PLENÁRIO

A lista de presença registra o comparecimento de 252 deputados, senhoras deputadas e senhores deputados. Está aberta a sessão, Sobre a proteção de Deus, e em nome do povo brasileiro, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos do parágrafo único do artigo quinto, do ato da mesa, número 123 de 2020, fica dispensado a leitura da ata da sessão anterior. Passase a ordem do dia. Projeto de lei número 49 meia de 2020

No Senado Federal, discussão em turno único do projeto de lei número 49 meia de 2024 que altera a lei número 14 5 meia 5 de 10 de junho de 20 e para estabelecer critérios adicionais para a recompra de cotas pelo fundo de investimentos da Amazônia, Finan, e pelo fundo de investimentos do nordeste, Finor, para destinar os recursos remanescentes do Finan e do Finor para investimentos em infraestrutura nas regiões norte e nordeste, e para reverter os saldos remanescentes em favor do fundo de desenvolvimento da Amazônia, e do fundo de desenvolvimento do nordeste, Pendente de pareceres. Bota o próximo pouquinho pra gente só pouquinho pra gente acabar de. Para oferecer parecer ao projeto pelas comissões de Amazônia e dos povos originários e tradicionais, integração nacional e desenvolvimento regional, finanças e tributação e de constituição e justiça e cidadania, concedo a palavra ao deputado José Guimarães. Está indo bem, tudo bem. Senhor Presidente,

E senhores parlamentares, o projeto de lei 40 96 de 2024, ela altera a lei 14, e 10 de junho de 2020 e para estabelecer critérios adicionais para a utilização de cotas do fundo de investimento da Amazônia o Finan, e do Finó, o fundo de investimento nordeste brasileiro. Esses 2 fundos, senhoras e senhores, foram criados, e reformulado pela lei de 2020 e com a constituinte 88. Esses 2 fundos eles hoje são, digamos assim, estão não servem mais pra nada, não operam mais, eles estão praticamente extintos. Que que o projeto de lei permite que o Senado já aprovou por unanimidade? Permite que, os recursos do fundo do no caso do Finan, que não existe mais esse fundo, devem ter em torno de bilhão lá. Esse recurso seja transferido para o fundo de desenvolvimento da Amazônia. Não está utilizando recurso apenas transferindo. E do FNO, que é o fundo de investimento Nordeste, sejam transferido para o FDNE, o fundo de desenvolvimento do nordeste brasileiro. Para que o Ministério da Integração ao realizar o leilão, porque esses fundos são recursos privados, ao realizar o leilão, possa redirecionar esses recursos, por exemplo, para 1 das mais importantes obras do país que é a Transnordestina. Investimento grande do Governo Federal, 1 obra que vai integrar as regiões, os estados, Ceará, Piauí, a área de Eliseu Martins, pé sem Fortaleza, Suape, Pernambuco, vai fazer 1 integração muito importante do ponto de vista de instrumento eficiente, transporte de cargas e e ligação com esse estado que é o transporte ferroviário. Essa obra

Aliada à transposição do São Francisco, são as 2 mais estratégicas e importantes obras do nordeste brasileiro, porque elas sim, 1, a transposição do São Francisco garante segurança hídrica para toda a região Nordeste. E no caso do, da, da Transnordestina, é a integração ferroviária de desses 2 principais estados, desses 3 portos que são fundamentais para o escoamento da produção, transporte de grãos, enfim, é 1, é 1, é 1, é algo muito importante para a indústria desses estados, para a pecuária, para aqueles que operam por fertilizantes, porque a tornordestina vai fazer esse transporte e vai fazer a integração desses 3 portos, desses 3 portos, Porto de Pecém, no Ceará, em Fortaleza, o porto de Arridializeu Martins, no Piauí, e a área de de swap, em Pernambuco. Isto posto senhor presidente, com o diálogo que fizemos com os líderes partidários todos do governo e da oposição. Nós construímos parecer de consenso para que a matéria seja aprovada por unanimidade. Frente ao exposto conforme eu estabeleci os critérios que conforme que sustentam o projeto, projeto esse oriundo do Senado Federal, aprovado e lá relatado pela senadora Augusta Brito, nós vamos à conclusão dos votos, senhor presidente. Ante o exposto já relatado por mim, no âmbito da comissão da Amazônia e dos povos originários e tradicionais, e da comissão de integração nacional e desenvolvimento regional. Somos pela aprovação do projeto de lei número 49 meia de 2024. Na comissão de finanças e tributação, somos pela não aplicação da matéria em aumento ou diminuição de receita ou despesa pública no projeto de lei 49 meia de 2024, e no mérito pela aprovação do projeto de lei número 49 meia de 2024. Na comissão de constituição e justiça e de cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto de lei 49 meia de 2024. É o relatório e é o voto, senhor presidente, senhoras e senhores parlamentares. Se ainda tiver tempinho, presidente, só pra transmitir 1 informação aqui ao plenário, se for possível, não na condição de relator, mas como deputado, se for possível. Podemos? Bom, presidente, é só para fazer comunicado importante a esta casa que todos estão acompanhando a os procedimentos médicos que estão que foram feitos no presidente da república, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, ele teve que fazer outro procedimento hoje de ontem pra hoje, está bem, já concluiu sem nenhuma intercorrência, e portanto, as nossas portanto, as nossas orações e o nosso sentimento de solidariedade e de fé e que todos possam orar e rezar pela pronta recuperação do presidente da república. A a situação muito tranquila, a o pequeno procedimento ocorreu sem nenhuma intercorrência e portanto era o comunicado que nós queremos fazer a todo o plenário e ao país que o presidente passa bem, já está conforme o relatório médico, já podendo retomar as suas atividades públicas na próxima semana. Era só senhor presidente. Atrás dele.

Deputado José Guimarães, nós também nos juntamos a vossa excelência nesse momento, pedindo a Deus que dê pronta recuperação. Vamos então agora nós temos a necessidade de aguardar a deputada que está também trazendo outro relatório. Então nós vamos pedir aqui deputado Nogueira, que havia me solicitado aqui a palavra. Então vamos logo depois deputado Chico Alencar, professor Ismael, quando o deputado vai ter bando, professor Ismael, vossa excelência pediu minuto, pode falar por favor. Obrigado.

Obrigado senhor presidente. Eu gostaria de fazer hoje 1 justa homenagem. Cidadão abominauense que nos deixou na última terçafeira, Helmt Dunker. Família Dunker Com essa correria. Colonizou a Vila Itoupava, os principais distritos da cidade. Dunker sequer sabia falar alemão, aliás português até os 10 anos, teve que ir ao Rio Grande do Sul aprender a falar português, voltou para Blumenau, e nos deixou aos 97 anos, mas há dado interessante, deputado, senhores deputados, deputada Ana Paula que aqui está. Papel pra Helmt Dunk ele foi 68 anos diretor do Hospital Misericórdia. Com certeza merece ir para o Guinness Book, 68 anos, diretor do Hospital Misericórdia. Por tudo que fez Blumenau a nossa justa homenagem nessa manhã. Obrigado senhor presidente. OK?

Vamos então agora ao Piauí, deputado Flávio Nogueira, daqui a pouquinho voltamos ao plenário e logo em seguida daremos continuidade à matéria, ok.

Presidente, senhoras, senhoras deputados, a preocupação no mundo é com aquecimento global. Obrigado, gente. Por isso que houve até em 2015 o chamado acordo de Paris, onde estabeleceuse, convencionouse, que o mundo não deveria, continuar com esse aquecimento, com esse aumento da temperatura, e parece que nós não estamos conseguindo manter esse acordo. Estabeleceuse que, ao menos o aquecimento global deveria ser em torno de 0.5 graus Celsius. Isso baseouse, esse esse número, essa temperatura, ali por volta de 851900, que é chamada fase pré industrial. Ok ok. Quando ali as caldeiras de de carvão começaram a movimentar as fábricas. Então baseado nisso, o carvão portanto, é emitindo o gás o gás com, emitindo o carbono, aumentando essa temperatura, então esse foi o patamar o patamar inicial pra que a temperatura mundial não aquecesse superior a 0.5 graus Celsius. Podido chegar até 2000, mas baseasse mais em até 2 graus, mas baseasse nessa temperatura de vírgula, de 0.5 graus. No ano passado em 2023, tivemos aí aquecimento de 0.2 1023.48 graus Celsius. E já estava já sintoma aí, alerta de que nós não cumpriríamos esse esse acordo, porque se préestabeleceu em 2015. E este ano, este ano, pasmem todos nós, nós tivemos aí aquecimento de pouco mais de 0.6 graus Celsius. Então dificilmente nós vamos conseguir aquilo que foi estabelecido naquele ano lá em Paris de 2015. Então é 1 preocupação imenso. E o Brasil por essas dimensões continentais, é o único país talvez do mundo que tenhamos como fazer isso e como ajudar o o mundo para que nós não possamos ter esse clima tão quente que hoje nós já estamos sentindo aqui mesmo em Brasília em Brasília e em todo o território nacional. Às vezes a gente pensa que isso é assim 1 coisa 1 quimera ou então que isso não possa ser resolvido, mas temos que trabalhar. Na Amazônia já estão fazendo as fazendas de carbono, aquelas aqueles aquelas grandes gregas de terra que antes foram desmatadas para se fazer pecuária, para plantar capim, agora essas essas fazendas estão sendo trabalhadas para o reflorestamento. Então a preocupação é grande, e o Brasil tem como fazer o hidrogênio verde. Estou terminando de ver. Então é essencial para que possamos diminuir a emissão do gás carbono na atmosfera. E aproveito aqui o ensejo pra dizer que todos nós estamos satisfeitos pela recuperação rápida do nosso presidente, Lula, e ver que nós precisamos agora urgentemente desse grande estado de vista. A minha preocupação agora já é, já estão falando na idade do presidente, mas com essa idade do presidente que ele tem, poucos jovem tem a sua capacidade de cognição, a capacidade de administrar país tão grande e tão complexo como o como o Brasil. Por isso fazemos votos para que o nosso presidente se recupere o mais rápido possível, volta à sua atividade, liderar este país que nós todos precisamos do seu vigor físico, da sua inteligência, da sua capacidade como líder não só nacional, mas também como líder internacional. Veja, que tipo de líder é o presidente Lula, foi presidente que agora presidiu A0G 20 e neste ano que ele presidiu conseguiu no final ter portanto documento que possa portanto alertar o mundo para esse tipo de problema que é tão grave que é o aquecimento global. Muito obrigado senhor presidente.

Ok deputado Flávio Nogueira lá do nosso Piauí. Deputado Chico Alencar, vossa excelência quer falar os 3 minutos, é isso? Nós vamos fazer o seguinte, nós já estamos, mas ok, vamos lá então, vamos vamos no Rio de Janeiro ouvir o deputado Chico Alencar. Tem vossa excelência a palavra. Vamos enquanto o deputado vai, vossa excelência quer minuto então? Pois

Gilberto eu quero cumprimentar a comunidade universitária da Universidade Federal do Piauí, que hoje tem a sua vontade respeitada através da posse formal da reitora Nadir Nogueira. Depois dos atropelos do governo anterior que não respeitava as consultas, que não nomeava os reitores e reitoras escolhidos pela comunidade universitária, estamos vendo a Universidade Federal do Piauí e outras universidades no âmbito do governo Lula voltarem aos parâmetros da democracia, em que a comunidade universitária escolhe os homens e mulheres que devem dirigir os seus destinos, e o presidente da república nomeia aqueles que foram consagrados pela vontade da maioria da comunidade universitária. Então o meu abraço a todos que fazem a Universidade Federal do Piauí e o meu, meus parabéns ao nosso presidente Lula pelo. Quem não?

Nesse momento, passase a discussão da matéria. Presidente Gilberto. Ah desculpe, desculpe, deputado Chico Alencar na tribuna. Obrigado. Logo em seguida nós faremos a a discussão.

Matéria. Serão só 3 minutos, bom dia. Fique à vontade. A todos e todos. Eu ouço seguidamente do lado de lá desse plenário, que o país está à beira do abismo, que o governo é caos, que tudo vai mal, muito mal, que é o desacerto generalizado. Pois hoje de manhã, a genial Quest publicou 1 pesquisa a de maior abrangência já feita no país, ouvindo mais de 8000 pessoas segmentadas por classes sociais e suas proporções na formação social brasileira, e ela diz que Lula venceria a eleição, se fosse hoje, em todos os cenários. Com 15 pontos, 16 pontos superiores a já ir Bolsonaro, esse que está às voltas com a justiça e está está inelegível. Lula venceria também os outros candidatos da direita, com margem ainda maior, Caiado e Tarcísio de Freitas. Haddad, que não tem a popularidade e a trajetória do Lula, embora seja homem inteligente sensível e de esquerda às vezes cede muito as pressões do mercado, é verdade, mas Haddad também venceria em todos os cenários. Então há certo descompasso da avaliação de alguns representantes da população aqui, nessa Câmara dos Deputados, quanto à situação do país, e à realidade, a percepção da própria população em relação ao país, que tem problemas sim, que tem problemas da alta do preço dos alimentos, que tem problemas da desigualdade social, mas tem também iniciativas do atual governo que opera na racionalidade e não no negacionismo, em diversas políticas públicas muito positivas e o povo sente isso. Portanto, é bom que esses críticos, e a crítica é democrática, necessária até, mas modere pouco o catastrofismo. Até porque 1 parte desse está aí sendo investigada pela violenta tentativa de golpe no estado democrático de direito, impedir inclusive a posse do presidente Lula. O golpismo, essas atitudes não somam pro país que a gente quer construir. Também a mera aceitação, já que o governo é o melhor que já houve na história do país, seria ufanismo equivocado. 1 visão positiva crítica e esperançosa pro Brasil ajuda a gente a ter 2025 melhor. E a pesquisa está aí pra mostrar o que pensa a nossa gente e o que deve pensar também o Parlamento. Antes de dizer que tudo vai mal, muito mal não. Tem muita coisa boa acontecendo nesse país. E a cidadania sobre tudo, cada de nós é que deve ajudar a reconstruir essa nação. Estamos no caminho certo com tropeços, avanços e recuos, mas vamos avançar. Feliz Natal.

Ok deputado Chico Ita aquele lá do Rio de Janeiro e agora passase a discussão, pra discutir deputado Gilson Daniel, deputado Giovanna Cherini, deputado Chico Alencar, deputada Célia Shakeyabad, deputada Adriana Ventura. Deputada Adriana Ventura, que estará discutindo o projeto 4 0 9 meia de 2024. Tenho vossa excelência palavra deputada.

