem, o que que eles querem fazer? Eles querem colocar as crianças que têm a mesma deficiência que estão no mesmo nível, na mesma série, colocar todas elas juntas, agrupar 4 ou 5 alunos de deficientes com profissional. Só que esse profissional ele só vai ficar como babá. Porque vai ser tirado dele a o profissional auxiliar. Então e está falando que o professor de sala o professor regular é que terá que fazer atividade adaptada pra esses alunos. Como que 1 pessoa sozinha com 5 crianças vai dar conta? E se quiser ir ao banheiro? Ela vai deixar o restante sozinho dentro da sala? Porque nós como professores a gente acompanha o aluno dentro da sala, e tem o cuidador que acompanha ele nas atividades fora da sala de aula. Quer ir ao banheiro, é o horário do seu lanche, é ele socializar com os amigos, num ambiente fora da sala, dentro da sala de aula tem que ser o professor. Pra ele poder realmente ter acesso ao currículo. Como que esse aluno vai ter alguma chance de aprendizado se está sendo cortado o direito dele? Então isso é absurdo. A gente já fez mobilização na cidade de Santos. Fizemos outra mobilização na cidade do Guarujá, e teremos outra no ginásio do Guaibê, às 19 horas. Eu já passei por gianzi já o o dia horário marcado, Pra poder estar havendo esse em em compra aí pra gente pelo menos tentar fazer alguma coisa pra que a gente não seja demitido. Só no Guarujá já foram mais de 250 professores auxiliares da educação especial os que foram demitidos. Sem motivo nenhum simplesmente foram desligados. Aí após isso é que a gente foi descobrir que eles contrataram 1 empresa terceirizada, que os profissionais que irão entrar com esses alunos terão somente o ensino médio e cursinho ridículo de 80 horas. O que esse cursinho tem de mais valor do que professor que fez 1 faculdade e fez 1 especialização. Ou fez várias especializações na área de educação especial. Que tem todo o domínio de aluno. A gente sabe lidar com a situação quando o aluno entra em crise, quando o aluno não está bem. Porque tem todos os níveis de aluno. Não é 1 síndrome só, são várias síndromes. Eu sinto muita dó dessas crianças a gente tem orientado os pais pra que corram atrás dos seus direitos. Muitos deles não estão nem sabendo ainda, e é 1 corrida contra o tempo porque a as aulas vão começar, e esses pais sequer vão ter o direito de ter os seus professores com seus alunos dentro da sala de aula. Muito triste. Agradeço a todos que estão me ouvindo, agradeço a oportunidade de ter voz aqui pra falar, em nome de todos os meus colegas que trabalham com a educação especial. Muito obrigada.

Márcia, realmente é estarrecedor ataque dessa magnitude contra o direito das pessoas com deficiência na educação. Nosso coletivo já acionou a defensoria pública, já entramos, ingressamos com 1 ação popular, e agora vamos notificar também o Ministério de Direitos Humanos pra que o governador seja cobrado e responsabilizado nesse nessa violação de direitos dos nossos estudantes. Agora, caminhando para a finalização aqui da nossa, na nossa audiência pública, Quero passar pra pra sua saudação final, suas considerações final, finais, a senhora Letícia, do Ministério Público Federal?

Obrigada deputada professora Luciene, mais 1 vez eu gostaria de agradecer ao convite da senhora e da comissão de educação da Câmara dos Deputados para participar desse importante debate em que foram ouvidos todos os segmentos da sociedade, todos puderam expor suas ponderações e o que nós temos de consciência é que realmente, o apagão de professores é iminente e ele não pode ser dissociado da valorização do professor, tanto em aspectos estruturais como em razão da sua remuneração. O Ministério Público Federal agradece o convite e a coordenação nacional do Ministério pela Educação que integra a primeira câmara de coordenação e revisão do Ministério Público Federal agradece o convite e se dispõe a sempre a se fazer presente em todas as discussões, debates e conversas sobre a educação. Basta me chamar que estaremos presente, gostamos muito de participar pra nos auxiliar no nosso trabalho, parabéns, muito obrigada. Muito obrigada.

E vamos sim chamar bastante o Ministério Público Federal, porque é 1 questão estruturante a política educacional pro nosso país, de superação e enfrentamento das desigualdades, e a procuradoriageral da república tem muito a contribuir nesse debate e nessa luta. Passo agora para o senhor João Ribeiro, que é do Tribunal de Contas da União, pra suas considerações finais. Hum, tchau

Reforçar os nossos agradecimentos pelo convite pra participar dessa audiência. Me foi feito questionamento pela deputada sobre a questão da carga horária para a formação continuada, e aí no nosso trabalho específico não foi abordado esse tema de formação continuada por 2 motivos. Porque ainda há grande desafio em promover adequação da formação docente, ou seja, da formação inicial em grande parcela dos professores em atuação, ou seja, é problema ainda a existência de professores sem a formação adequada nas disciplinas em que atuam. E o outro porque a formação continuada perpassa pelo debate sobre a estruturação da carreira, estabelecido lá nas metas do PNE. Então, é trabalho específico sobre o cumprimento da carga horária e da formação continuada vinculada à carreira, tem que estar atrelado a existência efetiva da carreira aí, em grande parte ainda de municípios do Brasil, por exemplo, não existe a carreira estruturada. No mais, sei agradecer em nome do Tribunal de Contas da União pelo convite, nos colocar à disposição para outros momentos de debate. Muito obrigada. Muito obrigada.

