PLENÁRIO

A lista de presença registra o comparecimento de 252 deputados, senhoras deputadas e senhores deputados. Está aberta a sessão, Sobre a proteção de Deus, e em nome do povo brasileiro, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos do parágrafo único do artigo quinto, do ato da mesa, número 123 de 2020, fica dispensado a leitura da ata da sessão anterior. Passase a ordem do dia. Projeto de lei número 49 meia de 2020

No Senado Federal, discussão em turno único do projeto de lei número 49 meia de 2024 que altera a lei número 14 5 meia 5 de 10 de junho de 20 e para estabelecer critérios adicionais para a recompra de cotas pelo fundo de investimentos da Amazônia, Finan, e pelo fundo de investimentos do nordeste, Finor, para destinar os recursos remanescentes do Finan e do Finor para investimentos em infraestrutura nas regiões norte e nordeste, e para reverter os saldos remanescentes em favor do fundo de desenvolvimento da Amazônia, e do fundo de desenvolvimento do nordeste, Pendente de pareceres. Bota o próximo pouquinho pra gente só pouquinho pra gente acabar de. Para oferecer parecer ao projeto pelas comissões de Amazônia e dos povos originários e tradicionais, integração nacional e desenvolvimento regional, finanças e tributação e de constituição e justiça e cidadania, concedo a palavra ao deputado José Guimarães. Está indo bem, tudo bem. Senhor Presidente,

E senhores parlamentares, o projeto de lei 40 96 de 2024, ela altera a lei 14, e 10 de junho de 2020 e para estabelecer critérios adicionais para a utilização de cotas do fundo de investimento da Amazônia o Finan, e do Finó, o fundo de investimento nordeste brasileiro. Esses 2 fundos, senhoras e senhores, foram criados, e reformulado pela lei de 2020 e com a constituinte 88. Esses 2 fundos eles hoje são, digamos assim, estão não servem mais pra nada, não operam mais, eles estão praticamente extintos. Que que o projeto de lei permite que o Senado já aprovou por unanimidade? Permite que, os recursos do fundo do no caso do Finan, que não existe mais esse fundo, devem ter em torno de bilhão lá. Esse recurso seja transferido para o fundo de desenvolvimento da Amazônia. Não está utilizando recurso apenas transferindo. E do FNO, que é o fundo de investimento Nordeste, sejam transferido para o FDNE, o fundo de desenvolvimento do nordeste brasileiro. Para que o Ministério da Integração ao realizar o leilão, porque esses fundos são recursos privados, ao realizar o leilão, possa redirecionar esses recursos, por exemplo, para 1 das mais importantes obras do país que é a Transnordestina. Investimento grande do Governo Federal, 1 obra que vai integrar as regiões, os estados, Ceará, Piauí, a área de Eliseu Martins, pé sem Fortaleza, Suape, Pernambuco, vai fazer 1 integração muito importante do ponto de vista de instrumento eficiente, transporte de cargas e e ligação com esse estado que é o transporte ferroviário. Essa obra

Aliada à transposição do São Francisco, são as 2 mais estratégicas e importantes obras do nordeste brasileiro, porque elas sim, 1, a transposição do São Francisco garante segurança hídrica para toda a região Nordeste. E no caso do, da, da Transnordestina, é a integração ferroviária de desses 2 principais estados, desses 3 portos que são fundamentais para o escoamento da produção, transporte de grãos, enfim, é 1, é 1, é 1, é algo muito importante para a indústria desses estados, para a pecuária, para aqueles que operam por fertilizantes, porque a tornordestina vai fazer esse transporte e vai fazer a integração desses 3 portos, desses 3 portos, Porto de Pecém, no Ceará, em Fortaleza, o porto de Arridializeu Martins, no Piauí, e a área de de swap, em Pernambuco. Isto posto senhor presidente, com o diálogo que fizemos com os líderes partidários todos do governo e da oposição. Nós construímos parecer de consenso para que a matéria seja aprovada por unanimidade. Frente ao exposto conforme eu estabeleci os critérios que conforme que sustentam o projeto, projeto esse oriundo do Senado Federal, aprovado e lá relatado pela senadora Augusta Brito, nós vamos à conclusão dos votos, senhor presidente. Ante o exposto já relatado por mim, no âmbito da comissão da Amazônia e dos povos originários e tradicionais, e da comissão de integração nacional e desenvolvimento regional. Somos pela aprovação do projeto de lei número 49 meia de 2024. Na comissão de finanças e tributação, somos pela não aplicação da matéria em aumento ou diminuição de receita ou despesa pública no projeto de lei 49 meia de 2024, e no mérito pela aprovação do projeto de lei número 49 meia de 2024. Na comissão de constituição e justiça e de cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto de lei 49 meia de 2024. É o relatório e é o voto, senhor presidente, senhoras e senhores parlamentares. Se ainda tiver tempinho, presidente, só pra transmitir 1 informação aqui ao plenário, se for possível, não na condição de relator, mas como deputado, se for possível. Podemos? Bom, presidente, é só para fazer comunicado importante a esta casa que todos estão acompanhando a os procedimentos médicos que estão que foram feitos no presidente da república, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, ele teve que fazer outro procedimento hoje de ontem pra hoje, está bem, já concluiu sem nenhuma intercorrência, e portanto, as nossas portanto, as nossas orações e o nosso sentimento de solidariedade e de fé e que todos possam orar e rezar pela pronta recuperação do presidente da república. A a situação muito tranquila, a o pequeno procedimento ocorreu sem nenhuma intercorrência e portanto era o comunicado que nós queremos fazer a todo o plenário e ao país que o presidente passa bem, já está conforme o relatório médico, já podendo retomar as suas atividades públicas na próxima semana. Era só senhor presidente. Atrás dele.

