COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Bom dia a todos, a todas. Declaro aberta essa audiência pública da comissão de direitos humanos, minoria e igualdade racial, para debater o resultado do primeiro relatório nacional de transparência salarial e de critérios remuneratórios na perspectiva de gênero e raça. Esse evento decorre da aprovação do requerimento número 36 de 2024 de minha autoria deputada Reginete Bispo. Eu farei a minha breve autodescrição para que as pessoas cegas ou com baixa visão que estejam nos assistindo possam também me ver e peço também pros demais convidados fazerem o mesmo. Eu sou 1 mulher negra, cabelos crespos que estão presos no alto da cabeça, uso óculos de grau com, armação verde estou vestindo blazer vermelho com 1 blusa branca, e calças vermelhas. Estou sentada no, em frente o o auditório, na na mesa em frente ao auditório. Também informamos que esse plenário está equipado com tecnologias que conferem acessibilidade, tais como, aro magnético, bluetooth e sistema FM para usuários de aparelhos auditivos. Esta audiência pública está sendo transmitida pela página WWW camara ponto leg ponto b r barra CDHM. Nesta reunião teremos participações presenciais e por teleconferência. O registro da presença dos senhores parlamentares se dará de forma presencial no posto de registro biométrico desse auditório. Os parlamentares que fizerem uso da palavra por teleconferência terão sua presença registrada. Esclareço que o tempo concedido aos expositores será de 10 minutos. Após a fala dos expositores abriremos a palavra aos deputados e deputadas por ordem de inscrição por 3 minutos. Dando início às atividades de hoje, registro que se encontram no ambiente virtual, e quer dizer que todos os nossos convidados estão participando de forma virtual, a senhora Aline, Analine Specich, diretora de segurança do trabalho e renda em exercício da secretaria nacional de autonomia econômica do ministério das mulheres. A senhora Eloá Nascimento dos Santos representante do Ministério do Trabalho e Emprego. E a senhora Ieda Leal representante dos movimentos sociais aqui, o movimento negro unificado. Quero destacar também da da alegria da gente poder estar nesse momento fazendo 1 audiência pública pra discutir transparência igualdade salarial quando este ano completamos o primeiro ano dessa legislação tão importante que aprovamos aqui nesta casa em 2023, né? Né? E pra mim é 1 honra presidir essa audiência pública, né? Porque nos empenhamos muito naquele período pra aprovar essa legislação porque as disparidades salariais entre homens e mulheres é absurdo nesse país. Gira em torno de 20 20.7 por 100 a diferença de salário entre homens e mulheres exercendo a mesma função com a mesma qualificação. E se nós pegarmos esse esse recorte e colocarmos o recorte racial, né, nós vamos ver a disparidade então ela é muito maior entre pessoas negras e pessoas não negras. Entre homens brancos e mulheres negras, chega quase 50 por 100 a diferença salarial nas mesmas funções e com a as mesmas qualificações. Com essa audiência pública né vai ser espaço pra pensarmos juntos em soluções para fortalecermos nosso compromisso com o Brasil ah mais justo mais igualitário sobretudo no que diz respeito ao salário e à renda digna. É importante também destacar aqui a lei 14611 que é a lei de igualdade salarial ela foi regulamentada pelo decreto 11795 de 2023 e deu atribuições para acompanhar, fiscalizar, a aplicação da lei ao Ministério do Trabalho, ao Ministério das Mulheres entre outros entre outras organizações. E por isso as nossas as nossas convidadas que tem acúmulo e que estão acompanhando esse esse processo. E tivemos neste ano primeiro resultado do acompanhamento e é esse resultado que nós vamos ouvir e debater hoje e tornar público pra que todos os trabalhadores e as trabalhadoras sobretudo as trabalhadoras possam ter acesso a essas informações e também ajudar a fiscalizar, ajudar a implementar essa legislação tão importante num momento em que também as relações de trabalho precisam ser aperfeiçoadas, melhoradas, e aqui nessa casa me fosse também debate muito importante que trata da redução da carga horária né? E é debate já antigo mas a gente conseguiu retomar agora com outro fôlego porque as relações do de trabalho né o mundo do trabalho ele precisa ser repensado. Isso tem a ver com a igualdade também salarial porque sabemos que nós mulheres cumprimos 1 carga horária temos salários reduzidos menores, mas também temos a dupla e a tripla jornada de trabalho, então discutir a redução da carga horária de trabalho é fundamental. Então de imediato agradeço a todos os que estão nos acompanhando aqui presencialmente mas também a quem está nos acompanhando pela TV Câmara, pelo YouTube, por todos os nossos canais de comunicação. E já passo a palavra pra senhora Aline, Ana Aline, até o final Ana Aline eu já vou memorizar teu nome, que é diretora de segurança de trabalho e renda em exercício da secretaria nacional de autonomia econômica do ministério das mulheres. Seja bemvinda, Analine, aqui representando o ministério das mulheres da nossa querida ministra Cida. Bom dia.