Obrigada, presidente. Caros colegas, este projeto, pra mim ele é 1 incógnita, mas 1 coisa eu tenho certeza. Tem coisa que eu gostaria muito que o líder José Guimarães esclarecesse, porque o que está acontecendo aqui é 1 liquidação de 2 fundos, né? O Finan e o Finor, E, o que que vai acontecer com esse dinheiro? E aí é que está a questão. Esse projeto está pegando dinheiro de fundos e transferindo. Agora o ponto, e é o grande ponto, é que está aumentando novamente a participação acionária do governo em mais empresas. Já é absurdo porque o governo, caso vocês não saibam, tem mais de 700 empresas. Não dá conta nem de cuidado básico, não dá conta nem de cuidar de saúde, de segurança e de educação, e quer mais dinheiro. Agora, além de aumentar a participação em aportes e em participações acionárias, em concessionária, reduz investimento em habitação popular. Eu acho que esse é o grande ponto, é o governo que defende os pobres, mas está tirando dinheiro do programa Minha Casa Minha Vida para mandar para o fundo de desenvolvimento da Amazônia e fundo de desenvolvimento nordeste. Então a minha pergunta é, que absurdo é esse? Aí falam não, é a transnordestina. Eu pergunto, por que que está tirando o programa de habitação popular pra mandar pra Transnordestina? Que que tem ali, que que vão fazer, ah vou fazer a estrada de quem está comandando a Transnordestina? Toda a política, todo projeto a gente tem que se perguntar, quem está pagando, que é sempre o povo brasileiro, e quem está ganhando dinheiro com isso. Então eu gostaria de realmente esclarecimento aqui, porque estamos tirando dinheiro do Minha Casa Minha Vida, essa transferência de fundo e tinha também a questão do deságio, que foi colocado 1 data onde estava no topo pra ter deságio grande pra transferir esses recursos pra Transnordestina. Eu gostaria de saber, e gostaria que me esclarecessem, quem está no comando da Transnordestina e o valor da operação, porque pelo que eu entendi, o valor é de bilhão e 300000000 de reais. Eu vou repetir, bilhão e 300000000 de reais. E a questão toda, por que esse dinheiro está indo pra Transnordestina, tirando do programa Minha Casa Minha Vida. Por essa razão, nós naturalmente somos contrários, esse esclarecimento precisa ser dado, principalmente se esses esclarecimentos não vierem aqui, por isso eu peço esclarecimento ao líder José Guimarães. Muito obrigado presidente. Tá do Zé.

Com a palavra pra poder dirimir as dúvidas da da deputada

Adriana Ventura. Peço pra fazer aqui presidente do. Claro. Aqui do plenário mesmo. Vejam, Adriana deputada Adriana, esses 2 fundos atuais, 0E0 Finan, eles foram criados lá, lá atrás, pra desenvolver as 2 regiões, região norte e região nordeste. Ao longo do tempo, são fundos de recursos privados, não tem recurso público neles. Ao longo do tempo esses 2 fundos foram esvaziando e há anos que não tem mais projeto, eles praticamente foram extintos, é 1 coisa que tá lá empossado no tesouro que não tem qualquer utilidade. Que que o projeto que o Senado aprovou diz? Esses recursos existente nesses 2 fundos que estão praticamente extinto, FNOE e FINA, eles vão ser transferido para o FDNE E0E0 FDA, pra fazer investimento nas religiões, não tem nada a ver com o programa do governo fazer investimento privado, é o setor privado que se beneficia dos recursos do FDNE, e do FDA ação fundo de desenvolvimento regional, de investimento, quem beneficia por exemplo, o setor industrial do Ceará, o setor toda indústria do Nordeste, ele eles preparam os projetos, o BNB é o a instituição financeira operadora e esse recurso são liberado, não tem nada a ver com recurso do Governo Federal não. Tem a participação acionária, porém, 000 quando o Ministério da Integração faz o leilão dos recursos desse fundo, é para as empresas privadas, como a transnordestina que é 1 obra privada, parceria governo público e privado, ela faz empréstimo para fazer a execução da obra. Esse é, esse é a razão dos 2 fundos que estão aí, que não tem qualquer finalidade, é recurso que não pode nem ser utilizado, porque não tem mais projeto. Nós queremos que esse recurso sejam desempossado do tesouro para entendo projetos, eles possam ser utilizado para desenvolver as 2 regiões, região Norte e região Nordeste. É só isso, não tem nada mais de, nem, no Mestre Minha Casa e Minha Vida, entendeu? Não tem nada a ver.

Deputada Dena, eu essa presidência indaga de vossa excelência, se as dúvidas foram dirimidas, portanto, nós vamos passar, declarar encerrada a discussão. Passase, portanto, a votação. Existe aqui 1 lista de encaminhamento?

Deputado Chico Alencar, deputada Adriana Ventura, vossa excelência, existe 1 lista de encaminhamento, mas como vossa excelência talvez tivesse as dúvidas. E as dúvidas já foram dirimidas, casa não foram ainda então, vossa excelência pode usar novamente a tribuna para fazer o encaminhamento pelo tempo de 3 minutos. Enquanto isso nós vamos passar aí pelo Goiás, vamos ouvir o nosso médico, por minuto por favor.

Senhor presidente, gostaria de ler 1 nota aqui, de solidariedade em relação ao nosso governador Ronaldo Caiado. Essa nota aqui foi assinada por 12 deputados federais de Goiás. Nós deputados federais goiano, goianos que testemunhamos a transformação do nosso estado sob a liderança de Ronaldo Caiado, manifestamos total apoio ao governador de Goiás, pela conduta sempre guiada pela moralidade e espírito público. Assim como afirmamos nossa solidariedade ao prefeito eleito Santo Mabel, em desagravo a decisão de primeira instância proferida pelo juízo da primeira zona eleitoral de Goiânia. Cientes de que o resultado do processo eleitoral deste ano refletiu a vontade dos Goianiense, subscrevemos o compromisso com o estado democrático de direito, e a confiança no equilíbrio e imparcialidade dos sistemas de justiça para manutenção desse regime político que está alicerçado na soberania popular. Então fica aqui o nossa solidariedade ao governador Ronaldo Caiado, e o prefeito eleito Sandro Mabel. Nós temos que respeitar sim o resultado das eleições senhor presidente, muito obrigado.

Zacarias Kalil lá do nosso Goiás. Vamos então agora sim a deputada Adriana Ventura lá do estado de São Paulo. Obrigada.

Presidente, eu agradeço aqui ao líder Zé Guimarães pelas explicações, mas assim, pra mim, continua, eu entendi que são fundos antigos assim, que não são usados, estão ali, mas o fato é que hoje está fazendo 1 alteração, né? Então, esse fundo FAR, que é o fundo de arrecadação residencial que faz residência, por isso que eu falei do Minha Casa Minha Vida, que é programa de residência também popular, está sendo transferido pra ir pro fundo da Amazônia e pro fundo nordeste, desenvolvimento da Amazônia e desenvolvimento nordeste, e a gente está falando de 0.3 bi, e é 1 questão que pra gente é muito cara, porque o governo não tem que se meter e comprar participação acionária, a gente está falando de participação acionária em empresas que já tem mais de 700 participações acionárias em empresas sendo que não dá conta do básico, e está aí várias empresas com prejuízo que o população brasileira paga, isso sim é dinheiro público, isso sim é cidadão brasileiro que não tem o básico vai fazer. Então eu entendi as explicações do líder José Guimarães, só que pra gente é muito claro que 0.3 bilhões é, por exemplo, 4 vezes mais do que foi gasto em saneamento básico em 2023 no Brasil inteiro. Então a pergunta é, estamos transferindo fundo, a título claramente está 1 coisinha aberto, ok, mas isso na minha visão tinha que ser direcionado de 1 maneira muito específica, porque a gente está falando, de novo, de empresa, porque a gente está falando de novo, de empresa, participação em empresa, estamos falando de novo o governo que não deveria cuidar de nada, a gente está vendo o que que acontece em empresa estatal, aparelhamento, todos os colegas ali, todo mundo ali super, é o amigo de quem, é o partido tal, partido tal, aparelhamento absurdo que não cumpre a função básica de atender a população brasileira no básico. O que a gente está vendo aqui é uso das estatais de 1 forma política, de novo, a troco de nada. Por isso, a gente vai encaminhar não, quero fazer esse encaminhamento, inclusive de 1 maneira respeitosa que é o líderes Guimarães, que me deu as explicações, mas aqui é posicionamento político muito claro que é não a participação do governo em empresas privadas, em empresas estatais ou em qualquer coisa, participação acionária, governo tem que cuidar do básico, e não está cuidando do básico. As escolas continuam com problema, o saneamento não funciona, então é não. Muito obrigada presidente.

Ok deputada Adriana Ventura, deputado Zé Guimarães, boa excelência tem alguma observação a fazer? Está bem Eu gostaria de solicitar aqui a a bancada da aqui do lado. Diminuir pouquinho a voz até porque nós não estamos conseguindo, acho que talvez o fato do Leonardo está pouco mais, está tudo bem mais, muito obrigado.

Só pra ressaltar mais 1 vez, eu conversei sobre esse relatório tanto é que não tem nenhuma emenda nem destaque com o líder do PL, várias liderança, o líder do PS do do o líder do MDB, o Snaldo, é algo que o Senado aprovou e que nós consolidamos esse esse relatório aqui. Por isso que eu peço o apoio de todos para aprovar e a matéria vai à sanção imediatamente, porque inclusive tem leilões marcados já, e é importante e sensacional pelo Presidente da República. OK deputado

Guimarães, em votação o projeto de lei número 4096 de 2024, vamos orientação de bancadas. Essa presidência indaga dos senhores líderes, senhoras senhoras e senhores líderes presente em plenário, se nós podemos na na orientação de bancadas, se pudéssemos colocar sim para todos com exceção do novo. Podemos Qual presidente eu não entendi com exceção Se nós podemos se nós podemos colocar sim pra todos, contra só ou não da deputada Adriana De parte do PL sem problema nenhum, e respeitando os que são contrários, sem problema. Muito obrigado. Isso é muito bom que nos dá aqui 1 certa economia processual. Vamos então colocando todos com exceção do novo não em votação. Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se encontram tendo permanecido, portanto, a matéria está aprovada em votação. Ok deputado Zé Guimarães relator da matéria em votação a redação final aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acha, portanto a matéria está aprovada, a matéria retorna ao Senado Federal. Presidente, só para registrar o

Brasileiro e a região da Amazônia, as 2 regiões agradecem aos líderes que aprovaram a matéria tão importante para patrocinar investimento privado nas regiões, por isso que eu quero comemorar e a matéria agora vai à sanção e é 1 vitória do nordeste da região da Amazônia. OK deputado.

Zé Guimarães, vamos fazer 1 pequena, vamos fazer 1 pequena correção aqui. A matéria não vai ao senado federal, ela vai a nesse momento vai a sanção, ok? Projeto de lei número 3 9 7 meia 2020 do de autoria do deputado Aloysio Mendes. Continuação da votação em turno único do projeto de lei número 3 9 7 meia de 2020, que dispõe sobre o cadastro de pedófilos, alterando a lei número 8060.

9 de 13 de julho de 1990, que referese ao estatuto da criança e do adolescente. Para reformar ao parecer a emenda de plenário, concedo a palavra a deputada delegada Catarina, que ontem fez a leitura, porém houve 1 1 emenda de plenário e logicamente se pudesse ser refeito o parecer e a deputada nesse momento vai à tribuna para assim o proceder. Tem a palavra deputada delegada Catarina.

Bom dia a todos os colegas. Hoje eu vou, eu não vou ler o projeto, o voto do projeto de lei número 3009 7 meia porque ontem ele foi lido. Vou me ater aqui a emenda, de plenário que diz o seguinte emenda ao projeto de lei número 30976 2020 deputado Ricardo Salles artigo primeiro incluase as seguintes os seguintes parágrafos e 2 do artigo 227 B criado pelo segundo para primeiro a castração química será aplicada acumulativamente as penas já previstas para os crimes mencionados no capítulo deste artigo e parágrafo segundo a medida prevista no parágrafo primeiro do capítulo deste artigo será realizada mediante o uso de medicamentos inibidores da libido nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde, observandose as contradições, as contraindicações médicas. Bom, vou agora pro meu voto. E durante a discussão da matéria foi apresentado 1 Emenda de plenário a emenda número pretende incluir os parágrafos primeiro e segundo do artigo 227 b criado pelo artigo segundo do projeto de lei 30976 2020 para aplicar a castração química cumulativamente as penas já previstas para os crimes mencionados no caput do referido artigo e prevê que essa medida será realizada mediante o uso de medicamentos inibidores da libido nos termos do regular nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde observandose as contraindicações médicas após amplo diálogo com diversos parlamentares e líderes partidários entendemos que a medida proposta na emenda de plenário número é eficaz. No entanto, em virtude do acordo político construído em plenário, para que o texto principal seja aprovado, rejeitamos a emenda de plenário número ante o exposto no âmbito das comissões de previdência e assistência social infância adolescência família e segurança pública e combate ao crime organizado somos pela rejeição da emenda de plenário número Pela comissão de constituição e justiça e de cidadania, voltamos pela constitucionalidade, juridicamente, boa técnica legislativa da referida emenda e no mérito por sua rejeição. Então é isso, né, nós resolvemos rejeitar a emenda, mesmo entendendo que a medida é eficaz de salutar, de 1 medida de prevenção nas questões dos crimes sexuais envolvendo pedófilos, que essa medida ela já é adotada em outros países como os Estados Unidos Austrália Inglaterra Mas mesmo entendendo assim eu rejeita a emenda por se tratar de acordo de plenário para que o texto principal que se trata do cadastro de pedófilos ele possa ser aprovado nesta casa muito obrigada

Ok deputada Catarina, em votação o substitutivo oferecido pela relatora da comissão de constituição de justiça e de cidadania, ao projeto de lei número 3 9 7 meia 2020, ressalvado o destaque. Orientação de bancada. Pode ser sim para todos eu acho que A mesma pergunta, inclusive está aqui o, nosso querido Van Rater, que fala também em nome do novo, que poderíamos sugerindo que colocássemos sim para todos. Todos concordam? O o presidente?

Presidente, o o presidente. Ok. Esse assunto é muito importante, e nós temos destaque aí com relação à castração química. Isso é muito importante porque o pedófilo, pra mim não é ser humano, é monstro. E a castração química pra mim, não é suficiente, pra monstro. Eu sou a favor, da guilhotina peniana, pra quem comete esse tipo de crime.

Ok, vamos então depois do PL, a manifestação do PL, nossa delegada também solicitou para falar em nome da federação PT, PCdo, BPV. Em vossa excelência palavra, Adurada.