Deputado José Guimarães, nós também nos juntamos a vossa excelência nesse momento, pedindo a Deus que dê pronta recuperação. Vamos então agora nós temos a necessidade de aguardar a deputada que está também trazendo outro relatório. Então nós vamos pedir aqui deputado Nogueira, que havia me solicitado aqui a palavra. Então vamos logo depois deputado Chico Alencar, professor Ismael, quando o deputado vai ter bando, professor Ismael, vossa excelência pediu minuto, pode falar por favor. Obrigado.

Obrigado senhor presidente. Eu gostaria de fazer hoje 1 justa homenagem. Cidadão abominauense que nos deixou na última terçafeira, Helmt Dunker. Família Dunker Com essa correria. Colonizou a Vila Itoupava, os principais distritos da cidade. Dunker sequer sabia falar alemão, aliás português até os 10 anos, teve que ir ao Rio Grande do Sul aprender a falar português, voltou para Blumenau, e nos deixou aos 97 anos, mas há dado interessante, deputado, senhores deputados, deputada Ana Paula que aqui está. Papel pra Helmt Dunk ele foi 68 anos diretor do Hospital Misericórdia. Com certeza merece ir para o Guinness Book, 68 anos, diretor do Hospital Misericórdia. Por tudo que fez Blumenau a nossa justa homenagem nessa manhã. Obrigado senhor presidente. OK?

Vamos então agora ao Piauí, deputado Flávio Nogueira, daqui a pouquinho voltamos ao plenário e logo em seguida daremos continuidade à matéria, ok.

Presidente, senhoras, senhoras deputados, a preocupação no mundo é com aquecimento global. Obrigado, gente. Por isso que houve até em 2015 o chamado acordo de Paris, onde estabeleceuse, convencionouse, que o mundo não deveria, continuar com esse aquecimento, com esse aumento da temperatura, e parece que nós não estamos conseguindo manter esse acordo. Estabeleceuse que, ao menos o aquecimento global deveria ser em torno de 0.5 graus Celsius. Isso baseouse, esse esse número, essa temperatura, ali por volta de 851900, que é chamada fase pré industrial. Ok ok. Quando ali as caldeiras de de carvão começaram a movimentar as fábricas. Então baseado nisso, o carvão portanto, é emitindo o gás o gás com, emitindo o carbono, aumentando essa temperatura, então esse foi o patamar o patamar inicial pra que a temperatura mundial não aquecesse superior a 0.5 graus Celsius. Podido chegar até 2000, mas baseasse mais em até 2 graus, mas baseasse nessa temperatura de vírgula, de 0.5 graus. No ano passado em 2023, tivemos aí aquecimento de 0.2 1023.48 graus Celsius. E já estava já sintoma aí, alerta de que nós não cumpriríamos esse esse acordo, porque se préestabeleceu em 2015. E este ano, este ano, pasmem todos nós, nós tivemos aí aquecimento de pouco mais de 0.6 graus Celsius. Então dificilmente nós vamos conseguir aquilo que foi estabelecido naquele ano lá em Paris de 2015. Então é 1 preocupação imenso. E o Brasil por essas dimensões continentais, é o único país talvez do mundo que tenhamos como fazer isso e como ajudar o o mundo para que nós não possamos ter esse clima tão quente que hoje nós já estamos sentindo aqui mesmo em Brasília em Brasília e em todo o território nacional. Às vezes a gente pensa que isso é assim 1 coisa 1 quimera ou então que isso não possa ser resolvido, mas temos que trabalhar. Na Amazônia já estão fazendo as fazendas de carbono, aquelas aqueles aquelas grandes gregas de terra que antes foram desmatadas para se fazer pecuária, para plantar capim, agora essas essas fazendas estão sendo trabalhadas para o reflorestamento. Então a preocupação é grande, e o Brasil tem como fazer o hidrogênio verde. Estou terminando de ver. Então é essencial para que possamos diminuir a emissão do gás carbono na atmosfera. E aproveito aqui o ensejo pra dizer que todos nós estamos satisfeitos pela recuperação rápida do nosso presidente, Lula, e ver que nós precisamos agora urgentemente desse grande estado de vista. A minha preocupação agora já é, já estão falando na idade do presidente, mas com essa idade do presidente que ele tem, poucos jovem tem a sua capacidade de cognição, a capacidade de administrar país tão grande e tão complexo como o como o Brasil. Por isso fazemos votos para que o nosso presidente se recupere o mais rápido possível, volta à sua atividade, liderar este país que nós todos precisamos do seu vigor físico, da sua inteligência, da sua capacidade como líder não só nacional, mas também como líder internacional. Veja, que tipo de líder é o presidente Lula, foi presidente que agora presidiu A0G 20 e neste ano que ele presidiu conseguiu no final ter portanto documento que possa portanto alertar o mundo para esse tipo de problema que é tão grave que é o aquecimento global. Muito obrigado senhor presidente.