Oi deputada, bom dia a todas e todos as pessoas que estão no nos assistindo aqui. Então vou começar pela minha autodeclaração, né? Que a gente eu sou 1 mulher branca, estou vestindo 1 blusa azul de bolinhas, e tenho cabelo mediano, meio louro assim inventado já pouco meio branco por assim disso. Então primeiramente queria dizer da nossa satisfação do ministério das mulheres em nome da ministra cidadão Gonçalves, da secretaria nacional Rosane Silva, pra gente participar de mais esse debate de extrema importância sobre a lei da igualdade salarial de critérios remuneratórios no ambiente de trabalho, salvar a deputada tudo da onde é que a minha conterrânea que muito me honra ser 1 parlamentar do Rio Grande do Sul enfrentando muitas lutas extremamente importantes pra todas as mulheres e pras mulheres do Rio Grande do Sul. Saudar a a Eloá do Ministério do Trabalho e 1 empresa, a rua representada e a perda da companheira de Leda Leal do movimento negro ilimitado. No dia da sanção da lei de igualdade salarial por média de São Paulo lá no na base aérea, onde estão, estava lá sentado em frente ao presidente da República como bastante importante e muito significativo aqui. Então queria aqui começar destacando que a lei da igualdade salarial ela foi compromisso do presidente Lula assumido desde a campanha, né, que ele mencionava como 1 1 obsessão do presidente garantir efetivar a igualdade salarial entre homens e mulheres no exercício da mesma função algo que já é parte da CR e da consolidação das leis do trabalho mas que era e ainda né constantemente não adotada pelo conjunto das empresas pelo conjunto dos empregadores ainda não é 1 realidade nas relações de trabalho do brasil em que tese seja 1 1 garantia da clt já estabelecida há mais de 50 anos né 60 anos e então essa primeira questão assim da gente reforçar que é 1 compromisso pessoal do presidente 1 obsessão do presidente tanto que no assunto o presidente assumiu este mandato no início da sua gestão no porto de março no primeiro 8 de março da velocidade do presidente Lula 2 por ser no mandato é foi encaminhado já para o congresso nacional o o projeto de lei que instituia a a igualdade salarial de critérios remuneratórios entre homens e mulheres e abriuse como esse debate tão importante com o congresso nacional A lei de igualdade salarial ela é instrumento extremamente importante pra gente garantir a transparência dos dados que a vida real já nos mostra né, e que até algumas estatísticas do trabalho já nos trazem sobre essa profunda disparidade de rendimentos entre homens e mulheres e desagregando esses dados por raça como a deputada trouxe aqui essas disparidades salariais elas ficam absurdamente mais gritantes né e mostram abismo social em que o mercado de trabalho é tem na questão da remuneração e do salário de mulheres e homens e de mulheres negras e mulheres não negras, homens negros e e homens não negros né? Então, essa diferença salarial que o primeiro relatório de transparência nos mostrou, que era de 19.4 por 100, ela se produzia numa profunda desigualdade sobretudo para as mulheres negras né que a diferença nominal entre homem não negro e 1 mulher negra no primeiro relatório de transparência salarial era de 2677 reais então isso é 1 diferença de quase 13000 reais numa remuneração e aqui a gente está falando no exercício da mesma função, nós não estamos falando de função diferentes então é muito importante a gente ter isso em mente, porque isso mostra como a divisão sexual e racial do trabalho ela é estruturante da relação de trabalho e ela precisa ser enfrentada pra gente promover 1 sociedade de igualdade 1 sociedade em que as pessoas tenham minimamente 1 remuneração igual quando estão no exercício da mesma função então eu não vou trabalhar muito os dados aqui porque eles estão disponíveis né trabalho vai vai tratar mas queria que trazer esse debate trazer muito essa questão de como essas desigualdades elas vêm de 1 de 1 estrutura na sociedade profundamente patriarcal e racista que acaba que as mulheres acabam acumulando funções desiguais no trabalho e sofrendo com essa desigualdade em que se transforma em desigualdade não objetiva das condições objetivas de vida né então é por porta dessa desigualdade que as mulheres ocupam espaços de trabalho mais desprotegidos estão em situação de trabalho profundamente exploradas e acumulam acabam ocupando jornadas de trabalho mais exaustivas como a deputada que falava e acúmulo de trabalho não remunerado por por força do trabalho doméstico e de cuidados que as mulheres executam sobretudo as mulheres negras então além de igualdade falar ela é profundamente importante mas ela sozinha não resolve os problemas né ela traz para nossa ela permite com que a gente verifique identifique a desigualdade existente nas relações de trabalho mas ela requer também aqui 1 atuação do governo aí eu queria chamar atenção pra 1 aspecto do relatório de transparência salarial que não é só a desigualdade de renda, não que ela seja pouca não, no contrário né, ela é as condições objetivas, mas o relatório de transparência salarial ele traz os critérios remuneratórios e são ali nesses critérios remuneratórios que a gente consegue explicar só a gente percebe nos relatórios no primeiro e no segundo relatório de transparência salarial e os critérios remuneratórios eles a própria eles se traduzem nessa desigualdade no momento em que a empresa ela não tem ou ela não apresenta 1 política de incentivo a promoção e ascensão de e acesso de mulheres em sua diversidade aos próximos de trabalho então são poucas as empresas que apresentam que tenham ações de de que as mulheres negras possam entrar entrar e acessar as vagas de trabalho ou atender a cargos de maior direção nas empresas as empresas elas utilizam critérios que muitas vezes afastam as mulheres que poderem acessar e permanecer no trabalho como os critérios de os critérios de rendimento né os critérios de de batata de metas e que muitas vezes as mulheres elas não elas não podem porque elas estão em outros trabalhos domésticos elas têm esse acúmulo ou medidas e políticas de incentivo ao compartilhamento do trabalho de cuidado e aqui a gente tem debate muito importante que é o das licenças licença maternidade estendida e licença paternidade estendida e outros critérios que fazem com que as mulheres não possam acessar ou permanecer nesses espaços de trabalho ou sobretudo atender então é muito importante a gente discutir esses critérios remuneratórios como eles impactam a vida das mulheres e isso e esses critérios remuneratórios eles são ali é a materialização da divisão final é bastante conteúdo para a gente falar em pouco tempo mas eu também queria destacar que o governo federal tem trabalhado com o plano nacional de igualdade salarial e laboral que é 1 medida complementar a lei de igualdade salarial por vistas a gente promover debate e políticas mais efetivas de promoção da igualdade de gênero e de raça no ambiente de trabalho e pega junto com o ministério da igualdade racial no ministério do trabalho emprego a ONU mulheres e organização internacional do trabalho também coordena programa é 1 tipo claro cuidado de gênero e raça que é programa mais antigo do governo federal e trabalha com a promoção das mulheres né de igualdade de dinheiro no trabalho é programa que ano que vem para 20 anos e é programa que nesta edição está mobilizando sem empresas privadas e listas empresas que envolvem aí conjunto grande né milhões de trabalhadores e trabalhadores e incidem em todos os setores produtivos então é programa que não a gente já vem trabalhando há 20 anos no governo federal e ele é mais 1 ação na direção a buscar a igualdade de gênero de raça e mitigar essas essas questões estruturais enfrentar a desigualdade a divisão sexual e racial do trabalho lá lá na mudança da cultura organizacional da empresa incidindo e medidas de acesso de permanência e de ascensão das mulheres e das mulheres negras nos ambientes de trabalho e hoje a nossa realidade no trabalho comparando o primeiro com o segundo relatório de transparência salarial é que o primeiro relatório apresentava 1 1 diferença salarial de 194 por 100 o segundo relatório apresentou 1 diferença de 20 por 100 em desfavor das mulheres e isso se dá muito porque o mercado de trabalho melhorou pode parecer discrepante isso mas como é a ampliação dos postos de trabalho e a maior entrada das mulheres no trabalho é essa desigualdade ela se aprofunda porque as mulheres entram em postos de trabalho mais desvalorizados e com 1 remuneração menor então a isso mostra evidencia como é preciso conjunto de ações conjunto de políticas e promovam o acesso das mulheres mas não só o acesso acesso em condições iguais de trabalho acesso em condições não exploradas do trabalho ou acesso em condições que as mulheres possam executar o ultrapassar possam compartilhar o trabalho cuidado com o estado e com a família então a igualdade ela precisa ser compromisso é o compromisso de todos os setores da sociedade evidentemente que puxado pelo governo que é o papel do Estado né puxar esse debate coordenar e buscar mecanismos mas ele precisa contar o conjunto da sociedade sobretudo com as empresas né que são aí o o locus objetivo do trabalho e vou deixar outras questões para falar e segundo no aumento aqui para não atrasar audiência obrigada