A federação voltará sim para a realização de cadastro de pessoas condenadas por pedofilia no Brasil, projeto de lei que traz essa informação importante para que as famílias e as instituições possam proteger as crianças desses criminosos. Quero parabenizar a relatora delegada Catarina também por ter atendido o nosso pedido para que a questão da castração química tenha debate nesta casa que realmente traga todos os elementos e que não havia sido colocado no projeto original portanto parabéns a delegada votaremos sim ao cadastro de pedófilos. Ok? Em votação.

Orientação de bancada, já colocamos todos, vamos todos senhor presidente. Em votação aqui. Para o deputado Chico Alencar. Sobre a matéria ainda? Sim sim. Sobre a votação, ok, tem vossa excelência a palavra deputado Chico Alencar.

Eloigiar a delegada Catarina que ouviu o plenário, permitiu essa unanimidade de orientação, inclusive escoirmando do texto do projeto algumas demasias. Inclusive é bom que é essa unanimidade que não existirá, mas seja majoritária na apreciação do destaque. Castração química é outra discussão e nós não consideramos correta a a proposta, muito menos da castração peniana. Ok?

Deputado Chico Alencar, em votação aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovado e estão prejudicados a proposição inicial e o substitutivo da da comissão de segurança pública, ressalvado o destaque. Destaque de bancada número requer destaque para votação da emenda em plenário número Para encaminhar a favor deputado cabo Gilberto Silva, Marcelo Marques. Desculpa, eu posso encaminhar no lugar dele? Ele não está? O problema é o nós temos outros oradores, infelizmente não podemos, como o fato dele não estar automaticamente, ele perde a vez e não podemos passar para outro deputado. Vamos então para encaminhar a favor o deputado Marcel Van Hatten.

Senhor presidente, eu quero aqui em primeiro lugar elogiar a deputada delegada Catarina. Fez relatório muito bom, cadastro que precisava já existia há muito tempo de pedófilos no Brasil, porque é inaceitável esse tipo de conduta, de crime, e é muito importante que a população brasileira tenha acesso a quem o comete. É monstruoso. E quero também parabenizar o nosso colega de bancada, deputado Ricardo Salles, por ter oferecido 1 emenda pra esse projeto, que inclui a castração química de pedófilos. A delegada Catarina fez o correto ontem, que foi acolher a emenda incluir no seu relatório. No entanto, na esquerda, quando souberam na inclusão, faltou aqui só puxar o interruptor. Na sessão, pra desligar as luzes todas, formule pra casa porque não queriam aprovar que a cassação química. Eu acho absurdo senhor presidente, absurdo que fizeram com a relatora, mas felizmente chegouse aqui a acordo pra nós votarmos agora no destaque estou convicto que venceremos. Essa mesma esquerda que não quer castração química de pedófilos, O PT e o PSOL se colocaram contra ontem a castração química de pedófilos. Essa mesma esquerda mentiu, sobre os deputados da direita, deputados conservadores, quando nós propusemos projeto pra acabar com a assiscolia fetal, que é 1 agressão ao feto, chamando os parlamentares que estavam defendendo a vida porque não é apenas feto, é ser humano de defensores de estupradores. Olha como o mundo dá a volta. A mentira que a esquerda contou, naquela época, revela agora a verdade de quem a esquerda é. Defensora de pedófilos e de estupradores, porque quando são contra a castração química, deputado sargento Faor, estão a favor da reincidência. Nós precisamos sim prevenir o máximo possível e evitar que criminosos, monstros desse extirpe, monstros desse extirpe, violem a inocência de crianças até mesmo de bebês. É lamentável ver a esquerda ao lado de estupradores e de pedófilos, mas nós aqui ao contrário do que defendem o PT e o PSOL, orientamos favoravelmente a emenda de Ricardo Salles, delegada Catarina, pela castração química de pedófilos no Brasil. Muito obrigado senhor presidente. Presidente Gilberto, minuto presidente Gilberto. Ei, ok.

Quero anunciar na no plenário também o nosso querido Paulo Delgado, nosso sempre deputado federal lá das nossas Minas Gerais. Seja feliz, muito obrigado e retorne mais breve possível a esta casa. O essa casa precisa da orientação dessas cães embranquecidas de vossa excelência. Seja feliz, sem dúvidas nenhuma, São Paulo e recebe de braços abertos. Deputado Paulo delegado, sintase bem nessa casa, é a sua casa. Presidente Gilberto, minuto. Alguém, deputado Luiz, nós vamos temos a orientação de bancadas, portanto, deputado vossa excelência, inclusive, ah não, ok, vamos ouvir por minuto por favor. Depois voltamos aqui orientação

Gilberto, eu queria parabenizar a colocação do deputado Marcel Van Hatten, essa semana a gente esteve me corrigindo, semana passada nós tivemos o ministro da justiça, Lewandowski, presente na comissão de segurança, e teve certo momento que teve debate sobre algemar ou não o bandido. O raciocínio da esquerda é sempre esse, ele fica preocupado com o possível constrangimento do criminoso, fica preocupado com o constrangimento do pedófilo em ter 1 castração química. A preocupação, ela é mais recorrente com o criminoso que com a vítima. Esse raciocínio individualista de ficar preocupado com o individual do criminoso em relação ao coletivo, é o que mata a esquerda. Esse é dos pontos que vai fazer com que a direita vença em 2026. É justamente a preocupação com o coletivo, e não com o individual. Obrigado presidente Gilberto.

Então agora na na orientação de de encaminhamento do requerimento, com a palavra o deputado Carlos Jordi. Ok desculpe desculpe, a favor e contra ok? Não há ninguém contra. Portanto vamos a orientação de bancada. Essa, não não, a senhora já falou deputado Jordi, é só Vamos então à votação. A presidência solicita senhoras, deputados e senhores deputados que registrem seus votos enquanto os deputados vão orientando as suas

Presidente, Bloco União, PP, PDT, etcétera, vota não. Ok, deputado Max Lemos, orientando a votação não. Vamos como orienta o bloco MDB PSDB Republicanos e Podemos. Como orienta a o PL. Diginese o presidente.

O PL orienta sim e já posso pedir o nominal desde agora? Já estou pedindo A votação tem que ser nominal nesse momento inclusive eu gostaria de

Que, digno presidente, que pessoas talvez não conheçam, o que quer dizer pedófilo. Pedófilo é que abusa de crianças. Crianças, pasmem, de ano, 2 anos. Isso é ser humano? Colegas, pensem pouco. Vocês já foram crianças, têm filhos, netos? Você sabe o mal que pedófilo causa? A sociedade? Tem noção disso? Portanto, é pouco, castração química. Sou a favor, de guilhotina peniana. OK? Desses orientação

Do PL, como orienta a federação PTPC do BPV? Como orienta o PSB? Senhor presidente, o PSB orienta não. O PSB orienta não. Como orienta a federação pessoal rede? A federação pessoal

Alerta quanto aos profetas, que dizem que é em função da castração química e outras posições que a direita vai ganhar daqui a 2 anos. Não é o que a pesquisa genial Quest de hoje mostra. Que que nós somos contra a castação química nesses termos que está colocado aqui como destaque? Primeiro lugar, ela não acaba com a libido. Segundo lugar, há formas do pedófilo esse criminoso hediondo agredir e violentar 1 criança que não a penetração, outras formas de violência. E terceiro, existe o erro judicial. Então a castração química ou ainda mais a amputação peniana, pode gerar 1 grande desacerto. Então vamos ter prudência, o bom legislador é aquele que pensa em todas as formas da matéria que está sendo examinada, e não age com extremismo, porque isso não resolve inclusive o problema do combate que é absolutamente necessário a pedofilia. O cadastro ajuda nesse combate, a matéria principal resolve essa questão no nosso âmbito limitado.

Deputado Carlos Jordi, como orienta A0A representação do novo. Presidente.

Novo orientação, essa emenda do deputado Ricardo Sales talvez não resolva por completo esse problema horroroso, que na minha visão é crime hediondo, é absurdo a gente deixar ped pedófilos abusando de crianças de todas as formas, mas talvez isso iniba pouco, porque a certeza de impunidade de nada acontecer, de pessoas protegendo, a gente vê parlamentares aqui que falam muitas vezes que essas pessoas, os direitos humanos e tudo mais estão protegendo pedófilos, não faz nenhum sentido proteger pedófilo, não faz nenhum sentido a gente ter assim algum tipo de consideração com quem pega bebês e faz coisas terríveis com bebês, com crianças. Então a gente orienta assim. Parabeniza o deputado Ricardo Salles por essa emenda porque esse é o mínimo que a gente pode fazer.

Ok deputada Adriana Ventura, como orienta a maioria? Minoria? Oposição presidente. Oposição. Ministro deputado.

Projeto muito importante criando esse cadastro de pedófilos e esse reforço dessa emenda vem para realmente combater esse tipo de crime, que é crime repugnante, pedofilia, estupro de crianças, isso é algo que enoja qualquer tipo de cidadão. A pessoa que vota contra a castração química, está votando favorável a pedófilo, a estuprador. Sou inaceitável pra qualquer ser humano, eu tenho 1 filha de 2 anos. Me causa repulsa, indignação, ao ver alguém querer defender esse tipo de gente, sobre a alegação de defesa da dignidade da pessoa humana. Vamos votar favoravelmente a essa emenda, pela imposição de castração química para pedófilos. Quem votar, não está votando favoravelmente a estuprador e a pedófilo. Quem votar sim é pela pelo combate à impunidade e contra a pedofilia. Obrigado.

Senhor presidente. Deputado Van Hatta, nós estamos ainda colhendo os votos? Boa noite. E aí eu queria inclusive solicitar aos senhores deputados, que senhores deputados e senhoras deputados que estão remotamente, que pudessem registrar os seus votos nós estamos numa votação nominal de renda neste plenário. Eu vou terminar já aqui de de solicitar logo depois deputado Silas me pediu minuto Republicanos senhor presidente Sobre a votação deputado Silas, sobre orientação? Ok. Então, tem vossa excelência deputado Silas, a palavra.

Presidente, o Republicanos encaminha o voto sim. Aliás, senhor presidente, a bancada do Republicanos estará liberada, mas a frente parlamentar evangélica, senhor presidente, vota sim pela, pela, pelo destaque, dizendo que o Brasil precisa realmente ter sentimento de que esse tipo de hábito ou de sentimento negativo senhor presidente, precisa de punição. Portanto, o Republicanos libera a bancada, mas a frente parlamentar evangélica com os seus membros vota sim, muito obrigado senhor presidente, pela castração química de pedófilos do Brasil.

Ok deputado Silas Câmara. Minoria senhor presidente. Presidente da Frente Parlamentar Evangélica. Minoria, como orienta?

Senhor presidente, é muito importante aqueles que não estão no plenário, essa votação muito importante nominal, porque vai dar nome aos bois, mostrar de fato quem defende pedófilo e estuprador. Aqui estamos voltando à castração química. Eu particularmente confesso que defenderia era de fato a castração física. Como diz no meu está lá no nordeste é ser capado mesmo. Aquele pai de família, que tem suas filhas, imagine a possibilidade mínima da sua filha ser estuprada por sujeito, por monstro na verdade, e não defender 1 medida mínima dessa, que seria a castração química, pra tentar trazer alguma segurança pras nossas crianças, agora vamos dar nome aos bois, é bom que o povo brasileiro esteja atento. E agora vamos ver de fato, a esquerda que está chá à direita como sendo defensor de estupradores pelo fato de termos defendido a defesa da vida inocente no ventre materno. Agora sim, agora vai ficar demonstrado quem de fato está na defesa de pedófilos e estupradores. A minoria vota sim a castração química. Ok.

Recebendo aqui algumas questionamentos sobre o projeto da forma de votação. É 1 Emenda que está possibilitando a castração química de estupradores, ok? De pedófilo desculpe pedófilos porém aqueles que são a favor da emenda estarão votando sim Os que forem contra a emenda estarão votando não. Acho que até agora ficou bem esclarecido. Pelo governo deputado Zé Vitor. Presidente.

Governo orienta não, e só pra corrigir aqui o bloco MDB, PSD, Republicanos Podemos não também. Presidente. Presidente Ok. Qual a união?

Libera aí a votação. União libera votação. Vamos liberar. Pois não doutor, é o seguinte, não eu vi a Gisele agora que é a bancada do União Brasil

Realmente, porque o pedófilo presidente, eu como médico eu vou falar pro senhor, ele nunca vai deixar de cometer crimes. Nunca. Então nós temos sim que tomar cuidado e proteger as nossas crianças. Eu já atendi centenas de crianças no hospital da rede pública como cirurgião pediátrico, e o estrago senhor presidente é muito grande, Não só psicológico, mas do ponto de vista de anatomia. É desastre. Então ele nunca vai deixar de cometer crime. Muito bem.

Presidente Roberto.

Reforçando aqui presidente Gilberto, a minoria é sim, e eu e eu gostaria de lembrar os deputados que estão remotamente. O voto sim é a favor da criança, é a favor da vida, e quem está votando não é favorável ao estuprador. Não é verdade. Não é verdade. É sim, eu pergunto aqui se você chegarem na sua casa, e você deu seu peito com a sua filha, estourando baixo.

Presidência pede aos senhores deputados que por favor, cada tem o seu tempo, cada tem o seu tempo. Eu vou pedir aos senhores que tenham o mínimo de paciência. Nós já estamos concluindo a votação. Eu já esclareci aqui a votação. Tinham algumas dúvidas que estavam inclusive me questionando aqui. Então eu peço ao senhor vão ter muita paciência, nós vamos passar a palavra pra todo mundo. Não tem nenhuma discussão. Não vamos encerrar a votação já. Vai ter tempo alguns deputados ainda vão na Tribuna então por favor vamos ter paciência nessa hora e compreender que quando deputado está na no microfone de aparte que o outro aguarde eu vou liberar os microfones novamente O deputado, o deputado Luiz Lima, a senhora deputada, senhor, deputado Luiz Lima, eu já havia passado a palavra a ele, ele vai ter minuto, então, por favor, logo em seguida do deputado Luiz Lima, nós passamos a palavra a outros, pra todos terão direito a fala nesse momento.