João Ribeiro, pelas suas considerações. Agora eu vou passar pra senhora Poliana, Rezende pra fazer as suas considerações finais que é do ministério das mulheres.

Agradecer mais 1 vez a o convite pra participar, dizer que 1 das missões do Ministério das Mulheres é mobilizar por meio de articulações né tanto parlamentar como interministerial, política de valorização das trabalhadoras, e salário digno. E, queria mais 1 vez parabenizar pela iniciativa deputada Luciene Cavalcante, e mais 1 vez colocar o Ministério das Mulheres à disposição pra contribuir, sempre que for preciso. Muito obrigada obrigada. Muito obrigada Poliana.

Faço parte da comissão mista de orçamento e a gente aprovou agora o relatório setorial dos ministérios, o ministério das mulheres teve aumento de aporte, não ainda o o suficiente para o que a gente necessita, sobretudo pro programa Mulher Viver Sem Limites, que é o programa de enfrentamento à violência contra a mulher, Brasil vive 1 epidemia de feminicídios e de violências contra as mulheres, mas é aumento e nós consignamos ontem é pedido pro pro relator geral para que ele faça esforços de remanejamento para para o ministério das mulheres e sem dúvida nenhuma Poliana quando a gente fala de valorização a gente sabe que o poder econômico, se 1 mulher tem acesso ao trabalho, a a conseguir condições pra se manter, isso pode significar o direito à vida dela. Então quanto é importante a gente investir em na nas na profissionalização das mulheres, na proteção das mulheres, na valorização dos trabalhos que são os trabalhos feito, realizados pelas mulheres então muito obrigada pela parceria aqui. Passo agora para as suas considerações finais pro João Moura do Ministério de Direitos Humanos.

Também agradecer deputada mais 1 vez aí, a possibilidade de colocar esse debate em público, é isso, a gente precisa falar, se a gente quer imaginar futuro melhor e diferente, a gente precisa falar do passado pra fazer memória, a gente precisa falar das contradições que permeiam o nosso presente pra finalmente construir materialmente futuro, então agradecer a senhora por essa possibilidade, agradecer também a a parceria da Camila, a e da Maria, enfim, em nome delas também agradecer todos os trabalhadores e trabalhadoras do ministério, e dizer que a gente está absolutamente à disposição a senhora sabe disso. O ministério dos direitos humanos e a assessoria, a casa é da senhora então fica à vontade, seguimos nas parcerias e e, enfim, em todos os lugares que a gente puder levar esse esse debate muito obrigado.

Agora Márcia você quer fazer 1 saudação final? Está com você a palavra.

Eu quero sim, eu quero agradecer toda a ajuda, todo o empenho em favor de nós professores da educação especial e dos outros professores também, agradecer todo o apoio e toda a luta conjunto e em benefício da educação do país. Muito obrigado a todos e muito obrigado pelo convite. Muito obrigada.

É muito importante a gente ouvir quem está no chão da escola o tempo todo pra que a gente possa ter trabalho aqui mais eficaz. Ninguém começa a ser professor numa certa terçafeira às 4 horas da tarde, ninguém nasce professor ou marcado pra ser professor. A gente se faz professor na prática e na reflexão sobre a prática. Aqui com as palavras de Paulo Freire, quero encerrar essa audiência, que trouxe muitas contribuições para as discussões do nosso Plano Nacional de Educação essa audiência que também encerra a as atividades da comissão de educação do ano de 2024 ano aonde nessa nesse plenário nessa comissão a gente fez trabalho, extraordinário de diálogo, de 1 formação, de 1 frente ampla de deputados e deputadas, que se uniram na defesa da escola pública da educação, e quero aqui com muito orgulho afirmar, que educação, e quero aqui com muito orgulho afirmar que nenhum projeto foi aprovado nessa comissão de retrocesso de ataque ou de atraso com relação aos direitos educacionais. Tiveram muitas tentativas, mas nós, com a nossa capacidade de articulação, de diálogo, nós formamos aqui 1 maioria que não deixou deixou nenhum desses projetos serem aprovados nessa casa. Então isso se por lado não conseguimos apreciar e aprovar todos os projetos que nós precisar vamos aprovar também é verdade que não houve retrocesso aqui nessa comissão, fato que me orgulha muito porque faz parte dessa frente de deputados e deputados que se enfileraram aqui na defesa do legado de Todas aquelas pessoas que lutaram pela democracia desse país. Não há democracia sem escola pública forte, sem professoras valorizadas, sem os nossos estudantes com seu direito preservado nas escolas então com isso com essa e fica essa audiência e quero agradecer aqui também a participação de todo mundo a gente fez 1 mesa muito potente falas muito importantes Quero agradecer a todo mundo, o aluno que estava copiando também de forma online, e nada mais havendo a tratar declaro encerrada aqui essa audiência pública.