Obrigada, Ana Aline, pela excelente exposição pelas informações que você, traz e de imediato eu passo a a palavra pra Eloá Nascimento dos Santos aqui representante representando o Ministério do Trabalho e Emprego seja bemvinda Eloá tens 10 minutos pra tua exposição. Bom

Oi pessoal, bom dia a todos, eu agradeço pelo convite, eu vou rapidamente fazer a minha apresentação, eu sou 1 mulher negra de tranças cumpridas, estou vestindo 1 blusa verde de bolas brancas e uso óculos. Eu vou a minha apresentação estava preparada pra 20 minutos então eu vou fazer algumas escolhas aqui também. Deixa eu compartilhar aqui com vocês. Eloá, da

Flexibilizado né? Enfim Está essa segunda rodada também tá? Vamos vamos tentar não passar.

15 minutos então né? Bem, primeiro eu queria agradecer novamente eu estou aqui em nome da subsecretaria de estudos e estatísticas do trabalho. Eu trabalho nessa subsecretaria tanto na produção de dados na e de em toda a área de mercado de trabalho como eu faço 1 intermediação e 1 relação de assessoria também com a assessoria de, de, desculpa gente, participação social e diversidade. Então o que a gente está trazendo aqui é pouco da mistura desse trabalho que a gente vem fazendo, e que certamente traz elementos importantes pra continuidade do debate em termos da igualdade salarial e especificamente da igualdade salarial, na questão de raça. Gente eu não estou conseguindo passar o slide. Aparece na tela aqui pra nós. Quando eu, quando eu mudo o slide aparece? Não, sobe a capa mas a ao lado aparece. Agora mudou? Ainda não.

Dá clique na tela que os técnicos estão orientando. E agora? Ainda não. Pra mim muda agora mudou pra mim. Vamos ver se não é aqui. Deixa eu sair e entrar novamente Ah mudou, foi. Agora mudou? Ah. Bom.