Presidente Gilberto, a gente tem o direito de ter a nossa opinião. Agora, vamos imaginar a situação. Você chega Terceira vez que ele vai falar essa favor não é não, não é não, espera aí, espera aí, espera aí. Presidente Gilberto, vamos lá ter nessa palavra. Fazer política é você se pôr no lugar do próximo. E aí como é que Vamos imaginar que pai chega em casa, e vê a sua filha de 7 anos estuprada, e ele dá de cara com estuprador com pedófilo. O que você como pai faria? O que você como pai faria? Você faria carinho no estuprador? O sargento Fahura aqui ele falou, ele iria ali para atitude que todo homem deve ter em relação a proteger a sua família. Agora, eu vou repetir, quem vota sim, vota a favor do ser humano, da criança, da vida, e quem está votando não, está fazendo carinho e está perdoando o pedófilo. A castração química é carinho num dos crimes mais odiosos que tem na humanidade. Então a gente tem que ter país sério com ordem, eu vou repetir, ser político, fazer política pública, é você proteger o cidadão de bem. O Brasil não aguenta mais a gente proteger criminoso, O pedófilo, o mínimo que a gente pode fazer com pedófilo é 1 castração química. Doutor Kalil foi muito feliz, o pedófilo ele não consegue se curar, ele vai ser reincidente, ele vai cometer esse crime sucessivamente. Obrigado obrigado.

O Luiz Lima havia solicitado a palavra depois, deputada Taliria, vamos ouvir a deputada Taliria.

Deputada Taliria. Deputada Taliria. Não, como gostaríamos que houvesse qualquer agressor? Defensora de estuprador. Eu vou dizer minha opinião porque eu tenho que Porque não suprimida nenhum todo, tem você lembrar. A minha opinião é que nós estamos, Essa matéria é 1 farsa. Eu sou mãe de 1 menina de 4 anos e meio. E ele pergunta, o que eu faria com o estuprador até matar eu? Mas isso não é política pública. A política pública precisa resolver concretamente o problema da violência sexual contra crianças, que é 1 epidemia no Brasil, que é drama no Brasil. Isso passa, primeiro, seus cínicos e mentirosos, por prevenção. Primeiro, eu quero impedir que as meninas e crianças sejam estupradas. Educação sexual nas escolas, prevenção, campanhas e depois a responsabilização do agressor. Penas, prisão e aquele que for castrado vai violentar aquela criança com pedaço de madeira, com outras formas, porque tem a relação, se dá mais 30 segundos presidente, com poder. O estupro, a violência sexual, tem relação com poder e não adianta castrar homem porque ele vai seguir sendo agressor. E tendo essa relação com o poder ele via lantando essas crianças de outra forma. O que está acontecendo aqui é escândalo, é 1 farsa. Vocês não defendem família, vocês não defendem as crianças, e vocês sucumem ao populismo penal que não proteja a minha filha e a sua filha e os seus filhos. Ok

Vamos então continuar no Rio de Janeiro também com minuto ao deputado Altineu, tenho vossa excelência a palavra. Vou solicitar novamente aos seus deputados que vamos aguardar sempre que deputado estiver falando vamos aguardar, eu vou passando o tempo aos outros, não tem nenhuma dificuldade, Todo mundo vai falar. Primeiro, toda Senhor presidente, mas na hora que as mulheres eles defendem eles defendem os filhos dos estupradores. Respeito. A palavra foi passado ali, deputada Alvim, respeito. Vou colocar

Deputada, respeitando as opiniões divergentes, esse assunto não é 1 questão ideológica, nem de direita nem de esquerda. Pelo amor de Deus, pedófilo, nós estamos votando aqui quem é a favor a castração química de pedófilo, ou não. Se o cara comete crime contra 1 criança de 2 3 ano, 5 anos, 10 anos. Quem é a favor de castrar esse vagabundo bandido? Ou quem não é? Não existe outra política pública pra dar jeito num ser humano que tem coragem de fazer isso. Aliás eu acho, eu sou a favor da castração química, mas se tivesse aqui pena de morte pra pedófilo, eu votaria a favor. Não tem essa não, quem votar contra esse projeto, está votando contra as crianças e a favor de vagabundo. Senhor presidente.

Presidente. Com a deputada que já havia solicitado, o primeiro deputada Lindsay da Mata, ok? Depois nós voltamos a Brasília, o Rio e ao Rio Grande do Sul. Deputada Lindsay, Acho que vossa excelência havia solicitado minuto abrir mão? Olha senhor presidente.

O que nós ficamos vendo aqui, é 1 prática lamentável. É a tentativa de caracterizar o voto daqueles que defendem e pensam de maneira diferente, como se estivessem praticando algo que eles, estão defendendo como resolução. Primeiro que o estupro hoje se dá de diversas maneiras, há estupro até virtual, portanto resolver a questão peniana como alguns dizem aqui, não resolve a cabeça do estuprador ou a sua capacidade de ferir 1 criança quando no entanto 1 criança é estuprada e fica grávida deste estuprador maioria deles defende que seja obrigada a criança a ser mãe, e o estuprador a ser pai. Portanto são sim hipócritas mentirosos que usam essa política apenas para caracterizar aqueles que Ora. Ofendem a vida digna como parte dessa história. Vocês não têm respeito à dignidade humana. Questão de ordem presidente. Vamos lá vamos lá. Questão de ordem Progante, não é verdade? Questão.

Já vou passar 3 minutos só por favor pra gente já esvaziamos pouco Eu eu vou eu entendo que Pretérito é outra fala, mas eu vou aguardar. Só vou passar como eu já tinha passado a palavra aqui ao nosso nosso coronel brasiliense, eu logo que ouvir ele, eu volto a vossa excelência. Agradeço. A questão de ordem e passo novamente a palavra aos senhores. Senhor presidente, muito obrigado.

Primeiro eu quero dizer ao plenário e a todos que nos ouvem e àqueles que estão votando pelo Ifoleg, o nome, castração química, de repente muita gente está achando que é 1 castração, como disse o o deputado Gonçalves, catar. Não, é aplicação de 1 injeção para tirar o libido desse tarado, desse monstro. É isso que diz a castração química, e não cortar os testículo do do pedófilo. E eu fico impressionado presidente com todo o respeito. Ontem nós tivemos sessões puramente consensual, mas é assunto que a gente colocou porque a gente imaginava que a esquerda fosse aprovar e não defender a pedofilia como está fazendo aqui no plenário. Por isso eu insisto, concito meus colegas, peço aos colegas da frente da segurança pública, da frente evangélica, que votem sim, porque nós estamos sim defendendo as criança, nós estamos defendendo o bemestar das nossas crianças e tirando de circulação aqueles que praticam o mal com as nossas crianças. Por isso, sim, é o voto à castração química.

Deputado coronel Fraga, vamos agora ao Rio de Janeiro novamente, deputada Taliria que levantou 1 questão de ordem. Obrigada presidente.

Questão de ordem, artigo 100. Onde que vai ser? Parágrafo terceiro, que diz, nenhuma proposição poderá conter matéria estranha ao enunciado, objetivamente declarado na ementa ou dele decorrente. Nós estamos votando aqui, 1 matéria de fundamental importância, que é a instituição de cadastro de pedófilos, que é 1 medida administrativa, fundamental. Nós precisamos ter publicidade de quem comete pedofilia no Brasil, pra que possamos proteger as nossas crianças. Aí vem o extremismo que, o tempo todo se utiliza do sentimento das pessoas, do medo das pessoas, pra provar que matérias que não vão ter efetividade no combate ao crime, não vão ter efetividade na proteção das crianças. E aí e aí a gente faz o quê? Coloca 1 matéria que é tema polêmico, difícil e que não tem a ver com 1 matéria administrativa. Está errado, isso não está seguindo o regimento da casa. E mais, presidente, isso não vai ter efetividade na proteção das nossas crianças. A violência sexual no Brasil é 1 epidemia, ela é drama. A gente tem que ter coragem pros remédios certos, pra impedir que as crianças sejam violentadas. Estamos falando desde prevenção a esse crime nojento, bizarro, que merece a máxima responsabilização do agressor, mas eu quero antes, né? Eu sou mãe de 1 menina de 4 anos, eu quero impedir que o agressor chegue nela, antes. Mas, não sei se os senhores conhecem o que é violência sexual. Ela não acontece só com a penetração. Muitas das vezes, quantas meninas que nós conhecemos que foram violentadas dentro dos lares, nas famílias de bem que os senhores muitas vezes defendem. E aí, de várias formas, com toque, com dedo, vocês vão fazer esse homem não ter ereção, diminuir a sua libido, e esse homem vai seguir sendo pedófilo que vai violentar essa menina. Essa medida, ela tenta atender a medo de 1 mãe, atender a sentimento de medo, mas ela não tem nenhuma efetividade. E pra concluir, presidente, além de ser ilegal, a inclusão desse tema numa matéria que é administrativa. Por isso eu peço a retirada da demanda pra que a gente possa cumprir o regimento. Até porque não tem nada a ver com a matéria, então que elas. Ok. Queria, eu gostaria de.

Responder à questão de ordem de vossa excelência. Primeiro dizendo que não é 1 matéria estranha, porque não há como determinar nesse momento, enquanto a comissão adotou através da relatora, 1 emenda. Portanto, a questão de ordem de vossa excelência nesse momento é intempestiva, logicamente o juiz de avaliação do mérito, ele é 1 1 1 avaliação da relatora, então, volto a dizer que não cabe nesse momento. Vamos então continuar no Rio de Janeiro, deputado Antônio Moreira de Paula e eu volto aí, não. Deputado Antônio de Paula vai falar nesse momento, por favor, aguardem, eu vou dar a palavra a todos os deputados. Fiquem tranquilo deputado Antônio de Paula, por

Senhor Presidente, eu vou citar nomes aqui, mas é nomes 1 citação respeitosa. Claro. Na verdade nós estamos sendo menos conservadores do que a deputada Por quê? Porque segundo ela se o estuprador estuprar a a filha dela eu espero que isso nunca aconteça, ela vai matar, ou seja, ninguém está aqui pedindo a morte desse pedófilo, apesar de que no fundo do fundo é o que todos nós queremos. O que nós não deve ter o início da política. Aguardar por favor vamos respeitar O que nós estamos pedindo aqui é a castração química que poderá evitar até da deputada Tarília Petroni ser 1 assassina amanhã se alguém tentar violentar a filha dela. Outra coisa, a nobre deputada Alice da Mata que é que eu respeito muito é contra esse projeto porque segundo ela o estuprador não usa apenas o órgão genital. Realmente, mas nós vamos avançando. Hoje, só mais 30. Amanhã quarta. Hoje o que nós estamos pedindo Lice é apenas a castração química. Amanhã a gente pede a castração do dedo, pede a castração do nariz, pede a castração do pênis, de tudo para evitar que esse pedófilo amanhã estupre e violento as nossas crianças, contra pedofilia, contra a vida desses marginais, minimamente a castação química, mas amanhã espero que a gente vote, é a morte desses vagabundo. Presidente,

Nós temos aqui deputado Chico, vamos logo depois nós voltamos ao coronel e ao Rio Grande do Sul também depois a nossa deputada delegada aqui. Ok, Nós temos aí alguns deputados entrando em contato dizendo que estão com dificuldade em, só 1 minutinho, só minutinho, com problema no Infoleg que estão com dificuldade, alguns estão na estrada, outros estão no aeroporto, então nós vamos aguardar mais pouquinho enquanto alguns deputados que estiverem com problema estão entrando em contato com a assessoria técnica dessa casa pra resolver o problema de fogue. Então, vamos continuar por mais tempo aqui. Logo em seguida, deputado Max, nós chegamos aí no Rio de Janeiro. Deputado Chico, por minuto, depois o coronel e o nosso. Pois não, presidente.

Quero trazer o que eu procuro fazer como regra de conduta, nem sempre consigo, que é serenidade do argumento. Todos nós, inclusive do campo de esquerda, temos a tendência de exacerbar pelo emocional. Isso não é bom conselheiro pra boa tramitação legislativa. Quando a gente radicaliza e diz, olha, quem é contra a castação química, está defendendo pedófilo, está defendendo estuprador, está matando nossas crianças. É 1 agressão à posição diversa, não é democrático. Quando nós fazemos isso também, estamos errando. Eu quero dizer que temos argumentos no combate, que é comum a todos, a doença da pedofilia, que é mundial e que tem vários elementos de instigação. Estamos dizendo que, a castração química tem a fragilidade do erro judicial, muitos aqui vivem atacando o judiciário com ou sem razão, o erro judicial existe, e ela é elemento químico que vai no corpo da pessoa e que pode ser irreversível. Segundo lugar, o pedófilo, esse criminoso hediondo, ele não ataca apenas pela relação sexual genital, tem muitas formas de abusar das nossas crianças. E por fim, pra cumprir deputado por favor. Nós temos que acabar com essa forçação de barra de dizer quem não está comigo, está contra nós. Cristãos aqui defendendo inclusive a pena de morte, E dizem que a castração é só o primeiro momento. Outros já disseram, queremos mesmo a castração peniana, física, outros a pena de morte. Tudo bem, tem direito de pensar sim, mas daí é dizer quem se opõe a essa a essas medidas.

Chico Alencar e agora sim, nós vamos ouvir o coronel Ulisses deputada Adriana Costa coronel Assis desculpe coronel Assis. Aí nós vamos ao Rio Grande do Sul e voltamos aqui com a nossa delegada Adriana Costa Migoréas. Senhor presidente

Realmente isso aqui parece grande teatro dos horrores, né. Infelizmente nós temos 1 esquerda que tem esse viés de defender e passar pano pra vagabundo. Quando falamos aqui em castração química, nós falamos justamente de colocar ali naquele indivíduo, naquele criminoso sacripantas, naquele monstro, 1 substância que vai acabar com o seu libido, então com certeza o o criminoso, esse bandido sem libido, ele não vai poder atentar contra nossas crianças. Agora, a verdade é 1 só, quem vota contra isso está protegendo quem? A criança? Está protegendo a família? Não, está protegendo o vagabundo, o estuprador, o pedófilo. E aqui é assim que tem que ser feito, porque infelizmente não somos iguais aos territórios ocupados, onde lá quem estupra morre, quem comete qualquer tipo de crime que vá de encontro ao crime organizado é morto sumariamente senhor presidente. E é por isso que hoje, esta casa faz grande serviço ao povo brasileiro, porque o crime só entende realmente a punição severa, e se nós não fizermos isso hoje, nós com certeza estaremos aí levando o Brasil a ser país de violentadores e pedófilos. Obrigado senhor presidente. Ok e vamos então

Ao Rio Grande do Sul, logo em seguida voltamos a deputada Adriana, mas também temos deputado Max ali. E logo em seguida o líder do novo, o líder da oposição, desculpe, terá a palavra, depois nós teremos deputado Zé Vitor, deputado Emanuel. Então eu estou passando a palavra, okay, vamos a todos. O deputado Ciro está com problema inclusive que o ele não está conseguindo registrar o voto ali, então eu peço ao pessoal da assessoria técnica, que por favor, socorram ele ali pra que ele possa registrar também o seu voto. Ok vamos então ao Rio Grande do Sul com minuto também. Deputado Sanderson. Obrigado.