Ok deputado Flávio Nogueira lá do nosso Piauí. Deputado Chico Alencar, vossa excelência quer falar os 3 minutos, é isso? Nós vamos fazer o seguinte, nós já estamos, mas ok, vamos lá então, vamos vamos no Rio de Janeiro ouvir o deputado Chico Alencar. Tem vossa excelência a palavra. Vamos enquanto o deputado vai, vossa excelência quer minuto então? Pois

Gilberto eu quero cumprimentar a comunidade universitária da Universidade Federal do Piauí, que hoje tem a sua vontade respeitada através da posse formal da reitora Nadir Nogueira. Depois dos atropelos do governo anterior que não respeitava as consultas, que não nomeava os reitores e reitoras escolhidos pela comunidade universitária, estamos vendo a Universidade Federal do Piauí e outras universidades no âmbito do governo Lula voltarem aos parâmetros da democracia, em que a comunidade universitária escolhe os homens e mulheres que devem dirigir os seus destinos, e o presidente da república nomeia aqueles que foram consagrados pela vontade da maioria da comunidade universitária. Então o meu abraço a todos que fazem a Universidade Federal do Piauí e o meu, meus parabéns ao nosso presidente Lula pelo. Quem não?

Nesse momento, passase a discussão da matéria. Presidente Gilberto. Ah desculpe, desculpe, deputado Chico Alencar na tribuna. Obrigado. Logo em seguida nós faremos a a discussão.

Matéria. Serão só 3 minutos, bom dia. Fique à vontade. A todos e todos. Eu ouço seguidamente do lado de lá desse plenário, que o país está à beira do abismo, que o governo é caos, que tudo vai mal, muito mal, que é o desacerto generalizado. Pois hoje de manhã, a genial Quest publicou 1 pesquisa a de maior abrangência já feita no país, ouvindo mais de 8000 pessoas segmentadas por classes sociais e suas proporções na formação social brasileira, e ela diz que Lula venceria a eleição, se fosse hoje, em todos os cenários. Com 15 pontos, 16 pontos superiores a já ir Bolsonaro, esse que está às voltas com a justiça e está está inelegível. Lula venceria também os outros candidatos da direita, com margem ainda maior, Caiado e Tarcísio de Freitas. Haddad, que não tem a popularidade e a trajetória do Lula, embora seja homem inteligente sensível e de esquerda às vezes cede muito as pressões do mercado, é verdade, mas Haddad também venceria em todos os cenários. Então há certo descompasso da avaliação de alguns representantes da população aqui, nessa Câmara dos Deputados, quanto à situação do país, e à realidade, a percepção da própria população em relação ao país, que tem problemas sim, que tem problemas da alta do preço dos alimentos, que tem problemas da desigualdade social, mas tem também iniciativas do atual governo que opera na racionalidade e não no negacionismo, em diversas políticas públicas muito positivas e o povo sente isso. Portanto, é bom que esses críticos, e a crítica é democrática, necessária até, mas modere pouco o catastrofismo. Até porque 1 parte desse está aí sendo investigada pela violenta tentativa de golpe no estado democrático de direito, impedir inclusive a posse do presidente Lula. O golpismo, essas atitudes não somam pro país que a gente quer construir. Também a mera aceitação, já que o governo é o melhor que já houve na história do país, seria ufanismo equivocado. 1 visão positiva crítica e esperançosa pro Brasil ajuda a gente a ter 2025 melhor. E a pesquisa está aí pra mostrar o que pensa a nossa gente e o que deve pensar também o Parlamento. Antes de dizer que tudo vai mal, muito mal não. Tem muita coisa boa acontecendo nesse país. E a cidadania sobre tudo, cada de nós é que deve ajudar a reconstruir essa nação. Estamos no caminho certo com tropeços, avanços e recuos, mas vamos avançar. Feliz Natal.

Ok deputado Chico Ita aquele lá do Rio de Janeiro e agora passase a discussão, pra discutir deputado Gilson Daniel, deputado Giovanna Cherini, deputado Chico Alencar, deputada Célia Shakeyabad, deputada Adriana Ventura. Deputada Adriana Ventura, que estará discutindo o projeto 4 0 9 meia de 2024. Tenho vossa excelência palavra deputada.

Obrigada, presidente. Caros colegas, este projeto, pra mim ele é 1 incógnita, mas 1 coisa eu tenho certeza. Tem coisa que eu gostaria muito que o líder José Guimarães esclarecesse, porque o que está acontecendo aqui é 1 liquidação de 2 fundos, né? O Finan e o Finor, E, o que que vai acontecer com esse dinheiro? E aí é que está a questão. Esse projeto está pegando dinheiro de fundos e transferindo. Agora o ponto, e é o grande ponto, é que está aumentando novamente a participação acionária do governo em mais empresas. Já é absurdo porque o governo, caso vocês não saibam, tem mais de 700 empresas. Não dá conta nem de cuidado básico, não dá conta nem de cuidar de saúde, de segurança e de educação, e quer mais dinheiro. Agora, além de aumentar a participação em aportes e em participações acionárias, em concessionária, reduz investimento em habitação popular. Eu acho que esse é o grande ponto, é o governo que defende os pobres, mas está tirando dinheiro do programa Minha Casa Minha Vida para mandar para o fundo de desenvolvimento da Amazônia e fundo de desenvolvimento nordeste. Então a minha pergunta é, que absurdo é esse? Aí falam não, é a transnordestina. Eu pergunto, por que que está tirando o programa de habitação popular pra mandar pra Transnordestina? Que que tem ali, que que vão fazer, ah vou fazer a estrada de quem está comandando a Transnordestina? Toda a política, todo projeto a gente tem que se perguntar, quem está pagando, que é sempre o povo brasileiro, e quem está ganhando dinheiro com isso. Então eu gostaria de realmente esclarecimento aqui, porque estamos tirando dinheiro do Minha Casa Minha Vida, essa transferência de fundo e tinha também a questão do deságio, que foi colocado 1 data onde estava no topo pra ter deságio grande pra transferir esses recursos pra Transnordestina. Eu gostaria de saber, e gostaria que me esclarecessem, quem está no comando da Transnordestina e o valor da operação, porque pelo que eu entendi, o valor é de bilhão e 300000000 de reais. Eu vou repetir, bilhão e 300000000 de reais. E a questão toda, por que esse dinheiro está indo pra Transnordestina, tirando do programa Minha Casa Minha Vida. Por essa razão, nós naturalmente somos contrários, esse esclarecimento precisa ser dado, principalmente se esses esclarecimentos não vierem aqui, por isso eu peço esclarecimento ao líder José Guimarães. Muito obrigado presidente. Tá do Zé.