Nós viemos trazendo aqui, pouco dos desafios né do levantamento de evidências no entanto de igualdade salarial e remuneração dos critérios de gênero e raça, e também implementação do relatório de igualdade salarial, na verdade essa segunda parte com qual a Aline já nos, introduziu né matemática, seguindo claro a normativa da legislação de igual. Eu mudei gente, se não mudou vocês me avisem por favor. Então a gente eu vou fazer 1 principal da apresentação vai ser sobre o relatório e as especificidades e se der tempo eu espero que dê, eu vou trazer pouco de trabalho que nós vimos fazendo de observação da persistência das desigualdades em termos de gênero e raça, com o intuito da gente observar a política pública mais com o objetivo de quebra dessa persistência né, então a gente está mudando pouco o foco. É 1 informação complementar a temática do relatório não é isso não são dados especificamente do relatório, mas eu acho que eles são proveitosos e todos na sede consideramos que eles são úteis pra pra fomentar e fortalecer essa discussão. Bom, vamos entrando dentro do relatório de transparência, 1 breve introdução a respeito da da instrução normativa, então a gente tem 1 publicação semestral, né? Com conteúdos por sexo, raça e etnia, com salário médio e mediano por sexo e grandes grupos ocupacionais da CBO né, e critérios remuneratórios utilizados pela empresa, Aqui está dizendo empresa, mas a legislação ela trata de estabelecimento, existe 1 diferença porque por vezes 1 empresa tem diversos estabelecimentos, então é importante ter clareza que a gente está tratando de estabelecimentos. A metodologia utilizada trata de dados extraídos do eSocial e do portal Emprega Brasil, e a consideração dos vínculos de ao menos 3 homens e 3 mulheres então as empresas que têm menos do que isso, elas não entram nas nossas estatísticas, e elas consideram os estagiários e empregados intermitentes com renda menor do que 0.3 salários mínimos. Aqui está 1 breve apresentação a respeito da criação né, do acesso ao portal Emprega Brasil, na verdade são orientações que a gente dá até pros usuários aqueles pro pro estabelecimento né, as empresas e os responsáveis do estabelecimento pelo preenchimento do eSocial, do portal Emprega Brasil, das informações né da aba de igualdade salarial então a gente tem agora a gente tem 1 aba específica para igualdade salarial, existe questionário a respeito da igualdade salarial, nós temos legislação que nos cobre a legislação cobre a criação desse questionário específico pra isso, e os dados são compilados conforme vocês eu acho que já viram a primeira a primeira publicação, né? Então no site da empresa redes sociais onde documentos que garantam ampla divulgação, essa divulgação acontece, o relatório precisa ser disponível e visível aos trabalhadores ao público geral, então esse é compromisso que a empresa precisa prestar com a gente, e a possibilidade de adicionar notas explicativas ou em documentos, a ideia aqui é dar mais transparência. Vamos lá.

Você trocou de tela, não, o slide não está mudando pra nós aqui. Não mudou essa, não está escrito publicização do relatório? É não, está na apresentação ainda. Deixa pra ela fechar e abrir de novo. Deixa eu ver. Então eu vou aqui a orientação pedir pra ti fechar e abrir de novo. É mas, o certo era não precisar de avançar. Se eu deixar assim tem problema? Vocês estão vendo acaba que vocês estão vendo também pouco do PowerPoint mas vocês conseguem ver eu consigo mudar de slide, e não acho que não vai ter esse problema. Sim. Vocês estão vendo agora? Oi? Alô? Oi pessoal? Oi? Está visível pra nós, trocou de tela? Isso, aí o que que acontece? Eu não vou botar mais no modo apresentação. Ok. Está bem? Só pra não ter esse problema técnico e a gente continuar sem idas e vindas.

Eloá, a gente foi bem tolerante no tempo contigo porque sabia da importância dos dados pra gente poder entender e se apropriar de todas as dimensões desse desse relatório, né. De imediato eu passo pra Ieda Leal aqui representando o movimento negro unificado. Antes de passar eu quero citar aqui pra você Ieda, quero citar aqui a presença dos meus conterrâneos lá do Rio Grande do Sul, o levante da juventude aqui participando dessa audiência pública sejam bemvindos, por favor. Ieda. Não. Bom dia.