Presidente, ouvindo aqui os discursos, de agentes políticos da esquerda, dá a impressão de que nós aqui na câmara estamos vivendo no mundo da lua. E isso, é algo absurdo. Eu vou ler aqui para os senhores, até para, iluminar, a cabeça dos deputados que ainda não votaram, temos 313, 314 deputados que já votaram, mas muitos não votaram. Estados Unidos, Polônia, Rússia, Coreia do Sul, Ucrânia, Canadá, Dinamarca, Alemanha, Israel, Estônia, Noruega, Suécia, Indonésia, são países que já provaram castração química e já implementaram com resultados efetivos. Nós estamos desde ontem, presidente, votando pacote de projetos relacionados ao enfrentamento da criminalidade, e esse é projeto importante. Como disse aqui deputado que me antecedeu, é 1 medida menos gravosa porque o ideal era pena de morte pra pedófilo. O código penal inclusive, não traz ainda, infelizmente não traz ainda nós temos que modernizar, o tipo penal de pedofilia, nós usamos o estupro de vulnerável cuja pena é de 8 anos. Então o sujeito vai condenado, se for condenado a 8 anos, cumpre cesto, ano e 8 meses está na rua comentando novos crimes de pedofilia. Então, agora é o momento, a Câmara dos Deputados precisa ter a coragem de enfrentar esse problema e aprovar a castração química que vai dar resultado positivo. Trará o resultado positivo acabando com essa febre de pedofilia que com redes sociais e internet infelizmente mundo todo aumentou de tamanho. Então, parlamentares, vamos votar? Vejo aqui partidos, blocos que se identificam como, a favor da família que estão liberando. Como liberar? Liberar é dizer sim, a pedofilia. Então vamos votar favoravelmente ao fim da pedofilia aprovando a castração química.

Ok deputado Sanderson e agora sim nós vamos ouvir a deputada delegada Adriana Kors tem vossa excelência' palavra

Essa semana nós temos avançado muito na pauta da segurança pública, votamos diversos projetos de lei importantes, está aqui o presidente da comissão de segurança, que é testemunha do nosso esforço para dialogar e termos acordo sobre a maioria dos projetos de lei e esta votação está desrespeitando inclusive a minha colega delegada Catarina, que colocou aqui a questão de que esta emenda não fazia parte das dos projetos de lei acordados pelos líderes. Então, senhor presidente, eu quero com todo o respeito a vossa excelência, retomar essa discussão. Esse é tema, eu votei sim, nossa federação está liberando a votação devido às divergências, porém, de fato, como a própria delegada Catarina colocou, não fazia parte do debate e dos acordos, nós estamos aprovando cadastro de pedófilos, algo extremamente importante. Então a gente chama atenção para que a gente continue com os o bom senso dos acordos que foram firmados e que nós temos feito esforço muito grande aqui. Foi reconhecido inclusive ontem pelo colega Fraga para aprovar esses projetos importantes e temos vários outros a serem provados hoje, gente, tá? Então a gente precisa continuar o debate e apela ao bom senso senhor presidente. Obrigado.

Deputada Adriana Corsi, logicamente o projeto já foi aprovado então eu acho que cumpriuse ok? O que na realidade está se discutindo agora é exatamente 1 emenda que surgiu ontem à noite foi emenda de plenário a deputada delegada Catarina é reavaliou correto e logicamente a emenda e logicamente precisar de se pôr em votação então é esse pelo respeito do plenário ao plenário é que logicamente se coloca 1 Emenda quando não quando aquelas matérias você deve ter observado aquelas matérias que eram consensuais logo nós votamos sem nenhum problema agora essas matérias têm se colocar o plenário e cada ter a sua votação porque são votações que são opiniões que nem sempre são partidárias mas são pessoais eu já observei por exemplo aqui ok mas acordo sobre o projeto o projeto foi aprovado agora na emenda é que nós respeitamos também que ontem foi colocado Então vamos continuar aqui Nós temos agora a solicitação do deputado Max Lemos lá do Rio de Janeiro tem vossa excelência minuto também.

Presidente, primeiro pra lembrar que o bloco união PP, PSD, PDT, liberou a bancada, está bem? Senhor presidente, ontem foi dia muito especial e positivo pro interior do estado do Rio de Janeiro. Ontem, foi assinado o termo de autorização, pra operação do trem de turismo, ligando os municípios de Sapucaia a 3 Rios. Trabalho do nosso mandato, que durou ano e meio, mas eu quero aqui agradecer o ministro Renan Filho, a a ANTT, pela sensibilidade liberar a operação do trem de turismo, ligando Sapucaia a 3 Rios, vai ser importante pro turismo da região, importante pro crescimento econômico, pra geração de emprego. E senhor presidente, muito importante pra aquela região, portanto o trem de turismo, agora é implantar, fazer funcionar, e nós temos avanço positivo de desenvolvimento pros municípios de Sapucaia, 3 Rios e toda aquela região. Senhor presidente.

Max Lemos, vamos agora ali no em Alagoas, vamos ouvir vossa excelência e depois vamos também a Recife a Pernambuco. Senhor presidente.

Dizer que esta é 1 oportunidade única para a nação brasileira. Dados oficiais colocam mais de 80000 estupros por ano, e as maiores vítimas são as mulheres e as crianças. Pior do que isso, dados oficiais dizem que de cada 10 estupradas, apenas 2 vão à polícia, fazendo essa contabilidade, quase 800000 mulheres e crianças com indícios de estupro no Brasil. Mas eu entendo porque 1 parte da esquerda está se postando contra, porque este ano foi descoberto que o vicepresidente do PT no Distrito Federal é estuprador em série, que o ministro dos direitos humanos é assediador em série, mas essa impunidade não pode continuar. Precisamos aprovar essa proteção às mulheres e às crianças do Brasil. Chega de impunidade, doa a quem doer. Obrigado senhor presidente.

Ok, vamos senhor deputados, vamos agora a Recife com o pastor Eurico, logo depois deputada também e aí nós vamos voltar a deputada Carlos Ambev também minuto e depois nós vamos passar o tempo de líder ao deputado Marcel Vanrater e solicitando alguns casos que já estavam com dificuldade nós estamos tentando resolver aqui os problemas técnicos pra que as pessoas possam manifestar o seu ponto. O senhor presentamos, o senhor militar, a maioria de estar quando Não, só pra 1 informação nós vamos pensar em mais 15 minutos, em 15 minutos nós encerramos a votação. Mais longa, né? Talvez talvez não tenha sido a mais longa, mas pelos problemas técnicos existentes, nós então estamos sendo pouco mais contemplativo pra que os deputados possam registrar os seus votos. Nós temos deputado que me ligou agora, que parou o carro na estrada e está com dificuldade, então exatamente por isso nós estamos A esquerda tem pressa defender criminosos. Mas nós vamos já deputado Chico, já já vamos terminar aqui voltamos ao deputado Marcelo Mário e abrimos AAA votação. Presidente, mais 30 minutos. 30 minutos. 30 minutos pra votação. Nós temos nós mais 15 minutos aí só. Senhor presidente.

Nessa casa já vimos de tudo. A gente vê a falácia dessa esquerda, há momentos que estão são contra tudo e a todos aqui. Mas quando há situações que interessam a eles, como falou ícones aí da esquerda fazem parte desse grupo de pedófilo, estupadores, aliciadores, aí eles começam agora a querer defender. É o presidente Lembremos aqui da questão da sistiolia fetal, eles continuam defendendo o aborto, defendendo a assassinato de crianças, porque protege os estupradores, depois disso que somos nós. Agora, estamos tendo a oportunidade aqui, de votar essa castração química. E aí senhor presidente, eles agora são contra. Lamentavelmente não dá tempo mais de mudar, porque se der a gente vai ter que fazer outra proposta. Em vez da castração química, eles tentar colocar a guilhotina, exatamente dos órgãos genitais dessas pragas que estão destruindo nossas crianças e mulheres.

Deputado, pastor Eurico, lá do Pernambuco, deputada Litzi, logo em seguida eu vou encerrar esses minutos, com a deputada Carla Zambelli e foi a última a solicitar. Deputada Alice, deputada Carla Zambelli e depois ir na tribuna o deputado Marcel Vanrada pra que a gente possa encerrar.

Eu gostaria de tratar de outro assunto nesse comunicado, saudar a comissão de ciência e tecnologia que ontem aprovou projeto de minha autoria, que cria o o plano nacional da economia criativa. Acho que esse é debate importantíssimo que essa casa deve tomar, deve fazer, para criar 1 lei geral da economia criativa brasileira que tem a potencialidade de impactar profundamente o PIB nacional. Mas eu vi aqui algumas posições provocadoras que me perdoem os pastores porque não não não costumo fazer generalizações, mas na Bahia, mais de crime de pastor estuprador e assassino. Portanto, é como o o deputado cristão defende a a pena de morte, defende a a cortar em pedaços mãos e pessoas, essa crença ética de cada Eu não discuto AAA0 sentido ético dos cristãos, porque também sou cristã e penso diferentemente. Portanto, senhor presidente, a generalização, a generalidade é o maior risco que a gente corre quando discute situações sérias e o tom de galhofa que eu estou vendo que ia acontecer no plenário, diante de debate tão complexo quanto esse e outros de que a segurança, me faz pensar do erro, se é, se o judiciário erra, esta casa também erra ao permitir a reunião de líderes que discute matérias para virem em urgência para a pauta, sem passar pelas comissões sem ter relator definido anteriormente e que vem aqui e transformam isso aqui num parquinho infantil sou contra sempre me coloquei contra esse reinado dos líderes absolutos que não se reúnem mais, na casa como antiga. Pra finalizar, e agora só se reúnem na residência oficial que ganhou o nome de ro para mim tudo isso é anti Parlamento é antidemocrático impede a participação do conjunto da casa e dá excessivo poderes aos líderes que devem que devem realmente ouvir os seus liderados. Ok deputada

Da mata, vamos então agora finalizando deputada Carla Zambelli que também tem minuto por favor.

Obrigada presidente. Eu estou muito feliz no dia de hoje, pra dizer que esse assunto não está sendo discutido hoje. Em 2017, quando eu era 1 ativista, partido me indicou pra poder falar na tribuna a favor da castração química. Era projeto de Jair Messias Bolsonaro. Hoje, então, a gente realiza sonho, sonho de todas as mães e pais que querem ver castrados os pedófilos, porque esse, essa castração química é contra abusadores de crianças e adolescentes de menores e eu não consigo entender alguém que diga não para isso não consigo entender Presidente basta ser 1 mãe pai para pensar na possibilidade de filho poder sofrer algum tipo de abuso e já vai votar sim agora a gente aqui defendendo o pedófilo pelo amor de Deus revejam seus cargos deputados revejam suas vidas, revejam seus valores e princípios. Eu voto sim presidente com muito orgulho porque desde 2017 luto também ao lado de Jair Messias Bolsonaro a favor desse projeto.

Essa presidência com muita alegria, tem o prazer de anunciar neste plenário, o nosso querido ministro do STJ, nosso ministro Moura Ribeiro, que se faz acompanhado do seu Neto Lorenzo, deputado o ministro Moura Ribeiro. Somos muitas vezes parceiros de de de aviões de lá pra cá sempre na voando de São Paulo pra cá tenho encontrado e eu quero dizer ao Lorenzo que sinta muito orgulho do seu avô porque o tempo todo dele é dizendo o seguinte eu vou quero chegar logo em São Paulo pra ver os meus netos é muito gostoso ouvir isso de pessoas que têm família que têm essa essa alegria em conviver com a família e principalmente com os netos Doutor Mó Ribeiro Moura Ribeiro que Deus continue abençoando a sua vida e senhor continue fazendo justiça ali no STJ e essa é a sua casa é a casa do povo brasileiro, digo isso em nome da presidência efetiva dessa casa. Seja feliz, Deus o abençoe e parabéns pelos netos. Ok? 30 segundos. 30 segundos. Vamos ouvir vossa excelência por minuto e logo em seguida, deputado 30 segundos. Doutor e aí nós vamos também ouvir ainda meu Deus meus papéis aqui a deputada Adriana e logo depois do líder da oposição e como tínhamos falado às 11 e 40 estaremos encerrando a votação portanto quero informar aos senhores que estão e votando de forma remota que daqui mais 7 minutos estaremos encerrando a nossa votação. Obrigado.

Presidente, é importante que a nação brasileira saiba que nós estamos votando hoje. Nós estamos votando a castração química de quem abusa de crianças e adolescentes, ou seja, de pedófilos. E vejam as orientações no painel. O PSB está votando não contra a caixação química a favor dos pedófilos. A federação pessoa rede a favor dos pedófilos, o governo do PT de Lula, a favor da pedofilia dos pedófilos. Que recado vocês querem dar para o Brasil? Eu não sou a favor, presidente, não é só da castração química não. A castração tinha que ser física, como faz com gado lá em Sergipe, que pega assim, lá embaixo e, ai, traque, pra acabar com isso. Eu tenho 1 filha de 12 anos, eu tenho filho de 9 anos, e pedófilo tem que ser castrado, e que fique marcado, que o governo do PT está a favor dos pedófilos e contra a castração pública. O nosso voto presidente é sim, pela castração. Senhor presidente. Senhor presidente, tu te vota.

Do trabalhador foi citado pessoas nós precisa de 30 segundos veja bem sobre os elementos nós estamos nós a citação quando é feita nominalmente em termos de partido em termos de partido não é mais caro. O deputado não fala novamente deputada, deputada Adriana, eu vou eu vou fazer minuto a vossa excelência, sem nenhum problema. Deputado Kiko Celegin vai falar por minuto, depois nós já estamos abrindo e mais minuto, daqui pouco, mas vamos lá deputado, o que que seria em primeiro minuto, logo depois nós vamos continuar no minuto e daqui pouquinho nós vamos aí ao líder da o tempo da da de fala pela oposição. Deputado Presidente.