Com a palavra pra poder dirimir as dúvidas da da deputada

Adriana Ventura. Peço pra fazer aqui presidente do. Claro. Aqui do plenário mesmo. Vejam, Adriana deputada Adriana, esses 2 fundos atuais, 0E0 Finan, eles foram criados lá, lá atrás, pra desenvolver as 2 regiões, região norte e região nordeste. Ao longo do tempo, são fundos de recursos privados, não tem recurso público neles. Ao longo do tempo esses 2 fundos foram esvaziando e há anos que não tem mais projeto, eles praticamente foram extintos, é 1 coisa que tá lá empossado no tesouro que não tem qualquer utilidade. Que que o projeto que o Senado aprovou diz? Esses recursos existente nesses 2 fundos que estão praticamente extinto, FNOE e FINA, eles vão ser transferido para o FDNE E0E0 FDA, pra fazer investimento nas religiões, não tem nada a ver com o programa do governo fazer investimento privado, é o setor privado que se beneficia dos recursos do FDNE, e do FDA ação fundo de desenvolvimento regional, de investimento, quem beneficia por exemplo, o setor industrial do Ceará, o setor toda indústria do Nordeste, ele eles preparam os projetos, o BNB é o a instituição financeira operadora e esse recurso são liberado, não tem nada a ver com recurso do Governo Federal não. Tem a participação acionária, porém, 000 quando o Ministério da Integração faz o leilão dos recursos desse fundo, é para as empresas privadas, como a transnordestina que é 1 obra privada, parceria governo público e privado, ela faz empréstimo para fazer a execução da obra. Esse é, esse é a razão dos 2 fundos que estão aí, que não tem qualquer finalidade, é recurso que não pode nem ser utilizado, porque não tem mais projeto. Nós queremos que esse recurso sejam desempossado do tesouro para entendo projetos, eles possam ser utilizado para desenvolver as 2 regiões, região Norte e região Nordeste. É só isso, não tem nada mais de, nem, no Mestre Minha Casa e Minha Vida, entendeu? Não tem nada a ver.

Deputada Dena, eu essa presidência indaga de vossa excelência, se as dúvidas foram dirimidas, portanto, nós vamos passar, declarar encerrada a discussão. Passase, portanto, a votação. Existe aqui 1 lista de encaminhamento?

Deputado Chico Alencar, deputada Adriana Ventura, vossa excelência, existe 1 lista de encaminhamento, mas como vossa excelência talvez tivesse as dúvidas. E as dúvidas já foram dirimidas, casa não foram ainda então, vossa excelência pode usar novamente a tribuna para fazer o encaminhamento pelo tempo de 3 minutos. Enquanto isso nós vamos passar aí pelo Goiás, vamos ouvir o nosso médico, por minuto por favor.

Senhor presidente, gostaria de ler 1 nota aqui, de solidariedade em relação ao nosso governador Ronaldo Caiado. Essa nota aqui foi assinada por 12 deputados federais de Goiás. Nós deputados federais goiano, goianos que testemunhamos a transformação do nosso estado sob a liderança de Ronaldo Caiado, manifestamos total apoio ao governador de Goiás, pela conduta sempre guiada pela moralidade e espírito público. Assim como afirmamos nossa solidariedade ao prefeito eleito Santo Mabel, em desagravo a decisão de primeira instância proferida pelo juízo da primeira zona eleitoral de Goiânia. Cientes de que o resultado do processo eleitoral deste ano refletiu a vontade dos Goianiense, subscrevemos o compromisso com o estado democrático de direito, e a confiança no equilíbrio e imparcialidade dos sistemas de justiça para manutenção desse regime político que está alicerçado na soberania popular. Então fica aqui o nossa solidariedade ao governador Ronaldo Caiado, e o prefeito eleito Sandro Mabel. Nós temos que respeitar sim o resultado das eleições senhor presidente, muito obrigado.

Zacarias Kalil lá do nosso Goiás. Vamos então agora sim a deputada Adriana Ventura lá do estado de São Paulo. Obrigada.