A todos vocês presentes e aí as pessoas que estão nos seguindo de forma online aí né na na nas redes sociais. Quero abraçar virtualmente a Reginete Bispo deputada federal, 1 pessoa que tem feito trabalho elegante, é assim que a gente, que os meus mais chamava quando 1 pessoa de fato de verdade estava realizando possibilidades pra o engrandecimento do nosso povo. Sou 1 mulher negra, de 60 anos, estou aqui hoje com a boca pintada de marrom, com os meus brincos de argola, usando 1 roupa lilás e amarela, com a minha pele preta, sendo convidada pra gente discutir pouco sobre como é que nós temos 1 grande grande projeto, 1 proposta muito boa e e essa proposta precisa chegar o mais rápido possível nas nossas cidades, dentro das nossas empresas, as empresas que têm mais de 100 funcionários. Estamos aqui abraçando a Regina, abraço todos os deputados e deputadas que têm feito bom trabalho pro desenvolvimento do nosso país. Eloá, Ana Aline, bom estar aqui e 1 coisa é confortante né? 3 mulheres comigo agora falando isso é importante importante pra quem está nos ouvindo, os nossos netos e pras nossas, que estão em algum lugar desse mundo, pras pessoas que têm responsabilidade com a igualdade salarial nesse país. Dia 12 de 12 de 1000 de 2024, 2 dias após o dia dos direitos humanos, onde a gente precisa prestar atenção que nesta o que que revela essa pesquisa, o que que traz pra gente, quais são os compromissos que nós devemos firmar. Então pra mim esse relatório ele será muito bem explorado e estudado e agradecer né às meninas que me antecederam que deram AAA capacidade estatística de dizer como nós estamos e qual a forma que nós nos encontramos e lembrar da informalidade. E gostaria de dizer também dos outros que têm outras atividades e que ainda não entrou na formalidade das atividades. A política dos cuidados, outros setores que ainda não são remunerados nem reconhecidos, as mulheres que transam as nossas as nossas cabeças. Nós precisamos começar sobre isso. O MTE estava de parabéns, é muito bacana, o Ministério das Mulheres também tem feito esse recorte, o recorte racial ele é fundamental, e esses números precisam nos dar mais segurança pra propor mais visibilidade na política que não está sendo realizada. Eu acho que a gente precisa apostar que esses números irão nos dar alguns nortes. Então eu estou aqui, os dados já foram colocados, mas a gente precisa compreender por que que nós mulheres não assumimos a frente de alguns trabalhos dentro das nossas das nossas empresas. Nós precisamos compreender porque nós não somos as nós não assumimos a chefia, nós precisamos compreender por que que pagam salários menores pra gente, se nós somos aquelas que carregamos nos nossos ombros, nos nossos úteros, as grandes revoluções aqui do trabalho. Somos acusadas de estarmos faltosas, não nós não recebemos porque a gente falta muito, porque temos licença em excesso. Precisa entender qual tipo de licença eu me licenci pra parir, eu me licenciio pra apanhar os meus mais velhos, Isso não pode ser impedimento pra que nós mulheres possamos estar em postos muito bem colocadas. Então eu acho que tem aí, é a mística dos números, né, nós precisamos localizar os problemas, precisamos fazer a política do constrangimento. Por que que não se está trazendo os números corretos, da forma correta e no tempo certo? E por que que é que outros não estão trazendo os números? Porque preferem pagar alguma multa? É mais fácil pagar multa do que cumprir a legislação. A nossa lei a 11611 ela é muito importante, ela vai nortear as nossas vidas trabalhistas, existe 1 realidade que nos prende aos baixos salários, a hipocrisia, o machismo, o racismo e esta história de de achar que nós não merecemos aumento ou mudar de cargo ou no no acompanhar as mudanças tecnológicas do nosso do nosso mundo, porque somos as últimas a receber formação adequada. Então acho que tem algumas questões que são importantes aqui trazer. O emprego formal produz números e o informal vai produzir números e nós vamos saber como é que a gente faz pra acabar com essa informalidade, né? Essa tese da informalidade ela quebra a gente, né? A gente precisa de leis mais justas, nós temos leis, nós precisamos agora é que a justiça faça com que essas leis sejam cumpridas. O Brasil é tem que ser mais justo, incluir mulheres com as nossas especificidades então precisa existir 1 formação para as mulheres e pras mulheres trabalhadoras mas precisa existir também formação para quem emprega esse mercado do trabalho. Os funcionários e as funcionários devem ser valorizados, todos todas e todas. A política de valorização passa pela contratação, nós precisamos continuar vigilantes nas cordas, nas entradas dos serviços públicos. E às vezes as pessoas dizem que não tem alguma diferença, tem quando é da promoção e o chefe escolhe só os homens para estar nesses locais, então vigilância. O mercado de trabalho já disse aqui, ele é isso é muito importante pra todos nós, então nós precisamos aumentar o emprego, aumentando o emprego nós teremos renda, teremos pessoas ocupando os espaços e a igualdade salarial ela tem que ser necessária. Quem fará o diálogo com as empresas? Diante desses números Eloá, Ana Aline, Reginete, todos aqui presentes. Quem fará a política do constrangimento? Se não estão cumprindo precisam cumprir? Ou eles preferem apenas pagar as multas? Aí a política da igualdade salarial ela é fundamental. E esses dados nos levam a compreender que mesmo com a transparência salarial e os critérios numeratórios nós precisamos continuar vigilantes, organizadas, denunciar, fazer com que a lei seja de fato cumprida, adotar as melhores práticas pra que nós não estejamos daqui 2 anos com outros relatórios só reafirmando a política do racista, machista do nosso país. A informação precisa chegar nas empresas, precisa chegar nos trabalhadores, precisa chegar em todos os espaços que garantam de fato a igualdade salarial. Movimento negro unificado juntamente com todas as entidades do nosso país estaremos vigilantes e queremos discutir. Esses dados com políticas públicas para vencer esse processo. Absurdo das diferenças salariais entre nós Axé de resistência, estamos juntos, quero continuar pensando que outro mundo é possível e que nós faremos a diferença. A revolução, a transformação, ela passa pelo modo feminino de encarar a vida. Muito obrigada.