Por assunto tão sério a gente veja gente usando da boafé do povo brasileiro pra dividir entre quem é a favor e contra estuprador, não se trata disso. Esse era projeto pra discutir cadastro nacional de pedófilos. Do nada vem destaque de deputado irresponsável colocando esse tema sem debate, eu a minha posição é de abstenção porque eu não tenho acúmulo pra tomar 1 decisão tão importante como essa nesse momento. Eu queria registrar a irresponsabilidade desses deputados senhor presidente, pelo seguinte, o crescimento dos abusos de pedofilia, pela internet, são gritantes e alarmantes no nosso país. Os mesmos deputados que estão fazendo esse discurso pra engajar com falácias aqui às pessoas, votam contra o controle da internet pra poder inclusive perseguir os pedófilos em nome de 1 liberdade que na verdade tem como pano de fundo fazer engajamento irresponsável pra dividir a sociedade brasileira. Eu estou muito, muito curioso pra saber o posicionamento desses deputados. Quando quando vim nessa história de votar o controle das redes sociais, porque é a partir dali, que milhões de crianças estão vulneráveis e vocês não estão nem pouco interessados em evitar que esses pedófilo cheguem perto das nossas crianças. Então faça debate irresponsável pelo país, e parem de engajar de maneira irresponsável à sociedade com discurso mentiroso e falacioso presidente. Presidente, pela ordem. Ok.

Eu peço à federação se vai alguém orientar pela federação PTPC do PTV. Ok deputada Adriana Costa foi orientar pela federação PT, PC do B, e vamos lá nós vamos nós temos aí mais 3 minutos e vamos abrir a votação observando que nós temos ainda 3 4 deputados que pediram o tempo de liderança vamos deputada vamos aqui. Não, não, não, não, não, gente, espera aí, não vamos, vamos ter ordem. Ok, ok. A deputada Adriana Cors vai orientar, vai orientar e em seguida nós vamos voltar aqui a tribuna com o deputado Marcelo e voltamos ao plenário sem nenhum problema logo depois deputado Marcelo nós vamos encerrar a votação

E o senhor respeita porque eu estou falando que eu não tenho medo de aprender nós temos nós temos essas pessoas estão mentindo aqui falando que assunto de pedofilia não é de partido A ou B acusando os partidos de esquerda de defender, sendo que o deputado federal, que foi acusado de pedofilia hoje no estado de Goiás, é do PL. Os seus assessores foram presos hoje, ameaçando criança com arma de fogo em Goiás. Está sendo acusado de pedofilia deputado federal do pl está na imprensa aqui ó deputado do pl vocês param de mim que eu tenho 1

Orientação é sim. Desculpa deputada, orientação é sim. Química pra esse deputado. Deputada só só pra esclarecer aqui, só pra não ter vossa excelência, deputada Adriana Corsi, deputada Adriana, deputada Adriana Corsi, só pra a orientação é sim

A orientação desde a primeira fala senhor presidente, a federação liberou a votação. Liberada a votação vamos agora OK liberado vamos Deputado Marcelo vanrar tem você nessa palavra logo

De vossa excelência, eu vou encerrar a votação. Peço aos senhores que estão em viagem em algum lugar, por favor, observem que eu vou encerrar a votação logo depois da fala deputado Marcelo Manhattan. 11 40 presidente. É nós falta 2000 e já é o tempo de líder? E nós encerramos. Tranquilo deputado Chico, logo depois da palavra dele não passamos a palavra ninguém encerramos a votação. Senhor presidente, eu quero.

Aqui 1 história pessoal. Eu estou ouvindo o pessoal da esquerda, principalmente do pessoal, dizendo que isso aqui está sendo usado pra fazer, post em rede social, está sendo usado pra lacrar. Estão diminuindo a importância pra começar da votação, de 1 nova legislação, pra coibir a pedofilia, 1 votação importantíssima, estão dizendo que é apenas pra lacrar em rede social. Pois bem, vou contar 1 história pessoal então presidente, pra que todos aqui se lembrem de quem faz fake news, e de quem acusa os outros daquilo que não são de forma mentirosa. Eu estava caminhando numa cidade da minha região, na semana passada no sábado, estava indo para evento de Natal cheio de crianças, pais, e passou 1 mãe, por mim, e disse pra filhinha, filhinha, olha aí esse deputado, esse deputado é defensor de estuprador, se referindo a mim. Sabe por que ela disse essa mentira pra própria filha? Porque o PSOL largou cards contra os deputados que votaram a PEC da Vida, que em nada muda a legislação do aborto para os casos que já existem, hoje na lei, acusando os deputados de direita que são a favor da vida, que estão regulamentando pra evitar que o STF justamente interfira aqui no nosso trabalho, e libere o aborto pro Brasil. Em qualquer caso, inclusive até 12 semanas, o pessoal largou esses cards chamando os deputados defensores de estupradores. Pior, essa mentira não foi disseminada pela primeira vez pelo pessoal, muitas vezes já foi. Quando defendemos aqui, que a sistolia fetal era método invasivo, criminoso, e que deveria ter legislação a respeito disso, o próprio presidente da câmara dos deputados, Arthur Lira, de forma absolutamente injusta, foi chamado, pela esquerda nas redes sociais, por ter colocado em votação, ou melhor na pauta, com anuência dos líderes inclusive da esquerda, o projeto. Ele presidente Arthur Lira foi chamado de defensor de estuprador, aliás até de estuprador foi chamado. Então é o seguinte presidente, não me venham com churumelas. Não me venham com churumelas. A esquerda que agora está, indignada e revoltada, por ser exposta à verdade, não tem vergonha de espalhar a mentira. Estão indignados porque a verdade é que sim, são lenientes com estupradores, quando não os defendem. São lenientes com pedófilos, quando não os defendem. Este projeto de lei, de castração química, e me respaldo aqui no conhecimento de médicos como o doutor Zacarias Kalil, é pra reduzir a libido. Estou errado doutor? Não. É pra reduzir a libido. Isso serve até para as modalidades novas que foram legisladas aqui, de estupro virtual. Esta castração química é para proteger crianças, é para proteger nenéns meu Deus do céu. E a esquerda vota contra. Lá no painel o PT, demorou, demorou orientar até numa posição importante como essa decidir liberar a bancada. Governo do Lula, contra castração química de pedófilos. Eu vou repetir, o governo Lula é contra a castração química de quem abusa sexualmente de crianças e de nenês. O PSOL é contra a castração química de pedófilos, de monstros que abusam de crianças e de nenês. O partido socialista brasileiro é contra a castração de pedófilos, de monstros que abusam sexualmente de crianças e de bebês. Quero aqui senhor presidente, inclusive fazer desagravo ao nosso líder da oposição Carlos Jordi, do ano passado, e em nome dele desagravo a todos os parlamentares, que são vítimas das fake news espalhadas pelo PSOL. Lá na cidade dele em Niterói, no mínimo em 3 assuntos, foi pela candidata adversária justamente nesse PSOL que é a favor dos pedófilos por meio desta votação, acusado de ser a favor de trabalho infantil, sabe por quê? Porque ele votou junto com a gente a favor da redução da idade e do aprendiz pra 14 anos. Para que as crianças possam ter oportunidade de trabalho sadio junto com a oportunidade de estudo, e que não se creem vagabundos, como é aquilo que a esquerda normalmente quer e defende. Ele foi acusado como muitos de nós também, de ser a favor de agressores de mulheres porque, na verdade corretamente disse que o que nós precisamos é de devido processo legal para qualquer cidadão. Se ele tiver o direito à defesa garantido, é preciso que tenha apuração mínima ou sentença para que esse direito não lhe seja tolido. E finalmente que ele seria contra o Bolsa Família, porque tinha como eu, votado contra a PEC da Transição, que aliás foi o primeiro desatino do governo Lula que levou a essa crise econômica hoje que nós estamos vivendo, com irresponsabilidade e bomba de gastos, na área fiscal. Portanto senhor presidente, em desagravo o nosso exlíder da oposição, Carlos Jordi, eu faço desagravo a cada dos membros dessa direita, conservadora e correta, que busca a verdade, mas que é atacada pelas mentiras da esquerda. Olha como o mundo dá voltas. Aqui se faz, aqui se paga normalmente se diz. Éramos acusados mentirosamente de defender estupradores ao defendermos o direito à vida de todos. E inclusive continuar a defender as exceções legais, onde o aborto é hoje no Brasil permitido. Ninguém tocou nesse assunto, mas nos chamaram de defensores de estupradores. Agora, fica revelada aqui no plenário, até na votação nominal, mas também na posição partidária, quem é que defende estuprador? Quem defende pedófilo? Quem defende monstros que abusam sexualmente de crianças e de nenês? Esses são os parlamentares do PSOL, do PSB, do PCdoB, do PT e do governo Lula. Que vergonha seu presidente, mas eu tenho orgulho ser a favor do direito à vida e contra estupradores e pedófilos, muito obrigada.

Nesse momento está encerrada a votação Presidente. Encerrada a votação. Orientação do PDT. Orientação do PDT. PDT presidente. Vou só ouvilo e já encerramos a votação. Presidente

Liber a bancada, primeiro porque não há acúmulo sério nesse debate. Esse não é debate apenas da violência, mas também debate de saúde pública. Aqui simplificouse essa questão, simplificouse, não se trata por exemplo de nenhuma condição de atendimento psicossocial, psicológico, não se diz como, apenas se aplica aqui 1 medida raivosa que não soluciona o problema. Então portanto, na nossa parte do PDT a liberação da bancada, porque tem que ter 1 debate profundo acerca desse tema. Ok, encerrada a

Votação

Votaram. Resultado da votação, Resultado da votação. Resultado da emenda de plenário número do PL número 3 9 7 meia 2020. O placar é o seguinte, 267 sim, 85 não. Abstenção 4, artigo 17, quórum portanto, 367. Está aprovada a emenda. Vamos. Presidente Lis, minutinho. Só minutinho por favor, vamos dar 1 organizadinha aqui no nosso painel que deu pequeno problema. Em votação a redação final aqueles que forem pela aprovação permaneçam como você acha. A matéria está aprovada e vai ao Senado Federal. E vamos agora a a, para falar pela liderança do bloco MDB. PSD Republicanos e Podemos, palavras com deputado Emmanuel Pinheiro Neto. Logo em seguida eu vou pedir aqui pouquinho de paciência aos senhores deputados, que logo em seguida nós temos o deputado Arthur Oliveira Maia, e depois deputado Zé Vitor vossa excelência Eu queria fazer os esclarecimentos Temos 1 estado na tribuna. Que é assunto sério, presidente. Ok, vamos.

Matéria que a gente votou, que o congresso ele tem dado respostas duras na no combate à pedofilia. E nós votamos senhor presidente, agora há pouco, o cadastro de pedofilia que já virou lei que foi publicada e sancionada no dia 27 de novembro de 2024. Nesse cadastro de pedófilo que abarca vários outros tipos penais, como estupro, como prostituição, lascívia. Esse projeto, o que que ele traz no cadastro senhor presidente? Que isso é assunto muito sério. Ele autoriza a consulta desde a condenação em primeira instância. Esse projeto que nós estamos votando hoje que traz a fotografia e faz 1 proteção à criança menor, sem querer, quando ele trata da consulta ele trata senhor presidente, na condenação em trânsito em julgado, tirando tirando grande avanço senhor presidente, isso é muito sério da possibilidade da família, do dono de escola consultar desde a primeira instância de condenação. Como já foi votado, nós vamos trabalhar no Senado pra que a gente não tenha retrocesso. Nós temos que ter direito a consultar esse criminoso, esse pedófilo, desde a primeira instância e não esperar o trânsito em julgado por 20 anos. Então isso é alerta, passou batido pela consultoria, passou batido pelos deputados, mas é lei. Nós não podemos e não vamos retroceder. Era esse alerta.

Santos do Rio de Janeiro, então agora deputado Emanuel que está na tribuna, em seguida deputado Arthur Oliveira, e logo depois deputado José Vitor. Deputado, tem você essa palavra.

Senhor presidente, no último dia 10, a Universidade Federal do estado de Mato Grosso completou 54 anos de história de serviço à inteligência do nosso estado e a serviço à inteligência nacional. Muito se tem discutido da importância da universidade no desenvolvimento nacional e é importante destacar o quanto as universidades brasileiras, que tanto têm se tentado reduzilas, a simples centros de doutrinação comunista, ou de ponto de uso de drogas, de respeitando a história de profissionais, de servidores, de docentes, de discentes, de pessoas que dedicam a sua vida pro desenvolvimento nacional e pro desenvolvimento da inteligência brasileira. O que seria senhor presidente, do estado do Mato Grosso e do seu agronegócio, sem a parceria da Embrapa com a Universidade Federal de Mato Grosso, pro desenvolvimento de defensivos agrícolas, pro desenvolvimento de fertilizantes e pro desenvolvimento do densamento tecnológico, que hoje é utilizado pra aumentar a produtividade do agronegócio brasileiro. O que seria de tanto jovens, em sua maioria cerca de 2 terços, com 1 renda familiar de menos de 2 salários mínimos, e que a partir do ensino universitário, tem a oportunidade de adentrar o mercado de trabalho. O que seria senhor presidente, da vida, do desenvolvimento brasileiro, sem a participação no PIB de parte considerável e significativa, da pesquisa, da extensão, da inovação, do registro de patentes, que qualquer país desenvolvido, tem como centro do seu desenvolvimento e que o Brasil relega a sua periferia. E é por isso presidente que eu quero hoje fazer esse ato de desagravo, às universidades, especialmente a UFMT, na pessoa da reitora Marluce, que recém empossada, tem mostrado extrema qualificação, domínio técnico, traquejo e ao mesmo tempo a capacidade de liderar. O jornal Diário de Cuiabá, senhor presidente, fez 1 justa homenagem a profissionais que formados na UFMT, tem a participação significativa na sociedade, representando os matogrossenses, as matogrossenses e os brasileiros e brasileiros que passaram pela universidade. É exemplo do senhor Osmarir Couto, cortador de cana do interior, de família simples e humilde, que formado em direito, veio a se tornar presidente do Tribunal Regional do Trabalho. É a história de Benedito Nelson, que filho de garimpeiros simples e unidos do interior de Porxoréu, vieram para o Cuiabá, Benedito se formou na UFMT, e teve a oportunidade de tornar pósdoutor em economia agrícola. É esse centro de formação senhor presidente, que nós precisamos garantir como motor de desenvolvimento. Isso nós precisamos garantindo, precisamos realizar garantindo orçamento das universidades federais. Hoje grande parte delas, e não é diferente a realidade da UFMT, Tem seu orçamento comprometido com o custeio, com manutenção das atividades, com manutenção do sistema de ensino, com baixíssima margem de investimentos pra construir e investir em infraestrutura, novas salas de aula, laboratório, formação no exterior dos seus profissionais, e é por isso que esse governo até 2026, e eu tenho compromisso pessoal, de trabalhar para que a gente aumente nas leis orçamentárias, a destinação ao ensino superior profissional, às universidades federais, representado pelo FMT e pelo Instituto Federal de Mato Grosso da pessoa do reitor Júlio, e ao mesmo tempo garantir a infraestrutura para que a gente possa por meio das emendas parlamentares, aumentar a disponibilidade da oferta de vagas, garantir 1 melhor qualidade do ensino, é mesmo tempo presidente, garantindo o desenvolvimento da inteligência nacional, proporcionar a melhor formação de quadros matogrossenses disponíveis no mercado de trabalho, e atentos e dispostos ao desenvolvimento nacional brasileiro, que países da Europa, que países da América do Norte colocam como investimento certo de retorno, e essa mentalidade que o Brasil deve ter. Aproveito a oportunidade pra registrar os feitos do governo federal, especialmente pelo Ministério da Educação, na pessoa do ministro Camilo, em relação à educação superior, ao ensino superior, ensino universitário e também a educação básica. Tivemos o pé de mesa senhor presidente, poupança pra estimular a permanência nas escolas e evitar a fuga, evitar a evasão escolar, na faixa de 3.7 milhões de brasileiros contemplados, inclusive do EJA, da educação de jovens adultos. Tivemos o reajuste para educação infantil, de 40 por 100 da merenda escolar. Reparo, não só a educação infantil, a educação básica como todo. 2500 novas creches e escolas para educação, agora sim infantil, até 2026 serão entregues. A estratégia nacional de escolas conectadas como forma de fazer a transição para o ensino tecnológico digital e mais informatizado, pra mais de mais de 120000 escolas que já iniciaram as etapas iniciais desse processo. E é esse conjunto educacional, que a médio e longo prazo terá efeito pra levar os jovens e adolescentes com 1 educação básica mais propícia adequada pros quadros e as cadeiras das universidades federais do Brasil. Então aqui em nome da reitora Marluci, em nome de toda reitoria com a qual já me reuni, que em breve já estarei reunido novamente pra anunciar os investimentos que junto com o governo federal estamos direcionando pra universidade federal em vários camping, Quero deixar aqui, esse ato de desagravo e de crença de que a universidade federal transforma vidas, a universidade federal transformou o estado de Mato Grosso, e a universidade federal é capaz de transformar o Brasil. Então encerro senhor presidente, repetindo e referendando, educação é investimento com retorno certo. Muito obrigado senhor presidente, peço que seja disponibilizado a voz do Brasil.