Presidente, eu agradeço aqui ao líder Zé Guimarães pelas explicações, mas assim, pra mim, continua, eu entendi que são fundos antigos assim, que não são usados, estão ali, mas o fato é que hoje está fazendo 1 alteração, né? Então, esse fundo FAR, que é o fundo de arrecadação residencial que faz residência, por isso que eu falei do Minha Casa Minha Vida, que é programa de residência também popular, está sendo transferido pra ir pro fundo da Amazônia e pro fundo nordeste, desenvolvimento da Amazônia e desenvolvimento nordeste, e a gente está falando de 0.3 bi, e é 1 questão que pra gente é muito cara, porque o governo não tem que se meter e comprar participação acionária, a gente está falando de participação acionária em empresas que já tem mais de 700 participações acionárias em empresas sendo que não dá conta do básico, e está aí várias empresas com prejuízo que o população brasileira paga, isso sim é dinheiro público, isso sim é cidadão brasileiro que não tem o básico vai fazer. Então eu entendi as explicações do líder José Guimarães, só que pra gente é muito claro que 0.3 bilhões é, por exemplo, 4 vezes mais do que foi gasto em saneamento básico em 2023 no Brasil inteiro. Então a pergunta é, estamos transferindo fundo, a título claramente está 1 coisinha aberto, ok, mas isso na minha visão tinha que ser direcionado de 1 maneira muito específica, porque a gente está falando, de novo, de empresa, porque a gente está falando de novo, de empresa, participação em empresa, estamos falando de novo o governo que não deveria cuidar de nada, a gente está vendo o que que acontece em empresa estatal, aparelhamento, todos os colegas ali, todo mundo ali super, é o amigo de quem, é o partido tal, partido tal, aparelhamento absurdo que não cumpre a função básica de atender a população brasileira no básico. O que a gente está vendo aqui é uso das estatais de 1 forma política, de novo, a troco de nada. Por isso, a gente vai encaminhar não, quero fazer esse encaminhamento, inclusive de 1 maneira respeitosa que é o líderes Guimarães, que me deu as explicações, mas aqui é posicionamento político muito claro que é não a participação do governo em empresas privadas, em empresas estatais ou em qualquer coisa, participação acionária, governo tem que cuidar do básico, e não está cuidando do básico. As escolas continuam com problema, o saneamento não funciona, então é não. Muito obrigada presidente.

Ok deputada Adriana Ventura, deputado Zé Guimarães, boa excelência tem alguma observação a fazer? Está bem Eu gostaria de solicitar aqui a a bancada da aqui do lado. Diminuir pouquinho a voz até porque nós não estamos conseguindo, acho que talvez o fato do Leonardo está pouco mais, está tudo bem mais, muito obrigado.

Só pra ressaltar mais 1 vez, eu conversei sobre esse relatório tanto é que não tem nenhuma emenda nem destaque com o líder do PL, várias liderança, o líder do PS do do o líder do MDB, o Snaldo, é algo que o Senado aprovou e que nós consolidamos esse esse relatório aqui. Por isso que eu peço o apoio de todos para aprovar e a matéria vai à sanção imediatamente, porque inclusive tem leilões marcados já, e é importante e sensacional pelo Presidente da República. OK deputado

Guimarães, em votação o projeto de lei número 4096 de 2024, vamos orientação de bancadas. Essa presidência indaga dos senhores líderes, senhoras senhoras e senhores líderes presente em plenário, se nós podemos na na orientação de bancadas, se pudéssemos colocar sim para todos com exceção do novo. Podemos Qual presidente eu não entendi com exceção Se nós podemos se nós podemos colocar sim pra todos, contra só ou não da deputada Adriana De parte do PL sem problema nenhum, e respeitando os que são contrários, sem problema. Muito obrigado. Isso é muito bom que nos dá aqui 1 certa economia processual. Vamos então colocando todos com exceção do novo não em votação. Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se encontram tendo permanecido, portanto, a matéria está aprovada em votação. Ok deputado Zé Guimarães relator da matéria em votação a redação final aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acha, portanto a matéria está aprovada, a matéria retorna ao Senado Federal. Presidente, só para registrar o

Brasileiro e a região da Amazônia, as 2 regiões agradecem aos líderes que aprovaram a matéria tão importante para patrocinar investimento privado nas regiões, por isso que eu quero comemorar e a matéria agora vai à sanção e é 1 vitória do nordeste da região da Amazônia. OK deputado.

Zé Guimarães, vamos fazer 1 pequena, vamos fazer 1 pequena correção aqui. A matéria não vai ao senado federal, ela vai a nesse momento vai a sanção, ok? Projeto de lei número 3 9 7 meia 2020 do de autoria do deputado Aloysio Mendes. Continuação da votação em turno único do projeto de lei número 3 9 7 meia de 2020, que dispõe sobre o cadastro de pedófilos, alterando a lei número 8060.

9 de 13 de julho de 1990, que referese ao estatuto da criança e do adolescente. Para reformar ao parecer a emenda de plenário, concedo a palavra a deputada delegada Catarina, que ontem fez a leitura, porém houve 1 1 emenda de plenário e logicamente se pudesse ser refeito o parecer e a deputada nesse momento vai à tribuna para assim o proceder. Tem a palavra deputada delegada Catarina.