Minha querida companheira Ieda, pela tua importante contribuição, sabemos do da luta que o MDU os movimentos sociais fazem nesse país, tá? Em defesa do trabalho justo, em defesa da superação do racismo e do machismo nas relações de trabalho, tá? E, Dizer que tá maravilhoso se as contribuições são muito boas e estão evidenciando né? 2 relatórios Eloá, já produzidos, né? E evidenciam que apesar da legislação né? Não tem impactado nada na superação da desigualdade salarial, né? Então precisamos pensar mecanismos, né, que enfrente isso. Mecanismos que levem, o empregador levem as empresas né, a considerar a desigualdade salarial entre homens e mulheres entre, negros e brancos né? Problema para as suas empresas, que é problema para as suas empresas, fiquei impressionada Aline quando você, apresenta de 1 empresa, que não tem, 1 pessoa negra, trabalhando num país aonde 64 por 100 da população é negra. Então evidentemente, que é 1 empresa seletiva, e que é racista, porque não ter 1 não ter 1 pessoa e pouquíssimas mulheres né, então eles são dados que vão pra além, né, de da verificação da desigualdade salarial, também como que o que o racismo né, está colocado no mundo do trabalho, né? Outro dado que você traz que é muito importante, que é a concentração de pessoas negras em trabalhos com menos remuneração, né? E, ou a concentração de pessoas negras em trabalhos, teu relatório não não chegou a apresentar isso mas eu, trabalhei muito com a população imigrante, refugiado africana, caribenha, e 1 das denúncias que a gente levou período lá no Rio Grande do Sul para o Ministério Público do Trabalho, era exatamente a concentração dessas pessoas, desses trabalhadores dentro de 1 empresa no trabalho subalternizado no trabalho pesado, né de baixa remuneração, mas também, então eles estavam todos concentrados nesse espaço, né? Então isso são informações importantes pra gente pensar, né, a desigualdade, né? Desigualdade salarial mas também a desigualdade que reina nesse nesse país e de quanto nós mulheres nós negros a gente ouve permanentemente que, a ascensão profissional ou ascensão social passa por mérito né por vontade e por determinação né? Não não é só por vontade, né? Mas também é de ter 1 política pública de ter, empresas, de ter 1 sociedade comprometida com a equidade, comprometida em promover a igualdade entre homens e mulheres e superar isso que já de conhecimento de todos que o Brasil, né? É o racismo, né? Estrutural a gente já diz estrutural porque ele estrutura as relações de poder no país, e eu diria o machismo também a misoginia também estrutura essa as relações de poder e por consequência estrutura as desigualdades, né? As desigualdades são muito importante essa essa reflexão que vocês trazem e junto com isso, né? É importante, né o relatório traz, né vocês trazem nas suas contribuições né mas também nós temos o desafio pra mitigar essas desigualdades né? Adotar medidas, aí quer dizer que essa comissão de direitos humanos e essa parlamentar, está comprometida com essa pauta e está comprometida com vocês, e de pensar medidas que, estabeleçam né a obrigatoriedade das empresas que não passa a ter o diagnóstico, temos que avançar no sentido de ter a obrigatoriedade que as empresas das empresas cumprirem metas. Se são cotas, né? Se são porque multa, alguém falou das multas é pagar 1 multa de 10 salários mínimos pra 1 empresa que tem mais de 100, de 100 a mais trabalhadores, né? É pífia, né? Não chega, né? Não é pífia e contribui ainda pra que esse empresário que não emprega mulheres, não emprega negros e quando emprega, emprega com 1 disparidade salarial enorme entre homens e mulheres entre brancos e negros, tem a responsabilidade sobre isso, então passa por ter 1 política de formação, não só para os trabalhadores e as trabalhadoras, mas também para os empresários, também para o setor empresarial pra entender o impacto que isso tem não só nos seus negócios, mas o impacto que tem no no país porque isso afirma e reafirma a desigualdade salarial mas também a desigualdade social no nosso país né? Tem exigir né além da capacitação de gestores e de lideranças dos trabalhadores e trabalhadores né? Também tem instrumentos. Hoje nós temos a a lei da igualdade salarial né? Temos ministérios que que acompanham isso né? Mas também tem mecanismo né? Que promovam, que reconheçam, que divulguem, que valor valorize as empresas que cumprem metas né, que que que enfrentam a desigualdade salarial entre homens e mulheres, entre brancos e negros. Então é desafio enorme, o Brasil ele está caracterizado por essa profunda desigualdade, por esse profundo racismo, por esse profundo machismo que nos torna país, o segundo país mais desigual no mundo. E quando a gente fala na desigualdade nós sabemos que a pobreza, né? Quando a gente fala na desigualdade a gente está falando em disparidade da distribuição de renda né? Poucos concentram muito, e a maioria né vive na pobreza na extrema pobreza e quando a gente fala nessa maioria, nós estamos falando nas mulheres, né? Nas mulheres negras, que estão na base da pirâmide social e vivem na na extrema pobreza então, essa audiência pública, ela tem esse caráter de evidenciar essa disparidade e criar mecanismos aqui instigar o debate pra podermos juntos e juntas superar essa essa desigualdade salarial e por consequência desigualdade social. Eu pra finalizar eu passo a palavra para as nossas convidadas fazerem a as suas considerações finais, mas antes de passar para você Aline eu quero também aqui anunciar a presença dos meus conterrâneos lá do Rio Grande do Sul, o Gilson que é presidente do partido dos trabalhadores de São Vicente do Sul lá no interior do Rio Grande do Sul, e o Gilson e, quem é diretora do campus São Vicente do Instituto Federal, desculpe não lembro o nome, a Graciela EE0 Paulo. Então, sejam bemvindos é prazer têlos aqui conosco nessa audiência pública da comissão de direitos humanos, minorias e igualdade racial. Por gentileza Aline. Ana Aline. Ah entendi.