Senhor presidente. Senhor presidente. Ok, deputado Immanuel Pinheiro Neto. Vamos então agora. Senhor presidente. Ouvir pela união, pela união no bloco união federação, o PSDB cidadão presidente. PDT ouvir o deputado Arthur Oliveira, Maia. Apenas. Deputado Carlos Sampaio,

Infelizmente eu fiquei preso no trânsito por conta de acidente da chuva, e não pude votar favoravelmente à castração química. Registro aqui publicamente o meu voto. Muito obrigado. Muito obrigado. Ok,

Então que o deputado votou de acordo com o seu partido assim como deputado Igor Timbo também que me procurou aqui dizendo que estaria aqui gostaria de que registrasse no microfone mas nós estamos com o orador na tribuna mas fica registrado também deputado do deputado Carlos Sampaio deputado Igor Tim. Vamos então agora sim, vamos pra Bahia ouvir o deputado Arthur Oliveira Maia.

Obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Nessa manhã de quintafeira, eu sumo, assumo essa tribuna senhor presidente, para fazermos juntos 1 reflexão sobre a relativização que está acontecendo, em relação à democracia e ao voto popular. Nós temos visto que muitas vezes, candidato que disputa 1 eleição, que passa pelo crivo eleitoral, às vezes em cidades com 1 imensa 1 imensa votação, com imenso colégio eleitoral, a vezes capital da república. Vence 1 eleição, e depois da sua vitória, que expressa justamente presidente, a vontade da maioria daquele povo, 1 decisão, às vezes 1 decisão monocrática, de juiz de direito, acaba com aquela que foi a opção popular e democrática de eleger aquele cidadão. Isso tem acontecido repetidamente. A minha Bahia tem sido exemplo disso, mas eu quero me referir especificamente a essa decisão que foi dada ontem pela justiça, e que tomou de surpresa o Brasil, que foi 1 decisão contra o governador Ronaldo Caiado, e contra o prefeito eleito da capital de Goiás, de Goiânia, o nosso exdeputado Sandro Mabel. Ora senhor presidente, o governador Ronaldo Caiado, depois do primeiro turno da eleição, em Goiás, eleições municipais em Goiás, realizou 1 reunião no Palácio das Esmeraldas, onde ele tratou de temas administrativos. E por conta desta reunião, 1 decisão monocrática, não apenas, caça o registro, do prefeito eleito Sandro Mabel, como tira a elegibilidade de dos maiores políticos desse Brasil, homem de reputação ilibada, que está saindo do governo de Goiás com mais de 70 por 100 da aprovação do seu povo, caça os direitos políticos Ronaldo Caiado por 8 anos. Sabemos, que esta decisão não haverá de ser mantida, porque nós acreditamos no bom senso das instâncias superiores do poder judiciário brasileiro. Entretanto, 1 decisão, ainda que em primeira instância, ainda que monocrática, é 1 decisão que atenta contra a democracia. E digo isso presidente, porque em outros momentos, o Supremo Tribunal Federal, de maneira clara e conclusiva, já disse que a sede de governo, o palácio onde reside o governador ou o presidente da república, como com a própria residência do do chefe do executivo, pode ser utilizada para fazer reuniões até de natureza política. Vale lembrar, vale lembrar senhor presidente, que a própria presidente Dilma Rousseff, foi questionada em 1 em 1 situação como essa, quando realizou 1 reunião semelhante no Palácio da Alvorada, em 2014. O presidente Jair Bolsonaro, da mesma forma, foi também questionado em 2022. O uso do palácio pelos exgovernadores, Marconi Perillo, e José Elton, em 2018, também são exemplos desta mesma prática. Em todos os casos, a juiz, a justiça entendeu que não havia qualquer ilícito. E aí senhor presidente, eu quero abrir aspas da minha fala para repetir aqui 1 decisão do excelentíssimo senhor ministro do supremo tribunal federal Dias Toffoli, que diz o seguinte, abre aspas, se a própria utilização da residência oficial no período de campanha, que é próximos às eleições é lícito, quanto mais em período pretérito. Não vejo aqui qualquer ilicitude, afirmou o ministro Dias Toffmann, que presidia o Tribunal Superior Eleitoral, ao negar 1 representação contra então presidente Dilma Rousseff, por realização de reunião no Palácio do Alvorada. Então senhor presidente, não sei se são aqueles que querem ganhar os holofotes da mídia, não sei qual é o propósito que se destina 1 decisão como essa, 1 decisão que tenta confrontar a decisão inequívoca popular e democrática do povo de Goiânia, que de maneira retumbante elegeu no segundo turno daquela eleição, o exdeputado Sandro Mabel. Ronaldo Caiado, que governa Goiás há 8 anos, que tem 1 das maiores aprovações populares entre todos os governadores, tanto no estado como todo, e maior ainda em Goiânia e na rede na na região metropolitana. Governador que tem sido exemplo para todo o Brasil, homem público de estatura, de dia pra noite, tem os seus direitos políticos, ou melhor, 1 decisão que tenta caçar os seus direitos políticos por 8 anos. Obviamente senhor presidente, que é pelo menos 1 falta de bom senso, é pelo menos exagero absurdo aceitarmos tipo, 1 decisão dessa natureza. Portanto senhor presidente, senhor governador Ronaldo Caiado, prefeito eleito Sandro Mabel, já buscam as instâncias superiores que eu tenho certeza, haverá de maneira equilibrada e de acordo com a lei, modificar essa decisão de primeira instância. Mas nós, deputados federais, que primamos e defendemos a democracia, que valorizamos o voto popular, que acreditamos que, como diz a própria constituição, o poder de fato é manda do povo. Nós temos que, protestar de maneira veemente, veemente, contra esse tipo de postulação, contra esse tipo de decisão judicial. Portanto fica aqui esse registro, em meu nome, em nome do nosso partido, União Brasil, na certeza de que, a distências superiores do poder judiciário brasileiro, haverá com brevidade de dar 1 resposta a este absurdo. Muito obrigado presidente.

Ok, deputado Arthur de Oliveira Maia, lá da nossa Bahia. E agora sim nós vamos ao deputado Zé Vitor. Tem vossa excelência a palavra.

Bom dia. Presidente, nós temos 1 discussão importantíssima aqui certamente que é a segurança pública. E ela precisa mesmo tomar, esse espaço aqui. Nós não podemos correr o risco de que famílias, trabalhadores, empresários, propriedades sejam ameaçadas, e não há mais paciência e não pode haver conveniência com o crime e com os criminosos. Mas eu abro parênteses aqui hoje, nessa reta final de 2024 pra tratar de outro assunto, outros 2 assuntos, que é o corte de gastos ou os gastos públicos melhor dizendo, e as contas públicas. Tem 1 cortina de fumaça que está nos impedido de enxergar nesse momento. 1 cortina que nos dispersa, que por vezes nos distrai, nos divide. Fumaça que vem de todos os lados, que vem do vem da justiça, vem da polícia, quando tenta nos inibir, limitar os nossos mandatos, e não nos deixa enxergar profundamente, focar naquilo que de fato é essencial e necessário ao nosso país. Nós temos contas públicas desajustadas. Isso está claramente, é visível pra todos nós. Nós temos bons números obviamente, bons números que são reflexos de reformas estruturantes, que aconteceram nos últimos 7 ou 8 anos. E é somado a esses bons números, reflexo dessas reformas, há também obviamente o impulso ao consumo provocado por esse governo, mas com mais crescimento provocado por por aumento de consumo, ele é simplesmente voo de galinha e não nos permite avançar e chegar muito longe. E a reflexão que eu trago aqui, é que sem investimento em pesquisa, desenvolvimento, inovação, sem investimento maciço, proporcional ao PIB, acima da média mundial, nós não conseguiremos ter de fato voo longo próspero, 1 participação efetiva no mercado internacional, no comércio internacional não nos permitirá ter crescimento contínuo. Mas somado a tudo isso, obviamente respeitando e entendendo 1 conjuntura internacional, nós precisamos cuidar e esse apelo é pra todos nós aqui, nós precisamos cuidar nessa semana final dos gastos públicos e do orçamento federal. 2 projetos, o corte de gastos E0E0 projeto de lei orçamentária anual, o orçamento pra 2025 estarão sob a nossa responsabilidade aqui na próxima semana. O corte de gasto, da maneira que foi apresentado, é limitado e é covarde, porque penaliza principalmente aqueles que mais precisam, e cobre muito pouco do rombo provocado pela responsabilidade do próprio governo. As despesas permanentes que vêm crescendo, vêm se somando, não nos permite enxergar futuro próspero e seguro. O corte de gastos é tão cruel, da maneira que foi apresentado além de demagogo, porque fere principalmente o direito e as necessidades daqueles que mais precisam. Férias inclusive, avaliava agora, a lei de incentivo ao esporte. Eu não sei qual é a tentativa do governo, mas certamente não é demonstrar pro mundo, pro mercado e pra nós brasileiros especialmente que há responsabilidade nas suas atitudes. Mas, vou além disso. É também no orçamento que nós vamos ter oportunidade de qualificar os gastos públicos. Hoje nós temos, investimentos em educação proporcional obviamente proporcional ao aos Estados Unidos por exemplo, nós temos investimento proporcional ao PIB maior do que os Estados Unidos, mas não temos os mesmos resultados do que eles. Isso mostra que sobretudo os últimos 2 anos não é 1 política clara, nem na educação, nem em qualquer 1 das outras áreas que nos tire desse momento, desse buraco em que nós entramos. É por isso que fica aqui 1 grande reflexão. Ou a gente tem responsabilidade e de verdade trate Brasil que tem compromisso com o futuro, ou nós estaremos fadados a sermos vergonha internacional pela nossa incapacidade de gerir crises, de enfrentar bom debate sobre orçamento e gastos públicos, e garantir que as próximas gerações, sobretudo aqueles que mais precisam, tenham apoio efetivo do estado. Então fica aqui essa reflexão, que a gente possa de fato nos unirmos em torno daquilo que é essencial e necessário pra 2025. Nós essa roupa, pra fazendo cantor, talvez muitos vão entender, e é mais fácil acolher, essa roupa, não nos cabe mais, não nos veste mais. Esse método implantado pelo atual governo, não nos serve, e não está nos levando para futuro próspero e muito mais muito menos nos impulsionando por voo longo. Mas atenção a todos, segurança é extremamente importante, seguiremos nessa pauta, implacavelmente, mas também determinadamente em tratar com responsabilidade e zelo das contas públicas e dos gastos públicos.

Ok deputada, vamos voltar pra pauta. Vamos aqui voltar pra pauta, e logo depois nós temos alguns líderes aí inscrito, deputada Bia Quisses e o deputado, Chico Alencar. Mas vamos então voltar aqui pra pauta, vamos ao projeto de lei número 3 3 3 7 de 2024 do poder executivo, discussão em turno único do projeto de lei número 3 3 3 7 2024, que dispõe sobre a transferência de excedentes do conteúdo de conteúdo local entre contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural. Vigentes para fins do dispositivo do artigo segundo do capt do inciso décimo da lei número 9 4 7 8 de 6 de agosto de 1997. Essa matéria está pendente de pareceres, portanto, para oferecer parecer ao projeto pelas comissões de desenvolvimento econômico e Minas e energia de finanças e tributação e de condições de justiça e de cidadania, concedo com muita alegria a palavra ao deputado Kiko Selequim. Até vossa excelência deputado Kiko.