Bom dia a todos os colegas. Hoje eu vou, eu não vou ler o projeto, o voto do projeto de lei número 3009 7 meia porque ontem ele foi lido. Vou me ater aqui a emenda, de plenário que diz o seguinte emenda ao projeto de lei número 30976 2020 deputado Ricardo Salles artigo primeiro incluase as seguintes os seguintes parágrafos e 2 do artigo 227 B criado pelo segundo para primeiro a castração química será aplicada acumulativamente as penas já previstas para os crimes mencionados no capítulo deste artigo e parágrafo segundo a medida prevista no parágrafo primeiro do capítulo deste artigo será realizada mediante o uso de medicamentos inibidores da libido nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde, observandose as contradições, as contraindicações médicas. Bom, vou agora pro meu voto. E durante a discussão da matéria foi apresentado 1 Emenda de plenário a emenda número pretende incluir os parágrafos primeiro e segundo do artigo 227 b criado pelo artigo segundo do projeto de lei 30976 2020 para aplicar a castração química cumulativamente as penas já previstas para os crimes mencionados no caput do referido artigo e prevê que essa medida será realizada mediante o uso de medicamentos inibidores da libido nos termos do regular nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde observandose as contraindicações médicas após amplo diálogo com diversos parlamentares e líderes partidários entendemos que a medida proposta na emenda de plenário número é eficaz. No entanto, em virtude do acordo político construído em plenário, para que o texto principal seja aprovado, rejeitamos a emenda de plenário número ante o exposto no âmbito das comissões de previdência e assistência social infância adolescência família e segurança pública e combate ao crime organizado somos pela rejeição da emenda de plenário número Pela comissão de constituição e justiça e de cidadania, voltamos pela constitucionalidade, juridicamente, boa técnica legislativa da referida emenda e no mérito por sua rejeição. Então é isso, né, nós resolvemos rejeitar a emenda, mesmo entendendo que a medida é eficaz de salutar, de 1 medida de prevenção nas questões dos crimes sexuais envolvendo pedófilos, que essa medida ela já é adotada em outros países como os Estados Unidos Austrália Inglaterra Mas mesmo entendendo assim eu rejeita a emenda por se tratar de acordo de plenário para que o texto principal que se trata do cadastro de pedófilos ele possa ser aprovado nesta casa muito obrigada

Ok deputada Catarina, em votação o substitutivo oferecido pela relatora da comissão de constituição de justiça e de cidadania, ao projeto de lei número 3 9 7 meia 2020, ressalvado o destaque. Orientação de bancada. Pode ser sim para todos eu acho que A mesma pergunta, inclusive está aqui o, nosso querido Van Rater, que fala também em nome do novo, que poderíamos sugerindo que colocássemos sim para todos. Todos concordam? O o presidente?

Presidente, o o presidente. Ok. Esse assunto é muito importante, e nós temos destaque aí com relação à castração química. Isso é muito importante porque o pedófilo, pra mim não é ser humano, é monstro. E a castração química pra mim, não é suficiente, pra monstro. Eu sou a favor, da guilhotina peniana, pra quem comete esse tipo de crime.

Ok, vamos então depois do PL, a manifestação do PL, nossa delegada também solicitou para falar em nome da federação PT, PCdo, BPV. Em vossa excelência palavra, Adurada.

A federação voltará sim para a realização de cadastro de pessoas condenadas por pedofilia no Brasil, projeto de lei que traz essa informação importante para que as famílias e as instituições possam proteger as crianças desses criminosos. Quero parabenizar a relatora delegada Catarina também por ter atendido o nosso pedido para que a questão da castração química tenha debate nesta casa que realmente traga todos os elementos e que não havia sido colocado no projeto original portanto parabéns a delegada votaremos sim ao cadastro de pedófilos. Ok? Em votação.

Orientação de bancada, já colocamos todos, vamos todos senhor presidente. Em votação aqui. Para o deputado Chico Alencar. Sobre a matéria ainda? Sim sim. Sobre a votação, ok, tem vossa excelência a palavra deputado Chico Alencar.

Eloigiar a delegada Catarina que ouviu o plenário, permitiu essa unanimidade de orientação, inclusive escoirmando do texto do projeto algumas demasias. Inclusive é bom que é essa unanimidade que não existirá, mas seja majoritária na apreciação do destaque. Castração química é outra discussão e nós não consideramos correta a a proposta, muito menos da castração peniana. Ok?

Deputado Chico Alencar, em votação aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovado e estão prejudicados a proposição inicial e o substitutivo da da comissão de segurança pública, ressalvado o destaque. Destaque de bancada número requer destaque para votação da emenda em plenário número Para encaminhar a favor deputado cabo Gilberto Silva, Marcelo Marques. Desculpa, eu posso encaminhar no lugar dele? Ele não está? O problema é o nós temos outros oradores, infelizmente não podemos, como o fato dele não estar automaticamente, ele perde a vez e não podemos passar para outro deputado. Vamos então para encaminhar a favor o deputado Marcel Van Hatten.

Senhor presidente, eu quero aqui em primeiro lugar elogiar a deputada delegada Catarina. Fez relatório muito bom, cadastro que precisava já existia há muito tempo de pedófilos no Brasil, porque é inaceitável esse tipo de conduta, de crime, e é muito importante que a população brasileira tenha acesso a quem o comete. É monstruoso. E quero também parabenizar o nosso colega de bancada, deputado Ricardo Salles, por ter oferecido 1 emenda pra esse projeto, que inclui a castração química de pedófilos. A delegada Catarina fez o correto ontem, que foi acolher a emenda incluir no seu relatório. No entanto, na esquerda, quando souberam na inclusão, faltou aqui só puxar o interruptor. Na sessão, pra desligar as luzes todas, formule pra casa porque não queriam aprovar que a cassação química. Eu acho absurdo senhor presidente, absurdo que fizeram com a relatora, mas felizmente chegouse aqui a acordo pra nós votarmos agora no destaque estou convicto que venceremos. Essa mesma esquerda que não quer castração química de pedófilos, O PT e o PSOL se colocaram contra ontem a castração química de pedófilos. Essa mesma esquerda mentiu, sobre os deputados da direita, deputados conservadores, quando nós propusemos projeto pra acabar com a assiscolia fetal, que é 1 agressão ao feto, chamando os parlamentares que estavam defendendo a vida porque não é apenas feto, é ser humano de defensores de estupradores. Olha como o mundo dá a volta. A mentira que a esquerda contou, naquela época, revela agora a verdade de quem a esquerda é. Defensora de pedófilos e de estupradores, porque quando são contra a castração química, deputado sargento Faor, estão a favor da reincidência. Nós precisamos sim prevenir o máximo possível e evitar que criminosos, monstros desse extirpe, monstros desse extirpe, violem a inocência de crianças até mesmo de bebês. É lamentável ver a esquerda ao lado de estupradores e de pedófilos, mas nós aqui ao contrário do que defendem o PT e o PSOL, orientamos favoravelmente a emenda de Ricardo Salles, delegada Catarina, pela castração química de pedófilos no Brasil. Muito obrigado senhor presidente. Presidente Gilberto, minuto presidente Gilberto. Ei, ok.