Pra finalizar eu queria só também reforçar esse tema do do enfrentamento da da necessidade da gente enfrentar as condicionantes estruturais pra maior igualdade de gênero de raça no mercado de trabalho, e nas relações de trabalho. Então a a Eloá trouxe aqui os dados da informalidade que também mostram a mesma disparidade de gênero de raça, né? E semana passada a gente estava numa agenda nos Correios e aí a gente estava trabalhando com administração pública, né, e com as empresas públicas que aí a gente pode falar que é quase 1 1 1 são os passos de trabalho que as relações têm, elas tendem ou deveriam ser mais iguarias porque o parte segundo cresce por meio de concurso turco, embora a gente saiba que as desigualdades estruturais elas incidem nisso, mas quando a gente traz a diferença salarial a gente materializa essa desigualdade. Então no serviço público a gente tem dado de que a desigualdade salarial entre homens brancos e mulheres negras ela chega a 33 por 133 por 100. E por que que isso acontece, né, quando a gente traz esse número a gente entra nesses debates. Bom por quê? Por que que acontece isso? Porque essa a é por isso que a gente sabe que isso é por força da divisão sexual racial do trabalho que diz que as mulheres elas devem ocupar determinados espaços no trabalho, e é sobre as mulheres negras também. Então quando a gente olha os relatórios de transparência salarial a gente percebe que as mulheres estão majoritariamente naquele grupo das atividades administrativas. Bom, por quê? Porque a divisão sexual do trabalho nos coloca nesses lugares que são invisibilizados nesses lugares que são menos menos remunerado ou por muitas vezes até nem são remunerados né, se a gente olha pra informalidade a gente tem aí toda a questão do trabalho doméstico em que as mulheres estão majoritariamente a 90 por 100 mais até do trabalho doméstico, só mulheres e são mulheres negras né, e aí aqui eu também trago esse tema que é muito importante que também está em discussão na Câmara Federal, embora a gente já tenha alguns avanços com a PEC das Domésticas né, mas que são ações que geralmente a gente precisa defender. E aí eu quero trazer também aqui o tema sobre a lei da igualdade salarial que aí essa palavra aqui da gente né, como qual é a política do. Na verdade hoje a gente vive 1 política da resistência de manter a lei de igualdade salarial vigente porque o governo federal, o ministério das mulheres, o ministério trabalho, a advocacia geral da união, a gente vive hoje de defender e sustentar a lei da igualdade salarial tanto no campo jurídico como no campo legislativo. Nós temos em média 40 ações até pouco mais já de ações judiciais pra derrubar a lei da igualdade salarial, ações pra suspender a lei da igualdade salarial, e são ações que o setor o setor patronal, o empregador tem interpretado contra a lei da igualdade salarial, alegando né, várias questões que não se não não se produzem como elementos reais, né, e legais até que poderiam colocar a lei da igualdade salarial em algum lugar de insegurança. Então isso isso não acontece, isso não é real, a lei da igualdade salarial foi amplamente discutida no legislativo, amplamente discutida aí no das relações de trabalho dos trabalhadores com os empregadores e e mesmo assim ano depois da sanção da lei desigualdade salarial estamos indo pro segundo ano de sanção da lei a gente precisa enfrentar na no campo jurídico essas iniciativas e também no campo legislativo então no campo legislativo existe projeto de decreto legislativo PDL que nos surpreendeu nesse ano, tramitando na Câmara Federal pra suspender a vigência da rede de igualdade salarial e colocar essa legislação com vigência daqui a uns anos né, então nós temos conjunto de deputados entre deputados que são estão aí também nessa nesse importante lugar na defesa da lei desigualdade salarial, mas a gente precisa do conjunto da sociedade pra trazer essa política do constrangimento como a Eda me falava aqui além das defesas institucionais que o Governo Federal tem feito e a AGU nos parlamentares né, que é pra gente manter a lei da igualdade salarial. Por que não manter né, qual é a questão de não se ter transparência nas relações de trabalho e nas nas desigualdades salariais? Então por que não ter transparência? Porque a lei traz é a transparência das relações, a transparência das desigualdades salariais e isso é algo absolutamente importante pra gente ter objetificar todas é toda essa essa desigualdade e essas asprimir de gênero de raça e elas são reais, a gente sabe que elas são muitas vezes elas são subjetivas, mas ainda há a questão da desigualdade de remuneração pra pra atuação na mesma função, no mesmo trabalho ela materializa isso e ela nos ajuda a enfrentar e a desenvolver políticas extremamente importantes como a política de cotas a política de cotas ela é extremamente importante pra gente garantir a equidade na formação, a equidade no acesso, a equidade no na ascensão ao copo de trabalho de melhor remuneração, assim como a qualificação e ela é importante nas universidades ela é importante no serviço público que como eu falei existe também 1 profunda desigualdade de gênero de raça no serviço público eu optei aqui só na remuneração a gente nem falou de cargos porque quando você vai olhar os cargos e ocupação de cargos essa desigualdade ela é mais distante ela é mais acentuada ainda. Então aqui eu já te falei também o meu tempo mas faço que essa questão das esse chamado né, aqui não seja 1 tarefa só no ministério das mulheres, ou só no ministério do trabalho, ou só do Ministério da Igualdade Racial trazer esse debate da importância da lei e da importância das políticas de gênero de raça, mas é 1 prestação compromisso da sociedade, como a ministra Cida sempre fala né, que é a igualdade ela é boa pra economia, e ela é boa pra economia não só no sentido de estimular o consumo mas ela é boa pra economia porque ela estimula a igualdade de renda, ela estimula o acesso à igualdade, ela diminui a violência, ela diminui 1 série de disparidades que colocam a sociedade sempre confrontada né, com com questões que a que são extremamente enraizados e que elas são boas pro conjunto da sociedade e elas são boas para o conjunto da dinâmica econômica e por aqui então eu encerro agradecendo muito o convite da deputada Regimete Bispo e da comissão e agradeço aqui as minhas colegas que também que contribuíram muito nesses debates.

Obrigada, Ana Aline, passo pra Eloá, por gentileza Eloá. A Eloá.

Oi pessoal, deixa eu compartilhar minha câmera aqui novamente. Eu quero ser muito breve, eu já falei bastante, eu agradeço a todos pela presença, pela discussão pelo debate. Eu gostaria de endoscar AAA fala da Eda né? Sobre a questão da informalidade, ela é ela de extrema importância porque, é o é o é o lugar é o locus de trabalho que a população negra vem sendo, alijada né, ao longo da nossa história, e é de extrema importância também entender essa parceria com o Legislativo como sendo impulsionador pra que o nosso relatório se torne mais representativo também, de amplo espaço de divulgação das desigualdades do ponto de vista da raça, nós estamos aqui disponíveis e abertos, é é é é 1 eu estou fazendo assim 1 fala em nome de toda a ser ética, o idoso da secretária que infelizmente não pôde estar presente. O CEETI está disponível pra que a gente possa, contribuir colaborar e fortalecer toda essa luta que a análise EAE Eda trouxeram de maneira tão, correta e enfática. Eu vou finalizar, sendo pouco mais firme sobre os últimos dados que a gente trouxe, é o olhar sobre a persistência, porque é que, depois de tantas políticas públicas, as diferenças entre homens brancos e negros, mulheres brancas e negras permanecem no mercado de trabalho ao longo de 30, 40 anos e quiçá centenas de anos. Então é de extrema importância a gente perceber que há há características estruturais e estruturantes que não nos permitem movimentar essas diferenças apesar de políticas surficas incrementando. Pra além disso eu só tenho a agradecer e dizer que infelizmente eu vou ter que sair porque eu vou ter que entrar em outra reunião agora aqui em nome do Ministério do Trabalho. Não dá. Abre gente?

