COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão sobre Emendas LOA/2024, com várias suspensões e recomeços liderados pelo deputado José Rocha.
Deputado
Bom dia a todos. Havendo o número regimental declaro aberta a presente reunião deliberativa. Ordem do dia. Essa reunião tem por finalidade atender a determinação da arguição de descumprimento de preceito fundamental a DPF número 8 5 4 DF julgada pelo Supremo Tribunal Federal com relação às emendas da LOA 20 24 aprovadas no ano de 2023 para o orçamento em exercício. A ADPF determina que para o pagamento das referidas emendas que se encontram no Ministério dos Desenvolvimento Regional se faz necessário que seja incluída na linha de descrição de cada emenda o nome e o código do autor beneficiário e o objeto que corresponde a ação orçamentária. Bem, declaro aqui suspensa a reunião por 5 minutos, para que, possamos ter, aqui o quórum de deliberação.
Deputado
Como a gente não pode deliberar em função da hora do dia ter iniciado, então está suspensa essa nossa reunião por 1 hora.
Deputado
Regimental, nós podemos já deliberar, e eu vou suspender, a nossa reunião, por mais 1 hora. E. Após após 1 hora já fica marcado 1 nova reunião para assim que terminar a ordem do dia com a matéria em pauta a ser apreciada. Então está suspenso por mais 1 hora, a reunião. Até às 11 e 44. Ficando no aguardo do do término da ordem do dia, para voltarmos a, reinício da reunião.
Deputado
A sessão, dessa comissão, e eu consulto aos presentes se nós podemos manter a lista de presença do quórum para 1 nova reunião após a ordem do dia. Com anuência dos deputados presentes fica convocada 1 nova reunião para assim que terminar a ordem do dia, com a pauta já anunciada para esta reunião. Então declaro encerrada antes de ser a reunião, fica convocada a próxima reunião para assim que terminar a ordem do dia com a mesma lista de presença dessa reunião conforme deliberação dos presentes e fica mantida a presença de torcedores parlamentares para a próxima reunião assim que terminar a ordem do dia. Então está convocado essa nova reunião para assim terminar a ordem do dia com a com o quórum já estabelecido para que nós possamos deliberar sobre a pauta que foi anunciada e convocada para essa reunião. Então está encerrada a presente reunião.