Quero anunciar na no plenário também o nosso querido Paulo Delgado, nosso sempre deputado federal lá das nossas Minas Gerais. Seja feliz, muito obrigado e retorne mais breve possível a esta casa. O essa casa precisa da orientação dessas cães embranquecidas de vossa excelência. Seja feliz, sem dúvidas nenhuma, São Paulo e recebe de braços abertos. Deputado Paulo delegado, sintase bem nessa casa, é a sua casa. Presidente Gilberto, minuto. Alguém, deputado Luiz, nós vamos temos a orientação de bancadas, portanto, deputado vossa excelência, inclusive, ah não, ok, vamos ouvir por minuto por favor. Depois voltamos aqui orientação

Gilberto, eu queria parabenizar a colocação do deputado Marcel Van Hatten, essa semana a gente esteve me corrigindo, semana passada nós tivemos o ministro da justiça, Lewandowski, presente na comissão de segurança, e teve certo momento que teve debate sobre algemar ou não o bandido. O raciocínio da esquerda é sempre esse, ele fica preocupado com o possível constrangimento do criminoso, fica preocupado com o constrangimento do pedófilo em ter 1 castração química. A preocupação, ela é mais recorrente com o criminoso que com a vítima. Esse raciocínio individualista de ficar preocupado com o individual do criminoso em relação ao coletivo, é o que mata a esquerda. Esse é dos pontos que vai fazer com que a direita vença em 2026. É justamente a preocupação com o coletivo, e não com o individual. Obrigado presidente Gilberto.

Então agora na na orientação de de encaminhamento do requerimento, com a palavra o deputado Carlos Jordi. Ok desculpe desculpe, a favor e contra ok? Não há ninguém contra. Portanto vamos a orientação de bancada. Essa, não não, a senhora já falou deputado Jordi, é só Vamos então à votação. A presidência solicita senhoras, deputados e senhores deputados que registrem seus votos enquanto os deputados vão orientando as suas

Presidente, Bloco União, PP, PDT, etcétera, vota não. Ok, deputado Max Lemos, orientando a votação não. Vamos como orienta o bloco MDB PSDB Republicanos e Podemos. Como orienta a o PL. Diginese o presidente.

O PL orienta sim e já posso pedir o nominal desde agora? Já estou pedindo A votação tem que ser nominal nesse momento inclusive eu gostaria de

Que, digno presidente, que pessoas talvez não conheçam, o que quer dizer pedófilo. Pedófilo é que abusa de crianças. Crianças, pasmem, de ano, 2 anos. Isso é ser humano? Colegas, pensem pouco. Vocês já foram crianças, têm filhos, netos? Você sabe o mal que pedófilo causa? A sociedade? Tem noção disso? Portanto, é pouco, castração química. Sou a favor, de guilhotina peniana. OK? Desses orientação

Do PL, como orienta a federação PTPC do BPV? Como orienta o PSB? Senhor presidente, o PSB orienta não. O PSB orienta não. Como orienta a federação pessoal rede? A federação pessoal

Alerta quanto aos profetas, que dizem que é em função da castração química e outras posições que a direita vai ganhar daqui a 2 anos. Não é o que a pesquisa genial Quest de hoje mostra. Que que nós somos contra a castação química nesses termos que está colocado aqui como destaque? Primeiro lugar, ela não acaba com a libido. Segundo lugar, há formas do pedófilo esse criminoso hediondo agredir e violentar 1 criança que não a penetração, outras formas de violência. E terceiro, existe o erro judicial. Então a castração química ou ainda mais a amputação peniana, pode gerar 1 grande desacerto. Então vamos ter prudência, o bom legislador é aquele que pensa em todas as formas da matéria que está sendo examinada, e não age com extremismo, porque isso não resolve inclusive o problema do combate que é absolutamente necessário a pedofilia. O cadastro ajuda nesse combate, a matéria principal resolve essa questão no nosso âmbito limitado.

Deputado Carlos Jordi, como orienta A0A representação do novo. Presidente.

Novo orientação, essa emenda do deputado Ricardo Sales talvez não resolva por completo esse problema horroroso, que na minha visão é crime hediondo, é absurdo a gente deixar ped pedófilos abusando de crianças de todas as formas, mas talvez isso iniba pouco, porque a certeza de impunidade de nada acontecer, de pessoas protegendo, a gente vê parlamentares aqui que falam muitas vezes que essas pessoas, os direitos humanos e tudo mais estão protegendo pedófilos, não faz nenhum sentido proteger pedófilo, não faz nenhum sentido a gente ter assim algum tipo de consideração com quem pega bebês e faz coisas terríveis com bebês, com crianças. Então a gente orienta assim. Parabeniza o deputado Ricardo Salles por essa emenda porque esse é o mínimo que a gente pode fazer.

Ok deputada Adriana Ventura, como orienta a maioria? Minoria? Oposição presidente. Oposição. Ministro deputado.