Presidente, senhor presidente e novos colegas, vou ler aqui o voto, direto pro voto. O presente projeto de lei pretende garantir a flexibilização da política de conteúdo local de bens e serviços, a ser observada em licitações e contratos para a exploração e produção de petróleo e gás natural, visando permitir a transferência de eventuais excedentes realizados em conteúdo local, entre contratos. A proposta pretende incentivar as contratações nacionais em níveis superiores aos exigidos contratualmente em conteúdo local. Alavancar a indústria brasileira, e em particular o setor naval, e impulsionar o avanço tecnológico, a capacitação de recursos humanos, e a geração de emprego e renda. A indústria de petróleo e gás, é dos segmentos mais dinâmicos da economia brasileira, e tem grande impacto na economia do país. A exploração de petróleo gera riquezas para o Brasil, por meio da arrecadação de impostos e royalties, e da geração de empregos. Segundo informações da ANP, em 2023 a produção média de petróleo e gás natural no Brasil foi recorde de 4 4 trilhões 344000000000 de barris de óleo equivalente por dia, cerca de 11.694 mito corrigindo aqui, a produção foi recorde de 4344000 barrinhas de petróleo equivalente por dia, cerca de 11.69 por 100 acima do recorde anterior, alcançado em 2022. Quanto a impacto positivo na economia brasileira, a exposição de motivos encaminhada pelo Poder Executivo afirma, estimase que a realização de 20 por 100 de conteúdo local no projeto base de construção de cada plataforma de de produção, traria para o mercado doméstico aproximadamente 650000000 de dólares ou 253000000 de reais, de investimentos dos próximos 2 primeiros anos de construção, com geração de aproximadamente 13000 impostos de trabalho diretos e indiretos. Levandose em conta o aporte de novos recursos à economia de acordo com a dinâmica da matriz insumo produto. Vislumbrase que o valor adicionado à economia brasileira alcance a 2400000000 cerca de cerca de 824000000 em tributos indiretos. Em razão da da da pertinência temática, optamos por incluir no substituitivo conteúdo que trata da autorização de concessão de cotas diferenciadas de depreciação acelerada para novos navios tanque produzidos no Brasil. Desde os desde que os desde que destinados ao alvo imobilizado e utilizado, exclusivamente em atividade de cabotagem de petróleo e seus derivados. A matéria consta na medida provisória 12 55 de 24, e provoca grande impacto positivo na indústria brasileira. Além disso, incluímos alterações na lei 9 9 4 7 8 97, e na lei 12 350 e de 2010, para respectivamente reduzir o montante de royalties dos contratos de concessão de exploração de produção de petróleo e gás natural. Oriundos da denominar a rodada 0 de licitações promovidas pela ANP, e tratar da prorrogação de contratos de partilha de produção de petróleo, de gás natural, e de outros hidrocarbonetos fluídos. Tais alterações são meritórias, pois buscam atrair investimentos e aumentar a produção de petróleo e gás. Ademais, destacamos a incorporação ao substitutivo de relevantes contribuições trazida pelos deputados Domingos Sávio do PL de Minas, Vitor Lipe do PSDB de São Paulo, que condicionam a transferência de excedentes às atividades semelhantes, fortalecendo o setor, preservando investimentos em áreas desafiadoras e promovendo maior segurança jurídica ao texto. Acatamos também as sugestões do deputado Zugo Leal do PSD do Rio de Janeiro, e do deputado Maragoni do União Brasil São Paulo. Sobre a inclusão de embarcações de apoio marítimo utilizadas para o suporte logístico de prestação de serviço aos campos de instalação de petróleo offshore, na concessão de cotas diferenciadas para a depreciação acelerada. Incorporamos também em razão da pertinência temática o conteúdo do projeto de lei meia 2 11 de 2019, que aumenta os recursos da estatal présal petróleo SA. SA. A proposta busca dar autonomia e sustentabilidade às contas da PPA da PPSA, que atualmente é remunerada por meio de contrato de contrato específico do ministério de Minas e energia. Logo, é 1 alteração meritória, 1 vez que o modelo atual sujeita a empresa a receitas insuficientes para cobrir suas despesas, principalmente quando há bloqueio de recursos orçamentários. Por oportuno, pontuamos o projeto de lei 3 3 3 7 de 2024. Respeito os pressupostos de constitucionalidade na medida em que a que, em que, materialmente não viola as cláusulas pétreas e formalmente cumpre os requisitos relativos à competência legislativa da união. As atribuições do congresso nacional e a iniciativa do presidente da república nos termos do artigo 22 48 59, inciso 3 e meia da constituição. Ademais, o projeto reforma reforça os objetivos fundamentais da república ao promover o desenvolvimento nacional em consonância com o que prevê o artigo terceiro da Carta Magna. No que concerne a a juriicidade, o projeto revelase adequada e compatível com o ordenamento jurídico Vicente. No tocante à técnica legislativa, a proposição amoldase aos preceitos de de lei complementar 95 de 98, que dispõe sobre a elaboração, alteração e consolidação das leis. Antes o exposto, no âmbito da comissão de desenvolvimento econômico, somos pela aprovação do projeto de lei 3 3 3 7 2024, na forma substitutivo apresentado. Na comissão de Minas e energia, fomos pela aprovação do projeto de lei 3 3 3 3 3 7 2024 na forma de substituir apresentada pela comissão de desenvolvimento econômico. Na comissão de finanças e tributação, fomos pela compatibilidade da equação financeira orçamentária no projeto 3 3 3 7 2024, e do substituto do substitutivo da comissão de desenvolvimento econômico, numérico pela aprovação do projeto de lei 3 3 3 7 de 2024, na forma de substituto da comissão de desenvolvimento econômico. Na comissão de constituição e justiça, e cidadania, somos pela constitucionalidade, juriicidade e boa técnica legislativa do projeto de lei 3 3 3 7 de 2024, e do substitutivo apresentado pela comissão de desenvolvimento econômico. Senhor presidente, pra concluir aqui, como se trata de projeto que visa modernizar e dar segurança jurídica a todo arcabouço industrial de petróleo e gás no no em território nacional, esse projeto é de extrema importância pra viabilizar a indústria, novos investimentos, né, e que a gente consiga a partir desse vetor importante da indústria brasileira a continuar contribuindo com o crescimento do nosso país, pra arrecadação de tributos e a geração de oportunidades de trabalho. Peço a aprovação dos novos colegas. Muito obrigado.

Ok deputado Kiko Seleguim passase portanto a discussão alguns deputados inscritos e eu gostaria de indagar vossa excelência abrem? Não ok, então vamos deputado Reginaldo Lopes, deputado Raymond, deputado Gilson Dias, deputado Chico Alencar. Vai falar vossa excelência. Depois nós temos a deputada Bia Quisses e a deputada Adriana Ventura. Deputado Chico Alencar, tenho vossa excelência

Obrigado presidente. A minha fala aqui é mais de indagação ao relator Kiko. Porque nós estamos preocupados em que o potencial de compra, de redução nas compras de conteúdo local, acabe acontecendo e os os possíveis impactos financeiros adversos pros entes federados. Então 1 indagação, relator Kiko, por exemplo, o senhor argumentou que a transferência de excedente de conteúdo local entre as operações, poderia aumentar as aquisições nacionais. Isso é positivo. Agora, matematicamente isso nos parece questionável. Por exemplo, se projeto A compra 30 por 100 de conteúdo nacional, superando os 20 por 100 obrigatórios, e transfere 10 por 100 para o projeto B, que também deveria cumprir os 20 por 100 mínimos, o resultado é que B agora só precisa de 10 por 100 do conteúdo local. Então isso nos parece que gera 1 possível redução nas aquisições de conteúdo nacional. Veja, é assunto técnico, mas nós temos 1 assessoria técnica econômica muito competente, que acrescenta inclusive pra gente indagar o relator, para contratos sem exigência mínima de conteúdo local, mas que mesmo assim realizem essas compras, esses valores podem ser contabilizados e transferidos pra outros contratos, onde o conteúdo local é obrigatório. E aí isso pode reduzir ainda mais o total das compras locais efetuadas. Então, o substitutivo autoriza a a concessão de cotas diferenciadas pra depreciação acelerada, a novos navios tanques produzidos no Brasil, o que é benefício tributário. Mas a eficácia dessa medida, de renúncia tributária, precisa de 1 análise mais detalhada, alguns elementos da positividade dessa medida. Porque a gente vive num país dos das desonerações sem contrapartida, como o próprio governo anunciou. Então, essas indagações que eu quero trazer, e vossa excelência pode responder, pra que a gente tenha 1 posição mais clara no projeto. De início a gente está questionando e com a tendência de votar contrariamente.

Ok deputado. Chico Alencar e agora também inscrita deputada Adriana Ventura. Deputada Bia Kiss também que estava inscrita, mas, abriu mão do tema da discussão. E daqui a pouco nós vamos entrar em votação tendo em vista a última moradora escrita a deputada Adriana Ventura, deputada líder do novo. Deputada eleita pelo estado de São Paulo. Aqui nesse momento passa a discussão do projeto 3 3 3 7 2024. Tem vossa excelência palavra deputada Adriana.

Obrigada, presidente. Eu estava ouvindo esse projeto, porque assim, a gente quando fala. Esse projeto inicialmente ele era interessante, a gente tinha até 1 expectativa interessante porque ele tentava inovar criando crédito de conteúdo local, né, então, o original, a gente olhava até com bons olhos 1 vez que estava inovando, mas a questão, é que a gente encontrou vários problemas no relatório, e eu vou elencar os 3 na nossa visão, comprometem a boa intenção de inovação do projeto. Primeiro, ele cria possibilidade de prorrogar os contratos de partilha de produção de petróleo e gás, a partir de condições do ministério. Então, o que que a gente está vendo e várias vezes eu subi essa tribuna pra falar do excesso do poder de caneta do ministro de Minas e Energia, é 1 coisa absurda, é 1 coisa absurda que realmente salta aos olhos e é importante que a gente fale nisso, né? Ela altera a regra de contrato vigente, então quer dizer, a pessoa assina contrato e tem contrato assinado e altera a regra no meio do caminho com o carro andando, país sério não faz isso, ministério sério não faz isso, então isso é grave, grave, grave e diminui a concorrência. A outra coisa enxertaram nesse substitutivo, a MP 12 5 5 que ainda está vigente, que está falando de depreciação de navios tanque, define índices de conteúdo local, e isso funciona como benefício tributário. Então assim, a gente está passando numa boiada monte de coisa que não deveria estar aqui. E por último, retira do orçamento a despesa com a estatal PPSA, através de 1 manobra que reduzirá os recursos da comercialização do petróleo da União, no présal destinados para o fundo social. Então, o que que está acontecendo? Está criando de 1 maneira fictícia, alívio orçamentário, e reduz recursos para a educação e a saúde pública. Então eu estou achando assim muito estranho, todo mundo está quieto com isso. Estou achando muito estranho e quero chamar atenção, que esse projeto, e ainda falo isso com respeito ao relator, que fez o seu papel, mas é projeto que traz muitas preocupações, é projeto que tem 3 pontos preocupantes fora esse poder de caneta absurdo que está sendo concentrado no ministério e no ministro de Minas e Energia. É isso presidente, eu agradeço bastante o tempo, e por isso nós somos contrários a esse projeto, muito obrigada.

Deputada Adriana Ventura Ventura, em São Paulo do Novo, neste momento declaro encerrada a discussão. O projeto foi emendado para oferecer parecer as emendas de plenário pelas comissões desenvolvimento. Econômico de Minas e Energia. Ah que bom, vai dar a Bia. E de constituição de justiça e de cidadania, concedo novamente a palavra ao deputado Kiko Celegin. Senhor presidente, agradeço a oportunidade.

Eu queria discutir pouco sobre sistemas levantados aqui, tanto pelo deputado Chico Alencar PSOL do Rio, e as preocupações com relação a ao conteúdo nacional. Esse projeto vem no sentido nesse aspecto deputado Chico, de modernizar e criar condições objetivas pra que a gente garanta o conteúdo nacional, mas que isso não seja empecilho pra novos investimentos. Porque do jeito que a lei funciona hoje, a gente contabiliza o conteúdo nacional projeto por projeto. Lembrando que, a o benefício, a fiscalização vai ser fiscalizado pela ANP. Então quando 1 empresa, teoricamente, conseguir desenvolver projeto específico de construção de navio, de 1 sonda, e conseguir ultrapassar esse conteúdo nacional, ele pode usar esse excedente pra se consorciar com 1 outra empresa. Isso pode criar ambiente de negócio onde as empresas se reúnam em consórcios e possibilite aquelas empresas que não tenham tecnologia ou condição de fazer aquela investimento com conteúdo nacional no presente, em associação com outra que já tenha esse precedente, possa também ficar, investir e não ficar de fora do conjunto, né, do do processo produtivo industrial. Lembrando que nós não estamos falando de pretérito, o projeto deixa bem claro que esse excedente é a partir da publicação dessa legislação, portanto não tem absolutamente nenhum risco desse crédito de de conteúdo nacional se falar em quem já fez no passado, nós estamos falando sempre de novos projetos, porque acontece hoje é que alguns projetos atravancam, atrasam, porque o mercado não consegue se organizar e ter conteúdo nacional naquela encomenda específica, então nesse sentido, a gente não vai abrir mão do conteúdo nacional, a gente vai diversificar, dinamizar e incentivar as empresas a se consorciarem pra não deixar de aproveitar novas oportunidades de investimento. Com relação aos benefícios de apreciação dos navios, até está aqui o deputado Hugo Leal que fez 1 emenda onde que a gente acrescentou no texto, essa depreciação ela tem limite, né? E é bom se lembrar que no Brasil a indústria naval ficou parada por muito tempo, então a gente incentivar que, quem opera nesse setor possa trocar os seus navios, os seus equipamentos de toda a cadeia, usando de benefício tributário que já tem teto, que até 2030 33 se eu não me engano, é de bilhão e 600000000, portanto isso está contabilizado e negociado nas contas públicas, possam encomendar novos equipamentos, novos navios, incentivando assim a indústria, não tem nada escondido, é tudo muito transparente. E por fim, 1 indagação que a deputada Adriana fez com relação à renovação das concessões. Nós sabemos que quando você começa a explorar posto de de petróleo hoje, ele ao longo do tempo passa a não ter a mesma produtividade, ao longo do tempo ele vai perdendo a produtividade, portanto os mesmos barris que é capaz de tirar hoje não são, ele não vai ter a mesma capacidade de tirar na frente, portanto, o que a gente tá fazendo aqui é dando a possibilidade pra se renovar apenas dos leilões 0 lá do présal, a possibilidade da ANP de estender essa concessão, porque dificilmente num posto de petróleo que não tem a mesma produtividade, vai poder atrair do mercado novos investimentos pra poder explorar esse resto final desses postos. Então a gente poder renovar a concessão com quem já está fazendo isso, com quem já fez o investimento, com quem já está lá operando no posto, tem o conhecimento adequado, a gente pode explorar com mais efetividade, gerando emprego, renda no nosso país. Portanto esse projeto eu queria pedir o voto dos do dos nobres colegas aqui, porque é projeto que vem a encontro das melhores práticas de mercado internacional.

Efetivando a nossa capacidade de produzir mais, gerando mais empregos e mais tributos. Obrigado senhor presidente.

Senhor presidente. Passase a votação, e pra encaminhar, o deputado Hugo Leal PSD Rio de Janeiro. Senhor presidente, queria justificar a minha ausência e registrar.

Votar votei com partido, ok? Paulão Alagoas, obrigado. Registrado senador. Senhor senhor presidente, alô.

Senhor presidente, senhores deputados, senhoras