Obrigada obrigada Eloá pela tua presença e pela disponibilidade de estar aqui, conosco. Sim vamos firmar essa parceria aqui da comissão de direitos humanos nosso mandato, não só na divulgação mas para aperfeiçoar a legislação, para avançar nesse tema que vocês trazem com muita propriedade da persistência, né? Da das das desigualdades e Ana Aline também dizer que, aqui nessa casa, né, também já foi tentado derrubar, né a lei da igualdade salarial a regulamentação da lei, então é realmente é projeto, é 1 lei que ela precisa ser difundida, né, praticada e protegida, porque ela mexe, é 1 que veio pra mexer com estruturas, então ela precisa ser debatida, entendida, protegida pra poder avançarmos na no enfrentamento das desigualdades salariais entre homens e mulheres, entre negros e não negros e passo de imediato pra nossa querida Ieda Leal.

Finali Siena. Ok. Eu nos interessa muito os dados e os números. Eu acho que Edinete Reginete você fez resumo e é tratado porque nós estamos hoje aqui avaliando esses relatórios que chegaram até nós. Então nos interessa muito acompanhar os relatórios e dizer que é necessário a criação de boas políticas para a gente pra ir pra gente pra nós irmos nos afastando dessa estatística né? Os dados acentuam que nós precisamos fazer algo urgente, as políticas de igualdade racial. Nós precisamos compreender a grandeza de discutir cotas nos serviços públicos, né, nós já falamos sobre isso, mas é necessária a formação pros empresários. Você também acentuou com isso, E a cooperação. Isso significa cooperação para o desenvolvimento do país. Quanto mais gente com formação adequada, valorizada no seu local de trabalho, com certeza essas pessoas terão a capacidade pra compreender como é importante contribuir com o crescimento na sociedade. Então, tentar sair das estatísticas negativas, quando você chama 1 1 1 reunião pra que a gente faça 1 análise da pelo a questão da presença do negro como a grande realidade e a obrigação de compreender que os 400 anos e esses últimos anos dessa falsa abolição ela tem dado contribuições pra o afastamento. Parabenizar quem está aí, você já disse aí, PSOL que está aí do Rio Grande do Sul, mas também tem gente no chat de Goiânia, de Cuiabá que estão dizendo aí bom dia, boa tarde, que estão nos acompanhando e dizendo que é isso mesmo. Então, sair dessa estatística, esta estatística horrorosa é compromisso nosso. Qualquer cargo, salário, experiência ou é estimular as cegadas pra cumprir as metas, as promoções, as chefias, o reconhecimento no mundo do trabalho, no emprego, não pode passar por essa discriminação, não pode ser só para homens brancos, precisa ser para os empregados e as empregadas, os funcionários e as funcionárias, na condição de largada igual e pra que todo mundo possa ter as condições pra assumir qualquer posse, qualquer quaisquer de trabalho no nas empresas. Portanto, a tarefa está dada. Os dados só servem pra gente fazer políticas públicas de ação pra exterminar essas diferenças. Bom dia, parabéns, obrigada mais 1 vez por chamar o movimento negro unificado pra contribuir neste momento. E axé de resistência, valorização dos trabalhadores e trabalhadoras é imprescindível. E mudar também essa lógica do trabalho exaustivo. Nós precisamos da ter a redução da jornada mas tendo o princípio de garantir os salários. Grande abraço. Obrigada e

Foram vários desafios lançados aqui, né? Nós vamos continuar persistindo nesse tema, porque, além do mundo trabalho além da desigualdade salarial tem temas que a gente tem debatido aqui com muito com muita determinação, como por exemplo trabalho escravo que a análise traz, aliás o trabalho doméstico junto com o trabalho doméstico a gente tem debatido o trabalho escravo que foi fruto do projeto de lei que nós apresentamos, o projeto que enfrenta, criminaliza as empresas que utilizam a mão de obra escravizada, né. O debate importante que dialoga com as disparidades, não é? É a lei das terceirizações que também vulnerabilizaram o trabalhador, sobretudo, no serviço público e que não temos maior controle né? Sobre sobre as terceirizações tá? E me resta aqui agradecer, deixar esse desafio pra vocês, pra quem nos acompanha, de continuarmos trabalhando, lutando pra superação das desigualdades salariais, entre homens e mulheres, entre brancos e negros. Quero agradecer a presença das nossas convidadas e as valorosas contribuições que cada 1 trouxe. Agradecer ao público que nos acompanha pela TV Câmara, pelo YouTube e o público que está presente aqui nesta audiência pública. Grande abraço a todos e a todas e nada mais havendo a tratar declaro encerrada a presente reunião, mas antes, convoco as senhoras e os senhores deputados e público para reunião deliberativa que acontecerá na próxima quartafeira, dia 18 de dezembro às 14 horas, neste mesmo plenário 9, encerrada a reunião e desejo excelente dia a todos e a todas.