Projeto muito importante criando esse cadastro de pedófilos e esse reforço dessa emenda vem para realmente combater esse tipo de crime, que é crime repugnante, pedofilia, estupro de crianças, isso é algo que enoja qualquer tipo de cidadão. A pessoa que vota contra a castração química, está votando favorável a pedófilo, a estuprador. Sou inaceitável pra qualquer ser humano, eu tenho 1 filha de 2 anos. Me causa repulsa, indignação, ao ver alguém querer defender esse tipo de gente, sobre a alegação de defesa da dignidade da pessoa humana. Vamos votar favoravelmente a essa emenda, pela imposição de castração química para pedófilos. Quem votar, não está votando favoravelmente a estuprador e a pedófilo. Quem votar sim é pela pelo combate à impunidade e contra a pedofilia. Obrigado.

Senhor presidente. Deputado Van Hatta, nós estamos ainda colhendo os votos? Boa noite. E aí eu queria inclusive solicitar aos senhores deputados, que senhores deputados e senhoras deputados que estão remotamente, que pudessem registrar os seus votos nós estamos numa votação nominal de renda neste plenário. Eu vou terminar já aqui de de solicitar logo depois deputado Silas me pediu minuto Republicanos senhor presidente Sobre a votação deputado Silas, sobre orientação? Ok. Então, tem vossa excelência deputado Silas, a palavra.

Presidente, o Republicanos encaminha o voto sim. Aliás, senhor presidente, a bancada do Republicanos estará liberada, mas a frente parlamentar evangélica, senhor presidente, vota sim pela, pela, pelo destaque, dizendo que o Brasil precisa realmente ter sentimento de que esse tipo de hábito ou de sentimento negativo senhor presidente, precisa de punição. Portanto, o Republicanos libera a bancada, mas a frente parlamentar evangélica com os seus membros vota sim, muito obrigado senhor presidente, pela castração química de pedófilos do Brasil.

Ok deputado Silas Câmara. Minoria senhor presidente. Presidente da Frente Parlamentar Evangélica. Minoria, como orienta?

Senhor presidente, é muito importante aqueles que não estão no plenário, essa votação muito importante nominal, porque vai dar nome aos bois, mostrar de fato quem defende pedófilo e estuprador. Aqui estamos voltando à castração química. Eu particularmente confesso que defenderia era de fato a castração física. Como diz no meu está lá no nordeste é ser capado mesmo. Aquele pai de família, que tem suas filhas, imagine a possibilidade mínima da sua filha ser estuprada por sujeito, por monstro na verdade, e não defender 1 medida mínima dessa, que seria a castração química, pra tentar trazer alguma segurança pras nossas crianças, agora vamos dar nome aos bois, é bom que o povo brasileiro esteja atento. E agora vamos ver de fato, a esquerda que está chá à direita como sendo defensor de estupradores pelo fato de termos defendido a defesa da vida inocente no ventre materno. Agora sim, agora vai ficar demonstrado quem de fato está na defesa de pedófilos e estupradores. A minoria vota sim a castração química. Ok.

Recebendo aqui algumas questionamentos sobre o projeto da forma de votação. É 1 Emenda que está possibilitando a castração química de estupradores, ok? De pedófilo desculpe pedófilos porém aqueles que são a favor da emenda estarão votando sim Os que forem contra a emenda estarão votando não. Acho que até agora ficou bem esclarecido. Pelo governo deputado Zé Vitor. Presidente.

Governo orienta não, e só pra corrigir aqui o bloco MDB, PSD, Republicanos Podemos não também. Presidente. Presidente Ok. Qual a união?

Libera aí a votação. União libera votação. Vamos liberar. Pois não doutor, é o seguinte, não eu vi a Gisele agora que é a bancada do União Brasil

Realmente, porque o pedófilo presidente, eu como médico eu vou falar pro senhor, ele nunca vai deixar de cometer crimes. Nunca. Então nós temos sim que tomar cuidado e proteger as nossas crianças. Eu já atendi centenas de crianças no hospital da rede pública como cirurgião pediátrico, e o estrago senhor presidente é muito grande, Não só psicológico, mas do ponto de vista de anatomia. É desastre. Então ele nunca vai deixar de cometer crime. Muito bem.

Presidente Roberto.

Reforçando aqui presidente Gilberto, a minoria é sim, e eu e eu gostaria de lembrar os deputados que estão remotamente. O voto sim é a favor da criança, é a favor da vida, e quem está votando não é favorável ao estuprador. Não é verdade. Não é verdade. É sim, eu pergunto aqui se você chegarem na sua casa, e você deu seu peito com a sua filha, estourando baixo.

Presidência pede aos senhores deputados que por favor, cada tem o seu tempo, cada tem o seu tempo. Eu vou pedir aos senhores que tenham o mínimo de paciência. Nós já estamos concluindo a votação. Eu já esclareci aqui a votação. Tinham algumas dúvidas que estavam inclusive me questionando aqui. Então eu peço ao senhor vão ter muita paciência, nós vamos passar a palavra pra todo mundo. Não tem nenhuma discussão. Não vamos encerrar a votação já. Vai ter tempo alguns deputados ainda vão na Tribuna então por favor vamos ter paciência nessa hora e compreender que quando deputado está na no microfone de aparte que o outro aguarde eu vou liberar os microfones novamente O deputado, o deputado Luiz Lima, a senhora deputada, senhor, deputado Luiz Lima, eu já havia passado a palavra a ele, ele vai ter minuto, então, por favor, logo em seguida do deputado Luiz Lima, nós passamos a palavra a outros, pra todos terão direito a fala nesse momento.